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Modelo de Relatrio Gerencial

III Termo Aditivo ao Termo de Parceria n 20/2008 celebrado entre a Fundao Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos.

11 Relatrio Gerencial

(Resultados)

Perodo Avaliatrio

01 de janeiro de 2011 a 31 de maro de 2011

Data de entrega do relatrio: ____ /____ / 2011

Data da Reunio da CA: ____/____ / 2011

Sumrio:

1

INTRODUO ...........................................................................................

3

2

COMPARATIVO ENTRE METAS PREVISTAS E REALIZADAS .............

4

2.1

Detalhamento da realizao das metas .....................................................

6

3

COMPARATIVO ENTRE AES PREVISTAS E REALIZADAS .............

21

3.1

Detalhamento da realizao das aes .....................................................

22

4

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERODO ...........

23

4.1

Anlise das receitas e despesas ................................................................

25

5

CONSIDERAES FINAIS .......................................................................

26

6

COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIRIA E FISCAL ...................................................................

27

7

DECLARAO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA .............................................................................

32

1 - INTRODUO

Este relatrio de atividades o mecanismo de acompanhamento e avaliao do III Termo Aditivo ao Termo de Parceria n 20 firmado entre a Fundao Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos, em 22/12/2010. Visa demonstrar o desempenho da OSCIP no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no perodo de 01 de janeiro de 2011 a 31 de maro de 2011, a fim de permitir verificar se os resultados previstos nesta parceria esto sendo alcanados.

O Termo de Parceria tem como objeto o desenvolvimento do Programa Ambientao por meio do monitoramento e aperfeioamento nas instituies que o desenvolvem e a implementao desse Programa em rgos, entidades e edificaes da administrao pblica de Minas Gerais.

Trata-se de um projeto de grande relevncia, pois visa inserir valores socioambientais na administrao pblica estadual, possibilitando mudana de comportamento dos servidores, permitindo que o Estado se torne referncia em boas prticas ambientais a partir do consumo consciente e da gesto de resduos nos prdios pblicos. Observam-se ainda, como benefcios, a diminuio dos desperdcios de materiais e recursos e reduo de custos, o aumento da vida til dos aterros sanitrios, a gerao de trabalho e renda para associaes de catadores a partir da doao dos resduos reciclveis gerados.

Em obedincia ao pargrafo primeiro da Clusula Stima do Termo de Parceria e considerando a relevncia da demonstrao dos resultados obtidos, ser apresentado nesse relatrio o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na conduo das atividades propostas, sendo fornecidas informaes complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Aes previstas no Programa de Trabalho.

Ainda em consonncia com a legislao pertinente, ser apresentado o demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execuo do Termo de Parceria e suas notas explicativas.

De maneira complementar, sero anexados a este relatrio os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciria e fiscal da OSCIP.

2 COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS - 11 TRIMESTRE

rea Temtica

Indicador

Unidade

V0

Peso

Meta

Realizado

1

Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Escritrios

1.1

Proporo de resduos slidos enviados para reciclagem.

%

65

3

65

68,75

1.2

Consumo de Papel A4 per capita.

Folhas per capita

219,13

3

213,65

150,43

1.3

Consumo de energia eltrica per capita.

kWh per capita

71,13

3

69,71

54,07

1.4

Consumo de gua fornecida pela concessionria per capita.

Litros per capita

1.418,89

3

1.383,41

1.169,03

2

Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Escolas

2.1


%

65

3

65

65,85

2.2


Folhas per capita

51,93

3

50,63

30,81

2.3

Consumo de energia eltrica per capita.

kWh per capita

35,01

3

34,31

33,79

2.4

Consumo de gua fornecida pela concessionria per capita.

Litros per capita

569,38

3

555,15

655,66

3

Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Outros

3.1


%

65

3

65

80,94

3.2


Folhas per capita

132,54

3

129,23

119,29

4

Ambientao na Cidade Administrativa.

4.1


%

No existe

3

25

49

4.2

Percentual de vistoria tcnica realizada

%

No existe

1

100

No se aplica

4.3

Nmero de Capacitaes da equipe de conservao e limpeza

unidade

No existe

2

1

No se aplica

4.4

Reunio de nivelamento das Comisses Setoriais

Unidade

No existe

1

1

1

5

Conscientizao dos trabalhadores e qualificao das Comisses Setoriais.

5.1

Grau de acompanhamento junto s comisses setoriais.

%

No existe

2

100

100

5.2

Percentual de atividades de educao ambiental realizadas.

