Proibies e Controles do Uso de Agentes Biolgicos para Causar Dano ou Morte

Technical Aspects of Biological Weapons Proliferationhttp://www.liveleak.com/view?i=c1f_1188387968&comments=1http://www.liveleak.com/view?i=b47_1188388406http://www.liveleak.com/view?i=9ac_1188388774http://www.liveleak.com/view?i=c67_1188389178http://www.liveleak.com/view?i=2f9_1188389558Seqncia de Leituras/ Documentrios Relevantes

Armas BiolgicasDefinioQualificaoDesarmamento biolgicoExemplos selecionados de atividades/programasProgramas ofensivos X Bioterrorismo

Proibies e Controles Nacionais

Armas BiolgicasOrganismo vivo, qualquer que seja a sua natureza, ou material infectante derivado, que utilizado com a inteno de causar doena ou a morte de homens, animais ou plantas, e cujos efeitos depende da sua habilidade de se reproduzir dentro do organismo infectado atacado. (UN A/7575, 1969).Definio

Armas BiolgicasOMS, 1970Qualificao I

Ogiva

Morte

Incapacidade

Convencional

(1 ton de explosivo)

5

13

Qumico

(300 kg de GB - Sarin)

200 3 000

200 3 000

Biolgico

(50 kg de B.anthracis)

24 000 - 100 000

36 000 - 100 000

Nuclear

(20 kilotons)

40 000

40 000

Qualificao IIArmas BiolgicasOTA, 1993

Qualificao IIIArmas BiolgicasOTA, 1993

Exemplos selecionados de atividades/programas: O incio...

Armas Biolgicas Uso em conflitos armados Estgio clssico (da remota antigidade at a Segunda Guerra Mundial): Caracteriza-se pelo uso direto de agentes biolgicos ou txicos e pelos esforos para desenvolver uma arma de guerra. (Gleissler,1986)

Armas Biolgicas Uso em conflitos armados Segundo estgio (depois da Segunda Guerra Mundial at antes da introduo das tcnicas de engenharia gentica): Caracteriza-se pelo desenvolvimento da gentica microbiana e molecular, pelo reconhecimento da utilidade desse tipo de arma e pelos ensaios de disperso de agentes e testes de campo realizados pelos EUA, Inglaterra, Canad e outros pases. (Gleissler,1986)

Armas Biolgicas Uso em conflitos armados Estgio atual (depois da descoberta das tcnicas de recombinao "in vitro" do DNA):Coincide com a assinatura da Conveno sobre a Proibio de Armas Biolgicas e Toxnicas, em 1972, e caracteriza-se pelo reconhecimento dos vrus e toxinas como possveis agentes de guerra, e tambm pelo rpido e intenso progresso cientfico atingidos com o domnio das tcnicas de manipulao do material gentico. (Gleissler,1986)

Armas Biolgicas Exemplos de UsoAntigidade: Sculo 14: cadveres portadores da peste foram lanados pelos mongis, atravs de catapultas, para dentro da cidade de Caffa, na Crimia. Sculo 18: foras inglesas utilizaram o vrus da varola contra ndios americanos.

Armas Biolgicas Exemplos de UsoSculo 20: 1) ingleses (1941-2) realizaram ensaios com B. anthracis na ilha de Guinard, como parte de um programa de retaliao contra um possvel ataque alemo com armas biolgicas; 2) ataques japoneses a 11 cidades chinesas, durante o perodo de 1940-44, com o "vrus" da peste e outros agentes biolgicos; e 3) ensaios nazistas com prisioneiros de campos de concentrao, com R. prowazeki, Plasmosium e vrus da hepatite A.

Exemplos selecionados de programas/atividadesEstadosAtores no-Estatais - Bioterrorismo

Japo: 1932 - 1945US/UK/Canada: 1945 - 1969USSR: 1945 - 1992Iraque: 1974 - 1991frica do Sul: 1981 - 1995Programas ofensivos passados Estados

O Programa Japons 199420101950

O Programa JaponsIshii Shiro: - Mdico microbiologista, Chefe da Unidade 731 e do programa biolgico ofensivo, durante o perodo de 1939 a 1944.(Harris S. H.: Factories of Death, Routledge, New York, 1994)

Incio em 1933 e trmino em 1945.Desenvolveu e testou 9 tipos de bombas biolgicas e produziu 1.600 artefatos.Realizou experimentos em mais de 3.000 prisioneiros chineses, coreanos, mongis, russos, americanos, ingleses e australianos.Mais de 1.000 prisioneiros morreram em conseqncias desses experimentos.Provocou uma srie de epidemias no sudeste asitico.O Programa Japons

Bacillus anthracisYersinia pestisSalmonella typhi e paratyphiVibrio choleraClostridium perfringensClostridium botulinumBrucellaShigellaVrus da varolaRicinaTetrodoxinaRicketsiasOutros agentes causadores de doenas em animais e plantas.O Programa JaponsAgentes biolgicos pesquisados

Vista area da Unidade 731 em Ping Fan.Mais de 3.000 prisioneiros chineses serviram de cobais humanas nessa unidade.

