Modelo de Mapeamento de Escolas Profissionalizantes Inclusivas

Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar – III MICTI Fórum Nacional de Iniciação Científica no Ensino Médio e Técnico - I FONAIC-EMT

Camboriú, SC, 22, 23 e 24 de abril de 2009 Universidade Federal de Santa Catarina - Colégio Agrícola de Camboriú

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Mapeamento da Educação profissional de pessoas com deficiências no Estado de Minas Gerais

Huana Silva Estanisláo1 Maria Luiza Pires Tertuliano2

Izaura Maria de Andrade da Silva3 Rosemary Dore Heijmans4

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento, que visa a identificar e a caracterizar as organizações escolares que têm oferecido educação profissional direcionada para pessoas com deficiência no Estado de Minas Gerais. Este projeto de pesquisa está articulado ao projeto mais amplo intitulado “Políticas de Educação Profissional para Pessoa com Deficiência” que tem como objetivo identificar e analisar as razões pelas quais a educação profissional direcionada às pessoas com deficiência tem sido oferecida através de uma organização escolar diferenciada. A coleta de informação foi realizada através de pesquisas em planilhas do censo escolar 2007, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). As instituições foram caracterizadas segundo sua dependência administrativa, infra-estrutura, oferta de apoio pedagógico especializado, número de pessoas com deficiências matriculadas. Os resultados revelaram reduzido índice de matrícula de alunos com deficiência nas escolas técnicas de Minas de Gerais

Palavras chaves: Educação profissional; Pessoas com deficiência; Educação especial

1 INTRODUÇÃO

No processo de aprendizagem de iniciação científica, com três meses de

imersão no grupo de pesquisa sobre políticas de educação profissional, com

atividades desenvolvidas em oito horas semanais aceitamos o desafio de

compartilhar o produto coletivo de nosso trabalho e de nossas aprendizagens.

Estando cientes que o processo está no início e os resultados são ainda incipientes.

Apresentamos neste artigo os resultados parciais de uma pesquisa em

andamento que visa a identificar e a caracterizar as organizações escolares que têm

oferecido educação profissional direcionada para pessoas com deficiência no Estado

de Minas Gerais

Diversas razões motivaram a realização deste estudo, dentre as quais

destacamos os altos índices de exclusão de jovens e adultos com deficiência das

oportunidades de escolarização e, principalmente, de formação profissional.

1 Bolsista do PROVOC / UFMG [email protected]

2 Bolsista do PROVOC / UFMG [email protected]

3 Doutoranda do programa de Pós graduação da FAE/UFMG [email protected]

4 Doutora em Educação, professora da FAE/UFMG [email protected]

Anais da III Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar – III MICTI - 2009 e I Fórum Nacional de Iniciação Cientifica no Ensino Médio e Técnico – I FONAIC – EMT - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina – Colégio Agrícola de Camboriú

2

2 METODOLOGIA

O objetivo deste trabalho é o de caracterizar as instituições de educação

que oferecem educação profissional para pessoas com deficiência, no Estado de

Minas Gerais

Este projeto de pesquisa está articulado ao projeto mais amplo intitulado

“Políticas de Educação Profissional para Pessoas com Deficiência” que tem como

objetivo identificar e analisar as razões pelas quais a educação profissional

direcionada às pessoas com deficiência tem sido oferecida através de uma

organização escolar diferenciada.

A coleta de informação será efetivada através de pesquisas em bancos

de dados do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira (INEP), consulta aos responsáveis pela coordenação

da educação especial e profissional no Estado de Minas Gerais; consulta às

lideranças de movimentos sociais de pessoas com deficiência, como o Centro de

Vida Independente, Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência.

Nesta fase da pesquisa, investigamos as informações do censo escolar

referente ao ano de 2007. No primeiro momento, selecionamos as variáveis que

consideramos importantes para atingir os objetivos traçados para a pesquisa. As

variáveis selecionadas foram: nome de instituição de educação profissional inclusiva;

Estado, Município; Dependência administrativa, categoria da escola privada,

mantenedora da escola privada, matrículas por tipo de deficiência, dependências e

vias adequadas; oferta de apoio pedagógico especializado. O principal critério para a

seleção dessas variáveis é o de identificar as condições das instituições de

educação profissional no diz respeito ao acesso de pessoas com deficiência. Esses

dados foram solicitados ao INEP, que prontamente os disponibilizaram via internet,

por meio de planilhas.

