Modelo das Nações Unidas do Sistema Colégio Militar do Brasil. · terceiro ano no Colégio...

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Modelo das Nações Unidas do Sistema Colégio Militar do Brasil. 

GUIA DE ESTUDOS: COMISSÃO SOBRE O STATUS 

DA MULHER  

 

 

Amanda 

Ana Luiza Botelho 

Beatriz de Lima 

Maria Eduarda Gomes de Souza 

Iara Schuinka Bazilio 

Guia de Estudos: Comissão Sobre o Status da Mulher 2

Modelo das Nações Unidas do Sistema Colégio Militar do Brasil. 

ÍNDICE 

CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DIRETORES; 4 

HISTÓRICO E ESCOPO DO COMITÊ 7 

BREVE RESUMO DO TEMA 10 

QUESTÕES A SEREM DEBATIDAS 11 

POSICIONAMENTOS 12 

6.1 África 12 

6.2 Ásia 20 

6.3 Américas 26 

6.4. Europa 35 

6.5 Oriente Médio 45 

MATERIAL ADICIONAL E BIBLIOGRAFIA 50 

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1. CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DIRETORES;

Amanda Oii gente!! Meu nome é Amanda, tenho 18 anos, sou

virginiana e atualmente estou cursando o terceiro semestre de Direito na Universidade de Brasília. Fui aluna do Colégio Militar de Brasília e fiz parte do Clube de Relações Internacionais (famigerado CRel), onde conheci e me apaixonei pelo mundo das simulações. Entrei nessa vida modeleira em 2015 e não consegui mais sair. Minhas duas grandes paixões são a dança e as simulações, e me interesso por temas como, além do Direito, literatura, idiomas (especialmente nossa querida Língua Portuguesa), Nações Unidas e igualdade (ou a falta desta) de gênero. Dentre as coisas que eu gosto de fazer, cabe citar dormir bastante, ver filmes (de terror não), me reunir com os meus amigos pra fazer qualquer coisa mesmo, jogar jogos de tabuleiro, dançar e, obviamente, simular. Esse ano serei diretora assistente da CSW na MundoCM. Estou muito empolgada com o comitê e mal posso esperar pra conhecer todos os senhores delegados.

Ana Luiza Botelho Olá pessoas!! Meu nome é Ana Luiza, eu sou a pisciana

com ascendente em touro e lua em escorpião. Sou goiana, venho de uma cidade chamada Catalão, mas atualmente, moro em Brasília. Curso Relações Internacionais na Universidade de Brasília e já estou no 4 ° semestre (está passando muito rápido rsrsrs). E se tivesse que destacar algo da minha graduação seria o ativismo e estudo centralizados em gênero- é um tema fundamental para mim. Dos meus hobbies, gosto muito de ler livros, principalmente, os de literatura e filosofia; de assistir vídeos, filmes, séries; ir a eventos culturais (muito cult haha) e de

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decorar minha mini casa. Além disso, como uma boa goiana do interior que sou, gosto bastante de gente reunida, comida caseira, conversa sincera e risadas altas. Serei uma das diretoras assistente de vocês junto a Iara e a Amanda.

Beatriz de Lima Morais Caras delegadas e delegados,

Meu nome é Beatriz, mas por favor me chamem de Bia (ou Bê) e tenho 21 anos. Sou recém formada em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB). As temáticas em que mais me concentrei durante minha graduação foram estudos de gênero e saúde mental. Já escrevi sobre feminismo, maternidade, transtornos alimentares e sobre saúde mental da população universitária. Agora estou me preparando para o mestrado, com muito nervosismo, mas também muita empolgação.

Sobre meus hobbies, gosto de ler livros de ficção científica, fantasia e terror, assistir animes, tocar piano e desenhar. Também gosto de reunir amigos na minha casa para assistir filmes e jogar jogos de tabuleiro e RPG. Serei uma das diretoras do CSW, e espero que vocês tenham uma experiência construtiva e educativa durante o momento de estudo e durante os dias da conferência.

Maria Eduarda Gomes de Souza Caras delegadas e delegados, Meu nome é Maria Eduarda, mas me chamem de Duda!

Tenho 22 anos e sou aluna do 6° semestre de Comunicação Organizacional na Universidade de Brasília (UnB). Simulação é uma paixão pra mim. Participei pela primeira vez quando eu ainda estava no ensino fundamental, aos 14 anos, e depois disso não consegui mais parar. Já simulei e dirigi comitês sobre os mais

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diversos assuntos, mas os meus preferidos são temas LGBT e de gênero.

Nas horas vagas, gosto de ler livros dos mais diversos gêneros, assistir séries e filmes e fazer palavras cruzadas (é um vício!). Como boa geminiana, também gosto de me reunir com amigos sempre que possível para fazer qualquer coisa, nem que seja para “fazer nada juntos”.

Infelizmente eu não estarei presente nos dias de simulação, pois estou cursando um semestre da minha graduação em uma universidade na Alemanha. No entanto, acompanhei e participei de todo o processo de organização do comitê, incluindo o artigo e este guia de estudos que escrevemos com todo o carinho. Uma parte do meu coração vai estar aí com vocês, acompanhando de pertinho os debates sobre este tema tão importante!

Iara Schuinka Bazilio Queridas delegadas e delegados, olá! Meu nome é Iara,

tenho 22 anos e sou aluna do 6º semestre (3º ano) de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estudei do sexto ao terceiro ano no Colégio Militar de Curitiba e participo de simulações desde 2013, e já atuei enquanto organizadora, diretora (da Agência de Comunicação, inclusive), delegada, jornalista, secretária e por aí vai. Esta é a segunda MundoCM da qual participo como diretora, e estou muito feliz por ver o crescimento de comitês e discussões sobre gênero nos Colégios Militares.

Sou muito taurina com ascendente em capricórnio e lua em câncer; gosto de ler (principalmente suspense e terror), ver séries (em especial, aquelas com episódios de 30 minutos), dormir, escrever fanfics (shhh, segredo) e discutir sobre uma possível

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dominação mundial por drag queens que passaram por RuPaul’s Drag Race (#justiceforshangela).

Estou envolvida com assuntos de gênero desde 2014. Atualmente, ajudo a coordenar um núcleo de estudos feministas chamado Alcateia na minha faculdade. Tenho uma ligação muito especial com autoras como Andrea Dworkin e Audre Lorde, e espero conseguir trazer um pouquinho do que aprendi para vocês. Infelizmente, não participarei dos dias de simulação por problemas acadêmicos e de estágio, mas estarei a disposição para tirar quaisquer dúvidas ou trabalhar ideias!

Espero que aproveitem muito essa experiência!

2. HISTÓRICO E ESCOPO DO COMITÊ 

A Comissão sobre o Status da Mulher das Nações Unidas, ou em inglês “Commission on the Status of Women” (CSW) é o principal órgão global e intergovernamental exclusivamente dedicado à promoção da igualdade de gênero (ONU MULHERES, 2018). A Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) é uma das comissões do Conselho Econômico Social (ECOSOC) das Organizações das Nações Unidas (ONU), criada a partir de uma resolução deste mesmo conselho em 21 de junho de 1946. A comissão teve sua primeira reunião em 1947, apenas dois anos depois da fundação das Nações Unidas. Durante seus primeiros anos de funcionamento na década de 40, a CSW tinha representantes - todas mulheres - de 15 países, entre eles a China, União Soviética, Estados Unidos, Reino Unido, Síria, Índia, Venezuela, Costa Rica e México. Nos dias de hoje, a Comissão é composta por 45 Estados-membros eleitos pelo ECOSOC, representando países de todos os continentes ao redor do mundo.

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Entre o período de 1947 a 1962, a Comissão teve como sua principal tarefa a formulação de convenções internacionais para alterar legislações discriminatórias em relação a mulheres. A CSW contribuiu para a construção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, no qual a comissão foi bem sucedida em alterar as passagens que faziam referência a “homem” como sinônimo para “humanidade”, sendo pioneiras na introdução de uma linguagem diversa e inclusiva (ONU MULHERES, 2018).

Além disso, a comissão construiu as primeiras convenções internacionais sobre direitos das mulheres, como a Convenção sobre Direitos Políticos das Mulheres de (1953), que foi o primeiro instrumento legal internacional para proteger e reconhecer os direitos das mulheres. Também foi responsável pela construção de tratados e convenções que garantiam o direito e o consentimento de mulheres no contexto do casamento, como a Convenção de 1957 sobre a Nacionalidade das Mulheres Casadas (1957), Convenção sobre o Consentimento para Casamento , Idade mínima para Casamento e Registro de Casamento (1962) .

A comissão também contribuiu para o trabalho de escritórios e agências das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho, que, com a cooperação da CSW, em 1951 instituiu a Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, que reafirmou o princípio de igualdade salarial para homens e mulheres no mesmo cargo e função.

Em 1963, a Assembleia Geral das Nações Unidas, maior espaço deliberativo dentro do escopo das Nações Unidas, requisitou que Comissão sobre o Status da Mulher construísse o rascunho da Declaração para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. A Declaração, adotada em 1967 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, clamava aos países para

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eliminar a discriminação contra mulheres na educação pública, emprego, sistema prisional e para estender plenos direitos políticos e igualdade social nos mais diversos aspectos (COLE, 2016, p.2). Essa declaração foi o primeiro passo para a vinculação legal das propostas de eliminação da discriminação contra a mulher, que ocorreu durante a adoção da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher em 1979. Até o momento, 189 países ratificaram o tratado, de forma a construir um compromisso perante a comunidade internacional com a igualdade de gênero (UN, 2018). [....]

