Monografia - Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva
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Transcript of Monografia - Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA NA AMAZÔNIA
Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva
INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR
Belém 2009
Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva
INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Economia Solidária na Amazônia da Universidade Federal do Pará como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Economia Solidária. Orientadora: Profa. Dra. Maria José
de Souza Barbosa
Belém 2009
Mazillene Borges de Souza Wonghan da Silva
INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Economia Solidária na Amazônia da Universidade Federal do Pará como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Economia Solidária.
Data da defesa: 28/12/2009
Banca Examinadora:
________________________________________________ Profa. Dra. Maria José de Souza Barbosa
Orientadora/UFPA
________________________________________________
Prof. Dr. Farid Eid Avaliador Externo/UFSCAR
________________________________________________ Profa. Msc. Ana Maria Pires Mendes
Avaliadora Interna/UFPA
Aos meus pais Rosilda e Vicente
A minha filha Monike
Ao meu Esposo Carlos Magno
Dedico.
AGRADECIMENTOS
À Deus pelas forças nas horas de cansaço;
À meus pais pelas palavras de incentivo e por me propiciarem condições
necessárias aos estudos e por serem referências e bons exemplos de vida;
À minha filhona pela paciência nas horas ausentes;
Ao meu esposo pela dedicação e disponibilidade de auxílios;
Aos colegas Celso Gibson (EMATER-PA) e Martha Parry (MAPA) pelos incentivos e
contribuições;
À Universidade Federal do Pará, pela realização do curso;
Aos produtores da Feira de Produtos Orgânicos do Estado do Pará por
disponibilizarem tempo e paciência nas entrevistas;
À Profa. Dra. Maria José Barbosa pela paciência e ensinamentos;
À todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho.
“A produção estável somente pode
acontecer no contexto de uma
organização social que proteja a
integridade dos recursos naturais e
estimule a interação harmônica entre os
seres humanos, o agroecossistema e o
ambiente”.
Roberto Ribeiro Machado
RESUMO
A construção de sociedades marcadas por desigualdades sociais é
decorrência da dissociação entre ação econômica e ação ecológica, como também
do desligamento dos fatores sociais intrínsecos à economia, resultando na divisão
de trabalho, entre os que planejam e os que executam as atividades. Nesse contexto
se consolida o projeto político do desenvolvimentismo econômico com base
produtivista. Contrapondo a esse modelo, destaca-se a Economia Solidária, como
direcionamento para a construção de uma sociedade equilibrada e justa,
desenvolvendo diversas atividades econômicas, da comercialização de produtos
primários à prestação de serviços. Como espaço de comercialização voltado para
agricultura, é na Feira de Produtos Orgânicos no Estado do Pará, que essa pesquisa
se desenvolve. Objetiva-se neste estudo mostrar as articulações existentes na
agricultura orgânica de base familia e identificar formas de organização para a
comercialização de produtores que integram a feira, como uma iniciativa de
economia solidária, ou não. Além de investigar como esse público está inserido nos
princípios da economia solidária e ainda as estratégias para amenizar os gargalos
da comercialização da produção orgânica. Sendo que a feira foi escolhida como
base da pesquisa por apresentar características no que se refere à organização da
comercialização de produtos orgânicos ao envolver agricultores familiares de
diversos municípios do Estado e suas organizações sociais. Essas organizações é
que se procura conhecer e aprofundar nas discussões sobre economia solidária.
Percebe-se que o paradigma orgânico de produção busca gerar sustentabilidade
aos agricultores familiares. A economia solidária também busca a sustentabilidade
não só de agricultores familiares, mas de diversos atores da sociedade que estão
excluídos do mercado de trabalho assalariado, sempre em busca de soluções a
partir dessa nova dinâmica da economia.
Palavras-chave: Economia solidária. Agricultura Orgânica. Agricultura
Familiar.
ABSTRACT
The construction of societies marked by social inequalities is consequence of
the dissociation between economical action and ecological action, as well as of the
severance of the intrinsic social factors to the economy, resulting in the work division,
among the ones those programs and the ones that execute the activities. In that
context consolidates the political project of the economical developmentalism based
on production. Opposing to that model, stands out the solidary economy, as
guidance for the construction of a balanced and fair society, developing several
economical activities, of the commercialization of primary products to the services
rendered. As commercialization space gone back to agriculture, it is at the Fair of
Organic Products in the State of Pará, that the research grows. It is aimed at in this
study to show the existent articulations in the organic agriculture of base family and
to identify organization forms for the commercialization of producers that integrate
the fair, as an initiative of solidary economy, or not. Besides investigating as that
public it is inserted in the principles of the solidary economy and still the strategies to
soften the bottlenecks of the commercialization of the organic production. And the fair
was chosen as base of the research by presenting characteristics in what refers to
the organization of the commercialization of organic products when involving family
farmers of several municipal districts of the State and their social organizations.
Those organizations are that we try to know and to deepen in the discussions about
solidary economy. It is noticed that the organic paradigm of production looks for to
generate sustainability to the family farmers. The solidary economy also search the
sustainability not only of family farmers, but of several actors of the society that they
are excluded of the salaried job market, always in search of solutions starting from
that new dynamics of the economy.
Keywords: Solidary economy. Organic agriculture. Family agriculture.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Feira de produtos orgânicos do Estado do Pará, 2009.................. 45
Figura 2 – Bairro da cidade de Belém, onde acontece a Feira de produtos orgânicos do Estado do Pará, 2009 ......................................... 46
Quadro 1 – Avaliação da feira pelos consumidores, em um total de 20 entrevistados................................................................................... 46
Quadro 2 – Distribuição dos diferentes tipos de organização e seus respectivos municípios, identificados em de 19 entrevistas realizadas........................................................................................ 48
Figura 3 – Tipos de organizações de agricultores que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009............................. 49
Figura 4 – Cartão de uma das associações que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009................................................................................... 49
Figura 5 – Etiqueta de produtos de uma das cooperativas que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009.................................................. 49
Figura 6 – Fatores que influenciam os preços dos produtos, de acordo com agricultores que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009..................................................................................................................... 50
Quadro 3 – Avaliação dos produtores, em total de 14 entrevistados................ 51
Quadro 4 – Avaliação dos produtores, em total de 18 entrevistados................ 51
Figura 7 – Marcas de produtos comercializados na Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009............................................ 51
Figura 8 – Marcas de produtos comercializados na Feira de Produtos Orgânicos do Estado do Pará, mostrando também o selo da certificadora (IBD), 2009...................................................................................................................... 52
Figura 9 – Motivação para a conversão para agricultura orgânica, de agricultores que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009..................................................................................................................... 53
LISTA DE SIGLAS
ANTEAG - Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão
AO - Agricultura Orgânica
ARTEMOS - Associação dos Artesões de Mosqueiro
BID – Banco interamericano do Desenvolvimento
CNPOrg - Comissão Nacional da Produção Orgânica
CONSOL – Cooperativa de Consumo e Comercialização Popular e Solidário
CPOrg-PA - Comissão da Produção Orgânica no Pará
CPOrg-UF - Comissões da produção Orgânica nas Unidade da Federação
CUT- Central Única dos Trabalhadores
EES - Empreendimentos Econômicos Solidários
ES – Economia Solidária
FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras
OIT- Organização Internacional do Trabalho
OPAC - Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
PACs - Projetos Alternativos Comunitários
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRÓ - ORGÂNICO - Programa de desenvolvimento da Agricultura Orgânica
SENAES - Secretária Nacional de Economia Solidária
SIES - Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária
SISORG - Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica
SPG - Sistema Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica
UNICAFES - União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia
Solidária
UNISOL - União e Solidariedade das Cooperativas
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 11
2. AGRICULTURA ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR NO BRASIL E NO ESTADO DO PARÁ........................................................................................... 16
2.1. AGRICULTURA ORGÂNICA/AGROECOLOGIA SEUS PROGRAMAS E COMISSÕES........................................................................................................ 22
3. CRISE CAPITALISTA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS.................................................................................................. 26
3.1. OS APORTES TEÓRICOS PARA COMPREENDER A CRISE CAPITALISTA.............................................................................................. 26
3.2. ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS........... 31
3.3. INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NA PRODUÇÃO ORGÂNICA.. 37
4. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR SEUS GARGALOS E AVANÇOS................................................................ 38
4.1. A FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO PARÁ: DA GÊNESE AO MOMENTO ATUAL................................................................ 44
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................... 55
REFERÊNCIAS......................................................................................... 58
APÊNDICES.............................................................................................. 61
11
1. INTRODUÇÃO
As desigualdades sociais resultam da divisão de trabalho, onde existe uma
separação entre o planejamento e a execução de tarefas, ou seja, entre aqueles que
planejam as atividades (que fazem parte da gerência) e que deverão ser executadas
por outras pessoas (trabalhadores de fato) (ZAPATA et al., 2007). Contrapondo a
esse modelo, a economia solidária nasce mostrando um jeito bem diferente das
pessoas se organizarem em torno do seu trabalho e dos benefícios que este pode
produzir. A economia solidária parte de um modelo o trabalho que não tem patrão e
nem empregado, dessa forma busca recuperar o sentido social e ético da economia,
enfrentado desigualdades, pobreza e exclusão.
Segundo Eid (2004, p. 165) “a economia solidária parte de valores distintos
aos valores predominantes na economia capitalista, destacam-se: autonomia,
democracia, fraternidade, igualdade e solidariedade”. Assim, associações ou
cooperativas agropecuárias, industriais, de transporte, de educação escolar, de
hotelaria ecovilas, entre outros, são exemplos de empreendimentos solidários
produtivos.
Estas organizações para Eid e Pimentel (2001, p. 3) “desenvolvem
principalmente atividades econômicas como: plantio, beneficiamento e
comercialização de produtos primários, prestação de serviços, confecções,
alimentação, artesanatos, entre outras”.
Nesta monografia demonstramos a feira de produtos orgânicos como um
espaço de comercialização voltado para agricultura, mas especificamente para
agricultura orgânica de base familiar em contraposição a agricultura chamada
convencional ou moderna, focada unicamente na produção que vem acarretando
alguns problemas ambientais e sociais. Seu objetivo é a maximização da produção e
do lucro, ignorando em suas práticas, a dinâmica ecológica dos agroecossistemas.
Isto porque leva, em determinadas situações, à insustentabilidade e à deterioração
das condições que possibilitam a produção de alimentos para a crescente população
mundial.
O processo produtivo, chamado convencional, está causando diversos fatores
negativos (contaminação da água, do ar, do solo, dos alimentos; perda da fertilidade
e da biodiversidade do solo; problemas de saúde do agricultor que manuseia os
insumos químicos e de toda a sociedade consumidora de alimentos, etc). Esses
12
fatores deveriam está contabilizados nos custos de produção, já que o solo, a água,
o ar, a diversidade biológica, ou seja, todo ecossistema é responsável pela
manutenção dos sistemas agrícolas de produção. Sem a preservação desses
recursos naturais os mesmos tendem a diminuir, já que não se pode substituí-los.
O uso de insumos químicos tem sido o meio mais eficaz de garantir a
elevação da produtividade, criando um círculo vicioso, ao mesmo tempo,
degradando cada vez mais os agroecossistemas, o que tem gerado, dessa forma,
uma situação de insustentabilidade agrícola. Essa dependência por insumos
ocasiona maior gasto financeiro, já que muitos desses produtos são importados de
outros países, elevando assim os custos de produção.
Além dessa problemática econômica e ambiental, observamos também os
problemas sociais na agricultura familiar brasileira, devido ao êxodo rural que
acarretam graves pressões aos centros urbanos.
Diante do exporto, é de suma importância encontrar mecanismos que
motivem agricultores e seus familiares a continuarem no campo com qualidade de
vida.
Perante esse pensamento, é que estão sendo implantadas em todo Brasil,
alternativas ao atual modelo. Alternativas essas que diminuem a agressão ao meio
ambiente e não afetam a saúde do agricultor e a da população como um todo,
trazendo dessa forma melhor qualidade de vida para os agricultores familiares sem
que eles precisem sair do meio rural.
Esse novo modelo de produção além de basear-se em norma técnicas para
preservar a qualidade da produção, tem como preocupação as relações sociais e
trabalhistas, nas diversas fases do processo produtivo. Então é bastante visível que
esse novo modelo, chamado de Agricultura Orgânica (AO), está inserido no
paradigma agrícola sustentável, que procura atender as questões de preservação
ambiental, melhoria nas condições sócio-econômica e a produção de produtos de
qualidade e seguro ao consumo humano.
Nesse novo contexto, a agricultura familiar também vem apresentando
resultados e caracterizando um diferencial neste grupo, como de “agricultor
alternativo moderno” como é denominado por Brandenburg (apud SANTOS, 2006 p.
7) em suas pesquisas com os agricultores do centro-oeste paranaense, que
trabalham com agroecologia.
13
Esse agricultor familiar “alternativo moderno” se encontra na sua maioria no
Sul e Sudeste do país, enquanto que nas regiões Norte e Nordeste encontra-se em
grande escala, agricultores familiares desamparados, mal produzindo o suficiente
para a própria subsistência.
Santos (2006) ressalta que para alguns autores é na agricultura familiar que
nasce e se fortalece a oposição ao modelo de agricultura “moderna”, não apenas
questionando o uso das tecnologias, mas também como uma forma de manutenção
das famílias de agricultores no campo, passando a ser “um modo de vida”.
No entanto, uma parcela significativa de agricultores familiar do norte do país,
mesmo aderindo às práticas da agricultura orgânica, do qual é baseada no uso de
recursos naturais (sem emprego de adubos químicos e agrotóxicos) ainda continua
com os gargalos da comercialização.
