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DE ATÉ 0264/1995 213/1995 Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C Maia, 74, Sorocaba-SP Licitação dispensada 16/06/1995 15/06/1997 Ativo Antonio Juarez Moron Morad 018.038.248-91 Termo de Contrato SIM 458/2000 124/2000 Locação de imóvel situado à Rua Comendador Fraga, 157, bairro Vila Fragata na cidade de Marília - SP. Licitação dispensada 10/04/2000 09/04/2001 Ativo Anna Ventura Amorim 036.599.508-82 Termo de Contrato SIM 0475/2000 550/1999 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl 11 a 18 e 21 a 28 (16 salas) Santos-SP Licitação dispensada 07/08/2000 06/08/2001 Ativo Salvador Rodrigues Franzese, Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Vicência Rodrigues Franzese 733.598.748-20 800.480.308-30 098.042.058-07 Termo de Contrato SIM 490/2000 519/2000 Locação de imóvel situado à R. Ana Benvinda de Andrade, nº 150, São Paulo - SP Licitação dispensada 26/10/2000 25/10/2001 Ativo Maria Angélica Cambeiro Dominguez e Isabel Maria Isolina Dominguez Cambeiro 272.220.508-41 111.151.888-70 Termo de Contrato SIM 0699/2003 424/2002 Locação de imóvel situado à R. Sete de Setembro, nº 460/462, Diadema - SP Licitação dispensada 01/05/2003 30/04/2004 Ativo Manoel Barbosa de Souza e Eladia Vasques Souza 116.834.498-00 Termo de Contrato SIM 0749/2003 370/2003 Locação de imóvel situado à R. Moraes de Barros, 307, Botucatu Licitação dispensada 28/07/2003 27/07/2004 Ativo Janete Cury Saad e Charbel Gabriel Cury 308.032.108-17; 165.839.738-04 Termo de Contrato SIM 0755/2003 389/2003 Locação de imóvel situado à R. 3 de Abril, 32, Jacareí - SP 16/09/2003 Licitação dispensada 01/09/2003 31/08/2004 Ativo Sérgio Scalisse Ribeiro e Fátima Conceição dos Santos Ribeiro 319.314.998-53; 319.754.318-12 Termo de Contrato SIM 0897/2005 610/2004 Locação de imóvel situado à Rua Silva Jardim, 2-77 - Bauru 21/06/2005 Licitação dispensada 01/06/2005 31/05/2006 Ativo Maria do Carmo Castanheira Fanton e Rentato Fanton Junor 130.828.058-09 713.316.758-91 Termo de Contrato SIM 0909/2005 483/2004 Locação de imóvel no município de Santo André 25/08/2005 Licitação dispensada 08/08/2005 07/08/2006 Ativo Celso Gomes Correa e Terezinha Rodrigues Correa 040.585.268-15; 056.322.638-27 Termo de Contrato SIM 0917/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Cyro Pereira Lago e Ozaide Cabral do Lago 114.749.049-04; 016.426.988-65 Termo de Contrato SIM 0918/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, sl. 93, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Ubirajara Gomes de Melo S/C Advogados Assossiados 45.764.131/0001-83 Termo de Contrato SIM 0919/2005 608/2004 Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira - SP 17/08/2006 Licitação dispensada 09/08/2005 08/08/2006 Ativo Noedy de Castro Mello e Rita de Cássia Souza de Castro Mello 409.631.608-34 078.782.518-27 Termo de Contrato SIM 0942/2005 512/2005 Locação de imóvel situado à Rua Coronel Venâncio, 114, Mogi Mirim, SP 19/11/2005 Licitação dispensada 24/10/2005 23/10/2006 Ativo Arlindo Barreto e Clotilde Belizotti Barreto 460.989.848-91 155.178.798-96 Termo de Contrato SIM 1006/2006 343/2005 Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de Souza, 102, salas 106 e 108, Registro - SP 24/05/2006 Licitação dispensada 17/04/2006 16/04/2007 Ativo Fátima da Conceição Santana Pereira e Valter Luiz Spezio Pereira 705.753.638-00 766.378.838-91 Termo de Contrato SIM 1018/2006 334/2006 Locação de imóvel situado à Rua Piauí, n° 1388, Avaré-SP 12/07/2006 Licitação dispensada 01/07/2006 30/06/2007 Ativo Noé Rodrigues Silveira e Vera Lúcia Rodrigues Silveira 294.530.548-87 021.095.878-22 Termo de Contrato SIM 1107/2006 731/2006 Locação de imóvel situado à Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 130, Centro, Amparo - SP 06/01/2007 Licitação dispensada 19/12/2006 18/12/2007 Ativo Luiz Carlos Vaz e Ana Lígia Zaccaro Vaz 102.707.218-60 047.913.974-10 Termo de Contrato SIM 1153/2007 390/2007 Locação de Imóvel situado Av. John Kennedy 400, Taubaté - SP 19/11/2007 Licitação dispensada 20/09/2007 19/09/2008 Ativo Ana Beatriz Fantezia Andraus 050.278.118-10 Termo de Contrato SIM 1161/2007 419/2007 Locação de imóvel situado à Av. Edu Teixeira de Mendonça, 602, Tupã - SP 27/10/2007 Licitação dispensada 20/10/2007 19/10/2008 Ativo Hilda Preuhs de Lima 272.892,088-54 Termo de Contrato SIM 1210/2007 538/2007 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 141, sl 45 e 46 Santos-SP 29/12/2007 Licitação dispensada 01/12/2007 30/11/2008 Ativo Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Roseane de Carvalho Franzese 800.480.308-30 581.648.398-68 Termo de Contrato SIM 1249/2008 680/2007 Locação de imóvel situado à Av. Casa Verde, 571/593, São Paulo, SP 28/02/2008 Licitação dispensada 06/02/2008 05/02/2009 Ativo Mereb S/A Empreendimentos e Participações 45.242.898/0001-42 Termo de Contrato SIM 1252/2008 198/2007 Serviços de publicação de comunicado de abertura de licitação 26/03/2013 Pregão nº 071/2007 25/02/2008 24/02/2009 Ativo O Estado de São Paulo S/A 61.533.949/0001-41 Termo de Contrato SIM 1266/2008 207/2008 Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl 83, Santos-SP 27/05/2008 Licitação dispensada 14/04/2008 13/04/2009 Ativo Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e Roseane de Carvalho Franzese 800.480.308-30 581.648.398-68 Termo de Contrato SIM 1275/2008 022/08 CE Comercialização em âmbito nacional de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional 03/06/2008 Licitação inexigível 30/05/2008 29/05/2009 Ativo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-ECT 34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM 1297/2008 296/2008 Serviço de consultoria e manutenção de serviços, processamento de dados, tratamento de informações e outros serviços compativeis com a finalidade "Especificação de serviços e preços nº 8730.0" 23/07/2008 Licitação dispensada 01/07/2008 30/06/2009 Ativo PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo 62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM 1314/2008 545/2000 Alienação de direito de exclusividade na prestação de serviços bancários 03/10/2008 Licitação dispensável 21/08/2008 20/08/2013 Ativo Banco Nossa Caixa S.A. 43.073.394/0001-10 Termo de Contrato SIM 1316/2008 221/2008 Manutenção preventiva e corretiva em sistema de circuito fechado de TV-CFTV 24/11/2008 Pregão 034/08 06/10/2008 05/10/2009 Ativo Implantação Comércio e Manutenção de Sistemas para Computadores Ltda ME 03.178.637/0001-60 Termo de Contrato SIM 1341/2008 454/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada a serem prestados em Unidades da Instituição no Interior 13/01/2009 Pregão 040/08 27/11/2008 26/02/2010 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM 1347/2008 156/2008 prestação de serviços de manutenção prev. e corretiva de aparelhos de fac-símiles em Unidades da Instituição. 30/12/2008 Pregão 043/08 26/11/2008 25/11/2009 Ativo Seg Maq Comércio e Serviços Ltda - ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato SIM 1351/2008 479/2008 Manutenção elevadores defis Sede 22/01/2009 Pregão 050/2008 05/12/2008 04/12/2009 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato SIM 1385/2008 305/2008 Manutenção ar condicionado Aurora 22/01/2009 Pregão 081/2008 1/12/2008 30/11/2009 Ativo Ductbusters Engenharia Ltda. 03.541.616/0001-68 Termo de Contrato SIM 1388/2008 054/2008 Prestação de serviço móvel especializado - rádio comunicação digital para 04 aparelhos 19/03/2009 Licitação inexigível 23/12/2008 22/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM 1392/2008 Serviços de encomendas 18/03/2009 Licitação dispensada 15/01/2009 14/01/2010 Ativo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-ECT 34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM 1397/2008 647/2008 Locação de 16 (dezesseis) aparelhos de rádio digital com telefone móvel digital e prestação de serviço móvel especializado (SME) - rádio-comunicação digital, correio de mensagens e telefonia digital. 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS ATIVOS JUNHO 2015 Nº DO EDITAL VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

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DE ATÉ

0264/1995 213/1995Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C

Maia, 74, Sorocaba-SP—

Licitação

dispensada16/06/1995 15/06/1997 Ativo Antonio Juarez Moron Morad 018.038.248-91 Termo de Contrato SIM

458/2000 124/2000Locação de imóvel situado à Rua Comendador Fraga,

157, bairro Vila Fragata na cidade de Marília - SP.—

Licitação

dispensada10/04/2000 09/04/2001 Ativo Anna Ventura Amorim 036.599.508-82 Termo de Contrato SIM

0475/2000 550/1999Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl

11 a 18 e 21 a 28 (16 salas) Santos-SP—

Licitação

dispensada07/08/2000 06/08/2001 Ativo

Salvador Rodrigues Franzese,

Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e

Vicência Rodrigues Franzese

733.598.748-20

800.480.308-30

098.042.058-07

Termo de Contrato SIM

490/2000 519/2000Locação de imóvel situado à R. Ana Benvinda de

Andrade, nº 150, São Paulo - SP—

Licitação

dispensada26/10/2000 25/10/2001 Ativo

Maria Angélica Cambeiro Dominguez e

Isabel Maria Isolina Dominguez Cambeiro

272.220.508-41

111.151.888-70Termo de Contrato SIM

0699/2003 424/2002Locação de imóvel situado à R. Sete de Setembro, nº

460/462, Diadema - SP—

Licitação

dispensada01/05/2003 30/04/2004 Ativo

Manoel Barbosa de Souza e Eladia

Vasques Souza116.834.498-00 Termo de Contrato SIM

0749/2003 370/2003Locação de imóvel situado à R. Moraes de Barros,

307, Botucatu—

Licitação

dispensada28/07/2003 27/07/2004 Ativo

Janete Cury Saad e

Charbel Gabriel Cury

308.032.108-17;

165.839.738-04Termo de Contrato SIM

0755/2003 389/2003Locação de imóvel situado à R. 3 de Abril, 32, Jacareí -

SP16/09/2003

Licitação

dispensada01/09/2003 31/08/2004 Ativo

Sérgio Scalisse Ribeiro e

Fátima Conceição dos Santos Ribeiro

319.314.998-53;

319.754.318-12Termo de Contrato SIM

0897/2005 610/2004Locação de imóvel situado à Rua Silva Jardim, 2-77 -

Bauru21/06/2005

Licitação

dispensada01/06/2005 31/05/2006 Ativo

Maria do Carmo Castanheira Fanton e

Rentato Fanton Junor

130.828.058-09

713.316.758-91Termo de Contrato SIM

0909/2005 483/2004 Locação de imóvel no município de Santo André 25/08/2005Licitação

dispensada08/08/2005 07/08/2006 Ativo

Celso Gomes Correa e

Terezinha Rodrigues Correa

040.585.268-15;

056.322.638-27Termo de Contrato SIM

0917/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira -

SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Cyro Pereira Lago e

Ozaide Cabral do Lago

114.749.049-04;

016.426.988-65Termo de Contrato SIM

0918/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, sl. 93,

Limeira - SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Ubirajara Gomes de Melo S/C Advogados

Assossiados45.764.131/0001-83 Termo de Contrato SIM

0919/2005 608/2004Locação de imóvel situado à R. Stª Cruz, 754, Limeira -

SP17/08/2006

Licitação

dispensada09/08/2005 08/08/2006 Ativo

Noedy de Castro Mello e

Rita de Cássia Souza de Castro Mello

409.631.608-34

078.782.518-27Termo de Contrato SIM

0942/2005 512/2005Locação de imóvel situado à Rua Coronel Venâncio,

114, Mogi Mirim, SP19/11/2005

Licitação

dispensada24/10/2005 23/10/2006 Ativo

Arlindo Barreto e

Clotilde Belizotti Barreto

460.989.848-91

155.178.798-96Termo de Contrato SIM

1006/2006 343/2005Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de

Souza, 102, salas 106 e 108, Registro - SP 24/05/2006

Licitação

dispensada17/04/2006 16/04/2007 Ativo

Fátima da Conceição Santana Pereira e

Valter Luiz Spezio Pereira

705.753.638-00

766.378.838-91 Termo de Contrato SIM

1018/2006 334/2006Locação de imóvel situado à Rua Piauí, n° 1388,

Avaré-SP12/07/2006

Licitação

dispensada01/07/2006 30/06/2007 Ativo

Noé Rodrigues Silveira e

Vera Lúcia Rodrigues Silveira

294.530.548-87

021.095.878-22Termo de Contrato SIM

1107/2006 731/2006Locação de imóvel situado à Praça Tenente José

Ferraz de Oliveira, 130, Centro, Amparo - SP06/01/2007

Licitação

dispensada19/12/2006 18/12/2007 Ativo Luiz Carlos Vaz e Ana Lígia Zaccaro Vaz

102.707.218-60

047.913.974-10Termo de Contrato SIM

1153/2007 390/2007Locação de Imóvel situado Av. John Kennedy 400,

Taubaté - SP19/11/2007

Licitação

dispensada20/09/2007 19/09/2008 Ativo Ana Beatriz Fantezia Andraus 050.278.118-10 Termo de Contrato SIM

1161/2007 419/2007Locação de imóvel situado à Av. Edu Teixeira de

Mendonça, 602, Tupã - SP27/10/2007

Licitação

dispensada20/10/2007 19/10/2008 Ativo Hilda Preuhs de Lima 272.892,088-54 Termo de Contrato SIM

1210/2007 538/2007Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 141, sl

45 e 46 Santos-SP29/12/2007

Licitação

dispensada01/12/2007 30/11/2008 Ativo

Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e

Roseane de Carvalho Franzese

800.480.308-30

581.648.398-68Termo de Contrato SIM

1249/2008 680/2007Locação de imóvel situado à Av. Casa Verde,

571/593, São Paulo, SP28/02/2008

Licitação

dispensada06/02/2008 05/02/2009 Ativo

Mereb S/A Empreendimentos e

Participações45.242.898/0001-42 Termo de Contrato SIM

1252/2008 198/2007Serviços de publicação de comunicado de abertura de

licitação26/03/2013 Pregão nº 071/2007 25/02/2008 24/02/2009 Ativo O Estado de São Paulo S/A 61.533.949/0001-41 Termo de Contrato SIM

1266/2008 207/2008Locação de imóvel situado à R. Bittencourt, nº 139, sl

83, Santos-SP27/05/2008

Licitação

dispensada14/04/2008 13/04/2009 Ativo

Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese e

Roseane de Carvalho Franzese

800.480.308-30

581.648.398-68Termo de Contrato SIM

1275/2008 022/08 CE

Comercialização em âmbito nacional de produtos

postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais,

nas modalidades nacional e internacional

03/06/2008 Licitação inexigível 30/05/2008 29/05/2009 AtivoEmpresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM

1297/2008 296/2008

Serviço de consultoria e manutenção de serviços,

processamento de dados, tratamento de informações

e outros serviços compativeis com a finalidade

"Especificação de serviços e preços nº 8730.0"

23/07/2008Licitação

dispensada01/07/2008 30/06/2009 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do Estado de

São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM

1314/2008 545/2000Alienação de direito de exclusividade na prestação de

serviços bancários03/10/2008

Licitação

dispensável21/08/2008 20/08/2013 Ativo Banco Nossa Caixa S.A. 43.073.394/0001-10 Termo de Contrato SIM

1316/2008 221/2008Manutenção preventiva e corretiva em sistema de

circuito fechado de TV-CFTV24/11/2008 Pregão 034/08 06/10/2008 05/10/2009 Ativo

Implantação Comércio e Manutenção de

Sistemas para Computadores Ltda ME03.178.637/0001-60 Termo de Contrato SIM

1341/2008 454/2008

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

no Interior

13/01/2009Pregão

040/0827/11/2008 26/02/2010 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM

1347/2008 156/2008

prestação de serviços de manutenção prev. e

corretiva de aparelhos de fac-símiles em Unidades da

Instituição.

30/12/2008Pregão

043/08 26/11/2008 25/11/2009 Ativo Seg Maq Comércio e Serviços Ltda - ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato SIM

1351/2008 479/2008 Manutenção elevadores defis Sede 22/01/2009 Pregão 050/2008 05/12/2008 04/12/2009 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato SIM

1385/2008 305/2008 Manutenção ar condicionado Aurora 22/01/2009 Pregão 081/2008 1/12/2008 30/11/2009 Ativo Ductbusters Engenharia Ltda. 03.541.616/0001-68 Termo de Contrato SIM

1388/2008 054/2008Prestação de serviço móvel especializado - rádio

comunicação digital para 04 aparelhos19/03/2009 Licitação inexigível 23/12/2008 22/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1392/2008 — Serviços de encomendas 18/03/2009Licitação

dispensada15/01/2009 14/01/2010 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM

1397/2008 647/2008

Locação de 16 (dezesseis) aparelhos de rádio digital

com telefone móvel digital e prestação de serviço

móvel especializado (SME) - rádio-comunicação

digital, correio de mensagens e telefonia digital.

01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

Nº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1418/2009 204/2009Serviços de recepção, coleta, transporte e entrega de

correspondências e objetos18/06/2009 Licitação inexigível 01/06/2009 31/05/2010 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telegráfos-ECT34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM

1426/2009 271/2009Prestação de serviços especializados em

hospedagem do software Moodle30/07/2009 Licitação inexigível 22/06/2009 21/06/2010 Ativo G.Farias Educação Ltda. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato SIM

1438/2009 144/2009Manutenção em sistemas de alarme de incêndio e

iluminação de emergência em diversas localidades02/09/2009 Pregão 009/2009 21/07/2009 20/01/2010 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em Telefonia

Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM

1445/2009 439/2007Locação de imóvel situado à R. José Colombo, 152,

Mogi Guaçu, SP17/10/2009

Licitação

dispensada01/09/2009 31/08/2010 Ativo

Henrique Rogério Dal Molin e

Maria Odilia Dal Molin

370.072.628-72

591.508.828-72Termo de Contrato SIM

1461/2009 415/2009

Locação de conjuntos comerciais designados pelos

nºs 122 e 123, localizados no 12º andar do Edifício

Centro Empresarial Kennedy situado na Av. Kennedy

nºs 904 e 914, Parque São Diogo, São Bernardo do

Campo - SP.

04/09/2009Licitação

dispensada24/08/2009 23/08/2010 Ativo Locares Administração de Bens Ltda. 05.289.159/0001-91 Termo de Contrato SIM

1462/2009 441/2009Locação de imóvel situado à R. Joaquim Miguel

Couto, 305, Cubatão-SP12/11/2009

Licitação

dispensada20/10/2009 19/10/2010 Ativo

Emídio da Silva Lima e

Marina Torres Lima

071.010.828-15

133.922.228-15Termo de Contrato SIM

1472/2009 386/2009

Locação de 49 (quarenta e nove) aparelhos de rádio

digital com telefone móvel digital e prestação de

serviço móvel especializado (SME) - rádio-

comunicação digital, correio de mensagens e telefonia

digital.