Na apresentação dos resultados parciais da pesquisa, utilizamos a

terminologia utilizada no censo escolar do INEP «necessidades educacionais

especiais», que inclui, além dos alunos com deficiência visual, auditiva, mental, física

e múltipla, alunos com transtornos evasivo do desenvolvimento e ainda os que são

portadores de altas habilidades. Nossa pesquisa refere-se apenas às pessoas com

deficiência

3. RESULTADO E DISCUSSÃO

O Censo Escolar do INEP relativo ao ano de 2007 registraram no Brasil

490 matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais em classes

comuns de escolas regulares de educação profissional, em nível técnico. Do



3

montante dessas matrículas, apenas 23 foram em instituições do Estado de Minas

Gerais

Tabela 1- Matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais na Educação profissional de nível técnico no Brasil e Minas Gerais - 2007 Modalidades de Educação profissional

Matrículas de alunos com necessidades educacionais

Brasil

Matrículas de alunos com necessidades educacionais

Minas Gerais

Concomitante 272 6

Subseqüente 123 17

Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional nível médio

95 0

Total 490 23

Fonte: censo escolar INEP 2007

Como podemos observar na Tabela 1, existem poucas matrículas de

alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. Com base nos dados o

INEP-2007, foram apenas 490 pessoas com algum tipo de necessidade educacional

especial que se matricularam nos ensinos profissionais de nível técnico; 272 no

ensino concomitante e 123 no ensino subseqüente; na educação de jovens e adultos

integrada à educação profissional de nível médio, foram apenas 95 matrículas em

todo País. Já no Estado de Minas Gerais, esses números são ainda mais reduzidos,

e nenhuma matrícula foi feita na educação de jovens e adultos integrada à educação

profissional de nível médio. Por que o Estado de Minas Gerais não apresenta

nenhuma matrícula na modalidade na educação de jovens e adultos integrada à

educação profissional de nível médio? Seria isto um problema da falta de recursos

nesta e em outras áreas do ensino inclusivo no Brasil?

Nas tabelas 02 e 03, apresentamos a caracterização das instituições de

educação profissional em Minas Gerais que registraram matrículas de alunos com

necessidades educacionais em 2007. A Tabela 02 relaciona às escola que ofertaram

o ensino profissional concomitante e a Tabela 03 o ensino profissional subseqüente.



4

Tabela 2- Educação profissional concomitante inclusiva em Minas Gerais – Ano: 2007


Nome da instituição

Dependência administrativa (Categoria da escola privada)

Mantenedora Da escola Privada

Município Localização

Escola

agrotécnica

federal De

Machado

Federal ------- Machado

Rural

Colégio

universitário

Padre De Man

Filantrópica Empresa Coronel

Fabriciano

Urbana

SENAC unidade

XIII

Particular

Sindicato

SENAC

Poços de Caldas Urbana

Escola técnica

Limassis

Particular

Empresa Delfim Moreira Urbana

Centro

educacional

Roberto Porto

unidade III

Particular

Empresa Itabira Urbana



5

Tabela 3 - Educação profissional Subseqüente inclusiva em Minas Gerais Ano: 2007 Nome da instituição

Dependência administrativa (Categoria da

escola privada)