Santos (2006, p. 12) destaca que esses gargalos devem-se as muitas
dificuldades encontradas nos diferentes níveis da comercialização, pois os
agricultores familiares “numa feira que pertence ao subsistema artesanal, as
relações são diretas, já na comercialização com os supermercados [...] as relações
passam a ser de planejamento e contratuais”.
A legislação de orgânicos acaba se tornando outro gargalo, na medida em
que estabelece para os agricultores familiares que desejem realizar a
comercialização direta ou indireta, uma organização social, que deve estar
cadastrada em órgãos fiscalizadores, para isso é imprescindível o espírito de
associativismo entre os atores.
Essa monografia tem como objetivo mostrar as articulações existentes na
agricultura orgânica de base familiar no Estado do Pará, e identificar formas de
organização para a comercialização de produtores que integram a Feira de Produtos
Orgânicos, promovida pela Comissão da Produção Orgânica no Pará – CPOrg-PA,
como uma iniciativa de economia solidária, ou não. Além de investigar como esse
público está inserido nos princípios da economia solidária e ainda as estratégias
para amenizar os gargalos da comercialização da produção orgânica.
Nosso trabalho também procura chamar a atenção de gestores públicos,
agricultores, técnicos, estudantes e outros, em torno do tema da economia solidária,
como uma alternativa de ultrapassar alguns gargalos na medida em que estimula
novos espaços coletivos, como os de rede e movimentos, que debatam e definam as
14
necessidades das comunidades, sempre em busca de soluções a partir dessa nova
dinâmica da economia.
A pesquisa focalizou agricultores que integram a Feira de Produtos Orgânicos
que é realizada na cidade de Belém-PA, tendo seu início em novembro de 2007 e
atualmente está na sua 7ª edição. A qual surgiu, a partir das metas traçadas pela
Comissão da Produção Orgânica no Pará, constituida a partir da PORTARIA Nº. 156
de 30 de agosto de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Superintendência Federal de Agricultura no Pará, para dar suporte à produção da
agricultura orgânica no Estado. Esta comissão é composta por representantes de
organizações governamentais e não governamentais e vários outros segmentos
sociais como: SEBRAE, EMBRAPA, EMATER e outros que atuam no âmbito da
agricultura orgânica.
A feira foi escolhida como base da pesquisa por apresentar características no
que se refere à organização da comercialização de produtos orgânicos ao envolver
agricultores familiares de diversos municípios do Estado e suas organizações
sociais. Essas organizações é que buscamos conhecer e aprofundar nas discussões
sobre economia solidária.
A pesquisa foi realizada em dois momentos: primeiro uma análise documental
da Comissão e material a ela referente, fornecido pela coordenadora da referida
Comissão no Pará, além de utilizar dados de questionários estruturados, obtidos
pelos próprios membros da comissão, os quais continham informações sobre a
expectativa dos consumidores e os resultados dos processos de comercialização
que foram de suma importância para o conhecimento da realidade estudada;
segundo a pesquisa de campo com agricultores que participam da feira.
Ressaltamos, no entanto, que os questionários da Comissão perfazem um total de
14 (quatorze) agricultores entrevistados em um primeiro momento e de 18 (dezoito)
entrevistados em um segundo, enquanto a nossa pesquisa de campo atingiu 19
(dezenove) agricultores, como pode ser observado nos resultados apresentados no
terceiro capítulo desta monografia.
A metodologia de pesquisa de campo utilizada partiu de um roteiro de
entrevista com informantes-chave, ou seja, pelo menos um informante por barraca
de representação municipal foi entrevistado. As entrevistas, de caráter semi-
estruturadas, visavam coletar dados objetivos, com questões abertas para obter
informações relativas a questões como: que tipos de organização fazem parte da
15
feira de agricultura orgânica, bem como de onde estes agricultores vêm; como eles
organizam a produção e a comercialização para participar da feira e além da feira;
se conhecem os princípios e práticas da economia solidária e o entendimento sobre
certificação orgânica; quais suas expectativas em relação à feira, bem como, a
expectativa dos consumidores. As entrevistas foram realizadas entre maio e agosto
de 2009 em momentos de realizações de feira.
Essa monografia está dividida em três capítulos. No capítulo 1, abordamos as
questões teóricas sobre agricultura orgânica de base familiar e seu contexto no
Brasil e logo em seguida no Estado do Pará, fazendo um breve diferencial em
relação à agroecologia, além de apresentar as políticas públicas voltadas ao setor. O
capítulo 2 apresenta os aportes teóricos para compreender a crise capitalista, em
seguida volta-se à economia solidária, relacionando essa nova dinâmica da
economia com a agricultura familiar e posteriormente com a agricultura orgânica. O
capítulo 3 parte de uma análise dos gargalos e avanços da comercialização da
produção orgânica de base familiar, a partir da feira de produtos orgânicos no
Estado do Pará, desde a sua origem até o momento atual. Finalmente, as
considerações finais procuram evidenciar os achados da pesquisa, destacando a
importância da construção da feira de produtos orgânicos, sues desafios e suas
potencialidades.
16
2. AGRICULTURA ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR NO BRASIL E NO ESTADO DO PARÁ
Há algumas décadas, quando se falava de alimentos do futuro, imaginavam-
se aqueles alimentos processados, industrializados e até em forma de cápsulas,
conforme se alimentam os astronautas ou se divulgam nos filmes de ficção
científica. Entretanto, não se imaginava que a maior preocupação da sociedade nos
dias atuais fosse à qualidade dos alimentos in natura. A composição bioquímica
desses alimentos foi brutalmente alterada pela forma de produzir. Portanto, a
agricultura precisa racionalizar o consumo de produtos químicos para “fertilizar” as
plantas e para “defendê-las” contra pragas e doenças, e passar a utilizar recursos
naturais e a observar um pouco mais o espaço onde se vive e dessa forma imitar o
comportamento da natureza.
Então, segundo Cierpka1, foi na Europa há 75 anos, através do movimento
Demeter com o intuito de trazer, pelo meio das forças da natureza, um equilíbrio
natural na agricultura assim como em todo o cosmo, que se inicia a agricultura
orgânica. Sendo que para esse autor a principal função da agricultura orgânica é dar
embasamento ao homem no desenvolvimento de um sistema mais sustentável de
agricultura, iniciando com um solo saudável e vivo, que sirva como base para a
saúde das plantas e animais, de forma que produza um alimento de qualidade sem
levar à destruição do meio-ambiente.
Portanto, Saminêz et al. (2007, p. 18), afirma que foi através dos trabalhos do
inglês Albert Howard, entre 1925 a 1930, que surgiu a agricultura orgânica. Esses
trabalhos ressaltam a importância da matéria orgânica nos processos produtivos e
mostram que no solo ocorre uma série de processos vivos e dinâmicos essenciais à
saúde da planta. 1 Para Souza e Resende (2006, p. 36) duas importantes explicações necessitam ser feitas para se conhecer adequadamente os alimentos orgânicos:
Primeira: não se pode confundir alimentos orgânicos com os alimentos naturais que são vendidos em lojas especializadas. Para se caracterizar um produto como orgânico, significa que durante todo o processo produtivo se empregou técnicas e métodos não agressivos ao meio ambiente. Por outro lado, “produtos naturais” se referem muito mais a “produtos integrais”, não identificando a
1 Conforme site sem data oficial de publicação. http://www.planetaorganico.com.br/comjusto.htm
17
maneira como foi produzido, sendo quase sempre oriundos de sistemas agroquímicos de produção. Segunda: alimentos orgânicos não se referem apenas a alimentos sem agrotóxicos. Além de não conter esses agentes químicos, também não se utiliza adubos químicos e diversos outros produtos que possam deixar resíduos nos alimentos ou degradar o solo, as águas e outros componentes do meio ambiente.
Além disso, Souza e Resende (2006, p. 36) ressaltam que “o sistema orgânico
de produção se baseia em normas técnicas bastante rigorosas para preservar
integralmente a qualidade do produto. Consideram inclusive as relações sociais e
trabalhistas envolvidas nas diversas fases do processo produtivo”.
O sistema orgânico de produção envolve a cadeia como um todo, na fase de
campo emprega princípios, técnicas e métodos naturais, como cultivo em ambientes
diversificados em fauna e flora, uso de matéria orgânica, adubação verde,
biofertilizantes, dentre outros. Na fase de processamento, também não se emprega
aditivos, conservantes e outros artifícios. Na fase de comercialização, o produto
deve ser protegido contra possíveis contaminações por contato, motivo pelo qual
são vendidos em embalagens fechadas.
Então, é dessa forma que a agricultura vem se transformando, principalmente
pela necessidade de preservação ambiental e também pela preocupação por
alimentos mais saudáveis, menos maléficos para a saúde do agricultor e de seus
familiares.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (apud CASTRO, 2005,
p.1) ao explicar à expansão da agricultura orgânica ressalta que, “também pode ser
atribuída ao desenvolvimento de um mercado mais justo para produtores e
consumidores, que é altamente gerador de empregos”.
Para CASTRO (2005, p. 1) “verifica-se desta maneira a importância social deste
tipo de agricultura, que possui também como prerrogativa ser ambientalmente
correta e economicamente viável”.
É a partir dessas observações que Barbosa (2007a, p. 18) frisa que
o sistema de produção orgânico pode gerar um ambiente propício à geração de sustentabilidade no meio rural, ao tempo em que pode abastecer os centros urbanos com alimentos mais saudáveis e benéficos à saúde humana e diminui a pressão social nesses centros urbanos.
18
Segundo Souza e Resende (2006, p. 716) “A Agricultura Orgânica tem
apresentado um crescimento expressivo em nível mundial, principalmente em área
plantada e oferta de produtos”.
Na América Latina, Souza e Resende (2006), por sua vez, afirmam que as
estatísticas ainda são escassas, no entanto, Abreu (2005), ressalta que o Brasil
possui a segunda maior área de produção agrícola orgânica no mundo, perdendo
apenas para a Austrália.
Portanto, Souza e Resende (2006) frisam que na América Latina a maioria dos
países não possui uma legislação eficiente, que regula a produção e a
comercialização de alimentos orgânicos. A Argentina saindo na frente e sendo o
país mais desenvolvido no setor orgânico estabeleceu seu regulamento desde 1994,
mas países como Brasil, Chile e Paraguai também já iniciaram o processo de
regulamentação.
Com relação à regulamentação, a expansão da agricultura orgânica nos países
da América Latina dependerá, entre outros fatores, de uma legislação eficiente e
adaptada às condições regionais de cada país, regulamentando dessa forma o
produto orgânico. Além disso, os processos de certificação, de acordo com as
peculiaridades de cada país devem ser mais eficientes e participativos,
considerando não só aspectos tecnológicos, mas também sociais.
No Brasil Souza e Resende (2006), afirmam que praticamente todos os estados
brasileiros já apresentam produção orgânica, porém, os estados do Paraná e de São
Paulo são responsáveis por cerca de 80% da produção.
Brandenburg (apud SANTOS, 2006, p. 7) pesquisando os agricultores do centro-
oeste paranaense, que trabalham com a agroecologia, os denomina de “agricultor
alternativo moderno” como uma subcategoria do “agricultor familiar moderno” do
autor Lamarche (apud SANTOS, 2006 p. 7) que os define
com mais autonomia em relação ao mercado que os demais, não são totalmente do tipo camponês nem totalmente empresarial, a autonomia alimentar é considerada ponto importante, são mais ligados ao patrimônio, e são semi-intensivos no manejo da unidade de produção.
Mas Santos (2006, p. 7) ressalta que “deve-se ter o cuidado para não associar
agricultura sustentável ou agroecologia com agricultura familiar por não serem
sinônimos necessariamente e isso não deve ficar subentendido”.
19
Partindo desse princípio podemos dizer que o agricultor familiar que trabalha
com agricultura orgânica, que não é o mesmo que agroecologia se diferencia dos
demais até ao ponto de se criar uma subcategoria dentro da própria agricultura
familiar.
Logo, o “agricultor familiar moderno” caracterizado pelo autor Lamarche que
demonstrou em seus estudos que existe uma agricultura familiar heterogênea, com
especificidades em função das regiões em que se inserem, está localizado na sua
maioria no Sul e Sudeste do país, enquanto que nas regiões Norte e Nordeste,
encontra-se segundo Bloch (2008, p. 12) “a família camponesa pobre, a mercê das
variações climáticas e econômicas, mal produzindo o suficiente para a própria
subsistência”.
Já se referindo à região Norte, nos voltaremos aqui mais ao Estado do Pará,
onde os dados de produção de agricultura orgânica mais especificamente de base
familiar, ainda não foram lançados.
Dentre os produtos orgânicos certificados no Estado do Pará, segundo Planeta
Orgânico (2009), se tem óleos vegetais, guaraná, palmito e produtos de palma de
dendê.
Portanto, os dados pesquisados por meio da CPOrg-PA, revelam que há mais
produtos como cacau, açaí, pimenta, café e cupuaçu na Transamazônica; açaí em
Castanhal; castanha do Pará em Oriximiná; laranja em Capitão Poço; priprioca e
outros produtos extrativistas em Acará.
Atualmente, o Pará tem milhares de produtores orgânicos, ainda sem
certificação. É o caso dos que lidam com a produção de açaí, onde boa parte da
produção da fruta-símbolo do Estado é produzida sem qualquer tipo de intervenção
química, ou seja, sem nenhum agroquímico.
Portanto, a legislação brasileira e também a lei nº 7.043 de 2007, que dispõe
sobre política estadual para a promoção do uso de sistemas orgânicos de produção
agropecuária e agroindustrial no Estado do Pará, são fatos recentes, e o processo
produtivo no Estado ainda estar se fortalecendo. No entanto, é um mercado cada
vez mais em expansão no mundo todo, e no Pará não deixa de ser diferente, pois,
tem avançado, e agricultura familiar sendo inserida nesses avanços.
