MODELO DE GOVERNO - IPO Lisboa...Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida do fiscal...

MODELO DE GOVERNO

CARGO ORGÃOS SOCIAIS NOMEAÇÃO MANDATO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2018/2020

Presidente Francisco Ventura Ramos (1)

RCM nº 54/2018 de 19.04 (3)

Vogal e Diretor Clínico

João Manuel Lopes de Oliveira (2)

Vogal e Enfermeira Diretora

Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro (1)

Vogal Sandra Cristina Gomes Gaspar

Vogal Júlio Paulo Candeias Pedro


2018/2020

Presidente João Manuel Lopes de Oliveira

RCM nº 163/2018 de 23.11 (4) Vogal e Diretor Clínico

João de Oliveira Baptista Geraldes Freire


Maria Paula Correia de Oliveira Branco

(1) Cessou funções em 17/10/2018 (2) Cessou funções em 22/11/2018, passou a Presidente do Conselho de Administração (3) Com produção de efeitos a 20.04.2018 (4) Com produção de efeitos a 23.11.2018

CONSELHO FISCAL

Presidente João Manuel Cravina Bibe

Despacho Finanças e Saúde de 27/03/2018

2018/2020

Vogal Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho

Vogal Luís Fernando da Costa Baptista

Vogal suplente Anabela Mendes Garcia Barata

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

João Cipriano e Associados, SROC nº 119, Lda., representada por João Amaro Santos Cipriano, ROC nº 631

Despacho Finanças e Saúde de 12/07/2018

2018/2020

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente Emílio Rui Vilar Despacho n.º 9901/2013- Ministro Saúde de 18/07/2013

2013/2015

CARGO ORGÃOS SOCIAIS NOMEAÇÃO MANDATO


2015/2017

Presidente Francisco Ventura Ramos

Resolução nº * 18/2015 de 3.03*

Vogal e Diretor Clínico

João Manuel Lopes de Oliveira


Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro


FISCAL ÚNICO

Efetivo

Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda., representada por Vítor Manuel Batista de Almeida ROC n.º 714 (Até 14 de fevereiro de 2014) Dra. Carla Margarida Vicente Godinho ROC n.º 1560 Despacho n.º 1391/12-

SETF de 21/08/2012 e Despacho n.º 194-SET/14, 10.02

2012/2014

Suplente

José Manuel Carlos Monteiro ROC n.º 592 (até 04.02.2013) ABC – Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados, SROC n.º 115 Representada por Dr. José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues, ROC n.º 115

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente Emílio Rui Vilar Despacho n.º 9901/2013- Ministro Saúde de 18/07/2013

2013/2015

* Produz efeitos a partir de 4 de março de 2015

ESTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADO

1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Mandato 2018-2020

Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (85%):

Presidente:

Remuneração de 5.240 euros, 14 vezes por ano;

Despesas de representação de 1.945,74 euros, 12 vezes por ano;

Remuneração total ilíquida: 7.185,74 euros.

Restantes Vogais:

Remuneração de 3.891,47 euros, 14 vezes por ano;


Remuneração total ilíquida de 5.448,07 euros.

O Diretor Clínico optou pelo vencimento de origem:

Remuneração 4.107,02 euros, 14 vezes por ano;


Remuneração total ilíquida de 5.663, 61 euros.

Mandato 2015-2017

Decorrente do Estatuto do Gestor Público (EGP) e da atribuição da Classificação B (85%):

Presidente:



Remuneração total ilíquida 6.810,07 euros.

Restantes Vogais:




O Diretor Clínico optou pelo vencimento de origem:




Sobre os valores apresentados foram aplicados os cortes salariais em vigor:

Artigo 12.º, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho (redução de 5% nos vencimentos dos

gestores públicos);

Artigo 19.º, da Lei n.º 55-A/2010, 31/12, mantida em vigor pela Lei n.º 64-B/2011, de 30

de dezembro.

2. FISCAL ÚNICO

Mandato 2012-2014

Nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 1391/12, de 21 de agosto, da Secretaria de Estado de Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida do fiscal único efetivo tem o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento de base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao Presidente do Conselho de Administração.

3. CONSELHO FISCAL

Presidente:

1.106,64 euros, a pagar catorze vezes ao ano.

Vogal:

829,98 euros, a pagar catorze vezes ao ano.

4. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Mandato 2018-2020

Valor anual de 20.940,00€ + IVA à Taxa Legal em vigor.

