MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS · PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE...

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCÍCIO 2011

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

TERESINA, 31 de maio de 2012


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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

Relatório de Gestão do exercício de 2011, apresentado aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art.

70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa

TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU Nº 117 de 19/10/2011 e Portaria TCU Nº

123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.

Teresina 31de maio/2011


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SUMÁRIO

Introdução ................................................................................................................................. pag.8

Identificação da Unidade Jurisdicionada .............................................................................. pag.12

Responsabilidades institucionais da unidade ........................................................................ pag.13

I. Competência Institucional ................................................................................................ pag.13

II. Objetivos Estratégicos ...................................................................................................... pag.14

Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais ....................................... pag.21

I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade

esteja inserida pag.20

II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de

gestão .................................................................................................................................... pag.23

Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade ................................................ pag.24

I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade Jurisdicionadapag.26

II. Execução Física das ações realizadas pela Unidade Jurisdicionada ................................ pag.31

Desempenho Orçamentário /Financeiro ................................................................................ pag.41

I. Programação Orçamentária das Despesas ....................................................................... pag.41

II. Execução Orçamentária das Despesas ............................................................................ pag.41

III.Indicadores Institucionais ............................................................................................... pag.42

Informações sobre Recursos Humanos da Unidade ............................................................. pag.59

Quadro A.5.1. Força de Trabalho ........................................................................................ pag.59

Quadro A.5.2. Situações que reduzem a Força de Trabalho ............................................... pag.60

Quadro A.5.3. Detalhamento Est. de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas ........ pag. 61

Quadro A.5.4.Qantidade de Servidores por Faixa Etária .................................................... pag.61

Quadro A.5.5. Quantidade de Servidores por nível de Escolaridade ................................. pag.61

Quadro A.5.8. Composição do Quadro de Estagiários ........................................................ pag.62

Quadro A.5.9.Custo de Pessoal no exercício de Referência ............................................... pag.62

Quadro A.5.12.Contratação de Serviço de Limpeza e Vigilância Ostensiva ...................... pag.63

Quadro A.5.13.Contratos de Prest. De Serviços com Locação de Mão-de.Obra ............... pag.65

Quadro A.8.1. Demonst.do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de

entregar a de entregar a DBR................................................................................................pag.65

Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ............................................................... pag.67

Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício ......................... pag.69

Transferências efetuadas no exercício ................................................................................... pag.69


EXERCÍCIO 2011

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Relação de Transferência vigente no exercício .................................................................... pag.69

Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV ....................................................... pag.69

Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de

novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e

rendas ....................................................................................................................................... pag.69

Quadro A.8.1. Demonst.do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação

de entregar a de entregar a DBR ................................................................................................ pag.70

Estrutura de controles internos da Unidade Jurisdicionada ............................................... pag.70

Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ......................... pag.72

Gestão de Tecnologia da Informação .................................................................................... pag.73

Previdência Complementar .................................................................................................... pag.74

Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos do

TCU ou em relatórios de Auditoria Interna ......................................................................... pag.75

Deliberações do TCU atendidas no exercício ........................................................................ pag.75

Recomendações do Órgão de Controle Interno atendidas no exercício ............................. pag.81

Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle

interno ...................................................................................................................................... pag.77

Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a

conformidade e o desempenho da gestão no exercício ......................................................... pag.77

Informações Contábeis da Gestão .......................................................................................... pag.78

Composição Acionária do Capital Social .............................................................................. pag.78

Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins .................................................. pag.79

Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder

Executivo Federal – SICOM ................................................................................................... pag.80

Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas

controladas direta ou indiretamente pela União .................................................................. pag.80

Remuneração paga aos administradores ............................................................................... pag.80

Quadro C.12.2. Síntese da Remuneração dos Administradores ....................................... pag.81

Quadro C.12.3. Detalhamento de itens da Remuneração variável dos Administradores pag.82


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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

CADIN – Cadastro de Inadimplentes

CCC – Conta de Consumo de Combustível Fosseis

CDE – Conta de Desenvolvimento Energético

COD – Centro de Operação da Distribuição

COSIP- Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

DN – Decisão Normativa

ECF – Empréstimos de Contrato de Financiamento

EDE’s – Empresas de Distribuição da Eletrobrás

FEC – Frequência equivalente por unidade consumidora

GIT - grau de inadimplência total

GT – Grupo de Trabalho

PCR – Plano de Carreira e Remuneração

PDG – Programa de Dispêndios Globais

PGE – Procuradoria Geral do Estado

PMD – Plano de Melhoria de Desempenho

CMDE- Contrato de Metas e Desempenho Empresarial

PMSO – Pessoal, Material, Serviços e Outras Despesas

PTSE – Plano de Transformação do Sistema Eletrobrás

RDU – Rede de Distribuição Urbana

RDR – Rede de Distribuição Rural

RGR – Reserva Global de Reversão

SE’s – Subestações

SGD – Sistema de Gestão de Desempenho

SICOM - Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal

SIAGE – Sistema de Acompanhamento Gerencial

SRF – Secretaria da Receita Federal

SPC – Serviço de Proteção ao Crédito

TAC – Termo de Ajuste de Conduta

TAF - taxa de arrecadação financeira

TCU – Tribunal de Contas da União

TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de

emergência para cada ocorrência emergencial

TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência

emergencial

TMAE – Tempo médio de Atendimento a Emergências

TMD - tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência

TME - tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe atendimento

de emergência

UAC- Unidade de Atendimento ao Cliente

UO - Unidades Orçamentárias

UJ- Unidade Jurisdicionada


EXERCÍCIO 2011

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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.

Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individua. ................................... Pag.12

Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo ............................... pag.26

Quadro A.2.2 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ ............................................ pag.29

Quadro A.5.1 – Comp.do Quadro de Força de Trabalho – Sit. Apurada em 31/12/2011 ...... pag.58

Quadro A.5.2 – Comp.do Quadro de Situações que Reduzem a Força de Trabalho - situação

apurada em 31/12/2011 .......................................................................................................... pag.59

Quadro A.5.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

- Situação apurada em 31/12/2011 ........................................................................................ pag.59

Quadro A.5.4 - Composição do Quantidade de Servidores da UJ Por Faixa Etária .............. pag.60

Quadro A.5.5 – Quadro da Quantidade de Servidores por Nível de Escolaridade................ pag.61

Quadro A.5.8 – Composição do Quadro de Estagiários ........................................................ pag.61

Quadro A.5.9 – Composição do Custo de Pessoal no exercício de Referência .................... pag.62

Quadro A.5.12 – Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza e Vigilância Ostensiva ..... pag.63

Quadro A.5.13 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ........... pag.64

Quadro A.8.1 – Demonstrativo de Cumprimento, por Unidades e Servidores ...................... pag.69

Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ ........................................................... pag.69

Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ............................................... pag.69

Quadro A.12.1 – Gestão de TI da UJ ..................................................................................... pag.71

Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ................. pag.76

Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI ...................................................... pag.76

Quadro A.12.2 – Síntese de Remuneração dos Administradores ........................................... pag.81

Quadro A.12.3 – Detalhamento de itens da Remuneração Variável dos Administradores .... pag.82


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ORGANOGRAMA FUNCIONAL


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INTRODUÇÃO

A Administração da Companhia Energética do Piauí- CEPISA tem a satisfação de apresentar

o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2011, parte integrante da Prestação de Contas

Anual, por força do art. 70 da Constituição Federal, elaborado em conformidade com as

disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº

117/2011 e da Portaria -TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.

O relatório está estruturado da forma definida no anexo II da Decisão Normativa TCU nº

117/2011 e foram observadas as orientações para preenchimentos dos quadros conforme

disposto na Portaria TCU nº 123/2011. Dessa forma, seguem no presente relatório

informações sobre: identificação da Unidade Jurisdicionada, seu planejamento, gestão

orçamentária e financeira, suas metas físicas e financeiras, Recursos Humanos,

demonstrativos contábeis, sustentabilidade ambiental, gestão de tecnologia da informação

(TI), contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres e do patrimônio imobiliário,

estrutura de controle interno, recomendações dos órgãos de controle interno, deliberações do

TCU, demonstrativo com ações de publicidade e propaganda, demonstrativo da remuneração

paga aos administradores, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, bem como

outras consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão.

Os itens da norma que não se aplicam à realidade da Unidade são os seguintes: Informações

sobre a utilização de cartões de pagamento do Governo Federal; Declaração do contador

responsável pelos demonstrativos contábeis (previsto na Lei nº 4.230/1964) e as

Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.230/64. A unidade jurisdicionada é regida pela

lei 6.404/76 que regula as sociedades por ações, sendo esta uma Empresa de Economia Mista

fazendo parte da Administração Publica Indireta.

Os itens da norma que se aplicam à realidade da Unidade, mas que não houve ocorrências no

período são os seguintes: Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência

de créditos ou recursos; Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de

Exercícios Anteriores; Registro atualizado no sistema SICONV; Informações sobre as

Renúncias Tributárias e Composição Acionária da UJ como investidora.

Em 2011, a Companhia Energética do Piauí completou 49 anos, um marco na história da

Companhia que reafirma o compromisso em distribuir energia elétrica aos Piauienses, com

qualidade, de forma sustentável e socialmente responsável, contribuindo decisivamente para o

desenvolvimento do Estado.

No exercício de 2011, em continuidade aos objetivos estratégicos e empresariais definidos no

novo modelo de gestão estabelecido para as Empresas de Distribuição da ELETROBRAS -

EDEs, foi dado prosseguimento ao Plano de Melhoria de Desempenho - PMD com

estabelecimento de metas e ações para o quinquênio 2010-2014. É importante também

salientar a implementação de novas práticas de governança coorporativa, com foco na

competitividade empresarial, tais como:

Melhoria da estrutura de capital das companhias, acarretando uma significativa

redução das despesas financeiras;

Implantação de uma nova estrutura organizacional aderente à Empresa de Referência

estabelecida pela ANEEL;


EXERCÍCIO 2011

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Gestão centralizada na revisão tarifária;

Gerenciamento centralizado da compra de materiais, com sensíveis reduções nos

valores dos materiais adquiridos;

Parceria com o Banco Mundial em projetos de infraestrutura, melhorias operacionais e

combate às perdas de energia elétrica;

- Avanço considerável no Programa Luz para Todos, objetivando a minimização dos

índices de glosa relativos aos contratos de financiamento e de concessão de subvenção

com a Eletrobras (ECFSs);

Gerenciamento centralizado das questões jurídicas;

Combate à inadimplência, com foco na diminuição do estoque dos débitos em atraso.

A Companhia está consciente dos desafios de 2012, em toda área de concessão, onde o

faturamento com vendas de energia elétrica tem crescido a taxas médias significativas, onde

em 2011 foi superior em 9,65% ao ano de 2010. Nesse cenário serão concentrados esforços na

melhoria dos serviços prestados aos clientes, com disciplina financeira e técnico-operacional,

de modo a honrar os compromissos com os consumidores, acionistas, clientes e fornecedores.

No ambiente econômico-financeiro, a Companhia Energética do Piauí apresentou em 2011,

lucro em suas demonstrações financeiras, apurando no exercício um lucro líquido de R$

41.934 mil, 142,8% maior quando comparação ao o resultado de 2010 (prejuízo de R$ 97.931

mil).

O mercado piauiense caracteriza-se pela forte concentração do consumo de eletricidade nos

segmentos residencial e comercial. Juntos, esses dois segmentos do mercado, responderam

por 66,04% do total de energia consumida no Estado, em 2011. Ocupando a terceira posição,

o consumo industrial representou 10,66% do consumo total, refletindo a necessidade de

incentivo à indústria em diversos segmentos, bem como a ampliação e a atração de novos

empreendimentos no Estado.

O consumo de energia elétrica no Estado do Piauí, no ano de 2011, foi de 2.301.659 MWh

correspondendo um crescimento de 3,66% em relação ao valor verificado no ano de 2010,

com destaque para o desempenho das classes Comercial (8,3%), Serviço Público (5,7%) e

Residencial (4,0%).

O consumo por consumidor residencial registrou uma média anual de 116,4 kWh/mês,

ficando 14,10% acima do verificado em 2010.

No ano de 2011, a Companhia Energética do Piauí renegociou o pagamento do serviço da

dívida que mantém junto à ELETROBRAS, sendo incorporado ao saldo devedor o principal,

cabendo à Companhia a liquidação da taxa de administração, juros e impostos da operação.