20
2.1. Agricultura Orgânica/Agroecologia seus programas e comissões
No Brasil, a partir da década de 70, surgiram vários movimentos contestatórios à
chamada “modernização conservadora da agricultura”. Eles se unem, mais tarde,
dentro do movimento de “agricultura alternativa”, que, depois, parece se polarizar
entre a agricultura orgânica e a agroecologia. O principal marco legal da agricultura
orgânica brasileira é definido pela Lei nº 10.831 de 23/12/2003 (SANTOS, 2006, p.
1).
Dentro das diferenças ideológicas, o “movimento orgânico”, como é chamado
por Carvalho (apud SANTOS, 2006 p.1) “acredita que a mudança possa vir de forma
gradativa através do protagonismo da sociedade em geral, construindo novas regras
para regulamentação de relações sociais que sejam includentes da agricultura
familiar”. Já o “movimento agroecológico” segundo o mesmo autor “busca construir
um modelo alternativo de sociedade que se alicerce na concepção do protagonismo
do produtor”.
Buscando essa identificação ressaltasse Santos (2006 p. 16) que lembra que
no estudo do mercado de produtos orgânicos é possível identificar duas visões distintas. Para uns, os produtos orgânicos representam um “nicho de mercado”. Para outros, eles são uma possibilidade de inserção da agricultura familiar na construção de um modelo de desenvolvimento que vai muito além das questões agrícolas
A agroecologia como uma nova abordagem, apresenta uma série de princípios e
metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar sistemas de produção
de base ecológica. Tudo isso integrando os conhecimentos científicos (agronômicos,
veterinários, zootécnicos, ecológicos, sociais, econômicos e antropológicos) aos
conhecimentos populares para a compreensão, avaliação e implementação de
sistemas agrícolas com vista à sustentabilidade (SAMINÊZ et al., 2007).
Quanto à relação entre agroecologia e agricultura orgânica Saminêz et al.
(2007, p. 18), afirma que “agroecologia é a ciência que norteia os sistemas
orgânicos de produção 2, ao passo que a agricultura orgânica é a aplicação prática
dos conhecimentos gerados pela agroecologia”.2
2 Conceito de sistemas orgânicos de produção abrange os seguintes denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, permacultura e outros que atendam os princípios estabelecidos na Lei nº 10.831 de 23/12/03.
21
No entanto, quando o autor coloca que a agricultura orgânica é a aplicação
prática dos conhecimentos gerados pela agroecologia, ressalta-se que o conceito de
agricultura orgânica é antigo e que nem sempre foi norteado pela agroecologia, e
que o produto orgânico não pode ser dito como agroecológico, mas, todo produto
agroecológico é orgânico, já que a agroecologia vai muito além das técnicas de
produção.
Através do exposto, mostramos como os sistemas orgânicos de produção
estão atualmente sendo norteados pela agroecologia, quando seus princípios vão
além dos aspectos tecnológicos:
• Contribuição da rede de produção orgânica ao desenvolvimento local, social e econômico sustentável. • Manutenção de esforços contínuos da rede de produção orgânica no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada em sua totalidade. • Relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e equidade, independentemente das formas de contrato de trabalho. • Incentivo à integração da rede de produção orgânica e à regionalização da produção e comércio dos produtos, estimulando a relação direta entre o produtor e o consumidor final. • Produção e consumo responsáveis, comércio justo e solidário baseados em procedimentos éticos. • Desenvolvimento de sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis e organizados localmente. • Inclusão de práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados. • Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor, e o meio ambiente. • Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção ás espécies ameaçadas de extinção, à diversificação da paisagem e á produção vegetal. • Uso de boas práticas de manuseio e de processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas. • Adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar de modo a reduzir ai mínimo todas às formas de contaminação e desperdício desses elementos. • Conservação progressiva de toda a unidade de produção para o sistema orgânico. • E outros (SAMINÊZ et al., 2007, p. 22).
22
Contudo, a base do conhecimento agroecológico existente hoje no Brasil se
deu, fundamentalmente, pela troca de saberes e conhecimentos entre técnicos,
produtores e consumidores que se interessaram e se dedicaram a esse tema3.
Para expandir a temática o governo brasileiro começou a adotar algumas
medidas que objetivam um acréscimo na construção e socialização do
conhecimento agroecológico. Entre elas podemos destacar: Comissão
Interministerial para o estabelecimento de Políticas Públicas na Área da Educação
em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção3.
Nesta Comissão participam representantes de vários Ministérios como: da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; do Meio Ambiente; do
Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia e tem a finalidade de construir,
aperfeiçoar e desenvolver políticas públicas para a inclusão e incentivo à abordagem
da agroecologia e de sistemas orgânicos de produção nos diferentes níveis e
modalidades de educação e ensino, bem como no contexto das práticas e
movimentos sociais, do mundo do trabalho e das manifestações culturais3.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com o Pró-
orgânico (Programa de desenvolvimento da Agricultura Orgânica) disponibilizou
alguns recursos para o desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil.
Para assessorar esse programa, o referido Ministério determina através da
Portaria nº 158, de 8/07/04 a criação da Comissão Nacional da Produção Orgânica –
CNPOrg e as Comissões da produção Orgânica nas Unidade da Federação –
CPOrg-UF, posteriormente a Instrução Normativa nº 54, de 22/10/2008, revoga a
Portaria citada anteriormente, alterando as atribuições das comissões, que passam
a ter finalidade de auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da produção
orgânica, tendo por base a integração entre os diversos agentes da rede de
produção orgânica do setor público e do privado, e a participação efetiva da
sociedade no planejamento e gestão democrática das políticas públicas.
Além, desses incentivos e com o objetivo de articular e contribuir para o
desenvolvimento científico e tecnológico na área da agricultura orgânica a Embrapa
aprovou a criação de um projeto em rede denominado “Bases Científicas e
Tecnológicas para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica no Brasil”, formada
por representantes de 27 Unidades da Embrapa e 25 instituições parceiras, como
organizações não governamentais, universidades e outras instituições de pesquisa 3.
23
Para minimizar a carência de profissionais capacitados a prestarem
assistência técnica aos produtores rurais que desejam trabalhar segundo princípios
agroecológicos o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem desenvolvido
uma política de capacitação de técnicos dos órgãos oficiais de assistência técnica e
extensão rural com ênfase na agroecologia e no desenvolvimento rural sustentável 3.
Outra prática que vem sendo estimulada é a criação de “Bancos Comunitários
de Sementes” que permitam o aumento do intercâmbio de materiais genéticos
adaptados regionalmente e mais apropriados aos sistemas produtivos dos
agricultores familiares. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem
incentivando e promovendo a criação desses Bancos para sementes de “adubos
verdes”, tendo como uma das principais finalidades a redução da dependência de
insumos externos3.
A participação da agricultura orgânica de base familiar como fornecedora dos
mercados institucionais vem crescendo, em particular por meio do Programa
Alimentação Escolar, que é o maior comprador público de alimentos. Também
crescem as experiências de fornecimento de alimentos orgânicos e de produtos da
sociobiodiversidade para populações sob insegurança alimentar e nutricional, com
alimentos adquiridos diretamente de agricultores familiares, por meio do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA)3.
A avaliação da conformidade4 por organismos credenciados junto ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passou a ser obrigatória para
todos os produtos orgânicos comercializados no Brasil que passam a ser
identificados pelo uso do selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade Orgânica – SISORG. A exceção a essa obrigatoriedade só se aplica
para a venda direta aos consumidores, por agricultores familiares vinculados a
organizações de controle social5 cadastradas junto a um órgão governamental
fiscalizador3.
24
3No Estado do Pará o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Superintendência Federal de Agricultura no Pará, através da PORTARIA Nº. 156 de
30 de agosto de 2006, constituiu a Comissão da Produção Orgânica no Pará
(CPOrg-PA), que é composta por representantes de organizações governamentais e
não governamentais e demais segmentos do setor privado com atuação no âmbito
da agricultura orgânica. Essa Comissão está divulgando a produção orgânica no
Estado, assim como, incentivando os mecanismos de organização com controle
social e o sistema participativo de garantia da qualidade orgânica, que facilita a
venda direta e indireta por agricultores familiares.
O sistema participativo de garantia da qualidade orgânica é ressaltado por
Tedesco (2006, p. 66 apud BARBOSA 2007a, p.92) quando afirma que
[...] a certificação participativa é um sistema solidário de geração de credibilidade. O selo de certificação expressa que o produto foi gerado com respeito ao meio ambiente e que é fruto de relações sociais saudáveis. E o mais importante é que a aplicação dos princípios e a verificação das normas de produção ecológica são realizadas com a participação efetiva dos agricultores e consumidores envolvidos no processo, o que garante o aperfeiçoamento constante e o respeito às características de cada região.
Tedesco (2006 apud Barbosa 2007a, p.92) também destaca alguns “[...]
aspectos que caracterizam e fundamentam o processo de certificação participativa,
tais como: (a) a construção da autonomia; (b) a geração de identidade; (c) a geração
de credibilidade; e (d) o processo pedagógico”.
3 Conforme site sem data oficial de publicação: (http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/MENU_LATERAL/AGRICULTURA_PECUARIA/PRODUTOS_ORGANICOS/AO_PRO_ORGANICO/CONFER%CANCIA%20FAO%20-%20DOCUMENTO%20CSAO%20%205.PDF). 4 A avaliação da conformidade é o procedimento que inspeciona, avalia, garante e informa se um produto ou processo está adequado às exigências específicas da produção orgânica. Essa avaliação pode ser feita por certificadoras ou por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC). As certificadoras, não estão envolvidas no processo produtivo, que inspecionam as condições técnicas, sociais e ambientais, verificando se estão de acordo com as exigências dos regulamentos específicos da produção orgânica, certificando as unidades produtivas. 5 Os mecanismos de organização com controle social são os próprios produtores organizados localmente, garantindo e informando diretamente aos consumidores a qualidade de seus produtos. Nesse processo há co-responsabilidade entre os produtores envolvidos, sustentados na participação, comprometimento, transparência e confiança, podendo a veracidade da qualidade da produção de um produtor ser verificada e garantida por outro produtor, formando um Sistema Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG). Esse sistema, quando em venda indireta, deve ser ligado a um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), que é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num SPG.
25
Entre as atribuições da Comissão destacamos:
• Emitir parecer sobre regulamentos que tratem da agricultura orgânica;
• Propor à CNPOrg regulamentos que tenham por finalidade o
aperfeiçoamento da rede de produção orgânica no âmbito nacional e
internacional;
• Assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica;
• Contribuir para elaboração dos bancos de especialistas capacitados a
atuar no processo de acreditação;
• Articular e fomentar a criação de fóruns setoriais e territoriais que
aprimorem a representação do movimento social envolvido com a
produção orgânica;
• Discutir e propor os posicionamentos a serem levados pelos
representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem
da produção orgânica;
• - Emitir parecer sobre pedidos de credenciamento de organismos de
avaliação da conformidade orgânica (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 2009a).
A CPOrg-PA é coordenada por uma técnica nomeada pela
Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do Estado, que é responsável por
conduzir o processo para escolha, pelo setor privado, de seus representantes. A
Chefia da Divisão Técnica da SFA-PA, é a responsável pela definição dos membros
representantes do setor público, devendo para isso ouvir os representantes do setor
privado.
26
3. CRISE CAPITALISTA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
3.1. Os aportes teóricos para compreender a crise capitalista
Fazendo primeiramente uma reflexão aos momentos históricos, destaca-se a
Revolução Francesa que é considerada como o acontecimento que deu início à
idade comtemporânea e que está marcada de maneira geral, pelo desenvolvimento
e consolidação do regime capitalista no ocidente e, consequentemente pelas
disputas das grandes potências européias por territórios, matérias-primas e
mercados consumidores.
Essa dominação das grandes potências aos territórios e as matérias-primas,
nos remete ao que diz Lessa, (2007a, p.132) “que sem a transformação da natureza
o capital produzido ou valorizado pela exploração do trabalho abstrato não poderia
sequer existir”.
Com essas mudanças, o trabalho que antes só tinha valor de uso, ou de
troca, ou de consumo, passa a ter valor de mercadorias, ou seja, valor de venda,
sendo fundamental para acumulação do lucro, atravéz da exploração da atual forma
de trabalho, o trabalho abstrato, que é aquele que o trabalhador realiza mais que
não pertence a ele, ou seja, ele não tem acesso.
Além disso, com a Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra entre 1770 e
1830, tivemos no espaço produtivo a introdução de maquinarias o que permitiu a
intensificação da inserção da força de trabalho feminina, além de enorme exploração
da força de trabalho infantil, como é retratado no filme “DAISEN”.
Isso também pode ser explicado com as palavras de Nogueira (2006, p.165),
“o capitalismo, ao necessitar de expansão da extração de mais-valia, ampliou seu
campo produtivo de exploração incorporando amplamente as mulheres e as crianças
nesse espaço, intensificando ainda mais a precaridade de toda a classe
trabalhadora”.
Para atender as demandas do capitalismo, o trabalho precisa obedecer a um
tempo médio para realizar uma atividade, passa a obedecer uma divisão social de
tarefas, caracterizado por Marx, (1890), “como trabalho coletivo” separando o
“trabalho intelectual” do “trabalho manual”, cabendo ao proletariado a função social
de produzir todo o “conteúdo material da riqueza social” burguesa, e ainda como
27
ressalta Lessa (2007b, p.160), “o assalariado assim como o proletariado, se ocupam
das mais diversas funções de controle das pessoas e dos processos produtivos,
sendo integrantes do “trabalho intelectual” que se “opõe como inimigo” “ao trabalho
manual””.
