Monitoramento de Indicadores do PMAQ

Porto Alegre, fevereiro/2012

Equipedeclara adesão e Contratualiza c/

Município

MunicípioAdere e Contratualiza

Ministério da Saúde

Com

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Equipes e SMS aplicam instrumento deAuto-avaliação

Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e

Lógica de Apoio Institucional e Educação

Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,

Estado e MS)

Aplicação de Instrumentos de

Avaliação (Gestão, UBS, Equipe

Usuários)Incluindo Visita da

Equipe de Avaliação Externa

Certificação de cada Equipe

Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável

- Período de 6 meses para solicitar Avaliação Externa

Período de 18 meses para nova certificação

Certificação

FASE 2 FASE 3 FASE 4

Informa e Pactua Cooperação no

CGR e na CIB com Definição de

Competências Estaduais

TEMPOS

FASE 1

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE

Sequencia no Monitoramento dos

Indicadores

Re-Contratualização Singular

com Incremento de Qualidade

Nova Auto-avaliação considerando o pactuado

no incremento da qualidade

Monitoramento Indicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)

Nova visita de Certificação

Cada

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Ofertas de Informação para

Ação

Ações e responsáveis pelos processos de M&A e gestão da informação para melhoria da qualidade da AB

Municipal Estadual FederalAlimentação regular de SIS x xPactuação de metas e compromissos x x x xMonitoramento de indicadores x x x xInstituir processos auto-avaliativos x xApoiar processos auto-avaliativos x x xPromover melhoria de resultados nos indicadores e padrões de qualidade x xSolicitação de Avaliação Externa xPromoção da Avaliação Externa xApoio à Avaliação Externa logísitico x

GestãoEquipes ABAções

Condições de permanência no PMAQ

I - Cadastramento e atualização regular de todos os profissionais das Equipes de Atenção Básica no CNES e cumprimento da carga horária de acordo com o informado;

II - Alimentação mensal do SIAB, inclusive do novo relatório PMA2-Complementar, por meio da utilização do Transmissor; SISVAN; e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;

III – Resultados nos indicadores não podem piorar em mais de 1 desvio padrão por 3 meses ou mais;

IV - Não verificação por órgãos de controle e sistema nacional de auditoria de que as condições certificadas não estão mais presentes;

V - Garantia, por gestores e equipes, da identificação visual estabelecida pelo Ministério da Saúde (carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da UBS, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do município e do Ministério da Saúde, endereço na internet em que se encontram informações a respeito dos resultados alcançados pela equipe.

PMAQ - AB

o Processos de Avaliação:

o CERTIFICAÇÃO (VINCULADO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO):o Desempenho nos Indicadores (SIAB) – 20%o Processo auto-avaliativo – 10%o Avaliação Externa – 70%

5

Classificação de Desempenho das equipes de Atenção Básica :

Desempenho Insatisfatório: Resultado menor do que:Média* -1 desvio padrão (DP)

Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento (para 1 ano)

Desempenho Regular:

Média* -1DP < Resultado < Média

Mantem os 20% do Componente e Assume Termo de Ajustamento (para 1 ano)

Desempenho Bom: Média* < Resultado < Média +1DP

Recebe 60% do Componente de Qualidade

Desempenho Ótimo: Resultado > Média* +1DP

Recebe 100% do Componente de Qualidade

MédiaMédia - 1 DP Média + 1 DP

bominsatisfatório ótimoregular

Estratégias para minimizar os efeitos das diversidades loco-regionais

• Estratificação dos Municípios

• Proporcionalidade da pontuação

• Comparabilidade do desempenho da equipe com ela mesma (evolução do próprio desempenho)

Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação das Equipes de Atenção Básica

Monitoramento de Indicadores

Diretrizes para o Monitoramento

• Foco na equipe de AB• Monitoramento não só de equipes Saúde da Família, como também de

equipes participantes de outros modelos de AB• SIAB – fonte principal do monitoramento; toda equipe participante deverá

alimentá-lo de forma regular e consistente, inclusive o cadastro familiar• Monitoramento compartilhado pelas 3 esferas de gestão e pela própria equipe• Caráter Processual e Incremental : evolução contínua dos indicadores e dos

padrões de qualidade• Comparabilidade: entre pares e em relação à própria equipe, ao longo do

processo de implantação do PMAQ • Proporcionalidade: pontuação proporcional ao desempenho• Governabilidade da equipe sobre indicadores (privilegiar indicadores de

processo)

Promover cultura de M&A da Atenção BásicaFLEXIBILIDADE

Função dos Indicadores do PMAQ Dois conjuntos de indicadores com funções distintas:

• Indicadores de Desempenho: vinculados à certificação externa e cálculo do incentivo financeiro do componente de Qualidade do PAB-variável

• Indicadores de Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída à certificação de qualidade; alguns desses indicadores poderão ser futuramente incorporados ao conjunto de indicadores de desempenho.

Funções dos indicadores do PMAQ• Verificar o alcance de resultados mínimos nos indicadores de

desempenho, que justifique o investimento federal na visita de avaliação externa para certificação de qualidade das equipes (a partir do 2º ciclo)

• Compor uma parte da avaliação externa (20%) para certificação de qualidade por meio dos indicadores de desempenho

• Acompanhar a evolução dos indicadores de desempenho e de monitoramento. Quando uma equipe apresentar inconsistências e/ou resultados aquém do mínimo esperado será gerado um alerta: 1) subsidiar melhoria da alimentação do SIAB 2) subsidiar intervenções para melhoria dos resultados

Critérios de seleção e classificação dos Indicadores do PMAQ

• Vinculação com principais áreas estratégicas da atenção básica (pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero, saúde da criança, controle da hipertensão e do diabetes e saúde bucal, saúde mental), ou a iniciativas e programas estratégicos do governo federal (Rede Cegonha, Rede de Atenção Psico-social, Rede de Urgência e Emergência, Brasil sem Miséria, etc...)

