Modelo de Plano de Curso III

3
FACULDADE R. SÁ CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE CURSO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CARGA HORÁRIA: 72 h/a TURMA: BLOCO PERIODO LETIVO:  2008.2 PROFESSOR: Mestrando FRANCISCO XAVIER LOPES JÚNIOR E-MAIL: [email protected] 2 – EMENTÁRIO Direito, Sociedade e Estado. Distinção entre Moral e Direito. Acepções do termo direito. Definições do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica. A lei e o ordenamento jurídico. Eficácia e conflito de leis no tempo e no espaço. Sanção e Coação. Categorizações do Direito: Direito Objetivo e Subjetivo; Direito Natural e Positivo. Interpretação, integração e apl icação do dir eit o. Relações jur ídi cas e sujeitos do direito. Novas Escolas Crí ticas do Direito. 3 – OBJETIVOS .3.1 OBJETIVO GERAL Oferecer aos alunos condições de conhecer as noções fundamentais da Ciência do Direito; 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS •Preparar os alunos para uma correta e segura interpretação das noções gerais do Direito; •Dar aos que iniciam no estudo do Direto uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações da ciência e delimitar os conceitos básicos da elaboração cientifica do direito; 4- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE CONTEÚDO CARGA- HORÁRIA 1 Apresentação docente e discente Introd ução ao estudo do dir eit o e seu caráter propedêutico ou enciclopédico Introdução ao Estudo do direito e epistemologia jurídica  4 h/a 2 Conceito de Direito Direito como Ciência Direito no quadro das Ciências Visão conjunta da ciência do direito  10 h/a 3 Conceito de justiça. Significação da justiça para o Direito 10 h/a 4 Jusnaturalismo Contratualismo Idealismo Jurídico Historicismo Jurídico Positivismo Jurídico Neokantismo jurídico Culturalismo Jurídico Sociologismo Jurídico 10 h/a 1

Transcript of Modelo de Plano de Curso III

Page 1: Modelo de Plano de Curso III

8/8/2019 Modelo de Plano de Curso III

http://slidepdf.com/reader/full/modelo-de-plano-de-curso-iii 1/2

FACULDADE R. SÁCURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PLANO DE CURSO1. IDENTIFICAÇÃOCURSO: DIREITO TURNO: NOTURNODISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CARGA HORÁRIA: 72 h/aTURMA: 1° BLOCO PERIODO LETIVO: 2008.2PROFESSOR: Mestrando FRANCISCO XAVIERLOPES JÚNIOR

E-MAIL: [email protected] 

2 – EMENTÁRIODireito, Sociedade e Estado. Distinção entre Moral e Direito. Acepções do termo direito.Definições do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica. A lei e o ordenamento jurídico.Eficácia e conflito de leis no tempo e no espaço. Sanção e Coação. Categorizações doDireito: Direito Objetivo e Subjetivo; Direito Natural e Positivo. Interpretação, integração eaplicação do direito. Relações jurídicas e sujeitos do direito. Novas Escolas Críticas doDireito.

3 – OBJETIVOS.3.1 OBJETIVO GERAL

Oferecer aos alunos condições de conhecer as noções fundamentais da Ciência do Direito;3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS•Preparar os alunos para uma correta e segura interpretação das noções gerais do Direito;•Dar aos que iniciam no estudo do Direto uma visão panorâmica e sintética das principaisfundamentações da ciência e delimitar os conceitos básicos da elaboração cientifica dodireito;

4- CONTEÚDO PROGRAMÁTICOUNIDADE CONTEÚDO CARGA-

HORÁRIA1 Apresentação docente e discenteIntrodução ao estudo do direito e seu caráter propedêutico ouenciclopédico

Introdução ao Estudo do direito e epistemologia jurídica 

4 h/a

2 Conceito de DireitoDireito como CiênciaDireito no quadro das CiênciasVisão conjunta da ciência do direito

 

10 h/a

3

Conceito de justiça.Significação da justiça para o Direito

10 h/a

4 JusnaturalismoContratualismoIdealismo JurídicoHistoricismo JurídicoPositivismo JurídicoNeokantismo jurídico

Culturalismo JurídicoSociologismo JurídicoNormativismo JurídicoRealismo Jurídico

10 h/a

5 Direito Positivo 10 h/a

1

Page 2: Modelo de Plano de Curso III

8/8/2019 Modelo de Plano de Curso III

http://slidepdf.com/reader/full/modelo-de-plano-de-curso-iii 2/2

Espécies e Fontes da norma jurídica

6 Problemática da aplicação do direitoInterpretação da hermenêutica: conceitoEspécies de interpretaçãoSistemas de Escolas de interpretaçãoA integração jurídica e o problema das lacunas da leiAplicação das normas jurídicas no espaço e no tempo

10 h/a

7 Conceitos e EspécieDireito subjetivo: conceitos, teoria e classificações.Elemento pessoal da relação jurídica Fontes do direito subjetivoObjetivo imediato e mediato

Proteção Jurídica

4 h/a

8 Evolução do Direito positivo

Evolução de institutos jurídicos fundamentaisSistema jurídico brasileiro

 

6 h/a

9 Conceito de Sociologia Jurídica

Microssocioloia Jurídica.Sociologia Jurídica Diferencial ou Tipológica.

Sociologia Genética do direito

8 h/a

5. METODOLOGIA.

A disciplina será desenvolvida sob a responsabilidade de todos os participantes envolvidos,professores e alunos, com exposições dialogadas, leituras criticas, debates em sala de aula,atividades práticas, com trabalho de campo, que envolvam a análise da situação atual dealguns segmentos da sociedade atual com relação ao Direito.

6-RECURSOSQuadro branco, pincel, apagador, retroprojetor, transparências, textos e outros materiais quepossam ilustrar os assuntos estudados.

7- AVALIAÇÃO.

Os alunos serão avaliados pela participação na sala de aula, presença e trabalhos individuaise em grupo.Realização de provas escritas e /ou orais (no mínimo 03).Prova Final para os alunos habilitados para ela

8. BIBLIOGRAFIA

8.1. BÁSICA

1- DINIZ, Maria Helena – Compendio de Introdução à ciência do Direito. São Paulo; Saraiva 2008.2 .FERRAZ , jr. Tércio Sampaio- Introdução ao Estudo do direito. São Paulo. Saraiva, 20083. GUSMÃO, Paulo Dourado- Introdução ao Estudo do direito, Rio de Janeiro, Atlas, 2008.4- MONTOURO, André Franco- Introdução à Ciência do Direito, São Paulo, Saraiva, Revista dos Tribunais, 2008

8.2. COMPLEMENTAR

5-REALE, Miguel- Lições preliminares de Direito, São Paulo, 2008

Picos - PI, Fevereiro de 2009.

 ___________________________________________________________________FRANCISCO XAVIER LOPES JÚNIOR

PROFESSOR MESTRANDO

2