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MN-050.R-5 CLASSIFICAO DE ATIVIDADES POLUIDORAS

1 OBJETIVO

Apresentar a classificao de atividades industriais e no industriais quanto ao porte e potencial poluidor, como parte integrante do Sistema de Licenciamento Ambiental SLAM.

2 DEFINIES

- Poluio degradao da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem-estar da populao; b) criem condies adversas s atividades sociais e econmicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente; e) lancem matrias ou energia em desacordo com os padres ambientais estabelecidos.

- Potencial poluidor (PP) possibilidade de uma atividade causar poluio.

3 LEGISLAO BSICA

3.1 Portaria n 1.141/GM5, do Ministrio da Aeronutica, de 08 de dezembro de 1987 Dispe sobre Zonas de Proteo e aprova o Plano Bsico da Zona de Proteo de Aerdromos, o Plano Bsico de Zoneamento do Rudo, o Plano Bsico de Proteo de Helipontos, e o Plano de Zona de Proteo de Auxlios Navegao Area e d outras providncias.

3.2 Decreto n 42.159, de 2 de dezembro de 2009 Dispe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental SLAM e d outras providncias.

3.3 Deliberao CECA n 4.140, de 12 de maro de 2002 Dispe sobre o processo de licenciamento simplificado para empreendimentos de cultivo de cana de acar que adotem o mtodo de irrigao por asperso.

3.4 Resoluo CONAMA n 413, de 26 de junho de 2009 Dispe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e d outras providncias.

3.5 Resoluo CONEMA n 002, de 07 de outubro de 2008 Aprova a DZ-0077.R-0 Diretriz para Encerramento de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Degradadoras do Ambiente.

4 METODOLOGIA

As atividades e empreendimentos sero classificados em Classe 1, Classe 2, Classe 3, Classe 4, Classe 5 ou Classe 6, de acordo com a Tabela 1 a seguir:

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Tabela 1

Classificao dos empreendimentos/atividades

POTENCIAL POLUIDOR PORTE Insignificante Baixo Mdio Alto Mnimo Classe 1 Classe 2 Classe 2 Classe 3

Pequeno Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 Mdio Classe 2 Classe 2 Classe 4 Classe 5

Grande Classe 2 Classe 3 Classe 5 Classe 6 Excepcional Classe 3 Classe 4 Classe 6 Classe 6

4.1 DEFINIO DO POTENCIAL POLUIDOR

A tabela do Captulo 5 deste manual apresenta o potencial poluidor correspondente a cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia adotada prev quatro nveis de potencial poluidor: A alto M mdio B baixo I insignificante

A codificao de atividades adotada neste manual tem o formato XX.YY.ZZ, onde XX grupo YY subgrupo ZZ subdiviso

Os grupos esto relacionados no quadro a seguir e os subgrupos e subdivises esto especificados nas tabelas do Captulo 5 deste manual.

GRUPOS DE ATIVIDADES 00 Extrao de minerais 02 Agricultura, extrao de vegetais e silvicultura 03 Pecuria e criao de outros animais 10 Produtos de minerais no metlicos 11 Metalrgica 12 Mecnica 13 Material eltrico e de comunicaes 14 Material de transporte 15 Madeira 16 Mobilirio 17 Papel e papelo 18 Borracha 19 Couros, peles e produtos similares 20 Qumica 21 Produtos farmacuticos e veterinrios 22 Perfumaria, sabes e velas 23 Produtos de matrias plsticas 24 Txtil 25 Vesturio, calados e artefatos de tecidos 26 Produtos alimentares 27 Bebidas

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GRUPOS DE ATIVIDADES 28 Fumo 29 Editorial e grfica 30 Diversos 31 Unidades auxiliares de apoio industrial e servios de natureza industrial 33 Construo civil 34 lcool e acar 35 Servios industriais de utilidade pblica 47 Transporte rodovirio, hidrovirio e especial 51 Servios de alojamento, alimentao, pessoais e de higiene pessoal e

sade 55 Servios auxiliares diversos

Os estabelecimentos industriais so codificados de acordo com seu produto final.

No caso de estabelecimentos industriais cujas atividades resultem em diversos produtos, so observadas as seguintes regras: - quando existem vrias unidades de produo, codifica-se cada unidade separadamente; - para uma mesma unidade, a codificao toma por base o produto ou grupo de produtos que corresponde ao maior potencial poluidor.

Para outros tipos de empreendimento, a codificao toma por base a atividade com maior potencial poluidor.

Quando um empreendimento no se enquadra em qualquer cdigo das tabelas do Captulo 5, adota-se o cdigo de atividade similar, com mesmo potencial poluidor.

Para os empreendimentos imobilirios, tursticos, de lazer e de parcelamento do solo para assentamento rural, assim como reas para uso exclusivamente industrial, o potencial poluidor estabelecido com base em fatores condicionantes especificados nas tabelas dos itens 6.24 e 6.35.

4.2 DEFINIO DO PORTE

As tabelas do Captulo 6 deste manual apresentam a classificao do porte correspondente a cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia prev a classificao em cinco nveis de porte: Mnimo Pequeno Mdio Grande Excepcional

5 CLASSIFICAO SEGUNDO O POTENCIAL POLUIDOR

5.1 EXTRAO DE MINERAIS GRUPO 00

CDIGO DESCRIO PP 00 11 Extrao de minrios de ferro 00 11 99 Extrao de minrios de ferro (itabirito, hematita, canga, etc.). A 00 12 Extrao de minrios de metais preciosos

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CDIGO DESCRIO PP 00 12 10 Extrao de minrio de ouro de aluvio exclusive beneficiamento (grupo 00.53). A 00 12 15 Extrao de minrio de ouro de jazidas. A 00 12 20 Extrao de minrio de platina. A 00 12 30 Extrao de minrio de prata. A 00 13 Extrao de minrios de metais no ferrosos 00 13 10 Extrao de minrio de alumnio. A 00 13 20 Extrao de minrio de chumbo. A 00 13 30 Extrao de minrio de cobre. A 00 13 40 Extrao de minrio de cromo. A 00 13 50 Extrao de minrio de estanho. A 00 13 60 Extrao de minrio de mangans. A 00 13 70 Extrao de minrio de nquel. A 00 13 80 Extrao de minrio de tungstnio. A 00 13 90 Extrao de minrio de zinco. A

00 21 Extrao de minerais para fabricao de adubos e fertilizantes e para elaborao de outros produtos qumicos

00 21 10 Extrao de fosfatos e nitratos naturais inclusive guano. M 00 21 50 Extrao de flor, minerais de enxofre natural, minerais de boro, baritas, pirita, etc. A

00 21 75 Extrao de pigmentos naturais (ocras e outros corantes minerais). A

00 22 Extrao de pedras e outros materiais para construo 00 22 10 Extrao de rocha para brita. A 00 22 20 Extrao de rochas para construo, para revestimento e

ornamental. M

00 22 30 Extrao artesanal de areia e areola. I 00 22 31 Extrao de areola, exceto artesanal. M 00 22 35 Extrao de areia, exceto artesanal. M 00 22 40 Extrao de saibro. M 00 22 50 Extrao de argila. M 00 23 Extrao de sal 00 23 10 Extrao de sal-marinho. I 00 23 50 Extrao de sal-gema. I 00 24 Extrao de pedras preciosas e semi-preciosas 00 24 10 Extrao de pedras preciosas. A 00 24 50 Extrao de pedras semi-preciosas. A 00 25 Extrao de outros minerais no metlicos 00 25 10 Extrao de amianto ou asbesto. A 00 25 20 Extrao de calcrio (pedras e mariscos). A 00 25 30 Extrao de caulim. A 00 25 40 Extrao de diamante industrial (carbonato ou lavrita). A 00 25 50 Extrao de feldspato. A 00 25 60 Extrao de gesso ou gipsita. A 00 25 70 Extrao de grafita. A 00 25 80 Extrao de mica ou malacacheta. A 00 25 90 Extrao de quartzo ou cristal de rocha. A 00 25 95 Extrao de talco ou esteatita. A

5

CDIGO DESCRIO PP 00 25 99 Extrao de outros minerais no metlicos, no especificados

ou no classificados. A 00 31 Extrao de petrleo e gs natural 00 31 10 Extrao de petrleo. A 00 31 50 Extrao de gs natural. A

00 32 Extrao de carvo-de-pedra, xisto betuminoso e outros combustveis naturais exclusive pelotizao de carvo-de-pedra (grupo 00.51)

00 32 10 Extrao de carvo-de-pedra (hulha, turfa, linhita, etc.). A 00 32 50 Extrao de xisto betuminoso. A 00 32 99 Extrao de outros combustveis minerais, no especificados

ou no classificados. A 00 41 Extrao de minerais radioativos 00 41 10 Extrao de areia monaztica. B 00 41 20 Extrao de minrio de rdio. B 00 41 30 Extrao de minrio de trio. B 00 41 40 Extrao de minrio de urnio. B 00 51 Pelotizao de minerais 00 51 10 Pelotizao de minerais metlicos. A 00 51 50 Pelotizao de minerais no metlicos exclusive

combustveis minerais. A

00 51 70 Pelotizao de carvo mineral. A

00 53 Beneficiamento e sinterizao de minerais metlicos, preciosos ou no, associado ou em continuao extrao exclusive pelotizao (subgrupo 00.51) e a sinterizao de minrio de ferro (subgrupo 11.01)

00 53 99 Beneficiamento e sinterizao de minerais metlicos, preciosos ou no, associados ou em continuao extrao exclusive pelotizao e a sinterizao de minrio de ferro.

A

00 54 Beneficiamento de minerais no metlicos, associado ou continuao extrao exclusive pelotizao (subgrupo 00.51)

00 54 99

Beneficiamento de minerais no metlicos,associado ou em continuao extrao (concentrao, classificao, fragmentao, pulverizao, homogeneizao, secagem , desidratao, filtrao,levitao,etc.) exclusive pelotizao (subgrupo 00.51).

A

00 55 Beneficiamento de combustveis minerais, associada ou em continuao extrao exclusive pelotizao (subgrupo 00.51)

00 55 99 Beneficiamento de combustveis minerais, associados ou em continuao extrao (lavagem, flotao, seleo, etc., de carvo-de-pedra e de outros combustveis minerais) exclusive pelotizao (subgrupo 00.51).

A

00 56 Beneficiamento de minerais radioativos, associado ou em continuao extrao

00 56 99 Beneficiamento de minerais radioativos, associado ou em continuao extrao (moagem, preparao do minrio, solubilizao, concentrao e preparao do concentrado).

A

00 61 Captao de gua mineral 00 61 99 Captao de gua mineral. B

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5.2 AGRICULTURA, EXTRAO DE VEGETAIS HORTICULTURA E CULTURA/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE HORTCOLAS E FLORES GRUPO 02

CDIGO DESCRIO PP 02 11 Culturas permanentes e temporrias 02 11 10 Culturas de caf, laranja, limo, uva, banana e outras culturas permanentes. B

02 11 20 Culturas de algodo, arroz, cana-de-acar, feijo, milho, soja e outras culturas temporrias. B

02 13 Horticultura e cultura/beneficiamento de sementes 02 13 99 Horticultura e cultura/beneficiamento de sementes de hortcolas e flores. B 02 21 Extrao de produtos vegetais

02 21 10 Extrao de folhas de carnaba, coquilhas de ouricuri e de outros produtos vegetais cerficos B

02 21 20 Extrao de mamona, caroo de algodo, de amendoim, coquilhos de babau, semente de girassol e outros produtos vegetais oleaginosos.

