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035 2004 Locação de um imóvel situado na
Av. 16 de novembro, 130 onde
funciona o Deptº Médico
Odontológico
11/11/2004 Dispensa 03/11/2004 02/11/2014 ATIVO Aluguel de imóvel und R$ 5.622,64 12 R$ 5.622,64 R$ 67.471,68 ASSOCIAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
05.202.262/0001-52 Sim
032 2009 Aquisição, entrega e montagem de
Mobiliários para o MP e assistência
técnica no período de garantia dos
móveis.
19/06/2009 Pregão
Presencial:
31/2008
17/06/2009 16/07/2014 ATIVO Mobiliário com
assistência técnica
diversos R$ 6.200,00 1 R$ 6.200,00 R$ 6.200,00 NORDESTYLU’S
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA
03.810.869/0001-90 Não
088 2009 Prestação de Serviço de Telefonia
Fixa, com equipamentos em
comodato
30/11/2009 Pregão
Presencial:
12/2009
27/11/2009 26/11/2014 ATIVO Serviço de telefonia serv R$ 187.044,27 1 R$ 187.044,27 R$ 187.044,27 TELEMAR - NORTE
LESTE S/A
33.000.118/0001-79 Sim
092 2009 Locação de veículos (Item 02). 04/12/2009 Pregão
Presencial:
38/2009
03/12/2009 02/12/2014 ATIVO Locação de veículos aluguel R$ 231.438,12 1 R$ 231.438,12 R$ 231.438,12 REAL VEÍCULOS
LTDA
02.159.353/0001-64 Sim
104 2009 Prestação de serviços técnicos para
manutenção preventiva e corretiva
no sistema de coleta de dados -
Sistema Eletrônico CODIN (catracas
de acesso) e suporte telefônico, com
atualização de versão dos sistemas
de controle de acesso - Ronda
Acesso.
19/01/2010 Dispensa:
26/2009
21/12/2009 20/12/2014 ATIVO Serviço de manutenção
em catracas
serv R$ 21.385,92 1 R$ 21.385,92 R$ 21.385,92 J. F. O. COMÉRCIO E
SERVIÇO
INFORMÁTICA LTDA
04.615.649/0001-78 Sim
005 2010 Serviço de acesso à internet para a
PJ de Bragança/PA, através de
acesso Via Rádio, Banda Larga
128Kbps, montada pelo provedor,
com acesso ilimitado, bem como
manutenção dos equipamentos
fornecidos.
12/02/2014 Dispensa 08/02/2010 07/08/2014 ATIVO Serviço de internet serv R$ 151,37 12 R$ 1.816,44 R$ 1.816,44 J. E. RODRIGUES DE
OLIVEIRA
09.140.900/0001-09 Sim
051 2010 Prestação de serviços de
intermediação no fornecimento de
combustíveis para os veículos
oficiais.
10/06/2010 Pregão
Presencial:
17/2010
04/06/2010 03/12/2014 ATIVO Fornecimento de
combustível
serv R$ 540.000,00 1 R$ 540.000,00 R$ 540.000,00 TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
00.604.122/0001-97 Sim
073 2010 Locação de um ímóvel, situado à
Rua B, Lote 02, Quadra 28, bairro
Cidade Nova, 440, que será utilizado
como sede da PJ de Parauapebas/PA.
16/07/2010 Dispensa:
17/2010
16/07/2010 15/07/2014 ATIVO Aluguel de imóvel und R$ 4.765,79 12 R$ 57.189,48 R$ 57.189,48 ANDRÉIA DA
CONCEIÇÃO DOS
SANTOS ARAÚJO
442.984.802-59 Sim
079 2010 Locação de copiadora
multifuncionais, com material de
consumo incluso (exceto papel), sem
opção de compra, com assistência
técnica.
05/08/2010 Pregão
Presencial:
12/2010
05/08/2010 04/08/2014 ATIVO Locação de copiadora aluguel R$ 85.163,15 1 R$ 85.163,15 R$ 85.163,15 CARLOS F.S.MAIA -
TECNEWS
63.803.290/0001-21 Sim
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
081 2010 Serviço de manutenção do software
Personal Med-Clínicas e
Consultórios Médicos.
17/08/2010 Dispensa:
03/2010
13/08/2010 12/08/2014 ATIVO Manutenção de software serv R$ 72,55 12 R$ 870,60 R$ 870,60 GENS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
LTDA (TOTVS)
09.190.731/0001-11 e
53.113.791/0001-22
Sim
086 2010 Execução de obras de engenharia
para construção do prédio das PJ de
Santarém.
26/08/2010 Concorrência
Nacional:
2/2010
25/08/2010 24/02/2015 ATIVO Serviço de engenharia serv R$ 7.197.363,50 1 R$ 7.197.363,50 R$ 7.197.363,50 MD CONSTRUTORA
LTDA
83.384.412/0001-08 Sim
139 2010 Prestação de seguro total, na
modalidade de valor de mercado
referenciado - 100% da Tabela FIPE,
com assistência 24 horas completa, a
veículos pertencentes à frota do
MPE.
19/11/2010 Pregão
Presencial:
41/2010
18/11/2010 17/11/2014 ATIVO Seguro de veículos serv R$ 34.132,31 1 R$ 34.132,31 R$ 34.132,31 PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS
61.198.164.0001-60 Sim
170 2010 Serviço de conserto do elevador nº
20484 (elevador nº 02) e para
manutenção, conservação e
assistência técnica com substituição
de peças originais nos elevadores nº
20483 e 20484 (elevadores nº 01 e
02).
20/12/2010 Inexigibilidade:
7/2010
17/12/2010 16/12/2014 ATIVO Serviço de manutenção de
elevador
serv R$ 40.965,96 1 R$ 40.965,96 R$ 40.965,96 THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A
90.347.840/0017-85 Sim
008 2011 Locação de imóvel para abrigar a
sede do MP na Comarca de
Altamira.
25/02/2011 Dispensa:
03/2011
21/02/2011 20/02/2015 ATIVO Locação de imóvel aluguel R$ 10.000,00 24 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 MARIA IVONETE
COUTINHO DA SILVA
252.874.602-44 Sim
015 2011 Serviço Móvel Pessoal (SMP) e
Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), com tecnologia GSM
(LOTE III).
04/04/2011 Pregão
Eletrônico:
02/2011
31/03/2011 30/03/2015 ATIVO Serviço telefônico serv R$ 9.405,00 1 R$ 9.405,00 R$ 9.405,00 CONSÓRCIO
LDN/MP/PA
(TELEMAR NORTE
LESTE - BRASIL
TELECOM)
33.000.118/0001-79
76.535.764/0001-43
Sim
016 2011 Prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP) e Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) - Lotes I e II
08/04/2011 Pregão
Eletrônico:
02/2011
31/03/2011 30/03/2015 ATIVO Serviço telefônico serv R$ 200.093,28 1 R$ 200.093,28 R$ 200.093,28 TNL PCS S/A 04.164.616/0001-59 Sim
025 2011 Serviço de assistência técnica
preventiva e corretiva na copiadora
de grande porte xerox 4112
11/07/2011 Pregão
Eletrônico:
15/2011
08/07/2011 07/07/2015 ATIVO Serviço em copiadora serv R$ 4.520,54 12 R$ 54.246,48 R$ 54.246,48 STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA
05.388.674/0002-00 Sim
030 2011 Serviço de manutenção preventiva e
corretiva no elevador ATLAS EEL
12828, com fornecimento de peças.
19/08/2011 Pregão
Eletrônico:
19/2011
18/08/2011 17/08/2014 ATIVO Serviço de manutenção
em elevador
serv R$ 13.235,04 1 R$ 13.235,04 R$ 13.235,04 ELEVADORES OK
COM DE PEÇAS
COMPON. E SERV
DE ELEVADORES
LTDA
04.615.616/0001-28 Sim
031 2011 Locação de um imóvel situado à Av.
Xingu, 687, em Xinguara/PA, para
instalação da PJ de Xinguara.
19/08/2011 Dispensa:
11/2011
19/08/2011 18/08/2014 ATIVO Locação de imóvel aluguel R$ 3.154,19 12 R$ 37.850,29 R$ 37.850,29 ADHEMAR PEREIRA
TORRES
087.265.311-00 Sim
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
041 2011 Contratação de Prestação de
Serviços de Informática para
Agendamento de Consultas
Odontológicas e Controle de
Almoxarifado do DMO.
20/09/2011 Inexigibilidade:
05/2011
19/09/2011 18/09/2014 ATIVO Serviço de suporte em
software
serv R$ 5.791,08 1 R$ 5.791,08 R$ 5.791,08 SOFTEVA
INFORMÁTICA LTDA
83.313.353/0001-79 José Ribamar Carneiro
e José Ribamar Lima
Carneiro
Sim
058 2011 Empresa especializada para prestar
serviço de seguro para veículos.
19/11/2010 Pregão
Presencial:
28/2011
28/10/2011 27/10/2015 ATIVO Seguro de veículos serv R$ 11.648,78 1 R$ 11.648,78 R$ 11.648,78 PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS
61.198.164.0001-60 Sim
059 2011 Execução de serviços de captação,
transmissão e armazenamento de
áudio e vídeo pela internet.
07/11/2011 Tomada de
Preços: 03/2011
07/11/2011 06/05/2015 ATIVO Serviços de transmissão serv R$ 202.761,96 1 R$ 202.761,96 R$ 202.761,96 OVERSEE
TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA
04.071.307/0001-34 Sim
013 2012 Locação de Veículos. 19/03/2012 Pregão
Eletrônico:
12/2012
16/03/2012 15/03/2015 ATIVO Locação de veículos aluguel R$ 487.402,20 1 R$ 487.402,20 R$ 487.402,20 ATLANT RENT A CAR
LTDA
01.135.910/0001-44 Sim
026 2012 Prestação de Serviços de
manutenção Preventiva e Corretiva,
incluindo fornecimento de peças, no
elevador da marca Atlas Schindler
EEL 1685370
11/04/2012 Inexigibilidade:
4/2012
09/04/2012 08/04/2015 ATIVO Serviço de manutenção de
elevador
serv R$ 12.801,36 1 R$ 12.801,36 R$ 12.801,36 ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A
00.028.986/0015-03 Sim
031 2012 Serviço de acesso à Internet para PJ
de São Geraldo do Araguaia-PA,
através de acesso via Rádio
Roteador, Banda Larga128 Kbps,
com acesso ilimitado, bem como
manutenção dos equipamentos
fornecidos
25/04/2012 Dispensa:
02/2012
24/04/2012 23/04/2015 ATIVO Serviço de internet serv R$ 86,63 12 R$ 1.039,56 R$ 1.039,56 RG.COM -
INFORMÁTICA E
COMUNICAÇÃO LTDA
05.411.974/0001-81 Sim
034 2012 Prestação, pela ECT, de serviços e
venda de produtos, que atendam às
necessidades da Contratante,
mediante adesão ao(s) anexo(s) do
instrumento contratual que,
individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida.
11/05/2012 Inexigibilidade:
13/2012
10/05/2012 09/05/2015 ATIVO Serviço de correios serv R$ 300.000,00 1 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS
28.028.316/0018-51 Sim
038 2012 Locação de um Imóvel no municipio
de Redenção/PA, para abrigar a PJ
de Redenção.
01/06/2012 Dispensa:
08/2012
31/05/2012 30/05/2015 ATIVO Aluguel und R$ 6.974,46 12 R$ 83.693,52 R$ 83.693,52 MARIA CONCEIÇÃO
MOTA DA MATA (E
OUTRAS)
883.006.922-15 Sim
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
040 2012 Serviços especializados de
consultoria nas áreas de Gestão de
Pessoas e Organizacional, com vistas
à elaboração e desenvolvimento
dos projetos referentes ao novo
Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores –
PCCR- adequação da estrutura organ
05/06/2012 Concorrência
Nacional:
4/2011
05/06/2012 02/07/2014 ATIVO Prestação de serviços para
elaboração do PCCR
serv R$ 467.000,00 1 R$ 467.000,00 R$ 467.000,00 QUÂNTICA EMPRESA
DE CONSULTORIA E
SERVIÇOS
LTDA
32.908.188/0001-67 Sim
R$ 456,66 12 R$ 5.479,92 R$ 5.479,92
R$ 482,59 12 R$ 5.791,08 R$ 5.791,08
R$ 482,59 12 R$ 5.791,08 R$ 5.791,08
048 2012 Prestação do serviço de Mensageria
Postal que compreendem as
atividades de coleta, tratamento e
entrega de documentos oficiais e
processos a serem expedidos a
órgãos do MP, órgãos da
Administração Pública.
