UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E FILOSOFIA

MODELO BÁSICO DE PROJETO DE PESQUISA

Elaborador: prof. William Freitas (DEFIL/UEMA)

São Luis-MA

2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Nome do Aluno

(centralizado e em letras maiúsculas)

Titulo/subtítulo do Trabalho

São Luis-MA 2010

CAPA

NOME DO ALUNO (centralizado e em letras maiúsculas)

Título

Projeto de pesquisa apresentado a Universidade Estadual do Maranhão, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso, tendo como orientador de conteúdo o professor ________________.

São Luis-MA 2010

FOLHA DE ROSTO

SUMÁRIO

SUMÁRIO

1. Tema 2. Delimitação do Tema 3. Problema 4. Hipótese de estudo 5. Objetivos da pesquisa

5.1. Geral 5.2. Específicos

6. Justificativa 7. Fundamentação Teórica 8. Procedimentos Metodológicos 9. Referências bibliográficas.

1. Tema: é o passo inicial; é a área de interesse a ser investigada, como por exemplo: o contrato de trabalho, isto é, são assuntos de interesse. Geralmente a escolha do tema está relacionada a fatores subjetivos do pesquisador (efetividade com o tema, tempo disponível para a realização da pesquisa) e fatores objetivos (significado do tema escolhido, originalidade, relação com a linha de pesquisa da instituição etc).

O CONTRATO DE TRABALHO

2. Delimitação do Tema: aqui o pesquisador especificará a temática com relação ao conteúdo, com relação ao tempo e com relação ao espaço.

APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS

CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. 3. Problema: Problema significa tudo àquilo que se desconhece. No entanto o fato de desconhecermos ele, a circunstância de não sabermos a resposta a determinada questão, não é suficiente para caracterizar o problema.

Uma questão em si, não caracteriza o problema, nem mesmo aquilo cuja reposta é desconhecida; mas uma questão cuja resposta se desconhece e se necessita conhecer, eis aí um problema. Algo que eu não sei não é um problema; mas quando eu ignoro alguma coisa que eu preciso saber eis-me, então diante de um problema.

No projeto de pesquisa a formulação do problema prende-se ao tema proposto. Ele esclarece a dificuldade especifica com a qual se defronta e que se pretende resolver por intermédio da pesquisa.

Para se cientificamente válido, um problema deve passar pelo crivo das seguintes questões: viabilidade, relevância, novidade, exeqüibilidade, oportunidade.

O problema deve ser construído de forma interrogativa, clara, precisa e objetiva. Evite perguntas abertas do tipo como, por exemplo: qual o impacto das novas tecnologias sobre o comportamento das pessoas? Faça pergunta como:

A SEPARAÇÃO DOS PLANOS DO ATO JURÍDICO (EXISTENCIA, VALIDADE E

EFICÂCIA) DIFUNDIDA POR PONTES DE MIRANDA NO BRASIL É COMPATIVEL COM O PRINCIPIO PROTECIONISTA QUE PERMEIA O CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO

DETERMIANDAO? 4. Hipótese: a observação de um fenômeno excita gradativamente nossa inteligência até o ponto em que nos sentimos aptos e irresistivelmente impelidos formular proposições explicativas da relação causa/contracausa/efeito; estas proposições chamam-se hipóteses.

A hipótese é a técnica pela qual, supondo-se conhecida a relação de causalidade de um fenômeno, propõe-se uma explicação, que será contraditada ou confirmada pela demonstração ou pela experimentação. É difícil elaborarem-se regras precisas para a formulação de hipótese, contudo elas muito dependem da perspicácia da sensibilidade e do cabedal do pesquisador, não sendo produto do acaso.

A hipótese deve atender as seguintes condições: a. Ser necessária, isto é, devemos estar seguros de ser o fenômeno examinado

plenamente rela e que é imprescindível sua explicação. b. Ser viável, isto é, devemos nos assegurar de que dispomos dos elementos

indispensáveis para a formulação da hipótese. c. Ser restrita, isto é, limitada unicamente ao fenômeno que se quer explicar e/

ou justificar.

d. Ser coerente, isto é, passível de confirmação por intermédio de operações demonstrativas e/ ou experimentais, em qualquer ocasião.

e. Ser coerente, isto é, não contradizer, sem suficiente fundamentação com qualquer correlação estabelecida ou certeza da verdade já demonstrada.

f. Ser simples, isto é, deve se ater ao essencial evitando o acidental. De modo geral podemos afirmar que a hipótese pode ser formulada de maneira: I. Analógica: ou seja, a partir de fatos já conhecidos e demonstrados,

quando certas coincidências com o que desejamos explicar nos levam a supor possuírem relações de causalidade semelhante.

