MÓDULO GESTÃO DE PESSOAS AULA 4
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MÓDULO GESTÃO DE PESSOASAULA 4
Formação Técnica em Administração
Prof.(a): Gledsnelly Nascimento
-RELEMBRAR OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS;-CONHECER AS ROTINAS DE ADMISSÃO, DEMISSÃO E ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO;-CONHECER UM POUCO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Competências a serem trabalhadas:
19/03/2013
RELEMBRANDO CONCEITOS:
Plano de desenvolvimento por competências:“Por meio do plano de desenvolvimento por
competências, procura-se aperfeiçoar e potencializar o perfil individual de cada empregado
através de ações de desenvolvimento”.
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Programas de Desenvolvimento de Pessoas -PDP
Outros Recursos em Desenvolvimento de Pessoas
• Treinamento• Avaliação de Desempenho
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Objetivos da Avaliação de Desempenho
Identificar aqueles colaboradores que necessitam de aperfeiçoamento;
Descobrir novos talentos na organização; Facilitar o auto-desenvolvimento dos colaboradores; Fornecer feedback; Subsidiar programas de mérito, promoções e
transferências;
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Métodos de Avaliação
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•Método de Escala Gráfica;•Método de Pesquisa de Campo;•Método dos Incidentes Críticos (comportamento);•Método de Frases Descritivas (marcar positivo ou negativo);•Método de Avaliação por objetivos (negociar objetivos);•Método Mistos (complexidade de cargos);•Método 360 Graus (avaliação interna externa e por todos os níveis).
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ROTINAS DE CONTRATAÇÃO
http://www.youtube.com/watch?v=wzxm5iaxL38
Como tirar a Carteira de Trabalho(VÍDEO)
Rotinas de Admissão
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Recrutamento e Seleção Solicitação de Emprego CTPS Contrato de Experiência Exame Admissional CPF / Título de Eleitor / PIS Xerox da carteira de Identidade Xerox da certidão de nascimento e/ou casamento Certificado de reservista
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2 Fotos 3x4Xerox certidão de nascimento de filhos menores de 14 anosSalário famíliaDeclaração de vale transporteAcordo de prorrogação de hora de trabalhoAcordo de compensação de hora de trabalhoFicha ou Livro de registro de EmpregadosCadastro Geral de Empregados e Desempregados(CAGED)
Rotinas de Admissão
Demissão
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Exame médico demissional Aviso prévio(trabalhado ou indenizado)Pagamento de verbas rescisórias – prazoRedução da Jornada – Dispensa sem justa causaPedido de demissão(iniciativa do empregado)Integração do tempo de serviço13º SalárioFérias e Aviso prévioFérias vencidas e proporcionais
Alteração Contratual
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Art.468 – CLT dispõe:“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteraçãodas respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem,
direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade de cláusula infringente desta garantia.”
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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Histórico Mundial e no Brasil
Revolução Francesa e a Revolução Industrial (Inglaterra) - meados
século XVIII
Reformulações das estruturas sociais e políticas- meados
século XIX
Advento da Revolução Industrial
As ferramentas foram substituídas por máquinas;
Exploração da Mão-de-obra, incluindo mulheres e crianças. Péssimas condições de trabalho e Carga horária abusiva;
Surgimento da Lei das Fábricas em 1833 na Inglaterra.
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É uma agência multilateral ligada a ONU, especializada nas
questões do trabalho.Possui sede em Genebra - Suíça Tem representação paritária de
governos dos 182 Estados-Membros e de organizações de
empregados e de trabalhadores.
Organização Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho
Foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial.Fundada em 1919, tem como objetivo promover a justiça social. Possuí estrutura Tripartite.
Legislação Trabalhista no Brasil
“Sob esta influência indireta, no Brasil, surge a legislação trabalhista. Porém, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países de industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação se deu de forma peculiar”.
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No Brasil, podemos dividir a evolução da Legislação Trabalhista em três períodos importantes:
1º da época colonial à abolição da escravidão;2º da Independência à Revolução de 1930; 3º da década de 30 aos dias atuais.
Legislação Trabalhista no Brasil
Em 1919 surgiu a Lei n. 3724, no tocante a legislação acidentária do trabalho (princípio do risco profissional).
Em 1923 a Lei n. 4682 foi chamada de Lei Elói Chaves (marco inicial da Previdência Social).
Legislação Trabalhista no Brasil
Em 1925, através da Lei n. 4982, férias de 15 dias úteis aos empregados de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários.
Em 1927, cód. menores pelo Dec. 17934-A, o qual estabelecia a idade mínima de 12 anos para o trabalho, a proibição do trabalho noturno e em minas, entre outros.
Legislação Trabalhista no Brasil
A partir de 1930 acontece a verdadeira Revolução Industrial no Brasil (O Estado Novo de Getúlio Vargas). Em 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, destacando o título II, do capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Em 1944 surgiu a Lei n. 7036 – 1ª legislação acidentária.
