Modelo de CRONOGRAMA magistratura
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7/23/2019 Modelo de CRONOGRAMA magistratura
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CRONOGRAMA:
Início em 21/10/2013
Término em 27/07/2014
SEMANA 01:
Processo Civil:
Introdução
Princíio!
"onte!
E#c$ci% d% &ei no temo e no e!%ço
'uri!dição (o)unt$ri% *omet+nci%
Teori%! d% Ação
SEMANA 02:
Direito Civil:
Per!on%)id%de ,urídic% e direito! d% er!on%)id%de
Ne-.cio! ,urídico!
Ato! e %to! ,urídico!
Pre!crição e dec%d+nci% Teori% -er%) do! contr%to!
SEMANA 03:
Direito Penal:
E!co)%! Pen%i!
Po!iti(i!mo! Neo%nti!mo "in%)i!mo "uncion%)i!mo ireito Pen%) do
inimi-o Princíio!
SEMANA 04:
Direito Processual Penal:
• Inuérito Po)ici%)
• Ação Pen%)
• Ação *i(i)
• *omet+nci%
SEMANA 0:
Direito Constitucional:
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*)%!!i#c%ção d% con!tituição
"orm%! de interret%ção
*ontro)e de *on!titucion%)id%de
SEMANA 05:
Processo Civil:
*ondiç6e! d% %ção
Proce!!o e rocedimento: %rte! )iti!con!.rcio %ui)i%re! d% ,u!tiç%
Su8!tituição e Suce!!ão de %rte!
Inter(enção de Terceiro!
Mini!tério P98)ico
Ato roce!!u%) )oc%) e temo
Teori% d%! nu)id%de! %nu)%8i)id%de!
SEMANA 07:
Direito Civil:
*ontr%to! em e!écie!
e!on!%8i)id%de *i(i)
ireito d%! o8ri-%ç6e! mod%)id%de! tr%n!mi!!ão etinção
SEMANA 0;:
Direito Penal:
"onte! do ireito Pen%)
&ei Pen%) no temo
&ei Pen%) no e!%ço
*onceito e c)%!!i#c%ção do! de)ito!
SEMANA 0<:
Direito Processual Penal:
• Pro(%
• 'ui= MP %ui)i%re! d% ,u!tiç%
SEMANA 10:
Direito Constitucional:
Poder *on!tituinte
Poder &e-i!)%ti(o
Poder 'udici$rio
"unç6e! e!!enci%i!: MP %d(oc%ci%
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SEMANA 11:
Processo Civil:
Procedimento comum ordin$rio
Procedimento !um$rio Procedimento! e!eci%i!
Tute)% %nteci%d%
Petição Inici%) Pedido *it%ção
e!o!t%! do éu: conte!t%ção eceção recon(enção
SEMANA 12:
Direito Civil:
ireito d%! coi!%!
SEMANA 13:
Direito Penal:
*%u!%! ue ec)uem % %ção e omi!!ão>
Tiicid%de e c%u!%! ue ec)uem % tiicid%de
I)icitude e %nti,uridicid%de: *%u!%! de ,u!ti#c%ção
*u)%8i)id%de e c%u!%! ue % ec)uem
SEMANA 14:
Direito Processual Penal:
• Pri!6e! e medid%! c%ute)%re!
• &i8erd%de Pro(i!.ri%
• *it%ç6e! e Intim%ç6e!
• Sentenç%
SEMANA 1:
Direito Constitucional:
Poder Eecuti(o E!trutur% "eder%ti(% e Inter(enção
ireito! e ?%r%nti%! "und%ment%i!
ireito! Indi(idu%i!
ireito! Soci%i!
SEMANA 15:
Processo Civil:
Pro(%: rodução %nteci%ção re!unç6e! ro(% i)ícit%
Sentenç%
Prec)u!ão
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u)o ?r%u de 'uri!dição: eme!!% o8ri-%t.ri% e dem%i!
SEMANA 17:
Direito Civil:
ireito de "%mí)i%
SEMANA 1;:
Direito Penal:
*on!um%ção e tent%ti(%
e!i!t+nci% (o)unt$ri% e %rreendimento e#c%=
e!on!%8i)id%de d% Pe!!o% 'urídic%
*oncur!o de Pe!!o%!
*oncur!o de e)ito!
A-r%(%nte! e Atenu%nte!
