Miolo to Estrategico Sem Spread

pso r io M a is int e gr a d o e c oM pe t it iVo

2013 - 2016plano estratgico da prefeitura do rio de janeiro

plano estratgico da prefeitura do rio de janeiro

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o rio mais integrado e olmpico

plano estratgico da prefeitura do rio de janeiro 2013 - 2016


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A ESTRUTURA DO DOCUMENTO (NDICE)1. Carta do Prefeito 2. Uma Viso de Futuro 3. Introduo Estrutura conceitual do trabalho Processo de construo do contedo O conselho da cidade Apresentao do documento 4. Objetivos e princpios de atuao do governo 5. Sumrio Executivo 6. reas de resultado* Sade Educao Transportes Habitao e Urbanizao Ordem Pblica e Conservao Gesto e Finanas Pblicas Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Econmico Cultura Desenvolvimento Social 7. Institucionalizao do Plano Estratgico Subsecretaria de Monitoramento de Resultados Escritrio de Gerenciamento de Projetos - EGP 8. Legado Olmpico Anexo - Tabela de metas* Diagnstico, diretrizes, metas e iniciativas estratgicas.

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O lanamento do primeiro Plano Estratgico da Prefeitura do Rio, em 2009, representou um grande avano na forma de administrar a cidade. Pela primeira vez, foram fixadas metas anuais e objetivas para cada rea de gesto, divulgadas de forma transparente para a sociedade e acompanhadas por todos os cariocas. De l para c, o Rio mudou e acumulou muitas conquistas: a consagrao da cidade como palco de grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude em 2013, a Copa de 2014 e os Jogos Olmpicos e Paralmpicos de 2016; o processo de recuperao de reas degradadas, como o da Regio Porturia atravs do projeto Porto Maravilha; o incio de obras de mobilidade urbana que vo permitir a integrao de toda a cidade; e a retomada da capacidade de investimento da Prefeitura, inclusive com o reconhecimento das grandes agncias internacionais de classificao de risco, o que nos permitiu praticamente dobrar os recursos para Sade e Educao. Depois de trs anos, estamos desenvolvendo a primeira reviso do Plano Estratgico, que vai ampliar a viso da cidade para 2030 e, assim, definir novas diretrizes, metas e iniciativas para o perodo de 2013 a 2016. O sucesso do atual Plano, que se encerra agora em 2012, encheu a Prefeitura de satisfao. A maior parte das metas traadas foi atingida e um volume expressivo de informaes gerenciais foi coletado e analisado como parte do acompanhamento do prprio Plano. O que s foi possvel com o envolvimento e comprometimento total dos servidores municipais, que hoje trabalham por um Rio melhor e com melhores servios. A transparncia na divulgao das metas e iniciativas, assim como dos resultados obtidos, tem nos aproximado cada vez mais do cidado carioca, seja para o reconhecimento ou para a cobrana. Temos plena conscincia de que os sucessos obtidos no representam a linha de chegada. Ao contrrio, funcionam como uma plataforma para outras aes e inovaes, cujo objetivo transformar o Rio de Janeiro na melhor cidade do Hemisfrio Sul para se viver e trabalhar. com muito orgulho que encaminhamos esta reviso do Plano aos cariocas, para que possamos, juntos, ajudar a construir nosso ideal de Cidade Maravilhosa.

EDUARDO PAES prefeito do rio de janeiro


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UMA VISO DE FUTURO

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No decorrer da reviso do primeiro Plano Estratgico da Prefeitura do Rio, percebemos a necessidade de expandir a viso de futuro para a cidade de forma a contemplar um projeto ainda mais ambicioso do que aquele inicialmente visualizado em 2009. Com efeito, na ocasio em que o Plano vigente foi lanado, o Rio era a sede da Copa de 2014 e acabara de se tornar a sede das Olimpadas de 2016, o que nos permitiu, e tambm demandou, maior arrojo em nossos sonhos. Como assinalado na carta de abertura do Prefeito, a lgica do Plano Estratgico pensar no longo prazo para agir no curto prazo. A reviso do Plano vigente define aes concretas que tm como horizonte os prximos quatro anos (2013-2016) da prxima administrao municipal, enquanto a Viso representa um conjunto de aspiraes para a cidade ao longo de um prazo muito mais extenso. Nesta reviso buscamos conceber uma Viso para o horizonte de 2030. A metodologia aplicada compreendeu a realizao de um diagnstico com a identificao dos principais desafios e vantagens competitivas da cidade, bem como as crenas e valores mais marcantes do cidado carioca. A partir deste diagnstico, articulamos uma ambio para 2030, sustentada por quatro pilares de aspiraes: sociais, econmicas, sustentabilidade e de polticas. Acreditamos que a Viso elaborada posicionar nossa cidade como, de fato, a Cidade Maravilhosa: a melhor cidade do Hemisfrio Sul para se viver, trabalhar e conhecer.

uMa Viso de futuro


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No campo social, aspiramos ser reconhecidos, em nvel nacional, como a capital que rene simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de sade bsico eficiente e que promove hbitos e costumes mais saudveis para uma populao integrada educao e cultura. Para isso, seremos: A capital com a melhor educao pblica do Pas. A capital cujo sistema bsico de sade apresenta a maior qualidade do Pas, tanto na eficincia quanto no atendimento. Referncia nacional em reduo de dficit habitacional em grandes cidades. Uma capital sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente.

uMa Viso de futuro

No campo econmico, nosso objetivo ser uma cidade de reconhecido destaque global pela alta atratividade de negcios, reduzida taxa de desocupao e contnuo crescimento da renda mdia dos seus trabalhadores. Para isso, seremos: Referncia mundial em servios e tecnologia para a Indstria de Energia e o maior polo turstico do Hemisfrio Sul. A capital lder no desenvolvimento da Indstria Criativa no Pas, com foco em Design, Moda, Artes Cnicas e Audiovisuais. Referncia nacional na excelncia do ambiente de negcios com destacada liderana na atrao e manuteno de investimentos produtivos.

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No campo da sustentabilidade, aspiramos ser reconhecidos como referncia mundial em desenvolvimento sustentvel com a preservao de nosso patrimnio ambiental. Para isso, seremos: Referncia mundial na manuteno de uma matriz de transportes sustentvel, na atividade econmica ecoeficiente e na educao de uma sociedade com hbitos de baixa emisso de gases de efeito estufa. A cidade em cuja rea metropolitana situa-se a maior cobertura florestal do planeta integrada rea urbana, apresentando seus corpos hdricos (rios, lagoas, baas e costas ocenicas) limpos e preservados. Uma das maiores capitais assistidas por um sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitrios e lixo eficazes e universalizados. No campo poltico, desejamos ser reconhecidos como um dos principais centros polticos e culturais do cenrio global. Para isso, seremos: Reconhecidos pela realizao de grandes eventos e sede de fruns decisrios para assuntos de sustentabilidade global e desenvolvimento econmico de pases emergentes. Referncia nacional em gesto pblica de alto desempenho. Reconhecidos pela produo cultural de alto valor e influncia mundial. Destaque pelo respeito diversidade humana.


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INTRODUO Estrutura concEitual do trabalho ProcEsso dE construo do contEdo o consElho da cidadE aPrEsEntao do documEnto


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A adoo de melhores prticas na administrao pblica foi um dos principais focos da Prefeitura do Rio no perodo de 2009 a 2012 e, como destacou o Prefeito, o lanamento do primeiro Plano Estratgico foi um marco importante. Para este novo perodo, de 2013 a 2016, busca-se um patamar ainda mais elevado, em termos de qualidade e eficincia, no planejamento e acompanhamento das metas e das iniciativas estratgicas da Prefeitura. Para o desenvolvimento deste novo Plano contamos com o auxlio de uma reconhecida empresa global de consultoria estratgica, a McKinsey & Company, que acompanhou a equipe da Casa Civil da Prefeitura ao longo dos sete meses de trabalho. Entre setembro de 2011 e Maro de 2012 as equipes da Prefeitura e da McKinsey cumpriram as atividades de uma metodologia comprovada de viso e planejamento, buscando elaborar propostas verdadeiramente ambiciosas para nossa cidade. No poupamos esforos e aproveitamos toda a experincia adquirida pela Administrao nestes ltimos 3 anos de execuo do Plano Estratgico. Foram mais de 2.000 horas investidas em reunies de trabalho com os gestores da Prefeitura, coleta e anlise de informaes de referncia (benchmarks) em diversas capitais do Pas e do exterior, entrevistas com especialistas em servios pblicos, conduo de quatro grandes oficinas de trabalho, envolvimento de mais de 100 servidores no diagnstico e proposio de aes, realizao de uma pesquisa popular com mais de 1.000 cidados cariocas e a estruturao do Conselho da Cidade, um frum consultivo de alto nvel. Ao mesmo tempo, as informaes coletadas pelo Escritrio de Gerenciamento de Projetos-EGP e o refinamento de metas provenientes do bem-sucedido Acordo de Resultados proporcionaram um salto de qualidade no processo de planejamento. A motivao demonstrada pelos atores e colaboradores neste trabalho aliada robustez da metodologia empregada transmitiram forte confiana a todos. Podemos afirmar, mais uma vez, nossa inteira convico no sucesso deste novo Plano.

PEDRO PAULO CARVALhO TEIxEIRA Chefe da Casa Civil e Coordenador Geral do Plano Estratgico


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O Planejamento Estratgico para o perodo 2013-2016 d continuidade, atualiza e expande o Plano atual, partindo da experincia acumulada nestes pouco mais de 3 anos de vigncia. O sucesso do Plano 2009-2012, com mais de 80% de suas metas cumpridas, aliado s perspectivas positivas para a Cidade do Rio de Janeiro nos prximos anos, autoriza-nos a perseguir metas e iniciativas ainda mais ambiciosas para nossa cidade. Ao mesmo tempo, o aprendizado colhido com o Acordo de Resultados, implementado a partir de 2009, proporcionou referncias fortes e concretas para o planejamento de metas por rea de resultado para o prximo perodo.

estrutura conceitual DO TRAbAlHO

Iniciativas essencialmente estruturantes, concebidas no Plano atual e com alcance de implantao no mdio e longo prazos, permanecem como estratgicas para este novo perodo, ilustrando a preocupao com a efetiva realizao dos benefcios para os cidados, independentemente do ciclo de mandato da Administrao Pblica. O primeiro passo para a reviso do Plano vigente consistiu em refazer o diagnstico que identificou os principais desafios e oportunidades nas dez reas de resultado do governo. A primeira constatao que deveramos reestruturar algumas das reas de resultado, alterando seu alcance. Dessa forma, no novo Plano efetuamos as seguintes alteraes em relao ao Plano vigente: A rea de Infraestrutura Urbana foi incorporada e renomeada como Habitao e Urbanizao. A rea de Ordem Pblica passou a compor com Conservao. A rea de Meio Ambiente passou a compor com Sustentabilidade.