B

02 21 30 Extrao de ervas e razes medicinais, sementes de mostarda, fumo em folha e outros produtos vegetais medicinais e txicos.

B

02 21 40 Extrao de angico, barbatimo, mangues, quebracho, gomas, resinas e de outros produtos vegetais tanantes e tintoriais.

B

02 21 50 Extrao de carvo vegetal, lenha e de outros combustveis vegetais. B

02 21 60 Extrao de madeiras em toras, bambus, junco, piaava, juta, linho e rami em bruto, cortia, borracha virgem e de outros produtos vegetais.

M

02 31 Projetos de silvicultura e de reflorestamento 02 31 10 Projetos de silvicultura. B 02 31 20 Projetos de reflorestamento. B

5.3 PECURIA E CRIAO DE OUTROS ANIMAIS GRUPO 03

CDIGO DESCRIO PP 03 11 Criao de gado bovino e bubalinos 03 11 10 Criao de gado bovino e bubalinos em regime extensivo (at 2 UA(1)/ha). I 03 11 20 Criao de gado bovino e bubalinos em regime semi-intensivo (acima de 2, at 15 UA(1)/ha). B 03 11 30 Criao de gado bovino e bubalinos em regime intensivo (1 UA(1)/4 m M 03 12 Criao de equinos, asininos e muares 03 12 10 Criao de equinos. B 03 12 20 Criao de asininos. B 03 12 30 Criao de muares. B 03 15 Criao de ovinos e caprinos 03 15 10 Criao de ovinos. I 03 15 20 Criao de caprinos. I 03 17 Criao de sunos

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CDIGO DESCRIO PP 03 17 10 Criao de sunos. B 03 21 Avicultura 03 21 10 Avicultura B 03 22 Apicultura 03 22 10 Apicultura. I 03 23 Cunicultura, sericultura e criao de animais silvestres 03 23 10 Cunicultura. I 03 23 20 Sericultura. I 03 23 30 Criao de animais silvestres. I 03 25 Piscicultura continental

03 25 10 Criao de espcies autctones ou alctones, carnvoras, onvoras, em sistema extensivo, em tanques escavados, represas e audes.

B

03 25 20 Criao de espcies autctones ou alctones, onvoras, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados, tanques-redes ou raceway.

B

03 25 21 Criao de espcies autctones ou alctones, carnvoras, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados, tanques-redes ou raceway.

M

03 25 30 Criao de espcies autctones ou alctones, onvoras, carnvoras, em sistema intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway.

A

03 26 Piscicultura marinha/estuarina

03 26 10 Criao de espcies autctones, alctones, onvoras, carnvoras, em sistema intensivo, em reas de baixo hidrodinamismo.

M

03 26 20 Criao de espcies autctones, onvoras, carnvoras, em sistema intensivo, em reas de mdio/alto hidrodinamismo. B

03 26 30 Criao de espcies alctones, onvoras, carnvoras, em sistema intensivo, em reas de mdio/alto hidrodinamismo. M

03 27 Malacocultura marinha

03 27 10 Criao de espcies de moluscos bivalves, autctones ou alctones, em sistema fixo ou flutuante, em reas de baixa energia com baixo a mdio adensamento populacional.

B

03 27 20 Criao de espcies de moluscos bivalves, autctones ou alctones, em sistema fixo ou flutuante, em reas de baixa energia com alto adensamento populacional.

M

03 27 30 Criao de espcies de moluscos bivalves, autctones ou alctones, em sistema fixo ou flutuante, em reas de mdia/alta energia com baixo ou mdio adensamento populacional.

B

03 27 40 Criao de espcies de moluscos bivalves, autctones ou alctones, em sistema fixo ou flutuante, em reas de mdia/alta energia com alto adensamento.

M

03 28 Algicultura

03 28 10 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema fixo ou flutuante. B

03 29 Carcinicultura de gua doce

03 29 10 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema extensivo em tanques escavados. B

03 29 20 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede. M

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CDIGO DESCRIO PP

03 29 30 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema intensivo em tanques escavados, em tanques-rede ou raceway.

A

03 30 Carcinicultura marinha/estuarina

03 30 10 Criao de espcies autctones, em sistema extensivo em tanques escavados. B

03 30 20 Criao de espcies alctones, em sistema extensivo, em tanques escavados ou tanques-rede. M

03 30 30 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede. M

03 30 40 Criao de espcies autctones ou alctones, em sistema intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway. A 03 31 Ranicultura 03 31 10 Produo de alevinos e imagos em sistema semi-intensivo B 03 31 20 Produo de alevinos e imagos em intensivo M 03 31 30 Engorda pelo sistema intensivo M

(1) UA=Unidade Animal: animal com 450 kg de peso vivo

5.4 PRODUTOS DE MINERAIS NO METLICOS GRUPO 10

CDIGO DESCRIO PP 10 11 Britamento de pedras 10 11 99 Britamento de pedras. A 10 12 Aparelhamento de pedras para construo 10 12 99 Aparelhamento de pedras para construo (obras de

cantaria). B 10 13 Aparelhamento de mrmore, ardsia, granito e outras pedras em chapas e placas

10 13 99 Aparelhamento de mrmore, ardsia, granito e pedras em chapas e placas inclusive cantoneiras, pedras para tanques, pias, etc.

B

10 14 Execuo de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mrmore, ardsia, granito e outras pedras

10 14 99 Execuo de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mrmore, ardsia, granito e outras pedras (imagens, tmulos, etc.).

B

10 21 Fabricao de cal virgem 10 21 99 Fabricao de cal virgem. A 10 22 Fabricao de cal hidratada ou extinta 10 22 99 Fabricao de cal hidratada ou extinta. M 10 23 Fabricao de cal de mariscos 10 23 99 Fabricao de cal de mariscos. B

10 41 Fabricao de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e outros artefatos de material cermico ou de barro cozido inclusive refratrios

10 41 99 Fabricao de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e outros artigos de material cermico ou de barro cozido (panelas, vasos, talhas, filtros, potes, moringas, etc.) inclusive refratrios.

B

10 42 Fabricao de canos, manilhas, tubos, conexes, ladrilhos, mosaicos e pastilhas cermicas e artigos de grs

9

CDIGO DESCRIO PP

10 42 99 Fabricao de canos, manilhas, tubos e conexes; ladrilhos, mosaicos e pastilhas cermicas, vitrificados ou no, e outros artigos de grs e de material cermico.

M

10 43 Fabricao de azulejos 10 43 99 Fabricao de azulejos brancos ou em cores inclusive

calhas, cantos, rodaps e semelhantes. M

10 44 Fabricao de material sanitrio, velas filtrantes e outros artefatos de porcelana, faiana e cermica artstica exclusive loua para servio de mesa (subgrupo 10.45)

10 44 10 Fabricao de material sanitrio de cermica (banheiras, bids, pias, etc.). M

10 44 50 Fabricao de bases de cermica (para isoladores, chaves eltricas, porta-fusveis, interruptores, pinos, receptculos e semelhantes).

M

10 44 99 Fabricao de velas filtrantes e de outros artefatos de porcelana, faiana e cermica artstica. M 10 45 Fabricao de loua para servio de mesa

10 45 99 Fabricao de aparelhos completos e peas avulsas de loua para servio de mesa (aparelhos de jantar, ch, caf, bolo e semelhantes) inclusive para hotis, restaurantes e similares.

M

10 46 Fabricao de material refratrio para fins industriais (aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, ps-exotrmicos, chamote, etc.)

10 46 99 Fabricao de refratrios aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, ps-exotrmicos, chamote, etc. exclusive tijolos de cermica refratrios (subgrupo 10.41).

M

10 51 Fabricao de clnquer 10 51 99 Fabricao de clnquer. A 10 52 Fabricao de cimento 10 52 99 Fabricao de cimento de todos os tipos. A 10 61 Fabricao de artefatos de cimento exclusive de fibrocimento

10 61 10

Fabricao de caixas dgua, caixas de gordura, fossas spticas, tanques e semelhantes; estacas, postes, dormentes, vigas de concreto e semelhantes; tijolos, lajotas, guias, meios-fios e semelhantes; canos, manilhas, tubos e conexes de cimento.

B

10 61 50 Fabricao de ladrilhos e mosaicos de cimento. B

10 61 60 Fabricao de artefatos de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, bancos, mesa de pia, etc.).

B

10 61 99 Fabricao de artefatos de cimento, no especificados ou no classificados. B

10 62 Preparao de concreto, argamassa e reboco 10 62 99 Preparao de concreto, argamassa e reboco. B 10 63 Fabricao de chapas, telhas, canos, manilhas, tubos e

outros artefatos de fibrocimento

10 63 99 Fabricao de chapas e telhas; canos, manilhas, tubos e conexes; reservatrios. B

10 64 Fabricao de peas e ornatos de gesso e estuque

10 64 99 Fabricao de calhas, cantoneiras, sancas, flores, imagens, estatuetas e outros ornatos de gesso e estuque no especificados ou no classificados.

I

10

CDIGO DESCRIO PP

10 65 Fabricao de artefatos de amianto ou asbestos exclusive artefatos de vesturio e para segurana industrial (subgrupos 25.61 e 25.62)

10 65 99

Fabricao de artigos de amianto ou asbestos (fios, fitas, tecidos, cordoalhas, juntas, gaxetas, pastilhas, massas para revestimentos de metais, peas para isolamento trmico, peas e acessrios para veculos, mquinas, aparelhos, etc.) exclusive artefatos do vesturio e para segurana industrial (subgrupos 25.61 e 25.62).

A

10 71 Fabricao de vidro plano e de estruturas de vidro

10 71 99 Fabricao de vidro plano comum; vidro plano de segurana; vidro em barras, tubos e outras formas exclusive tubos para lmpadas; telhas, tijolos, ladrilhos de vidro e semelhantes e outros tipos de vidro plano e de estrutura de vidro.

A

10 72 Fabricao de vidro modelado

10 72 10 Fabricao de vidro modelado, comum ou de segurana, para veculos (pra-brisas, vidros laterais, vidros traseiros, vidros para faris e semelhantes).

A

10 72 50 Fabricao de vidros modelados para outros fins inclusive para relgios. A 10 73 Fabricao de vasilhames de vidro

10 73 99

Fabricao de frascos de vidro para laboratrios farmacuticos e perfumarias; de recipientes de vidro para acondicionamento de conservas de frutas, legumes, especiarias e condimentos; de garrafas, garrafes e bombonas; de ampolas para jarras ou garrafas trmicas; de ampolas de vidro inclusive vidro neutro e outros vasilhames.