%

No existe

1

100

No se aplica

5.3

ndice de satisfao das Comisses Setoriais em relao OSCIP

%

No existe

3

70

No se aplica

2.1 Detalhamento da realizao das metas

rea Temtica 1 Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Escritrios

(FAPEMIG, SERVAS, UEMG Reitoria, Defensoria Pblica, EMATER, IEPHA, TJM, EPAMIG, CORPAER, Prefeitura de Lagoa Santa). 10 rgos

1.1 Proporo de resduos slidos enviados para reciclagem

InstituioData

Quantidade Total

de Resduos

Gerados (Kg)

Quantidade de

Resduos

Reciclveis (Kg)

Porcentagem

Encaminhada

Mdia

(%)

Janeiro de 2011---

Fevereiro de 2011---

Maro de 2011---

Janeiro de 2011316,20198,0062,62

Fevereiro de 20111011,70937,0092,62

Maro de 2011908,30562,0061,87

Janeiro de 2011527,00363,0068,88

Fevereiro de 2011367,00243,0066,21

Maro de 2011367,00232,0063,22

Janeiro de 2011487,70404,7082,98

Fevereiro de 2011339,45252,4574,37

Maro de 2011559,70484,7086,60

Janeiro de 2011213,50130,0060,89

Fevereiro de 2011179,00102,0056,98

Maro de 2011428,00261,0060,98

Janeiro de 2011367,00246,7067,22

Fevereiro de 2011213,30103,5048,52

Maro de 2011378,90253,2066,83

Janeiro de 201195,0049,4052,00

Fevereiro de 201183,6544,1452,77

Maro de 201146,7240,3086,26

Janeiro de 20111410,001290,0091,49

Fevereiro de 20111180,001050,0088,98

Maro de 20111200,001080,0090,00

Janeiro de 2011165259,0077061,0046,63

Fevereiro de 2011142436,0062912,0044,17

Maro de 2011107,5150,8547,30

Janeiro de 2011499,35390,9078,28

Fevereiro de 2011441,35345,8578,36

Maro de 2011567,00449,6579,30

68,75

EC - Expurgado do Clculo

Fonte: SIGA MDIA GLOBAL (%)

% Resduos Encaminhados para a Reciclagem

Empresa de Assistncia

Tcnica e Extenso Rural

do Estado de Minas Gerais

46,03

78,65

Batalho de Radio

Patrulhamento Areo

EC

Servio Voluntrio de

Assistncia Social

Tribunal de Justia Militar -

Aimors

Universidade do Estado de

Minas Gerais - Reitoria

72,37

66,10

81,32

59,62

60,86

63,68

90,16

Defensoria Pblica do

Estado MG

Empresa de Pesquisa

Agropecuaria de Minas

Gerais

Fundao de Amparo a

Pesquisa do Estado de

Minas Gerais

Instituto Estadual do

Patrimnio Histrico e

Artistico de Minas Gerais

Secretaria Municipal de

Planejamento e Meio

Ambiente - Lagoa Santa

Com a taxa de 68,75% dos materiais potencialmente reciclveis enviados para sua valorizao por meio da reciclagem, o Programa superou a meta estabelecida em 65%. As instituies FAPEMIG (59,62%) e IEPHA (60,86%), Prefeitura de Lagoa Santa (63,68%) e Tribunal de Justia Militar (46,03%) apresentaram mdia inferior ao proposto, mas estes retornos no impossibilitaram o cumprimento da meta.

O Batalho de Patrulhamento Areo (CORPAER) no disponibilizou dados e foi expurgado do clculo. A instituio informou que a coleta seletiva no ocorre devido falta de pessoal para pesar os resduos, mas que para o prximo semestre o problema ser sanado. Ressalta-se que os resduos, apesar de no serem pesados, so separados e encaminhados para a associao de catadores Comarp

Fatores Facilitadores

A OSCIP Ambiente Brasil, alm de realizar visitas de acompanhamento nas instituies, desenvolve treinamentos com equipes de conservao e limpeza, para aprimorar os procedimentos logsticos relacionados coleta seletiva, alm de orientar as instituies em relao ao uso dos instrumentos de comunicao do Programa para ampliar a circulao de informaes sobre a gesto de resduos e a participao dos servidores.

Alm do exposto, aes de sensibilizao, aplicadas pelas comisses gestora e setoriais nas instituies, tiveram seu incremento por meio da utilizao do material de apoio (adesivos e tags) ao programa, o que tornou a visualizao de atitudes importantes referentes separao dos resduos mais evidentes, e assim puderam contribuir para o estmulo a mudana de comportamento.

Fatores Dificultadores

A alterao de governo, resultando em substituies de cargos de presidncia, diretoria, servidores que compe comisso setorial, entre outros, e o perodo de frias foram dificultadores para o cumprimento das metas no primeiro trimestre de 2011.

1.2 Consumo de Papel A4 per capita

Consumo de Papel A4 - folhas per capita

rgo

Ms

Mdia final por instituio

Resultado da rea

jan

fev

mar

CORPAER

13,00

17,00

17,00

15,67

150,43

DEFENSORIA PBLICA

363,00

276,00

355,00

331,33

EMATER

187,85

124,29

133,00

148,38

EPAMIG

104,13

123,00

64,00

97,04

FAPEMIG

108,70

144,02

302,00

184,91

IEPHA

108,81

97,88

62,00

89,56

Prefeitura de Lagoa Santa

140,85

102,00

102,00

114,95

SERVAS

159,00

207,00

162,00

176,00

TJM

132,35

352,68

143,00

209,34

UEMG - Reitoria

157,34

120,00

134,00

137,11

Fonte: SIGA

O indicador foi cumprido, pois o consumo per capita de papel foi de 150,43 folhas, ficando abaixo da meta estabelecida de 213,65. Somente a Defensoria Pblica (331,33) no atingiu a meta, sendo que, no trimestre anterior, tambm apresentou valor superior (302,2) em relao s demais.


