Módulo II - 7ª Aula URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E...
Transcript of Módulo II - 7ª Aula URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E...
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, AÇÃO URBANA E FUNDAÇÃO BENTO RUBIÃO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À CIDADE
Unidade: Política Habitacional e o Direito à Moradia Digna
Curso de Capacitação e formação de agentes sociais, lideranças comunitárias e conselheiros(as)
municipais de habitação para a elaboração, monitoramento e acompanhamento do
Plano Local de Habitação de Interesse Social
Módulo II - 7ª Aula
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS PROGRAMAS
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011
Adriana Larangeira
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DE QUE, REALMENTE, ESTAMOS FALANDO?
INFORMALIDADE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS E
SEGURANÇA DA POSSE
PROGRAMAS CURATIVOS
0
200
400
600
800
1 .000
1 .200
1 .400
1 .600
1 .800
2.000
1 996 2002 2020 2030
Fonte: UN-Habitat. The Challenge of Slums - Global Report on Human Settlements, 2003.
População mundial em assentamentos informais. 1996-2030.
População
(em 1.000 Hab.)
O crescimento urbano das metrópoles em desenvolvimento se da,
sobre tudo, pelo crescimento informal.
A taxa de crescimento dos assentamentos
informais é 3 ou 4 superior ao do
crescimento da população.
Fonte: UN_Habitat-Rolac. Apresentação de Alberto Paranhos ao XVII Congresso Brasileiro de Arquitetos. Rio de Janeiro, maio de 2003.
41%
59%
50%
50%
50%
50%
54%
46%
60%
40%
60%
40%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Bogotá Caracas Quito Recife Lima México
América Latina. Informalidade no uso e ocupação do solo urbano
ocupação formal ocupação informal
América Latina.
Informalidade no uso e ocupação do solo urbano
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
rio de janeiro
crescimento da população em favelas
1940-2000
Fonte: IBGE
rio de janeiro
crescimento da população em
loteamentos irregulares 1950-2000
1950 1960 1970 1970 1990 2000
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Por quê é preciso “curar” a situação de informalidade?
Por quê a informalidade é negativa?
• infra-estrutura e serviços urbanos precários
• exclusão de oportunidades urbanas (trabalho, saúde, educação, etc.)
• segregação socio-espacial
• custos altos x pouca qualidade
• custos de oportunidade
• REGULAÇÃO EXCLUDENTE DO USO DO SOLO
• DISTRIBUIÇÃO ASSIMÉTRICA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
• POLÍTICAS FISCAIS INADEQUADAS
• TOLERANCIA / CUMPLICIDADE COM A PRODUÇÃO INFORMAL
DE SOLO URBANO, IMPLICANDO EM PREÇOS MAIS ALTOS
• ESCASSEZ DE SOLO URBANO (DOTADO DE INFRA-ESTRUTURA)
A PREÇOS ACESSÍVEIS
Apesar de uma forte correlação, a pobreza urbana não é suficiente
para explicar a magnitude da informalidade atual
QUAIS FORAM AS CAUSAS?
COMO SE CHEGOU A ESTA SITUAÇÃO?
Brasil.
Distribuição de municípios por existência de programa ou ação na área de habitação
0
500
1 .000
1 .500
2.000
2.500
3.000
Até 5 De 5 a 20 De 20 a 1 00 De 1 00 a 500 M ai s de 500 (em mi l habi tantes)
sim não
• escassez de políticas habitacionaisCausas (1):
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001.
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
0
500.000
1 .000.000
1 .500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
1 964-1 974 1 974-1 984
Fonte: RZEZINSKI e SCHWEIZER. “Habitação popular no Brasil: uma mudança na ação governamental”. RAM. Rio de Janeiro, 33(178):44-55,
jan./mar., 1986. p. 48.
classes médias Populares (até 5 S.M.)
