Modelo 02 - Termo de Cesso de Direitos Autorais
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MODELO 01
MODELO 02
TERMO DE CESSO DE DIREITOS DE AUTOR
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Este termo de autorizao, que entre si celebram, de um lado, .........(o autor)........................... e, de outro, o __________Cia de Dana ou Grupo___________
Eu, ............................................................, brasileiro(a) , {indicar estado civil, profisso}, residente e domiciliado rua......................................................................CEP........... , portador da carteira de identidade n( ...............................SSP/..... e CPF n( .........................., declaro sob as penas da lei, que sou legtimo e nico detentor dos direitos autorais do espetculo intitulado ------------------------------------------ e pelo presente termo de cesso, LICENCIO, nos termos da Lei n( 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, ao grupo _____________________________, representado neste ato pelo Sr. _______________________________________, profisso, residente e domiciliado Rua _________________________________________ CEP _______ portador da carteira de identidade n.............. e CPF n....................... os direitos autorais atinentes ao espetculo ____________________________________, autorizando a sua reproduo e difuso nas apresentaes a serem realizadas no FESTIDANA 2011 22 Edio realizado pela Fundao Cultural Cassiano Ricardo.Esta autorizao tem prazo de validade de ____, a contar de sua assinatura.
O espetculo, objeto da presente autorizao, poder ser divulgado em todo o territrio nacional.
So Jos dos Campos - SP, ..............de ...........2011.
Autor (ou detentor dos direitos autorais)Assinatura com firma reconhecida
DIRETOR DO GRUPOTestemunha
Nome:
CPF:
Testemunha
Nome:
CPF:
1
FUNDAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Av. Olivo Gomes, 100 - Santana - So Jos dos Campos / SP - CEP 12211-115
Tel./ Fax: (12) 3924 7300 - E-mail: [email protected]