O compromisso fundamental deste órgão é promover, em escala global, os direitos das mulheres, seja através da identificação da realidade delas ao redor do mundo, do empoderamento feminino ou do enfrentamento das desigualdades de gênero. O CSW é um instrumento das Nações Unidas para promover os direitos das mulheres, documentar a realidade da vida de mulheres ao redor do mundo e formular políticas para a igualdade de gênero e empoderamento feminino (ONU MULHERES, 2018).

O CSW foi instituído pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) como uma comissão deliberativa, ou seja, o CSW é um espaço de discussão intergovernamental, no qual representações de diversos países se reúnem e constroem conjuntamente políticas para a promoção da igualdade de gênero e para a garantia dos direitos das mulheres. A comissão também é responsável pela estruturação das políticas que guiam a ações da ONU Mulheres, uma entidade das nações unidas que executa ações de igualdade e empoderamento feminino ao redor do mundo. Sendo assim, a CSW pensa e formula políticas e ações

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para questões de gênero, enquanto a ONU Mulheres as executa, muitas vezes em parceria com governos locais e organismos não-governamentais (ONGs).

Por se tratar de uma comissão específica, é esperado que as resoluções e os debates produzidos pela Comissão sobre o Status da Mulher sejam ricos em argumentos e ideais sobre a discussão de gênero, capazes de criar uma perspectiva para as discussões sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino dentro do contexto das Nações Unidas.

3. BREVE RESUMO DO TEMA 

O CSW se reúne anualmente e a participação neste inclui desde representantes Estatais e da sociedade civil até representantes das próprias entidades da ONU. Esse ano aconteceu em março a 62ª edição do CSW com o tema sobre empoderamento de mulheres e de meninas em áreas rurais. Um dos debates fundamentais correlacionados a este tópico é o acesso à mídia. Em dados fornecidos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o acesso à internet é maior para o homens do que para mulheres. Isso é extremamente importante visto que mulheres e meninas das periferias e/ou rurais estão a parte do conteúdo vinculado nas redes sociais, as quais são um dos principais meios de mídia na atualidade.

A mídia e a sua correspondência com a equidade de gênero, por sua vez, é um tema bastante relevante. Além de perpassar por diversas temáticas colocadas em pauta nas diversas edições da CSW, ele também foi um painel principal de discussão em 2003, na 47° edição do CSW. Dessa forma, demonstra-se inegável a importância dele ter sido proposto como tema deste comitê.

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Para além da problemática do acesso desigual à mídia, outras reflexões podem ser feitas, tais como relacionado a perpetuação de estereótipos e o adoecimento mental. A forma como as mulheres são colocadas na mídia fortalece os estigmas da sociedade na medida que as representações femininas não contempla as diversas possibilidades de ser mulher, bem como subestima suas capacidades. Diante desse quadro, pode-se fazer ligações causais no que tange a reprodução dos estereótipos - como a pequena quantidade de mulheres em grandes empresas de mídia - e também demonstrar implicações, a exemplo de como a reprodução de um padrão de beleza influencia no fato do adoecimento mental e de doenças relacionadas a alimentação ser bastante incidente no gênero feminino.

4. QUESTÕES A SEREM DEBATIDAS 

● A relação da composição majoritariamente masculina nas grandes corporações midiáticas com a reprodução e perpetuação de estereótipos femininos, no sentido de mirar estruturas patriarcais dentro da formulação de conteúdos de comunicação.

● A propagação de um padrão de beleza desde as propagandas publicitárias até filmes e novelas e a suas influências sobre a saúde física e mental das mulheres. Além de visualização de como tais consequências afetam diferentemente os variados grupos de mulheres, considerando a raça, a etnia, a sexualidade e o âmbito social.

● A associação da mulher dissociada de capacidade de liderança assim como a sexualização de seus corpos e a conexão com o baixo número de mulheres eleitas no cenário político. Ademais, do contrário, a observação da

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possibilidade de mudança de paradigma a partir da maior representatividade feminina na política. Em modo mais profundo e materializável, a capacidade de análise das eleições de 2018 a partir do conhecimento do histórico político jornalístico do brasil no requisito de equidade de gênero.

● As transformações da mídia, como o maior uso das redes sociais podem ajudar ou não em uma visão mais democrática dos fatos e como isso pode ter uma ligação com o maior empoderamento feminino.

● O protagonismo feminino no variados eixos de movimentação social no sentido de resistência e o uso de mídias como alternativas de instrumento de transformação.

5. POSICIONAMENTOS 

5.1 África 

África do Sul

A África do Sul trabalha quatro eixos a favor da igualdade de gênero, a ver: desenvolvimento de mulheres pobres e excluídas socialmente; comprometimento com a igualdade de gênero como plano de governo; fim da violência de gênero; e empoderamento feminino na política e em cargos de liderança. O país desenvolve parcerias com multinacionais como a Coca-Cola e a Intel, que treinam e auxiliam mulheres microempreendedoras (UN WOMEN AFRICA, 2018).

Atualmente, cerca de 40% do parlamento é composto por mulheres - um número expressivo, que pouco condiz com a representação feminina na mídia, vista como problemática.

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Violências de gênero são pouco reportadas na mídia e os assuntos “femininos” são estereotipados e reduzidos a questões familiares e domésticas. O acesso à internet é limitado, com apenas 19% do total de usuários (0,3% da população total) composto por mulheres (MYERS, 2009).

Até 2015, o governo sul-africano produziu um número significativo de políticas e leis pela igualdade de gênero. A Constituição da África do Sul inclui a promoção de igualdade para todas e todos, enquanto o Employment Equity Act (Ato pela Igualdade no Trabalho, em tradução livre), de 1998, garantiu a não-discriminação de gênero na questão laboral. No entanto, a posição de liderança de mulheres na África do Sul ainda é pequena no setor privado (ONE, 2015).

Uma das grandes questões envolvendo representação midiática e mulheres é o controle e a prevenção do vírus HIV/AIDS. Hoje, a África do Sul lidera o ranking de pessoas que convivem com a doença (WORLD FACTBOOK, 2018). Em 2016, a governo sul-africano lançou a campanha “SheConquers”, destinado ao combate e prevenção à AIDS com foco em garotas e jovens mulheres. Questiona-se, porém, a efetividade do uso midiático em uma sociedade que ainda preserva estereótipos de gênero.

Gana

Uma das maiores formas de violência de gênero presenciada em Gana é o casamento infantil. Estima-se que 1 em 4 mulheres se case antes dos 18, e 1 em cada 3 sofra agressão doméstica. Levar informação aos lares ganeses é uma forma efetiva de prevenção e combate à violência; por isso, diversas ONGs

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atuam no país africano, apesar da forte tradição cultural do casamento de meninas antes dos 18 anos (ACTIONAID, 2017).

Culturalmente, as mulheres ganesas não são sub-representadas; porém, estereótipos de gênero ainda se perpetuam pela sociedade. Um estudo da Universidade de Winneba, em Gana, concluiu que as mulheres em filmes ganeses são geralmente dependentes, domésticas, diabólicas, sexuais, lascivas, acomodadas, com pouca ou nenhuma real importância na trama, entre outras (OFORI-BIRIKORANG, DORKOR, 2014).

As mídias também têm demonstrado destacada relevância no cenário político de Gana. Com o objetivo de aumentar a transparência política, a sociedade civil ganesa movimentou as redes sociais a fim de cobrar melhorias locais aos representantes. Cerca de 28% dos ganeses possuem acesso à internet (GLOBAL VOICES, 2017); contudo, como no restante do continente africano, as mulheres representam uma porcentagem mínima desse total.

Moçambique

Em Moçambique, a pobreza e a desigualdade de gênero ainda são problemas latentes. A Constituição moçambicana garante plena igualdade de direitos para mulheres; contudo, as práticas trabalhistas condicionam o gênero feminino a situações de informalidade e precariedade de direitos. Por outro lado, Moçambique tem mostrado avanços na inclusão política das mulheres, em especial no poder legislativo. No que tange o aspecto sociocultural, o país enfrenta problemas típicos do continente africano, como o casamento infantil e a passagem de meninas por ritos de iniciação sexual, que colocam meninas e

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mulheres em situação de subordinação em relação a rapazes e homens, preservando uma cultura heteronormativa e patriarcal (EUROPEAN EXTERNAL ACTION SERVICE, 2016).

O governo tenta alterar a realidade por meio de estratégias e políticas de gênero, viabilizadas, em sua maioria, pelo Ministério do Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS) e do Conselho Nacional para o Avanço da Mulher (CNAM). Recentemente, houve a implementação de uma Estratégia Nacional de Prevenção e Eliminação de Casamentos Prematuros, importante na ação de conscientização e empoderamento feminino (EUROPEAN EXTERNAL ACTION SERVICE, 2016).