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A rea de Emprego e Renda foi expandida e renomeada como Desenvolvimento Econmico. A rea de Cultura, Esporte e lazer foi simplificada com o ttulo de Cultura. A rea de Assistncia Social foi expandida e renomeada como Desenvolvimento Social. A partir do diagnstico foram articulados os objetivos centrais do governo e as diretrizes para cada rea de resultado, a saber: Sade Educao Transportes Habitao e Urbanizao Ordem Pblica e Conservao Gesto e Finanas Pblicas Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Econmico Cultura Desenvolvimento Social Em seguida, essas diretrizes setoriais foram traduzidas em metas especficas e mensurveis a serem alcanadas no perodo de 2013 a 2016. Estas metas representam, na prtica, o compromisso da Prefeitura para com a populao da cidade. Por fim, as iniciativas estratgicas constituem as aes prticas, um conjunto de projetos estruturados e gerenciados pela Prefeitura, atravs das quais buscaremos atingir os compromissos assumidos com a populao.


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A exemplo da construo do Plano vigente, ouvimos diversos representantes de nossa sociedade, entre empresrios, profissionais liberais, lderes de organizaes sociais, intelectuais, artistas e polticos. Adicionalmente, efetuamos pesquisa de opinio pblica com mais de 1.000 cidados comuns. O processo de construo do contedo envolveu uma etapa de carter mais estratgico e outra mais ttica. Na etapa estratgica, foram realizadas entrevistas individuais com aproximadamente 30 especialistas e com mais de 20 executivos da Prefeitura. Foram conduzidas oficinas de trabalho com o recm-formado Conselho da Cidade, com o Prefeito, Secretrios e a Unidade Estratgica da Casa Civil para definir as metas setoriais e as iniciativas estratgicas. Ao longo dessa etapa, os objetivos do governo e as diretrizes setoriais tambm foram definidas por meio de reunies da Unidade Estratgica da Casa Civil, com a Superintendncia de Oramento, articulando com os demais rgos do governo. Na fase ttica, a Casa Civil e os demais rgos da Prefeitura detalharam cada uma das iniciativas estratgicas visando definir seus indicadores de desempenho, cronogramas e, sobretudo, seus oramentos. A sustentabilidade oramentria do Plano Estratgico foi cuidadosamente analisada e o equilbrio fiscal balizado sobre critrios conservadores de arrecadao. No cmputo geral, temos um plano arrojado em termos de execuo, mas factvel sob a tica da necessidade financeira.

processo de construo do contedo


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O Conselho da Cidade foi estruturado com o objetivo de contribuir para a reviso do Plano Estratgico e para atuar como rgo consultivo em seu acompanhamento. A deciso de formar este grupo foi tomada a partir de experincias anteriores bem-sucedidas, nas quais cidados destacados na sociedade foram convocados para criticar e avaliar as questes e os projetos municipais. Nesta reviso foi elaborada uma lista inicial de 150 candidatos, selecionados por sua reconhecida contribuio pessoal ou profissional, assim como sua dedicao e identificao com a Cidade do Rio de Janeiro. Desta lista, aproximadamente 120 cidados aceitaram honrar a cidade com sua contribuio como conselheiros e tiveram a oportunidade de participar de quatro encontros ao longo do trabalho de reviso. A maior parte das sugestes provindas do Conselho foi incorporada neste Planejamento, seja na forma de diretrizes, metas ou iniciativas, sendo que 80% de todas as sugestes estavam alinhadas com os demais grupos de entrevistados e pesquisados. O Conselho permanecer ativo ao longo de toda a execuo do Plano Estratgico, reunindo-se ao menos uma vez a cada semestre para apreciar os resultados.

O CONSElHO da cidade


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CONSELhEIROS DA CIDADE: ADIlSON PIRES, AlbA ZAlUAR, AlFREDO lOPES, ANDR EPPINGHAUS, ANTENOR DE bARROS lEAl, ARMANDO STROZENbERG, AUGUSTO IVAN, bERTHA DE bORJA REIS DO VAllE, bETO SICUPIRA, bRENDA VAlANSI OSRIO, bRUNO FIlIPPO, bRUNO THyS, CARlA CAMURATI, CARlA PINHEIRO, CARlOS ARTHUR NUZMAN, CARlOS CARVAlHO, CARlOS TUFVESSON, CARMEN FONTENEllE, CAROl SAMPAIO, CAROlINA WAMbIER, CElINA CARPI, CElSO bARROS, CESAR CUNHA CAMPOS, DANIElA FISZPAN, DAVID ZylbERSZTAJN, DOM ORANI TEMPESTA, ElENA lANDAU, ElOI FERNANDES, FERNANDA MONTENEGRO, FERNANDO MACDOWEll, FERNANDO MOlICA, FERREIRA GUllAR, FlAVIA OlIVEIRA, GIlbERTO URURAHy, GUIlHERME lAAGER, GUIlHERME STUDART, GUSTAVO ROCHA lIMA, GUTI FRAGA, HlCIO TOKESHI, HUGO bARRETO, JAIRO WERNER, JOO DIONISIO AMOEDO, JOO GUIlHERME RIPPER, JOAqUIM lEVy, JOS ANTONIO FICHTNER, JOSE FORMOSO, JOSE lUIZ AlqUERES, JOS MARCIO CAMARGO, JOSE PADIlHA, JUlIO bUENO, lEANDRO PIqUET, lEDA CASTIlHO, lUCIA HIPOlITO, lUIS CARlOS bARRETO, lUS FERNANDO CORREIA, lUIZ AUGUSTO MAlTONI JR, lUIZ ERlANGER, lUIZ PAUlO CORREA DA ROCHA, MARCElO MADUREIRA, MARCElO NERI, MARCElO SZPIlMAN, MARCElO TORRES, MARCOS AVIlA, MARCUS VINICIUS FREIRE, MARIA CElESTE EMERICK, MARIA ERClIA lEITE DE CASTRO, MAURICIO ASSUMPO, MAURO OSORIO, MICHEl SARKIS, NElMA TAVARES, NElSON SENDAS, NIZAN GUANAES, OlAVO MONTEIRO DE CARVAlHO, PATRCIA AMORIM, PAUlO FERRAZ, PAUlO MElO, PAUlO MOll, PAUlO NIEMEyER, PEDRO AbRAMO, PEDRO bUARqUE DE HOllANDA, PEDRO DE lAMARE, PEDRO JOS WAHMANN, PEDRO lUS, PETER EDUARDO SIEMSEN, PHIlIP CARRUTHERS, PlINIO FROES, REGINA CAS, RICARDO AMARAl, RICARDO CRAVO AlbIN, RObERTA MEDINA, RObERTO A. MEDRONHO, RODRIGO bAGGIO, RODRIGO PIMENTEl, ROGERIO CHOR, RONy MEISlER, ROSA CElIA, ROSISKA DARCI, SERGIO bERMUDES, SERGIO bESSERMAN VIANNA, SERGIO FERRAZ MAGAlHES, SRGIO NOVIS, SRGIO RUy bARbOSA, SIlVIA RAMOS, SOlON lEMOS PINTO, SUSANA HERCUlANO-HOUZEl, SUZANA KAHN RIbEIRO, TNIA ZAGURy, VIK MUNIZ E WAlTER MATTOS26o rio mais integrado e olmpico

apresentao do docuMento

O presente documento est estruturado em oito captulos, incluindo a carta do Prefeito, a viso de futuro para o Rio e esta introduo. A seguir sero apresentados os objetivos centrais e os princpios de atuao do governo. Eles refletem nosso compromisso em quebrar paradigmas que influenciam o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da nossa populao. Em seguida, sero apresentados o diagnstico, as diretrizes, as metas e as iniciativas estratgicas de cada uma das dez reas de resultado. O documento se encerra com um detalhamento dos mecanismos de institucionalizao do Plano Estratgico e uma mensagem que resume nossas expectativas para o Rio aps a efetiva implantao deste Plano.


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OBJETIVOS E PRINCPIOS DE ATUAO DO GOVERNO


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Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestao dos servios pblicos municipais. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados s demandas e ao crescimento da populao. Valorizar e garantir o uso sustentvel do meio ambiente, da paisagem e do patrimnio natural, cultural e histrico no processo de desenvolvimento da cidade. Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianas cariocas. Contribuir para a formao de um ambiente de negcios altamente competitivo e para o crescimento econmico sustentvel. Promover o desenvolvimento de setores estratgicos para a economia carioca. Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanstico e cultural. Reduzir os indicadores de pobreza na cidade. Posicionar o Rio como importante centro poltico e cultural no cenrio internacional.

objetiVos centrais do goVerno

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Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritrio de governo, aproximando-o dos cidados. Assegurar uma gesto profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a mquina municipal.

PRINCPIOS de atuao do goVerno

Estabelecer uma perfeita integrao entre as polticas pblicas municipais, estaduais e federais. Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura. Garantir que os servios pblicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padro de qualidade em todas as regies da cidade. Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura atravs de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo. Aproveitar o desenvolvimento tecnolgico em prol dos servios ao cidado e da eficincia dos processos da administrao municipal.


