SESMT / O papel do SESMT

IDIAS o papel do SESMT Servio Especializado um bom parceiro para os novos tempos Cosmo Palasio de Moraes Jr*Um dos objetivos dos Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho(SESMT) contribuir decisivamente para a continuidade das operaes dos locais onde atua. Que mainda no consegue visualizar desta forma est desatualizado. Mais uma vez, o SESMT o centro das atenes. Lamentavelmente, no se trata da discusso necessria para melhorias da atuao do mesmo, antes, algumas cabeas tentam provar com argumentos tericos que os SESMTs oneram as empresas, quando na verdade o que mais onera as empresas e o pas so mesmo os tericos de planto. Ao mesmo tempo, embutida nesta discusso, volta tona a forma de tratar sade com tica poltica. Se queremos de fato modernizar este pas, o mbito das discusses deve ser sempre tcnico e precisamos atrel-lo a algo que seja o humanismo. Antes de iniciarmos de fato nosso assunto preciso que faamos algumas consideraes bsicas. Algumas pessoas precisam e ainda no entenderam que o mundo mudou e consequentemente o Brasil tambm mudou e est mudando. Mesmo nos pases onde a discusso dos assuntos era totalmente centralizada, o modelo faliu.Embora a mudana seja global, cabe entender que cada regio, cada pas, tem suas peculiaridades,visto que obviamente j tinham antes graus de evoluo, principalmente na relao capital x trabalho,muito diferenciados. Trocando em midos, vale lembrar que a globalizao atende os interesses econmicos, mas, com certeza, ir demorar um pouco mais para padronizar outros itens. Portanto,embora no possamos perder o "trem da histria", antes no devemos perder a "linha da realidade" e assim, sabermos que at que encontremos a maturidade de outros pases precisamos manter modelos e sistemas que assegurem o funcionamento de nossas instituies. Deix-las de lado com base apenas em teorias e possibilidades ex pr vidas humanas. Deficincia cultural - Distante das discusses tendenciosas, vale a pena olhar o SESMT com olhos da neutralidade. Um tanto quanto recente, o SESMT veio suprir uma deficincia cultural que at ento no foi corrigida. inegvel que o respeito pela integridade fsica dos trabalhadores evoluiu muito pouco nos ltimos anos. Muitos empresrios ainda enxergam a mo-de-obra como algo descartvel e de fcil substituio, usando-a e encaminhando-a previdncia quando a tornam invlida. Ao mesmo tempo,tambm os trabalhadores chegam ao mercado de trabalho com uma deficincia cultural imensa relativa ao assunto sade, mesmo porque desde cedo o assunto tratado

com total descaso devido a uma srie de fatores que no cabem neste texto. Em meio a isso tudo, sobrevive o Estado, que por um lado cria facilidades para a implantao de novas indstrias e por outro, paga as contas da infortunstica. Ao mesmo tempo, fecha os olhos para as gritantes condies de trabalho, mantendo em condies precrias os rgos fiscalizadores.Em meio ao jogo, encontram-se tambm as representaes dos empregados, divididas em extremos que vo do radicalismo sem qualquer base tcnica comodidade de quem prefere desconhecer o assunto ou trata-o apenas como mais um item de pauta. Tudo isto encaminha o assunto para uma grande balbrdia, a qual se juntam os eternos interessados em tirar proveito, aqueles que sem qualquer escrpulo querem sempre ganhar a qualquer custo. E mais do que lamentvel observar que um assunto que diz respeito vida humana e sua dignidade, seja encarado e tratado de tal forma.Afirmar que os SESMTs nada fazem temeroso, pois, com certeza, ao longo destes anos, sozinhos,fizemos muito mais do que todas as outras partes que se omitiram. Ao mesmo tempo, no possvel afirmar que os SESMTs tenham conseguido tudo que era preciso. No entanto, so capazes de

