Modulo 2 A Normalização em Portugal: Estrutura, organização e ...
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Modulo 2 A Normalização em Portugal:
Estrutura, organização e funcionamento
Formação sobre Normalização para Comissões Técnicas
2 Formação sobre Normalização | Módulo 2 – A Normalização em Portugal | 2015
Objetivos do módulo
1. Conhecer as principais competências e responsabilidades do IPQ
Compreender a função da normalização no Sistema Português da Qualidade
Saber identificar as competências do IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização
2. Conhecer a ligação do IPQ às organizações europeias e internacionais de normalização
3. Conhecer a estrutura nacional da normalização e a relação entre organismos
4. Saber quais são as regras e procedimentos que regem a atividade normativa em Portugal e onde encontrar essa informação
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1 Competências e responsabilidades
do Instituto Português da Qualidade
Formação sobre Normalização | Módulo 2 – A Normalização em Portugal | 2015
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1. Competências e responsabilidades do IPQ
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Instituto Português da Qualidade O IPQ criado em 12 de Julho 1986, é o instituto público que, integrado na administração indireta do Estado, tem por missão:
Coordenar o Sistema Português da Qualidade (SPQ);
Promover e coordenar atividades que visem contribuir para demonstrar a credibilidade da ação dos agentes económicos;
Desenvolver as atividades inerentes às suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacional de Normalização.
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1. Competências e responsabilidades do IPQ
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Responsável pela gestão e coordenação do SPQ
Organismo Nacional de Normalização (ONN)
Instituição Nacional de Metrologia
Assuntos Europeus • Acompanhamento de Diretivas Comunitárias
• Qualificação de Organismos Notificados • Ponto Nacional de Notificação para as Diretivas
98/34 (procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas)
e 98/48 (e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação)
• Coordenador da Rede de PCP (Pontos de contacto para produtos) , no âmbito do Reg (CE) nº 764 (melhora a livre circulação de mercadorias, reforça o funcionamento do mercado interno e aplica o Principio do Reconhecimento Mútuo) e PCP do ME
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1. Competências e responsabilidades do IPQ
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INSTITUTO PORTUGUÊS
DA QUALIDADE
NORMALIZAÇÃO • Organismo Nacional de Normalização • Organismos Setoriais (ONS) QUALIFICAÇÃO
•Acreditação ( IPAC ) Laboratórios Organismos de Inspeção Organismos de Certificação •Certificação Organizações Produtos Pessoas
METROLOGIA Científica (Fundamental) Aplicada Legal
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1. Competências e responsabilidades do IPQ
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Promover e elaborar normas portuguesas;
Garantir a coerência e atualização do acervo normativo nacional;
Promover o ajustamento de legislação nacional sobre produtos às normas da União Europeia.
Enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN) ao IPQ compete:
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1. Competências e responsabilidades do IPQ
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Organismo Nacional de Normalização (ONN)
Coordenar o Subsistema da Normalização através do Programa de Normalização;
Gerir as funções de elaboração, adoção, edição, divulgação e venda de normas e outros documentos normativos, de âmbito nacional, europeu e internacional;
Representar e participar a nível nacional na Normalização europeia e internacional (CEN, CENELEC, ETSI, ISO, IEC);
Gerir os processos de votação de documentos normativos, a nível nacional, europeu e internacional;
Gerir os ONS (Organismos de Normalização Setorial) e os OGCT (Organismos Gestores de Comissão Técnica);
Gerir as CT (Comissões Técnicas).
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2 O IPQ e as organizações europeias e internacionais
de normalização
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10 Formação sobre Normalização | Módulo 2 – A Normalização em Portugal | 2015
Internacionais Europeias
O IPQ é membro dos seguintes Organismos Internacionais e Europeus de Normalização
2. IPQ e organizações europeias e internacionais de normalização
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Organismos Nacionais (33) - Europa Organismos de Normalização do CEN/CENELEC
2. IPQ e organizações europeias e internacionais de normalização
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3 Estrutura nacional da normalização
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3. Estrutura nacional da normalização
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Organismos de Normalização Setorial
Organismo Nacional de Normalização
Comissões Técnicas de Normalização
Organismo Gestor de Comissão Técnica
Os ONS e os OGCT assumem, perante o IPQ e sob a sua coordenação geral, a responsabilidade de dinamizar as atividades normativas, em domínios específicos.
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3. Estrutura nacional da normalização
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Organismo Nacional de Normalização (ONN) - IPQ
O IPQ reconhece e apoia, no âmbito do Sistema Português da Qualidade:
ONS e OGCT
Organismos com funções de Normalização Setorial - ONS
Organismos Gestores de Comissão Técnica - OGCT
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3. Estrutura nacional da normalização
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A Rede Nacional 55 Organismos de Normalização
Sectorial (ONS) 3 Organismos Gestores de
Comissão Técnica (OGCT) 170 Comissões Técnicas (CT) Cerca de 3 663 Peritos envolvidos
Votações Europeias e Internacionais asseguradas pelo IPQ em 2013
7 149 documentos
Editaram-se em 2013 prNP : 7 NP : 380 DNP : 6
O Acervo Normativo Normas Europeias (EN) : 21 619 *
Normas Portuguesas (NP) : 2 355
Acervo nacional total : 24 254**
* das quais 2 881 já traduzidas para português * * inclui 280 versões portuguesas de normas
internacionais
Total de Documentos Normativos em português: 5 242
A Normalização em números em 2013
Nota: Dados referentes a 2013-12-31
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4 Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa
(RPNP)
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4 . Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP)
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A atividade normativa é regida por regras e procedimentos estabelecidos pelos organismos internacionais, europeus e nacionais
Neste âmbito, o IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN) definiu as Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP)
As RPNP constituem a compilação estruturada de todos os documentos que regulam a atividade de Normalização portuguesa. • Compreendem os procedimentos, orientações, direitos e deveres que
todos os agentes intervenientes na atividade normativa em Portugal devem seguir.
• Permitem demonstrar, perante terceiros, de forma rigorosa e transparente, como funciona, se desenvolve e é coordenada a atividade de Normalização em Portugal.
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4 . Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa (RPNP)
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010/2010 - Organismos de Normalização Setorial
020/2010 - Organismos Gestores de Comissão Técnica
030/2010 - Comissões Técnicas de Normalização
040/2010 - Documentos Normativos Portugueses (DNP)
041/2010 - DNP - Regras gerais para a sua apresentação
042/2010 - DNP - Instruções para a sua escrita
As Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa são constituídas pelas seguintes partes: