Módulo 1 • Unidade 3 Formação do Estado Brasileiro e ... da Natureza_Unidade_3... · Entre...

Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 1

Módulo 1 • Unidade 3

Formação do Estado Brasileiro e Identidade NacionalPara início de conversa...

Para você, quem é melhor representante do processo da luta contra

a escravidão na História do Brasil: a princesa Isabel ou Zumbi dos Palmares?

Você se recorda de algum grande personagem indígena na História

do Brasil?

Afinal, quem decide quais são os grandes personagens e fatos para

contar a nossa história?

Nesta unidade, retomaremos a discussão iniciada na Unidade 1 so-

bre a construção da memória e da identidade nacional. Vamos estudar que

a identidade também é resultado da relação entre a sociedade e o Estado.

Em outras palavras, vamos analisar que o sentimento de “ser brasileiro” foi

construído por determinadas práticas, estratégias e ações que os grupos

sociais no controle do Estado adotaram ao longo da história do nosso país.

Na História do Brasil, veremos três períodos de formação do Esta-

do e da luta das elites para manter o poder. O primeiro é o da coloniza-

ção, quando o território era governado por Portugal. O segundo período

é o que leva à independência do país em relação ao controle português,

em 1822. O terceiro diz respeito à formação da República, em 1889.


Como veremos, a partir da independência, momento em que o Brasil passa figurar como uma

nação livre entre os países do mundo, uma das preocupações das novas elites dirigentes do

país foi criar uma identidade nacional, a partir de vários elementos, em especial pela organi-

zação de um passado comum e pela composição de um panteão de heróis nacionais.

Objetivos de aprendizagem � Analisar a história da colonização, da formação das elites coloniais e a relação entre a co-

lônia (Brasil) e a metrópole (Portugal);

� Caracterizar as lutas de independência que separaram o Brasil de Portugal e deram ori-gem ao Estado Nacional;

� Estabelecer relação entre as disputas políticas que levaram à formação do Estado republi-cano e a exclusão de participação popular na política;

� Analisar o papel do Estado na formação de uma identidade nacional, unificadora e homogênea.


Seção 1O Estado e a construção da nação

Na Unidade 1, vimos que a memória nacional, diferente das memórias coletivas que

são múltiplas e diversas, tende a ser uma só, unificada. Vamos retomar essa reflexão? Para

você, a “história oficial” de um país é escrita por quem?

Leia esse poema abaixo. Ele foi escrito em 1936, por um poeta alemão chamado Ber-

told Brecht. Leia-o com calma, procurando compreender todos os versos. Se você considerar

necessário, leia mais de uma vez e em voz alta.

Perguntas de um operário que lê

Quem construiu a Tebas das sete portas?

Nos livros, só constam os nomes dos reis.

Os reis que transportaram as pedras?

E a Babilônia tantas vezes destruída

Quem a ergueu outras tantas?

Em que casas de Lima radiante de ouro

Moravam os construtores?

Para onde foram os pedreiros

O jovem Alexandre conquistou a Índia.

Ele sozinho?

César bateu os gauleses.

Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?

Felipe de Espanha chorou, quando sua Armada naufragou.

Ninguém mais chorou?

Tantos relatos.

Tantas perguntas.


No poema, o autor coloca-se na situação de um operário que se questiona sobre vá-

rios acontecimentos da história da humanidade, citando personagens e fatos considerados

importantes. Mesmo que você não conheça ou tenha estudado estes fatos, você pode res-

ponder a duas perguntas:

a) Segundo o poema, quem são os personagens ausentes em todos os aconte-cimentos históricos?

b) Reescreva parte deste poema, pensando na história de seu município. Con-fronte o que dizem as memórias e histórias oficiais, monumentos e datas co-memorativas, com aquilo que propõe Brecht, ou seja, olhar a história a partir do ponto de vista do povo.

A reflexão proposta leva-nos a compreender que

a memória e a identidade nacional são elaboradas, a

partir de uma seleção unificada de memórias. Uma se-

leção que privilegia determinados grupos sociais (com

interesses de poder e domínio) e que tende a ocultar

propositalmente a memória de outros diversos grupos

sociais e étnicos.

No caso do Brasil, o grande ator da construção da

memória nacional foi o Estado, ou seja, os grupos e classes

sociais que o controlavam, ao longo da história. Quando

observamos o mapa do Brasil, com suas fronteiras delimi-

tadas, com sua língua oficial, o Português, quando vemos

uma só Bandeira Nacional e quando cantamos apenas

um único hino, podemos ter uma falsa ideia de que tudo

sempre foi assim e de que somos uma unidade homogê-

nea, uma identidade só. Somos brasileiros.Figura 1: O Brasil foi sempre assim?


Mas quando tentamos entender historicamente como o país formou-se, como se for-

mou um novo povo, como se formou a língua que hoje falamos, vemos que as coisas são

mais complexas do que parecem. Nosso território é ocupado por povos de diferentes origens,

muitos dos quais já estavam aqui antes da chegada dos europeus e que ainda falam outras

línguas, e possuem uma rica cultura própria, como é o caso dos povos indígenas. Outros po-

vos africanos foram trazidos à força, em regime de escravidão, e foram vários, com línguas e

culturas próprias: bantos, sudaneses, malês entre outros. Depois foram trazidos e/ou vieram

imigrantes de vários países do mundo, como vimos no capítulo anterior.

Mas, desde logo, aprendemos que o Brasil foi e está sendo construído ao redor de

alguns personagens e acontecimentos, em geral, dos que controlavam o poder ou que es-

tavam a serviço dele. No Brasil, poder se confunde com Estado e o Estado, com o povo. As-

sim, para contar a história da sociedade brasileira é preciso analisar a forma como o Estado

constituiu-se e transformou-se. E é preciso também desconfiar da história contada a partir do

Estado e da vida política, pois se trata de uma história marcada por interesses de grupos que

não representam os interesses do povo brasileiro.