16/12/2009Dispensa de

licitação15/09/2009 14/09/2010 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1478/2009 432/2009Fornecimento de conjuntos de computadores com pen

drive de 04 GB, web cam e fone de ouvido10/12/2009 Pregão 041/2009 30/10/2009 27/02/2013 Ativo Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. 07.275.920/0001-61 Termo de Contrato SIM

1488/2009 380/2009

Fornecimento de cópias/impressão reprográfica de

grande formato p/ e cor, na quantidade mensal de 100

metros lineares (60 p/b e 30 cor)

19/11/2009Pregão

031/09 29/10/2009 28/10/2010 Ativo Copiadora Módulo Ltda. 73.119.026/0001-27 Termo de Contrato SIM

1498/2009 575/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Americana 09/02/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato SIM

1500/2009 604/2009

Contratação de empresa para prestação de serviços

para viabilizar o acesso aos sistemas processados no

computador central da Prodesp

13/01/2010Licitação

dispensada29/12/2009 28/12/2010 Ativo

Companhia de Processamento de Dados do

Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM

1525/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

24/02/2010Pregão

047/09 29/12/2009 28/03/2011 Ativo

SAMHI Saneamento, Mão de Obra e

Higienização Ltda.03.206.234.0001-88 Termo de Contrato SIM

1526/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

22/01/2010Pregão

047/0928/12/2009 27/03/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato SIM

1527/2009 503/2009

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

08/01/2010Pregão

047/0922/12/2009 21/03/2011 Ativo IS Serviços Integrados Ltda.-ME 09.441.321/0001-04 Termo de Contrato SIM

1529/2009 606/2009 Locação de Salas, R. Luso Brasileira, Bauru 04/02/2010Licitação

dispensada30/12/2010 29/12/2011 Ativo

Airton Antonio Daré e

Cláudia de Conti Daré

437.444.358-49

162.058.408-55Termo de Contrato SIM

1530/2009 594/2009

Fornecimento de mouses óticos, pen drives,

gravadoras de DVD, cabos par trançados e leitores de

códigos de barras

04/02/2010 Pregão 075/2009 30/12/2009 27/02/2015 AtivoMicrostart Comércio de Suprimentos para

Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato NÃO

1534/2009 592/2009Locação de 1 (um) equipamento reprográfico para

cópias coloridas 19/02/2010

Pregão

073/09 30/12/2009 29/12/2010 Ativo

Simpress Comércio, Locação e Serviços

S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato SIM

1538/2009 552/2009Manutenção preventiva e corretiva para sistemas de

ar condicionado.28/01/2010 Pregão 066/2011 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Air-Sel Ar Condicionado Ltda. - EPP 00.093.791/0001-41 Termo de Contrato SIM

1539/2009 552/2009Manutenção preventiva e corretiva para sistemas de

ar condicionado, com fornecimento de peças.19/02/2010 Pregão 066/2012 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Air-Care do Brasil Ltda. 02.992.052/0001-17 Termo de Contrato SIM

1542/2009 512/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Rafael de Barros 28/01/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1543/2009 513/2009Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. 13 de maio 22/01/2010 Licitação inexigível 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1549/2009 477/2009Fornecimento de atualização de licenças de uso de

software e treinamento18/03/2010 Pregão 054/2011 30/12/2009 29/12/2010 Ativo Techbiz Forense Digital Ltda 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato SIM

1551/2010 118/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

no Interior

03/03/2010Pregão

039/0905/02/2010 10/01/2011 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM

1563/2010 173/2010Prestação de serviços de manutenção, suporte

técnico e atualização de licenças de uso de software27/04/2010 Licitação inexigível 08/04/2010 07/04/2011 Ativo Octus Informática Ltda 21.069.489/0001-28 Termo de Contrato SIM

1564/2010 171/2010Contratação de empresa especializada na

prestaçãode serviço de correios e telégrafos.12/06/2010 Licitação inexigível 08/05/2010 08/05/2011 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM

1569/2010 102/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

no Interior

18/05/2010Pregão

001/1030/04/2010 29/07/2011 Ativo Skill Segurança Patrimonial Ltda. 69.117.869/0001-17 Termo de Contrato SIM

1579/2010 257/2010

prestação de serviços de manutenção prev. e

corretiva de aparelhos de fac-símiles, para atender as

necessidades do Ministério Público do Estado de São

Paulo

31/07/2010Pregão

020/10 12/07/2010 11/07/2011 Ativo Seg Maq Comércio e Serviços Ltda - ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato SIM

1582/2010 166/2010Manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água

e reservatórios31/07/2010 Pregão 014/2010 08/04/2010 07/04/2011 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em Telefonia

Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1583/2010 175/2010

Contratação de empresa para prestação de serviços

de manutenção corretiva em equipamentos de

informática da instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)

23/07/2010 Pregão 017/10 16/06/2010 15/06/2011 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em

Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM

1586/2010 205/2010

Renovação e fornecimento de novas licenças de

proteção para sistema de correio eletrônico,

compostas por licenças de software antispam e

antivírus para gateway de SMTP BIGHTMAIL

SYMANTEC com funcionamento em alta

disponibilidade, incluindo manutenção e suporte

técnico

28/07/2010 Pregão 019/10 13/07/2010 12/11/2013 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato SIM

1592/2010 236/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. ED Sede09/09/2010 Licitação inexigível 10/08/2010 09/08/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-90 Termo de Contrato SIM

1594/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 31,

Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo José Izaqueu Rangel, Lucy Batista Rangel 536.915.988-20 Termo de Contrato SIM

1595/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 51,

Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Oswaldo Portela 537.060.728-15 Termo de Contrato SIM

1596/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 47,

Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo

José Fernando Amaral e

Celina Maria da Cunha Pinto Amaral

372.609.448-20

156.434.608-07Termo de Contrato SIM

1597/2010 353/2010Locação de imóvel situado à R. Baruel, nº 544, Sl. 85,

Suzano09/09/2010

Licitação

dispensada06/08/2010 05/08/2011 Ativo Marta Hanayo Cavalheiro Ueda 044.397.178-10 Termo de Contrato

1606/2010 404/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Bauru19/10/2010 Licitação inexigível 03/10/2010 02/10/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1607/2010 288/2010Manutenção preventiva e corretiva, em sistema de

intrusão, em edifício do MP.25/09/2010 Pregão 032/2010 13/09/2010 12/09/2011 Ativo R. Pereira dos Santos Projetos-ME 65.008.401/0001-33 Termo de Contrato SIM

1609/2010 151/2010Locação de imóvel, situado à Rua Prof. Zélia D. C

Maia, 64, Sorocaba-SP23/09/2010

Licitação

dispensada01/09/2010 31/08/2011 Ativo

João Cezar Fuentes e

Renata Fernandes Fuentes

036.996.498-57

041.933.478-50Termo de Contrato SIM

1611/2010 352/2010

Prestação de serviços de manutenção, suporte

técnico e atualização de licenças de uso de software

PHL8

05/11/2010 Licitação inexigível 16/09/2010 15/09/2011 Ativo Microleste Tecnologia em Informática Ltda. 00.308.082/0001-36 Termo de Contrato SIM

1615/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo DEP Dedetização Ltda 47.202.833/0001-07 Termo de Contrato SIM

1616/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo

Stelims Prestação de Serviços de Limpeza

e Multi-Serviços Ltda. - EPP08.705.863/0001-76 Termo de Contrato SIM

1617/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo Liderança Limpeza e Conservação Ltda 00.482.840/0001-38 Termo de Contrato SIM

1618/2010 322/2010

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

23/10/2010Pregão

036/1023/09/2010 22/12/2011 Ativo VL Terceirização Ltda 08.439.717/0001-46 Termo de Contrato SIM

1619/2010 189/2009 Locação de imóvel em Itapeva 25/09/2010Licitação

dispensada15/09/2010 14/09/2011 Ativo Maria Inês Maeno Lages de Magalhães 542.816.958-34 Termo de Contrato SIM

1622/2010 403/2010Locação de imóvel situado à R. Topázio, nº 526, Cotia

- SP16/10/2010

Licitação

dispensada28/09/2010 27/09/2011 Ativo Argemiro Xavier Parente 144.340.168-49 Termo de Contrato SIM

1624/2010 122/2010Fornecimento de appliances, com instalação,

configuração, software e consultoria.12/11/2010 Pregão 035/2010 10/02/2010 09/08/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato SIM

1631/2010 480/2010Locação de imóvel situado à R. Bento da Rocha, 408 -

Itapira - SP21/12/2010

Licitação

dispensada16/11/2010 15/11/2011 Ativo

Francisco Vieira Júnior e

Solange Batista do Padro Vieira

051.221.438-70

085.624.698-07Termo de Contrato SIM

1634/2010 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen

drive, web cam e fone de ouvido15/03/2011 Pregão 037/2010 30/11/2010 29/01/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM

1635/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 21/12/2010 Pregão 037/2010 30/11/2010 29/01/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato NÃO

1641/2010 029/2010

Fornecimento de microcomputadores, storage, switch,

duplicador, leitores de cartão de memória, scanner, no

breaks e HDs) 28/12/2010 Pregão 038/10 10/12/2010 09/04/2014 Ativo

AMR Consultoria Informática Serviços e

Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato NÃO

1647/2010 505/2010

Prestação de serviços técnicos de informática, suporte

técnico das redes locais e equipamentos e cessão de

uso do Sistema de Gestão Integrada dos Serviços

19/01/2011Licitação

dispensada13/12/2010 12/12/2011 Ativo

Companhia de Processamento de Dados do

Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM

1649/2010 457/2010Fornecimento de quinhentos estabilizadores de

voltagem08/01/2011 Pregão 049/2010 27/12/2010 26/02/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato NÃO

1650/2011 046/2010

Fornecimento de software antivirus, antispyware,

firewall e detecção de instrusão para estação de

trabalho de servidores

14/01/2011 Pregão 062/10 30/12/2010 27/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO

1651/2010 287/2010Manutenção preventiva e corretiva, em sistema de

monitoramento por câmeras de TV – CFTV.15/01/2011 Pregão 053/2011 27/12/2010 26/12/2011 Ativo

Locked Sistemas de Segurança Eletrônica

Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM

1655/2010 481/2010Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Piracicaba15/02/2011 Licitação inexigível 29/12/2010 28/12/2011 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1657/2010 414/2010

Locação de 185 equipamentos reprográficos digitais

em preto e branco com função copiadora, impressora

e scanner

03/02/2011Pregão

050/10 29/12/2011 28/12/2012 Ativo

Simpress Comércio, Locação e Serviços

S/A07.432.517/0001-60 Termo de Contrato SIM

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1659/2010 036/2010

Locação de 01 equipamento reprográfico digital

colorido com função impressora, copiadora e scanner

color

27/01/2011 Pregão 050/10 29/12/2010 28/12/2011 Ativo Canon do Brasil Ind e Com Ltda 46.266.771/0001-26 Termo de Contrato SIM

1661/2010 501/2010

Contratação de empresa especializada para execução

de reflorestamento ciliar em área de preservação

permanente no município de Campinas - SP

27/01/2011 Convite nº 009/2010 31/12/2010 30/12/2013 Ativo Ambiental Clean Ltda ME 04.446.469/0001-00 Termo de Contrato NÃO

1662/2010 493/2010Execução de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em veículos da frota do Ministério Publico02/04/2011

Pregão

064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo Maria Cristina Perazza ME 01.312.680/0001-41 Termo de Contrato SIM

1663/2010 493/2010

Execução de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em veículos da frota do Ministério Público,

marcas Ford, Iveco, Honda e Volkswagen

05/02/2011Pregão

064/2010 24/03/2011 23/03/2012 Ativo Sul Motors Serviços Automotivos Ltda. 05.562.824/0001-79 Termo de Contrato SIM

1665/2010 526/2010 Fornecimento de leitores de códigos de barra 15/02/2011 Pregão 071/2010 31/12/2010 30/12/2015 Ativo CDC Brasil S.A. 05.607.657/0001-35 Termo de Contrato SIM

1669/2010 485/2010 Fornecimento de veículos 03/02/2011 Pregão 075/2010 30/12/2010 29/03/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato SIM

1676/2010 360/2010 Fornecimento de netbooks 19/01/2011 Pregão 037/2010 30/12/2010 27/02/2014 Ativo Positivo Informática S.A. 81.243.735/0001-48 Termo de Contrato

1677/2010 478/2010Contratação de empresa especializada no

fornecimento de serviços de telecomunicações.03/03/2011

Licitação

dispensada31/12/2010 30/12/2015 Ativo SKY Brasil Serviços Ltda. 72.820.822/0001-20 Termo de Contrato NÃO

1680/2010 558/2010

Prestação de serviço móvel especializado (SME) -

rádio-comunicação digital, correio de mensagens e

telefonia digital para 40 (quarenta) aparelhos.

01/03/2011 Licitação inexigível 31/12/2010 30/12/2011 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1682/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen

drive, web cam e fone de ouvido15/03/2011 Pregão 037/2010 21/02/2011 20/04/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

1686/2011 457/2010 Fornecimento de 500 estabilizadores eletrônicos 13/04/2011 Pregão 049/2010 31/03/2011 30/05/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato

1690/2011 178/2011

Serviço de monitoramento, análise, integração,

notificação e divulgação, em tempo real de informação

veiculada em mídia local e nacional, por meio de

rádio, televisão, impressos, internet e outros (banco

de dados - BOXNET)

20/05/2011 Licitação inexigível 20/04/2011 19/04/2012 Ativo Boxnet Serviços de Informações Ltda. 05.403.405/0001-94 Termo de Contrato SIM

1691/2011 141/2011Locação de 50 aparelhos de rádio digital com telefone

móvel digital modelo i410.06/04/2011 Licitação inexigível 18/03/2011 17/03/2012 Ativo Nexterl Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1699/2011 172/2011

Prestação de serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva, em sistemas de

iluminação de emergência

14/05/2011 Pregão 011/2011 27/04/2011 26/04/2012 Ativo Locked Sist de Segur e Eletrônica Ltda 11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM

1704/2011 08/2011 Serviços de modernização de elevadores 16/06/2011 Licitação inexigível 23/05/2011 22/06/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato SIM

1705/2011 171/2011Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Campinas 05/10/2011 Licitação inexigível 05/04/2011 04/04/2012 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/0001-02 Termo de Contrato

1707/2011 457/2010 Fornecimento de 500 estabilizadores eletrônicos 10/06/2011 Pregão 049/2010 16/05/2011 15/07/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato NÃO

1708/2011 268/2011

Contratação do Serviço Federal de Processamento de

Dados – SERPRO, para acesso contínuo às bases de

dados de CPF e CNPJ da Secretaria da Receita

Federal.

16/07/2011Licitação

dispensada01/05/2011 30/04/2012 Ativo

Serviço Federal de Processamento de

Dados - SERPRO33.683.111/0001-07 Termo de Contrato SIM

1710/2011 188/2011 Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado 20/05/2011 Pregão 013/2011 10/05/2010 09/05/2011 AtivoRecoz Serviço e Comércio de Refrigeração

e Equipamentos Ltda - ME39.043.765/0001-44 Termo de Contrato SIM

1711/2011 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D

Link DES352805/08/2011 Pregão 003/2011 20/07/2011 19/09/2014 Ativo

Sodalita Informática e Telecomunicação

Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato

1716/2011 217/2011

Prestação de serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento

de peças,em portões automatizados e

canceladas,instalados em prédios desta Intituição-

Capital e Interior.

22/06/2011 Pregão 018/2011 17/08/2011 16/01/2015 AtivoDominique Rodrigues Michel de Almeida -

ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato SIM

1719/2011 298/2011Serviços de manutenção corretiva e preventiva no

Data Center da Instituição14/10/2011 Licitação inexigível 17/08/2011 16/01/2015 Ativo HEWLETT- Packard do Brasil ltda 61.797.924/0001-55 Termo de Contrato SIM

1721/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen

drive, web cam e fone de ouvido14/07/2011 Pregão 037/2010 22/06/2011 21/08/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM

1723/2011 122/2011Aquisição de storage, incluindo rack switch, tape

library, com instalação e serviços agregados21/09/2011 Pregão 010/2011 17/08/2011 16/01/2015 Ativo

AMR Consultoria Informática Serviços e

Soluções Ltda.00.125.766./0001-00 Termo de Contrato SIM

1725/2011 238/2011

Contratação de empresa para prestação de serviços

de manutenção corretiva em equipamentos de

informática da instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)

21/07/2011 Pregão 021/11 29/06/2011 28/06/2012 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em

Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM

1730/2011 208/2011

Prestação de serviço de gerenciamento do

abastecimento dos veículos da frota, por postos

conveniados, através de cartão magnético: etanol,

gasolina e diesel

24/08/2011Pregão

028/2011 22/07/2011 21/10/2012 Ativo

Empresa Brasileira de Tecnologia e

Administração de Convênios Hom Ltda.03.506.307/0001-57 Termo de Contrato SIM

1735/2011 201/2011

Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal

(SMP) ao MPSP, referente a 77 (setenta e sete) linhas

e aparelhos em regime de comodato

11/10/2011Pregão

022/1101/09/2011 31/08/2012 Ativo Claro S/A 40.432.544/0001-47 Termo de Contrato SIM

1742/2011 012/2011

Fornecimento de solução informatizada, composta por

software, equipamentos e ferramentas de análise,

utilizados no recebimento, tratamento, gravação e

gerenciamento de sinais de áudio e dados digitais

e/ou analógicos, incluídos serviços de instalação,

configuração, consultoria e treinamento

27/08/2011 Pregão 034/2011 18/08/2011 17/02/2013 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato SIM

1743/2011 10/2011 Fornecimento de leitores de código de barras 07/10/2011 Pregão 024/2011 16/09/2011 15/09/2016 AtivoEquipa Máquinas e Utensílios para

Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1746/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD 20

polegadas14/10/2011 Pregão 037/2011 20/09/2011 19/11/2014 Ativo AMC Informática Ltda. 62.541.735/0001-80 Termo de Contrato NÃO

1747/2011 325/2011Fornecimento de monitores de vídeo LCD 24

polegadas14/10/2011 Pregão 037/2011 20/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

1750/2011 360/2010Fornecimento de conjuntos de computadores com pen

drive, web cam e fone de ouvido25/10/2011 Pregão 037/2010 20/09/2011 19/11/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato SIM

1758/2011 457/2010Fornecimento de estabilizadores eletrônicos de

voltagem25/10/2011 Pregão 049/2010 04/10/2011 03/12/2015 Ativo HD Importação e Exportação Ltda. 04.065.781/0003-15 Termo de Contrato SIM

1759/2011 392/2011

Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em equipamentos de CCTV – Circuito de

Câmera e TV e respectivas cabeações, localizados

nas dependências do Auditório Queiroz Filho, Rua

Riachuelo, 115

12/11/2011 Pregão 045/2011 10/10/2011 09/10/2012 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato SIM

1762/2011 383/2011 Manutenção em grupo moto gerador de energia Sede 28/10/2011 Pregão 046/2011 24/10/2011 23/10/2012 Ativo Empreiteira Grotto Ltda EPP 07.724.269/0001-60 Termo de Contrato SIM

1771/2011 271/2011

Contratação de empresa especializada para operação

do STFC, na modalidade local, por meio de

entrocamento digitais (E1) e serviço de discagem

direta de ramal - DDR na Capital e Interior

01/12/2011 Licitação inexigível 11/11/2011 10/11/2012 AtivoEmpresa Brasileira de Telecomunicações

S/A - EMBRATEL33.530.486/0001-29 Termo de Contrato SIM

1776/2011 431/2011

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

no Interior

14/12/2011Pregão

052/1111/11/2011 10/02/2013 Ativo

Orpan Organização Panamericana de

Segurança Patrimonial Ltda.05.137.100/0001-88 Termo de Contrato SIM

1777/2011 431/2011

Contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços de vigilância / segurança

patrimonial armada a serem prestados em Unidades

da Instituição no Interior

02/11/2012Pregão

052/201111/11/2011 10/02/2013 Ativo Metrópole Segurança e Vigilância Ltda, 090.010.446/0001-71 Termo de Contrato NÃO

1780/2011 441/2011Fornecimento de suprimentos de informática (itens 01,

02 e 05 do pregão - Realinhamento de Preços)22/12/2011 Pregão 050/2011 28/11/2011 27/01/2013 Ativo

Microstart Comércio de Suprimentos para

Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato SIM

1781/2011 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED

monocromáticas06/12/2011 Pregão 035/2011 16/11/2011 15/01/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO

1782/2011 015/2011 Fornecimento de impressoras laser monocromáticas 29/12/2011 Pregão 035/2011 16/11/2011 15/01/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de

Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato SIM

1783/2011 423/2011Locação de imóvel situado à Av. 15 de Novembro,

561, Matão - SP06/12/2011

Licitação

dispensada18/11/2011 17/11/2012 Ativo Benedito Valdere Molon 929.974.908-63 Termo de Contrato SIM

1787/2011 553/2011

Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de assistência e suporte preventivo e

corretivo nos equipamentos "hardware" e programas

"software" nas centrais telefônicas NEC - Capital,

Grande São Paulo e Interior

29/12/2011 Licitação inexigível 28/11/2011 27/11/2012 Ativo NEC LATIN AMERICA S.A. 49.074.412/0001-65 Termo de Contrato SIM

1788/2011 318/2011Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Sumaré SP29/12/2011 Licitação inexigível 29/11/2011 28/11/2012 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato SIM

1796/2011 034/2011

Renovação de licenças de solução de segurança para

estação de trabalho e servidores, composta por

antivírus, antispyware, firewall e sistema de detecção

de intrusão, gerenciados por uma única console de

gerenciamento centralizada

11/01/2012 Pregão 067/11 22/12/2011

vigente até a emissão do Termo de Aceite

Definitivo, ressalvada a Garantia de 36

meses a partir do aceite definitivo em

03/01/2012.

Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO

1797/2011 606/2011

Elaboração do projeto executivo completo. Imóvel da

rua Senador Feijó, 176 - Sé - São Paulo. (processo

606/11 - PT176150/11)

29/02/2012Licitação

dispensada26/12/2011 25/12/2012 Ativo

Companhia Paulista de Obras e Serviços -

CPOS67.102.020/0001-44 Termo de Contrato SIM

1814/2011 015/2011 Fornecimento de impressoras laser monocromáticas 17/01/2012 Pregão 035/2011 29/12/2011 27/02/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de

Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato SIM

1815/2011 523/2011 Licenças de uso do software 19/01/2012 Pregão 072/11 22/12/2011 21/01/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

1817/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato SIM

1818/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Provac Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato SIM

1819/2011 424/2011

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

07/02/2012Pregão

058/11 29/12/2011 28/03/2013 Ativo Simac Manut.e Servs. Ltda - EPP 09.132.935/0001-04 Termo de Contrato SIM

1822/2011 471/2011 Fornecimento e instalação de persianas 24/01/2012 Pregão 073/2011 definitivoVigente até a emissão do termo de aceite

definitivoAtivo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato SIM

1826/2012 37/2011

Cobrança de valores em relação a pessoas físicas

que participarão nos cursos ministrados pela Escola

Superior do MP e nos Concursos de Credenciamento

de Estagiários do MPSP.

29/02/2012 Licitação inexigível 26/01/2012 25/01/2013 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

1829/2012 374/2011

Construção de edifício em Praia Grande - SP, com

elaboração e fornecimento de projeto executivo

completo e execução dos serviços de construção.

06/03/2012Concorrência

002/1117/02/2012 16/02/2013 Ativo M Thomaz Construções e Serviços Ltda. 06.226.944/0001-68 Termo de Contrato SIM

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1833/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D

Link DES3528 30/03/2012 Pregão 003/2011 29/02/2012 28/04/2015 Ativo

Sodalita Informática e Telecomunicação

Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato NÃO

1834/2012 586/2011

Locação de imóvel situado à R. Padre Álvaro

Quinones Zuniga, nº 27, Brás Cubas, Mogi das Cruzes

- SP

28/03/2012Licitação

dispensada27/02/2012 26/02/2013 Ativo Miriam Aparecida Nisishima 127.049.078-89 Termo de Contrato SIM

1837/2012 132/2012Confecção de impressos oficiais para uso exclusivo

da contratante30/03/2012

Licitação

dispensada13/03/2012 12/04/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

1838/2012 164/2012

Manutenção corretiva e preventiva hardware e

softwares de servidores e componentes no Data

Center da Instituição

11/04/2012 Licitação inexigível 16/03/2012 15/03/2013 Ativo HEWLETT- Packard do Brasil Ltda 61.797.924/0002-36 Termo de Contrato SIM

1839/2012 103/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

na Capital

30/03/2012Pregão

001/1222/03/2012 22/06/2013 Ativo

Atento São Paulo Serviços de Segurança

Patrimonial Ltda.06.069.276/0001-02 Termo de Contrato SIM

1840/2012 103/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada a serem prestados em Unidades da Instituição

no Interior

30/03/2012Pregão

001/1222/03/2012 21/06/2013 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM

1841/2012 204/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

dois elevadores da marca Atlas Schindler, localizados

no imóvel situado na rua Benjamin Constant, 3821,

bairro imperial, São José do Rio Preto - SP

18/04/2012Inexigibilidade de

licitação30/03/2012 29/03/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1843/2012 028/2012Confecção de Revista Jurídica, com tiragem de 3000

(três mil) exemplares em edições semestrais31/05/2012

Dispensa de

licitação10/04/2012 09/04/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM

1844/2012 02/2012

Cobrança de tarifa bancária sobre boletos bancários -

Cobrança de valores (arrecadações de contas, tributos

e demais receitas) do Fundo Especial de Despesa do

Ministério Público

05/05/2012 Licitação inexigível 03/04/2012 02/04/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

1846/2012 016/2012Contratação de empresa para fornecimento e

instalação de divisória articulada/retrátil.05/05/2012 Pregão 002/12 20/04/2012 19/04/2013 Ativo Rosana Cleis de Sousa Costa - ME 09.044.794/0001-60 Termo de Contrato SIM

1849/2012 01/2011Fornecimento de comutadores de rede (switches) D

Link DES352822/05/2012 Pregão 003/2011 27/04/2012 26/06/2015 Ativo

Sodalita Informática e Telecomunicação

Ltda.00.426.209/0001-11 Termo de Contrato NÃO

1851/2012 258/2012Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e

Corretiva em Relógios de Ponto15/11/2012 Licitação inexigível 16/05/2012 15/05/2013 Ativo

Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto

e Acesso Ltda.61.099.008/0001-41 Termo de Contrato

1852/2012 241/2012

Contratação de empresa especializada para

elaboração de projeto executivo e execução dos

serviços de reforma do SPDA Sistema de Proteção

contra descargas Atmosféricas no Auditório Queiroz

Filho

27/06/2012Licitação

dispensada08/05/2012 07/05/2013 Ativo

L&L Guimarães Projetos de Elétrica e

Segurança do Trabalho Ltda.09.528.558/0001-19 Termo de Contrato NÃO

1854/2012 128/2012 Fornecimento de açúcar em 12 lotes 06/06/2012Pregão

011/1211/05/2012 10/05/2013 Ativo Terrão Comércio e Representações Ltda. 64088214/0001-44 Termo de Contrato

1855/2012 224/2012

Contratação de empresa especializada para

execução de adequação elétrica nas dependências da

PJ de Pirangi

11/07/2012Licitação

dispensada18/05/2012 17/08/2013 Ativo

P.H.A.S. Engenharia Construções e

Serviços Ltda. ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO

1856/2012 015/2011Fornecimento de impressoras laser LED

monocromáticas06/06/2012 Pregão 035/2011 22/05/2012 21/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO

1857/2012 110/2012

Prestação de serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento

de peças, em portões automatizados e

canceladas,instalados em prédios desta Instituição em

Americana, Campinas e Piracicaba

14/07/2012 Pregão 016/2012 01/06/2012 31/05/2013 AtivoDominique Rodrigues Michel de Almeida -

ME10.786.322/0001-61 Termo de Contrato NÃO

1859/2012 10/2011 Fornecimento de leitores de código de barras 13/06/2012 Pregão 024/2011 23/05/2012 22/05/2017 AtivoEquipa Máquinas e Utensílios para

Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO

1860/2012 278/2012Serviços de manutenção corretiva e preventiva no

Data Center da Instituição11/07/2012 Licitação inexigível 31/05/2012 30/05/2013 Ativo Aceco TI Ltda 43.209.436/0001-06 Termo de Contrato SIM

1861/2012 302/2012Locação de imóvel situado à Av. Clara Gianotti de

Souza, nº 102, sls 102, Registro - SP 14/07/2012

Licitação

dispensada18/06/2012 17/06/2013 Ativo Marielli Gurgel Costa Roumillac 250.845.418-47 Termo de Contrato SIM

1862/2012 06/2011Cobrança de tarifa bancária sobre boletos bancários -

Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público11/07/2012 Licitação inexigível 31/05/2012 30/05/2013 Ativo Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

1864/2012 14/2012Fornecimento de 05 soluções completas do software

Caseboard, com treinamento de pessoal24/07/2012 Licitação inexigível 08/05/2012 07/05/2013 Ativo 4 Security Tecnologia da Informação Ltda. 12.003.231/0001-38 Termo de Contrato SIM

1868/2012 156/2012 Licenças de uso do software GOOGLE MAPS 22/08/2012 Pregão 024/12 14/07/2012 13/07/2013 Ativo LBS Local S.A. 03.980.538/0001-06 Termo de Contrato NÃO

1869/2012 156/2012 Licenças de uso do software 01/08/2012 Pregão 024/12 03/07/2012 02/07/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

1870/2012 18/2012 Serviços e Fornecimento de software 02/08/2012 Licitação inexigível 10/07/2012 09/07/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato NÃO

1871/2012 31/2012Confecção da Revista Plural, com tiragem de 3.000

(três) exemplares em 4 edições trimestrais28/06/2012

Dispensa de

licitação10/07/2012 09/07/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM

1873/2012 127/2012

Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos audiovisuais

10/08/2012 Pregão 010/2012 27/06/2012 26/06/2013 Ativo FHB Comercial Eletrônico Ltda 09.534.916/0001-04 Termo de Contrato SIM

1874/2012 344/2012Atualização de licenças de uso de software e de

suporte para programas Oracle17/08/2012 Licitação inexigível 12/07/2012 11/07/2013 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato NÃO

1875/2012 07/2012 Fornecimento de equipamentos de informática 24/08/2012 Pregão 014/2012 31/07/2012

Vigente até a emissão do Termo de Aceite

Definitivo, ressalvada a Garantia de 36

meses a partir de 14/12/2012.

Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0001-90 Termo de Contrato NÃO

Page 7: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1876/2012 294/2012

Fornecimento de 20 (vinte) assinaturas do Diário

Oficial do Estado - Executivo I e 6 (seis) do Diário

Oficial do Estado - Executivo II, com entrega diária e

no mesmo dia da edição dos jornais, edições de terça

a sábado, para diversas unidades da Instituição.

28/06/2012Dispensa de

licitação27/06/2012 26/06/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

1878/2012 16/2012Fornecimento e instalação de acessórios e softwares

para atualização do sistema computacional do MP/SP18/09/2012 Licitação inexigível 20/08/2012 19/08/2013 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato NÃO

1879/2012 21/2012 Fornecimento de solução de software 22/08/2012 Licitação inexigível 02/08/2012 01/08/2013 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato

1881/2012 366/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para Área

Regional de Taubaté, Promotorias de Justiça Cível e

Criminal de Taubaté, Caçapava, Caraguatatuba,

Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Cível e Criminal de

Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São Bento do

Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do

Paraitinga, São Sebastião, Trememé e Ubatuba

16/10/2012Dispensa de

licitação23/08/2012 22/08/2013 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato NÃO

1886/2012 477/2011Contratação de empresa especializada para

fornecimento de solução de rede sem fio22/08/2012 Pregão 066/11 03/08/2012 02/08/2013 Ativo

Ágora - Soluções em Telecomunicações

Ltda.71.923.304/0001-79 Termo de Contrato NÃO

1887/2012 24/2012 Fornecimento de 25 certificados digitais 20/12/2012Licitação

dispensada06/11/2012 05/11/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

1888/2012 310/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás.

acondicionada em garrafões de 20 litros para atender

as necessidades das Promotorias de Justiça de

Andradina, Araçatuba, Birigui, Cafelândia, Getulina,

Ilha Solteira, Lins, Mirandópolis, Penápolis, Pereira

Barreto, Promissão e Valparaíso

22/08/2012Dispensa de

licitação06/08/2012 05/08/2013 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato SIM

1889/2012 325/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos de inspeção por raio-x instalados no

MPSP - Capital

01/09/2012 Licitação inexigível 20/08/2012 19/08/2013 AtivoSmiths Detections Brasil Comércio de

Equipamentos Ltda.13.099.243/0001-70 Termo de Contrato SIM

1890/2012 367/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás.

acondicionada em garrafões de 20 litros para atender

a Promotoria de Justiça de Araraquara

28/08/2012Dispensa de

licitação09/08/2012 08/08/2013 Ativo Maria Cecília Galvão de França - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO

1892/2012 171/2012Locação de imóvel situado à Rua 7 de Setembro, 150,

Guarulhos - SP14/09/2012

Licitação

dispensada01/09/2012 31/08/2013 Ativo

J.V.J. Incorporação, Comércio e

Participações LTDA.38.975.082/0001-62 Termo de Contrato SIM

1894/2012 389/2012Locação de imóvel situado à Rua Hepacaré, 219,

Lorena, SP24/08/2012

Licitação

dispensada10/08/2012 09/08/2013 Ativo

Eugenio Pacelli Ferreira Dias e Maria de

Fátima Marques Camarinha Ferreira Dias

047.586.048-94

034.681.048-55Termo de Contrato SIM

1895/2012 380/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para

PJ de Registro e o Grupo de Atuação Especial de

Defesa do Meio Ambiente -GAEMA Núcleo II Vale do

Ribeira

11/10/2012Dispensa de

licitação19/09/2012 18/09/2013 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral

LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO

1896/2012 003/2012

Prestação de serviços técnicos especializados de

impressão, planejamento, apoio logístico e técnico,

organização e execução, visando a realização do 89º

Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério

Público do Estado de São Paulo, nas 1ª fase

(preambular) e 2ª fase (escrita).

06/09/2012Dispensa de

licitação22/08/2012 21/08/2013 Ativo Fundação Carlos Chagas 60.555.513/0001-90 Termo de Contrato NÃO

1897/2012 345/2012

Contratação de empresa para prestação de serviços

de manutenção corretiva em equipamentos de

informática da instituição. instalados em diversas

unidades( Capital, Interior e Grande São Paulo)

12/09/2012 Pregão 029/12 22/08/2012 21/08/2013 AtivoMicrolínea Comercio e Serviços em

Informática Ltda68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM

1898/2012 386/2012Serviço de Clipping Digital (i-clipping), destinado ao

Gabinete do Procurador Geral de Justiça.26/09/2012

Dispensa de

licitação26/09/2012 25/09/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

1899/2012 299/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,

destinados a atender às necessidades da PJ de

Pedreira

07/11/2012Dispensa de

licitação18/09/2012 17/09/2013 Ativo Água Pot Comercial LTDA - ME 67.760.405/0001/07 Termo de Contrato NÃO

1900/2012 174/2012Emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e

regionais26/09/2012 Pregão 026/12 11/10/2012 10/10/2013 Ativo Arancíbia Turismo Ltda. 89.624.373/0001-47 Termo de Contrato SIM

1902/2012 257/2012Contratação de seguro para veículos oficiais

pertencentes à frota da Instituição01/10/2012 Pregão 022/12 20/08/2012 19/08/2013 Ativo

Sul América Companhia Nacional de

Seguros33.041.062/0001-09 Termo de Contrato NÃO

1905/2012 020/2012-FED Licenças de uso do software 23/10/2012 Pregão 034/12 25/09/2012 24/09/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato

1906/2012 348/2012Contratação de empresa especializada para execução

de serviços de recuperação de imóvel31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 Ativo EAM Obras e Construções Ltda. ME 13.119.369/0001-60 Termo de Contrato NÃO

1907/2012 348/2012Contratação de empresa especializada para execução

de serviços de recuperação de imóvel.31/10/2012 Pregão 035/12 04/10/2012 03/12/2013 Ativo

Constru B Comércio e Prestação de

Serviços de Construção Ltda. EPP15.519.475/0001-66 Termo de Contrato NÃO

1908/2012 313/2012Locação de imóvel GAEMA/GAECO da Baixada

Santista (14 salas)27/10/2012

Licitação

dispensada15/10/2012 14/10/2013 Ativo Palmyra Empreendimentos Ltda. 14.077.321/0001-07 Termo de Contrato SIM

1909/2012 349/2012Serviços de manutenção em 4 equipamentos

Aplliances24/11/2012 Pregão 033/12 17/10/2012 16/10/2013 Ativo True Access Consulting S.A. 03.369.656/0001-74 Termo de Contrato SIM

Page 8: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1910/2012 185/2012

Projeto executivo e execução de obras e serviços,

com fornecimento de material e mão-de-obra, para

acessibilidade, instalações elétricas, comunicação,

CFTV e climatização, em prédio de São Sebastião.

15/11/2012Tomada de preço

004/201224/10/2012 31/07/2013 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato SIM

1911/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 05/10/2012 Vigente até a emissão de aceite definitivo Ativo S.L. Comércio de Lixeiras Ltda. ME 06.114.125/0001-29 Termo de Contrato NÃO

1912/2012 179/2012 Aquisição de lixeiras e coletores de lixo 23/10/2012 Pregão 023/12 09/10/2012 Vigente até a emissão de aceite definitivo Ativo Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda. EPP 09.057.675/0001-41 Termo de Contrato NÃO

1914/2012 423/2012

Fornecimento de água mineral sem gás em copos de

200ml e pacotes de água em garrafas pet com 510ml

para algumas Unidades da Instituição Gabinete do

PGJ, DG, CAEx, Auditórios (Edificio-Sede, Manoel da

Nobrega, Edifício Rafael de Barros, Treze de Maio,

procuradores, promotores de justiça do Forum João

Mendes Jr. e eventuais solenidades

24/11/2012Pregão

047/1231/10/2012 30/10/2013 Ativo Distribuidora Formosa Ltda - ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO

1915/2012 038/2012-FED

Contratação de empresa para prestação de serviços

denominado "Serviço de Suporte Técnico Premier-

Microsoft"

24/11/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO

1916/2012 413/2012

Contratação de empresa especializada para

manutenção preventiva e corretiva, periódica, em

elevador da PJ de São Carlos

01/12/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0052-58 Termo de Contrato SIM

1917/2012 413/2012Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Ribeirão Preto 15/11/2012 Licitação inexigível 19/10/2012 18/10/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1919/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em Unidades da Instituição localizadas na Capital,

Grande São Paulo e ABC.

11/12/2012Pregão

050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo Multiservice Nacional de Serviços Ltda 60.989.654/0001-11 Termo de Contrato SIM

1920/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em Unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 08/11/2012 07/02/2014 Ativo

Prenac Terceirizações, Multiserviços e

Comércio Ltda - EPP14.595.662/0001-66 Termo de Contrato SIM

1921/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em Unidades da Instituição localizadas no Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 10/12/2012 09/03/2014 Ativo Pluriserv Serviços Técnicos Ltda. 50.384.296/0001-60 Termo de Contrato SIM

1922/2012 369/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,

em Unidades da Instituição localizadas np Interior do

Estado.

11/12/2012Pregão

050/12 06/12/2012 05/03/2014 Ativo RCA Produtos e Serviços Ltda. 69.207.850/0001-61 Termo de Contrato SIM

1923/2012 449/2012Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e

Corretiva em Relógios de Ponto01/12/2012

Licitação

dispensada26/10/2012 25/10/2013 Ativo Seg Mag Comercio e Serviços Ltda. ME 63.056.592/0001-83 Termo de Contrato NÃO

1924/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática — Pregão 081/11 08/11/2012 07/11/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

1925/2012 485/2012

Serviços de controle, operação e fiscalização de

portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos

postos designados

07/12/2012Licitação

dispensada12/11/2012 11/05/2014 Ativo Multiservice Nacional de Serviços Ltda 60.989.654/0001-11 Termo de Contrato NÃO

1927/2012 041/2012-FED

Prestação de serviços técnicos especializados de

informática para instalação sob demanda de 1.300

pontos de rede de dados

29/01/2013Licitação

dispensada13/11/2013 12/01/2015 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do Estado de

São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM

1928/2012 466/2012 Prestação de serviços gráficos de publicação 22/12/2012Licitação

dispensada22/11/2012 21/02/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM

1931/2012 131/2012Manutenção preventiva e corretiva de bombas d'água

e reservatórios Campinas, Americana e Piracicaba07/12/2012 Pregão 37/2012 21/11/2012 20/11/2013 Ativo

Katel Comércio e Assessoria em Telefonia

Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM

1933/2012 028/2012-FED Contratação de licença de uso de software 12/12/2012 Pregão 051/2012 19/11/2012

Vigente por 12 meses a partir de

19/11/2012, ressalvada a garantia no

Contrato de 12 meses contados do aceite

definitivo ocorrido em 07/12/2012.

Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0001-37 Termo de Contrato NÃO

1934/2012 414/2012Prestação de serviços de suporte técnico em software

SDK14/05/2013

Licitação

dispensada05/11/2012 04/11/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

1935/2012 287/2012 Contratação de empresa para locação de PABX 15/01/2013 Pregão 054/12 04/12/2012 03/12/2013 Ativo Maria Aparecida Trevisani Dioclécio 02.139.339/0001-07 Termo de Contrato SIM

1937/2012 433/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros com validade

mínima de dois meses a contar da data da entrega

para a Área Regional de Bauru e Promotorias de

Justiça daquela região

23/01/2013Carta Convite nº

010/201222/11/2012 21/11/2013 Ativo Águalar de Bauru Comercial Ltda – ME 00.988.359/0001-19 Termo de Contrato SIM

1938/2012 006/2012-FED Aquisição de equipamentos de informática 18/01/2013 Pregão 081/11 06/12/2012 05/12/2013 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato

1939/2012 410/2012

Locação de imóvel situado na Avenida Siqueira

Campos, 185, Centro, Assis – SP, destinado a abrigar

unidade do Ministério Público

09/01/2013Licitação

dispensada15/01/2013 14/01/2014 Ativo

Marco Antônio Grassi Nelli

Silvana Antônia Toniolo Nelli

Pedro Luiz Alquati

Daniela Teresa Bevilacqua Alquati

059.557.488-22

068.051.488-17

058.375.928-90

143.908.978-70

Termo de Contrato SIM

1941/2012 514/2012

Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Rua Manoel da Nóbrega, 242 Paraiso

Processo n.º 514/12 - DG/Mp

25/01/2013 Licitação inexigível 10/12/2012 09/12/2013 Ativo Atlas Schindler S/A 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

1943/2012 501/2012 Locação de sala para PJ de Limeira 18/01/2013Licitação

dispensada01/12/2012 30/11/2013 Ativo Ícaro Martin Vienna 017.885.778-50 Termo de Contrato SIM

1945/2012 396/2012 Fornecimento de café moído em 12 lotes 25/01/2013Pregão

040/122/12/2012 01/12/2013 Ativo

Indústria e Comércio de Produtos

Alimentícios 2001 Ltda.01876346/0001-10 Termo de Contrato NÃO

1946/2012 396/2012 Fornecimento de café em grãos em 12 lotes 25/01/2013Pregão

040/1215/12/2012 14/12/2013 Ativo

Kopi Indústria e Comércio de Café Ltda. -

EPP13995310/0001-35 Termo de Contrato NÃO

Page 9: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1947/2012 524/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para

Promotorias de Justiça de Limeira, Araras, Leme e

Cordeirópolis

28/03/2013Dispensa de

Licitação13/12/2012 12/12/2013 Ativo Primavera Água e Companhia Ltda - ME 11.335.820/0001-50 Termo de Contrato NÃO

1948/2012 460/2012

Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de vigilância/segurança patrimonial

armada nas Unidades: Guarulhos, Itu, Lorena,

Martinópolis, Monte Alto e São José dos Campos.

15/01/2013 Pregão nº 061/12 04/12/2012 03/03/2014 Ativo Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. 66.700.295/0001-17 Termo de Contrato SIM

1949/2012 535/2012

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para Área

Regional de Ribeirão Preto

23/01/2013Dispensa de

Licitação07/12/2012 06/12/2013 Ativo RIB ÁGUA COMERCIAL LTDA – EPP 47.029.772/0001-10 Termo de Contrato NÃO

1950/2012 510/2012

Serviço de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores - Rua Riachuelo, 65/67

Processo: 510/12 - DG/MP

23/01/2013 Licitação inexigível 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Thyssen Krupp Elevadores S/A 90.347.840/0001-80 Termo de Contrato SIM

1951/2012 412/2012

Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar

condicionado em Campinas, Americana, Piracicaba,

Bauru e Mauá

15/01/2013 Pregão 057/2012 17/12/2012 16/12/2013 Ativo Amazonian air ar condicionado ltda ME 07.735.705/0001-04 Termo de Contrato SIM

1952/2012 526/2012 Aquisição de licenças de uso e de serviços Red Hat. 18/01/2013 Licitação inexigível 11/12/2012 10/12/2015 Ativo Red Hat Brasil Ltda. 07.069.791/0001-55 Termo de Contrato SIM

1953/2012 405/2012

Fornecimento de água mineral, natural, sem gás,

acondicionada em garrafão fabricado em resina

virgem, tampa de pressão e lacre, contendo 20 (vinte)

litros. Com validade mínima de 02 (dois) meses a

contar da data de entrega, na quantidade mensal

estimada de 1.266, garrafões, totalizando 15.192

garrafões, durante um período de 12 meses (Capital e

Grande São Paulo)

09/01/2013 Pregão nº 63/12 20/12/2012 19/12/2013 AtivoDRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E

FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA.62.250.675/0001-46 Termo de Contrato NÃO

1955/2012 430/2012

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de copeiragem para atender as

necessidades da Instituição na Capital.

15/01/2013 Pregão nº 064/12 14/12/2012 13/03/2014 Ativo Soluções Serviços Terceirizados Eireli 09.445.502/0001-09 Termo de Contrato SIM

1956/2012 028/2012 Contratação de licenças de uso de software. 29/01/2013 Pregão 065/2012 27/12/2012

Vigente por 12 meses ressalvada a garantia

de 12 meses, a partir do aceite definitivo,

ocorrido em 17/01/2013.

Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

1957/2012 028/2012 Contratação de licenças de uso de software. 29/01/2013 Pregão 065/2012 27/12/2012

Vigente por 12 meses ressalvada a garantia

de 12 meses, a partir do aceite definitivo,

ocorrido em 16/01/2013.

AtivoEngdtp & Multimídia Comércio e Prestação

de Serviços de Informática Ltda.03.556.998/0001-01 Termo de Contrato NÃO

1960/2012 550/2012Serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevadores. Mirassol SP08/03/2013

Inexigibilidade de

licitação28/12/2012 27/12/2013 Ativo Engetax Equipamentos Ltda. 03.205.968/0001-42 Termo de Contrato SIM

1961/2012 516/2012Contratação de seguro para cobertura de bens móveis

e imóveis pertencentes a esta Instituição25/01/2013 Pregão 73/12 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO

1963/2012 558/2012Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em 01 elevador09/05/2013

Inexigibilidade de

licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Elevadores Otis Ltda. 29.739.737/001-02 Termo de Contrato NÃO

1964/2012 547/2012 Fornecimento de água mineral 25/01/2013Dispensa de

Licitação14/12/2012 13/12/2013 Ativo Maria José Righi de Mello 13.152.141/0001-90 Termo de Contrato NÃO

1966/2012 271/2012

Manutenção e conservação em jardins, com

fornecimento de materiais e mão-de-obra

especializada nos imóveis das Promotorias de Justiça

de Americana e Piracicaba

18/01/2013 Pregão 059/2012 13/12/2012 12/12/2013 Ativo Marcos Antônio Bighetti - ME 62.996.301/0001-74 Termo de Contrato SIM

1967/2012 271/2012

Manutenção e conservação em jardins, com

fornecimento de materiais e mão-de-obra

especializada no imóvel da Promotoria de Justiça de

Presidente Prudente

29/01/2013 Pregão 059/2012 13/12/2012 12/12/2013 Ativo PROVAC Serviços Ltda. 50.400.407/0001-84 Termo de Contrato SIM

1968/2012 508/2012Fornecimento de equipamentos e acessórios de

informática18/01/2013 Pregão 078/2012 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite Ativo Márcia Nogueira da Silva Informática - ME. 14.295.397/0001-09 Termo de Contrato SIM

1969/2012 563/2012Manutenção preventiva e corretiva em elevador na

Promotoria de Justiça de Matão25/01/2013 Licitação inexigível 18/12/2012 17/12/2013 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-01 Termo de Contrato SIM

1970/2012 487/2012

Elaboração do projetop executivo e execução de

obras e serviços, de adequação civil, para

fornecimento e instalação de elevador, em prédio do

Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado

na Av. João Ramalho, nº 111/131, Mauá, São Paulo.

18/01/2013 Convite nº 12/12 26/12/2012 25/06/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO

1971/2012 324/2012Locação e cessão de aparelhos de rádio digital com

telefone móvel e serviços25/01/2013 Licitação inexigível 17/12/2012 16/12/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1972/2012 478/2012Cessão de aparelhos de rádio digital com telefone

móvel e serviços25/01/2013 Licitação inexigível 01/11/2012 31/10/2013 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67 Termo de Contrato SIM

1973/2012 428/2012

Fornecimento e instalação de aparelhos de ar

condicionado, em prédio do Ministério Público do

Estado de São Paulo, localizado na Rua Sete de

Setembro , nº 134/138, Guarulhos, São Paulo.

28/12/2012 Pregão 048/12 12/12/2012 11/06/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco ME 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato NÃO

1974/2012 241/2011 Fornecimento de mobiliários 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite definitivo AtivoItália Office Indústria e Comércio de Móveis

Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato NÃO

1975/2012 241/2011 Fornecimento de poltronas 25/01/2013 Pregão 062/11 14/12/2012 Vigente até o termo de aceite definitivo AtivoArt Base Indústria e Comércio de Móveise e

Peças para Escritório Ltda - EPP06.124.501/0001-66 Termo de Contrato

Page 10: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

1977/2012 543/2012

Prestação de serviços de limpeza, com fornecimento

de mão-de-obra, materiais e equipamentos para as

Áreas Regionais de Araçatuba, Santos e Sorocaba

29/01/2013Licitação

dispensada10/12/2012 08/06/2013 Ativo Soluções Serviços Terceirizados - EIRELI 09.445.502/0001-09 Termo de Contrato NÃO

1979/2012 007/2012

Aplicação de exames psicotécnicos aos candidatos

aprovados na 2ª fase do 89º Concurso de Ingresso na

Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo

29/01/2013 Pregão 055/2012 13/12/2012 11/06/2013 Ativo F. Fonseca Serviços Ltda. - EPP 04.154.965/0001-90 Termo de Contrato

1980/2012 007/2012 Fornecimento de equipamentos de informática. 15/01/2013

Pregão 014/2012

(PROCESSO Nº

07/2012 -FED)

14/12/2012

Vigente até a emissão do Termo de Aceite

Definitivo, ressalvada a Garantia de 36

meses.

Ativo Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0006-25 Termo de Contrato SIM

1981/2012 282/2012

Fornecimento e instalação de aparelhos de ar

condicionado, em prédio do Ministério Público do

Estado de São Paulo, localizado na Av Salmão, nº

678, Jd. Aquário, São José dos Campos, São Paulo.

15/01/2013Tomada de Preço

nº006/1221/12/2012 20/06/2014 Ativo Amazonian Air Ar Condicionado Ltda. 07.735.705/0001-04 Termo de Contrato SIM

1982/2012 121/2012Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de

Alarme de Incêndio e Iluminação de Emergência23/01/2013 Pregão 069/12 14/12/2012 13/12/2013 Ativo

DRON Projeto e Consultoria em Segurança

Eletrônica Ltda. - EPP06.697.037/0001-05 Termo de Contrato SIM

1983/2012 473/2012

Elaboração do projeto executivo e execução de obras

e serviços, com fornecimento de material e mão-de-

obras, visando reforma e adequação civil e da

infraestrutura elétrica, telefonia e lógica no edifício

Queiroz Filho, situado na Rua Manoel da Nóbrega.

02/02/2013Tomada de Preço

007/1228/12/2012 25/08/2013 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato SIM

1984/2012 497/2012Contratação de seguro para 153 veículos da frota

sendo 7 novos e 146 renovação.29/01/2013 Pregão 075/2012 28/12/2012 27/12/2013 Ativo Royal e Sunalliance Seguros Brasil S/A 33.065.699/0001-27 Termo de Contrato NÃO

1985/2012

(CARTA -

CONTRATO)

415/2012Contratação de empresa especializada para ministrar

cursos Oracle.25/01/2013 Pregão 060/12 13/12/2012 12/10/2013 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato SIM

1986/2012 419/2012 Confecção e fornecimento de carimbos 23/01/2013Pregão 067/12

13/12/2012 12/12/2013 Ativo Indústria de Carimbos Decco Ltda. - ME 05.075.020/0001-45 Termo de Contrato SIM

1987/2013 587/2011Locação de imóvel, situado à Av. das Flores, 654, 1º

andar, Osasco-SP23/02/2013

Licitação

dispensada28/01/2013 27/01/2014 Ativo

Nelson Castanhari e Maria de Fátima

Teixeira Mendes Castanhari

004.439.528-09 (Nelson) e

032.689.128-50 (Maria)Termo de Contrato SIM

1988/2013 044/2012 Fornecimento de licença de uso de software. 02/02/2013 Pregão 070/12 02/01/2013 01/04/2014 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

1989/2013 121/2013Manutenção preventiva e corretiva em elevadores do

prédio de Guarulhos28/02/2013 Licitação inexigível 24/01/2013 23/01/2014 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/001-08 Termo de Contrato SIM

1990/2013 114/2013Locação de imóvel, situado à Av. Coronel

Dominiciano, 400 - Centro - Cachoeira Paulista-SP23/02/2013

Licitação

dispensada15/02/2013 14/02/2014 Ativo Fundação João Paulo II 50.016.039/0001-75 Termo de Contrato SIM

1991/2013 013/2013Fornecimento de água mineral, acondicionada em

garrafas de 310 ml08/03/2013

Licitação

dispensada20/02/2013 19/02/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO

1992/2013 (Carta-

contrato)016/2013

Contratação de empresa especializada para

desenvolvimento de formulários, impressão e leitura

óptica, para o 18º Concurso de Credenciamento de

Estagiários do MPSP

03/04/2013Licitação

dispensada26/02/2013 25/05/2013 Ativo

CETRO Concursos Públicos, Consultoria e

Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato NÃO

1993/2013 131/2013Locação de imóvel, situado à Av. São João, 891 -

Olímpia-SP20/03/2013

Licitação

dispensada01/03/2013 28/02/2014 Ativo Nelson Pedro Vergamini 015.204.908-87 Termo de Contrato SIM

1994/2013 130/2013 Locação de PABX para Barra Funda 28/03/2013 Pregão 002/2013 04/03/2013 03/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda ME 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato SIM

1995/2013 152/2013 Suporte técnico e atualização de softwares oracle. 28/03/2013 Licitação inexigível 01/03/2013 28/02/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato SIM

1996/2013 179/2013Locação da sala nº 12, do edifício Lex Tower, no

Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Adalberto Berlatto e Clea Marcia Canal

Pereira Berlatto041.400.338/19 Termo de Contrato SIM

1997/2013 458/2012Locação da sala nº 61, do edifício Lex Tower, no

Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Márcio Leandro Bertoni e Patrícia rodrigues

Bertoni148.784.118-30 Termo de Contrato NÃO

1998/2013 459/2012Locação da sala nº 62, do edifício Lex Tower, no

Município de Itatiba - SP10/04/2013

Licitação

dispensada18/03/2013 17/03/2014 Ativo

Roberto Ribeiro Toledo e Silvia Ribeiro

Toledo029.243.348-45 Termo de Contrato SIM

1999/2013 116/2013Publicação de comunicados em jornal de grande

circulação13/04/2013 Pregão 004/2013 25/03/2013 24/03/2014 Ativo Associação Comercial de São Paulo 60.524.550/0001-31 Termo de Contrato SIM

2000/2013 174/2013Fornecimento de galões de água para a Promotoria de

Justiça de Tatuí06/04/2013

Licitação

dispensada20/03/2013 19/03/2014 Ativo Nanci Rosemary Souto de Abreu - ME 08.413.553/0002-69 Termo de Contrato NÃO

2001/2013 165/2013Reforma do sistema de fixação das rodas do

mobiliário do Auditorio Tielene Almeida de Morais01/05/2013

Licitação

dispensada25/03/2013 22/06/2013 Ativo Eivaldo Antonio Fuza Serralheira Me 00.691.372/0001-01 Termo de Contrato NÃO

2002/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013 Pregão 001/2013 25/03/2013 24/03/2014 Ativo RA Telecom Ltda EPP 10.312.101/0001-90 Termo de Contrato SIM

2003/2013 123/2013 Locação de centrais de pabx 06/04/2013 Pregão 001/2013 25/03/2013 24/03/2014 AtivoRodrigues Cruz Telecomunicações e

Eletricidade Ltda. EPP61.836.565/0001-06 Termo de Contrato NÃO

2004/2013 139/20013 Fornecimento de chá 17/05/2013 Pregão 006/2013 12/04/2013 11/04/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO

2006/2013 507/2012 Fornecimento de scanner de produção 26/04/2013 Pregão 077/2012 18/04/2013 17/04/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação

Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO

2007/2013 507/2012 Fornecimento de monitores de vídeo 26/04/2013 Pregão 077/2012 18/04/2013 17/04/2014 AtivoMicromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato NÃO

2008/2013 181/2013Projeto executivo e readequação de infraestrutura de

telefonia, logica, eletrica do prédio de Tabapuã15/05/2013 Convite 001/13 26/04/2013 23/08/2013 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e Serviços

LTDA.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO

2009/2013 204/2013Fornecimento de água mineral, destinada à

Promotoria de Justiça de Itapetininga15/05/2013

Licitação

dispensada18/04/2013 17/04/2014 Ativo Pikê Comércio de Gás Ltda. ME 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato NÃO

2010/2013 193/2013 Fornecimento de impressos 06/06/2013Licitação

dispensada25/04/2013 24/12/2013 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2012/2013 297/2013Fornecimento de pacotes de açúcar (18.600 pacotes

de 1 kg)08/06/2013 Pregão 015/13 22/05/2013 Vigente até o término da entrega Ativo Terrão Comércio e Representações Ltda. 64.088.214/0001-44 Termo de Contrato NÃO

Page 11: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2013/2013 489/2012

Aquisição de itens de informática:

2 unidades de rack da marca HP;

2 unidades de gabinetes e fontes da marca HP;

32 unidades de servidores tipo "blades" da marca HP;

10 unidades de servidores tipo "rack" da marca HP.

– Pregão 074/12 06/05/2013 05/05/2014 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0007-40 Termo de Contrato NÃO

2015/2013 024/2013Serviços de venda de produtos relativos a serviços de

correios11/09/2013

Inexigibilidade de

licitação30/05/2013 29/05/2014 Ativo

Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos34.028.316/0031-29 Termo de Contrato SIM

2017/2013 12/2013

Fornecimento de 2.700 certificados digitais sendo 700

e-CPF A3 ICP-Brasil em Token e 2.000 e-CPF A3 ICP-

Brasil (somente certificado) e prestação de serviços

de validação presencial dos certificados digitais.

16/08/2013Dispensa de

Licitação22/05/2013 21/05/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato SIM

2020/2013 146/2013

Prestação de serviços de limpeza, com fornecimento

de mão-de-obra, materiais e equipamentos para as

Áreas Regionais de Araçatuba, São José do Rio

Preto, Bauru, Presidente Prudente, Campinas,

Sorocaba, Santos e Taubaté.

25/06/2013 Pregão 20/13 03/06/2013 02/09/2014 AtivoProserviços Gerenciamento Empresarial

Eireli - EPP14.773.025/0001-32 Termo de Contrato SIM

2023/2013 182/2013

Contratação de empresa especializada para

elaboração de projeto executivo e execução de obras

e serviços, com fornecimento de material e mão de

obra, visando à implantação de cobertura na área de

estacionamento.

29/06/2013Tomada de preço

001/201217/06/2013 16/03/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato SIM

2024/2013 286/2013

Contratação de empresa especializada para execução

de serviços de engenharia para adequação das

instalações em imóvel locado pelo MPESP localizado

na Av. Barão de Itapema, 120, 1º andar, sala nº 12 do

Edifício "Lex Tower", Centro, Itatiba-SP.

27/06/2013Dispensa de

Licitação17/06/2013 16/09/2015 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO

2025/2013 185/2013

Prestação de serviços de manutenção técnica

corretiva em equipamentos de informática localizados

em diversas unidades do MPESP situados na Capital,

Interior e Grande São Paulo.

