Modelo Termo de Compromisso Obrigatório

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, Autarquia Estadual, criada por força da Lei Estadual n.° 4.400, de 30.12.81, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 06.352.421/0001-68, sediada na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada por seu Magnífico Reitor, Prof. Gustavo Pereira da Costa, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 047351292013-9 SSP/MA, CIC nº 685.613.773-72, e a FABREFACIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, denominada FABRAFACIO ARQUITETURA E INTERIOES, com sede na Avenida dos Holandeses, 03, QD.35, loja 05; Ed. Ana Loureiro Ferreira- Calhau Praia Center, Calhau, 65071-380, São Luís- MA, Brasil, neste ato representada por Ana Karina França Costa Maia, que nela exerce o cargo de Arquiteta/ Proprietária, e, de outro lado, a estudante Ana Beatriz Jardim Ferreira RG nº 016776012001-2, CPF 048.692.073-97, data de nascimento 04 de agosto de 1992, regularmente matriculada sob o código 1013125, no decimo período do Curso de Arquitetura e Urbanismos da Universidade Estadual do Maranhão, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, nº5, Olho D’água, em São Luís- MA , doravante denominado ESTAGIÁRIA, contando com a participação na qualidade de interveniente da Universidade Estadual do Maranhão, neste ato representada pela Diretora do Curso de Arquitetuera e Urbanismo, Profª Dra. Marluce Wall de Carvalho Venancio, CPF nº 435.541.137-00, invocando explicitamente, conforme o que determina o a Lei Federal 11.788/2008, o “Instrumento Jurídico” a que este Termo de Compromisso se vincula, a saber o convênio entre a CONCEDENTE e a UEMA. CLÁUSULA PRIMEIRA – O estágio tem por objetivo: 1. Treinar o estagiário na área de Arquitetura e Interiores, junto ao setor de Projeto da CONCEDENTE; 2. Possibilitar à UEMA mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários a permanente atualização de seus currículos, bem com à CONCEDENTE mais um canal de Cidade Universitária Paulo VI – Caixa Postal 09–São Luís-MA. FONE: (98) 3245-5461 FAX: (98) 3245-5882 C.G.C. 06.352.421/0001/68 – Criada nos termos da Lei 4.400 de 30/12/81

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTGIO OBRIGATRIOTERMO DE COMPROMISSO DE ESTGIO OBRIGATRIO que entre si celebram, de um lad,a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHO UEMA, Autarquia Estadual, criada !r "r#a da $ei Estadualn%&'%'((, de)(%*+%,*, inscritanC-P./M0sbn%&(1%)2+%'+*/(((*31,, sediadanaCidade4ni5ersit6riaPaul 7I, s/n, Tirirical, nesta cidade, dra5ante denminada INSTITUIO DE ENSINO, re!resentada !r seuMa8n9"icReitr,Prof. Gust!oP"r"#r$Cost, brasileir, casad, !rtadr daC:duladeIdentidaden;(':.@. P"r4o$o $" r".#*)Ao $o "st52#oI'4/#o; TBr,#'o; Hor5r#o;TurnL Cr2 1or5r# s",'.; :.C. Estu$'t";:.D. Curso;P"r4o$o;Tur'o; :.E. D"s/r#)Ao $"t.1$ $s t#!#$$"ss"r", $"s"'!o.!#$s " tur'oATIVIDADES TURNOAss#'turs;Estu$'t" Or#"'t$orSu3"r!#sorLo/.- $t- 'o.Cidade Universitria Paulo VI Caixa Postal 09So Lus-MA. !"#$ %9&' ()*+-+*,-A.$ %9&' ()*+-+&&)C./.C. 0,.(+).*)-0000-0,& Criada nos ter1os da Lei *.*00 de (00-)0&-