Montesquieu em sua obra tenta compreender a razão da decadência das Monarquias, tanto a sua duração durante tanto tempo como também a sua estabilidade , para isso ele faz uso da moderação que seria o algo a mais para o funcionamento dos governos. O conceito de lei em sua obra é dividido em três formas, as leis legítimas que expressam a vontade das autoridades, imutáveis que tinham a finalidade de ser a ordem das coisas e as ideais que tinham uma finalidade perfeita, em Montesquieu a política sai da esfera da teologia e da crônica e se insere no campo téorico. O estudo para ele é o espiríto das leis que busca a relação entre as leis(positivas) e as outras coisas que seriam o clima,dimensões de governo a relação entre as classes e etc, ou seja , ele busca explicar e demonstrar as leis e instituições políticas a partir das leis da ciência política.

O estado de sociedade abrange uma imensa variedade de formas de realização, podendo ser de forma positiva ou negativa depedendo dos costumes, comércio, governo e as formas de organizar a sociedade. Para Mostequieu existem duas formas de funcionamento político, a natureza do governo que seria a quem detém o poder, que pode ser uma pessoa que governa com leis fixas e instituições(monarquia), o povo que governo como todo(república) ou só parte dele(repúblicas aristrocráticas), ou governa a vontade de apenas um(despotismo), existem princípios que regem as formas de funcionamento, para a Monarquia o princípio seria a honra, uma paixão social, paixão da desigualdade, amor aos privilégios e prerrogativas que caracterizam a nobreza, do despotismo o medo, o da replública a virtude, que é uma paixão política, seria o espírito cívico. Em sua tese ele afirma que nem toda República é virtuosa,mas deveria sê-la para ser estável, faz a comparação entre república e despotismo dizendo que em ambos os governos são iguais. De forma resumida podemos dizer que quem tem poder possui razão, logo é capaz de fazer leis,o estado de natureza seria o homem procurando sua sobrevivência, a busca pela paz, o homem se preocupa com a necessidade e sobrevivência e reprodução, os homens se temem e o medo os impede de se atacarem fazendo com que cada um se sinta inferior em relação ao outro.

A preferência da Monarquia como forma de governo está relacionado a alguns fatores que são falhos tanto na república como no despotismo, a república não possui princípios de moderação, ou seja , ela depende de que os homens mais virtuosos se contenham e consigam conter os demais, o despotismo está condenado a autofagia segundo sua visão, levaria a desagregação e rebelião, já na monarquia o poder está dividido e portanto o poder contraria o poder, logo essa capacidade seria a chave da moderação. Mostequieu estabelece um Estado de direito onde acontece a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a indepedência entre eles, a equivalência consiste em que essas três funções devem ter iguais poderes, a separação de poderes seria uma forma de moderar o poder do rei(executivo).Em sua tese ele considera a existência de dois poderes : o rei, onde a potência vem da nobreza e o povo. Podemos dizer que o Estado Civil é o que consegue equilibrar os 3 poderes, ou

seja, acabar um estado de guerra gerado pela desigualdade, o contrato seria criado só quando um homem possui mais do que o outro , gerando a desigualdade e consequentemente o estado de guerra, o pacto era simples entre a esfera pública e privada, a propriedade vem do esforço físico, ele produz o que precisa para sobreviver.

IESP FACULDADES

ESTUDO SOBRE MOSTESQUIEU

Aluno : Diego Franklim dos Anjos LimaMatrícula : 20131017068

Período : 1°Professora : Joana

João Pessoa25/04/2013