MINUSTAH - O Haiti sob supervisão do Conselho de Segurança .O Haiti, seu povo, história e...

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    MINUSTAH - O Haiti sob superviso do Conselho de Segurana da ONU

    Alex D. Vasconcelos Mestrando UFG

    Resumo

    Pensar o Haiti, tendo como parmetro a literatura produzida sobre seu povo, histria e costumes,

    pens-lo sob os estigmas da Revoluo Negra, do Vodu Haitiano e da tirania de seus

    governantes, de Jean-Jaques Dessalines a Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc. So esses os

    marcos referenciais que, via de regra, pontuam os discursos produzidos sobre o Haiti ao longo

    do tempo. Outro vis, que tambm pode ser esclarecedor o que busca entender o sentido das

    sucessivas intervenes de que este foi palco. A ltima destas intervenes, que teve como

    resultado concreto o estabelecimento da MINUSTAH, fato que o coloca sob a superviso do

    CSNU, pode demonstrar, via documentao produzida, como as construes discursivas, de

    onde emergem as representaes e as identidades haitianas, reportam-se aos paradigmas que

    sempre orientaram as produes sobre seu povo, colocando-o sempre como vtima de si mesmo

    e de sua prpria histria.

    Palavras-chave: Haiti, MINUSTAH, identidade.

    O Haiti, seu povo, histria e costumes, so pensados quase sempre sob os

    estigmas barbarizantes da Revoluo Negra, do Vodu Haitiano e de sua intrincada

    poltica, que se desenrola de Jean-Jaques Dessalines a Jean-Claude Duvalier. So esses

    os marcos referenciais e representativos que, via de regra, orientam aqueles que se

    debruam sobre esse tema. Sobressai, portanto, a representao barbaresca/barbarizante

    de um pas e de um povo que, antes de tudo, foi e continua sendo o emblema do

    insucesso de um nefasto processo civilizatrio que nas Amricas se arrasta,

    caoticamente, h mais de cinco sculos. Acreditamos que o Haiti no fruto de um tipo

    de barbrie atvica. antes, uma ferida ainda aberta desse processo civilizador. Um

    fruto carcomido pelo avano desenfreado do capitalismo, pela intolerncia religiosa e

    cultural e pelo oportunismo de uma elite malinchista1.

    1 Malinchista En Mxico [...] se ha creado uma imagen popular para designar ofensivamente a quien

    opta por otros valores que nos sean los nacionales: malinchista. La palabra hace referencia a la clebre mujer indgena quien Monctezuma envio, junto con otros presentes rgios, a Hernn Corts como um

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    Esses marcos referenciais, aos quais nos referimos anteriormente Revoluo

    Haitiana, Vodu e o sistema representativo -, so abordados, via de regra, com uma

    conotao explicitamente negativa, prevalecendo nessas representaes textuais e

    imagticas um arqutipo que est muito prximo ao real maravilhoso, ao fantstico ou,

    no extremo oposto, ao abjeto, ao brbaro. Nessas construes est evidenciado no

    apenas o distanciamento, mas tambm a resistncia do povo haitiano, renegado pelas

    prprias elites aos modelos ocidentais de aculturao, ou, se quisermos, de civilizao.

    Como afirma SCARAMAL (2006:7) Os argumentos anti-haitianistas disseminaram-se

    a partir da revoluo dos escravos e da luta pela independncia do pas, representando a

    abjeo ao haitiano uma espcie de continuidade dessas proposies.

    Outro vis, que tambm pode ser esclarecedor acerca da condio scio-poltica

    e econmica que pesa sobre o Estado haitiano, o que busca entender o sentido das

    sucessivas intervenes de que este foi palco, sobremaneira aquelas que se localizam

    temporalmente aps o ano de 1915, quando os marines norte-americanos desembarcam

    no Haiti para efetivar um avassalamento poltico que perdura at os dias atuais, com

    trgicos e imensurveis efeitos, vale assinalar, em distintas instncias sociais. Muito

    embora as foras de ocupao, as tropas norte-americanas, tenham se retirado em 1934,

    o Estado haitiano permaneceu a merc dos desgnios geoestratgicos estadunidenses. Os

    efeitos dessa incurso perduram e so causa, ainda hoje, mesmo que indiretamente, do

    desolador quadro scio-poltico e econmico haitiano, que por sua vez vincula-se,

    tambm, s fracassadas misses da ONU, que se intensificam nos anos noventa e que se

    fazem presentes no Haiti nesse momento.

