Módulo 3 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à

justiça

Justiça Restaurativa e MediaçãoSemelhanças e Diferenças

Instrutores: Ana TerraGiselle da CruzLucas Jerônimo

Justiça Restaurativa e Mediação

Lida com conflitos interpessoais

Característica Mediação Justiça Restaurativa

Lida com conflito interpessoal

Utiliza o diálogo como ferramenta

Há um terceiro facilitando o diálogo

Resultado em poder das partes

Procedimento voluntário

Enfoque na cooperação

Justiça Restaurativa e Mediação

Característica Mediação Justiça Restaurativa

Horizontalidade

Inclusão e voz a todos

Conotação positiva do conflito

Aprendizado para lidar com conflitos futuros (pedagógico)

Justiça Restaurativa e MediaçãoAlgumas diferenças

Mediação

- Participação das partes diretamente envolvidas no conflito

- Responsabilização individual- Foco na satisfação das partes

diretamente envolvidas e no restabelecimento das relações

- Construção de acordos pelas partes

Justiça Restaurativa

- Participação das partes direta e indiretamente envolvidas no conflito

- Responsabilização coletiva- Foco na reparação de danos e

atendimento de necessidades de todos

- Construção de planos de ação pela comunidade

Justiça Restaurativa• Modelo de Justiça• Movimento teórico e prático• Modelo autônomo de resolução de conflitos

• “A Justiça Restaurativa é entendida como uma aproximação, através de procedimento cooperativo, que privilegia toda forma de ação, individual ou coletiva, em que as partes interessadas, na determinação da melhor solução, buscam corrigir as consequências vivenciadas por ocasião da infração, a resolução do conflito, a reparação do dano (lato senso) e a reconciliação entre as partes.”

Justiça Restaurativa Processo restaurativo significa qualquer processo no qual a vítima e o ofensor,

e, quando apropriado, quaisquer outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime, participam ativamente na resolução das questões oriundas do crime, geralmente com a ajuda de um facilitador. Os processos restaurativos podem incluir a mediação, a conciliação, a reunião familiar ou comunitária (conferencing) e círculos decisórios (sentencing circles).

Resultado restaurativo significa um acordo construído no processo restaurativo. Resultados restaurativos incluem respostas e programas tais como reparação, restituição e serviço comunitário, objetivando atender as necessidades individuais e coletivas e responsabilidades das partes, bem assim promover a reintegração da vítima e do ofensor.

Reflexões sobre a aproximação - Mediação e Justiça Restaurativa• Mediação enquanto técnica X mediação em sentido amplo• Mediação coletiva ou comunitária• Mediação em rede• Justiça Restaurativa baseada em princípios e valores

Potencial Restaurativo – modelo SwelethembaFroestad e Shearing

1 - O grau de inclusão dos interessados

2 - A ampliação da agenda ou dos objetivos dos programas

3 - A alocação de responsabilidades, recursos e o controle dos

serviços investidos na comunidade local

4 - Tomada de decisão com base no conhecimento e na capacidade

local