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SUMRIO ExECUTIVO


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suMrio executiVo do plano estratgico 2013-2016

O novo Plano Estratgico da Prefeitura do Rio de Janeiro conta com 56 metas e 58 iniciativas (Figura 1). O oramento previsto para sua realizao de r$ 38,6 bilhes, dos quais r$ 24,6 bilhes so de fontes prprias da Prefeitura e r$ 14,0 bilhes de fontes externas (Figura 2). O Oramento para a execuo das iniciativas est distribudo nas regies da cidade de acordo com suas prioridades, sendo que as regies mais carentes de interveno pblica concentram maiores investimentos as regies ap 3 e ap 5 representam cerca de 70% do oramento total do Plano Estratgico 2013-2016 (Figura 3).

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figura 1

nMero de Metas e iniciatiVas por reas de resultado DO PlANO ESTRATGICO 2013-2016REAS DE RESULTADO

nMero de Metas6 6 7 7 4 7 6 4 4 5 56

nMero de iniciatiVas4 6 11 8 5 6 6 5 4 3 58

sade educao transportes HAbITAO E URbANIZAO ordeM pblica e conserVao gesto e finanas pblicas Meio aMbiente e sustentabilidade desenVolViMento econMico cultura desenVolViMento social total


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figura 2

ORAMENTO PREVISTO PARA REAlIZAO DO PlANO ESTRATGICO 2013-201612012/2016 R$ BILhES

HAbITAO E URbANIZAO transportes educao sade Meio aMbiente e sustentabilidade ordeM pblica e conserVao gesto e finanas pblicas desenVolViMento social desenVolViMento econMico cultura

4,5 4,0 4,1 3,0 0,9 3,4 2,2 1,1 0,8 0,6 0 1,1 0,1 0 0,6 0,9 0,1 2,5 0 3,4 2,3 0 4,1 1,1 3,4 4,1 2,7

7,5 6,7

12,0

Fontes prprias fontes externas1 Oramento contempla tambm o ano de 2012, uma vez que a partir deste ano as iniciativas estratgicas sero implementadas e seus resultados monitorados.

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figura 3

distribuio dos inVestiMentos por rea de planejaMento

AP 3: 35%AP 3

AP 3

AP 5AP 4AP 5: 35% AP 4: 10%

AP 1: 15%AP 1

AP 2AP 2: 5%


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REAS DE RESULTADO Sade Educao Transportes Habitao e Urbanizao Ordem Pblica e Conservao Gesto e Finanas Pblicas Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Econmico Cultura Desenvolvimento Social


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Para cada uma das reas de resultado, sero apresentados um breve diagnstico, as diretrizes, as metas e as iniciativas estratgicas que a compem. Segue abaixo uma descrio destes elementos do plano estratgico: Diagnstico: analisa os avanos observados na cidade desde 2009, sejam eles promovidos no mbito do Plano Estratgico vigente, por aes de governo com impacto na rea de resultado em questo ou outros fatores, como a situao econmica do pas, polticas federais e estaduais que impactam o municpio, entre outros. O diagnstico tambm traz os principais desafios a serem enfrentados pela cidade nos prximos anos. Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para cada uma das reas de resultado do Plano Estratgico. As diretrizes podem ser consideradas a linha mestra de atuao das reas de resultado. Metas: detalham os objetivos tticos a serem perseguidos em cada rea de resultado, em alinhamento com as diretrizes. No anexo Tabela de Metas possvel consultar todos os detalhes da meta seu desdobramento ano a ano, fontes de informao, valores de referncia e frmula de clculo. Iniciativas estratgicas: traz as aes prticas que, em conjunto, permitiro s reas de resultado perseguir as metas propostas. Para padronizar o detalhamento das iniciativas e permitir ao leitor

reas de resultado

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entendimento sobre o escopo de atividades proposto, sero apresentadas as seguintes informaes: Situao atual: ponto de partida da cidade no tema coberto pela iniciativa estratgica e motivaes para sua implementao. Descrio: detalhamento do escopo da iniciativa, apresentando, quando necessrio, as frentes de trabalho que a compem e a rea de cobertura. Resultados esperados: impacto que se espera alcanar com a implementao da iniciativa. Alinhamento com as metas da Prefeitura: meta(s) da rea de resultado associada(s) iniciativa estratgica. Em alguns casos, iniciativas estruturantes no esto associadas a metas especficas, mas sua realizao est alinhada s diretrizes e viabiliza uma mudana de paradigma naquela rea de resultado. Oramento: contempla o custeio e o investimento requeridos pela iniciativa para o perodo 2012 a 2016, detalhando a parcela a ser desembolsada pela Prefeitura (fontes prprias) e a parcela obtida / a ser obtida atravs de fontes externas, como concesses, PPPs, emprstimos e repasses. Indicadores de desempenho: indicadores a serem acompanhados para avaliar o andamento da iniciativa durante sua fase de implementao. Grandes marcos - cronograma: principais marcos de implementao da iniciativa.


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resuMo das iniciatiVas estratgicasSADE Sade Presente Reestruturao do Atendimento de Urgncia e Emergncia Desospitalizao - PADI e leitos de retaguarda Sade Inteligente

TRANSPORTESRacionalizao e Integrao FsicoTarifria bilhete nico Carioca Modernizao da Frota de nibus transoeste transcarioca transolmpica transbrasil Vlt do centro Projeto de Transporte Aquavirio trfego inteligente Plano de Mobilidade Sustentvel Rio boa Praa

EDUCAO escola carioca em tempo integral Espao de Desenvolvimento Infantil Reforo Escolar Escolas do Amanh Rio Criana Global Sade nas Escolas

O smbolo olmpico est representado em todas as iniciativas que possuem relao direta com o legado olmpico

hABITAO E URBANIzAO Morar Carioca - Urbanizao Morar Carioca - Minha Casa Minha Vida upp social bairro Maravilha Porto Maravilha parque olmpico Rio Verde - Transformao da Rio branco Revitalizao da Cidade Nova

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ORDEM PBLICA E CONSERVAO rio em ordem Gesto Integrada de Vias Pblicas Conservao de Vias Especiais e Tneis Modernizao da Rede de Iluminao Pblica Rio Acessvel

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEExpanso do Saneamento Controle de Enchentes qualidade de guas Urbanas rio capital da bicicleta Rio Capital Sustentvel rio capital Verde

CULTURA Reviso da rede de equipamentos culturais Fomento produo cultural Plo cultural da Zona porturia Rio Patrimnio Centro

GESTO E FINANAS PBLICAS Governo de Alto Desempenho rio cidade inteligente nota carioca 2.0 Modernizao do Sistema Fiscal e Tributrio gente de alto Valor prefeitura presente

DESENVOLVIMENTO ECONMICO Rio Ambiente de Negcios rio capital da energia rio capital do turismo Rio Capital da Indstria Criativa Plano de Desenvolvimento Setorial

DESENVOLVIMENTO SOCIALCarto Famlia Carioca atendimento psicossocial rio em forma olmpico


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SADE


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sade diagnstico

O sistema de sade do Municpio do Rio de Janeiro tem apresentado melhorias significativas nos ltimos anos, em particular a ampliao da cobertura do programa de ateno bsica (Programa Sade da Famlia) e do Programa de Desospitalizao de Idosos (PADI), alm da abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a reestruturao do atendimento de urgncia e emergncia. O Programa Sade da Famlia, que em 2008 tinha uma cobertura de 3,5%, alcanou 27,3% em 2011, priorizando os bairros mais carentes da cidade. Atualmente, muitos deles j contam com 100% de cobertura, tais como Rocinha, Manguinhos, Mangueira, Acari, Rocha, Santa Cruz, Gardnia Azul, Moner e Galeo (Ilha do Governador). O PADI, implantado em 2010, alcanou em 2011 uma cobertura de cerca de 1 milho de cariocas.

ANO

expanso da cobertura do PROGRAMA SADE DA FAMlIA3,5% 27,3%

2008 2011

Desde 2009, foram abertas 13 UPAs pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com previso de alcanar 20 UPAs at o fim de 2012. Alm disso, est em andamento o programa de Reestruturao do Atendimento de Urgncia e Emergncia, no qual esto sendo reestruturadas as salas de emergncia dos quatro maiores hospitais do Rio - Miguel Couto, Souza Aguiar, loureno Jorge e Salgado Filho. Outras obras que merecem destaque so a Maternidade da Zona Oeste, a Maternidade do Souza Aguiar, o novo Paulino Werneck e a reconstruo do Hospital Pedro II em Santa Cruz.

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Por outro lado a rea de Sade ainda apresenta uma forte demanda por investimentos e permanece no foco estratgico: A cobertura da ateno bsica ainda est aqum do desejado. Indicadores de sade bsica tais como mortalidade infantil e materna, incidncia de tuberculose, mortalidade por neoplasia tambm podem ser melhorados. Ainda h dificuldades para acesso rede de sade. H problemas de regulao de leitos em todas as esferas de sade pblica municipal, estadual e federal. H carncia da tecnologia de informao para permitir solues inovadoras comprometendo a eficincia do atendimento aos pacientes e a gesto dos recursos.

DIRETRIZES da sade

Aumentar a expectativa de vida da populao, reduzindo as diferenas regionais, de renda e classe. Promover a sade e prevenir as doenas, e seus agravos, com nfase na informao populao e esclarecimento quanto ao uso do sistema de sade. Consolidar e ampliar a cobertura de ateno primria a partir da estratgia de Sade da Famlia. Melhorar a efetividade dos servios ambulatoriais e hospitalares de urgncia e emergncia atravs de uma rede de ateno regionalizada e com foco na promoo de atendimento rpido e de qualidade. Expandir os servios de desospitalizao voltados prioritariamente para a populao idosa. Adotar ferramentas tecnolgicas de sade eletrnica (e-health) para melhorar a qualidade do atendimento populao.


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Metas de sade

Atingir mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000 nascidos vivos at 2016. Atingir mortalidade materna inferior a 41 por 100.000 nascidos vivos at 2016. Reduzir em pelo menos 25% at 2016 o tempo de espera nas emergncias municipais (CORE)*, tendo como referncia o ano de 2011. Atingir 70% de cobertura do Sade da Famlia no municpio at 2016. Atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas mdicas eletivas, por tipo de consulta, at 2016, tendo como referncia o ano de 2012. Garantir que at 2016 no haja pacientes em leitos no cadastrados no CNES**, em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referncia o ano de 2011.* Coordenao de Operaes Regionais de Emergncia. ** Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade.