Por meio da escola, todos conhecemos uma História do Brasil que valoriza os “heróis

da Pátria”, isto é, os homens e mulheres que teriam lutado pelo país.

Esses símbolos da pátria também estão presentes em museus, nas músicas, nos filmes

e nas telenovelas. Muitos desses símbolos tornam-se nomes de ruas, são transformados em

esculturas e expostos nas praças de várias cidades.

Desta forma, fomos nos acostumando com certos personagens e acontecimentos: Tiraden-

tes, D. Pedro I, José Bonifácio, Duque de Caxias, o Grito do Ipiranga e a Proclamação da República.

Na realidade, grupos que controlam o Estado também exercem sua influência ao cons-

truir os inúmeros símbolos da nacionalidade: a bandeira e o hino nacionais, as datas cívicas

comemorativas, como o Dia da Independência.

É preciso, portanto, questionar essas histórias e narrativas, questionar quem eram os sujei-

tos que estavam à frente dos acontecimentos e como eles tentaram dar um sentido à História. Por

outro lado, também é preciso questionar quem são os sujeitos que foram postos deliberadamen-

te de lado, ou que foram omitidos, e até mesmo apagados da memória e dos acontecimentos.

Na atividade abaixo, vamos analisar as interpretações sobre um episódio histórico que

nos ajuda a refletir sobre os interesses do Estado, sob comando da monarquia de D. Pedro II,

no século XIX.


Nesta atividade, vamos ler dois textos que apresentam diferentes interpreta-

ções sobre o papel da Princesa Isabel no processo histórico das lutas pela abolição da

escravidão no Brasil. Isto permitirá refletir sobre o problema que levantamos, ou seja,

como se escreve a história, que versões e interpretações passam para a posteridade,

quais outras são esquecidas, quais são silenciadas.

Texto 1

Engajou-se de coração na luta abolicionista, alforriando escravos, escon-dendo fugitivos no Palácio de Petrópolis e abrindo as portas para amigos negros. Depois de assinar a Lei Áurea em 13 de maio de 1888, passou a ser adorada pelo povo simples, que a considerava a Redentora da escra-vidão. Era tão querida pelos negros livres que eles formaram a Guarda Negra, grupo de ex-escravos que, a pretexto de proteger a princesa, ba-dernava os comícios republicanos, recorrendo muitas vezes à violência. (Isabel, a redentora – Uma princesa dividida – Paula Taitelbaum In: http://claudia.abril.com.br/materias/2212/ – Acesso em maio de 2011.)

Texto 2

(...) A abolição lançou os negros à sua própria sorte e libertou os brancos da culpa da escravidão. Na verdade, o raio de ação da Princesa Isabel era muito restrito. Encontrava-se, de um lado, à frente de um império dominado por latifundiários e, de outro, pressionada por amplo movimento social contra a escravidão, que corria o risco de voltar-se contra o império. Cedeu os anéis para não perder os dedos... mas já era tarde demais. (Lei Áurea libera bran-cos da ‘culpa’ pela escravidão – Roberson de Oliveira – In: http://vestibular.uol.com.br/ultnot/resumos/ult2770u18.jhtm. Acesso em maio de 2011)

Os textos expressam dois pontos de vista sobre o fim da escravidão no Brasil,

podemos dizer que entre eles há:


( ) Uma discordância sobre como se deu o processo de abolição da escravi-

dão no Brasil, um exaltando o papel da Princesa Isabel e outro relativizando a impor-

tância da Lei Áurea e da ação do Império.

( ) Uma discordância parcial entre os textos, pois ambos defendem a impor-

tância da atuação da Princesa Isabel na abolição da escravidão no Brasil e da Lei Áurea

para o fim da escravidão.

( ) Uma concordância entre os textos, pois ambos defendem que a monar-

quia, por meio da Princesa Isabel teve um papel de destaque no processo que levou a

abolição da escravidão.

( ) Uma discordância sobre o papel da monarquia na abolição da escravidão,

uma vez que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea apenas para se promover politicamente.

( ) Uma concordância sobre a importância dos abolicionistas que lutaram

pela extinção completa da escravidão negra no Brasil e pressionaram a Princesa Isabel

para a assinatura da Lei Áurea.

B. Na sua opinião, por que a princesa Isabel foi transformada em “Redentora”,

isto é, salvadora dos escravos?

Seção 2O Brasil Colônia não era uma nação

Entre 1500 e 1822, não havia um Estado brasileiro, aliás, como já dissemos, não exis-

tia um país chamado Brasil. Parte desse território que hoje habitamos era uma possessão

do Império Português, governado por um rei e dominado pelos interesses das elites portu-


guesas, especialmente, os comerciantes. A outra parte do ter-

ritório, principalmente as atuais regiões Norte, Centro Oeste

e parcelas da região Sul, era da Espanha. Como os espanhóis

não demonstraram grande interesse por estas posses, ao

longo dos séculos, vários acordos entre Portugal e Espanha

foram transformando o território em possessão portuguesa.

(Esse território era chamado de colônia, ou seja, uma região

que existe para ser colonizada (ocupada, povoada, explora-

da) por outro país.

Observe como o mapa de Luís de Teixeira (1574), re-

trata a divisão do território, em linhas horizontais (capitanias

hereditárias) e uma linha horizontal, a linha de Tordesilhas que

divide as terras de Portugal e da Espanha.

Por razões políticas, econômicas e religiosas, os povos

indígenas que já habitavam a colônia não eram vistos como

nações, mas como um obstáculo a ser superado, do mesmo

modo que as densas florestas, com seus perigos desconhecidos, também impediam a coloni-

zação. Em todo o continente americano, as nações indígenas foram destruídas pelas guerras,

pelas epidemias e pelo extermínio da cultura.

Durante o período colonial (entre 1500 e 1822), todos os funcionários que trabalha-

vam para o Estado eram nomeados pela Coroa portuguesa, isto é, pelo rei e seus ministros.