Níger

O Níger possui o maior índice de casamento infantil no mundo; cerca de 3 a cada 4 meninas casam até os 18 anos. Uma das principais causas para tanto é a extrema pobreza, que incentiva pais a casarem suas filhas na esperança de prosperidade e status. Ainda, o medo da instabilidade causada pela guerra civil e o alto índice de violência contra mulheres faz com que o casamento seja a melhor - e, muitas vezes, única - opção para essas garotas. Existe uma ligação entre o casamento infantil e a precariedade de educação: 63% das meninas casadas até os 18 anos completaram apenas a educação primária, enquanto mulheres com educação secundária ou superior somam apenas 17% do total. As iniciativas contra o casamento infantil incluem a criação de um Comitê Nacional em 2014; a Campanha pelo Fim do Casamento Infantil, em associação com a União Africana; e o plano “Ação para Garotas Adolescentes”, uma iniciativa de 5 anos incentivada

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pelo Fundo de População das Nações Unidas, que fornece apoio nas áreas de educação e saúde. (GIRLS NOT BRIDES, 20-).

Quênia

A participação de mulheres na política ainda é pouco representativa no Quênia. Em 2017, dos 14.500 candidatos para as eleições gerais, apenas 9% eram mulheres. Das 1.800 cadeiras eleitas, a porcentagem de mulheres continuou igual - 9%, muito menor do que a quantidade de ⅓ exigida pela Constituição queniana (USAID, 2018).

A mídia do país tem sido muito criticada pelo tratamento dado a vítimas de violência de gênero. Recentemente, duas vítimas que foram estupradas tiveram seus depoimentos desacreditados por não terem reagido de determinada maneira. Esse caso demonstra o comportamento padrão de veículos de mídia para com meninas e mulheres, o que pode ocasionar o sub noticiamento de crimes de gênero por conta da vergonha e culpa, além de perpetuar a cultura paternalista e machista na sociedade (ALL AFRICA, 2018).

Rep. Democrática do Congo

A República Democrática do Congo enfrenta, como principais desafios às mulheres, desproporcionais níveis de violência, extrema pobreza e baixos níveis de educação. A violência sexual é utilizada em larga escala como arma de guerra contra mulheres congolesas, silenciadas por uma cultura de impunidade e patriarcalismo (WOMEN FOR WOMEN INTERNATIONAL, 20-). Pesquisas recentes indicam que quase

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60% das mulheres na RDC já sofreram violência extrema física ou sexual, incluindo estupro (BORGEN PROJECT, 2017).

Algumas entidades não-governamentais trabalham no país a fim de auxiliar o empoderamento feminino, tais como a Women for Women International. Um dos programas acessórios visa o engajamento de homens congoleses na mudança social em favor das mulheres, por meio de programas de educação e saúde (BORGEN PROJECT, 2017).

A participação política das mulheres na RDC é ínfima - menos de 5% das cadeiras no Congresso são ocupadas por quem se identifica como mulher (WOMEN POLITICAL LEADERS GLOBAL FORUM, 20-). Ainda, pouco se faz pelas mulheres na imprensa, visto que a liberdade de expressão no país é limitada e reprimida. As rádios locais são sucateadas e a Internet é constantemente suspensa e as redes sociais, bloqueadas (REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS, 20-).

Sudão

As mulheres sudanesas seguem rígidos papéis de gênero. A educação é precária, sendo somente 10% da população feminina alfabetizada, e o estilo de vida, ruralizado (BRITISH COUNCIL, 2013). Muitas das defensoras dos direitos das mulheres têm sofrido violência no país, como denunciou a ONG Human Rights Watch em 2016:

Sudanese activists lack protection as well avenues to remedy or assistance, especially victims of sexual violence who may be reluctant to report

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their experiences to others for fear of damaging consequences. While some of the women we interviewed were able to access medical assistance or other support, none obtained legal redress either because they were too afraid to report or because law authorities did not investigate or prosecute the crimes. Many women, traumatized and frightened of future abuse, fled the country, leaving behind close family members. Others remain in Sudan, but were forced – by pressure from government officials or from their own families and friends – to tone down or stop their activism (HUMAN RIGHTS WATCH, 2016). 1

Em teoria, as mulheres sudanesas têm o direito de constituir 30% das vagas na Assembleia Nacional; contudo, nem mesmo os esforços legislativos conseguiram mudar a dura realidade da população feminina, que enfrenta restrições de direitos de propriedade, pena de morte em caso de adultério e um

1

Em tradução livre, “Os ativistas sudaneses carecem de proteção, bem como de vias para remediar ou ajudar especialmente as vítimas de violência sexual que podem relutar em relatar suas experiências a outras pessoas por medo das consequências. Embora algumas das mulheres entrevistadas tivessem acesso à assistência médica ou a outro tipo de apoio, nenhuma delas obteve reparação legal porque temia demais denunciar ou porque as autoridades legais não investigavam nem processavam os crimes. Muitas mulheres, traumatizadas e com medo de futuros abusos, fugiram do país, deixando para trás familiares próximos. Outras permanecem no Sudão, mas foram forçadas - por pressão de funcionários do governo ou de suas próprias famílias e amigos - a moderar ou parar com seu ativismo”.

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rígido código de vestimenta. Assim como na Rep. Democrática do Congo e em outros países que sofrem com guerras civis, o abuso sexual é uma tática de violência comumentemente utilizada (FREEDOM HOUSE, 2016).

O número de sudaneses com acesso à Internet não passa de 30% da população total. A liberdade de expressão é limitada por meio de intimidação e violência, como no caso de Shamael Al-Noor, uma jornalista sudanesa que escreve sobre corrupção e extremismo islâmico. Em 2017, uma página do Facebook criada por mulheres sudanesas para denunciar incidentes de abuso sexual enfrentou extrema vexação de usuários, especialmente homens. O governo não tomou parte nos acontecimentos, e os casos restam abertos (FREEDOM HOUSE, 2017).

Uganda

A violência contra mulheres em Uganda é histórica. Apesar dos esforços estatais, a igualdade de gênero e os direitos das mulheres só foram formalmente reconhecidos, restando a questão prática. Uma pesquisa de 2015 revelou que ao menos 56% das mulheres entre 15 e 49 anos já passaram por violência física ao menos uma vez (UN WOMEN, 20-). Assim, é possível entender que a questão ugandesa é propriamente cultural.

A imagem da mulher em Uganda é retratada em favor dos homens. O noticiário não possui grandes preocupações em desfazer estereótipos de gênero. O conteúdo das notícias também possui foco em homens, ainda que elas componham a maioria das “elaboradoras” de conteúdo de mídia (KONRAD ADENAUER STIFTUNG, 20-).

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5.2 Ásia

Bangladesh

A constituição de Bangladesh reconhece a igualdade entre homens e mulheres, e também existe uma legislação razoavelmente consolidada para a diminuição da desigualdade de gênero. As medidas de empoderamento da mulher tomadas pelo governo de Bangladesh têm base no Plano Nacional de Ação, que lista uma série de medidas para promover a igualdade de gênero durante o período de 5 anos. Após esse período, é feita a checagem da efetividade das medidas do plano anterior e é construído outro Plano de Ação. Dentre as medidas atuais para o fomento da igualdade de gênero em Bangladesh estão iniciativas de aumento da participação das mulheres no processo de decisão político, empoderamento econômico e aumento do acesso à educação para meninas e mulheres (UN WOMEN, 2018). Bangladesh também ratificou em 1984 a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW). Através de iniciativas de cooperação com outros países, Bangladesh vem fazendo progresso na questão de redução da desigualdade de gênero. Ainda assim, muitos desafios permanecem. As taxas de violência doméstica permanecem altíssimas, e assuntos como divórcio, casamento, custódia de crianças e heranças são regulados através de leis religiosas, que frequentemente discriminam as mulheres (UN WOMEN, 2018.).

Cazaquistão

O Cazaquistão ratificou a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW) em 1998, e

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produziu em 2000 um relatório sobre a situação das mulheres no país (CEDAW/C/KAZ/1). Em relação à representação feminina na esfera política, apenas 18% do parlamento cazaquistanês é composto por mulheres. Além disso, em discurso na 55ª sessão da Comissão para o Status da Mulher, a representante do Cazaquistão afirma que estereótipos de gênero contribuem negativamente para o empoderamento financeiro e educacional das mulheres do país (Statement of Kazakhstan in CSW55, 2011) .

China

A China tem construído uma política de direitos humanos cada vez mais proeminente nos últimos anos, buscando se projetar dentro da arena internacional como um ator de cada vez mais influência. A China vem tomando cada vez mais protagonismo na discussão internacional, trazendo a ideia de “uma comunidade de futuro compartilhado para toda a humanidade”, termo utilizado em múltiplos discursos do presidente Xi Jinping, o que significa que a China participará na discussão global acerca dos direitos humanos de forma mais ativa.

A China tem construído políticas de igualdade entre os gêneros através da adoção de algumas medidas e tratados internacionais que tratam do tema, como a Plataforma de Beijing por Ação, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra a Mulher (CEDAW) e os objetivos do milênio. Em termos de situação interna, algumas organizações dos direitos humanos vêm expondo a ineficácia do governo chinês em aplicar a legislação que proíbe a discriminação de gênero no país. De acordo com um relatório do Fórum Econômico Mundial, a China está classificada no 100° lugar num ranking de 144 países, numa posição que está em queda há nove anos consecutivos. Os

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principais desafios enfrentados pela China são a inexpressiva quantidade de.mulheres em posições de liderança política, ocupando o 105° lugar no quesito representatividade de mulheres em legisladores, oficiais e representantes de governo. (HUMAN RIGHTS WATCH, 2018).