A

10 74 Fabricao de artigos de vidro para laboratrios de anlise, hospitais e afins

10 74 99 Fabricao de copos graduados, funis, provetas, bastes, pipetas e semelhantes e outros artigos de vidro para laboratrios de anlises, hospitais e afins.

B

10 75 Fabricao de artigos de vidro ou de cristal para servios de mesa, copa e cozinha e artigos para adornos inclusive de vidro refratrio

10 75 10 Fabricao de aparelhos completos e de peas avulsas, de vidro no refratrio ou de cristal, para servios de mesa, copa e cozinha inclusive para hotis, bares, restaurantes, etc.

B

10 75 50 Fabricao de artigos de vidro refratrio para servios de mesa, copa e cozinha. M

10 75 75 Fabricao de artigos de vidro ou de cristal para adorno (jarras, bibels, artigos de toucador) exclusive bijuterias. B

10 75 99 Fabricao de artigos de vidro ou de cristal para servios de mesa, copa e cozinha, no especificados ou no classificados.

B

10 76 Fabricao de espelhos

10 76 99 Fabricao de espelhos para mveis, molduras e similares, para veculos rodovirios, ferrovirios, de navegao e areos e para outros fins.

M

10 77 Fabricao de artigos diversos de vidro ou de cristal

10 77 10 Fabricao de bulbos e tubos de vidro para lmpadas incandescentes, fluorescentes, a gs de mercrio, non e semelhantes.

A

10 77 50 Fabricao de globos, de vidro ou de cristal, para iluminao. A

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CDIGO DESCRIO PP

10 77 75 Fabricao de bases e peas de vidro ou de cristal para isoladores, interruptores, abajures, lustres e semelhantes inclusive mangas para lampies.

A

10 78 Fabricao de l (fibra) de vidro e de artefatos de fibra de vidro exclusive artefatos de material plstico reforado com fibra de vidro (subgrupo 23.81)

10 78 10 Fabricao de l (fibra) de vidro. A

10 78 50

Fabricao de artefatos de l (fibra) de vidro (mantas irregulares prensadas, isolantes trmicos para ambientes e para aplicaes industriais, etc.) exclusive os artefatos de material plstico nos quais a fibra usada como reforo de estrutura (subgrupo 23.81).

A

10 81 Beneficiamento e preparao de minerais no metlicos, no associados extrao inclusive o beneficiamento e a preparao de minerais utilizados como fertilizantes do solo

10 81 10 Beneficiamento e preparao de gesso ou gipsita. M 10 81 20 Beneficiamento e preparao de mica ou malacacheta. M 10 81 30 Beneficiamento e preparao de quartzo ou cristal de rocha. M 10 81 40 Beneficiamento e preparao de talco ou estearita. M 10 81 50 Beneficiamento de fosfatos e nitratos naturais. M

10 81 60 Beneficiamento e preparao de calcrio inclusive a produo de p de calcrio. M 10 81 70 Beneficiamento e preparao de amianto ou asbestos. A 10 81 80 Beneficiamento e preparao de pigmentos (ocras, terras e

corantes minerais). M 10 81 85 Beneficiamento e preparao de caulim. M

10 91 Fabricao de artigos de grafita exclusive minas para lpis, escovas e contatos de carvo ou grafita para motores, e carvo para uso em eletricidade

10 91 99 Fabricao de artigos de grafita (lubrificantes, cadinhos, etc.). M 10 92 Fabricao de materiais abrasivos 10 92 99 Fabricao de materiais abrasivos (lixas de papel ou de pano,

rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes). M 10 93 Decorao, lapidao, gravao, espelhao, bisotagem e

outros trabalhos em louas, vidros e cristais

10 93 99 Decorao, lapidao, gravao, espelhao, bisotagem e outros trabalhos em louas, vidros e cristais. B

10 99 Fabricao e elaborao de produtos diversos de minerais no metlicos, no especificados ou no classificados

5.5 METALRGICA GRUPO 11

CDIGO DESCRIO PP 11 01 Produo de ferro gusa, snter e ferro esponja 11 01 10 Produo de snter. A 11 01 11 Produo de snter com tratamento de gases por via mida. A 11 01 12 Produo de snter com tratamento de gases por via seca. M 11 01 50 Produo de gusa e ferro esponja (inclusive escria e gs de

alto-forno). A 11 01 75 Produo de coque. A

12

CDIGO DESCRIO PP 11 02 Produo de ferro e ao em formas primrias 11 02 99 Produo de ferro e ao em lingotes e formas semelhantes. A 11 03 Produo de ferro-ligas em formas primrias 11 03 99 Produo de ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes. A 11 04 Produo de laminados de ao inclusive de ferro-ligas

11 04 99

Produo de chapas lisas ou corrugadas (chumbadas, cromadas ou galvanizadas), bobinas, tiras e fitas, perfis, folhas de flandres, barras, redondas, (chatas ou quadradas), vergalhes, fios-mquina, trilhos e acessrios, semelhantes exclusive arame.

A

11 05 Produo de canos e tubos 11 05 10 Produo de canos e tubos de ao com ou sem costura (pretos, galvanizados ou inoxidveis) inclusive conexes. A

11 05 50 Produo de canos e tubos fundidos de ferro e ao e de canos e tubos centrifugados de ferro fundido cinzento ou modular inclusive conexes.

A

11 05 75 Produo de canos e tubos trefilados e tubos flexveis com ou sem revestimento de qualquer material. A

11 06 Produo de fundidos de ferro e ao

11 06 99

Produo de cilindros, moldes e peas moldadas fundidas de ao ou carbono, ao mangans, ao inoxidvel ou de qualquer outro ao-liga; de cilindros e de peas moldadas e fundidas de ferro fundido cinzento, modular ou malevel; de artigos fundidos de ferro, para uso domstico inclusive estanhados ou esmaltados (banheiras, pias, caldeires, fogareiros, ferros de engomar, mquinas para moer carne e semelhantes) e para usos diversos (caixa de descarga, ralhos, grelhas, etc.).

A

11 07 Produo de forjados de ao 11 07 99 Produo de cilindros, moldes e peas moldadas forjadas de

ao. A 11 08 Produo de arame de ao 11 08 10 Produo de arames de ao trefilados polidos, patenteados, galvanizados, cobreados e farpados inclusive grampos. A 11 08 50 Produo de arame retrefilados. A 11 09 Produo de relaminados de ao e retrefilados de ao

exclusive arames (subgrupo 11.08)

11 09 10 Produo de relaminados de ao (chapas lisas ou corrugadas, tiras e fitas, barras, etc) exclusive canos e tubos (subgrupo 11.05) e arames (subgrupo 11.08).

A

11 09 50 Produo de retrefilados de ao exclusive arames (subgrupo 11.08). A 11 11 Metalurgia dos metais no ferrosos em formas primrias

11 11 99 Metalurgia do alumnio inclusive produo de alumina calcinada; do chumbo; do cobre; do cromo; do estanho; do nquel; do tungstnio; do zinco e de outros metais no ferrosos.

A

11 12 Produo de ligas de metais no ferrosos em formas primrias exclusive de metais preciosos

11 12 99 Produo de ligas de metais no ferrosos em formas primrias (bronze, lato, tombak, zamak e semelhantes). A

13

CDIGO DESCRIO PP

11 13

Produo de laminados de metais e de ligas de metais no ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhes) inclusive canos, tubos, exclusive arames e fios (subgrupo 11.16)

11 13 99 Produo de laminados de alumnio; bronze; chumbo; cobre; cromo; estanho; lato; nquel; tombak, zamak, zinco e de outros metais no ferrosos inclusive canos e tubos, exclusive arames e fios (subgrupo 11.16).

A

11 14 Produo de cilindros de metais no ferrosos e suas ligas exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)

11 14 10 Produo de cilindros, frmas, moldes e peas fundidas de metais no ferrosos e suas ligas inclusive peas fundidas para vlvula (industriais ou no), registros, torneiras, etc.

A

11 14 50 Montagem de vlvulas hidrulicas, registros, torneiras, sifes fundidos de metais no ferrosos e suas ligas para aparelhos sanitrios (lavatrios, pias, tanques, vasos sanitrios, etc.) exclusive vlvulas industriais (subgrupo 12.20).

A

11 15 Produo de forjados de metais no ferrosos e suas ligas exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)

11 15 10 Produo de cilindros, frmas, moldes e peas forjadas de metais no ferrosos e suas ligas inclusive peas forjadas para vlvulas (industriais ou no), registros, torneiras, etc.

A

11 15 50 Montagem de vlvulas hidrulicas, registros, torneiras, sifes forjados de metais no ferrosos e suas ligas para aparelhos sanitrios (lavatrios, pias, tanques, vasos sanitrios, etc.) exclusive vlvulas industriais (subgrupo 12.20).

A

11 16 Produo de fios e arames de metais e de ligas de metais no ferrosos exclusive fios, cabos e condutores eltricos

11 16 99 Produo de fios e arames de metais no ferrosos inclusive ligas (alumnio, cobre, chumbo,estanho, etc.). A 11 17 Produo de relaminados e retrefilados de metais no ferrosos inclusive ligas

11 17 99 Produo de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhes, arames, fios no eltricos e semelhantes.

M

11 18 Produo de soldas e anodos 11 18 10 Produo de soldas (eletrodos, fios, tubos e barras para

soldar, revestidos ou no). A 11 18 50 Produo de anodos. A 11 19 Metalurgia dos metais preciosos 11 19 10 Metalurgia dos metais preciosos. A 11 19 50 Recuperao da prata. A 11 21 Metalurgia do p 11 21 99 Metalurgia do p. M 11 31 Fabricao de estruturas metlicas

11 31 99

Fabricao de estruturas metlicas para edifcios, galpes, silos, pontes, viadutos e outras obras de arte; de torres para transmisso de energia eltrica, para antenas de emissoras de rdio e televiso, para extrao de petrleo, andaimes tubulares e outras estruturas metlicas.

B

14

CDIGO DESCRIO PP

11 41 Fabricao de artefatos de trefilados de ferro e ao e de metais no ferrosos exclusive produtos de tornos automticos

11 41 99

Fabricao de artefatos de trefilados de ferro e ao e de metais no ferrosos (correntes, cabos de ao, molas helicoidais e elpticas exclusive para veculos gaiolas, peneiras, pregos, tachas e arestas, tecidos e telas de arame e semelhantes) exclusive material para avicultura, apicultura, cunicultura e criao de outros pequenos animais.

B

11 42 Fabricao de produtos padronizados de trefilados de ferro e ao e de metais no ferrosos

11 42 99 Fabricao de pinos e contrapinos, rebites, parafusos e porcas. B 11 43 Produo de l e palha de ao 11 43 99 Produo de l de ao (esponja de ao) e de palha de ao. B 11 51 Fabricao de artigos de metal estampado

11 51 99

Fabricao de artigos estampados de ao comum e/ou inoxidvel ou de metais no ferrosos (armaes para guarda-chuvas, pias e banheiras esmaltadas ou estanhadas, rolhas metlicas para garrafas, artigos de mesa, copa e cozinha, etc) exclusive talheres.