Realizao de atividades de mobilizao para os servidores, a exemplo de confeco e distribuio de blocos de rascunho confeccionados com papel reutilizado, instituio de impressoras departamentais e cpias frente e verso e reviso de documentos na tela do computador.


Como o processo de mudana de comportamento gradativo, ainda existem resistncias com relao s prticas propostas, como a impresso de documentos em frente e verso. possvel perceber que alguns servidores tm receio de imprimir documentos utilizando os dois lados do papel por acreditarem que no sero aceitos como documentao oficial.

1.3 Consumo de energia eltrica per capita

Consumo de Energia Eltrica - kw/h per capita

rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

CORPAER

56,00

61,00

55,00

57,33

54,07

DEFENSORIA PBLICA

66,00

61,00

65,00

64,00

EMATER

67,98

77,47

63,00

69,48

EPAMIG

35,51

31,00

31,00

32,50

FAPEMIG

82,00

48,00

59,00

63,00

IEPHA

24,87

27,50

29,00

27,12


20,38

25,00

24,00

23,13

SERVAS

67,00

55,00

57,00

59,67

TJM

71,76

57,14

82,00

70,30

UEMG - Reitoria

73,55

65,00

87,00

75,18

Fonte: SIGA

As instituies escritrio atingiram a meta proposta e tiveram mdia de consumo trimestral de 54,07 Kw/h per capita, sendo que o mximo estipulado foi de 69,71 Kw/h.


A modificao das reas temticas, agrupando instituies com padres de consumo semelhante, facilita o alcance da meta para energia, o que no ocorria no aditivo anterior.


Este indicador diretamente impactado quando as instituies precisam ampliar a demanda por energia a partir da utilizao de mais equipamentos. Isso ocorre, por exemplo, durante reformas, obras e limpezas especiais. Entretanto, no trimestre em anlise no houve nenhuma situao que demandasse consumo atpico para as instituies.

1.4 Consumo de gua fornecida pela concessionria per capita

Consumo de gua Fornecida pela Concessionria - litros per capita

rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

CORPAER

801,00

775,00

775,00

783,67

1169,03

DEFENSORIA PBLICA

1472,00

1536,00

1626,00

1544,67

EMATER

1189,27

567,80

1087,00

948,02

EPAMIG

471,07

92,91

315,00

292,99

FAPEMIG

77,00

977,00

608,00

554,00

IEPHA

839,38

772,49

715,00

775,62


84,51

576,00

186,00

282,17

SERVAS

2873,00

4493,00

3284,00

3550,00

TJM

705,88

2401,79

1173,00

1426,89

UEMG - Reitoria

1230,77

1780,00

1586,00

1532,26

Fonte: SIGA

O consumo mdio de gua nas instituies que compem esta rea ficou em 1.169,03 litros, atingindo a meta de consumo mximo de 1.383,41 litros por pessoa.


A OSCIP orienta as Comisses Setoriais a, juntamente com os artfices das instituies, realizarem as inspees peridicas na rede hidrulica da edificao. Essa rotina possibilita identificar vazamentos e outras no conformidades que contribuem para o desperdcio da gua, representando impacto significativo na reduo do consumo global.


De acordo com a Prefeitura de Lagoa Santa, a discrepncia entre valores justifica-se devido ao perodo de frias em janeiro, um vazamento de gua em fevereiro, sendo que em maro retornou-se a mdia da instituio.

rea Temtica 2 Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Escolas

(CMRR, FJP - Pampulha e Brasil, UTRAMIG, FHA, Academia de Polcia Militar, UEMG - Escola de Design). 7 rgos


InstituioData

Quantidade Total

de Resduos

Gerados (Kg)

Quantidade de

Resduos

Reciclveis (Kg)

Porcentagem

Encaminhada

Mdia

(%)

