Impactos jurídicos e econômicos da

COVID-19 COORDENADORES

Modesto Carvalhosa Fernando Kuyven

onso Celso Pastare ssandro Octaviani xandre Ravanello xandre Schwartsman tonio Ca rlos de Almeida Amendola oldoWald hur M. Ferreira Neto yla Esther Fel lous uno Miragem sar Pereira elle Linero Goldfarb niel Kalansky uardo Tonin Citolin esto Tzirulnik

Jipe Ronco rnando Kuyven ancisco José de Castro Rezek ancisco Rezek briel de Orleans e Bragança briela Neves uthama Fornaciari

uliano Deboni stavo Neves Forte milton Dias de Souza n Goldberg n Goldfajn bella Conte Camilo Unhares

Ivan legoroff de Mattos José Rogério Cruz e Tu cci Judith Martins-Costa Leandro A. Ramozzi Chiarottino Lucas Costa Paim Luciano Benetti Timm Luís Fernando de Lima Carvalho Marcelo Barbosa Sacramone Maria Cristina Pinotti Mariana Brassaloti Ronco Marina V. Takitani Modesto Carvalhosa Nathalie S. T. Sato Oliva r Vitale Otavio Luiz Rodrigues Jr. Paulo Henrique dos Santos Lucon Rabih Nasser Rafael Carvalho Rezende Oliveira Rafael Peteffi da Silva Rafael Wallbach Schwind Renato Opice Blum Roberto Teixeira da Costa Rodrigo Xavier Leonardo Ronaldo Vasconcelos Shirly Wajsbrot Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho Vítor Boaventura

THOMSON REUTERS

REVISTADOS TRIBUNAISN

SUMÁRIO

PREFÁCIO- E SE FIZÉSSEMOS DIFERENTE? ooo ooo ooooooooooooo ooo ooooooooooo o oooo ooo oooooooooOOooo 5

Luís Roberto Barroso

NOTA INTRODUTÓRIA DOS COORDENADORES .... .. .............. .. .......................... o 7

Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven

PARTE 1 REPERCUSSÕES DA COVID-19 SOBRE A ECONOMIA E OS NEGÓCIOS

l. O custo econômico da pandemia .. ............ ........ .. .......... o .. .. .... .. .... .. .... ................ .. 2l

Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastare

20 Quatro conclusões e uma crise .. .. ........ .. ...... .... ........ .. ...... o .. ........ o .... .......... ........ .. o 29

Alexandre Schwartsman

30 A crise da Pandemia exige responsabilidade e gestão .. .. .......... 0 ...... o ....... o• ......... o 4 7

Ilan Goldfajn

40 Repercussões socioeconõmicas da Covid-19 ...... .. .. ....... .. .................. .................. 0 51

Roberto Teixeira da Costa

PARTE 2 REPERCUSSÕES DA COVID-19 SOBRE O DIREITO

DIREITO CML

l. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pan-demia de 2020 (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual) ..... o 63

Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrígues]r.

20 Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na rela-ção entre shopping center e seus lojistas............................................................... 75

]udith Martins-Costa

14 I IMPACTOS JURÍDI COS E ECONOMICOS DA COVID-19

3. Caso fortuito ou de força maior: elementos estruturantes e aplicabilidade em tempos de Covid-19 ... ... ..... .......... .... ......... .. .. ...... .. ................. .. .................... ... ...... . 111

Rafael Peteffi da Silva

4. A pandemia de coronavírus, alteração das circunstâncias e o direito de emer­gência sobre os contratos.. .. .. ... .. .......................... .. ....... .. ..... .. ........ ... .... .... .. .. ....... . 137

Bruno Miragem

DIREITO EMPRESARIAL

S. Reflexos da pandemia de Covid-19 no direito empresarial............ .... ..... ............ 153

Fernando Kuyven e Felipe Ronco

6. Repercussões da Covid-19 nos contratos de M&A: as disputas que estão por vir. ...... ... ..... ... .... ........ ....... ..... .... ......... ..... .................. .......... ...... .... .. .... .. ... ..... .. ..... .. 191

Daniel Kalansky e Ivan Iegoroff de Mattos

DIREITO IMOBILIÁRIO

7. Covid-19 e os contratos de locação urbana: dever de renegociar, institutos aplicáveis e a jurisprudência ... .... ... .. .................. ...... .............. ...... .................... .... . 201

