Mono Carlos Gustavo 2007

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  UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO ORNELLAS DA CRUZ GUSTAVO MURILO ALCÂNTARA SILVA CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO NR-13: ANÁLISE DO PRÉ-REQUISITO DE 1º GRAU NECESSÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DOS TREINAMENTOS DE SEGURANÇA. Salvador 2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

CARLOS AUGUSTO ORNELLAS DA CRUZGUSTAVO MURILO ALCÂNTARA SILVA

CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

NR-13: ANÁLISE DO PRÉ-REQUISITO DE 1º GRAU NECESSÁRIO

PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM

DOS TREINAMENTOS DE SEGURANÇA.

Salvador

2008

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CARLOS AUGUSTO ORNELLAS DA CRUZGUSTAVO MURILO ALCÂNTARA SILVA

CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

NR-13: ANÁLISE DO PRÉ-REQUISITO DE 1º GRAU NECESSÁRIO

PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM

DOS TREINAMENTOS DE SEGURANÇA.

Monografia apresentada ao Curso de Especializaçãoem Engenharia de Segurança do Trabalho, EscolaPolitécnica, Universidade Federal da Bahia, comorequisito parcial para obtenção do grau deEspecialista em Engenharia de Segurança doTrabalho.

Orientador: Prof. Aurinézio Calheira

Salvador

2008

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"Fácil é ser colega, fazer companhia a alguém,dizer o que ele deseja ouvir. Difícil é ser amigo paratodas as horas e dizer sempre a verdade quando

for preciso. E com confiança no que diz".

Carlos Drummond de Andrade, (1902-1987). 

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DEDICATÓRIA

Dedicamos a todos aqueles que fizeram desta conquista uma realidade, pela compreensão, afeto e confiança depositados ao longo do tempo.

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AGRADECIMENTOS

Chegamos ao fim de mais uma etapa das nossas vidas, após muito esforço e

dedicação e, por isso, hoje podemos dizer que um sonho se torna real. Não

poderíamos deixar de agradecer as pessoas que estiveram ao nosso lado nessa

longa caminhada. Agradecemos inicialmente a Deus, por iluminar nossos passos.

Aos nossos pais pela dedicação, exemplo de vida, profissionalismo e dignidade. Se

não fosse eles talvez nem estivéssemos concluindo esta especialização. Isso só foi

possível graças a Deus, por ter nos dados os melhores pais que poderíamos ter;

sem medir esforços para nos dar o melhor.

A nossa família, namorada, irmãos, primos, tias, tios, pelo incentivo de uma nova

carreira profissional.

Aos professores do CEEST pelos novos conhecimentos adquiridos e por tornar as

aulas mais interessantes e agradáveis.

Aos funcionários do CEEST pelo profissionalismo e amizade.

Aos nossos amigos e colegas pela companhia e generosidade.

Ao nosso orientador Professor Aurinézio Calheira pela compreensão e colaboração.

Carlos Augusto Ornellas da Cruz 

Gustavo Murilo Alcântara Silva 

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RESUMO

Por se tratar de equipamentos que apresentam diversos perigos associados, tanto

os Vasos de Pressão como as Caldeiras, necessitam de profissionais para a sua

operação (operadores) com uma formação compatível com as realidades,

dificuldades e as imprevisibilidades que podem ocorrer e compreendam as novas

tecnologias que estão sendo aplicadas nas estratégias de controle e nos

equipamentos, que estão se modernizando rapidamente. Pela NR-13 é necessário

apenas ter a formação de primeiro grau para participação do treinamento de

segurança e essa exigência não é o bastante, haja vista a responsabilidade que

estes equipamentos exigem e o conhecimento que o operador precisa apresentar

para a tomada de decisão, quando da presença dos problemas. Sabemos que a

educação no Brasil carece de investimentos, principalmente em cursos técnicos e

profissionalizantes, oferecendo poucas vagas. Outro fator importante é o custo

destes profissionais com formação em primeiro grau, salários mais baixos do quetrabalhadores com formação técnica e de segundo grau, o que favorece certas

empresas, quanto à redução de custos fixos.

Palavras chave: Treinamento, Capacitação, Tecnologia, Educação.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1  – Caldeira Flamotubular - interior

Figura 2 – Caldeira Aquatubular - fluxos de água e de vapor

Figura 3 – Vasos de Pressão 

Figura 4 – Fábrica Brockton – Antes da Explosão da Caldeira. 

Figura 5 - Fábrica Brockton – Depois da Explosão da Caldeira. 

Figura 6 - Sinalização de Identificação de Espaços Confinados 

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 1997

Tabela 2 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 2000

Tabela 3 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 2001

Tabela 4 – Acidentes com Caldeiras de Potência (termoelétrica) EUA 1997

Tabela 5 – Acidentes com Caldeiras de Potência (termoelétricas) EUA 2001

Tabela 6 – Acidentes com Vasos de Pressão - EUA 1997

Tabela 7 – Acidentes com Vasos de Pressão - EUA 2001

Tabela 8 – Acidentes com Vasos de Pressão - EUA 2003

Tabela 9 – Treinamentos da NR-13.

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Tendência dos Acidentes de Trabalho (1970-1999)

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CLP - Controladores Lógicos Programáveis

D.O.U. – Diário Oficial da União

EUA – Estados Unidos da AméricaEPI – Equipamento de Proteção Individual

NBR – Normas Técnicas Brasileiras 

NR – Norma Regulamentadora

MTb – Ministério do Trabalho

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

OSHA - Occupational Safety And Health Administration 

PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais

PMTA – Pressão Máxima de Trabalho Admissível

SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho

SSMA – Segurança e Saúde do Trabalho

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SUMÁRIO

1.  INTRODUÇÃO..................................................................................................12  1.1.  OBJETIVO GERAL DO ESTUDO...................................................................16 1.2.  OBJETIVOS ESPECIFICOS...........................................................................16 1.3.  HIPOTESES....................................................................................................17

1.4. O PROBLEMA................................................................................................17

1.5. JUSTIFICATIVA..............................................................................................18 1.6.  METODOLOGIA.............................................................................................19 2. CAPÍTULO I CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO.....................................20

3. CAPÍTULO II OS EQUIPAMENTOS PRESSURIZADOS E A NECESSIDADE

DE UMA LEGISLAÇÃO.............................................................................................26

4.  CAPÍTULO III OS ACIDENTES COM CALDEIRAS E VASOS DE

PRESSÃO..................................................................................................................35  5. CAPÍTULO IV A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO NA REDUÇÃO DE

ACIDENTES COM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO......................................44 6.  CONCLUSÕES ................................................................................................54 

7. RECOMENDAÇÕES .............................................................................. 55 8.  REFERÊNCIAS ..................................................................................... 57 

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1. INTRODUÇÃO

Durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, mais precisamente, no dia

01 de maio de 1943, foi aprovado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

através do decreto-lei n° 5.452, um marco na Legislação Trabalhista nacional. Na

área de segurança e higiene no trabalho, as mudanças objetivaram oferecer aos

trabalhadores uma série de garantias e proteções legais. No Capitulo V, Título II da

CLT, do art. 154 a 201, encontramos as disposições referentes à segurança e

higiene do trabalho.

Com a crescente industrialização do País, em particular, na década de 70,

durante o regime militar, ocorreu o então denominado “Milagre Brasileiro”, e em

contra partida, a elevação do número de acidentes de trabalho, onde o Brasil atingiu

índices alarmantes nas estatísticas mundiais (01 entre cada 10 trabalhadores

brasileiros já tinha sido vítima de acidente de trabalho com afastamento). O Brasil

conquistou neste período um terrível troféu; 1º lugar no mundo em acidentes de

trabalho. Assim sendo, o Governo Federal, através da lei n ° 6.514, de 22 de

dezembro de 1977, alterou o capitulo V, título II da CLT, e mudou a denominação

“Higiene do Trabalho” para “Medicina do Trabalho”, por ser um termo mais

abrangente e compatível com as novas tecnologias e necessidades que estavam se

apresentando e a necessidade de se reduzir o índice de acidentes de trabalho. A

nova redação contemplou 16 seções, nas quais alguns dos seguintes itens eram

abordados:

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a) Órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas;

b) Equipamento de proteção individual;

c) Iluminação;

d) Instalações elétricas;

e) Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais;

f) Caldeiras, fornos e recipiente sob pressão (Seção XII);

g) Atividades insalubres ou perigosas;

h) Penalidades, etc.

