Modelos de Documentos Departamento Pessoal

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

ÍNDI

CE /

Mod

elos

No Modelos 01 Declaração de acumulação de cargo/função

02 Laudo de insalubridade

03 Portaria de Concessão de Insalubridade

04 Apostila de alteração de concessão de insalubridade

05 Certidão para fins de adicional por tempo de serviço

06 Quadro de contagem de tempo de serviço

07 Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço

08 Declaração de residência e antecedentes criminais

09 Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso

10 Portaria de admissão em confiança – função criada

11 Portaria de admissão em confiança – função substituída

12 Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo

13 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – função criada

14 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição

15 Folha informativa – afastamento docente

16 Folha informativa – afastamento técnico-administrativo

17 Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo

18 Folha informativa para alteração de função docente

19 Termo de alteração contratual – alteração de função docente

20 Apostila de alteração de nome

21 Termo de alteração contratual – mudança de nome

22 Certidão para fins de aposentadoria

23 Termo de rescisão contratual

24 Certidão de recontagem de tempo de serviço

25 Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem

26 Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT

27 Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão

28 Contrato de trabalho de docente – caráter provisório

29 Contrato de trabalho de docente – prazo determinado

30 Contrato de trabalho – Pesquisador

31 Ficha de controle de funções vagas e providas

32 Ficha de controle de cargos vagos e providos

33 Requerimento STDARH

34 Apostila de dispensa, a pedido

35 Apostila de dispensa, a critério da Administração

36 Apostila de exoneração, a pedido

37 Instrução de férias para orientação dos Supervisores


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CE /

Mod

elos

No Modelos 38 Ficha de assentamento funcional

39 Ficha de registro de empregados

40 Quadro total de horas noturnas

41 Requerimento DTAd

42 Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação

43 Portaria de incorporação de gratificação de representação

44 Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor

45 Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de representação incorporada

46 Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de representação para fins de incorporação de diferença

47 Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação

48 Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria

49 Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria

50 Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual

51 Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual

52 Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo

53 Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual

54 Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado

55 Portaria de concessão de licença adoção

56 Guia para perícia médica – GPM

57 Relatório de acidente de trabalho

58 Portaria de concessão de licença gestante

59 Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares

60 Certidão de licença-prêmio

61 Portaria de concessão de licença-prêmio

62 Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público

63 Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico

64 PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante

65 Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho

66 Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo indeterminado

67 Apostila de confirmação no regime especial de trabalho

68 Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT

69 Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário

70 Ficha de salário-família – servidor celetista


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CE /

Mod

elos

No Modelos 71 Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte

72 Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte

73 Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte

74 Termo de suspensão contratual

75 Termo de alteração contratual – transferência

76 Portaria de transferência de função autárquica vaga

77 Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido

78 Termo de contrato de trabalho (Inserido)

79 Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido)

80 Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido)

81 Folha Informativa (Inserido)

82 Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido)

83 Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido)

84 Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação (Inserido)

85 Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho (Inserido)

86 Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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D E C L A R A Ç Ã O

Eu, _________________________________, RG _________________________,

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocuparoutro cargo, emprego ou função pública.

1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: Fone:

Endereço:

Bairro: Cidade:

Cargo/Emprego/Função: Regime Jurídico:

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

Dia da Semana Horário

2ª-feira das às horas





Sábado das às horas

Domingo das às horas

Total da carga horária semanal:

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximada-mente ________ km e que utilizarei ___________________________ como meio detransporte, gastando no percurso ________ horas e ________ minutos.

____________________, ____ de ______________________ de _____

servidor

OBS.: O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Ad-ministração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderesda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função.


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SECRETARIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”UNIDADE:SEÇÃO OU SETOR:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOLAUDO DE INSALUBRIDADE

Nome do funcionário(a) ou servidor(a):RG Cargo ou função atividade:Cargo ou função atividade que efetivamente exerce:

Se comissionado sede de origem:Data do comissionamento: / /

CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO

AGENTES FÍSICOSSIM NÃO

Radiação ionizante ( ) ( ) Próximo à fonte de radiação ( ) SIM ( ) NÃORadiação não ionizante ( ) ( ) TipoDesconforto térmico ( ) ( ) ( ) Calor ( ) Frio ( ) Mudanças bruscas de temperatura

IBUTG= Carga horáriaValores normais (limite de tolerância) IBUTG=Atividade ( ) trabalho leve ( ) moderado ( ) pesado

Umidade ( ) ( ) TipoRuído ( ) ( ) Dentro dos limites de tolerância db ( A )

Acima dos limites de tolerância db ( )carga horária com pausa de /Ruído contínuo ou intermitenteValores normais (Limite de Tolerância) 85 db (A)Ruído de impactoValores normais (Limite de tolerância) 120 db (C)

Iluminação inadequada ( ) ( ) unidade luxValores normais (Limite de Tolerância) luxde acordo com NBR 5413 – ABNT

Má ventilação ( ) ( )Poeiras ( ) ( ) Tipo

Condições ergonômicas ( ) ( ) TipodesfavoráveisOutros ( ) ( ) Tipo

Equipamento de Proteção Individual (EPI) SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Adotar Medidas de Proteção ( ) Coletivasnnnnt( ) IndividuaisEspecifique:

AGENTES BIOLÓGICOSTipo(s) do(s) agente(s) -Equipamento de Proteção Individual (EPI) SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Equipamento de Proteção Coletiva SIM ( ) NÃO ( )Adotar Medidas de Proteção ( ) Coletivasnnnnt( ) IndividuaisEspecifique:

MODELO 02 – Laudo de insalubridade.


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AGENTES QUÍMICOSSubstância(s):

Classificação da toxidade:Tipo ou natureza da operação;Toxidade potencial ambiental SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Equipamento de Proteção Individual (EPI) SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) SIM ( ) NÃO ( )Tipo:Adotar Medidas de Proteção ( ) Coletivas ( ) IndividuaisEspecifique:

CONCLUSÃO DO LAUDO

Condições insalubres SIM NÃO

Da atividade e/ou operação ( ) ( )Da unidade ( ) ( )

Grau de insalubridade Máximo Médio Mínimo IsentoDa atividade e/ou operação

( ) ( ) ( ) ( )

Da unidade( ) ( ) ( ) ( )

CLASSIFICAÇÃO FINAL ( ) ( ) ( ) ( )

Observações:

DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _____/_____/______

CARGA HORÁRIA: ______ HORAS DIÁRIAS

__________________ , ______de __________________de _______

Assinatura do responsável pela informação


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PORTARIA DE DE DE nn .

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA

UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINIS-

TRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________, no uso das

atribuições previstas na Portaria UNESP _______, CONCEDE, de acordo com o Decreto

nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado

pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Rela-

ções do Trabalho, adicional de insalubridade, correspondente ao grau ________________,

a partir de _______________, a ________________________, RG ________________,

exercendo o cargo/função de _______________________________________________,

lotado(a) ________________________.

(Processo nº )

(Assinatura)

Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____.

MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade.


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APOSTILA DE DE DE nn.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA

UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINIS-

TRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________, no uso das atri-

buições previstas na Portaria UNESP _______, APOSTILA, a presente Portaria para

declarar, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e

Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que fica altera-

do a partir de ___/___/_____, o grau de insalubridade para ________________.

(Processo nº )

(Assinatura)

Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____.

MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade.


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CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº

CERTIFICAMOS, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo

com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção

que, .............................................................., RG ............................, esteve em efetivo

exercício no período de ...../...../.... a ...../..../.... registrando as seguintes ocorrências:

ANO DE ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................

................................................................................................................ Neste período

consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/

Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo,

Seção ..............................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Elaborada por: Conferido por:

Nome do servidor Nome

RG RG

Função Função

OBS.:

1. Elaborar em papel timbrado.

2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESPou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, confor-me Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”.

MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço.


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PROCESSO Nº:INTERESSADO: RG:

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº

DIAS

Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH-

_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a

___/___/_____............................................................................................

MENOS:

(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)

MAIS:

Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH-______/______ de fls. _______, dias líquido até o dia ____/____/_____...................................................................................................................................

Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público

TEMPO LÍQUIDO

ANOS MESES DIAS

TEMPO PARA ADICIONAL

Obs.: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____.

(local e data)



RG RG

Função Função

MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço.


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DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DAREITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDA-DE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE_______________________.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de

____/____/_____, o _____ adicional por tempo de serviço, a _______________________,

RG _____________________.

(Proc. nº ______________)

(local e data)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____.

MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço.


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D E C L A R A Ç Ã O

Eu,...................................................., RG ..............................., DECLARO, para os

devidos fins, que resido à ...............................................................................na cidade

....................................... e sob as penas da Lei, que sou pessoa de comprovada idonei-

dade moral, nada havendo que possa me desabonar.

DECLARO, outrossim, nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não

existe em andamento nas Varas competentes da Justiça, qualquer processo-crime em

que sou indiciado como autor ou co-autor.

(local e data)

(Assinatura)

MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais.


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�SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO

REQUISIÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA PARA INGRESSO

Nome

Data do nascimento Sexo Est. Civil Cor

Filiação e

Local do nascimento Estado Doc. ident.

Residência Nº Tel.

Cidade

Cargo ou função a que se destina

Classe, padrão ou salário Categoria

Fundamento legal de nomeação ou admissão

Dependência requisitante

Data da publicação do Ato no “Diário Oficial”

Município:

Unidade Escolar:

Disciplina:

Nº de Classificação

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

NOME ANTERIOR:

ASSINATURA:

OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE:

a) 3 fotografias iguais, recentes, formato 3x4;

b) Selo de Assistência Médica.

Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso.

JÁ FOI EXAMINADO NESTE DEPTO

É OU FOI SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

OBTEVE LICENÇA P/ TRATAMENTO SAÚDE

LOCALIDADE E DATA

ASSINATURA DO DIRETOR OU CHEFE DE SERVIÇO


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PORTARIA DE DE DE .

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/

INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR

DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições

conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do

ESUNESP, _______________________________, RG _________________, para pro-

ver, em confiança, a função de _______________________, do SQFA-I da UNESP, Nível

______, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas

semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posterio-

res, Autárquico, criada pela Resolução UNESP ________, lotada no(a) _______________

___________________________.

(Processo nº __________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______

Exercício a partir de ______/______/_____

NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a

expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das de-

mais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a)

___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para

a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada.


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PORTARIA DE DE DE .


INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADO-

RIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela

Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP,

________________________________, RG _____________________, para prover, em

confiança, a função de _____________________________, do SQFA-I da UNESP, Nível

________, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas

semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posterio-

res, Autárquico, lotada no(a) ___________________________________, na vaga decor-

rente da (dispensa/aposentadoria, etc.), de ____________________________________,

RG ___________________.

(Processo nº ___________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______

Exercício a partir de ______/______/_____

NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a

expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das de-

mais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a)

___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para

a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída.


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FOLHA INFORMATIVA

1. Nome:_____________________________________RG: _______________________

2. Função Proposta:________________, do SQFA-_______ da UNESP, Nível ______,Grau ______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em 40 horas semanaisde trabalho, Regime Jurídico: Autárquico

3. Fundamento Legal:3.1. Criação da função: Portaria UNESP_____________________3.2. Em substituição

3.2.1. ________________________________. RG:_______________________3.2.2. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico3.2.3. Lotação: ____________________________________________________3.2.4. Motivo: _____________________________________________________

4. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP5. Lotação:

5.1. Função proposta: __________________________________________________

6. Concurso Público:Homologação: ________________________________________________________Classificação: ________________________________________________________

O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Con-vocação.

A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Aberturade Inscrições, encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.

A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/96, é do _______________________.

Desta forma, elaboramos a Portaria de Admissão de fls.______, que submetemosà consideração superior.

__________________, _____ de _______________ de ______

____________________________ Supervisor Técnico de Seção

De acordo. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor.

_________________, _____ de __________________ de ______

__________________________ Diretor Técnico de Divisão

MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.


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PORTARIA DE DE DE .


INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições

conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP,

em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________

_____________, publicado no DOE de _____/____/_____, ________________________,

RG ______________________, para prover a função de __________________________,

do SQFA-_____ da UNESP, Nível _______, Grau ________, da Escala de Vencimentos –

Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a

Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela _____________,

lotada no(a)_____________________________________________.

(Processo nº __________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______

Exercício a partir de _____/_____/_____

MODELO 13 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concursopúblico – função criada.


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PORTARIA DE DE DE .


INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR

DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições

conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP,

em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________

_______________, publicado no DOE de ____/____/_____, ______________________,

RG ____________________, para prover a função de ____________________________,

do SQFA-______ da UNESP, Nível _______, Grau _______, da Escala de Vencimentos –

Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Reso-

lução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) na vaga decorren-

te da (dispensa/aposentadoria, etc.) de _____________________________________,

RG ____________________.

(Processo nº _________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______

Exercício a partir de _____/_____/_____

MODELO 14 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concursopúblico – em substituição.


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FOLHA INFORMATIVA PARA AFASTAMENTO DE DOCENTE

1- NOME:

2- RG:

3- CARGO OU FUNÇÃO:

4- REGIME JURÍDICO:

5- REGIME DE TRABALHO:

6- DATA DE EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE:

7- DATA DE EXERCÍCIO NO REGIME DE TRABALHO:

8- DATA DE CONFIRMAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO:

9- LOTAÇÃO:

10- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CAR-GOS OU FUNÇÕES:

11- FINALIDADE DO AFASTAMENTO:

12- PERÍODO DO AFASTAMENTO:

13- LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE:

14- PERÍODO DE TRÂNSITO:

15- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO:

16- FUNDAMENTO LEGAL:

17- NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DEESTUDOS, ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA:

18- NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, ESPECIFICÁ-LAS:

19- AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PE-RÍODOS:

20- INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTA-MENTOS JÁ USUFRUÍDOS:

21- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DETRABALHO:

22- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS:

Local e Data

(assinatura do responsável pelas informações)

MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente.


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FOLHA INFORMATIVA

1- CÂMPUS/UNIDADE:

2- NOME DO SERVIDOR:

3- RG:

4- FUNÇÃO TITULAR/ EM COMISSÃO OU EXERCÍCIO EM SUBSTITUIÇÃO:

5- REGIME JURÍDICO:

6- FAIXA, NÍVEL, ESCALA DE VENCIMENTOS, TABELA, SQFA/SQF:

7- DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO TITULAR):

8- DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO EM COMISSÃO):

9- LOTAÇÃO:

10- FINALIDADE DO AFASTAMENTO:

11- PERÍODO DE AFASTAMENTO (SE PARCIAL, INDICAR TAMBÉM OS DIAS DASEMANA):

12- PERÍODO DE TRÂNSITO:

13- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO (COM OU SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO):

14- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

15- AFASTAMENTOS USUFRUÍDOS E RESPECTIVOS PERÍODOS:

16- ESPECIFICAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, SE FOR O CASO:

17- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE SE OSERVIDOR ESTARÁ USUFRUINDO FÉRIAS (PERÍODO AQUISITIVO):

Local e Data

(assinatura do responsável pelas informações)

MODELO 16 – Folha informativa – afastamento técnico-administrativo.