Janeiro de 2011---

Fevereiro de 2011---

Maro de 2011---

Janeiro de 2011104,5058,5055,98

Fevereiro de 201166,5043,0064,66

Maro de 2011105,0062,5059,52

Janeiro de 2011218,00147,0067,43

Fevereiro de 2011232,00162,0069,83

Maro de 2011162,00132,0081,48

Janeiro de 2011315,90285,9090,50

Fevereiro de 2011665,80613,8092,19

Maro de 2011293,80236,8080,60

Janeiro de 2011300,00250,0083,33

Fevereiro de 2011320,00260,0081,25

Maro de 201123,0018,0078,26

Janeiro de 2011329,4766,5820,21

Fevereiro de 2011878,33338,2638,51

Maro de 2011391,6561,1652,21

Janeiro de 2011344,20188,6054,79

Fevereiro de 2011797,50586,8073,58

Maro de 2011723,38296,841,03


65,85


Universidade do Estado de

Minas Gerais - Design

56,47


Academina de Polcia Militar

EC

Centro Mineiro de

Referncia em Resduos

60,05

Fundao de Educao

para o Trabalho de Minas

Gerais

72,91

Fundao Helena Antipoff

87,76

Fundao Joo Pinheiro -

Av. Brasil

80,95

Fundao Joo Pinheiro -

Pampulha

36,98

Para esta rea, do total de resduos gerados, 65,85% foi encaminhado para a reciclagem, superando a meta de 65%. A Fundao Helena Antipoff apresentou melhor mdia (87,76%), enquanto o CMRR (60,05%), a UEMG Desing (56,47%) e a FJP- Pampulha (36,98%) ficaram abaixo da meta.


O desenvolvimento continuado de atividades de mobilizao e a gradativa internalizao das prticas de coleta seletiva pelos servidores.


oportuno adiantar o baixo desempenho da FJP Pampulha, tendo em vista que a instituio no conseguiu cumprir a meta em nenhum dos quatro indicadores. De acordo com a gestora da OSCIP responsvel pela instituio, os trabalhos referentes ao Programa encontram-se estagnados, sendo que tanto servidores quanto comisso setorial, que sofreu alterao praticamente em todos os componentes, no apresentam aes e solues pertinentes ao desenvolvimento e continuidade dos trabalhos. Tendo em vista que tais problemas (principalmente o monitoramento dos indicadores de desempenho) so recorrentes na instituio, propem-se a interveno da Comisso Gestora Feam no sentido de verificar o interesse da instituio na continuidade do desenvolvimento do Programa. O CMRR possui estrutura e programao contnua de atividades em que diversos pblicos freqentam o espao. Isso causa uma dificuldade em manter todos os visitantes antenados com a coleta seletiva, ocasionando desempenhos insatisfatrios. Ressalta-se que a OSCIP est avaliando a implantao de sistema simplificado de coleta seletiva e nova sinalizao visual que chame a ateno e oriente o pblico para o correto descarte dos resduos.

A Academia de Polcia no disponibilizou dados e foi expurgada do clculo.



rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

Academia de PMMG

15,00

10,00

17,00

14,00

30,81

CMRR

17,05

18,00

23,00

19,35

FHA

19,00

3,00

4,00

8,67

FJP - Brasil

15,00

35,00

22,00

24,00

FJP - Pampulha

76,67

83,33

85,00

81,67

UEMG - Desing

25,00

25,00

49,00

33,00

Utramig

26,00

34,00

45,00

35,00

Fonte: SIGA

O valor aferido para este grupo de rgos resultou em mdia de consumo mensal de 30,81 folhas de papel A4 por pessoa, valor que satisfaz a meta de 50,63 folhas.


As frias letivas em janeiro significaram menores valores para a FJP Brasil, Utramig e CMRR em relao aos outros dois meses do trimestre, facilitando o cumprimento da meta. Os valores aferidos para a Fundao Helena Antipoff esto bem menores em fevereiro e maro se comparados a janeiro e em relao aos valores anteriormente recebidos. A OSCIP identificou que a instituio no lanava no sistema os alunos, sendo que estes utilizam o papel disponibilizado pela instituio, corrigindo o mtodo de aferio do indicador.


Alm do fator exposto no indicador 2.1, que comum a todos os indicadores, a mdia de consumo da FJP Pampulha foi um dificultador para o cumprimento do valor proposto. Em relao ao papel, o consumo chegou a quase 82 folhas per capita.

2.3 Consumo de energia eltrica per capita

Consumo de Energia Eltrica - kw/h per capita

rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

Academia de PMMG

11,00

9,00

13

11,00

33,79

CMRR

75,00

62,00

23

53,33

FHA

42,00

17,00

9

22,67

FJP - Brasil

26,00

24,00

28

26,00

FJP - Pampulha

76,64

61,00

63

66,88

UEMG - Desing

68,00

6,00

14

29,33

Utramig

47,00

16,00

19

27,33

Fonte: SIGA

Apesar da meta desafiadora de 34,31 Kw/h per capita, o resultado de 33,79 demonstra o xito no clculo do valor de referncia e das metas para 2011.


O desempenho da Academia de Polcia (11 Kw/h) e FHA (22,67 Kw/h) e o perodo de frias facilitaram atingir a meta.


Apesar do alto consumo da FJP Pampulha, o cumprimento da meta no foi prejudicado.

