Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... · BRASIL CARINHOSO - SAÚDE 50% de...
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Iniciativas para a Primeira Infância
II Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
07 de maio de 2014
EIXOS DE ATUAÇÃO
MAPA DA POBREZA
Aumento da renda Melhoria de bem-estar
Garantia de Renda
Inclusão Produtiva Urbana e Rural
Acesso a Serviços
Busca Ativa
Aumento das capacidades e oportunidades
BRASIL CARINHOSO
Principais ações e resultados
1 Renda
2 Saúde
3 Educação
BRASIL CARINHOSO
Principais ações e resultados
Renda 1
Saúde
3 Educação
2
Cadastro único: ferramenta básica para identificar famílias de baixa renda e planejar as políticas públicas do BSM
Municípios são responsáveis por manter a informação atualizada (pelo menos a cada dois anos) – 5.570 municípios no Brasil
25 milhões de famílias com dados atualizados
Famílias pobres – renda deve ser inferior a metade do salário mínimo por pessoa
• Características sobre quem eles são, onde vivem, serviços disponíveis, informação sobre o domicílio, histórico educacional, trabalho e renda etc.
• Permite o acesso a mais de 20 Programas Federais às famílias
CADASTRO ÚNICO
REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Taxa de extrema pobreza por idade
Idade
0
2
4
6
8
10
5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
Sem o Bolsa Família
Com o Bolsa Família
pós Brasil Sem Miséria
Com o Bolsa Família
pré Brasil Sem Miséria
BRASIL CARINHOSO
Principais ações e resultados
Renda 1
Saúde
3 Educação
2
BRASIL CARINHOSO - SAÚDE
50% de aumento no número de consultas pré-natais
99,1% das crianças foram vacinadas
58% de diminuição da mortalidade por desnutrição
46% de diminuição da mortalidade por diarreia
Dados extraídos de diferentes artigos reunidos na publicação “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, disponível em: http://www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/WEB_Programa-Bolsa-Familia-2.pdf
A criança do PBF tem melhores condições de saúde:
BRASIL CARINHOSO - SAÚDE
Menor prevalência de nascimentos prematuros
Menos bebês nasceram abaixo do peso
Significativa queda de desnutrição crônica, com maior inclinação entre as crianças que são acompanhadas pelas condicionalidades do PBF em diferentes períodos
Dados extraídos de diferentes artigos reunidos na publicação “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, disponível em: http://www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/WEB_Programa-Bolsa-Familia-2.pdf e Avaliação da evolução temporal do estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos benefi ciárias do Programa Bolsa Família (PBF), acompanhadas nas condicionalidades de saúde, cujo sumário executivo está disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/simulacao/sum_executivo/pdf/sumario_138.pdf
A criança do PBF tem melhores condições de saúde:
BRASIL CARINHOSO – SAÚDE
Expansão do acesso aos serviços de saúde
Incremento da distribuição de vitamina A e suplemento de ferro
Distribuição gratuita de medicamentos para asma na rede “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Expansão do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - 963.376 crianças
NutriSUS – creches cadastradas no Programa Saúde na Escola poderão receber os sachês de vitaminas e minerais em uma das refeições oferecidas para crianças entre 6 meses e 4 anos
BRASIL CARINHOSO
PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS
Renda 1
Saúde 2
Educação 3
DIAGNÓSTICO – Educação
Educação Básica. Número de matrículas na Educação Infantil Brasil – 2007 - 2013
84%
25%
1.579.581 1.751.736
1.896.363 2.064.653
2.298.707 2.540.791
2.730.119
4.930.287 4.967.525 4.866.268 4.692.045 4.681.345 4.754.721
4.860.481
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Creches Pré-Escola
BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO
Incentivo para aumentar o registro de crianças pobres e para reduzir a desigualdade em termos de acesso a creches
Suplementação – Mais de R$ 1.362 transferidos por ano para cada crianças do Bolsa Família de 0 a 3 anos matriculadas em creches – um recurso que pode ser usado para a atividades ligadas ao cuidado integral da criança
RESULTADOS 2012 2013 2014
Recursos R$ 151 mi R$ 553 mi R$ 711 mi
Municípios 2.247 3.451 4.939
Creches 17.8 mil 29.2 mil 43.8 mil
Crianças 261.8 mil 453.5 mil 580.9 mil
2.298.707
2.540.791
2.737.245
BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO
Pagamento prévio ao FUNDEB dos custos para creches públicas e conveniadas (R$ 2.725 por criança/ano). A medida visa estimular a expansão de vagas em creches nos municípios. Sem a medida, o município leva até um ano e meio para
receber os recursos
Aumento de 66% no valor transferido para a merenda em escolas, creches e pré-escolas
Transferência de R$ 150 milhões para a aquisição de equipamento de cozinha e utensílios para creches públicas e conveniadas.
BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO
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