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TERMO DE COMPROMISSO

___________________________________________, RG ___________________,exercendo a função de ___________________________________ (regime jurídico), na____________________, em cumprimento ao disposto no artigo _______ da ResoluçãoUNESP nº _______, de ____________, publicada no DOE de _____/_____/_____ , subs-creve este instrumento, por meio do qual se compromete a continuar prestando serviçosà Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, após o término do afastamen-to para _______________________________, por igual período ao do afastamento quelhe for concedido, computado, inclusive, o lapso de tempo de prorrogação, se houver.

O compromitente declara expressamente, neste ato, que reembolsará à UNESP, nahipótese de inobservância deste compromisso, de todas as remunerações líquidas per-cebidas durante o período de afastamento.

O compromitente declara, outrossim, ter ciência de que o descumprimento da obri-gação ora assumida implicará a automática e imediata restituição a que se refere estetermo de compromisso, independentemente de qualquer notificação, interpelação ou avi-so extrajudicial.

O compromitente reconhece, por último, que o afastamento concedido, sem prejuí-zo de suas remunerações, lhe trará oportunidade de aperfeiçoamento profissional, razãopela qual firma este compromisso, como contra prestação do benefício outorgado.

Será considerado parte integrante deste instrumento o ato administrativo concessivodo afastamento, bem como suas eventuais alterações e complementações.

Em caso de execução deste instrumento, deverá ser observada toda a legislaçãoinerente ao tema.

Este compromisso é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando eleito oForo desta cidade para as questões dele decorrentes.

Local e data

Assinatura do compromitente

Ciente (Diretor da Unidade)

Testemunhas

MODELO 17 – Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo.

(finalidade e período)


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PROCESSO NºINTERESSADO:ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO

INFORMAÇÃO Nº /

Tratam os autos da alteração de função de ____________________,

RG __________________, ___________, ref. MS- ___, em ______________________,

________________, lotado(a) no ______________________________, desta Faculda-

de/Instituto, em virtude de ser portador(a) do título acadêmico de ____________________,

obtido ________________.

Tendo em vista o disposto no artigo (*) do Estatuto da UNESP, o(a)

interessado(a) passa a exercer a função de _______________________________, ref.

MS- _______, a partir de ___/___/_____, nos termos do artigo 1º da Resolução UNESP

5/97.

De acordo com o disposto no artigo 1º da Portaria UNESP 141, de 10/

11/89, publicada no DOE de 11/11/89, o Senhor Diretor desta Faculdade é autoridade

competente para alterar situação funcional decorrente de acesso na carreira docente.

Para a concretização da medida, providenciamos o Termo de Alteração

de Contrato ou apostilamento da Portaria de ___________, às fls. _____-verso, a qual

submetemos à consideração superior.

Local e data

Supervisor Técnico de Seção

De acordo. Encaminhe-se.

Diretor Técnico de Divisão

* FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA:a) Mestre

– inciso II do artigo 97 do Estatuto da UNESPb) Doutor

– inciso III do artigo 97 do Estatuto da UNESP (Auxiliar de Ensino)– artigo 83 do Estatuto da UNESP (Professor Assistente)

c) Livre-Docente– artigo 84 do Estatuto da UNESP– inciso IV do artigo 97 do Estatuto da UNESP – Auxiliar de Ensino p/ Professor Adjunto

MODELO 18 – Folha informativa para alteração de função docente.

(função) (Regime de trabalho)(Regime jurídico)

(Instituição)


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TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um ladoa Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Admi-nistração Geral do Câmpus de .................................................................... ou Reitoria,representada por..............................................., RG ...................................., devidamenteautorizado pelo artigo 1º da Portaria UNESP 141/89 e de outro lado...............................,RG ...................................., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Socialnº............, série......, ALTERAM, tendo em vista o disposto no artigo ......... do Estatuto daUNESP, a partir de ....../...../......., as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho firmado em......./....../......... , na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª – O empregado exercerá a função de............................, lotada no(a) .........................., ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circula-res e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuiçõescom zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª – O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente aovalor da referência MS-...., em ............... horas semanais, reajustado de acordo com apolítica salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido,efetuados os descontos previstos em leis.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.

(Processo nº )

Local/Data

_____________________________________EMPREGADOR

_____________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS

1 - ____________________________NomeRG

2 – ____________________________NomeRG

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____

MODELO 19 – Termo de alteração contratual – alteração de função docente.


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APOSTILA DE DE DE .

O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DIRETOR DA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DA(O) FACULDA-

DE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________________, no uso de suas atri-

buições legais, APOSTILA o presente Título/Portaria, para declarar que em virtude de

_________________________________________, o(a) interessado(a) passa a assinar

_______________________________________.

(Processo nº ___________________)

...........................................................assinatura

Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____.

MODELO 20 – Apostila de alteração de nome.


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Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade/Instituto/Ad-ministração Geral do Câmpus de.............................................................., representada

por............................................................, RG ................................................, e de outro

lado...................................................., RG ...................................., portador(a) da Cartei-

ra de Trabalho e Previdência Social nº....................., série..............., ALTERAM o contrato

de trabalho assinado em .........../.........../..........., para declarar que, em virtude de

................................................................................................................., o empregado passa

a assinar ................................................................ .

(Processo nº )

Local/Data

________________________________EMPREGADOR

________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - _______________________________NomeRG

2 - _______________________________NomeRG

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____.

MODELO 21 – Termo de alteração contratual – mudança de nome.


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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho, de um lado a

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Adminis-

tração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por

__________________________, RG _________________, devidamente autorizado pela

Portaria UNESP nº 153, de 15/07/96, e de outro lado ____________________________,

RG ______________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______,

série _______, fica justo e convencionado o seguinte:

Fica rescindido __________________, a partir de ____/____/_____, em todas as

suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Comple-

mentar em ____/____/_____.

Local/Data

___________________________EMPREGADOR

____________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - _______________________NomeRG

2 - _______________________NomeRG


MODELO 23 – Termo de rescisão contratual.

(motivo)


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CERTIFICAMOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA..................................................., em nome de ...................................................................,RG .............................., (discriminar a situação funcional do interessado, cargo/funçãotitular, função de confiança, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídicoetc.), que no período de ...../..../.... a ...../...../...., registraram as seguintes ocorrências:ANO DE ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Neste períodoconsta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade – Instituto/Faculdade de ........................................ do Câmpus de ............................................. daUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Se-ção ................................., aos (data) x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Elaborado por: Conferido por:Nome do Servidor: Nome do Servidor:RG: RG:Função: Função:


OBS: 1. Elaborar em papel timbrado.2. No período, certificar a partir da data constante da certidão expedida para fins

de aposentadoria até o dia anterior a concessão da mesma.3. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade

da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a)conta com _______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de _____________a ______________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___,pelo(a) _____________________________________”.

4. Incluir, quando for o caso, o tempo de serviço constante em certidões expedidaspelo INSS.

MODELO 24 – Certidão de recontagem de tempo de serviço.


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PROCESSO Nº:INTERESSADO: RG:

CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO nº / - - /

CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempode serviço do(a) interessado(a) é o seguinte:

DIAS



___/___/_____............................................................................................

MENOS:


MAIS:

Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH-_______/_______ de fls. ___________, dias líquidos até odia ____/____/_____ ..................................................................................

Tempo de serviço prestados em empresas privadas conforme certidãoexpedida pelo INSS .....................................................................................

TEMPO LÍQUIDO

ANOS MESES DIAS

TEMPO PARA APOSENTADORIA

Elaborado por: Conferido por:Nome do Servidor: Nome do Servidor:RG: RG:Função: Função:

MODELO 25 – Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem.