Luis Fernando de Lima Carvalho e Lucas Costa Paim

8. Contratos na incorporação imobiliária e a Covid-19 ............... .. .. .. ........ ....... .. ..... 235

Olivar Vitale

DIREITO DOS SEGUROS

9. A Covid-19 e o Seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas .. ...... 245

Ernesto Tzirulnik e Vitor Boaventura

10. Covid-19, o conceito de "dano físico" e a cobertura securitária para lucros cessantes............ .. ..... .. .. ... ........... ...... .... ... ... ...... ........... ......................... ..... . 271

Ilan Goldberg

11. A pandemia do coronavírus (Covid-19) e a revisão dos planos de recuperação judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293

Gabriel de Orleans e Bragança, Marcelo Barbosa Sacramone e Ronaldo Vasconcelos

SUMÁRIO I 15

DIREITO PROCESSUAL

12. Em defesa da constitucionalidade do julgamento colegiado virtual.... ...... ......... 315

José Rogério Cruz e Tucci

13. Processo, novas tecnologias e Pandemia .. ... ...... ...... ........ ...... .. .... ............ .. .. .. .. .... . 321

Paulo Henrique dos Santos Lucon

14. O coronavírus, a compliance e a arbitragem ..... .. .... .. ........ ... .. .. ............................. 329

Arnaldo Wald

DIREITO TRIBUTÁRIO

15. Empréstimo compulsório em caso de calamidade pública.................... .. .... .. ...... 339

Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Mich ilini Muniz de Carvalho

16. Pandemia da Covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importân-cia dos juízos de equidade em calamidades públicas......... .... ............ .. .. .. ...... .. .. . 363

Arthur M. Ferreira Neto e Alexandre Ravanello

17. Tributação e Crises sob a Covid-19 ........................................................... .. .... .. ... 397

Antonio Carlos de Almeida Amendola e Isabella Conte Camilo Unhares

18. A possibilidade de licença compulsória de patentes e a pandemia.... .... .. ...... ..... 409

Leandro A. Ramozzi Chiarottino e Gabriela Neves

DIREITO DIGITAL

19. Repercussões da Covid-19 no Direito Digital ............................................. .. ....... 417

Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot

DIREITO ADMINISTRATIVO

20. Sete questões contratuais sobre concessões e parcerias público-privadas em tempos de pandemia .... _... ... ... .......... ............ ........ ....... ........... .. ............. .. ...... ..... .. .. 4 33

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind

21. Estado de necessidade administrativo: novo coronavírus e os remédios do Direito ................... ....... ... ...... ............ ...... ... .. ... ... ... .... ..... .... .... ...... ........ ...... ... ....... .. 44 7

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

16 I lMPACTOSJURÍDlCOS E ECONOMlCOS DA COVlD-19

22. A inconstitucionalidade e ilegalidade da MP 966/20 ....................... .. ............ ... .. 465

Modesto Carvalhosa e Gauthama Fornaciari

23. Regime especial de contratações administrativas em face da pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de 2020 ...... .. .......... .............................................. .... ... ... .. .. 471

Cesar Pereira

DIREITO CONCORRENCIAL

24. A pandemia e a disciplina jurídica da concorrência no Brasil: boas intenções, técnica rarefeita, lentidão e os perigos da lente embaçada.................................. 485

Alessandro Octaviani

DIREITO AMBIENTAL

25. O Licenciamento Ambiental e seu Colapso em Tempos de Pandemia ......... ... .... 497

Eduardo Tonin Citolin e Giuliano Deboni

DIREITO DO CONSUMIDOR

26. As Repercussões da Covid-19 para o Direito do Consumidor.......... ... .. ...... .... ... 509

Luciano Benetti Timm

DIREITO DO TRABALHO

27. Efeitos jurídicos da pandemia da Covid-19 na esfera trabalhista ....... ... ... ... .. ..... 527

Cibelle Linero Goldfarb e Mariana Brassaloti Ronco

DIREITO PENAL

28. O Direito Penal e o descumprimento de medidas sanitárias para a contenção da epidemia... ..... ... .. .... ......... ............ ... ........ .. .... .. ... .. ... ... ... ...... ... .. .. .. .. ... ................ 547

Gustavo Neves Forte

DIREITO INTERNACIONAL

29. Pandemia e relações internacionais ..... ..... ... .. ....... ......... .. .... .... .... ............. .. .......... 575

Francisco Rezek, Francisco José de Castro Rezek e Beyla Esther Fellous

SUMÁRIO I 17

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

30. Comércio internacional em tempos de pandemia................................................ 587

Rabih Nasser, Nathalie S. I Sato e Marina Y Takitani