B

11 52 Fabricao de artefatos de funilaria de ferro e ao comum ou inoxidvel ou de metais no ferrosos inclusive folhas de flandres

11 52 99 Fabricao de artefatos de funilaria de ferro e ao comum ou inoxidvel ou de metais no ferrosos (baldes, calhas, condutores para gua, regadores e artefatos semelhantes) exclusive brinquedos (subgrupo 30.70).

B

11 53 Fabricao de embalagens metlicas (latoaria) de ferro e ao e de metais no ferrosos inclusive folha de flandres e sucata

11 53 10 Fabricao de embalagens metlicas de ferro e ao e de metais no ferroso inclusive folha de flandres. B

11 53 50 Fabricao de embalagens metlicas a partir de reaproveitamento de embalagens usadas. B

11 61 Fabricao de artigos de serralheria

11 61 10 Fabricao de cadeados, fechaduras e ferragens para construo, mveis, arreios, bolsas, malas, valises, etc. inclusive guarnies, lminas para chaves, dobradias, ferrolhos, trincos, cremonas e semelhantes.

B

11 61 20 Fabricao de cofres, caixas de segurana, portas e compartimentos blindados exclusive carrocerias para veculos.

B

11 61 30 Fabricao de esquadrias de metal, portes, portas, marcos ou batentes, grades, basculantes, portas metlicas onduladas e semelhantes.

I

11 61 40 Fabricao de foges e fogareiros de uso domstico exclusive foges eltricos e para fins industriais. I

11 61 50 Fabricao de artefatos de serralheria artstica. I 11 62 Fabricao de tanques, reservatrios e outros recipientes

metlicos exclusive latas

15

CDIGO DESCRIO PP

11 62 10

Fabricao de tanques, reservatrios e outros recipientes metlicos (bujes para gs liquefeito de petrleo, garrafas para oxignio e outros gases, lates para transporte de leite, tanques e reservatrios para combustveis ou lubrificantes, tambores e outros produtos destinados embalagem e acondicionamento).

B

11 62 50 Fabricao de tanques, reservatrios e outros recipientes metlicos, a partir de reaproveitamento de recipientes j usados.

B

11 71 Fabricao de artigos de cutelaria exclusive faces para trabalhos agrcolas e jardinagem (subgrupo 11.73)

11 71 99 Fabricao de artigos de cutelaria (colheres, garfos, facas, lminas de barbear, lminas para facas, navalhas, tesouras, canivetes, armas brancas, faqueiros completos, alicates para unhas e outros artigos semelhantes).

M

11 73 Fabricao de ferramentas manuais

11 73 99

Fabricao de ferramentas manuais (enxadas; enxades; ps; picaretas; rastelos; alavancas; alicates; ancinhos; arcos de pua; lminas para serrotes e serras manuais; cavadeiras; chaves de fenda; de boca ou de estria; inglesas; foices; faces agrcolas, formes e goivas; lamparinas para solda; ferros no eltricos para solda; limas; grossas e semelhantes; altomolias; machos e cossintes para tarracha; martelos; malhos e marretas; plainas manuais; ponteiros de ao, sargentos ou torniquetes, etc.).

B

11 74 Fabricao de artefatos de metal para escritrio e uso pessoal e domstico

11 74 99

Fabricao de artefatos de metal para escritrio (rvores para carimbos, escaninhos para cartes de ponto, grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) para uso pessoal (agulhas e alfinetes, aprestos para botes, chaveiros, ilhoses, grampos e clipes para cabelo, isqueiros e semelhantes); para uso domstico (saca rolhas, abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, quebra-nozes, cortadores para queijo, etc.).

B

11 81 Tmpera, cementao e tratamento trmico de ao, recozimento de arames

11 81 99 Tmpera, cementao e tratamento trmico de ao e recozimento de arames. A

11 82 Servio de galvanotcnica

11 82 99 Servio de galvanotcnica (cobreagem, cromagem, dourao, estanhagem, zincagem, niquelagem, prateao, chumbagem, esmaltagem e servios afins).

A

11 83 Servio de revestimento com material plstico 11 83 99 Servio de revestimento com material plstico em tubos,

canos, chapas, etc. M

11 91 Fabricao de ferragens eletrotcnicas para instalaes de rede e subestao de energia eltrica e telecomunicaes

16

CDIGO DESCRIO PP

11 91 99

Fabricao de ferragens eletrotcnicas (cintas ou braadeiras para postes, parafusos francs e olhal, espaador-amortecedor de vibraes para linhas de alta tenso, hastes de aterramento, varas de manobras, conectores,mos-francesas, grampos, pinos para isoladores, caixas metlicas para conexo e derivao e outras ferragens galvanizadas ou no) exclusive canos e eletrodutos ou condutes (subgrupos 11.04 e 11.05).

M

11 92 Fabricao de granalhas e p metlico 11 92 99 Fabricao de granalhas e p metlico. M

5.6 MECNICA GRUPO 12

Este grupo constitudo de atividades de montagem de mquinas e estruturas.

CDIGO DESCRIO PP 12 11 Fabricao de caldeiras geradoras de vapor exclusive para veculos

12 11 99 Fabricao de caldeiras geradoras de vapor para qualquer fim inclusive locomveis. B

12 12 Fabricao de mquinas motrizes no eltricas inclusive mquinas elicas

12 12 10 Fabricao de turbinas a vapor e de mquinas a vapor, com ou sem caldeiras exclusive para veculos (grupo 14). B

12 12 20 Fabricao de rodas e turbinas hidrulicas. B 12 12 30 Fabricao de motores estacionrios de combusto interna

exclusive para veculos (grupo 14). B 12 12 40 Fabricao de moinhos de vento e outras mquinas elicas produtoras de energia motriz. B

12 14

Fabricao de obras de caldeiraria pesada para as indstrias mecnicas, de construo naval e de veculos ferrovirios, para fins hidromecnicos e outras aplicaes industriais exclusive artigos de caldeiraria leve (tanques, bujes, cilindros, etc. subgrupo 11.62)

12 14 10 Fabricao de obras de caldeiraria pesada para as indstrias mecnica, qumica, siderrgica, etc. (partes e peas estruturais para: turbinas, colunas de processamento, moinhos, fornos, vasos de presso e semelhantes).

B

12 14 20 Fabricao de obras de caldeiraria pesada para a indstria da construo naval (painis de escotilha para convs, mastros tubulares e semelhantes) exclusive a montagem de cascos e estruturas (subgrupo 14.11).

B

12 14 30 Fabricao de obras de caldeiraria pesada para a indstria de veculos ferrovirios (chassis, longarinas e semelhantes). B

12 14 99

Fabricao de obras de caldeiraria pesada para aplicaes em hidrovias e hidreltricas (grades, condutos forados, comportas e semelhantes) e para outras aplicaes industriais no especificadas ou no classificadas exclusive artigos de caldeiraria leve tanques, bujes, cilindros para extintores de incndio (subgrupo 11.62).

B

12 18 Fabricao de equipamentos de transmisso para fins industriais exclusive rolamentos

17

CDIGO DESCRIO PP

12 18 99

Fabricao de equipamentos de transmisso para fins industriais (mancais, eixos de transmisso, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulao e semelhantes); fabricao de articulao e semelhantes: fabricao de rolamentos (esfricos, cilndricos, cnicos, convexos, radiais e semelhantes), e outros equipamentos de transmisso para fins industriais.

B

12 19 Fabricao de peas e acessrios para mquinas motrizes no-eltricas e para equipamentos de transmisso para fins industriais

12 19 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas motrizes no-eltricas e para equipamentos de transmisso para fins industriais.

B

12 21 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos industriais para instalaes hidrulicas, aerotcnicas, trmicas, de ventilao e refrigerao, equipados ou no com motores eltricos

12 21 10

Fabricao e montagem de carneiros hidrulicos e de bombas centrfugas; rotativas ou de pisto, de baixa ou alta presso; fabricao de equipamentos para lavanderias ou tinturarias (mquinas de lavar a seco, de passar, engomar e semelhantes); para cozinhas (a vapor, a leo ou a lenha); e de aparelhos de calefao no eltricos para fins industriais (fornos lenha, a leo ou a vapor, estufas, secadores, torradores, queimadores, calandras, autoclaves, aquecedores e aparelhos semelhantes).

B

12 21 20 Fabricao e montagem de vlvulas industriais (automticas), de presso, alvio e segurana, solenides simples, de pisto e de diafragma, borboleta, esfera, auto-operadas, de descarga contnua e peridica ou semelhantes.

B

12 21 50 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos de funcionamento trmico alimentados por energia solar.

B

12 21 60

Fabricao e montagem e aparelhos de refrigerao e de equipamentos para instalao de ar condicionado, renovado ou refrigerado, para usos industrial e comercial, equipados ou no com motores eltricos (refrigeradores, geladeiras comerciais, balces frigorficos, sorveteiras, aparelhos de ar refrigerado, renovado ou condicionado, ventiladores e exaustores) exclusive cmaras frigorficas e seus equipamentos; fabricao de compressores e aspiradores industriais.

B

12 29 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos no eltricos, para instalaes hidrulicas, aerotcnicas, trmicas, de ventilao e refrigerao

12 29 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos no eltricos, para instalaes hidrulicas, aerotcnicas, trmicas, de ventilao e refrigerao.

B

12 31 Fabricao e montagem de mquinas-ferramentas, mquinas operatrizes e aparelhos industriais

18

CDIGO DESCRIO PP

12 31 05

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para indstrias siderrgica, metalrgica e mecnica (laminadores, lingoteiras, trefiladoras, fresadoras, limadoras, afiadoras, mandris, tesoures, dobradeiras, cravadeiras, prensas para metais, retificadores, tornos para metais, caixas de fundio, moldes para fundio e para ferramentas, esmeris, mquinas de acetileno para soldar e cortar, martelos mecnicos e pneumticos e semelhantes).

B

12 31 10

Fabricao e montagem de mquinas para indstria de madeira serrarias, carpintarias, marcenarias e afins (plainas, serras circulares, de fita, de disco, horizontais ou verticais; tupias, desengrossadeiras, laminadores, lixadeiras, tornos para madeira, furadeiras de colunas, radiais e semelhantes).

B

12 31 20

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para indstrias do couro e do calado curtumes, correarias, selarias, fbricas de calados, etc. (tambores, alisadores para couro, prensas, calandras para couro, cortadeiras, pespontadeiras, montadeiras de calados, refiladeiras e semelhantes).

B

12 31 25

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para indstria do acar e destilarias de lcool e de aguardente (moendas, cozinhadores, filtros, cristalizadores, centrfugas, destiladores, alambiques, colunas de retificao e semelhantes) exclusive moedores de cana para venda de caldo ou garapa a varejo.

B

12 31 40

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para indstrias de celulose, papel, papelo (despolpadeiras, clarificadores, empastadores, esteiras transportadoras, corrugadeiras, tesoures, guilhotinas e semelhantes) exclusive para a indstria grfica e de artefatos de papel e cartonagem.

B

12 31 65 Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para indstrias de cermica, artefatos de cimento e olarias (marombas, prensas para ladrilhos, tijolos e telhas, misturadores, modeladores e semelhantes).

