Monogralia apresentada ao Curso de p6s- Centro de P6s...
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UNIVERSloAoE TUIUTI DO PARANA A CAPACITA9AO PROFISSIONAL NO CONTEXTO oA EoUCA9AO INCLUSIVA Monogralia apresentada ao Curso de p6s- gradua(fao em Educac;ao Especial, do Centro de P6s-Gradua9Bo, Pesquisa e Extensao da Universidade Tuiuti do Parana, como requisito final a obtenc;ao do titulo de Especialista em Educac;ao EspeciaL Orientadora: ProIa. Ms. Sueli Fernandes Curitiba 2003
Transcript of Monogralia apresentada ao Curso de p6s- Centro de P6s...
UNIVERSloAoE TUIUTI DO PARANA
A CAPACITA9AO PROFISSIONAL NO CONTEXTO oA EoUCA9AO INCLUSIVA
Monogralia apresentada ao Curso de p6s-gradua(fao em Educac;ao Especial, doCentro de P6s-Gradua9Bo, Pesquisa eExtensao da Universidade Tuiuti do Parana,como requisito final a obtenc;ao do titulo deEspecialista em Educac;ao EspeciaL
Orientadora: ProIa. Ms. Sueli Fernandes
Curitiba
2003
RESUMO
A hist6ria tern registrado muitos acontecimentos de discrimina<;ao social, racial e de
pessoas com necessidades educacionais especiais.
Neste periodo aconteciam a segrega<;Bo e marginaliz8<;BO do diferente ou seja,
daquelas pessoas que possuissem qualquer necessidade educativa especial em
institui((oes.
Sendo assim, e necessaria de uma nova mudan<;8 cultural para que seja
democratica igualitaria e diferenciadora.
Para as educadores em geral, a integra<;ao e a inclusao que tern sido conceituada
como urn processo de educar, ensinar juntas as crian<;8s normais com as crian<;8s
com necessidades especiais durante uma parte do tempo au na sua totalidade do
tempo.
Tambem e necessario que as educandos continuem tendo atendimentos
especializados, salas de recursos, classes especiais e centres de atendimento
especializado em periodo contr<3rio do ensino regular.
E necessario que sejam destin ados recursos financeiros para que sejam investidos
em forma9ao de nivel superior e especializa9ao, capacita9ao do profissional da
educa9ao para que possa ter subsidios tecnicos, materiais e metodologicos durante
o processo ensino-aprendizagem com os educandos.
Para que se tenha exito com a inclusao no Sistema Educacional de Ensino enecessario que toda escola esteja envolvida em fazer ajustes curriculares para que
sejam respeitadas as diferen9as individuais dos educandos.
Alem das escolas regulares como os servicyos de atendimento especializado e
fundamental que as Secretarias de Educacyao empenham-se em buscar recursos
que sao destinados da Uniao aos estados e municipios fazendo-se assim cumprir a
L.D.B.9394/96.
E necessario um trabalho de parcerias entre universidades, escolas e centros
especializados e Quiros, em prel de uma Educacyao de qualidade e que seja para
todos.
iii
1 INTRODU9AO
Esta pesquisa cientifica vern tratar da necessidade de oportunizar aos
educandos com necessidades educacionais especiais 0 direito a educayao com
qualidade no ensina regular como tambem a garantia de atendimentos especializados
em turno contra rio da escola para a sua reabilita<;ao.
o objetivo primordial desla pesquisa e rellelir sobre a realidade educacional no
que S8 refere aD cumprimento efetivo L.D.B 9394/96 quando menciona a formayao e
a capacitayao profissional do professor que atua com os educandos.
Procura buscar embasamento teoricD de autores que empenham-se em suas
teses visando melhorias na aplicayao de recursos publicos destinados a elaborac;ao
de programas de capacitayao que venham alender as necessidades dos educandos
no sistema regular de ensino inclusivo.
Tambem analisa-se a forma98o do professor da Educa980 em nfvel medio
superior e as especializac;oes ofertadas pelas universidades e faculdades.
2 EDUCA<;AO INCLUSIVA: ASPECTOS METODOLOGICOS E FILOSOFICOS
Com 0 passar dos anos e ainda hoje a historia da humanidade toi marcada par
condi90es sociais deficientes que sofrem julgamentos sociais que fcram S8
sofisticando com 0 desenvolvimento tecnologico e as mudan~as de val ores e atitudes
de uma sociedade que passa par constantes mudangas.
Segundo Fonseca (1987 p. 9), em (ermos anlropologicos "ser crianl'a", "ser
mulher~, user velho", etc, represenla em varios periodos historicos e ainda hoje uma
condi9ao de subalternidade de direitos e fun90es sociais.
Sabemos que a criang8, a mulher e 0 velho, em algumas sociedades, sao
vltimas de abusos de poder e de superioridade.
A mesma situ8c;ao de discriminayao aconteee quanta a cor de pele, as
variac;6es comportamentais e Gulturais, grupos politicos minoritarios e grupos
religiosos e as pessoas com necessidades educacionais especiais.
A realidade nacional nao ve 0 outro como igual e esta diferenga tornou-se mais
urn criterio de discriminagao no sistema educacional e na sociedade.
As diferen9as individuais nao sao vistas como uma forma de enriquecimento
humano.
E necessario a construgao de uma nova cultura que seja democratica,
igualitaria e diferenciadora.
A nos sa heranga e hierarquica e nossas leis apontam e exigem uma nova
cultura.
Oesde a seleg.3o natural, para alem da seleg.3o biol6gica dos espartanos, que
eliminavam as criangas malformadas ou deficientes, passando pelo conformismo
piedoso do Cristianismo, ate a segregagao e marginaliza9ao operadas pelos
exorcistas e esconjuradores da Idade Media, a perspectiva da deficiencia andou
sempre ligada a crengas sobrenaturais, demoniacas e supersticiosas 1.
A mitologia, 0 espiritismo e a bruxaria dominaram e afetaram a visao da
deficiencia, decorrente de julgamentos morais, perseguigoes, encarceramentos, etc.
; FONSECA, Victorda. EducalYa.o Especial. Artes Medicas. P. 11. 3°. Edig80.1987
"As institui<;oeS foram se especializando para atender pessoas por tipos de deficiencia; aspessoas deficientes erarn internadas ern hospitais psiquiatricos. Assim, a segrega<;aoinslitucional conlinuou sendo pralicada. A ideia era de prover, dentro das inslilui<;oes, lodos osservi<;os poss[veis ja que a sociedade nao aceitava receber pessoas deficientes nos servi<;osexislentes na comunidade".2
Quando as familias nao aceitavam 0 tratamento medico com indica980 para
internagao do deficiente e quando nao freqOentavam nenhum tipo de instituic;:ao que a
atendesse, ficavam escondidas em casa, sem ter acesso a uma vida social e
educacional. Nesta epoca e ainda hoje existem familias que se negam a buscar
atendimentos terapeuticos em clinicas e escolas, especializadas para os seus
familiares deficientes.
No seculo XIX iniciaram-se os prirneiros estudos cientlficos sobre a deficiencia,
porem, foram mais inclinados naturalmente para a deficiencia mental do que para
outras deficiencias.
Os trabalhos de Binet e Simon, par um lado, e de Freud par outro, vieram dar
uma nova visao a problernatica. De urn lado, a criagao do conceito da idade mental;
do outro, a nascimento da psicanalise como tecnica terapeutica, foram aspectos
extremamente importantes pela eontribuig80 que trouxeram a compreens80 e a
educac;:ao da crianga deficiente.
Os periodos de p6s-guerra (1a. e 2a. grandes guerras), vieram imprimir novos
dados ao problema com 0 estudo da neurologia e da patologia do cere bro.
Com a acurnulag.3o de fatos, foi-se conslruindo uma teo ria que hoje integra a
defectologia humana e que envolve natural mente urna taxonomia pr6pria, cujo
objetivo primordial e encontrar urn pensarnento educacional para alguns casas e urn
pensamento preventivo para outros.
A partir dai nasee a necessidade de integrar 0 deficiente oportunizando as
mesmas condic;:oes de realiza9ao e de aprendizagem sociocultural,
independentemente das condic;:6es, limitac;:6es ou dificuldades que 0 ser humano
manifeste.
Todos os partadores de necessidades educacionais especiais tern direito aigualdade de oportunidades educacionais, sendo resultado de uma luta hist6riea dos
rnilitantes dos direitos humanos. Esta luta vern implicar na obrigatoriedade de 0
~ SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusao/Construindo uma Sociedade para Todos. P. 31. Rio deJaneiro. 1997
estado garantir gratuitamente unidades de ensine para todas as crian<;as quer sejam
deficientes ou nao.
Segundo, as Diretrizes Nacionais para a Educac;ao Especial na EducaC;Elo
Basica (2001), menciona a Declara980 Mundial de Educa980 para Todos e a
Oeclara<;ao de Salamanca:
"0 Brasil fez oPCao pela constru9i3O de urn sistema educacional inclusivo ao concordar com aDeclarac;ao Mundial de EducaCao para Todos, firmada em Jomtiem, na Tailandia, em 1990 eao mostrar consonancia com os postulados produzidos em Salamanca, Espanha 1994, naConferencia Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais Acesso e Qualidade" (Brasil,2001).