E, além disso, para atender ao capital é preciso que o trabalho gere mais valia
e agregue valor à matéria prima, caracterizado por Marx, (1890), “como trabalho
produtivo”. Então, o trabalho proletariado está ligado diretamente a essa produção, e
o trabalho assalariado com a agregação de valor. E complementando,
esse fato acaba pó garantir, por um lado, a expansão capitalista e, por outro, a intensificação da exploração e da miséria da classe trabalhadora, uma vez que os salários, de certa forma, são determinados justamente por essa relação entre os trabalhadores ativos e os da reserva, gerando uma competição ininterrupta pelo excedente constante dos trabalhadores (NOGUEIRA, 2006, p.168).
Segundo Nogueira (2006) será a partir do final do século 19 e início do século
20, que o modo de produção capitalista, tendo como núcleo a grande indústria,
gerou, então, dois novos processos de trabalho, que se generalizarão no conjunto
da indútria capitalista: o taylorismo e o fordismo.
O modelo taylorismo foi proposto em 1911 pelo norte-americano Frederick W.
Taylor, cujo propunha uma intensificação da divisão do trabalho, ou seja, fracionar
as etapas do processo produtivo de modo que o trabalhadosr desenvolvesse tarefas
ultra-especializadas e repetitivas. Diferenciando o trabalho intelectual do trabalho
manual. Fazendo um controle sobre o tempo gasto em cada tarefa e um constante
esforço de racionalização, para que a tarefa seja executada num prazo mínimo.
O fordismo, foi quando o norte-americano Ford pôs em prática, na sua
empresa “Ford Motor Company”, as idéias do taylorismo. Inovando dessa forma com
o processo do fordismo, através do método de racionalização da produção em
massa, que consistia em organizar a linha de montagem de cada fábrica para
produzir mais, controlando melhor as fontes de matérias-primas e de energia, os
transportes e a formação da mão-de-obra.
O fordismo era no entanto um conceito limitado como o tempo veio a provar,
pois o que o sistema fordista não previa eram as crises cíclicas que se abatem sobre
o sistema capitalista. Várias foram as razões para o colapso desse sistema a partir
de 1973, entre as quais o fato de que a Europa e o Japão começarem a se
recuperar da guerra mundial e começarem, especialmente a Europa a criar
28
excedentes de produção diminuindo de sobre maneira as importações vindas dos
EUA e também devido ao aumento do poder de compra e consequentemente baixa
dos juros nos EUA, mas o último e se calhar o mais importante, foi o choque
petrolífero da década de 70.
Então, a partir desse momento começamos a observar as transformações na
economia política do capitalismo no final do século XX, pois são abundantes os
sinais e marcas de modificações radicais em processos de trabalho, hábitos de
consumo, configurações geográficas e geopoliticas, poderes e práticas do Estado
etc. Portanto, de acordo com Harvey, 1989, podemos ressaltar que mesmo frente a
essas transformações, ainda é visível no Ocidente uma sociedade em que a
produção está em função do lucros e que isso permanece como princípio
organizador básico na vida econômica.
Com isso, nesse novo espaço social criado por todas as oscilações e
incertezas, uma série de experiências nos domínios da organização industrial e da
vida social e política começa a tomar forma e, tem início, através de um processo de
transição rápido, o regime de acumulação, que segundo Harvey, 1989, configura-se
dessa forma “uma passagem do fordismo para o que poderia ser chamado regime
de acumulação “flexível”, que é marcado por um confronto direto com a rigidez do
fordismo”.
Esse novo regime que ainda é uma forma de capitalismo, substitui a produção
em massa por uma produção em pequenos lotes, sem estoque e de variedade de
tipos de produtos, o que atende uma gama mais ampla de necessidades do
mercado, voltada dessa forma, para atender a demanda e não aos recursos. Ele
também permite uma aceleração do ritmo da inovação do produto, o que facilita a
exploração de nichos de mercado altamente especializados.
Com relação ao trabalhador, esse novo regime se apropria dos mesmos com
a realização de múltiplas tarefa, pagamento pessoal através de bonificações,
especialização em várias tarefas com longos treinamentos no trabalho e
organização mais horizontal no trabalho.
O Toyotismo, como também é chamado esse novo regime, é ressaltado por
Antunes (1995, p.28), por estruturar-se “a partir de um número mínimo de
trabalhadores, ampliando-se através de horas extras, trabalhadores temporários ou
subcontratação, dependendo das condições de mercado”.
29
Portanto, isso tudo implica níveis relativamente altos de desemprego, que
também é consequência da substituição da força física humana por novas
tecnologias produtivas (automação e robôs).
Acumulação flexível, assim, é a nova maneira encontrada pelo capitalismo
para superar suas crises cíclicas e suas contradições internas e, dessa forma,
permitir a reprodução do capital e sua concentração nas mãos da elite capitalista. A
acumulação é de capital.
O sistema capitalista tem contradições internas insuperáveis, a taxa de lucro
depende diretamente da taxa de exploração da força de trabalho. Assim, se o
capitalismo visa sempre ao aumento do lucro, a exploração do trabalho é igualmente
intensificada.
Com essas profundas transformações no mundo do trabalho através do
sistema capitalista, observamos a exclusão de milhares de trabalhadores, onde
Antunes (1995, p. 15) afirma que “a classe-que-vive-do-trabalho sofreu a mais aguda
crise deste século, que atingiu não só a sua materialidade, mas teve profundas
repercussões na sua subjetividade e, no íntimo inter-relacionamento destes níveis,
afetou a sua forma de ser”.
Então, com essas formas transitórias de produção, direitos e conquistas
históricas dos trabalhadores são substituídas e eliminadas do mundo de produção.
É a partir daí que começa a surgir o que Alves (2007, p.113), chama de
“processo de precarização do trabalho, que é o processo de diluição (ou supressão)
dos obstáculos constituídos pela luta de classe à voracidade do capital no decorrer
do século XX”. Isso causou o que é explicitado por Alves (2007, p.113), “a
precariedade como condição ontológica da força de trabalho como mercadoria”.
Além disso, essa mudança na estrutura produtiva e no mercado de trabalho
possibilitou também a incorporação e o aumento da exploração da força de trabalho
das mulheres em ocupações de tempo parcial, além de excluir desse mundo do
trabalho os mais jovens e os mais velhos. Com isso, Antunes (1995, p.53), ressalta
que
a consequência dessa processualidade, quando remetida ao mundo do trabalho, que também foi dito por Harvey, 1989, “ o trabalho organizado foi solapado”. Ocorreram altos níveis de desemprego estrutural e houve retrocesso da ação sindical. O individualismo exacerbado encontrou, também, condições socais favoráveis, entre tantas outras consequências negativas.
30
Quando ele cita o desemprego estrutural se remete a classe de nível mais
baixo, aqueles da base da produção, e quanto ao retrocesso da ação sindical, este
passa a ser, a partir dessas transformações, um negociador coletivo, pois os
sindicatos existem por empresas e têm garantidas altas taxas de sindicalização.
Portanto, uma das marcas mais intensas do precário mundo do trabalho no
século XXI é o surgimento de um contingente imenso de trabalhadores vendedores
de mercadorias e prestadores de serviços com mercadorias dos mais diversos tipos.
Voltando-se um pouco para região Amazônica, essas marcas intensas do
precário mundo do trabalho, sempre existiram desde os primórdios da colonização
até o dia de hoje, começando no século XVI com a exploração de índios que eram
comercializados na Europa como escravos, depois sendo escravos em suas
próprias terras pela violência colonizadora, o chamado Sistema dos Capitães de
Aldeia.
Mais adiante com a consolidação do capitalismo como modo de produção,
voltado à acumulação de capital pela grandes potencias, a Amazônia passou a ser
foco mais ainda de exploração, já que se procurava toda e qualquer possibilidade de
contribuição da natureza para a acumulação capitalista.
Assim na segunda metade do século XIX, a borracha emerge como a grande
matéria prima para essa acumulação, o que marca como uma das maiores
transformações históricas sobre a região e também de muita exploração do trabalho,
deixando assim a miséria, como contribuição da Amazõnia à acumulação de capital.
Depois do declinío da borracha, na segunda metade do século XX, o Brasil
abriu seu patrimônio mineral à ação privada, significando o apossamento das mais
importantes jazidas minerais da Amazônia pelos grandes grupos de capital,
expulsando milhares de pessoas de suas terras e deixando assim mais uma vez a
miséria na Amazônia, não contribuindo assim ao real desenvolvimento pois não
tinha a massa da população nem a classe trabalhadora como alvo central a ser
beneficiada.
31
3.2. Economia solidária: convergências e divergências
Eid e Chiariello (2007) por sua vez, afirmam que no percurso histórico de
precarização do trabalho e crescente desemprego, outras formas alternativas de
inclusão em atividades econômicas, que ofereça emprego e renda reaparecem no
debate contemporâneo. É afirmado por eles que uma dessas formas alternativas se
dar por meio da associação de trabalhadores em cooperativas.
Gonçalves (apud EID; CHIARIELLO, 2007) destaca três modalidades
diferentes de cooperativas: as convencionais ou capitalistas, cujo a gestão do
empreendimento se baseia por indicadores de eficiência econômica e otimização
dos resultados; as fraudulentas que são parte das capitalistas; e as populares
inseridas na Economia Solidária (ES), a qual será tratada neste trabalho. Ainda
segundo o autor, as cooperativas de economia solidária tem como objetivo oferecer
melhores condições de vida aos associados, como também manter eficácia e
permanência no mercado, preservando seus princípios de solidariedade e união,
oferecendo dessa forma, produtos de qualidades ao mercado consumidor. Nesse
tipo de cooperativa espera-se que a organização do trabalho, seja guiada pelo
pensamento marxista, cujo Eid e Chiariello (2007, p.4) ressaltam que
[...] se deseja que os resultados sociais sejam priorizados em relação ao econômico pela adoção de ferramentas de gestão que priorizem a dimensão sócio-econômica dos associados, focalizando as relações internas de produção e de trabalho sob a luz de suas demandas endógenas.
Como este trabalho refere-se mais especificamente para as organizações de
economia solidária no Brasil, destaca-se Singer (2006a) que por sua vez afirma que
essas iniciativas começam a desenvolver-se vigorosamente no país, a partir da
última década do século passado, mas tem sua origem quando ocorre o
renascimento dos movimentos sociais, oriundos da imensa crise social,
desencadeada por políticos neoliberais de abertura do mercado internos às
importações, de juros elevados e ausência de desenvolvimento, que caracterizou as
duas décadas do século XX como perdidas, o que acarretou o fechamento de
empresas, redução da produção e do emprego e conseqüentemente desemprego
em massa. Singer (2006a, p.201) também reporta que
A economia solidária surge como reação à crise, na forma de numerosas iniciativas locais: a Cáritas cria (já a partir dos 1980)
32
milhares de Projetos Alternativos Comunitários – PACs, sob o lema “a solidariedade liberta; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST passa desde o fim dos 1980, a construir cooperativas agropecuárias nos assentamentos de reforma agrária: da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria – o maior movimento de massas da história recente do Brasil – surgem em meados dos 1990, as Incubadoras Universitárias de Cooperativas Populares; da transformação de empresas em crise falimentar em Cooperativas pelos seus próprios empregados surge, mais ou menos na mesma época , a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão – Anteag, e alguns anos mais tarde, a União e Solidariedade das Cooperativas - Unisol. [...] a fundação da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes (com cerca de 700 cooperativas, do Banco de Palmas em Fortaleza e numerosas outras iniciativas de desenvolvimento local nos bolsões de pobreza.
Diante de tantas iniciativas, e mais especificamente as dos agricultores que
vivem no meio rural pode-se fazer uma pergunta: será que iniciativas de economia
solidária surgem no meio rural, muito antes da crise, já que os agricultores
familiares sempre estiveram fora do mundo de trabalho formal e já praticavam
iniciativas de produção agrícola, em forma de mutirões e realizavam trocas de
produtos?
Além disso, é interessante destacar que a partir de 2001, Singer (2006a)
afirma o surgimento de sucessivos Fóruns Sociais Mundiais que darão ensejo à
cristalização da identidade da economia solidária (também conhecida como
economia popular solidária, sócioeconomia solidária e outras variantes).
A partir da eleição do Presidente Lula, em 2002, surge a Secretária Nacional
de Economia Solidária – SENAES, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e
através da III Plenária Nacional de Economia Solidária, fundou-se o Fórum Brasileiro
de Economia Solidária – FBES.
Diante de ações públicas, destaca-se Barbosa (2007b) que faz uma
abordagem sobre a política pública da economia solidária, ressaltando como essa
política, através das pressões sociais, ressurge formas de trabalho desprotegido,
como o trabalho assalariado perde o sentido e, como o Estado perde a função de
responsável social pela promoção do emprego.
A economia solidária no projeto de governo do presidente Lula, é exibida por
Barbosa (2007b) quando o MTE assume a economia solidária dentro de uma
secretaria própria SENAES e garante a cidadania através do cooperativismo.
33
Mas nesse governo é perceptível tanto no sentido do cooperativismo
tradicional representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB como
pelo “novo cooperativismo” que se acomoda na SENAES, afirmando Barbosa
(2007b) a dubiedade política no investimento dessa área.
Mas perante tanta contrariedade, se tem a idéia da economia solidária, como
um tipo específico e passível de se multiplicar em diferentes modos produtivos,
porém Barbosa (2007b) confronta afirmando a dinâmica capitalista e as relações
sociais que engendra como totalidade social, e permanece assim tratada por ter um
sentido político severo e por não ter histórico e materiais concretos. Mas a autora
ressalta que os protagonistas dessa história, são oriundos das lutas sociais do
Brasil, e são essenciais nessa reforma moral que atinge o trabalho nos últimos anos.