B

12 31 99

Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos, equipamentos e instalaes: para indstrias de panificao, massas alimentcias, biscoitos, balas e bombons (masseiras, cilindros, cortadeiras, prensas para massas alimentcias e semelhantes); para indstria de bebidas (dosadores, misturadores, engarrafadores ou envasadores, arrolhadoras, rotuladoras ou etiquetadoras, mquinas para lavar vasilhames, etc) exclusive para destilarias de lcool ou aguardente; para indstrias de sabes e velas (caldeiras para cozimento de sabes, cilindros, misturadores, cortadores, prensa para sabo e sabonete e semelhantes); para indstria grfica (mquinas impressoras planas e rotativas, mquinas para litografia, linotipos, mquinas para fundio de tipos, mquinas para clicheria e chapas de impresso, prensas para livros, picotadeiras, guilhotinas e semelhantes); para indstrias de artefatos de papel e cartonagem (mquinas para fabricao de sacos e bolsas de papel, caixas de papelo, etc., impressos ou no, e mquinas para fabricao de envelopes, cadernos e semelhantes); para indstria txtil (abridores, cardas, maaroqueiras, rinques de fiao, fusos filatrios, bobinadores, conicais, espuladeiras, urdideiras,

B

19

CDIGO DESCRIO PP liadeiras, teares planos, manuais ou automticos, circulares ou retilneos, instalaes para tinturarias e estamparias, calandras para tecidos e semelhantes); para minerao, marmorarias, pedreiras e indstria da construo (britadores, betoneiras, vibradeiras, serras para pedra, polidores, etc); para indstria de artigos plsticos (mquinas de extrusar, soldar, prensar, calandrar e semelhantes); para indstrias do vesturio e artefatos de tecidos (cortadeiras, mquinas industriais de costurar, casear, pregar botes, passar, bordar, plissar, sanforizar e semelhantes) exclusive calados; para frigorficos, matadouros e abatedouros (aparelhos para abate de animais, cmaras frigorficas, serras para ossos, moinhos para carne, mquinas para encher salsichas, lingias e outros embutidos, depiladores para sunos, depenadeiras para aves, etc.); para indstria de laticnios (desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras e semelhantes); para indstria de conservas de frutas e legumes (descascadores, picadores, cozinhadores, envasadoras, etc); para indstria de leos (prensas, cozinhadores, filtros e semelhantes) inclusive instalaes para extrao a solventes: para indstrias do fumo (secadores, estufas, picadores de fumo, mquinas para cigarros); para indstria de prospeco e extrao de petrleo (perfuratrizes, sondas, aparelhos de prospeco, brocas especiais para extrao de petrleo, etc) exclusive a construo de plataformas martimas (subgrupo 14.11) e sua montagem, para indstria de borrachas (laminadores, cortadores, vulcanizadores e semelhantes) e fabricao, montagem de mquinas, aparelhos, equipamentos e instalaes para outras indstrias.

12 32 Fabricao de peas, acessrios, utenslios e ferramentas para mquinas industriais

12 32 99 Fabricao de peas, acessrios, utenslios e ferramentas para mquinas industriais. B

12 41 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura,, criao de outros pequenos animais e obteno de produtos de origem animal

12 41 10 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e materiais para agricultura (arados de disco ou aiveca, grades de disco ou de dentes, adubadoras, semeadeiras, cultivadores, ceifadeiras, trilhadeiras e semelhantes).

B

12 41 20 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e materiais para extino de pragas (pulverizadores e polvilhadeiras para fungicidas,inseticidas e afins, extintores de formigas e semelhantes).

B

12 41 30

Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e materiais: para avicultura (incubadoras, criadeiras, campnulas, caixas e classificadores para ovos, comedouros, bebedouros, etc.inclusive instalaes completas); para apicultura, cunicultura e criao de outros pequenos animais (colmias, fumigadores, centrifugadoras para mel, criadeiras para cobaias, coelhos, codornas, e outros pequenos animais); para obteno de produtos de origem animal (ordenhadores mecnicos, tosquiadores para l etc).

B

20

CDIGO DESCRIO PP 12 42 Fabricao de mquinas, aparelhos e equipamentos para beneficiamento e preparao de produtos agrcolas

12 42 99

Fabricao de mquinas, aparelhos e equipamentos para beneficiamento e preparao de produtos agrcolas (mquinas de beneficiar: algodo, arroz, caf, mamona, etc., debulhadoras para milho, moinho para cereais inclusive para trigo, instalaes para beneficiamento de frutas e semelhantes).

B

12 49

Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura, criao de outros pequenos animais, para obteno de produtos de origem animal, para beneficiamento ou preparao de produtos agrcolas e semelhantes

12 49 99

Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura, criao de outros pequenos animais, para obteno de produtos de origem animal, para beneficiamento ou preparao de produtos agrcolas e semelhantes.

B

12 51 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos para instalao industriais e comerciais

12 51 10

Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos para postos de gasolina (elevadores, lubrificadores, bombas para gasolina e outros combustveis, bombas para leos lubrificantes e graxas, mquinas e aparelhos para lavar carros, compressores de ar e semelhantes).

B

12 51 20

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para transporte e elevao de carga para fins industriais (elevadores, empilhadeiras, carregadores mecnicos, guindastes, talhas, guinchos, cabrestantes, macacos, gruas e cbreas, pontes rolantes, transportadores de correia ou correntes e afins, vagonetas basculantes e semelhantes).

B

12 51 30 Fabricao de elevadores e escadas rolantes para transportes de pessoas. B

12 51 40 Fabricao de balanas e bsculas, mquinas de fatiar e cortar (serras mecnicas para po), mquinas automticas para venda de mercadorias (cigarros, caramelos, bebidas) e outras semelhantes.

B

12 51 50 Fabricao de mquinas registradoras. B 12 52 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e

equipamentos para o exerccio de artes e ofcios

12 52 99

Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos para o exerccio de artes e oficiais (cadeiras para barbeiros, cabeleireiros e engraxates, secadores e aparelhos para alisar ou enrolar cabelos; pranchetas e mesas para desenho; etc).

B

12 53 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e utenslios eltricos ou no, para escritrio exclusive eletrnicos

12 53 10 Fabricao e montagem de mquinas de escrever. B 12 53 20 Fabricao e montagem de mquinas de somar e de calcular,

mquinas de contabilidades e semelhantes. B

21

CDIGO DESCRIO PP

12 53 30 Fabricao e montagem de mimegrafos ou duplicadores, de aparelhos para cpias (xerogrficas, fotostticas, heliogrficas e semelhantes), mquinas para autenticar cheques, para enderear, para selagem automtica de correspondncia, etc.

B

12 53 99

Fabricao e montagem de perfuradores de papel, grampeadores de papel, datadores e numeradores automticos, apontadores para lpis, prensas copiadoras e outros utenslios para escritrio., no especificados ou no classificados.

B

12 54 Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos para uso domsticos, equipados ou no com motor eltrico

12 54 10 Fabricao e montagem de mquinas de costura. B 12 54 20 Fabricao e montagem de aparelhos de ar-condicionado

exclusive unidades centrais (subgrupo 12.21). B 12 54 30 Fabricao e montagem de refrigeradores, conservadoras e

semelhantes. B

12 54 40 Fabricao e montagem de mquinas de lavar e secar roupa. B

12 54 50 Fabricao e montagem de compressores e conjuntos selados para aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e outros semelhantes de uso domstico.

B

12 54 99 Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos de uso domstico, exclusive fogo., no especificados ou no classificados.

B

12 59 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos diversos

12 59 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos diversos (instalaes industriais e comerciais, para o exerccio de artes e ofcios, para escritrio, para uso domstico, etc.).

B

12 61 Fabricao e montagem de cronmetros e relgios, eltricos ou no

12 61 99 Fabricao e montagem de cronmetros e relgios (cronmetros, despertadores, relgios de mesa e parede, de ponto, de pulso, de bolso e semelhantes).

B

12 71 Fabricao e montagem de tratores 12 71 10 Fabricao e montagem de tratores (tratores de rodas ou

esteiras para trabalhos agrcolas ou outros fins). B 12 71 50 Fabricao de peas e acessrios para tratores agrcolas e

no agrcolas. B

12 72 Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos de terraplenagem

12 72 10

Fabricao e montagem de mquinas e aparelhos de terraplenagem (escavadoras contnuas ou de caambas, escarificadoras, perfuradoras pneumticas ou no, niveladoras, ps mecnicas, compressores, raspadores scrapers e semelhantes).

B

12 72 50 Fabricao de peas e acessrios para mquinas de terraplenagem. B

12 81 Servios industriais de usinagem (torno, fresa, etc.), soldas e semelhantes

12 81 99 Servios industriais de usinagem (torno, fresa, etc), soldas e semelhantes. B

22

CDIGO DESCRIO PP

12 82

Reparao ou manuteno de caldeiras geradoras de vapor, de mquinas motrizes no eltricas; mquinas e equipamentos para transmisso industrial; mquinas, aparelhos e equipamentos para instalaes hidrulicas, aerotcnicas, trmicas, de ventilao e refrigerao; mquinas-ferramentas; mquinas operatrizes e de uso industrial especfico; mquinas e aparelhos agrcolas, tratores e mquinas de terraplenagem

12 82 10 Reparao ou manuteno de caldeiras geradoras de vapor. B 12 82 20 Reparao ou manuteno de mquinas motrizes no

eltricas e equipamentos para transmisso industrial. B

12 82 30 Reparao ou manuteno de mquinas, aparelhos e equipamentos para instalaes hidrulicas, aerotcnicas, trmicas, de ventilao e refrigerao exclusive para aparelhos de uso domstico.

I

12 82 40 Reparao ou manuteno de mquinas-ferramentas, mquinas operatrizes e de mquinas para uso industrial especfico.

I

12 82 50 Reparao ou manuteno de mquinas e aparelhos para agricultura, avicultura, cunicultura e apicultura. I

12 82 60 Reparao ou manuteno de elevadores, escadas rolantes e mquinas para transporte e elevao de carga. I

12 82 70 Reparao ou manuteno de tratores, mquinas e aparelhos para terraplenagem. I

12 82 99 Reparao ou manuteno de mquinas e aparelhos, no especificados. ou no classificados. I

12 91 Fabricao de armas de fogo leves inclusive peas e acessrios

12 91 99

Fabricao de armas de fogo leves, (revlveres e pistolas, fuzis automticos ou no, metralhadoras portteis, espingardas, carabinas e rifles para caa e esporte e semelhantes); peas e acessrios exclusive munies (subgrupo 12.92).

B

12 92 99 Fabricao de munio para armas de fogo leves inclusive para caa e esporte. M

12 93 Fabricao de equipamento blico pesado inclusive peas e acessrios

12 93 99

Fabricao de equipamento blico pesado (metralhadoras; armas e elementos de artilharia: canhes navais, areos, antiareos, de tanques, de costa, de campanha; lana-bombas; msseis; tubos lana-torpedo; foguetes; tanques e carros de combate, inclusive anfbio e outros similares) peas e acessrios exclusive munies (subgrupos 12.92 e 12.94).