A busca da nao segrega<;ao das pessoas com necessidades educacionais
especiais torna-se cada vez mais forte entre todos as que com ele interagem, se as
seus pais, educadores ou seus amigos
"A n09aO de integra9ao e pOlissemica, seja porque multi pi os podem ser os seus sujeitos, ou osespa90s politicos socials onde 0 processo se desencadeia e se manlem, seja porque saomultiplos os niveis de sucesso conseguidos nas interacoes inlerpessoais, implicitas emqualquer dos conceitos de integracao. Na verdade, a ideia de integrar;:Bo (economica, polilicaou social e sob esta funyao a educacional), pressupae a reciprocidade" 3
Para as educadores em geral, a integrac;ao escolar tem sido conceituada como
um processo de educar, ensinar juntas crianc;as normais com crian<;as com
necessidades Educacionais, durante uma parte do tempo ou na totalidade do tempo
de perman en cia na escola. E um processo gradual e dinamico que assume distintas
form as, segundo as necessidades e caracteristicas de cada aluno, considerando 0
seu contexto s6cio-econ6mico.
Este contexto traduz 0 que se conhece como a teoria do ambiente menos
restritivo possivel (AMR), centrada nas aptid6es dos alunos que devem ser
preparados para a integra<;ao total, no ensino regular (Polftica Nacional de Educac;ao
Especial,1994).
A integraC;ao e um processo din<3mico de participac;ao das pessoas num
contexto relacional, legitimando sua interac;ao nos grupos sociais, ua integraC;8o
implica em reciprocidade" 4
J EDLER, Rosita. Texto Integrac;ao e Inclusao: 00 que estamos Falando? 1998.4 Idem. P. 04.
E sob 0 enfoque escolar e processo gradual e dinamico que pode tomar
distintas formas de acordo com as necessidades e habilidades dos alunos.5
Todas as providemcias em prot da integrac;ao, na escota, nao podem ser da
iniciativa dos educadores especializados apenas.
E primordial 0 envolvimento de todos os educadores, na escola ou corre-se 0
risco de apenas inserir 0 portador de deficiencia no convivio com outras crian<;as, sem
que se efetivem, entre todos, tracas interativas com plena ace ita gao as pessoas com
necessidades educacionais especiais de deficiemcia, para valorizac;ao de sua auto-
imagem e da sua auto-estima° exito da integrac;ao social das pessoas com necessidades educacionais
especiais, depende do exito de sua integrac;ao escolar, sem desprezar 0 importante
significado da integrac;ao familiar - primeiro nucleo social na vida de qualquer
individuo.6
A pondera<;:ao de Monereo (p. 6) aponta que, se nao forem tornados todos os
cuidados referentes a integrac;ao escolar, corre-se 0 risco de "entregar" nosso
aJunado na suposic;ao falsa que estamos contribuindo para a sua felicidade e
desenvolvimento de sua cidadania, ou que estamos facilitando sua integrac;ao social.
Nao e necessaria mente assim!
Sintetizando, a integrac;ao das pessoas deficientes na sociedade consiste num
processo de preparac;ao de pessoas com deficiencia a fim de que elas possam ser
inseridas numa sociedade despreparada para conviver com etas. Ja a inclusao tem
por finalidade adaptar as pessoas com necessidades educacionais especiais na
sociedade e a sociedade a eles, ocorrendo este processo de maneira mutua
procurando a valoriza<;ao das diferen<;as individuais e as potencialidades de cada urn,
permitindo 0 exercicio pleno da sua cidadania.
Ja a inclusao propoe uma reversao na 6tica do processo de INTEGRACAO,
pois, entende-se por educac;ao inclusiva uma "educ8c;ao de qualidade sem excluir
ninguem, realizada em escolas regulares e na comunidade local, onde todos os
5 EDLER, Rosita. Texto Integra~ao e Inclusao: Do que estamos Falando? 1998. P. 186 MOllcrco. 1985
alunos aprendem juntos e atingem seus objetivos individuais com apoios humanos e
tecnol6gicos" 7
o processo gradativo da inclusao no Sistema educacional possibilita que venha
acontecer a aceitac;ao de todas crianc;as, jovens e adultos, considerando-os pessoas
com direitos e de veres iguais
Para que aconlec;a verdadeiramente a inc\usao a politica educacional
compromete-se em oferecer 0 maximo de apoio tecnico e os recursos materiais para
que se efetive um ensino de qualidade para que todos os educandos tenham exito em
quaisquer ambientes educacionais e ambientes comunitarios.
A participa<;:ao familiar no processa terapeutico dos educandos especiais tem
sido valorizado pelos profissionais que desenvolvem 0 trabalho de reabilitac;ao. Os
pais tem um papel fundamental quando estabelecem metas para atingir progressos
significativos com seus filhos para que participem de uma Sociedade Inclusiva.
Todos os educandos com necessidades educacionais especiais ou nao
beneficiam-se com a educac;ao inclusiva. 8
Todos as educandos interagem convivendo com uma grande diversidade de
modelos sociais e a variaC;ao natural das capacidades de aprendizagens humanas.
Os educandos que estudam com os alunos especiais tern a oportunidade de
beneficiar-se da aprendizagem, sob condi90es instrucionais diversificadas, isto e,
aprendizado cooperativo, usa de tecnologia baseado em centros de aprendizagem.
As adapta<;:oes nos espac;os fisicas, como tarnbam as adaptac;oes curriculares
sao primordiais para 0 desenvolvimento cognitivo e social dos educandos especiais,
que possibilitarao que todos os educandos, indiscriminadamente participem de
atividades que explorem a experienciac;ao mais cooperativas, holfsticas e multi-
sensoria is.
o processo de inclusao no sistema educacional de ensina tern por objetivo
primordial atingir 0 direito de qualquer ser humano a participar da sociedade na qual
esta inserido, seja educacionalmente, socialmente au politicamente.
E por este motivo que as politicas inclusivas, em parceria com as sistemas
educacianais de ensina, tern a responsabilidade de ofertar recursos financeiros e
7 SASSAK1, Romeu Kazumi. lnclusaofConstruindo uma Sociedade para Todos. P. 120 Rio deJaneiro. 1997
H Idem. P. 125
tecnicos para que aconte9a a
pessoas com necessidades educacionais especiais para a inser9ao no mercado de
trabalho, sem protecionismos e paternalisrnos.
Existe urn projeto elaborado par Rodrigo Hubner Mendes, realizado quando ele
era aluno do Curso de Administra<;80 de Empresas que se preocupava com a
inclusao das pessoas com necessidades Educacionais especiais no mercado de
trabalho. Este projeto foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientifico e tecnologico (CNPq).
Muitas mudan9as na filosofia das empresas come9aram a surgir em rela<;8o apossibilidade de empregar deficientes.
Ocorreram seminarios internos de sensibilizac;6es das chefias, adaptac;6es de
aparelhos, ferramentas, equipamentos quando foi necessaria, treinador de trabalho e
outros apoios.
Muitos progressos que foram significativos no acesso a empregabilidade das
pessoas com necessidades especiais vieram marcar presen<;a na midia de maneira
positiva.
A midia tambem come<;ou a dar a sua contribui<;80 vindo abordar 0 tema
deficiencia de maneira educativa, informativa, cooperativa e construtiva.
A Declara<;ao de Sundberg que aconteceu em novembro de 1981, artigo 10,
estabeleceu:
"em vista da influencia da midia sabre as aliludes do publico e com vistas a aumenlar 0 nivelde consciencia publica e SOlidariedade,0 conteudo das informac;:oesdisseminadas pela midia,precisam inc1uir aspectos correspondentes aos interesses e necessidades das pessoasdeficienles e ser preparados consultando suas associac;:5es"9
A educaC;ao e a reabilita<;8Io sao urn direito de todos os seres humanos sem
exce9ao
u •••medicos, psic6logos, soci61ogos educadores, lerapeutas, politicos terao de desenvolveresforc;:osno futuro, com a finalidade de materializar e implementar uma ampla e dinamicainlerdisciplinaridade nao s6 para compreender a diversidade e a variedade humana, comotambem para educar, reabililar e integrar lodos os que apresentem ou revelem necessidadesdiferentes" (FONSECA, 1987 p. 65).
9 SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusao/Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro.1997
E atraves da educac;:ao e da reabilitac;:.3o que e possivel os individuos
portadores de necessidades educacionais especiais, aprenderem e reaprenderem
novas aquisiyoes, novas competencias e novas atitudes.
Segundo FonsecalO, a presenc;:a de uma deficiencia, de uma dificuldade ou de
uma desordem qualquer que seja a sua severidade, nao deve alterar a necessidade
de respeitar a dignidade e a val orosi dade dos deficientes.
A deficiencia naD e uma condic;:.3o inalteravel e imutavel e necessario educe-los
e reabilita-Ios, pois e um direito de todo ser humano ter acesso a aprendizagem e 0
pleno exercicio de sua cidadania com direitos e deveres que cabem a todo cidadao
brasileiro.
