Montesquieu, os Três Poderes e a Corrupção

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  • 1. Vdeo da Adriana

2. ILUMINISMO 3. MOVIMENTO FILOSFICO, POLTICO, SOCIAL, ECONMICO E CULTURAL QUE SE DESENVOLVEU NA EUROPA NO SCULO XVII E XVIII, ORIGINANDO IDEIAS DE LIBERDADE POLTICA E ECONMICA, DEFENDIDAS PELA BURGUESIA. ROMPEU COM A FORMA DE PENSAMENTO VIGENTE, PROPONDO UMA NOVA FORMA DE ENTENDIMENTO ATRAVS DA RAZO. SER HUMANO TORNA-SE O PRODUTOR DO CONHECIMENTO. CONTEXTO HISTRICO - ILUMINISMO 4. VALORIZAO DA RAZO PARA ALCANAR O CONHECIMENTO; VALORIZAO DO QUESTIONAMENTO, DA INVESTIGAO E DA EXPERINCIA; CRENA NAS LEIS NATURAIS, NAS NORMAS DA NATUREZA, SENDO ESTA VISTA COMO SINNIMO DE RAZO; CRENA NOS DIREITOS NATURAIS (VIDA, LIBERDADE, POSSE DE BENS) DEFESA: LIBERDADES POLTICA E ECONMICA E IGUALDADE DE TODOS PERANTE LEI. ILUMINISMO - CARACTERSTICAS 5. Os ILUMINISTAS difundiam suas ideias e julgavam-se PROPAGADORES DA LUZ E DO CONHECIMENTO. Acreditavam que o PENSAMENTO RACIONAL deveria substituir as crenas religiosas e o misticismo, que bloqueavam a evoluo do homem. ILUMINISTAS 6. REVOLUO FRANCESA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE; INDEPENDNCIA DOS EUA; NO BRASIL ... A INCONFIDNCIA MINEIRA Tentativa de revolta abortada em 1789, tendo como motivos, dentre outros: DERRAMA E O DOMNIO PORTUGUS. ILUMINISMO - INFLUNCIAS 7. Montesquieu e os Trs Poderes 8. Federalistas Separao de Poderes entre Estados 85 artigos publicados em jornais de NY 9. Federalismo Separao Constitucional de competncias 10. Art. 2 Constituio Federal So Poderes da Unio, independentes e harmnicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judicirio. 11. Poder Executivo 12. Poder Legislativo 13. Poder Judicirio 14. Harmonia 15. Executivo 16. Legislativo 17. Venda de Sentenas 18. Judicirio criticando o Legislativo 19. Legislativo criticando o Judicirio 20. Independncia e Harmonia Os Trs Poderes so realmente independentes e harmnicos entre si? 21. CORRUPO Provocao inicial Corrupo no Brasil Contexto histrico Mecanismos e prticas de corrupo Organizaes de combate a corrupo Casos reais Corrupo X Honestidade Teorias da Corrupo Anlise tcnica e cientfica Advertncia contra a corrupo no Poder Judicirio viso bblica 22. Provocao Rachel Sheherazade fala sobre a corrupo no pas http://www.youtube.com/watch?v=HNjGJXfsFU8 Questionamentos: 1. Gene da desonestidade: O brasileiro o possui? 2. Herana cultural maldita: Existe? Qual a sua origem? 3. Vergonha de ser honesto: Temos? Em que momento? 23. Origem da corrupo no Brasil Poltico e Institucional Curiosidade: A figura do Ouvidor Geral surgiu na Sucia, em 1713, quando o rei nomeou o primeiro ombudsman "aquele que representa" - para ouvir as queixas e reclamaes dos cidados. Mas, bem antes disso, na Roma antiga, existiram ouvidores. Eram os "tribunos da plebe", que recebiam as denncias do povo contra os erros e os desmandos dos funcionrios do governo. 24. A nova Lusitnia A corrupo do pau-brasil Ouro, caos e canibalismo Origem da corrupo no Brasil Poltico e Institucional 25. Percepo da corrupo no Brasil; Comparao entre o Brasil e pases melhor auditados; Funes dos auditores; Reconhecimento do trabalho dos auditores O Brasil no um pas corrupto, apenas mal auditado. STEPHEN KANITZ , consultor de empresas e conferencista , criador do Prmio Bem Eficiente, para Entidades sem Fins Lucrativos. 26. Mecanismos e prticas de corrupo Corrupo Ativa Descrio: Oferecer a um indivduo vantagem indevida em troca de benefcios no legais. Exemplo: Tentativa de um cidado em oferecer dinheiro para no receber uma multa. Corrupo Passiva Descrio: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, uma vantagem indevida. A simples aceitao de promessa j constitui crime. Exemplo: Servidor pblico que aceita um pagamento em dinheiro em troca de benefcios em licitaes. 