Essa negociação foi em decorrência do Plano de Transformação da ELETROBRAS, que em

um de seus pilares está à revisão da estrutura de capital das empresas do grupo, que será

ajustado às melhores práticas de governança corporativa. A Companhia está cumprindo todas

as etapas definidas pela Holding e os reflexos da operação começarão a serem sentidos em

2012.


EXERCÍCIO 2011

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Em agosto de 2011, a ANEEL concedeu o reajuste anual. Esse reajuste visa o equilíbrio

econômico-financeiro da concessão e repassar ao consumidor os ganhos de produtividade das

concessionárias, por meio do Fator X.

O processo de Reajuste Tarifário da Companhia iniciou-se por meio da carta CT 044/2011,

datada de 28 de julho de 2011, complementada pela carta CT 045, de 1º de agosto de 2011,

com correção feita pela carta CT 050, de 15 de agosto de 2011, mediante a apresentação da

Proposta de Reajuste das Tarifas de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Piauí a

Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. O Reajuste Tarifário Anual foi homologado

mediante a Resolução ANEEL nº 1.195, de 23 de agosto de 2011, com vigência a partir de 28

de agosto de 2011, com reajuste de 10,60%, sendo 7,89% relativo ao cálculo econômico e

2,71% referente aos componentes financeiros pertinentes, correspondendo a um efeito médio

de 12,23% percebido pelos consumidores.

Com relação aos investimentos realizados neste exercício, destaca-se aquele relativo ao

“Programa Luz para Todos” (PLPT), resultante de extensões de rede e reforços do sistema.

Em 2011, a ED Piauí investiu R$ 225.912 mil apenas neste Programa.

No que diz respeito aos Programas Especiais e em atendimento ao que determina a Lei nº

9.991/2000 e ao Contrato de Concessão 04/2001, a CEPISA vem dando continuidade aos

Programas de Eficiência Energética – PEE e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico –

P&D.

Quanto às perspectivas futuras, a Companhia Energética do Piauí vem se posicionando para

enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos.

Deverá perseguir o objetivo de 16.000 ligações do Programa Luz para Todos, além da

redução de perdas, inadimplência e da melhoria dos indicadores de qualidade DEC e FEC.

Esses continuam a ser os grandes desafios para a administração da Companhia. A prorrogação

do PLPT até 2014 (Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011) permitirá o cumprimento da meta

estabelecida de 149.600 ligações.

Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011, foi dado prosseguimento às tratativas

de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro das ações inseridas no Plano de

Transformação do Sistema Eletrobras. A concessão de financiamento à ELETROBRAS será

destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS e de

Melhoria da Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a Companhia

está incluída.

Dificuldades encontradas pela gestão em 2011

Crescimentos de demandas de controle externos acarreta uma sobrecarga de serviços aos já

existentes, dificultando que sejam dadas respostas em tempo hábil e com qualidade nas

informações prestadas.

Na parte que se refere ao investimento encontramos problemas estruturais no processo entre

etapas de planejamento, orçamento e execução das ações com liberação de recursos,

prejudicando a execução da programação física das obras. Há também lentidão enfrentada

quando as ações dependem de licenciamento ambiental.


EXERCÍCIO 2011

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1. Identificação (Item 1 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).

QUADRO A.1.1 - Identificação da unidade juriscicionada no relatório de gestão

individual Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de vinculação: ELETROBRAS / Ministério de Minas e Energia

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Companhia Energética do Piauí – CEPISA

Código SIORG: 90245 Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: Não se aplica

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Sociedade Por Ações de Economia Mista

Principal Atividade: Distribuição de

Energia Elétrica Código CNAE:3514-0/00

Telefones/Fax de contato:(86 )3228-8001 (86 )3228-8273 Fax (86)3228-8009

Endereço eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.cepisa.com.br

Endereço Postal: Avenida Maranhão, nº 759-Centro/Sul- CEP 64001-010, Teresina-PI

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Lei Estadual n.º 1.948, de 01 de dezembro de 1959 e Decreto Federal Nº 52.944 de

26.11.1963 - Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.

Outras normas infra-legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Contrato de Concessão N.º 04/2001, assinado com a União (Agência Nacional de Energia

Elétrica – ANEEL) em 12 de fevereiro de 2001.

Manuais e publicações relacionados às atividades da Unidade Jurisdicionada

Estatuto Social, Regimento Interno e Manual Organizacional

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas

Código SIAFI Nome

Não se aplica (N.A) N.A

Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

N.A N.A

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

N.A N.A

mailto:[email protected]

http://www.cepisa.com.br/


EXERCÍCIO 2011

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2.1 Responsabilidades institucionais da unidade – Papel da unidade na execução das

políticas públicas (Item 2a da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 117/2011)

I. Competências Institucionais

A Companhia Energética do Piauí, sociedade por ações de capital fechado, com controle

acionário exercido pelas Centrais Elétricas Brasileiras – ELETROBRAS, desde 1997,

detentora de 100% de seu capital votante, tem como objetivo a exploração do serviço público

de distribuição de energia elétrica, no Estado do Piauí, com sede na Av. Maranhão, 759/sul –

Teresina – Piauí.

O Estado do Piauí, terceiro maior da Região Nordeste em extensão geográfica, possui a

terceira menor população da região, o que evidencia sua baixa densidade demográfica e

consequentes dificuldades da Companhia para atendimento à sua área de concessão.

O Estado do Piauí tem se desenvolvido bastante, seu Índice de Desenvolvimento Humano

(IDH) cresceu 150% nos últimos 10 anos, esse crescimento é explicado pela implementação

de políticas públicas mais efetivas nos campos da educação e saúde, aumentos reais no salário

mínimo e a introdução de programas de transferência direta de renda como o Bolsa-Família,

porém quando comparado aos outros estados da Região Nordeste ainda é o terceiro pior.

No que se refere à educação, o Piauí é o segundo estado brasileiro com maior taxa de

analfabetismo, ficando atrás apenas do Estado de Alagoas. O Estado tem cerca de um quarto

da população com 15 anos ou mais, analfabeta. Porém, sua capital, Teresina, se destaca na

educação brasileira, ficando atrás somente do Rio de Janeiro e São Paulo.

É importante ressaltar que, pelo fato de o Estado do Piauí ter quase 75% da sua economia

determinada pelo setor de serviços, não sofreu grandes influências com a crise econômica

mundial, pois este setor é relativamente adverso às variações conjunturais econômicas.

O sistema elétrico da Companhia Energética do Piauí é constituído, atualmente, de 5.463 km

de linhas média e de alta tensão, 138 kV, 69 kV kV,inclusive 34,5 kV, 76 subestações,

totalizando 1.039 MVA de potência Instalada, 61.936 km de redes de distribuição de

média(34,5 kV e 13,8 kV) e baixa tensão e 36.945 transformadores de distribuição

A agricultura familiar tem forte importância social e econômica no Estado. As principais

ações voltadas para a fixação do homem ao campo são: o crescimento da oferta do crédito

para a agricultura familiar, o avanço da reforma agrária, a realização do Programa Nacional

de Agricultura Familiar e o Programa Luz para Todos.

A Companhia detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todos os municípios

do Estado do Piauí mediante o Contrato de Concessão nº 04/2001-ANEEL, de 12 de fevereiro

de 2001, e os respectivos termos aditivos decorrentes. O primeiro termo aditivo foi assinado

em 20 de julho de 2005 e o segundo em 08 de junho de 2010, cujo vencimento dar-se-á em 07

de julho de 2015.

A Companhia Energética do Piauí, em 8 de junho de 2010, celebrou com a União o segundo

termo aditivo ao contrato de concessão, cujo objetivo foi o de alterar os procedimentos de

cálculo dos reajustes tarifários anuais, visando à neutralidade dos Encargos Setoriais da

Parcela “A” da Receita Anual da Concessionária.


EXERCÍCIO 2011

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Como concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, a Companhia está

sujeita às exigências estabelecidas em seu contrato de concessão e às normas definidas pela

ANEEL.

A Companhia mantém uma Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais, para

estreitar o relacionamento com o órgão regulador, acompanhando de forma permanente os

aspectos que podem interferir na continuidade do seu contrato de concessão.

II. Objetivos Estrategicos

No início de 2010, foi aprovada a Política Ambiental das Empresas ELETROBRAS, um

documento que orienta o tratamento das questões ambientais nas Empresas signatárias, em

consonância com os princípios da sustentabilidade. Com a política, há um alinhamento

integrado na manutenção de um processo sistemático e contínuo de melhoria nas práticas de

gestão, sobretudo na área a que se refere. Todas as Empresas ELETROBRAS participaram

ativamente da construção da política, que, com sua implementação e aprimoramento contínuo,

contribui para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável.

Esta política foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Executiva nº 038/2010, de

14/01/10.

A Companhia Energética do Piauí inicia um processo de desenvolvimento das ações da

Companhia relacionadas com o Meio Ambiente, preocupada com a conscientização ambiental

de seus funcionários e de seus colaboradores da importância do meio ambiente para a

sustentabilidade do planeta. A política ambiental da Companhia Energética do Piauí segue as

diretrizes do Grupo ELETROBRAS, caracterizando a postura da Companhia no tratamento

das questões socioambientais associadas aos empreendimentos de distribuição de energia

elétrica, buscando transparecer a responsabilidade da Companhia com a melhoria da

qualidade ambiental na execução de suas atividades, em sua área de atuação.

Assim, a ELETROBRAS promoveu a reorganização da governança e centralização da gestão

de todas as Empresas de distribuição sob seu controle direto e indireto. Estruturou-se para

todas essas Empresas uma diretoria comum, composta por um diretor presidente e cinco

diretores, além de um diretor de operação para cada Empresa e o Conselho de Administração

composto por seis membros, com um núcleo comum, mantendo-se Conselhos Fiscais

específicos para cada Empresa. Essas medidas foram acompanhadas pela criação da Diretoria

de Distribuição, da ELETROBRAS, cujo diretor assumiu concomitantemente a presidência de

todas as distribuidoras.

Essas mudanças direcionam no sentido de alcançar a reversão da situação de desequilíbrio

econômico-financeiro nas Empresas de distribuição, para, em curto prazo, passar a obter

resultados positivos, visando à melhoria de qualidade de atendimento ao público, a

capacidade de execução de programas de investimento para expansão e conservação dos seus

ativos, bem como a modernização dos seus instrumentos de apoio tecnológico e do capital

humano.


EXERCÍCIO 2011

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1. Capital social

O controle acionário da Companhia Energético do Piauí é exercido pela ELETROBRAS,

desde outubro de 1997. A estrutura do capital social, abaixo indicada, reflete todas as

mudanças ocorridas desde aquela época, como também as capitalizações de créditos efetuados

por esse acionista.

Em 31/12/2011, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.223.551,53 mil, com a

seguinte composição acionária:

ACIONISTAS

Ordinárias Preferenciais Total

Quantidade

(mil) %

Quantidade

(mil) %

Quantidade

(mil) %

ELETROBRAS 744.131.334,18 100 35.092.217,40 100 779.223.551,53 100

2. Papel da unidade na execução das políticas públicas

Em 2011, o mercado atendido pela Companhia Energética do Piauí foi de 1.010,066 milhões

de consumidores, com uma demanda máxima de 583.158 kW e um consumo de energia

elétrica de 2.301.659 MWh no ano de 2011. O total de energia requerida que foi de 3.561.524

MWh, resultando numa taxa de crescimento de 6,39%, em relação a dezembro de 2010. Em

todo o Estado foram ligados 61 mil novos clientes, com uma média mensal de 5,08 mil

ligações, a maior já registrada na história da concessionária.

A Empresa na atualidade atende os 224 municípios no Estado do Piauí.

O mercado de energia vem apresentando recuperação do consumo, com taxa de crescimento

realizada no ano de 2011 de 3,66%. O segmento Comercial cresceu 8,3% com destaque

também para a performance no ano das classes Serviço Público, Residencial e Rural, com

taxas de crescimento de 5,7%, 4,0% e 3,8% , respectivamente.