(Foto reproduzida do livro de Harris S. H.: Factories of Death, Routledge, New York, 1994)O Programa Japons

Localizao das unidades do exrcito japons, que desenvolveram o programa de armas biolgicas.

(Mapa reproduzido do livro de Harris S. H.: Factories of Death, Routledge, New York, 1994)O Programa Japons

Desenho ilustrativo de prisioneiro preparado para teste esttico de bomba biolgica.Desenho ilustrativo da disposio de prisioneiros num campo de testes estticos de bomba biolgica.O Programa JaponsDesenho esquemtico de uma bomba biolgica de Uji.

O Programa Sovitico1999

1928: Decreto reservado do Conselho militar ordenando transformar o tifo em arma biolgica.1945: Tropas soviticas na Manchria capturam os arquivos da Unidade 731 do exrcito japons.1973: Fundao da BIOPREPARAT.1979: Acidente em Sverdlovsky.1992: Decreto de Yeltsin encerrando o programa biolgico ofensivo.O Programa SoviticoHistrico (alguns marcos importantes)

O Programa Sovitico

Agentes Biolgicos (exemplos):Carbnculo (B. anthracis)Febre de Malta (Brucella)VarolaTularemiaClera (Vibrio cholerae)DengueDifteriaEbolaTifoO Programa Sovitico

Toxinas:AflatoxinasCitoquininasToxina mielnicaInterferonInterleucinasRicinaToxina da peste -Y. pestis)O Programa Sovitico

O Programa Sovitico O surto de antraz em SverdlovskSCIENCE VOL. 266 18 NOVEMBER 1994

The Sverdlovsk Anthrax Outbreak of 1979.

Matthew Meselson, Jeanne Guillemin, Martin Hugh-Jones, Alexander Langmuir, Ilona Popova, Alexis Shelokov, Olga Yampolskaya

O Programa Sovitico O surto de antraz em Sverdlovsk1999

O Programa Anglo/ Americano/Canadense198219981997

O Programa Anglo/ Americano/Canadense199919902001

O Programa Anglo/ Americano/CanadenseNa Universidade de Wisconsin, Baldwin foi chefe do Depto. de Bacteriologia (1941-44), reitor da escola de graduao (1944-45), e reitor da faculdade de Agricultura (1945-48).1999

O Programa Anglo/ Americano/CanadenseIt is a war of scientist against scientist. This war above all in history will be one in which the application of science to warfare will give one side or the other the advantage.Sir Frederick Banting** Premio Nobel em Fisiologia ou Medicina em 1923

1940: Frederick Banting, mdico canadense, ganhador do Prmio Nobel em 1923 pela descoberta da insulina, faz lobby para arrecadar fundos para um projeto de armas biolgicas que ele formulou. Um total de U$ 1,3 mi foram arrecadados, inclusive de doaes feitas por John D. Eaton, dono da T.Eaton Co., Sir Edward Beatty, presidente da Canadian Pacific Railway e Samuel Bronfman, dono da Seagrams. O Conselho Nacional de Pesquisa do Canad, gerenciou os recursos e escolheu o Connaught Laboratories da Universidade de Toronto, hoje Sanofi Aventis, para desenvolver o programa de armas biolgicas. Um dos agentes desenvolvidos foi o da psitacose (Chlamydia psittaci), impregnada em p de serragem e testado sobre o lago Balsam.1941: Ministro da Guerra norte-americano cria um Comite sobre armas biolgicas.1942: F.D.Rosevelt aprova programa de pesquisa em guerra biolgica. G. W. Merck nomeado coordenador do programa, que muda-se para seu novo escritrio na Academia Nacional de Cincias, em Washington. Oficiais americanos observam o primeiro teste a cu aberto de uma bomba biolgica, na ilha de Guinard, na Esccia.1943: Camp/Fort Detrick: laboratrios, produo, testes, etc. Tarefa: produzir 3 kg de toxina botulnica para bombas inglesas. O primeiro teste a cu aberto com bomba M47A2 (25 L) foi carregada com fermento Fleischmann.O Programa Anglo/ Americano/CanadenseHistrico (alguns marcos importantes)