Em geral, os altos cargos eram ocupados por portugueses ricos e de origem nobre, enquanto

os cargos menos importantes eram distribuídos entre os membros das elites coloniais, espe-

cialmente, os grandes proprietários de terras.

As leis que organizavam a vida na colônia bra-

sileira favoreciam os interesses de Portugal. Assim, o

comércio era controlado pelos comerciantes portu-

gueses, portanto, tudo o que entrava e saia da colônia

(açúcar, algodão, couro, ferramentas, armas, tecidos,

sal) tinha de passar por navios portugueses.

A Espanha também constituiu um sistema colonial importante, graças às posses de

porções importantes do sul do continente americano, como Potosí, atual Bolívia, onde des-

cobriram minas de prata.

Figura 2: Tratado de Tordesilhas e Divisão em Capi-tanias Hereditárias

Essas relações entre Portugal e

suas colônias (o Brasil era ape-

nas uma delas) eram chamadas

de “sistema colonial”.


Até aproximadamente 1750, essa

situação permaneceu estável, especial-

mente para os homens das elites na colô-

nia e em Portugal. Entretanto, profundas

transformações na Europa e nas regiões

coloniais alteraram as condições econô-

micas e o modo de pensar dos grandes

proprietários de terras na colônia e de co-

merciantes europeus.

� A ampliação das atividades econômicas e expansão do comércio mundial da Inglaterra, Fran-ça e Holanda que pressionavam para

acabar com o monopólio comercial de Portugal, no Brasil;

� A perda do poder político e econômi-co de Portugal e Espanha para as no-vas potências, como Inglaterra, França e Holanda;

� E, por fim, a insatisfação de setores das elites brasileiras que tinham interesses na abertura comercial do Brasil e maior representação política.

No caso desse último item, a insatisfação de setores da elite, é fácil imaginar o porquê.

Um grande proprietário de terras do Nordeste deveria vender sua produção de açúcar por

um preço fixo, estipulado pelos mercadores portugueses. Ele deveria, também, comprar tudo

de que precisava desses mesmos mercadores. Com o fim do monopólio, esses fazendeiros

poderiam negociar com comerciantes de vários países, à procura de um preço melhor. O fim

do monopólio, portanto, prejudicava os lucros dos comerciantes portugueses, mas favorecia

os proprietários de terras no Brasil.

Além disso, esses setores das elites

também estavam insatisfeitos com o do-

mínio político nas mãos da Coroa portu-

guesa. O poder das regiões da colônia, o

comando das forças armadas, o controle

do judiciário e das finanças eram exerci-

dos pelos representantes do rei.

Nas condições do sistema colonial, o senti-

mento de nacionalidade, isto é, a ideia de

participar de uma nação brasileira era qua-

se impensável. Os colonos sentiam-se, em

geral, integrados à nação portuguesa, en-

quanto os africanos escravizados sentiam-

se ligados às suas nações de origem, na África.

Este longo processo econômico e social foi

chamado pelos historiadores de “crise do

sistema colonial”, pois entravam em colap-

so certas condições históricas que possi-

bilitaram a organização de colônias pelos

países europeus.

monopólio comercial

Situação em que todo o comércio e exploração de um território

são exclusivos de um país.


A partir da leitura do texto:

a) Como você definiria o Sistema Colonial?

b) Explique quais foram as condições sociais e econômicas que conduziram à crise do sistema colonial.

Seção 3As lutas pela independência

Na segunda metade do século XVIII, isto é, entre 1750 e 1800, ocorreram diversas re-

beliões e revoltas na colônia brasileira contra o poder português. Eram os sinais políticos de

que o sistema colonial estava em crise.

As rebeliões mais conhecidas foram a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana,

ambas em 1789.

A Inconfidência Mineira foi a mais famosa das revoltas coloniais. Era um movimento

organizado por integrantes da elite mineira e por um membro das camadas médias, Joaquim

José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes.


Eles tinham por finalidade iniciar uma rebelião contra o gover-

no da Capitania das Minas (atualmente, o Estado de Minas Gerais) e, a

partir daí, contra o poder português. Idealizavam construir uma repú-

blica, separando o território do governo português. Não pensavam,

porém, que deveriam abolir a escravidão, nem criar melhores condi-

ções de vida para os homens brancos pobres.

Os rebeldes não conseguiram iniciar a revolta, pois foram de-

nunciados e presos, antes do início do movimento. Seus líderes foram

julgados e condenados a penas diferentes. Somente Tiradentes foi

condenado à morte, por enforcamento.

A Conjuração Baiana também se opunha ao governo da Coroa

portuguesa e tinha ideais republicanos, mas os chefes da Conjuração

acreditavam que a escravidão deveria ser abolida, quando um novo

país surgisse. Essa diferença em relação à Inconfidência Mineira era

resultado das diferentes camadas sociais envolvidas no conflito. Entre

os líderes da Conjuração Baiana, havia homens das camadas médias

e líderes populares, como alfaiates e soldados. Além disso, a partici-

pação de negros e mulatos foi intensa e marcou os ideais da rebelião.

Eles difundiam seus princípios através de panfletos que circula-

vam pela cidade de Salvador, na época, a maior e mais importante cidade

da colônia brasileira. O forte controle da metrópole portuguesa impediu

a continuação do movimento. Vários suspeitos foram presos e tortura-

dos, até que as forças policiais chegaram aos líderes do movimento.

Essas rebeliões tinham, portanto, o objetivo de transformar a

colônia brasileira em um país independente, com seu próprio gover-

no e suas leis. Isto significava também a reorganização do poder ad-

ministrativo e político, isto é, do Estado.

A independência do país necessitava, entre outras coisas, da construção de um Estado

capaz de organizar e dar unidade ao território nacional. Para isso, era preciso usar a violência

das armas e destruir o poder da Coroa portuguesa que governava a colônia.

No entanto, essas rebeliões foram derrotadas pelo poder militar português e a inde-

pendência só ocorreu em 1822, de um modo bem distinto.