2.4 Consumo de gua fornecida pela concessionria per capita

Consumo de gua Fornecida pela Concessionria litros per capita

rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

Academia de PMMG

426,00

733,00

819,00

659,33

655,66

CMRR

590,91

881,00

205,00

558,97

FHA

4120,00

616,00

330,00

1688,67

FJP - Brasil

455,00

560,00

670,00

561,67

FJP - Pampulha

780,00

798,96

354,00

644,32

UEMG - Desing

381,00

100,00

156,00

212,33

Utramig

267,00

263,00

263,00

264,33

Fonte:SIGA

Este foi o nico indicador, do 11 trimestre, em que a meta no foi cumprida. Previu-se que o consumo por pessoa deveria ser no mximo 555,15 litros, porm o resultado aferido chegou a 655,66 litros. Cinco das sete instituies (APM, CMRR, FHA, FJP Brasil e Pampulha) no conseguiram atingir a meta. Apesar do bom desempenho das demais (UEMG Desing e Utramig), o elevado consumo da Fundao Helena Antipoff em janeiro, chegando a mais de 4.120 litros por pessoa, impossibilitou a cumprimento da meta.


O mesmo citado no indicador 1.4.


Analisando a srie histrica do consumo de gua dos rgos, pode-se dizer que os resultados das instituies que no cumpriram meta no foram severamente altos e preocupantes, mantendo certa constncia em relao ao observado neste trimestre. O que impossibilitou o cumprimento da meta foi, de fato, o elevado consumo da FHA em janeiro.

Ao observar os dados da instituio, notou-se que o consumo total em janeiro foi de 1.611 m3 e de fevereiro foi 1.419 m3, porm o consumo per capita variou de 4.120 litros em janeiro para 616 litros em fevereiro. O que ocorreu ento foi a constncia no consumo bruto, que apesar da chegada dos alunos, modificou-se muito pouco, sendo que o no lanamento dos alunos em janeiro, elevou de sobremaneira a quantidade de consumo per capita.

rea Temtica 3 Instituies que no iro para a Cidade Administrativa com perfil de consumo Outros

(FUNED, IPEM, HEMOMINAS, CETEC). 4 rgos


InstituioData

Quantidade Total

de Resduos

Gerados (Kg)

Quantidade de

Resduos

Reciclveis

(Kg)

Porcentagem

Encaminhada

Mdia (%)

----

----

----

Janeiro de 20112447,601743,0071,21

Fevereiro de 20112703,601981,6073,29

Maro de 20112619,401849,9070,62

Janeiro de 2011963,56855,8188,82

Fevereiro de 20111274,711134,9589,04

Maro de 2011453,56295,5065,15

Janeiro de 20111597,701400,3087,64

Fevereiro de 20111905,211747,5191,72

Maro de 20111636,351489,2591,01


80,94



Fundao Ezequiel Dias

90,12

CETEC

Fundao Hemominas

Institudo de Pesos e

Medidas do Estado de

Minas Gerais

EC

71,71

81,00

Com valor registrado de 80,94% dos resduos gerados encaminhados para a reciclagem, foi cumprida a meta de 65%. A FUNED teve uma mdia de cerca de 90%, o HEMOMINAS 71,71% e o IPEM 81%.

O CETEC foi expurgado do clculo, pois no realiza o monitoramento da separao dos resduos gerados na instituio por vrios fatores justificados no compilado das fontes de comprovao (documento impresso disponvel na OSCIP e no OEP) onde solicita a retirada do indicador das metas da instituio. Destaca-se o nmero reduzido de funcionrios para realizar a pesagem dos resduos gerados nos 180 mil m2 da instituio.


As instituies desta rea possuem organizao e prtica para a realizao da separao dos resduos, o que resulta nos bons valores individuais e consequentemente no atendimento meta.


A ausncia dos dados do CETEC no impediu o cumprimento da meta, mas deixou clara a necessidade de interveno e ajustes nos procedimentos de monitoramento da instituio.



rgo

Ms


Resultado da rea

jan

fev

mar

CETEC

61,00

79,00

56,00

65,33

119,29

FUNED

140,52

99,83

103,00

114,45

HEMOMINAS

27,21

37,00

66,00

43,40

IPEM

297,55

242,33

222,00

253,96

Fonte: SIGA

A meta prevista (129,23 folhas per capita) foi atingida, pois a mdia de consumo das instituies chegou a 119,29 folhas per capita.


Os desempenhos das instituies CETEC (65,33) e HEMOMINAS (43,40) contriburam significativamente para o cumprimento da meta.