Esta lei revogou os artigos 202 a 223 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),

a Lei n° 2.573 de 15 de agosto de 1955 e o decreto-lei n° 389 de 26 de dezembro de

1968.

A seção XII (Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão) da lei 6.514 foi a

primeira tentativa de se criar uma legislação quanto à segurança das caldeiras e dos

vasos de pressão (na década de 70 e 80 eram denominados de “recipientes sob

pressão”).

O Poder Executivo visando à rápida redução dos acidentes do Trabalho, dada

a relevância do assunto e a complexidade da matéria, através de uma comissão

tripartite, resolveu criar as Normas Regulamentadoras, as NR’s, através da portaria

n° 3.214 /   MTb (Ministério do Trabalho), atual MTE (Ministério do Trabalho e

Emprego) de 08 de junho de 1978.

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Com o advento dessa portaria, composta, inicialmente, de 28 normas,

assegurou-se um grande salto e um lugar de destaque ao papel da empresa. Entre

as diversas obrigações em questão de Segurança e Medicina do Trabalho, a

empresa é obrigada a zelar pela integridade física e mental dos seus trabalhadores,

criarem uma política permanente de prevenção de acidentes, manterem os Serviços

Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão

Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Entre as Normas Regulamentadoras (NR), destacamos:

NR- 05 : Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA);

NR- 06 : Equipamento de proteção individual ( EPI)

NR- 09 : Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

NR- 10 : Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade;

NR- 13 : Caldeiras e Vasos de Pressão;

NR- 15 : Atividades e operações insalubres;

NR- 16 : Atividades e operações perigosas.

NR- 23 : Proteção contra incêndios;

NR- 24 : Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;

NR- 28 : Fiscalização e penalidades.

A criação da NR-13 : Caldeiras e Vasos de Pressão, foi um grande avanço quanto a

segurança destes equipamentos e durante anos foi a única legislação oficial

existente para caldeiras e vasos de pressão.

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A última revisão da NR-13 ocorreu em 27 de dezembro de 1994, e uma nova

redação foi dada, através da Portaria n° 23. Esta portaria foi republicada no dia 26

de abril de 1995 e dentre as principais alterações citamos:

- Alteração do título da norma de: “Caldeiras e Recipientes sob Pressão”

para “Cal deiras e Vasos de Pressão”.

- A apresentação do SPIE (Serviço Próprio de Inspeção), órgão interno a

ser criado dentro das empresas, que quando certificados pela ISO

(International Organization for standardization – Organização

Internacional para Padronização) guide 25 e apresentando um efetivo

de profissionais habilitados pelo INMETRO (Instituto Nacional de

Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), teria como atribuição

realizar inspeções periódicas, gerando RI’s (Relatórios de Inspeção)

contribuindo para uma manutenção preventiva e preditiva destes

equipamentos (caldeiras e vasos de pressão). A legislação concedeu

às empresas uma dilatação dos prazos de inspeção obrigatória a

aquelas que formassem SPIE dentro das mesmas.

- A definição de RGI (Risco Grave e Iminente) e sua caracterização

dentro do texto.

- Exigência do treinamento de segurança na operação de unidades

de processo para todos os operadores de vasos de pressão,

categorias I e II, a partir daquela data;

-  Redução da carga horária do treinamento de segurança na

operação de Caldeiras de 60 para 40 horas. Este treinamento foi

instituído e dado como obrigatório na revisão de 1984 da NR-13.

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Na 2a revisão, em 1994, a prioridade foi de avaliar a responsabilidade civil e

penal de executantes, responsáveis por serviços nas unidades industriais quando os

mesmos são liberados e realizados.

Deve-se salientar que houve a tentativa da melhoria da capacitação dos

profissionais que iriam operar as unidades de processo, pois foi alterado o programa

e a carga horária do treinamento de segurança na operação de caldeiras e foi

instituído o treinamento de segurança na operação de vasos de pressão, contudo o

1o grau permaneceu como pré-requisito para os participantes de ambos os

treinamentos de segurança.

1.1. OBJETIVO GERAL DO ESTUDO

Evidenciar os principais motivos da necessidade da alteração do pré-requisito de 1º

grau completo para participação dos cursos de capacitação da atual NR-13, bem

como, analisar algumas das principais dificuldades que poderão ser encontradas.

1.2. OBJETIVOS ESPECIFICOS

- Demonstrar a importância de uma mudança na Norma Regulamentadora, no que

diz respeito à formação do trabalhador para que se reflita na diminuição do número

de acidentes com vasos de pressão e caldeiras.

- Mostrar a evolução das novas tecnologias na operação de caldeiras e vasos de

pressão,

- Apresentar recomendações das mudanças necessárias na legislação.

- Apresentar as principais dificuldades presentes na atual estrutura política e

empresarial.

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1.3. HIPOTESE

Tanto as caldeiras como os vasos de pressão encerram uma quantidade de

energia, que, liberadas sob controle, atenderão as suas finalidades, sem qualquer

risco. Se, entretanto, não forem observadas determinadas normas de projeto,

fabricação, instalação, e principalmente operação e manutenção, acidentes

poderão ocorrer em que essa energia acumulada poderá ser subitamente liberada,

acarretando sérios danos materiais, ceifando até mesmo, vidas humanas em casos

extremos. É sabido que o desenvolvimento das tecnologias exige dos profissionais

uma qualificação melhor e de boa qualidade. Melhorar a formação e o treinamento

destes profissionais é indispensável para o desenvolvimento do trabalho e do

trabalhador.

A mudança do Pré-Requisito de 1º grau para o 2º Grau ou nível Técnico para

operadores de caldeiras e vasos de Pressão faz-se necessário diante dos

equipamentos que emanam responsabilidade e perigo. A atualização do conteúdo

programático, por conseqüência, é uma obrigação histórica, de forma a, garantir queo conhecimento esteja em conformidade com as tecnologias existentes.

1.4. PROBLEMA

Equipamentos, como Caldeiras e Vasos de Pressão, requerem profissionais muitos

bem treinados para operá-los e conservá-los. No atual momento histórico,

profissional com apenas 1º Grau Completo, participando dos Cursos de Segurança

para Operação destes equipamentos, possuem conhecimentos suficientes e

poderão ter condições de absorver os conhecimentos necessários para operá-los?

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1.5. JUSTIFICATIVA

Este trabalho possibilitará uma reflexão quanto à legislação em vigor, no que

tange a caldeiras e vasos de pressão, equipamentos tidos como perigosos e de alto

risco, os quais quando mal operados ou quando não são adequadamente reparados,

poderão conduzir a sinistros gravíssimos, com vítimas, muitas inclusive fatais. Os

profissionais que operam estes equipamentos, cientes dos perigos e das

responsabilidades, necessitam ser bem preparados, ou melhor, bem treinados e

capacitados, sem limitações de conhecimentos básicos para uma rápida absorção

das informações pertinentes. A capacitação do profissional possibilita a sua rápida

tomada de decisão, visando solucionar o problema antes da sua propagação e do

seu descontrole. A educação, o treinamento e o progresso da mão-de-obra como

investimento não é menos importante que a máquina, a energia e a matéria-prima.

Todos estes elementos estão caminhando com a evolução das empresas,

principalmente quem quer alcançar resultados e qualidade. O treinamento já passou

a ser considerado um dos pontos fundamentais para atingir a qualidade e a melhoria

da produtividade.