M

12 94

Fabricao, carregamento e montagem de munies para equipamento blico pesado inclusive a produo de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade, foguete, bazuca e outros similares; peas e acessrios

12 94 99 Fabricao, carregamento e montagem de munies para equipamento blico pesado inclusive a produo de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade, foguete bazuca e outros similares; peas e acessrios.

M

23

CDIGO DESCRIO PP

12 99

Fabricao de material blico e equipamentos militares no especificados ou no classificados exclusive aeronaves, navios, veculos terrestres para transporte de tropas (grupo 14); material eltrico, eletrnico e de comunicao (grupo 13); aparelhos e equipamentos ticos e fotogrficos (grupo 30); peas e partes do vesturio (grupo 25)

12 99 99

Fabricao de material blico e equipamentos militares no especificados ou no classificados exclusive aeronaves, navios, veculos terrestres para transporte de tropas (grupo 14); material eltrico, eletrnico e de comunicaes (grupo 13); aparelhos e instrumentos ticos e fotogrficos (grupo 30); peas e partes do vesturio (grupo 25).

M

5.7 MATERIAL ELTRICO E DE COMUNICAES GRUPO 13

Este grupo constitudo de atividades de montagem de mquinas e equipamentos.

CDIGO DESCRIO PP 13 11

Fabricao de geradores de corrente contnua ou alternada inclusive fabricao de turbogeradores e motogeradores

13 11 10 Fabricao de corrente contnua ou alternada inclusive fabricao de turbogeradores e moto-geradores. B

13 11 20 Fabricao de transformadores para transmisso e distribuio (de potencial, de corrente e de tenso). B 13 11 30 Fabricao de quadros de comando e de distribuio. B 13 11 40 Fabricao de pra-raios de proteo de linhas e redes de distribuio B

13 11 50 Fabricao de aparelhos eltricos de medida e de controle (medidores para luz e fora, ampermetros, voltmetros, freqencmetros, etc.) portteis ou no.

B

13 11 99 Fbrica de conversores, disjuntores, chaves, seccionadores, comutadores, reguladores de voltagem, isoladores de alta tenso.

B

13 19 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos para produo, transmisso e distribuio de energia eltrica

13 19 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos para produo, transmisso e distribuio de energia eltrica.

B

13 21

Fabricao de condutores eltricos para redes eltricas, aparelhos, mquinas e equipamentos eltricos, eletrnicos e de comunicao (fios, cabos, etc.) inclusive os servios de trefilao, capeamento e revestimento de condutores eltricos

13 21 99

Fabricao de fios, cabos, barramentos, cordes, cordoalhas e outros condutores eltricos nus ou isolados; fios telefnicos, fios coaxiais e fios magnticos para enrolamento de motores, bobinas, transformadores, etc. inclusive os servios de magnticos ou no, cabos, cordes e condutores eltricos.

M

13 22 Fabricao e montagem de microtransformadores, rels trmicos e/ou magnticos, termostatos, etc.

24

CDIGO DESCRIO PP 13 22 99 Fabricao e montagem de microtransformadores, rels trmicos e/ou magnticos, termostatos, etc.. M

13 23 Fabricao e montagem de motores e micromotores eltricos inclusive motores eltricos de trao para veculos ferrovirios

13 23 99 Fabricao e montagem de motores micromotores eltricos (trifsicos, monofsicos com capacitores permanente, com capacitor de partida, fase auxiliar, com campo distorcido e semelhante).

B

13 24 Fabricao de material para instalaes eltricas em circuitos de consumo (prdios residenciais ou no) e para fabricao e montagem de lustres, luminrias, abajures e semelhantes

13 24 10

Fabricao de material para instalaes eltricas em circuitos de consumo prdios residenciais ou no (isoladores; fusveis; cigarras e campainhas; interruptores internos, externos, de alarme; tomadas; pinos; plugues; bases e caixas completas para fusveis; derivaes; botoeiras; minuteiras; equipamentos hermticos para iluminao subaqutica e semelhantes).

B

13 24 50 Fabricao e montagem de lustres, abajures, luminrias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.), refletores blindados ou no, e semelhantes.

B

13 25 Fabricao de pilhas e baterias secas

13 25 99 Fabricao de pilhas e baterias secas para aparelhos transistorizados, lanternas, etc. exclusive para veculos (subgrupo 13.41).

M

13 26 Fabricao de artigos de carvo e grafita para usos em mquinas e aparelhos eltricos

13 26 99 Fabricao de eletrodos, placas, bastes, escovas e contatos de carvo e grafita para mquinas e aparelhos eltricos. M 13 27 Fabricao de resistncias para aquecimento

13 27 99 Fabricao de resistncias para ferros de engomar e passar, fogareiros, foges, aquecedores, torradeiras e outros aparelhos de aquecimento.

M

13 28 Fabricao de eletroms, lanternas portteis a pilha ou a magneto

13 28 99 Fabricao de eletroms, lanternas portteis a pilha ou a magneto. M

13 29 Fabricao de componentes, peas e acessrios para material eltrico exclusive para veculos (subgrupo 13.41)

13 29 99 Fabricao de componentes, peas e acessrios para material eltrico exclusive para veculos (subgrupo 13.41). M

13 31 Fabricao de lmpadas

13 31 10 Fabricao de lmpadas incandescentes, fluorescentes, a gs de mercrio e neon, de arco, de raio infravermelho e ultravioleta e semelhantes inclusive lmpadas miniaturas e lmpadas descartveis flash.

M

13 31 50 Fabricao de filamentos para lmpadas. M 13 31 75 Fabricao de tubos de descarga para lmpadas a vapor

metlico. M

13 31 99 Fbrica de soquetes, porta-lmpadas de bocal ou receptculos, starters, reatores, para lmpadas fluorescentes e outros acessrios.

B

25

CDIGO DESCRIO PP 13 41 Fabricao de material eltrico para veculos 13 41 10 Fabricao de dnamos e motores de arranque. B 13 41 20 Fabricao de bobinas e velas de ignio. B 13 41 30 Fabricao de baterias e acumuladores. M 13 41 40 Fabricao de faris selados, faris de neblina e de outros tipos. B

13 41 99

Fabricao de reguladores de tenso, rels, fusveis, condensadores, limpadores de pra-brisas, buzinas, sinalizadores automticos de direo, distribuidores, platinados e outros materiais eltricos para no especificados ou no classificados.

B

13 51 Fabricao de aparelhos eltricos para usos domstico e pessoal

13 51 99

Fabricao de barbeadores, secadores de cabelo, aparelhos de massagens, aspiradores de p, batedeiras, foges, fogareiros, fornos e aquecedores, assadores, torradeiras, ventiladores, exaustores, aparelhos de ar condicionado, etc. exclusive os produtos constantes no subgrupo 12.54.

B

13 52 Fabricao de aparelhos e utenslios eltricos para fins industriais e comerciais

13 52 10 Fabricao de fornos eltricos para siderurgia e metalurgia e outras aplicaes industriais. B

13 52 20 Fabricao de estufas, esterilizadores, foges industriais e comerciais, mquinas para coar caf, etc. B

13 52 30 Fabricao de mquinas e aparelhos de solda eltrica, de arco ou resistncia. B

13 52 40 Fabricao de dispositivos industriais de controle eltrico (motores de partida e reguladores, dispositivos de sincronizao e regulagem eletrnicos, freios eletromagnticos e semelhastes).

B

13 53 Fabricao de aparelhos e equipamentos eltricos para fins eletroqumicos e outros usos tcnicos

13 53 99 Fabricao de aparelhos eletrotcnicos e galvanotcnicos (carregadores para baterias tunger, testadores para vlvulas, aparelhos para galvanizao, etc.).

B

13 59 Fabricao de peas e acessrios para mquinas e aparelhos eltricos

13 59 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas e aparelhos eltricos. B

13 61 Fabricao e montagem de material eletrnico bsico

13 61 99

Fabricao e montagem de vlvulas e tubos eletrnicos, transistores, ncleos magnticos, circuitos impressos, diodos, cinescpios para televisores, clulas fotoeltricas, capacitores ou condensadores eletrnicos fixos ou variveis, resistncias, flashes, etc.

B

13 71 Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos eletrnicos exclusive para comunicaes (subgrupos 13.81 a 13.89)

13 71 10 Fabricao e montagem de mquinas eletrnicas de calcular e de contabilidade. B

13 71 20 Fabricao e montagem de computadores eletrnicos inclusive digitadores, perfuradoras verificadores, impressoras e outros perifricos; de equipamentos para controle de processos e para processamento de dados em geral.

B

26

CDIGO DESCRIO PP

13 71 30

Fabricao e montagem de mquinas, aparelhos e equipamentos eletrnicos para usos tcnicos (testadores para vlvulas e circuitos eletrnicos, osciloscpios e oscilgrafos, espectrmetros, aparelhos de Raios X para usos industriais de medio e inspeo e outros aparelhos eletrnicos semelhantes).

B

13 71 40 Fabricao e montagem de dispositivos industriais de controle eletrnico (dispositivos de sincronizao e regulagem eletrnicos, monitores e painis de comando eletrnicos para fins industriais).

B

13 72

Fabricao de fitas e disco magnticos virgens e de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos eletrnicos exclusive a fabricao de material eletrnico bsico (subgrupo 13.61) e para comunicaes (subgrupos 13.81 a 13.89)

13 72 10 Fabricao de fitas e disco magnticos virgens inclusive cassetes. B

13 72 99 Fabricao de peas e acessrios para mquinas, aparelhos e equipamentos eletrnicos, no especificados ou no classificados.

B

13 81 Fabricao e montagem de equipamentos e de aparelhos de telefonia e radiotelefonia

13 81 10 Fabricao e montagem de equipamentos para centrais telefnicas, mesas comutadoras telefnicas, aparelhos de teleimpresso, radiotelefonia e semelhantes.

B

13 81 50 Fabricao e montagem de aparelhos e equipamentos para instalaes de microondas, repetidoras e afins. B

13 81 75 Fabricao e montagem de sistemas de intercomunicao, ditafones e semelhantes. B

13 83 Fabricao e montagem de equipamentos e de aparelhos de sinalizao e alarme

13 83 99

Fabricao e montagem de equipamentos e de aparelhos de sinalizao e alarme (semforos, faris martimos completos, aparelhos e instalaes de sinalizao para ferrovias e aeroportos, aparelhos completos de alarme, radares, rastreadores e semelhantes).

B

13 84 Fabricao e montagem de aparelhos transmissores de rdio, televiso e de gravao e amplificao de som

13 84 99 Fabricao e montagem de aparelhos transmissores de rdio, televiso e de gravao e amplificao de som, cmaras de televiso, sistemas de autofalantes para retransmisso, circuitos fechados de televiso, etc.

B

13 85 Fabricao e montagem de televisores, rdios receptores, fongrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas

13 85 99 Fabricao e montagem de televisores, rdios receptores, fongrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas inclusive para veculos.

B

13 89 Fabricao de peas e acessrios para material de telefonia, telegrafia, sinalizao, rdio-transmisso e recepo, e televiso

13 89 99 Fabricao de microtransformadores, chassis para rdio e televiso, microfones, autofalantes, condensadores no eletrnicos, reguladores de voltagem, diais, seletores de canais de televiso, etc.