faz-lo. Com certeza, ao longo de todo este tempo, adquirimos conhecimentos e meios que nos possibilitam hoje, diante de condies favorveis e adequadas, dar um salto de evoluo para o assunto que nos compete. E preciso mudara rota do avio que j est em vo. Colocar outro em vo e perder todos estes anos de trajeto, e as conseqncias, com certeza, seriam catastrficas. O extremismo, com certeza, favorecer sempre apenas a minoria.Qualquer pessoa um pouco mais razovel e com um pouco de conhecimento sobre trabalho, in loco,sabe das dificuldades que os SESMTs encontram, mesmo porque sua criao o inseria como parte de todo o sistema, sendo que at ento, apenas esta parte, o SESMT, funciona de forma mais atuante.Quem faz segurana no apenas a NR-4, antes a fiscalizao, as representaes dos empregados, etc.No entanto, embora jamais tenham se envolvido o suficiente, com brilhantes e raras excees, de repente agora desejam fazer do SESMT o bode expiatrio, quando apenas este, porto do este tempo, fez sozinho frente aos problemas. Tal forma de agir injusta e tendenciosa. Precisamos de um grande frum para fazer funcionar o que temos, no mais apenas pela questo dapreveno de acidentes pura e simplesmente. Rtulos - De tanto ouvirmos falar em modernidade, qualidade e globalizao, tais palavras comearam a chamarnos a ateno. A primeira coisa que percebemos como tantas outras coisas em nosso mundo, vieram somente os rtulos sendo que os contedos certamente ficaram por conta dos criadores. A filosofia da coisa em si, ainda est muito distante, fica quase impossvel para um trabalhador de terceiro mundo conceber o que qualidade quando sua qualidade de vida e valores com que a conduz so antagonicamente diferentes. As pessoas constroem e elaboram a partir de sua concepo. Isso instintivo, fao o que valor para mim e mesmo sendo treinado e executando correto por um dado perodo, acabo em certo momento retornando ao"automtico" das minhas convices. Se quem produz no consegue consumir, tambm no consegue entender o papel do consumidor, isto bvio.Mas o caminho no tem volta, mesmo porque a sobrevivncia das macro estruturas comea a depender destes pequenos detalhes e, portanto, ou seremos produtivos com qualidade, ou deixaremos todos de existir. E a regra do jogo. Mais uma vez estamos diante de um jogo desigual, visto que quem elaborou as regras j tinha sado antes do ponto de incio desta corrida. No nos cabe lamentar estamos falando de sobrevivncia , nos cabe correr atrs, utilizarmos de nossa reconhecida criatividade.Neste ponto, entre outras coisas, surge a necessidade de termos ambientes de trabalho adequados.Ora, j temos um pais com a populao

empobrecida e com um nvel cultural prximo aos pases do continente africano. Parte de nossa populao j trs seqelas obtidas com as deficincias alimentares, nossa malha de transportes foi esquecida como tempo... e mesmo assim, precisamoscompetir. De imediato, no temos nem tempo e menos ainda recursos para consertarmos osproblemas estruturais. No entanto, podemos sim mexer nos locais de trabalho, podemos sim evitarmais perdas com afastamentos e invalidez, podemos, inclusive, a partir do local de trabalho,iniciarmos um processo de educao para a qualidade de vida, invertendo o processo educativo.Mais do que nunca, o SESMT dever estar atuando, engana-se quem pensa o contrrio, porque se odescumprimento das leis no implica geralmente em sanes, asconseqncias deste descumprimento (acidentes, doenas e mortes) no tm como seremdesconhecidas e redundam em prejuzos diretos e indiretos, descontinuidade do processo produtivo,conflitos capital x trabalho e mais recentemente em aes civis de grande vulto. Com certeza, osproblemas no pararo por aqui, visto que num prazo muito curto de tempo, devido s evoluesvividas no mundo, empresas que no forem preventivamente corretas tero seus produtos rejeitadospelos consumidores, em especial do primeiro mundo.Antes, vale lembrar que impossvel produzir com qualidade em ambientes hostis e que, portanto, asgrandes somas gastas em treinamentos ou similares acabam no atingindo seus objetivos quandono gastamos tambm com a correo do ambiente. E impossvel ter concentrao para operae sem ambientes ruidosos e mal-iluminados, sombrios e cheios de contaminantes qumicos.Acreditamos que antes da "histeria da qualidade do produto" preciso a razovel anlise das condies de qualidade para quem produz. Isso uma proposta lgica e segura. Reviso de conceitos - Apesar de toda a discusso em tomo do SESMT, possvel com certeza