3. Recursos aplicados em Investimentos

No exercício de 2011, a CEPISA realizou investimento total no valor de R$ 299.974 mil,

assim distribuídos:

R$ 32.092 mil na Implantação de Sistemas de Transmissão, 7.940 mil em Redução de

Perdas Técnicas e Comerciais, R$ 11.012 mil na Manutenção da Rede urbana de Distribuição,

R$ 5.263 mil em Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão, R$ 8.516 mil em

Ampliação da rede Urbana no Estado do Piauí e R$ 9.238 mil em Infraestrutura de Apoio,

atendendo, desse modo à demanda crescente do mercado de energia do Estado do Piauí;

R$ 225.912 mil do “Programa Luz Para Todos”, cujas fontes de recursos são: 90% da Conta

de Desenvolvimento Energético (CDE), através de subvenção econômica, e 10% com

recursos próprios. Esse programa efetivou 20.283 ligações de novos consumidores em 2011,

contra 33.015 no ano de 2010. Não houve participação de ligações por parte do Governo do

Estado, além do fato de que, em relação a 2010, deu-se uma atenção maior às obras de reforço


EXERCÍCIO 2011

15

do sistema. Esta ação proporcionou melhoria na qualidade da energia fornecida e contribuiu

para a redução de perdas técnicas.

No quadro a seguir, demonstram-se os recursos e respectivas fontes aplicados no exercício de

2011:

Programa de Investimento

Distribuição Recursos

próprios

Financiament

o/Subvenção

da Eletrobras

Subvenção

do Governo

do Estado

Total do

Investimento

Distribuição - - - -

Infraestrutura de Apoio 9.237.866 - - 9.237.866

Distribuição - 27.468.579 - 27.468.579

Transmissão - 37.355.433 - 37.355.433

Outros - - - -

Programa Luz Para

Todos

22.591.171 203.320.539 - 225.911.710

Total 31.829.037 268.144.551 - 299.973.588

- Programa Luz para Todos – PLPT

O Governo Federal iniciou, em 2004, o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e

Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de

novembro de 2003, inicialmente previsto para o período de 2004 a 2008, destinado a propiciar

o fornecimento de energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso

a esse serviço público. Após prorrogações, o Decreto 7.520, de 8 de julho de 2011, instituiu o

Programa para o período de 2011 a 2014.

Através do Programa Luz para Todos, a Eletrobrás Distribuição Piauí vem contribuindo para

a inclusão social e o desenvolvimento da educação no meio rural, atendendo, desde o início

do Programa, mais de 874 escolas em todo o Estado.

Em 2011, a ED Piauí realizou a ligação de 20.283 novos consumidores que, somados aos

95.610 atendidos até 2010, representam 77,5% da meta de 149.600 unidades consumidoras,

pactuada com o Ministério de Minas e Energia. Foram construídos 8.873 km de extensão de

rede em média tensão (50% a mais do que em 2010) e 2.284 km de rede em baixa tensão

(redução de 6%), tendo sido implantados 104.965 postes. Também foram instalados 7.781

transformadores (aumento de 13%).

O gráfico a seguir mostra a evolução anual de ligações do PLPT. É importante analisar o

contexto em que se deu a queda na quantidade de novos consumidores. O aumento de 50%

nas extensões de rede em média tensão evidencia uma preocupação maior com o reforço do

sistema. Além disso, houve uma diminuição no adensamento dos consumidores atendidos,

haja vista que foram instalados 13% a mais de transformadores em relação ao ano anterior.


EXERCÍCIO 2011

16

No período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para atendimento de

17.523 domicílios. No ano de 2011, foram incorporadas ao PLPT 20.283 ligações, todas

através das construtoras contratadas, conforme quadro abaixo:

MÊS 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 MÊS 2010 MÊS 2007 2008 2009 2010

JAN 335 0 646 97 1.606 1.621 1.504 JAN JAN

FEV 0 1.282 324 230 531 1.700 1.849 FEV FEV 492

MAR 357 625 858 293 1.570 2.218 1.580 MAR 3.000 MAR

ABR 276 840 245 581 250 2.523 1.700 ABR 2.500 ABR

MAI 331 1.111 1.150 365 1.071 2.473 1.520 MAI 127 MAI

JUN 561 581 380 814 1.110 2.057 1.605 JUN JUN

JUL 90 249 132 970 1.518 2.237 1.710 JUL JUL

AGO 750 645 458 950 905 2.634 1.714 AGO AGO 400

SET 706 712 303 1.175 1.263 2.708 1.798 SET SET 1.400

OUT 413 389 445 1.483 1.537 2.046 1.680 OUT OUT 579

NOV 549 723 524 1.533 2.022 2.450 1.770 NOV NOV 1.577

DEZ 895 2.485 536 1.551 1.233 2.229 1.853 DEZ DEZ 0

SUB-TOTAL 5.263 9.642 6.001 10.042 14.616 26.896 20.283 SUB-TOTAL 5.627 SUB-TOTAL 7.512 5.563 3.956 492

TOTAL ACUMULADO TOTAL 5.627 TOTAL ACUMULADO

TOTAL GERAL 115.893

ED PIAUÍ - CONTRATADAS ESTADO

17.523

ED PI - PRÓPRIAS

92.743

7.512 5.563

Para o ano de 2012, está previsto o atendimento a 16.000 novos consumidores, estando todas

estas ligações já contratadas.

Atualmente, a ED Piauí dispõe de um total de 247 profissionais dedicados exclusivamente ao

PLPT, entre funcionários do quadro próprio e terceirizados, contra 324 até o final de 2011.

Após redução recente do quantitativo de terceirizados, a quantidade destes passou para 210,

entre engenheiros, técnicos em eletrotécnica, contabilidade e de segurança, auxiliares

administrativos e eletricistas. Também estão disponíveis, em cinco regionais pelo estado,

instalações físicas com viaturas 4x4, equipamentos e softwares de informática, insumos de

escritório etc. Também foi efetivada a implantação do “SisPLPT”, sistema este que integra

informações físicas e financeiras das obras, além de auxiliar no fechamento e controle

contábeis.


EXERCÍCIO 2011

17

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D)

A Companhia Energética do Piauí, em 2011, deu continuidade a três projetos de Pesquisa &

Desenvolvimento - P&D, remanescentes da metodologia anterior da ANEEL - ciclo

2005/2006:

Um deles é intitulado de “Sistema Inteligente de Análise de Danos Elétricos em

Eletrodomésticos” – desenvolvido pelo LACTEC de Curitiba. Tem como objetivo

geral contribuir para agilizar e melhorar o processo de avaliação técnica para

ressarcimento por danos elétricos em aparelhos eletroeletrônicos. O valor total deste

projeto é de R$ 377 mil, ele começou em maio de 2009 e o desembolso realizado no

ano de 2011 foi de R$ 75 mil. O contrato para realização do projeto foi aditado em seis

meses e o projeto está previsto terminar em janeiro de 2012. Foram realizados todos os

ensaios destrutivos em diversos equipamentos eletroeletrônicos, levantando a curva de

suportabilidade e de sensibilidade dos mesmos. Feito adequação do software ao

sistema AJURI e ao SAPRE, já em utilização na Companhia Energética do Piauí.

Um segundo projeto com o título “Metodologia para Gestão da Inadimplência em

Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica” – desenvolvido pelo LSITEC de

Salvador. Tem como objetivo geral desenvolver e aplicar uma metodologia para

identificação, quantificação e qualificação da inadimplência utilizando a base de dados

comerciais (SISTEMA AJURI), da classe residencial e comercial, por faixa de

consumo em baixa tensão. O valor total deste projeto é de R$ 498 mil. O projeto foi

iniciado em julho de 2009 e neste ano foi desembolsado R$ 142 mil. O contrato para

realização do projeto foi aditado em três meses e o projeto está previsto terminar em

janeiro de 2012. Toda a parte de quantificação e tratamento da inadimplência junto à

área comercial já foi desenvolvida, o software de visualização da inadimplência já está

em uso na EDPI. Foi realizada uma pesquisa de campo para aferir e qualificar a

inadimplência junto aos consumidores em 44 municípios do Piauí, cujos resultados

foram apresentados à Diretoria Comercial da Companhia Energética do Piauí em

dezembro de 2011.

Outro projeto de P&D inédito realizado pela Companhia Energética do Piauí em

parceria com a UFPI/FUNDETEC, iniciou em junho de 2010, através do laboratório

de BioEletroquímica, com o título de “Utilização de Óleos Vegetais em

Transformadores Elétricos de Distribuição”, que tem como objetivo substituir o óleo

mineral em transformadores por óleos vegetais, em especial o óleo de babaçu. No ano

de 2011 foram colocados em operação, na rede de distribuição de Teresina, dois

transformadores de 75 KVA utilizando óleos vegetais, sendo um deles com óleo de

babaçu puro. Iniciaram-se os trabalhos para o registro da primeira patente requerida

pela Companhia Energética do Piauí, que no futuro poderá gerar royalties para a

Companhia. Neste ano foram desembolsados R$ 105 mil de um total R$ 211 mil. O

projeto está seguindo normalmente o cronograma, o contrato foi aditado por mais seis

meses e sua conclusão está prevista para fevereiro de 2012.

Dentro da nova legislação da ANEEL, Resolução Normativa nº 316/2008, iniciou-se em

2011, o Projeto de P&D intitulado como “Desenvolvimento de Modelo Referencia para

Empresas de Distribuição”, fundamentado na experimentação de aplicações de conjunto de

tecnologia Smart Grid”, trata-se de um projeto piloto, cooperado entre as EDEs, a ser

implementado em Parintins –AM, o mesmo contempla dois contratos:


EXERCÍCIO 2011

18

Contrato nº 162/2010, com a PUC-RIO e Fundação Pe. Leonel Franca, cujo objeto é a

realização de pesquisas ex-anti e ex-post para levantamento e qualificação dos hábitos e

usos, bem como inferir a expectativa inicial e posteriormente à satisfação dos

consumidores locais com relação ao sistema Smart-Grid. Durante o ano de 2011 foi

desembolsado o valor de R$ 60 mil de um total previsto de R$ 272 mil.

Contrato nº 128/2011, com a UEA e FUNDAÇÃO MURAKI, que tem como objetivo

acompanhar a implantação e fazer uma avaliação da performance dos equipamentos

selecionados para aplicar na rede de baixa tensão do sistema piloto em Parintins, fazer

testes e ensaios das funcionalidades dos medidores digitais a serem utilizado nos

consumidores e desenvolvimento de aplicativos para automatização da execução destes

testes. Durante o ano de 2011 foi desembolsado R$ 309 mil de um total previsto de R$

1.166 mil em 24 meses.

As Empresas de Distribuição da ELETROBRAS realizaram no período de maio a agosto de

2011, Chamada Pública de projetos de P&D, que resultou em grande sucesso, pois foram

recebidos 125 propostas de projetos, dos quais a Companhia Energética do Piauí resolveu

assumir 13 projetos para submissão a ANEEL. Foram apresentados até o final de 2011, sete

projetos, recebidas parecer favorável em três, sendo que dois deles ainda estão na base

ANEEL para avaliação.

A Companhia Energética do Piauí realizou o evento I ENITEPI – Encontro de Inovação,

Tecnologia e Eficiência Energética da Eletrobras Distribuição Piauí, nos dias 14 a 17 de junho

de 2011. Evento este que teve a participação de vários Institutos de Pesquisa e Universidades,

com palestras de nível nacional, cursos sobre Gestão de Inadimplência e sobre Qualidade de

Energia e Ressarcimento de Eletrodomésticos, além de lançamento de livro sobre Energia

Fotovoltaica no Piauí.

A Companhia Energética do Piauí realizou todo o processo de contratação da

FUNCAMP/UNICAMP e LACTEC para a execução do projeto “Metodologia para cálculo e

gerenciamento de perdas na distribuição de energia elétrica”, aprovado em chamada pública

do sistema Eletrobras em 2010. Atendendo ainda a Resolução Normativa da ANEEL nº 316,

de 13 de maio de 2008, foi elaborado um Projeto de Gestão de P&D/2011, que prevê uma

aplicação total de R$ 48,0 mil, dos quais foi realizado, em 2011, o valor de R$ 21 mil.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

A Companhia Energética do Piauí deu continuidade e concluiu o projeto de eficientização em

consumidores de baixo poder aquisitivo, denominado “Agente CEPISA”, dentro da nova

metodologia da ANEEL – Resolução Normativa nº 300/2008, incluindo substituição de

geladeiras antigas por modernas e mais eficientes (SELO PROCEL “A”). O resultado final do

projeto apresentou os seguintes grandes números:

Total previsto: R$ 7.870,7 mil, com o aditivo “Caravana Agente Cepisa” finalizou com

um desembolso total de R$ 9.754,0 mil;

Municípios atingidos: 127, com destaque para Teresina, onde foram trabalhadas 63

comunidades e em Parnaíba, 20 comunidades;

Realizado cerca de 53.000 visitas educacionais nas Unidades Consumidoras;


EXERCÍCIO 2011

19

Substituídas 62.000 lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas;

Substituídas 4.500 geladeiras antigas e ineficientes por novas com consumo de 24

kWh/mês;

Realizado 120 palestras educacionais;

500 consumidores clandestinos foram regularizados, reduzindo perdas;

Feito a manufatura reversa de todo o resíduo sólido gerado pelo projeto, além do gás das

geladeiras;

Realizado milhares de serviços comerciais, destacando quase mil parcelamentos o que

gerou uma receita adicional de dois milhões de reais para a EDPI.