A estabilidade e segurança das caldeiras e dos vasos de pressão dependem

de outras máquinas, contudo as máquinas dependem dos seres humanos, para que

as mesmas realizem suas funções e cumpram seus objetivos. Se existem novas

tecnologias, existirão novas máquinas, e por conseqüência, melhor a capacitação do

profissional envolvido. O 1o grau já foi um requisito de competência, assim como a

máquina de datilografia também já foi fundamental na elaboração de textos e

relatórios. Contudo, numa realidade onde a eletrônica e a informática, e até a

automação conseguiram ocupar um espaço, tão rápido no nosso cotidiano, é

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importantíssimo a reflexão quanto a continuidade do pré-requisito do 1o grau para se

participar dos cursos de segurança na operação de caldeiras e de vasos de pressão,

constante no atual texto da NR-13.

1.6. METODOLOGIA

As metodologias aplicadas para realizar o presente trabalho foram às seguintes:

• Primeiro Passo - Levantamento de dados;

- Foram coletados dados históricos da legislação de segurança e na

operação de caldeiras e vasos de pressão no Brasil (Lei-6514, porta-ria

Mtb 3.214, NR-13 )

- Foram coletados dados de acidentes em caldeiras e vasos de pressão

no Brasil e nos EUA

- Foram coletados dados de desenvolvimento das tecnologias ao longo

das três últimas décadas

- Foi feita uma avaliação dos PCN´s (parâmetros curriculares nacionais)

de 1o e 2o grau, aprovados pela Lei nº 9.394 de 20 / 12 / 1996.

• Segundo Passo - Avaliação dos dados obtidos

- Apresentação de tabelas e análise das mesmas

- Apresentação de gráfico e análise do mesmo

• Terceiro Passo - Conclusão

- Apresentação das recomendações.

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2. CAPÍTULO I – CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

“Nas Indústrias do inicio do século XVIII, muitos eram os inconvenientes pela

combustão local de carvão de calor. As primeiras máquinas destinadas à geração de

vapor surgiram para sanar este problema, uma vez que a energia era captada em

uma unidade central e distribuída para diversos setores da Empresa”. (WIKIPÉDIA...,

2008a).

Assim, o vapor tinha se tornado o “carro-chefe” da revolução industrial. Era o

fluido transportador de energia, tanto na forma de temperatura como de pressão. No

início da revolução Industrial surgiram as Caldeiras flamotubulares, também

denominadas de caldeiras de tubos de fogo ou tubos de fumaça ou ainda fire-tube

boiler no idioma inglês. (WIKIPÉDIA..., 2008a).

Na Figura 01 é apresentado um modelo construtivo de uma caldeira Flamotubular.

Estas caldeiras apresentam uma fornalha ( A ) na qual ocorre a queima do

combustível, e em seguida, os gases provenientes da combustão (gases quentese/ou gases de combustão) atravessam a caldeira e entram no interior de tubos ( B )

que se encontram imersos em água dentro de um casco ( D ), cedendo calor a

mesma. O calor cedido à água faz com que a mesma se aqueça e posteriormente se

vaporize, gerando assim vapor d`água. O controle do equipamento e as manobras

de parada e partida são efetuadas num painel de comando no qual existem chaves e

botoeiras elétricas ( C ).

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Figura 01 : Caldeira Flamotubular - Interior

D C B A

Fonte : <http://uol.com.br/caldeiras>

Estas caldeiras já foram classificadas como manuais, ou seja, completamente

dependentes do operador, que em caso de precipitação ou de alguma manobra

incorreta poderia ocasionar um sinistro, cujas conseqüências seriam imprevisíveis.

Atualmente, a linha de produção dos principais fabricantes no Brasil (AALBORG,

BIOCHAMM, STEAMMASTER, TENGE ) já apresenta este modelo de caldeira com

diversas condições de automação, principalmente: chave seqüencial de partida e

intertravamento controlado por CLP - Controlador Lógico Programável. (NOVAES,

1984).

- Vantagens das caldeiras Flamotubulares : 

• Custo de aquisição mais baixo;

• Facilidade de manutenção;

• Exigem pouca alvenaria;

• Dispensam tratamento rigoroso da água de alimentação.

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- Desvantagens das caldeiras Flamotubulares : 

• Baixo rendimento térmico;

• Partida lenta devido a grande quantidade de água ;

• Pressão limitada a 18 kg/cm2;

• Apresentam dificuldades para instalação de economizador,

superaquecedor e pré-aquecedor.

As Caldeiras Aquatubulares surgiram no final do século XIX e são também

chamadas caldeiras de paredes de água ou de tubos de água. São as mais comunsem se tratando de unidades termoelétricas ou geração de energia elétrica em geral,

exceto em unidades de pequeno porte. Nestas caldeiras, a pressão e a temperatura

do vapor gerado é bem maior que as das caldeiras flamotubulares, existe também a

possibilidade de superaquecimento do vapor saturado e suas vazões são bem

maiores que nas flamotubulares, desta forma, as entalpias do vapor gerado são bem

altas, possibilitando assim o acionamento de turbo-geradores. Assim este projeto se

tornou o ideal para as termoelétricas. (NOVAES, 1984).

A figura 02 apresenta um esquema dos diversos fluxos de vapor e água

dentro de uma caldeira aquatubular. Estas caldeiras apresentam dois vasos: um

superior ( A ) e um inferior ( B ) interligado por tubos ( setas com direções diversas ).

Água é alimentada pelo vaso superior e desce pelos tubos ( C ) que se encontram

fora da caldeira e ao inundar o vaso inferior ( B ), devido ao efeito de vasos

comunicantes ou tubo em U, tende a retornar ao vaso superior pelos tubos ( D ), que

se encontram dentro da caldeira. Estes tubos ( D ) estão sendo aquecidos pelos

gases de combustão provenientes da fornalha e a água que tende a subir, ao

receber esta carga térmica, chega ao vaso superior na forma de vapor. Este vapor

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retorna à fornalha pelo tubo ( E ) e ganha uma outra carga térmica, agora na forma

de superaquecimento, e na saída geral de vapor ( F ), o mesmo é chamado de vapor

superaquecido. Os demais tubos ( G, H ) alimentam a parede de água, que

complementa a geração de vapor.

Figura 02 ; Caldeira Aquatubular - fluxos de água e de vapor

G H A C

E D F B

Fonte : .<http/uol.com.br/caldeiras>

As Caldeiras aquatubulares são praticamente 100% automatizadas,

possuindo malhas complexas de controle, que interligam diversas variáveis de

processo, como por exemplo: o nível do vaso superior, o controle de admissão de

combustível na fornalha e o controle de consumo do vapor (controle de demanda) .

O sistema de controle é normalmente efetuado por sistemas supervisórios e de

intertravamento por CLP.

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- Vantagens das caldeiras tubo de água / aquatubulares:

• Redução do tamanho da caldeira quando comparado com a produção

de vapor;

• Menor temperatura na câmara de combustão;

• Eliminação da necessidade de uso de refratários de alta qualidade;

• Rápida entrada em regime;

• Fácil inspeção nos componentes.

- Desvantagens das caldeiras tubo de água / aquatubulares:

• Redução do tamanho da caldeira;

• Custo de aquisição mais alto;

• Manutenção mais prolongada;

• Necessitam de tratamento rigoroso da água de alimentação.

Os Vasos de Pressão eram os acessórios das caldeiras ou equipamentos

Intermediários de um processo, e a depender da função foram sendo caracterizado

com diversos nomes; por exemplo: trocadores de calor, tanques, reatores, torres de

fracionamento, entre outros. (NOVAES, 1984). 

Atualmente uma unidade de processo industrial pode ter apenas alguns, ou

então dezenas ou até mesmas centenas de vasos de pressão. Tudo vai depender

da complexidade do processo e da escala de produção. Normalmente os vasos de

pressão operam dentro de um processo, respeitando uma seqüência de

transformações físicas e/ou químicas, onde são interligados em série ou em

paralelo, objetivando a formação dos produtos finais.