REMUNERAÇÕES E OUTRAS REGALIAS (VALORES ANUAIS)


Remunerações 2017

Mandato Cargo Nome

Designação

(Início – Fim) Doc. (1) Data

2015/2017


Resolução

nº 18/2015 3 mar

Vogal e Diretor Clinico João Manuel Lopes de Oliveira




EGP

Nome Fixado Classificação Vencimento Despesas

representação

Francisco Ventura Ramos Sim B 4.752,54 € 1.663,39 €


Sim B 5.287,77 € 1.556,59 €


Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €

Sandra Cristina Gomes Gaspar

Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €

Remuneração Anual (€)

Nome

Vari

ável

Fix

a**

Ou

tra

Red

uç

ão

Le

i 12-A

/2010

Red

uç

ão

(Le

i O

E)

Red

uç

ão

an

os

an

teri

ore

s *

Bru

ta a

pó

s

Red

uç

ões

Francisco Ventura Ramos 0 86.496,24 € 0 10.537,32 € 0,00 € 0,00 € 75.958,92 €


0 91.008,44 € 0 10.914,27 € 0,00 € 0,00 € 80.094,17 €


0 73.159,66 € 0 8.922,43 € 0,00 € 0,00 € 64.237,23 €


0 73.159,66 € 0 8.922,43 € 0,00 € 0,00 € 64.237,23 €

Sub. refeição Benefícios Sociais (€)

Nome

Regime de Proteção Social Outros

Identificar Valor Identificar Valor

Francisco Ventura Ramos 1.030,44 € CGA 19.521,50 €


1.041,75 € CGA 20.901,50 €


1.069,37 € CGA 16.512,64 €


1.060,33 € CGA 16.512,61 €

Gastos com deslocações em serviço (€)

Nome Plafond mensal

definido Valor anual Observações

Francisco Ventura Ramos n.a. 2.105,21 €

João Manuel Lopes de Oliveira n.a. 0,00 €


n.a. 55,00 €

Sandra Cristina Gomes Gaspar n.a. 0,00 €

Gastos com comunicações móveis (€)

Nome Plafond mensal


Francisco Ventura Ramos 75,00 € 555,48 €

João Manuel Lopes de Oliveira 75,00 € 524,66 €


75,00 € 442,34 €

Sandra Cristina Gomes Gaspar 75,00 € 426,31 €

Plafond

trimestral

definido

Gastos anuais associados a viaturas (€)

Obs.

Nome Combustível Portagens Outras

reparações Seguro

0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Remunerações 2016

Mandato Cargo Nome

Designação


2015/2017


Resolução

nº 18/2015 3 mar





EGP


representação



Sim B 5.287,77 € 1.556,59 €


Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €


Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €


Nome

Vari

ável

Fix

a**

Ou

tra

Red

uç

ão

Le

i 12-A

/2010

Revis

ão

rem

un

era

tóri

a

Red

uç

ão

an

os

an

teri

ore

s *

Bru

ta a

pó

s

Red

uç

ões

Francisco Ventura Ramos 0 86.496,24 € 0 10.537,32 € 3.702,20 € 0,00 € 79.661,12 €


0 91.008,44 € 0 10.914,27 € 3.674,61 € 0,00 € 83.768,78 €


0 73.159,66 € 0 8.922,43 € 3.162,09 € 0,00 € 67.399,32 €


0 73.159,66 € 0 8.922,43 € 3.162,09 € 0,00 € 67.399,32 €


Nome





982,10 € CGA+ADSE 11.746,50 €


986,37 € CGA+ADSE 8.639,61 €


977,83 € CGA+ADSE 8.608,42 €


Nome Plafond mensal


Francisco Ventura Ramos 75,00 € 1.008,33 €



75,00 € 749,40 €


Plafond

trimestral

definido


Obs.


reparações Seguro

1.090,40 € 1.977,60 € 1.003,00 € 0,00 € 0,00 €

Remunerações 2015

Mandato Cargo Nome

Designação


2015/2017


Resolução

nº 18/2015 3 mar





EGP


representação



Sim B 5.287,77 € 1.556,59 €


Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €


Sim B 3.891,48 € 1.556,59 €


Nome

Vari

ável

Fix

a**

Ou

tra

Red

uç

ão

Le

i 12-A

/2010

Red

uç

ão

(Le

i O

E)

Red

uç

ão

an

os

an

teri

ore

s *

Bru

ta a

pó

s

Red

uç

ões

Francisco Ventura Ramos 0 86.496,24 € 0 4.324,86 € 6.573,74 € 0,00 € 75.597,64 €


0 91.008,44 € 0 4.550,42 € 6.363,85 € 0,00 € 80.094,17 €


0 73.159,66 € 0 3.657,98 € 5.264,45 € 0,00 € 64.237,23 €


0 73.159,66 € 0 3.657,98 € 5.264,45 € 0,00 € 64.237,23 €


Nome





972,56 € CGA+ADSE 10.812,13 €


965,02 € CGA+ADSE 8.124,39 €


960,75 € CGA+ADSE 8.097,46 €


Nome Plafond mensal


Francisco Ventura Ramos 75,00 € 752,70 €



75,00 € 562,42 €


Plafond

trimestral

definido


Obs.