II. Diferencial: ou seja, a partir dos dados e elementos colhidos na própria pesquisa.

5. Objetivos: com este item do Projeto de pesquisa buscamos responder ao que é pretendido com a pesquisa, que metas devemos alcançar ao termino da investigação. É importante ressaltar que os objetivos traçados devem ser cumpridos. Daí que, antes de traçarmos os objetivos, devemos observar se é possível realiza-los.

VERBOS APLICATIVOS A OBJETIVOS

FATORES VERBOS Quando a pesquisa tem o objetivo de conhecer.

Apontar, citar, classificar, conhecer, definir, descrever, identificar, reconhecer, relatar.

Quando a pesquisa tem o objetivo de compreender.

Compreender, concluir, deduzir, demonstrar, determinar, diferenciar, discutir, interpretar, localizar, reafirmar.

Quando a pesquisa tem o objetivo de aplicar

Desenvolver, empregar, estruturar, operar, organizar, praticar, selecionar, traçar, otimizar, melhorar.

Quando a pesquisa tem o objetivo de analisar

Compor, construir, documentar, especificar, esquematizar, formular, produzir, propor, reunir, sintetizar

Quando a pesquisa tem o objetivo de avaliar

Argumentar, avaliar, contrastar, decidir, escolher, estimar, julgar, medir, selecionar.

De modo geral os objetivos podem se apresentar de dois modos: Geral e Especifico.

5.1. Geral: está ligado a uma visão geral e abrangente do tema. Relaciona-se com conteúdo intrínseco, quer dos fenômenos e eventos, quer das idéias estudadas. Vincula-se diretamente a própria significação da tese proposta pelo projeto. Deve-se iniciar com um verbo no infinitivo para sua descrição.

DEMONSTRAR A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTE DE MIRANDA AOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO

5.2. Específicos: apresentam caráter mais concreto, tem função intermediaria e instrumental, permitindo de um lado, atingir o objetivo geral e, de outro, aplicar este a situações particulares. 1. Identificar os postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de

Miranda; 2. Especificar o contrato de trabalho a prazo determinado; 3. Abordar a eficácia contratual diante do vicio de nulidade no Direito do Trabalho.

6. Justificativa: é de suma importância, pois é o elemento que contribui mais diretamente na aceitação da pesquisa pela pessoa ou entidades que vai financiá-la.

A justificativa consiste em uma exposição sucinta, porém, completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa.

A justificativa deve enfatizar: l - O estágio em que se encontra a teoria respeitante ao tema 2- As contribuições teóricas que a pesquisa pode trazer: confirmação geral, confirmação na sociedade particular em que se insere a pesquisa, especificação para casos particulares, clarificação da teoria, resolução de pontos obscuros. 3- Importância do tema do ponto de vista gera Importância do tema para casos particulares em questão 4- Possibilidade de sugerir modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema proposto 5- Descoberta de soluções para casos gerais e/ ou particulares.

7. Fundamentação teórica: constitui um importante elemento a ser considerado para aprovação da proposta de pesquisa. Significa dizer que o pesquisador deve fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia veio da leitura de um autor, este deve ser citado.

Podem-se comentar os trabalhos já feitos, salientando a contribuição dos mesmos para a pesquisa que o pesquisador pretende realizar.

Aqui o pesquisador apresentará um texto revisando ou explicando o que pesquisadores/autores expõem sobre a temática do projeto.

No projeto de Pesquisa, dependendo da temática da qual se propõem, poderá se reportar o pesquisador a documentos, dados estatísticos, ou qualquer outro documento que possa contribuir para uma boa fundamentação teórica.

8. Metodologia: Etimologicamente falando, a palavra método é formada pelos termos grego meta que significa "além de, a seguir" e hodos que significa "caminho". Juntando os dois termos podemos concluir que método é o caminho a ser seguido. No caso do pesquisador, seria o caminho a percorrer com o propósito de checar a causa de um determinado fenômeno.

Para se atingir o conhecimento impõe-se procurar primeiro o método mais eficaz para lá chegar. Segundo Descarte (Regras para a Direção do Espírito, IV "vale muito mais nunca pensar em procurar a verdade de qualquer coisa do que fazê-lo sem método".

9. Referência: Conjunto de elementos que identificam as obras consultadas e/ ou citadas no texto.

A referência deve ser ordenada em uma única ordem alfabética, alinhadas a esquerda, em espaço simples e espaço duplo entre elas.