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Os processos industriais com vasos de pressão já apresentam projetos com

uma automação próxima a 100%, inclusive com tele-controle (controle a distância) e

modelagem automática de otimização dos mesmos. Esta condição já e uma

realidade em empresas do ramo de gases industriais, cujas unidades de

processamento de ar, são operadas à distância, existindo no local apenas um ou

dois operadores para atuação em emergências imprevistas e liberações para

manutenção. De forma idêntica às caldeiras aquatubulares, o sistema de controle

das unidades de processo com vasos de pressão é normalmente efetuado por

sistemas supervisórios e de intertravamento por CLP. (SILVA, 1984). 

Na figura 03 é mostrado um vaso de pressão horizontal ou “deitado”, no qual se

pode observar o casco ou costado (A), caracterizado por uma chapa metálica

cilíndrica que envolve externamente o equipamento, uma boca de visita (C) para

permitir o acesso ao interior do vaso e manutenção preventiva, e também o apoio

metálico com a base de concreto do chão, também denominado, “berço” (B).

Figura 03 : vasos de pressão

A B C

Fonte:www.http://pt.wikipedia.org/wiki/Vasos_de_pressao

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3. CAPÍTULO II - OS EQUIPAMENTOS PRESSURIZADOS E A NECESSIDADE

DE UMA LEGISLAÇÃO

Durante o século XIX, vários acidentes ocorreram com as caldeiras, contudo,

a maior parte ocorria em meios de transporte a vapor, devido ao fato de que a maior

quantidade de caldeiras estava presente nas locomotivas e nos navios a vapor.

Poucos casos de acidentes eram registrados nas fábricas e nos teares, onde o

vapor, já se tornava um produto com utilização contínua. À medida que, se percebia

as vantagens do vapor como fluido de aquecimento e acionamento, ou seja, como

sendo um fluido transportador de calor, o mesmo se popularizou se tornando o

”carro chefe” do desenvolvimento do século XIX e do início do século XX.

(WIKIPÉDIA..., 2008a).

Mas, em 1905 ocorreu uma explosão de uma caldeira flamotubular na

fábrica de sapatos Brockton (Massachusetts) nos EUA (Estados Unidos da América),

que causou a morte de 58 funcionários, mais 177 feridos, e a destruição total de umquarteirão. (FUNDACENTRO, 1997).

A figura 04 mostra a fábrica Brockton antes da Explosão da Caldeira

flamotubular, que se situava no andar térreo ( A ), cuja operação era 100% manual,

ou seja, totalmente dependente da presença do operador para a execução de

manobras e para a atuação nas emergências. (FUNDACENTRO, 1997).

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Figura 04 - Fábrica Brockton – Antes da Explosão da Caldeira

A

Fonte : Manual Técnico de caldeiras e vasos de Pressão (1997:10)

Durante uma perda de nível da água, o operador tomou a ação que nunca

deveria ter tomado: Completou o nível da caldeira com água fria que veio a gerar um

choque térmico, trincando os tubos de fumaça, e possibilitando a passagem de água

líquida para a fornalha. Na fornalha a água foi rapidamente vaporizada e se

expandindo a volume superior a 1.600 vezes o normal ocasionando uma forte

explosão. Na figura 05 é apresentado o destroço da fábrica Brockton após a

explosão da caldeira e da destruição total de um quarteirão. (FUNDACENTRO,2008).

Figura 05 - Fábrica Brockton – Depois da Explosão da Caldeira

Fonte : Manual Técnico de caldeiras e vasos de Pressão (1997:10)

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A partir desde evento, a comunidade norte-americana começou a se

preocupar com os sinistros e suas conseqüências, envolvendo equipamentos

pressurizados, tais como, caldeiras. Assim, em 1908 surge o Código ASME

(American Society of Mechanical Engineers), especialmente dedicado aos

equipamentos pressurizados: O “ASME Boiler and Pressure Vessel Code” ou Código

ASME padronizou critérios de projeto e começou a ser adotado rapidamente nos

EUA, pela maior parte dos estados e empresas americanas, e é dividido em várias

seções, sendo que;

a) Seção I trata de Caldeiras;

b) Seção IV trata de Caldeiras de Aquecimento, que utilizam o vapor apenas

para o aquecimento de produtos e operam com pressões inferiores a 20 kGf

 / cm2;

c) Seção VI trata de Regras recomendadas para o cuidado e operação de

Caldeiras de Aquecimento

d) Seção VII de Regras recomendadas para o cuidado e operação de Caldeiras

e) Seção VIII (Divisão 1= Projeto padrão e a Divisão 2= Projeto alternativo)

trata só de vasos de pressão.

A padronização dos projetos permitia a aplicação de requisitos de segurança

antes da operação destes equipamentos e foi desta maneira que os EUA

conseguiram reduzir os acidentes com equipamentos pressurizados.

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No Brasil, apenas em 1977, através da Lei 6.514, seção XII, surgiu as

primeiras preocupações com equipamentos pressurizados. E foi com o surgimento

das NR (Normas Regulamentadoras) em 1978, através da portaria 3.214 que se

consolidou uma legislação clara e definitiva. A queda da tendência dos acidentes de

trabalho no Brasil, só se tornou possível graças a uma interferência do Estado

Brasileiro (edição de uma lei e de uma portaria), situação esta, necessária para as

condições de trabalho que existiam neste período histórico (década de 70) e do tipo

de Governo que existia no País (Regime Militar).

O gráfico 01 mostra a tendência dos acidentes de trabalho ao longo do

período de 1970 a 1999. Pode-se evidenciar a rápida elevação do índice de

acidentes de trabalho no período de 1970 a 1975. Depois que foram criadas as NR,

em 1978, observam-se uma queda contínua deste índice. Ao longo da década de

80 e de 90, foi mantida a tendência de redução, fato este que demonstra claramente

a influência das NR no sentido de redução dos índices de acidentes de trabalho no

Brasil, sendo que no período de 1995 a 1999, ocorreu uma estabilização dos índices

oficiais.

Gráfico 01 – Tendência dos Acidentes de Trabalho (1970-1999) 

Fonte:<areaseg.com> (Gráfico elaborado pelo Eng.Civil Carlos Marangon )

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As NR completam em 2008, 30 anos desde que foram criadas. Nasceram numa

realidade sócio-político-econômico diferente dos dias atuais e muitas estão

necessitando de atualizações e de modernizações. Neste Século XXI, algumas NR

foram revisadas (NR06, NR10, NR29), outras foram criadas (30, 31, 32 e 33) e

outras estão em fase de revisão (NR18). É importante destacar:

a) A revisão realizada na NR-10 (Segurança em serviços e instalações com

eletricidade), aprovada em 07/12/2004 pela portaria MTE (Ministério do

Trabalho e Emprego) Nº 598 e publicada no Diário Oficial da União 

(D.O.U.), em 08/12/2004. As principais mudanças na NR 10 estão abaixo

relacionadas:

- Estabelecimento de critérios para proteção em trabalhos com instalações

elétricas energizadas;

- Estabelecimento do distanciamento seguro, com a criação das zonas de

“risco” e “controlada” no entorno de pontos ou conjuntos energizados;

- Diferenciação de níveis de tensão e estabelecimento de condições para

atividades realizadas envolvendo alta tensão;

- Obrigatoriedade de certificação de equipamentos, dispositivos e materiais

destinados à aplicação em áreas classificadas;

- Necessidade de Medidas de controle - “prontuário das instalações elétricas” –

relatório técnico das inspeções realizadas nas instalações elétricas;

- Introdução de conceitos de segurança no projeto das instalações elétricas;

- Obrigatoriedade da elaboração de procedimentos operacionais contendo as

instruções de segurança e de análise de riscos nas tarefas;

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  31

- “Definição “ do entendimento quanto à “profissional qualificado e habilitado”,”

pessoa capacitada” e “autorização“;

- Obrigatoriedade do treinamento para profissionais autorizados a intervir em

instalações elétricas - básicas (min. 40 h) e complementares (min. 40 h);

- Estabelecimento de responsabilidades para contratantes, contratados e

trabalha-dores;

- Estabelecimento do procedimento padrão e universal de desenergização.

b) A criação da NR-33 (Segurança em trabalhos em espaços confinados):

Aprovada pela portaria MTE Nº 202 de 22-12-2006 e publicada no D.O.U. Em 27-12-

2006. As principais novidades da nova NR-33 estão abaixo relacionadas:

- Definição clara de um espaço confinado – contribuição da OSHA

(Occupational Safety And Health Administration) dos EUA (Estados Unidos da

América);

- Definição de Responsabilidades claras para todos os envolvidos com serviços

em espaços confinados: vigia trabalhador autorizado, supervisor de entrada;

- Apresentação das diretrizes necessárias para se implementar uma Gestão de

Segurança e saúde nos trabalhos em Espaços Confinados;

- Definição das responsabilidades dos envolvidos em Emergências e

Salvamento;

- Estabelecimento de um treinamento de capacitação para todos os envolvidos

nos trabalhos em espaços confinados;

- Obrigação da identificação e caracterização dos riscos existentes nos

espaços confinados;

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A figura 06 apresenta a sinalização de identificação de espaço confinado a ser

utilizada no Brasil, conforme apresentado no anexo I da NR-33.