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sade presentedescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL O Sade Presente a principal estratgia utilizada pelos Sistemas de Sade do Mundo para obter melhores resultados na qualidade e expectativa de vida da populao. O Rio de Janeiro em 2008 apresentava os piores indicadores. A partir da reforma da ateno primria implantada com o Programa Sade Presente, em 2009, a cidade deixou de ocupar as piores posies do Pas em cobertura de ateno primria saindo de 3.5% para 27,3% em 2011. Para isto foram construdas 52 novas unidades (as Clnicas da Famlia) e 66 unidades antigas foram reformadas. Neste perodo, diversos bairros do Rio de Janeiro alcanaram 100% de cobertura de Sade da Famlia, dentre estes: Rocinha, Manguinhos, Mangueira, Acari, Rocha, Santa Cruz, Gardnia Azul, Moner e Galeo (Ilha do Governador). DESCRIO Entre 2012 e 2016, o Sade Presente continuar expandindo sua cobertura, atingindo 70% da populao do Rio de Janeiro, com a construo de 79 novas Clnicas da Famlia, totalizando 279 unidades e a reforma das 64 unidades de ateno primria restantes. RESULTADOS ESPERADOS Ampliao da cobertura do Sade Presente para 70% em 2016, melhoria da qualidade e expectativa de vida da populao, com atendimento mais resolutivo e prximo ao cidado, e consequente reduo do fluxo de pacientes nas grandes emergncias do municpio. Melhoria na autopercepo de sade com maior autopreveno e maior acesso informao. Mais de 80 comunidades /bairros com 100% de cobertura no Programa Sade da Famlia.

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AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAatingir mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000 nascidos vivos at 2016. atingir mortalidade materna inferior a 41 por 100.000 nascidos vivos at 2016. Atingir 70% de cobertura do Sade da Famlia no municpio at 2016.

INDICADORES DE DESEMPENhONmero de atendimentos do Sade da Famlia. Nmero de usurios atendidos ambulatorialmente fora do territrio. Fluxo de pacientes nas emergncias do Municpio (indicador comum com o Programa das UPAs). Nmero de pronto atendimentos no territrio.

ORAMENTO 2012-2016*R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas621,2 0,0 621,2

Fontes Prprias939,1 249,8 1.188,9

Total1.560,3 249,8 1.810,1

Nmero de Clnicas da Famlia reformadas.

* Expanso de cobertura entre 2012 e 2016

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2012 reforma de 10 unidades e construo de 17 clnicas. Dez/2013 reforma de 5 unidades e construo de 6 clnicas. Dez/2014 reforma de 20 unidades e construo de 18 clnicas. Dez/2015 reforma de 20 unidades e construo de 30 clnicas. Dez/2016 reforma de 9 unidades e construo de 8 clnicas.plano estratgico da prefeitura do rio de janeiro

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reestruturao do atendiMento de urgncia e eMergnciadescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL At 2009 havia uma fragmentao no atendimento a urgncia e emergncia na cidade. Desde ento, constituiu-se um sistema integrado e humanizado atravs da implantao do Sistema de Acolhimento e Classificao de Risco nas grandes emergncias (Miguel Couto, loureno Jorge, Salgado Filho, Souza Aguiar), que resultou na reduo no tempo mdio de espera nos pacientes. DESCRIO Estruturao das portas de entrada das emergncias municipais, integrao com a Defesa Civil, SAMU e GSE - Grupamento de Socorro e Emergncia - e implantao da regionalizao atravs da Coordenao de Operao Regionais de Emergncia (CORE). Concluso dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Gerencial de Recursos Humanos (iniciados em 2009 com a FIOTEC - fundao para o Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico em Sade), conforme sua necessidade quantitativa e dos fluxos operacionais verticais, nas unidades, e transversais, na rede de hospitais de emergncia do Municpio. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria da sade da populao, atravs da reduo do tempo mdio de espera, acabando com a superlotao das emergncias e maior agilidade resposta a eventos e desastres de grande porte.

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AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAReduzir em pelo menos 25% at 2016 o tempo de espera nas emergncias municipais (CORE), tendo como referncia o ano de 2011. atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas mdicas eletivas, at 2016, por tipo de consulta, tendo como referncia o ano de 2012. Garantir que at 2016 no haja pacientes em leitos no cadastrados no CNES, em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referncia o ano de 2011.

INDICADORES DE DESEMPENhOEnvio de 3 relatrios bimensais consecutivos do ncleo de acesso qualidade hospitalar. Tempo de espera nas filas das emergncias. Satisfao dos usurios. Taxa de ocupao dos leitos da sala de observao (sala amarela). Produtividade da unidade. Nmero de pacientes regulados entre os pacientes com indicao de internao.

ORAMENTO 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas350,0 0,0 350,0

Fontes Prprias1.077,4 230,0 1.307,4

Total1.427,4 230,0 1.657,4

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2012 Concluso da reforma de 4 unidades de sade. Mai/2013 Concluso do projeto de desenvolvimento das emergncias com a FIOTEC. Dez/2013 Estabelecimento dos ncleos de acesso qualidade na rede hospitalar - 4 hospitais.


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DESOSPITAlIZAO PADI E leitos de retaguardadescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A estruturao das redes de urgncia/emergncia tem demandado ampliao e oferta de leitos de retaguarda, a fim de reduzir a ocupao nas grandes emergncias municipais. O Programa de Ateno Domiciliar ao Idoso (PADI) caracteriza-se por um conjunto de aes de promoo sade, preveno e tratamento de doenas e reabilitao prestadas em domiclio. O programa destina-se prioritariamente a pacientes acima de 60 anos com doenas passveis de recuperao funcional e melhora da autonomia, visando desospitalizao. Implementado em 2010 com nove equipes, somando-se a equipe piloto inicial, o programa alcanou um 2011 uma cobertura de cerca de 1 milho de cariocas. DESCRIO A iniciativa consiste na ampliao do PADI e dos leitos de retaguarda, permitindo o aperfeioamento deste servio atravs da recuperao da capacidade instalada e aumento da oferta. Entre 2012 e 2016, o PADI ser ampliado, atingindo 70% de cobertura populacional, chegando a 46 equipes. o programa conta com as seguintes categorias profissionais: mdico, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psiclogo, fonoaudiloga, assistente social e tcnico de enfermagem. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria da sade da populao, por meio da reduo da internao de longa permanncia e melhoria na qualidade do atendimento aos pacientes da terceira idade; otimizao do uso dos recursos liberando leitos hospitalares para internao de novos pacientes e melhoria do padro de atendimento.

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INDICADORES DE DESEMPENhONmero de procedimentos realizados pelo PADI. Nmero de equipes implantadas.Reduzir em pelo menos 25% at 2016 o tempo de espera nas emergncias municipais (CORE), tendo como referncia o ano de 2011.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURA

quantidade de pacientes atendidos. Cobertura populacional. Nmero de leitos qualificados.


Fontes Prprias51,8 0,0 51,8

Total123,8 0,0 123,8

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2012 Ampliao de 10 equipes e qualificao de 40 leitos. Dez/2013 Ampliao de 4 equipes e qualificao de 30 leitos. Dez/2014 Ampliao de 10 equipes e qualificao de 50 leitos. Dez/2015 Ampliao de 6 equipes e qualificao de 20 leitos. Dez/2016 Ampliao de 6 equipes e qualificao de 20 leitos.


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sade inteligentedescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Nos ltimos 3 anos houve uma grande mudana no uso da tecnologia na Prefeitura. At ento, no havia registro eletrnico com dados dos pacientes em nenhuma unidade de sade. Em 2011, mais de 1 milho de pessoas tm seus dados cadastrais e dados clnicos registrados nos pronturios das clnicas das famlias. em 2008 houve 49 mil internaes pelo Centro Municipal de Regulao, nmero que saltou para 190 mil em 2011. DESCRIO A iniciativa de Sade Inteligente contemplar: Pronturio Eletrnico Ambulatorial disponibilizao de todos os dados cadastrais e clnicos de todos os usurios do sistema de sade; Sistema de Informao e Controle de Gesto de Sade disponibilizao das informaes de forma remota com acompanhamento de indicadores; Central de Regulao para agendamento de exames, consultas e internaes em todas as unidades hospitalares 24/7; e Telemedicina laudos de exames complementares e segunda opinio formativa por teleconferncia em todas as unidades da Rede Municipal de Sade. RESULTADOS ESPERADOS Disponibilidade das informaes clnicas dos cidados em toda rede ambulatorial municipal e aumento da qualidade do servio prestado populao. Aumento da eficincia na regulao, reduo no tempo de espera para marcao de consultas e exames e aumento da resolubilidade dos casos. Gerao de informaes gerenciais a partir do pronturio eletrnico e notificaes compulsrias. Maior comodidade ao cidado no acesso ao sistema de sade.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAReduzir em pelo menos 25% at 2016 o tempo de espera nas emergncias municipais (CORE), tendo como referncia o ano de 2011. atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas mdicas eletivas, at 2016, por tipo de consulta, tendo como referncia o ano de 2012. Garantir que at 2016 no haja pacientes em leitos no cadastrados no CNES, em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referncia o ano de 2011.

Proporo de usurios com dados clnicos nos pronturios em relao ao nmero de usurios cadastrados. % de contratos de gesto monitorados por mdulo de controle disponibilizado na web. Nmero de hospitais com Ncleo Interno de Regulao - NIR implantados. Nmero de Equipes de PSF atendidas por segunda opinio formativa distncia.


GRANDES MARCOS CRONOGRAMATotal297,9 51,2 349,1


Fev/2012 Nova Central de Regulao. Dez/2012 Implementao do mdulo de gesto de recursos humanos. Dez/2012 Implementao do mdulo de armazenagem, estocagem e logstica de distribuio. Dez/2014 Incio de integrao de todos os laboratrios ao pronturio eletrnico. Dez/2015 NIR em funcionamento em 28 hospitais. Dez/2016 Trmino da integrao de todos os laboratrios.