*%u!%! de Aumento de iminuição d% Pen%
SEMANA 1<:
Direito Processual Penal:
• Proce!!o *omum
• Proce!!o! E!eci%i!
• Nu)id%de!
• ecur!o!
SEMANA 20:
Direito Constitucional:
ireito! Po)ítico!
Aç6e! con!titucion%i! em e!écie
SEMANA 21:
Processo Civil:
ecur!o!
Ação e!ci!.ri%
SEMANA 22:
Direito Civil:
ireito de Suce!!6e!
SEMANA 23:
Direito Penal:
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Teori%! d% Pen%
Eecução d% Pen%
Pri(%ti(% de &i8erd%de e!triti(% de ireito! Pen% de Mu)t%
"i%ção d% Pen%
SEMANA 24:
Direito Processual Penal:
• &EP
• M%ri% d% Pen@%
• &ei do Tr$#co
• Intercet%ção Te)enic%
SEMANA 24:
Direito Eleitoral:
Todo conte9do
SEMANA 2:
Processo Civil:
Eecução
*umrimento de Sentenç%
Procedimento! E!eci%i! de 'uri!dição Bo)unt$ri%
SEMANA 25:
Direito do Consumidor:
Todo *onte9do
SEMANA 27:
Direito Penal:
Su!en!ão *ondicion%) do Proce!!o
&i(r%mento *ondicion%)
Medid% de Se-ur%nç%
Eecução d% Pen%
*on(er!6e! n% Eecução e incidente! n% eecução
Eeito! d% *onden%ção
SEMANA 2;:
Direito Empresarial:
• Emre!% e Emre!$rio
• Microemre!% e emre!% de eueno orte
• ireito Societ$rio no ** 2002
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• Títu)o! de *rédito
SEMANA 2<:
Direito Tributário:
&imit%ç6e! %o oder de tri8ut%r
Tri8uto! em e!écie
*omet+nci% tri8ut$ri%
Imunid%de! e I!enç6e!
"onte! do direito tri8ut$rio (i-+nci% e interret%ção
"%to -er%dor e o8ri-%ção Tri8ut$ri%
SEMANA 30:
Direito Administrativo:
Princíio!
Ato %dmini!tr%ti(o
Proce!!o Admini!tr%ti(o
*ontr%to %dmini!tr%ti(o
&icit%ção
SEMANA 31:
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Todo E*A e &ei do Sin%!e
SEMANA 32:
Direito Penal:
*%u!%! de etinção d% uni8i)id%de
Pre!crição
*rime! contr% % e!!o%
*rime! contr% o %trimnio
*rime! contr% % roried%de im%ter%)
*rime! contr% % or-%ni=%ção do tr%8%)@o
*rime! contr% !entimento! re)i-io!o!
SEMANA 33:
Direito Empresarial:
• Proried%de Indu!tri%): M%rc%! e P%tente!
• ecuer%ção 'udici%) etr%,udici%) e %)+nci%
• *rime! r%tic%do! n% %)+nci%
SEMANA 34:
Direito Tributário:
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e!on!%8i)id%de tri8ut$ri%
&%nç%mento
Su!en!ão e etinção do crédito tri8ut$rio
I!enção e Ani!ti%
S%nç6e! tri8ut$ri%!
?%r%nti%! e ri(i)é-io! do crédito
i(id% %ti(% e certid6e!
Proce!!o %dmini!tr%ti(o tri8ut$rio
SEMANA 3:
Direito Administrativo:
Poder de Po)íci%
Tom8%mento e !er(idão
e!%rori%ção
Inter(enção do E!t%do n% economi% Admini!tr%ção iret% e Indiret%
SEMANA 35:
Direito Ambiental:
Todo conte9do
SEMANA 37:
Direito Penal:
*rime! contr% di-nid%de !eu%)
*rime! contr% % %mí)i%
*rime! contr% % inco)umid%de 98)ic%
*rime! contr% % %= 98)ic%
*rime! contr% % %dmini!tr%ção 98)ic%
*rime! d% )e-i!)%ção e!eci%)
SEMANA 3;:
ui!ado Especial:
• Todo conte9do
SEMANA 3<:
Direito Administrativo:
Ser(idore! P98)ico!
Cen! P98)ico!
e!on!%8i)id%de do E!t%do
*ontro)e d% Admini!tr%ção P98)ic% Interno e Eterno
Meio! de *ontro)e Imro8id%de Admini!tr%ti(%
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SEMANA 40:
• *.di-o de Norm%! e *D'