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Módulo II – Unidade Judiciária 4. h. Minuta da Sentença e Registro do resultado
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• Minuta da Sentença e Registro do Resultado
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Texto Atividades Propostas
Julgamento:
a) Encaminhar o processo para a tarefa "Enviar para Gabinete";
b) Lançar o movimento de Conclusão para Julgamento;
c) Fazer a minuta da sentença;
d) Registrar o resultado da sentença;
e) Registrar as obrigações de Fazer/Não fazer;
e) Encaminhar a minuta para a tarefa "Análise de Sentença".
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Texto Estando na tarefa "Análise do Conhecimento" iremos encaminhar o processo para julgamento. Neste caso, a próxima ação é "Enviar para Gabinete".
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Texto Da mesma forma que despacho ou decisão devemos lançar o complemento do movimento de Conclusão.
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Texto Para fazer a sentença do processo o complemento escolhido será Julgamento.
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Texto Após preenchido o complemento clique no botão "Gravar".
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Texto O próximo passo é Minutar a Sentença.
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Texto O tipo de documento para a minuta será Sentença.
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Texto Podemos escolher um dos modelos de sentença previamente cadastrados no sistema.
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Texto Após concluir a minuta da sentença devemos "Registrar Resultado da Sentença". Caso não queira utilizar um modelo, cole a sentença de outro editor de texto através de um destes botões (colar texto simples) ou (colar do Word/BrOffice). Além de poder "colar" a sentença de outros editores de texto, outra possibilidade é redigir diretamente o documento neste editor de texto. O editor contempla as principais funcionalidades de um editor de texto comum (Word/BrOffice).
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Texto Marque este campo para indicar que a Sentença é Líquida. Neste formulário preencheremos os campos para formar o "Resultado da Sentença".
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Texto Automaticamente a data da sentença é preenchida. Altere-a caso seja necessário. Sendo a solução do julgamento diferenciada entre partes clique nesta opção.
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Texto No registro da solução diferenciada entre partes deverá ser informado a solução para cada parte.
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Texto Marque a caixa para indicar se foi concedida assistência judiciária gratuita para a respectiva parte.
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Texto O benefício de ordem indica a preferência. Como sugestão: para partes solidárias mantenha o mesmo número (1) e para subsidiários indique o número (2) e assim por diante.
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Texto Indique a solução da ação para a parte escolhida.
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Texto Informe o Valor da Condenação e o valor das custas (dispensadas ou a arrecadar) para a parte.
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Texto Preenchida as informações para a parte autora clique no botão Incluir.
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Texto Observe que a informação cadastrada aparecerá no quadro abaixo e será removido da lista de partes acima.
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Texto Agora indicaremos a solução para a outra parte do processo.
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Texto Pronto ! As soluções da ação para ambas as partes estão cadastradas. Para editar clique no ícone do lápis. Para remover a solução clique no ícone da lixeira.
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Texto Para este julgamento iremos também cadastrar as "Obrigações de Fazer/Não Fazer". (Ex: anotação CTPS, entrega de Cartas, entrega do Termo de Rescisão etc)
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Texto Para registro das obrigações escolha os participantes (credor e devedor), escolha a obrigação, indique se haverá multa em caso de descumprimento e o prazo para cumprimento.
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Texto Para registrar cada obrigação preencha os campos e clique no botão Incluir.
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Texto Clique no botão Fechar para concluir o cadastro das obrigações.
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Texto Finalizado o registro do resultado da sentença clique no botão Fechar.
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Texto Observe que os resultados registrados são mostrados neste quadro abaixo. Caso queira novamente editar os resultados clique no botão "Editar Resultado da Sentença".
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Texto Concluído a minuta da sentença e registrado os resultados do julgamento (e obrigações de fazer/não fazer - facultativo) encaminharemos a minuta para a tarefa Análise da Sentença. Nesta tarefa, os dados serão conferidos pelo assessor e/ou magistrado e posteriormente o documento poderá ser assinado ou devolvido para correções (tarefa Minutar Sentença).
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Texto Nesta tela, o processo encontra-se na tarefa "Análise da Sentença". Observe que não há a possibilidade de "Assinar Digitalmente" a sentença (não aparece o botão), pois o usuário atual não possui direitos para tal feito. O magistrado é que deverá acessar o sistema e na tarefa "Análise da Sentença" abrir a tarefa do processo, conferir o que foi feito e assinar digitalmente o documento, dando por encerrado mais esta etapa .
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Texto Neste caso, como não há opção de assinar o documento a única opção é devolver o processo para a tarefa Minutar Sentença ou fechar a janela para manter o processo na tarefa. Para o magistrado haverá o botão "Assinar documento e prosseguir". Assinado o documento, o processo voltará para a tarefa de "Análise do Conhecimento".
Fim de Demonstração !!!