Figura 06 : Sinalização de Identificação de Espaços Confinados

FONTE : NR-33 anexo I

- A importância da ventilação e das medições de atmosfera no interior de

espaços confinados quando da realização de serviços.

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No Brasil, a legislação específica para Caldeiras e Vasos de Pressão é a NR-

13, que em linhas gerais, define tais equipamentos como:

“Caldeiras são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão

superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia. Elas incluem, entre seus

componentes, um ou mais vasos de pressão”.

“Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou

externa”.

A NR-13 aplica-se a caldeiras e vasos de pressão instalados em unidades

industriais, e outros estabelecimentos públicos ou privados, tais como: hotéis,

hospitais, restaurantes etc. Essa norma também é aplicável a equipamentos

instalados em navios, plataformas de exploração e produção de petróleo, desde que

não exista regulamentação oficial específica.

Todas as empresas brasileiras são obrigadas a atenderem a NR-13. Algumas

empresas como a Petrobrás, Braskem, Petroquímica União, Copesul, as

Siderúrgicas, Ramo de Papel e Celulose, entre outras, possuem procedimentos

internos, contudo, os mesmos têm como referência a NR-13.

No que tange a Caldeiras e Vasos de Pressão, a Associação Brasileira de

Normas Técnicas (ABNT), tinha como referência algumas normas, tais como:

• NB-109 (norma brasileira 109), que atualmente não está mais vigente.

•NB-55 (norma brasileira 55) que foi desmembrada nas seguintes normas:

• NBR-12.177 (Norma Brasileira Regulamentar 12.177) : Inspeção de

segurança de caldeiras estacionárias Aquotubular e Flamotubular a vapor.

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• NBR-13.203 (Norma Brasileira Regulamentar 13.203) : Inspeção de

segurança de caldeiras estacionárias elétricas a vapor.

• TB-373 (terminologia Brasileira 373) : Caldeiras.

A NR-13 apresenta os seguintes tópicos básicos na sua estrutura:

• Disposições Gerais: Inclui definições de profissional habilitado (Engenheiro

responsável), identificação do equipamento, documentação e classificação

dos equipamentos (caldeiras e vasos de pressão).

• Instalação: Requisitos de instalação (céu aberto, recinto fechado), projeto

atual e alternativo.

• Operação: Manual de operação (parada, partida, situação de emergência),

necessidade do tratamento de água (só no caso das caldeiras), qualificação

do operador (1o grau completo), treinamento de segurança e estágio prático

especificado.

• Manutenção: Procedimentos, projeto de alteração, reparo e tipos.

• Inspeção: Tipos de inspeção, periodicidade e emissão do Relatório de

inspeção.

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4. CAPÍTULO III - OS ACIDENTES COM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

A segurança torna-se um assunto bastante sério quando se trabalha com

caldeiras e com os vasos de pressão. Os riscos envolvidos são diversos (explosões,

incêndios entre muitos), apesar dos recursos de intertravamentos que têm sido

implementados e das melhorias nos sistemas de controle. Não é sem razão que nos

países do primeiro mundo, existem órgãos especialmente devotados a monitorar a

segurança em tais equipamentos. É o caso, por exemplo, do “National Board of

Boiler and Pressure Vessels Inspectors” (criado em 1919), nos Estados Unidos.

É uma pena que em nosso País, sejamos tão pobres em estatísticas; de outro

modo poderíamos exercer um controle mais eficaz das avarias, dos acidentes e de

suas causas, com o objetivo de aprimorar nossos métodos e melhorar a segurança.

Na falta de dados nacionais, apresentamos as estatísticas de acidentes com vasos

de pressão e caldeiras, publicados pelo “National Board” referente a 1997 até 2001.

As tabelas 01, 02 e 03 apresentam as estatísticas de acidentes de 1997, 2000

e 2001 nos EUA com caldeiras de potência (existentes nas termo-elétricas,

aquatubulares e totalmente automatizadas), caldeiras a vapor para aquecimento

(produzem vapor apenas para aquecer outros produtos, flamotubulares e com nível

de automação menor que as caldeiras de potência), caldeira de água quente para

aquecimento (produzem água pressurizada com mais de 100o C, flamotubulares e

com nível de automação menor que as caldeiras a vapor para aquecimento) e vasos

de pressão quanto a quantidade, número de feridos e mortos.

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A tabela 01 mostra que a maior quantidade de acidentes em 1997 ocorreu

nas caldeiras de água quente para aquecimento e caldeiras a vapor para

aquecimento, justamente as que não são 100% automatizadas, logo mais

dependentes do ser humano para correções e intervenções. O menor índice de

acidentes ocorreu com vasos de pressão, contudo quando ocorreram, geraram mais

vítimas (feridos e mortos) que as caldeiras. (National Board,2008). 

Tabela 01 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 1997

ANO 1997 - Tipo do Equipamento Acidentes Feridos Mortes

Caldeira de Potência 451 24 4

Caldeira a vapor para aquecimento 809 6 0

Caldeira de água quente para aquecimento 903 4 1

Vasos de Pressão 292 41 13

Total : 2455 75 18

Fonte: National Board, accident report 1998

A tabela 02 mostra que a maior quantidade de acidentes em 2000 ocorreu

nas caldeiras de vapor para aquecimento e nas caldeiras de água quente para

aquecimento, novamente as que não são 100% automatizadas, logo mais

dependentes do ser humano para correções e intervenções. O menor índice de

acidentes ocorreu novamente com vasos de pressão, contudo a maior quantidade

de vítimas (feridos e mortos) ocorreu nos acidentes com as caldeiras de potência.

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Tabela 02 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 2000

Fonte: National Board, accident report 2001

A tabela 03 mostra que a maior quantidade de acidentes em 2001 ocorreu

novamente nas caldeiras a vapor para aquecimento e nas caldeiras de água quente

para aquecimento, justamente as que não são 100% automatizadas. O menor índice

de acidentes ocorreu novamente com vasos de pressão, contudo a maior

quantidade de vítimas (feridos e mortos) ocorreu mais uma vez nos acidentes com

as caldeiras de potência.

Tabela 03 – Acidentes com Equipamentos Pressurizados EUA 2001 

Fonte: National Board, accident report 2002

AN0 2000 - Tipo do Equipamento Acidentes Feridos Mortes

Caldeira de Potência 460 20 8

Caldeira a vapor para aquecimento 1047 2 0

Caldeira de água quente para aquecimento 958 2 0

Vasos de Pressão 221 3 6

Total : 2686 27 14

AN0 2001 - Tipo do Equipamento Acidentes Feridos Mortes

Caldeira de Potência 296 56 7

Caldeira a vapor para aquecimento 1091 0 1

Caldeira de água quente para aquecimento 631 10 0

Vasos de Pressão 201 18 4

Total : 2219 84 12

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As tabelas 04 e 05, apresentadas a seguir, mostram os dados do National

Board referentes ao tipo de ocorrência / causa número de acidentes, feridos e

mortos para as caldeiras de potência nos anos de 1997 e 2001 nos EUA.