reparações Seguro

1.090,40 € 2.293,00 € 1.310,10 € 1.360,60 € 549,60 €

2. FISCAL ÚNICO

Mandato

Cargo

Identificação SCROC/ROC Designação N.º de

anos de

funções

exercidas

na

entidade

(Início – Fim) Nome N.º

ins

cri

ção

na

OR

OC

N.º

reg

isto

na

CM

VM

Forma (1) Data

2012/2014

Fiscal Único

Vítor Almeida & Associados, SROC nº 191, Lda., representada por Vítor Manuel Batista de Almeida, ROC nº 714

714 20160331 Despacho 21-08-2012 12

Efetivo

2012/2014

Fiscal Único

Vítor Almeida & Associados, SROC nº 191, Lda., representada por Carla Margarida Vicente Godinho, ROC n.º 1560

1560 20161170 Despacho 21-08-2012 5

Efetivo

2012/2014

Fiscal Único José Manuel Carlos

Monteiro, ROC nº 592 592 20161434 Despacho 10-02-2014 12

Suplente

2012/2014 Fiscal Único

ABC-Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados, Lda. SROC n.º 115, representada pelo Dr. José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues, ROC nº 681

681 20160322 Despacho 10-02-2014 5

Remunerações 2017


Nome Bruta

[€]

Reduções (Lei OE)

[€]

Buta após reduções

[€]

Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda., representada por Carla Margarida Vicente Godinho

12.190,32 € 0,00 € 12.190,32 €

Acresce IVA à taxa legal em vigor

Remunerações 2016


Nome Bruta

[€]

Reduções (Lei OE)

[€]


[€]


12.190,32 € 365,73 € 11.824,59 €


Remunerações 2015


Nome Bruta

[€]

Reduções (Lei OE)

[€]


[€]


12.190,32 € 1.074,80 € 11.115,52 €


FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES


Mandato 2018-2020

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

João Manuel Lopes Oliveira tem as competências necessárias para a gestão e administração

das matérias relativas aos seguintes serviços:

Gestão de Instalações e Equipamentos;

Gestão de Recursos Humanos;

Gestão da Qualidade e Risco;

Serviço Farmacêutico.

VOGAL E DIRETOR CLÍNICO

João de Oliveira Baptista Geraldes Freire tem as

competências necessárias para a gestão e administração das

matérias no âmbito dos serviços e unidades das áreas clínica, de ensino e investigação, bem

como dos seguintes serviços:

Segurança e Saúde Ocupacional;

Centro de Investigação;

Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e

Resistência aos Antimicrobianos.

Gabinete do Cidadão;

Serviço Social.

VOGAL

Sandra Cristina Gomes Gaspar tem as competências necessárias para a gestão e

administração das matérias relativas aos seguintes serviços:

Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;

Gabinete Jurídico, incluindo os serviços de consultores jurídicos externos;

Gestão Financeira e Contabilidade;

Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação;

Planeamento, Análise e Controlo de Gestão;

Segurança e Risco Não Clínico.

VOGAL

Júlio Paulo Candeias Pedro tem as competências necessárias para a gestão e administração

das matérias relativas aos seguintes serviços:

Gestão de Compras;

Logística e Distribuição;

Gestão de Doentes;

Gestão Hoteleira.

VOGAL E ENFERMEIRA DIRETORA

Maria Paula Correia Oliveira Branco tem as competências necessárias para a gestão e

administração das matérias relativas aos seguintes serviços:

Esterilização;

Centro de Formação.

1.1. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1.1.1. Administradores executivos

1.1.1.1. Presidente do Conselho de Administração, João Manuel Lopes Oliveira

Nascido em Lisboa a 20 de janeiro de 1955.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciado pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1978).

Especialista de Hematologia Clínica (1989).

Especialista de Oncologia Médica (1993).

Consultor de Oncologia Médica (1997).

Chefe de Serviço de Oncologia Médica (2001).

Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde

(Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2014).

Experiência Profissional e Funções Desempenhadas:

Hospitais Civis de Lisboa: Interno de Policlínica (1979 - 1980); interno a aguardar

concurso / interno do Internato Complementar de Hematologia Clínica (1982 - 1986);

Assistente eventual de Hematologia Clínica, Unidade de Hematologia do Hospital de

Santo António dos Capuchos (1989 - 1991).

Institut Gustave Roussy (Villejuif, França): Médico Residente (Oncologia Médica) (1986

- 1988).

Hospital CUF (Lisboa): Médico no Serviço de Hemato-Oncologia (1984 - 1986 e 1988 -

1991).

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (Lisboa): Assistente / Assistente

Graduado / Chefe de Serviço de Oncologia Médica (1991- data presente);

Membro da Comissão Científica (1992 - 1994);

Membro do Conselho de Investigação Oncológica (1994 - 2001);

Coordenador do Gabinete de Investigação Clínica (1994 - 2001);

Adjunto do Diretor Clínico (2000 - 2001);

Diretor Clínico (2001-2005);

Diretor do Serviço de Oncologia Médica (2007 - 2012);

Diretor Clínico (2012 – novembro 2018);

Presidente do Conselho de Administração (novembro 2018 - ).