Índia

A Índia é signatária da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW). A Índia tem leis para incentivar a igualdade de gênero e para punir a discriminação e violência contra a mulher. O governo da índia esteve presente na sessão de 2013 da Comissão sobre o Status da Mulher, no qual os Estados-Membros, incluindo a própria Índia, reconheceram a necessidade de reconhecer os efeitos negativos do sexismo e discriminação contra as mulheres, assegurar o acesso à justiça por parte das mulheres e acabar com práticas tradicionais que sejam prejudiciais às mulheres (United Nations in India, 2018).

Ainda assim, existem muitos desafios a serem cumpridos para que a Índia consiga atingir a igualdade de gênero. De acordo com a representante indiana Archana Sing, da ONG Prandan e participante do CSW61 em 2017, o empoderamento econômico das mulheres ainda é inacessível para as mulheres indianas da zona rural. Para ela, a participação das mulheres nas esferas econômicas e políticas deve ser mais desenvolvido (UN WOMEN, 2018). Além disso, de acordo com relatórios da Anistia Internacional, a violência de gênero na Índia é um problema de dimensões dramáticas (AMNESTY INTERNATIONAL, 2018). O episódio de violência sexual coletiva contra a estudante Jyoti

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Singh em 2012, que culminou em sua morte, gerou comoção nacional e internacional, o que pressionou a Índia a formular uma legislação mais rígidas para a proteção das mulheres. Ainda assim, militantes e feministas da Índia afirmam que as medidas tomadas pelo governo indiano não são o suficiente para manter as mulheres seguras (THE GUARDIAN, 2017). Organizações como a Anistia Internacional também denunciam a violência contra as mulheres indianas na internet por conta do alto índice de ameaças e ataques, prejudicando o livre acesso das mulheres aos meios de comunicação (AMNESTY INTERNATIONAL, 2018). Outro ponto importante em relação a meios de comunicação na índia é a crescente literatura sobre transtornos alimentares que correlaciona o aumento do número de casos de bulimia e anorexia nas áreas urbanas da Índia a representações midiáticas de magreza presentes não só na mídia ocidental, mas também de filmes indianos como os de Bollywood (ZIMIK, Chingri, 2016, p. 71).

Indonésia

A Indonésia demonstrou um compromisso com a igualdade de gênero através de tratados internacionais como a Convenção sobre a Igualdade de Remuneração e Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW). Ainda assim, de acordo com o relatório de igualdade de gênero da Indonésia para a CEDAW produzido em 1997, normas e valores presentes na sociedade indonésia ainda são fatores que influenciam negativamente a integração das mulheres em todas as esferas (CEDAW/C/IDN/2-3). Depois de mais de 20 anos, a economia da Indonésia passou por uma intensa expansão, que não foi acompanhada por um aumento de participação de mulheres no mercado de trabalho e na esfera política. Esse fato é

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correlacionado com os valores culturais da Indonésia, refletindo profundas diferenças de gênero (Women’s Economic Participation in Indonesia, 2017).

Japão

O Japão consolidou um compromisso internacional com a igualdade de gênero através da participação em tratados internacionais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, também conhecida pela sigla CEDAW (WIKIGENDER, 2017). O Japão tem ocupado um papel de protagonismo na cooperação asiática em relação a pauta de gênero. Além disso, na Plataforma de Beijing pela Ação em 2010, o Japão anunciou a intenção de construir o “Terceiro Plano Nacional para a Igualdade de Gênero”, buscando solidificar os esforços governamentais em relação a igualdade entre homens e mulheres. Entre os pontos fundamentais do plano, estão medidas para garantir oportunidades educacionais e profissionais igualitárias para homens e mulheres. No Japão, 60% das mulheres abandonam o mercado de trabalho após a maternidade, portanto, uma preocupação do governo japonês tem sido em oferecer oportunidades para que as mulheres que são mães não tenham que abandonar o mercado de trabalho.

Paquistão

De acordo com a embaixadora paquistanesa Maleeha Lodhi, o Paquistão está determinado a trabalhar em conjunto com a comunidade internacional para os objetivos de igualdade de gênero e empoderamento feminino colocados pela agenda de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (Express Tribune,

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2016). Além disso, o Paquistão fez parte de alguns compromissos internacionais para a igualdade de gênero e para a garantia dos direitos humanos das mulheres. Entre eles, a CEDAW, a Plataforma de Beijing para Ação, e, como já mencionado, os objetivos de desenvolvimento sustentável. Também foram tomadas medidas nacionais para fomentar o empoderamento das mulheres. Ainda assim, o Paquistão ainda ocupa uma das últimas posições no ranking de igualdade de gênero no mundo (ONU MULHERES, 2018).

Em 1988, o Paquistão entrou para a história através da eleição de Benazir Bhutto, a primeira mulher a ser eleita como líder de um país islâmico. Como primeira ministra, Bhutto trouxe como pauta principal a questão de gênero, construindo medidas para o empoderamento educacional e financeiro de mulheres, para diminuição da desigualdade de gênero e proteção de mulheres e meninas contra a violência. O governo de Bhutto também representou a normalização de mulheres na política no Paquistão, e seu governo eliminou a censura à imprensa, o que representou uma mudança radical na representação de mulheres na mídia paquistanesa (Express Tribune, 2010). Porém, em 27 de dezembro de 2007, Benazir Bhutto foi assassinada após sair de um comício. Até hoje, as condições de sua morte não foram esclarecidas e não se sabe quem esteve por trás do atentado (Al Jazeera, 2017).

República da Coreia (Coreia do Sul)

A República da Coreia ratificou a CEDAW em 1994, assim como o seu protocolo adicional, em 2006. Desde a década de 90, a República da Coreia tem introduzido diversas leis contra a violência doméstica e violência sexual. Além disso, na Coreia do

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Sul, também existe o Ministério da Igualdade de Gênero, cuja função é eliminar a discriminação de gênero, prevenir a violência doméstica e sexual, garantir a proteção de vítimas de escravidão sexual e tráfico de pessoas e promover o crescimento profissional feminino (Questionnaire on implementation of the Beijing Platform for Action, 1995). Também foi produzido, em 2015, o oitavo relatório sobre a situação das mulheres na Coreia do Sul. .

(WIKIGENDER, 2018).

Ainda assim, mesmo com a vasta quantidade de medidas tomadas pelo governo para promover a igualdade de gênero, a indústria cultural coreana tem sido criticada por reproduzir um padrão estético de magreza excessiva para as idols (Special Broadcasting Service Australia, 2018), influenciando mulheres negativamente através da apologia a distúrbios alimentares. É comum que sejam divulgadas as dietas feitas por idols em programas de TV coreanos, que atingem níveis extremos. Entre elas, ficou famosa a Dieta do Copo de Papel, no qual as cantoras do grupo Nine Muse se alimentavam apenas da comida que cabia em um pequeno copo de papel.

 

5.3 Américas

Brasil

No Brasil, a maior parte da população com ensino superior é composta por mulheres. No entanto, a alta participação na vida acadêmica não é refletida na vida política: elas ainda compõem apenas 10% dos mais de 500 assentos na Câmara dos Deputados, enquanto a média mundial é de (baixíssimos) 24%. Importante destacar o recorte de raça no país: mulheres negras tendem a ocupar menos espaços do que mulheres brancas, uma

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amostra da desigualdade não somente de gênero, mas racial da história brasileira. A violência doméstica é uma marca cultural que tem sido combatida, timidamente, pelos governos em escalas nacional, estadual e municipal (IBGE, 2018).

A representação midiática da mulher no Brasil é questionável. Apesar da alta participação online, a população feminina não tem sido propriamente representada (G1, 2018). Enquanto a maior parte da população é preta (negra ou parda), a imagem que ganha destaque nos meios de comunicação é de uma mulher branca, geralmente loira. Segundo uma pesquisa realizada pela Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, a maioria das representações midiáticas na televisão mostram um padrão de beleza distante da realidade da brasileira, frustrando-as e perpetuando estereótipos de gênero (G1, 2013).

Colômbia

A constituição colombiana de 1991 representa um grande passo em prol da igualdade de gênero na Colômbia. A Carta Magna concedeu direitos fundamentais às mulheres, como liberdade e igualdade, além de proteger a mulheres contra discriminação, assegurando-lhes o direito de opinar e participar da vida pública. O país também ratificou diversos tratados internacionais que visam a igualdade de gênero, como Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Políticos da Mulher, a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção Interamericana para prevenir, Sancionar e Erradicar a Violência contra a Mulher e a Declaração de Beijing (GIANNI; MORAES; DIAZ, 2018). O país também tem buscado legislar a favor das mulheres, como

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demonstram a aprovação da lei que equipara os salários de homens e mulheres no mesmo cargo, a lei sobre violência doméstica e a lei que tipifica o feminicídio.