A tabela 04 mostra que a maior causa de acidentes com caldeiras de potência

em 1997 foi devido ao nível de segurança da água, sendo que, em 2o lugar ficou o

”erro de operação ou manutenção deficiente”, ou o erro humano, que inclusive

também foi a causa que resultou maior número de vítimas.

Tabela 04 – Acidentes com Caldeiras de Potência (termo-elétrica) EUA 1997

CAUSA DO ACIDENTE ACIDENTES FERIMENTOS MORTE

S

Trinca em espelhos 52 0 0

Válvula de Segurança 0 0 0

Nível de Segurança da Água 220 0 0

Controles de Limite 8 0 0

Instalação Imprópria 5 0 0

Reparo Inadequado 3 0 0

Deficiência de Projeto ou Fabricação 16 6 0

Erro de Operação ou Manutenção

Deficiente

94 15 2

Falha em Combustor 53 3 2

TOTAL: 451 24 4

Fonte: National Board, accident report 1998

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A tabela 05 mostra que a maior causa de acidentes com caldeiras de potência

em 2001 também foi devido ao nível de segurança da água, sendo que, novamente

em 2o lugar ficou o ”erro de operação ou manutenção deficiente”, ou o erro humano,

que também foi a causa que resultou maior número de vítimas.

Tabela 05 – Acidentes com Caldeiras de Potência (termo-elétricas) EUA 2001

Causa do Acidente Acidentes Feridos Mortos

Válvula de Segurança 4 0 0

Nível de segurança da água 161 3 0

Controle de limites 8 0 0

Instalação imprópria 2 0 0

Reparo Inadequado 1 0 0

Deficiência de Projeto ou Fabricação 2 0 0

Erro de Operação ou Manutenção

Deficiente

82 50 7

Falha em Combustor 29 2 0

Desconhecido ( em avaliação ) 7 1 0

Subtotal 296 56 7

Fonte: National Board, accident report 2002

As tabelas 06, 07 e 08, que serão apresentadas, mostram os dados do

National Board referentes ao tipo de ocorrência / causa número de acidentes, feridos

e mortos para os vasos de pressão nos anos de 1997, 2001 e 2003 nos EUA.

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A tabela 06 mostra que a maior causa de acidentes com vasos de pressão em

1997 foi devido ao ”erro de operação ou manutenção deficiente”, ou o erro humano,

enquanto que a causa que resultou maior número de vítimas foi à instalação

inadequada.

Tabela 06 – Acidentes com Vasos de Pressão - EUA 1997

TIPO DE OCORRÊNCIA / CAUSA ACIDENTES FERIMENTOS MORTES

Diversos 82 0 0

Causa Desconhecida (ainda sendo

investigada)

1 0 2

Válvula de Segurança 8 2 0

Controles de Limite 7 2 1

Instalação Inadequada 12 23 3

Reparo Inadequado 6 1 0

Deficiência de Projeto ou Fabricação 35 7 1

Erro de Operação ou Manutenção

Deficiente

141 6 6

TOTAL: 292 41 13

Fonte: National Board, accident report 1998

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A tabela 07 mostra que a maior causa de acidentes com vasos de pressão em

2001 foi devido ao ”erro de operação ou manutenção deficiente”, ou o erro humano,

repetindo 1997, não sendo conhecida a causa que resultou maior número de

vítimas.

Tabela 07 – Acidentes com Vasos de Pressão EUA 2001

TIPO DE OCORRÊNCIA / CAUSA ACIDENTES FERIMENTO

S

MORTES

Diversos 0 0 0

Causa Desconhecida (ainda sendo

investigada)

4 2 6

Válvula de Segurança 7 0 0

Controles de Limite 6 0 0

Instalação Inadequada 9 0 0

Reparo Inadequado 11 0 0

Deficiência de Projeto ou Fabricação 15 1 0

Erro de Operação ou Manutenção

Deficiente

169 0 0

TOTAL:

231 3 6

Fonte: National Board, accident report 2002

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A tabela 08 mostra que a maior causa de acidentes com vasos de pressão em

2003 foi devido ao ”erro de operação ou manutenção deficiente”, ou o erro humano,

repetindo os resultados de 1997 e 2001, e também coincidindo como a causa que

resultou maior número de vítimas.

Tabela 08 – Acidentes com Vasos de Pressão EUA 2003

TIPO DE OCORRÊNCIA / CAUSA ACIDENTES FERIMENTO MORTES

Diversos 0 0 0

Causa Desconhecida (ainda sendo

investigada)

17 1 0

Válvula de Segurança 4 1 0

Controles de Limite 5 0 0

Instalação Inadequada 9 0 1

Reparo Inadequado 5 0 0

Deficiência de Projeto ou Fabricação 5 1 0

Erro de Operação ou Manutenção

Deficiente

42 10 7

TOTAL:

87 13 8

Fonte: National Board, accident report 2004

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Analisando-se os dados e as observações apresentadas nas avaliações das

tabelas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pode-se afirmar que:

a) Caldeiras a vapor para aquecimento e de água quente para aquecimento

(flamotubulares) apresentam um índice maior de acidentes que as caldeiras

de potência e que dos vasos de pressão face ao menor índice de

automação das mesmas, logo devido à maior dependência do ser humano.

b) Os vasos de pressão estão apresentando uma tendência de queda em

quantidade de acidentes, provavelmente devido as melhorias com a

automação dos processos, contudo apresentaram como a principal causa

de acidentes: “Erro de operação ou Manutenção Deficiente”, logo a falha

humana continua sendo evidenciada nestes equipamentos .

c) caldeiras de potência apresentaram como causa principal dos acidentes o

nível baixo de água e em segundo lugar o “Erro de Operação ou

Manutenção Deficiente” que também evidencia a falha do homem nestes

equipamentos. (National Board,2008). Embora tais equipamentos sejam

praticamente 100% automatizados, quando foi chamado para intervir, o

homem (operador) falhou em algumas circunstâncias, culminando com os

acidentes com maior número de vítimas (feridos e mortos).

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5. CAPÍTULO IV - A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO NA REDUÇÃO DE

ACIDENTES COM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

As estatísticas do “National Board” mostram claramente a influência do

homem na segurança e na operação de equipamentos pressurizados (caldeira e

vasos de pressão). Seja em “erro de operação” ou “manutenção deficiente”, o fator

humano também está sempre presente, independente de caldeiras de potência ou

de vasos de pressão. Pode-se afirmar que equipamentos com maior dependência do

operador (automação inferior a 100%), como é o caso das caldeiras flamotubulares,

segundo o National Board, (a vapor para aquecimento e de água quente para

aquecimento) estão mais sujeitas a acidentes que nos equipamentos mais

automatizados (caldeiras de potência e vasos de pressão).

O homem precisa ser melhorado e só pode ser capacitado com treinamento.

A educação e o treinamento são investimentos que serão recuperados na

continuidade operacional dos equipamentos, caldeiras e vasos de pressão, bem

como na segurança operacional dos mesmos.

A NR-13 determina, desde 1984, a necessidade de um treinamento de

segurança na operação de caldeiras, e desde 1994, a necessidade do treinamento

de vasos de pressão, ambos independentes e visando a redução de acidentes com

estes equipamentos e uma operação segura, com conteúdos programáticos

específicos e carga horária diferenciadas.

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Itens da NR-13 pertinentes aos treinamentos de capacitação ou de segurança: 

- CALDEIRAS 

13.3.4. Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle

de operador de caldeira, sendo que o não-atendimento a esta exigência caracteriza

condição de risco grave e iminente.

13.3.5. Para efeito desta NR, será considerado operador de caldeira aquele que

satisfizer pelo menos uma das seguintes condições:

a) possuir certificado de "Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras" e

comprovação de estágio prático (b) conforme subitem 13.3.11;

b) possuir certificado de "Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras"

previsto na NR 13 aprovada pela Portaria n° 02, de 08.05.84;

c) possuir comprovação de pelo menos 3 (três) anos de experiência nessa atividade,

até 08 de maio de 1984.