Outros elementos curriculares:

Avaliação de medicamentos e ética da investigação clínica:

Membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, do INFARMED (1996 - data

presente);

Membro da Comissão de Ética para A Investigação Clínica (2005 - 2010).

Membro suplente do “Scientific Advice Working Party”, da Agência Europeia de

Medicamentos (EMA) (2008 - data presente);

Membro do “Oncology Working Group”, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA),

(2010 - data presente).

Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

(2011 - data presente).

Membro da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (2013 – data presente).

Participação em comissões técnicas na área da organização de serviços de saúde:

o Equipa de projeto nomeada pela Ministra da Saúde em 1998, para “apresentação

de propostas de normativos reguladores da organização e funcionamento dos

Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) e dos instrumentos necessários à sua

aplicação”, tendo concluído relatório e proposta de legislação em 1999.

o “Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais”, nomeado

pela Ministra da Saúde em 2010, tendo concluído relatório apresentado em fevereiro

de 2011.

o “Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas”,

no âmbito da Direcção-Geral da Saúde (2011 - data

presente).

Atividades em sociedades científicas e grupos cooperativos:

o Membro do “Clinical Screening Group” da Organização Europeia para a

Investigação e Tratamento do Cancro (EORTC) (1992 - 2002).

o Membro do “Gastrointestinal Tract Cancer Cooperative Group” da EORTC (1992 -

2002).

o Membro da “task-force” da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) para

a elaboração de “Recomendações Clínicas em Oncologia” (2002 - 2008).

o Membro do “Protocol Review Comittee” da Organização Europeia para a

Investigação e Tratamento do Cancro (EORTC) (2003 - data presente).

Condecoração:

o Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde (Grau Ouro) (Abril de 2014).

1.1.1.2. Vogal e Diretor Clínico, João de Oliveira Baptista Geraldes Freire

Nascido a 02 de setembro de 1967.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de

Lisboa

Pós-graduação em Cuidados Paliativos pela Universidade Católica Portuguesa.

Especialista em Oncologia Médica,

Assistente hospitalar do quadro no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, com o

grau de Consultor.

Integra as equipas multidisciplinares de tratamento do cancro digestivo, reconhecidas

como Centro de Referência.

Integra o Grupo de Investigação em Cancro Digestivo da EORTC, sendo investigador

em diversos ensaios clínicos.

Assistente na NOVA Medical School e perito clínico do INFARMED e da EMA na área

do medicamento.

Diretor Clínico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (novembro

20187/presente).

1.1.1.3. Enfermeira Diretora, Maria Paula Correia de Oliveira Branco

Nascida a 25 de novembro de 1964.

Curso de Enfermagem Geral

Curso de Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica com equivalência ao Diploma de

Estudos Superiores Especializados em Enfermagem.

Desenvolveu a sua atividade profissional sempre no Instituto Português de Oncologia de

Lisboa:

De 1987/1988, Bloco Operatório, desempenhando funções de enfermeira circulante;

De 1988/1996, Serviço de Pediatria, onde desempenhou funções de enfermeira e de

enfermeira especialista;

De 1996/2001, desempenhou funções de enfermeira especialista no Gabinete de

Educação e Investigação em Enfermagem;

De 2001/2004, exerceu funções de especialista num

serviço de internamento cirúrgico (Cirurgia Geral,

Ginecologia e Urologia);

De 2004/2007, desempenhou funções de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro-Chefe

num serviço de internamento cirúrgico (Ginecologia, Urologia, Cirurgia Plástica e

Pneumologia);

De 2007/2012, Enfermeira-Chefe na Unidade de Cuidados Intensivos;

De 2013 / novembro 2018, Enfermeira-Chefe do Serviço de Pediatria.

Desde novembro 2018, Enfermeira-Diretora

Durante o seu percurso profissional foi frequentando formação pertinente para as funções que

desempenhava e participou em vários grupos de trabalho multidisciplinares, quer na instituição

quer em parceria com outras instituições no âmbito da Saúde e da Educação.

1.1.1.4. Vogal, Sandra Cristina Gomes Gaspar

Nascida a 2 de setembro de 1972.

Formação académica:

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna de

Lisboa (1996/2001).

Diplomada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa na

Especialização em Administração Hospitalar (2001/2003).

Pós-Graduada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

em Gestão da Saúde, 2006/2008 (componente curricular do curso de Mestrado).

Bacharel em enfermagem, pela Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara

(1990/1993).

Atividade profissional:

Vogal executiva do Instituto Português de Lisboa, Francisco Gentil, E.P.E., desde

20/02/2012 até à presente data, com delegação de competências do Conselho de

Administração na área de gestão financeira e contabilidade; gestão de sistemas e

tecnologias de informação; gestão de instalações e equipamentos; gestão da segurança

e risco não clínico e centro de formação.

