Missão, Valores e Desafios do TJMG

Luiz Carlos Gonçalo ElóiSecretário Especial do Presidente Secretário Especial do Presidente

2º Curso de Formação para Ingresso

na Carreira da Magistratura - 2010

Refletindo sobre MISSÃO A missão institucional caracteriza a

razão de ser do Tribunal e o objetivo de sua atuação.

Todo órgão público tem como missão, além de sua função específica, melhorar a qualidade de vida da comunidade a que serve.

Como formular a Missão

O que a instituição deve fazer? Onde? Como deve fazer? Para quem? Qual a responsabilidade social deve ter?

Missão do Poder Judiciário Mineiro

Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.

Visão

Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação.

No Planejamento Institucional a Visão é uma

meta com prazo

definido

Valoreso acessibilidadeo imparcialidade, isenção e senso de

justiçao cordialidade e respeitoo valorização dos magistrados e

servidoreso modernizaçãoo descentralizaçãoo cultura de conciliaçãoo responsabilidade socioambientalo transparência

Descrição dos valores Acessibilidade

O Tribunal de Justiça é uma instituição de portas abertas ao povo, sem distinção de raça, gênero, credo, status social ou econômico.

Imparcialidade, a isenção e o senso de justiça

Constituem o fio condutor da ação do Tribunal de Justiça em sua diferentes áreas de atuação.

Descrição dos valores Cordialidade e respeito

A cordialidade, o respeito e o espírito de cooperação, são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça em suas relações com o público.

Descrição dos valores

Valorização dos magistrados e servidores

A valorização dos magistrados e servidores e o seu constante aperfeiçoamento são requisitos essenciais para aprimorar o desempenho do Tribunal e atingir os resultados esperados.

Modernização

A internalização e o compartilhamento das modernas tecnologias e práticas de gestão constituem fatores imprescindíveis para o aumento da eficiência dos serviços prestados.

Descrição dos valores

Descentralização

A descentralização de atividades constitui forma de facilitar e democratizar o acesso da população aos órgãos judiciais e à consequente prestação jurisdicional.

Descrição dos valores

Cultura da conciliação

O fortalecimento da cultura da conciliação é um compromisso da Instituição como forma de realização de justiça e de pacificação social.

Responsabilidade socioambiental

O comprometimento com o meio ambiente e com a sociedade é regulador das políticas e ações adotadas pela Instituição.

Descrição dos valores

Transparência

A constante ampliação dos mecanismos de divulgação de dados e informações do Tribunal é requisito essencial ao seu relacionamento com os públicos interno e externo.

Descrição dos valores

Serviço Público Brasileiro Antes: Tendências atuais:

Voltado para os próprios interesses Foco no cidadão e nos resultados

Cultura do “emprego” Cultura do “desafio”

Inexistência de metas e indicadores de gestão

Gestão baseada em planejamento, metas e acompanhamento do desempenho institucional

Relação de tutela com o servidor

Previsão constitucional de criação de carreiras, capacitação e avaliação de desempenho

Pesquisa de Opinião Pública1998

Formadores de Opinião,

Desembargadores,

Juízes, Servidores,

Promotores, Advogados,

População

3.000 entrevistas Instituto Vox Populi

Grau de Confiança nas Instituições

Partidos Políticos 07 91

Governo 23 76

Sindicatos Empresariais 17 66

Assembléia Legislativa 20 68Justiça 35 63

Sind. de Empregados 33 56

02

01

17

1202

11

Confia (%)

Instituições NS/NR (%)

Não Confia (%)

Polícia Civil 39 58

43 56

Meios de Comunicação 55 43

Escolas Públicas 56 42

Medicina 64 35

03

01

02

02

01

Polícia Militar

A Imagem Pública da Justiça Mineira

"Insatisfatória (a atuação da Justiça) por não se abrir para a sociedade, por não discutir com

ninguém. Por ser intocável."

"Dentro dos quadros atuais é de excelente qualidade a Justiça mineira, (...) é um problema

muito mais nacional."

Fonte: Pesquisa Formadores de Opinião

Que imagem você tem da Justiça em Minas Gerais?

4%

27%

54%

6%9%

Ótima Boa Regular Ruim Péssima

9%

18%

59%

14%

Muito Informado Informado Pouco informado Nada informado

Grau de Informação da População

Pesquisa FGV/IPESP – Fevereiro 2009

Plano de Ação

Tornar visível para a população o esforço do Judiciário em agilizar os procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços.

O TJMG hoje Número de Comarcas: 320 (296 instaladas) Processos em andamento no TJ: 124.294 Processos em andamento na 1ª Instância: 3.435.993 Processos em andamento nos Juizados Especiais:

660.501 120 Desembargadores / 864 Juízes / 13.443

servidores / 9.840 estagiários + terceirizados + conciliadores (ref.: 2009)

Orçamento anual: 1.967.147.077,63 (Liq.2008)

Proporção Juiz/Habitante• População do Estado de Minas Gerais:

19,850 milhões

Média atual: 1 Juiz para 22.974 habitantes

Ideal: 1 Juiz para 5.000 habitantes (média)

Tribunal de Justiça (2ª Instância)Média: 1.035 processos por

Desembargador

Belo Horizonte e interior (justiça comum + justiça especial)Média: 4.741 processos por Juiz

• Média ideal: 500 processos por ano

Proporção Juiz/Processo

Principais desafios do Poder Judiciário 1- Repensar métodos e sistemas de atuação

2- Profissionalizar o atendimento

3- Baixar o acervo processual

4- Diminuir despesas

5- Aumentar a receita

6- Capacitar continuamente os recursos humanos

7- Ampliar o acesso a justiça

8- Mudar a imagem de ineficiência e morosidade

“A deficiência não pode gerar a Ineficiência”

Ações Reorganização do quadro de

pessoal a) Concurso público 1ª e 2ª

instânciasb) Criação de cargos efetivos

Informatização Uniformização de procedimentos Treinamento e desenvolvimento de

pessoal Ampliação dos Juizados Especiais Instalação de novas varas Projetos de Responsabilidade

Social

O que o Tribunal espera dos

Magistrados e Servidores?

Realidade do serviço público no Brasil: uma questão de sobrevivência

Princípios da administração pública:• impessoalidade• moralidade• publicidade• legalidade• eficiência

Realismo

Respeito a si mesmo Respeito ao outro Respeito ao patrimônio

institucional Respeito ao meio-ambiente

Respeito

com a instituição com o colega com o público

Compromisso

Públicos• Interno• Externo

Foco no “Cliente-cidadão”

Resultado da Pesquisa:• atenção pessoal• sensibilidade / saber

ouvir• polidez do funcionário• atender bem X encantar

Atendimento

Aprendizado contínuo Trabalho em equipe e voltado para

resultados Simplicidade com eficiência Polivalência Não-acomodação Bom-humor

Aperfeiçoamento

SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Fones: 3237-6144 / 3237-6188 Fax: 3222-8485 E-mail: luizcge@tjmg.jus.br

sespre@tjmg.jus.br

Assistente da SESPRE: Irene