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DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINIS-TRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVODO CÂMPUS DE ________________________.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 1º e parágrafo único da Lei 1.386/51,

combinados com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação do

pagamento de aposentadoria solicitada por ________________________________, RG

__________________, ex-servidor(a) desta Unidade Universitária.

(Processo nº _______________)

(local e data)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p.____.

MODELO 26 – Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT.


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DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINIS-TRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVODO CÂMPUS DE _____________________.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 1.386/51, combinado com

o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação de pagamento de

pensão solicitada por ______________________________, RG ___________________,

dependente do(a) ex-servidor(a) _____________________________________________,

RG _____________________.

(Processo nº ______________)

(local e data)

(Assinatura)


MODELO 27 – Despacho de concessão de complementação de pagamento depensão.


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TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade EstadualPaulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de______________________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por_______________________________________, RG _______________________, e de outro lado_________________________________, RG __________________________, portador(a) da Car-teira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série _______, de agora em diante denominado(a) EMPREGADO, tendo em vista autorização do Reitor de _____/_____/______, e a habilitaçãoem concurso público homologado pelo Despacho nº ___________________, publicado no DOE de_____/_____/______, fica justo e convencionado:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ____________________________, lotadano (a) ____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, porta-rias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuiçõescom zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor dareferência MS-_____, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixa-da pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previs-tos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de ________ horas semanais de trabalho, emhorário que lhe for estipulado.

Cláusula 4ª - Este contrato vigorará em caráter provisório, pelo prazo máximo de 90 dias, apartir da data do exercício.

Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação dasLeis do Trabalho e Legislação Complementar.

Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessa-riamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestarserviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP.

Cláusula 7ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP.

E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumentode contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

(Processo nº ________________)

Local/Data

_________________________________EMPREGADOR

_________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - ______________________________ 2 - ________________________________NOME NOMERG RG

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____.

Exercício a partir de ______/_____/______

MODELO 28 – Contrato de trabalho de docente – caráter provisório.


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Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade EstadualPaulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de______________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por_______________________________________, RG ________________________, e de outro lado________________________________, RG _______________________, portador(a) da Carteirade Trabalho e Previdência Social nº ________, série ________, de agora em diante denominado(a)EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº _____________– RUNESP, fica justo e convencionado:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ______________________________, lotadano(a) ______________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comuni-cados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe foremconfiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suasatribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor dareferência MS-________, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política sala-rial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontosprevistos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, emhorário que lhe for estipulado.

Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data doexercício/ou enquanto _________________.

Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação dasLeis do Trabalho e legislação complementar.


E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumentode contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

(Processo nº ____________________)

Local/Data

_________________________________EMPREGADOR

_________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - ______________________________ 2 - ________________________________NOME NOMERG RG



(1) Modelo de Contrato de Trabalho para:• Professor Colaborador• Professor Visitante• Contratação nos termos da Resolução UNESP 40/83, Resolução UNESP 06, de 26/02/02,

Portaria UNESP 77, de 26/02/02

MODELO 29 – Contrato de trabalho de docente – prazo determinado.


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Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade EstadualPaulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de________________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representadapor ______________________________________, RG ______________________, e de outro lado___________________________________, RG ____________________________, portador(a) daCarteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série ______, de agora em diante denomi-nado(a) EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ________-RUNESP a habilitação em con-curso público homologada pelo Despacho nº __________, publicado no DOE de ____/____/_____,e a Portaria UNESP de __________________, publicada no DOE de ____/____/_____, fica justo econvencionado:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Pesquisador, lotada no(a) _______________,ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual estásendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor dareferência MS-_______, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP,até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá o Regime de Tempo Integral de Dedicação à Pesquisa.

Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir da data do exercício.

Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação dasLeis do Trabalho e legislação complementar.

Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessa-riamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir a prestarserviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP.


E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumentode contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

(Processo nº ____________)

Local/Data

_________________________________EMPREGADOR

_________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - ______________________________ 2 - ________________________________NOME NOMERG RG



MODELO 30 – Contrato de trabalho – Pesquisador.


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CONTROLE DE FUNÇÃOTÉCNICO-ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO:

FUNÇÃO:

PORTARIA DE CRIAÇÃO:

OBSERVAÇÃO:

PROVIDO POR: DOE:

DISPENSADO EM: MOTIVO: DOE:

SUBSTITUÍDO POR: DOE:












MODELO 31 – Ficha de controle de funções vagas e providas.


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CONTROLE DE CARGOPESSOAL DOCENTE

LOTAÇÃO:

FUNÇÃO:

DESPACHO Nº:

CRIAÇÃO:

PROVIDO POR: DOE:














MODELO 32 – Ficha de controle de cargos vagos e providos.


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ILMO(A) SENHOR(A) DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITO-RIA/SUPERVISOR DA SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃODE RECURSOS HUMANOS DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS......................................................

.........................................................................., RG ..................................., (Cargo

ou Função).................................., (Regime Jurídico) .......................... vem requerer a Vossa

Senhoria, o que segue:

( ) Abono de falta, referente ao dia ...../...../....., por motivo de ............................................

( ) Justificativa de falta(s), referente(s) ao(s) dia(s)........, por motivo de ...............................

( ) ...... dias de Gala, a partir de ....../...../....., conforme certidão de casamento anexa.

( ) ...... dias de Nojo, a partir de ...../...../....., conforme certidão de óbito anexa, grau de

parentesco...................................

( ) Efetivo Exercício por consulta ou tratamento de saúde por 01 dia no período das ........

às ........... horas, do dia ...../...../....., por motivo de tratamento .......................................,

conforme comprovante anexo.

( ) Efetivo Exercício, referente ao dia ...../...../....., por motivo de doação de sangue, con-

forme comprovante anexo.

( ) Licença Paternidade, a partir de ...../...../....., conforme certidão de nascimento anexa.

( ) Concessão de Horário Especial de Estudante.

( ) Alteração da Escala de Férias de ......./......./......., para ......./......./......, em virtude de

.......................................................

( ) Outros .............................................................................................................................

..................................................................................................................................................

Nestes Termos,

P. Deferimento.

(Local e data)

Assinatura do Interessado

De Acordo.(Superior Imediato)

MODELO 33 – Requerimento STDARH.


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APOSTILA DE DE DE .


INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA


conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar

que, nos termos do inciso I do artigo 47 do ESUNESP ou inciso I do artigo 25 do EDUNESP,

o(a) interessado(a) fica dispensado(a), a partir de _____/_____/_____, da função de

__________________________, lotada no(a) ________________________________.

(Processo nº ______________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/_____,p._____.

Exercício até ____/____/______

Nota: Em caso de habilitação em concurso público excluir a expressão “a partir de” eno final, acrescentar: “a partir do exercício na função/cargo para a qual está sen-do admitido(a)/nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público”.

MODELO 34 – Apostila de dispensa, a pedido.


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APOSTILA DE DE DE .


INSTITUTO DO CÂMPUS DE ___________________________/COORDENADOR DA


conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar

que, nos termos do inciso II do artigo 47 do ESUNESP, o(a) interessado(a) fica

dispensado(a), a partir de ____/____/_____, da função de _________________________,

lotada no(a) ______________________________.

(Processo nº ______________)

(Assinatura)


Exercício até ____/____/_____

NOTAS: 1. Quando o interessado for detentor de função titular, acrescentar, no final, aexpressão: “retornando à função titular”.

2. Quando o(a) interessado(a) for dispensado(a) de uma função de confiança eadmitido em outra, também de confiança, excluir a expressão: “a partir de...../...../....” e, no final, acrescentar: “a partir da data do exercício na funçãopara a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 35 – Apostila de dispensa, a critério da Administração.


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APOSTILA DE DE DE .