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EDUCAO


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A reformulao do projeto pedaggico da rede de educao pblica do Rio de Janeiro provocou mudanas positivas no cenrio da educao da cidade. A aprovao automtica foi descontinuada, promoveu-se um aumento da participao dos pais na educao de seus filhos, e as crianas em reas de risco receberam atendimento especial por meio das Escolas do Amanh. Adicionalmente, foi desenvolvida uma nova poltica para a Primeira Infncia com a criao dos EDIs (Espao de Desenvolvimento Infantil), com a criao de 15 mil novas vagas em creches entre 2009 e 2011. Desde 2009 houve tambm uma maior integrao entre a rea de Educao e demais reas como Sade, com o programa Sade na Escolas, e Assistncia Social, com a definio de condies vinculadas Educao para recebimento dos benefcios do Programa Carto Famlia Carioca, como presena mnima dos alunos beneficirios nas aulas. Entretanto, existem alguns desafios a serem superados pela Educao: A carga horria das escolas da cidade ainda baixa quando comparada s referncias no mbito da educao. As escolas da rede municipal ainda carecem de mais laboratrios, bibliotecas e salas de leitura. Existem escolas com baixa conectividade, o que limita o acesso a recursos tecnolgicos.

educao diagnstico

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Construir um processo pedaggico modelo, estabelecendo um padro de excelncia no ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educao infantil. Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade correta, prontos para ingressar no Ensino Mdio e com um projeto de vida para o seu futuro. Ampliar o atendimento em creches e pr-escolas, proporcionando um ambiente adequado criana em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu desenvolvimento fsico e mental. Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pblica municipal de ensino, utilizando novas tecnologias, para uma prtica mais efetiva no processo de aprendizagem.

DIRETRIZES da educao


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Obter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do ideb* em 2015. Garantir que, pelo menos, 95% das crianas com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas. Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4 ao 6 ano em 2016. Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral at 2016. Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2 segmento at os 16 anos. Criar 60 mil vagas para educao infantil entre 2009 e 2016.* ndice de Desenvolvimento da Educao bsica.

Metas de educao

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escola carioca eM teMpo integraldescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL At 2011, apenas 79 das 1.064 (7%) escolas municipais do Rio operavam em turno nico de no mnimo 7 horas, das quais 20 oferecem o 2o segmento. Este nmero est muito aqum do que recomendado pelas melhores prticas internacionais, que indicam que h relao direta entre o aumento de carga horria em aula e o desempenho dos alunos, como se pode observar nos sistemas educacionais europeu e americano. DESCRIO O Escola Carioca em Tempo Integral a 2 gerao de investimento no salto de qualidade da educao pblica municipal do Rio de Janeiro. A nova Escola Carioca em Turno nico funcionar em horrio integral com uma grade curricular especfica, com mais tempos de aulas das disciplinas bsicas, alm de tempo dedicado para a Educao para Valores e Estudo Dirigido. Estar organizada em grupamentos por faixa etria: Casas de Alfabetizao (1 ao 3 ano), Primrio (4 ao 6 ano) e Ginsio (7 ao 9 ano), de forma a obter maior aproveitamento dos alunos e especializao dos professores para cada etapa do aprendizado. buscar a Excelncia Acadmica formando jovens competentes, autnomos, solidrios e com um projeto de vida protagonistas do seu futuro. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria na qualidade do ensino pblico com alcance de nveis de desempenho equivalentes aos dos pases da OCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico - e adequao legislao carioca, com as escolas municipais adotando o padro de 7 horas de ensino. Alcanar a melhor nota na Prova brasil em 2015 entre as redes municipais de ensino do pas.o rio mais integrado e olmpico

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAObter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEb em 2015. Garantir que, pelo menos, 95% das crianas com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas. Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4 ao 6 ano em 2016. ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral at 2016. garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2 segmento at os 16 anos.

Nota do IDEb (anos finais e anos iniciais). Alfabetizao dos alunos ao final do 2 ano (%). Taxa de aprovao no primeiro segmento (%). Disperso nas notas da prova SAEb - Sistema de Avaliao da Educao bsica. percentual de alunos do ensino fundamental estudando em turno nico de no mnimo 7 horas. Escolas reformadas para viabilizar o turno nico. Escolas construdas no padro de turno nico.


Fontes Prprias193,0 1.174,0 1.367,0

Total193,0 1.174,0 1.367,0

Percentual de Escolas do Amanh com turno nico.


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espao de desenVolViMento INFANTIl (EDI)descrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Desde 2009, o atendimento Educao Infantil foi ampliado em 15 mil vagas em creches. Em relao qualidade, o avano se deu com a criao do cargo de Professor de Educao Infantil, qualificao dos agentes auxiliares de creche, desenho e implementao de orientaes curriculares para creche e pr-escola, definio e implementao de indicadores de avaliao e monitoramento do desenvolvimento infantil, desenho e implementao do Programa Primeira Infncia Completa - PIC e Escola da Famlia, modelo alternativo e intersetorial de atendimento s crianas e formao dos responsveis sobre cuidados na Primeira Infncia. A iniciativa necessita, no entanto, continuar em um plano ainda mais ambicioso para suprir o dficit de vagas para educao infantil na Cidade do Rio de Janeiro, que priva muitas crianas do acesso educao adequada e obriga mes a abdicar de seus trabalhos e ficar com seus filhos. DESCRIO A iniciativa Espao de Desenvolvimento infantil (EDI) composta de trs frentes: (i) Expanso do Atendimento, (ii) Salto de qualidade e (iii) Integrao intersetorial. (i) A Expanso do Atendimento consiste no crescimento da rede de atendimento Educao Infantil em 30 mil novas vagas, prioritariamente na Zona Oeste e em reas de alta concentrao de beneficirios do Carto Famlia Carioca. Essa frente prev tambm o Refinamento na Poltica de Acesso Creche (a partir da incluso de critrios de priorizao mais customizados em relao s necessidades das famlias) e a adequao da oferta de vagas demanda local (atravs do georreferenciamento dos equipamentos e otimizao de vagas intrapolos de matrcula); (ii) O Salto de qualidade consiste na garantia de professores de educao infantil em todas as66o rio mais integrado e olmpico

INDICADORES DE DESEMPENhONmero de vagas de creches criadas.turmas desde berrio orientados a partir de uma clara proposta pedaggica. Tambm prev a elaborao e implementao de Sistema de Avaliao e Monitoramento (visando garantia do desenvolvimento infantil e da qualidade do servio oferecido); (iii) A Integrao Intersetorial prev a garantia de atendimento a 100% dos beneficirios do Carto Famlia Carioca atravs da modalidade creche ou do PIC, e o refinamento e a implementao do Programa intersetorial de atendimento alternativo. RESULTADOS ESPERADOS Ampliao do acesso Educao Infantil em 30 mil vagas, garantindo que as vagas oferecidas atendam demanda da populao mais vulnervel; melhoria do desenvolvimento infantil das crianas atendidas, assegurando condies bsicas de sade e permitindo o nivelamento de diferenas socioeconmicas no desempenho escolar futuro; articulao de todas as aes da Prefeitura voltadas para a Primeira Infncia para a garantia do atendimento integral da criana e sua famlia.

Nmero de vagas de pr-escola criadas. Taxa de ocupao de vagas em creches. Taxa de ocupao de vagas em pr-escolas. % de crianas de 0,5 a 3 anos de idade includas no cadastro do Carto Famlia Carioca atendidas por creche ou PIC. Implementao do Sistema de Avaliao e Monitoramento.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAMai/2012 Mapa da Demanda (adequao oferta/ demanda de vagas). Fev/2013 Implementao de nova Poltica de Acesso a Vagas em Creche (incluso de mais critrios alm do Carto Famlia Carioca). Dez/2013 70 novas unidades (14 mil vagas). Dez/2013 Implementao do Sistema de Avaliao e Monitoramento. Dez/2014 70 novas unidades (14 mil vagas).

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAGarantir que, pelo menos, 95% das crianas com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas. Criar 60 mil vagas em creches pblicas ou conveniadas entre 2009 e 2016.


Fontes Prprias977,0 673,0 1.650,0

Total977,0 673,0 1.650,0

Dez/2015 70 novas unidades (14 mil vagas). Dez/2016 70 novas unidades (14 mil vagas).


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reforo escolardescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Em 2009, foram identificados cerca de 28 mil analfabetos funcionais entre os alunos do 4 ao 6 ano da rede pblica municipal do Rio de Janeiro. Constituiu-se ento o projeto Reforo Escolar, com foco em realfabetizao e acelerao para garantir um processo de aprendizado com sucesso para todos os alunos da rede. Organizaram-se turmas dedicadas para analfabetos funcionais diagnosticados nos 4, 5 e 6 anos do ensino fundamental. Organizaram-se tambm turmas dedicadas com o objetivo de reduzir a defasagem idade-ano escolar, tanto no 1 como no 2 segmento. Desde ento, 25,5 mil alunos foram realfabetizados entre 2009 e 2011 e 7 mil esto em processo de realfabetizao. Alm disso, 33 mil alunos tiveram a aprendizagem acelerada entre 2009 e 2011 e, em 2012, 34 mil alunos esto em processo de acelerao. No entanto, ainda necessrio expandir o programa de forma a reduzir a defasagem idade-srie, que ainda se configura como um desafio para a educao municipal carioca. DESCRIO O Programa Reforo Escolar visa dar continuidade ao processo de qualificao de aprendizagem e de ateno constante manuteno do fluxo correto na rede pblica municipal do Rio de Janeiro. Os dois eixos de atuao realfabetizao e acelerao continuam na prxima etapa, porm para atendimento a um nmero bem menor de alunos, buscando manter todos estudando no ano escolar adequado idade. O foco transfere-se para recuperao paralela intensiva e reforo escolar no contraturno (projeto Nenhuma Criana a Menos), no permitindo que nenhum aluno fique para trs. A execuo do projeto passa pela capacitao permanente de professores, realizao de convnios, contratao de parceiros e monitoramento do desempenho escolar.68o rio mais integrado e olmpico

INDICADORES DE DESEMPENhOResultados das provas bimestrais (provas aplicadas pelo municpio).RESULTADOS ESPERADOS Melhoria na qualidade do ensino pblico, com foco na reduo do analfabetismo funcional e da defasagem idadesrie dos alunos.