11/02/2014 Inexigibilidade:
16/2012
04/12/2012 03/12/2014 ATIVO Serviço de correios serv R$ 166.104,60 1 R$ 166.104,60 R$ 166.104,60 EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS
28.028.316/0018-51 Sim
054 2012 Prestação de serviços de manutenção
preventiva, no elevador da marca
ATLAS SCHINDLER eel 1576720.
27/07/2012 Inexigibilidade:
15/2012
26/07/2012 25/07/2014 ATIVO Serviço de manutenção
em elevador
serv R$ 9.457,44 1 R$ 9.457,44 R$ 9.457,44 ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A
00.028.986/0015-03 Sim
055 2012 Implantação e suporte 8x5 do
ambiente Oracle RAC na
infraestrutura de servidores e storage
do MP.
06/08/2012 Pregão
Eletrônico:
44/2012
03/08/2012 02/08/2014 ATIVO Serviço de informática serv R$ 149.633,00 1 R$ 149.633,00 R$ 149.633,00 TECH LEAD
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA
07.166.562/0001-59 Sim
057 2012 Serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos
odontológicos instalados no
Departamento Médico e
Odontológico do MP.
10/08/2012 Pregão
Eletrônico:
47/2012
09/08/2012 08/08/2014 ATIVO Serviço de manutenção
em equipamentos
serv R$ 2.170,00 12 R$ 26.040,00 R$ 26.040,00 CIENTEC
ASSISTÊNCIA TEC. DE
EQUIP. MÉDICO
HOSPITALARES LTDA
10.404.667/0001-03 Sim
069 2012 Locação de imóvel situado à
Avenida Brigadeiro Haroldo Veloso,
nº 436, Bairro Esperañça - Itaituba-
PA, que
será utilizado como sede provisória
06/09/2012 Dispensa:
17/2012
05/09/2012 04/09/2014 ATIVO Locação de imóvel aluguel R$ 2.500,00 24 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 FRANCISCO
DAGOBERTO ROCHA
DA CUNHA
050.555.122-53 Sim
070 2012 Locação de imóvel situado na Av.
Nova Avenida, s/nº, Bela Vista,
Jacareacanga/PA para atender a PJ
de Jacareacanga.
06/09/2012 Dispensa:
16/2012
05/09/2012 04/09/2014 ATIVO Aluguel de imóvel aluguel R$ 1.244,00 12 R$ 14.928,00 R$ 14.928,00 IVANETE SOARES DE
FREITAS
437.485.382-00 Pessoa Física Sim
serv SOFTEVA
INFORMÁTICA LTDA
83.313.353/0001-79 José Ribamar Carneiro
e José Ribamar Lima
Carneiro
NãoServiços na área de
informática
18/09/2014 ATIVO041 2011 Contratação de Prestação de
Serviços de Informática para
Agendamento de Consultas
Odontológicas e Controle de
Almoxarifado do DMO.
20/09/2011 Inexigibilidade:
05/2011
19/09/2011
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
081 2012 Manutenção preventiva e corretiva
das portas giratórias associadas ao
dector de metais, instaladas em
prédios pertencentes ao MP/PA,
localizados tanto na capital, como no
interior.
08/10/2012 Pregão
Eletrônico:
60/2012
05/10/2012 04/10/2014 ATIVO Serviço de manutenção
em portas giratórias
serv R$ 78.990,00 1 R$ 78.990,00 R$ 78.990,00 VRL TECNOLOGIA E
SERVIÇOS EM
SEGURANÇA
15.226.223/0001-49 Sim
082 2012 Locação de Imóvel situado à
Travessa Pratiquara, nº 702,
Mosqueiro-PA, que será utilizado
como sede da PJ de Mosqueiro-PA
09/10/2012 Dispensa:
19/2012
08/10/2012 07/10/2015 ATIVO Aluguel de imóvel aluguel R$ 2.000,00 36 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 SANDRA MARIA
BEVILÁQUA E SILVA
RIBEIRO
169.151.782-87 Sim
Catraca c/ leitor
biométrico e 2 leitores de
barras
und R$ 4.816,66 6 R$ 28.899,96
Catraca c/ 2 leitores de
proximidade e cofre
coletor
und R$ 6.000,00 1 R$ 6.000,00
Mão-de-obra p/
configuração, teste e
ativação
hora R$ 80,00 25 R$ 2.000,00
Manutenção
preventiva/corretiva
mês R$ 1.500,00 8 R$ 12.000,00
094 2012 Contratação de empresa
especializada para prestação de
serviços de Internet Móvel, banda
larga 3G/GPRS/EDGE, com
fornecimento dos dispositivos de
conexão em comodato
28/11/2012 Pregão
Eletrônico:
59/2012
27/11/2012 26/11/2014 ATIVO Dispositivo de conexão
USB c/ serviço de internet
serv R$ 82,57 31 R$ 2.559,67 R$ 30.716,04 TNL PCS S/A 04.164.616/0001-59 Sim
095 2012 Prestação de serviço de
aperfeiçoamento de pessoal, por
meio da realização do I Curso de
Especialização em Direito da
Criança e do Adolescente, na
modalidade de pós-graduação lato
sensu, com carga horária mínima de
485 horas-aula(14 participantes do
MP)
13/12/2012 Inexigibilidade
de Licitação nº.
Art. 25, inciso
II, da Lei nº
8.666/93
12/12/2012 11/12/2014 ATIVO Curso de Especialização
em Direito da Criança e
do Adolescente
und R$ 6.664,29 14 R$ 93.300,00 R$ 93.300,00 Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, Escola
Superior da Magistratura,
Defensoria Pública do
Estado do Pará, UFPA
04.567.897/0001-90 Não
Serviços de manutenção
em portas de abrir c/ mola
de piso. Qtd de portas:
101. Valor unitário:
R$40,80
serv R$ 4.048,08 12 R$ 48.576,96
ANALOGICA
INFORMATICA LTDA
R$ 61.032,24
R$ 48.899,96
ATIVO TREVO COMERCIO E
SERVIÇO LTDA
10.956.940/0001-02Pregão
Eletrônico:
75/2012
03/12/2012
21/08/2014 ATIVO
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em portas dos prédios do
MP
04/12/2012 02/12/2014
22/11/2012 02.580.459/0001-37
102 2012
Sim
Sim
22/11/2012Pregão
Eletrônico:
72/2012
092 2012 Aquisição e instalação de catracas
para controle de acesso,
configuração, teste, ativação e
manutenção preventiva e corretiva.
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Serviços de manutenção
em portas de correr. Qtd
de portas: 18. Valor
unitário: R$ 33,83.
serv R$ 608,94 12 R$ 7.307,28
Serviços de manutenção
em portas de abrir sem
mola no piso. Qtd de
portas: 13. Valor unitário:
R$ 33,00.
serv R$ 429,00 12 R$ 5.148,00
Fornecimento de peças p/
veículos do Pólo Santarém
und R$ 35.000,00 1 R$ 35.000,00
Serviços de manutenção p/
veículos do Pólo Santarém
serv R$ 15.000,00 1 R$ 15.000,00
Fornecimento de peças p/
veículos do Pólo Altamira
und R$ 35.000,00 1 R$ 35.000,00
Serviços de manutenção p/
veículos do Pólo Altamira
serv R$ 15.000,00 1 R$ 15.000,00
Fornecimento de peças p/
veículos do Pólo Marabá
und R$ 49.000,00 1 R$ 49.000,00
Serviços de manutenção p/
veículos do Pólo Marabá
serv R$ 21.000,00 1 R$ 21.000,00
Fornecimento de peças p/
veículos do Pólo
Redenção
und R$ 35.000,00 1 R$ 35.000,00
Serviços de manutenção p/
veículos do Pólo
Redenção
serv R$ 15.000,00 1 R$ 15.000,00
R$ 70.000,00 ARRAIS E CIA LTDA
ASSISTE
MULTIMARCAS LTDA
06.336.443/0001-34
R$ 50.000,00
R$ 61.032,24
09/09/2014
ATIVO TREVO COMERCIO E
SERVIÇO LTDA
10.956.940/0001-02Pregão
Eletrônico:
75/2012
03/12/2012
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para o Lote 06 (Sede
Santarém)
10/12/2012 ATIVO
10/12/2012 09/09/2014 ATIVO
Pregão
Eletrônico:
80/2012
10/12/2012
R$ 50.000,00
09/09/2014 ATIVO R$ 50.000,00
09/09/2014
ASSISTE
MULTIMARCAS LTDA
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para o Lote 03 (Sede
Marabá)
10/12/2012
2012 Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para o Lote 04 (Sede
Redenção)
10/12/2012 Pregão
Eletrônico:
80/2012
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em portas dos prédios do
MP
04/12/2012 02/12/2014
ATIVO10/12/2012Pregão
Eletrônico:
80/2012
10/12/2012
ASSISTE
MULTIMARCAS LTDA
Sim
06.336.443/0001-34
07.346.264/0001-40
06.336.443/0001-34105 2012
102 2012
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para o Lote 05 (Sede
Altamira)
10/12/2012 Pregão
Eletrônico:
80/2012
108
107 2012
106 2012
Sim
Sim
Sim
Sim
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Fornecimento de peças p/
veículos do Pólo
Capanema
und R$ 35.000,00 1 R$ 35.000,00
Serviços de manutenção p/
veículos do Pólo
Capanema
serv R$ 15.000,00 1 R$ 15.000,00
112 2012 Reforma do prédio das PJ's
Criminais - Belém/Pa.
13/12/2012 Concorrência
Nacional:
1/2012
12/12/2012 07/09/2014 ATIVO Serviços de engenharia serv R$ 237.167,41 1 R$ 237.167,41 R$ 237.167,41 PJC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
63.819.874/0001-95 Sim
2012167
2611941
2012 Regular o fornecimento de energia
elétrica pela distribuidora ao cliente
e a disponibilidade de potência
necessária, nos prazos previstos,
para uso exclusivo na unidade
consumidora. (Contatos: 3216-1220 /
3216-1302 / Juraci Chefe: 3216-
1271)
05/06/2012 Inexigibilidade
de Licitação:
008/2012
23/05/2012 22/05/2017 ATIVO Fornecimento de energia
elétrica
serv R$ 3.234,00 12 R$ 38.808,00 R$ 38.808,00 Centrais Elétricas do Pará
S/A
04.895.728/0001-80 Não
Peças a serem utilizadas
em serviço de manutenção
preventiva em veículos
serv R$ 140.000,00 1 R$ 140.000,00
Serviços de Manutenção
preventiva em veículos
serv R$ 60.000,00 1 R$ 60.000,00
010 2013 Locação de imóvel situado à Rua
João de Souza Ribeiro, Lote 08,
quadra 47, Loteamento Novo
Horizonte II, Canaã dos Carajás-PA,
que será utilizado como sede da PJ
de Canaã dos Carajás-PA
19/03/2013 Dispensa:
05/2013
19/03/2013 18/03/2015 ATIVO Aluguel de imóvel serv R$ 2.000,00 12 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 CLEUBER MENDES DE
OLIVEIRA
944.045.851-87 Pessoa Física Não
012 2013 Execução do Lote VII – Construção
do prédio da PJ de Redenção
03/04/2013 Concorrência
Nacional:
1/2012
27/03/2013 26/07/2015 ATIVO Serviços de engenharia serv R$ 5.245.996,98 1 R$ 5.245.996,98 R$ 5.245.996,98 CONSTRUTORA
TERRA SANTA LTDA
09.386.620/0001-85 TARLEY HELVECIO
ALVES, FABIANA
SANTOS ALVES
Não
013 2013 Execução do Lote V - Construção do
prédio da PJ de Altamira/Pa.
03/04/2013 Concorrência
Nacional:
1/2012
27/03/2013 26/07/2015 ATIVO Serviços de engenharia serv R$ 4.010.725,39 1 R$ 4.010.725,39 R$ 4.010.725,39 CIRIO CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA
06.645.489/0001-60 JOÃO LAURO
ARAUJO TAVARES
JÚNIOR
Não
016 2013 Locação de imóvel situado à Rua
Lauro Sodré, 845, Centro, Igarapé-
Miri/PA, que será utilizado como
sede da Promotoria de Justiça da
comarca de Igarapé-Miri/PA
24/04/2013 Dispensa:
06/2013
23/04/2013 22/10/2015 ATIVO Aluguel de imóvel und R$ 1.500,00 30 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 MIRACI CORREA
LOBATO
055.929.172-87 Pessoa Física Sim
ASSISTE
MULTIMARCAS LTDA
ATIVO ARRAIS E CIA LTDAR$ 200.000,0013/08/2014
R$ 50.000,00
REGIANE CRUZ DE
PONTES, ANA
PAULA RODRIGUES
PANTOJA DA CRUZ
07.346.264/0001-40
06.336.443/0001-34 Sim
Sim
109 2012 Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para Lote 02 (Sede
Capanema).