Figura 3: Neste quadro, pintado em 1940, José Wasth Rodrigues retrata Tiradentes em uniforme do Regimento de Dragões das Minas.

Figura 4: Bandeira da Conjuração Baiana, cujas cores são ainda hoje as mesmas da bandeira do estado da Bahia.


Quando D. Pedro, príncipe português, declarou a Independência do Brasil, em 7 de

setembro de 1822, a vida cotidiana dos homens comuns não sofreu mudanças significativas.

Naquela época, não havia meios de comunicação eletrônicos, como a televisão e o rádio, por

isso, a notícia sobre os atos do príncipe demorou alguns meses para chegar ao país inteiro.

Em diversas províncias houve, inclusive, movimentos armados contrários à indepen-

dência e a favor do Império português. Isso ocorreu porque diversos setores das elites tinham

mais relações com Portugal do que com o Rio de Janeiro, já então, capital do Brasil. Demora-

ram décadas para que o novo Estado, governado por uma monarquia (um rei) conseguisse

pacificar as províncias e garantir a unidade do território do país.

4

Observe atentamente as duas imagens e depois responda às questões.

a) Descreva cada imagem separadamente, indicando como estão caracteriza-dos os personagens em cena (suas roupas, suas posturas corporais, se estão no chão ou a cavalo).

Figura 5: A Proclamação da Independência, François- René Moureaux, óleo sobre tela, 1844.

Figura 6: “Independência ou Morte”, Quadro de Pedro Américo, óleo sobre tela, 1888.


b) Nas duas imagens, a figura de D. Pedro I aparece em destaque (ele está no centro da cena). Em sua opinião, que aspectos dos dois quadros contribuem para valorizar este personagem?

Nas discussões sobre as cenas representativas da Independência do Brasil, o “7 de

setembro”, são lembrados os artistas que preferiram retratar D. Pedro I e sua comitiva, mon-

tados em cavalos. Há, nas cenas, uma monumentalidade, isto é, a transformação do aconte-

cimento num “monumento”, um episódio tão importante que mereceria ser lembrado para

toda a história.

Algumas dessas cenas transformaram-se na representação quase “oficial” e muito co-

nhecida por todos os brasileiros, inspirando até produções cinematográficas de exaltação

do acontecimento, como o filme “Independência ou Morte”, dirigido por Carlos Coimbra e

lançado em 1972.

Sabe-se, no entanto, que a subida da serra entre Santos e São Paulo exigia o uso de

mulas e não de cavalos, uma montaria que foi mudada nas representações com o claro intuito

de exaltar os personagens e o ato político que funda a nação.

Mas a critica a estas imagens, quase sempre cai numa visão oposta que desmoraliza

os personagens, tendo à frente o próprio D. Pedro. É o caso daqueles que destacam o fato de

que D. Pedro estaria com problemas intestinais, fraco e cansado. Se de um lado, encontramos

o sentido exagerado, que transforma o gesto de D. Pedro em ato heroico e resoluto, o oposto

deixa uma impressão negativa de quase incapacidade. O que teria sido a Proclamação da In-

dependência? Um gesto resultante da vontade de D Pedro em liderar a separação do Brasil de

Portugal, ficando à frente da monarquia? Ou teria sido um evento menor, diante do processo

que levou à separação do Brasil de Portugal? Qual seria uma interpretação mais apropriada e

sem exageros dos acontecimentos?


Seção 4O Brasil Imperial

Entre 1822 e 1889, o Brasil foi um império governado por uma monarquia hereditária,

isto é, cujo rei transmitia o poder para seus descendentes. D. Pedro I ficou no poder até 1831,

quando retornou a Portugal, deixando em seu lugar, seu filho, também chamado Pedro, que

ainda era uma criança e não poderia assumir o governo. Por isso, entre 1831 e 1840, houve

um regime político, chamado de regência, pois um político escolhido pelas elites ocupou o

poder temporariamente. Finalmente, entre 1840 e 1889, o governo esteve nas mãos de D.

Pedro II, último monarca brasileiro.

Nas condições do Brasil imperial, os grupos que controlavam o Estado não tinham pre-

ocupações com a legitimidade do poder político, nem cuidaram de construir um forte senti-

mento de nacionalidade. A estabilidade política e a unidade do território eram garantidas pela

força das armas, pela violência contra pobres, escravos e rebeldes em geral. As elites no poder,

especialmente grandes proprietários de terra do nordeste e do sudeste, grandes comerciantes,

banqueiros e traficantes de escravos controlavam o Estado sob o poder político da monarquia.

A própria ideia de se sentir “brasileiro” não era nada comum e não incentivava nin-

guém a valorizar o país ou lutar por ele. Não havia escolas públicas, nem hospitais. As eleições

para deputados e outros cargos políticos eram restritas a eleitores alfabetizados e com algu-

ma riqueza. As redes de comunicação, como as estradas, eram péssimas, por isso, o contato

entre as províncias (os atuais Estados do país) não era comum.

O poder local, nas pequenas cidades ou nas áreas rurais, era controlado pelos grandes

proprietários de terras que também ocupavam as funções administrativas, como: juiz, dele-

gado, prefeito.

O Estado, portanto, não garantia direitos, não interferia na vida cotidiana, não organi-

zava nem regulamentava as atividades econômicas e também não se sentia responsável pelo

desenvolvimento social do país.

Então, para que servia esse Estado? Basicamente para duas finalidades. A primeira,

impedir que o território brasileiro fragmentasse-se em diversas nações independentes. E para

isso, houve inúmeros confrontos em diversas províncias: a Confederação do Equador (1824-

1825), no Nordeste; a Cabanagem (1833-1836), no Pará; a Sabinada (1837-1838), na Bahia; a


Balaiada (1838-1841), no Maranhão; a Revolução Farroupilha (1835-1845), no Rio Grande do

Sul; a Revolução Praieira (1848-1850), em Pernambuco.