Sendo assim, é possível encontrar iniciativas de economia solidária tanto no
meio urbano, quanto no rural, tanto em prestações de serviços como em cadeias
produtivas. E são estas diferentes especificidades e os responsáveis por elas é que
podem garantir que essa história não fique só como uma política de governo e sim
como uma política pública que apóie e garanta melhores condições de vida para
milhares de pessoas que estão fora do mercado de trabalho dito formal. Pois, Singer
(2006a, p.202) afirma que
A economia solidária avançaria mesmo se não contasse com políticas de apoio por partes de governos locais, regionais e nacional. Mas estas políticas são decisivas para ajudar os mais pobres a se auto organizar para coletivamente desenvolver trabalho e obter renda.
Mas ainda diante de tantas controvérsias, Barbosa (2007b) realça que a
economia solidária quando vinculada ao movimento social e contra o capitalismo,
mostra distintos enfrentamentos, o do desemprego estrutural e da informalidade do
trabalho, no entanto, quando acompanha programas de geração de renda no campo
da proteção social e fomenta a cultura do auto-emprego, apresenta controvérsia,
pois o primeiro excita formas de ocupação e o segundo idéias de classe dominante.
É verdade que no meio de diversos defensores desse meio, há os que
acreditam que as iniciativas de economia solidária podem substituir a forma de
trabalho capitalista, e há os que acreditam que essas iniciativas são alternativas de
ocupação e que no mundo de competições em que vivemos talvez essas sejam as
melhores saídas.
34
É importante frisar que além do governo brasileiro, instituições financeiras
como o Banco Mundial e o BID também têm apontado diretrizes para pobreza e o
desemprego, e também para atender novos mercados. Nesse contexto, Barbosa
(2007b) comenta que o capital humano e os investimentos financeiros são chaves
para a geração de renda, e juntamente com a reforma da previdência social e do
mercado de trabalho, ampliam a desregulação de direitos trabalhistas, empurrando
maiores segmentos para o auto-emprego.
Tratando de assistência internacional a mesma autora ratifica que não é
cabível deixar de mencionar órgãos estratégicos como os das Nações Unidas, a OIT
e o PNUD, o primeiro com programas voltados ao desemprego estrutural e as
condições degradantes como eixos centrais e, o segundo com programas voltados a
pobreza, articulando ações para geração de renda. Assim a autora frisa que novos
campos semânticos alternativos ao trabalho assalariado vão sendo tecido e
implementados, mas com dependência junto às instituições financeiras multilaterais,
completando a proposta de dar estatuto social ao trabalho torto.
Além dessas iniciativas também é apresentado, as do empresariado
brasileiro, enfocando a diminuição de custos produtivos, difusão e esclarecimentos
sobre o uso de cooperativas de trabalho e com abordagem para o
empreendedorismo compartilhado através de arranjos produtivos locais, fomentando
financeira e tecnicamente iniciativas nessa direção. Isso tudo visa liberar a força de
trabalho com menores custos financeiros, causando dessa forma a diminuição da
apreciação de condições mínimas de proteção social do trabalhador perante o
mercado. Isso impulsiona os trabalhadores através da CUT a promover a
constituição, fortalecimento e articulação de empreendimentos autogestionários,
buscando a geração de trabalho e renda, através da organização econômica, social
e política dos trabalhadores inseridos num processo de desenvolvimento sustentável
e solidário.
Nesse cenário, Barbosa (2007b) também relata a criação da SENAES que
tem por base um lastro de experiências de economia solidária que já estavam em
curso, e que esta secretaria objetiva apoiar e induzir o crescimento das iniciativas,
mas tendo como diretrizes as experiências e propostas já vinculadas pelos grupos
envolvidos, pois o movimento social está no governo. Ela também chama atenção
para a importância que essa secretaria dá aos estudos e pesquisas, demonstrando,
possivelmente, a forte presença universitária no meio em que emergiu a economia
35
solidária. Nesse sentido, não se trata da mera aderência do governo a proposta do
movimento social, mas da própria incorporação dos sujeitos políticos, de suas idéias
e arranjos constituídos em lutas sociais.
Além disso, é importante ressaltar a complexidade da tarefa para dar
sustentabilidade e longevidade a essas iniciativas econômicas, requerendo,
portanto, maior responsabilização pública com a estruturação do setor e amparo aos
trabalhadores. A não ser que a responsabilização individual pelo trabalho seja o
esperado, e que o elemento estratégico seja o de proteção pública. Além dessa
problemática ainda se apresenta a legislação brasileira que não atende à regulação
de trabalho coletivo, prevalecendo à visão individualista e mais centrada no capital
privado. Por isso não há cobertura prenunciada para o associativismo de economia
solidária, autogestão e cooperativismo popular.
Barbosa (2007b), afirma que basicamente, o que se anseia como marco legal
para a economia solidária se resume em três pontos: especificidade dessa economia
nas reformas (tributária, previdenciária e trabalhista); distinção da economia solidária
perante a dinâmica econômica geral e sua estrutura tributária, fiscal e de
comercialização; e regulação do trabalho.
Mas diante dessa falta de Leis que amparem a economia solidária é
importante destacar os dados mostrados no mapeamento da economia solidária
realizado pela SENAES, que segundo Singer (2006b, p. 19) relata que ”calculamos
em 15 mil empreendimentos, em que trabalham 1,25 milhões de pessoas, e a
tendência é de mais crescimento para os próximos anos”. Isso pode demonstrar o
tamanho da economia solidária e que o marco legal só ampliará essa realidade que
já vem tirando muitas populações sob imensa exclusão, como assentados da
reforma agrária, populações com sobrevivência relacionadas aos lixões e à catação
de materiais recicláveis, habitantes de antigos quilombolas, povos indígenas e
outros.
Ainda é importante ressaltar que desse montante de empreendimentos existe
um percentual caracterizado por Singer (2006b) como os da economia solidária rica,
que são principalmente as empresas recuperadas e que já nasceram com capital,
embora muitas das vezes pequeno, insuficiente e dissipado, e por isso precisam de
recuperação. Mas pelo menos 80% desses empreendimentos solidários são
afirmados por Singer (2006b) como informais e pobres, e é aí que se encontra o
maior desafio, pois muito desses que necessitam de subsídio e apoio, e não
36
conseguem viabilizar-se economicamente acabam desistindo, a vontade de
abandonar a pobreza é grande, mas se não conseguem coletivamente, abandonam
aos poucos o navio para se virar de outra forma.
Singer (2006b) também faz um breve comentário sobre a imensa afinidade da
economia solidária tanto com a questão ecológica quanto com a de gênero, pois nas
áreas mais pobres a mulher tem uma presença mais forte do que a do homem, por
isso é uma economia democrática, não distingue gênero, já que para a sociedade é
o homem quem tem que trabalhar, se não é considerado desempregado, a
economia solidária permite reduzir as desigualdade e a emancipação da mulher.
Podemos destacar também o envolvimento da agricultura familiar com a
economia solidária, pelo impulso na constituição e na estruturação de cooperativas e
empreendimentos solidários pela União Nacional de Cooperativas de Agricultura
Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Exemplos de iniciativas que mostram essa
proximidade são: a Cooperativa de Consumo e Comercialização Popular e Solidário
- CONSOL, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que já tem um espaço de
comercialização, que envolvem calçados e roupas das grifes solidárias “Ecos” e
“Justa Trama”, além produtos da agricultura familiar, que reúne mais de 80
empreendimentos rurais; e o projeto de qualificação social e profissional de
produtores de mel e derivados, apoiado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), está formando apicultores no Nordeste. O projeto de Economia Solidária está
concentrando informações e difundindo as tecnologias visando a produção orgânica
com a finalidade de assegurar a sustentabilidade social e solidária de famílias que
sobrevivem da agricultura familiar (MTE, 2009).
Quanto aos desafios enfrentados, com algumas vitórias e algumas derrotas,
destacamos também a comercialização dos produtos solidários, que Singer (2006b)
por sua vez afirma que apesar do comércio justo e o consumo responsável
proporcionarem efeitos políticos e culturais extremamente positivos não são capazes
de solucionar a comercialização da economia solidária.
No estudo de Eid e Pimentel (2009, p.11) sobre desenvolvimento local e
cadeias produtivas é ressaltado que os empreendimentos solidários para
sobreviverem se vêem obrigados a lidarem com o mercado, compreendendo-o
enquanto um procedimento de trocas, ou seja, os bens são trocados, conforme
interesses de cada uma das partes.
37
Portanto, ir além da economia popular, onde há empreendimentos solidários
relativamente isolados, praticando solidarismo nas suas relações internas,
pressupõe pensar desenvolvimento auto-sustentável das comunidades, que pode
significar inicialmente, buscar planejar a integração de cada cadeia produtiva
solidária MANCE (apud Eid; Pimentel 2009, p.11). Isso é destacado por Eid e
Pimentel (2009, p.11) como uma “estratégica para aumentar seu impacto no
desenvolvimento local, endógeno e comunitário”, e indo mais adiante é
extremamente estratégico para do desenvolvimento territorial.
Contudo, a face conhecida da economia solidária não mostra a sua riqueza,
ou seja, é fundamental ampliar e aprofundar a sua percepção, para melhor
conceituá-la e avaliar suas potencialidades (LAVILLE; GAIGER, 2009).
3.3. Iniciativas de economia solidária na produção orgânica
O Ministério do Trabalho e Emprego tem um Sistema Nacional de
Informações em Economia Solidária (SIES), que é uma ferramenta que estar à
disposição da população que deseja encontrar informações georreferenciadas dos
Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), diante desses sistemas é possível
encontrar produção sem agrotóxicos em diversas regiões do Brasil.
Essa produção sem agrotóxicos, por si só não é caracterizada por muitos
autores como orgânica, já que esse tipo de produção atualmente envolve muito mais
que não usar insumos químicos. Portanto, nesse trabalho encara-se essas
iniciativas de produção sem agrotóxicos como orgânica, pois esse mapeamento foi
realizado in locu e confirmado por milhares de agricultores.
Dentre esses empreendimentos solidários de produção agrícola sem
agrotóxicos encontram-se 581 na região do Centro – Oeste; 2.892 no Nordeste;
1.060 na região Sul; 758 no Sudeste e 853 na região Norte e mais precisamente 149
no estado do Pará, no qual envolve 14 do município de Óbidos, 55 de Santarém, 3
de Almerim, 2 de Portel, 2 de Furos de Breves, 2 do Arari, 14 de Belém, 2 de
Castanhal, 1 do Salgado, 12 da região da Bragantina, 13 de Cametá, 4 de Tomé-
Açu, 10 da região do Guamá, 3 de Itaituba, 1 de Altamira, 2 de Tucuruí, 4 de
Parauapebas, 4 de Marabá e 1 de Redenção.
38
Esses dados revelam que em diversas partes do Brasil se encontra iniciativas
de economia solidária na produção orgânica que também podem ser de base
familiar já que 80% desses empreendimentos são de economia solidária de pobre
como é afirmada por Singer (2006).
4. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE BASE FAMILIAR SEUS GARGALOS E AVANÇOS
A comercialização de produtos é uma prática bastante antiga, originada há
milhares de anos pelas civilizações mesopotâmica, egípcia, dentre outras. È através
do processo de comercialização que os produtores, industriais, prestadores de
serviços e comerciantes geram um fluxo contínuo de divisas monetárias, de maneira
que esses agentes econômicos procuram expandir seus mercados consumidores e,
consequentemente, obter maiores lucros.
Batalha e Lago da Silva, (2001 apud BARBOSA 2007a) ressaltam que o
princípio norteador dos sistemas agroindustriais, está baseado em que os
consumidores finais são os dinamizadores de todas as cadeias agroindustriais, pois as
suas características, preferências, tendências, mudanças de padrões, formas de
organização social, interferem diretamente sobre as cadeias.
Partindo desse norteador, é preciso que produtores (familiares e empresariais)
expandam seus conhecimentos para além da produção, devem buscar aspectos
ligados a agroindustrialização, distribuição e comercialização de seus produtos,
sempre visando adaptá-los às exigências do consumidor. Diante dessa visão
produtores rurais são obrigados a terem uma noção de práticas administrativas e
financeiras de seu estabelecimento, uma vez que precisam ser mais eficientes e
produzirem a um baixo custo sem perder a qualidade.
Barbosa (2007a) ressalta que a partir da globalização da economia e a
integração dos mercados internacionais, a comercialização passou a ser vista além
de um processo de venda de um produto específico, mas sim como um instrumento
fundamental para a inserção, consolidação e expansão dos produtos inerentes aos
produtores (familiares e patronais) nos mercados nacional e internacional.
Portanto, Tedesco (2006, p.56, apud BARBOSA, 2007a, p.31) reforça a
importância da comercialização, quando expõe que “[...] a necessidade da
39
comercialização, do intercâmbio, que sempre esteve presente nas atividades
agrícolas, e talvez esse tenha sido e continue sendo um dos maiores entraves para
o desenvolvimento e a expansão da agricultura familiar”.
Em níveis gerais, Santos (2006 p. 26) ressalta que
segundo pesquisa realizada pelo BNDES em março de 2002, a cadeia produtiva dos orgânicos pouco se diferencia das demais cadeias agroalimentares, a não ser pela presença da figura da certificação e, o mais interessante, pela quase inexistência da figura do atacadista ou do intermediário entre a produção e o elo seguinte.
No entanto, a comercialização dos produtos orgânicos é mais complexa
quando comparados a outros produtos agrícolas convencionais, em função da
estrutura do mercado e do processo de certificação e embalagem.
Entretanto, a comercialização é um aspecto importante na busca de um
desenvolvimento rural sustentável, uma vez que o excedente da produção deve ser
escoado de forma eficiente e rentável. Barbosa (2007a p. 98) ressalta que
A comercialização de produtos orgânicos é um mecanismo de fundamental importância para que o paradigma agrícola orgânico possa se desenvolver e consolidar-se, pois não adianta produzir ou agroindustrializar se não houver quem irá consumir um produto orgânico.