1943-1949: 3 navios da fora naval britnica e cientistas americanos de Fort Detrick realizam nos mares de Antigua a operao HARDNESS: testes a cu aberto de disseminao de agentes qumicos e biolgicos (ex.: B. abortus, P. tularensis and B. anthracis). Mais de 260 macacos Rhesus foram utilizados. 1944: Produo de 1 milho de bombas Mk I carregadas com B. anthracis.1943: Balano de Camp Detrick - U$ 12 milhes; 1945: 600.000 ratos, 33.000 porcos-da ndia; 5.000 coelhos; 4.500 hamsters; 225 sapos; 170 macacos; 50 canrios; 35 cachorros; 30 ovelhas; 25 fures; 11 gatos; 5 porcos e 2 galos. O Programa Anglo/ Americano/CanadenseHistrico (cont)

1944: Exrcito norte-americano recebe encomenda do governo ingles para o fornecimento de B. anthracis suficiente para 500.000 bombas biolgicas. Para tanto, foi remodelada a Vigo Ordinance Plant, em Indiana, inicialmente projetada para fabricar amas convencionais. Foram instalados 12 fermentadores de ~ 75.000 litros cada. At o final da guerra foram produzidos cerca de 30.000 litros de B. globii, um simulacro do B. anthracis.1945: Fim da II Guerra Mundial com a exploso da bomba atmica no Japo. 1944: primeiros relatos de inteligncia sobre armas biolgicas usadas pelo Japo em territrios ocupados na Manchria. 1945: Japoneses so interrogados por americanos sobre armas biolgicas. Relatrio Merck.1946: Ira Baldwin, George W. Merck, E.B. Fred e William B. Sarles os crebros do programa de armas biolgicas escreveram um relatrio onde apontam que as armas biolgicas, ao contrrio do projeto Manhattan, possuem uma tecnologia que pode ser desenvolvida secretamente por qualquer pas e que por isto se prestam a operaes clandestinas e secretas. O Programa Anglo/ Americano/CanadenseHistrico (cont)

1946: Gen. Dr. Shiro Ishii interrogado em Tquio. O indulto sobre crimes de guerra oferecido em troca de informaes completas sobre as todas as atividades realizadas no programa biolgico.1947: Alm de muitas outras informaes sobre P & D, inclusive sobre os estudos em humanos de susceptibilidade (dose/efeito) a agentes infecciosos, de mtodos de disperso por aerossol e de revestimento de munies com porcelana, o Gen. Dr. Shiro Ishii e seus colaboradores repassam para os americanos cerca 15.000 lminas de cortes histolgicos de tecidos de cerca de 500 cadveres humanos expostos a diferentes agentes biolgicos. At hoje grande parte desse material permanece sob sigilo militar.1948: a Vigo Ordinance Plant foi descomissionada pelo exrcito norte-americano e a indstria farmacutica Pfizer arrendou o local para a produo de antibitico para uso veterinrio, utilizando a infra-estrutura instalada.

O Programa Anglo/ Americano/CanadenseHistrico (cont)

O Programa Anglo/ Americano/CanadensePrograma norte-americano de armas biolgicas - Sumrio

O Programa Iraquiano199519991996

O Programa Iraquiano200019992004

O Programa IraquianoGuerra do GolfoPapel da ONUUNSCOMFFCDsO Programa Biolgico1996

Ago 90: Iraque invade o Kwait.Jan 91:Foras da coalizo atacam o Iraque.Fev 91:Suspenso das hostilidades/cessar-fogo.Abr 91:UNCS Res. 687 - Desarmamento e regime de sanes, supervisionado pela UNSCOM, atravs de um programa de verificao e monitoramento.Abr 91: Iraque declara que no desenvolveu um programa de armas biolgicas.Ago 91:Iraque declara que desenvolveu atividades de pesquisa biolgica com propsitos militares defensivos.O Programa IraquianoHistrico (alguns marcos importantes)

Out 91:UNCS Res. 715 - Programa contnuo de monitoramento pela UNSCOM.Mai 92: Primeira verso da Declarao Integral, Completa e Final (FFCD) de um Programa Biolgico Defensivo.Mar 95:Iraque apresenta segunda verso da FFCD.Jul 95:Iraque admite pela primeira vez a existncia de um Programa Biolgico Ofensivo.Ago 95: Iraque apresenta terceira verso da FFCD.O Programa IraquianoHistrico (cont)

Ago 95: Gen. Hussein Kamal deixa o Iraque para a Jordnia. Imediatamente, Iraque declara a FFCD nula.Mar 96: UNCS Res. 1051 - Controle de importao/ exportao. Jun 96: Destruio de Al Hakam pela UNSCOM. Iraque apresenta a quarta verso da FFCD.Set 97: Iraque apresenta quinta verso da FFCD, considerada incompleta, inadequada e tecnicamente falha, por um painel de peritos internacionais. O Programa IraquianoHistrico (cont)