Mantenedora da escola Privada

Município Localização

IEC Unidades Inconfidentes Municipal ------- Contagem Urbana

IEC Unidade Cruzeiro Do Sul

Municipal ------- Contagem Urbana

EM Dr.José Januário De Magalhães

Municipal ------- Muzambinho Urbana

CEFET De Uberaba

Federal ------- Uberaba Urbana

Escola Agrotécnica Federal De

Machado

Federal ------- Machado Rural

Escola Agrícola Adolfo Alves

Resende

Municipal ------- Campina Verde Rural

Escola Agrotécnica Federal De

Muzambinho

Federal ------- Muzambinho Rural

Colégio Profissional Orlando

Chiarini

Particular Sindicato

SENAI

Pouso Alegre Urbana

Escola Prot Odont Dr. Dagoberto

Fernandes

Particular Empresa Belo Horizonte Urbana

CAP- Centro de

Treinamento e Aperfeiçoamento

Profissional

Particular Empresa Uberlândia Urbana

CEFORTEC-Centro Educacional De

Formação Tecnológica

Particular

Empresa Juiz De Fora Urbana

Colégio Atenas

Unidade III

Particular

Empresa Varginha Urbana




6

Os dados apresentados pelo INEP referente ao censo escolar de 2007

mostram que a educação técnica de pessoas com deficiência é desenvolvida em 16

estabelecimentos públicos (federal, estadual e municipal) e privados (particular,

confessional, e filantrópico) que se caracterizam como escolas técnicas,

agrotécnicas, centros de educação tecnológica, centros de formação profissional,

associações/escolas, dentre outros tipos de estabelecimento de ensino.

Nos 16 estabelecimentos de Educação profissional em Minas Gerais que

possuem matrículas de pessoas com deficiência, 03 são de âmbito federal, 04

municipal e 09 privados. No diz que respeito à localização das escolas, 13 estão

situadas na área urbana e 03 na área rural. A concentração da oferta de educação

profissional técnica inclusiva está na área urbana, Na área rural, oferecem educação

técnica inclusiva apenas instituições públicas sendo 02 federais e 01 municipal.

Das 09 instituições privadas que ofertam educação profissional inclusiva,

08 são particulares, 01 filantrópica/confessional. Quanto à entidade mantenedora, 02

são mantidas por sindicato (SENAI/SENAC) e o restante são mantidas por uma ou

mais pessoas físicas ou jurídicas.

Das instituições particulares, apenas duas não possuem convênio com o

poder público, sendo uma de caráter particular e a outra filantrópica.



7

Tabela 04 -Matrículas realizadas em Minas Gerais por tipo de deficiência


A maior parte das matrículas das pessoas com deficiência foram na

modalidade subseqüente (17). As matrículas de alunos com baixa visão e deficiência

física foram preponderantes, 7 e 5 respectivamente. Não foi constatada nenhuma

matrícula de pessoa com deficiência múltipla, transtornos evasivos do

desenvolvimento , surdo cegueira. Esses dados revelam que as escolas não

dispõem dos recursos necessários que possibilitam o acesso de todas as pessoas

com deficiência. O acesso está restrito apenas a algumas categorias de deficiência.

Apenas 35% dos estabelecimentos possuem dependências e vias

apropriadas, incluindo sanitários adequados à pessoa com deficiência e ou

mobilidade reduzida. Nenhumas das escolas possui sala de recurso.

Tipo de deficiência

Matrículas realizadas no

Ensino concomitante

Matrículas realizadas no Ensino

subseqüente

Educação técnica profissional de jovens

e adultos integrada

Cegueira

2 0 0

Baixa visão

0 7 0

Surdez

2 1 0

Auditiva

0 2 0

Surdocegueira

0 0 0

Física

2 5 0

Mental

0 1 0

Transtornos evasivos do

desenvolvimento

0 0 0

Síndrome de Down

0 1 0

Múltipla

0 0 0

Habilidades

Superdotadas

0 0 0

Total

6 17 0



8

4 CONCLUSÃO

A partir do estudo realizado até agora podemos concluir que a

precariedade de oferta dos recursos e serviços de atendimento especializado pelo

sistema de ensino e pela instituições é uma das causas dos baixos índices de

matrículas das pessoas com deficiência na educação profissional técnica.

REFERÊNCIAS

BRASIL/MEC/INEP. Micro dado do censo escolar 2007. Brasília, 2008. SILVA.Izaura M A. Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência. Projeto de Pesquisa aprovado pelo colegiado do programa de Pós Graduação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação da professora Rosemary Dore Heijmans. Belo Horizonte, 2008.

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