Diante do exposto, a comercialização de produtos orgânicos é um instrumento
que consolida o segmento orgânico brasileiro e internacional. Além disso, uma
relação comercial direta entre produtor e consumidor, como ocorre no Brasil,
fortalece a comercialização, propiciando um ambiente favorável a consolidação
desse paradigma de produção.
Santos (2006, p. 11) afirma que “algumas estimativas indicam que nas
exportações brasileiras 80% dos produtos são originários de médios produtores, 10
% de pequenos e 10% de grandes produtores rurais, mostrando que existe um
grande potencial de expansão da produção orgânica no Brasil”.
Como vimos as propriedades de médio porte ainda dominam a produção e as
exportações de produtos orgânicos. Além da comercialização por exportações,
verduras, legumes e outros alimentos orgânicos podem ser adquiridos diretamente
nas propriedades agrícolas, entregues nas residências, ou comprados em feiras e
ainda em lojas especializadas ou em supermercados.
40
Machado (2001), ressalta que inicialmente as experiências de
comercialização da produção orgânica de pequenos produtores eram realizadas
mais comumente através de feiras livres locais, que em alguns casos eram
exclusivas de produtos orgânicos e em outros casos não, e também por venda à
domicílio. Portanto, atualmente com a expansão tanto da produção quanto dos
números de produtores, essas experiências de comercialização passaram a ser
diversificadas, chegando até a grandes redes de supermercados.
Diante do exposto, a agricultura orgânica tem como meta a descentralização
da estrutura produtiva e de distribuição e venda.
O estado de Pernambuco, segundo Barbosa (2007a), é um exemplo da
difusão das feiras, denominadas Espaço Agroecológico, existindo uma em Serra
Talhada e duas em Recife nos bairros de Boa Viagem e Graças.
Souza e Resende (2006) por sua vez, afirmam que organizações de
agricultores, como cooperativas e associações, distribuidores e revendedores,
especializados em alimentos orgânicos e insumos naturais, também atuam na
comercialização dos produtos, industrializados ou não.
Segundo a Revista Arco (apud AROEIRA; FERNANDES, 2002), “no
crescente mercado de produtos orgânicos nacionais (incrementos de 30% ao ano)
está inserida a produção dos agricultores familiares, distribuídos em 4, 1 milhões de
estabelecimentos em todo o país”.
A produção orgânica dos agricultores familiares, segundo Aroeira e
Fernandes (2002), ainda é pequena, mas ajuda a incrementar o montante exportado
pelo Brasil.
De acordo com Carvalho (apud SANTOS, 2006 p. 2) o ““movimento orgânico”,
partindo da perspectiva da saúde do ambiente, do trabalhador e do consumidor,
orientou-se na expansão massiva, via mercado”. Portanto, Santos (2006, p.1)
ressalta que “o “mercado” nunca foi de domínio dos agricultores familiares e nem
das organizações que os assessoram e apóiam, sejam elas do governo ou não”.
Além disso, historicamente observa-se também uma maior participação dos
intermediários nos processos de comercialização. Cada vez mais agricultores
familiares recebem menos pelo seu produto, e o consumidor não é beneficiado por
um preço mais baixo. O ‘mercado’ teve a tarefa de afastar produtores de
consumidores, tornando as relações comerciais impessoais, baseadas pela lógica
do lucro máximo e da exploração.
41
Além desses gargalos apresentados ainda é importante destacar outro
problema, que é a pequena oferta de produtos orgânicos. Como pensar numa
expansão do paradigma orgânico, se não há produtos suficientes desse gênero para
serem utilizados no consumo e ao mesmo tempo servirem de matéria-prima para a
industrialização de outros produtos orgânicos?
Essa oferta só será ampliada e só haverá uma maior regularidade de
produtos orgânicos se houver maior incentivo dos governos e se produtores
orgânicos se organizarem em cooperativas e/ou associações, aumentando dessa
forma a organização da produção.
No Brasil, a oferta é pequena, e os produtos orgânicos – em sua grande
maioria – são exportados para os mercados dos países desenvolvidos, os mais
lucrativos. Essas exportações só ocorrem porque a demanda pelo produto no Brasil
é muito pequena, uma vez que a maioria dos consumidores, ainda, não está tão
disposta a pagar mais caro pelos orgânicos.
Os preços desses produtos são maiores quando comparados com os
chamados convencionais, justificado em algumas vezes pela à agregação de valor
que os orgânicos possuem, quando comparados aos seus substitutos próximos, e
também pode está relacionado à pequena oferta, pois a maioria dos produtores
agropecuários brasileiros que manejam sua produção e criam seus animais com
técnicas orgânicas são agricultores de origem familiar, com pouco recurso financeiro,
com pequenas propriedades para a produção em larga escala, além de gozar de
equipamentos e maquinários inapropriados à produção intensiva.
Esses elevados preços são entendidos como forma de subsidiar uma
melhoria em seus estabelecimentos agrícolas, traduzindo-se em uma melhora na
produtividade e manejo e no escoamento da produção pelo canal de distribuição.
Além que esses alimentos são produzidos para atender os consumidores que
buscam uma melhor qualidade de vida e que possuem – em geral – um maior nível
de renda.
Quanto a essa questão de atender a um público diferenciado BLOCH (2008,
p.162) ressalta que não se pode
[...] repetir o ciclo de ver os consumidores como “clientes”, ou seja,
há o perigo de se trabalhar muito mais pressionando os
produtores (selos verticalizados, exigência de que não tenham
ambição de lucro, que saibam se organizar e trabalhar
42
coletivamente, etc.) do que os consumidores, alimentando uma
elitização dos produtos agroecológicos e um acirramento da
assimetria entre quem consome e quem produz. Além disso, pode
ficar a idéia de que “consumir produtos saudáveis” é mais um dos
inúmeros privilégios de quem é mais rico.
Portanto, para Barbosa (2007a) esses preços elevados podem ser
considerados um obstáculo à expansão do seu consumo, sendo restrito a apenas
um nicho de mercado para consumidores com alto poder aquisitivo. Por isso,
políticas de incentivo a produção orgânica poderão se constituir em importante
instrumento necessário ao aumento da oferta desses produtos.
Com a ampliação da oferta de produtos orgânicos, segundo Barbosa (2007a
p. 103) irá chegar um ponto em que os preços dos produtos irão cair, pois
(i) haverá mais produtores no mercado. Esse fato fará com que exista uma maior negociação entre compradores e vendedores, de maneira a exercer uma pressão pela queda dos preços e (ii) esse aumento na oferta, em algumas décadas, poderá superar o número de indivíduos à procura dos orgânicos, dando um poder de barganha ainda maior aos compradores. Com preços relativos mais altos, o consumidor não irá comprar no volume desejado, retendo produtos perecíveis nas prateleiras por um tempo inadequado.
Portanto, para que esse consumo interno aumente Barbosa (2007a) ressalta
que é importante que haja uma maior divulgação do que venha ser um produto
orgânico. Esse produto é desconhecido por muitos consumidores e a maioria que os
conhecem não sabem sua real importância e o seu significado quanto alimento
seguro para o consumo e de seu valor nutricional. Ou seja, existe uma falha no fluxo
de informação dentro do canal de comercialização.
Portanto, alguns mecanismos para comercialização da produção orgânica de
base familiar apontados por Machado (2001) serão citados aqui como essenciais
para o desenvolvimento dessa parte da cadeia:
1- Venda direta ao consumidor – ambulantes e sacolas ou kits padronizados,
normalmente incluindo o serviço de entrega.
2- Feiras e lojas especializadas em produtos orgânicos.
3- Grandes consumidores e instituições.
4- Ceasa.
43
5- Outras alternativas como organizações de consumidores, consumo comunitário,
local e regional.
Além desses, outro mecanismo é o equilíbrio no sistema de produção, que
possa favorecer custos de produção baixos, viabilizando dessa forma produtos com
valores mais em conta e atendendo diversos tipos de consumidores.
Contudo, a comercialização direta de produtos orgânicos pode ser uma
alternativa para a geração de sustentabilidade aos agricultores familiares. Estes
Espaços de contato direto favorecem a divulgação dos produtos, devido ao fato dos
consumidores se informarem melhor do que venha a ser um produto orgânico e
difundir essa concepção para outras pessoas, tornando-se assim um multiplicador
da iniciativa.
Além disso, é importante ressaltar o que é dito por Machado (2001), que na
implantação de um sistema orgânico de produção é necessário a organização de um
componente de comercialização que considere as características específicas desse
sistema, respeitando dessa forma seus princípios básicos, como, por exemplo:
• Os produtos devem estar ao alcance do consumidor para a valorização de
suas qualidades;
• O sistema deve está compatível com os conceitos agroecológicos, não
sofrendo influências de mercado;
• Além de ser coerente com as propostas agroecológicas o produto deve
atender os anseios do consumidor, evitando produtos que não tenham
mercado.
Carvalho (2008) ao analisar a expansão do mercado orgânico com a
concentração da renda de produtores orgânicos nos países desenvolvidos, afirma
que no Brasil o movimento orgânico internacional vem buscando caminhos para
fortalecer a construção de uma forma alternativa de organização da sociedade, onde
um desses caminhos é a agregação do selo de mercado justo ao orgânico, criando a
possibilidade de consumidores manifestarem efetivamente sua opção por “pagar”
pela melhoria das condições de vida dos agricultores familiares e/ou trabalhadores
da agricultura. Um exemplo desse enfoque é o que vem acontecendo com a
produção de cacau orgânico na transamazônica, que ao ser exportada também
recebe o selo de mercado justo.
Outra estratégia citada por Carvalho (2008) é a de aproximar produtores,
consumidores e diversos outros elos da cadeia produtiva, procurando criar dessa
44
forma condições necessárias para o desenvolvimento local de uma estratégia
alternativa de organização social, viabilizando economicamente estabelecimentos
agrícolas e ampliando a participação nos mercados específicos.
Outro ponto, bastante interessante, está direcionado nos caminhos do
mercado institucional e das “cadeias éticas”. As “cadeias éticas” são apontadas por
BLOCH (2008, p.162) na idéia de
fortalecimento de “redes de distribuição solidárias”, que exigiriam
uma complexificação (bastante exigente) das entidades
interessadas em buscar transformações sociais (isto envolve não
só redes de comunicação, mas também de transporte – distribuição
– e venda).
Além desse contato direto, a parceria governamental é de suma importância
para o fortalecimento do paradigma orgânico, e essa estratégia está acontecendo
em alguns lugares, como discorre Tedesco (2006, p.57, apud Barbosa 2007a, p.
100) ao mostrar que existem “[...] Iniciativas de grupos ecológicos em parceria com o
poder público local e estadual de propiciar alimento ao mercado institucional
(escolas, creches, hospitais)”.
4.1. A feira de produtos orgânicos no Estado do Pará: da gênese ao momento atual
Lago da Silva e Machado (2005 apud BARBOSA, 2007a, p.34) ressaltam que
as feiras continuam sendo um importante canal de distribuição para determinados
tipos de produtos (principalmente hortaliças, legumes, etc). Esses autores definem
as feiras livres como uma loja que possui um formato tradicional (os atendimentos
são realizados em balcão).
As feiras livres, em qualquer região do Brasil, são compostas por barracas
onde os feirantes comercializam produtos agropecuários. Ocasionalmente os
feirantes são os próprios produtores agropecuários, mas, na maioria das vezes são
os intermediários (podendo ser um intermediário de outro intermediário e assim
sucessivamente) que comercializam os produtos diretamente para os consumidores
finais.
Os produtos nas feiras livres são expostos ao ar livre em barracas e
geralmente existe uma relação de comércio de vizinhança. Esse fato gera um clima
45
de confiança no feirante, principalmente, porque há uma interação direta entre o
feirante e o consumidor.
A feira de produtos orgânicos no Estado do Pará (Figura 1), teve sua primeira
edição em novembro de 2007 na praça Batista Campos, do bairro também chamado
de Batista Campos da cidade de Belém, a capital paraense (Figura 2).
Essa feira nasceu a partir da criação da CPOrg-PA, sendo traçada através de
uma das atribuições dessa comissão quanto a organização da produção orgânica no
Estado, cujo posteriormente formou-se um grupo de organização da feira, composto
por algumas instituições membros da referida comissão. Esse grupo é responsável
por planejar, organizar e mobilizar os agricultores que participam das feiras. No ano
de 2008 realizou-se uma edição no mês de maio e outra em outubro. Já no ano
corrente ocorreram no mês de maio, junho, outubro, novembro e dezembro. É
importante frisar que todas as edições foram realizadas sempre no mesmo lugar.
Essa feira busca gerar um sólido elo entre os agricultores familiares e os
consumidores orgânicos, pois há uma comercialização direta dos produtos,
eliminando a presença do intermediário que reduz o lucro dos agricultores e
encarecem os preços para os consumidores.
Figura 1: Feira de produtos orgânicos do Estado do Pará, 2009. Fonte: Autora
46
Figura 2: Bairro da cidade de Belém, onde acontece a Feira de produtos orgânicos do Estado do Pará, 2009.
Fonte: http://maps.google.com.br/maps?sourceid=chrome&q=batista+campos+belém&um=1&ie=UTF-8&hq=&hnear=Batista+Campos,+Belém+-+PA&gl=br&ei=N_3kSqCuBYbSlAfMoq3oCg&sa=X&oi=geocode_result&ct=image&resnum=1&ved=0CAkQ8gEwAA
Atualmente existe uma discussão e uma mobilização para realização de feiras
semanalmente, o que é justificado pelos resultados das entrevistas realizadas com
consumidores, conforme é mostrado no Quadro 1.