Mar 98: Painel de Peritos Internacionais, em Viena, que novamente conclui que a FFCD - biolgica incompleta e inadequada.Jan 99: UNSCOM retira seu pessoal do Iraque. UNCS estabelece Painis para reviso das relaes da ONU com o Iraque.Mar 99: Emb. Celso Amorin, Presidente do Painel sobre desarmamento, apresenta relatrio final ao Conselho de Segurana.O Programa IraquianoHistrico (cont)

Conjunto de fermentadores utilizados em Al Hakam, Iraque, para produzir agentes biolgicos.Foto UnscomO Programa Iraquiano

Equipe da UNSCOM colocando cmaras para monitoramento contnuo em Al Hakam, local onde foi produzido grande parte do arsenal biolgico iraquiano.

Foto Unscom O Programa Iraquiano

Conjunto de fermentadores de uma fbrica de vacinas, convertidos para produzir agentes biolgicos, que compuseram o arsenal blico iraquiano.

Foto UNSCOMO Programa Iraquiano

122 mm rocketsDestruio, por equipes da UNSCOM, dos que continham gs sarin. Toxina botulnica e B. anthracis tambm foram relatados.Foto UNSCOMO Programa Iraquiano

Bombas areas LD250Testadas com um contedo composto por toxna botulnica ou B. subtilis (simulante de B. anthracis).

Foto UNSCOMO Programa Iraquiano

Bombas Areas R400:166 continham agentes biolgicos:100 Toxina botulnica 50 B. anthracis 16 AflatoxinaTodas foram destrudas pela UNSCOM.Foto UNSCOMO Programa Iraquiano

Mssil Al Hussein: alcance ao redor de 650 km. 25 foram carregados com agentes biolgicos:13 Toxina botulnica10 B. anthracis 2 AflatoxinaFoto UNSCOMO Programa Iraquiano

Destruio de um mssil Al Hussein, sob a superviso da UNSCOM.

Foto UNSCOMO Programa Iraquiano

Destruio de Al Hakam, em junho de 1996, supervisionada pela UNSCOM.Foto CNNO Programa Iraquiano

O Programa Sul-Africano20022002

O Programa Sul-AfricanoDurante a II Guerra Mundial, a frica do Sul auxiliou a Inglaterra na produo de gs mostarda e outros agentes, instalando duas fbricas para tal fim, uma prximo de Joanesburgo e outra na cidade do Cabo. Em 1945 as fbricas foram fechadas, porm o conhecimento foi retido pelas foras de segurana.Movimentos de libertao nacional em Angola e Rodsia, com apoio externo e suspeitas de uso de agentes qumicos e biolgicos nesses conflitos. Antecedentes

Projeto Coast: Ministrio da Defesa (1981 a 1995)Brig. Dr. Wouter Basson Desenvolver agentes qumicos e biolgicos para uso no controle de multides e assassinato de lderes estrategicamente importantes.Realizar pesquisas sobre aspectos ofensivos e defensivos e desenvolver armas qumicas e biolgicas.Desenvolver treinamento em defesa e material de proteo qumica e biolgica para as tropas de segurana.O Programa Sul-Africano(AP)

Trs empresas de fachada foram autorizadas e criadas pelo Ministrio da Defesa:Delta G Scientific: programa qumico.Roodeplaat Research Laboratories (RRL): programa biolgico e para realizar testes dos agentes qumicos produzidos pela Delta G Scientific.Infladel: adiministrao e finanas.O Programa Sul-AfricanoModus operandi

Roodeplaat Research LaboratoriesLocal do programa biolgico do projeto Coast, nos arredores de Pretoria.O Programa Sul-Africano Per-Anders Pettersson/Afrika Photos

Cerveja com toxina botulnica em lata ou garrafa.Acar com Salmonella typhimuriumVibrio colricoCigarro com Bacillus anthracisGuloseima com Bacillus anthracisGuloseima com Salmonella typhimuriumToxina da cobra mambaBrucella melitensisDesodorante com Salmonella typhimuriumO Programa Sul-AfricanoAlguns produtos biolgicos disponibilizados

BioterrorismoA tentao

Uso de Agentes Biolgicos por Atores no-Estatais - Bioterrorismo

Bioterrorismo200019962002

A Seita Japonesa Aun Shinri KyoShoko Asahara, lder espiritual da seita Aum Shinri Kyo (A Verdade Suprema).

