Modelo de Plano de Curso III
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8/8/2019 Modelo de Plano de Curso III
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FACULDADE R. SÁCURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PLANO DE CURSO1. IDENTIFICAÇÃOCURSO: DIREITO TURNO: NOTURNODISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CARGA HORÁRIA: 72 h/aTURMA: 1° BLOCO PERIODO LETIVO: 2008.2PROFESSOR: Mestrando FRANCISCO XAVIERLOPES JÚNIOR
E-MAIL: [email protected]
2 – EMENTÁRIODireito, Sociedade e Estado. Distinção entre Moral e Direito. Acepções do termo direito.Definições do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica. A lei e o ordenamento jurídico.Eficácia e conflito de leis no tempo e no espaço. Sanção e Coação. Categorizações doDireito: Direito Objetivo e Subjetivo; Direito Natural e Positivo. Interpretação, integração eaplicação do direito. Relações jurídicas e sujeitos do direito. Novas Escolas Críticas doDireito.
3 – OBJETIVOS.3.1 OBJETIVO GERAL
Oferecer aos alunos condições de conhecer as noções fundamentais da Ciência do Direito;3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS•Preparar os alunos para uma correta e segura interpretação das noções gerais do Direito;•Dar aos que iniciam no estudo do Direto uma visão panorâmica e sintética das principaisfundamentações da ciência e delimitar os conceitos básicos da elaboração cientifica dodireito;
4- CONTEÚDO PROGRAMÁTICOUNIDADE CONTEÚDO CARGA-
HORÁRIA1 Apresentação docente e discenteIntrodução ao estudo do direito e seu caráter propedêutico ouenciclopédico
Introdução ao Estudo do direito e epistemologia jurídica
4 h/a
2 Conceito de DireitoDireito como CiênciaDireito no quadro das CiênciasVisão conjunta da ciência do direito
10 h/a
3
Conceito de justiça.Significação da justiça para o Direito
10 h/a
4 JusnaturalismoContratualismoIdealismo JurídicoHistoricismo JurídicoPositivismo JurídicoNeokantismo jurídico
Culturalismo JurídicoSociologismo JurídicoNormativismo JurídicoRealismo Jurídico
10 h/a
5 Direito Positivo 10 h/a
1
8/8/2019 Modelo de Plano de Curso III
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Espécies e Fontes da norma jurídica
6 Problemática da aplicação do direitoInterpretação da hermenêutica: conceitoEspécies de interpretaçãoSistemas de Escolas de interpretaçãoA integração jurídica e o problema das lacunas da leiAplicação das normas jurídicas no espaço e no tempo
10 h/a
7 Conceitos e EspécieDireito subjetivo: conceitos, teoria e classificações.Elemento pessoal da relação jurídica Fontes do direito subjetivoObjetivo imediato e mediato
Proteção Jurídica
4 h/a
8 Evolução do Direito positivo
Evolução de institutos jurídicos fundamentaisSistema jurídico brasileiro
6 h/a
9 Conceito de Sociologia Jurídica
Microssocioloia Jurídica.Sociologia Jurídica Diferencial ou Tipológica.
Sociologia Genética do direito
8 h/a
5. METODOLOGIA.
A disciplina será desenvolvida sob a responsabilidade de todos os participantes envolvidos,professores e alunos, com exposições dialogadas, leituras criticas, debates em sala de aula,atividades práticas, com trabalho de campo, que envolvam a análise da situação atual dealguns segmentos da sociedade atual com relação ao Direito.
6-RECURSOSQuadro branco, pincel, apagador, retroprojetor, transparências, textos e outros materiais quepossam ilustrar os assuntos estudados.
7- AVALIAÇÃO.
Os alunos serão avaliados pela participação na sala de aula, presença e trabalhos individuaise em grupo.Realização de provas escritas e /ou orais (no mínimo 03).Prova Final para os alunos habilitados para ela
8. BIBLIOGRAFIA
8.1. BÁSICA
1- DINIZ, Maria Helena – Compendio de Introdução à ciência do Direito. São Paulo; Saraiva 2008.2 .FERRAZ , jr. Tércio Sampaio- Introdução ao Estudo do direito. São Paulo. Saraiva, 20083. GUSMÃO, Paulo Dourado- Introdução ao Estudo do direito, Rio de Janeiro, Atlas, 2008.4- MONTOURO, André Franco- Introdução à Ciência do Direito, São Paulo, Saraiva, Revista dos Tribunais, 2008
8.2. COMPLEMENTAR
5-REALE, Miguel- Lições preliminares de Direito, São Paulo, 2008
Picos - PI, Fevereiro de 2009.
___________________________________________________________________FRANCISCO XAVIER LOPES JÚNIOR
PROFESSOR MESTRANDO
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