Número de moradias financiadas pelo SFH (1964-1984)
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
Fernandes, Edesio. “The influence of de Soto’s The Mystery of Capital”. Land Lines. Jan, 2002.
frágeis mercados de capitais,
inflação, sistemas de previdência
social deficientes
renda da terra: principal
mecanismo de capitalização
especulação
• acesso à terra restrito;
• distribuição desigual de
equipamentos e serviços
públicos;
• generalização da ilegalidade
urbana.
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
• mercados de terras especulativos
Causas (2):
Causas (3):
• dificuldade de acesso à terra urbana e à moradia pela via formal
População total e com rendimentos de até três salários mínimos
Municípios população Até 3 S. M. %
Santo André 641.581 229.621 35,79
Porto Alegre 1.346.477 527.261 39,16
Vitória 290.880 120.272 41,35
Rio de Janeiro 5.807.426 2.530.894 43,58
Belo Horizonte 2.226.135 1.049.639 47,15
Goiânia 1.087.579 537.002 49,38
Recife 1.413.130 890.938 63,05
Salvador 2.428.388 1.547.803 63,74
Belém 1.276.312 815.409 63,89
Teresina 713.228 502.063 70,39Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000.
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
Causas (4): • mercados de terras especulativos
Valor do m2 (US$) Capacidade adquisitiva de um S.M.
América Latina de US$ 32 a US$ 172 0,8 a 4 m2
Estados Unidos de US$ 28 a US$ 145 7 a 34 m2
Preços de mercado de lotes urbanizados
SMOLKA, Martim O. “Regularização da ocupação do solo urbano: a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução”. In
FERNANDES, E. e ALFONSIN, B. A Lei e a legalidade na Produção do Espaço Urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
“Uma oferta suficiente de terra urbanizada a preços
acessíveis anularia, em princípio, a necessidade da posse
informal.”
“ Exatamente por ser cara, a informalidade realimenta a pobreza.”
De 1 milhão de moradias
produzidas no Brasil en 2002,
Fabio
Costa
700 mil eram informais 1
Fonte: Banco Mundial In Fernandes E. Boletm Eletrônico IRIB/ANOREG - SP, 09/01/2004 - N.º 974.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
demanda produção
107.7501
Rio de Janeiro. Demanda e produção habitacional
formal e informal. 1991-2000.
lotes irregulares 70.5003
moradias em favelas 82.1411
49.0002unidades formais
Fuentes:1 IBGE Censos Demográficos 1991 e 2000. 2 Ademi (2002). 3. Verissimo (2003).
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
AP 1 AP 2 AP 3 AP 4 AP 5
Até R$20 mil De R$ 20 mil a R$ 45 mil De R$ 45 mil a R$100 mil Mais de R$100 mil
Rio de Janeiro. Compra e venda de imóveis residenciais por
faixa de preço, segundo as Áreas de Planejamento. 1996-1998
Fonte: Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI (2003). Lançamentos imobiliários. Prédios, unidades residenciais
e unidades comerciais ançados no mercado imobiliário 1980-2002.
Até 3 S. M. %
Rio de Janeiro
chefes de
familia 43,58
Moradias informais pertencem à estrutura de provisão de
habitação no Brasil.
Apesar de informais e ilegais, são funcionais para:
• a economia e para o mercado imobiliário privado;
• a orientação dos investimentos públicos, guiados pela lógica de
extração concentrada e privada de renda imobiliária.
Maricato, Erminia. “No centro da crise urbana, a questão fundiária”. Trabalho apresentado ao Seminário Internacional sobre Vazios Urbanos:
Desafios e Oportunidades. Rio de Janeiro, abril 1999.