O consumo mdio do IPEM foi de 253,96 folhas per capita, ficando bem acima da meta proposta. Comparando este valor com a mdia de 2010 da instituio, ou seja, o valor de referncia que serviu de base para o clculo das metas de 2011, percebeu-se o aumento de 50 folhas por pessoa. A instituio no soube informar o motivo deste aumento.

rea Temtica 4 Cidade Administrativa

(AGE, CGE (AUGE), COHAB, PRODEMGE, CBMMG, DER, DEOP, DETEL, FUCAM, FEAM, RURALMINAS, GMG, IDENE, INDI, IGA, IPSEMG, ITER, IEF, IMA, IGAM, LEMG, MGI, OGE, PCMG, PMMG, SEC, SEF, SEAPA, SECTES, SEDS, SEDE, SEDRU, SEDESE, SEE, SEEJ, SEGOV, SEMAD, SEPLAG, SES, SETOP, SETUR, SEDVAN, SEARA, UNIMONTES). 44 rgos



Instituio

Data

Quantidade Total de Resduos Gerados (Kg)

Quantidade de Resduos Reciclveis (Kg)

Porcentagem Encaminhada

Prdio Minas

Janeiro de 2011

12876,00

6215,30

48,27

Fevereiro de 2011

11936,78

5673,13

47,53

Maro de 2011

17037,53

8792,75

51,61

Prdio Gerais

Janeiro de 2011

20303,71

11135,65

54,85

Fevereiro de 2011

18018,78

8320,80

46,18

Maro de 2011

20976,96

11034,80

52,60

Palcio Tiradentes

Janeiro de 2011

1667,70

304,60

18,26

Fevereiro de 2011

1043,60

0,00

0,00

Maro de 2011

1158,50

0,00

0,00

total

105019,56

51477,03

49,02

Fonte: Compilado das fontes de comprovao

A mdia aferida para o primeiro trimestre de 2011, equivalente ao 11 trimestre de avaliao do termo de parceria, foi 49% (50% em janeiro, 45% em fevereiro e 50% em maro) dos resduos encaminhados para a reciclagem, atingindo a meta de 25%. Foi um total de 105.019,6 kg resduos gerados, sendo que 51.577,03 kg foram encaminhados para o beneficiamento.


Destaca-se a infra-estrutura de recolhimento e armazenamento presente na CA e a atuao dos gestores do programa na conscientizao de servidores e prestadores de servio.


A OSCIP entende que os procedimentos relacionados gesto de resduos esto sendo gradativamente internalizados pelos vrios pblicos envolvidos, como equipe de limpeza e usurios. Entretanto, percebe-se que ainda existem casos em que os equipamentos so utilizados inadequadamente, a exemplo dos carrinhos coletores dos andares, que j foram encontrados transportando materiais de limpeza de um prdio para outro. Isso se torna um dificultador na medida em que pode danificar ou diminuir a vida til dos equipamentos. A OSCIP informa que est buscando implementar mecanismos de identificar e corrigir essas possveis no conformidades.

4.2 Percentual de vistoria tcnica realizada

No se aplica.

4.3 Nmero de capacitaes da equipe de conservao e limpeza

No se aplica.

4.4 Reunio de nivelamento das Comisses Setoriais

Foi realizada, no dia 31/03, a reunio trimestral de nivelamento das comisses setoriais presentes na Cidade Administrativa.

A reunio comeou com um caf de boas vindas, seguido de fala de abertura da Sra. Mirian Dias, coordenadora da Comisso Gestora/FEAM, e do depoimento da fundadora da Asmare, Sra. Geralda. Posteriormente foi apresentado o processo de reciclagem na CA pela gestora Ana Maria e repassadas informaes a respeito do Acordo de Resultados 2011 pelo coordenador do Programa, Sr. Ricardo Botelho, encerrando com um debate final s 11h30.

Os convites foram enviados no dia 24/03 sendo que no dia 28/03, um segundo email foi encaminhado para todas as Comisses confirmando o evento. No dia 30 de maro confirmou-se a presena, via telefone, de todas as instituies com termo de adeso do Programa Ambientao assinado.

A meta prev 01 reunio por trimestre, que contemple no mnimo 70% das comisses setoriais. Esta ao teve a participao de 82,76% das instituies convidadas, o que resulta em cumprimento da meta para o indicador.

Ressalta-se que a OSCIP, juntamente com a Comisso Gestora/FEAM, com o objetivo de tornar o encontro mais participativo, optou por realiz-lo em uma sala de reunio no prdio Gerais. A idia foi evitar o formato de auditrio, com a equipe Ambientao apresentando as propostas e as Comisses Setoriais apenas escutando. Portanto, foi necessrio contratar um quantitativo extra de cadeiras para garantir o conforto de todos os participantes no caso de lotao mxima do espao.

O relatrio do evento, com lista de presena, descrio da ao e relatrio fotogrfico encontra-se no compilado das fontes de comprovao (documento impresso disponvel na OSCIP e no OEP).


O planejamento da ao pela OSCIP.


Definio de espao na CA que comporte o nmero de pessoas convidadas sem a necessidade de dividir a reunio em duas ou mais turmas. Para esse encontro foi necessria a contratao de cadeiras para garantir assento para todos.

rea Temtica 5 Conscientizao dos trabalhadores e qualificao das Comisses Setoriais

5.1 GRAU DE ACOMPANHAMENTO JUNTO S COMISSES SETORIAIS

RESULTADO

A Equipe Tcnica da OSCIP Ambiente Brasil realizou, no perodo avaliado, 101 visitas de acompanhamento nas Instituies. Foram 63 visitas nas instituies das reas 01, 02 e 03 e 38 na Cidade Administrativa.