Questionamento Avaliação %
Realização da feira Ótimo 90%
Quantidade de produto exposto Boa 50%
Variedade do produto Boa 55%
Preço Bom 50%
Exposição dos produtos Adequada 85%
Periodicidade de realização da feira Semanalmente 55%
Quadro 1: Avaliação da feira pelos consumidores, em um total de 20 entrevistados.
Fonte: CPOrg-PA.
Existe atualmente uma mobilização para a criação de uma associação dos
Produtores Orgânicos do Estado do Pará ou dos Feirantes de Orgânicos, buscando
47
os mecanismos de organização com controle social e o sistema participativo de
garantia da qualidade orgânica, que facilita a venda direta e indireta por agricultores
familiares, buscando dessa forma adequar-se a Legislação Brasileira de Produção
Orgânica6, onde estão normatizados os mecanismos de controle da garantia da
qualidade orgânica.
Dentre as leis, destacamos o Decreto 6323, do Ministério da Agricultura,
publicado em 27 de dezembro de 2007 estabelece que os agricultores familiares que
realizam a comercialização diretamente ao consumidor, sem certificação, deverão
estar vinculados a uma organização com controle social cadastrada no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou em outro órgão fiscalizador federal,
estadual ou distrital conveniado.
A pesquisa de campo mostrou que a agricultura familiar no Estado do Pará
também já pratica agricultura orgânica, pois das 19 entrevistas realizadas na feira,
17 são de agricultores de base familiar, que estão organizados em associações ou
cooperativas. Desse total de agricultores familiares apenas 01 agricultor do
município de Acará, já está certificado, pois é uma exigência da empresa que
compra os produtos e que também presta assessoria.
Os resultados das entrevistas, conforme é ilustrado no Quadro 2, apontam
que 84% dos produtores que participam da feira estão organizados em associações,
cooperativas, movimentos ou grupos (Figura 3).
6 Lei n° 10.831, de 23/12/2003; Decreto n° 6.323, de 27/12/2007; Instrução Normativa n° 54, de 22/10/2008; Instrução Normativa n° 64, de 18/12/2008; Instrução Normativa Conjunta n° 17, 28/05/2009, Instrução Normativa Conjunta n° 18, de 28/05/2009; Instrução Normativa Conjunta n° 19, de 28/05/2009; Decreto n °6.913, de 23/07/2009.
48
Nº de agricultores
entrevistados Organizações/Movimento/Rede Município
Produtos vendidos na feira
%
16
Associação de Produtores Rurais Familiares do Município de Tomé-Açu.
Tomé-Açu Geléia, doces e polpa de cupuaçu e cacau.
84
Associação São Lázaro de Pequenos Produtores e Pescadores – Irituia.
Irituia Coco e mandioca.
Associação São João de Pirabas. São João de Pirabas
Mel e subprodutos.
Associação de Produtores de Boa Vista.
Acará Priprioca, óleos e outros produtos extrativistas.
Associação de Produtores de Campo Limpo.
Santo Antônio do Tauá
Banana, Mamão, Batata doce, Uxi.
Associação dos Artesões de Mosqueiro - ARTEMOS
Mosqueiro Ecojóias, bolsas, pinturas em tecido, cestas e essências.
COOPEMADE Dom Elizeu Goiaba
COOPEFRAN São Francisco do
Pará
Alface, coentro, cebolinha, pimentinha
e mamão.
COOPSANT Marituba Hortaliças, plantas
medicinais e ornamentais.
Cooperativa da Produção Agroextrativista de Abaetetuba, Moju, Barcarena e Igarapé-Mirim.
Abaetetuba
Laranja, polpa de frutas, macaxeira, melancia, maracujá,
maxixe. Cooperativa Agropecuária de Benevides.
Benevides Hortaliças.
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém.
Ilha de Cutijuba - Belém
Biojóias.
Grupo de Mulheres Filhos de Combú.
Ilha do Combú - Belém
Biojóias e bombons paraenses.
Rede Bragantina de Economia Solidária.
Santa Luzia do Pará
Artesanato, farinha de coco e macaxeira.
03
Agricultores isolados: - Sítio S.O.S Agroecológico; - Assentamento Mertires de Abril; - Sítio Cacá.
- Laranja; - Goma, tucupi e macaxeira; - Polpa de frutas, macaxeira ralada, farinha, hortaliças, frango caipira;
16
19 14 100
Quadro 2: Distribuição dos diferentes tipos de organização e seus respectivos municípios, identificados nas 19 entrevistas realizadas. Fonte: Elaborado pela Autora.
49
Figura 3: Tipos de organizações de agricultores que participam da Feira de produtos
orgânico do Estado do Pará, 2009.
Fonte: Elaborado pela autora
Dentre as associações, cooperativas, movimentos ou grupos que integram a
feira, destaca-se na Figura 4 e 5.
Figura 4: Cartão de uma das associações que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009. Fonte: Associação.
Figura 5 : Etiqueta de produtos de uma das cooperativas que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009. Fonte: Cooperativa.
O rg aniz aç ão para partic ipaç ão da feira
37%
26%
21%
16%
Associação
Cooperativa
Grupos
Outros (Individual,Familia)
50
É importante ressaltar que os produtos variam de uma feira para outra, ou
seja, nem sempre se encontra os mesmos produtos. Pois, a participação dos
produtores não é constante, somente 42% dos 19 entrevistados, participaram de
todas as feiras.
A maior parte desses produtores está organizada socialmente, entretanto, a
produção de 75% desses produtores é realizada individualmente, e os lucros obtidos
na feira são divididos de acordo com que cada um vende (respondido por 81% dos
entrevistados). Os preços dos produtos são estabelecidos, por 63% dos
entrevistados, de acordo com o que foi gasto para a produção para obter o lucro
(Figura 6).
Figura 6 : Fatores que influenciam os preços dos produtos, de acordo com agricultores que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009. Fonte: Elaborado pela autora.
Apesar desses produtores se deslocarem de seus municípios para a capital
para comercializar seus produtos na feira, a única do Estado, ainda torna-se viável
financeiramente continuar participando, pois consideram como sendo uma forma de
divulgação de seus produtos, conforme é mostrado no Quadro 3. Alguns produtores
ressaltam que ocasionalmente é necessário doar seus produtos ao término da feira
para não voltar para seus municípios com o excedente não vendido, conforme
Quadro 4.
63%
32%
5%
De acordo com o quefoi gasto paraprodução para obter olucroOutros (deve ser maiscaro porque é maistrabalhoso)
51
Avaliação Porcentagem
Participação na feira para divulgação ou promoção do produto 53%
Participação na feira para comercialização 27%
Considera de boa a excelente a oportunidade de divulgação e
apresentação de produtos
100%
Conseguiram fechar algum negócio futuro 60%
O fluxo de visitantes atinge ou supera suas expectativas 83%
Atingiram seus objetivos na feira 93%
Quadro 3: Avaliação dos produtores, em total de 14 entrevistados.
Fonte: CPOrg-PA.
Avaliação Porcentagem
A feira tem de boa a ótima aceitação pelo público 89%
Não vêem reclamação quanto ao preço dos produtos 94%
Vendem metade ou mais da metade dos produtos expostos 61%
Consideram de regular a boa os resultados das vendas 83%
Estão satisfeitos com o local de realização da feira 95%
Quadro 4: Avaliação dos produtores, em total de 18 entrevistados.
Fonte: CPOrg-PA..
Desses 14 produtores entrevistados somente 53% possuem marca própria
em seus produtos, conforme mostra as Figuras 7 e 8.
Figura 7 : Marcas de produtos comercializados na Feira de produtos orgânico do Estado do
Pará, 2009.
Fonte: Sítio Cacá.
52
Figura 8 : Marcas de produtos comercializados na Feira de Produtos Orgânicos do Estado do Pará, mostrando também o selo da certificadora (IBD), 2009. Fonte: S.O.S Agroecológico.
Por ser considerada uma feira de produtos orgânicos, é importante frisar que
em entrevista realizada com 19 feirantes, 53% dos entrevistados afirmam que
decidiram produzir organicamente para preservar a saúde dos próprios e dos
consumidores, 95% dos produtores estão com mais de três anos praticando as
técnicas da agricultura orgânica, 89% entendem o que é certificação7 da produção e
somente 10% são certificados.
Foram expostos também outros fatores decisivos para a conversão dos
sistemas agrícolas convencional para o orgânico, são questões de custos de
produção, preservação do meio ambiente e do preço do produto. Segundo os
agricultores familiares entrevistados, os custos de produção dos produtos oriundos
do sistema de produção orgânico são menores em relação ao sistema convencional,
e alguns deles ressaltaram a conversão por não terem condições de comprar
insumos químicos, mas poucos frisaram a conversão para obtenção de mais lucros
(Figura 9).
7 O produto que apresenta as características da conformidade orgânica pode usar um selo de qualidade, que é adquirido conforme autorização de uma certificadora ou por um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC).
53
21
11
53
47
Para Preservar o Meio-Ambiente
Para Obter mais Lucro
Para Preservar a Saúde
Outros
Figura 9 : Percentual de motivação para a conversão para agricultura orgânica, de agricultores que participam da Feira de produtos orgânico do Estado do Pará, 2009. Fonte: Elaborado pela autora.
Além da comercialização através da feira é importante ressaltar que desses
19 produtores entrevistados 84% comercializam também por atravessadores e 32%
também comercializam seus produtos diretamente nas residências.
Desses produtores entrevistados, 63% afirmaram que a feira não é composta
somente por agricultores familiares, 26% afirmaram que sim e 11% não souberam
opinar. Isso caracteriza que o nível de relacionamento entre esses produtores é
baixo, pois uma pequena, mas considerada parcela não conhecem os componentes
da feira.
No entanto, 32% desses não acham importante a organização de uma feira
só de agricultores, pois existe espaço para todos, 26% disseram que é importante e
42% não souberam opinar.
Os resultados das pesquisas são corroborados por Machado (2001), o qual
aponta alguns mecanismos para comercialização da produção orgânica de base
familiar. Um deles é a venda direta ao consumidor, as feiras e lojas especializadas
em produtos orgânicos, grandes consumidores e instituições, e também através de
organizações de consumidores, consumo comunitário, local e regional.
Diante do exposto, ressaltamos que a produção orgânica no Estado do Pará
está sendo associada à agricultura familiar, com pequenos estabelecimentos rurais e
ainda em processo de formação de sistemas de produção mais eficientes. Estes
fatos provocam um problema referente à regularidade no abastecimento dos canais
de comercialização, sejam eles tradicionais ou alternativos.
Contudo, a comercialização de produtos orgânicos é um instrumento que
fortalece o segmento orgânico brasileiro e internacional, por isso o canal de
54
comercialização alternativo através da venda direta da produção orgânica de base
familiar precisa ser fortalecida no Estado do Pará, seja pela permanência constante
da feira, organizada e fortalecida por uma associação de feirantes e de
consumidores e/ou pela venda direta nas residências de consumidores. Esse
contato direto entre o consumidor e o produtor segundo Barbosa (2007a)
proporciona uma renda maior a família e ao agricultor, além de um poder de
barganha maior com os demais elos da cadeia produtiva dos produtos orgânicos.
Portanto, uma feira precisa ser higiênica, possuir uma diversidade de
produtos, ter uma regularidade na oferta dos produtos e ter um potencial econômico
para que possa persistir por muitos anos. Caso contrário, a feira perde sua
importância para os consumidores e torna-se ineficiente e desnecessária
(BARBOSA, 2007a).
55
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante de tudo que foi exposto, percebemos que o paradigma orgânico de
produção busca gerar sustentabilidade aos agricultores familiares. Essa
sustentabilidade é traduzida pela melhora ambiental, econômica e social de diversos
atores da sociedade.
A economia solidária também busca a sustentabilidade não só de agricultores
familiares, mas de diversos atores da sociedade que estão excluídos do mercado de
trabalho assalariado, a partir de práticas que estimule novos espaços coletivos,
como os de rede e movimentos, que debatam e definam as necessidades das
comunidades, sempre em busca de soluções a partir dessa nova dinâmica da
economia.
A agricultura orgânica apresenta princípios próximos aos da economia
solidária, pois ambas consideram o bem estar do ser humano como prioridade
principal, pois almejam o desenvolvimento sustentável de todos os agentes
envolvidos no processo. A agricultura orgânica é uma decorrência da insatisfação de
alguns agricultores com o sistema de produção convencional. A economia solidária
também é uma decorrência da insatisfação de milhares de pessoas excluídas do
mercado de trabalho dito formal.
Como foi apresentado no segundo capítulo, no Brasil a fora existem centenas
de iniciativas de economia solidária na produção orgânica, não podendo confirmar
com muita precisão se são de agricultores familiares, porém fica subtendido, pois as
iniciativas de economia solidária envolve os excluídos.
No presente estudo, não caracterizamos a Feira de Produtos Orgânicos,
como uma plena iniciativa de economia solidária, pois a feira surge da idealização
de instituições fomentadoras da agricultura orgânica no Estado do Pará. Além disso,
podemos observar a falta de integração entre os integrantes da feira e de uma
relação em rede, pois 89% dos entrevistados que são de Associações/Cooperativas
não contratam, não compram e nem trocam produtos entre si.
No entanto, pode-se dizer que algumas organizações de agricultores
familiares, que compõem a feira, desenvolvem princípios de economia solidária,
como por exemplo, a Rede Bragantina de Economia solidária, o Movimento de
Mulheres das Ilhas de Belém e o Grupo de Mulheres Filhos de Combú.