10/12/2012 Pregão
Eletrônico:
80/2012
10/12/2012 09/09/2014 ATIVO
005 2013 Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos com
fornecimento de peças e serviço de
guincho para o Lote 01 (Sede
Belém).
11/02/2014 Pregão
Eletrônico:
80/2012
14/02/2013
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
024 2013 Locação de imóvel para sediar a PJ
de Santana do Araguaia/PA,
localizado à Av. Gilberto Carvelli,
Lote 24, Quadra 32, Centro, Santana
do Araguaia-PA
04/06/2013 Dispensa:
08/2013
28/05/2013 27/05/2015 ATIVO Aluguel de imóvel und R$ 1.077,00 12 R$ 12.924,00 R$ 12.924,00 NERIDES GOMES DOS
SANTOS
014.414.422-00 Pessoa Física Sim
026 2013 Serviço de acesso à internet para PJ
de Conceição do Araguaia/PA,
através do acesso via rádio/fibra
óptica, plano 1024 Kbps dedicado,
com garantia de 100% de banda e
acesso ilimitado.
24/06/2013 Dispensa:
10/2013
21/06/2013 20/06/2014 ATIVO Serviço de internet serv R$ 200,00 12 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 JC TELECOM
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
04.955.538/0003-72 Crispim Jacques de
Vasconcelos e Jucimara
da Silva Vasconcelos
Sim
027 2013 Locação de imóvel, tipo galpão,
situado à travessa de Breves, nº 320
A, Cidade Velha, Belém-PA, que
será utilizado como depósito para
acondicionamento de móveis,
materiais de manutenção predial,
equipamentos de informática, e
outros bens permanentes.
25/06/2013 Dispensa:
13/2013
25/06/2013 24/06/2015 ATIVO Aluguel de imóvel und R$ 8.000,00 24 R$ 192.000,00 R$ 192.000,00 TALIAN COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS
LTDA
83.888.164/0001-24 Tadeu Silva Castro e
Ilza Lyrian de Fátima
Eder Castro
Sim
034 2013 Serviço de acesso à internet para a
PJ de Redenção/PA.
05/08/2013 Dispensa:
15/2013
02/08/2013 01/08/2014 ATIVO Serviço de internet serv R$ 550,00 12 R$ 6.600,00 R$ 6.600,00 JC TELECOM
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
04.955.538/0003-72 Crispim Jacques de
Vasconcelos e Jucimara
da Silva Vasconcelos
Não
Abertura de cadeado und R$ 20,00 5 R$ 100,00
Abertura de carro
(simples)
und R$ 50,00 2 R$ 100,00
Abertura de cofre und R$ 100,00 1 R$ 100,00
Abertura de fechadura und R$ 25,00 60 R$ 1.500,00
Confecção de chave
codificada
und R$ 150,00 1 R$ 150,00
Confecção de chave de
moto
und R$ 30,00 2 R$ 60,00
Confecção de chave Gorja und R$ 15,00 2 R$ 30,00
Confecção de chave não
codificada
und R$ 50,00 2 R$ 100,00
Confecção de chave Yale und R$ 12,00 90 R$ 1.080,00
Cópia de chave de carro
codificado
und R$ 120,00 2 R$ 240,00
Cópia de chave de carro
simples
und R$ 20,00 3 R$ 60,00
Cópia de chave de moto und R$ 20,00 2 R$ 40,00
SILVIA L M LEITE -
ME
036 02.637.780/0001-00 Sílvia Lima de Miranda
Leite
Não26/08/2013 25/08/2014 ATIVO R$ 4.559,002013 Contratação de serviços de chaveiro. 27/08/2013 Pregão
Presencial:
03/2013
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Cópia de chave Gorja und R$ 12,00 2 R$ 24,00
Cópia de chave Pinatel und R$ 10,00 6 R$ 60,00
Cópia de chave Tetra und R$ 18,00 5 R$ 90,00
Cópia de chave Yale und R$ 7,00 100 R$ 700,00
Troca de segredo de
fechadura
und R$ 25,00 5 R$ 125,00
SILVIA L M LEITE -
ME
036 02.637.780/0001-00 Sílvia Lima de Miranda
Leite
Não26/08/2013 25/08/2014 ATIVO R$ 4.559,002013 Contratação de serviços de chaveiro. 27/08/2013 Pregão
Presencial:
03/2013
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Cópia em papel de
microfilme
serv R$ 1,33 50 R$ 66,44
Digitalização de
microfilmes
serv R$ 0,05 200.00
0
R$ 9.243,21
Duplicação de
microfilmes
serv R$ 3,93 150 R$ 589,25
Processamento do
microfilme AHU 16MM
serv R$ 5,25 150 R$ 786,83
038 2013 Serviço de monitoramento/gestão de
frota oficial do MPE.
27/08/2013 Pregão
Eletrônico:
76/2012
26/08/2013 25/08/2014 ATIVO Rastreamento veicular serv R$ 47,54 30 R$ 1.426,20 R$ 17.114,40 VISION NET LTDA 13.134.811/0001-27 Joana Fiúza de Araújo e
Lussandra Maria Vieira
Não
040 2013 Serviços de Internet Móvel, banda
larga 3G/GPRS/EDGE, com
fornecimento dos dispositivos de
conexão em comodato.
09/09/2013 Pregão
Eletrônico:
59/2012
06/09/2013 05/09/2014 ATIVO Serviços de internet serv - 1 R$ 74.313,00 R$ 74.313,00 TNL PCS S/A 04.164.616/0001-59 OBS: S/A Não
042 2013 Atualização de Licença de Uso de
Software GOL RH - Sistema de RH
que integra a Folha de Pagamento,
Ponto Eletrônico, Cadastro e
Acompanhamento Funcional, Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração
e Suporte Técnico Mensal.
13/09/2013 Inexigibilidade:
14/2013
13/09/2013 12/09/2014 ATIVO Serviços na área de
informática
serv - 1 R$ 163.787,41 R$ 163.787,41 REDE DE
INFORMÁTICA LTDA
04.994.596/0001-43 ARTUR POJO
GONÇALVES,
ROSANGELA DA
CUNHA SIMÕES
GONÇALVES,
ARUANDA SIMÕES
GONÇALVES,
ARIANA SIMÕES
GONÇALVES,
ARTUR POJO
SIMÕES
GONÇALVES,
AMANDA SIMÕES
GONÇALVES
Não
043 2013 Prestação de serviços de leiloeiro p/
alienação de veículos inservíveis
pertencentes ao MP, cfe. relação dos
veículos.
16/09/2013 Inexigibilidade:
11/2013
13/09/2013 12/09/2014 ATIVO Serviço de leiloeiro serv R$ 0,00 0 R$ 0,00 R$ 0,00 ANTONIO ALBERTO
CORREA DO VALE
028.449.232/91 Pessoa Física Não
047 2013 Serviço de envio de mensagens
curtas de texto SMS (Short Message
Service) para equipamentos de
telefonia móvel celular via internet
24/09/2013 Pregão
Eletrônico:
29/2013
23/09/2013 22/09/2014 ATIVO Serviço de envio de
mensagens
serv R$ 23.400,00 1 R$ 23.400,00 R$ 23.400,00 STREAMTEL-
SERVICOS DE
TELEMARKETING
LTDA
08.693.440/0001-83 Marcelo Francisco da
Silva de Raphael, Fábio
Gonçalves Pereira e
Barbara de Souza
Não
049 2013 Prestação de serviços de publicação
dos avisos de editais de licitação do
MP.
24/09/2013 Inexigibilidade:
18/2013
24/09/2013 23/09/2014 ATIVO Publicaçãode texto e/ou
tabela, em preto e branco,
em dias úteis.
serv R$ 115,00 360 R$ 41.400,00 R$ 41.400,00 BWB NEGOCIOS
PUBLICITÁRIOS LTDA
84.147.081/0001-47 HAMILTON
PINHEIRO DA
COSTA JÚNIOR,
NILTON MACHADO
LOBATO
Não
037 ATIVO R$ 10.685,75 Não05.059.613/0001-18 Empresa Pública
pertencente ao Governo
do Estado do Pará
23/08/2013 PRODEPA -
PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO
DO PARÁ
22/08/20142013 Prestação de serviços de
processamento, duplicação,
digitalização de microfilmes e cópia
em papel de microfilmes.
27/08/2013 Dispensa:
11/2013
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta, PP, com bordado,
letras na cor amarela
und R$ 15,10 27 R$ 407,70
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta tamanho P, letras na
cor amarela
und R$ 15,10 78 R$ 1.177,80
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta, tamanho M, com
bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 168 R$ 2.536,80
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta, tamanho G, com
bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 132 R$ 1.993,20
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta, tamanho GG, com
bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 30 R$ 453,00
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
preta, tamanho EXGG,
com bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 3 R$ 45,30
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho PP,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 27 R$ 407,70
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
83.210.658/0001-5511/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60 HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho P,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 78 R$ 1.177,80
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho M,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 168 R$ 2.536,80
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho G,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 132 R$ 1.993,20
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho
GG, com bordado, letras
na cor preta
und R$ 15,10 30 R$ 453,00
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
verde musgo, tamanho
EXGG, com bordado,
letras na cor preta
und R$ 15,10 3 R$ 45,30
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul marinho, tamanho P,
com bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 6 R$ 90,60
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
83.210.658/0001-5511/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60 HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
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CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul marinho, tamanho M,
com bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 36 R$ 543,60
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul marinho, tamanho G,
com bordado, letras na cor
amarela
und R$ 15,10 78 R$ 1.177,80
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul marinho, tamanho
GG, com bordado, letras
na cor amarela
und R$ 15,10 6 R$ 90,60
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
branca, tamanho PP, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 2 R$ 30,20
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
branca, tamanho P, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 14 R$ 211,40
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
branca, tamanho M, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 30 R$ 453,00
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
83.210.658/0001-5511/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60 HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
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CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
branca, tamanho G, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 20 R$ 302,00
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
branca, tamanho GG, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 6 R$ 90,60
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul claro, tamanho PP,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 2 R$ 30,20
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul claro, tamanho P,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 4 R$ 60,40
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul claro, tamanho M,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 12 R$ 181,20
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul claro, tamanho G,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 10 R$ 151,00
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
83.210.658/0001-5511/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60 HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa manga curta, gola
careca, confeccionada em
malha fria, fio 30/1, cor
azul claro, tamanho GG,
com bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 4 R$ 60,40
Camisa manga curta, gola
pólo, confeccionada em
malha Piquet PA, cor da
malha azul claro.
Tamanho P, com bordado,
letras na cor preta
und R$ 15,10 5 R$ 75,50
Camisa manga curta, gola
pólo, confeccionada em
malha Piquet PA, cor da
malha azul claro.Tamanho
M, com bordado, letras na
cor preta
und R$ 15,10 105 R$ 1.585,50
Camisa manga curta, gola
pólo, confeccionada em
malha Piquet PA, cor da
malha azul claro.
Tamanho G, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 125 R$ 1.887,50
Camisa manga curta, gola
pólo, confeccionada em
malha Piquet PA, cor da
malha azul claro.
Tamanho GG, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 20 R$ 302,00
Camisa manga curta, gola
pólo, confeccionada em
malha Piquet PA, cor da
malha azul claro.
Tamanho EXGG, com
bordado, letras na cor
preta
und R$ 15,10 5 R$ 75,50
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
83.210.658/0001-5511/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60 HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Camisa cor verde água,
tecido malha poliviscose,
letras na cor preta,
bordado no lado esquerdo,
tamanho G.
und R$ 15,10 10 R$ 151,00
Camisa cor verde água,
tecido malha poliviscose,
letras na cor preta,
bordado no lado esquerdo,
tamanho M.
und R$ 15,10 20 R$ 302,00
Camisa cor verde água,
tecido malha poliviscose,
letras na cor preta,
bordado no lado esquerdo,
tamanho P.
und R$ 15,10 30 R$ 453,00
R$ 4,40 1.000 R$ 4.400,00
R$ 2,26 1.000 R$ 2.260,00
052 2013 Elaboração de Projetos Básicos e
Executivos e Complementares para
serviços de furo de sondagem
15/10/2013 Concorrência
Nacional:
2/2012
11/10/2013 10/10/2014 ATIVO Elaboração de projetos serv R$ 4.420,00 1 R$ 4.420,00 R$ 4.420,00 MELLO
ARQUITETURA LTDA
08.335.460/0001-82 CLEONICE MELLO
SOUZA, MIRZA
MELLO SOUZA
Não
056 2013 Reforma do prédio Anexo I (Térreo
e 1º Pavimento) e
Adaptações no CEAF
06/11/2013 Concorrência
Nacional:
1/2013
06/11/2013 03/01/2015 ATIVO Reforma de imóvel serv R$ 531.472,13 1 R$ 531.472,13 R$ 531.472,13 PILASTRA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP
13.326.096/0001-24 Sim
058 2013 Prestação de suporte técnico remoto
e manutenção preventiva e corretiva
do software PHL@Elysio, sistema
informatizado da biblioteca deste
órgão, hospedado no servidor da
internet indicado pelo contratante.