Entretanto, tais esforços têm se mostrado pouco eficientes, uma vez que a realidade colombiana ainda se mostra muito hostil com o grupo feminino. O problema é acentuado especialmente por conta do conflito armado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC -, em que tanto os grupos guerrilheiros como os paramilitares se utilizam da violência sexual como arma, gerando uma pressão internacional que levou o Ministério da Defesa colombiano, em 2010, a estabelecer uma polícia de tolerância zero à prática de violência sexual por parte das forças armadas. Entretanto, essa violência sexual não é único problema derivado do conflito: de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dentre as principais formas de violência contra a mulher derivadas da guerrilha, se encontram tortura, homicídios, sequestros a fim de obter informações ou coagir mulheres, e deslocamentos internos motivados por massacres e homicídios contra a comunidade. Dados divulgados pelo governo também confirmam o legado dramático deixado pela guerrilha, em que as mulheres aparecem como mais da metade das vítimas de deslocamento internos, assassinatos, desaparecimentos forçados, estupros, dentre outros. Para piorar a situação, a violência doméstica e familiar vem aumentando consideravelmente (GIANNI; MORAES; DIAZ, 2018).

Quanto à representatividade feminina na mídia, esta ainda é reduzida, assim como em quase toda a América latina. A mídia, por sua vez, não se mostra como preocupação principal do governo colombiano, já que este tem como prioridade conseguir a paz com os guerrilheiros das FARC. Dessa forma, as medidas do governo visam principalmente a segurança nacional, acabando por

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deixar em segundo plano a resolução de fatores estruturais que afetam o cotidianos das mulheres, incluindo os meios midiáticos.

Cuba

A República Cubana talvez seja o país da América Latina com melhores resultados em termos de igualdade de gênero nos últimos anos. Ainda em novembro 2014, durante uma reunião realizada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a chilena Alejandra Germán, presidenta da Conferência Regional Sobre a Mulher, destacou os avanços cubanos no combate à desigualdade de gênero, destacando a importância da atuação do grupo feminista local Federação das Mulheres Cubanas - FMC (GRAMMA INTERNACIONAL, 2014). Também em 2016 na CSW, a secretária geral da FMC e também integrante do Conselho de Estado cubano, Teresa Amarelle, defendeu e convocou um compromisso mundial em prol da igualdade de gênero e protagonismo feminino no desenvolvimento, reiterando que esses objetivos não são alcançados com ações simples, mas demandam o empenho de todos os governos (PRENSA LATINA, 2016). Outros fatos também demonstram a preocupação cubana com essa questão, como a lei aprovada em 2011 que equipara os salários de homens e mulheres que realizam a mesma função. Tais ações do governo cubano terminaram por lhe conceder o segundo lugar da América Latina no ranking do Fórum Econômico Mundial de 2013 sobre países menos desiguais entre homens e mulheres. Entretanto, ainda há alguns obstáculos, como divulgado pela pesquisa do governo de Cuba em 2016, que mostrou que, apesar da violência física contra mulheres ser bem reduzida, a violência psicológica e

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o majoritarismo feminino em atividades domésticas ainda são um problema (PRENSA LATINA, 2017).

Quanto à mídia, esta é controlada pelo Estado, como estabelecido na constituição cubana, que reitera o socialismo no país. Essa situação por vezes dificulta o acesso e a participação plena tanto de homens como de mulheres no compartilhamento de informações. Entretanto, nos últimos anos tem emergido uma onda de mídias privadas, majoritariamente fundadas por jovens e também mulheres (RODRÍGUEZ, 2018). Esses novos meios de comunicação se utilizam da internet para divulgar informações, normalmente sobre política, e, apesar de alguns já terem recebido reconhecimento internacional, ainda estão ilegalidade - ou “alegalidade”, como afirmam os cubanos - por desafiarem a constituição cubana (RODRÍGUEZ, 2018). Apesar dos empecilhos impostos pelo socialismo à transparência da mídia, o governo do atual presidente, Díaz-Canel, pode representar uma mudança, uma vez que o governante visa deixar o país mais aberto, além de buscar uma aproximação com a população, passando a televisionar sessões parlamentares e demais ações governamentais (EM, 2018).

Equador

Pelos Dados do Observatório de Gênero da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe do ano de 2017, no Equador a taxa de feminicídio é 109 mulheres a cada 100 mil mulheres. Um quadro preocupante, pois denota um aumento relativamente expressivo em relação aos anos anteriores. No que tange à autonomia política, pode-se expressar um certo otimismo, uma vez que houve um acréscimo expressivo em participação de mulheres no superior tribunal de Justiça, bem como houve aumentos importantes no número de legisladoras de 2005 a 2015,

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tendo somente um pequeno decréscimo de 2015 a 2017. Já em termos econômicos os indicadores são razoáveis e não muito animadores (OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE DE GÊNERO, 2017)

No relatório de 2017 do Fórum Econômico Mundial sobre a disparidade de gênero, o Equador está 47° no ranking geral de equidade de gênero. Tendo a melhor colocação no eixo de empoderamento político e a pior em participação econômica e oportunidade. Dessa forma, percebe-se pontos negativos e positivos no que tange a igualdade de gênero no país (THE GLOBAL GENDER GAP REPORT, 2017). A feminista e secretária geral do centro internacional de comunicação para a América Latina Verena Hitner relata vários avanços neste tema no país, como a equiparidade salarial entre homens e mulheres no serviço público, a maior representatividade política feminina e o reconhecimento a diversidade sexual. Mas pontua também alguns desafios a serem ultrapassados, a exemplo da diminuição do feminicidio, da liberação do aborto e da regulamentação da mídia no que se refere a objetificação do corpo da mulher e da perpetuação de discurso de estereótipos de gênero (NOCAUTE, 2017).

A maior parte desses avanços é atribuído às lutas das mulheres que têm um certo apoio do atual presidente Lenín Moreno que em suas pautas faz-se presente a luta pela igualdade de gênero. Isto é verificável quando o presidente apresentou, no segundo de 2017, um projeto de lei ao Congresso de combate a violência de gênero e demonstrou-se determinado em não só diminuir os feminícidios como as variadas formas de disparidade de gênero. O último governo presidencial também tinha empatia por essa demanda, o ex presidente Rafael Correa não se mostrou apático em relação a questão. Muitas políticas públicas e projeto

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de lei direcionadas aos direitos das mulheres foram feitas durante seu tempo de governança- uma transformação em relação aos governos anteriores (CAMPOS, 2017), porém mais que tudo isso é preciso ter ciência do que já foi falado: a forte presença feminina na política equatoriana, algo determinante no que tange a formulação de leis. Além disso, o pais já afirmou vários acordos internacionais, um deles é o protocolo facultativo à convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra a mulher, retificado em 2002 (OBSERVATÓRIO DE IGUALDADE DE GÊNERO, 2017).

Estados Unidos da América

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês) é um acordo internacional de referência que afirma princípios de direitos humanos fundamentais e igualdade para as mulheres em todo o mundo. Apenas seis dos 193 países membros da Assembleia Geral da ONU não assinaram o tratado. Dentre eles, os Estados Unidos da América, juntamente com Somália, Irã, Sudão e duas pequenas ilhas no Pacífico. (UN WOMEN, 21-?) O principal argumento dos opositores da ratificação do CEDAW nos EUA é de que a adesão ao tratado cederia poder demais à comunidade internacional, já que as provisões do documento superariam a lei local e forçariam o país a legalizar a prostituição. (WIKIGENDER, 21-?)

O problema da desigualdade de gênero nos Estados Unidos, porém, não se limita à comunidade internacional. De acordo com dados publicados em 2017 pelo Fórum Econômico Mundial, os EUA estão atrás de 48 países no mundo no que se refere à igualdade de gênero. Apesar de se encontrar acima da

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média mundial, o país ainda se encontra bem abaixo da média europeia e foi classificado com índices piores do que os de países como Ruanda e Nicarágua. O tópico de pior desempenho da gigante potência mundial foi a métrica “empoderamento político”, que é baseada na proporção de mulheres em cargos públicos. (TIME, 2017). Além disso, ainda no que diz respeitos a questões internas, o país possui uma alarmante diferença salarial entre os gêneros. Atualmente, segundo dados do Departamento de Recenseamento dos EUA, uma mulher ganha 80,5 centavos para cada dólar ganho por um homem. (BUSINESS INSIDER, 2018)

No que tange à mídia, os dados dos EUA são alarmantes, principalmente nas mundialmente famosas produções hollywoodianas. Desde 2010 apenas 35 dos diretores indicados ao importante prêmio Globo de Ouro são mulheres. Dentre as mulheres que trabalham na frente das câmeras a situação não é muito diferente. Emma Stone foi a atriz de cinema mais bem paga do mundo em 2017, com uma renda de 26 milhões de dólares. No entanto, esses valor não lhe coloca entre os dez primeiros na lista dos atores mais bem pagos do mundo no mesmo ano. Mais além, mulheres geralmente são colocadas em papéis femininos estereotipados, como a de uma enfermeira ou secretária. Em contraste, apenas três por cento dos papéis de filmes creditados como “soldado” e cinco por cento dos papéis de “engenheiro” foram desempenhados por mulheres entre 1995 e 2015. (STATISTA, 21-?)

México

Nos últimos anos, o México vem tendo avanços significativos no que se refere a diminuição das disparidades de gênero e também na maior regulamentação da Mídia. Em 2014

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(quase uma década depois), foi promulgado uma lei que faz com que os partidos tenha obrigatoriamente 50% de candidatas e 50% de candidatos (ONUBR, 2014). Em 2016, foi se instalado Sistema Nacional para a Igualdade entre Mulheres e Homens (SNIMH) para colocar políticas de equidade de gênero como alta prioridade nas instituições do Governo federal (SECRETARIA GERAL IBERO AMERICANA, 2016). Lembrando que ambas resoluções esteve dentro do governo do Presidente Enrique Peña Neto.