(Sankei Shimbum) - foto reproduzida do livro de Kaplan D.E. & Marshall A. The cult at the end of the world. Crown Publ.Inc. New York, 1996.

Mais de 10.000 adeptos no Japo e mais de 40.000 no mundo.Recrutamento preferencial de jovens universitrios rcem formados e recm doutorados.Conglomerado empresarial-financeiro com mais de 37 companhias (Aum Inc, Mahaposya e Aum Hospital), com aes na Bolsa de Valores de Tquio.Mahaposya (1992) - importao/exportao de metais, mquinas, computadores, qumicos, fertilizantes, medicamentos e equipamentos mdicos, produtos agrcolas, sal, cigarro, bebidas, tecidos, borracha, couro, papel e celulose, material de construo, carvo, leo combustvel, animais e plantas, jias e gemas. A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Capacete eletrnico, utilizado pelos devotos do culto A Verdade Suprema, com a finalidade de sincronizar as ondas cerebrais do usurio com as do guru Shoko Asahara. US$ 1.000,00/sesso.

(Kyodo News Service) - foto reproduzida do livro de Kaplan D.E. & Marshall A. The cult at the end of the world. Crown Publ.Inc. New York, 1996. A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Sede da seita A Verdade Suprema, no sop do Monte Fuji.

(Andrew Marshall) - foto reproduzida do livro de Kaplan D.E. & Marshall A. The cult at the end of the world. Crown Publ.Inc. New York, 1996.

A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Kiyohide Hayakawa, Ministro da Construo.Hideo Murai, astrofsico e Ministro da Cincia e Tecnologia.Dr. Ikuo Hayashi, mdico e Diretor do hospital da seita Aum, em Tquio.Masami Tsuchiya, qumico, responsvel pela produo do sarin. A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Dr. Ikuo Hayashi, mdico e Diretor de um hospital da seita, em Tquio. Ex-chefe de uma unidade de medicina crdio-pulmonar de um hospital pblico.

(Kyodo News Service) - foto reproduzida do livro de Kaplan D.E. & Marshall A. The cult at the end of the world. Crown Publ.Inc. New York, 1996. A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Seiichi Endo, doutor em biologia molecular, responsvel programa de armas biolgicas da seita.Agentes biolgicos estudados e testados (alguns) pela seita:Bacillus anthracisToxna botulnicaCoxiella burnetti (febre Q)Vrus Ebola

(Mainichi Shimbun) - foto reproduzida do livro de Kaplan D.E. & Marshall A. The cult at the end of the world. Crown Publ.Inc. New York,1996. A Seita Japonesa Aun Shinri Kyo

Cartas contendo esporos de Bacillus anthracis EUA 2001New York Times Inc./Wikipedia

Cartas contendo esporos de Bacillus anthracis EUA 2001Ocorrncia: entre 18 de setembro e 8 de outubro de 2001 7 cartas identificadas: 5(?) postadas em Trenton, NJ em 18 de setembro 2001 para: National EnquirerdaAmerican Media, Inc.(AMI) emBoca Raton, Florida e para ABC News,CBS News, NBC Newse oNew York Post, todos em New York City. 2 postadas em Trenton, NJ em 8 de outubro 2001 para: senadoresTom Daschlee Patrick Leahy.Foram recuperadas somente as cartas ao NBC News, oNew York Post e aos senadores. Meningo-encefalite no caso ndice, no qual a carta infectada no foi identificada.Pelo menos 22 pessoas desenvolveram infeco pelo B. anthracis, 11 com risco de vida (tipo inalatrio) e outras 5 pessoas morreram de infeco pela via respiratria.Investigao do FBI apontou um nico culpado: um pesquisador do USARMID, Maryland.A Academia Nacional de Cincias est analisando as evidncias tcnicas contidas no relatrio do FBI e deve apresentar uma concluso em 2010.

Programas ofensivos de Estados Versus Bioterrorismo

Seleo de Agentes Biolgicos Programas ofensivos

B. anthracisC. burnetiiV. choleraeY. pestisRicinaBTxVrus Ebola Outros vrus causadores de febre hemorrgicaB. suisF. tularensisVrus da varolaEncephalitis vrusEnterotoxina BB. anthracisC. burnetiiV. cholerae (+ endotoxina)Y. pestis e enterocolticaRicinaBTxVrus EbolaR. prowazekii (tifo)S. typhimuriumShigella spVrus da febre amarelaAIDS vrusTetrodotoxinaVeneno de cobraToxina diftricaProgramas ofensivos de Estadosversus BioterrorismoBioterrorismo