afirmar que no momento atual nenhuma outra rea dentro das empresas possa ser mais parceira para alcanar os objetivos necessrios. Para que isto ocorra, preciso antes de mais nada uma reviso de conceitos de todas as partes. Deve o empregador olhar para as suas necessidades e chamar seu grupo especializado em ambiente de trabalho para uma ampla discusso. Deve o governo incentivara manuteno dos SESMTs na conduo de um programa de resgate das condies de segurana e respeito vida na maneira mais holstica que se possa entender. Devem os representantes dos empregados tambm levar suas ansiedades e expectativas aos empregadores e SESMTs, discutindo de forma ampla no seus interesses menores, mas o todo da problemtica, investindo maciamente em educao dos trabalhadores.Em tudo isto, cabe ao SESMT rever urgentemente seus posicionamentos, o que muitos j fizeram, e justa posicionarem-se como facilitadores da continuidade e qualidade da produo, agindo desde o projeto de novas instalaes ou alteraes significativas(o que, inclusive, j nossa prerrogativa), atuando lado a lado com todas as reas de uma empresa,mostrando e apontando as deficincias e sugerindo e contribuindo para a implantao das solues.O integrante do SESMT deve ser a pessoa ativa voltada antecipao de problemas especficos de sua rea que possam inibir a competitividade da empresa. Para que tudo isso ocorra, basta apenas que todas as partes abram suas janelas como j vem ocorrendo em muitos lugares. Os SESMTs no devem ser, e as empresas no devem permitir que sejam, grupos de policiamento,visto que a formao destes profissionais muito ampla para torn-los restritos a aes to limitadas.As empresas que adotam este modelo perdem dinheiro e, mais do que isto, perdem a capacidade criativa de profissionais capazes de contriburem imensamente para a obteno de seus objetivos. Os SESMTs devem ser constantemente atualizados, visto que as modernizaes tm sido rpidas e para que elas ocorram investe-se apenas na rea produtiva. Ocorre, quando da implantao na nova tecnologia, surgirem problemas que comprometem a efetivao imediata do mesmo. Problemas estes que deveriam ter sido evitados com a presena do profissional especializado j na fase inicial. Portanto, preciso rever conceitos. Os resultados com certeza ,sero gratificantes.

RELATRIO DE INSPEO DE SEGURANA

DATA: 01/03/2012

N DE IRREGULARIDADES ENCONTRADAS: 8

Aps inspecionar as dependncias da Empresa Mais Energia, foram constatada as seguintes irregularidades de Segurana e Sade do TrabalhoN 1 2 3 4 5 6 7 8 IRREGULARIDADES APRESENTADAS CONFORME ORDEM ABAIXO Desorganizao Produtos Qumicos expostos Instalaes sem proteo em maus estados Funcionrios sem Proteo Individual (Epi) Velocidade acima do permitido Funcionrios sem preparao e mal treinados Falta sinalizaes de segurana Limpeza

__________________________________ RESPONSVEL PELA INSPEO

- Qual o significado da sigla SESMT? - Para que serve o SESMT? - Quais so as atribuies do SESMT? - Quais profissionais fazem parte do SESMT? - Como feito o dimensionamento do SESMT? - O que ter um SESMT completo? - Quem deve chefiar o SESMT? - Contratar consultoria correto?

Qual o significado da sigla SESMT? Servio Especializado em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho.

Quais profissionais fazem parte do SESMT? Segundo a NR 4.4.2, os profissionais abaixo compem o SESMT: - Mdico do Trabalho; - Engenheiro de Segurana do Trabalho; - Enfermeiro do Trabalho; - Tcnico em Segurana do Trabalho; - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

Como feito o dimensionamento do SESMT? O dimensionamento do SESMT feito atravs do Grau de Risco (Quadro I da NR 4), e o nmero de funcionrios da empresa (Quadro II NR 4).

Para que serve o SESMT? Compete ao SESMT esclarecer os empregados dos riscos no ambiente de trabalho e promover aes para neutralizlos ou elimin-los. Veja tambm: O que CIPA

Quais so as atribuies do SESMT? Cada funo dentro do SESMT tem sua importncia sua caracterstica particular. Confira: - Mdico do Trabalho - CBO - 0-61.22 Atribuies Realizam consultas e atendimentos mdicos; tratam pacientes e clientes; implementam aes de preveno de doenas e promoo da sade tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e servios em sade, efetuam percias, auditorias e sindicncias mdicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da rea mdica no trabalho. Fonte CBO do Ministrio do Trabalho

- Engenheiro de Segurana do Trabalho - CBO 214915 Atribuies Engenheiro de segurana o engenheiro ou arquiteto, que possui curso de especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho. O engenheiro de segurana atua na gesto de segurana e sade ocupacional, em mdias e grandes empresas dos mais diversos segmentos, visando reduzir as perdas e danos (leses humanas, danos materiais a mquinas, equipamentos, instalaes e ao meio ambiente). No Brasil, a profisso regulamentada pela lei 7.410, de 27 de novembro de 1985 que disps sobre a especializao, em nvel de ps-graduao, de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurana do trabalho. Veja o texto completo no Site Wikipedia. - Enfermeiro do Trabalho CBO (CBO - 071.40) Atribuies O enfermeiro do trabalho o membro e lder da equipe de enfermagem do trabalho e presta assistncia ao paciente, em ambulatrios, em setores de trabalho e em domiclio. Este profissional realiza procedimentos de enfermagem de maior complexidade e prescreve aes, adotando medidas de precauo universal de biossegurana. Esse profissional estuda e observa condies de higiene, periculosidade e segurana no ambiente de trabalho, alm de planejar e executar aes de preveno de riscos e acidentes com os trabalhadores. Cabe a ele a coleta de dados de doenas ocupacionais, realizao de inquritos sanitrios, coleta de dados estatsticos