E preciso mencionar 0 trabalho que esta sendo desenvolv\do pel a Rede
Municipal de EducaC;:~10 de Curitiba que oferece diversos servic;:os especializados
garantindo aos portadores de necessidades educacionais especiais 0 direito de
freqOentar a sistema regular de ensino, procurando diminuir as defasagens cognitivas
e sociais e contribuindo gradativamente no processo de inclusao destes educandos.
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educa~ao Especial na Educac;:ao
8esica, os servic;:os de apoio pedag6gico especializado ocorrem no espac;:o escolar ou
fora dele e envolvem professores e profissionais da saude (psicologos,
fonoaud\6\ogos) no atendimento nos centros de reabilitac;:ao dos educandos que
possuirem qualquer tipo de necessidade educacional especial.
o apoio pedag6gico especializado pode acontecer: em salas de recursos, em
salas especiais, escolas especiais e centros de atendimento especializada ou escolas
especiais conveniadas que atendem pessoas com necessidades educacionais
especiais durante 0 processo de ensino e aprendizagem no sistema regular de
ensina
As salas de recursos sao um servic;:o de natureza pedagogica, conduzida por
professor especial1zado que suplementa, no caso dos superdotados, e complementa
para os demais alunos 0 atendimento educacional realizado em alguns
estabelecimentos de ensino fundamental e sao parte destes podendo polarizar esse
atendimento em varias escolas da comunidade, obedecendo ao calendario escolar da
unidade an de estao inseridas.
10 FONSECA, Victorda. EducaCj30 Especial. Artes Medicas. 3°. Edi980.1987.
Os alunos que as frequentam tern indicaC;80 para essa modalidade atraves da
avalia9aO psico-educacional e sao matriculados regularmente no ensino regular em
suas escolas de origem. A frequencia ao atendimento ocorre em turno contrario,
mediante matricula em formulario proprio com compromisso formal assinado pelos
responsaveis pelo aluno.
Esse atendimento na sal a de recursos pode ser realizada individualmente au
em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais, para os alunos surdos, cegos e outras necessidades educacionais
especiais que apresentem serios comprometimentos de comunica~ao e sinalizac;ao
Existe tambem 0 servi~o de itinerimcia consiste no servic;o de orienta~ao e
supervisao pedagogica desenvolvida por professores especializados que fazem
visitas periodicas as escolas para trabalhar com os alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais e com seus respectivos professores de classe
camum da rede regular de ensina.
o atendimento educacional especializado pode ocorrer fora do espaC;o escolar,
sendo nesses casos, certificada a frequencia do aluno mediante relatorio do professor
que a atende.
A classe hospitalar servic;o destinado a prover, mediante atendimento
especializado, a educac;ao escolar de alunos que estejam impossibilitados de
frequentar as aulas em razao de tratamento de saude que implique internac;ao
hospitalar au atendimento ambulatorial.
o atendimento educacional pode ocorrer no ambiente domiciliar. Este servi~o e
destinado a viabilizar, mediante atendimento especializado, a educaC;8o escolar de
alunos que estejam impossibilitados de freqOentar as aulas em razeo de tratamento
de saude que implique permanencia em domicflio.
As classes hospital ares e do atendimento em ambiente domiciliar tern por
objetivo dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de
aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educac;ao Basica, contribuindo
para 0 seu retorno e reintegrac;ao ao grupo escolar.
De acordo com as LDBEN e as Diretrizes Nacionais para a EducaC;8o Especial
na EducaC;80 Basica, bern como nos Referenciais e Parametros Curriculares
Nacionais, as escolas podem criar classes especiais para atendimento, em carater
transit6ria, a alunas que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem e
10
condi90es de comunic8C;:8o e sinaliz8C;:80 diferenciada dos demais alunos, que
demandem ajuda e apaio intenso e continuo.
A classe especial e uma sala de aula em escola de ensina regular, em espa90
ffsico e modulay8o adequada. 0 professor especializado utiliza metedos, tecnicas,
procedimentos didatico5 e recursos pedag6gicos especializados e, quando
necessario, equipamentos e materiais didaticos especificos, conforme
serie/ciclo/etapa da educ8ry8o basica, para que 0 aluno tenha acesso aD curricula da
base nacional comum.
A cia sse especial atends aos educandos com necessidades educacionais
especiais sejam alunos cegos, surdos de alunos que apresentam condutas tipicas de
sindromes e quadros psicol6gicos neurol6gicos ou psiquiatricos e de atunos que
apresentem casos graves de deficiencia mental ou multipla.
Existe, tambem, na Rede Municipal da Educa9ao de Curiliba os CMAES -
Cenlros Municipais de Atendimento Especializado que tem por linalidade olertar
servh;os especializados de apoio, suporte e colaboragao na identificag8.o das
necessidades especfficas dos educandos e os seus atendimentos terapeuticos
educacionais, com vistas ao desenvolvimento de suas potencialidades e resgate de
melhores condic;:6es de desempenho em referenda a sua escolaridade, observada a
le9islac;:ao vigente e as normas especificamente aplicc3veis.
E necessario que sejam revistas as concepc;:oes e paradigmas vigentes para
que se efetive a polftica de inclusao no sistema regular de ensino, e primordial para 0
desenvolvimento pleno desses educandos e 0 respeito de suas diferenc;:as e suas
necessidades.
E atraves do Projeto Politico Pedag6gico que a equipe escolar deve
comprometer-se em oferecer a todos os educandos urn ensino de qualidade
Na elaboragao de urn curricula escolar devem constar prcHicas heterogeneas e
inclusivas vindo a prornover urna diversidade de interac;6es sociais entre os
educandos, sejam eles pessoas com necessidades educacionais especiais ou nao
promovendo-se urn ambiente inclusivo.
Para que 0 processo de inclusao dos alunes cem necessidades educacionais
especiais tenham avangos significativos, e que realmente esta educac;:ao seja para
todos indiscriminadamente e nao somente para aquetes que conseguem aprender e
II
que sao considerados "normais" , e necessaria que a escola fava adaptary6es
curriculares em seu projeto pedagogico.
"As adapta~oes curriculares: ~...sao ajustes no curricula geral, objelivando flexibiliza·lo paraalender aos alunos com necessidades educacionais especiais. Envolvem a organiza<;aoescolar e as serviyos de apoio com vistas a que as adapta90es Gurriculares,possam accrrer nonivel de salas de aula e individual-, (Parana, 2001, P. 13).
As adaptaryoes curriculares favorecem a inclusao des alunos com
necessidades educacionais especiais. Tern a finalidade de buscar soluc;oes para as
necessidades especificas dos atunos, procurando impedir 0 fracasso do processo
ensino-aprendizagem, visando a favoreeer a inclusao destes educandos.
Estas adaptac;oes procuram maximizar as capacidades e potencialidades
evitando a centralizaC;ao nas deficiemcias e limitac;oes dos educandos.
As adaplar;oes curricula res sao necessarias quando os alunos apresentam
dificuldades para aprender, a defasagem entre a sua competencia curricular e de
seus colegas a discrepElncia entre as suas necessidades e as demand as das
atividades, as expectativas escolares, a crescente complexidade das atividades
academicas que vai se ampliando, na medida do avanc;o da escolaridade
Existem alguns criterios que devem ser definidos nas adaptac;oes curriculares
referentes ao que 0 aluno deve aprender.
Alguns criterios devem ser mencionados que sao:
como e quando aprender;
que formas de organizar;ao de ensino sao mais eficientes para 0 processo
de aprendizagem;
como e quando avaliar 0 aluno.
Existem algumas caracteristicas curricula res que sao predominante e que
facilitam no atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais.
flexibilidade, ou seja, a nao obrigatoriedade de que todos os alunos atinjam
mesmo grau de abstrat;.ao ou de conhecimento num determinado tempo;
acomodac;ao, planejamento de atividades deve levar em conta os alunos
com necessidades educativas especiais;
o trabalho simultaneo, cooperativ~ e participativo, ou seja, a participac;ao
dos alunos com necessidades educativas especiais nas mesmas atividades
12
dos demais colegas, mesma que nao 0 f898m na mesma intensidade,
modo e grau de abstrayao.
Devern ser considerados alguns criterios durante a avaliac;ao como:
5er precedida de criteriosa avaliac;8.o do aluno, considerando a sua
experiencia academica - deve-s8 promover 0 registro documental das
medidas adaplativas.; evilar que programac;6es individuais causem prejuizo
para 0 desempenho, promOC;8.o eseelar e socializ8c;ao do aluno. Enecessaria evitar adaptac;oes curriculares que impliquem na supressao de
conteudos significativos. 11
PARANA, Secretaria Estadual de Educac;ao. Adaptac;oes Curriculares. Semina rio da Sala deRecursos (SEED) 17·18-19/09101. Jocelia M. Mo)'ses
3 CAPACITA"Ao PROFISSIONAL
13
Segundo Giroux (1999 p. 159) uma das maiores ameac;as aos professores
existenles e futures nas escolas e a desenvolvimento crescente de ideologias
instrumentais que enfatizam uma abordagem tecnocr<3tica para a prepara<;Elo dos
professores e tambem para a pedagogia de sala de aula. No cerne da atual enfase
nos fatores instrumentais e programaticos da vida escolar colocam-se diversas
suposir;:oes pedag6gicas importantes. Elas incluem 0 apelo pela separa<,;:ao de
concepc;ao de execuc;ao; a padronizac;ao do conhecimento escolar com 0 interesse de
administra-Io e contrala-Io; e a desvaloriz8r;:ao do trabalho crilieD e intelectual de
professores e estudantes pela primazia de considerar;:oes praticas.