29/06/2013 Pregão 185/2013 17/06/2013 16/06/2014 AtivoMicrolinea Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.428.572/0001-00 Termo de Contrato SIM

2026/2013 235/2013

Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de consultoria, desenvolvimento e

manutenção de sistemas de processamento de dados,

tratamento de informações, microfilmagem,

treinamento e outros serviços relacionados.

05/07/2013Dispensa de

Licitação01/07/2013 30/06/2014 Ativo

Companhia de Processamento de Dados do

Estado de São Paulo - PRODESP62.577.929/0001-35 Termo de Contrato SIM

2027/2013 004/2013

Fornecimento de café da manhã, almoço, kit lanches,

"welcome coffee" e "brunch" com emprego de mão de

obra especializada destinadas à Banca Examinadora,

Membros do Ministério Público, Policiais Militares e

Servidores das Equipes Técnica e Administrativa

responsáveis pela realização do "90º Concurso de

Ingresso na Carreira do MPESP".

21/06/2013 Convite nº 02/12 11/06/2013 09/10/2013 Ativo Eventos Ibirapuera e Restaurante Ltda. 01.565.788/0001-46 Termo de Contrato SIM

2029/2013 244/2013

Contratação de empresa especializada para

elaboração do projeto executivo e execução de obras

e serviços, com fornecimento de material e mão de

obra visando a construção de prédio do MPESP em

terreno localizado na Rua Nicolau Peliciari s/n., na

cidade de Pedregulho - SP.

05/07/2013Tomada de preço

003/201325/06/2013 21/04/2014 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM

2031/2013 383/2012

Fornecimento de mobiliário para estações de trabalho.

Os mobiliários deverão ser entregues no Almoxarifado

do MPESP situado na Av. Casa Verde, 571.

17/09/2013 Pregão nº 046/2012 03/07/2013 02/07/2014 Ativo ANDRESSA PANINI ALBISSU - EPP 10.794.168/0001-70 Termo de Contrato SIM

2033/2013 245/2013

Contratação de empresa especializada para a

elaboração de projeto executivo e execução de obras

e serviços, com fornecimento de material e mão de

obra, visando à construção de prédio do MPESP em

terreno localizado na rua Sebastião Rizzo esquina

com a rua Campos Sales s/n, na cidade de Pirajui-SP.

01/08/2013Tomada de preços

nº 002/2013

A partir da Ordem

de Início

estabelecida pelo

Centro de

Engenharia

150 dias corridos a partir da data da Ordem

de Início estabelecida pelo Centro de

Engenharia

Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato SIM

2034/2013 186/2013Aquisição de licenças de uso e do software FTK,

versão 4 ou superior.02/08/2013 Pregão nº 021/2013 19/06/2013 18/06/2014 Ativo

Business to Technology Consultoria e

Análise de Sistemas Ltda.06.061.285/0001-57 Termo de Contrato NÃO

2035/2013 186/2013

Fornecimento de licenças de uso dos seguintes

"softwares" destinados ao MPESP:

- 09 atualizações de licença de uso do AutoCad 2012;

- 02 licenças de uso do AutoCad 2013.

17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/09/2014 AtivoFrazillio & Ferroni Informática Comércio e

Serviços Ltda.00.510.077/0001-01 Termo de Contrato NÃO

Page 12: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2036/2013 186/2013

Fornecimento de licenças de uso dos seguintes

"softwares" destinados ao MPESP:

- 01 licença de uso do Bandwidth Splitter for Forefront

TMG 2010 v 1.38;

- 01 licenças de uso do Camtasia Studio, versão 8 ou

superior;

- 02 licenças do Sound Forge Pro 10 ou superior;

- 1 licança de uso do MindManager 2012 Professional,

ou superior;

17/07/2013 Pregão 021/13 19/06/2013 18/06/2014 AtivoLeandro Moutinho Caçapava Comércio de

Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO

2037/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de

informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo

Leandro Moutinho Caçapava Comércio de

Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO

2038/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de

informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo

Micromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato NÃO

2039/2013 190/2013Fornecimento de equipamentos e acessórios de

informática.14/08/2013 Pregão nº 019/2013 18/07/2013 Até aceite definitivo Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

2040/2013 297/2013

Contratação de empresa especializada para execução

de obras civis de reparo e conservação em imóvel nas

dependências do MPESP localizado na rua Almirante

Barroso, 491 na cidade de Piracicaba-SP.

14/08/2013 Convite nº004/2013 30/07/2013 28/09/2013 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO

2041/2013 341/2013

Aquisição de 13 (treze) assinaturas do Diário Oficial

do Estado – Executivo I e 5 (cinco) assinaturas do

Diário Oficial do Estado - Executivo II com entrega

diária e no mesmo dia da edição dos jornais com

edição de terça feira a sábado.

14/08/2013Dispensa de

Licitação04/07/2013 03/07/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2048/2013 013/2013Aquisição de franquia de Programa de Estratégia

Empresarial21/08/2013 Licitação inexigível 08/08/2013 07/03/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO

2049/2013 252/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para a

Promotoria de Matão

05/09/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo Francisco Ferreira Água - ME 07.637.864/0001-68 Termo de Contrato NÃO

2050/2013 356/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para a 1ª 2ª

3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª

Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José

do Rio Preto e Gaeco.

27/08/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas Minerais

Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato SIM

2050/2013 356/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros para a 1ª 2ª

3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª

Promotorias de Justiça Cível e Criminal de São José

do Rio Preto e Gaeco.

27/08/2013Dispensa de

Licitação29/07/2013 28/07/2014 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas Minerais

Ltda. - ME08.371.402/0001-04 1º Termo de Aditamento

2051/2013 177/2013

Execução de serviços técnicos especializados de

consultoria por parte da contratada consistentes na

elaboração de avaliação do "ativo administração da

folha de pagamento".

22/08/2013Dispensa de

Licitação14/08/2013 13/08/2014 Ativo

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,

Atuariais e Financeiras - FIPECAFI46.359.865/0001-40 Termo de Contrato SIM

2051/2013 177/2013

Execução de serviços técnicos especializados de

consultoria por parte da contratada consistentes na

elaboração de avaliação do "ativo administração da

folha de pagamento".

-Dispensa de

LicitaçãoSupressão Supressão Ativo

Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,

Atuariais e Financeiras - FIPECAFI46.359.865/0001-40 1º Termo de Contrato

2053/2013 250/2013

Aquisição de 696,12 m² de persianas verticais na

Capital e nos municípios do Estado de São Paulo com

distância de até 150 km da Capital.

14/09/2013 Pregão nº 0,32/2013 21/08/2013 20/08/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato NÃO

2054/2013 250/2013

Aquisição de 94,92 m² de persianas verticais nos

municípios do Estado de São Paulo com distância de

151 a 350 km da Capital e 359,59 m² de persianas

veriticais nos municípios do Estado de São Paulo com

distância de 351 a 760 km da Capital.

14/09/2013 Pregão nº 032/2013 21/08/2013 20/08/2014 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO

2056/2013 354/2013

Fornecimento de 80 baterias para "nobreaks" com 2

kits de interligação e serviços para remoção e

montagem das baterias nos gabinetes.

05/10/2013Inexigibilidade de

licitação26/08/2013 25/08/2014 Ativo Eaton Power Solution Ltda. 62.532.007/0007-05 Termo de Contrato SIM

2058/2013 205/2013

Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de controle, operação e fiscalização de

portarias e edifícios com a efetiva cobertura dos

postos designados, no âmbito do Ministério Público do

Estado de São Paulo.

29/08/2013 Pregão nº 038/2013 23/08/2013 22/11/2014 Ativo Petros Serviços Terceirizados Ltda. 09.343.496/0001-70 Termo de Contrato SIM

2059/2013 03/2013Aquisição de 50 impressoras laser/led

monocromáticas da marca Samsung26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo

Repremig Representação e Comércio de

Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO

2060/2013 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de barras

programáveis da marca Motorola.26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios para

Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO

2061/2013 03/2013Fornecimento de 150 monitores de vídeo da marca

LG.26/09/2013 Pregão nº 026/2013 23/08/2013 22/08/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO

2062/2013 360/2013Atualização de licenças de uso de software e de

suporte para programas Oracle31/08/2013

Inexigibilidade de

licitação20/08/2013 19/08/2014 Ativo Oracle do Brasil Sistemas Ltda 59.456.277/0001-76 Termo de Contrato SIM

2063/2013 367/2013

Prestação de serviços técnicos especializados de

planejamento, organização e execução para a

realização de concursos públicos para provimento de

cargos de acordo com a legislação vigente.

31/08/2013Dispensa de

Licitação21/08/2013 19/03/2014 Ativo

Instituto Brasileiro de Formação e

Capacitação - IBFC09.211.443/0001-04 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2064/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 05/09/2013 Pregão nº 031/2013 19/07/2013 18/07/2014 Ativo Brooklin Água e Alimentos Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO

2065/2013 246/2013

Realização de serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva em bombas

d'água, painéis de controle elétrico e reservatórios em

edifícios do MPESP em Guarulhos - SP.

24/09/2013 Pregão 036/2013 30/08/2013 29/08/2014 AtivoKatel Comércio e Assessoria em Telefonia

Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato SIM

2068/2013 395/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,

destinados a atender às necessidades da PJ de

Caçapava, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Lorena,

Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São José

dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião,

Tremebé e Ubatuba.

24/09/2013Dispensa de

Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo Robson Luiz Corrêa ME 68.297.266/0001-81 Termo de Contrato NÃO

2069/2013 325/2013

Contratação de empresa especializada para execução

de obras civis de reparo e conservação em imóvel nas

dependências do MPESP localizado na rua Cristóvão

Colombo.

19/09/2013 Convite nº 005/2013 12/09/2013 10/01/2014 AtivoEngenharia, Construções e Serviços Ltda.

ME13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM

2070/2013 187/2013

Prestação de serviço de modernização dos

elevadores instalados no prédio da rua Rafael de

Barros.

17/09/2013Inexigibilidade de

licitação04/09/2013 03/10/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler S.A. 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato SIM

2071/2013 422/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na

quantidade mensal estimada de 42 garrafões,

destinados a atender às necessidades da PJ de

Jundiaí, de Campo Limpo Paulista e de Justiça de

Várzea Paulista.

26/09/2013Dispensa de

Licitação06/09/2013 05/09/2014 Ativo Carla Cristina R. R. Gianfrancesco ME 10.316.840/0001-11 Termo de Contrato NÃO

2072/2013 287/2013Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em um elevador da marca BASS.21/12/2013

Inexigibilidade de

licitação16/09/2013 15/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato SIM

2073/2013 415/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, com fornecimento de peças descritas nas

cláusulas 2ª e 3ª em um elevador monta carga

localizado em imóvel situado na rua Ramalho Franco,

590, Centro Penápolis – SP.

17/10/2013Inexigibilidade de

licitação25/09/2013 24/09/2014 Ativo Bass Elevadores Ltda. 03.949.258/0001-27 Termo de Contrato SIM

2074/2013 042/2013

Contratação de serviços especializados para

implantação e manutenção de software PHL (Personal

Home Library) destinado à Escola Superior do

MPESP.

26/09/2013Inexigibilidade de

licitação03/09/2013 02/09/2014 Ativo Microleste Tecnologia em Informática Ltda. 00.308.082/0001-36 Termo de Contrato SIM

2075/2013 03/2013Aquisição de 65 microcomputadores 32 bits – HP

Compaq10/10/2013

Pregão

026/201324/09/2013 23/09/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

2076/2013 153/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, com fornecimento de peças descritas nas

cláusulas 2ª e 3ª em um elevador social instalado em

imóvel na rua Rangel Pestana.

26/09/2013Inexigibilidade de

licitação12/09/2013 11/09/2014 Ativo

Leano Rodrigues de OliveiraE M de Faria -

ME12.700.523/0001-20 Termo de Contrato NÃO

2077/2013 406/2013

Prestação de serviço de criação de arte de capa

(inédita e original) por cartilha, diagramação estética

com paginação e impressão gráfica.

02/10/2013Licitação

dispensada02/09/2013 01/12/2013 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2078/2013 419/2013

Contratação de serviço de fornecimento de Clipping

Digital disponibilizado eletronicamente através de

TABLET como meio de acesso.

05/10/2013Dispensa de

Licitação27/09/2013 26/09/2014 Ativo Imprensa Oficla do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2080/2013 424/2013

Outorga de Licença de Uso de Arquivos Digitais de

1.727 Ortofotos do Projeto de Atualização Cartográfica

do Estado de São Paulo.

28/09/2013 — 18/09/2013 17/09/2018 AtivoEmpresa Paulista de Planejamento

Metropolitano S/A - EMLPASA47.093.703/0001-75 Termo de Contrato NÃO

2081/2013 006/2013

Contratação de empresa para realização de exame

psicotécnico em aproximadamente 180 candidatos

aprovados na prova escrita do 90º Concurso de

Ingresso na Carreira do Ministério Público.

10/10/2013 Pregão nº 046/2013 31/09/2013 28/06/1900 AtivoNeo Labor – Gestão de Recursos Humanos

e Assessoria Empresarial Ltda.04.035.793/0001-35 Termo de Contrato NÃO

2082/2013 412/2013

Contratação de empresa especializada para

elaboração de projetos arquitetônico e elétrico e

execução de obras e serviços com fornecimento de

material e mão de obra, visando à reforma da

Biblioteca e implantação do Memorial do MPESP.

02/10/2013Tomada de preços

nº 004/201324/09/2013 23/12/2013 Ativo RRX Consultoria e Comércio Ltda. ME. 11.224.952/0001-05 Termo de Contrato SIM

2083/2013 151/2013Fornecimento de 126 poltronas de auditório tipo

longarina e 9 cadeiras ou banquetas altas.16/10/2013 Pregão nº 33/2013 27/09/2013 26/12/2014 Ativo

Coperflex Indústria e Comércio de Móveis e

Peças para Escritório Ltda. EPP.04+896.127/0001-91 Termo de Contrato

2084/2013 151/2013

Fornecimento de 6 mesas para palco com 3,6m e uma

mesa para palco de 5,0m e 7 púlpitos para orador e 7

mesas para som com 1,2 m.

16/10/2013 Pregão nº 33/2013 21/09/2013 20/12/2014 AtivoGama Interiores decoração e Comércio

Eireli - EPP17.988.384/0001-03 Termo de Contrato

2085/2013 047/2013

Contratação de serviços especializados com

tecnologia streaming de audio e vídeo relativa a

palestras, aulas, seminários e congressos para

membros, servidores, alunos e colaboradores da

Escola Superior do Ministério Público.

02/10/2013Dispensa de

Licitação23/09/2013 22/02/2014 Ativo

I-Net Consultoria e Serviços de Internet

Ltda00.788.235/0001-90 Termo de Contrato NÃO

2086/2013 432/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na

quantidade mensal estimada de 43 garrafões,

destinados a atender às necessidades da PJ de

Registro, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado,

Vale do Ribeira e AR do Vale do Ribeira.

16/10/2013Licitação

dispensada27/09/2013 26/09/2014 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral

LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO

Page 14: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2087/2013 439/2013

Contratação de empresa especializada para execução

de serviços de reforço da estrutura do piso da sala

ocupada pelo 1º Promotor de Justiça do imóvel

localizado na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira,

130, Centro, Amparo - SP.

17/10/2013Licitação

dispensada09/10/2013 08/12/2013 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO

2088/2013 216/2013

Prestação de serviços técnicos especializados em

manutenção preventiva e corretiva do sistema,

componentes e equipamentos que integram o sistema

de segurança, por circuito fechado de TV - CFTV

instalado em dependências do MPESP

24/10/2013 Pregão nº 41/2013 10/10/2013 09/10/2014 AtivoLocked Sistemas de Segurança Eletrônica

Ltda. EPP11.589.286/0001-09 Termo de Contrato SIM

2089/2013 437/2013

Contratação de empresa especializada para a

execução de serviços de instalações elétricas,

adequações hidraulizas, substituição de pisos, pintura

e serralheria com fornecimento de material para

reforma na sala da Promotoria de Justiça no Plantão

Judiciário do Fórum Barra Funda localizada na Rua

Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda – SP.

16/10/2013Licitação

dispensada09/10/2013 08/11/2015 Ativo

Léfer Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.08.194.977/0001-07 Termo de Contrato NÃO

2090/2013 417/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na

quantidade mensal estimada de 35 garrafões

totalizando 420 garrafões, destinados a atender às

necessidades da PJ de Araraquara.

12/11/2013Licitação

dispensada08/10/2013 07/10/2014 Ativo Maria Cecília Galvão de França - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO

2091/2013 507/2013Fornecimento de 15 unidades de scanners de

produção.17/10/2013 Pregão nº 077/2012 11/10/2013 10/10/2014 Ativo

Centrik Comércio, Importação e Exportação

Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO

2092/2013 16/2013

Fornecimento de software antispam e antivirus,

appliances, serviços de implantação da solulção,

suporte técnico e treinamento.

29/11/2013 Pregão nº 40/2013 11/10/2013 Até aceite definitivo AtivoSybex Comércio e Serviços em Informática

Ltda. EPP09.058.423/0001-37 Termo de Contrato NÃO

2093/2013 024/2013Prestação de serviços de impressão gráfica, incluso o

custo de papel do miolo e da capa.05/11/2013

Licitação

dispensada04/10/2013 03/01/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2095/2013 444/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros na

quantidade mensal estimada de 120 garrafões

totalizando 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta)

garrafões, destinados a atender às necessidades da

AR de Campinas.

14/11/2013Licitação

dispensada17/10/2013 16/10/2014 Ativo

Grillo Distribuidora de Água Mineral – Eireli

ME05.989.372/0001-06 Termo de Contrato SIM

2096/2013 430/2013 Aquisição de 8 armários em MDF 13/11/2013Dispensa de

Licitação18/10/2013 Até aceite definitivo Ativo

Walderez Magali Schiavon de Oliveira -

EPP00.823.242/0001-85 Termo de Contrato NÃO

2097/2013 320/2013Contratação de seguro para a cobertura de 28

veículos pertencentes à frota do MPESP13/11/2013 Pregão nº 43/2013 15/10/2013 15/10/2014 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato NÃO

2098/2013 257/2013

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com

validade mínima de 2 (dois) meses a contar da data

da entrega, com vasilhame na quantidade mensal

estimada de 123 (cento e vinte e três) garrafões,

totalizando 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e

seis) garrafões.

13/11/2013 Convite nº 06/2013 17/10/2013 16/10/2014 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO

2101/2013 037/2013

Aquisição de pacote de serviços de Suporte Premier

envolvendo:

Horas de "Technical Account Manager" (gerente de

suporte técnico);

Horas de suporte On-site;

Horas de Workshop de suportabilidade;

Horas de submissão de incidentes de suporte.

Horas de suporte designado:

Engenheiros de serviços dedicados;

Gerenciamento de conta de suporte

12/11/2013Inexigibilidade de

licitação01/11/2013 31/10/2014 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO

2102/2013 285/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, quando solicitada, com fornecimento de mão

de obra e materiris em um elevador situado na Rua

dos Libaneses, 2065, Vila Senhora do Carmo,

Araraquara – SP

12/11/2013Dispensa de

Licitação30/10/2013 29/10/2014 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-90 Termo de Contrato SIM

2104/2013 250/2013

Fornecimento de 903,88 m² de persianas verticais na

Capital e Municípios do Estado de São Paulo com

distância de 150 Km da Capital, Marca/Modelo Nova

América - em lâmina de PVC antichamas.

— Pregão nº 032/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo Persiana Nova América Ltda - ME 58.833.575/0001-75 Termo de Contrato SIM

2105/2013 250/2013

Fornecimento de 353,94 m² de persianas verticais na

Capital e Municípios do Estado de São Paulo com

distância de 151 a 350 Km da Capital, Marca/Modelo

Persianil - em lâmina de PVC antichamas.

19/12/2013 Pregão nº 032/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato

2106/2013 250/2013

Aquisição de 176,8 m² de cortina rôlo blackout

automatizada confeccionado em tecido vinílico na cor

branca.

