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COMITÊS JURÍDICO E DE PRODUÇÃO

MODELO DE CLÁUSULA DE CESSÃO

DE DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

1. CESSÃO DE DIREITOS

1.1. A CONTRATADA/PRODUTORA, através deste instrumento, cede de maneira

irrevogável e irretratável, total, integral, onerosa e definitiva os direitos autorais e conexos

de todos os materiais, produções audiovisuais, nomes, títulos, formatos e personagens

criados sob encomenda e desenvolvidos para a OBRA, cedendo a OBRA em si, para

utilização em todo o mundo, sem quaisquer restrições de território, país, tempo, mídia ou

meio.

1.2. O presente CONTRATO tem abrangência mundial, o que inclui todos os países e

territórios como a América Latina, Europa, Ásia, Oceania, África, América do Norte e outros.

1.3. A presente cessão se faz por prazo indeterminado, i.e., trata-se de cessão definitiva, e

abrange os direitos de livre utilização do trabalho intelectual e artístico aqui constante, pela

CONTRATANTE, por quaisquer das empresas do grupo da CONTRATANTE, empresas

coligadas ou pelas empresas terceiras que a CONTRATANTE venha a contratar ou

estabelecer parcerias, em todo o território mundial, e em qualquer país, sem limitação de

prazo, podendo a OBRA ser reproduzida, parcial ou integralmente, modificada, adaptada,

editada, traduzida para qualquer idioma ou dialeto; incluída em qualquer mídia e produção

audiovisual ou fonograma, utilizada em qualquer mídia e fixada em qualquer suporte físico

e transmitida por radiodifusão, via internet, cinema ou qualquer tipo de execução pública,

exibida audiovisual, cinematográfica ou por qualquer processo assemelhado, seja para

inclusão em quaisquer campanhas publicitárias a serem divulgadas por qualquer mídia,

inclusive televisão aberta, fechada e internet, e quaisquer outros materiais digitais e

impressos, tais como materiais de ponto de venda, livros, revistas para distribuição ou

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venda, impressão de folders e envio em mala direta, inclusão em base de dados e

armazenamento em computador, entre outros ou qualquer outra divulgação de produtos e

serviços da CONTRATANTE ou empresas do grupo, coligadas ou parceiras.

1.4. No momento da entrega da OBRA contratada e ora cedida, a CONTRATADA/

PRODUTORA desde já concorda em revalidar a cessão de direitos autorais, e conexos aos

de autor, cessão esta já firmada de consenso antecipado por meio do presente

instrumento, através da assinatura de cessão de direitos autorais e conexos aos de autor

de obra entregue, nos termos do Anexo [ ].

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ANEXO [ ]

Confirmação da Cessão de Direitos Autorais e Conexos aos de Autor

Por este ato, e em consideração ao Contrato de Produção de Obra Audiovisual (Fonográfica ou Fotográfica) e Cessão Total e Definitiva de Direitos Autorais e Conexos, com Abrangência Mundial,

assinado em XX de XX de 20xx entre CONTRATANTE, empresa privada localizada em [ ], inscrita no CNPJ/MF sob o nº [ ], e PRODUTORA, empresa com sede em [ ], inscrita no

CNPJ [ ], abaixo assinadas por seus representantes legais, por ocasião da entrega da OBRA,

confirmam e ratificam todos os termos da cessão de direitos autorais conexos aos de autor, conforme estabelecida na cláusula xxxxx e parágrafos daquele contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e

forma na presença das testemunhas abaixo subscritas.

Cidade, Dia de Mês de Ano.

________________________________

Contratante

________________________________ Produtora

Testemunhas

1. 2.