Programas Ofensivos de Estados Alto nvel de envolvimento da comunidade cientfica, em especial das reas bio-mdica, veterinria e agrcola.Alto nvel de envolvimento de Universidades e Institutos de pesquisa.Critrios cientficos para a seleo dos agentes.Mtodos sofisticados de P&D e de produo de agentes.Uso de mtodos e processos de aerolizao de agentes (weaponization).Testes de campo e do comportamento dos artefatos de disperso.Alto nvel de envolvimento do setores de Inteligncia e Militar (dissimulao e acobertamento - doutrina, conceito de uso).Programas ofensivos de Estadosversus Bioterrorismo

BioterrorismoEnvolvimento de indivduos com nvel mdio/ elevado de habilidades em biologia, veterinria e medicina.Ausncia de envolvimento institucional (civil ou militar).Seleo de agentes emprica ou de acordo com a disponibilidade.Ausncia de testes ou testes muito rudimentares.Emprego de mtodos ineficazes de aerolizao (weaponization).Sistemas de disperso no sofisticados.Conceito de uso: produzir terror e pnico.Programas ofensivos de Estadosversus Bioterrorismo

Armas biolgicas DesarmamentoProtocolo de Genebra

CPAB (BWC)

CPAB - Fortalecimento

http://www.un.org/disarmament/WMD/Bio/1925GenevaProtocol.shtml* http://www.icrc.org/applic/ihl/ihl.nsf/States.xsp?xp_viewStates=XPages_NORMStatesParties&xp_treatySelected=280Probe o uso, na guerra, de gases asfixiantes, txicos ou similares, e de meios bacteriolgicos. Aberto para assinatura: 17 de junho de 1925Entrada em vigor: a partir da data de depsito da ratificao ou adeso pelo Estado signatrio.Depositrio: FranaEstados-Parte: 137* (08/2014)Ausncia de medidas de aumento da confiana mtua ou de verificao de cumprimento.Medidas de verificaoObjeto/ObrigaesProtocolo de GenebraProibio do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros Gases e de Mtodos Bacteriolgicos

Proibio do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros Gases e de Mtodos BacteriolgicosO Brasil assinou o Protocolo em 17 de junho de 1925 e apresentou o seu depsito em 28 de agosto de 1970.Grande nmero de Estados apresentou reservas relacionadas com o direito de retaliao da mesma forma se forem atacados com os agentes proibidos pelo Protocolo. O nmero de Estados que colocaram reservas vem progressivamente diminuindo, sendo que a Rssia em 2002 retirou suas reservas.O Protocolo de Genebra considerado o primeiro instrumento multilateral de desarmamento e tem fora de lei internacional, relacionando-se diretamente com o Artigo VII da Carta das Naes Unidas.O Protocolo no se aplica ao desenvolvimento, produo, posse, aquisio ou transferncia dessas armas.ComentriosProtocolo de Genebra

Conveno sobre a Proibio de Armas Biolgicas (CPAB)Aberta para assinatura: 10 de abril de 1972Entrada em vigor: 26 de maro de 1975 Depositrios: Estados Unidos, Reino Unido, RssiaEstados-Parte: 168 (08/2014)Objeto/ObrigaesProbe o desenvolvimento, produo, armazenagem, aquisio, obteno de agentes microbianos, biolgicos ou toxinas, de qualquer natureza, segundo tipos e em quantidades que no justifiquem o seu uso para fins profilticos, protetores ou outro uso pacfico.Probe o desenvolvimento, produo, armazenagem, aquisio ou obteno de armas, equipamentos e vetores destinados ao emprego de tais agentes ou toxinas para fins hostis ou em conflito armado.Probe a transferncia, assistncia, induo produo ou aquisio de quaisquer agentes, toxinas, armas, equipamentos ou vetores.Determina destruio ou transformao para atividades pacficas de todos os agentes, toxinas, armas, equipamentos e meios de disseminao.

Conveno sobre a Proibio de Armas Biolgicas (CPAB)ComentriosO Brasil assinou a Conveno em 10 de abril de 1972 e depositou sua ratificao em 27 de fevereiro de 1973. O Brasil ainda no estabeleceu penalidades em caso de descumprimento dos dispositivos da CPAB.No final de 1969, o governo norte-americano (Nixon), decretou o fim de suas atividades relacionadas com o seu programa ofensivo de armas biolgicas e em 1971 o Reino Unido apresentou Conferncia de Desarmamento, em Genebra, uma proposta de Conveno para a proibio e destruio de armas biolgicas.