de morbidade e mortalidade de trabalhadores e etapas antecedentes aos estudos epidemiolgicos. Executa e avalia programas de prevenes de acidentes de trabalho e de doenas profissionais, fazendo anlise dos fatores de insalubridade, para propiciar a preservao de integridade fsica e mental do trabalhador. sua funo treinar e instruir trabalhadores no uso de equipamento de proteo individual (EPI), na preveno de doenas do trabalho em harmonia e concordncia com os outros profissionais de sade do trabalho e Segurana do Trabalho. Veja o texto completo no Site Wikipedia. - Tcnico em Segurana do Trabalho - CBO 039.45 Atribuies Veja PORTARIA N. 3.275, DE 21 DE SETEMBRODE 1989 Veja tambm: Saiba como atuar na empresa TST - Dicas para recm formados

- Auxiliar de Enfermagem do trabalho CBO 322235 Atribuies Cabe ao auxiliar de enfermagem do trabalho, dar apoio as atividades preventivas de acidentes nas mais diversas reas de sua atuao, sempre com a superviso de um enfermeiro. E ainda nas funes que so de sua competncia inicial, como administrao de vacinas, palestras, orientaes aos trabalhadores. Veja o texto completo no Site Wikipedia .

O que ter um SESMT completo? Se a empresa s tem a obrigao legal de ter um Tcnico em Segurana do Trabalho e tem. Ento essa empresa tem um SESMT completo. Ser completo fazer o que a lei exigi. Se a empresa est cumprindo o dimensionamento que da lei na ntegra, ento o SESMT da empresa completo!

Quem deve chefiar o SESMT?

Perante a lei no existe empecilho nenhum para que qualquer um dos profissionais assuma a liderana do SESMT. Sendo assim acaba sendo livre a escolha do empregador.

Contratar consultoria correto? correto, sendo regulamentado por lei NR 4.14. A propsito, muito cuidado na hora de escolher a empresa que ir cuidar da gesto de segurana do trabalho da sua empresa, pois muitas s esto interessadas em fazer os programas de preveno, e aps fazerem os programas no do assistncia nenhuma a empresa que contratou o

servio. No orientando a empresa a respeito de sua responsabilidade, perante a programa. E a quando aparece fiscalizao o problema generalizado.

Qual o significado da sigla CIPA ? R = Comisso Interna de Preveno de Acidentes. Qual o objetivo da CIPA ? R = Observar e relatar condies de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir at eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Servios Especializados em Engenharia de Segurana do Trabalho e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discusso, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto preveno de acidentes. Como ser composta a representao na CIPA ? R = Ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com as propores mnimas estabelecidas no Quadro da NR de n05. Que critrios devem orientar a composio da CIPA ? R = Os que permitam estar representados a maior parte dos setores do estabelecimento, no devendo faltar em qualquer hiptese, a representao dos setores que ofeream maior nmero de acidentes. Quantos suplentes devem existir na CIPA ? R = Haver tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplncia especfica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor. Por quantos mandatos consecutivos podero ser reconduzidos os membros titulares da CIPA representantes do empregador ? R = Por at dois mandatos. Quando que deve ser procedido o registro da CIPA no rgo regional do MTb ? R = At 10(dez) dias aps a eleio.