18/12/2013 Pregão nº 032/2013 28/11/2013 27/11/2014 Ativo Maria Aparecida Terra Justino ME. 02.748.406/0001-82 Termo de Contrato NÃO

2108/2013 03/2013 – FED Aquisição de 146 monitores de vídeo 14/12/2013 Pregão nº 026/2013 22/11/2013 21/11/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO

2109/2013 03/2013 – FEDAquisição de 10 leitores de código de barras

programáveis14/12/2013 Pregão nº 026/2013 27/11/2013 26/11/2014 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios para

Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO

Page 15: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2110/2013 03/2013 – FED

Renovação de 5 soluções completas do software

CaseBoard com garantia de manutenção e suporte

técnico por 12 meses

05/12/2013Inexigibilidade de

licitação22/11/2013 21/11/2014 Ativo 4Security Tecnologia da Informação Ltda. 12.003.231/0001-38 Termo de Contrato NÃO

2112/2013 055/2013

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços na área de desenvolvimento de

formulário, impressão e leitura óptica para a realização

do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários

do MPESP.

26/11/2013Dispensa de

Licitação18/11/2013 16/02/2014 Ativo

CETRO Concursos Públicos, Consultoria e

Administração38.881.140/0001-99 Termo de Contrato NÃO

2114/2013 438/2013

Contratação de empresa especializada em elaboração

de projeto executivo e execução de obras e serviços,

com fornecimento de material e mão de obra visando

à instalação de 132 equipamentos condicionadores de

ar tipo "split" em diversos imóveis que abrigam as

dependências do MPESP.

19/12/2013Tomada de Preços

06/201329/11/2013 28/05/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco Ltda. EPP. 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato SIM

2115/2013 477/2013Contratação de serviços de impressão gráfica:

Cartilha Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa05/12/2013

Dispensa de

Licitação11/11/2013 10/02/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2116/2013 039/2013Contratação de serviços de impressão gráfica:

Cartilha Mujer, da vuelta la página05/12/2013

Dispensa de

Licitação21/11/2013 20/02/2014 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato

2117/2013 405/2013Fornecimento de 30.000 pacotes de meio quilograma

de café cada, especialidade superior.16/01/2014 Pregão nº 047/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo

Indústria e Comércio de Produtos

Alimentícios Estrela Treze Ltda. - ME.82.678.541/0001-38 Termo de Contrato NÃO

2119/2013 507/2012

Fornecimento de 19 (dezenove) unidades de Scanner

de produção – SCANNER KODAK modelo i2600L com

36 meses de garantia on site.

20/12/2013 Pregão nº 77/2012 06/12/2013 05/12/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação

Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO

2120/2013 392/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 30 Unidades de Armários baixos com estrutura

em MDF;

Item 2: 130 Unidades de Mesa de 3 gavetas com

estrutura de aço

13/12/2013 Pregão nº 044/2013 22/11/2013 21/11/2014 AtivoItália Office Indústria e Comércio de Móveis

Ltda01.166.738/0001-96 Termo de Contrato NÃO

2125/2013 480/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva, quando solicitada, com fornecimento de mão

de obra e materiris em um elevador situado na Rua

Treze de Maio, 1259 – São Paulo - SP

05/12/2013Dispensa de

Licitação18/11/2013 17/11/2014 Ativo

Absoluta Elevadores Automação e

Informática ME10.844.145/0001-22 Termo de Contrato NÃO

2130/2013 358/2013

Contratação de empresa especializada para

elaboração do projeto executivo e execução de obras

e serviços, com fornecimento de material e mão de

obra visando a adequações de ordem civil,

arquitetura, hidráulica e elétrica para atender as

instruções contidas na Norma Técnica NBR-

9050/2004 da ABNT em diversos imóveis do MPESP

na cidade de São Paulo

19/12/2013Tomada de Preços

nº 007/201329/11/2013 27/07/2014 Ativo RRX Consultoria e Comércio Ltda. ME. 11.224.952/0001-05 Termo de Contrato SIM

2132/2013 03/2013

Fornecimento de 147 impressoras com tecnologia a

laser/Led monocromáticas da marca SAMSUNG,

modelo 3750 ND com cabos e transformadores de

voltagem.

19/12/2013 Pregão nº 026/2013 05/12/2013 04/12/2014 AtivoRepremig Representação e Comércio de

Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO

2133/2013 11/2013Aquisição de 15 unidades de veículos Marca / Modelo

FORD / FIESTA 1.6 Flex cor PRATA.13/02/2014 Pregão nº 062/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo Ford Motor Company Brasil Ltda. 03.470.727/0016-07 Termo de Contrato SIM

2134/2013 011/2013 - FED

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 16 unidades de veículos marca FIAT, modelo

LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V FLEX ANO

2013/MODELO 2014 COR CINZA SCANDIUM com

GPS com placas de final escolhidos oportunamente

Item 2: 1 unidade de veículo marca FIAT, modelo

LÍNEA ESSENCE, 1.8, 16V FLEX ANO

2013/MODELO 2014 COR CINZA SCANDIUM com

freios ABS, CD player e MP3 integrado com placa de

final 5 ou 6.

10/01/2014 Pregão nº 062/2013 17/12/2013 16/12/2014 Ativo Fiat Automóveis S.A. 16.701.716/0019-85 Termo de Contrato SIM

2135/2013 011/2013 - FED

Aquisição de três unidades de veículos marca

Volkswagen modelo Amaroks 2.0 Bi Turbo ANO 2013 /

MODELO 2013 DISEL, cor cinza com GPS.

29/01/2014 Pregão nº 062/2013 27/12/2014 26/12/2015 AtivoVolkswagen do Brasil Indústria de Veículos

Automotores Ltda.59.104.422/0024/46 Termo de Contrato

2136/2013 011/2013 - FED

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 2 unidades de veículos marca RENAULT,

modelo KANGOO EXPRESS, 1.6, 16V ano 2013 /

modelo 2013 na cor CINZA

Item 2: 1 unidade de veículo marca RENAULT,

modelo Master Furgão 2.3 ano 2013 / modelo 2013

nas cores cinza ou preta.

08/02/2014 Pregão nº 062/2013 19/12/2013 18/12/2014 Ativo Renault do Brasil S/A 00.913.443/0001-73 Termo de Contrato NÃO

2137/2013 011/2013 - FED

2 unidades de veículo minivan marca CHEVROLET

MODELO SPIN LTZ na cor cinza ou prata com

capacidade para 7 passageiros.

22/01/2014 Pregão nº 062/2013 19/12/2013 18/12/2014 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato NÃO

2138/2013 499/2013Contratação de seguro para cobertura de bens móveis

e imóveis pertencentes a esta Instituição22/01/2014 Pregão nº 074/2013 30/12/2013 29/12/2014 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2139/2013 470/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva com fornecimento de peças em 1 elevador

para pessoas portadoras de deficiência de fabricação

Basic Elevadores tipo BHD 02 – 210 kg – plataforma,

instalado no edifício sede do MPESP localizado na rua

Riachuelo, 115, Centro - São Paulo - SP.

13/12/2014 Pregão nº 065/2013 03/12/2013 02/12/2014 Ativo Elevadores Orion Ltda. 05.823.840/0001-78 Termo de Contrato SIM

2140/2013 513/2013

Contratação de empresa especializada para reforma e

adequação de espaços para a área da Saúde em

dependências do Edifício Sede do MPSP.

13/02/2014 Convite nº 008/2013 16/12/2013 16/03/2014 AtivoPHAS Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato SIM

2141/2013 411/2013Fornecimento de carimbos destinados a atender as

necessidades da Instituição21/12/2014 Pregão nº 059/2013 13/12/2014 12/12/2014 Ativo Indústria de Carimbos Decco Ltda. - ME 05.075.020/0001-45 Termo de Contrato SIM

2143/2013 435/2013

Item 1: Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em copo de polietileno, lacrado com

tampa aluminizada, contendo 200 ml, com validade

mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da

entrega, caixa com 48 unidades. O fornecimento será

mensal e estimado em 280 caixas com 48 unidades

cada, totalizando 3.360 caixas durante o período do

contrato.

Item 2: Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca e

lacre, contendo 510 ml com validade mínima de 11

meses a contar da data da entrega, pacote com 12

unidades

O fornecimento será mensal e estimado em 1 pacote

contendo 12 unidades cada, totalizando 12 pacotes

durante o período do contrato.

12/12/2013 Pregão nº 058/2013 14/11/2013 13/11/2014 Ativo Distribuidora Formosa Ltda. – ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO

2144/2013 490/2013

Contrato de fornecimento de 1 (uma) licença de uso

dos softwares ArcGIS for Desktop Standard

Concurrent e Spatial Analyst Concurrent, destinados a

esta instituição.

28/12/2013Inexigibilidade de

licitação16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. 67.393.181/0001-34 Termo de Contrato NÃO

2145/2013 420/2013

Contratação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva do sistema, componentes e equipamentos

que integram o sistema de segurança, por circuito

fechado de TV – CFTV, instalado em dependências do

MPESP.

19/12/2013 Pregão nº 064/2013 06/12/2013 05/12/2014 Ativo Security System Segurança Ltda. ME. 04.966.384/0001-52 Termo de Contrato NÃO

2146/2013 04/2013

Fornecimento de 19 (dezenove) unidades de Scanner

de produção – SCANNER KODAK modelo i2600L com

36 meses de garantia on site.

— Pregão nº 077/2012 06/12/2013 05/12/2014 AtivoCentrik Comércio, Importação e Exportação

Ltda.48.108.450/0001-29 Termo de Contrato NÃO

2148/2013 512/2013

Conratação de empresa especializada para obras de

reforma civil e serviços de adequação em imóvel do

MPSP localizado na Praça Rio Branco na cidade de

Serra Negra.

29/01/2014 Convite nº 07/2013 06/12/2013 04/06/2014 AtivoPHAS Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO

2149/2013 060/2013

Locação de imóveis tais como: escola, faculdades ou

universidades, destinadas à aplicação da prova do 19º

Concurso de credenciamento de estagiários do

MPESP - 2013, no dia 15/12/2013, com fornecimento

de pessoal de limpeza, segurança e afins.

19/12/2013Dispensa de

licitação05/12/2013 04/03/2014 Ativo Faculdade de Direito de Franca 54.157.748/0001-21 Termo de Contrato NÃO

2151/2013 040/2013Contratação de serviço de impressão de 3.500

exemplares da revista Justitia11/01/2014

Licitação

Dispensada04/12/2013 03/03/2014 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

2153/2013 36/2013 - FED

Fornecimento de atualização e manutenção de

licenças de uso de software e novas licenças de

aquisição de dois equipamentos appliances com

suporte técnico, implementação e treinamento.

11/01/2014 Pregão nº 66/2013 09/12/2013 07/02/2014 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO

2154/2013 18/2013 - FEDAquisição de 10 unidades de rádio AP 7131 - Access

Point14/01/2014 Pregão nº 51/2013 18/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato NÃO

2155/2013 500/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 1 unidade de Switch Giga com 24 portas

Ethernet com garantia mínima de 36 meses;

Item 2: 6 unidades de gaveta externa para HD SATA

III, com garantia mínima de 12 meses;

Item 3: 2 leitores de cartão de memória com HUB

USB, garantia mínima de 12 meses;

Item 4: 4 unidades de gavetas externas para HD IDE

3,5 SATA;

Item 5: 2 kits wireless de teclado e mouse;

Item 6: 2 unidades de rotuladores eletrônicos com

garantia mínima de 12 meses

01/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoMicrostart Comércio de Suprimentos para

Informática Ltda.66.022.526/0001-80 Termo de Contrato NÃO

2156/2013 500/2013

Fornecimento dos seguintes itens:

Item 1: 2 unidades de Estabilizadores de tensão para

circuitos de potência 5Kv Trifásico;

Item 2: 2 unidades de scanner portáteis com

alimentação de energia própria.

16/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoLeandro Moutinho Caçapava Comércio de

Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

2157/2013 500/2013

Fornecimento de 2.000 unidades de filtro de linha

com, no mínimo, 6 tomadas cada com cabo de força

de, no mínimo, 1,2 m com fusível.

16/01/2014 Pregão nº 075/2013 16/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite AtivoMicromax Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.280.551/0001-90 Termo de Contrato SIM

2158/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014 Pregão nº 054/2013 16/12/2013 15/12/2014 Ativo J Brilhante Comercial Ltda. EPP 06.910.908/0001-19 Termo de Contrato NÃO

2159/2013 139/2013 Aquisição de gêneros alimentícios 17/01/2014 Pregão nº 054/2013 16/12/2013 15/12/2014 Ativo JRD Hortifruti Ltda. 11.253.810/0001-76 Termo de Contrato NÃO

2160/2013 423/2013

Contratação de empresa especializada em

manutenção, com fornecimento de peças, de

aparelhos de ar condicionado instalados nas

dependências do MPESP nas cidades de Guarulhos e

São Paulo.

10/01/2014 Pregão nº 068/2013 06/12/2013 05/12/2014 Ativo Maria Regina da Cunha Pisteco Eireli - ME 15.504.692/0001-82 Termo de Contrato NÃO

2162/2013 03/2013 - FED

Aquisição de 84 microcomputadores 32 bits - HP

COMPAQ ELITE 8300 BUSINESS PC com Monitor de

20 polegadas,

17/01/2014 Pregão nº 026/2013 20/12/2013 19/12/2014 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

2163/2013 03/2013 - FED

Aquisição de 62 impressoras Lasers monocromáticas

da marca SAMSUNG, modelo ML-3750ND com

garantia de 36 meses.

17/01/2014 Pregão nº 026/2013 19/12/2013 18/12/2014 AtivoRepremig Representação e Comércio de

Minas Gerais Ltda.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO

2164/2013 03/2013 - FEDAquisição de 57 monitores de vídeo da marca LG de

procedência nacional.17/01/2014 Pregão nº 026/2013 20/12/2013 19/12/2014 Ativo Microsens Ltda. 78.126.950/0003-16 Termo de Contrato NÃO

2165/2013 478/2013Contratação de seguro para cobertura de 151 veículos

pertencentes à frota do MPESP02/01/2014 Pregão nº 72/2013 26/12/2013 25/12/2014 Ativo Brasil Veículos Companhia de Seguros. 01.356.570/0001-87 Termo de Contrato NÃO

2166/2013 454/2013Fornecimento e instalação de 770,60 m² de persianas

verticais com lâminas de PVC antichamas.05/02/2014 Pregão nº 70/2013 11/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Persap Persianas São Paulo Ltda. - ME 62.413.604/0001-17 Termo de Contrato NÃO

2167/2013 454/2013Fornecimento e instalação de 26,22 m² de persianas

verticais com lâminas de PVC antichamas.05/02/2014 Pregão nº 70/2013 11/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo

Marcelloni & Manhâni Comércio de

Decorações Ltda. - ME.66.132.267/0001-40 Termo de Contrato NÃO

2168/2013 27/2013 - FEDAtualização de duas licenças de uso do software FTK

versão 3.0 para a versão 5.0 ou superior.24/01/2014 Pregão nº 61/2013 26/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo

Business to Technology Consultoria e

Análise de Sistemas Ltda.06.061.285/0001-57 Termo de Contrato NÃO

2169/2013 27/2013 - FEDAquisição de licenças de uso do software Encase

Foresinc Edition, versão 7 ou superior24/01/2014 Pregão nº 61/2013 26/12/2013 Até a data da emissão do termo de aceite Ativo Techbiz Forense Digital S.A. 05.757.597/0002-18 Termo de Contrato NÃO

0001/2014 441/2013

Locação de imóvel situado à Rua Generosa Bastos,

2.954, sala 3, bairro Redentora na cidade de São José

do Rio Preto - SP.

04/02/2014Licitação

dispensada28/01/2014 27/01/2015 Ativo

CSA Empreendimentos Imobiliários Ltda.;

Eccoteraoka Engenharia Ltda.;

BSW Empreendimentos Ltda.

04.890.143/0001-77;

03.649.425/0001-14;

02.729.557/0001-93

Termo de Contrato SIM

0002/2014 07/2014 - CE

Fornecimento de água mineral natural, acondicionada

em garafa pet contendo 310 ml com validade mínima

na data de entrega de 9 meses em pacotes com 12

unidades cada.

14/03/2014Licitação

dispensada01/04/2014 31/03/2015 Ativo

DRISERV empresa de mineração e fontes

de água mineral ltda EPP.62.250.675/0001-46 Termo de Contrato NÃO

0003/2014 160/2010Locação de imóvel situado à Rua Engenheiro João

Fonseca, nº 48, Centro de Caraguatatuba - SP.13/02/2014

Licitação

dispensada03/02/2014 02/02/2015 Ativo Brazilio Tasso XXX.159.529-XX Termo de Contrato NÃO

0004/2014 131/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades das Promotorias de Justiça

de Araçatuba, Andradina, Bilac, Birigui, Buritama,

Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Lins,

Mirandópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão e

de Valparaíso.

08/03/2014Licitação

dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo Rodrigo José de Atayde Bebidas - ME 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO

0005/2014 146/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros na

quantidade mensal estimada de 96 garrafões,

totalizando 1152 garrfões destinados a atender as

necessidades da Área Regional de Ribeirão Preto.

03/04/2014Licitação

dispensada12/02/2014 11/02/2015 Ativo Rib Água Comercial Ltda., EPP 47.029.722/0001-10 Termo de Contrato NÃO

0006/2014 126/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades das Promotorias de Justiça

de Sorocaba, Angatuba, Apiaí, Boituva, Cabreúva,

Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz,

Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São

Roque e de Votorantim

26/02/2014Licitação

dispensada10/02/2014 09/02/2015 Ativo Moneradora Herwe Ltda. 62.398.458/0001-06 Termo de Contrato NÃO

0008/2014 06/2014 - FED

Prestação de serviços técnicos especializados de

planejamento, organização e execução para a

realização de concursos públicos para provimento de

cargos de acordo com a legislação vigente.

07/03/2014Dispensa de

Licitação26/02/2014 24/09/2014 Ativo

Fundação Para o Vestibular da

Universidade Estadual Paulista "Julio de

Mesquita Filho" - VUNESP.

51.962.678/0001-96 Termo de Contrato NÃO

0009/2014 147/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades da Área Regional de Santos

e Promotorias de Justiças de Bertioga, Cubatão,

Guarujá, Itanhaem, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande

e de São Vicente.

11/04/2014Licitação

dispensada13/03/2014 12/03/2015 Ativo Fábio Leonardo Gonçalves Simões - ME 02.500.016/0001-99 Termo de Contrato NÃO

0010/2014 0021/2014-CE

Exclusividade de serviços de inscrição de pessoas

físicas para fins de participação nos cursos

ministrados pela Escola Superior do Ministério Público

de São Paulo.

10/04/2014Inexigibilidade de

licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

0011/2014 165/2014Compra de seguro para cobertura de 45 veículos

pertencentes à frota do MPESP.11/04/2014 Pregão nº 01/2014 28/03/2014 27/03/2015 Ativo Mapfre Seguros Gerais S/A 61.074.175/0001-38 Termo de Contrato NÃO

Page 18: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

0012/2014 210/2014

Contrato de exclusividade relativo a:

1- contas de servidores e membros do MPESP com o

banco.

2 - Presença física do banco na Sede do MPESP.

Parte não exclusiva:

Concessão de crédito consignado aos servidores

ativos e inativos do MPESP

02/04/2014Inexigibilidade de

licitação26/03/2014 25/03/2019 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato NÃO

0013/2014 010/2014 - FEDContrato de exclusividade relativo à cobrança dos

tributos e demais receitas públicas do MPESP10/04/2014

Inexigibilidade de

licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

0014/2014 454/2013Fornecimento e instalação de 150 m² de persianas

verticais, em lâminas de PVC antichamas.10/04/2014 Pregão nº 70/2013 01/04/2014 Emissão do Termo de Aceite Definitivo Ativo Persap Persianas São Paulo Ltda. - ME 62.413.604/0001-17 Termo de Contrato NÃO

0015/2014 001/2014 - CIContrato de exclusividade de cobrança de valores dos

concursos de ingresso à Carreira do MPSP.11/04/2014

Inexigibilidade de

licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato SIM

0016/2014 009/2014 - FED

Contrato de exclusividade relativo à cobrança dos

tributos e demais receitas públicas do MPESP com

extensão a todos os pontos de atendimento do banco,

inclusive por intermédio de terceiros contratados.