Na Cidade Administrativa, as reunies com as Comisses Setoriais ocorreram individualmente em fevereiro, somando 36 visitas, enquanto em janeiro e maro foram as visitas temticas. Ressalta-se que as instituies DER, FUCAM, LEMG, SEDESE e SEEJ no tinham mudado para a Cidade Administrativa no perodo avaliatrio, no tendo sido realizadas as visitas individuais.

A visita temtica de janeiro teve como objetivo realizar o mapeamento dos coletores de lixo nos espaos fsicos da CA, trabalho que envolveu trs etapas: o levantamento da quantidade e localizao dos coletores nos prdios; a definio de critrios para a distribuio e a redistribuio aps anlise. Em maro realizou-se visitas ao 1 e 2 andares do Prdio Minas visando avaliar a utilizao dos copos plsticos nas mquinas de caf, a possibilidade de substituio destes copos e o gasto de gua com a lavagem das canecas que substituram os copos.

Outra atividade realizada foram vistorias nos abrigos de resduos dos trs prdios principais, quando foi possvel identificar inconformidades no processo de armazenamento do resduo gerado na CAMG. A ltima atividade realizada considerada uma visita temtica CAMG foi o estabelecimento do procedimento para recolhimento de papel para reaproveitamento na confeco de blocos de rascunho a serem distribudos nas instituies alocadas na CAMG.

Todas as atividades podem ser comprovadas por meio de relatrios explicativos contendo listas de presena.


A execuo constante dos trabalhos, o empenho da equipe alocada na Cidade Administrativa, alm da boa relao com as instituies parceiras e suas comisses setoriais facilita o cumprimento da meta.


Apesar do tamanho da CAMG e do nmero de instituies, no foram evidenciados fatores dificultadores para este indicador.

5.2 Percentual de atividades de educao ambiental realizadas

No se aplica.

5.3 ndice de satisfao das Comisses Setoriais em relao OSCIP

No se aplica.

3 COMPARATIVO ENTRE AS AES PREVISTAS E REALIZADAS

QUADRO 2 COMPARATIVO ENTRE AS AES PREVISTAS E REALIZADAS 11 TRIMESTRE

rea Temtica

Ao

Peso

Durao

Resultado

Incio

Trmino

1

5 Frum Interinstitucional Ambientao (FIA)

1.1

Realizar 1 seminrio para promover intercmbio tcnico e troca de experincias entre as instituies.

1

Jun-11

Dez-11

No h aes para o perodo

2

Aperfeioamento e Divulgao do Programa Ambientao

2.1

Realizar Prmio Ambientao (3 Prmio).

1

Jun-11

Dez-11


2.2

Elaborar relatrio de indicadores de desempenho das instituies participantes.

3

Out-11

Nov-11


3.1 Detalhamento da realizao das Aes

rea Temtica 1: 5 Frum Interinstitucional Ambientao (FIA)

1.1 Realizar 1 seminrio para promover intercmbio tcnico e troca de experincias entre as instituies.

A ao ser executada no segundo semestre de 2011.

rea Temtica 2: Aperfeioamento e Divulgao do Programa Ambientao

2.1 Realizar Prmio Ambientao (3 Prmio).

A ao ser executada no segundo semestre de 2011.

2.2 Elaborar relatrio de indicadores de desempenho das instituies participantes

A ao ser executada no quarto trimestre de 2011.

4- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERODO

QUADRO 3 COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERODO

Previsto

Realizado

1

Entrada de Recursos

TOTAL

TOTAL

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Maro/2011

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Maro/2011

1.1

Receitas

1.1.1

Repasses Termo de Parceria

320.994,34

-

-

320.994,34

-

-

320.994,34

320.994,34

1.1.2

Previso de Saldo do TP/TA

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.3

Receita Arrecadada em Funo da Existncia do TP

-

-

-

-

-

-

-

-

1.1.4

Rendimentos Lquidos de Aplicaes Financeiras

-

-

-

-

1.325,61

569,97

423,65

2.319,23

1.1.5

Outras Receitas

-

-

-

-

3.581,63

14.082,13

13.600,92

31.264,68

1.2

Devolues

-

-

-

-

2.852,42

7.320,10

25,58

10.198,10

Total de Entradas:

320.994,34

-

-

320.994,34

7.759,66

21.972,20

335.044,49

364.776,35

2

Sada de Recursos

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Maro/2011

TOTAL

Janeiro/2011

Fevereiro/2011

Maro/2011

TOTAL

2.1

Despesas de Pessoal

2.1.1

Salrios

38.705,40

38.705,40

38.705,40

116.116,20

45.858,17

45.389,41

4.021,96

95.269,54

2.1.2

Estagirios

450,00

450,00

450,00

1.350,00

1.700,00

1.280,00

300,00

3.280,00

2.1.3

Autnomos

-

230,00

230,00

460,00

-

600,00

-

600,00

2.1.4

Encargos

26.435,96

26.481,95

26.481,96

79.399,87

30.122,34

39.914,93

39.321,91

109.359,18

2.1.5

Benefcios

6.238,00

6.238,00

6.238,00

18.714,00

5.777,85

4.673,88

6.199,68

16.651,41

Subtotal (Pessoal):