07/11/2013 Dispensa:
20/2013
06/11/2013 05/11/2014 ATIVO suporte técnico remoto e
manutenção preventiva e
corretiva do software
PHL@Elysio
serv R$ 398,00 12 R$ 4.776,00 R$ 4.776,00 AMI INFORMÁTICA
LTDA - EPP
02.769.407/0001-03 RONALDO
CARNEIRO
ANDRADE, MARIA
VALDENOURA
CARNEIRO
ANDRADE
Não
060 2013 Prestação de serviço de acesso à
internet para Promotoria de Justiça
de Óbidos-PA, através de acesso via
rádio, plano 512 Kbps dedicado, com
garantia de 100% de banda e acesso
ilimitado, bem como fornecimento
dos equipamentos em comodato e
sua manutenção.
18/11/2013 Dispensa:
22/2013
11/11/2013 10/11/2014 ATIVO Acesso à internet para
PJ de Óbidos-PA, via
rádio (plano 512 Kbps)
serv R$ 660,00 6 R$ 3.960,00 R$ 3.960,00 SPEEDBIT
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ME
10.465.817/0002-70 Não
050 2013 Fornecimento de uniformes. 15/10/2013 Pregão
Presencial:
4/2013
GTR GRAFICA E
EDITORA LTDA
H. S. INDUSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
ATIVO Impressão de livro no
formato 20cm x 20 cm -
fechado
serv051 2013 Serviço de impressão e acabamento
da obra intitulada “Plano Estratégico
de Atuação do MP em questões
Agrárias e Fundiárias”.
15/10/2013 Pregão
Eletrônico:
27/2013
MATHIAS AFONSO
DE MENEZES
JUNIOR, CRISTINA
MARIA CARDOSO
DE OLIVEIRA
MENEZES
83.210.658/0001-55
83.875.377/0001-11
11/10/2013 10/10/2014 ATIVO R$ 21.532,60
R$ 6.660,0011/10/2013 10/12/2014 Sim
HELIODÓRO
CRISPIM DE
AZEVEDO
SCALERCIO,
ARTHUR MARIANO
ROCHA DE A.
SCALERCIO
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
063 2013 Prestação de serviços de
manutenção, atualização e suporte
dos sistemas Orçamentário,
Financeiro, Patrimônio e Material.
06/12/2013 Inexigibilidade:
19/2013
05/12/2013 04/12/2014 ATIVO Prestação de serviços de
manutenção, atualização e
suporte dos sistemas
Orçamentário, Financeiro,
Patrimônio e Material.
und R$ 1.100,00 12 R$ 13.200,00 R$ 13.200,00 SOFTEVA
INFORMÁTICA LTDA
83.313.353/0001-79 Não
Opção 1 Sucos de frutas
naturais (4 sabores) Água
mineral Refrigerantes (3
sabores) Refrigerantes
zero (2 sabores) Fornecer
louça necessária Fornecer
1 garçom para cada 20
convidados
und R$ 80,00 20 R$ 1.600,00 R$ 152.080,00
Opção 2 Biscoitos Doces:
Amanteigados, Sequilhos,
Cookies, Tuilles e
Suspiros e Petit Fours,
com recheios
preferencialmente de
iguarias regionais.
Biscoitos Salgados:
Palitos e discos salgados
em sabores diversos.
Bebidas: Água mineral
Água mineral com gás
und R$ 240,00 29 R$ 6.960,00 R$ 152.080,00
Opção 3 Pães sem
recheio: Brioche, francês,
de leite e de rosas Pães
com recheio: Pão de
batata com queijo do
reino, pão de batata com
pasta de atum ou frango e
croissant Frios e pastas:
Requeijão, doce de leite,
manteiga e margarina
Bolos e similares.
und R$ 320,00 32 R$ 10.240,00 R$ 152.080,00
05.332.940/0001-00067 2013 Serviços de Alimentação a serem
utilizados nos eventos oficiais do
Ministério Público do Estado do
Pará Serviço p/pessoa 5.000
13/12/2013 Pregão
Eletrônico:
50/2013
13/12/2013 12/12/2014 ATIVO M.C. XERFAN
RECEPÇÕES - ME
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Opção 4 Salgados finos,
frios e quentes (5 tipos)
Docinhos finos (5 tipos)
Bebidas: Agua Mineral
Suco de frutas naturais (3
sabores) Refrigerantes (3
sabores) Refrigerantes
zero (2 sabores) Fornecer
louça necessária Fornecer
1 garçom para cada 20
convida
und R$ 1.120,00 34,5 R$ 38.640,00 R$ 152.080,00
Opção 5 Salgados finos,
frios e quentes (5 tipos de
cada) Docinhos finos (5
tipos) Sanduíche quente
gratinado de forno com
recheio de: frango,
camarão, filé, bacalhau ou
pato Pratos quentes:
Massas Penne, Fettutine
ou Farfalle, com molhos
nos sabores.
und R$ 1.840,00 41 R$ 75.440,00 R$ 152.080,00
Opção 6 Entradas:
Salgados finos, frios e
quentes (5 tipos de cada)
Canapés (5 tipos)
Consomé ou Suflê servido
em pequenas porções.
Pratos Principais: Salada
de folhas com molho
Salpicão Prato quente com
molho: filé, camarão ou
bacalhau Massas Penne.
und R$ 400,00 48 R$ 19.200,00 R$ 152.080,00
05.332.940/0001-00067 2013 Serviços de Alimentação a serem
utilizados nos eventos oficiais do
Ministério Público do Estado do
Pará Serviço p/pessoa 5.000
13/12/2013 Pregão
Eletrônico:
50/2013
13/12/2013 12/12/2014 ATIVO M.C. XERFAN
RECEPÇÕES - ME
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
072 2013 Contratação de empresa
especializada na prestação
de serviço móvel pessoal, com
acesso ilimitado à internet, através
de tecnologia 3,5G (HSPA+) e
velocidade nominal de até 1(um)
Mbps ou superior, com fornecimento
dos dispositivos de conexão em
comodato
16/12/2013 Pregão
Eletrônico:
34/2013
12/12/2013 11/12/2014 ATIVO Acesso ilimitado à
internet, através de
tecnologia 3,5 (HSPA+) e
velocidade nominal de até
1Mbps e franquia mínima
de 10 (dez) Gb de dados,
sem cobranças adicionais;
Mini Modem USB.
Possuir bloqueio para
tráfego de voz, envio de
SMS e contratação de
outro
serv R$ 13.725,00 12 R$ 13.725,00 R$ 164.700,00 TELEFÔNICA BRASIL
S/A (VIVO)
02.558.157/0001-62 Não
073 2013 Locação de imóvel situado à Rua
Antônio Henrique de Macedo, s/nº,
Centro, Tomé Açu/PA que será
usado como sede da Promotoria de
Tomé Açu.
17/12/2013 Dispensa:
32/2013
16/12/2013 15/12/2015 ATIVO Aluguel de imóvel para
sediar a Promotoria de
Tomé Açu. Prazo: 36
meses.
aluguel R$ 2.800,00 36 R$ 100.800,00 R$ 100.800,00 ADÉLIA FALSONI
CASSULI
910.013.407-44 Não
Serviços de manutenção
predial no prédio da
Promotoria de Justiça de
São Miguel do Guamá
serv R$ 18.171,93 1 R$ 18.171,93 R$ 84.600,36
Serviços de manutenção
predial nos prédios do
Ministério Público em
Belém-PA, localizados na
Tv. De Breves, 320
(galpão), Rua João Diogo,
100 (Ed. Sede), Rua
Ângelo Custódio, 36 (ed.
Anexo), Av. 16 de
novembro, 130 (DMO) e
João Diogo, 84 (CAO
Criminal).
serv R$ 66.428,43 1 R$ 66.428,43 R$ 84.600,36
075 2013 Serviços de manutenção predial no
prédio da Promotoria de Justiça de
São Miguel do Guamá, localizada na
Av. Nazaré, nº 530, Bairro Olho
D’Água - Fórum, São Miguel do
Guamá-PA, e nos prédios do
Ministério Público em Belém-PA,
localizados na Tv. de Breves,
18/12/2013 Pregão
Eletrônico:
85/2012
10/12/2013 20/08/2014 ATIVO TECC ENGENHARIA
LTDA
03.424.221/0001-85 Sim
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
076 2013 Serviços de desenvolvimento de
produtos de tecnologia da
informação, compreendendo o
desenvolvimento, a produção e a
manutenção corretiva, adaptativa,
evolutiva e suporte de sistemas de
informação, com ênfase nos
sistemas: SIMP - Sistema Integrado
do Mini
20/12/2013 Pregão
Eletrônico:
21/2013
19/12/2013 18/12/2014 ATIVO Serviços de
desenvolvimento de
produtos de tecnologia da
informação,
compreendendo o
desenvolvimento, a
produção e a manutenção
corretiva, adaptativa,
evolutiva e suporte de
sistemas de informação,
com ênfase nos sistemas:
SIMP - Sistema Integrado
do Mini
pontos de
função
R$ 199,49 3000 R$ 598.470,00 R$ 598.470,00 LINKCON LTDA - EPP 05.054.960/0001-58 Não
077 2013 Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de coleta, transporte,
incineração e destinação de resíduos
sólidos/líquidos de saúde (lixo
patológico) do Departamento
Médico e Odontológico do
Ministério Público.
20/12/2013 Pregão
Eletrônico:
49/2013
19/12/2013 18/12/2014 ATIVO serviços de coleta,
transporte, incineração e
destinação de resíduos
sólidos/líquidos de saúde
(lixo patológico) do
Departamento Médico e
Odontológico do
Ministério Público.
Quantidade mensal
estimada: 100kg. Preço
unitário: R$ 13,50. Total:
1.350,00
und R$ 1.350,00 12 R$ 16.200,00 R$ 16.200,00 PLAMAX SERVIÇOS E
COLETORA DE
RESIDUOS LTDA
04.282.145/0001-83 Não
078 2013 Locação de imóvel situado à Rua 88
, casa 99, STAFF, Distrito de Monte
Dourado, Cidade de Almerim-PA,
CEP; 68240-000.
26/12/2013 Dispensa:
017/2013
19/12/2013 18/12/2014 ATIVO Locação de imóvel situado
à Rua 88 , casa 99,
STAFF, Distrito de Monte
Dourado, Cidade de
Almerim-PA, CEP; 68240-
000.
und R$ 1.000,00 12 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 JARI CELULOSE,
PAPEL E
EMBALAGENS S/A
04.815.734/0001-80 Não
001 2014 Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, de
desinstalação, substituição e
realocação dos equipamentos de ar
condicionado (Splits, ACJ, Self-
contained ou outro equipamento de
outra classificação que vier a
substituir estes) instalados no
23/01/2014 Pregão
Eletrônico:
56/2013
23/01/2014 22/01/2015 ATIVO Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, de
desinstalação, substituição
e realocação dos
equipamentos de ar
condicionado (Splits, ACJ,
Self-contained ou outro
equipamento de outra
classificação que vier a
substituir estes) instalados
no
serv R$ 33.989,86 12 R$ 33.989,86 R$ 407.878,32 CATAVENTO
REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS
LTDA
03.534.028/0001-05 Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
002 2014 Reforma do prédio das Promotorias
de Justiça de Capanema-Pa.
23/01/2014 Tomada de
Preços: 2/2013
23/01/2014 22/08/2014 ATIVO Reforma do prédio das
Promotorias de Justiça de
Capanema-Pa.
serv R$ 112.838,63 1 R$ 112.838,63 R$ 112.838,63 AZIMUTE
ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA
05.054.960/0001-58 Não
Locação de veículo TIPO
I (HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Belém. Marca/Modelo:
GM/ONIX. 03 veículos
por mês (valor unitário:
R$ 2.443,59).
mês R$ 7.330,77 12 R$ 87.969,24
Locação de mão-de-obra
de motorista para os 03
veículos por mês (valor
unitário: R$ 1916,41).
mês R$ 5.749,23 12 R$ 68.990,76
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Ananindeua.
Marca/Modelo:
GM/ONIX. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.360,00). BENEVIDES
mês R$ 4.360,00 12 R$ 52.320,00
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Ananindeua.
Marca/Modelo:
GM/ONIX. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.360,00). MARITUBA
mês R$ 4.360,00 12 R$ 52.320,00
005 2014 27/01/2014 26/01/2015 ATIVO R$ 104.640,00 OK LOCADORA DE
VEICULOS LTDA
13.094.409/0001-66 Sim
OK LOCADORA DE
VEICULOS LTDA
13.094.409/0001-66 Sim
Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista
28/01/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
004 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista
28/01/2014 Pregão
Eletrônico:
40/2013
27/01/2014 26/01/2015 ATIVO R$ 156.960,00
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). BRAGANÇA
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). CAPITÃO
POÇO
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). MÃE DO RIO
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01).