Em 2011 ocorreu a licitação do projeto de Eficiência Energética, na modalidade Educacional,

denominado “Energia Itinerante e o Procel nas Escolas do Piauí, tendo como vencedora do

certame licitatório a Empresa Instituto Bioterra, no valor de R$ 1.450.100,00 (Hum Milhão

Quatrocentos e Cinquenta Mil e Cem Reais). O contrato nº 292/2011 foi assinado em 21 de

novembro, está em pleno andamento, mas não houve desembolsos em 2011. Este projeto tem

duração de 24 meses e tem como objetivo a construção de um caminhão-baú escola itinerante,

para atuar em escolas publicas e privadas da capital e do interior do estado, transmitindo

conhecimentos aos alunos e professores, sobre o uso racional de energia e redução dos

desperdícios, utilizando a metodologia do Procel nas escolas. Referido projeto irá atuar nas

cidades sedes de regionais da Companhia Energética do Piauí, ou seja, Floriano, Bom Jesus,

Picos, Parnaíba e Teresina.

Ainda com relação ao projeto educacional, em 2011 a Companhia iniciou o processo de

aquisição do chassi do caminhão, sobre o qual deverá ser montado o baú-escola. O valor

previsto do caminhão é de R$ 180.000,00 e a entrega do mesmo está prevista ser realizada até

março de 2012.

Em 2011 foi preparado e finalizado o Termo de Referencia para Licitação, do tipo Pregão

Eletrônico, do Projeto de Eficiência Energética, intitulado “Projeto Hidroenergético na

Agespisa”, na modalidade Serviços Públicos, com contrato de Desempenho, que prevê o

retorno do valor do capital investido de acordo com a economia verificada de redução das

faturas de energia do beneficiado. Este projeto deverá ser executado em 18 meses e valor

previsto é da ordem de RS 2.200.000,00. Este projeto tem como objetivo a substituição de

moto-bombas antigas e de baixo rendimento por outras mais eficientes na estação de

tratamento de água e de estações elevatórias na cidade de Teresina e também em vários poços

situados na cidade de Picos.

Por fim, cabe destaque neste relatório que a Companhia Energética do Piauí foi selecionada,

entre mais de 1.600 artigos submetidos, para apresentação presencial no “XXI Seminário

Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – SNPTEE. O Artigo Técnico foi

fundamentado no plano de Medição e Verificação – M&V do prédio público do Tribunal de

Justiça do Piauí e aconteceu no período de 23 a 26 de outubro em Florianópolis - SC.


EXERCÍCIO 2011

20

2.2. Estratégia de atuação frente às reponsabilidades institucionais

(Item 2b da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)

I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade

esteja inserida;

PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLADOR

Continuaram vigentes no exercício de 2011 as orientações estratégicas para a transformação e

o fortalecimento de todo o Sistema Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do

Sistema Eletrobras –PTSE. O plano foi definido nas quatro grandes diretrizes a seguir:

• Aperfeiçoamento da governança corporativa;

• Reorientação dos negócios de distribuição;

• Reformulação institucional da holding e

• Reorganização do modelo de gestão empresarial.

Esse plano abrange a reversão dos prejuízos demonstrados pelas distribuidoras controladas, a

apresentação de índices de eficiência e de atendimento aos clientes, de acordo com as

exigências da ANEEL e a atuação do Sistema Eletrobras no exterior, autorizada por lei, no

sentido de operar na integração energética entre o Brasil e os países da América Latina. Além

disso, buscar oportunidades de negócio rentáveis em outros países, favorecendo as

exportações brasileiras de bens e serviços e, desse modo, ampliando o mercado interno de

energia elétrica.

CONTRATO DE METAS DE DESEMPENHO EMPRESARIAL - CMDE

Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema ELETROBRAS em atingir os índices

de eficiência, expansão e rentabilidade das controladas, com vista à sustentação do equilíbrio

econômico e financeiro futuro, foi aprovado, por meio da Deliberação DEL-134/2009, de

30/12/2009 as novas regras de Governança Corporativa das Controladas do Sistema

Eletrobras. Dentro dessas regras ficou determinada a celebração do Contrato de Metas de

Desempenho Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-2014, sendo reavaliado a cada 12

meses. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior

eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas. O CMDE tem por objetivo:

Estabelecer os resultados e metas de gestão para o ciclo 2010 a 2014, entre a Controladora

e as Controladas, conforme condições apresentadas no Orçamento Empresarial das

Controladas;

Fixar procedimentos para o acompanhamento do Desempenho Empresarial das

Controladas, de forma a permitir a adequada coordenação e avaliação de suas atividades; e

Melhorar de forma contínua e crescente a eficiência operacional das Controladas, mediante

o cumprimento dos indicadores e metas constantes dos Anexos I, II e III do CMDE.


EXERCÍCIO 2011

21

De acordo com o CMDE e seguindo as Orientações Estratégicas foram determinadas as

seguintes metas:

Reduzir gastos com Pessoal, Material, Serviços e Outros em relação à Receita

Operacional Líquida;

Manter o serviço da dívida nos níveis projetados pelas empresas no estudo de

reestruturação de capital;

Aumentar a rentabilidade sobre o patrimônio líquido;

Aumentar o nível histórico de realização dos investimentos;

Aumentar o nível da margem operacional;

Aumentar o índice de satisfação dos consumidores;

Reduzir a Duração Equivalente de Interrupção do Cliente – DEC;

Reduzir a Frequência Equivalente de Interrupção do Cliente – FEC;

Reduzir o Tempo Médio de Atendimento – TMA;

Reduzir o nível de Perdas de Energia fora da Tarifa;

Reduzir a inadimplência dos consumidores;

Obter um nível mínimo de satisfação dos colaboradores;

Manter um montante mínimo de investimentos sociais em relação à Receita

Operacional Líquida;

Manter um montante mínimo de investimentos ambientais em relação à Receita

Operacional Líquida.

Estão previstas para 2012, medidas de aprimoramento dos sistemas de acompanhamento, por

meio de indicadores, para o monitoramento da performance das Empresas de Distribuição do

Grupo ELETROBRAS. Já em 2011, na busca do equilíbrio econômico-financeiro das

empresas de distribuição do Sistema Eletrobrás, foram implementadas medidas de

monitoramento do Plano de Melhoria e Desempenho das Distribuidoras – PMD, o qual possui

um conjunto de ações relacionadas à gestão de receitas e despesas.

Estas medidas também servirão para o monitoramento do Contrato de Metas de Desempenho

Empresarial – CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas,

visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.

DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO

No início de 2010, foi aprovada a Política Ambiental das Empresas ELETROBRAS, um

documento que orienta o tratamento das questões ambientais nas Empresas signatárias, em

consonância com os princípios da sustentabilidade. Com a política, há um alinhamento

integrado na manutenção de um processo sistemático e contínuo de melhoria nas práticas de

gestão, sobretudo na área a que se refere. Todas as Empresas ELETROBRAS participaram

ativamente da construção da política, que, com sua implementação e aprimoramento contínuo,

contribui para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável.


EXERCÍCIO 2011

22

Esta política foi aprovada por meio da Resolução de Diretoria Executiva nº 038/2010, de

14/01/10.

A Companhia Energética do Piauí inicia um processo de desenvolvimento das ações da

Companhia relacionadas com o Meio Ambiente, preocupada com a conscientização ambiental

de seus funcionários e de seus colaboradores da importância do meio ambiente para a

sustentabilidade do planeta. A política ambiental da Companhia Energética do Piauí segue as

diretrizes do Grupo ELETROBRAS, caracterizando a postura da Companhia no tratamento

das questões socioambientais associadas aos empreendimentos de distribuição de energia

elétrica, buscando transparecer a responsabilidade da Companhia com a melhoria da

qualidade ambiental na execução de suas atividades, em sua área de atuação.

Assim, a ELETROBRAS promoveu a reorganização da governança e centralização da gestão

de todas as Empresas de distribuição sob seu controle direto e indireto. Estruturou-se para

todas essas Empresas uma diretoria comum, composta por um diretor presidente e cinco

diretores, além de um diretor de operação para cada Empresa e o Conselho de Administração

composto por seis membros, com um núcleo comum, mantendo-se Conselhos Fiscais

específicos para cada Empresa. Essas medidas foram acompanhadas pela criação da Diretoria

de Distribuição, da ELETROBRAS, cujo diretor assumiu concomitantemente a presidência de

todas as distribuidoras.






II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório

de gestão

Em 2011 na busca do equilíbrio econômico-financeiro das empresas de distribuição do

Sistema Eletrobras, foram implementadas medidas de monitoramento do Plano de Melhoria e

Desempenho das Distribuidoras - PMD, o qual possui um conjunto de ações relacionadas à

gestão de receitas e despesas.

Estas medidas também servirão para monitoramento do Contrato de Metas e Desempenho

Empresarial - CMDE, buscando dar cumprimento às orientações estratégicas ali definidas,

visando o atendimento de metas e resultados estabelecidos.

Resultados Alcançados

Conforme mencionado, para atendimento ao seu objetivo institucional, vinculado à

distribuição de energia elétrica ao Estado do Piauí, a Empresa aplicou no seu programa de

investimento, durante o exercício, o montante de R$ 299.974 mil, dos quais R$ 225.912 mil,

que representam 75%, foram aplicados na execução de obras de eletrificação rural relativas ao

Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “Luz Para

Todos”, e R$ 74.062 mil, que representam 25%, foram aplicados na ampliação e manutenção

do sistema de distribuição e demais investimentos.


EXERCÍCIO 2011

23

No que diz respeito ao programa de custeio e desempenho econômico - financeiro, no

exercício de 2011, a Receita Operacional Bruta registrou o montante de R$ 1.184.265 mil,

decrescendo 1,2% em relação ao exercício anterior (R$ 1.198.601 mil, valor reapresentado).

Dentro da receita de 2010 e 2011, está incluso o valor R$ 211.068 mil e R$ 99.013 mil,

respectivamente, referente à apuração da receita de construção, conforme a Instrução do

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - ICPC 01.

No ambiente econômico-financeiro, a Companhia Energética do Piauí apresentou em 2011,

lucro em suas demonstrações financeiras, apurando no exercício um lucro líquido de R$

41.934 mil, 142,8% maior quando comparação ao o resultado de 2010 (prejuízo de R$ 97.931

mil).

A receita operacional líquida, no montante de R$ 805.228 mil, teve um decréscimo de

(7,54%) quando comparada a registrada em 2010 que foi de R$ 870.855 mil.

O custo do serviço e as despesas operacionais totalizaram, em 2011, R$ 730.143 mil, contra

R$ 909.288 mil em 2010, representando uma redução de 19,7%, comparativamente ao

exercício anterior.

O LAJIDA calculado a partir do resultado do serviço e acrescido da depreciação e

amortização alcançou o montante de R$ 97.092 mil, ante aos R$ (5.178) mil em 2010,

portanto um aumento de 1.971,1%, quando comparado ao ano anterior.

No exercício de 2011, as perdas de energia elétrica continuam em declínio, o índice de perda

sofreu o decréscimo de 1,63%, apesar de ainda estarem em patamar elevado.

O desempenho das concessionárias quanto à continuidade do serviço prestado de energia

elétrica é aferido pela ANEEL, com base em indicadores específicos, denominados de DEC e

FEC. O DEC (número de horas em que, em média, cada cliente fica sem energia) encerrou o

ano com 2,5% de acréscimo em relação a 2010, ao aumentar de 40,81 para 41,83 horas. O

FEC (número de vezes em que, em média, cada cliente fica sem energia) apresentou uma

redução de 6,8% em relação a 2010, ao reduzir de 32,15 para 29,96 vezes.