Controller financeira do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E entre 21-06-2011 e

19/02/2012.

Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, do XVIII Governo

Constitucional, entre 18-01-2010 e 20-06-2011.

Administradora hospitalar no departamento de contratualização da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., entre 27-10-2009 e 17-01-2010.

Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XVII Governo

Constitucional, entre 06-10-2008 e 26-10-2009.

Administradora hospitalar na área do planeamento e controlo de gestão do Centro

Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., entre 01-03-2008 e 05-10-2008.

Integra a carreira de Administração Hospitalar, desde 15 de janeiro de 2008, como

Administradora Hospitalar de 4.º grau, vinculada ao quadro único de administradores

hospitalares.

Assessora do Conselho Diretivo e diretora da unidade de

produção do Hospital de Sant´Ana - Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa (SCML), entre 19-02-2006 a 29-02-

2008.

Administradora hospitalar do Hospital de Egas Moniz, S. A., em áreas de administração

geral (departamento financeiro e departamento de gestão de doentes) e áreas clínicas

(Área de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e de Ortopedia), entre

01-10-2003 e 18-02-2006.

Enfermeira graduada do Hospital de Curry Cabral, entre 07-04-1999 e 30-09-2003.

Enfermeira do Hospital de Santo António dos Capuchos, entre 09 -08-1993 e 06-04-1999.

Outra Informação relevante:

Desde 2011 até à presente data, colabora, a título não oneroso, com o Instituto de

Estudos Superiores Militares, no módulo de Serviços de Saúde, do Curso de Promoção

a Oficial Superior do Exército.

Desde 2001, membro da Ordem dos Contabilistas Certificados (Membro n.º 68258).

1.1.1.5. Vogal, Júlio Paulo Candeias Pedro

Nascido em 7 de julho de 1969.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Lusófona, em 1999.

Especialização em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública em

2002.

PADIS — Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde na AESE, em 2008.

Mastering Health Care Finance — International Executive Program, realizada pela

Univertsité Lausanne/Harvard Medical School/Hospital Geral de Santo António em 2007.

Curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara,

em1991.

Cargos exercidos:

Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte de 27-3-2014

até 2018.

Vogal do Conselho Diretivo do INEM IP de 7-10-2010 a 21-3- 2014.

Vogal do Conselho de Administração do Hospital do Litoral Alentejano de 30-1-2006 a

6-10-2010.

Desempenho de Funções e Carreira:

Administrador Hospitalar de carreira, 4.º grau, desde 14 de novembro de 2007.

Administrador Hospitalar no Hospital Egas Moniz, S. A., de 7-4-2003 a 29-1- 2006.

Administrador Hospitalar no Hospital de São José de 2002 a abril de 2003.

Enfermeiro no Hospital dos Capuchos de 1991 e 2002 nos

serviços de neurocirurgia, serviço de urgência e unidade

médico-cirúrgica gastrenterologia.

Atividade académica e científica:

Arguente convidado de júris e orientador institucional de estágios da ENSP, desde 2006.

2. CONSELHO FISCAL

2.1. Presidente, João Manuel Cravina Bibe


Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de

Lisboa, (1985).

Formação específica:

Pós-Graduação em Gestão e Controlo Orçamental e Financeiros, Information

Management School (IMS), Universidade Nova de Lisboa, (2018).

Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) – Instituto Nacional de

Administração (2005).

Programa Avançado de Gestão para Executivos - Universidade Católica Portuguesa

(2003).

Experiência profissional:

Inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), em regime de

nomeação, desde 5 de junho de 1987.

Inspetor Diretor da IGF (desde 1 de setembro de 2017), Chefe de Equipa (janeiro de

2015 a agosto de 2017) sendo responsável operacional em ações de controlo financeiro

público e na administração tributária, e de avaliação de programas/medidas na vertente

orçamental e financeira;

Vogal do Conselho Fiscal da RTP, SA (2012-2018).

Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude (10 de janeiro

de 2012 a 15 de janeiro de 2014).

Presidente da Comissão Liquidatária da Movijovem-Cooperativa de interesse público e

responsabilidade limitada (EIRL) (24 de outubro de 2011 a 10 de fevereiro de 2014).

Presidente da Comissão Liquidatária da Fundação para o Desenvolvimento das

Tecnologias de Informação (FDTI) (25 de outubro de 2011 a 26 de março de 2013).

Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude do XIX Governo

Constitucional (6 de julho de 2011 a 10 de janeiro de 2012). Louvor nº 56/2012, publicado

no DR II Serie, de 6 de março de 2012.

Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (1 de agosto de 2005 a 31 de

maio de 2007).

Vogal do Conselho de Administração da sociedade Portugal 2004, S.A. (19 de outubro

de 2001 a 31 de dezembro de 2004).

Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV

Governo Constitucional (1 de março de 2000 a 5 de julho

de 2001). Louvor nº 650/2001, publicado no DR II Serie,

de 21 de julho de 2001.