O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO DA REITORIA/DIRE-

TOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _______________________, no

uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, APOSTILA esta Portaria

para declarar que, nos termos do § 1º, item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.261/68, o(a)

interessado(a) fica exonerado(a), a partir de _______/_______/________, do cargo de

__________________________, lotado no(a) ________________________________.

(Processo nº ______________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/_____, p._____.

Exercício até ____/____/_____

MODELO 36 – Apostila de exoneração, a pedido.


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INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS

Pessoal regido pela CLT e legislação complementar

1. DIREITOS:1.1. 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, observadas as faltas descontáveis

ao serviço.

MODELO 37 – Instrução de férias para orientação dos Supervisores.

1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo das férias.1.3. Converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no

valor da remuneração que seria devida nos dias correspondentes (artigo 143 daCLT).1.3.1. requerer a conversão até quinze dias antes do término do período aquisitivo.

1.4. Antecipação do salário do período do mês a que se refere ao gozo de férias.1.5. Antecipação da primeira parcela do 13º Salário, por ocasião das férias (Lei 4.749,

de 12/08/65).1.5.1. requerer no mês de janeiro de cada ano.

Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP

1. DIREITOS:1.1. 30 dias de férias por ano.

1.1.1. O período de férias será reduzido para 20 dias se no exercício anterior oservidor tiver, consideradas em conjunto, mais de 10 não comparecimentoscorrespondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licen-ças previstas nos itens IV, VI, VII do artigo 181 da Lei 10.261/68 e IV, VI e VIIdo artigo 105 do ESUNESP.

1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo de férias.1.3. Usufruir férias de uma só vez ou em duas parcelas iguais.

2. SOMENTE DEPOIS DO PRIMEIRO ANO DE EXERCÍCIO, O SERVIDOR TERÁ DI-REITO A FÉRIAS.2.1. Será contado o tempo de serviço prestado em outra função ou cargo público,

desde que, entre a cessação do anterior e o início do exercício subseqüente, nãohaja interrupção superior a 10 (dez) dias.

2.2. O servidor que completar o primeiro ano de exercício durante o mês de dezembropoderá usufruir as férias a que tem direito, ininterruptamente, a partir desta opor-tunidade.

Dias corridos de férias Nº de faltas injustificadas ao serviço no cursodo período aquisitivo

30 até 5

24 de 6 a 14

18 de 15 a 23

12 de 24 a 32


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INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS (cont.)

Pessoal que exerce função pela Escala de Substituição

1. DIREITOS:– sem prejuízo de salários correspondentes à função em substituição, depois de 1 ano

no exercício;– com prejuízo de salários, correspondentes à função em substituição, antes de 1 ano

no exercício;

2. ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS

Pessoal regido pela CLT e legislação complementar

– recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recessoescolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro;

– ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadasdurante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspon-dentes;

– os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias emperíodo simultâneo com os seus substitutos.

– deverá ser observado o período aquisitivo e o período de gozo estipulados na relaçãoanexa.

Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP

– recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recessoescolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro;

– ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadasdurante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspon-dentes;

– as férias deverão ser gozadas dentro do exercício a que se referem;– os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em

períodos simultâneos com seus substitutos.


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MODELO 38 – Ficha de assentamento funcional.

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1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.

21.

22.

23.

OBSERVAÇÕES

MODELO 40 – Quadro total de horas noturnas.


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ILMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FA-CULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS .................................................../DIRETOR TÉCNI-CO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA.

............................................................................, RG ..................................., (Cargo ouFunção).................................., (Regime Jurídico) ......................... vem requerer a VossaSenhoria, o que segue:

( ) ........ dias de Licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de ....../......./....... a....../......./....... a partir de ....../......./.......

( ) Conversão de 1/3 de férias em pecúnia, correspondente ao período aquisitivo de ....../......./....... a ....../......./.......

( ) Antecipação da metade do 13º salário por ocasião das férias.

( ) Concessão de salário-família para ......... (.....................) dependente(s) juntando paratal, certidão(ões) de nascimento e declaração(ões) específica(s).

( ) Certidão de tempo de serviço para fins de ......................................................................

( ) Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da Resolução CRUESP143/96.

( ) Incorporação da diferença de Gratificação de Representação, nos termos da Resolu-ção CRUESP 143/96.

( ) Incorporação a que refere o artigo 133 da Constituição Estadual.

( ) Outros ............................................................................................................................

.......................................................................................................................................

Nestes Termos,P. Deferimento.(Local e data)Assinatura do Interessado

De Acordo/Visto(Superior Imediato)

MODELO 41 – Requerimento DTAd.


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QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESEN-TAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP 143,DE 04, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96

NOME: RG

FUNÇÃO PERÍODOS ANOS MESES DIAS

O(A) interessado(a) faz jus à incorporação de gratificação de representação, a partir de......../......../........, na função de.........................................., calculada em................ so-bre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.

(local e data)

Nome do Servidor Nome do Responsável pela ÁreaRG RGFunção Função

MODELO 42 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representa-ção.


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O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃOTÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) INSTITUTO/FACULDADE/GRUPO ADMINISTRA-TIVO DO CÂMPUS DE ________________ no uso de suas atribuições legais, expede a

presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4,

publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos ven-

cimentos de _____________(nome do servidor) _____________, RG ________________,

___________(denominação do cargo/função)________, a gratificação de representação

correspondente à função de ____________________________, calculada em _____%

sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.

(Processo nº ___________________)

Assinatura


MODELO 43 – Portaria de incorporação de gratificação de representação.


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O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA /DA DIVISÃO

TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL

DO CÂMPUS DE _____________________, no uso de suas atribuições legais, expede a

presente Portaria para declarar que, de conformidade com a Resolução CRUESP-143/

96, fica incorporada, a partir de ______/______/______, aos vencimentos/proventos de

______________________________________, RG ____________________, a gratifi-

cação de representação correspondente a função de Reitor, calculada em 80% sobre a

referência MS-6, em RDIDP, nos termos da Resolução CRUESP nº 129, de 13, publicada

no DOE de 14/10/94.

(Processo nº ________________)

Nome/Assinatura


MODELO 44 – Portaria de incorporação de gratificação de representação para fun-ção de Reitor.

(nome do servidor)


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O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃOTÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERALDO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,APOSTILA a presente Portaria para declarar que a gratificação de representação a que amesma se refere fica, a partir de ____/____/_____, com seu índice calculado em _____%sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.(Processo nº ___________)

Nome/Assinatura


MODELO 45 – Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificaçãode representação incorporada.


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QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESEN-TAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA PREVISTA NA RESOLU-ÇÃO CRUESP-143, DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96.

NOME: RG


O(A) interessado(a) faz jus, a partir de ___/___/___, a incorporar aos seus vencimen-tos a diferença de gratificação de representação entre .............e............, passando acorresponder à função de ..............................................................., calculada sobre agratificação atribuída ao Magnífico Reitor.

(local e data)


MODELO 46 – Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificaçãode representação para fins de incorporação de diferença.


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O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO

TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATI-

VO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA

a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4,

publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos ven-

cimentos do(a) interessado(a) a diferença de gratificação de representação entre _____

e ______, passando a corresponder à função de _______________________, calcula-

da sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.

(Processo nº _________________)

Assinatura


MODELO 47 – Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representa-ção.


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QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESEN-TAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143,DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96.

NOME: RG


O(A) interessado(a) faz jus, a partir da data de sua aposentadoria, a incorporar aosseus proventos ........../60 da gratificação de representação correspondente à funçãode..................................................................., calculada sobre a gratificação atribuídaao Magnífico Reitor.

(local e data)


MODELO 48 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representa-ção na aposentadoria (vide tópico – Aposentadoria).


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PORTARIA DE DE DE .