56
Esses princípios se caracterizam pela auto-gestão, ou seja, todos são
responsáveis pelo empreendimento decidem em conjunto e se beneficiam
igualmente dos frutos gerados pelos mesmos, pelo agir coletivo em muitas das
vezes na produção e na comercialização e o bem estar de todos os associados e
dos consumidores, que está acima do lucro, pois 40% dos 19 agricultores
entrevistados praticam agricultura orgânica para garantir a saúde de agricultores e
dos consumidores.
Outra característica importante é que 13% dos 19 entrevistados que estão
organizados em associação ou cooperativas, repartem as sobras ficando certa
quantia, que diferencia de uma organização para outra, para a organização, para ser
repartido entre os sócios, isso caracteriza o princípio da partilha dos resultados.
Dentre as três organizações citadas anteriormente pode-se destacar a Rede
Bragantina de Economia Solidária e o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém,
apresentando em suas práticas “o fazer de outro modo”, pois observamos em alguns
integrantes a busca de outras realizações além da renda e do trabalho.
Outros dados da pesquisa mostram que das 19 entrevistas 10% acreditam
que a feira é um espaço de iniciativas de economia solidária, já que todos estão
unidos em prol da agricultura orgânica e de qualidade de vida de produtores e
consumidores.
Os resultados da pesquisa mostraram que o entendimento sobre economia
solidária entre os agricultores que fazem a feira é muito variado, apesar de que 84%
dos entrevistados disseram conhecer, com as seguintes respostas: Partilha;
Produtor gasta menos e vende mais barato; Ajuda os necessitados, quando alguém
chega pedindo e não tem dinheiro, dar um produto que está em exposição; Pessoas
que se ajudam mutuamente; Cooperativa que segue o estatuto; Se transformou em
economia solitária, pois é um grupo isolado; Produtos diversificados; Formas de
comercialização diretamente ao consumidor; Coisa boa porque tudo que é solidário
é importante; Reunião de um povo querendo bem estar comum; Valoriza o Agricultor
Familiar e todos são beneficiados; Produtor visa o dinheiro e o consumidor a
qualidade. Apesar desses diferentes entendimentos 50% dos entrevistados
afirmaram ter participado de algum evento de economia solidária.
É importante frisar que os agricultores, que participam da feira de forma
isolada, ou seja, não estão organizados coletivamente, se unem para transportar
57
suas produções até o local de realização da feira, o que caracteriza união entre a
categoria de agricultores familiares.
Outro fator importante é a discussão da formação de associação dos feirantes
de orgânico, que ainda não estar denominada, mas que pode no futuro ampliar as
ações de união e solidariedade entre os feirantes, e assim talvez ser considerado,
por completo, um espaço de várias iniciativas de economia solidária. Pois, essas
iniciativas são caracterizadas como inovação organizacional, que apresenta sistema
de produção coletivo, apropriação coletiva dos resultados, autonomia, gestão
democrática voltada ao associativismo e valorização do trabalho acima do capital.
Essa futura associação visa garantir a comercialização direta, o
aperfeiçoamento constante e o respeito às características de cada realidade,
buscando assim a certificação participativa que segundo a Rede Ecovida, (apud
BARBOSA 2007a) é uma forma diferente de certificação que além de garantir a
qualidade do produto ecológico, permite o respeito e a valorização da cultura local
através da aproximação de agricultores e consumidores e da construção de uma
Rede que congrega iniciativas de diferentes regiões.
Sendo assim, o Estado do Pará que possui um contingente significativo de
agricultores familiares precisa fortalecer esse segmento produtivo, pois por meio dos
orgânicos poderá ser gerada uma melhoria sócio-econômica e ambiental para os
agricultores. Além disso, para um Estado que está necessitando de novas
alternativas para geração de emprego e renda, essa seria uma das opções mais
promissoras, principalmente quando estiver conciliada com os princípios da
economia solidária que visa o bem estar de todos.
Portanto, nessa busca por transformações sociais, estrategicamente se faz
necessário procurar aproximar produtores, consumidores e os diversos elos da
cadeia produtiva.
Por fim, percebe-se também que entidades de mobilização popular e
assessoria técnica, apresentam um papel muito importante na luta pelo
estabelecimento de redes de comercialização/consumo solidários, já que várias
destas entidades já lidam com muitos agrupamentos de produtores.
58
REFERÊNCIAS ABREU, Rosamélia. Brasil tem 2ª maior área de agricultura orgânica no mundo. Agência Brasil, 2005. Disponível em < http://www.brasiloeste.com.br/noticias/1424/agricultura-organica/>. Acesso em: 13 de dezembro de 2009. ALVES, Giovanni. Precariedade e precarização do trabalho. In:_______. Dimensões da reestrutura produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2ª ed. – Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. Cap 5, p 111-183. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as mertamofoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2ª ed – São Paulo: Cortez, Campinas, SP: Editora da Universidade Estatual de Campinas, 1995.103p.
AROEIRA, Luiz Januário Magalhães; FERNANDES, Elizabeth Nogueira Fernandes. Produção orgânica de leite como alternativa para a produção familiar. 2002. Disponível em < http://www.planetaorganico.com.br/TrabAroeira.htm>. Acesso em: 22 de setembro de 2009.
BARBOSA, Luciano Celso Brandão Guerreiro. A Comercialização de produtos orgânicos como alternativa para a geração de sustentabilidade aos agricultores familiares. 2007. Dissertação (Mestrado) - Programa Regional de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2007a.
BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. A política pública de economia solidária. In: ______. A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez, 2007b. Cap 3, p. 193-285.
BLOCH, Didier. Agoecologia e acesso a mercados: Três experiências na agricultura familiar da região Nordente do Brasil. Oxifam/GB. 2008. 193 p.
CARVALHO, Yara M. Chagas de. Agricultura orgânica, desenvolvimento local e organização. In: SEMINÁRIO AGRICULTURA ORGÂNICA & AGRICULTURA FAMILIAR. SISTEMA DE PRODUÇÃO: SUSTENTABILIDADE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, 2001, Campinas. Anais... Campinas, 2002. p. 135-143.
CASTRO, Mateus Miranda de. Análise econômica e tecnológica da produção orgânica de propriedades de agricultura familiar do distrito federal e entorno. 2005. TCC. Graduação em Agronomia. Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Universidade de Brasilia.Brasilia.2005.
CIERPKA, Thomas. Agricultura Orgânica & Comércio Justo: Dois conceitos baseados no mesmo princípio holístico. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/comjusto.htm>. Acesso em: 22 de setembro de 2009.
59
EID, Farid.; CHIARIELLO, Caio Luis. A economia solidária diante do debate entre os pensamentos liberal e marxista contemporâneo sobre a organização do trabalho nas cooperativas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO. Anais.... Salvador, 2007. p. 1-11
EID, Farid. Descentralização do Estado, Economia Solidária e Políticas Públicas: construção da cidadania ou reprodução histórica do assistencialismo? In: ________. Educação e Sócio-Economia Solidária: paradigmas de conhecimentos e de sociedade. 1 ed. Cáceres: UNEMAT, 2004, v1, p. 156-172.
EID, F.; PIMENTEL, A. L. B. Economia Solidária: Desafios do Cooperativismo na Reforma Agrária do Brasil. Revista Travessia. São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.unitrabalho.org.br/imagens/artigos/set05/revista_travessia2001.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2009.
HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 1989.
LAVILLE, Jean-Louis;GAIGER, Luiz Inácio. Economia solidária. In:________. Dicionário Internacional da outra economia, São Paulo: Almedina, 2009. p. 162-167.
LESSA, Sérgio. O trabalho em O Capital. In:________. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2007a. p. 131-146.
LESSA, Sérgio. Trabalho e trabalho abstrato. In:________. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2007a. p. 147-201.
MACHADO, Roberto Ribeiro. Comercialização de produtos orgânicos. In: SEMINÁRIO AGRICULTURA ORGÂNICA & AGRICULTURA FAMILIAR. SISTEMA DE PRODUÇÃO: SUSTENTABILIDADE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, 2001, Campinas. Anais... Campinas, 2002. p. 117-119.
MARX, Karl. Processo de trabalho e processo de produzir mais valia. In:________. O Capital: crítica da economia política. 13 ed.1890.1v. p. 201-223. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Disponível em:< http://www.prefiraorganicos.com.br/agrorganica/cporgs/pa.aspx>. Acesso em: 14 de dezembro de 2009a. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Disponível em: < http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/MENU_LATERAL/AGRICULTURA_PECUARIA/PRODUTOS_ORGANICOS/AO_PRO_ORGANICO/CONFER%CANCIA%20FAO%20-%20DOCUMENTO%20CSAO%20%205.PDF>. Acesso em: 23 de setembro de 2009b.
60
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/sies.asp>. Acesso em: 19 de dezembro de 2009. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/10935.asp > Acesso em: 19 de dezembro de 2009. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/12537.asp> Acesso em: 19 de dezembro de 2009.
NOGUEIRA, Claudia Mazzei. O trabalho. In:_______. O trabalho duplicado: a divisão sexual no trabalho e na reprodução: um estudo das trabalhadoras do telemarketing. 1 ed. São Paulo: Expressão popular, 2006. p.139-172
PLANETA ORGÂNICO. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/para.htm>. Acesso em: 22 de setembro de 2009.
SANTOS, Hetel Leepkaln dos. Construção social de mercado orgânico: o caso da cooperativa ecosserra na serra catarinense. 2006. Dissertação – Mestrado. Programa de Pós Graduação em Agroecossistemas. Universidade Federeal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
SOUZA, Jacimar Luis de; RESENDE, Patrícia. Manual de Horticultura Orgânica. 2. Ed. atual e ampl. Viçosa, MG: Aprenda Fácil, 2006. 843p.
SAMINÊZ, Tereza Cristina; DIAS, Rogério Pereira; NOBRE, Fabiana Góes de Almeida; GONÇALVES, Jorge Ricardo de Almeida; MATTAr, Roberto Guimarães Habib. Princípios Norteadores. In:__________. Produção orgânica de hortaliças: o produtor pergunta, a Embrapa responde. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2007, p. 17-28.
SINGER, Paul. Senaes – uma experiência brasileira de política de economia solidária. In:_________. Ação pública e economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006a. P. 201-206.
SINGER, Paul. O desafio é criar cadeias solidárias. In:_________. Geração de trabalho e renda, economia solidária, e desenvolvimento local: a contribuição da Fundação Banco do Brasil. São Paulo: Publisher Brasil, 2006b. P. 16-25.
ZAPATA, T.; Amorim, M.; Arns, P. S. Desenvolvimento territorial a distância. Florianópolis: SeaDUFSA, 2007. 153 p.
61
APÊNDICES
62
Entrevista aos agricultores da Feira do Orgânico no Estado do Pará.
Local: Praça Batista Campos
Nome:__________________________________________________________
Individual/Organização:_____________________________________________
Município:_______________________________________________________
1ª. Há quanto tempo é produtor rural? R_______________________________________________ 2ª. Por que utiliza as técnicas de produção orgânica? ( ) Para preservar o meio ambiente ( ) Para obter mais lucro ( ) Outras respostas________________________________ 3ª. A quanto tempo mudou de técnica de produção? R_______________________________________________ 4ª. Sabe o que é certificação da produção? R_______________________________________________ 5ª. Como começou a participar da feira de orgânicos? ( ) Através de Instituição de Assistência Técnica e Extensão ( ) ONG’s ( ) Redes ( ) Outros:________________________________________ 6ª. De quantas feiras de orgânicos já participou? ( ) Uma ( ) Duas ( ) Todas ( ) Outros:________________________________________ 7ª. Participa das discussões das datas e local das feiras de orgânicos? ( ) Sim ( ) Não Se sim como?______________________________________ 8ª. Além da feira de orgânicos de que outra forma comercializa os produtos? ( ) Diretamente nas residências dos consumidores ( ) Supermercados ( ) Lojas ( ) Outros:________________________________________
63
9ª. Como a feira é organizada? ( ) Através das Instituições ( ) Através das Instituições e agricultores ( ) Outros:________________________________________ 10ª. Como faria para dar continuidade à feira quando o apoio institucional não mais existir? ( ) Já estão se organizando para garantir o local e comprar barracas ( ) Ainda não pensaram ( ) Outros_________________________________________ 11ª. Existe troca de saberes entre os agricultores que participam da feira? ( ) Sim ( ) Não 12ª. No final de cada feira os agricultores se organizam para dialogar? ( ) Sim ( ) Não 13ª. Existe alguma articulação para realização de feira de orgânicos no município onde reside? ( ) Sim ( ) Não 14ª. Como se organiza para participar da feira? ( ) Associação ( ) Cooperativa ( ) Outros_________________________________________ 15ª. Se associação ou cooperativa. Como fazem para produzir? ( ) Individualmente ( ) Coletivamente ( ) Outros________________________________________ 16ª. Se associação ou cooperativa. Como repartem o lucro? ( ) Igualitariamente ( ) De acordo com que cada um vendeu ( ) Outros_________________________________________ 17ª. Como estabelece o preço dos produtos que vem para feira de orgânicos? ( ) Observando o poder aquisitivo dos consumidores ( ) De acordo com o que foi gasto para produção para obter o lucro ( ) Outros:_______________________________________ 18ª. Está satisfeito com o local da feira? ( ) Sim ( ) Não Se não justificar______________________________________
64
19ª. Para que tipo de consumidores comercializa na feira de orgânicos? ( ) Consumidores ricos ( ) Consumidores de classe média ( ) Outros:_________________________________________ 20ª. Na feira só participa agricultores familiares? ( ) Sim ( ) Não 21ª. Se não. Acha importante a organização de uma feira só de agricultores familiares? ( ) Sim ( ) Não Justificativa___________________________________________ 22ª. Conhece a economia solidária e seus princípios? ( ) Sim ( ) Não Explicações____________________________________________________ 23ª. Participa de alguma rede ou movimento de economia solidária? ( ) Sim ( ) Não