Os princípios e ideais de cada uma dessas rebeliões variavam de acordo com as classes

sociais envolvidas, mas os temas da separação da província e do fim da escravidão estavam

sempre presentes.

A segunda finalidade do Estado imperial era garantir a permanência do sistema es-

cravista e, portanto, a continuidade do regime de trabalho escravo. A estabilidade era obtida

por várias estratégias: as leis que regulamentavam o tráfico e o uso de escravos, o sistema

judiciário que punia os rebeldes, o controle policial que auxiliava os proprietários a manter os

escravos no trabalho.

Portanto, o Estado brasileiro estava

centralizado nas mãos do imperador e da

elite que o apoiava, impedindo a partici-

pação política da população. A sociedade

escravista marcava com rigor as diferen-

ças entre negros e brancos, escravos e li-

vres, pobres e ricos.

A formação de uma identidade nacional, no Brasil, foi se constituindo à medida em

que a sociedade tornou-se mais complexa, com a urbanização (o crescimento das cidades) e

o fim da escravidão, em 1888.

O Estado teve papel importante nessa construção da identidade, especialmente, a

partir da Proclamação da República, em 1889. Portanto, na História do Brasil, o Estado repu-

blicano garantiu a unidade do território e criou as condições para que surgisse um sentimen-

to de nacionalidade que só se consolidou muito tempo depois, já no século XX.

Com base no texto, responda:

a) Quais eram as finalidades do estado no período da segunda monarquia?

Havia muito pouco espaço para construir

uma identidade nacional que uniria a todos

os brasileiros em torno da pátria. Uma pessoa

comum, vivendo naqueles tempos, não se im-

portava muito com o assunto e praticamente

não experimentava este sentimento de “bra-

silidade”, isto é, de se sentir brasileiro.


b) Com o fim da monarquia, como ficou a questão da identidade nacional, an-tes ligada à monarquia?

Seção 5A República e o Estado Nacional

Vimos, até agora, que, no caso do Brasil, o Estado formou-se antes mesmo que uma

identidade nacional estivesse fortalecida. Agora, vamos analisar de que modo o Estado co-

meçou a construir essa identidade a partir do fim do século XIX, para fortalecer a unidade do

território e a permanência de certos grupos no poder.

Por volta da década de 1870, as forças políticas que apoiavam o império brasileiro e o

governo de D. Pedro II começaram a enfraquecer. Com o tempo, o imperador foi perdendo

o apoio dos principais setores sociais que sustentavam a estrutura política do seu governo.

Estes setores eram a Igreja Católica, o Exército e as elites de cafeicultores do Sudeste, especial-

mente, de São Paulo e do Rio de Janeiro.


Quando o Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, proclamou a República, depois de

liderar um rápido golpe de Estado (para destituir o imperador), não houve quem lutasse pela

continuação da monarquia.

Figura 7: O quadro retrata D. Pedro II, em 1873, em toda sua pompa

Observe os símbolos da monarquia. A ilustração feita por Angelo Agostini, em 1887,

para a Revista Ilustrada revela outra visão do imperador.

O novo governo alterava bastante o sistema político. Em vez de um imperador vitalício

(para toda a vida) e hereditário (de pai para filho), o país seria governado por um presidente

eleito e que ocuparia temporariamente o cargo. Para que essas e outras mudanças fossem

garantidas, foi preciso eleger deputados e senadores, escrever uma nova Constituição e esta-

belecer uma reforma na administração do Estado.

Naqueles tempos, a sociedade brasileira também passava por transformações impor-

tantes. O fim da escravidão, em 1888, foi a mais importante destas transformações e levou à

expansão do trabalho assalariado. Os grandes fazendeiros e o Estado organizaram-se para

estimular a imigração europeia, pois diziam que era preciso trazer trabalhadores preparados

para substituírem os ex-escravos.


Milhões de imigrantes atravessaram o Oceano Atlântico à procura de terra e trabalho,

mas não imaginavam as condições de vida que deveriam enfrentar. Num país como o Brasil,

tradicionalmente acostumado a tratar com violência e explorar o trabalhador escravo, a rela-

ção com o trabalhador imigrante teria características semelhantes.

Parcela importante dos imigrantes acabou se estabelecendo nas cidades e vilas, amplian-

do as atividades de comércio e oferecendo-se para o trabalho nas oficinas e pequenas fábricas.

Por outro lado, os ex-escravos – agora homens e mulheres livres – não seriam, na sua

maioria, incorporados ao mercado de trabalho. Nas fazendas, as condições eram péssimas,

pois permaneciam as tradições escravistas, como os castigos físicos ou simplesmente a recu-

sa dos fazendeiros em remunerar os trabalhadores. Nas cidades, os empregos com salários

mais altos e melhores condições de trabalho eram, em geral, ocupados pelos imigrantes ou

pelos brancos, nascidos no Brasil.

Os preconceitos e o racismo, que foram tão importantes para manter o sistema es-

cravista, permaneceriam como traços marcantes da sociedade brasileira, mesmo depois de

decretado o fim da escravidão.

O crescimento de diversas cidades, provocado pela vinda de imigrantes e de ex-escra-

vos, foi acompanhado também de desenvolvimento econômico. Entre o fim do século XIX e

as primeiras décadas do século XX, ou seja, entre 1890 e 1930, a urbanização e a industrializa-

ção foram fenômenos intensos e importantes.

Com mais indústrias e serviços, havia mais di-

nheiro circulando e ampliavam-se as possibilidades

de trabalho. Não era apenas a classe operária que

crescia, mas também as camadas médias urbanas.

Surgiam associações, clubes, sindicatos e partidos

políticos que lutavam por novos direitos e criticavam

o modo como a política era controlada por uma elite

restrita de fazendeiros e banqueiros.

Naquelas décadas, o Estado republicano uti-

lizou-se, inúmeras vezes, da violência para contro-

lar manifestações, impedir o surgimento de grupos

de oposição e inibir a participação popular na vida

política.