O programa de investimento contemplou a execução de obras no valor de R$ 299.974 mil,

destacando-se os R$ 225.912 mil aplicados no Programa Luz para Todos (PLPT). Em 2011, o

Programa atendeu 20.283 novos consumidores. Neste ano a execução das obras concentrou-se

no reforço do sistema e aumento de sua confiabilidade, destacando-se a conclusão de sete (07)

subestações 34,5/13,8 kV.

No ano de 2011, a Companhia Energética do Piauí renegociou o pagamento do serviço da

dívida que mantém junto à ELETROBRAS, sendo incorporado ao saldo devedor o principal,

cabendo à Companhia a liquidação da taxa de administração, juros e impostos da operação.

Essa negociação foi em decorrência do Plano de Transformação da ELETROBRAS, que em

um de seus pilares está à revisão da estrutura de capital das empresas do grupo, que será

ajustado às melhores práticas de governança corporativa. A Companhia está cumprindo todas

as etapas definidas pela Holding e os reflexos começarão a serem sentidos em 2012.


EXERCÍCIO 2011

24

Quanto às perspectivas futuras, a Companhia Energética do Piauí vem se posicionando para

enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos.

Deverá perseguir o objetivo de 16.000 ligações do Programa Luz para Todos, além redução

de perdas, inadimplência e da melhoria dos indicadores de qualidade DEC e FEC. Esses

continuam a ser os grandes desafios para a administração da Companhia. A prorrogação do

PLPT até 2014 (Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011) permitirá o cumprimento da meta

estabelecida de 149.600 ligações.

Ainda nesse aspecto, no decorrer do exercício de 2011, foi dado prosseguimento às tratativas

de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro das ações inseridas no Plano de

Transformação do Sistema Eletrobras. A concessão de financiamento à ELETROBRAS será

destinada ao “Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS e de

Melhoria da Qualidade dos Serviços e Redução de Perdas Elétricas”, no qual a Companhia

está incluída.

No que diz respeito ao programa de custeio e desempenho econômico-financeira, no exercício

de 2010, a Receita Operacional Bruta da CEPISA foi de R$ 1.198.601 mil, superior em 41,4%

à apurada no exercício anterior R$ 847.426 mil (valor reapresentado). Esse incremento foi

influenciado pelo crescimento do mercado em 17% , pelo reajuste tarifário médio de 6,11%,

ocorrido em agosto de 2010 e referente à apuração da receita de construção conforme a

Instrução do Comitê de Pronunciamentos Contábeis –ICPC 01 no valor de R$ 25.083 mil em

2009 e R$ 211.068 mil em 2010.

Em 31 de dezembro de 2011, os Empréstimos e Financiamentos totalizaram R$ 476.027 mil.

Desse total, a Eletrobras é credora de R$ 463.267 mil, equivalente a 97,31%.

Nos saldos dos Empréstimos e Financiamentos houve um acréscimo decorrente de aporte de

recursos oriundos da Eletrobras.

Empréstimos e Financiamentos -

R$ Mil 2007 2008 2009 2010 2011

ELETROBRAS 344.431 432.974 315.331 352.914 463.267

CHESF 128.837 135.131 96.884 58.025 3.064

Outros 15.015 15.808 11.598 10.738 9.696

Total 488.283 583.913 423.813 421.677 476.027

Fonte: Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2011 de nº

18-Empréstimos e financiamentos.

2.3. Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade Jurisdicionada (Item 2c

da Parte “A” do Anexo II da DN TCU 108/2010)

O Orçamento de Investimento da CEPISA está inserido em programas do Ministério de Minas

e Energia – MME, quais sejam: 0294 – Energia na Região Nordeste, 0273 – Luz para Todos e

807 – Infra Estrutura de Apoio.


EXERCÍCIO 2011

25

O quadro a seguir apresenta as principais obras previstas para implantação, no exercício de

2011, pela CEPISA: Dados do orçamento de Investimento- Decreto Nº 7.605/2011

ACÃO DESCRIÇÃO Valor Proposto

CEPISA (R$)

3379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí 33.300.000

8777 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica 9.956.960

2D91 Manutenção de Rede Urbana de Distribuição 30.808.579

10NT

Modernização e Adequação de Sistema de Comercialização e

Distribuição-Redução das Perdas Técnicas e Comerciais

9.000.000

2D89 Reforços e Melhorias no Sistema de Subtransmissão 6.100.000

11YL Ampliação de Rede Rural no Estado do Piauí 256.000.000

4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 2.790.561

4102 Manutenção e Adequação de Bens móveis 8.450.000

4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática 6.629.950

TOTAL 363.036.050

I. Execução dos Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade

Jurisdicionada

No ano de 2011 a CEPISA projetou em seu programa de investimentos R$ 363,0 milhões,

com destaque para o Programa Luz para Todos - PLPT (R$ 255,9 milhões), que representa

88,25 % do total previsto. Do valor total do investimento previsto foram realizados, no

exercício de 2011, R$ 299,9 milhões, ou seja, 82,63% do total.

Programa 0273 – Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica no

Estado do Piauí -Luz para Todos

Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Código no PPA 0273

Denominação Ampliação de Rede Rural de Distribuição no Estado do Piauí - Luz

Para Todos

Tipo do Programa Projeto

Objetivo Geral

Promover o acesso à energia elétrica para famílias localizadas na área

rural, além de atender demandas comunitárias de escolas, postos de

saúde e sistemas de bombeamento d’água, seja por meio de extensão de

redes ou de atendimento descentralizado.

Objetivos Específicos

O Programa Luz para Todos tem como meta propiciar o atendimento

em energia elétrica à parcela da população que ainda não possui acesso

a esse serviço público no meio rural brasileiro até 2013.

Gerente Ildo Wilson Grüdtner

Responsável: Erivaldo de Oliveira


EXERCÍCIO 2011

26

Público Alvo

População, normalmente de baixo poder aquisitivo, sem acesso à

energia elétrica no meio rural, além de demandas comunitárias de

escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água e

empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou

serviços adequados ao atendimento elétrico rural.

Informações orçamentárias e financeiras do Programa

Em R$

1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a

Pagar não

processados

Valores

Pagos Inicial Final

61.722.254 256.000.000 -- -- -- 225.911.710

Informações sobre os resultados alcançados

Orde

m

Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto

no

exercício

Índice

atingido

no

exercício

Data Índice

inicial

Índice

final

11YL

Unidade

Consumidora

Atendida - - - 20.500 20.283

Fórmula de Cálculo do Índice:

Percentual de execução física=quantidade de localizadores com registros de execução

financeira.

Análise do Resultado Alcançado:

A CEPISA, assim como outras concessionárias, enfrentou várias dificuldades que

impediram o cumprimento das metas e prazos estabelecidos pela Coordenação Nacional do

Programa. Tais dificuldades, somadas a novas demandas verificadas, fez com que o PLPT

fosse estendido para até 2014 (Decreto 7.520, de 8 de julho de 2011), sendo que o número

de domicílios a serem atendidos se manteve em 149.600.

Vários fatores impediram que a meta fosse alcançada, como a falta de material e de mão de

obra especializada, devido ao aquecimento repentino do mercado, além de condições ruins

de acesso às obras e da capacidade de execução das Contratadas aquém do esperado. Todas

as ligações previstas para 2012 já estão contratadas, sendo que os contratos de

financiamento ECFS 271/2009 e 282/2010 se encontram em fase de prorrogação. Já o ECFS

090/2005 já teve a prestação de contas final realizada.

O PLPT realizou ligações em todo o Estado do Piauí, contemplando moradores do campo

com o acesso ao serviço público de energia elétrica. Isto, sem dúvida, proporcionou

aumento da produção agrícola, valorização das propriedades e consequente acréscimo da

renda familiar, melhorando a qualidade de vida e contribuindo para a permanência do

homem no campo. Fonte: Programa Luz Para Todos

Programa 0294 – Energia na Região Nordeste

Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Código no PPA 0294

Denominação Energia na Região Nordeste

Tipo do Programa Finalístico


EXERCÍCIO 2011

27

Informações orçamentárias e financeiras do Programa

Em R$

1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a

Pagar não

processados

Valores

Pagos Inicial Final

194.527.613 89.165.539 -- -- -- 64.824.012


Ordem

Indicador

(Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data

Índice

inicial Índice final

Ação

8777

% de execução

física

100%

85,5%

Fórmula de Cálculo do Índice

Percentual de execução física = quantidade de localizadores com registros de execução

financeira.

Análise do Resultado Alcançado

Responsável: Ronaldo Rocha Sarmento

Valor Inicial: 7.823.711

Valor Final: 9.956.960

Valor Pago: 8.515.492

As obras de expansão e reforma de Rede de Média e Baixa Tensão buscaram atender o

crescimento de mercado, com atendimento a novos consumidores, além da Regularização de

Consumidores Clandestinos/Taxados. Nesse sentido, foram iniciados obras com cronograma

de 24 meses, com a meta de regularização de redes para 30.840 consumidores.

A construção de alimentadores teve seu processo de contratação iniciada, especialmente

como contrapartida de recursos do Projeto do Banco Mundial, mas a execução se dará no

próximo exercício.

As obras executadas auxiliaram a redução das perdas técnicas e ajudaram no combate à

redução de perdas não técnicas, em especial. Quando concluídas, elas trarão reduções

técnicas expressivas.

O mercado altamente aquecido provocou atraso na entrega de materiais, o que prejudicou a

execução do programa.


Ordem

Indicador

(Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data

Índice


Ação

3379

% de execução

física

100

96,37%


Percentual de execução física= quantidade de localizadores com registros de execução

financeira.



EXERCÍCIO 2011

28

Responsável: Valdenrique Mendes da Silva




Foram iniciados projetos de obras de Alta Tensão em diversas regiões do Estado, a maioria

com conclusão para o exercício de 2012. Elas possibilitarão a continuidade de outros

programas de ampliação ao atendimento, a exemplo do Luz Para Todos e ampliação da Rede

Urbana. Serão alcançados resultados com as reduções de perdas técnicas e melhoria da

qualidade do fornecimento nas áreas atingidas.

Houve a conclusão do Sistema Poty, composto por LD 69 kV e Subestação de 69 kV – 50

MVA que atende às Regiões Norte, Centro e Leste da Capital, possibilitando a melhoria na

qualidade do fornecimento, redução de perdas e disponibilidade de energia pra atendimento

ao crescimento de mercado.


Ordem

Indicador

(Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data

Índice


Ação 2D91

% de execução

física

100%

35,7%



financeira.


Responsável: Valdenrique Mendes da Silva




Foram iniciadas as obras de seccionamento de circuitos que tem a meta de acrescentar 859

novos transformadores ao sistema, beneficiando a uma população estimada em 150 mil

habitantes.

O projeto de implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição – SGTD teve um

importante avanço e deve ser concluído no exercício de 2012. Além de atender as questões

regulatórias estabelecidas pela ANEEL, elevará o patamar tecnológica da distribuidora,

possibilitando uma melhoria substancial no atendimento aos consumidores, controle de

ativos, monitoramento de frotas, automação do sistema e redução dos custos operacionais.

A aquisição e instalação de equipamentos para melhoria da qualidade do fornecimento é um

projeto do Banco Mundial que teve seu início postergado para 2012 de vido ao processo de

aquisição ser internacional, com tempos mais elevados. Ele trará uma melhoria na qualidade

do fornecimento em todas as regiões do Estado, com redução de DEC e FEC,

consequentemente melhorando a imagem da empresa.

A instalação de equipamentos de disjunção nas Subestações, com troca de equipamentos

obsoletos e instalação de novos pontos possibilitou o aumento da confiabilidade do

fornecimento, contribuindo para melhoria da qualidade de energia.


EXERCÍCIO 2011

29

A ação de aquisição de transformadores foi fundamental para substituição dos equipamentos

avariados e disponibilidade para redução dos carregamentos sobrecarregados, ações

fundamentais para melhoria da qualidade do fornecimento. Isso deverá ter repercussões

positivas na maior disponibilidade do sistema com a redução dos tempos de desligamentos.


Ordem

Indicador

(Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data

Índice


Ação 2D89

% de execução

física -- -- --

100%

86,3%



financeira


Responsável: Walmir de Oliveira Melo




A CEPISA vem realizando um Plano de Melhoria de Desempenho, com horizonte 2011-

2015, contemplando a execução de um conjunto de obras necessárias à melhoria da

qualidade do fornecimento e ampliação do mercado de energia elétrica.


Ordem

Indicador

(Unidade

medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice

atingido no

exercício Data

Índice


10NT

% de execução

física -- -- --

100%

88,2%


Fórmula de cálculo do índice = nº de unidades consumidoras regularizadas / nº de unidades

consumidoras previstas para regularização.