% de alunos que deixaram o ensino fundamental na rede pblica por local de matrcula. % de alunos reprovados no ensino fundamental na rede pblica, por local de matrcula. ndice de analfabetismo funcional.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAObter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEb em 2015. Garantir que, pelo menos, 95% das crianas com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas. Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4 ao 6 ano em 2016. garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2 segmento at os 16 anos.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2012 Realizao de teste de diagnstico do analfabetismo funcional do 4 ao 6 ano. Jan/ 13 Capacitao de professores. Nov/2012 a 16 Prova Rio e Alfabetiza Rio.



Total154,3 0,0 154,3


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ESCOlAS DO AMANHdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Em 2009, a Prefeitura identificou mais de 150 escolas localizadas em reas com altos ndices de violncia, com riscos qualidade de ensino. Nessas escolas os alunos apresentavam traumas, bloqueios e dificuldades de aprendizagem em funo da rotina de exposio violncia e os professores se desmotivavam a trabalhar em uma localizao to problemtica. Para enfrentar estes desafios, a Prefeitura implementou o programa Escolas do Amanh, em que os alunos tm acesso a reforo escolar, atividades de contraturno, atividades de integrao comunidade, sade nas escolas e desbloqueio cognitivo, entre outros. Este programa deve ser expandido a fim de solucionar estas questes, ainda presentes em reas com altos ndices de violncia, especialmente no que diz respeito evaso escolar. DESCRIO O programa visa promover a melhoria da aprendizagem e qualidade educacional em todas as escolas do ensino fundamental localizadas em reas vulnerveis, com altos ndices de violncia, ou recm-pacificadas. Estas escolas tipicamente apresentam alto ndice de evaso escolar, de crianas no alfabetizadas, de defasagem idade-srie, e consequentemente, um desempenho acadmico abaixo do restante da rede Municipal de Ensino. Os pilares fundamentais do Programa so: (i) Reforo escolar; (ii) Educao em tempo integral com atividades extracurriculares no contraturno; (iii) Educao especial no ensino de cincias pela experimentao; (iv) Capacitao de professores e coordenadores pedaggicos; (v) Seleo de integrantes-chave da comunidade para atuarem como empreendedores da escola; (vi)

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INDICADORES DE DESEMPENhONota do IDEb (anos finais e anos iniciais).Sade nas Escolas - Trabalho em conjunto com a Sade para diagnosticar e acompanhar os alunos e promover a educao em sade. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria na qualidade do ensino pblico, com a reduo da evaso escolar.

Nota do IDE-RIO (anos finais). Atendimentos realizados pelos mdicos e enfermeiros. percentual de escolas premiadas. Evaso escolar. Defasagem idade-srie.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAObter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEb em 2015. Garantir que, pelo menos, 95% das crianas com 7 anos de idade ao final do ano de 2016 estejam alfabetizadas. Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4 ao 6 ano em 2016. garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2 segmento at os 16 anos.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAAbr/2012 Celebrao de convnio para o Cientista do Amanh. Mai/2012 e Mai/2014 Celebrao de convnio para bairro Educador. Abr/2013 Implementao de sistema de monitoramento e avaliao. Dez/2013 e Dez/2015 Celebrao de convnio para capacitao de professores.



Total323,5 0,0 323,5


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rio criana globaldescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Desde 2010, o Programa Rio Criana Global vem ampliando o ensino de lngua inglesa aos alunos das escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro. Em 2012, o programa atende a todos os alunos de 1 ao 7 ano do Ensino Fundamental. No entanto, alunos do 8 e 9 ano ainda no so contemplados com os benefcios desta iniciativa, o que gera uma descontinuidade no processo de aprendizado de lngua inglesa e afeta o aluno na fase final de seus estudos. DESCRIO A iniciativa Rio Criana Global objetiva estender o ensino de ingls para todos os alunos do 1 ao 9 ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8 ano a partir de 2013 e o 9 ano a partir de 2014, com nfase na oralidade. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria na qualidade do ensino pblico com o ensino de lngua inglesa, enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, aps o 9 ano, entre o nvel bsico e intermedirio de uso da lngua e ampliando suas oportunidades.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAObter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEb em 2015.

Nmero de alunos atendidos. anos de escolaridade atendidos.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2012 todos os alunos do 1 ao 7 com aulas de ingls.



Total213,5 0,0 213,5

Dez/2013 todos os alunos do 1 ao 8 com aulas de ingls. Dez/2014 todos os alunos do 1 ao 9 com aulas de ingls.


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sade nas escolasdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A maioria dos alunos da rede municipal de ensino, que concentra grande parcela da populao carente, no tem acesso a atendimento mdico preventivo, prejudicando seu desempenho na escola. Nesse sentido, foi implementada em 2010 a iniciativa Sade nas Escolas, que em 2011 realizou mais de 500 mil atendimentos na rede municipal, com sade auditiva, visual e bucal. Este nmero precisa ser expandido como forma de levar esta melhora na qualidade da sade pblica para uma parcela maior das crianas da rede municipal de ensino. DESCRIO O Programa Sade na Escola (PSE) visa integrao e articulao permanente da Educao, da Sade e da Assistncia Social, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede municipal de ensino. O PSE tem como objetivo contribuir para a formao integral dos estudantes, por meio de aes de promoo, preveno e ateno sade, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianas e jovens da rede pblica de ensino. Para isso sero formadas equipes mveis incluindo mdicos, dentistas, fonoaudilogos e oculistas, para realizao e avaliao de atendimentos de sade bucal, ocular e auditiva nos alunos da rede. RESULTADOS ESPERADOS Melhoria da qualidade do servio pblico de sade oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, melhoria do desempenho dos alunos nas escolas, com reduo nos nveis de analfabetismo funcional, evaso escolar e defasagem idade-srie.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAObter uma nota mdia entre as escolas pblicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEb em 2015.

Nmero de alunos atendidos pela Sade bucal. Nmero de alunos atendidos pela Sade Ocular. Nmero de alunos atendidos pela Sade Auditiva.


GRANDES MARCOS CRONOGRAMATotal150,9 0,0 150,9


Abr/2012 Assinatura de contrato de convnio para realizao de atendimentos. Abr/2012 a Dez/2012 Realizao de 500 mil atendimentos a alunos. Abr/2013 a Dez/2013 Realizao de 650 mil atendimentos a alunos. Abr/2014 a Dez/2014 Realizao de 650 mil atendimentos a alunos. Abr/2015 a Dez/2015 Realizao de 650 mil atendimentos a alunos. Abr/2016 a Dez/2016 Realizao de 650 mil atendimentos a alunos.


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TRANSPORTES


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Uma srie de intervenes estruturantes na rea de transportes est em andamento ou programada no Rio de Janeiro, como a construo de corredores exclusivos para nibus articulados (ligeiro) TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. A Prefeitura tambm avanou na integrao dos diversos modais de transportes com o lanamento do bilhete nico Carioca, que j integrou a tarifa nibus-nibus e nibus-trem e, ainda em 2012, ser integrado a ligeiro-Transoeste. Alm disso, licitou todas as linhas de nibus da cidade e implementou corredores exclusivos para nibus (bRS). Em paralelo, o governo do estado vem investindo na ampliao da rede metroviria da cidade e na modernizao dos trens da SuperVia. No entanto, os cariocas ainda enfrentam problemas crticos no transporte da cidade, como a superlotao, a demora no atendimento, a falta de conforto e o trnsito lento. Alguns desafios precisam ser superados para que esta realidade seja revertida, tais como: A populao no dispe de uma rede estrutural de alta capacidade compatvel com as suas demandas e com as dimenses da cidade. Metr, barcas e vans ainda no foram integrados ao sistema do bilhete nico Carioca. H uma hipertrofia do sistema de transporte de passageiros por nibus e vans, que passaram a operar linhas sobrepostas e concorrentes entre si e em relao aos modais ferrovirios e metrovirios. Existe um desequilbrio geogrfico na oferta de nibus da cidade, com excesso na Zona Sul e no Centro e falta na Zona Oeste.

transportes diagnstico

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A frota de veculos, em franco aumento tanto na capital quanto na Regio Metropolitana, exige gerenciamento ativo. A infraestrutura da rede de equipamentos de trfego (semforos, medidores, painis de mensagem, cmeras etc.) ainda apresenta baixa automao, o que dificulta a gesto eficaz do desempenho do trnsito na cidade. Embora tenhamos na cidade uma grande quantidade de txis, os servios se encontram aqum do desejado em funo da m qualidade da frota, falta de padro no servio e da baixa capacitao de parte dos condutores.

DIRETRIZES DE transportes

Racionalizar o sistema de transportes pblicos atravs da reorganizao e integrao fsico-tarifria deste sistema. Melhorar a fiscalizao e a gesto dos sistemas de transporte pblico atravs do uso da tecnologia. Melhorar a mobilidade na cidade, expandindo e modernizando o sistema estrutural de transportes de alta capacidade a partir da implantao de corredores expressos no modal rodovirio. Garantir acessibilidade no sistema de transporte coletivo. Modernizar, padronizar e requalificar os servios de txi proporcionando maior segurana, conforto e confiabilidade para passageiros e condutores.


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Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes.

Metas de transportes

Reduzir a taxa de acidentes com vtima no trnsito em, pelo menos, 15% at 2016, tendo como referncia o ano de 2008. Integrar todos os meios de transporte pblico ao sistema tarifrio do bilhete nico Carioca, at 2016. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr, ou ligeiro) at 2016. Concluir as obras e iniciar as operaes da TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. Modernizar 100% da frota de nibus at 2016, adotando nibus modernos com ar-condicionado, motor traseiro, combustvel verde e recursos de acessibilidade. Garantir que 100% dos txis estaro dentro dos padres de qualidade exigidos pelo Rio boa Praa at 2016.