Na estadia de Enrique Neto, por sua vez, houve também a aprovação pelo Congresso projeto de lei para regulamentação da mídia que marcou uma série de mudanças, como o fortalecimento do órgão de regulação do setor e diminuição do monopólio de grandes corporações midiáticas (SUL21, 2014).

Além disso, as evoluções no sentido de empoderamento feminino e igualdade de gênero não pararam. O mais novo presidente do México Andrés Manuel López Obrador que venceu as eleições neste ano formou seu gabinete ministerial com 50% de mulheres e 50% de homens, o que demonstra um avanço na representatividade (UNIVERSA, 2018)

Já em relação a conferência, reuniões, tratados e encontros, o México, em geral, tem bastante presença. Na 61° CSW, a delegação do país foi muito ativa na promoção e adoção dos termos de conclusão do comitê (GOB.MX, 2017). Porém, apesar de tudo isso é preciso ter em mente que muito há de ser feito ainda, o México é apenas 81° no ranking de equidade de gênero do Relatório do Fórum Econômico Mundial de 2017 (GLOBAL GENDER GAP REPORT).

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Paraguai

A sociedade paraguaia é marcada por um grave caso de desigualdade socioeconômica e de gênero e isso pode ser averiguado por meio das estatísticas. Segundo a ONU Mulheres (c2018), a disparidade salarial entre homens e mulheres manifesta-se na proporção da renda das mulheres que é equivalente a apenas 71% dos homens e na modalidade de trabalho usualmente no setor informal com condições de trabalho altamente vulneráveis e sem acesso à seguridade social. A prática laboral do criadazgo, análoga a escravidão doméstica e que afeta milhares de meninas e adolescentes das famílias abaixo da linha da pobreza, reflete diretamente na percepção social do papel da mulher nesta sociedade (ONU MULHERES, 2018; EL ESPECTADOR, 2017) e na capacidade de mobilidade social por parte das trabalhadoras paraguaias.

Apesar de que seus direitos são igualmente reconhecidos e o Estado paraguaio seja signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), as oportunidades reais das mulheres são desiguais, impactando diretamente na participação e acesso das mulheres à mídia. A questão da difusão de estereótipos sexistas por meios de controle estatal ela mídia e a falta de regulamentação por parte do Estado é outro assunto sensível. O objeto dessa problemática também é comum aos casos de perpetuação de tais estereótipos nos materiais didáticos do sistema educativo do país (ONU MULHERES, 2018)

Uruguai

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A República Oriental do Uruguai se destaca pela institucionalização da promoção da igualdade de gênero na América latina. A Lei n.º 18.104, de 15/03/2007, estabeleceu parâmetros para averiguação de avanços das políticas públicas para mulheres, sendo fiscalizada pelo Instituto Nacional das Mulheres (IMPO, 2018). Além disso, o país apresenta boas estatísticas em relação aos direitos das mulheres, descriminalizando o aborto em 2012, após décadas de luta (O GLOBO, 2018).

Em 2017, Lucia Topolansky se tornou a primeira mulher a servir como vice-presidente do Uruguai, após a derrocada de Raúl Sendic em um escândalo de corrupção. O fato, representativo, não engloba a realidade uruguaia, que mantém cerca de 20% de mulheres eleitas no governo. O país também conta com um sistema de cotas para mulheres, importante no momento da escolha de candidatas (FREEDOM HOUSE, 2018).

5.4. Europa 

Alemanha

A Alemanha trabalha tanto a nível bilateral como no âmbito da União Europeia (UE), das Nações Unidas (ONU) e de outras organizações internacionais para reforçar os direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero. Além disso, como parte de seus esforços para promover o direito das mulheres de forma global, o Ministério das Relações Exteriores fornece apoio a um grande número de projetos voltados especificamente à igualdade de gênero. Estes projetos incluem, por exemplo, o apoio a medidas de prevenção à violência contra mulheres em países da

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América do Sul e treinamentos sobre os direitos femininos na Nicarágua. (FEDERAL FOREIGN OFFICE, 20-?)

No entanto, de acordo com um estudo divulgado em 2017 pelo Instituto Europeu para Igualdade de Gênero (EIGE, na sigla em inglês), o índice de igualdade de gênero na Alemanha, que é de 65,5, se encontra abaixo da média europeia, de 66,2. O valor do índice é baseado em parâmetros que incluem trabalho, saúde, e representação política. Além disso, a desigualdade salarial na Alemanha é superior à média da União Europeia: para cada um euro que um homem recebe de salário, uma mulher alemã recebe 79 centavos, enquanto a média no restante da UE é de 84 centavos. (DW, 2017)

No que tange à participação e ao acesso de mulheres à mídia, a ação mais significativa na Alemanha partiu de uma organização não governamental. Uma campanha iniciada em 2012 pela organização Mulheres no Cinema e na Televisão Alemanha (WIFTG, na sigla em inglês) pedia a criação de uma cota de 30% de mulheres em cargos de liderança em organizações midiáticas. A petição foi assinada por mais de 350 jornalistas e políticos de todos os setores. (EIGE, 2013, p.117)

Bélgica

A constituição belga afirma explicitamente o princípio da igualdade entre homens e mulheres desde 2002. Mais além, o país possui uma longa experiência em integração de gênero, inspirada principalmente pela Quarta Conferência Mundial Sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995. (EIGE, 20-?)

A principal organização belga para igualdade e integração de gênero é o Instituto Federal para a Igualdade de Homens e

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Mulheres (IEWM, na sigla em inglês), estabelecido em 2002 como um órgão sob controle ministerial. Além disso, em 2007 o país adotou três atos antidiscriminatórios: a Lei Federal Antidiscriminatória Geral, a Lei Federal sobre Igualdade Racial e a Lei de Gênero. Esta última é voltada para o combate à discriminação entre homens e mulheres e relaciona-se com o sexo e áreas correlatas, como questões de maternidade e gravidez. Além dessas leis, foi adotada, também em 2007, uma Lei de Transversalidade de Gênero, que transpõe as resoluções da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher com o objetivo de integrar o gênero em todos os campos da política federal. (EIGE, 20-?)

Outro fator que demonstra o compromisso belga com a promoção da igualdade de gênero, é sua participação ativa por vários anos consecutivos na Comissão sobre o Status das Mulheres, tendo a presidido entre 2007 e 2009. Ademais, a Bélgica reafirma sua posição em prol dos direitos das mulheres em resoluções adotadas por diversos outros comitês da ONU, como a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Direitos Humanos e várias agências especializadas. (KINGDOM OF BELGIUM FOREIGN AFFAIRS, FOREIGN TRADE AND DEVELOPMENT COOPERATION, 20-?)

No entanto, no âmbito midiático a situação da Bélgica ainda é preocupante. Em 2011, a Associação de Jornalistas Profissionais (AJP), que representa 4.000 jornalistas de língua alemã e francesa que trabalham na Bélgica, pesquisou a representação das mulheres na mídia de língua francesa no país. O estudo constatou que apenas 28% das pessoas entrevistadas na mídia eram mulheres — isto significa que, como 51% da população do país é feminina, uma a cada duas mulheres está ausente da representação promovida pela mídia. Mais além, o estudo constatou que apenas 26% dos artigos de jornais e 29% dos artigos

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de rádio foram escritos ou apresentados por uma mulher. (EIGE, 2011)

Dinamarca

Assim como seus vizinhos escandinavos, a Dinamarca possui índices de igualdade de gênero impressionantes, ocupando a 7ª posição no Relatório Global sobre Desigualdade de Gênero, realizado em 2008 pelo Fórum Econômico Mundial. Em termos constitucionais, a Dinamarca conta com quatro leis principais para assegurar a igualdade de gênero: Lei de Tratamento Igual (2006); Lei sobre Igualdade de Gênero (2002); e Lei sobre a igualdade de tratamento de mulheres e homens nos regimes de segurança social ocupacional (1998). (WIKIGENDER, 20-?)