Este tipo de racionalidade instrumental encontra uma de suas express6es
historicamenle mais forles no Ireinamento de futuros professares.
Os programas de treinamenta de professores nos Estadas Unidos ha muito tern
sido dominados par uma orientac;ao e enfase behaviorista na mestria de areas
disciplinares e metodos de ensina esta bern documentada.
Segundo Zuchner, subjacente a esta orientac;ao na formac;ao dos professores
enconlra-se uma metafora de "produc;ao" uma visao do ensino como "ciencia
aplicada"e uma vi sao do professor como principalmente urn "executor" das leis e
principias de ensina eficaz. Os futuros professores podem ou nao avanc;ar no
curriculo em seu proprio ritmo e podem participar de atividades de aprendizagem
variados au padronizados, mas aquila que eles tern que dominar tern escopo limitado
(por exemplo), um corpo de canhecimentos de conteudos profissionais e habilidades
didaticas) e esla tolalmente determinado com antedpac;ao par oulros, com base,
muitas vezes, em pesquisas na efetividade do professor. 0 futuro professor e vista
basicamente como um receptor passivo deste conhecimento profissional e participa
muito pouco da determinac;ao do conleudo e direC;Elo de seu programa de preparac;8o.
Segundo Dewey ~as programas de treinamento de professores que enfatizam
somente a conhecimento tecnico prestam um desservic;o tanto a natureza do ensino
quanta a seus estudantes"
Os futuros professores aprendem metodologias que parecem negar a propria
necessidade de pensamento erftieo.
14
E necessaria que as professores aprendam a refletir sabre as principios que
estruturam a vida e a pratica de sala de aula.
em vez de aprenderem a levantar quest6es acerca dos principios que
subjazem os diferentes metodos didaticos, tecnicos de pesquisa e teorias da
educa98o, as estudantes com frequencia preocupam-se em aprender a ~como fazer"
o que fundona au 0 dominic da melhor maneira de ensinar urn "dado" corpo de
conhecimento" 12
E passive I reestruturar a natureza da atividade docente e encarando as
professores como intelectu8is transformadores.
A categoria intelectual oferece uma base te6rica para examinar-s8 a atividade
docente como forma trabalho intelectual, em contraste com sua definiyao em term as
puramente instrumentais e tecnicos. Tambem vem esclarecer os tipos de condic;:6es
ideol6gicas e praticas necessarios para que os professores funcionem como
intelectuais. Vem ajudar a esclarecer 0 papel que os professores desempenham na
produc;:ao e legitimac;:ao de interesses polfticos econ6micos e socia is variados atraves
das pedagogias por eles endossadas e utilizadas.
Do momento em que os professores sao vistas como intelectuais, podemos
come9ar a repensar e a reformar as tradi90es e condi96es que tem impedido que as
professores assumam todo 0 seu potencial como estudiosos e profissionais ativos e
reflexivos.
E primordial que as docentes organizem e dirijam situa96es de aprendizagem,
administrem a progressao das aprendizagens, concebam e fa9am evoluir dispositivos
de diferenciac;:ao, envolvam os alunas em sua aprendizagem e em seu trabalha,
trabalhar em equipe, participar da administra<;2o da escata, informar e envolver os
pais, utilizar tecnologias novas, enfrentar as deveres e as dilemas eticos da profissao.
Segundo Perrenoud (2000 P. 158) "a forma9ao continua tam bern acompanha
transformat;oes identidarias. Sua propria institucionalizat;c30, ainda recente e fragil, eo
primeiro sinal disso"
12 GIROUX, Henry A. Os Professores como Intelectuais Rumo a uma Pedagogia Critica da
Aprendizagem. Apresenta.;ao de Paulo Freire. Artes Medicas. P.1591999
15
Certamente, 0 aperfei90amento nao e urna invenCY80 que date de hoje. Ele S8
limitou, par muito tempo, ao domfnic das tecnicas artesanais ou a familiariz8cy.30 com
noves programas, novas melodos e novas meiDs de ensine.
Todo ser humano e urn pratico reflexivo, pois urna grande parte da nossa vidamental consiste em pensar no que vamos fazer, no que fazemos, no que fizemos.
Vern possibilitar urna reflexao mais melodiea, podendo tornar-S8 urna alavanca
essencial de auto-formagao e de inov8yao e, par conseguinte, de construgao de
novas competencias e de novas praticas.
De acordo com Perrenoud (2000 p. 160) "saber analisar, e explicitar sua pratica
permite 0 exercrcio de urna /ucidez profissional que jamais e total e definitiva, pela
simples razao de que tambem temos necessidade, para permanecermos vivos, de
nos contar hist6rias~ Uma pratica reflexiva nao se fundamenta s6 em um saber -
analisar (Aile!, apud Perrenoud-2000), mas em uma forma de "sabedoria que permite
encontrar seu caminho entre a auto-satisfa!yao conservadora e a auto-formayao
destruidora.
De acordo com a Ministerio da EduC8yaO, as Parametros Curriculares
Nacionais (Brasil, 1997), es!e busca uma melhoria da qualidade da educa<;ao
brasileira, porem de modo algum pretendem resolver todos as problemas que afetam
a qualidade do ens ina e da aprendizagem no Pais.
Segundo a Declara<;ao Mundial de Educa<;ao para Todos e a Declara<;ao de
Salamanca, a "capacitayao de professores especializados devera ser reexaminada
com vista a permitir-Ihes 0 trabalho em diferentes centextes e 0 desempenhe de urn
papel chave nos programas relativos as necessidades educacionais especiais. Seu
nucleo comum deve ser um metoda geral que abranja lodos as lipos de ,de \'.0;. ,( n.~!.::.s
antes de se especializar numa ou varias categorias particulares de deficiencia".
A busca da qualidade pressupasta nos marcos legais e filos6ficos que
embasam a polltica de educayao inclusiva adotada pelo sistema de ensino brasileiro.
impoe a necessidade de instrumentos na formac;:ao inicial e continuada de
professores.
Segundo as peN'S, 0 ensino de qualidade que a sociedade atualmente
necessila expressa-se aqui como a possibilidade do sistema eduC8cional vir a propor
uma pratica educativa, adequada as necessidades sociais, pol [ticas, econ6micas e
culturais da realidade brasileira, que considere as interesses e as motiva90es dos
16
alunos e garanta as aprendizagens essenciais para a formac;ao de cidadaos
aut6nomos, crfticos e participativos, capazes de atuar com competencia, dignidade e
responsabilidade na sociedade em que vivem.
o exercicio da cidadania exige 0 aces so de todos a totalidade dos recursos
culturais para a intervenC;8o e a participac;ao responsavel na vida social.
E relevante ocorrer discuss5es sabre a dignidade do ser humano, a igualdade
de direitos, a recusa categorica de formas de discriminac;ao, a importancia da
solidariedade e do respeito. E de responsabilidade do campo educacional propiciar
aos alunos formas de insen;ao s6cio-politica e cultural.
Atualmente a escola deve assumir-se como espac;o social de construc;ao dos
significados slicos necessarios e constitutivos de toda e qualquer a~ao de cidadania.
Os Para metros Curriculares Nacionais concebem a educa.yao escolar como
uma pratica que tern a possibilidade de criar condic;:oes para que todos os alunos
desenvolvam suas capacidades e apr end am as conteudos necessarios para construir
instrumenlos de compreensao da realidade e de participac;:ao em relac;:oes sociais,
politicas e culturais diversificadas e cada vez mais amplas; condig6es estas
fundamentais para a exercicio da cidadania na construC;:8o de uma sociedade
democralica e naD excludente.
Em decorr€mcia das mudanc;:as sociais, dos acontecimentos politicos e das
necessidades educacionais do sistema regular de ensino e da educagao especial, que
est80 passando pelo processo gradativo de inclusao, faz-se necessario urna
preocupaC;:8o de ambito nacional para que sejarn destinados recursos financeiros para
as estados e municipios investirem mais na formac;:ao e capacitaC;:Elo dos profissionais
da educa.yao para que realmente lodos os educandos lenham direitos a uma
educaC;:8o igualitaria sem exclus80.
Segundo 0 Programa de AC;:80 Mundial para as pessoas deficientes,
(OrganizaC;:Elo das Nac;:6es Unidas CEDIPOD) as autoridades devem ser responsaveis
pelo desenvolvimento e pela presta9ao de servic;:os que sao destinados aos
portadores de deficiemcia e devem se preocupar com as quest6es de contrata98o e
treinamento pessoa!.
E primordial 0 Ireinamento de pessoal de servi90s contratados na comunidade
para a detecC;:Blo precoce das deficiencias, 0 encaminhamento, bern como 0
treinamento de equipes medicas e de pessoal dos centres de orientac;:8o. Sempre que
17
passive I todos esses aspectos devem ser integrados em servi90s correlatos, tais
como os cuidados basicos de saude, as escolas e as programas de desenvolvimento
comunitario.