27. Lavagem de Dinheiro Descrio: Ocultar ou dissimular a utilizao de recursos de origem ilcita. Exemplo: Evaso de Divisas Formao de Quadrilha Descrio: Associarem-se mais de 3 pessoas, em quadrilha ou bando, com objetivo criminoso. Exemplo: Grupo de 3 pessoas, formado para assaltar um banco. 28. Caixa 2 Descrio: Usar ou acumular recursos financeiros no contabilizados. Exemplo: Usar recursos no contabilizados em despesas de partido poltico. Trfico de Influncia Descrio: Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato predicado. Exemplo: Servidor pblico que exige um favor em troca do exerccio de sua influncia em determinada ao. http://www.empresalimpa.org.br/index.php/sobre-a-corrupcao/mecanismos-e- praticas-de-corrupcao 29. Organizaes de combate a corrupo Escritrio das Naes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) 1. Implementa medidas que refletem as trs convenes internacionais: Controle de drogas, crime organizado transnacional e contra a corrupo. 2. O trabalho do UNODC est baseado em trs grandes reas: Sade, justia e segurana pblica. 3. Dessa base tripla, desdobram-se temas como: Drogas, crime organizado, trfico de seres humanos, corrupo, lavagem de dinheiro e terrorismo, alm de desenvolvimento alternativo e de preveno ao HIV entre usurios de drogas e pessoas em privao de liberdade. 30. O UNODC no Brasil e no Cone Sul Desde 1991, o UNODC atua no Brasil com o objetivo de apoiar o governo brasileiro no cumprimento das obrigaes assumidas ao ratificar as Convenes da ONU sobre Controle de Drogas e os doze instrumentos multilaterais sobre o terrorismo. O Brasil ratificou a Conveno da ONU contra o Crime Organizado, seus trs Protocolos (contra o Trfico de Seres Humanos, contra o Contrabando de Migrantes e contra o Trfico de Armas) e a Conveno da ONU sobre Corrupo. http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html 31. ABRACCI - Articulao Brasileira contra a Corrupo e a Impunidade uma rede de organizaes engajadas com a misso de contribuir para a construo de uma cultura de no corrupo e impunidade no Brasil por meio do estmulo e da articulao de aes de instituies e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrtica e solidria. A ABRACCI foi criada em janeiro de 2009 durante as atividades do Frum Social Mundial com o apoio da Transparncia Internacional. Hoje so dezenas de entidades integradas na luta contra a corrupo e a impunidade no Brasil, e na promoo de uma cultura de transparncia e integridade. http://www.abracci.org.br/ 32. Teorias da Corrupo Conselho Cientfico integrado pelas entidades vinculadas Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia SBPC, permitindo que cientistas de vrias especialidades debatam temas da atualidade. Tome Cincia tomeciencia.com.br https://www.youtube.com/watch?v=3jBqdmtCWLw 33. Participantes da Discusso 1-) Marcos Otavio Bezerra Doutor em Antropologia Social e professor dos Programas de Ps- graduao em Antropologia e Sociologia da Universidade Federal Fluminense(UFF) autor dos livros ''Corrupo, um Estudo sobre Poder Pblico e Relaes Ressoais no Brasil'' e '' Em Nome das Bases''. 2-) Marisa Pignataro Mestra em Letras e fez extenso na Universidade Federal de Minas de Minas Gerais sobre concepes de democracia e sua influncia na constituio do Estado. Na Controladoria Geral da Unio (CGU) desde 1997, chefia a diretoria regional do Estado do Rio de Janeiro, comandando equipes da rea de Controle Interno; Corregedoria e Preveno, e Combate Corrupo. 34. 3-) Fernando Lattman-Weltman Mestre em Sociologia e doutorado em Cincia Poltica, participa do Centro de Pesquisa e Documentao de Historia Contempornea do Brasil -- o Cpdoc da Fundao Getulio Vargas -- desde 1991. L, entre outras atividades, dedicou-se ao estudo das relaes entre a imprensa e a poltica, chegando a escrever vrios livros sobre o assunto, entre eles ''A Imprensa Faz e Desfaz um Presidente'', logo aps o impeachment do presidente Collor. 