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RACIONAlIZAO E INTEGRAO FSICO-TARIFRIA bIlHETE NICO CARIOCAdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL a pouca oferta de transporte de alta capacidade no rio de Janeiro resultou em uma extensa malha de linhas de nibus, sem racionalidade e com uma grande frota circulante. Ao mesmo tempo, a presena do transporte alternativo, muitas vezes concorrente com os nibus, resulta em um grande nmero de veculos em circulao, contribuindo para congestionamentos. Alm disso, os diversos modais de transporte nibus, trem, metr etc. eram pouco integrados e caros para o cidado. H dois anos a Prefeitura iniciou a integrao dos diversos modais com o lanamento do bilhete nico Carioca, que integrou a tarifa nas integraes nibus-nibus e nibus-trem. Os desafios ainda permanecem devido no integrao desses modais com metr, barcas e vans. DESCRIO Esta iniciativa prope racionalizar o sistema tanto fisicamente quanto do ponto de vista tarifrio atravs de duas frentes de atuao: (i) racionalizao das linhas de nibus e vans no Rio de Janeiro, de forma a manter sua capilaridade de forma mais eficiente e integrada aos modais de alta capacidade. Isto inclui a racionalizao dos nibus regulares da cidade e tambm a organizao e regularizao das vans de forma complementar s linhas de nibus, e (ii) integrao tarifria atravs da expanso do bilhete nico carioca para todos os modais de transportes coletivo: trem, metr, barcas, ligeiro, VlT, nibus, STPl e Transporte Complementar (Cabritinho) at 2016, possibilitando que as viagens do cidado sejam realizadas de forma eficaz e econmica.82o rio mais integrado e olmpico

INDICADORES DE DESEMPENhONmero de integraes realizadas entre os modais. tempo mdio dos deslocamentos via transporte pblico. Custo mdio per capita por viagem. Passageiros por veculo/dia.

RESULTADOS ESPERADOS Espera-se ter um sistema de transporte mais racionalizado, com frotas menores de nibus e de vans, porm mais integradas aos modais de alta capacidade, resultando em melhor trnsito, mais opes de deslocamento e mais barato para o cidado.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAMarcos de implementao do Bilhete nico Carioca: Jun/2012 transoeste. Dez/2013 Metr. Dez/2013 stpl. Dez/2013 transcarioca. Dez/2014 barcas. Jan/2016 transolmpica. Dez/2016 transbrasil.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAIntegrar todos os meios de transporte pblico ao sistema tarifrio do bilhete nico Carioca at 2016. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr, ou ligeiro) at 2016. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas brs no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes.



Total46,1 6,4 52,5

Marcos de implementao da racionalizao do transporte de nibus: Dez/2012 Implantao de 7 corredores de nibus bRS. Dez/2013 Contratao de todo o sistema de vans (STPl). plano estratgico

da prefeitura do rio de janeiro

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MODERNIZAO da frota de nibusdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL O Rio de Janeiro possui uma das frotas de nibus mais novas do pas, com nibus de idade mdia de cerca de 3 anos. Porm existe uma grande diferena entre os nibus municipais que circulam na cidade, nos quesitos de acessibilidade, conforto (ar-condicionado)1 e sustentabilidade (tipo de combustvel utilizado). Alm disso, existem tambm grandes diferenas no grau de conservao, conforto e informaes nos abrigos de nibus. Por ltimo, existe uma forte percepo da populao que os condutores dos nibus esto mal treinados, oferecendo um servio ruim populao. DESCRIO A iniciativa consiste na modernizao de 100% da frota de nibus at 2016, adotando: (i) veculos modernos com ar-condicionado1, motor traseiro, recursos de acessibilidade, GPS, motor padro Euro-5 e combustvel S10; (ii) pontos de nibus com conforto (teto) e informaes sobre itinerrio; (iii) treinamento de condutores; (iv) sistema de informao ao usurio e cmeras de segurana na frota de nibus. RESULTADOS ESPERADOS Espera-se ter um sistema de transporte mais integrado, com frotas de nibus mais modernos e mais integrados aos modais de alta capacidade, diminuindo o nmero

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de veculos nas ruas e resultando em melhor trnsito e servio aos usurios. Essa modernizao contribuir para um trnsito mais eficiente e sustentvel.

INDICADORES DE DESEMPENhORevitalizao de abrigos.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAReduzir a taxa de acidentes com vtima no trnsito em, pelo menos, 15% at 2016, tendo como referncia o ano de 2008. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no Municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr, ou ligeiro) at 2016. Modernizar 100% da frota de nibus at 2016, adotando nibus modernos com ar-condicionado, motor traseiro, combustvel verde e recursos de acessibilidade.

Sistema de informao ao usurio. qualificao dos condutores.



Total0,0 0,0 0,0

1 De acordo com a Rionibus, em pesquisa realizada de qual item traria mais conforto a sua viagem, a primeira resposta por mais de 50% dos usurios foi o ar-condicionado.


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transoestedescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A Zona Oeste a regio de expanso natural da cidade e, atualmente, a malha rodoviria desta regio no d vazo ao volume de veculos, gerando grandes congestionamentos e lentido no trnsito. A Serra da Grota Funda representa o maior gargalo da regio. DESCRIO Iniciado em agosto de 2010, o projeto da TransOeste consiste em um corredor exclusivo para nibus articulados conhecido como ligeiro-TransOeste. A iniciativa consiste na construo de 56 Km de pista e 55 estaes de ligeiro, ligando a barra da Tijuca at o centro de Santa Cruz e o centro de Campo Grande. A TransOeste ainda estar interligada com a transcarioca no terminal Alvorada, com o metr na linha 4, com a TransOlmpica no Terminal Salvador Allende e com as estaes de trem no centro de Santa Cruz. A obra inclui investimentos na reurbanizao do trajeto, como alargamento e construo de vias, tneis, pontes, viadutos, ciclovias, implantao de equipamentos de trfego (semforos, medidores, painis de mensagem, cmeras etc.) com alta automao e implementao de sistemas de iluminao e drenagem. RESULTADOS ESPERADOS A TransOeste proporcionar um meio de transporte pblico de qualidade, de alta capacidade para a populao, conectada s redes de metr, trem e ligeiro; possibilitando reduo do tempo de viagem entre o centro de Santa Cruz e a barra da Tijuca pela metade, atendendo uma demanda prevista de 220 mil passageiros por dia.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAConcluir as obras e iniciar as operaes da TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr ou ligeiro) at 2016.

% realizado do plano de obras. Extenso (km) de vias concludas. Nmero de obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...) realizadas. Nmero de passageiros transportados. tempo mdio de deslocamento nos trechos em operao. Regularidade de horrio. passageiros por m2 de ligeiro no horrio de pico.

ORAMENTO1 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas0,0 0,0 0,0


Total0,0 446,5 446,5

GRANDES MARCOS CRONOGRAMALotes 1, 2, 3 e 4 Jun/2012 Concluso das obras. Lotes 0 e -1 Dez/2012 licitao lote 0. Dez/2013 Concluso da obra lote 0. Jul/2014 licitao lote -1. Dez/2015 Concluso da obra lote -1.

1 Valor total da obra = R$ 1,1 bilhes, dos quais R$ 0,6 bilho foi executado entre 2009 e 2012.


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transcariocadescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A Cidade do Rio de Janeiro apresenta historicamente uma grande carncia de ligaes transversais de transporte. Este problema agravou-se ainda mais com o grande crescimento da regio da barra da Tijuca a partir da dcada de 1990, tornando urgente uma ligao de transporte pblico eficiente entre esse bairro e a Zona Norte da cidade. Hoje, o deslocamento entre essas regies lento e oneroso, impactando negativamente no crescimento e na qualidade de vida da regio. DESCRIO Iniciado em 2010, o projeto da TransCarioca consiste em um corredor exclusivo para nibus articulados conhecido como ligeiro-TransCarioca. Trata-se de um corredor rpido de nibus ligando a barra da Tijuca ao Galeo, integrando as redes de trem e metr da cidade. A obra ainda inclui investimentos na reurbanizao do trajeto, como alargamento e construo de vias, ciclovias, pontes e viadutos, implantao de equipamentos de trfego (semforos, medidores, painis de mensagem, cmeras, etc) com alta automao e implementao de sistemas de iluminao e drenagem. RESULTADOS ESPERADOS a transcarioca proporcionar um meio de transporte pblico de qualidade, de alta capacidade para a populao das regies da barra, Zona Norte e Galeo, conectada s redes de metr e trem; possibilitando reduo do tempo de viagem entre a barra da Tijuca e o Galeo pela metade, atendendo uma demanda prevista de 570 mil passageiros por dia.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAConcluir as obras e iniciar as operaes da TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no Municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr ou ligeiro) at 2016.

% realizado do plano de obras. Extenso (Km) de vias concludas. Nmero de obras de arte (viadutos, pontes e passarelas...) realizadas. % dos imveis desapropriados. Nmero de passageiros transportados. tempo mdio de deslocamento nos trechos em operao. Regularidade de horrio. passageiros por m2 de ligeiro no horrio de pico.

ORAMENTO1 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas0,0 1.049,2 1.049,2

GRANDES MARCOS CRONOGRAMATotal0,0 1.709,1 1.709,1


Jun/2013 Concluso das obras e incio da operao do trecho barra-Penha. Dez/2013 Concluso do trecho Penha-Galeo.

1 Valor total da obra = R$ 1,9 bilhes, dos quais R$ 277 milhes foram executados entre 2009 e 2012 (R$ 150 milhes pela Prefeitura, 127 milhes financiados pelo bNDES). Financiamento total do bNDES = R$ 1,1 bilho.