O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃOTÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE____________________ no uso das atribuições que lhe foram conferidas, expede a pre-

sente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4, publicada

no DOE de 05/12/96, fica incorporado, a partir da data da aposentadoria, aos proventos

de __________(nome do servidor) ____________________, RG _________________ ,

_______(denominação do cargo/função)________, ____/60 da gratificação de represen-

tação correspondente à função de ______________________, calculada em ____% sobre

a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor.

(Processo nº _________________)

Assinatura

Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____.

MODELO 49 – Portaria de incorporação de gratificação de representação na apo-sentadoria.


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MODELO 50 – Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual.

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PORTARIA DE DE DE .



VO DO CÂMPUS DE ____________________, no uso de suas atribuições legais, DE-

CLARA que, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promul-

gada em 05/10/89, ___________________________________, RG ________________,

_______________________________________ faz jus, a partir de ____/____/_____, à

incorporação aos seus vencimentos de x/10, conforme Quadro Declaratório nº ____/____.

(Processo nº _______________)

(Assinatura)


MODELO 51 – Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da ConstituiçãoEstadual.

(denominação do cargo/função titular)


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APOSTILA DE DE DE .



VO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso de suas atribuições legais, APOS-

TILA a presente Portaria para declarar que, nos termos do artigo 133 da Constituição do

Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, ______________________________,

RG ________________, __________________________________________________,

a partir de ____/____/_____, faz jus à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10,

totalizando x/10, conforme Quadro Declaratório nº _____/____.

(Processo nº ___________)

(Assinatura)


MODELO 52 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos peloartigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo.



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VO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a

presente Portaria para declarar que, fica substituído, a partir de ____/____/_____, 1/10,

referente ao bloco nº ________, conforme Quadro Declaratório de Substituição de Déci-

mos nº ______/____, em nome de ___________________________________, RG

_________________, ____________________________________.

(Processo nº ___________)

(Assinatura)


MODELO 54 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos peloartigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incor-porado.



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PORTARIA DE DE DE .



VO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso das atribuições conferidas pela

Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de licença, a partir de

____/____/_____, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 367/84, a _____________

__________________________________, RG _____________, exercendo a função de

_________________________, lotada ___________________________________.

Assinatura


MODELO 55 – Portaria de concessão de licença adoção.


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MODELO 56 – Guia para perícia médica – GPM.


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RELATÓRIO DE ACIDENTE NO TRABALHO

NOME DO ACIDENTADO: __________________________ RG ____________________SEXO: ______________ IDADE: _______ ESTADO CIVIL: __________ COR: _______RESIDÊNCIA: __________________________________________________________CIDADE: _____________________ ESTADO: _________________FUNÇÃO: ____________________________________REFERÊNCIA: ________________________________MATRÍCULA: __________________ CATEGORIA: _________________LOTAÇÃO: _____________________________________________________________JORNADA DE TRABALHO: ________________________________HORÁRIO DE TRABALHO: _________________________________NATUREZA DO ACIDENTE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS IMEDIATAS:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

LOCAL, DATA E HORÁRIO DO ACIDENTE: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

__________________________servidor

TESTEMUNHAS:

________________________________ ________________________________ Nome: Nome: RG RG

________________________________ Nome: RG CIENTE em ______/______/______.

________________________________ Chefe Imediato

RATIFICO em / / .

__________________________________Diretor da Unidade

MODELO 57 – Relatório de acidente de trabalho.


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PORTARIA DE DE DE .



VO DO CÂMPUS DE _________________, no uso das atribuições conferidas pela Por-

taria UNESP 06/2001, CONCEDE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição

Federal, a ________________________________, RG _______________, 120 dias de

licença gestante, a partir de ____/____/_____.

(Processo nº ____________)

Assinatura

Publicado no DOE de _____/_____/______, p. _____

MODELO 58 – Portaria de concessão de licença gestante.


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PROCESSO Nº:INTERESSADO:

DESPACHO Nº _____/____-______

O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/ PRESIDENTE DO

GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE

_____________ , no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, CON-

CEDE, nos termos do artigo ______________, Licença para Tratar de Interesses Particu-

lares, pelo prazo de _________ , a ________________, RG _______________, função

_________, lotação ______________.

(Processo nº )

(local e data)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____.

MODELO 59 – Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particu-lares.


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CERTIFICAMOS, PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO, de acordo com os elementosconstantes do presente processo e assentamentos desta Seção que,........................................................................................., RG ............................, esteve em efetivo exer-cício no período de ......../......../....... a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrên-cias: ANO DE ................................................................................................................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................

............................................................................................................................................

Neste período não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade.Instituto/Faculdade de ........................................... do Câmpus de .................................da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo,Seção .............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x




RG RG

Função Função

OBS.:

1. Elaborar em papel timbrado.

2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESPou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, confor-me Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”.

MODELO 60 – Certidão de licença-prêmio.


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PORTARIA DE DE DE .



VO DO CÂMPUS DE ________________________, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, CONCEDE, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 / 132 e 136 do

ESUNESP, 99 e 101 do EDUNESP (1), a _________________________________, RG

______________, ____ dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período

aquisitivo de ____/____/_____ a ____/____/_____ (complementado com o período de

____/____/_____ a ____/____/_____, se for o caso) (2).

(Processo nº_________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____

OBS.: 1. Quando a parcela for inferior a 30 dias, citar o Comunicado CRHE 1/83.2. Quando o período for complementado por outro, citar: “de conformidade com o

Despacho Normativo do Governador de 28, publicado no DOE de 29/03/84/Súmula 21”.

MODELO 61 – Portaria de concessão de licença-prêmio.


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PORTARIA DE DE DE .

O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETOR DA(O) FA-

CULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________, no

uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, NOMEIA, em decorrência

de concurso público de provas e títulos realizado em ____/____/____ e homologado em

___/____/____, ___________________________, RG _______________ para, nos ter-

mos do inciso III do artigo 13 da Lei 10.261/68 , prover o cargo de ____________________

da PP do QDUNESP, referência MS ____, lotado no Departamento de ________________

Faculdade/Instituto de ________________ do Câmpus de _________________, criado

pelo Decreto/Lei ____________ ou na vaga decorrente da exoneração/falecimento/apo-

sentadoria de _________________, em Regime __________________, aplicado pela

Portaria de _________, publicada no DOE de _______. Declara que , sendo o interessa-

do portador do título acadêmico de ________________, o mesmo passará a exercer a

função de _________________ a partir da data do exercício no cargo.

(Processo nº )

(Assinatura)


Exercício a partir de ____/____/_____

OBS.: 1. No caso de docente contratado na categoria de extranumerário, deverá cons-tar: “ficando rescindido seu contrato de trabalho na categoria de extranumerário/extranumerário estável, a partir do exercício no cargo”.

2. No caso de docente portador do cargo de Professor Assistente e for nomeadopara o cargo de Professor Titular, deverá constar: “ficando exonerado do cargode Professor Assistente a partir da data do exercício no cargo de ProfessorTitular”.

MODELO 62 – Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concursopúblico.


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DECLARAÇÃO

Eu, _____________________________________, RG ______________________,

DECLARO, tendo em vista minha nomeação para prover o cargo de______________

____________________, em virtude de habilitação em concurso público de títulos e pro-

vas, que estou de acordo em dar continuidade ao exercício iniciado no regime jurídico

autárquico, para efeito de férias e 13º salário.

Local e data

Assinatura

VISTO : _____________________________ DIRETOR DA UNIDADE

MODELO 63 – Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico.