PARAGOMINAS
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). SALINÓPOLIS
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40 Sim006 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Capanema).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 373.800,84
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). VISEU
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01).
ABAETETUBA
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). BARCARENA
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). BREVES
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40 Sim
ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40
006 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Capanema).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 373.800,84
007 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Abaetetuba).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 320.400,72 Sim
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). CAMETÁ
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). MOJU
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Capanema. Quantidade
mensal de veículo: 1
(valor unitário: R$
4.450,01). TAILÂNDIA
mês R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Santarém. Quantidade
mensal de veículo: 02
(valor unitário: R$
4.454,57). SANTARÉM
mês R$ 8.909,14 12 R$ 106.909,68
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Santarém. Quantidade
mensal de veículo: 01
(valor unitário: R$
4.454,57). ALMERIM
mês R$ 4.454,57 12 R$ 53.454,84
ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40007 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Abaetetuba).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 320.400,72
008 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Santarém).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 160.364,52
Sim
NãoRECHE GALDEANO &
CIA LTDA- EPP
08.713.403/0001-90
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Marabá. Quantidade
mensal de veículo: 02
(valor unitário: R$
4.454,57). Marabá
mês R$ 8.909,14 12 R$ 106.909,68
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Marabá. Quantidade
mensal de veículo: 01
(valor unitário: R$
4.454,57). Dom Eliseu
mês R$ 4.454,57 12 R$ 53.454,84
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Marabá. Quantidade
mensal de veículo: 01
(valor unitário: R$
4.454,57). Parauapebas
mês R$ 4.454,57 12 R$ 53.454,84
Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), COM
MOTORISTA, no Pólo
Marabá. Quantidade
mensal de veículo: 01
(valor unitário: R$
4.454,57). Tucuruí
mês R$ 4.454,57 12 R$ 53.454,84
RECHE GALDEANO &
CIA LTDA- EPP
08.713.403/0001-90009 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - (Pólo
Marabá).
06/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
05/02/2014 04/02/2015 ATIVO R$ 267.274,20 Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
PARCELA ÚNICA -
acesso à internet para PJ
de Parauapebas- PA,
através de acesso via
rádio, plano “profissional”
1 Mbps compartilhado,
com garantia de 40% de
banda e acesso ilimitado,
bem como fornecimento
dos equipamentos em
comodato e sua
manutenção.
und R$ 150,00 01 R$ 150,00
MENSALIDADE DE R$
200,00. Serviço de acesso
à internet para PJ de
Parauapebas- PA, através
de acesso via rádio, plano
“profissional” 1 Mbps
compartilhado, com
garantia de 40% de banda
e acesso ilimitado, bem
como fornecimento dos
equipamentos em
comodato
mês R$ 200,00 12 R$ 2.400,00
Central telefônica
analógica, atendendo os
seguintes requisitos:
configuração mínima de 2
linhas e 4 ramais, suportar
chamadas de emergência,
monitoramento de
ambiente, música de
espera,
transferência/desvio de
chamada, bloqueio de
ligações, rechamada à ú
und R$ 632,46 15 R$ 9.486,90
010 2014 Serviço de acesso à internet para PJ
de Parauapebas- PA, através de
acesso via rádio, plano “profissional”
1 Mbps compartilhado, com garantia
de 40% de banda e acesso ilimitado,
bem como fornecimento dos
equipamentos em comodato e sua
manutenção.
11/02/2014 Dispensa:
34/2013
10/02/2014 09/02/2015 ATIVO R$ 2.550,00
011 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais eletrônicos para telefonia.
11/02/2014 Pregão
Eletrônico:
48/2013
10/02/2014 09/07/2014 ATIVO R$ 17.829,60 Não
REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES
CARAJÁS LTDA-ME
04.680.405/0001-79
AB
TELEINFORMATICA
COMUNICAÇÃO LTDA
13.567.015/0001-88
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Terminal inteligente
(display, viva-voz, teclas
programáveis, teclas com
sinalização, tecla flash).
Possuir ajuste de volume
de recepção de viva voz
und R$ 149,99 15 R$ 2.249,85
Placa de ramal com
capacidade para 4 ramais
em cada placa compatível
com a central especificada
no contrato.
und R$ 61,43 30 R$ 1.842,90
Placa tronco com
capacidade para 02 linhas
em cada placa e que seja
compatível com a central
acima especificada.
und R$ 95,00 30 R$ 2.850,00
Placa de comunicação da
central com terminal
inteligente.
und R$ 93,33 15 R$ 1.399,95
012 2014 Serviços Técnicos especializados de
organização e aplicação das provas
do Concurso Público para
provimento do cargo de Promotor de
Justiça Substituto de 1ª Entrância do
Ministério Público do Estado do
Pará.
21/02/2014 Dispensa:
2/2014
14/02/2014 13/08/2015 ATIVO Organização e aplicação
das provas do Concurso
Público
serv R$ 1.920.152,00 - R$ 1.920.152,00 R$ 1.920.152,00 FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS
60.555.513/0001-90 Sim
013 2014 Prestação de serviços bancários de
arrecadação para recebimentos de
Taxas, Tributos e demais Receitas
através de suas agências, mediante
Guia de Recolhimento Bancário em
código de Barras padrão
FEBRABAN
26/02/2014 Dispensa de
Licitação:
009/2014
25/02/2014 24/02/2015 ATIVO Serviços bancários. serv R$ 0,00 Banco do Estado do Pará -
BANPARÁ
04.913.711/0001-08 Não
014 2014 Elaboração de Projetos Básicos e
Executivos e Complementares para a
construção da nova sede da
Promotoria de Justiça de Santa
Izabel.
28/02/2014 Concorrência
Nacional:
2/2012
27/02/2014 26/11/2014 ATIVO Elaboração de Projetos
Básicos e Executivos e
Complementares para a
construção da nova sede
da Promotoria de Justiça
de Santa Izabel.
serv R$ 65.618,78 R$ 65.618,78 R$ 65.618,78 MELLO
ARQUITETURA LTDA
08.335.460/0001-82 Não
011 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais eletrônicos para telefonia.
11/02/2014 Pregão
Eletrônico:
48/2013
10/02/2014 09/07/2014 ATIVO R$ 17.829,60 NãoAB
TELEINFORMATICA
COMUNICAÇÃO LTDA
13.567.015/0001-88
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação de Serviços de
locação de veículos com
motorista - Redenção.
Quantidade mensal 02.
serv R$ 4.450,01 12 R$ 106.800,24
Prestação de Serviços de
locação de veículos com
motorista - Félix do
Xingu. Quantidade mensal
01
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de Serviços de
locação de veículos com
motorista - Xinguara
Quantidade mensal 01
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Castanhal.
Quantidade de veículos:
01 - Valor unitário: R$
4.450,01
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Santa Izabel
do Pará. Quantidade de
veículos: 01 - Valor
unitário: R$ 4.450,01
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Tomé-Açu.
Quantidade de veículos:
01 - Valor unitário: R$
4.450,01
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Altamira. Qtd
de veículo: 01.
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Uruará. Qtd
de veículo: 01.
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
015 2014 Prestação de Serviços de locação de
veículos com motorista - Pólo
Redenção
28/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
27/02/2014 26/02/2015 ATIVO R$ 213.600,48
017 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - Pólo
Altamira.
28/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
27/02/2014 26/02/2015 R$ 160.200,36
ARRAIS E CIA LTDA016 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - Pólo
Castanhal
28/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
27/02/2014 26/02/2015 ATIVO R$ 160.200,36
ATIVO
07.346.264/0001-40
Sim
Sim
Sim07.346.264/0001-40ARRAIS E CIA LTDA
ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prestação de serviços de
locação de veículos com
motorista - Pacajá. Qtd de
veículo: 01.
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12
018 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista. Pólo
Capanema
17/03/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
14/03/2014 13/03/2015 ATIVO serviços de locação de
veículos com
motorista. 01 veículo .
Tipo I Hatch
serv R$ 4.450,01 12 R$ 53.400,12 R$ 53.400,12 ARRAIS E CIA LTDA 07.346.264/0001-40 Sim
019 2014 Locação de imóvel situado à R. Dom
Cornélio Vermans, nº 599, bairro
Santa Isabel, CEP: 68458-400,
Tucuruí-PA, que será utilizado como
sede da Promotoria de Justiça da
Comarca de Tucuruí-PA.
08/04/2014 Dispensa:
12/2014
04/04/2014 03/10/2015 ATIVO locação de imóvel por 18
meses.
serv R$ 5.000,00 18 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 JOSÉ CORREIA FIlHO 066.975.691-15 Não
020 2014 Fornecimento e manutenção do
acesso à internet através do
Navegapará e permissão de acesso e
uso do SIAFEN.
08/04/2014 Dispensa:
7/2014
03/04/2014 02/04/2015 ATIVO Fornecimento e
manutenção do acesso à
internet
serv R$ 1.189.911,84 1 R$ 1.189.911,84 R$ 1.189.911,84 PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO
DO PARÁ - PRODEPA
05.059.613/0001-18 Não
021 2014 Prestação de Seguro de Acidentes
Pessoais para Estagiários e bolsistas
do MP/PA.
08/04/2014 Dispensa:
6/2014
04/04/2014 03/04/2015 ATIVO Prestação de Seguro de
Acidentes Pessoais para
Estagiários e bolsistas do
MP/PA. Morte acidental:
5.000,00 - Invalidez
permanente total/parcial
por acidente: 5.000,00
serv R$ 2.233,32 1 R$ 2.233,32 R$ 2.233,32 CAPEMISA
SEGURADORA DE
VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A
08.602.745/0001-32 Não
022 2014 Serviço de transmissão de sinais de
áudio e vídeo pela internet.
08/04/2014 Pregão
Eletrônico:
3/2014
07/04/2014 06/04/2015 ATIVO Serviço de transmissão de
sinais de áudio e vídeo
pela internet.
serv R$ 5.835,00 12 R$ 70.020,00 R$ 70.020,00 OVERSEE
TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA
04.071307/0001-34 Não
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
até 10cm².
R$ 9,48 400 R$ 3.792,00
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
entre 10,01cm² a 20cm².
R$ 11,98 200 R$ 2.396,00
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
entre 20,01cm² a 30cm² .
R$ 14,23 70 R$ 996,10
017 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - Pólo
Altamira.
28/02/2014 Pregão
Eletrônico:
37/2013
27/02/2014 26/02/2015 R$ 160.200,36
023 2014 Confecção de carimbos automáticos
e convencionais, borrachas e refis,
com fornecimento de material (12
meses)
23/04/2014 Pregão
Presencial:
1/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO und R$ 16.675,85 Não
ATIVO Sim
ARS COMÉRCIO DE
CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS LTDA.
ME
05.054.960/0001-58
07.346.264/0001-40ARRAIS E CIA LTDA
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
entre 30,01cm² a 40cm².
R$ 17,23 30 R$ 516,90
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
entre 40,01cm² a 50cm².
R$ 20,48 20 R$ 409,60
Carimbo com borracha em
fotopolímero, com base e
cabo de plástico, medindo
acima de 50cm².
R$ 21,23 5 R$ 106,15
Carimbo automático,
corpo e base em acrílico,
retangular, retrátil com
mola, medindo 3,80cm x
1,40cm, parte descritiva a
ser confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4911
ou similar.
R$ 23,75 100 R$ 2.375,00
Carimbo automático,
corpo e base em acrílico,
retangular, retrátil com
mola, medindo 4,70cm x
1,80cm, parte descritiva a
ser confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4912
ou similar.
R$ 28,25 20 R$ 565,00
Carimbo automático,
corpo e base em acrílico,
retangular, retrátil com
mola, medindo 5,80cm x
2,20cm, parte descritiva a
ser confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4913
ou similar.
R$ 33,25 8 R$ 266,00
023 2014 Confecção de carimbos automáticos
e convencionais, borrachas e refis,
com fornecimento de material (12
meses)
23/04/2014 Pregão
Presencial:
1/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO und R$ 16.675,85 NãoARS COMÉRCIO DE
CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS LTDA.
ME
05.054.960/0001-58
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
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CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Carimbo automático,
corpo e base em acrílico,
retrátil com mola,
medindo 3cm x 3cm, parte
descritiva a ser
confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4923
ou similar.
R$ 34,00 12 R$ 408,00
Carimbo automático,
corpo e base em acrílico,
retangular, retrátil com
mola, medindo 6cm x
4cm, parte descritiva a ser
confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4927
ou similar.