Conveno sobre a Proibio de Armas Biolgicas (CPAB)Atividades:DesenvolvimentoProduoEstocagemAquisioRetenoTransferncia Quando relacionadas com: 1) Tipos e quantidades de:Micrbios,Outros agentes biolgicos, eToxinas2) e:Armas, eEquipamento ou vetores de lanamento/dispersoProibies - Artigos I e IIIDetermina destruio ou transformao para atividades pacficas de todos os agentes, toxinas, armas, equipamentos e meios de disseminao.

1986: II Conferncia de Reviso (CBMs)1987: Grupo Ad Hoc (modalidades CBMs)1991: III Conferncia de Reviso1992-3: Grupo Ad Hoc de peritos (VEREX)1994: Conferncia Especial1995: Grupo Ad Hoc1996: IV Conferncia de Reviso 1997-8: Grupo Ad Hoc - Protocolo de Verificao2001: V Conferncia de Reviso - Rejeio do Protocolo de Verificao2006:VI Conferncia de Reviso2007-Atual: Grupo de peritos - Medidas nacionais de implementao, Assistncia, CBMsUniversalizao Fortalecimento da CPAB:Conveno sobre a Proibio de Armas Biolgicas (CPAB)

Grupo da AustrliaIncio: 1985Pases membros: (42) (08/2014) Alemanha, Argentina, Austrlia, ustria, Blgica, Bulgria, Canad, Comunidade Europia, Coria do Sul, Chipre, Crocia, Dinamarca, Estados Unidos, Eslovquia, Eslovnia, Espanha, Estnia, Finlndia, Frana, Grcia, Holanda, Hungria, Islndia, Irlanda, Itlia, Japo, Letnia, Litunia, Luxemburgo, Malta, Mxico, Noruega, Nova Zelndia, Polnia, Portugal, Reino Unido, Repblica Tcheca, Romnia, Sucia, Sua, Turquia e Ucrnia. ObjetivosGarantir que certos agentes qumicos e biolgicos, equipamentos e outros itens conexos de uso duplo, no contribuam para a proliferao de armas qumicas e biolgicas, atravs de consultas e harmonizao de medidas de controle de exportao.http://www.australiagroup.net/

Grupo da AustrliaComentrios1) O Brasil no membro do grupo.2) As listas comuns de controle incluem: precursores de armas qumicas; plantas qumicas de produo de uso duplo, equipamentos e tecnologia conexa; equipamento biolgico de uso-duplo; agentes biolgicos; agentes patgenos de plantas; e agentes patgenos de animais.3) Uma da razes pelas quais o Grupo se estabeleceu foi o relatrio de um grupo de peritos nomeados pelo Secretrio-Geral das Naes Unidas que investigaram o uso de armas qumicas durante a Guerra Ir-Iraque, em 1984.4) A lista de itens biolgicos foi introduzida, posteriormente, em 1990.

Abrangncia dos Instrumentos Internacionais de Controle de Armas Biolgicas

CPAB eResoluo 1540DesenvolvimentoProduo/ManufaturaEstocagemAquisioReteno/PosseTransfernciaAssistnciaMeios de lanamentoProtocolo de Genebra e Resoluo 1540UsoResoluo 1540TransporteParticipao como cmpliceFinanciamentoEnvolvimento de atores no-Estatais

OMS e as Armas Biolgicas19702004

OMS e as Armas BiolgicasOrganizao Mundial da SadeComit Executivo - EB107/5Sesso 107 - Item 3.3 28 de novembro de 2000

Global health security epidemic alert and response

Relatrio do Secretariado

OMS e as Armas BiolgicasOrganizao Mundial da SadeComit Executivo - EB109/26Sesso 109 - Item 3.13 28 de dezembro de 2001

The deliberate use of biological and chemical agents to cause harm: public health responseRelatrio do Secretariado

OMS e as Armas BiolgicasOrganizao Mundial da SadeResoluo do Comit Executivo EB - 109.R5 - Sesso 109 - Item 3.13 17 de janeiro de 2002Global public health response to the deliberate use of biological and chemical agents, and radio-nuclear attacks to cause harm

A posio e a legislao no BrasilA posio oficial e a poltica brasileira relacionada com o tema encontra-se em:http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/paz-e-seguranca-internacionais/desarmamento-e-nao-proliferacao A gesto governamental brasileira encontra-se em:http://mct.gov.br/index.php/content/view/43073/Controle_de_Bens_Sensiveis.html