Responsável: Sergio Augusto Veiga da Silva

Valor Inicial: 93.908.342,

Valor Final: 9.000.000,

Valor Pago: 7.940.310,

O motivo pelo não cumprimento da meta proposta foi devido principalmente às dificuldades

encontradas nas unidades consumidoras caracterizadas como baixa renda, pois essas em sua

grande maioria, não possuem o padrão de entrada de energia que é indispensável para a

instalação da medição.


EXERCÍCIO 2011

30

Programa 0807 – Investimento das Empresas Estatais em InfraEstrtura de Apoio

Quadro A.2.1 – Demonstrativo da Execução por Programa de Governo

Código no PPA 0807

Denominação Investimento das Empresas Estatais em Infra Estrutura de Apoio

Tipo do Programa Atividade

Objetivo Geral Manutenção e Adequação de Bens Imóveis, Móveis, Veículos,

Máquinas e Equipamentos e Ativos de Informática.

Objetivos Específicos

Gerente: Sidney de

Freitas Gaspar Responsável: Valdenrique Soares Torres

Público Alvo Companhia Energética do Piauí- CEPISA

Informações orçamentárias e financeiras do Programa Em R$

1,00

Dotação Despesa

Empenhada

Despesa

Liquidada

Restos a

Pagar não

processados

Valores Pagos Inicial Final

33.722.655 17.870.511 --- --- --- 9.237.866


Ordem Indicador (Unidade

medida)

Referência Índice

previsto

no

exercício

Índice

atingido

no

exercício

Data Índice

inicial

Índice

final

4101

% de execução

financeira - - - 100% 58,3%


Percentual de execução financeira


Em 2011, foi concluída a construção de casas de comando em subestações de diversos

municípios; o elevador da sede está na fase final de acabamento; as demais obras estão em

processo licitatório ou na etapa do Projeto Básico. O montante do investimento aprovado

para o ano foi R$ 2.790.561 (dois milhões setecentos e noventa mil,quinhentos e sessenta e

um reais), com realização de R$ 1.627.742( hum milhão seiscentos e vinte e sete mil e

setecentos e quarenta e dois reais), correspondendo a 58,3 % do previsto.


medida)

Referência Índice

previsto

no

exercício

Índice

atingido

no

exercício

Data Índice

inicial

Índice

final

4102

% de execução

financeira - - - 100% 29,7%




Nesse período foram adquiridos condicionadores de ar e bebedouros tipo coluna, mobiliário

para as novas agências, armários deslizantes, caminhões Sky e Vans para melhorar a frota.

Em relação ao investimento aprovado para o ano foi de R$ 8.450.000 (oito milhões

quatrocentos e cinquenta mil), sendo realizado R$ 2.510.886 (dois milhões quinhentos e dez

mil, oitocentos e oitenta e seis reais), que corresponde a 29,7% do montante previsto. Ação


EXERCÍCIO 2011

31

prejudicada, dentre outras coisas, pela mora no cumprimento de Cláusulas contratuais

(entrega) pelas empresas Contratada.



medida)

Referência Índice

previsto

no

exercício

Índice

atingido

no

exercício

Data Índice

inicial

Índice

final

4103

% de execução

financeira - - - 100% 76,93%




O investimento aprovado e revisado para o ano foi de R$ 6.629.950 (seis milhões seiscentos

e vinte e nove mil novecentos e cinquenta reais), sendo realizado R$ 5.090.238(cinco

milhões, noventa mil duzentos e trinta e oito reais), correspondente a 76,9% do montante

previsto. Daí foram adquiridos a versão atualizada do Banco de Dados Oracle v.11 e suas

partitionings, 276 computadores, 136 Notebooks. Foi, ainda, atualizado todo o parque de

servidores e unidade de Backup, renovado o contrato de Outsourcing de Impressão,

adquiridos novos softwares e regularizados outros, adquiridos 50 novos Swithcs. No entanto,

algumas aquisições ficaram na dependência de processos centralizados que não seguiram a

contento, ocasionando atraso no encaminhamento das ações

II. Execução física das ações realizadas.

QUADRO A.2.2 - Execução física das ações realizadas

Função Subfunção Programa Ação

Tipo

da

Ação

Prioridade Unidade

de Medida

Meta

prevista

Meta

realizada

Meta a ser

realizada

em 2012

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0273 11YL P 1

Unidade

Consum.

Atendida

20.500 20.283 16.000

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0294 8777 A 3 % Exec.

Física 51,7Km 42,3 Km 264 Km

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0294 3379 P 3 % Exec.

Física 79Km 55 Km 341 Km

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0294 10NT A 3 % Exec.

Física 100% 88,3% 100%

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0294 2D91 A 3 % Exec.

Física 100% 35,7% 100%

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0294 2D89 A 3 % Exec.

Física 100% 86,3% 100%

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0807 4101 A 3 % realiz.

financeira 100% 58,3% 100%

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0807 4102 A 3 % realiz.

financeira 100% 29,7% 100%


EXERCÍCIO 2011

32

25

Energia

752

Energia

Elétrica

0807 4103 A 3 % realiz.

Financeira 100% 76,9% 100%

Fonte: Sistema de Informação das Estatais – SIEST

Ação 11XL – Luz para Todos - Através do Programa Luz Para Todos a Eletrobras

Distribuição Piauí vem contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento da educação

no meio rural, tendo atendido, desde o início do Programa, mais de 874 escolas em todo o

Estado.

Ação 8777 – Ampliação de Redes de Distribuição Urbana de Energia Elétrica - A

Eletrobrás Distribuição Piauí realizou obras de expansão da rede de Média e baixa tensão em

vários municípios, principalmente aquelas que envolvem regularização de consumidores

clandestinos, eliminação de gambiarras, seccionamento de circuito e construção de novos

alimentadores. A maioria das obras foi realizada na área da grande Teresina, por se tratar do

grande número de vilas que se encontravam irregulares.

O investimento aprovado para o ano foi de R$ 9.956.960 (nove milhões novecentos e

cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais, onde se realizou R$ 8.515.942 (oito milhões,

quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais), que correspondem a 85,53% do

previsto. Foram executados 27km de Rede de Média Tensão, 10 km de Rede de Baixa Tensão

e instalados 26 transformadores agregando ao sistema 2.183 kVA, com bom desempenho no

cumprimento das metas.

Fatores que influenciaram não cumprimento das metas foram: atraso na entrega de material

contratado e na conclusão de processos licitatórios de construção.

Ação- 3379 – Implantação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Piauí -

Esta ação contempla as obras de distribuição de alta tensão previstas e executadas no ano de

2011. O montante do investimento aprovado para o ano foi R$ 33.300.000, desse montante foi

realizou em 2011, R$ 32.092.367, correspondendo (96,37%). As dificuldades encontradas

foram:

Aumento do prazo de fabricação dos equipamentos e materiais adquiridos para a

execução das obras devido ao grande volume de obras do setor elétrico no momento.

Embargos e impedimentos de Passagem da LD pelas propriedades de terceiros que

demandam tempo para negociação ou ações judiciais.

Demora no lançamento das licitações centralizadas para aquisição de materiais e

equipamentos, que em alguns casos até esta data ainda não aconteceu.

A estrutura do setor responsável pela expansão do sistema de distribuição em alta tensão

é extremamente reduzida, o que provoca atrasos na condução dos processos

Apesar das dificuldades apontadas, o montante de investimentos realizados foi bem próximo

do previsto devido ao grande esforço e dedicação de toda a empresa Eletrobrás, focada no

cumprimento dos programas de obras aprovados.

Expansão do Sistema de Alta tensão - Do programa de investimentos, no que tange à

construção de linhas e subestações, a CEPISA priorizou a conclusão das obras iniciadas


EXERCÍCIO 2011

33

anteriormente, com previsão de conclusão em 2011, destacando-se obras relacionadas nos

seguintes estágios:

Linhas de Distribuição de Alta Tensão:

LD 69 kV Buriti Grande-Valença – Concluído o projeto executivo e adquiridos os

principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo

licitatório a execução da obra;

LD 69 kV Campo Maior-Barras – Concluído o projeto executivo e adquiridos os



LD 138 kV Piripiri -Tabuleiros – Esta obra está sendo executada com previsão de

conclusão em junho/2012;

LD 69 kV Teresina - Renascença - Obra contratada e adquiridos os principais

materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em fase avançada de

execução com previsão de conclusão em jun/2012;

LD 69 kV Ribeiro Gonçalves (RB)-Ribeiro Gonçalves - Concluído o projeto

executivo, adquiridos os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores.

Encontra-se em processo licitatório a execução da obra;

LD 69 kV Ribeiro Gonçalves - Grande do Ribeiro - Concluído o projeto executivo,

adquiridos os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se

em processo licitatório a execução da obra;

LT 69 kV Teresina – Polo Industrial Sul - Concluído o projeto executivo e adquiridos

os principais materiais: cabo condutor, estruturas e isoladores. Encontra-se em processo


LD 69 kV Parnaíba I - Parnaíba II - Concluído Projeto executivo e adquiridos os



LD 69 kV Tabuleiros - Parnaíba I - Concluído Projeto executivo e adquiridos os



LT 69 kV Satélite - Poty - Obra concluída, em operação desde 02/08/2011.

Subestações:

Construção de novas subestações:

Subestação Baixa Grande do Ribeiro 69-13,8 kV - 10,12 e 69-34,5 kV 12,5 MVA Projeto Básico concluído, projeto básico para contratação da execução encontra-se em

fase final de elaboração. Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;


EXERCÍCIO 2011

34

Subestação Barras 69-34,5 kV - 10,12 MVA - Projeto Básico concluído, projeto

básico para contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração.

Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;

Subestação Buriti dos Lopes (Caraúbas) 69-34,5 kV - 10,12 MVA – Obra

contratada com previsão de conclusão em outubro/12;

Subestação Buriti Grande: Projeto Básico concluído, projeto básico para contratação

da execução encontra-se em fase final de elaboração

Subestação Poty 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra concluída e em operação desde

agosto de 2011;

Subestação Polo Industrial 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra contratada com previsão

de conclusão em outubro/12;

Subestação Parnaíba II 69-13,8 kV 50 MVA - Obra contratada com previsão de

conclusão em outubro/12;

Subestação Renascença 69-13,8 kV - 50 MVA – Obra em execução com todos os

equipamentos adquiridos. Previsão de conclusão em junho /2011.

Subestação Ribeiro Gonçalves 69-34,5 – 12,5 MVA - Projeto Básico pronto, projeto

básico para contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração.

Conclusão da obra prevista para dezembro/2012;

Subestação Tabuleiros 138-69 kV – Projeto Básico concluído, projeto básico para

contratação da execução encontra-se em fase final de elaboração. Conclusão da obra

prevista para dezembro/2012;

Programa Luz para Todos:

O PLPT financiou a construção de sete subestações de média tensão (34,5/13,8kV –

5/6.25MVA), nos municípios de Caracol, José de Freitas, Regeneração, Ribeira do

Piauí, Santa Filomena, Simões e Santo Antônio de Lisboa (povoado Bem-te-vi).

Também foram ampliadas outras quatro subestações nos municípios de Altos,

Anísio de Abreu, Jaicós de Rio Grande do Piauí. As obras citadas estão concluídas.

Reforma e Ampliação:

Subestação Amarante 34,5-13,8 kV - ampliação e reforma da subestação, com

substituição de três transformadores 3x1,5 MVA, por um de 6,25 MVA;

Subestação Bom Jesus 69-13,8 kV- ampliação e reforma da subestação, com

substituição do transformador de 5/6,25 MVA, por um de 10/12,5 MVA;

Subestação Junco - 69-13,8kV - ampliação e reforma da subestação, com

substituição do transformador de 5/6,25 MVA, por um de 10/12,5 MVA;


EXERCÍCIO 2011

35

Subestação Luzilândia 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um

transformador de 6/8 MVA, 69-13, 8 kV por um de 12,5 MVA;

Subestação Oeiras 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a instalação de um

banco de capacitores de 1200 Kvar-15 kV;

Subestação São João do Piauí 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a

instalação de mais um transformador de 2x2,5 MVA, totalizando 3x2,5 MVA;

Subestações São João da Serra 34,5-13,8 kV – ampliação da subestação, com a

substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA;

Subestações Sigefredo Pacheco 34,5-13,8 kV– ampliação da subestação, com a

substituição de um transformador de 0,5 MVA por um de 1,5 MVA;

Subestações São Miguel do Tapuio 34,5-13,8 kV– ampliação da subestação, com a

instalação de mais um transformador de 1,5 MVA, totalizando 3,0 MVA;

Subestação Tabuleiros 69-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um

transformador de 10/12,5 MVA, 69-13,8 kV por um de 15/20 MVA;

Subestações Valença 34,5-13,8 kV – ampliação da subestação, com a troca de um

transformador de 5 MVA 34,5-13,8 kV por um de 5/6,25 MVA;

O Quadro I a seguir sintetiza os ativos em serviço, inclusive 34,5 kV, considerando as

ampliações de redes e subestações.