Quais documentos devem ser apresentados quando do pedido de registro da CIPA ? R = Cpia da ata de eleio, cpia da ata de instalao e posse, o calendrio das reunies ordinrias, onde deve constar o dia, ms, hora e local de realizao das reunies. Qual o procedimento legal para compor a representao, titulares e suplentes, dos empregados na CIPA ? R = Atravs de eleio por escrutneo secreto. Como deve ser realizada a eleio dos membros representantes dos empregados na CIPA ? R = Dever ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turnos, e ser obrigatria, devendo ter a participao de, no mnimo, a metade mais um do nmero de empregados de cada setor. A eleio pode ser anulada ? R = Sim, desde que constatado alguma irregularidade na sua realizao. Por quanto tempo deve durar o mandato dos membros da CIPA ? R = Ter a durao de 01(um) ano, permitida uma reeleio. Quando que o membro de CIPA perde o direito a reeleio ? R = Quando o mesmo participa de menos da metade do nmero de reunies da CIPA. Quando ocorre de o membro titular perder o mandato ? R = Quando o mesmo faltar a mais de 04(quatro) reunies ordinrias sem justificativa. Quem deve designar o Presidente da CIPA ? R = O empregador . Que membro pode ser designado para Presidente da CIPA ? R = Somente os membros representantes do empregador. E quem, e como, ocupar a Vice - Presidncia da CIPA ? R = Este ser obrigatoriamente um membro titular da representao dos empregados e por eles escolhido. Quando que ocorre a substituio do Presidente pelo Vice - Presidente da CIPA ? R = Quando dos seus impedimentos eventuais e afastamentos temporrios.

Quando que ocorre a substituio do titular pelo suplente ? R = Em apenas duas situaes : a) quando tiver participado de mais de quatro reunies ordinrias da CIPA,como substituto do titular, que faltou por motivo no justificado ; b) quando ocorrer cessao do contrato de trabalho do membro titular. Quando que deve ser convocada uma reunio extraordinria da CIPA ? R = Quando houver constatao de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vtima, cabendo ao responsvel pelo setor comunicar de imediato, ao Presidente da CIPA, o qual, em funo da gravidade, convocar a reunio extraordinria. O que deve a CIPA fazer depois de discutir sobre o acidente na reunio extraordinria ? R = Deve encaminhar ao SESMT e ao empregador o resultado dessa discusso e as solicitaes de providncias. O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitaes ? R = Deve ouvir a opinio do SESMT, para no prazo de at 08(oito) dias, responder CIPA indicando as providncias adotadas ou a sua discordncia devidamente justificada. O que deve ocorrer quando o empregador discorda das solicitaes da CIPA e esta no aceita a sua justificativa ? R = Deve o empregador solicitar a presena do MTb no prazo mximo de 08(oito) dias a partir da data da comunicao da no aceitao, pela CIPA. A quem cabe na empresa promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a SIPAT - Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho ? R = Compete a CIPA. A quem cabe coordenar todas as atribuies da CIPA ? R = Ao Presidente da CIPA. Como ser escolhido o secretrio da CIPA ? R = Ser escolhido de comum acordo pelos representantes do empregador e dos empregados. O que dispe a NR-05 sobre o curso bsico de cipeiro ? R = Dispe que cabe ao empregador promover, para todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, inclusive o secretrio e seu substituto, em horrio de expediente normal da empresa, curso sobre preveno de acidentes do trabalho, com carga horria mnima de 18 (dezoito) horas, obedecendo a um currculo bsico.

Quem deve ministrar o curso de cipeiro ? R = Dever ser realizado de preferncia pelo Sindicato, na impossibilidade, por entidades especializadas em segurana do trabalho. A quem cabe na empresa cuidar para que todos os titulares de representaes na CIPA compaream s reunies ordinrias e/ou extraordinrias ? R = Ao empregador. A quem cabe na empresa indicar CIPA e ao SESMT situaes de risco e apresentar sugestes para a melhoria das condies de trabalho ? R = Aos empregados. Em que periodicidade e condies deve se reunir a CIPA ? R = A CIPA se reunir com todos os seus membros, pelo menos uma vez por ms, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendrio anual. Que exigncias legais so postas aps o registro da CIPA ? R = Que a mesma no poder ter seu nmero de representantes reduzido, bem como no poder ser desativada pelo empregador antes do trmino do mandato de seus membros, ainda que haja reduo do nmero de empregados da empresa, exceto nos casos em que houver encerramento da atividade do estabelecimento. Os membros da CIPA podem ser despedidos da empresa ? R = No.

Os cipeiros representantes dos empregados tem estabilidade no emprego desde a candidatura at um ano aps o trmino do mandato. Qual o significado da sigla PCMSO ? R = Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional. Qual o objetivo do PCMSO ? R = o de promover e preservar sade do conjunto dos seus trabalhadores. Como possvel ampliar as diretrizes gerais do PCMSO ? R = Atravs da negociao coletiva de trabalho.

A quem cabe garantir a elaborao e efetiva implementao do PCMSO, bem como zelar pela sua eficcia ? R = Cabe ao empregador. Quais so os exames mdicos que obrigatoriamente so includos no PCMSO ? R = So : a) admissional; b) peridico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudana de funo; e)demissional.