B

27

CDIGO DESCRIO PP 13 91 Reparao e manuteno de mquinas e aparelhos

eltricos, eletrnicos e de comunicaes

13 91 10 Reparao e manuteno de mquinas e aparelhos eltricos (enrolamentos de motores e geradores eltricos, reparos de transformadores, disjuntores e outros aparelhos, fornos industriais, etc.).

I

13 91 50 Reparao e manuteno de mquinas e aparelhos eletrnicos. I

13 91 75 Reparao e manuteno de mquinas e aparelhos de comunicaes. I

5.8 MATERIAL DE TRANSPORTE GRUPO 14

CDIGO DESCRIO PP 14 11 Construo de embarcaes

14 11 10 Construo de navios para transporte de carga ou passageiros. A

14 11 20 Construo de barcos para usos especiais (rebocadores, pesqueiros, barcos-farol, embarcaes para uso do Corpo de Bombeiros, dragas e afins).

M

14 11 30 Construo de embarcaes para outros usos (lanchas, botes, embarcaes esportivas e recreativas, etc.). M 14 11 40 Construo de estruturas flutuantes (desembarcadouros, diques, pontes, bias, etc.). B

14 11 50 Construo de embarcaes diversas de material plstico reforado com fibra de vidro (lancha, botes, embarcaes esportivas e recreativas, etc.).

M

14 12 Fabricao de caldeiras, mquinas, turbinas e motores martimos

14 12 99 Fabricao de mquinas e turbinas martimas a vapor, com ou sem caldeira, ou gerador de energia eltrica; motores martimos de combusto interna, com ou sem gerador de energia eltrica; caldeiras martimas.

B

14 13 Reparao de embarcaes e de motores martimos de qualquer tipo 14 13 10 Reparao de embarcaes de qualquer tipo. M 14 13 50 Reparao de motores martimos de qualquer tipo. M

14 19 Fabricao de peas e acessrios para embarcaes, mquinas, turbinas e motores martimos inclusive caldeiras

14 19 99 Fabricao de peas e acessrios para embarcaes, mquinas, turbinas, caldeiras e motores martimos, etc. exclusive os de borracha, plstico, vidro, tecido e de instalao eltrica.

B

14 21 Fabricao de caldeiras, motores e mquinas para locomotivas

14 21 10 Construo de locomotivas a vapor, automotrizes e carros-motores eltricos ou a diesel. B

14 21 50 Construo de vages para transporte de carga e passageiros, vages especiais de servio inclusive carros-restaurantes, dormitrios, correio, e bagagem.

B

14 21 75 Construo de motores de combusto interna para locomotivas, carros-motores e automotrizes inclusive a fabricao de caldeiras para veculos ferrovirios.

B

28

CDIGO DESCRIO PP 14 22 Fabricao de peas e acessrios para veculos ferrovirios

14 22 99 Fabricao de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e frisos para rodas, sapatas para freios, engates, pra-choques, estrados para vages e semelhantes exclusive os de borracha, plstico e vidro de instalao eltrica.

B

14 23 Reparao de veculos ferrovirios 14 23 99 Reparao de veculos ferrovirios inclusive caldeiras e

motores. B

14 31 Fabricao e montagem de unidades motrizes 14 31 10 Fabricao e montagem de cavalos mecnicos e outras

unidades motrizes. B

14 31 50 Fabricao e montagem de chassis com motor, para caminhes, nibus, micronibus, etc. B

14 32 Fabricao e montagem de veculos automotores

14 32 10 Fabricao e montagem de automveis, camionetes e utilitrios. M

14 32 50 Fabricao e montagem de caminho, nibus e semelhante inclusive com carrocerias e o terceiro eixo. M

14 33 Fabricao de peas e acessrios para veculos automotores exclusive os de instalao eltrica, borracha, plstico e vidro.

14 33 99

Fabricas de motores; molas, amortecedores e outras peas e acessrios para suspenso; bombas injetoras, bombas de gasolina, leo e gua e de filtros para gasolina, leo e ar; lonas, pastilhas, cilindros e outras peas e acessrios para sistema de freios; eixos e rodas; mecanismos completos e de peas e acessrios para os sistemas de direo, embreagem, marchas e transmisses e outras peas e acessrios para veculos automotores.

M

14 34 Recondicionamento ou recuperao de motores para veculos automotores

14 34 99 Recondicionamento ou recuperao de motores para veculos automotores. M

14 35 Reparao e manuteno executada pela empresa em sua prpria frota de veculos rodovirios.

14 35 99 Reparao e manuteno executada pela empresa em sua prpria frota de veculos rodovirios. B 14 41 Fabricao de carrocerias para veculos automotores

14 41 10

Fabricao de cabines e carrocerias para caminhes inclusive tanques; carrocerias para nibus; reboques, semi-reboques; capotas e carrocerias para utilitrios e carrocerias para utilitrios e carrocerias para outros veculos automotores exclusive carrocerias de fibra de vidro.

B

14 41 50 Fabricao de carrocerias e capotas de material plstico reforado com fibra de vidro para veculos automotores em geral.

B

14 42 Fabricao de peas e acessrios para cabines e carrocerias de veculos automotores

14 42 99 Fabricao de peas e acessrios para cabines e carrocerias de veculos automotores exclusive de borracha, vidro, plstico e de instalao eltrica.

B

14 51 Fabricao de bicicletas e triciclos, motorizados ou no, e motociclos

29

CDIGO DESCRIO PP 14 51 10 Fabricao de bicicletas e triciclos, motorizados ou no. B 14 51 50 Fabricao de motociclos inclusive side-cars. B

14 51 75 Fabricao de peas e acessrios para bicicletas, triciclos e motociclos exclusive para instalao eltrica, de borracha, plstico e vidro.

B

14 71 Construo e montagem de avies e outros materiais de transporte areo 14 71 10 Construo e montagem de avies. M

14 71 50 Fabricao de peas e acessrios para avies, inclusive motores completos exclusive para instalao eltrica e de borracha, plstico e vidro.

B

14 72 Reparao de avies e de turbinas e motores de aviao 14 72 99 Reparao de avies e de turbinas e motores de aviao. M 14 81 Fabricao de outros veculos 14 81 10 Fabricao de veculos a trao animal (carroas, carros,

carretas, charretes e semelhantes). I 14 81 50 Fabricao de carrinhos para bebs, carros e carrinhos de

mo para transporte de carga e semelhantes. B 14 91 Fabricao de estofados e bancos para veculos

14 91 99 Fabricao de estofados e bancos para veculos exclusive a confeco de capas e capotas de tecidos para veculos, revestidas ou no de material plstico (subgrupo 25.51).

I

5.9 MADEIRA GRUPO 15

CDIGO DESCRIO PP 15 11 Serrarias

15 11 99

Madeira bruta desdobrada (pranchas, pranches, tbuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, tbuas para forro e assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) exclusive madeira resserrada.

B

15 12 Produo de lminas de madeira ou de madeira folheada 15 12 99 Produo de lminas de madeira ou de madeira folheada. B 15 13 Produo de resserrados

15 13 99 Produtos de madeira resserrada (tbuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) inclusive estocagem de madeira.

B

15 21 Produo de casas de madeira pr-fabricadas e fabricao de estruturas de madeira

15 21 10 Produo de casas de madeira pr-fabricadas exclusive montagens. B

15 21 50 Fabricao de estruturas de madeira e de vigamentos para construo. B

15 22 Fabricao de esquadrias e de peas de madeira para instalaes industriais e comerciais exclusive artigos do mobilirio

15 22 99 Fabricao de esquadrias de madeira (portas, janelas, batentes, venezianas, etc.) e de peas de madeira para instalaes industriais e comerciais.

I

15 23 Fabricao de caixas de madeira armadas 15 23 99 Fabricao de caixas de madeira armadas. I 15 24 Fabricao de urnas e caixes morturios

30

CDIGO DESCRIO PP 15 24 99 Fabricao de urnas e caixes morturios. I 15 31 Fabricao de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada

15 31 99 Fabricao de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada (duraplac, eucaplac, trevolit, duratex, eucatex, madepan, etc).

B

15 32 Fabricao de chapas de madeira compensada, revestida ou no com material plstico

15 32 99 Fabricao de chapas de madeira compensada com ou sem revestimento de material plstico. B

15 41 Fabricao de artigos de tanoaria e de madeira arqueada

15 41 99 Fabricao de barris, dornas, tonis, pipas, ancorotes e outros recipientes de madeira arqueadas bastidores, arcos, aduelas e semelhantes.

I

15 51 Fabricao de cabos para ferramentas e utenslios

15 51 99 Fabricao de cabos: para ferramentas (martelos, enxadas, foices, picaretas, ps e semelhantes); para vassouras, rodos, espanadores e semelhantes; e para outras ferramentas e utenslios.

I

15 52 Fabricao de artefatos de madeira torneada 15 52 99 Fabricao de carretis, carretilhas, alas, puxadores,

argolas, bases para abajures e lustres, etc. I 15 53 Fabricao de saltos e solados de madeira 15 53 99 Fabricao de saltos e solados de madeira. I 15 54 Fabricao de frmas e modelos de madeira exclusive de madeira arqueada

15 54 99 Fabricao de frmas de madeira para calados e chapus; de modelos de madeira para fundio e outras frmas e modelos de madeira.

I

15 55 Fabricao de molduras e execuo de obras de talha exclusive artigos do mobilirio

15 55 99 Fabricao de molduras de madeira para quadros, espelhos, etc. inclusive molduras em vara; de obras de talha (imagens, figuras, objetos de adorno, artigos de uso pessoal) e de outras molduras e obras de talha.

I

15 56 Fabricao de artigos de madeira para usos domstico, industrial e comercial

15 56 10 Fabricao de artigos de madeira para uso domstico (tbuas para carne, rolos para massas, paliteiros, palitos, descanso para pratos, colheres de pau, estojos para jias e talheres, galerias para cortinas, tampos sanitrios e semelhantes).

I

15 56 50 Fabricao de artigos de madeira para uso industrial (ps, colheres e palitos para sorvetes, espulas, lanadeiras e semelhantes).

I

15 56 75 Fabricao de artigos de madeira para uso comercial (apoio para mata-borres, apoio para livros, cesta para papis, etc.). I 15 61 Fabricao de artefatos de bambu, vime, junco ou palha tranada

15 61 99 Fabricao de peneiras, cestas, jacs, esteiras, palha preparada para cigarros, palhes para garrafas, canudos para refrescos e outros artigos de bambu, vime, junco ou palha. , no especificados ou no classificados.