• Disponibilidade de informação por equipe no SIAB

Indicadores do PMAQ por Área e Função

Avaliação de Desempenho Monitoramento

Atenção à saúde da Mulher 6 1 7Atenção à Saúde Infantil 6 3 9Controle da Hipertensão

Arterial e Diabetes 4 2 6Atenção à Saúde Bucal 4 3 7

Produção Geral 4 8 12Vigilância em Saúde 2 2

Atendimento em Saúde Mental 4 4TOTAL 24 23 47

ÁREA

USO

TOTAL

Indicadores PMAQ: Saúde da Mulher

Desempenho:1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção

Básica;1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada;1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre;1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em dia;1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia;1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa

etária de 15 anos ou mais.

Monitoramento:1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas

domiciliares.

Indicadores PMAQ: Saúde da CriançaDesempenho:2.1 Média de Atendimentos de Puericultura;2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento

exclusivo;2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia;2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas;2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos;2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos.

Monitoramento:2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer;2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no

domicílio;2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de

Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Indicadores PMAQ: controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica

Desempenho:3.1 Proporção de diabéticos cadastrados;3.2 Proporção de hipertensos cadastrados;3.3 Média de atendimentos por diabético;3.4 Média de atendimentos por hipertenso.

Monitoramento:3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no

domicílio;3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no

domicílio.

Indicadores PMAQ: Saúde BucalDesempenho:4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada;4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática;4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à

gestante;4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras ConsultasOdontológicas Programáticas.

Monitoramento:4.5 Média de instalações de próteses dentárias;4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica por

habitante;4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral.

Indicadores PMAQ: Produção GeralDesempenho:5.1 Média de consultas médicas por habitante;5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/ programado;5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada;5.4 Proporção de consulta médica de demanda imediata.

Monitoramento:5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação;5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e

emergência;5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado.5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar;5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica;5.10 Média de atendimentos de enfermeiro;5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada;5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde nas

famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Indicadores PMAQ: Tuberculose e Hanseníase

Monitoramento:

6.1 Média de atendimentos de tuberculose;6.2 Média de atendimentos de hanseníase.

Indicadores PMAQ: Saúde Mental

Monitoramento:7.1 Proporção de atendimentos em Saúde

Mental, exceto usuários de álcool e drogas;7.2 Proporção de atendimentos de usuário de

álcool;7.3 Proporção de atendimentos de usuário de

drogas;7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.

http://189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_manual_instrutivo_anexo.pdfe

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Ficha de Qualificação dos IndicadoresProporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º

trimestre

Conceito: percentual de gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre, em determinado local e período.

Método de cálculo:Nº gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre X 100 Nº total de gestantes cadastradas

Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIABDenominador: Relatório SSA2 do SIAB.

Periodicidade: Mensal

Função do Indicador no PMAQ: Avaliação de Desempenho

Ficha de Qualificação dos IndicadoresInterpretação e uso:

Esse indicador avalia a precocidade do acesso ao acompanhamento pré-natal. A captação de gestantes para início oportuno do pré-natal é essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança. Segundo dados extraídos de uma base limpa do SIAB (2010), em média, 79% das gestantes acompanhadas pelos ACS teriam começado o pré-natal no 1º trimestre, com uma variação entre 56% (AC) a 89% (SP).

Limitações:O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da idade gestacional.

Ações que promovem a melhoria do indicador:• Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências

específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema de informação da atenção básica.

• Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão.

• Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualização periódica no SIAB dos dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.

Cronograma de Monitoramento

nº Ações Prioritárias Responsáveis2011 2012

out nov dez jan fev mar abr mai jun

1.1 Definição do formato de relatório dos dados do SIAB por equipe CGAA/DAB

1.2Elaboração de aplicativo de

monitoramento automatizado dos indicadores

Núcleo de Informação e Informática

1.3 Ponderação de indicadores de desempenho CGAA/DAB

1.4 Monitoramento dos indicadores CGAA/DAB

1.5 Avaliação de Desempenho dos indicadores CGAA/DAB

?

Dúvidas mais frequentesQuem calculará os indicadores para efeito da avaliação de

desempenho do PMAQ?Resposta: CGAA/DAB/SAS/MS, mas o monitoramento dos indicadores constitui compromisso das equipes e das 3 esferas de gestão

Como deve ser registrada a produção de profissionais de apoio / substitutos / volantes das equipes ESF/EAB? Resposta: Considerando que o foco do PMAQ é o usuário (a melhoria do acesso e da qualidade da atenção), e não a produtividade individual dos profissionais, a produção deve ser registrada na equipe em que está cadastrado o usuário atendido.

FAQ• O Ministério da Saúde vai definir parâmetros para cada indicador?

“Não, neste primeiro ciclo. A idéia é criar série histórica confiável para posteriormente serem estabelecidos parâmetros mínimos (...)”talvez...

Sim, serão utilizados parâmetros flexíveis para alguns indicadores

• Monitoramento: quem, quando e como será realizado o mesmo?

Será disponibilizada uma sala de situação dos indicadores PMAQ no próprio SGDAB-PMAQ e serão definidas estratégias de monitoramento capazes de orientar a avaliação permanente das EAB que aderiram ao PMAQ através de ações do MS e Secretarias Estaduais de Saúde.

O Monitoramento também é um compromisso das equipes de saúde e da gestão municipal.

OBRIGADAcarlos.pilz@saude.gov.br

DAB/SAS/MS

(51) 3306-8076