R$ 48,25 5 R$ 241,25
Carimbo datador
automático, corpo e base
em acrílico, quadrado,
retrátil com mola,
medindo 4cm x 4cm, parte
descritiva a ser
confeccionada em
borracha de corte a laser.
Marca/Modelo de
Referência: Trodat 4724
ou similar.
R$ 50,50 30 R$ 1.515,00
Borracha em fotopolímero
com texto p/
carimbo medindo até
10cm²
R$ 8,63 30 R$ 258,90
Borracha em fotopolímero
com texto p/
carimbo medindo entre
10,01cm² a 20cm²
R$ 9,25 20 R$ 185,00
Borracha em fotopolímero
com texto p/ carimbo
medindo entre 20,01cm² a
30cm²
R$ 11,25 10 R$ 112,50
023 2014 Confecção de carimbos automáticos
e convencionais, borrachas e refis,
com fornecimento de material (12
meses)
23/04/2014 Pregão
Presencial:
1/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO und R$ 16.675,85 NãoARS COMÉRCIO DE
CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS LTDA.
ME
05.054.960/0001-58
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
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CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Borracha em fotopolímero
com texto p/
carimbo medindo entre
30,01cm² a 40cm²
R$ 13,00 10 R$ 130,00
Borracha em fotopolímero
com texto p/
carimbo medindo entre
40,01cm² a 50cm²
R$ 14,50 10 R$ 145,00
Borracha em fotopolímero
com texto p/
carimbo medindo acima
de 50cm²
R$ 15,75 5 R$ 75,75
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo automático
retangular medindo
3,80cm x 1,40cm
R$ 7,33 30 R$ 219,90
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo automático
retangular medindo
4,70cm x 1,80cm
R$ 7,67 5 R$ 38,35
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo automático
retangular medindo
5,80cm x 2,20cm
R$ 8,33 5 R$ 41,65
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo automático
medindo 3cm x 3cm
R$ 8,33 5 R$ 41,65
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo automático
retangular medindo 6cm x
4cm
R$ 10,00 5 R$ 50,00
Borracha de corte a laser
com texto p/
carimbo datador
automático quadrado
medindo 4cm x 4cm
R$ 9,33 5 R$ 46,65
023 2014 Confecção de carimbos automáticos
e convencionais, borrachas e refis,
com fornecimento de material (12
meses)
23/04/2014 Pregão
Presencial:
1/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO und R$ 16.675,85 NãoARS COMÉRCIO DE
CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS LTDA.
ME
05.054.960/0001-58
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Refil p/ carimbo
automático retangular
medindo 3,80cm x 1,40cm
R$ 25,00 10 R$ 250,00
Refil p/ carimbo
automático retangular
medindo 4,70cm x 1,80cm
R$ 10,75 10 R$ 107,50
Refil p/ carimbo
automático retangular
medindo 5,80cm x 2,20cm
R$ 13,50 3 R$ 40,50
Refil p/ carimbo
automático medindo 3cm
x 3cm
R$ 14,25 10 R$ 142,50
Refil p/ carimbo
automático retangular
medindo 6cm x 4cm
R$ 18,00 5 R$ 90,00
Refil p/ carimbo datador
automático quadrado
medindo 4cm x 4cm
R$ 18,50 60 R$ 1.110,00
024 2014 Prestação de serviço de
aperfeiçoamento de pessoal, por
meio da realização de 02 (dois)
cursos, pela contratada do “Curso
Básico em Justiça Restaurativa e
Prática de Resolução Positiva de
Conflitos” com carga horária de 40
(quarenta) horas para 40 pessoa
23/04/2014 Inexigibilidade:
23/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO Prestação de serviço de
aperfeiçoamento de
pessoal, por meio da
realização de 02 (dois)
cursos, pela contratada do
“Curso Básico em Justiça
Restaurativa e Prática de
Resolução Positiva de
Conflitos” com carga
horária de 40 (quarenta)
horas para 40 pessoa
serv R$ 11.740,00 1 R$ 11.740,00 R$ 11.740,00 TERRE DES
HOMMES/LAUSANNE
NO BRASIL
13.920.466/0001-57 Não
025 2014 Prestação de serviços de locação de
02 (dois) veículos com motorista -
Polo Belém
09/05/2014 Pregão
Eletrônico n.º
037/2013-
MP/PA
05/05/2014 04/05/2015 ATIVO Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(HATCH), com motorista,
no Polo Belém - 02
veículos por mês.
serv R$ 4.360,00 2/mês R$ 104.640,00 R$ 104.640,00 OK LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA EPP
13.094.409/0001-66 Sim
023 2014 Confecção de carimbos automáticos
e convencionais, borrachas e refis,
com fornecimento de material (12
meses)
23/04/2014 Pregão
Presencial:
1/2014
22/04/2014 21/04/2015 ATIVO und R$ 16.675,85 NãoARS COMÉRCIO DE
CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS LTDA.
ME
05.054.960/0001-58
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
026 2014 Prestação de serviços de consultoria
técnica especializada em gestão de
documentos, com vistas à elaboração
de instrumentos técnicos de Plano de
Classificação e Tabela de
Temporalidade dos Documentos
06/05/2014 Tomada de
Preços: 1/2013
05/05/2014 04/05/2015 ATIVO Prestação de serviços de
consultoria técnica
especializada em gestão
de documentos, com
vistas à elaboração de
instrumentos técnicos de
Plano de Classificação e
Tabela de Temporalidade
dos Documentos
serv R$ 280.080,00 1 R$ 280.080,00 R$ 280.080,00 SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
09.602.721/0001-46 Não
Limpeza de terreno serv R$ 412,00 1500 R$ 350,20 R$ 103.164,25
Retirada de reboco ou
emboço
serv R$ 145,00 500 R$ 217,50 R$ 103.164,25
Escavação manual até
1,5m de profundidade
serv R$ 1,90 80 R$ 34,20 R$ 103.164,25
Blokret sextavado e=10cm
(incl. Colchão de areia e
rejuntamento). Material
utilizado: Cimento poty
CPII 32, areia e seixo
serv 400 R$ 103.164,25
Plantio de grama tipo
esmeralda em placa(incl.
Terra preta). Material
utilizado: Grama
esmeralda plantio regional
serv 400 R$ 103.164,25
Limpeza geral e entrega
da obra
serv R$ 440,00 1500 R$ 1.078,00 R$ 103.164,25
Aterro com material de
fora da obra, incl.
Apiloamento, material
utilizado: aterro local
serv R$ 1,20 80 R$ 54,00 R$ 103.164,25
Reaterro compactado serv 150 R$ 103.164,25
Fundação corrida/bloco
c/pedra preta arg. No traço
1:8, Material utilizado:
Cimento poty CPII 32,
aço gerdau, areia e seixo
jazida regional
serv 30 R$ 103.164,25
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
da Mulher, DAJ e MP Comunidade.
16/05/2014 Pregão
Eletrônico
005/2014-
MP/PA
16/05/2014 27/10/2014 ATIVO SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Baldrame em conc.
Ciclopico c/pedra preta
incl. Forma. Material
utilizado: Cimento poty
CPII 32, aço gerdau, areia
e seixo jazida regional
serv 20 R$ 103.164,25
Concreto armado Fck= 18
Mpa com forma madeira
branca. Material utilizado:
Cimento poty CPII 32,
aço gerdau, areia e seixo
jazida regional
serv R$ 0,72 20 R$ 936,00 R$ 103.164,25
Concreto c/seixo Fck=
18.0 Mpa (incl. Preparo e
lançamento). madeira
branca. Material utilizado:
Cimento poty CPII 32,
aço gerdau, areia e seixo
jazida regional
serv 25 R$ 103.164,25
Laje pre-moldada
(inclusive
capeamento).Material
utilizado: Cimento poty
CPII 32, aço gerdau, areia
e seixo jazida regional
LAJE VALTERRANA
fabricação Monte Carlo
serv 200 R$ 103.164,25
Pavimentação em lajotas
cerâmicas 30x30cm.
Material utilizado:Lajota
Eliane ou Lef, rejunte e
argamassa ACI
supermassa.
serv 250 R$ 103.164,25
Pavimentação em
porcelanato polido.
Material utilizado:
Porcelanato Eliane ou
Elizabeth, rejunte e
argamassa p/ porcelanato
supermassa.
serv R$ 35,00 250 R$ 3.150,00 R$ 103.164,25
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
da Mulher, DAJ e MP Comunidade.
16/05/2014 Pregão
Eletrônico
005/2014-
MP/PA
16/05/2014 27/10/2014 ATIVO SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Retirada de revestimento
cerâmico
serv 100 R$ 103.164,25
Granito Juraparana
e=2cm. Material utilizado:
Granito jazida do Espírito
Santo, areia jazida
regional, cimento poty
CPII C32.
serv 300 R$ 103.164,25
Camada regularizadora no
traço 1:4.Material
utilizado: Cimento Poty
CPII C32, areia jazida
regional
serv R$ 35,00 800 R$ 595,00 R$ 103.164,25
Soleira, e peitoril em
granito preto e=2cm.
Material utilizado: Granito
jazida do Espirito Santo,
areia jazida regional,
cimento poty CPII C32.
serv 30 R$ 103.164,25
Rodapé cerâmico.
Material utilizado: Piso
cerâmico ELIANE ou
LEF, argamassa e rejunte
Supermassa
serv 300 R$ 103.164,25
Rodapé em porcelanato.
Porcelanato Eliane ou
Elizabeth, argamassa e
rejunte supermassa
serv R$ 28,00 100 R$ 280,00 R$ 103.164,25
Cimentado liso e=2cm
traço 1:3. Material
utlizado: Cimento poty
CPII C32, areia jazida
regional e junta flexível de
PVC.
serv R$ 95,00 800 R$ 2.470,00 R$ 103.164,25
Manta para sub cobertura
e=10mm. Manta asfaltica
SBS- 10mm sika.
serv 200 R$ 103.164,25
Estrutura em mad. Lei p/
telha de barro - pç
aparelhada. Material
utilizado: Madeira de lei
angelim vermelho ou
pedra regional
serv R$ 65,00 200 R$ 3.380,00 R$ 103.164,25
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
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CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Estrutura em madeira lei
p/ chapa de fibrocimento -
pç aparelhada. Material
utilizado: Madeira de lei
angelim vermelho ou
pedra regonal
serv 300 R$ 103.164,25
Cobertura - telha de barro
paulista ou planatex.
Material utilizado: Telha
cerâmica de barro
paulista, de São Miguel do
Pará
serv R$ 55,00 300 R$ 2.200,00 R$ 103.164,25
Demolição de piso
ceramico, inclusive
camada regularizadora.
serv R$ 35,00 300 R$ 98,00 R$ 103.164,25
Cobertura - telha de
fibrocimento e=8mm.
Material utilizado: Telha
de fibrocimento e
acessórios da Brasilit.
serv R$ 30,00 300 R$ 1.200,00 R$ 103.164,25
Manta asfáltica c/ filme de
alumínio. Material
utilizado: Manta asfaltica
sika.
serv R$ 136,00 400 R$ 4.080,00 R$ 103.164,25
Cobertura em
policarbonato fumê,
incluindo estrutura
metálica. Material
utilizado: chapa de
policarbonato Replaex ou
similar e tubos de aço
galvanizado Gerdau.
serv R$ 43,00 100 R$ 12.900,00 R$ 103.164,25
Aplicação de Sika Top -
107 sobre concreto/
alvenaria/ferragens.
Material utilizado: Sika
top 107-sika
serv R$ 60,00 200 R$ 1.800,00 R$ 103.164,25
Emassamento de parede
p/receber pintura PVA.
Material utilizado: Massa
acrílica renner ou verbras.
serv R$ 20,00 1000 R$ 80,00 R$ 103.164,25
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N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
PVA interna sem massa
com selador. Material
utilizado: Tinta PVA
verbrás ou renner.
serv R$ 20,00 700 R$ 225,00 R$ 103.164,25
PVA externa sem massa
com liquido preparador.
Material utilizado: Tinta
PVA externa e líquido
reparador Renner ou
Verbrás
serv 300 R$ 103.164,25
PVA interna (sobre
pintura antiga).Material
utilizado: Tinta PVA
Renner ou Verbrás
serv R$ 225,00 1500 R$ 1.341,00 R$ 103.164,25
PVA externa (sobre
pintura antiga).Material
utilizado: Tinta PVA
Renner ou Verbrás
serv R$ 230,00 1500 R$ 1.412,20 R$ 103.164,25
Emassamento de parede
c/massa acrílica. Material
utilizado:Massa acrílica
Renner ou Verbras.
serv R$ 273,10 2000 R$ 4.508,88 R$ 103.164,25
Retirada de esquadria sem
aproveitamento
serv R$ 3,78 100 R$ 7,56 R$ 103.164,25
Acrílica fosca int. e ext.
sem massa c/selador.