11/04/2014Inexigibilidade de

licitação01/04/2014 31/03/2015 Ativo Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 Termo de Contrato NÃO

0017/2014 143/2014

Locação de imóvel situado à rua Alice Além Saadi, nº

855, bairro Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP. CEP:

14096-570

11/04/2014Licitação

dispensada04/04/2014 03/04/2015 Ativo

Habiarte Barc Castelo Branco Incorporação

SPE Ltda.10.474.009/0001-98 Termo de Contrato SIM

0018/2014 228/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades das Promotorias de Justiça

de Olímpia - SP.

09/05/2014Licitação

dispensada22/04/2014 21/04/2015 Ativo Celso da Silva Bitencourt. 18.168.244/0001-43 Termo de Contrato NÃO

0019/2014 143/2014

Fornecimento de 100 m² de persianas verticais nos

municípios do Estado de São Paulo com distância

entre 351 e 760 Km da Capital, de 9 cm em material

antichamas.

09/05/2014Licitação

dispensada30/04/2014 29/04/2015 Ativo José Antônio da Silva Persianas M.E. 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO

0020/2014 162/2014 Prestação de serviços de impressões gráficas oficiais 18/06/2014Licitação

dispensada30/04/2014 29/07/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

0021/2014 008/2014 - FED Prestação de serviço de impressão gráfica —Licitação

dispensada16/05/2014 15/08/2014 Ativo Graftipo Ltda. 43.804.806/0001-45 Termo de Contrato NÃO

0023/2014 134/2014Serviços de manutenção preventiva e corretiva de

elevadores da marca Flexel Elevadores18/06/2014

Dispensa de

Licitação08/05/2014 07/05/2015 Ativo EM de Faria - ME 12.700.523/0001-20 Termo de Contrato NÃO

0024/2014 114/2014Locação de imóvel para abrigar dependências do

MPESP no município de Bauru - SP12/06/2014

Licitação

dispensada01/06/2014 31/05/2015 Ativo Prevent Operações Imobiliárias Ltda. 14.484.388/0001-58 Termo de Contrato NÃO

0025/2014 158/2014Aquisição de 18.600 pacotes contendo um quilo de

açucar.14/06/2014

Pregão Eletrônico nº

002/201430/05/2014 Até a emissão do último termo de aceite Ativo Supermercado morada do Sol Ltda. 03.649.725/0001-01 Termo de Contrato NÃO

0026/2014 238/2014

Contratação de empresa especializada para

substituição de forro e outros serviços de manutenção

no imóvel que abriga a promotoria de justiça de Pirajuí-

SP

19/06/2014Licitação

dispensada30/05/2014 28/08/2014 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.117.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO

0027/2014 250/2014

Contratação de empresa especializada na realização

de serviços de reparos em fachadas, a serem

realizados no edifício sede do MPSP.

25/07/2014Licitação

Dispensada22/05/2014 20/08/2014 Ativo

Guilherme Miranda dos Reis Construtora

ME.18.502.282/0001-90 Termo de Contrato NÃO

0028/2014 270/2014 Locação de 1 veículo sem motorista tipo sedan. 17/06/2014Dispensa de

Licitação26/05/2014 25/06/2014 Ativo Maxiauto Service Ltda. 02.761.362/0003-92 Termo de Contrato NÃO

0029/2014 028/2014

Contratação de empresa especializada em serviços

de hospedagem e suporte técnico do software Moodle

Plano Ouro, destinado à Escola Superior do MPSP.

17/07/2014Inexigibilidade de

licitação22/06/2014 21/06/2015 Ativo G. Farias Educação Ltda. - EPP. 02.081.864/0001-00 Termo de Contrato NÃO

030/2014 280/2014Contratação de empresa para manutenção preventiva

em 1 elevador instalado no edificio em SJRPn/c

Inexigibilidade de

licitação26/08/2014 25/0/2014 Ativo Empresa Tyssenkruppe Elevadores S/A 90.347.840/0040-24 Termo de Contrato NÃO

0031/2014 268/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades da Promotoria de Justiça de

Fernandópolis.

12/08/2014Licitação

Dispensada25/07/2014 24/07/2015 Ativo Empresa de Mineração Jales Ltda. EPP. 50.574.698/0001-27 Termo de Contrato NÃO

0032/2014 245/2014

Locação de imóveis situados na Avenida Engenheiro

Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.200, Alto da Boa Vista,

Sorocaba - SP.

18/07/2014Licitação

Dispensada08/09/2014 07/09/2015 Ativo Attalea Empreendimentos Imobiliários Ltda. 12.439.445/0001-51 Termo de Contrato NÃO

0034/2014 260/2014

Contratação de empresa especializada em reforma e

adequação de espaços nas dependências do MP de

São José do Rio Preto.

12/07/2014Tomada de Preços

nº 002/2014

Expedição da

ordem de início

dos serviços (pela

engenharia do

MP)

30 dias após a expedição da referida ordem Ativo Ney Costa Engenharia Ltda. EPP. 10.756.291/0001-04 Termo de Contrato NÃO

0035/2014 248/2014

Locação de 1 veículo, sem motorista, tipo sedan, com

blindagem de nível III-A, conforme norma do exército

brasileiro NEB/T E-316, em caráter eventual, com

2.000 Km mensais.

06/08/2014 Pregão nº 014/2014 03/07/2014 02/07/2015 Ativo Pontual Auto Locadora Ltda. 00.568.594/0001-31 Termo de Contrato NÃO

0036/2014 279/2014

Aquisição de 13 (treze) assinaturas do Diário Oficial

do Estado – Executivo I e 5 (cinco) assinaturas do

Diário Oficial do Estado - Executivo II com entrega

diária e no mesmo dia da edição dos jornais com

edição de terça feira a sábado.

08/08/2014Dispensa de

Licitação04/07/2014 03/07/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -

IMESP48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

Page 19: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

0037/2014 460/2013

Fornecimento de mobiliário: estações de trabalho nas

seguintes quantidades:

50 Mesas de trabaljo;

50 Mesas de computador;

05 Mesas para reunião;

170 Mesas de trabalho "L";

60 Mesas de trabalho retas "I";

160 Armários baixos;

131 Armários altos;

27 Estante

250 Gaveteiros

08/08/2014 Pregão nº 067/2013 01/08/2014 31/07/2015 Ativo Origem Móveis Para Escritório Ltda. - ME 07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO

0038/2014 276/2014

Contratação de empresa especializada para

implantação de redes, telefonia de dados (wireless),

em dependências do MP localizados em São José do

Rio Preto.

25/07/2014Tomada de Preços

nº 003/201414/07/2014 12/10/2014 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.13.045.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO

0039/2014 292/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades da Área Regional de

Piracicaba, Promotorias de Justiça de Piracicaba,

Promotoria de justiça de Rio Claro, Promotorias de

Justiça de Capivari e Promotorias de Justiça de

Itirapina.

08/08/2014Licitação

Dispensada10/07/2014 09/07/2015 Ativo

R. Orlando Comércio de Bebidas, Ltda.,

EPP.43.119.296/0001-77 Termo de Contrato NÃO

0040/2014 306/2014

Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de implantação de sistema de iluminação

das fachadas do imóvel sede da instituição.

30/07/2014Licitação

Dispensada17/07/2014 16/07/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO

0041/2014 03/2013

Aquisição de 340 microcomputadores HP Compaq

Elite 8300 Business PC com momitor de 20" e

acessórios com garantia de 48 meses "on site".

23/08/2014 Pregão nº 026/2013 31/07/2014 30/07/2015 Ativo Torino Informática Ltda. 03.619.767/0001-91 Termo de Contrato NÃO

0042/2014 03/2013

Aquisição de 250 impressoras com tecnologia a laser

LED, monocromáticas, da marca Samsung, modelo

ML-3750 ND com cabos e transformadores de

voltagem.

23/08/2014 Pregão nº 026/2013 04/08/2014 03/08/2015 AtivoRepremig Representação e Comércio de

Minas Gerais LTDA.65.149.197/0001-70 Termo de Contrato NÃO

0043/2014 03/2013Aquisição de 50 leitores de código de barras

programáveis da marca Motorola.23/08/2014 Pregão nº 026/2013 31/07/2014 30/07/2015 Ativo

Equipa Máquinas e Utensílios para

Escritórios Ltda.47.865.670/0001-34 Termo de Contrato NÃO

0044/2014 003/2013-FEDContratação d empresa de fornecimento de

Equipamentos de informática23/08/2014 Pregão 026/2013 29/07/2014 28/07/2015 Ativo Microsens Ltda. 78.126.9500003-16 Termo de Contrato NÃO

0045/2014 18/2013 Aquisição de 3 unidades de Ponto de Acesso. 12/08/2014 Pregão nº 51/2013 31/07/2014 Até a emissão do último termo de aceite Ativo AIDC Tecnologia Ltda. 07.500.596/0001-38 Termo de Contrato SIM

0046/2014 007/2014Termo de Permissão de Uso entre o MPESP e O

Banco do Brasil23/09/2014

Dispensa de

licitação05/08/2014 04/08/2019 Ativo Banco do Brasil S/A Permissionário Termo de Contrato NÃO

0048/2014 267/2014 Aquisição de gêneros alimentícios 12/09/2014 Pregão 015/2014 29/08/2014 28/08/2015 Ativo Brooklin Alimentos e Bebidas Ltda. EPP 66.983.545/0001-73 Termo de Contrato NÃO

0049/2014 424/2013

Outorga de Licença de Uso de Arquivos Digitais do

Acervo do Sistema Cartográfico Metropolitano da

Empiasa

09/09/2014 — 29/08/2014 28/08/2019 AtivoEmpresa Paulista de Planejamento

Metropolitano S/A - EMPLASA47.093.703/0001-75 Termo de Contrato NÃO

0050/2014 322/2014 Termo de contrato de Fornecimento de agua mineral 15/11/2014Dispensa de

Licitação20/08/2014 19/08/2015 Ativo

Empresa Cristal Agua mineradora e

comércio de água mineral ltda.02.304.110/0001-72 Termo de Contrato NÃO

0051/2014 0296/2014 Contrato de fonecimento de agua mineral 16/09/2014Dispensa de

licitação29/08/2014 28/08/2015 Ativo PIkê Comércio de Gás Ltda 02.503.579/0001-30 Termo de Contrato SIM

0052/2014 235/2014Fornecimento de 6 Enclosures SFF com capacidade

de até 24 discos com serviço de instalação física.03/09/2014

Pregão nº

013/2011422/08/204

Até a emissão do Termo de Aceite Definitivo

pelo ContratanteAtivo

AMR Consultoria Informática Serviços e

Soluções Ltda.00.125.766/0001-00 Termo de Contrato NÃO

0053/2014 328/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades de Promotorias da Área

Regional de São José do Rio Preto.

03/10/2014Licitação

Dispensada19/09/2014 18/09/2015 Ativo

Costa e Silva Comércio de Águas Minerais

Ltda. - ME08.371.402/0001-04 Termo de Contrato SIM

0053/2014 328/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades de Promotorias da Área

Regional de São José do Rio Preto.

-

Licitação

Dispensada-

Acrécimo

19/09/2014 18/09/2015 AtivoCosta e Silva Comércio de Águas Minerais

Ltda. - ME08.371.402/0001-04 1º Termo de Aditamento

0054/2014 333/2014

Fornecimento de água mineral, sem gás,

acondicionada em garrafões de 20 litros destinados a

atender as necessidades de Promotorias do Interior.

10/10/2014Dispensa de

licitação03/09/2014 02/09/2015 Ativo

Fonte Nova Distribuidora de Água Mineral

LTDA - ME01.608.079/0001-09 Termo de Contrato NÃO

00056/2014 288/2014 Fornecimento de Agua Mineral 13/09/2014Dispensa de

licitação21/08/2014 20/08/2015 Ativo Empresa Agualar de Bauru Comercial Ltda. 00.988.359/0001-19 Termo de Contrato NÃO

00057/2014 348/2014realização de serviços revisão e adequação de

sistemas de combates a indendios11/01/2014

Dispensa de

licitação03/09/2014 02/11/2014 Ativo

DRON Projeto e Consultoria em Segurança

Eletrônica Ltda. - EPP06.697.032/0001-05 Termo de Contrato NÃO

00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o

MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 18/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 Termo de Contrato SIM

00059/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o

MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 24/09/2014 03/11/2014 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 1º Termo Aditivo

00060/2014 305/2014Prestação de serviços suporte técnico e manutenção

preventiva do sistema guardião19/09/2014

Inexigibilidade de

licitação05/09/2014 04/09/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.472.803/0001-76 Termo de Contrato NÃO

00061/2014 474/2013Fornecimentos de produtos de informática entre o

MPESP15/10/2014 Pregão nº 73/2013 18/09/2014 03/11/2014 Ativo

Leandro Moutinho Caçapava Comércio de

Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

000063/2014 343/2014Prestação de serviços de fornecimentos de

fornecimentos de certificação digital-

Dispensa de

Licitação10/09/2014 09/09/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

00065/2014 454/2014 Fornecimento de Persianas Verticais de PVC 23/10/2014 Pregão nº 70/2013 01/10/2014 30/09/2015 AtivoMarcelloni e Manhani Comercio de

Decorações Ltda.66.232.267/0001-40 Termo de Contrato NÃO

0066/2014 339/2014 Fornecimento de Agua mineral 17/09/2014Dispensa de

licitação02/09/2014 01/09/2015 Ativo Adega Comércio de Águas e Bebidas 60.178.089/0001-80 Termo de Contrato NÃO

0070/2014 392/2013Contrato de Fornecimentos de Imobiliários de

Escritórios 23/10/2014 Pregão 044/2013 12/10/2014 11/10/2015 Ativo W3 Indústria Metalúrgica Ltda. 81.114.803/0001-79 Termo de Contrato NÃO

0071/2014 332/2014Empresa contratada para fornecimento de água

mineral 10/02/2015

Dispensa de

Licitação10/11/2014 09/11/2015 Ativo Empresa mineradora Herwe Ltda 62.398.458/0001-06 Termo de Contrato NÃO

0072/2014 362/2014 Fornecimento de Cliping Digital -Dispensa de

licitação27/09/2014 26/09/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado d e São Paulo 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

0073/2014 346/2014Contrato de Locação de Imóveis para abrigar as

dependências do Ministério Público em Atibaia11/10/2014

Dispensa de

licitação01/10/2014 30/09/2015 Ativo Register Consultoria Ltda. 05.782.060/0001-27 Termo de Contrato NÃO

0074/2014 381/2014Contrato de fornecimento de água mineral Paulo e

Grillo -

Dispensa de

Licitação26/09/2014 25/09/2015 Ativo

Paulo e Grille Distribuidora de Agua Mineral

eirelli Ltda.05.989.372/0001-06 Termo de Contrato NÃO

0075/2014 326/2014Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral -

Promotoria de Justiça de Matão25/10/2014

Dispensa de

licitação18/09/2014 17/09/2015 Ativo Francisco Carlos Ferreira - Agua ME 07.367.864/0001-68 Termo de Contrato NÃO

0076/2014 382/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 10/10/2014Dispensa de

licitação30/09/2014 29/09/2015 Ativo

Distribuidora de Água Mineral AT & ST

Ltda.ME02.163.223/0001-03 Termo de Contrato NÃO

0077/2014 041/2014Prestação de serviços técnicos de informática, para

viabilização de redes locais-

Dispensa de

licitação07/10/2014 06/10/2015 Ativo

CIA. Processamento de Dados do Estado

de São Paulo - Prodesp62.577.929/0001-35 Termo de Contrato NÃO

0078/2014 375/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 30/10/2014Dispensa de

licitação17/10/2014 16/10/2015 Ativo Antonio Fernando Greggio Jau-ME 03.867.383/0001-98 Termo de Contrato NÃO

0079/2014 396/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 08/11/2014Dispensa de

licitação16/10/2014 15/10/2015 Ativo Empresa Carla Cristina R.R. Gianfrancesco 10.316.840/0001-11 Termo de Contrato NÃO

0080/2014 344/2014Prestação de serviços de manutenção corretiva em

equipamentos de informática25/10/2014 Pregão 19/2014 16/10/2014 15/10/2015 Ativo

Microlinea Comércio e Serviços em

Informática Ltda.68.928.572/0001-00 Termo de Contrato NÃO

0081/2014 040/2014-FED

Contratação de de empresa para fornecimento de

certificado digital e prestação de serviços de validação

dos certificados digitais.

-Dispensa de

Licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Imesp- Imprensa Oficial do Estado S/A 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

0082/2014 338/2014 Termo de contrato de fornecimento de água mineral. 02/02/2014Dispensa de

licitação29/10/2014 28/10/2015 Ativo Empresa Rodrigo José de Athayde Bebidas. 05.415.277/0001-07 Termo de Contrato NÃO

0083/2014 275/2014

Prestação de Serviços de Locação com Assistência

Técnica de centrais privadas de comutação telefônica

tipo PABX com Tencologia CPA

27/11/2014 Pregão 016/2014 28/10/2014 27/10/2015 AtivoZorg Telecom Comercio de Serviços de

telecomunicações Ltda. 09.601.193/0001-98 Termo de Contrato NÃO

0084/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e Vigilância

patrimonial armada.05/11/2014 Pregão 021/2014 30/10/2014 29/01/2016 Ativo

Empresa Aço Forte Segurança e Vigilância

Patrimonial Ltda.07.447.264/0001-37 Termo de Contrato SIM

0085/2014 208/2014Prestação de serviços de Segurança e Vigilância

patrimonial armada.30/10/2014 Pregão 021/2014 30/10/2014 29/01/2016 Ativo

REAK - Segurança e Vigilância Patrimonial

Ltda.10.928.126/0001-84 Termo de Contrato SIM

0091/2014 046/2014Prestação de serviços de ampliação de acessos do

guardião (upgrade) 27/11/2014

Inexigibilidade de

licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Digitro Tecnologia Ltda. 83.473.803/0001-76 Termo de Contrato NÃO

092/2014 032/2014-FED Empresa contratada para fornecimento de veículo. 18/12/2014Pregão Eletrônico nº

008/201412/11/2014 11/11/2015 Ativo General Motors do Brasil Ltda 59.275.792/0001-50 Termo de Contrato NÃO

0093/2014 331/2014 Termo de Contrato de Fornecimento de Agua Mineral 08/11/2014Dispensa de

licitação28/10/2014 27/10/2015 Ativo Empresa Distribuidora Formosa Ltda. 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO

0094/2014 439/2014-DG-MP

Prestação de Serviços de manutenção preventiva e

corretiva em 02 eleveadores localizados no edificio da

promotiria d ebauru

04/02/2015Inexigibilidade de

licitação05/11/2014 04/11/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler S/A 00.028.986/0146-72 Termo de Contrato NÃO

0095/2014 460/2013 Fornecimento de imobiliário estações de Trabalho 17/12/2014 Pregão 067/2013 10/11/2014 09/11/2015 AtivoEmpresa origem Moveis para escritório

Ltda.07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO

0097/2014 052/2014-fed Prestação de serviços suporte técnico suporte técnico. 17/12/2014Inexigibilidade de

licitação30/10/2014 29/10/2015 Ativo Microsoft Informática Ltda 60.316.817/0001-03 Termo de Contrato NÃO

0098/2014 359/2014Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de centrais telefonica.27/11/2014 Pregão 035/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo

Zorg Telecom Comercio de Serviços de

telecomunicações Ltda. 09.601.193/0001-08 Termo de Contrato NÃO

0100/2014 442/2014 Fornecimento de agua mineral 10/01/2015Dispensa de

Licitação23/11/2014 22/11/2015 Ativo Empresa mineradora Monteiro lobato. Ltda. 05.905.974/0001-38 Termo de Contrato NÃO

0101/2014 395/2014Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em 03 elevadores localizados na 13 de maio.08/01/2015

Inexigibilidade de

licitação10/12/2014 09/12/2015 Ativo Elevadores Atlas Schindler 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato NÃO

0102/2014 2016/2014

Prestação de serviços de empresa especializada para

prestação de serviços de emissão de bilhetes de

passagens aéreas.