Figura 8: Quadro “Operários de Tarsila do Amaral, pintado em 1933, após uma viagem que a pintora fez à antiga União Soviética (URSS).


No campo e na cidade, tais formas de violência provocaram a morte, prisão ou expul-

são do país de milhares de pessoas. Na Bahia, o arraial de Canudos foi destruído pelas tropas

do Exército, em 1897, quando cerca de 30 mil pessoas foram mortas. Na região do Contes-

tado, entre Paraná e Santa Catarina, um conflito entre tropas militares e a população local

deixou quase dez mil mortos, entre 1912 e 1916.

As greves urbanas eram tratadas com intensa violência e a repressão atingia principal-

mente os líderes operários. Em 1907, foi aprovada a Lei Adolfo Gordo (de autoria do senador

de mesmo nome) que autorizava o Estado a expulsar estrangeiros, envolvidos com o movi-

mento operário.

O Estado, portanto, impedia que os anseios populares e as necessidades de mudança,

propostas pelas camadas médias, fossem concretizados. Assim, as desigualdades econômi-

cas permaneciam inalteradas. Havia também um forte controle da participação política, res-

trita à população que possuía riquezas e era alfabetizada.

De acordo com os parágrafos anteriores, explique por que o Estado republicano

precisou adotar estratégias mais complexas para construir a identidade nacional.

Não existia, à época, uma estrutura nacional de

educação, nem havia a responsabilidade do Estado

em alfabetizar as crianças, muito menos, os adultos!

Mas, nas escolas públicas e privadas, nos diversos es-

tados do país, foram se organizando os temas funda-

mentais para valorizar a Pátria e o trabalho.

Mesmo nessas condições, o Es-

tado planejou certas estratégias

para desenvolver e conduzir

um sentimento de nacionalida-

de. A escola e, particularmente,

o ensino de História foram im-

portantes para consolidar essas

estratégias.


Certamente, se vivêssemos nas primeiras décadas do século XX, estaríamos estudan-

do capítulos de “História Pátria”. Nessa história, o passado brasileiro forma uma unidade que

evolui necessariamente para a formação do Estado nacional. Contam-se apenas os episódios

históricos que marcam as lutas pela construção de nossa identidade, de nossa independência

política. Isto era feito de tal forma que a narrativa histórica de nosso passado buscava revelar,

em todos os momentos e episódios, aqueles que foram precursores de uma ideia de nação,

de independência, mesmo que essas noções não existissem à época dos acontecimentos. A

História era colocada a serviço da construção de uma memória nacional sem contradições,

isto é, sem que houvesse outros interesses, projetos e ideais de nação. Nessa História, Tiraden-

tes e D. Pedro I igualavam-se como defensores de um ideal comum. Zumbi e a Princesa Izabel

surgiam com personagens do mesmo enredo que libertaria os escravos e poria fim ao regime

de escravidão no Brasil.

Seção 6O Estado Nacional e nossa identidade nacional

Uma visão harmônica da História Brasileira também foi objeto de interesse dos gover-

nos do período da Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1984. Além de uma História feita

por heróis e que revelava uma harmonia natural à construção de nossa identidade, o regime

militar preocupou-se em difundir princípios de ordem moral e cívica através das escolas e

também de manifestações públicas, como os desfiles cívico-militares. O problema é que o

civismo estava a serviço do regime, sem visar à formação de cidadãos conscientes de deveres

e direitos, e que se comprometessem com a luta democrática pela transformação das condi-

ções que faziam – e ainda fazem – do Brasil, uma sociedade desigual, injusta e violenta. Com

a redemocratização do país nos anos 80, muitas dessas manifestações transformaram-se em

formas de protesto dos cidadãos contra as arbitrariedades e injustiças da sociedade.


7

Uma das maneiras de forjar uma identidade nacional, ou seja, de construir uma unidade de sentido, de síntese de nossa alma nacional deu-se atra-vés do futebol. Nas primeiras copas do mundo, a ideia de que um time pudesse encarnar a identidade de um povo ainda não estava plenamente consolidada. Mas, aos poucos, o futebol como um esporte que atraía as massas, passou a progressivamente interessar alguns agentes que passa-ram a associar algumas características desejáveis da identidade nacional ao estilo de jogo, apresentado pelos times. Isto se naturalizou de tal forma que jogar de forma fria e mecânica, passou a identificar, por exemplo, o jeito dos alemães jogarem; jogar com raça e catimba, caracteriza o futebol dos brasileiros e também dos argentinos. Mas será que podemos identifi-car um povo ao modo como joga sua seleção nacional de futebol?

Leia os textos a seguir:

Texto 1

O que se pede dos brasileiros hoje nessas circunstâncias, é amor ao Brasil. Jogar a partida de ponta a ponta com a alma, voltada para cima, inspira-da nos altos interesses da Pátria. O esporte, muitas vezes, tem se transfor-mado em autênticos testes de patriotismo. Vestindo a camisa de seu país, o atleta pode demonstrar sua capacidade em defendê-lo. E isto ocorre, certamente, quando se trata de lutas no campeonato internacional. A vi-bração deve ser maior. A vitória transcende ao simples prazer de vencer. Por trás do triunfo, está um mundo que é a pátria.

(“Brasil!”. A Gazeta Esportiva, 13/07/1950, p.2)

Texto 2

Que há responsáveis pelo nosso fracasso, isto é indiscutível. E entre os inú-meros pontos falhos, devemos nos reportar ao aspecto psicológico. Trans-formamos a batalha de Maracanã num lance decisivo de nacionalismo, distraídos de que muitos de nossos jogadores, por razões naturais e aceitá-veis, não estavam em condições absolutas de arcar com tamanha respon-sabilidade. No esporte, é um mal confundir-se gols com patriotismo.