Causas (5):
• tolerância seletiva à informalidade
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
Causas (6):
• lentidão nos processos de aprovação de projetos
Ex.: Porto Alegre
Tempo médio de aprovação 3 anos
de projeto de loteamento
De 1998 a 2002:
10 projetos aprovados
100 loteamentos irregulares notificados pela Prefeitura
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
Causas (7):
• dificuldades junto aos cartórios de registro de imóveis
• cadastros desatualizados / incompletos
• incongruência entre plantas e escrituras
• multiplicidade de exigências
*
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: algumas causas
• falta de recursos
• pequena escala dos programas
• ciclos político-eleitorais
• re-informalização
informalidade no uso e ocupação
do solo urbano: alguns desafios
Algumas respostas estão na:
INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
MERCADOS DE TERRA URBANA
e nos:
erradicação
Ace
rco I
PP
/PC
RJ
Fab
io C
osta
Fab
io C
osta
urbanización
Fab
io C
osta
Fab
io c
ost
aF
abio
Cost
a
erradicação urbanização
Programas Integrados
Década de 90
Infra-estrutura
equipamentos de uso coletivo
serviços urbanos
componentes ambientais
programas sociais
regularização fundiária
Alguns programas de
urbanização de favelas
no Brasil
• Belém
• Belo Horizonte
• Goiânia
• Porto Alegre
• Recife
• Rio de Janeiro
• Santo André
• Teresina
• Vitória
população
total do
município
população em
favelas %
população-alvo
de programas %
Belém 1.279.861 359.785 28,11 6.057 1,68
Belo Horizonte 2.239.526 723.323 32,30 500.135 69,14
Goiânia 1.093.007 158.962 14,54 15.040 9,46
Porto Alegre 1.360.590 287.161 21,11 138.083 48,09
Recife 1.422.905 781.426 54,92 298.028 38,14
Rio de Janeiro 5.587.904 1.092.783 19,56 508.728 46,55
Santo André 649.331 120.500 18,56 16.042 13,31
Teresina 715.360 113.857 15,92 113.857 100,00
Vitória 291.941 86.462 29,62 86.462 100,00
população total, população residente em favelas e previsão
de inclusão em programas de urbanização
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Belém BH Goiânia POA Recife Rio S. André Teresina Vitória
población objeto de programas de regularización población no atendida
Larangeira, A. (coord.). Estudo de Avaliação da Experiência Brasileira sobre Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária .
Rio de Janeiro: IBAM/Cities Alliance, 2002. 3V.
Programas de urbanização em cidades brasileiras
0,00
200.000.000,00
400.000.000,00
600.000.000,00
800.000.000,00
1.000.000.000,00
1.200.000.000,00
1.400.000.000,00
1.600.000.000,00
1.800.000.000,00
2.000.000.000,00
BEL BH GOI POA REC Rio SAL SAn TER VIT
R$
recursos captados recursos a captar
Captação de recursos
Larangeira, A. (coord.). Estudo de Avaliação da Experiência Brasileira sobre Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária .
Rio de Janeiro: IBAM/Cities Alliance, 2002. 3V.
20,31% 79,69%
0 6 1812 24 anos
recursos captados recursos a captar
30
Tempos de captação
Larangeira, A . “Tendencias y resultados recientes de la experiencia brasileña” In Memoria del Seminario Taller Gestión del Habitat y
Gobiernos Locales. Rosario: Programa Rosario Habitat/BID/Ministerio del Desarrolo de la Nación/ Servicio Público de la Vivienda, 2002.
Captação de recursos
Título de propriedade = garantia de permanência?
• pressão do crime organizado
• pressões do mercado imobiliário
regularizar
(abordagem curativa)
deter a expansão
da informalidade
(abordagem preventiva)
Objetivo: Integração dos assentamentos à cidade,
não só a segurança individual da posse da terra.
regularização fundiária - resultados quantitativos
previstos emitidos
Belém* 889 0 0,00 2001 a jun.2002
Belo Horizonte 12.303 8.601 69,91 1997 a 2001
Santo André 3.637 0 0,00 1998 a jun.2002
Teresina 18.881 7.005 37,10 1997 a jun.2002
Vitória 24.703 0 0,00 1998 a jun.2002
n.º de títulos% período
Fonte: IBAM/CITIES ALLIANCE. “Estudo de Avaliação da Experiência Brasileira sobre Urbanização de Favelas e regularização
Fundiária”, 2002.
* Das 231 famílias em condições de registrar seus títulos, apenas 50 o fizeram.
urbanização titulação
novo (e falso) dilema
O caso peruano
PROPOSTA
A titulação individual elevaria os
parâmetros de qualidade de vida dos
pobres urbanos através do acesso ao
crédito hipotecário.
ênfase na
titulação
Fonte: Calderon, Julio. “Política de formalización de la propiedad en el Peru urbano (1996-2004)” In Larangeira, A.. Asientamientos
Informales en América Latina. Cambridge: LILP. 2007.
Após 36 anos de políticas de regularização fundiária
no Peru, o percentual da irregularidade se elevou de
17%, em 1961, para mais de 38%, em 1998.
Fonte: Calderon, Julio. “La formalización de la propiedad en Peru, 2001-2002. Apresentação ao Seminário Nacional de
Regularização Fundiária Sustentável. Ministérios das Cidades, Brasília, 28 a 30 de julho de 2003.
O caso peruano
RESULTADOS
• La maioria dos titulados não solicitou créditos utilizando o título
de propriedade como garantia.
• Foram poucos os investimentos na consolidação dos assentamentos.
As condições de vida permaneceram praticamente inalteradas.
énfasis en la
titulación
títulos emitidos
até 2000hipotecas
relação títulos/
hipotecas (%)
Lima 512.581 5.290 1,00
Arequipa 141.797 3.357 2,30
Trujilo 116.692 1.139 0,90
Total do país 1.049.134 17.068 1,60
O caso paraguaio - diretrizes
a) Racionalizar o uso do solo urbano e ampliar o acesso à
infra-estrutura e serviços;
e) Aperfeiçoar o marco legal;
c) Definir um leque de conceitos e critérios de gestão urbana
acordes com a variedade de necessidades habitacionais, a fim e
obter soluções adequadas e acessíveis a todos os grupos sociais;
d) Reativar o setor financeiro relacionado à habitação;
b) Identificar os agentes urbanos e seus papéis na busca de
soluções para a questão habitacional;
f) Promover o empoderamento institucional
ênfase na
habitabilidade
Fonte: Flores, Ana Raquel. “Política Habitacional en Paraguay desde 1989, hasta nuestros días” In Larangeira, A.. Asientamientos
Informales en América Latina. Cambridge: LILP. En imprenta.
• Unidades residenciais (produção);
• Unidades residenciais progressivas + materiais de construção;
• Unidades residenciais produtivas (urbanas e rurais);
• Mutirão;
• Cooperativas habitacionais;
• Habitação econômica em lote próprio;
• Ampliação e melhoria de moradia própria;
• Subsidio habitacional direto;
• Urbanização de favelas
O caso paraguaio - modalidades
Fonte: Flores, Ana Raquel. “Política Habitacional en Paraguay desde 1989, hasta nuestros días” In Larangeira, A.. Asientamientos
Informales en América Latina. Cambridge: LILP. No prelo.
ênfase na
habitabilidade
El caso paraguaio - resultados
17 mil unidades habitacionais em 16 anos
Lentidão de procedimentos
(in)formalização de unidades habitacionais
formalmente produzidas
énfasis en la
habitabilidad
Fonte: Flores, Ana Raquel. “Política Habitacional en Paraguay desde 1989, hasta nuestros días” In Larangeira, A.. Asientamientos
Informales en América Latina. Cambridge: LILP. No prelo.