Já na mídia, a situação dinamarquesa ainda deixa a desejar. De acordo com dados obtidos pelo Projeto Global de Monitoramento da Mídia (GMMP, na sigla em inglês), apenas 25% das pessoas entrevistadas em reportagens eram mulheres. O índices são especialmente baixos em notícias sobre política (23%), economia (14%) e crime (22%). Além disso, apenas 33% das personalidades políticas convidadas em programas de notícias eram mulheres, ainda que na mesma época do estudo quase metade dos ministros dinamarqueses fossem do sexo feminino e 40% do parlamento fosse composto por mulheres. (MANNILA, 2017, p. 23)

Espanha

Atualmente, o grito por igualdade de gênero na Espanha parece mais proeminente e vocal do que nas últimas décadas. No o

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dia internacional da mulher de 2018, uma quantidade gigantesca de mulheres e homens foi às ruas da Espanha e protestou por todo o país. Com centenas de milhares de manifestantes, a Espanha foi a única nação que se viu em uma greve geral de 24 horas devido ao dia das mulheres. (EL PAIS, 2018)

Em relação à política, o país passou por uma notável mudança nos últimos 10 anos, à medida que mais e mais mulheres foram nomeadas a cargos políticos de gabinete (WIKIGENDER, 21-?). Além disso, após sua posse em junho de 2018, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que os escolhidos para o gabinete eram 11 mulheres e 6 homens, formando, assim, o primeiro governo espanhol liderado majoritariamente mulheres desde 1975. (FORTUNE, 2018)

Apesar das mudanças que ocorreram na Espanha em direção a igualdade de gênero, a representação pública de homens e mulheres na mídia continua a ser diferenciada e assimétrica. O último relatório do Conselho do Audiovisual da Catalunha (CAC) sobre a representação de mulheres na televisão fornece dados que comprovam a representação desigual entre os sexos. Segundo a pesquisa, as mulheres aparecem apenas em 29% das reportagens televisivas e em 30,7% dos debates e entrevistas. Estes números são extremamente discrepantes se comparados à participação social de mulheres na sociedade. Entre os médicos, por exemplo, 46,4% são do sexo feminino, mas apenas 26,7% das reportagens médicas contam com a presença de mulheres. O mesmo acontece com os professores universitários: 37,5% são mulheres, mas na televisão o percentual é de 12,7%. (EL DIARIO, 2013)

Finlândia

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A Finlândia é considerada pioneira no que diz respeito à igualdade de gênero. Foi o primeiro país a conceder direitos políticos iguais para homens e mulheres e também o primeiro país a ter um parlamento com mulheres exercendo a função de deputadas (MINISTRY OF SOCIAL AFFAIRS AND HEALTH, 21-?). Em dados mais recentes, a Finlândia prova que continua tendo uma efetiva participação feminina na política. Em 2007 a proporção de mulheres parlamentares atingiu 40%. Em 2010 os finlandeses elegeram uma mulher como primeira ministra (Mari Kiviniemi), e em 2011 vários partidos políticos, como os social-democratas, os verdes e o partido cristão, tinham mulheres como líderes. (WIKIGENDER, 21-?)

No que tange a questões da trabalhistas, a taxa de participação de mulheres no mercado de trabalho (72%) é quase tão alta quanto a dos homens (76,2%). A diferença salarial entre homens e mulheres na Finlândia (20%) está, no entanto, acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Isso é em parte explicado pelo fato de que mais mulheres trabalham no setor público e mais homens no setor privado, onde os salários diferem consideravelmente. A discriminação, porém, continua sendo a principal causa da disparidade salarial. (WIKIGENDER 21-?)

De acordo com o mais recente relatório do Projeto Global de Monitoramento de Mídia (GMMP), existem mais homens do que mulheres em todas as categorias de notícias e funções de trabalho nas mídia finlandesas. Além disso, Apenas 27% das notícias de rádio, jornais impressos, televisão, e sites de notícias na web e Twitter são sobre mulheres, enquanto 73% são sobre homens. Os resultados da finlândia nos relatórios mais recentes do GMMP têm sido consistentemente acima da média global, porém abaixo, por exemplo, de sua vizinha nórdica Suécia. Os autores do

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relatório GMMP finlandês de 2015 apontam que, apesar da tendência mundial de que notícias se tornem um pouco mais igualitárias, a Finlândia experimentou uma tendência negativa em sua representatividade feminina nos últimos anos. (MANNILA, 2017, p. 27)

Noruega

A Noruega é considerada um dos países com maior igualdade de gênero no mundo. A estratégia oficial do país para alcançar a igualdade entre homens e mulheres inclui tanto a integração de gênero quanto ações específicas. Muitas ferramentas diferentes são empregadas para alcançar a igualdade de gênero entre os Noruegueses. (GENDER IN NORWAY, 2015) Entre elas, destaca-se a legislação local, que desde 1918 estabelece a igualdade entre homens e mulheres no que diz respeito à divórcio, custódia dos filhos e direito à propriedade. Anos depois, em 1978, a legislação passou também proibir toda a discriminação baseada em gênero. Além disso, a Noruega ratificou todos os acordos internacionais sobre direitos humanos e sobre igualdade de gênero. (WIKIGENDER, 21-?)

A igualdade do status de mulheres na sociedade tem sido uma parte importante da política norueguesa há vários anos. Uma iniciativa central neste contexto foi a aprovação de uma lei, em 2003, exigindo que 40% dos membros das empresas locais fossem mulheres. Oito anos depois, em 2011, constatou-se que o número de diretoras do sexo feminino era superior a 40% e que um quarto das cadeiras dos conselhos das 65 maiores empresas privadas do país eram ocupadas por mulheres. (WIKIGENDER, 21?)

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A mídia norueguesa, por sua vez, continua a retratar mulheres e homens em papéis tradicionais de gênero: mulheres e meninas são frequentemente retratadas como cuidadoras, em ambientes domésticos, ou como objetos passivos, enquanto homens e meninos são mostrados como sujeitos ativos em uma variedade de situações e contextos. Mais além, nos últimos anos observou-se uma tendência de apropriação do imaginário e da estética da pornografia, contribuindo para a objetificação das mulheres sobretudo na publicidade. (GENDER IN NORWAY, 2015)

Rússia

Enquanto seus vizinhos europeus ostentam políticas impressionantes para a promoção da igualdade de gênero, a Rússia parece caminhar na direção contrária. Haja vista a recente descriminalização da violência doméstica, em fevereiro de 2017. A nova lei, aprovada por 380 votos contra três na câmara baixa do parlamento russo, reclassifica o crime de violência contra membros da família: “abuso que não resulta em quebra ossos, e não ocorre mais de uma vez por ano, não é mais punível com longas penas de prisão”. Após o decreto, as piores sanções que abusadores podem enfrentar são multas de até 530 dólares,10 a 15 dias de prisão ou serviço comunitário. Isso se os tribunais estiverem do lado da vítima (o que raramente acontece). (FOREIGN POLICY, 2018)

No entanto, a problemática de gênero na Russia vai mais além. Ainda que mais mulheres do que homens frequentem a universidade (10,76 milhões de mulheres e 8,61 milhões de homens em 2002), o salário de uma mulher russa corresponde a apenas 40% do salário de um funcionário do sexo oposto. Trata-se

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de um ciclo vicioso: sem completar seus estudos, os homens recebem salários mais altos do que as mulheres com melhor nível educacional e, como resultado, não há incentivo para os homens estudarem. As mulheres, por sua vez, percebem que estão em desvantagem e tentam compensar e se especializar cada vez mais. (RUSSIA BEYOND, 2011)

Ainda no que tange à questão trabalhista, a Constituição russa é bastante clara ao declarar em seu Parágrafo 19, Artigo 3 que: "homens e mulheres gozam de direitos e liberdades iguais e têm igual possibilidade de exercê-los". No entanto, o artigo 253 do Código do Emprego da Rússia lista cerca de 600 postos de trabalho "onde o uso de trabalho feminino é proibido.” (RUSSIA BEYOND, 2011)

Como é de se esperar, a representação midiática da mulher na Rússia reflete a situação de um país profundamente marcado pelo sexismo. Em revistas voltadas ao público feminino, são comuns artigos do tipo “Como despertar sua feminilidade” ou “Como fazer ele te dar presentes” (RUSSIA BEYOND, 2015). O sexismo, porém, também está fortemente presente na publicidade russa. Este ano, durante a Copa do Mundo que teve a gigante potência como sede, o Burger King russo lançou uma campanha oferecendo às mulheres uma recompensa de 3 milhões de rublos (47 mil dólares) e hambúrgueres Whopper gratuitos para toda a vida se elas engravidassem de um bebê de um jogador da Copa do Mundo. (BBC, 2018)

Mais além, o importante evento futebolístico também escancarou o sexismo presente na grande mídia. Com manchetes como "Truques de amor: belezas russas atraem fãs estrangeiros" e “"Como as belezas russas captam estrangeiros", os jornais locais

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não perderam a oportunidade de representar as mulheres russas como predadoras sexuais em busca de um presa. (BBC, 2018)

Contudo, dois dos casos midiáticos talvez mais emblemáticos que refletem o machismo na sociedade russa ocorreram em 2017. Em janeiro, Diana S., uma jovem de 17 anos, apareceu em um famoso programa de entrevistas do país e descreveu o estupro que sofreu por um homem de 21 anos. Comentaristas on-line, blogueiros e a mídia estatal prontamente a culparam pelo ataque. Meses depois, em outubro, a jovem Anastasia, de 12 anos, apareceu em um programa de namoro em apoio ao seu pai solteiro. Ela disse à platéia que os dois freqüentemente discutem questões como o feminismo. Não demorou muito até que a jovem começasse a receber ameaças de morte dos telespectadores.(FOREIGN POLICY, 2018)

Suíça

Os direitos de voto das mulheres suíças foram concedidos em 1971, sendo que uma pequena parte do país seguiu o exemplo apenas duas décadas mais tarde, em 1990. Hoje, quase 30 anos depois, os direitos das mulheres na Suíça ainda mostram muito espaço para melhorias, especialmente em comparação com alguns dos seus vizinhos europeus. (WIKIGENDER, 21-?)