(“Crítica construtiva”. A Gazeta Esportiva, 20/06/1950, p.2)


7

Os textos que você acaba de ler foram escritos durante a Copa do Mundo de

1950, que foi disputada no Brasil. Ambos foram publicados pelo jornal A Gazeta Espor-

tiva. O texto 1 foi publicado no dia do jogo do Brasil contra a Espanha, que terminou

com uma goleada brasileira de 6x1 contra os espanhóis. O texto 2 foi publicado após

a derrota do Brasil para o Uruguai, por 2x1 na partida decisiva do mundial. Analisando

esses textos, podemos concluir que durante a Copa do Mundo de 1950, parte da im-

prensa esportiva via o futebol como:

a) ( ) mera competição esportiva que não se confundia com questões políticas ou nacionais e que deveria ser tratada como tal.

b) ( ) forma de alienação da população em relação aos problemas reais que sofria o povo brasileiro, fazendo do futebol o “ópio do povo”.

c) ( ) instrumento de manobra do clubes esportivos que aproveitaram a situação para promover seus jogadores e aumentar seu próprio prestígio.

d) ( ) forma de identificar o povo brasileiro a um sentimento nacionalista e patriótico, independente dos resultados das partidas.

e) ( ) maneira de identificar o povo brasileiro, dando expressão ao senti-mento nacional e de amor à pátria, mas que é questionado depois da derrota.

Como vimos, o processo de construção da nossa identidade foi marcado por inúmeros

conflitos entre os diversos grupos sociais.

Em vários momentos da história republica-

na, a sociedade manifestou seu descontentamento

e sua rebeldia contra o poder do Estado. O controle

desse Estado pelas elites e sua legitimidade peran-

te a sociedade dependeu e depende, ainda hoje, de

duas forças que quase sempre andam juntas: a coer-

ção e a persuasão.

A coerção caracteriza-se pelo uso da violência e do controle direto sobre a vida do

indivíduo. Por exemplo, ao infringir uma lei, há mecanismos de punição que todos conhecem

(multas, prisão, perda de uma propriedade, suspensão de algum direito).

A persuasão é a força do convencimento. Graças a ela, a sociedade aceita e considera

necessárias as formas de controle do Estado. A força de persuasão está presente nas ideias di-

A luta para estabelecer uma

identidade nacional foi e conti-

nua sendo uma tarefa difícil para

as elites que procuram sempre

ocultar as tensões e diferenças

entre as classes sociais.


fundidas pelos meios de comunicação, pelos intelectuais, pela escola e pelos representantes

do Estado (funcionários ou indivíduos que participam do governo).

O Estado também exerce sua influência ao construir os inúmeros símbolos da nacio-

nalidade: a bandeira, o hino, as datas cívicas comemorativas, como o Dia da Independência.

Além disso, por meio da escola, todos conhecemos uma História do Brasil que valoriza os

“heróis da Pátria”, isto é, os homens e mulheres que teriam lutado pelo país.

Finalmente, como dissemos, esses símbolos da pátria estão presentes em museus, nas

músicas, nos filmes e nas telenovelas. Muitos desses símbolos tornam-se nomes de ruas, são

transformados em esculturas e expostos nas praças de várias cidades.

Desta forma, acostumamo-nos com certos nomes e acontecimentos: Tiradentes, D. Pe-

dro I, Grito do Ipiranga, José Bonifácio, Duque de Caxias, Proclamação da República.

Para concluir este capítulo, faça a atividade seguinte, que envolve uma síntese do que

vimos nas diferentes seções do texto.

8

Selecione um material de publicidade que envolva o tema do “Brasil” em qual-

quer meio de comunicação (TV, rádio, jornais, Internet). Pode ser a publicidade de um

produto (carro, refrigerante, combustível etc.) ou uma propaganda do governo. Colo-

que-as em seu caderno e, a partir da leitura desta unidade, identifique dois aspectos

importantes da publicidade selecionada:

a) Quais são as imagens utilizadas para falar do Brasil?

b) Escreva sobre qual a ideia transmitida pela publicidade? Observe que a ideia não está presente apenas nas palavras, mas em todos os elementos da pu-blicidade (as imagens, as palavras, os sons, se houver).


Se quiser saber mais sobre o assunto deste capítulo, aproveite nossas dicas.

Filme

Barbosa

Direção: Jorge Furtado

Brasil, 1988

Trata-se de um filme curto (12 minutos) sobre um personagem que se sente obcecado

pela derrota da seleção brasileira, na Copa de 1950, contra o Uruguai. Ele fabrica uma má-

quina do tempo e volta ao dia do jogo para impedir a vitória da seleção uruguaia e mudar os

rumos da história. Filme acessível na Internet, no endereço eletrônico:

http://www.portacurtas.com.br/buscaficha.asp?Diret=460

(acesso em agosto de 2010) e em DVD (com o título: Curtas – Jorge Furtado).

Livro

Dois livros de Lima Barreto (1881 – 1922): “Recordações do escrivão Isaías Caminha”

(1909), narra a história de um personagem mulato que sofre os preconceitos raciais que per-

maneceram mesmo com o fim da escravidão. No outro livro, “Triste fim de Policarpo Quares-

ma” (1915), o autor analisa a história dos primeiros anos da República, na perspectiva de um

personagem profundamente nacionalista.

Site

A Biblioteca Nacional mantém uma revista mensal que pode ser adquirida em bancas

de jornal ou consultada na Internet. Trata-se de uma publicação de textos bem escritos e que

abordam diversos temas da história do Brasil e do mundo. http://www.revistadehistoria.com.

br/ (acesso em agosto de 2010).


Atividade 1

a) Segundo o poema, os trabalhadores (pedreiros, escravos, cozinheiros etc.) são os principais personagens ausentes das narrativas oficiais dos aconte-cimentos históricos.

b) O desafio proposto é reescrever parte deste poema, pensando na história de seu município, ou seja, olhar a história, a partir do ponto de vista do povo trabalhador.