pontos de vulnerabilidade (1)
protagonismo de
ações curativas
inibe a produção
escassez/ausência de
alternativas
Ampliação da
informalidade
expectativa de futura
urbanização
escassez de
recursos
redução de escala
perda de credibilidade
deterioração dos resultados
pontos de vulnerabilidade (2)
ampliação da
informalidade
pontos de vulnerabilidade (3)
pressão de demanda
novos assentamentos
informais
maior densidade de ocupação
nos assentamientos existentes
não se alteram as condições de acesso à cidade
ampliação da
informalidade
• Maior incidência sobre os efeitos, que sobre as causas
• Estreita interpretação da participação cidadã
• Subutilização de recursos disponíveis
• Frágeis mecanismos de sustentabilidade
Perpetuação da informalidade:
desconexão
• tecido urbano
•políticas urbanas
• agentes urbanos
• instrumentos fiscais
Fuente: Cidade de Deus, o filme. Fernando Meirelles www.globo.com
Fuente: O colorido das favelas. www.citynet.com.br
programa de emergencia habitacional
Agencia Especial
Secretaria Extraordinária
Plano de
emergência
Villa la Cava - San Isidro, Argentina
Fonte: Tedeschi, Sebastián. “El caso de Villa la Cava (Gran Buenos Aires, Argentina) Estudio sobre el Programa de Renovación
Urbana del Barrio La Cava y el Programa Arraigo (1984-1999) In Larangeira, A.. Asientamientos Informales en América Latina.
Cambridge: LILP. No prelo.
dificuldade de acesso ao solo
urbanizado e à moradia
ocupação irregular
do solo urbano
urbanização/
regularização
ex-post
escassez de recursos /
investimentos
• revisão de marcos institucionais e jurídicos
• reconhecimento dos direitos dos habitantes de
assentamentos informais
• novos instrumentos
• novas possibilidades de parcerias
Oportunidades:
oportunidades do
marco jurídicoConstituição Federal 1988
Estatuto da Cidade 2001
Planos Diretores
Planos de Habitação
Financiamento do desenvolvimento urbano
Rural
$
Urbano
$$$ a $$$
$$$
Residencial
$
Comercial
$$$ a $$$$$$
$$$$$$$
Gleba
$
Lotes
$$$$ a $$$$$
$$$ $$$$$
área (m2) precio (R$) R$/m
2total
Terreno original 67.920 100.000,00 1,47 100.000,00
Parcelación
(556 lotes) 120 1.247,83 10,40 693.793,48
1989 1999
n. de inmuebles en catastro 150.743 216.323
recaudación
(en millones de pesos)5 68
aplicação eficiente do
imposto predial (IPTU)
Fonte: Méndez Ocampo In Larangeira, A . Tierra Vacante en las Ciudades de América Latina: Desafíos y Oportunidades. Cambridge,
MA: LILP, 2004.
Mexicali, México (600 mil habitantes)
Actualização do cadastro imobiliário:
• + conhecimento da cidade
• ampliação da base fiscal
• + capacidade de investimento
Camaquã, Brasil (50 mil habitantes)
Establecimiento de parcerias:
• Ministério Público
• Cartórios de Registro de Imóveis
registro de títulos sem custo para os moradores
catastro inmobiliario e impuesto a la propiedad
Fonte: Muler, L. F. C. “Camaquã, um caso real” In Larangeira, A.. Asientamientos Informales en América Latina. Cambridge:
LILP. 2007.
Camaquã, Brasil (50 mil habitantes)
Fonte: Muler, L. F. C. “Camaquã, um caso real” In Larangeira, A.. Asientamientos Informales en América Latina. Cambridge:
LILP. No prelo.
2002 2003 variação
Área construída 1.342.000 1.688.000 25,78%
N.º de unidades 16.627 22.513 35,40%
Imposto previsto R$ 1.533.700,00 R$ 2.082.000,00 35,75%
Valor medio do
imposto, por unidade R$ 92,25 R$ 92,49 0,26%
cadastro imobiliário e imposto predial
Urbanizador Social.