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BANCO DO BRASIL PASEP - Inclusão e alteração dedados do participante

INCLUSÃO - Preencher todos os camposexceto o número de inscrição

ALTERAÇÃO - Preencher o campo número deinscrição e os campos a alterar

!____! Inclusão !___! Alteração!____!_________!___!______________! Nr. de inscrição do participante !___!__!__!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nome do participante!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nome do participante (continuação)!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Data de Nascimento ! CPF !! Data de Nascimento ! CPF !!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nome da mãe!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nome da mãe (continuação) ! Nome do pai! Nome da mãe (continuação) ! Nome do pai!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nome do pai (continuação) !!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Sexo M - masculino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador !! Sexo F - feminino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador !!_____!_____________!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor ! UF !! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor ! UF !!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Data de emissão ! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.)! Data de emissão ! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.)!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Endereço (continuação)!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Endereço (cont.) ! Número ! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc.) !! Endereço (cont.) ! Número ! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc) !!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Bairro ou Distrito!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! Município!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!! UF ! CEP !! UF ! CEP !!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!

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MODELO 64 – PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante.

Carimbo do CGC do empregador


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DECLARAÇÃO

__________________________________, RG _______________, DECLARO, que

nesta data estou assumindo exercício no Regime ___________ e conforme documento

de fls. _____ (citar a página do processo onde consta a declaração sobre acumulação

remunerada) e fls. _____ ( citar a página do processo onde consta a declaração de que o

docente tem ciência das legislações aplicáveis aos Regimes Especiais de Trabalho), te-

nho ciência sobre os regimes especiais de trabalho em vigor na UNESP.

(local e data)

(Assinatura)

MODELO 65 – Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho.


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Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado aUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administra-ção Geral do Câmpus de ___________________________ ou Reitoria, representada por___________________________________ RG ____________________, e de outro lado_________________________, RG __________________, portador(a) da Carteira deTrabalho e Previdência Social nº ______, série _____, tendo em vista a Portaria UNESP de_______________, publicada no DOE de ____/____/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª, 3ªe 4ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade:

Cláusula 2a - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente aovalor da referência MS-____, em Regime de __________________________, reajusta-do de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subse-qüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Clausula 3a - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de______________________, a partir de _____/____/_____.

Cláusula 4a - Este contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data doexercício.


Local/Data

_______________________________EMPREGADOR

_______________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS:

1 - ____________________________NomeRG

2 - ____________________________NomeRG

Publicado no DOE de ____/____/______, p. ____.

MODELO 66 – Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial detrabalho/prazo indeterminado


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APOSTILA DE DE DE .

O DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________,

no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria UNESP de 30/06/87, APOS-

TILA a presente Portaria, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/

2000 e os termos do Parecer nº _____-CPA, para declarar que o(a) interessado(a), tendo

cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado(a) no _________

(RDIDP ou RTC), a partir de ____/____/_____ (data da aprovação do Parecer da CPA).

(Processo nº ________________).

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____

MODELO 67 – Apostila de confirmação no regime especial de trabalho.


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�TERMO DE RESPONSABILIDADE(CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA – PORTARIA Nº MPAS – 3.040/82)

Empresa: Matrícula:

Nome do segurado:

CTPS ou doc. identidade:

NOME DO FILHO DATA DO NASCIMENTO

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Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE declaro estar ciente de que deverei co-municar de imediato a ocorrência dos seguintes fatos ou ocorrências que determinam a perda dodireito ao salário-família:

– ÓBITO DE FILHO;– CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO;– SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de des-

quite ou separação, abandono de filho ou perda do pátrio poder).

Estou ciente, ainda, de que a falta de cumprimento ora assumido, além de obrigar à devo-lução das importâncias recebidas indevidamente, sujeitar-me-a às penalidades previstas no art.171 do Código Penal e à recisão do contrato de trabalho, por justa causa, nos termos do art. 482da Consolidação das Leis do Trabalho.

Local e data:

Assinatura:

IMPRESSÃO DIGITAL

1ª via - empresa2ª via - segurado

MODELO 68 – Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT.


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Secretaria de Estado:

Dependência:

DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO-FAMÍLIA

SERVIDOR...................................

CARGO OU FUNÇÃO...................

LOCALIDADE...............................

NOME DO CÔNJUGE..................

PROFISSÃO DO CÔNJUGE.........

ONDE TRABALHA O CÔNJUGE...

Class. Albabética

Padrão ou Classe

Onde recebe

Remuneração Mensal

Bairro

RESIDÊNCIA..............................

(Alam., Aven., Rua, etc.)

Declaro, nos termos do artigo 6º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º, da Lei 201,de 1º de dezembro de 1948, que são meus dependentes os constantes do quadro no verso destadeclaração e que dentro de 120 dias apresentarei os comprovantes exigidos pela mesma lei.

................................................ em ........... de .............................. de 19.......

....................................................................Assinatura

MODELO 69 – Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário.


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MODELO 70 – Ficha de Salário-família – servidor celetista.


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CERTIFICAMOS, PARA FINS DE SEXTA-PARTE, de acordo com os elementos cons-

tantes do presente processo e assentamentos desta Seção que, ..........................

......................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício

no período de ......../......../........ a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrências:

ANO DE .......................................................................................................................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................

............................................................................................................................................

................................................................................................................. Neste período

consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/

Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Uni-

versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção

.............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x




RG RG

Função Função

OBS.: 1. Elaborar em papel timbrado.

2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidadeda UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a)conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___,pelo(a) __________________”.

MODELO 71 – Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte.


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PROCESSO Nº :INTERESSADO : RG:

CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº

CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempode serviço do(a) interessado(a) é o seguinte:

DIAS



___/___/_____............................................................................................

MENOS:


MAIS:

Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão públi-co..............................................................................................................

TEMPO LÍQUIDO

ANOS MESES DIAS

TEMPO PARA SEXTA-PARTE

Obs.: Completou 7.300 dias líquidos em ____/____/____, fazendo jus à SEXTA-PARTEa partir de ____/____/_____.

(local e data)



RG RG

Função Função

MODELO 72 – Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte.


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DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRU-PO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 4º Adicional

por tempo de serviço mais a sexta-parte de seus vencimentos, por ter comprovado

20 anos de efetivo exercício público, a partir de _________/_________/_________, a

___________________________________, RG ____________________.

(Proc. nº _________________)

(local e data)

(Assinatura)


MODELO 73 – Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sex-ta-parte.


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TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL

Fica suspenso, a partir de ____/____/_____, pelo prazo de _____ anos, o Contrato

de Trabalho celebrado em ____/____/_____, entre a Universidade Estadual Paulista “Jú-

lio de Mesquita Filho”, representada pelo Diretor da Faculdade/Instituto______________

________________________________ do Câmpus de ____________________ e de

outro lado __________________________________, RG ________________________,

portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série _____.

(Processo nº ______________)

(Local/Data)

______________________________Empregador

______________________________Empregado

TESTEMUNHAS:

1. _____________________________NomeRG

2. ______________________________NomeRG


MODELO 74 – Termo de suspensão contratual.


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TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Adminis-

tração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por

_____________________________, RG ___________________________, e de outro

____________________________, RG ____________________, portador(a) da Car-

teira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série ______, ALTERAM, em virtude

de transferência conforme Despacho nº _____/____-RUNESP, a cláusula 1ª do contrato

de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ________________, lotada no

Departamento ____________________________ da Faculdade/Instituto do Câmpus de

____________________, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, cir-

culares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confia-

das, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribui-

ções com zelo, presteza, eficiência e probidade.


(Processo nº ________________)

Local/Data

_________________________________EMPREGADOR

_________________________________EMPREGADO

TESTEMUNHAS

1-_______________________NomeRG

2-_______________________NomeRG

Publicado no DOE de ____/____/____, p. _____.

Exercício em ____/____/_____.

MODELO 75 – Termo de alteração contratual – transferência.


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PORTARIA DE DE DE .