71.829,36

72.105,35

72.105,36

216.040,07

83.458,36

91.858,22

49.843,55

225.160,13

2.2

Servios de Pessoa Jurdica

6.043,09

29.043,09

42.908,09

77.994,27

5.601,49

9.165,49

14.591,40

29.358,38

2.3

Despesas Gerais

8.220,00

9.270,00

9.470,00

26.960,00

8.549,90

10.130,43

7.468,33

26.148,66

2.4

Aquisio de Bens Permanentes

-

-

-

-

-

-

-

-

Total de Sadas:

86.092,46

110.418,46

124.483,46

320.994,34

97.609,75

111.154,14

71.903,28

280.667,17

4.1 Anlises das receitas e despesas

O recurso utilizado pelo Termo de Parceria no perodo de 01 de janeiro de 2011 a 31 de maro de 2011 composto, principalmente, pelo saldo proveniente do ano de 2010 no valor de R$ 266.994,36 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), somado ao repasse do III Termo de Aditivo no valor R$ 320.994,34 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), alm de outras entradas de recursos no valor de R$ 43.782.01 (quarenta e trs mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavo).

As despesas apresentadas foram executadas observando os princpios da economicidade e da eficincia. O total de gastos efetivamente realizados do perodo foi de R$ 280.667,17 (duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), sendo R$ 225.160.13 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e treze centavos) com despesas de pessoal e R$ 55.507.04 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e quatro centavos) com despesas de custeio. No houve aquisio de bens permanentes no perodo.

Considerando apenas as despesas efetivamente pagas, o trimestre encerra com um saldo financeiro de R$ 351.103,54 (trezentos e cinquenta e um mil cento e trs reais e cinquenta e quatro centavos). Este saldo est comprometido com as seguintes despesas:

Provises de Frias e 13 salrio

R$ 49.792.89

Proviso para fins rescisrios

R$ 96.109,24

Despesas trabalhistas e previdencirias ref. ao ms 03/2011

R$ 86.657.98

Recursos comprometidos com fornecedores

R$ 48.080,00

Despesas operacionais a serem realizadas

R$ 70.455,81

De acordo com os dados apresentados acima, a sobra prevista de recursos para o prximo perodo ser de R$ 7,62.

5 CONSIDERAES FINAIS

Durante o 11 trimestre, alm do foco nas metas e aes previstas a OSCIP tambm desenvolveu atividades no pactuadas no ATP, acreditando que desempenha papel fundamental de agregar ainda mais valor iniciativa. Como aes no previstas no Termo de Parceria destacam-se:

Lanamento do Programa na CODEMIG.

Participao no grupo tcnico Certificao e Educao Ambiental coordenado pela SECOPA e pela Prefeitura de Belo Horizonte, com o objetivo de verificar a viabilidade tcnica e econmica e estabelecer critrios para a implementao do Programa Ambientao nas edificaes envolvidas com a Copa do Mundo de 2014.

Continuidade da implantao do Programa na unidade central administrativa da FHEMIG.

O Ambientao tenta, de maneira persistente, uma mudana positiva no comportamento dos funcionrios, alm disso, a participao e o compromisso dos envolvidos no programa proporciona bem estar no ambiente de trabalho, na vida pessoal de cada um, alm de poupar o ambiente natural.

fundamental a contribuio individual. Para tanto, a divulgao dos princpios do programa e o monitoramento sistemtico dos indicadores se torna necessrio para garantir a manuteno das conquistas alcanadas e evoluir dentro de uma proposta de melhoria contnua.

6 COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIRIA E FISCAL

Parte inferior do formulrio



7 DECLARAO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA

Declaro, para todos os fins, que so verdicas todas as informaes contidas no 7 Relatrio Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Fundao Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos.

Belo Horizonte, ____de _______________ de 2011.

__________________________________

Jos Rubens Ferreira Fontes

Secretrio Executivo da OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos

Declaro ter supervisionado as aes realizadas pela OSCIP neste perodo avaliatrio e, diante das informaes assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informaes contidas neste relatrio.

Belo Horizonte, ____de _______________ de 2011.

__________________________________

Mirian Cristina Dias Baggio

Supervisora do Termo de Parceria, representante da Fundao Estadual do Meio Ambiente

A justificativa da instituio para a ausncia do dado encontra-se no Compilado das fontes de comprovao, documento este que contm todas as comprovaes e informaes adicionais referentes aos indicadores e aes pertinentes ao trimestre em anlise. Este documento est disponvel, em meio material, na sede da OSCIP e no rgo Estatal Parceiro. Caso o representante do COPAM, o especialista da rea, a Seplag ou qualquer outro membro da Comisso de Avaliao tenha interesse, a OSCIP disponibiliza o arquivo em meio digital.

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