Módulo de Hospitalar e Agroindústria – AULA 5° Prof.º Cleverson Luis
Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1 Prof.ª Cleverson Luis Lima de Souza
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Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1Prof.ª Cleverson Luis Lima de Souza
FTSTFormação Técnica em Segurança do
Trabalho
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Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras.
COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO
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Legislação aplicada á Prevenção contra Acidentes
Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho,no Brasil e no Mundo.
Surge a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A Legislação Prevencionista no Brasil.
As Normas Regulamentadoras.
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Trabalho como Instrumento de Transformação sempre aliado ao ser humano ao longo de sua evolução histórica.
Em 1700 era publicado na Itália, “De Morbis Artificum Diatriba” do médico Bernardino Ramazzini .
Advento da Revolução Industrial.
Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo
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O Trabalho como Instrumento de Transformação do ser Humano
Assegurava ao ser humano a continuidade de sua existência física e proporcionava oportunidades contínuas de melhoria da qualidade de vida.
Desenvolvimento da raça humana de forma cada vez mais especializada com relação ao trabalho minimizando os impactos negativos para sua saúde e integridade física.
Mudança da conotação negativa do termo trabalho, tornando-se uma ferramenta de realização, progresso e felicidade.
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“De Morbis Artificum Diatriba”
Publicado em 1700 na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da Medicina do Trabalho” . Descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma. A preocupação de Bernardino Ramazzini com as profissões desenvolvidas pelo homem.
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Advento da Revolução Industrial
Teve origem na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, onde as ferramentas foram substituídas por máquinas.Exploração da Mão-de-obra, incluindo mulheres e crianças.
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Advento da Revolução Industrial
Péssimas condições de trabalho e Carga horária abusiva.
Surgimento da Lei das Fábricas em 1833 na Inglaterra.
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Organização Internacional do Trabalho
Foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial.
Fundada em 1919, tem como objetivo promover a justiça social.
Possuí estrutura Tripartite.
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Organização Internacional do Trabalho
Em 1944 foi adotada a Declaração da Filadélfia.
Em 1969 a Organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Em 1988 adotada a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu segmento.
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Organização Internacional do Trabalho
O principal eixo de atuação da OIT é o conceito de trabalho
decente, o qual deve ser produtivo e adequadamente
remunerado, exercido em condições de liberdade,
equidade e segurança, sem quaisquer discriminação,
garantindo uma vida digna a todas as pessoas que vivem
dele.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1919 surgiu a Lei n. 3724, no tocante a legislação acidentária do trabalho (princípio do risco profissional).
Em 1923 a Lei n. 4682 foi chamada de Lei Elói Chaves (marco inicial da Previdência Social).
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1925, através da Lei n. 4982, férias de 15 dias úteis aos empregados de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários.
Em 1927, cód. menores pelo Dec. 17934-A, o qual estabelecia a idade mínima de 12 anos para o trabalho, a proibição do trabalho noturno e em minas, entre outros.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, destacando o título II, do capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Em 1944 surgiu a Lei n. 7036 – 1ª legislação acidentária.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Também em 1944, através do Decreto Lei n. 7036, no seu artigo 82, estabeleceu a obrigatoriedade, para as empresas com mais de 100 empregados, instalar CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1966 – Criação da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho, onde nesta época foram realizados os 1º estudos e pesquisas no Brasil de vários problemas de doenças sobre
os riscos da exposição ocupacional.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1972 através da Portaria 3.237: regulamenta a
Constituição e Funcionamento do SESMT. No dia 27 de Julho é o DIA
NACIONAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO.
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1977, através da Lei n. 6.514 de 23/12/1977, aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/1978:
Institui as NR’s – Normas Regulamentadoras ,
aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/78
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A Legislação Prevencionista no Brasil
Em 1988, art. 7º Constituição: São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua
condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,
higiene e segurança;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 01: Disposições Gerais; NR 02: Inspeção Prévia; NR 03: Embargo ou Interdição; NR 04: Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 06: Equipamento de Proteção Individual; NR 07: Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 08: Edificações; NR 09: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 12: Máquinas e Equipamentos; NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão; NR 14: Fornos NR 15: Atividades e Operações Insalubres.
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 16: Atividades e Operações Perigosas; NR 17: Ergonomia; NR 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts; NR 17 Anexo II -Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing; NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 19: Explosivos; NR 19 Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos; NR 20: Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR 21: Trabalho a Céu Aberto;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; NR 23: Proteção Contra Incêndios; NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 25: Resíduos Industriais; NR 26: Sinalização de Segurança.
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 27: Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008, Reg. Prof. do Téc. de Segurança do Trabalho no MTB; NR 28: Fiscalização e Penalidades; NR 29: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário; NR 30: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 30: Anexo I: Pesca Comercial e Industrial; NR 30: Anexo II: Plataformas e Instalações de Apoio; NR 31: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura;
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; NR 33: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados; NR 34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
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AS NORMAS REGULAMENTADORAS
NR 35: Trabalho em Altura NR 36:Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
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ATIVIDADE
1ª Parte:
Faça uma síntese do Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo.
Faça uma análise pessoal da situação atual da Segurança do Trabalho no Brasil, utilizando os últimos números de acidentes do anuário da Previdência Social(ano de 2011 ou 2012).
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2ª Parte:Comente:1 - O que ocorreu no ano de 1919?2 - O que estabelecia o Código de Menores pelo Decreto n. 17934-A?3 - Em que ano ocorreu a Criação da OMS? Apresente sua reflexão sobre o conceito de saúde.4 - O que determina a Lei nº 7036? E qual o seu objetivo?
ATIVIDADE
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ATIVIDADE3ª Parte:
1 - Qual a importância das Normas Regulamentadoras para o Técnico de Segurança do Trabalho?2 - Qual a Lei que instituiu as NR’s e qual a portaria aprovada?3 - Escolha 5 Normas Regulamentadoras e faça uma análise pessoal de cada uma, citando seus principais objetivos.
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DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!!
Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo
+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).
Introdução: Suas considerações sobre a atividade.
Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendoao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estardestacado no texto.Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Disponível no AVA
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Prazo de entrega: até 02/11/2013 até às 23:00h
ATIVIDADE
EVITE DEIXAR A POSTAGEM DE SUA ATIVIDADE PARA O
ÚLTIMO DIA.FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.
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Dúvidas
Acesse o Fórum
Chat dia 24/10/13 no horário: das 20:30h às 22 h
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