Outras atividades relevantes:

Integrou grupos de trabalho no âmbito da Reforma da Administração Financeira do

Estado (1992), Reforma Fiscal (1996 e 2000), Nova Lei-Quadro dos Institutos Públicos

(2001), Regulação da atividade de exploração e prática dos jogos e apostas online em

Portugal (2012/2013).

Vogal do Comité de Qualidade da IGF (2015-2017) e representante da IGF no Comité

Consultivo dos Recursos Próprios IVA (Bruxelas - 1990 a 1996).

Orador em seminários e conferências sobre matérias de natureza fiscal, orçamental, de

auditoria financeira e avaliação de programas públicos.

Formador e consultor no âmbito de programas de cooperação e assistência técnica em

finanças públicas em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola (desde 2009).

Contabilista certificado e formador de Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria (desde

1996).

2.2. Vogal, Luís Fernando da Costa Baptista


Licenciado em gestão e especializado em auditoria financeira é doutorando em gestão

especialidade em contabilidade no ISCTE – IUL, tendo já obtido o Diploma de Estudos

Avançados (Third Cycle Postgraduate Program).

Experiência profissional:

Desde 1998 exerce funções nas áreas de auditoria, quer no planeamento dos trabalhos,

quer na coordenação de equipas, em empresas e outras entidades de setores de

atividade que vão, entre outros, desde o retalho, serviços, agricultura, saúde, educação,

a entidades públicas, ao setor do calçado, ou ao setor do imobiliário.

É revisor oficial de contas desde 2005, sócio-gerente da Pontes, Baptista & Associados,

SROC desde 2007 e paralelamente tem prestado consultadoria contabilística nos mais

variados domínios.

Foi de 2012 a 2018 membro do conselho fiscal da Ordem dos Revisores Oficiais de

Contas e é desde 2012 membro da comissão técnica das entidades não financeiras, e

desde 2018 membro do conselho superior, ambos da Ordem dos Revisores Oficiais de

Contas.

Desde 2016 é ainda árbitro em matéria tributária no CAAD (Centro de Arbitragem

Administrativa).

É desde 2004 formador nas áreas da contabilidade, fiscalidade e auditoria, tendo nos

últimos anos lecionado em instituições de relevo nacionais e estrangeiras, como o Banco

de Portugal, a SONAE SIERRA, o Barclays Bank, a Associação Portuguesa de Leasing

e Factoring, a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços, a

Ordem dos Contabilistas Certificados, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, a

Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola, a Ordem dos Contabilistas e

Auditores de Moçambique, entre outras.

É desde 2014 professor Assistente Convidado do ISCTE

– IUL e formador convidado do INDEG/ISCTE, nas

matérias de contabilidade e fiscalidade, tendo sido de

2013 a 2016 diretor do mestrado executivo em contabilidade avançada e fiscalidade do

INDEG/ISCTE.

Publicou, juntamente com outros autores, os livros “Sistema de Normalização

Contabilística Comentado” da Texto Editora e “Anotações ao Sistema de Normalização

Contabilística” da CTOC.

2.3. Vogal, Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho


Licenciada em Finanças, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica

de Lisboa, em 1976.

Experiência profissional

Desde 1982, que exerce funções na área da saúde.

De 1982 a 1991 integrou o grupo de trabalho que desenvolveu novos métodos de

financiamento e de controlo de gestão para os hospitais, SIGSS - Sistema de Informação

para a Gestão dos Serviços de Saúde, nomeadamente os GDHs (Grupos de Diagnóstico

Homogéneos), tendo publicado, com outros autores, o livro “Using DRGs to Fund

Hospitals in Portugal: an Evaluation of the Experience” - apresentado na 2nd Eurodrg

Workshop - DRG’s: Linking Patient Information and Costs. (1991).

De 1991 a 1994, exerceu funções de Secretária do Instituto de Higiene e Medicina

Tropical, da Universidade Nova de Lisboa, lugar equiparado a Diretor de Serviço com

assento no Conselho Diretivo, tendo a seu cargo a gestão dos serviços administrativos

do Instituto.

De 1994 a 2011, exerceu funções de diretora dos Serviços Financeiros dos seguintes

hospitais: Hospital de Santa Maria, Hospital de S. José, Hospital Garcia de Orta e

Hospital Curry Cabral.

De 2011 a 2013, foi vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo.

De 2013 a 2015, foi coordenadora da Unidade de Orçamento e Controle da ACSS.

Desde 2015, exerce funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, como

responsável pela área da Auditoria e da Gestão de Risco de Corrupção e Infrações

Conexas, dando também apoio aos Serviços Financeiros.

3. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

João Cipriano e Associados, SROC nº 119, Lda., representada por João Amaro Santos Cipriano, ROC nº 631

Dados de base:

Nome: João Amaro Santos Cipriano

Inscrição na Ordem dos Revisores Oficias de Contas: nº 631

Inscrição na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários nº 20160277

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1958

Estado civil: Casado

Domicílio profissional: Praça de Alvalade, nº 6, 3º Dto. 1700–036

Lisboa

Tópicos relevantes – momento atual e última década:

ROC, Sócio Fundador e Administrador da “João Cipriano & Associados, SROC, Lda.”.

Presidente da Comissão de Estágio da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

(OROC).

Vice-Presidente da Comissão de Inscrição da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

(OROC).

Professor Auxiliar Convidado do ISEG (Universidade de Lisboa) no Departamento de

Gestão.

Membro da Comissão Executiva e do Conselho Geral da Comissão de Normalização

Contabilística (CNC) (de julho de 2005 a janeiro de 2013).

Membro dos grupos de trabalho da CNC – Comissão de Normalização Contabilística,

que prepararam e acompanharam as normas contabilísticas integrantes do SNC

(Sistema Geral, Pequenas Entidades, Micro-Entidades e Entidades do Setor não

Lucrativo) (julho de 2005 a janeiro de 2013).

Colaborador em ações de formação da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e da

Ordem dos Contabilistas Certificados (ex- OTOC).

Docente em cursos visando a acreditação de membros da Ordem dos Contabilistas e

Peritos Contabilistas de Angola e da Ordem dos Contabilistas e Auditores de

Moçambique.

Formação de base em gestão:

Master em gestão – Auditoria Contabilística Económica e Financeira pela UAL / IDIA.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISEG / UL.

Experiência como Auditor no Ministério das Finanças:

Auditor Financeiro na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) (1983 a 1998), envolvendo

empresas dos seguintes setores: Indústria Naval, Cimentos, Cristalaria, Energia Elétrica,

Gás, Petróleos, Indústria Química, Indústria Petroquímica, Celulose, Transportes

Públicos, Autoestradas, Indústria Extrativa, Indústria de Defesa, Indústria Siderúrgica,

Abastecimento Público de Água, Agricultura, Turismo, “Holding” Públicas,

Telecomunicações, Seguros.

Experiência como Revisor Oficial de Contas / Auditor Financeiro:

Responsável pela auditoria em entidades dos seguintes setores (1987 a 2016):

o Administração Portuária;

o Alimentação e Bebidas;

o Ambiente (Água e Resíduos);

o “Handling”;

o Autarquias Locais;

o Crédito Agrícola;

o Comércio Automóvel;

o Comércio Grossista de Bens de Equipamento;

o Comércio Grossista e Retalhista de Bens de Consumo;

o Construção Civil e Obras Públicas;

o Cooperativas de Habitação;

o Energia Eólica;

o Extração e Transformação de Mármores e Granitos;

o Federações Desportivas;

o Fundos de Investimento Imobiliário;

o Gestão de Participações Sociais;

o Hospitais Públicos;

o Hotelaria;

o Habitação e Reorganização Urbana;

o Imobiliário (Empresarial e Habitacional);

o Indústria de Calçado;

o Indústria de Defesa;

o Indústria Farmacêutica;

o Indústria Gráfica;

o Indústria Metalúrgica;

o Indústria Química;

o Indústria Siderúrgica;

o Institutos e Entidades Empresariais Públicas do Ministério da Saúde;

o Sistemas de Informação;

o Sistemas de Comunicação;

o Pecuária;

o Lotas e Pescas;

o Renting;

o Serviços de Contabilidade e Consultadoria Financeira;

o Serviços de Formação;

o Serviços de Gestão de Patrimónios;

o Serviços de Limpeza;

o Serviços de Manutenção;

o Turismo;

o Vitivinicultura.

Experiência como Administrador:

Vogal da Administração dos Casinos do Algarve, em representação do Ministério das

Finanças, durante o período de gestão direta pelo Estado da Zona de Jogo do Algarve

(1994 a 1997).

Experiência Noutras Funções de Natureza Pública:

Membro do Conselho Diretivo da OROC (2003 a 2005).

Membro da Comissão de Estágio da OROC (de 1998 até à atualidade).

Membro do Conselho Científico da APOTEC (Instituição de Utilidade Pública) (desde

2006 até à atualidade).

Membro do Grupo Interno de Homogeneização da CNC – Comissão de Normalização

Contabilística que centralizou e preparou a versão final dos vários documentos

integrantes do Sistema de Normalização Contabilística apresentados ao Governo (2006

a 2008).

Membro do Grupo de Trabalho designado pelo Governo (Secretaria de Estado dos

Assuntos Fiscais) para propor as alterações ao Código do IRC, por força da adoção das

Normas Internacionais de Contabilidade (2007).