10/12/2014Pregão Eletronico

013/201414/11/2014 13/11/2015 Ativo Marfly Vaigens e Turismo Ltda. 00.920.881/0001-69 Termo de Contrato NÃO

0104/2014 043/2014-FED Contratação de licenças de uso de software. 14/01/2015Pregão Eletronico

036/201405/12/2014 04/02/2015 Ativo

Leandro Moutinho Caçapava Comércio de

Equipamentos de Informática Ltda. - EPP.04.780.668/0001-50 Termo de Contrato NÃO

0105/2014 043/2014-FED Contratação de licenças de uso de software. 19/112014Pregão Eletronico

036/201405/12/2014 04/02/2015 Ativo Figo Software Brasil Ltda 17.552.648/0001-05 Termo de Contrato NÃO

0106/2014 470/2014Execução de obras e serviços de engenharia visando

reformas de faxada em imóvel do MPESP - São Paulo14/01/2015 Convite 004/2014 05/12/2014 04/04/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO

0107/2014 424/2014

Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de hardware e software em servidores de

rede

-Inexigibilidade de

licitação18/11/2014 17/11/2015 Ativo Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61,797.924/0001-55 Termo de Contrato NÃO

0108/2014 340/2014 Fornecimento de café torrado moido em grãos 16/01/2015Pregao Eletronico

07/201417/12/2014 16/12/2015 Ativo Dilamio encarnação Galhardo Loli Ltda. 07.993.274/0001-78 Termo de Contrato NÃO

Page 21: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

0110/2014 05/2014-CE

Prestação de serviços de empresa especializada para

prestação de serviços de emissão de bilhetes de

passagens aéreas.

06/12/2014 Pregão 014/2014 21/11/2014 20/11/2015 Ativo Linex Travel Turismo e Viagens Ltda. 04.880.436/0001-73 Termo de Contrato SIM

0113/2014 405/2014

Prestação de serviços de manutençao e atualização

de 02 duas licenças ao softaware Tware Encase

Forense Edition

16/01/2015Inexigibilidade de

licitação06/12/2014 05/12/2015 Ativo Techbiz Forense Digital S/A. 05.797/597/001/37 Termo de Contrato NÃO

0114/2014 431/2014

Execução de serviços técnicos de controle,

fiscalização e operação de portarias de edíficios com

efetiva cobertura dos postos de unidades da

Instituição.

25/011/2014 Pregão 040/2014 01/12/2014 29/02/2016 Ativo SM Service System Terceirizados Ltda. 08.431.441/0001-50 Termo de Contrato NÃO

0115/2014 264/2014

Prestações de Serviços de manutenção preventiva

sistema de alarme de incendio e iluminação de

emergência

18/11/2014 Pregão 37/2014 21/11/2014 20/11/2015 AtivoKatel Comércio e Assessoria em Telefonia

Ltda.56.828.320/0001-99 Termo de Contrato NÃO

00117/2014 23/2014Execução de obras e serviços d eengenharia visando

reformas no prédio na cidade de Registro20/12/2014

Concorrência

001/1428/11/2014 27/11/2015 Ativo SP Enge Construtora Ltda. 06.317.336/0001-15 Termo de Contrato NÃO

00118/2014 425/2014Contratação de Empresa de atualização e

manutenção de licenças de software e hardware14/01/2015 Pregão nº 042/2014 25/11/2014 24/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO

00119/2014 366/2014Empresa contratada para fornecimento de de

equipamentos de ar condicionado13/12/2014 Pregão nº 025/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Comercial Licitop Ltda 11.026.030/0001-93 Termo de Contrato NÃO

00120/2014 366/2014Fornecimentos de equipamentos de condicionamento

de ar15/01/2015 Pregão nº 025/2014 28/11/2014 27/11/2015 Ativo AAC ar condicionado Ltda. 05.102.155/0005/86 Termo de Contrato NÃO

00121/2014 401/2014

Contratação de empresa para execução de serviços

de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de

Arcondicionado instalado nas dependencias do

MPESP

04/02/2015 Pregaão 046/2014 19/12/2014 18/12/2015 Ativo Luiz Gessivaldo de Jesus Silva - ME 11.352.787/0001-77 Termo de Contrato NÃO

00122/2014 401/2014Execução de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em equipamentos de ar condicionado.15/01/2015 Pregão nº 046/2014 17/12/2014 16/12/2015 Ativo

Recoz Serviço e Comércio de Refrigeração

e Equipamentos Ltda - ME39.043.765/0001-44 Termo de Contrato NÃO

0123/2014 476/2014Contratção de serviços de reparo de imóvel na cidade

de bauru.18/012/2014

Dispensa de

Licitação27/11/2014 26/11/2015 Ativo

PHAS Engenharia, Construções e Serviços

Ltda.13.042.214/0001-26 Termo de Contrato NÃO

0124/2014 457/2014

Contratação de empresa de prestação de seguro para

cobertura de móveis e imóveis de de imóveis locados

pelo MPESP

05/02/2015 Pregão nº 45/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo Ace Seguradora S/A 03.502.099/0001-18 Termo de Contrato NÃO

0127/2014 412/2014

Empresa contratada para fornecimento de agua

mineral para atender a pormotoria de justiça de

catanduva

03/02/2015Dispensa de

Licitação26/11/2014 25/11/2015 Ativo

MIX-Comércio de produtos hidrominerais

Cosme e Damião Rodrigues Bitencourt 13.392.598/0001-00 Termo de Contrato NÃO

0128/2014 460/2013 Fornecimento de Imobiliários, estaçoes de trabalho. 17/012/2014 Preggão 067/2013 10/12/2014 09/12/2015 Ativo Origem Imoveis para escritório Ltda - ME 07.642.660/0001-15 Termo de Contrato NÃO

0129/2014 473/2014

Prestação de serviços para viabilizar acesso aos

sistemas de processamento de dados no computador

central da Prodesp.

23/01/2015Dispensa de

Licitação16/12/2014 15/12/2015 Ativo

PRODESP – Companhia de

Processamento de Dados do Estado de

São Paulo

62.577.929/0001-35 Termo de Contrato NÃO

0130/2014 314/2014Empresa especializada para fornecimentos de

licenças de uso de softwares27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

00131/2014 314/2014Empresa especializada para fornecimentos de

licenças de uso de softwares27/01/2015 Pregão 18/2014 26/11/2014 25/11/2015 Ativo Brasoftware Informática Ltda. 57.142.978/0001-05 Termo de Contrato NÃO

00132/2014 484/2014Empresa contratada para fornecimento de água

mineral 19/01/2015

Dispensa de

Licitação26/11/2014 25/11/2015 Ativo Empresa Célia Cristina Prado Serafim 03.599.491/0001-27 Termo de Contrato NÃO

00135/2014 026/2014

Contrato de prestação de serviços de execução obras

de engenharia visando a reforma e ampliação do

imóvel nas dependências da Instituição em igarapava.

23/01/2015Concorrência

003/1419/12/2014 18/08/2015 Ativo THI Engenharia e Arquitetura Ltda. 09.195.930/0001-12 Termo de Contrato NÃO

00136/2014 400/2014Empresa especializada wm renovação de licenças de

uso de softwares.14/01/2015 Pregão nº 43/2014 28/11/2014 27/11/2015 Ativo EZS Informática Ltda. 06.234.798/0001-12 Termo de Contrato NÃO

00140/2014 449/2014Empres contratada para fornecimento de agua mineral

para promotorias15/01/2015

Dispensa de

Licitação17/12/2014 16/12/2015 Ativo Maria Cecilia Galvão - ME 05.959.459/0001-30 Termo de Contrato NÃO

00141/2014 411/2014

Contratação para fornecimento de cópias impressão e

digitalização colocrida e em preto e branco em formato

de grande proporção

15/01/2015 Pregão nº 50/2014 27/11/2014 26/11/2015 Ativo Plotcópias Serviços Ltda. 55.041.263/0001-30 Termo de Contrato NÃO

00143/2014 480/2014Termo de Contrato de fornecimento de agua mineral

entre si e o MPESP29/01/2015

Dispensa de

Licitação30/12/2014 29/12/2015 Ativo Marcos Paganani Bebidas Ltda. 10.834.734/0001-20 Termo de Contrato SIM

00145/2014 393/2014

Contratação de empresa para execução de serviços d

emanutenção preventiva e corretiva em sistemas de

rcondicionado instalado nas dependencias do MPESP

29/01/2015 Pregão 044/2014 30/12/2014 29/12/2015 Ativo CTEST - Minas Engenharia Ltda 24,016.172/0001-11 Termo de Contrato NÃO

00146/2014 408/2014Prestação de serviços de impressão gráfica, incluso o

custo de papel do miolo e da capa.28/04/2015 Carta Contrato 11/11/2014 10/05/2015 Ativo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

00001/2015 356/2014Empresa Contratada para fornecimento de Cadeiras e

Sofanetes para a Instituição,10/02/2015

Pregão Eletronico nº

11/201429/01/2015 28/01/2016 Ativo Bevika Comercial Ltda. 16.629.582/0001-00 Termo de Contrato NÃO

00002/2015 356/2014Empresa Contratada para fornecimento de Cadeiras e

Sofanetes para a Instituição,-

Pregão Eletronico nº

11/201411/05/2015 10/05/2016 Ativo Artline Indústria e Comércio de Móveis 03.810.869/0001-90 Termo de Contrato NÃO

00003/2015 430/2014

Contratação de empresa de seguro para cobertura de

142 ( centro e quarenta e dois ) veículos pertencentes

à frota da Instituição

26/02/2015 Pregão nº 47/2014 05/02/2015 04/02/2016 Ativo Zurich Minas Seguros Brasil S/A 17.197.385/0001-21 Termo de Contrato NÃO

00004/2015 016/2015

Contratação de empresa para fornecimento de água

para atender as necessidades da Escola Superior do

MPESP

07/05/2015Dispensa de

Licitação19/03/2015 18/03/2016 Ativo Distribuidora Formosa Ltda -ME 53.461.380/0001-28 Termo de Contrato NÃO

00005/2015 113/2015Contratação para locação de imóvel para abrigar

dependÊncias do MP-SP em Brasilia - DF12/03/2015

Dispensa de

Licitação25/02/2015 24/02/2016 Ativo Henrique Gomes de Souza Peirane 400.117.391-34 Termo de Contrato NÃO

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DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

00008/2015 001-2015-CI

Prestação de serviços técnicos especializado de

planejamneto e organização e execução para

realização de concurso público para provimento de

cargos.

05/05/2015Dispensa de

Licitação08/04/2015 07/12/2015 Ativo Instituto Zambini Ltda. 07.245.805/0001-44 Termo de Contrato NÃO

00006/2015 006-2015-FED

Prestação de serviços técnicos especializado de

planejamneto e organização e execução para

realização de concurso público para provimento de

cargos.

02/04/2015Dispensa de

Licitação26/03/2015 25/11/2015 Ativo

Fundação Para o Vestibular da

Universidade Estadual Paulista "Julio de

Mesquita Filho" - VUNESP.

51.962.678/0001-96 Termo de Contrato NÃO

00007/2015 149/2015

Contratação de empresa para fornecimentos de de

água mineral para atender as necessidades de

diversas Promotorias desta Instituição.

27/05/2015Dispensa de

licitação24/03/2015 23/03/2016 Ativo

Empresa 100% ÁGUA Mineral Distribuidora

de Bebidas Ltda - ME07.751.338/0001-24 Termo de Contrato NÃO

00009/2015 495/2014Contratação para locação de imóvel para abrigar

dependências do MP-SP em Carapícuiba-SP27/03/2015

Dispensa de

Licitação16/03/2015 15/03/2020 Ativo Thiago Sanches Rodrigues 40.486.562/8-SSP Termo de Contrato NÃO

00010/2015 216/2015

Contratação de empresa para fornecimentos de água

mineral para atender as necessidas das área regional

do litoral paulista.

28/04/2015Dispensa de

Licitação15/04/2015 14/04/2016 Ativo Fábio Leonardo Gonçalves Simões - ME 02.500.016/0001-99 Termo de Contrato NÃO

00011/2015 130/2015

Contratação de empresa especializada em seguros

para cobertura de 46 veícuios pertencentes a frota da

instituição

24/02/2015 Pregão nº 004/2015 24/04/2015 23/04/2016 Ativo Zurich Minas Brasil Seguros LtDA. 17.797.385/0001-21 Termo de Contrato NÃO

00012/2015 183/2015

Contratação de empresa especializada para

realização de serviços de fornecimentos e instalação

de bandeja de proteção na fachada do Edificio Santa

Lucia - Localizado na Senador Feijó

28/04/2015 Carta Contrato 11/04/2015 10/06/2015 Ativo Plan Zero Consultoria e Projetos Ltda 20.802.406/0001-03 Termo de Contrato NÃO

00013/2015 496/2014Contratação para locação de imóvel para abrigar

dependências do MP-SP em Franca28/04/2015

Dispensa de

Licitação09/04/2015 08/04/2020 Ativo

Locadora Algar S/A Empreendimentos e

Particiapação.17.835.026/0001-52 Termo de Contrato NÃO

000014/2015 497/2014

Contrato de Locação de Imóveis para abrigar as

dependências do Ministério Público do Estado de São

Paulo no município de Sorocaba.

12/05/2015Dispensa de

licitação05/05/2015 04/05/2020 Ativo

Piccini Empreendimentos e Administração

Ltda.14.833.020/0001-58 Termo de Contrato NÃO

00017/2015 444/2014-A1

Contratação de empresa para fornecimentos de

persiandas para atender unidades do Ministério do

Estado de São Paulo.

28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Maria Aparecida Terra Justino ME. 02.748.406/0001-82 Termo de Contrato NÃO

00017/2015 444/2014-A2

Contratação de empresa para fornecimentos de

persiandas para atender unidades do Ministério do

Estado de São Paulo.

28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Jose Antonio da Silva Persianas Ltda 11.440.115/0001-13 Termo de Contrato NÃO

00017/2015 444/2014-A3

Contratação de empresa para fornecimentos de

persiandas para atender unidades do Ministério do

Estado de São Paulo.

28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 AtivoAndaluz Indústria e Comércio de Decoração

Ltda.10.936.330/0001-47 Termo de Contrato NÃO

00018/2015 444/2014-A4

Contratação de empresa para fornecimentos de

persiandas para atender unidades do Ministério do

Estado de São Paulo.

28/04/2015 Pregão 021/2014 16/04/2015 15/04/2020 Ativo Germano Pedroso de Moraes - ME 18.382.709/0001-64 Termo de Contrato NÃO

00019/2015 134/2015

Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em 01 elevador tipo plataforma instalado no

edificio da rua dos Libaneses - Vila Nossa Senhora do

Carmo - Araraquara -SP

16/05/2015 Pregão 003/2015 29/04/2015 28/04/2020 Ativo Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. ME 74.369.224/0001-01 Termo de Contrato NÃO

00020/2015 164/2015Fornecimento de 18.600 Kg de Açucar da marca mais

doce.27/05/2015

Pregão E Nº

001/201508/05/2015 07/05/2020 Ativo Supermercado Morada do Sol Ltda. 03.649.7125/0001-01 Termo de Contrato NÃO

000021/2015 117/2015

Prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva em 03 elevadores localizados no edificio da

Rua Rafael de Barros 232

07/05/2015Inexigibilidade de

licitação20/03/2015 19/03/2016 Ativo Elevadores Atlas Schindler Ltda 00.028.986/0001-08 Termo de Contrato NÃO

000021/2015207/2015 e

021/2015-CE

Confecção de impressos oficiais para uso exclusivo

da contratante28/05/2015

Inexigibilidade de

licitação17/04/2015 16/10/2015 Ativo

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo -

Imesp48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

000023/2015 214/2015

Contratação d eempresa para fornecimentos de agua

mineral para atender as necessidades da Instituição

na cidade de Bragança Paulista.

24/06/2015Dispensa de

licitação13/05/2015 12/05/2016 Ativo Terezinha Izonete Antunes de Oliveira 48.066.047/0001-84 Termo de Contrato NÃO

000025/2015 141/2015

Termo de Contrato de prestação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-

condicionado instalados nas dependências da

Instituição.

2805/2015 Pregão 002/2015 05/05/2015 04/05/2016 Ativo CTEST - Minas Engenharia Ltda 00.426.055/0001-68 Termo de Contrato NÃO

000026/2015 474/2013

Termos de Contratto para fornecimento de produtos

de informática para atender as demandas da

Instituição.

20/05/2015 Pregaão nº 73/2013 29/04/2015 28/04/2016 Ativo Goldnet TI S/A 01.536.701/0001-02 Termo de Contrato NÃO

000027/2015 194/2015Termo de Contrato para fornecimento de água mineral

nas Promotorias de Justiça do Interior02/06/2015

Dispensa de

Licitação15/05/2015 14/05/2016 Ativo Empresa Minerado Herwe Ltda. 62.398.458/0001-96 Termo de Contrato NÃO

000028/2015 131/2015Termo de Contrato para fornecimento de água mineral

na promotoria de Justiça de São Carlos.-

Dispensa de

licitação20/03/2015 19/03/2016 Ativo

Antonio Carlos da Cruz distribuidora de

Bebidas em Geral -ME 09.001.047/0001-44 Termo de Contrato NÃO

000030/2015 004/2015-CI

Fornecimento de café da manhã, almoço, kit lanches,

"welcome coffee" e "brunch" com emprego de mão de

obra especializada destinadas à Banca Examinadora,

Membros do Ministério Público, Policiais Militares e

Servidores das Equipes Técnica e Administrativa

responsáveis pela realização do "91º Concurso de

Ingresso na Carreira do MPESP".

16/05/2015 Carta-Contrato 11/05/2015 10/09/2015 Ativo Eventos Ibirapuera e Restaurante Ltda. 01.565.788/0001-46 Termo de Contrato SIM

000031/2015 254/2015Contratação de empresa para reparos no telhado da

Promotoria de Justiça de Americana12/06/2015 Carta-Contrato 25/05/2015 24/05/2016 Ativo Empresa Calhas Bombo Ltda - ME 05.053.390/0001-10 Termo de Contrato NÃO

000032/2015 263/2015

Contratação de empresa para fornecimento de agua

mineral para atender as necessidades das

promotorias de Votoranti, Capão Bonito, Porongabae

Tietê

25/06/2015Dispensa de

Licitação08/06/2015 07/06/2016 Ativo Eneida Valéria da Silva AITH - EPP 04.962.485/0001-55 Termo de Contrato NÃO

Page 23: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATOS …€¦ · 01/05/2009 Licitação inexigível 19/12/2008 18/12/2009 Ativo Nextel Telecomunicações Ltda. 66.970.229/0001-67

DE ATÉNº CONTRATO Nº PROCESSO OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO Termo Aditivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS ATIVOS

JUNHO 2015

Nº DO EDITALVIGÊNCIA

SITUAÇÃO CONTRATADO CNPJ/CPF ARQUIVO DIGITALIZADO

000033/2015 240/2015

Prestação de serviços de substituição de pisos

existente no edificio sede do Ministério Público do

Estado de São Paulo

13/06/2015 Pregão 010/2015 29/05/2015 28/05/2016 AtivoRoma Comércio Instalação de carpetes e

pisos viniculos Ltda.05.923.922/0001-94 Termo de Contrato NÃO

000038/2015 219/2015

Contrato de Locação para abrigar as dependências do

Ministério Público do Estado de São Paulo no

Munícipio de Mogi das Cruzes

14/07/2015Dispensa de

licitação02/07/2015 01/07/2020 Ativo

Bonetti Empreendimentos e Participações

Ltda.04.779.486/0001-69 Termo de Contrato NÃO

000039/2015 005/2015

Contratação para prestação de serviços para

aplicação de exame psicotécnico em cadindatos

aprovados na prova escrita do 91º Concurso de

Ingresso a Carreira do Ministério Público Estado de

são Paulo

04/07/2015 Pregão 12/2015 22/06/2015 21/12/2015 AtivoIndepe - Instituto de Desenvolvimento de

Pessoa.03.892.819/0001-07 Termo de Contrato NÃO

000043/2015 264/2015Contratação de empresa para fornecimento de água

para atender as necessidades da Instituição15/07/2015

Dispensa de

licitação19/06/2015 19/05/2016 Ativo Celso da Silva Bitencourt. 18.168.244/0001-43 Termo de Contrato NÃO

000043/2015 158/2015

Locação de equipamentos reprográfico colorido digital

( copiadora, impressora, scaner ( sendo a sua primeira

locação em linha de fabricação, com manutenção e

assistência técnica, preventiva e corretiva com

fornecimento de peças e suprimentos incluindo

grampos exceto papela a ser instalada na

dependências da Intituição localizada na Sede

Riachuelo.

-

Data da Última Atualização: 15/07/2015

Fonte: Unidades Administrativas da Diretoria Geral, da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação ( Consolidação da Informação - Centro de Controle Interno )