I

15 71 Fabricao de artigos de cortia

31

CDIGO DESCRIO PP 15 71 99 Fabricao de rolhas, lminas, grnulos e outros artigos de

cortia no especificados ou no classificados. I 15 81 Produo de lenha e carvo vegetal 15 81 10 Produo de lenha. I 15 81 50 Produo de carvo vegetal. M 15 91 Beneficiamento de madeira 15 91 99 Beneficiamento de madeira (tratamento qumico). M

5.10 MOBILIRIO GRUPO 16

CDIGO DESCRIO PP 16 11 Fabricao de mveis de madeira, vime e junco, para uso

residencial

16 11 99

Fabricao de mveis de madeira, ou com predominncia de madeira, envernizados, encerados,esmaltados, laqueados inclusive os recobertos com lminas plsticas ou estofados; fabricao de mveis de junco, vime, bambu, palha tranada e semelhantes; fabricao de armrios embutidos de madeira; fabricao de caixas e gabinetes de madeira para rdios, mquinas de costura, etc.

B

16 12

Fabricao de mveis de madeira ou com predominncia de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados inclusive os revestidos de lminas plsticas, ou estofados, para uso industrial, comercial e profissional

16 12 99

Fabricao de mveis de madeira para escritrios, consultrios, hospitais e para instalaes industriais e comerciais (vitrinas, prateleiras, estantes desmontveis e semelhantes) e para outros fins (auditrios, escolas, casas de espetculos e semelhantes) excludos os de uso especfico como equipamento mdico-cirrgico, odontolgico e semelhantes (subgrupo 30.12).

B

16 21 Fabricao de mveis de metal ou com predominncia de metal, revestidos ou no com lminas plsticas

16 21 10

Fabricao de mveis de metal, para uso residencial, escritrios, consultrios, hospitais, e para instalaes industriais e comerciais (prateleiras, bancadas, estantes desmontveis e semelhantes) e para outros fins (auditrios, escolas, casas de espetculos e semelhantes); outros mveis de metal ou com predominncia de metal, revestidos ou no com lminas plsticas excludos os de uso especfico como equipamento mdico-cirrgico, odontolgico e semelhantes (subgrupo 30.12).

B

16 21 99 Peas e armaes metlicas para mveis. B

16 31 Fabricao de mveis moldados de material plstico exclusive os reforados com fibra de vidro (subgrupo 23.81)

16 31 10 Fabricao de mveis moldados de plstico para uso em residncias, escritrios, instalaes comerciais, etc. B

16 31 50 Fabricao de caixas e gabinetes de material plstico para rdios, televisores, etc. B

16 41 Fabricao de artigos de colchoaria

32

CDIGO DESCRIO PP

16 41 99

Fabricao de colches e travesseiros de capim, paina, crina vegetal, penas, molas, espuma, borracha ou material plstico; fabricao de almofadas, acolchoados, edredons e semelhantes de qualquer material e outros artigos de colchoaria.

I

16 91 Fabricao de persianas 16 91 99 Fabricao de persianas de qualquer material. B 16 92 Montagem e acabamento de mveis 16 92 99 Montagem e acabamento de mveis (envernizamento,

esmaltagem, laqueao e operaes similares). B

5.11 PAPEL E PAPELO GRUPO 17

CDIGO DESCRIO PP 17 11 Fabricao de celulose

17 11 99 Fabricao de celulose de madeira, fibra, bagao de cana ou outros materiais, ao sulfato ou ao sulfito, branqueada ou no inclusive celulose semiqumica.

A

17 19 Fabricao de pasta mecnica, polpa de madeira e de seus artefatos exclusive papel e papelo

17 19 10 Fabricao de pasta mecnica e polpa de madeira. A

17 19 50 Fabricao de artefatos para embalagens, peas para mquinas e veculos, de pasta mecnica e de polpa de madeira moldada.

A

17 21 Fabricao de papel (sulfito, acetinado, apergaminhado, ilustrao, off-set, couch, kraft, manilha, impermevel, crepom, de seda, jornal, sanitrio, absorvente e outros)

17 21 10 Fabricao de papel a partir da celulose. M 17 21 20 Fabricao de papel a partir de pasta mecnica. M 17 21 30 Fabricao de papel a partir de aparas de papel ou

reaproveitamento de papel. M

17 22 Fabricao de papelo, cartolina e carto (kraft, cinza, forrado, liso ou corrugado, etc) inclusive fabricao de artefatos quando associada produo de papelo, cartolina e carto

17 22 10 Fabricao de papelo, cartolina e carto a partir da celulose. M 17 22 20 Fabricao de papelo, cartolina e carto a partir de pasta

mecnica. M

17 22 30 Fabricao de papelo, cartolina e carto a partir de aparas de papel ou reaproveitamento de papel. M 17 23 Fabricao de papel aluminizado, prateado, dourado, etc. 17 23 99 Fabricao de papel aluminizado, prateado, dourado, etc. M 17 31 Fabricao de artefatos de papel no impressos para

escritrio

17 31 99 Fabricao de artefatos de papel no impressos para escritrio (papel para ofcios e cartas, envelopes, bobinas para mquinas, papel gomado, formulrios contnuos, papel almao sem pauta, papel para mimegrafo e semelhantes).

B

17 32 Preparo de papel (em bobinas, rolos e resmas para embalagens) e a fabricao de embalagens de papel, impressos ou no, simples ou plastificados

17 32 10 Preparo de papel (bobinas, rolos e resmas para embalagens) inclusive litografados, simples ou plastificados. B

33

CDIGO DESCRIO PP

17 32 50 Fabricao de embalagens de papel, impressos ou no, simples, plastificados ou de acabamento especial inclusive de celofane.

B

17 39 Fabricao de artefatos diversos de papel, impressos ou no, simples ou plastificados e artefatos no especificados ou no classificados inclusive de acabamento especial

17 39 99

Fabricao de artefatos diversos de papel, impressos ou no, simples ou plastificados (bandeiras, festes, lanternas, confetes, serpentinas, forminhas, guardanapos, toalhas, lenos, papel higinico, etc.), artefatos diversos de papel aluminizado, prateado ou dourado e artefatos no especificados ou no classificados.

I

17 41 Fabricao de artefatos de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados, para escritrio

17 41 99 Fabricao de artefatos de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados, para escritrio (classificadores, guias, fichas, separadores, pastas, e semelhantes).

I

17 42 Fabricao de embalagens de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados exclusive a simples impresso (subgrupo 29.82)

17 42 99 Fabricao de embalagens de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados (fichas de papelo liso ou corrugado, cartuchos, tubos e cilindros, com ou sem partes metlicas).

I

17 49 Fabricao de artefatos de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados, no especificados ou no classificados

17 49 99

Fabricao de artefatos de papelo, cartolina e carto, impressos ou no, simples ou plastificados inclusive litografados (lbuns, copos, carretis, conicais, espuladeiras, tubetes, cartes para processamento de dados, etc.) e artefatos diversos no especificados ou no classificados.

I

17 51 Fabricao de artigos de papel, papelo, cartolina e carto, para revestimento

17 51 99 Fabricao de artigos de papel, papelo, cartolina e carto, para revestimento (papel para parede, papel, papelo, cartolina e carto gofrados ou estampados, impregnados ou revestidos, telhas de papelo e semelhantes).

B

17 91 Fabricao de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peas e acessrios para mquinas e veculos

17 91 99 Fabricao de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peas e acessrios para mquinas e veculos. B

5.12 BORRACHA GRUPO 18

CDIGO DESCRIO PP 18 11 Beneficiamento da borracha natural, borracha sinttica e

a vulcanizao de ltex naturais e sintticos

34

CDIGO DESCRIO PP

18 11 99 Beneficiamento da borracha natural (lavagem, laminao, regenerao, etc.) da borracha sinttica e a vulcanizao de ltex naturais e sintticos.

M

18 12 Regenerao de borracha natural e sinttica 18 12 99 Regenerao de borracha natural e sinttica. M 18 21 Fabricao de pneumticos e cmara-de-ar 18 21 99 Fabricao de pneumticos e cmara-de-ar, para qualquer

uso. M

18 22 Fabricao de material para recondicionamento de pneumticos

18 22 99 Fabricao de material para recondicionamento de pneumticos (camel-backs, borrachas para ligaes, cordonis impregnados, manches, bexigas integrais e seccionais e semelhantes).

M

18 23 Recondicionamento e recauchutagem de pneumticos 18 23 99 Recondicionamento e recauchutagem de pneumtico. I 18 31 Fabricao de laminados e fios de borracha 18 31 10 Fabricao de laminados de borracha (passadeiras, tapetes,

capachos, lminas, etc.). B 18 31 50 Fabricao de fios de borracha inclusive fios recobertos. B 18 41 Fabricao de espuma de borracha e de artefatos de

espuma de borracha

18 41 99 Fabricao de espuma de borracha e artefatos exclusive artigos de colchoaria. B

18 51 Fabricao de saltos e solados de borracha para calados

18 51 99 Fabricao de saltos e solados de borracha para calados. B 18 52 Fabricao de correias de borracha

18 52 99 Fabricao de correias de borracha para veculos, mquinas e aparelhos (correias planas, cilndricas, trapezoidais e semelhantes).

B

18 53 Fabricao de canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha

18 53 99 Fabricao de canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha para gua, ar, gs, gasolina, solvente, etc. inclusive para veculos, mquinas e aparelhos.

B

18 54 Fabricao de artefatos de borracha para uso industrial exclusive correias, canos e tubos (subgrupos 18.52 e 18.53)

18 54 10 Fabricao de artefatos de borracha para uso na indstria do material eltrico e eletrnico. B

18 54 50 Fabricao de artefatos de borracha para uso na indstria do material de transporte. B

18 54 75 Fabricao de artefatos de borracha para uso na indstria mecnica. B

18 55 Fabricao de artefatos diversos de borracha para usos pessoal e domstico

18 55 10

Fabricao de artefatos diversos de borracha para usos pessoal e domstico (luvas, chupetas e bicos de mamadeira, ps para mveis e geladeiras, banheiras, desentupidores para pias, descansos para pratos, frmas de gelo, saboneteiras, etc.).

B

18 99 Fabricao de outros artefatos diversos de borracha, no especificados ou no classificados

35

CDIGO DESCRIO PP

18 99 99

Fabricao de artefatos diversos de borracha (bias inflveis, nadadeiras, dedeiras, pipos e pipetas, rolhas e tampas, vaporizadores, bolsas e sacos para gua quente e gelo, cmaras-de-ar para bolas esportivas e outros), no especificados ou no classificados exclusive material para usos em medicina, cirurgia, odontologia e laboratrios (subgrupo 30.14).

B

5.13 COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES GRUPO 19

CDIGO DESCRIO PP 19 11 Secagem e salga de couros e peles 19 11 99 Secagem e salga de couros e peles. M 19 12 Curtimento e outras preparaes de couros e peles

19 12 99

Curtimento e outras preparaes de couros e peles de gado bovino, eqino, suno, ovino e caprino (atanados, bezerros e vaquetas ao cromo, camura, carneira, raspa, sola, vaqueta, nonato e semelhantes); de peles de animais silvestres e domsticos (coelho, chinchilas, ariranha, jaguatirica, etc): de peles de ofdios, rpteis, peixes e outros animais aquticos (cobra, jacar, lagarto, etc.).

A

19 21 Fabricao de artigos de selaria

19 21 99 Fabricao de artigos de selaria (arreios completos para montaria, carros, carroas, etc., peitorais, rabichos, barrigueiras, cabrestos, cabeadas, rdeas, loros,