13.3.6. O pré-requisito mínimo para participação como aluno, no "Treinamento de

Segurança na Operação de Caldeiras", é o atestado de conclusão do 1° grau.

13.3.7. O "Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras" deve,

obrigatoriamente:

a) ser supervisionado tecnicamente por "Profissional Habilitado" citado no subitem

13.1.2;

b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;

c) obedecer, no mínimo, ao currículo proposto no Anexo I-A desta NR.

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13.3.8. Os responsáveis pela promoção do "Treinamento de Segurança na

Operação de Caldeiras" estarão sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos,

bem como a outras sanções legais cabíveis, no caso de inobservância do disposto

no subitem 13.3.7.

13.3.9. Todo operador de caldeira deve cumprir um estágio prático, na operação da

própria caldeira que irá operar, o qual deverá ser supervisionado, documentado e ter

duração mínima de:

a) caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas;

b) caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas;

c) caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.

13.3.10. O estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado deve

informar previamente à representação sindical da categoria profissional

predominante no estabelecimento:

a) período de realização do estágio;

b) entidade, empresa ou profissional responsável pelo "Treinamento de Segurança

na Operação de Caldeiras";

c) relação dos participantes do estágio.

13.3.11. A reciclagem de operadores deve ser permanente, por meio de constantes

informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização

técnica, informações de segurança, participação em cursos, palestras e eventos

pertinentes.

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- VASOS DE PRESSÃO

13.8.3. A operação de unidades que possuam vasos de pressão de categorias "I" ou

"II" deve ser efetuada por profissional com "Treinamento de Segurança na Operação

de Unidades de Processos", sendo que o não-atendimento a esta exigência

caracteriza condição de risco grave e iminente.

13.8.4. Para efeito desta NR será considerado profissional com "Treinamento de

Segurança na Operação de Unidades de Processo" aquele que satisfizer uma das

seguintes condições:

a) possuir certificado de "Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de

Processo" expedido por instituição competente para o treinamento;

b) possuir experiência comprovada na operação de vasos de pressão das categorias

I ou II de pelo menos 2 (dois) anos antes da vigência desta NR.

13.8.5. O pré-requisito mínimo para participação, como aluno, no "Treinamento de

Segurança na Operação de Unidades de Processo" é o atestado de conclusão do 1o

grau.

13.8.6. O "Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo" deve

obrigatoriamente:

a) ser supervisionado tecnicamente por "Profissional Habilitado" citado no subitem

13.1.2;

b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;

c) obedecer, no mínimo, ao currículo proposto no Anexo I-B desta NR.

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13.8.7. Os responsáveis pela promoção do "Treinamento de Segurança na

Operação de Unidades de Processo" estarão sujeitos ao impedimento de ministrar

novos cursos, bem como a outras sanções legais cabíveis no caso de inobservância

do disposto no subitem 13.8.6.

13.8.8. Todo profissional com "Treinamento de Segurança na Operação de Unidade

de Processo" deve cumprir estágio prático, supervisionado, na operação de vasos

de pressão com as seguintes durações mínimas:

a) 300 (trezentas) horas para vasos de categorias I ou II;

b) 100 (cem) horas para vasos de categorias III, IV ou V.

13.8.9. O estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado deve

informar previamente à representação sindical da categoria profissional

predominante no estabelecimento:

a) período de realização do estágio;

b) entidade, empresa ou profissional responsável pelo "Treinamento de Segurança

na Operação de Unidades de Processo";

c) relação dos participantes do estágio.

13.8.10. A reciclagem de operadores deve ser permanente por meio de constantes

informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização

técnica, informações de segurança, participação em cursos, palestras e eventos

pertinentes.

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Assim pode-se verificar que a legislação brasileira (NR-13) exige o

treinamento de segurança para garantir a operação segura de caldeiras e vasos de

pressão, e também determina como o mesmo deve ser realizado (carga horária,

conteúdo programático, supervisão e instrução), inclusive determinando sanções ao

descumprimento da tal regulamentação, tanto para os responsáveis pelo

treinamento, como para as empresas que não efetuarem o treinamento dos seus

funcionários.

Além do treinamento de segurança, a legislação também obriga a realização

de um estágio prático, que deve apresentar ao operador o equipamento ou os

equipamentos que o mesmo irá operar, além de reciclagens periódicas visando

atualização técnica.

“Atualmente, a aprendizagem contínua é imprescindível para a sustentação

das relações produtivas, uma vez que o conhecimento tem se acumulado de forma

cada vez mais veloz. Aliado a isso está o fato do conhecimento ser essencial para a

competitividade. Assim, o conhecimento e a capacidade de aprendizado são

considerados uma condição para o desenvolvimento humano e para a

sustentabilidade dos países”. (EDUCAÇÃO..., 2008c). 

A tabela 09 apresenta as cargas horárias por tópico e total dos treinamentos

exigidos pela NR-13, que estão descritos nos anexos I-A e I-B.

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Tabela 09: Treinamentos da NR-13 

Segurança na Operação de Caldeiras  Segurança na Operação Com Vasos de Pressão 

 Anexo I-A Anexo I-B

Assunto Carga

Horária

Assunto Carga Horária

Noções deGrandezas Físicas

e Unidades

04 h Noções de Grandezas Físicase Unidades

04 h

Caldeiras –Condições Gerais

08 h Equipam. Processo : Trocadorde calor

04 h

Operação deCaldeiras

12 h Equipam. Processo :Tubulação, válvulas

04 h

Tratamento deÁgua e

Manutenção deCaldeiras

08 h Equipam. Processo : Bombas 04 h

Prevenção contraex-plosões e outros

Riscos

04 h Equipam. Processo : Turbinase ejetores

04 h

Equipam. Processo :Compressores

04 h

Equipam. Processo : Torres,vasos, tanques

04 h

Equipam. Processo : Fornos 04 h

Equipam. Processo :Caldeiras

04 h

Eletricidade 04 h

Instrumentação 08 h

Operação da Unidade cliente

Primeiros Socorros 08 h

Legisl.enormalização

04 h Legislação e Normalização 04 h

TOTAL 40Horas

TOTAL – máximo

( Equip. de Processo : cargahorária mínima e aplicável)

60 Horas

Fonte : Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão ( 1997:86 )

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Neste século XXI e no final do século XX, modernas tecnologias

apresentaram-se nos processos industriais, tanto no funcionamento de máquinas e

equipamentos como no controle e no intertravamento dos mesmos. Caldeiras e

vasos de pressão, não foram exceções, e receberam modernizações/melhorias que

estão objetivando a melhoria da segurança e da continuidade operacional.

Tecnologias de automação como Controladores Lógicos Programáveis (CLP),

Controle Avançado de Processos, Inversores de Freqüência, Analisadores de

Processo, Redes Industriais e respectivos Protocolos, Parametrizações, Tele-

controle (controle a distância) entre muitas, estão atualmente presentes nos

processos e nas configurações de equipamentos, como as caldeiras e os vasos de

pressão. (EDUCAÇÃO..., 2008b). 

Estas tecnologias estão entrando em conflito com a exigência do pré-requisito

do 1o grau para participar dos treinamentos de segurança (itens 13.3.6 e 13.8.5) da

NR-13 visto que as mesmas só podem ser absorvidas com conhecimentos de Física,

Química e Matemática que não são trabalhados no 1o grau.

O exemplo do CLP: “este é um aparelho eletrônico digital que utiliza uma

memória programável para armazenar internamente instruções e para programar

funções específicas, tais como lógica, seqüenciamento, temporização, contagem e

aritmética, controlando, por meio de módulos de entradas e saídas, vários tipos de

máquinas ou processos”. (WIKIPÉDIA..., 2008a).