A formac;ao especializada de professores de nivel basico constitui urn ambito
dinamico e preferencialmente, deve ser realizada no pars ande essa educ8<;ao sera
ministrada au peto menDS em locais ande 0 ambiente cultural e 0 grau de
desenvolvimento nao sejam demasiadamenle diversos. Para que a integra9ao tenha
ex ito, e necessario que S8 criem programas adequados de formac;:ao de professores
de primeiro grau, tanto regulares quanta especializados. Esses programas devem ser
o reflexo do conceito de educa9ao integrada.
A formac;ao de professores de educaC;80 especial foi elevada ao nivel superior
dentro do conjunto de reformas ocorridas no final dos anos 60 e inicio dos anos 70,
tendo par principio 0 de maior especializa980 exigida par esse tipo de ensino. Como
se pode observar pelo parecer nO. 295169 do CFE de autoria do Conselheiro CI6vis
Salgado.
Ainda hoje, 0 ensino de pessoas com necessidades educacionais especiais
tem-se limitado, como especialidade, ao nivel primario nos estabelecimentos federals.
Por isso, os professores sao geralmente normalistas especializados na pratica ou em
cursos promovidos pel os proprios estabelecimentos. E necessaria que ocorra uma
evoluc;ao preparando os professores primarios em nfvel superior no ambito de
Universidades e Faculdades de Educa9ao.
De acordo com 0 Parecer nO.252169, que regulamentou 0 Curso de Pedagogia,
a farma980 de professores para a educa9ao especial passou a ser incumbemcia do
en sino superior, ale a promulgagao da nova LOB (Lei 9394, de 20112196), que reza,
no inciso II do artiga 59 que ela devera contar com professares com especializa980
adequada em nivel media au superior para atendimento especializada.
Segundo Mendes, "nas metas do Plano Nacional de Educagao (2000) a
possibilidade de forma9ao na gradua9ao parecia ter sido minimizada a restaria, alem
da farma9aa no ensino media, a forma980 em nivel de pos-gradua9aa lato sensu" 13
Para ocarrer uma melhor qualifica9ao do professor que atua na educa9ao
especial e necessaria a especializ89.30 em nivel de pos-gradua9ao.
\3 MENDES, Eniceia. Revisla Inlegra~ao. AnD 2002 P. 12
18
Essas diretrizes provavelmente implicariam futuramente, ao contrario do
desejavel em S8 ter uma express iva maieria de professores da EduC8g80 Especial
com formagao em nivel media uma possibilidade que estaria facilitada porque as
oportunidades de formac;ao no nivel superior sao eSC8ssas e S8 afunilam a medida
que aumentam as possibilidades de qualifica,ao no ambito da p6s-gradual'ao.
Seria conveniente garantir a possibilidade de formagao do professor de
Educac;ao Especial no ambito da gradu8c;ao porque esse nivel potencializaria tanto
uma melhor qualific8C;80 do profissional em relaC;:8o ao nfvel media quanta a
ampliag.3o das oportunidades de formac;ao, em comparayao com a exigencia do nivel
de especializ8c;ao.
Casa fosse mantida a opc;ao pela gradu8gao, restaria resolver 0 conflito de
analisar -se essa licenciatura seria especifica ou em Pedagogia.
Nunes, Glat, Ferreira e Mendes (1998. P. 69), numa revisao de pesquisas
sabre a habilitar;80 em Educar;ao Especial dos cursos de Pedagogia, concluiram que·
"...a formac;ao que se tem haje e a consequente atuat:;:aoprofissional nao estao sendosatisfatorias. Ainda que a maiaria dos estudos tenha sido conduzida ha mais de uma dckada,pouco se tern avant:;:adonas sucessivas reformulaC;oesdos cursos de Pedagogia na diret:;:aodeuma formacao mais compelente e compromelida com a realidade socialu•
A formar;8.o de professores e mais uma das urgentes pautas que devem entrar
na imensa agenda da pesquisa e da polltica educacional na area da educar;ao,
decorrente do debate sobre a educaC;8o inclusiva e das reformas no sistema
educacional impostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educar;ao, nO.9394/96.
Existem muitas indefinic;oes e decisoes a serem tomadas, sendo que as bases
legais abrem algumas possibilidades que embora nao parec;am estabelecer diretrizes
mais precisas sabre a formac;8.o de professores, as vezes sequer seguem as direc;oes
desejadas peta comunidade educacional, e oulras confundem e dispersam mais do
que orientam, elas, entretanto, nao representam 0 fechamento da possibilidade de
que a propria area da EducaC;8o se auto-determine.
E necessaria instaurar a debate, enfrentar os conflitos e tomar posic;6es, antes
que alguem de fora defina a que e melher para a propria area.
Em decorremcia da pOlitica de flexibilizac;8.o institucional das Universidades,
com a criac;ao de varias oulras modalidades de curs~s de graduaC;ao e pos-
graduac;ao, que nao vern sendo acompanhada peta area a contento.
19
E necessaria debater, par exemplo, qual deve ser nossa POSiC;80sabre:
cursos sequenciais de licenciatura curta, que ja estao sendo implantados
na area de educ8C;30 especial;
cursos de especializ8c;ao para a "inclusao"que naG introduzem a conteudo
necessaria, principal mente porque a pesquisa nessa area esta insificiente
no Pais e naG esta havendo uma avaliaC;8o sistematica de tais cursos;
cursos de formaC;8o continuada para a rede publica com vistas a Educ8gao
Inclusiva, que vern tendo uma demanda crescente e induzida pelas
polfticas de financiamento dos 6rgaos federais, estaduais e municipais de
educ8C;flO, sem nenhuma parceria com agencias de formaC;8o reconhecidas
pelo sistema de Ensino Superior; e
cursos de mestrado profissionalizante para a area que ja existem no Pais,
embora sem reconhecimento oficial.
E importante achar formas de avaliar 0 quanto essas novas propostas avangam
de fato em relagao as demandas de formagao, que sao muitas e 0 quanto elas
atendem apenas a interesses mercadol6gicos,
E primordial que acontega uma mudanga na formagEio dos professores, porem,
nao e suficiente para que a educagao inclusiva se concretize no Brasil, pois existem
muitos outros fatores que interferem neste processo da inclusao como: do tipo de
sociedade em que se insere a escola, das concepg6es e representag6es sociais
relativas a deficiencias, diferen9a, diversidade, dificuldades de aprendizagem e dos
recursos e mecanismos de financiamento das escolas.
Ainda, 0 fato de a forma9E1o do professor para a educagEio especial ter sido
inc\uida como habi\itac;:.ao dentro de urn curso que em regra gera\ tratou a forma9ao
docente como subproduto da formagao do especialista, contribuiu de forma decisiva
para que se formasse urn docente especiahzado com muito pouca formagao como
professor.
Para os cursos de Pedagogia no Brasil era considerado que a inciusEio de uma,
ou no maximo duas disciplinas, daria conta da forma9ao do professor para as
primeiras series do ensino fundamental, permitiu que se formassem professores para
20
o ensine especial que nao passaram por qualquer experiencia te6rico-pratica mais
consistente como professores do ensina fundamental. 14
Oesde 0 momento em que as habilitac;6es centra ram a formac;ao do professor
especializado nas dificuldades especificas de uma determinada deficiencia, reiterou
ainda mais uma especialidade docente que nao levou em conta perspectivas
ampliadas sob a relaC;2to entre 0 fracasso escalar e processos pedag6gicos.
A nova LOB, inovar com a abertura da possibilidade de criaryao dos Institutes
Superiores de EduC8y.30 que podem funcionar fora da Universidade e S8 destin am ,
entre outras finalidades, a formay8o de profissionais para a educ8<;:ao basica,
inclusive 0 curso Normal Superior destinado a formayao de docentes para a educa9ao
infantil e para as primeiras series de ensino fundamentaL
Alguns estados estao se preocupando com a forma9ao dos professores em
nivel superior, procurando parcerias para oportunizar essa formayao aos professores
de en sine fundamental, de acorde cern a L.D.B. 9394.
Pedemos mencionar a Secretaria de Estado de Educa9ao de Sao Paulo que
fez uma parceria com a UNDIME - Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais da
Educa9ao de Sao Paulo, e vai oferecer forma9ao em n[vel superior a todos os
educadores municipais que se escreverem no programa (PEC/MUNICiPIOS) 0
program a inedito e destinado a professores de 18 a 48. series do Ensino Fundamental
e Educa9ao Infantil, com forma9ao em nivel medio.
Ate 0 momento, cerca de 95 municipios aderiram ao Programa, num total de
5.795 professores. 0 PEC/Municipios foi criado a partir da experiencia acumu\ada
pelo Estado na realiza9ao do PEC/Forma9ao Universitaria que ofereceu curso em
nivel superior a cerca de 7 mil professores efetivos da rede estadual de ensine que
nao tinham gradua9ao.15
No Programa de A9ao Mundial para pessoas deficientes da Organiza9ao das
Nay6es Unidas, a formayao dos prefessores do ensine especial e os professores do
ensino regular, para a abson;ao de alunos com necessidades educacionais especiais
nao faz parte do item Ferma9aO de Professores e Valoriza9ao do Magisterio, mas do
item referente a EduC8yao Especial. Islo significa que ocorre uma desintegray.:3o com
14 PROGRAMA-DE-A9AO hlml _ Programa de A(,;ao Mundial para as Pessoas Deficientes. File:ItA:\ Educay80 On-Line-arquivos\programa-de-ac;ao html Brasil. 10/0311980
15 www.mec.gov.brlseespnoticias.
relagao a formagao especializada,
todos as profissionais da educagao para que haja avanc;os significativos nos
atendimentos a esse grupo de educandos.