Legislao BrasileiraArtigo 267 - Causar epidemia, mediante a propagao de germes patognicos:Pena - recluso, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. (Alterado pela Lei 8.072-1990) 1 - Se do fato resulta morte, a pena aplicada em dobro. 2 - No caso de culpa, a pena de deteno, de 1 (um) a 2 (dois) anos, ou, se resulta morte, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.Art. 270 - Envenenar gua potvel, de uso comum ou particular, ou substncia alimentcia ou medicinal destinada a consumo:Pena - recluso, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. (Alterado pela Lei 8.072-1990) 1 - Est sujeito mesma pena quem entrega a consumo ou tem em depsito, para o fim de ser distribuda, a gua ou a substncia envenenada. 2 - Se o crime culposo:Pena - deteno, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.Art. 271 - Corromper ou poluir gua potvel, de uso comum ou particular, tornando-a imprpria para consumo ou nociva sade:Pena - recluso, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.Pargrafo nico - Se o crime culposo:Pena - deteno, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.Art. 272 - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substncia ou produto alimentcio destinado a consumo, tornando-o nocivo sade ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: (Alterado pela L-009.677-1998)Pena - recluso, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. 1-A - Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende, expe venda, importa, tem em depsito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo a substncia alimentcia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado. (Acrescentado pela Lei 9.677-1998) 1 - Est sujeito s mesmas penas quem pratica as aes previstas neste artigo em relao a bebidas, com ou sem teor alcolico. (Alterado pela L-009.677-1998) 2 - Se o crime culposo: (Alterado pela Lei 9.677-1998)Pena - deteno, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.Cdigo de Processo Penal (Parte Especial, Ttulo VIII-Dos Crimes contra a Incolumidade Pblica, Captulo III-Dos crimes Contra a Sade Pblica):

Decreto n 77.374, de 01.04.1976Promulga a Conveno sobre a Proibio do Desenvolvimento, Produo e Estocagem de Armas Bacteriolgicas (Biolgicas) e Base de toxinas e sua Destruio.Lei 8.072, de 25 de julho de 1990Dispe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5, inciso XLIII, da Constituio Federal, e determina outras providncias.Art. 1 - So considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Cdigo Penal, consumados ou tentados (Alterado pela Lei 8.930-1994):VII - epidemia com resultado morte (Art. 267, 1).VII-B - falsificao, corrupo, adulterao ou alterao de produto destinado a fins teraputicos ou medicinais (art. 273, "caput" e 1, 1-A e 1-B, com a redao dada pela Lei n 9.677, de 2 de julho de 1998). (Acrescentado pela Lei 9.695-1998)Resoluo Cibes 8/2007, de 13.03.2007Lista de Bens Relacionados rea Biolgica e Servios Diretamente VinculadosResoluo CIBES 10, de 13 de maro de 2008 (Revogada pela Resoluo CIBES 13)Aprova a Lista de Bens Relacionados rea Biolgica e Servios Diretamente Vinculados.Resoluo CIBES n 13, 10.03.2010Aprova a atualizao da Lista de Bens Relacionados rea Biolgica e Servios Diretamente Vinculados.Legislao Brasileira

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0025/25050.pdf Lista Brasileira de Bens Relacionados rea Biolgica e Servios Diretamente Vinculados (2008)

I AGENTES RELACIONADOS PRINCIPALMENTE A ANIMAISBactrias26Ricketsias13Fungos5Vrus e Prons79Protozorios1II AGENTES RELACIONADOS PRINCIPALMENTE A VEGETAISBactrias23Fitoplasma7Fungos50Vrus e Prons10Nematides6III TOXINAS19IV ELEMENTOS GENTICOSTodos os Elementos Genticos que contenham seqncia de cidos nuclicos associada com a patogenicidade ou com a codificao das toxinas de qualquer agente da lista.V EQUIPAMENTOS11

Equipamentos1.Cabines de Segurana Biolgica Classes II e III2.Cmaras destinadas a testes desafio para aerossis com microorganismos, e toxinas, capacidade 1 m ou maior 3.Equipamento para Filtrao Tangencial, exceto os utilizados para Osmose Reversa rea de filtragem total do sistema 1m4.Fermentadores destinados produo de microorganismos 20 litros ou de maior volume5.Liofilizadores capacidade do condensador entre 10 e 1000 kg de gelo por 24 h6.Pulverizadores e Fumigadores para aeronaves projetados e modificados para uso em aeronaves; podem gerar gotculas de tamanho < 50 micra a > 2 litros por minuto7.Unidades Completas de Conteno Nveis BL3 ou BL4, segundo especificado no Manual de Biossegurana da Organizao Mundial da Sade8.Seqenciadores genticos9.Fornos de Hibridizaes10.Equipamentos de Produo de Sondas Genticas11.Separadores centrfugos componentes de ao polido ou titnio; capacidade para separar de forma contnua os micro-organismos; no produz nvoas; esterilizao do vapor in situ em ambiente fechado; taxas de fluxo maiores do que 100 L/h; separadores centrfugos incluem decantadores.