Quadro I

DESCRIÇAO 2007 2008 2009 2010 2011

Linhas de Alta tensão (km) 2.103 2.175 2.415 2.415 2.426

138 Kv 141 141 141 141 141

69 Kv 1.962 2.034 2.274 2.274 2.285

Linhas de Média tensão (km) 2.306 2.346 2.346 2.482 3.037

34,5 Kv 2.306 2.346 2.346 2.482 3.037

Subestação

Quantidade 66 67 68 71 76

138-69 Kv 1 1 1 1 1

69-34,5-13,8 Kv 39 40 40 40 41

34,5-13,8 26 26 27 30 34

Potência Instalada (MVA) 826 887 932 988 1.039

138-69 kV 120 120 120 120 120

69-34,5-13,8 Kv 640 682 728 769 797

34,5-13,8 Kv 66 85 84 99 122


EXERCÍCIO 2011

36

Na Distribuição

A CEPISA vem realizando um Plano de Melhoria de Desempenho, com horizonte 2011-2015,

contemplando a execução de um conjunto de obras necessárias à melhoria da qualidade do

fornecimento e ampliação do mercado de energia elétrica, conforme detalhamento a seguir:

Projeto - Regularização de Consumidores

Este projeto contempla a contratação de obras de redes de distribuição aérea em média e

baixa tensão, com instalação do padrão de ligação para regularização de 30.840

Consumidores Clandestinos / Taxados, referente ao Programa de Perdas – Ciclo 2010-2011, a

ser implementado em sua área de concessão, no Estado do Piauí, já com contrato de

financiamento ECF 2819/2010 celebrado com a ELETROBRAS, com recursos financeiros da

ordem de R$ 33.810.557,51, sendo, R$ 31.451.643,75, recursos oriundos da Reserva Global

de Reversão – RGR, destinados à cobertura financeira dos custos diretos e, o restante, R$

2.358.913,76, oriundos da receita própria da CEPISA, destinados à cobertura dos custos

indiretos.

Situação Atual: Contratadas empresas para execução de obras (15 Lotes) – Obras em

andamento com início de execução em 2011 e término em 2012.

Valor Total das Obras: R$ 28.968.103,23

Projeto – Seccionamento de Circuitos

Este projeto contempla a contratação de obras de construção de extensões de redes de média e

baixa tensão com instalação de transformadores, para desmembramento de circuitos de baixa

tensão e inserção de 859 novas áreas de transformação com redução das extensões médias dos

circuitos existentes, objetivando a redução das quedas de tensão e das perdas elétricas com a

redução da carga por circuito, referente ao Programa de Perdas – Ciclo 2010-2011, a ser

implementado em sua área de concessão, no estado do Piauí, já com contrato de

financiamento ECF 2802/2010 celebrado com a ELETROBRAS, com recursos financeiros da

ordem de R$ 25.149.871,67 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e

setenta e um reais e sessenta sete centavos), sendo, R$ 23.395.229,60 (vinte e três milhões,

trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) recursos

oriundos da Reserva Global de Reversão – RGR, destinados à cobertura financeira dos custos

diretos e, o restante, R$ 1.754.642,07) oriundos da receita própria da CEPISA, destinados à

cobertura dos custos indiretos.

Situação Atual: Contratadas empresas para execução de obras (07 Lotes) e, 08 Lotes serão

relançados até o final do mês de maio/2012, considerando a rede de BT multiplexada. Os 08

Lotes estão sendo relançados em função da desclassificação das empresas por apresentarem

os balanços comerciais vencidos na data da habilitação das propostas comerciais.

Valor Total Previsto das Obras: R$ 16.525.176,68


EXERCÍCIO 2011

37

Projeto – Obras de Contrapartida aos Recursos do Banco Mundial

Este projeto contempla a contratação de um conjunto de obras (construção de Redes Novas,

Reforço de Rede e Extensão de Rede), a ser implementado em sua área de concessão, no

estado do Piauí, já com contrato de financiamento ECF 2920/2011 celebrado com a

ELETROBRAS, com recursos financeiros da ordem de R$ 16.418.980,00, sendo, R$

15.181.020,00, recursos oriundos da Reserva Global de Reversão – RGR, destinados à

cobertura financeira dos custos diretos e, o restante, R$ 1.237.960,00, oriundos da receita

própria da CEPISA, destinados à cobertura dos custos indiretos.

Situação Atual: Contratada empresas para execução de Projetos Executivos e para execução

de obras na Regional Metropolitana. Até final do mês de maio/2012 será relançado processo

licitatório contemplando a execução de obras nas demais regiões do Estado.

Projeto – Obras com recursos do Banco Mundial (ECF 2906/2010)

Este projeto contempla a instalação de:

- 420 Religadores Telecomandados ao custo total estimado de R$ 14.802.321,43

- 240 Banco de Capacitores e 114 Reguladores de Tensão ao custo total estimado de R$

6.003.000,00

Situação Atual: Pregão para aquisição dos equipamentos previsto para 2ᵒ Trimestre de

2012.

Expectativa que os serviços sejam iniciados no último trimestre de 2012.

Por decisão da Administração, os principais materiais e equipamentos utilizados nas obras

(cabos, transformadores, chaves, pára-raios, postes e cruzetas) são de responsabilidade da

CEPISA.

O grande desafio do ano foi à superação dos atrasos nos cronogramas previstos para

aquisição/entrega de materiais e equipamentos utilizados nas obras. O mercado de materiais e

equipamentos se apresentou muito demandado, consequentemente aumentando seus prazos de

entregas. Isso provocou atrasos consideráveis nos cronogramas das obras inicialmente

previstos.

Foram identificadas, ainda, dificuldades na contratação de empresas para execução de obras

de média tensão, provocando licitações morosas e mesmo sem sucesso, o que motivou atrasos

nos cronogramas de execução de obras.

A implantação do Sistema de Gestão Técnica da Distribuição - SGTD continua em

andamento. Foi realizado o cadastro técnico de 28% das redes e 24% das unidades

consumidoras. Há previsão de conclusão da implantação do projeto em 2012.

Com as expansões executadas, a CEPISA passa a ter o seguinte conjunto de ativos de

distribuição, conforme Quadro a seguir:


EXERCÍCIO 2011

38

Quadro II

DESCRIÇAO 2007 2008 2009 2010 2011

Rede de Distribuição

Urbana

Extensão MT e BT (km) 12.493 12.546 12.610 12.718 12.758

Quantidade de Poste 270.615 271.669 272.893 275.376 276.145

Rede de Distribuição Rural

Extensão MT e BT (km) 26.715 29.893 33.080 41.635 46.141

Quantidade de Poste 177.801 177.826 235.536 296.835 363.030

Transformadores

Quantidade 18.727 23.007 24.912 31.838 36.945

Potencia Instalada (MVA) 576 594 637 666 699

Programa Luz para Todos

O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e

Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos", instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de

novembro de 2003, e prorrogado até 2014 pelo Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011,

destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população que ainda não

possui acesso a esse serviço público no meio rural brasileiro.

No período 2004-2010, o Governo do Estado do Piauí realizou obras para atendimento de

17.523 domicílios. No ano de 2011, foram incorporadas 20.283 ligações do Programa Luz

Para Todos, todas realizadas pelas Contratadas. Para o ano de 2012, deverão ser ligados

16.000 novos consumidores, sendo que estas ligações já se encontram contratadas.

Ação 10NT - Modernização e Adequação do Sistema de Comercialização e Distribuição

– Redução de Perdas Técnicas e Comerciais na Área de Concessão da CEPISA

Em 2011 todos os pontos de medição de fronteira que estavam passíveis de multas e

penalidades foram regularizados de acordo com os Procedimentos de Rede do ONS e

procedimentos de comercialização da CCEE.

Em relação à recuperação de medidores optou-se por adquirir equipamentos eletrônicos ao

invés de recuperar os medidores mecânicos, em virtude do custo x benefício.

Durante todo o ano foram instalados mais 108.073 medidores, sendo 67.492 em novos

clientes e o restante em substituição de equipamentos com defeito e em unidades

consumidoras ligadas sem medidor (a forfait).

Foi definitivamente implantada a política de aquisição e estoque de equipamentos de medição

e sistemática de controle gerencial em todos os regionais, para permitir que nenhuma ligação

seja feita sem a medição necessária.

Com essas ações chegou-se ao final do ano com um índice de perdas global anualizado de

33,03%.


EXERCÍCIO 2011

39

Ação 2D91 - Manutenção da Rede Urbana de Distribuição (Programa -0294 –Energia na

Região Nordeste)

Principais aquisições da ação em 2011

1- A aquisição de Chaves Seccionadoras Tripolares de Abertura a Gás SF6, foram adquiridas

25 unidades

2- A aquisição de 36 Seccionalizadores.

3- A aquisição de Transformadores de Distribuição teve continuidade em 2011.

META (R$)

TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada

Física Financeira Física Financeira (*)

1- Chaves Seccionadoras tripolar

abertura a gás SF6 25 540.620,00 25 540.620,00

2- Seccionalizador

36 642.578,40 36 642.578,40

3- Transformadores de

distribuição 2659 763.0797,56 2.659 7.630.797,56

Ação 2D89 – Reforços e melhorias no Sistema de Subtransmissão (Programa – 0294 -

Energia na Região Nordeste)

Principais aquisições da ação em 2011

1- Adquirido 30 disjuntores para subestações.

2- Adquirido 75 novos religadores para subestações

3- Adquirido 18 reguladores de tensão de 300AMP 13,8KV

4- Adquiridas 15 chaves a vaco para bancos de capacitores

5- Adquiridas 160 chaves seccionadora de 13,8 KV

6- Recuperados 293 transformadores de distribuição

META (R$)

TIPO DE EQUIPAMENTO Prevista Realizada

Física Financeira Física Financeira 1- Disjuntores de 13,8 KV

30 138.5000,00 30 13.85000,00

2 – Aquisições de Religadores

73 223.8244,20 73 2.238.244,20

3- Reguladores de Tensão 300 A

18 671.249,88 18 671.249,88

4- Chaves seccionadora tripolar de 13,8 kv 160 150000,00 160 150.000,00

5- Chaves a Vácuo para Banco de Capacitores

15 50172,00 15 50.172,00

6- Recuperação de Transformadores de

Distribuição 293 300.325,00 293 300.325,00


EXERCÍCIO 2011

40

Ação 4101 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

Realização por projeto:

PROJETO DATA FASE DO

PROJETO

FATORES QUE

AFETARAM O

CUMPRIMENTO

DO CRONOGRAMA

INICIAL FINAL

CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA -

CT 038/2011 MAIO/2011 JUL/2011 OBRA

CONCLUÍDA ___

CONSTRUÇÃO DE CX.

CORRIDA - ELEVADOR - CT

126/2010

MAR/2011 JAN/2012

OBRA

CONCLUÍDA ___

CONSTRUÇÃO DE ARQUIVO

- CONTABILIDADE - CT

083/2011

JUN/2011 AGO/2011

OBRA

CONCLUÍDA ___

CONSTRUÇÃO DE CASAS DE

COMANDO - INTERIOR - CT

002/2011

FEV/2011 AGO/2011

OBRA

CONCLUÍDA ___



003/2011

FEV/2011 AGO/2011

OBRA

CONCLUÍDA ___



004/2011

FEV/2011 AGO/2011

OBRA

CONCLUÍDA ___

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

- COMPLEXO SEDE - CT

143/2010

NOV/2010 MAR/11

OBRA

CONCLUÍDA ___

A realização do Programa de Manutenção de Bens e Imóveis no Estado do Piauí teve um

desempenho de 58,3 % em relação ao projetado.