Material utilizado: Tinta
acrílica fosca Renner ou
Verbrás, Selador Renner.
serv R$ 248,10 2000 R$ 2.481,00 R$ 103.164,25
Acrílica (sobre pintura
antiga). Material utilizado:
Tinta acrílica Renner ou
Verbrás
serv R$ 4.118,00 5000 R$ 20.590,00 R$ 103.164,25
Esmalte s/ferro (superf.
Lisa). Material utilizado:
Tinta esmalte sintético
Renner ou Verbrás
serv R$ 35,00 300 R$ 420,00 R$ 103.164,25
Esmalte s/ madeira
c/selador sem massa.
Material utilizado: Tinta
esmalte sintético Renner e
Selador Renner.
serv R$ 68,00 300 R$ 816,00 R$ 103.164,25
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N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Esmalte sobre grade de
ferro (superf.
Aparelhada). Material
utilizado: Tinta esmalte
sintético Renner.
serv R$ 50,00 400 R$ 700,00 R$ 103.164,25
Verniz poliuretano sobre
madeira
(esquadrias/forro).
Material utilizado:Verniz
Renner e Verbrás
serv 500 R$ 103.164,25
Ponto de luz/ força
inclusive caixas, fiação e
tubulação até 200w.
Material utilizado: Cabos
induscabos e caixas e
eletrodutos tigre.
serv R$ 8,00 250 R$ 880,00 R$ 103.164,25
Tomada 2P+T 20A
s/fiação. Material
utilizado: Tomada e
interruptor claris
serv R$ 7,00 150 R$ 56,00 R$ 103.164,25
Interruptor 1 tecla simples
(s/fiação). Material
utilizado: Tomada e
interruptor claris
serv R$ 3,00 20 R$ 24,00 R$ 103.164,25
Ponto de força (incl.
Tubul. Fiação e disjuntor)
acima de 200w. Material
utilizado: cabos
induscabos, caixas e
eletrodutos tigre, tomada
claris e disjuntores
moeller alumbra
serv R$ 2,00 80 R$ 400,00 R$ 103.164,25
Demolição de forro de
gesso, incl. Barrotamento
serv R$ 37,00 200 R$ 55,50 R$ 103.164,25
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Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Ponto p/ar
condicionado/split(incl.
Tubulação, cj airstop e
fiação). Material utilizado:
Cabos induscabos , caixas
e eletrodutos tigre, tomada
claris e disjuntores
moeller
alumbra.Tubulação, cj
airstop e fiação
serv R$ 3,00 40 R$ 630,00 R$ 103.164,25
Ponto de gás p/split até
30.000 BTU'S (10m).
Material utilizado: Tubos
de cobre isotubos ou
zamack, gás R22,
esponjoso 3M
serv 40 R$ 103.164,25
Ponto de dreno
p/split(10m). Material
utilizado: tubos e
conexões Tigre e
esponjoso 3M
serv R$ 2,00 40 R$ 160,00 R$ 103.164,25
Ponto elétrico estabilizado
(incl. Eletr. Caixa, fiação e
tomada). Material
utilizado: cabos
induscabos, caixas e
eletrodutos tigre, tomada
claris e disjuntores
moeller alumbra.
serv R$ 7,00 60 R$ 1.050,00 R$ 103.164,25
Ponto de lógica - UTP
(incl. Eletre., cabo e
conector). Material
utilizado: Cabos
furukawa, caixa tigre,
tomadas e interruptores
claris.
serv R$ 5,00 60 R$ 1.000,00 R$ 103.164,25
Centro de distribuição
p/10 disjuntores
(s/barramento). Material
utilizado: Quadro celmar e
disjuntores Din stech,
cabos induscabos
serv 10 R$ 103.164,25
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medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Centro de distribuição
p/24
disjuntores(c/barramento).
Material utilizado: Quadro
celmar e disjuntores Din
stech, cabos induscabos
serv 10 R$ 103.164,25
Disjuntor 1P - 10 a 30A -
Padrão DIN. Material
utilizado: Disjuntores Din
stech.
serv 40 R$ 103.164,25
Disjuntor 1P - 15 a 50A -
Padrão DIN. Material
utilizado: Disjuntores Din
stech.
serv 40 R$ 103.164,25
Disjuntor 3P - 15 a 50A -
Padrão DIN. Material
utilizado: Disjuntores Din
stech.
serv 40 R$ 103.164,25
Demoliçao manual de
alvenaria de tijolo
serv R$ 200,00 200 R$ 115,00 R$ 103.164,25
Luminária c/2 lamp.
Fluorescente 16w (sem
fiação). Material utilizado:
Lâmpadas Philips, reator
partida rápida e luminária
Taschibra.
serv 60 R$ 103.164,25
Luminária c/2 lamp.
Fluorescente 32w (sem
fiação). Material utilizado:
Lâmpadas Philips, reator
partida rápida e luminária
Taschibra.
serv 60 R$ 103.164,25
Luminária 2x32w com
aleta branca reflet
alumínio. Material
utilizado: Lâmpadas
Philips, reator partida
rápida e luminária
Taschibra.
serv R$ 9,00 30 R$ 1.350,00 R$ 103.164,25
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medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Ponto p/telefone (com
eletroduto, caixas, fiação e
tomada). Material
utilizado:Cabos
induscabos, caixa tigre,
tomadas e interruptores
claris.
serv R$ 3,00 30 R$ 159,00 R$ 103.164,25
Ponto de água, com
tubulações e conexões.
Material utilizado: Tubos
e conexões Tigre e
adesivo 3M
serv 50 R$ 103.164,25
Ponto de esgoto, com
tubulação, conexões, caixa
e ralos. Material utilizado:
Tubo, conexões, caixas e
ralos tigre e adesivo 3M.
serv R$ 1,00 50 R$ 190,00 R$ 103.164,25
Lavatório de louça, branco
com coluna, torneira,
mistur, sifão e valvula.
Material utilizado:
Lavatório Deca, torneira e
válvula Talita e sifão e
válvula astra ou tigre
serv 5 R$ 103.164,25
Lavatório de louça,
branco, sem coluna,
torneira, sifão e valvula.
Material utilizado:
Lavatório Deca linha Izy,
torneira e válvula Talita e
sifão e válvula astra ou
tigre
serv 10 R$ 103.164,25
Ducha higiênica, com
engate e registro
cromados. Material
utilizado: Ducha higiênica
Deca ou Talita
serv R$ 1,00 10 R$ 67,24 R$ 103.164,25
Bacia sifonada c/caixa
descarga acoplada
c/assento. Material
utilizado: Vaso sanitário
com caixa acoplada Deca,
Linha Izy.
serv 10 R$ 103.164,25
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Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Retirada de entulho -
manualmente, incluindo
caixa coletora
serv R$ 41,00 120 R$ 1.640,00 R$ 103.164,25
Bacia sinfonada de louças
c/assento. Material
utilizado: Vaso sanitário
Deca, Linha Izy.
serv 10 R$ 103.164,25
Alvenaria de tijolo
cerãmico, à cutelo.
Material utilizado: Tijolo
cerâmico de São Miguel
do Guamá, cimento poty
CPII C32, areia jazida
regional e aditivo aglut.
Quimikal.
serv R$ 5,00 450 R$ 135,00 R$ 103.164,25
Chapisco de cimento e
areia 1:6.Material
utilizado: Cimento poty
CPII C32, aditivo aglut.
Quimikal, areia jazida
regional.
serv R$ 74,00 800 R$ 296,00 R$ 103.164,25
Reboco com argamassa
1:6 aditiv. Plast. Material
utilizado: Cimento poty
CPII C32, aditivo aglut.
Quimikal, areia jazida
regional.
serv R$ 101,00 800 R$ 1.868,50 R$ 103.164,25
Reboco com
impermeabilizante tipo
"sika 1". Material
utilizado: Cimento poty
CPII C32, aditivo aglut.
Quimikal, areia jazida
regional e
impermeabilizante sika 1
serv R$ 69,00 400 R$ 1.380,00 R$ 103.164,25
Aplicação de sika top -
107 sobre
concreto/alvenaria/ferrage
m. Material utilizado: Sika
Top - 107- Sika
serv R$ 67,00 400 R$ 2.680,00 R$ 103.164,25
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medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Cerâmica 10x10cm
(padrão médio). Material
utilizado: Revestimento
cerâmico LEF, argamassa
ACI supermassa e rejunte
flexível supermassa.
serv R$ 41,00 300 R$ 2.460,00 R$ 103.164,25
Divisória divilux perfil em
alumínio/miolo
celular(painel cego).
Material utilizado:
Alumínio Alcoa/Belmetal
e divisória Eucatex
serv R$ 26,95 300 R$ 2.156,00 R$ 103.164,25
Divisória divilux perfil em
alumínio/miolo celular -
P/V/P. Material utilizado:
Alumínio Alcoa/Belmetal
e divisória Eucatex
serv 200 R$ 103.164,25
Retirada de divisória
divilux, com
aproveitamento de
material, painel cego
serv 200 R$ 103.164,25
Furo de sondagem - mais
de 15cm
serv 4 R$ 103.164,25
Divisória em gesso
acartonado, e=9cm, prefis
e gesso acartonado
Eucatex
serv 300 R$ 103.164,25
Divisória em gesso
acartonado acustica de
9cm, perfis e gesso
acartonado Eucatex
serv R$ 18,10 300 R$ 1.810,00 R$ 103.164,25
Instalação e fornecimento
de mola hidráulica de piso
para porta de vidro,
inclusive corte de piso,
molas Dorma
serv R$ 1,00 10 R$ 633,19 R$ 103.164,25
Fornecimento e aplicação
de pelicula g5, HP05 fumê
75%, HP Bronze 75% ou
similar. 3M, Sun Kin
serv 150 R$ 103.164,25
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medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Painel fixo em vidro
temperado de 8mm.
Material utilizado: Vidro
temperado marglass ou
DVN e acessórios Alcoa
serv 63 R$ 103.164,25
Esquadria de correr de
vidro temperado de 8mm.
Material utilizado: Vidro
temperado Marglass ou
DVN e acessórios Alcoa
serv 17 R$ 103.164,25
Porta em vidro temperado
c/ferragens (sem mola).
Material utilizado: Vidro
temperado Marglassou
DVN e ferragens FAMA
ou STAM e perfis Alcoa
serv R$ 2,52 17 R$ 1.290,01 R$ 103.164,25
Grade de perfil de aço
(7/8") com pintura
anticorrosiva. Material
utilizado: Cimento poty
CPII C32, aditivo aglut.
Quimikal, aço belgo
mineira e tinta
anticorrosiva zarcão.
serv R$ 26,60 200 R$ 6.437,20 R$ 103.164,25
Ferragem para porta
externa (1 folha). Material
utilizado: fechadura
Aliança ou Stam
serv 15 R$ 103.164,25
Ferragem para porta
interna(1 folha). Material
utilizado: fechadura
Aliança ou Stam
serv R$ 5,00 15 R$ 579,95 R$ 103.164,25
Retirada de telhas de
fibrocimento, sem
aproveitamento
serv 200 R$ 103.164,25
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
da Mulher, DAJ e MP Comunidade.
16/05/2014 Pregão
Eletrônico
005/2014-
MP/PA
16/05/2014 27/10/2014 ATIVO SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Porta divilux
0,80x2,10cm, c ferragens,
c/perfilde alumínio.
Material utilizado: Porta
para divisória Divilux ou
Eucatex, ferragens
FAMA ou STAM e
alumínio Alcoa/ Belmetal.
serv R$ 2,00 40 R$ 700,00 R$ 103.164,25
Esquadria de alumínio
c/vidro e
ferragens.Material
utilizado: Alumínio da
Alcoa/Belmetal e vidros
Marglass ou DVN
serv R$ 3,53 50 R$ 1.332,58 R$ 103.164,25
Esquadria madeira e=3cm
c/caixilho. Material
utilizado: Madeira de lei
angelim vermelho ou Ipê.
serv R$ 5,46 20 R$ 1.968,33 R$ 103.164,25
Forro de gesso
acortonado, estruturado.
Material utilizado: Forro
gesso de acartonado
Eucatex e tirantes da
belgo Mineira
serv R$ 15,00 600 R$ 809,85 R$ 103.164,25
Forro de lambri de 100mm
em PVC, com
entarugamento metálico.
Material utilizado: Forro
PVC pollyperfil e perfis
Gerdau
serv R$ 12,00 400 R$ 721,80 R$ 103.164,25
Forro de lambris de
madeira de lei em angelim
com barrotamento.
Material utilizado:
Madeira de lei angelim.
serv 100 R$ 103.164,25
Forro paraline, incl.