2.7. l. Regras de apresentação de referências:

a) Autor único: ECO, Umberto/ CASTELO BRANCO, Humberto MOREIRA JÚNIOR, Sérgio

b) Até três autores (devem ser separados por ponto e vírgula): SANTOS, Angela R; FREZ A, Eloisa M; CAUTELA, A., Lucinda.

c) Mais de três autores (primeiro autor, seguido de expressão et ai): PIRES, Maria Coeli et ai.

d) Responsabilidade intelectual (Organizadores, Coordenadores, Editores): MONTEMOR, Roberto Luis de Meio (Coord.)

e) Instituições (não utilizar siglas): FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/ MARANHÃO, Secretaria de Estado da Educação

f) BRASIL, Ministério da Educação. g) Em caso de autoria desconhecida, a entrada é pelo título, sendo que a

primeira palavra deve ser grafada em naaiúscula: TRATADO de ecologia. h) Monografias consideradas no todo (livros, teses, folhetos, apostilas,

manual, guias,dicionários, catálogos):

� Elementos essenciais: autor, título, subtítulo, edição, local, editora, data. � Elementos complementares: tradutor, ilustrador, páginas, volume, série,

etc. h) Livro: LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. IV edição, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2000, ii6p. i) Dissertação e tese: PINTO,

João Pereira. Da reificação à reflexão, diálogo entre a literatura e a filosofia em São Bernardo de Graciliano Ramos, 1994, 112f

Dissertação (Mestrado em Letras) -- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais i) Parte de Monografia (capítulo, volume ou partes): � Elementos essências: autor, título, subtítulo da parte, seguido da

expressão"In" e da referência completa da obra. No final deve-se informar as páginas da parte.

k) Capítulo de livro (autor do capítulo é o mesmo do livro): SANTOS, F. R. dos. A colonização da terra do Tucujús. In: SANTOS, F. R. dos. História do Amapá

2° edição, Macapá, Valcan, 1994, cap. 2, p. 23-32. 1) Capítulo com autoria própria: ARATO, André. A antinomia do marxismo

clássico. In: HOBSBAWN, Eric (org.). História do marxismo, 2° edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986, çap. 3, p. 85-148.

k) Congresso, Seminários, Encontros etc: � Elementos essenciais: autor, título, subtítulo do trabalho apresentado,

seguido da expressão "In" nome, numeração, ano e local de realização do evento, título da publicação, local, editora e data da publicação. No final deve-se informar as páginas do trabalho.

1) Trabalho de congresso: BRÂYNER, A. R. A.; MEDEIROS, C. B.Incorporação do tempo em SGDB orientado a objetos. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCOS, 9, 1994, São Paulo Anais... São Paulo, USP, 1994, p.16-29.

m) Artigos de Periódico.

� Elementos essenciais: autor, título, subtítulo do artigo, título do periódico, local da publicação, volume, número, paginas do artigo, mês e data de publicação. Exemplo: MARQUES, Benjamim Campolina, Legislação e movimento pendulares ambientais. Revista Mineira de Engenharia, Belo Horizonte, v. 3, n° 6, p. 8-1 l, out. 1989.

n) Artigo de Jornal: autor, título, subtítulo do artigo, titulo do jornal, local de publicação, data de publicação, caderno e paginas. Exemplo: WERMECK, Humberto. Dona Chiquita: as primeiras estórias de Guimarães Rosa. Minas Gerais, Belo Horizonte, 23 nov. 1968, Suplemento Literário, p.3.

o) Documentos jurídicos (constituição, Leis, Decretos, código, etc): jurisdição, título, numeração e data, ementa e dados da publicação.

p) Documentos eletrônicos: deve-se mencionar os dados das obras, sejam estes artigos de periódicos ou jornal, livros, documentos jurídicos e textos diversos.

q) Artigos de periódico eletrônico: WINDOWS 98: o melhor caminho para atualização. PC WORLD, São Paulo, n° 75, set. 1998. Disponível em <http://www.providafamilia.org/pena_morte_nascituro.htm >Acesso em 29 set 1998.

r) Artigo de jornal eletrônico. SILVA, 1. Pena de morte para o nascituro. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 set 1998. Disponível em <http://www.providafamilia.org/pena_morte_nascituro.htm> Acesso em 29 set 1998.

s) Monografia em meio eletrônico: SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente. São Paulo, 1999. Disponível em <http://www.dbd.org.br/sma/entendendo/atual.htm> Acesso em 8 mar 1999.