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DAUNESP/ PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições legais que

lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria UNESP nº 143/89, combinado com alínea

“c” do inciso II do artigo 28 do Estatuto da UNESP, alterado pela Resolução 41/99, ex-

pede esta Portaria para declarar que FICA TRANSFERIDA uma função autárquica

_____________________, vaga em decorrência da(o) _______________________, da

Seção/Setor/Departamento ___________________________ para Seção/Setor/Depar-

tamento _____________________, ambos desta Faculdade/Instituto.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº ________/_______)

Assinatura

Publicado no DOE de ______/______/______, p. _______

MODELO 76 – Portaria de transferência de função autárquica vaga.


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Memo. nº

Local/Data

Ilmo(a) Sr(a)

Tendo em vista o processamento da Promoção correspondente ao exercício de

______, nos termos da Portaria UNESP 334/2000, tem o presente a finalidade de comu-

nicar que Vossa Senhoria não atendeu as condições necessárias para que fosse promo-

vido, ou seja, _____________________.

Esclareço que a meta-avaliação definida pela Administração Central para a Promo-

ção foi o conceito _________________________.

Esclareço, ainda, se for o caso, que de acordo com o artigo 8º da mencionada

Portaria, Vossa Senhoria poderá interpor recurso à autoridade competente no prazo má-

ximo de 05 dias úteis a contar do recebimento deste.

Atenciosamente,

SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO EADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


MODELO 77 – Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido.


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Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ____________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________, R.G. nº ______________, e de outro lado _____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ______, série ____, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista autorização do Reitor de ____/____/_____, e a habilitação em concurso público homologado pelo Despacho nº __________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica justo e convencionado:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Professor Assistente, lotada no (a) ____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-2, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo

CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em

horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a partir da data do exercício. Parágrafo único – Após aprovação de seu regime especial de trabalho pela Comissão

Permanente de Avaliação – CPA, a jornada de trabalho será adequada para o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP ( ou o Regime de Turno Completo – RTC)

Cláusula 5ª - O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses: a) quando da não apresentação do Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias

corridos, a contar da data de seu exercício na função; b) em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao

interessado; c) quando do não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG, quando for o caso; d) por ocasião do provimento do cargo de Professor Assistente, na disciplina/conjunto de disciplinas

objeto deste contrato. Parágrafo único – Na hipótese de letra d) desta cláusula, se o candidato classificado em

primeiro lugar não for o ora contrato, caberá a Administração providencias unilateralmente a rescisão contratual, com o pagamento das verbas rescisórias devidas. Em sendo o ora contratado o primeiro classificado no concurso e havendo interesse, por parte dele em prover o cargo, cabe-lhe a apresentação do pedido de rescisão contratual

Cláusula 6ª - Este contrato obedecerá durante toda a sua vigência aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar.

Cláusula 7ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação exclusiva à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestar serviços em outra Unidade da UNESP.

Cláusula 8ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de

contrato, é o mesmo assinado em 02(duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ________________)

Local/Data

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EMPREGADOR __________________________

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TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO (cont.)

TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ 2 - ________________________________

NOME NOME RG. RG.

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___. Exercício a partir de : ______/_____/______

OBSERVAÇÃO: Caso o docente seja contratado em Regime de Tempo Parcial –RTP (12 horas semanais) deverá ser excluído de seu contrato de trabalho o parágrafo único da cláusula 4ª, bem como as letras a) e b) da cláusula 5ª. Modelo 78 – Termo de Contrato de Trabalho – Professor Assistente – regime jurídico CLT


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Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ____________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________, R.G. nº ______________, e de outro lado _____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ______, série ____, tendo em vista a Portaria UNESP de ___/___/_____, publicada no DOE de ___/___/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em ___/___/_____, nja seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ______, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de ________________________________, a partir de (___/___/_____).

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº ________________)

Local/Data

__________________________

EMPREGADOR __________________________

EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ 2 - ________________________________

NOME NOME RG. RG.

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___.

Modelo 79 – Termo de Alteração de Contrato de Trabalho – Aplicação do Regime Especial de Trabalho


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os TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado ________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira

de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________- - RUNESP, fica justo e convencionado:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no (a) _____________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial

fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado.

Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.

Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento

de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________________)

Local/Data

______________________________________ EMPREGADOR

______________________________________

EMPREGADO

TESTEMUNHAS: 1 - __________________________________ 2 - __________________________________ NOME NOME RG. RG.

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____ Exercício a partir de _____/_____/_____

MODELO 80 - Contrato de trabalho prazo determinado – Professor Substituto


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os FOLHA INFORMATIVA

Dados para reposição de função docente Em substituição a:

NOME: R.G. nº

Função/Cargo: Lotação:

efetivo Regime Jurídico: autárquico

CLT extranumerário

MOTIVO dispensa

rescisão contratual

falecimento

exoneração

demissão

outros: ________________ especificar

Regime de Trabalho: RDIDP

RTC

RTP

Desligamento a partir de.____/____/_______

SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


Modelo 81 – Folha Informativa


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os TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado ________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira

de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________- RUNESP, fica justo e convencionado:

Cláusula 1ª - O empregado contratado como Técnico-Administrativo substituto, executará as atividades da função de _________________________, lotada no (a) _____________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor do Nível ____, Grau ______ da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, aplicável aos servidores

da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado.

Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.

Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento

de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________________)

Local/Data

______________________________________ EMPREGADOR

______________________________________

EMPREGADO

TESTEMUNHAS: 1 - __________________________________ 2 - __________________________________ NOME NOME RG. RG.

Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____ Exercício a partir de _____/_____/_____

MODELO 82 - Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto


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PROCESSO Nº : INTERESSADO : DESPACHO Nº :

O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o) Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais e à vista do que dispõe o artigo 6º da Resolução Unesp 02/2003, DESIGNA, ________________, RG. nº ________, para, durante o período de ____/___/____ a ____/____/____, responder pelas atividades da função de Assistente Administrativo, lotada no (a) ________________, enquanto perdurar (citar o impedimento legal e temporário) de _________________, RG. nº _________, fazendo jus a perceber no Nível inicial da função autárquica de Assistente Administrativo, mantendo-se o Grau em que se encontrar na sua função de provimento efetivo, mais as vantagens pessoais a que fizer jus.

Local/Data

Assinatura

Modelo 83 – Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado


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PROCESSO Nº : INTERESSADO : DESPACHO Nº :

O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o) Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, _____________, RG. nº _________, para, durante o período de ____/___/____ a ____/____/____, exercer a função de Motorista de Representação, em substituição à __________, RG. nº _________, fazendo jus ao pagamento da gratificação de representação correspondente, enquanto perdurar a presente substituição.

Local/Data

Assinatura

Modelo 84 – Despacho de designação de substituição eventual de Motorista de Representação


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os PORTARIA DE DE DE .

Dispõe sobre a constituição da Comissão para fins de Avaliação Especial de Desempenho.

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações que lhe foram feitas, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para fins de Avaliação Especial de Desempenho, do servidor NOME, RG, FUNÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR A SER AVALIADO , nos termos do artigo 4º da Portaria Unesp 415, de 11/09/2002, publicada no DOE de 12/09/2002 e republicada no DOE de 18/09/2002. - NOME , RG e LOTAÇÃO dos servidores indicados

(Assinatura)

MODELO 85 – Portaria de Designação de Comissão para fins de Avaliação Especial de Desempenho


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os APOSTILA DE DE DE .

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O)

FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/, PRÓ-REITOR DE

ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Unesp 415/2002 e a vista do parecer conclusivo da Comissão Especial de

Avaliação, Apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, a partir de

___/___/___, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal.

(Processo nº )

(Assinatura)

Publ. no DOE. de ____/____/____, p. _____.

MODELO 86 – Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório

Modelos de Documentos Departamento Pessoal

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