Porto Alegre, Brasil
novos conceitos de atuação
promotores
informais
formais
Fonte: Damasio, Cláudia. “Urbanizador Social: alternativa para la democratización de acceso a la tierra urbanizada en Porto
Alegre” In Larangeira, A.. Asientamientos Informales en América Latina. Cambridge: LILP. En imprenta.
Ocupação planejada do solo urbano
Nuevo Usme, Bogotá
QDA. FUCHA
QD
A. A
GU
AD
UL
CE
QD
A. C
OR
INT
O
QD
A. V
ILLA
LO
BO
S
QD
A. L
A Q
UIN
TA
QDA. S
AN
PEDR
INA
QDA. YOMASA
QDA. REQUELINA
QD
A P
AS
OL
EO
N
QD
A. C
AR
RA
CO
QDA. CHUNIZA
QDA. M
EDIA
NIA
QDA. EL PIOJO
QD
A. L
A T
AZ
A
QD
A P
AS
OL
EO
N
QD
A. LO
S SO
CH
ES
QDA. CAQUEZA
Q. C
HIG
UA
ZA
RIO
TU
NJU
ELO
400 0 400 Meters
N
Resultado de los avalúos de referencia
Sin avaluar
$ 0 - $ 1.500
$ 1.501 - $ 2.500
$ 2.501 - $ 4.500
$ 4.501 - $ 6.000
$ 6.001 - $ 8.000
$ 8.001 - $ 10.000
$ 10.001 - $ 15.000
$ 15.001 - $ 20.000
$20.001 - $ 50.000
Valor por m2
Valor promedio por m2: $ 4.400
novos conceitos de atuação
Macroproyecto de
vivienda , Pereira
• participação nas
mais valias
• distribuição de custos
e benefícios
QDA. FUCHAQ
DA
. AG
UA
DU
LC
E
QD
A. C
OR
INT
O
QD
A. V
ILLA
LO
BO
S
QD
A. L
A Q
UIN
TA
QDA. S
AN
PEDR
INA
QDA. YOMASA
QDA. REQUELINA
QD
A P
AS
OL
EO
N
QD
A. C
AR
RA
CO
QDA. CHUNIZA
QDA. M
EDIA
NIA
QDA. EL PIOJO
QD
A. L
A T
AZ
A
QD
A P
AS
OL
EO
N
QD
A. LO
S SO
CH
ES
QDA. CAQUEZA
Q. C
HIG
UA
ZA
RIO
TU
NJU
ELO
400 0 400 Meters
N
Resultado de los avalúos de referencia
Sin avaluar
$ 0 - $ 1.500
$ 1.501 - $ 2.500
$ 2.501 - $ 4.500
$ 4.501 - $ 6.000
$ 6.001 - $ 8.000
$ 8.001 - $ 10.000
$ 10.001 - $ 15.000
$ 15.001 - $ 20.000
$20.001 - $ 50.000
Valor por m2
Valor promedio por m2: $ 4.400
Fuente: Maldonado, María Mercedes. “?Es posible anticiparse a la urbanización informal? Reflexiones a partir de la Operación
Urbanística Nuevo Usme, Bogotá y del Macroproyecto Ciudadela Gonzalo Vallejo Restrepo, Pereira (Colombia) ” In Larangeira,
A.. Asientamientos Informales en América Latina. Cambridge: LILP. En imprenta.
dificuldade de acesso ao solo
urbanizado e à moradia
ocupação irregular
do solo urbano
urbanização/
regularização
ex-post
escassez de recursos /
investimentos
dificuldade de acesso
ao solo urbano / moradia
ocupação irregular
do solo urbano
urbanização/
regularização
ex-post
escassez de recursos/
investimentos
PRODUÇÃO FORMAL
DE CIDADE
CONTROLE
URBANÍSTICO
AMPLIAÇÃO
DE ESCALA
MOBILIZAÇÃO DE
RECURSOS
DISPONIVEIS