Foi definido um prazo de cinco anos para que cada unidade da federagao
mantenha um curso voltado para a inciusao au ampliagao de habilitagoes especfficas
em nivel de graduagao e p6s-graduag8.0.
A educac;ao especial nos ultimos vinte anos, passou par processo de
integra gao das mais diferentes areas; nao S8 pode deixar de considerar que esta
integral'ao tenha exercido um papel muito pequeno na formal'ao do docente
especializado. A grande maioria dos cursos de formac;aa existente se dirige,
basicamente, a esta au aquela deficienda e refletem ainda, uma concepgao centrada
nas dificuldades especificas dos alunos.
A educag8.o inclusiva com qualidade exige que se coloque enfase nas
capacidades das criangas com necessidades edueacionais espeeiais, menos do que
nas suas dificuldades especificas e estas crianc;as merecem ser inciuidas em classes
regulares, desde que as docentes tenham uma formac;ao teerica selida e uma
formac;ao adequada no que se refere aos diferentes processos e procedimentos
pedag6gicos que envolvam tanto a "saber" como a "saber fazer".
A formac;ao dos docentes que atendem alunos com necessidades educacionais
especiais deve estar respaldada em canhecimentas sabre as caracteristicas,
necessidades e recursos especfficos para oferecer urn ensino com respeito as
diferenc;as, mas com qualidade permitindo a inclusao no sistema regular de ensino.
Deve haver par parte das sistemas de ens ina uma politica efetiva de educac;ao
inclusiva ista e, deve ser gradativa, continua, sistematica e planejada, na perspectiva
de oferecer as criangas com necessidades educativas especiais, educagao para
todos.
21
A capacitagao dos professores deve acantecer de maneira crescente,
possibilitando que todos os profissienais da educac;aa sejam qualifieades,
assessorados, possibilitando recursos materiais te6ricos e praticos no trabalho com
as educandos com necessidades educacionais especiais ou nao.
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Segundo Perrenoud (1999), a escola nao e estavel, muito menos 0 mundo,
pois existem textos ineditos, pessoas que mudam na maneira de pensar, em
referencia a programas repensados, supostamente baseados em novos
conhecimentos, ate mesmo em novas abordagens e novos paradigmas. Por este
motivo, surge a necessidade de uma forma<;ao continua e atualizada, adaptada a
condi~6es de trabalho em evolu~o.
E necessario saber administrar a sua formayao continua, e administrar bem
mais do que saber escolher com discernimento entre diversos cursos em um
catalogo.
A forrnay80 continua pode acontecer atraves da construy8o de urn projeto de
formaC;80 comurn com os colegas, acolher a formac;ao dos colegas e participar del as
e outras. A forrnay8o dos professores procura se referir as praticas profissionais, mas
faz pouco tempo que ela parte regularmente das praticas em vigor para faze-las
mudarem, grac;as a um desvio reflexivo.
4 A FORMAC;:AO PROFISSIONAL E 0 PROGRAMA DE CAPACITAC;:AO DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAC;:AO DE CURITIBA NO CONTEXTO DA EDUCAC;:AO
INCLUSIVA
De acordo com a L.D.B., 9394/96, considera-se que nao s6 os
professores sao responsa:veis pela gestao da sal a de aula, mas tad as aque\es que
apoiam 0 processo de ensina e aprendizagem como as diretores, pedagog as e as
coordenadores.
As reformas educacionais ressaltam que a formayao profissional dos docentes
deve S8 nortear no aprender a aprender e continuar aprendendo durante ted a a vida
profissional; e uma competencia nao 56 para as professores, mas tambem para as
alunos da educac;ao basica e, para teda aquela pessoa que estiver inserida no mundo
do Irabalho.
Em consonancia com essa demanda atual do mundo do trabalho, a l.D.B
afirma que as sistemas de ensina deveraa promover a valoriz8C;flo dos profissionais
da educac;ao, assegurando-Ihes "aperfeic;oamento continuado" e a period a reservado
a estudos,planejamentoe avalial'ao na cargade trabalho.
De acordo com as reformas educacionais no Brasil e as mudanc;:as de
paradigm as em curso, com destaque ao processo de inclusao, as professores
precisam ter outras competencias e outros conhecimentos, embora nao tenham sido
devidamente capacitados para isso.
o trabalho docente deve estar norteado de forma interdisciplinar e
contextualizado para que haja uma significac;ao na aprendizagem dos educandos,
motivando-os para 0 conhecimento que nao e estavel e muito menos imutavel.
Infelizmente, os professores nao tiveram a oportunidade de experenciar em sua
formayao profissional esta nova concepc;:ao e, consequentemente, e diffcil
desenvolver interdisciplinaridade dentro de uma contextualizac;:ao.
Sao exigidas pela reforma educacional, uma mudanl'a de perfil dos
professores, pois e necessario que as instituic;6es educacionais e os profissionais da
educac;:ao percebam a necessidade de querer aprender, inovar, reformular,
aperfeic;:oar-se sempre na funyao educacional que exercem.
Neste senti do e necessario que os 6rgaos competentes reformulem a formac;ao
I dos profissionais da educac;ao em nivel superior.
24
E primordial que 0 sistema educacional independentemente de pertencer a
uma institui980 privada municipal, estadual e federal, empenhe-se com recursos
financeiros e humanos com a objetivo de promover uma forma98o continuada.
A escola pode ser urn lugar que oportunize forma98o para as profissionais da
educayao pois:
•... e 0 local privilegiado para a formacao continuada Estudos recentes sabre a capacitacaodocenle tern reveJado que projelas de formaCao eficazes foram desenvolvidos a partir dasdemandas dos profissionais envolvidos no trabalho escolar. Esses estudos contribuiram para aconsHtuicao de modelos de formayao permanente nas escolas com as seguintescaracteristicas". 16(BraSi\, 2001, p.2)
Dentre as caracteristicas que comp6em um modelo de formaC;8o docente, em
consonancia com as novas exigEmcias sociais temos:
formaC;ao dirigida a equipe de professores e nao aos professores
individualmente. Ter como eixo norteador a demanda concreta e
contextualizada dos professores que participam da formac;8o. Deve ser
realizada em horario de trabalho, pOis faz parte da atuac;ao dos doeentes.
Conceder urn papel protagonista a equipe no planejamento e na realizac;ao
das atividades de forma<;iio e evitar a90es estereotipadas e elaboradas
externamente. Reeonhecer que as tarefas de formaC;ao permanentes sao
um instrumento basico para garantir a desenvolvimento profissional;
reconhecer a relevancia da autogestao da formac;ao do professor,
estimulando 0 desenvolvirnento de projetos pessoais de estudo e trabalho;
a formac;ao permanente deve ser eonsiderada como um dos elementos do
projeto pedag6gico da escola, cujo objetivo e potencializar a reflexao e a
elaborac;ao das equipes sobre a pratiea;
a elabora9ao do projeto pedag6gico, como a forma9ao profissional, e um
processo permanente de reflexao e aperfei90amento da equipe e, portanto,
nao temfim;
organizar e gerir 0 ensino baseando-se na reflexao e tomada de decis6es
conjuntas dos professores impliea numa politiea da instituic;ao escolar de
explicitar e enfrentar as problemas da equipe como norma de atuac;ao
16 BRASIL. Conselho Nacional de Educayao. A Proposta de Diretrizes para a Forma!jao deProfessores. 2001. P. 2
25
profissional. E uma postura que favoreee 0 desenvolvimento profissional,
pais tern como objetivo 0 aperfei<;oamento da pratica educativa e 0
crescimento profissional. 17(Brasii, 2001, p.2).
A escola como contexto de formay8o vai planejar as atividades de acordo com
as necessidades de seus profissionais, 0 que implicara em form as e centeudos
variados, grupos de estudo e seminarios sabre a L.D.B., Diretrizes e Para metros
Curriculares com 0 objetivo de ler, analisar, interpretar, contextualizar as ideias ali
conlidas para sua realidade: elabora9ao do projelo pedag6gico pela equipe.
Existe uma grande diversidade de instrumentos para forma<;ao profissional, 0
que 56 depende da vontade de realiza-Ios e de alguem que S8 encarregue de
organizc3-los.
Os professores que foram capazes de explicitar e de analisar suas praticas
tirarao melhor partido dessas novas modalidades de formayao contfnua.
as recursos publicos devem ser destinados para a formay80 e capacitay80
contfnua dos profissionais da educayao para que aconteya a educay80 de qualidade
que seja para lodos sem descriminay80.