    A anlise desses perodos de ingerncia pode contribuir para pensar o Haiti

    contemporneo, na medida em que representam, teoricamente, momentos de inflexo de

    seu continuum histrico. Inflexo e no ruptura, uma vez que as estruturas de poder e

    dominao a que submetido o povo haitiano e que o conduziu ao estado de estrema

    pobreza - como se pode ler nos relatrios do Secretrio-Geral da ONU, uma das fontes

    que utilizaremos nesse trabalho -, apesar de ameaado, nunca foi totalmente expurgado

    das entranhas desta sociedade.

    mensaje de paz y respeto; y la qual ayuntndose com el conquistador, l sirvi de intrprete durante las luchas de conquista. (GMEZ, 1994:26)

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    Buscaremos, neste breve esforo terico, problematizar, ainda que sucintamente,

    alguns desses momentos, nos atendo, de maneira um pouco mais especfica, ltima

    dessas intervenes, que caracterizada pela criao da MINUSTAH2, (sigla derivada

    do francs: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haiti) pelo Conselho de

    Segurana da ONU (CSNU) no ano de 2004, momento em que, mais uma vez, o povo

    haitiano padecia ante uma misria e violncia descomedidas.

    O alerta sobre o iminente desastre humanitrio que ameaava se abater sobre o

    Haiti foi dado pelos governos da Jamaica, em 23 de fevereiro de 2004, e da Frana, em

    carta de 25 de fevereiro de 2004, documentos S/2004/143 e S/2004/145,

    respectivamente. Esses documentos, por si s, so esclarecedores, tanto da perspectiva

    negativa que pesa sobre o Haiti e sobre seu povo, quanto da rejeio do haitiano

    enquanto sujeito da sua prpria histria. antes um no-ser, como sinaliza Dominique

    de Villepin, Ministro das Relaes Exteriores da Frana, em carta (S/2004/145:2)

    Los que apoyan la violencia y los que todavia esperan que se pueda llegar a uma solucin pacfica estn enfrascados en una carrera contrarreloj. El riesgo de caos que amenaza a Hait hoy en da es manifesto. La comunidad internacional deve assumir su responsabilidad para evitar que el pas sucumba ante el desorden y la violencia. [...] En este contexto, cul debera ser el objetivo de la comunidad internacional? Se trata de encontrar una solucin poltica que agrupe a todas las fuerzas del pas que se niegan a retroceder a su poca ms sombra.

    O trecho acima, evidencia uma construo discursiva histrica e

    ideologicamente marcada, pontuada por termos que so sempre destacados nos

    construtos das representaes e identidades haitianas. A histria haitiana usada

    reiteradamente como um reforo negativo e isto fica ainda mais evidente quando, j ao

    final da carta, Villepan afirma que [...] es necesario abrir una nueva pgina en la

    historia de Hait [...]

    Essas cartas do ensejo convocao da sesso nmero 49173, do Conselho de

    Segurana da ONU, no dia 26 de fevereiro de 2004. Nessa sesso, a ordem do dia gira

    2 En su resolucin 1542 (2004), de 30 de abril de 2004, el Consejo de Seguridad estabeleci la Misin de Estabilizacin de las Naciones Unidas en Hait (MINUSTAH) por um perodo inicial de seis meses, con la intencin de prorrogarla por nuevos perodos, y pidio que la autoridad de la Fuerza Multinacional Provisional (FMP) fuese traspasada a la MINUSTAH el 1 de junio de 2004. (UNBISnet. < http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/469/31/IMG/N0446931.pdf?OpenElement> Acesso em 22 de agosto de 2009). 3 A 4917 seo do CSNU foi realizada em Nova York, em 26 de fevereiro de 2004, constando na ordem

    do dia la cuestin de Hait . Era uma resposta a solicitao contida na carta do Sr Knight, Representante

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    em torno da cuestin de Hait, ficando resolvido ao final, segundo pronunciamento do

    Presidente do CSNU, de acordo com o documento S/PV.4917:31, de mesma data, que

    [...] El Consejo considerar com urgencia las opciones de actuacin internacional,

    incluida la de una fuerza internacional en apoyo de un arreglo poltico, de conformidad

    con la Carta de las Naciones Unidas. Os germes embrionrios da MINUSTAH saram

    desta sesso, uma vez que trs dias mais tarde, como veremos, foi criada, por fora de

    resoluo, a Forza Multinacional Profisional (FMP), uma primeira resposta aos

    clamores franco-jamaicanos.

    A FMP foi estabelecida pela Resoluo 1529, de 29 de fevereiro de 2004,

    S/RES/1529 (2004), com o emprego imediato e previsto para um perodo mximo de

    trs meses. Composta por contingentes dos E.U.A, Canad e Frana, tinha como

    objetivos imediatos garantir a segurana do povo e das instituies haitianas,

    principalmente na capital, Porto Prncipe, e dar condies de trabalho e segurana, s

    organizaes regionais e internacionais que j se encontravam no pas, prestando apoio

    humanitrio populao. Em mdio prazo, visava preparar o terreno para o emprego da

    MINUSTAH. O texto da S/RES/1529 (2004), que estabelece o mandato da FMP,

    explicita o motivo desta preocupao, corroborando o discurso de Villepin e refletindo

    como a representao e as identidades do haitiano so perturbadoras aos seus vecinos,

    uma vez que: la situacin en Hait constituye una amenaza para la paz y la seguridad

    internacionales, as como para la estabilidad del Caribe, ante la posibilidad de una

    afluencia de haitianos a otros Estados de la subregin. (grifo nosso)

    O mandato da MINUSTAH foi estabelecido de acordo com a Resoluo 1542,

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