4-) Jeremias Ferraz Lima Doutor em Psicanlise, professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Alm de estudos sobre pulso e libido, autor de um livro chamado '' Psicanlise do Dinheiro''. 35. Psicanalise A Relao com a corrupo est estabelecida com o modo com que a pessoa lida com a lei A lei internalizada e representa a figura paterna A corrupo cravada no desejo Ex.: O pai representa a lei para o filho Se a base da lei boa, e representa o amor, a justia e a razo, o filho a cumpre com alegria e cria o hbito da obedincia, do temor, do respeito. Se a lei tirana, opressora, liberal a razo no prevalece e a rebeldia estabelecida, logo no h temor, respeito e a desobedincia passa a ser algo justificado. 36. Antropologia Social Desvios ticos moral, muito comum na exposio da mdia e no senso comum Corrupo endmica da a entender que no tem cura Problema com o indivduo 37. Sociologia e Cincia Poltica Retirar a pessoa corrupta da funo no resolve, porque o problema ambiental Existe uma cultura de incentivos que as instituies estabelecem prticas Problema antigo, histrico, que est se manifestando agora a delimitao do que pblico e privado No debate poltico a corrupo um campo frtil para minar o adversrio O excesso de denuncismo miditico propaga a ideia de que algo natural e que no tem muito o que fazer 38. Controladoria Geral da Unio CGU Na CGU, nota-se que h muita gente honesta, erros ocorrem muito mais por desinformaes, e falta de capacitao Foco na preveno e capacitao nos municpios, treinamento para agentes e conselheiros Analisando todo o pas, nota-se que um dos geradores de corrupo a desinformao Foco nas normas informais para garantir a base de formao das pessoas, ex. furar a fila no legal Incentivo a criao e publicidade de manuais/ cdigos de conduta 39. Casos reais Corrupo x Honestidade http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/40729/integra-SBT-Manha-09-de- abril-.html#.U122bPldXAl Desempregado Corrompido Desempregado Honesto 40. Advertncia contra a corrupo no Poder Judicirio viso bblica No fars injustia no juzo; no favorecers ao pobre, nem sers complacente com o poderoso, mas com justia julgars o teu prximo. Levtico 19:15 41. Respostas as questes Gene da desonestidade: O brasileiro o possui? No h nenhuma evidncia cientfica, que prove a existncia de um gene da corrupo no DNA do ser humano, no entanto, na expresso gene da desonestidade Raquel Sheherazade, da a entender que est associado a cultura desenvolvida desde o incio da colonizao do Brasil Herana cultural maldita: Existe? Qual a sua origem? Sim, existe. Por conta da disseminao do comportamento distorcido com incio na base familiar, passando pelo sistema educacional, e no por conta da cultura dos portugueses da poca da colonizao. Lembramos que: A Austrlia foi por muitos anos uma colnia penal e nos dias atuais possui baixo ndice de corrupo por haver uma ampla auditoria em suas instituies. Conforme a anlise das teorias da corrupo ficou claro que, a corrupo do gnero humano est diretamente ligada ao modo como cada um lida com a lei a partir da educao e valores recebidos da famlia e escola. Em relao poltica e as instituies pblicas/ privadas, a falta ou a ineficincia de auditoria, contribui com o incio e a propagao da corrupo, fortalecendo essa cultura na sociedade Vergonha de ser honesto: Temos? Em que momento? Vai de cada um. Se considerarmos que temos vergonha, corremos o risco de acabar consentindo indiretamente com a corrupo e ao invs de combat-la, acabamos validando tal comportamento social. Acreditamos que em nenhum momento se deve ter vergonha de ser honesto.