Este equipamento, presente na maior parte de unidades de processo com

caldeiras e com vasos de pressão, funciona mediante a aplicação da lógica

matemática “E” e “OU”, que é apresentada no segundo grau.(WIKIPÉDIA..., 2008a).

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), aprovados pela Lei nº 9.394 de

20 / 12 / 1996, que determinam o conteúdo programático básico que deve ser

trabalhado nas escolas brasileiras, prevê apenas uma abordagem de ciências

naturais, para o 1o

grau e a Química, a Física e a Matemática aplicada ás

tecnologias são trabalhados apenas no 2o Grau. (MEC..., 2008).

Assim sendo, deve-se fazer as seguintes considerações:

a) O anexo I-B prevê no treinamento de vasos de pressão a existência de um

módulo de 04 horas de eletricidade. Como conseguir explicar a eletricidade

da atualidade, a um aluno participante com apenas o 1º grau completo, sem

conhecimentos de física e química?

b) O anexo I-A prevê no treinamento de caldeiras a existência de um módulo

de 08 horas de tratamento de água e manutenção de caldeiras. Como

conseguir explicar os modernos processos de tratamento de água e as

reações químicas envolvidas, a um aluno participante com apenas o 1o grau

completo, sem conhecimentos de química?

c) O anexo I-B prevê no treinamento de vasos de pressão a existência de um

módulo de 08 horas de instrumentação. A instrumentação e o controle de

processos em menos de trinta anos, passou pela pneumática, experimentou

a eletrônica analógica e nos dias de hoje, só se trabalha com a eletrônica

digital. Como conseguir explicar esta evolução, a um aluno participante comapenas 1o grau completo, sem conhecimentos sólidos de eletricidade e em

apenas 08 h?

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As novas tecnologias estão exigindo um novo pré-requisito aos participantes

dos cursos de segurança da NR-13. Podemos até afirmar que este novo pré-

requisito já sendo evidenciado informalmente em alguns segmentos (petróleo,

petroquímica, papel e celulose, alimentos), cujo diferencial é alta competitividade,

através da busca da elevação da produtividade, exigindo melhores tecnologias, e

por conseqüência melhor capacitação dos funcionários na operação de unidades de

processo com caldeiras e vasos de pressão.

Contudo, existem algumas dificuldades estruturais e contextuais que não

favorecem a mudança deste pré-requisito de 1o grau completo, principalmente longe

dos grandes centros (capitais), tais como:

a) A inexistência de escolas técnicas e de formação de 2o grau em quantidade

suficiente para atender a demanda das empresas instaladas fora dos

grandes centros.

b) Os baixos salários pagos pelas indústrias que se instalam fora dos grandes

centros, atraindo apenas trabalhadores com um nível educacional baixo

para dentro das suas instalações.

“Vários estudos têm mostrado que o nível educacional da população

brasileira tem aumentado sistematicamente ao longo dos anos, tendo este aumento

se intensificado nos anos noventa e no início do século XXI. Isso significa umaumento relativo da oferta de trabalhadores relativamente educados (com segundo

grau incompleto e completo). Por outro lado, a oferta relativa de trabalhadores pouco

qualificados, ou seja, trabalhadores com até o primeiro grau completo, tem-se

reduzido ao longo do tempo”. (MTE, 2002). 

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6. CONCLUSÔES 

As informações apresentadas neste trabalho têm o objetivo de mostrar que a

NR-13 necessita de uma revisão, visando adequá-la aos avanços tecnológicos

existentes e aos requisitos de segurança atualmente aplicados. As caldeiras e os

processos com vasos de pressão projetados atualmente apresentam melhorias que

conflitam com o conhecimento da década de 80 e 90. As introduções de novas

formas de controle e as automações dos processos criaram uma maior rigorosidade

na aplicação de procedimentos e de como deve ser o comportamento do operadorem emergências.

As novas tecnologias que estão surgindo são um desafio para países como o

nosso que necessitam de tantas e radicais mudanças. Legislações, empresas,

pensamentos, estão encontrando um ambiente farto de conhecimentos e está sendo

revolucionado tão profundamente, que a mudança e a melhoria é hoje uma questão

de sobrevivência para todos nós. Diariamente, como pessoas físicas, estão sendo

apresentadas às TVs de plasma e LCD, a tecnologia wire-less (sem fios), aos

recursos que celulares estão oferecendo, aos novos carros, à câmara digital, entre

tantos. Para a compreensão das mesmas precisamos estudar e compreender

conceitos, até então desconhecidos, contudo atualmente necessários.

Se as Indústrias com caldeiras e vasos de pressão, estão experimentandonovas tecnologias nestes equipamentos, tanto como cabe às mesmas o

investimento em capacitação dos futuros operadores de caldeiras e de vasos

de pressão, como cabe também ao estado garantir que as leis vigentes estejam em

conformidade com as necessidades históricas do País e da sociedade em geral.

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Certamente, inúmeras dificuldades surgirão para as empresas de pequeno e

médio porte, principalmente as que estão localizadas fora dos grandes centros

urbanos que não conseguem encontrar profissionais bem capacitados nestas

regiões e que aplicam remunerações mais baixas que as grandes empresas,

principalmente, comparando-se com aquelas instaladas nos grandes centros

urbanos.

7. RECOMENDAÇÕES 

Assim através deste trabalho é possível apresentar as seguintesrecomendações, fundamentais, para a continuidade e para a segurança operacional

de equipamentos como caldeiras e vasos de pressão:

a) Alteração do pré-requisito de 1° para 2° grau completo com ou sem nível

técnico para participar dos treinamentos de segurança da NR-13.

b) A realização dos treinamentos de segurança da NR-13 deve fazer partede um programa de treinamento que leve em consideração as necessidades

da empresa, e deve ser desenvolvido em parceria com o Sistema de Gestão

de Saúde e Segurança Ocupacional, que buscará a introdução da

importância de segurança como sendo um comportamento e não apenas

um conceito.

c) Elevação da carga horária dos módulos de eletricidade (04 h) e de

instrumentação (08 h) exigidos pelo anexo I-B da NR-13, visto que, as

informações atualmente pertinentes, não são possíveis de apresentação em

sala de aula em apenas 12 horas.

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Acreditamos que as recomendações constantes neste trabalho se tornem um

dia uma realidade, e que no futuro o mesmo venha a ser uma referência para

alguma tomada de decisão no que tange à Segurança na Operação de Caldeiras e

de Vasos de Pressão. Somente através de uma revisão de um requisito legal (a NR-

13), que as mudanças serão implementadas e aplicadas pelas empresas,

independente, do tipo, do segmento, porte e da localização das mesmas. A

segurança faz parte do negócio e não é apenas um objetivo, é um comportamento, e

como todo comportamento depende exclusivamente do ser humano.

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8. REFERÊNCIAS

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 ______. Caminhos da análise de acidentes do trabalho . Brasília: Ministério do

Trabalho e Emprego (MTE), 2003.

Maia,M.C. Análise dos índices de evasão nos cursos superiores a distância doBrasil,São Paulo,Abr.2004. Disponível em: <http://www.Educação\ANÁLISE DOSÍNDICES DE EVASÃO NOS CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA DOBRASIL.htm>. Acesso em: 20 mar.2008.

MEC - MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DO BRASIL. Disponível em:<http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 10 mar. 2008.

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 ______. Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Lei N°6514, de 22 de dezembro de 1977. Normas Regulamentadoras – NR – 1 à 33,Portaria N° 3.214, de 08 de junho de 1978. Legislação complementar. 61ª ed.SãoPaulo: Editora Atlas, 2007. 802 p.

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NOVAES, M.S. Operações de Caldeiras a vapor. Rio de Janeiro: Manuais CNI,1984.

SILVA, A.C. Apostila de vasos de Pressão. Petrobrás: Rio de Janeiro, 1984.

WIRTH, A.G. Education and work: the choices we faces. Phi Delta Kappan, 74 (5):360-366, 1993 apud. DELUIZ, Neise. Formação do Trabalhador: Produtividade eCidadania. Rio de Janeiro , 1995.

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