De acordo com a L.D.B. 9394/96, os recursos publicos deslinados a educa9ao
sao originarios da receita de impostos proprios da Uniao dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municlpios, receita de transferencias constitucionais e outras
IransferEmcias, receila do salario educay.3o e de outras conlribuic;6es sociais, receita
de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
De acordo com as Direlrizes Nacionais para Educayao Especial na Educayao
Basica, para que ocorram progressos significativos no processo de inclusao das
pessoas com necessidades educacionais especiais, e necessaria que as sistemas de
ensine constituam e fayam funcionar um setor responsavel pela educayao especial.
Este setor deve estar dotade de recursos humanos, materiais e financeiros que
viabilizem e deem sustentayao ao processe de construc;ae da educac;ae inclusiva.
Os sistemas de ensino devem constituir parcerias cern instituic;6es de ensine
superior para que sejam realizadas pesquisas e estudos de casos relatives ao
processo de ensino e aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais
especiais, visando ao aperfeic;oamento desse processo educativ~.
p BRASIL. Conselho Nacional de Educayao. A Proposta de Diretrizes para a Forma~ao deProfessores. 2001. P. 2
26
4.1 PROGRAMA DE CAPACITAC;AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC;Ao
DE CURITIBA
A cidade de Curitiba ha muitos anos esta desenvolvendo urn sistema
educacional de qualidade,
Fai elaborado em 1968 urn programa municipal para a educayao de Curitiba,
pOis foi Feita uma pesquisa, atraves do IPPUC, que diagnosticQu a necessidade de
investimentos na alfabetiz8c;:ao, na capacitaC;:8o profissional, a criac;:ao de associac;:6es
de pais e mestres,a valoriz8c;:ao do magisterio e a educac;:ao comunitaria.
Em 1983, aconteceu urn movimento que valorizava 0 saber popular e
evidenciou a importancia da realidade do aluno como ponto de partida para a trabalho
pedag6gico.
Neste periodo, aconteceu urn movimento educacional que constitui a ~Politica
de Educac;:ao para a ESGola Aberta", cujas diretrizes mais importantes foram: a
promogao de uma politica de aperfeigoamento profissional, a democratizagao do
poder com a eleigao direta para diretores de escola a valorizagao das manifestag6es
culturais da comunidade, a promogao da melhoria da qualidade de ensino;
valorizac;ao do educador como profissional com a aprovac;ao do Estatuto do
Magisterio.
Em 1984 e 1988, houve discussoes referentes a 'Escola Aberta", resultando na
escrita de uma nova prapasta curricular de pre a 4il serle chamada Curricula Basico.
Em 1991, a partir de novas estudos desenvolvidos par professores
represent antes das diversas areas do conhecimento, houve uma reelabarac;aa do
Curricula Basica; desta vez foi contemplado 0 ensino de pre a aa serie do ensino de
10 grau.
o Curriculo pas sou par duas reescritas, uma em 1992 e a outra em 1994,
procurando redimensionar os conteudos do ponto de vista cientifico, critlco e reflexivo
A partir de 1999, foi implantada a organizac;ao em ciclos de aprendizagem na
maioria das escolas municipais de Curitiba.
A proposta de implantagao dos Ciclos de Aprendizagem tem objetivos a serem
alcanc;ados durante a sua execuc;ao.
Os Ciclos de Aprendizagem surgem para atender as mudanc;as que estao
ocorrendo nas rel8goes de homem e homem e homem-naturez8.
Faz-se necessaria uma revisao dos conceitos de
27
de
curricula, de metodologias e de aprendizagem, seja na organiza<;ao coletiva de novas
praticas pedag6gicas, para que este processo de implanta<;ao dos Ciclos de
Aprendizagem deem resultados significativos.
E necessaria que as docentes compreendam que as Ciclos de Aprendizagem
sao uma forma diferente de se organizar 0 cotidiano escolar.
Nos ciclos de aprendizagem a sociedade e quem imp6em que a escola deve
trabalhar durante as anos escolares.
Entende-se que 0 trabalho com as conteudos escolares nao devem constituir
em urn fim em si mesmo e sim devem ser parte da forma<;81o humana.
As aulas devem ser diversificadas, procurando alender a todas as inteligencias,
capacidades de aprendizagem, pois as turmas sao helerogeneas.
As turmas sao formadas de acordo com as caracteristicas de faixa eta ria e
pelos centros de interesses.
as ciclos consliluem-se de quatro Ciclos de Aprendizagem:
Cicio I -Continuum Curricular com dura<;81o de dais au tres anos letivos, para
alunos, cuja faixa etaria civil do primeiro cicio a 8 anos.
Para a matricula inicial no ensino fundamental, serao atendidos
prioritariamente, conforme legisla9aO vigente, alunos a partir dos sele anos
completos, ou a completar no ano civil em curso (Cicio I de dois anos).
Alendida esla demanda e conforme vagas disponiveis em cada unidade
escolar serao matriculados alunos com seis anos completos (Cicio I de dais anos) au
a completar no ana Cicio em curso (Cicio I de Ires anos).
Cicio II - Continuum Curricular, com dura<;ao de do is anos letivos, para alunos
cuja faixa elaria corresponde de nove anos a completar no primeiro ano civil do
segundo cicio a dez anos.
Cicio III - Continuum Curricular, com dura<;:8o de dais anos letivos, para alunos
cuja faixa etaria correspond a de onze anos a completar no primeiro ano cicio do
lerceiro ciclo a doze anos.
Cicio IV - Continuum Curricular, com durat;ao de dois anos lelivos, para alunos
cuja faixa ataria corresponda a treze anos a completar no primeiro ano ciclo do quarto
cicio a calorze anos.
Cicio 1- Turmas com 30 alunos.
28
Cicio II, III e IV - Turmas com 35 alunos. Nos ciclos de aprendizagem, a
progresseo do atuno, de urn cicio a Dutro de pen de exc/usivamente da freqOencia
minima de 75% do total da carga horaria letiva no cicio,
As formas de progresseo nos ciclos serao expressos ap6s analise e parecer do
Conselho de Classe em ficha propria de acompanhamento da vida escolar do aluno e
poderao ocorrer na forma de (PS) Progressao simples para 0 alune que prosseguira
normal mente seus esludos de urn cicio para outro
(PAl Progressao com necessidade de apoio pedagogico.
o aluno com alguma dificuldade progride para 0 cicio seguinte mediante
elaborayao e acompanhamento de plano did<iticode apoio.
Em virtude da implantayao dos Ciclos de Aprendizagem os Sistemas
Educacionais estao mais preocupados em buscar recursos materiais e conhecimentos
especificos para atender as alunos que possuem capacidades cognitivas
diferenciadas e conseqOentemente vern beneficiar 0 processo de inclusao das
pessoas com necessidades Educacionais Especiais.
Os docentes, a equipe pedagogica e administrativa esta sendo capacitada para
que S8 efetive 0 novo sistema de ensina "as ciclos de aprendizagem".15
No ano de 2002 foram ofertados muitos cursos, palestras e simposios para
possibilitar aos profissionais da Educa9ao aperfei90amento, enriquecimento e
principalmente mudanc;a na atuac;ao do docente.
Abaixo serao mencionados alguns temas especificos e correlatos ofertados
pela Secretaria Municipal da Educayao nos anos de 2001 e 2002.
o que podemos aprender com a natureza ... ;
Ambiente de aprendizagem construindo a educac;ao deste seculo;
Principios e encaminhamentos metodol6gicos do ensino da arte;
Tema Gerador: Objetivos do Ensino da Arte para 0 Cicio I e II;
Arte e cotidiano uma praxis permanente:
cultura Corporal no Contexto Escolar;
Organizac;ao do conhecimento do cotidiano escolar;
Familia e Escola de maos dadas;
15 Projeto de Implantar;:ao da rede Municipal de Curitiba - PMC. A Escola Municipal e os Ciclos deAprendiz.agem.1997-2000
29
Avalia9ao final das Classes de acelera9ao de estudos;
o aluno com deficiencia auditiva alternativa e intervenc;oes pedag6gicas no
ens ina regular;IV Encontro de Educay80 permanente solidificando avangos e completando
o trabalho;
IniciaC;8o da Arte do Origami;
Arte em destaque VIII Mostra de Trabalhos de Arte da RME;
II Forum da Alfabeliza9ao Ecologica;
Genetica e suas implicag6es no desenvolvimento;
o catidiano al8m da sala de aula;
Avaliag80 no contexte escolar;
A contribuiC;80 da escola para a desenvolvimento da imaginag8o,
sensibilidade e criatividade infantil;
A arte de viver em paz;
Iniciay80 a Arte Vitral.,
Encontros de Estudo da Educa9ao de Jovens e Adultos (Fase 1);
Encontro de Estudo da Educa9ao de Jovens e Adultos. (Fase 1);
Forma91io Continuada dos Educadores de Educa91io Infantil.,
o fazer pedagogico na Escola Publica Municipal.(04/09/01);
o fazer pedagogico na Escola Publica (28/09/01);
I Encontro Iniciag80 a arte do Vitral;
Familia e Escola de maos dadas;
A arte de viver em Paz (03 e 04/09/01);
Pr;,ticas Inclusivas na Escola (24/08/01);
A educa9ao infantil na atualidade.