Entarugamento metálico:
perfis Gerdau e forro
polyperfil ou eucatex
serv 100 R$ 103.164,25
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
da Mulher, DAJ e MP Comunidade.
16/05/2014 Pregão
Eletrônico
005/2014-
MP/PA
16/05/2014 27/10/2014 ATIVO SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Fornecimento e instalação
de exaustor d=40cm,
incluindo ligação elétrica
no quadro elétrico com
disjuntor. Material
utilizado: disjuntores Din
stech e exaustor e
exaustor Loren Sid
serv R$ 2,00 5 R$ 585,00 R$ 103.164,25
Espelho de cristal
(0,40x06,60m) com
moldura de alumínio.
Material utilizado: espelho
DVN e molduras Alcoa
serv R$ 2,00 10 R$ 139,56 R$ 103.164,25
Caixa para ar condionado.
Material utilizado:
Material utilizado: caixa
de ar condicionado pré-
fabricada, Cimento poty
CPII 32, areia e seixo
jazida regional
serv 10 R$ 103.164,25
028 2014 Locação de imóvel situado à Rua
Valentim José Ferreira n.º 1325,
bairro Nova Brasília - Santa Izabel
do Pará.
04/06/2014 Dispensa de
Licitação n.º
022/2014
03/06/2014 02/06/2016 ATIVO Locação de imóvel situado
à Rua Valentim José
Ferreira n.º 1325, bairro
Nova Brasília - Santa
Izabel do Pará.
serv R$ 1.500,00 24 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00
Francisco de Assis Alves
Dantas 123.975.042-00
Não
Central de alarme de
instrução de 18 zonas
und R$ 632,00 25 R$ 15.800,00
Central de alarme de
instrução expansível até
48 zonas
und R$ 957,00 5 R$ 4.785,00
Sensor de presença
passivo analógico - IVP -
PET. Marca INTELBRAS
- Mod IVP 2000 CF
und R$ 64,00 200 R$ 12.800,00
Sensor infravermelho
ativo - feixe duplo,
alcance externo 100
metros. Marca
INTELBRAS - Mod IVA
3100 CF
und R$ 291,66 30 R$ 8.749,80
09.602.721/0001-46027 2014 Serviços de manutenção predial nos
seguintes locais: PJ Icoaraci, PJIJ, PJ
Constitucional, DMO, PJ Cível,
Prédio Sede, Anexo I, Anexo II, PJ
da Mulher, DAJ e MP Comunidade.
16/05/2014 Pregão
Eletrônico
005/2014-
MP/PA
16/05/2014 27/10/2014 ATIVO SIMONE DE ANDRADE
FRANÇA - EPP
02/12/2014 ATIVO R$ 20.585,00
030 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica
04/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
03/06/2014
029 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica
04/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
03/06/2014
R$ 32.152,80 EXTREME SECURITY
COMÉRCIO DE
ELETROELETRONICO
LTDA - EPP
19.780.461/0001-52 Não02/12/2014 ATIVO
Não
Não
LAITANO SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA
LTDA
17.023.484/0001-97
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Sensor infravermelho
ativo - feixe duplo,
alcance externo 60
metros. Marca
INTELBRAS - Mod IVA
3160 CF
und R$ 336,50 20 R$ 6.730,00
Fonte de alimentação
chaveada - transformado.
Marca PARADOX - Mod
PS817
und R$ 154,92 25 R$ 3.873,00
031 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - Polo
Belém.
16/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
037/2013-
MP/PA
16/06/2014 15/06/2015 ATIVO Prestação mensal de
locação de veículo TIPO I
(Hatch), com motorista,
no Polo Belém.
Marca/Modelo:
GM/ONIX
02 veículos com
motorista/mês: R$
8.720,00 (valor unitário:
R$ 4.360,00)
serv R$ 8.720,00 12 R$ 104.640,00 R$ 104.640,00 OK LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA
13.094.409/0001-66 Sim
032 2014 Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista - Polo
Belém.
24/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
037/2013-
MP/PA
18/06/2014 17/06/2015 ATIVO Prestação mensal de
locação de veículo TIPO
II (Pickup), sem
motorista, no Polo
Marabá. Marca/Modelo:
GM/S10.
serv R$ 4.300,00 12 R$ 104.640,00 R$ 51.600,00 NORTE LOCADORA E
SERVIÇOS EIRELI -
EPP
08.949.785/0001-55 Sim
034 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica.
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
16/06/2014 15/12/2015 ATIVO Sensor passivo dual para
área externa.
MARCA/MODELO:
PARADOX/DG85
und R$ 450,00 10 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 EXTREME SECURITY
COMÉRCIO DE
ELETROELETRONICO
LTDA - EPP
19.780.461/0001-52 Não
035 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica.
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
16/06/2014 15/12/2015 ATIVO Cabo CCI, 03 pares, rolo
com 100 metros.
MARCA: MULTTOC
und R$ 99,50 20 R$ 1.990,00 R$ 1.990,00 MEGA REDE
CONECTIVIDADES
LTDA
13.277.601/0001-98 Não
036 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica.
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
16/06/2014 15/12/2015 ATIVO Teclado LCD para central
de alarme monitorada.
Marca/Modelo:
INTELBRAS/XAT 2000
LCD
und R$ 181,13 15 R$ 3.693,40 R$ 13.855,85 MOTORAL -
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA -
ME
05.331.785/0001-07 Não
030 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica
04/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
03/06/2014 R$ 32.152,80 EXTREME SECURITY
COMÉRCIO DE
ELETROELETRONICO
LTDA - EPP
19.780.461/0001-52 Não02/12/2014 ATIVO
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Sensor de presença
passivo analógico sem fio.
Marca/Modelo:
INTELBRAS/IVP 2000
SF
und R$ 88,49 100 R$ 8.849,00
Sensor passivo dual digital
para área interna - IVP e
Microondas.
Marca/Modelo:
INTELBRAS/IVP 3000
MW
und R$ 152,66 15 R$ 2.289,90
037 2014 Contratação prestação de serviços de
agenciamento de viagens
compreendendo a emissão,
remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e serviços
correlatos
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
011/2014-
MP/PA
13/06/2014 12/06/2015 ATIVO Passagens acrescidas de
taxas de embarque
(R$1.500.000,00) e
serviõs de agenciamento
de viagens (R$ 0,01/valor
unitário - R$ 15,00/valor
global estimado).
serv R$ 125.001,25 12 R$ 1.500.015,00 R$ 1.500.015,00 P & P TURISMO LTDA -
ME
06.955.770/0001-74 Não
038 2014 Aquisição de móveis projetados 16/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
008/2014-
MP/PA
16/06/2014 15/12/2014 ATIVO Móveis projetados em
MDF (móvel, puxador,
fechadura, dobradiças das
portas, prateleira e reforço
para prateleira)
m2 R$ 437,87 141 R$ 61.739,67 R$ 61.739,67 W. R. DE OLIVEIRA
SERVIÇOS E
COMÉRCIO - EPP
16.550.802/0001-05 Não
Prêmio + apólice do
veículo de placa OFJ 0230
Marca/Modelo: Chevrolet/
S10 Executive. Camionete
preta, cabine dupla -
Santarém/Pa.
serv R$ 599,99 1 R$ 599,99
Prêmio + apólice do
veículo de placa OFJ 0160
Marca/Modelo: Fiat
Ducato Minibus, prata
bari - Belém/Pa.
serv R$ 680,00 1 R$ 680,00
Prêmio + apólice do
veículo de placa OFJ 0190
Marca/Modelo: Fiat
Ducato Minibus, prata
bari - Belém/Pa.
serv R$ 680,00 1 R$ 680,00
Prêmio + apólice do
veículo de placa OCA
9743 Marca/Modelo:
Nissan Frontier XE 4x4.
Camionete preta, cabine
dupla - Marabá/Pa.
serv R$ 720,00 1 R$ 720,00
039 2014 Contratação de seguro total com
assistência 24 horas para os veículos
da frota oficial do MPE/PA
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
009/2014-
MP/PA
13/06/2014
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
012/2014-
MP/PA
16/06/2014
12/06/2016 ATIVO R$ 5.925,88
036-1 2014 Aquisição de equipamentos e
materiais para sistema de segurança
eletrônica.
15/12/2015 ATIVO R$ 13.855,85 MOTORAL -
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA -
ME
05.331.785/0001-07
SUL AMÉRICA
COMPANHIA
NACIONAL DE
SEGUROS AS
33.041.062/0001-09 Não
Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
Prêmio + apólice do
veículo de placa OCA
9823 Marca/Modelo:
Nissan Frontier XE 4x4.
Camionete preta, cabine
dupla - Altamira/Pa.
serv R$ 630,00 1 R$ 630,00
Prêmio + apólice do
veículo de placa OCA
9853 Marca/Modelo:
Nissan Frontier XE 4x4.
Camionete preta, cabine
dupla - Redenção/Pa.
serv R$ 680,00 1 R$ 680,00
Prêmio + apólice do
veículo de placa OCA
9793 Marca/Modelo:
Nissan Frontier.
Camionete preta, cabine
dupla - Parauapebas/Pa.
serv R$ 680,00 1 R$ 680,00
Prêmio + apólice do
veículo de placa OFO
0916 Marca/Modelo:
Nissan Frontier.
Camionete preta, cabine
dupla - Belém/Pa.
serv R$ 749,90 1 R$ 749,90
Prêmio + apólice do
veículo de placa OTK
6241 Marca/Modelo: Fiat
Doblô. Minivan prata -
Belém/Pa.
serv R$ 505,99 1 R$ 505,99
040 2014 Locação de imóvel situado à
Travessa da Glória, 331 - Cidade
Velha - São João de Pirabas/PA,
para para sediar a PJ da Comarca de
São João de Pirabas.
17/06/2014 Dispensa de
Licitação n.º
021/2014
16/06/2014 15/06/2016 ATIVO imóvel situado à Travessa
da Glória, 331 - Cidade
Velha - São João de
Pirabas/PA, para para
sediar a PJ da Comarca de
São João de Pirabas.
R$ 1.200,00 24 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00 PAULO LIMA
PINHEIRO
082.160.532-15 Não
041 2014 Licenciamento temporário de uso do
aplicativo Business Object (B.O.),
composto de 03 softwares:
Webintelligence Reporter,
Webintelligence Infoview e
Webintelligence Explorer Reporter.
24/06/2014 Dispensa de
Licitação n.º
018/2014
18/06/2014 17/06/2015 ATIVO Aplicativo Business
Object (B.O.), composto
de 03 softwares:
Webintelligence Reporter,
Webintelligence Infoview
e Webintelligence
Explorer Reporter.
serv R$ 211,50 12 R$ 2.538,00 R$ 2.538,00 PRODEPA 05.059.613/0001-18 Não
039 2014 Contratação de seguro total com
assistência 24 horas para os veículos
da frota oficial do MPE/PA
17/06/2014 Pregão
Eletrônico n.º
009/2014-
MP/PA
13/06/2014 12/06/2016 ATIVO R$ 5.925,88 SUL AMÉRICA
COMPANHIA
NACIONAL DE
SEGUROS AS
33.041.062/0001-09 Não
Início Término
(b) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (p)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATOS - ATIVOS
JUNHO/2014
N° Objeto Vigência Situação Qtd Contratado CNPJ/CPF SóciosData da
publicação
Nº do Edital Item Fornecido Unidade de
medida
Valor Unitário Valor Total do item Valor total do
contrato
Termo
Aditivo
(a) (e)
2013230
9743012
2014 Fornecimento de energia elétrica a
imóvel do
Ministério Público do Estado do
Pará, situado à Rua Manoel Barata,
1289, Belém-PA.
28/02/2014 Inexigibilidade
de Licitação:
015/2013
01/05/2014 30/04/2019 ATIVO Fornecimento de energia
elétrica a imóvel do
Ministério Público do
Estado do Pará, situado à
Rua Manoel Barata, 1289,
Belém-PA.
serv R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 96.000,00 Centrais Elétricas do Pará
S.A. - CELPA
Fonte: Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios
Data da Última Atualização: 30/06/2014
(a) – Informar o número do contrato
(b) – Descrição do objeto do contrato
(c) – Data de publicação nos meios de comunicações devidos (p.e.: Diário Oficial, jornais de grande circulação).
(d) – Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Ressalvar dispensa e inexigibilidade.
(e) – Período de vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa
(f) – Informar a situação do contrato. Exemplo: ativo, cancelado, suspenso.
(g) – Descrição do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) – Unidade de medida do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(i) – Valor unitário do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(j) – Quantidade do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(k) – Valor total de cada item com a seguinte memória de cálculo.
(l) – Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) – Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) – Número do CNPJ ou do CPF da contratada.
(o) – Lista dos sócios, no caso da empresa.
(p) – Informar se há termo aditivo ao contrato, indicando se "sim" ou "não"
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “j” e “m”.