8/9/2019 Mdulo 5: INDICAES GEOGRFICAS

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Mdulo 5: INDICAES GEOGRFICAS_________________________________________________________________________

O que uma indicao geogrfica?

Uma indicao geogrfica um sinal utilizado em produtos estabelecendoque so originrios de uma determinada rea geogrfica e que possuemqualidades ou reputao relacionadas ao local de origem.

Indicaes geogrficas podem ser utilizadas para uma variedade deprodutos, como produtos agrcolas: por exemplo, queijo (ROQUEFORT,produzido nessa regio da Frana), azeite de oliva (TUSCANY para azeitesproduzidos numa especfica regio da Itlia) ou ch (DARJEELING, que

originrio da ndia). Elas tambm so comumente associadas a vinhos e bebidasalcolicas, como SCOTCH WHISKY, originrio da Esccia.

O uso de indicaes geogrficas no limitado a produtos agrcolas ou abebidas alcolicas. Elas tambm podem destacar qualidades especficas de umproduto que sejam relacionadas com fatores humanos que podem serencontrados no local de origem do produto, como habilidades mafatureirasespecficas e tradies. Esse local de origem pode ser uma localidade, umacidade, uma regio ou um pas. Um exemplo SWITZERLAND ou SWISS, queso percebidas em muitos pases como indicaes geogrficas para produtos queso fabricados na Sua, especialmente para relgios.

Qual a diferena entre uma indicao geogrfica e uma marca?

Uma marca um sinal utilizado por uma empresa para distinguir seusprodutos e servios daqueles das outras empresas. Marcas conferem aos seustitulares o direito de excluir terceiros do uso daquele especfico sinal.

Uma indicao geogrfica informa ao consumidor que um produto produzido em um certo lugar e tem certas caractersticas que so ligadas ao localde produo. Pode ser utilizada por todos os produtores que desenvolvem suas

atividades na localidade designada pela indicao geogrfica e cujos produtosapresentam determinadas caractersticas. Por exemplo, SWITZERLAND podeser utilizado por todos os fabricantes de relgios suos que preenchem ospadres oficiais de produo para relgios suos, mas ROLEX o direitoexclusivo do fabricante de relgios Rolex.

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Como uma indicao geogrfica protegida?

Indicaes geogrficas so protegidas de diferentes formas, de acordo comas legislaes nacionais, tais como:

- leis contra atos de concorrncia desleal;

- leis de proteo aos consumidores;- leis para a proteo de marcas de certificao ou marcas coletivas; ou- leis especiais para a proteo de indicaes geogrficas ou de

denominaes de origem.

Essencialmente, pessoas no-autorizadas no podem utilizar indicaesgeogrficas se esse uso tem potencial de induzir o pblico a erro quanto verdadeira origem do produto.

Havendo infraes a indicaes geogrficas, as sanes aplicveis variamde ordens judiciais impedindo o uso no-autorizado at o pagamento deindenizaes e multas ou, em casos graves, a priso.

Como as indicaes geogrficas so protegidas no mbito internacional?

Diversos tratados administrados pela OMPI prevem proteo a indicaesgeogrficas, em especial a Conveno de Paris para Proteo da PropriedadeIndustrial de 1883 e o Tratado de Lisboa para a Proteo de Denominaes deOrigem e seu Registro Internacional de 1958.

Por que proteger indicaes geogrficas?

Indicaes geogrficas so percebidas pelos consumidores comoreferncias quanto origem e qualidade dos produtos. Muitas delas adquiriramvaliosa reputao, a qual, se no for adequadamente protegida, pode serfalsamente utilizada por empresrios desonestos. O falso uso de indicaesgeogrficas por terceiros no-autorizados (por exemplo, o uso da expressoDARJEELING para ch que no foi plantado nos jardins de ch de Darjeeling) prejudicial aos consumidores e aos legtimos produtores. Consumidores soiludidos no sentido de que estariam adquirindo um produto genuno, comespecficas qualidades e caractersticas, quando, em realidade, adquirem umaimitao sem valor. Produtores sofrem prejuzos, eis que perdem valiososnegcios e tm afetada adversamente a reputao estabelecida de seus produtos.