III Encontro de Estudos das classes de Acelerac;ao de Estudos trocando
experiencias;
Curso de Educa9ao Religiosa Uma nova abordagem;
I Troca de Experiencias Pedagogicas EJA.,
Qualidade e quanlidade na alimentayao escolar;
I Forum de Alfabetizal'ao Ecologica;
A arte de con tar hist6rias;
Semana de Estudos Pedagogicos de 2001 ;
30
o fazer pedag6gico na escola publica;
Paisagismo Sustenlavel;
A arte em discusseo;
I Semana de Artes da RME;
A escola local de produc;ao e reproduc;ao;
Reestruturac;ao Curricular;
o tempo na escola e 0 ens ina par ciclos em Curitiba;
I Encontro de Estudos das classes de Acelerac;ao;
Tema Gerador: Da leitura do mundo a Definic;ao do Programa;
o papel da Familia da Escola na formac;:ao do cidadao;
Educac;ao Infantil Oficinas de Matematica e de Literatura;
Construyao da linguagem de jogos educativos na Educ8gao;
Curso de Educac;ao Religiosa Uma nova abordagem;
Formas de pensar e fazer a pratica pedag6gica;
Percep9ao do corpo e do espac;:o;
Motiv8C;:80 e comprometimento;
Oficina de jogos cooperativ~s;
Semana de Estudos Pedag6gicos;
Novas desafios para a escola organizada em ciclos;
Educac;ao de Jovens e Adultos;
Dificuldades, problemas e disturbios de aprendizagem;
Program a de Saude Vocal;
Ensino da Arte (Abril-2001);
Pedagogia de Projetos uma jornada interdisciplinar rumo ao
desenvolvimento das multiplas inteligencias (09/Marc;o);
Pedagogia de Projelos uma jornada interdisciplinar rumo ao
desenvolvimento das multiplas inteligencias (3D/Marc;a);
Pedagogia de Projetos uma jornada interdisciplinar;
Rumo ao desenvolvimento das multiplas inteligencias (06/Abril);
o ludico e a Aprendizagem nas CAES;
Equipe de Acelerac;ao;
Motivayao e Comprometimento (10/marc;o 2001);
31
Programa dos eventos no Centro de Capacita<;:aona Universidade do
Professor em Faxinal do ceu. (Julho a Dezembro de 2001);
Cursos de Capacita,ao 2002
A educ8980 artistica na escola inclusiva;
o aluno com deficiencia auditiva na escola inclusiva;
o curricula adaptado na escola inclusiva;
As quest6es da terra conflites e resistencias no Brasil;
Dramatizac;ao em sal a de aula;
Oficina - A pratica da Ginastica Geral no ambito escolar;
Alfabetiza<;aoCartogr;,fica trabalhando com mapas nos ciclos 1 e II.
o ;090 dramatico na eseela;Mudando para valer;
Expressao Corporal e Autoconhecimenlo;
Encontro "A danc;a na eseela: reflex6es e vivencias corporais";
Linguagem logo no processo de aprendizagem uma abordagem
construcionista. (Fase 1);
Linguagem logo no processo de aprendizagem uma abordagem
construcionista. (Fase II);
Principie basieD do Ensino da Arte;
A Hngua portuguesa e a identidade cultural;
Matematica - Cicio I;
ConcepC;8o da area da Matematica;
Introdw;:ao a Educa<;ao Religiosa uma nova abordagem;
A Educa<;ao de Surd os na escola Inclusiva.
Conteudos
Libras (Lingua Brasileira de Sinais);
Processo de aquisic;ao da lingua portuguesa pelo individuo surdo;
Processo de constru<;c3.o do raciocinio logico matematico pelo individuo
surdo;
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Organiza9ao do Conhecimento no Cotidiano Escolar;
Areas do Curricula;
FormaC;:8o continuada dos professores do EJA. (Hist6ria);
Forma9ao continuada dos professores do EJA. (Geografia);
Oficina -A pratica da Ginastica Geral no ambito escolar;
Entendo a Geografia do Parana e de Curitiba;
Semana Pedagogica dos CMAES;
Psicomotricidade Relacional e Aprendizagem;
Neurolingu[stica e a Estimulac;:ao para a reabilitary80 das fun<;oes basicas
para a aprendizagem;
Disturbios de leitura e escrita;
XV Simposio Nipo Brasileiro;
Condutas Tipicas.
De acordo com a L.D.B. 9394/96 que vem garantir 0 direito da educa9ao das
pessoas com necessidades educacionais espedais no sistema regular de ens ina
visando urn processo de inclusao em que todos os educandos tern dire ito de uma
educar;ao com qualidade e de S8 socializar com as demais alunos, professores,
diretores, serventes, pais e todas as pessoas do espac;:o escolar, contribuindo para a
sua socializag8o fora da escola e integrando-se a sociedade na qual tern direitos e
deveres como qualquer cidadao.
Os estados e os municipios estao empenhando-se todos os anos em buscar
cursos, simposios, congressos que oportunizem aos profissionais da Educagao
Especial participarem destes cursos.
Existem alguns problemas que ocorrem, pois as vagas sao limitadas e nem
todos os professores tem acesso a estes cursos de capacitac;ao.
Tambem ocorre uma desvinculac;ao da educaC;ao regular com a educac;ao
especial, pois estes cursos que envolvem os alunos com necessidades Educacionais
especiais sao destinados prioritariamente aos professores que atuam nas classes
especiais, salas de recursos e Centros Municipais de Atendimentos Especializados.
A carga horaria e insuficiente para esclarecer as duvidas e dificuldades
apresentadas pelos profissionais da educagao.
As escolas tern a semana pedag6gica que sao destinadas em capacitar os
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profissionais da rede municipal da educac;ao e os temas abordados sao escolhidos
pelas escolas de acordo com as necessidades que surgiram durante 0 processo
ensino aprendizagem.
Sendo assim, faz-se necessario uma reorganizac;ao na montagem dos
programas de capacitac;ao com temas diversificados e um aumento nas cargas
horarias e procurando ofertar a todos os profissionais da educ8ryao acesso aos cursos
que abordem temas referentes as pessoas com necessidades educacionais
especiais.
Este programa de capacitac;ao vem sugerir novas form as de encaminhamentos
eficazes com tecnicas e recursos adequados que possam integrar os educandos com
necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensina.
34
5 CONSIDERA<;:OES FINAlS
Muitos acontecimentos hist6ricos ficaram registrados, dentre eles aqueles que
as pessoas com necessidades educacionais espedais que sofrem discriminac;ao e
marginalizac;ao pela sociedade, impedindo-os do direito a educac;ao, socializac;ao e 80
exercfcio plena de sua cidadania com direitos e deveres que cabe a qualquer cidadao.
Algumas pesquisas que foram realizadas par varios estudiosos possibilitaram
aos educandos 0 direito de aprender, pOis perceberam que eles possuiam
potencialidades diferenciadas, mas que ten ham condic;5es de aprender. Para que islo
acontecesse era necessaria oportunizar condic;6es adequadas, com recursos
materiais, tecnol6gicos e metodol6gicos especificos para que se integre estes
educandos no sistema regular de Ensino.
Alem dis SO, para que acontetya esta inelusElo e necessario que todo sistema
educacional fac;a adaptac;oes curriculares que valorizem a diversidade cultural,
cognitiva, social dos alunos, etc. Tambem e fundamental neste processo de inclusao
que existam profissionais da educaC;Elo com formaC;8o em nivel superior e p6s-
graduaC;Elo, para que S8 desenvolva um trabalho educacional eficaz com educandos.
E necessario que ocorram mudanc;as educaeionais em nivel superior na Grade
Curricular dos Cursos de Educayao que venham possibilitar aos professores
subsidios leorico-pralicos em sua aluaC;8o profissional.
Tais mudanc;as devem ocorrer na Grade Curricular, pais e necessaria que
sejam contemplados conteudos que venham abordar os tipos de deficiemcias, as
causas, as metodologias especificas com recursos adequados para desenvolver 0
trabalho educacional com 0 aluno da educaC;Elo especial.
A L.D.B 9394/96 prop6e reformas no sistema educacional de ensino regular e 0
processo de inclus80 que ja esta acontecendo nas escolas, sendo assim, faz-se
necessaria investimentos na area da pesquisa e uma politica educacional que de
suporte com recursos financeiros destin ados para a capacitaC;8o dos profissionais da
educaC;8o, para que possam cumprir ° seu papel de mediad ores do processo de
ensino-aprendizagem. Somente assim a inclusao podera acontecer realmente, vindo
a permitir uma educaC;8o igualitaria, isto e para lodos.
As eseolas regulares, eseolas especiais, centros de atendimentos
especializados, salas de recursos devem criar parcerias com Universidades, Hospitais
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que possam contribuir com conhecimentos valiosos no trabalho dos docentes.
De acordo com a L.D.B. 9394/96, a realidade educacional esta caminhando
para uma educac;:ao de qualidade, porem, e necessaria que haja um maior empenho
da Uniao incumbindo-se em implementar a Plano Nacional de Educagao em
colabora<;ao com os estados, 0 Distrito Federal e os municipios, dando todos as
recursos necessarios para que a educa'Yao seja para todos.
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