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TRANSOlMPICAdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A ligao entre a baixada de Jacarepagu e a AP 5 (Zona Oeste) faz-se principalmente atravs da Estrada do Catonho, que se encontra sobrecarregada e sem condies de ampliao da sua capacidade de trfego. Alm disso, o aproveitamento de qualquer via do sistema virio de Jacarepagu, na rea da Taquara, no recomendvel, tendo em vista que todas as vias convergem para o largo da Taquara, cujo entorno j tem esgotada sua capacidade de absorver novos volumes de trfego. Com o advento das Olimpadas Rio 2016, este trajeto se torna ainda mais crtico, visto que ligar dois polos dos jogos (barra e Deodoro). DESCRIO O projeto da TransOlmpica consiste na implantao de uma ligao transversal em corredor expresso pedagiado, em faixa dedicada, entre Deodoro e Recreio dos bandeirantes. A iniciativa prev a construo de uma nova via expressa entre Jacarpagu e Magalhes bastos interligada com o Recreio atravs do alargamento da Av. Salvador Allende. A obra inclui investimentos no alargamento e/ou construo de vias, pontes, viadutos, ciclovias, implantao de equipamentos de trfego (semforos, medidores, painis de mensagem, cmeras, etc) com alta automao e implementao de sistemas de iluminao e drenagem. RESULTADOS ESPERADOS a transolmpica proporcionar um meio de transporte pblico de qualidade, de alta capacidade para a popula-

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INDICADORES DE DESEMPENhOo da AP 4 e AP 5, conectada rede de trem; possibilitando reduo do tempo de viagem entre Deodoro e Recreio dos bandeirantes pela metade, atendendo uma demanda prevista de 110 mil passageiros por dia.

% realizado do plano de obras. Nmero de obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...) realizadas. % dos imveis desapropriados.

AlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAConcluir as obras e iniciar as operaes da TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no Municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr ou ligeiro) at 2016.

Nmero de passageiros transportados. tempo mdio de deslocamento nos trechos em operao. Regularidade de horrio. passageiros por m2 de ligeiro no horrio de pico.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAAbril/2012 Contratao da concesso. Jun/2012 EIA/RIMA para licenciamento ambiental.

ORAMENTO1 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas0,0 500,0 500,0

Fontes Prprias0,0 1.800,0 1.800,0

Total0,0 2.300,0 2.300,0

Set/2012 Incio das obras. Mar/2014 licitaes dos trechos Salvador Allende e So Pedro de Alcntara. Dez/2015 Concluso das obras e incio da operao.

1 Valor total da obra = R$ 2,3 bilhes, dos quais pelo menos R$ 500 milhes sero pagos pelo concessionrio (outorga mnima).


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transbrasildescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A Avenida brasil a principal via de acesso Cidade do Rio de Janeiro, sendo importante eixo de ligao das Zonas Oeste, Norte e baixada Fluminense ao Centro da Cidade. Atualmente, a Avenida brasil encontra-se saturada em vrios horrios ao longo do dia, trazendo prejuzo principalmente para os usurios de transporte pblico, em particular no deslocamento casa-trabalho-casa. DESCRIO O projeto da Transbrasil consiste na construo de um corredor de nibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade. A obra inclui investimentos na reurbanizao do trajeto (alargamento e/ou construo de vias, sinalizao, iluminao, drenagem e revitalizao das caladas). RESULTADOS ESPERADOS A Transbrasil propiciar um meio de transporte pblico de alta capacidade para a populao das regies da AP 5, AP 3, AP 1 e baixada Fluminense, e atender uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAConcluir as obras e iniciar as operaes da TransOeste, TransCarioca, TransOlmpica e Transbrasil. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes. Alcanar 60% dos usurios de transporte pblico no Municpio do rio de janeiro que usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metr ou ligeiro) at 2016.

% realizado do plano de obras. Nmero de obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...) realizadas. % dos imveis desapropriados. Nmero de passageiros transportados. tempo mdio de deslocamento nos trechos em operao. Regularidade de horrio. passageiros por m2 de ligeiro no horrio de pico.

ORAMENTO1 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas0,0 1.128,5 1.128,5

GRANDES MARCOS CRONOGRAMATotal0,0 1.300,0 1.300,0


Abr/2012 Finalizao do projeto bsico. Dez/2012 licenciamento ambiental. Abr/2013 licitao. Jun/2013 Contratao. Set/2013 Incio das Obras. Dez/2015 Concluso das obras e incio da operao.plano estratgico da prefeitura do rio de janeiro

1 Valor total da obra = R$ 1,3 bilho, sendo R$ 800 milhes financiados pelo Governo Federal e R$ 330 milhes de repasses do Oramento Geral da Unio (OGU).

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Vlt do centrodescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL O sistema de transporte coletivo baseado em nibus para a regio central da cidade, em particular a Regio Porturia, no tem se mostrado eficiente. Com a perspectiva de adensamento desta regio e a consequente necessidade de melhorar as condies de mobilidade, necessrio dotar a regio de um sistema de transportes eficiente, limpo e integrador. DESCRIO A iniciativa prev a implementao de um sistema de veculos leves sobre trilhos (VlT) que integrar os diversos modais de transporte (metr, trem, barcas) e pontos estratgicos (Rodoviria, Praa Mau, Avenidas Rio branco e Presidente Vargas, Praa XV, Aeroporto Santos Dumont). RESULTADOS ESPERADOS Melhor integrao dos modais de transporte no Centro da Cidade, em particular na Regio Porturia, com melhoria das condies de mobilidade; reduo do tempo de viagem; reduo do nmero de nibus em circulao; contribuio para melhoria das condies ambientais.



Total304,1 448,0 752,1

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INDICADORES DE DESEMPENhONmero de linhas em operao. Nmero de passageiros. Nmero de passageiros oriundos de outros modais de transporte.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAJan/2012 Consulta Pblica. Mai/2012 edital. Jul/2012 licenciamento. Set/2012 Incio das obras. Jul/2014 Incio da operao de duas linhas. Dez/2015 Incio de operao da terceira linha. Jul/2016 Todas as linhas em operao.


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projeto de TRANSPORTE AqUAVIRIOdescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL A mobilidade nas regies da barra da Tijuca e Jacarepagu ainda restrita a meios de transportes rodovirios. Os moradores da regio enfrentam frequentes congestionamentos devido ao elevado volume de trfego. O complexo de lagoas da barra (Jacarepagu, Camorim e Tijuca), que abrange toda a parte sul da baixada de Jacarepagu, oferece grande potencial para o desenvolvimento de meios de transporte aquavirios. O mesmo tambm ocorre na baa de Guanabara, que conecta o Centro e as Zonas Norte e Sul da cidade. DESCRIO A iniciativa consiste na anlise da viabilidade do complexo de lagoas receber um modal aquavirio na regio da barra como alternativa ao transporte rodovirio, a fim de ajudar a reduzir o trnsito nas principais vias e contribuir para a explorao do potencial turstico da regio. RESULTADOS ESPERADOS Avaliar viabilidade tcnica e financeira de se instalar um modal aquavirio no complexo de lagoas da barra da Tijuca, com o objetivo de trazer aos moradores da barra da Tijuca, Jacarepagu e, possivelmente, outras regies da cidade, uma nova opo de circulao, incentivando o uso de transportes ecologicamente sustentvel, reduzindo congestionamentos e melhorando as condies ambientais da cidade.

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INDICADORES DE DESEMPENhO ORAMENTO 2012-2016R$ milhes Custeio Investimento Total Fontes Externas0,0 0,0 0,0

Nmero de passageiros transportados.Total0,0 3,0 3,0


Nmero de ligaes implantadas.

GRANDES MARCOS CRONOGRAMAMar/2013 licitao do estudo de viabilidade. Dez/2013 Concluso do estudo de viabilidade.


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trfego inteligentedescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Pesquisas com a populao carioca apontam que o trnsito no Rio mal avaliado, e que este quadro vem piorando ao longo dos ltimos anos. A infraestrutura da rede de equipamentos de trfego (semforos, medidores, painis de mensagem, cmeras etc.) tem baixa automao, o que dificulta a gesto eficaz do desempenho do trnsito na cidade. DESCRIO A iniciativa visa implementar sistemas de monitoramento e previso de trfego que capturem e integrem a informao dos equipamentos de trnsito instalados na cidade. Nesse sentido, a infraestrutura de equipamentos inteligentes semforos inteligentes, painis de mensagem e medidores de trfego ser expandida de forma a cobrir os principais fluxos da cidade. RESULTADOS ESPERADOS Espera-se melhorar a capacidade da CET-Rio Companhia de Engenharia de Trfego do Rio de Janeiro de prever pontos crticos de congestionamentos na cidade e intervir de forma preventiva para reduzir o nmero de gargalos/pontos de congestionamento e, consequentemente, reduzir o tempo de deslocamento dentro da cidade.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAReduzir a taxa de acidentes com vtima no trnsito em, pelo menos, 15% at 2016, tendo como referncia o ano de 2008. Reduzir pela metade o tempo mdio de deslocamento dos nibus nos principais percursos da cidade em sistemas ligeiro e em pelo menos 20% em sistemas bRS no ano de inaugurao de cada sistema, mantendo a reduo nos anos subsequentes.

tempo mdio de deslocamento nas reas com equipamentos inteligentes. Nmero de sinais inteligentes em operao na cidade. Nmero de medidores de trfego em operao. Nmero de painis de mensagens em operao. Nmero de cmeras com autodeteco em operao.



Total0,0 62,4 62,4

GRANDES MARCOS CRONOGRAMADez/2013 Ampliao do nmero de cmeras com videodeteco. Dez/2013 Implementao de um sistema de gerenciamento de informaes. Dez/2014 Concluso da expanso da infraestrutura de equipamentos inteligentes da cidade.


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plano de Mobilidade sustentVeldescrio da iniciatiVa estratgicaSITUAO ATUAL Com o crescimento econmico do pas e a melhoria das condies de vida da populao do Rio de Janeiro, a frota de carros e motos da Cidade do Rio de Janeiro vem crescendo mais de 3% por ano nos ltimos 10 anos. Nas cidades vizinhas e na Regio Metropolitana do Rio este crescimento ainda maior. Por ser o centro econmico da regio, isto implica no crescimento da frota circulante na Cidade do Rio de Janeiro, e como consequncia, em um trnsito cada vez mais lento e congestionado. DESCRIO A iniciativa consiste na elaborao de um Plano de Mobilidade Sustentvel, incluindo a definio de polticas e do modelo de estacionamento em reas pblicas da cidade. RESULTADOS ESPERADOS Espera-se como resultado dessa iniciativa a implementao de polticas pblicas que permitam gerenciar e melhorar as condies de trnsito e estacionamento da cidade frente ao desafio de uma frota crescente.

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INDICADORES DE DESEMPENhOAlINHAMENTO COM AS METAS DA PREFEITURAAlca

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