Em 2017, a Suíça despencou 10 posições no ranking internacional de desigualdade de gênero, caindo do 11º para o 21º lugar. (SWISS INFO, 2017). A baixa classificação é atribuída a fatores como a falta de possibilidade de crescimento das mulheres no local de trabalho e uma sub-representação feminina em posições de liderança, como diretoras ou executivas, bem como

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um baixo número de professoras universitárias e juízas. (SWISS INFO, 2016)

No que tange ao contexto midiático, a situação suíça é igualmente preocupante. Em 2016, a ONU lançou um relatório que critica a mídia e a publicidade locais por ainda retratarem imagens estereotipadas e sexualizadas de mulheres, especialmente as pertencentes a minorias étnicas (SWISS INFO, 2016). Além disso, um estudo sobre a cobertura das eleições de 2015 na Suíça mostrou que, apesar de 35% dos candidatos serem do sexo feminino, cerca de 75% de toda a cobertura midiática se concentrou exclusivamente nos candidatos do sexo masculino (TAGES ANZEIGER, 2016)

5.5 Oriente Médio

Egito

A República Árabe do Egito possui um histórico de fundamental papel da mídia nas transformações do país, especialmente as mídias sociais. O Egito, após 30 anos de ditadura, foi um dos palcos da Primavera Árabe, em recursos digitais de comunicação foram amplamente utilizados para mobilizar a população para as manifestações, além de permitir o compartilhamento de informações. Contudo, essa realidade passa por significativas transformações. Após a revolução, o governo estabelecido logo foi derrubado por uma junta militar liderada por Abdel Fattar Al-Sisi, o qual assumiu o poder obtendo maioria dos votos em 2014. O novo governo, por sua vez, possui traços marcantes de autoritarismo, em que há amplo controle e centralização militar das diversas áreas de atuação do Estado, incluindo seus três principais pilares: a presidência, o Exército e os

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serviços de segurança (CRAVEIRO, 2018). Seu governo também é marcado pela alta repressão a opositores, tendo mais de 50 mil presos políticos até meados de 2017, segundo o diretor executivo da ONG Centro Helipolies e Desenvolvimento Político e dos Direitos Humanos, Moustafa Fouad (BOECHAT, 2017). Possuindo apenas um candidato opositor, por conta da desistência ou impedimento da candidatura de vários opositores, Sisi foi reeleito em 2017, fazendo declarações que indicam a intenção do presidente de ampliar seu tempo de permanência no governo . A liberdade midiática, por sua vez, também encontra-se afetada pela repressão do governo. Logo no início de setembro de 2018, o governo egípcio aprovou a lei que censura as mídias sociais, autorizando monitoramento pelas autoridades dos perfis que tenham mais de 5 mil seguidores, além de prever a punição daqueles que porventura acessem um site proibido pelo governo (BOUKHELIFA; BUCCIANTI, 2018).

Já as mulheres egípcias possuem um conturbado histórico. Em 2013, um estudo da Fundação Thomson Reuters foi apontado como o pior país do mundo árabe para as mulheres (SALEH, 2013). Dentre os fatores para tal resultado, aparecia como principal a violência tanto física quanto sexual. Em relatório emitido pela ONU em 2013, 99% das mulheres egípcias afirmaram terem sido vítimas de assédio (ANISTIA INTERNACIONAL, 2015) e, em outro relatório de 2014, foi apontado que 98% das mulheres entre 15 e 49 anos sofreram mutilação genital (TERRA, 2014). Além disso, o apoio para as sobreviventes de violência era mínimo, não sendo a violência doméstica e o estupro explicitamente criminalizados (ANISTIA INTERNACIONAL, 2015). Após anos de legislação embasada na Sharia e com mínima menção às mulheres, seus direitos e papel na sociedade, em 2014 foi aprovada em referendo uma nova constituição não mais

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embasada na religião islâmica. Essa nova constituição pode significar um recomeço para as mulheres, com alterações significativas na lei de divórcio e maior zelo com as egípcias. Contudo, apesar dessas transformações, a principal preocupação do governo egípcio é conter o avanço de grupos terroristas na região.

Dessa forma, o governo de Sisi deve buscar melhores condições de vida para as mulheres, porém o seu acesso à mídia, assim como para os demais cidadãos, deve ser monitorado, visando a maior estabilidade e ampliação do governo. Os meios midiáticos, ainda, devem ser controlados de modo a barrar os avanços de grupos terroristas, sendo aplicadas sanções aos jornais que publicarem notícias falsas de ataques (BOUKHELIFA; BUCCIANTI, 2018).

Irã

O Irã tem sido exemplo de combate à desigualdade de gênero e conquista de direitos para as mulheres no mundo árabe. O país ratificou o pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, se comprometendo a promover, portanto, direitos como a liberdade de expressão, de reunião, e associação e de religião, garantias também dispostas na constituição iraniana. Quanto às mulheres especificamente, o governo tem se esforçado para desenvolver políticas de combate à violência contra as iranianas e medidas que visam promover o estatuto político e socioeconômico das mulheres, como a criação da Assessoria Assuntos da Mulher em todos os ministérios e organizações governamentais, a criação de um centro de proteção das mulheres dos direitos das crianças no Judiciário, nomeação de mulheres

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conselheiras para tribunais de família e a criação de fundos especiais do Ministério da Justiça para mulheres vítimas de violência. Essas medidas têm sido reconhecidas pela comunidade internacional, sendo alvo, juntamente com o aumento da presença feminina no ensino superior, de elogios do Secretário Geral da ONU (PARS TODAY, 2016). Contudo, as mulheres iranianas ainda enfrentam muitas barreiras culturais que ainda dificultam a sua liberdade, com a necessidade de autorização do marido para viajar, a proibição de mulheres em campos de futebol e divórcio permitido somente com a autorização do marido, o qual fica com a custódia dos filhos meninos com mais de 7 anos e das filhas com mais de 13 anos (SOUZA, 2018).

Apesar das medidas governamentais em prol de direitos sociais, algumas dessas garantias são meramente formais. Exemplo disso toma-se a liberdade religiosa, a qual é assegurada no texto constitucional, mas, pelo fato do Irã se tratar de uma teocracia islâmica, as mais religiões devem ser submetidas às leis islâmicas, o que acarreta limitações (SOUZA, 2018). Quando se trata da mídia, isso toma maiores proporções, uma vez que que os meios de comunicação digitais no Irã são censurados, passando por um sistema que filtra as informações compartilhadas e as leva para serem analisadas pelo governo, a fim de evitar a propagação de ideias contra o governo (GAZZARRRINI, 2013).

Assim, o Irã deve continuar buscando formas de empoderar as mulheres, entretanto o acesso destas a informação ainda é limitado, do mesmo modo que a sua manifestação de opinião nos meios de comunicação.

Israel

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Israel, durante muito tempo, gozou do status de melhor democracia do Oriente Médio e país referência em igualdade de gênero na região. Contudo, dados mais recentes vêm mostrando que o país vive uma realidade muito distinta. De fato, Israel possui um histórico favorável às mulheres, com a criação de organizaçòes de apoio às mulheres ainda nos primeiros anos do Estado, como a Rede de Mulheres de Israel. Ademais, em 1988, com a legislação de assédio sexual, houve uma maior conscientização acerca desse problema. Contudo, as mulheres israelenses ainda enfrentam problemas como desigualdades salariais em relação aos homens, alta sexualização das mulheres, baixa representação política - cerca de 27% do parlamento (SCHEINDLIN, 2018). Existe um forte fator cultural nesse cenário, muito por conta da própria religião judaica, conferindo aos homens religiosos muito poder. Assim, questões de vida privada das mulheres, como o divórcio, ainda dependem da autorização de um homem rabino, e as mulheres também não podem fazer suas preces no Muro das Lamentações como os homens. Ademais, o antigo mito de igualdade de gênero é advindo do serviço militar e das zonas agrárias que contavam com participação feminina, entretanto, essas sempre foram zonas judaicas que excluíam as mulheres árabes do país, revelando um histórico de desigualdade religiosa e étnica persistente até os dias atuais (SCHEINDLIN, 2018). Assim, a desigualdade de gênero se torna ainda mais acentuada quando se trata das mulheres Palestinas, as quais são alvos de inúmeras formas de violência, especialmente por parte dos soldados israelitas. Por conta disso, o país ocupou o primeira posição no relatório publicado pela CSW em 2016 sobre violações estatais dos direitos das mulheres por todo mundo, sendo considerado pela ONU o país que mais viola os Direitos Humanos de todos os seus 192 membros (UN WOMEN, 2016).

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Já quando se trata da mídia, o país também sempre se orgulhou de sua Liberdade de imprensa, entretanto esse cenário passou a se modificar com a aprovação da lei que visa censura as redes sociais, proibindo Facebook, Google e Twitter a publicar conteúdos que sejam considerados violentos ou ameacem a segurança do Estado de Israel (LIS; GOICHMAN, 2016). Quanto às mulheres, estas, além de serem afetadas pela recente censura das mídias sociais, possuem ainda menos espaço na mídia, sendo comuns painéis de notícia e anuários unicamente masculinos, além de não ter havido nenhuma mulher nomeada na lista de vencedores do Prêmio Emet 2017 para arte, ciência e cultura (SCHEINDLIN, 2018).

O governo de israel, por sua vez, torna-se cada vez mais nacionalista e conservador e, diante dos escândalos de corrupção contra o primeiro ministro Benjamin Netanyahu, toma como preocupação principal a estabilidade de seu governo. Assim, as medidas que censurem os conteúdos que possam ameaçar o Estado são vistas com bons olhos, assim como o apoio da parcela masculina mais influente da população, o que pode deixar a causa feminista um tanto esquecida.

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