Legislação Trabalhista no Brasil
Princípios que Regem a Aplicação das Normas Trabalhistas
Os principais princípios que orientam a interpretação e aplicação da lei nas
relações trabalhistas são:O princípio da proteção do trabalhadorPrincípio da irrenunciabilidade de
direitos;Princípio da primazia da realidadeE o princípio da continuidade da relação
de emprego.11
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
Consolidação das Leis TrabalhistasInstituída pelo decreto-lei 5.452
em 1º de maio de 1943.Tem por objetivo reunir todas as
leis que estatui as normas que regulam as relações individuais
e coletivas do trabalho, nela prevista.
Principais títulos que compõem a CLT
Normas Gerais de Tutela do Trabalho(Identificação profissional/Duração do trabalho)Normas Especiais de Tutela do Trabalho(Disposições especiais sobre duração do trabalho
e condições do trabalho)Contrato Individual do Trabalho(Alteração/Suspensão/Rescisão)
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Organização Sindical (Instituição sindical)Convenções coletivas do TrabalhoComissões de Conciliação PréviaProcesso de Multas Administrativas(Fiscalização)
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Principais títulos que compõem a CLT
Justiça do Trabalho (Juntas de Conciliação e Julgamento)
Ministério Público do Trabalho (Procuradoria da Justiça do Trabalho)
Processo Judiciário do Trabalho (Dos Atos,Termos, e Prazo Processuais)
Disposições Finais e Transitórias
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Principais títulos que compõem a CLT
http://www.youtube.com/watch?v=dVtJOBkM3q8
CLT não acompanha mudanças do mercado de trabalho
(VÍDEO)
Em 1977, através da Lei n. 6.514 de 23/12/1977, aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/1978:
Institui as NR´s – Normas Regulamentadoras ,
aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/78
Normas Regulamentadoras
Constituição da República Federativa do Brasil
Publicada no D.O. da União 05/10/1988. “Constituição é um conjunto das leis
fundamentais que regem a vida de uma nação, geralmente elaboradas e votadas por um
congresso de representantes do povo, e que regulam as relações entre governantes e governados, traçando os limites entre os
poderes e declarando os direitos e a garantias individuais; carta constitucional,carta magna,lei
básica, lei maior”
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Classificação Brasileira de Ocupações
Instituída por portaria ministerial nº 397 em 09/10/2002.
Finalidade: Identificação das ocupações no mercado de
trabalho, para fins classificatórios junto aos registros
administrativos e domiciliares. Elas não se estendem as relações
trabalhistas.
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A estrutura básica da CBO elaborada em 1977 foi resultado do convênio firmado entre o Brasil e a
Organização das Nações Unidas (ONU) por intermédio da OIT – Organização Internacional
do Trabalho.Referência obrigatória dos registros
administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do país.
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Classificação Brasileira de Ocupações
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I. Nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE); II. Na Relação anual de Informações Sociais - (RAIS); III. Nas relações dos empregados admitidos e desligados - CAGED, de que trata a Lei Nº 4923, de 23 de dezembro de 1965; IV. Na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira;
Classificação Brasileira de Ocupações
V. No preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (CD); VI. No preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS no campo relativo ao contrato de trabalho; VII. Nas atividades e programas do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso.
Classificação Brasileira de Ocupações
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Os trabalhadores Segurados que terão direito aos benefícios do INSS serão aqueles regidos pela CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), os temporários, os avulsos e os presidiários que exercem trabalho remunerado.
a) Aposentadoria por Invalidez;b) Aposentadoria por Idade;c) Aposentadoria por Tempo de Contribuição;d) Aposentadoria Especial;e) Auxílio-Doença;f) Salário-Família;g) Salário-Maternidade;h) Auxílio-Acidente.
II - quanto ao Dependente:a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III - quanto ao Segurado e Dependente:a) serviço social; b) reabilitação profissional.
ATIVIDADE
1. Na sua opinião, quais alterações poderiam ser sugeridas para melhorias na relação empregado x empregador, considerando a nossa Constituição, a CLT e a OIT ?
2. Faça uma pesquisa e apresente um resumo, com suas palavras, dos principais fatos históricos relacionados a evolução da Legislação Trabalhista no Brasil.
3. Quais os direitos assegurados ao trabalhador brasileiro em nossa Constituição?
ATIVIDADE
Utilize o guia “ Minha atividade é SFO!”
Disponível no AVA • Arquivo exclusivamente em word (.doc
ou .docx)
NOSSA ATIVIDADE DEVE TER OS SEGUINTES TÓPICOS:
• Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:
Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo + Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade. Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).Introdução: Suas considerações sobre a atividade. Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo ao
solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar destacado
do texto. Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados (Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
• Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!” Disponível no AVA. Utilize o Guia
ATIVIDADE
• EVITE DEIXAR A POSTAGEM DE SUA ATIVIDADE PARA O ÚLTIMO DIA.
• FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.
* LEMBRANDO QUE SUA ORGANIZAÇÃO TAMBÉM ESTA SENDO AVALIADA
DATA E HORÁRIO DA ENTREGA DA ATIVIDADE ESTÃO NO FORUM.
BOA NOITE!
“Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo e sim um hábito.”
Aristóteles