Atividade 2

a) Alternativa A

b) A tentativa de transformar a Princesa Isabel em “Redentora”, isto é, salvadora dos escravos, e como principal agente do processo que culminou na Lei Áu-rea, foi uma estratégia utilizada por setores da monarquia para angariar apoio popular e tentar garantir sua continuidade como regime político do país.

Atividade 3

a) O conjunto de relações entre uma metrópole europeia e sua colônia forma o chamado Sistema Colonial. Economicamente, as colônias atuavam como fornecedoras de produtos agrícolas e minerais e consumidoras dos produ-tos da Metrópole, que monopolizava todo o comércio. Politicamente, elas eram fonte de poder das realezas europeias que controlavam toda a admi-nistração de seu território.

b) Explique quais foram as condições sociais e econômicas que conduziram à crise do sistema colonial

Atividade 4

a) A imagem da Figura 6, uma tela intitulada “A Proclamação da Independên-cia” do pintor René Moureaux, feita em 1844, destaca a figura de D. Pedro, que a cavalo, aparece rodeado por pessoas do povo (mulheres, crianças, jo-vens), e, ao fundo aparecem outros cavaleiros, saudando as pessoas com seus chapéus. A imagem da Figura 7, o quadro “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, de 1888, retrata a cena do chamado Grito do Ipiranga, com destaque para D. Pedro, que a cavalo e espada erguida, aparece cerca-do por sua guarda e comitiva, o único elemento popular que assiste à cena é um guia de carro de bois, carregado de toras de madeira.


b) Nas duas imagens, a figura de D. Pedro aparece em destaque, ocupando o centro da cena. Na Figura 6, ele aparece cercado por pessoas comuns como um líder popular, que festeja a independência junto à população. Na Figura 7, ele representa um líder que ocupa o centro de um acontecimento espe-cial, que se confirma com um gesto solene de bravura ao erguer a espada.

Atividade 5

Com base no texto, responda:

a) Basicamente para duas finalidades. A primeira era garantir a unidade do terri-tório e impedir que o país fragmentasse-se em diversas nações independen-tes. A segunda finalidade do Estado imperial era garantir a permanência do sistema escravista e, portanto, a continuidade do regime de trabalho escravo.

b) A partir da Proclamação da República, em 1889, a questão da identidade na-cional, antes ligada à Monarquia, passou a interessar bastante aos republica-nos. O novo regime teve papel importante nessa construção da identidade, especialmente criando as condições para que surgisse um sentimento de nacionalidade. Por isso, os republicanos investiram em novos símbolos da nova ordem, como o Hino e a Bandeira Nacional, e constituíram uma nova galeria de heróis nacionais.

Atividade 6

A mudança do sistema político, a extinção da escravidão e a organização de um

mercado de trabalho livre, a chegada de imigrantes, o desenvolvimento das cidades,

com a urbanização e industrialização, e a atuação de novos grupos sociais, formavam

um novo contexto, exigindo que o Estado republicano adotasse estratégias mais com-

plexas para construir a identidade nacional.

Atividade 7

Alternativa E

Atividade 8

Atividade de análise de imagens de propaganda selecionadas pelo próprio aluno.


Referências

Imagens

• http://www.sxc.hu/browse.phtml?f=download&id=1207518 • Roger Kirby.

• http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bev%C3%B6lkerungsdichte_Brasiliens.png.

• ttp://www.brasildemocraciadireta.hpg.com.br/contato.html.

• http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_Revolt_of_the_Tailors.svg.

• Fonte: Acervo do Museu Imperial/IPHAN/ (Petrópolis, RJ).

• Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Independ%C3%AAncia_ou_Morte.jpg.

• Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Fala_do_trono.jpg?uselang=pt-br.

• Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pedro_II_angelo_agostini.jpg?uselang=de.

• Fonte: http://www.flickr.com/photos/certo/4245641169/ • Certo Xornal.

• http://www.sxc.hu/browse.phtml?f=download&id=1220957 • Ivan Prole.

• http://www.sxc.hu/985516_96035528.


Anexo • Módulo 1 • Unidade 3

O que perguntam por aí?

Questão ENEM 2010

Quem construiu a Tebas de sete portas?

Nos livros, só constam os nomes dos reis.

Arrastaram eles os blocos de pedra?

E a Babilônia tantas vezes destruída. Quem a ergueu outras tantas?

Em que casas da Lima dourada, moravam os construtores?

Para onde foram os pedreiros na noite em que a Muralha da China ficou pronta?

A Grande Roma está cheia de arcos do triunfo.

Quem os ergueu? Sobre quem triunfaram os césares?

BRECHT, B. Perguntas de um trabalhador que lê. Disponivel em: http://recantodasle-

tras.uol.com.br. Acesso em: 28 abril 2010.

Partindo das reflexões de um trabalhador que lê um livro de História, o autor censu-

ra a memória construída sobre determinados monumentos e acontecimentos históricos.

A crítica refere-se ao fato de que:

a) Os agentes históricos de uma determinada sociedade deveriam ser aqueles que realizaram feitos heroicos ou grandiosos e, por isso, ficaram na memória.

b) A História deveria se preocupar em memorizar os nomes de reis ou dos governan-tes das civilizações que se desenvolveram ao longo do tempo.


c) Os grandes monumentos históricos foram construídos por tra-balhadores, mas sua memória está vinculada aos governantes das sociedades que os construíram.

d) Os trabalhadores consideram que a História é uma ciência de difícil compreensão, pois trata de sociedades antigas e distantes no tempo.

e) As civilizações citadas no texto, embora muito importantes, permanecem sem te-rem sido alvos de pesquisas históricas.

Resposta: Letra C.

Comentário: Este poema foi trabalhado na primeira parte da aula, quando discuti-

mos a questão da construção da identidade. Na história, as minorias que são dominadas,

apesar de serem muito importantes, no caso os trabalhadores que constroem os monu-

mentos, não são valorizadas. A história é contada segundo a versão dos vitoriosos, no caso

as classes dominantes.

31Ciências Humanas e suas Tecnologias • História


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