Experiência como docente:

Em matérias de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade, lecionando ou coordenando

áreas disciplinares:

o no CECTC (Centro de Estudos de Contabilidade para

Técnicos de Contas) (1995-1998);

o na UAL – Universidade Autónoma de Lisboa /

Departamento do Curso de Gestão (1997 a 2004) e no Departamento de Direito

(2009);

o no IESC (Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade) (1999 a 2003);

o no OVERGEST / ISCTE (1999 a 2006);

o no ISPRA (Instituto Superior Privado de Angola) (2002-2003);

o na Universidade de Évora (2003 e 2004);

o desde 2009 até à atualidade, no ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão da

Universidade de Lisboa);

o na Universidade Politécnica – Moçambique “Business School”, em 2016.

Experiência como Formador em Contabilidade e Auditoria:

Na IGF - Inspeção-Geral de Finanças (1988 a 1994 e em 2006/07);

No INA - Instituto Nacional de Administração - Oeiras (1999 a 2004);

No IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (1990);

Na APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (de 1992 até 2008);

Na Marconi/Portugal Telecom (1993);

No CEDREL – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local (1999);

Na Associação de Municípios da Madeira (1999);

Na OCC – Ordem dos Contabilistas Certificados (ex-CTOC / OTOC) (2001 a 2011 e em

2015);

Na OROC – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (2004 a 2010);

No Grupo Alves Ribeiro/ Mundicenter (2005 e 2008);

Na OCPCA – Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (2010 a 2014);

Na OCAM – Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (2016 e 2018);

Na AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (2009).

Autor de Artigos Técnicos e Profissionais em Jornais e Revistas:

Especialmente:

no Boletim da IGF (1989);

no Semanário Económico (1996 a 2001);

no “Jornal de Contabilidade” da APOTEC (2000, 2001, 2005 e 2014);

na revista “Revisores & Empresas” (Boletim da OROC) (2002).

Entidades onde está atualmente designado, em representação da “João Cipriano &

Associado, SROC, Lda” para desempenhar funções estatutárias como ROC - Revisor

Oficial de Contas:

AdP Serviços, Baía do Tejo – Seixal, ACE

ALVES RIBEIRO - Consultadoria de Gestão, SA

ARAGEM - Sistemas de Conversão de Energia, SGPS, SA

Associação para o Desenvolvimento do Pinhal Conde da Cunha / AUGI´s

BENIGESTE - Sociedade Imobiliária, SA

BENIM - Sociedade Imobiliária, SA

BI 2605. SGPS, SA

BOUTIGEST - Mobilidade Automóvel, SA

Bróglio & Costa, SA

CCAMTV – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL

Capital Real I – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

CIHA – Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira, SA

CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes

SA

CARRISTUR - Inovação em Transportes Urbanos e Turísticos, Lda.

Centrais Eólicas Reunidas - CENTEOL, SA

CHEUNI – Cooperativa de Habitação Económica União, CRL

DEFLOC - Locação de Equipamentos de Defesa, SA

DICIT - Promoção Imobiliária e Turística, SA

Empreendimentos Turísticos do Jamor, SA

EUROYSER - Produtos Químicos, SA

EXCOVER – Sociedade Geral Equipamentos e Construção Civil e Obras Públicas, SA

FABRIRES - Produtos Químicos, SA

Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

FINOVA - SGPS, SA

FASL – Fundação Aboim Sande Lemos

G.P.M.G. - Gestão de Participações, SA

Gell W – Novas Energias, SGPS, SA

GELLSERV - Consultadoria e Serviços, SA

GESTAUTO – Sociedade de Empreendimentos e Gestão Automóvel, Lda.

GISMÉDIA – Sistemas de Informação Geográfica e Multimédia, SA

GOODRYSER - Forest Management, SA

HOLDEOLUS, HOLDING, SGPS, SA

ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA

IMO-MAGUE - Sociedade Imobiliária, SA

INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP

IPOLFG – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

INTRORUMPO - Sociedade de Gestão Imobiliária, SA

Joaquim Duarte Urmal & Filhos, Lda

KLÓN - Innovative Technologies From Cloning, SA

MARVANEJO - Gestão de Investimentos, SA

MULTIPOWER - SGPS, SA

MUNICÍPIO DE AVEIRO

Quinta de Sta. Maria do Covão – Gestão Turística e Ambiental., SA

PROMANEC – Engineering & Construction, Lda.

REBIQUE – Gestão, Recuperação, Dec., e Compra e Venda de Imóveis, SA

REPARBET - Reparação de Estruturas em Betão, SA

RIOS & OCEANOS – Sociedade de Gestão e Exploração Turística, SA

SERVASSISTE – Serviços de Assistência e Manutenção Lda.

SOGEMA - SGPS, SA.

STAYWELL – Atividades Imobiliárias, SA

TEGASU - Comércio, Participações e Investimentos, SA

TOTALPART - SGPS, SA

YGE - Yser Green Energy, SA

YSER - SGPS, SA

MODELO DE GOVERNO - IPO Lisboa...Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida do fiscal...

Documents

Transcript of MODELO DE GOVERNO - IPO Lisboa...Tesouro e Finanças, a remuneração anual ilíquida do fiscal...