Ação - 4102 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e

Equipamentos Realização por projeto:

PROJETO

DATAS

FASE DO

PROJETO

FATORES QUE

AFETARAM O

CUMPRIMENTO

DO CRONOGRAMA

INICIAL

FINAL

FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE ELEVADOR

- CT 065/2011

JUN/2011 ABRIL/12 ELEVADOR

INSTALADO

Ação prejudicada,

dentre outras coisas,

pela mora no

cumprimento de

Cláusulas contratuais

(entrega) pelas

empresas Contratadas.

CONFECÇÃO, MONTAGEM

DE BANCADAS E

PRATELEIRAS - CT174/2010

JAN/2011 MAR/2011 PRATELEIRAS

MONTADAS

AQUISIÇÃO DE LIXEIRA DE

FIBRA P/ COLETA SELETIVA

- OC Nº76474-8

MAR/2011 JUN/2011 LIXEIRAS

INSTALADAS

AQUISIÇÃO DE 02

CAMINHÕES SKY (MÔNACO

DIESEL) - CT 172/2010

DEZ/2010 AGO/2011 CAMINHÕES

ENTREGUES

AQUISIÇÃO DE 02 VANS

(JELTA VEÍCULOS) - CT

175/2010

DEZ/2010 MAR/2011 VANS

ENTREGUES


EXERCÍCIO 2011

41

A realização do Programa de Manutenção de Bens e Imóveis no Estado do Piauí teve um

desempenho de 29,7 % em relação ao projetado.

Ação - 4103 - Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e

Teleprocessamento

Realização por projeto:

PROJETO

DATA

FASE DO

PROJETO

FATORES QUE

AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO

CRONOGRAMA

INICIAL

FINAL

MODERNIZAR O PARQUE DE

INFORMÁTICA DA CEPISA

COM COMPUTADORES, NO-

BREAK E NOTEBOOKS

JAN-11 DEZ-11 CONCLUÍDO Cronograma dentro do

previsto

CONSOLIDAR

INFRAESTRUTURA DE

SERVIDORES, STORAGE E

BACKUP JUN-11 FEV-12 CONCLUÍDO

Cronograma atrasado em

função da contratação

centralizada entre as

empresas federais de

distribuição, visando

redução de custos

PROJETO DE LEGALIZAÇÃO

E COMPLEMENTAÇÃO DO

ORACLE

JAN-11 MAI-11 CONCLUÍDO Cronograma dentro do

previsto

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE

DE BACKUP E DE

VIRTUALIZAÇÃO

JUL-11 JAN-12 CONCLUÍDO Cronograma dentro do

previsto

INSTALAÇÃO DE SALA

COFRE

JAN-11 DEZ-11 CANCELADO

O projeto foi cancelado

pelo Dr. Fernando Corso,

tendo em vista a previsão

de centralização do

Datacenter na Amazonas

Energia

AQUISIÇÃO DE SWITCHS AGO-11 FEV-12 CONCLUÍDO

Cronograma dentro do

previsto

A realização do Programa de Manutenção de Ativos de Informática e Teleprocessamento teve

um desempenho de 76,9% em relação ao projetado, principalmente em função da aprovação

da revisão orçamentária através do Decreto nº 7.605/2011

2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro (Item 2d da Parte “A” do Anexo II da DN TCU

108/2010)

I. Programação Orçamentária das Despesas

II. Execução Orçamentária das Despesas

Não se Aplica à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada por não fazer parte dos órgãos e

entidades da Administração Pública Direta que estão inclusos no Orçamento Fiscal e de

Seguridade Social, conforme instrução do órgão de controle externo.


EXERCÍCIO 2011

42

Como a unidade não é uma Unidade Orçamentária não se aplicam a ela alguns modelos dos

quadros: A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa, A.2.11 - Despesas

por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação e A.2.12 -

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por

movimentação que tratam da Programação/Execução Orçamentária da Despesa. Conforme

respondido pelo TCU, a unidade deverá apresentar alternativamente as informações nos

moldes preconizados pelo DEST. O importante é a Unidade identificar o que está sendo

solicitado pelo Tribunal e tentar adaptar as informações a sua realidade, demonstrando os

esforços em relatar as informações de acordo com as suas possibilidades.

No caso da CEPISA, como é uma empresa estatal que está no Orçamento de Investimentos e

que tem Programa de Dispêndios Global aprovado pelo DEST, pode ser apresentado

alternativamente os resultados alcançados no exercício nos moldes preconizados pelo DEST

no demonstrativo denominado “Demonstrações Financeiras e dos Orçamentos“ que, contudo,

não é exigível no relatório de gestão do exercício de 2011.

Na administração Pública Indireta as despesas são realizadas através de orçamento próprio,

portanto, não se aplica as despesas correntes e de capital por grupo e elemento de despesa dos

créditos recebidos por movimentação.

Sobre essas razões já justificadas, anotamos, preliminarmente, que a CEPISA está

demonstrando em anexo, planilha contendo o PDG – Programa de Dispêndios Globais,

referente aos exercícios de 2010 e 2011, correspondendo alternativamente às informações nos

moldes solicitados pelo TCU, porém dentro de nossas possibilidades.

III. Indicadores Institucionais

Visando atender aos objetivos estratégicos do Sistema Eletrobras que tem como pilares

importantes a eficiência, a expansão e a rentabilidade das controladas, com vista à sustentação

do equilíbrio econômico e financeiro futuro, foram aprovadas as novas regras de Governança

Corporativa das Controladas do Sistema Eletrobras. Dentro dessas regras ficou determinada a

celebração do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE para o ciclo 2010-

2014. Nele estão estabelecidas as metas e os resultados a serem alcançados para maior

eficiência, robustez e rentabilidade financeira das Empresas.

Paralelamente à celebração do CMDE, o Conselho de Administração aprovou, por meio da

Deliberação DEL-060/2009, a elaboração do Plano de Melhoria de Desempenho – PMD, para

o mesmo ciclo, seguindo as Orientações Estratégicas, devendo refletir as ações para obtenção

dos resultados fixados.

No quadro a seguir estão demonstradas as Metas/Indicadores, contemplados no Orçamento

Empresarial para 2011 e constantes do CMDE:


EXERCÍCIO 2011

43

INDICADORES E METAS DO ORÇAMENTO EMPRESARIAL

2011

Meta/Indicador Ref. Realizado Meta

Econômico-Financeiros

Receita Operacional Líquida –ROL R$ mil 812.676 800.760

PMSO R$ mil 251.580 193.223

PMSO/ROL % 30,96 24,13

Endividamento Total R$ mil 1.220.794 1.379.288

LAGIDA R$ mil 99.062 182.142

Endividamento Total/LAGIDA % 12,32 7,57

Lucro Líquido R$ mil 41.935 72.025

Patrimônio Líquido R$ mil -185.155 229.756

Lucro Líquido/Patrimônio Líquido % - 0,31

Investimento Realizado R$ mil 299.974 249.427

Investimento Aprovado R$ mil 363.036 249.427

Investimento Realizado/Investimento Aprovado % 82,63 100,00

Operacionais Resultado Operacional R$ mil 77.056 128.383

Resultado Operacional Líquida-ROL R$ mil 812.676 800.760

Margem Operacional % 9,48 16,0

DEC Horas 41,83 27,0

FEC Nº de Vezes 29,96 23,0

TMA Minutos 336 100

Sobra de Perdas(Real -Regulatória) % 14,78

INAD (Inadimplência (Contas vencidas/Faturamento Bruto) % 30,4 29,10

PMSO: Pessoal, Material,Serviços e Outras Despesa

LAGIDA: Lucros antes dos Juros,Impostos(Sobre Lucro), Depreciação e Amortização.

a) Inadimplência

A inadimplência dos consumidores alcançou em 31/12/2011, em valores históricos, o

montante de R$ 298,7 milhões, com decréscimo de 2,7% ao registrado em dezembro do ano

anterior.

A redução deve-se, a importantes negociações firmadas com prefeituras municipais e Termo

de Convênio assinado em novembro/2011 com a Companhia de Águas e Esgotos do Piauí -

AGESPISA, que permitiu a amortização de parte da dívida daquela empresa, sendo 50% do

total da dívida a ser pago mediante parcelamento de débitos e o restante com a construção de

redes de distribuição urbana, a ser executada pelo Governo do Estado do Piauí.


EXERCÍCIO 2011

44

Fonte: Relatório Eletrobrás (Faturas Pendentes sem valores de terceiros 2011 - excluindo faturas a vencer

e as classes Suprimento, Consumidor livre e Pie).

Foi registrado crescimento da dívida na classe consumidora residencial, tendo o contas a

receber total desta classe um aumento de 30,2% em relação a 2010. Apesar das diversas

medidas de cobrança realizadas pela empresa, grande parte dos consumidores ainda faz uso

do hábito da auto religação apostando na impunidade.

Impactam fortemente a dívida ativa os débitos do cliente AGESPISA (Classe Serviço

Público), que representa 35% do total da inadimplência. Os débitos referem-se ao consumo

de energia elétrica faturado e não pago no período de 1989 a 2006, que é objeto de ação

judicial.

Ademais, ressalta-se que 58,4% da dívida ativa são formadas por contas vencidas a mais de

360 dias, sendo esta dívida dificílima de recebimento.

Do total da inadimplência, R$ 68,5 milhões (23%), referem-se a dívidas amparadas por

liminares que impedem a suspensão do fornecimento.

Os quadros seguintes mostram o detalhamento da dívida por idade e classe consumidora:

Dívida por classes (%) – 2011

RESIDENCIAL 68.139.563,82

INDUSTRIAL 41.984.212,91

COMERCIAL 44.543.343,73

RURAL 15.809.674,17

PODER PÚBLICO MUNICIPAL 15.305.383,73

PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.153.104,96

PODER PÚBLICO FEDERAL 1.970.510,78


EXERCÍCIO 2011

45

SERVIÇO PÚBLICO 103.622.957,42

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.196.535,28

CONSUMO PRÓPRIO -

TOTAL 298.725.286,80

Dívida por idade (%) – 2011

ATÉ 30 DIAS 48.691.602,11

31 A 60 DIAS 25.177.566,91

61 A 90 DIAS 12.879.632,17

91 A 180 DIAS 21.586.987,02

181 A 360 DIAS 15.821.553,64

ACIMA DE 360 DIAS 174.567.944,95

TOTAL 298.725.286,80

No ano de 2011, através da execução do Plano de Ação aprovado pela Diretoria Executiva e

estabelecido para o macro processo Combate a Inadimplência, foram realizadas ações

estruturais para implementação de novas ferramentas e consolidação do processo, onde

destacamos a seguir as principais:

• Readequação do Instrumento ‘Régua de Cobrança’

Telecobrança e emissão/entrega de reaviso especial no 3º dia após o vencimento aos

grandes clientes e órgãos do poder público;

Encaminhamento para negativação no Serasa logo no 6º dia após o vencimento para

todos os grandes clientes e órgãos do poder público e de forma seletiva para os demais

clientes;

Encaminhamento para cobrança administrativa (Call Center, SMS, cartas, visitas, corte,

recorte, etc) no 47º dia após o vencimento para os clientes privados da capital

• Deflagração de 4 Operações Especiais de Combate a Inadimplência

Operação I: Cobrança aos 1.000 Maiores Devedores

Operação II: Cobrança aos Clientes de Alta Tensão

Operação III: Cobrança dos Poderes Públicos, Serviços Públicos e Iluminação Pública

Operação IV: Cobrança dos Inadimplentes Privados

• Consolidação na capital do Processo de Cobrança Administrativa

14 equipes de cortes;

Sistemática com motoqueiros que realizaram 35 mil cortes simbólicos ou Visita Bem

Sucedida – VBS


EXERCÍCIO 2011

46

Mês Enviado (R$) Arrecadado (R$) % Arrecadado

Jan 186.189.477,65 44.590.363,21 23,9%

Fev 221.679.440,39 49.763.037,66 22,4%

Mar 300.879.100,82 55.928.385,43 18,6%

Abr 331.191.215,22 60.594.928,67 18,3%

Mai 370.383.424,75 66.203.381,62 17,9%

Jun 398.538.518,46 71.040.439,59 17,8%

Jul 419.756.847,97 75.510.861,79 18,0%

Ago 443.872.851,46 79.379.158,23 17,9%

Set 463.360.212,83 82.482.413,72 17,8%

Out 488.499.149,52 85.368.811,48 17,5%

Nov 519.878.845,32 87.245.772,89 16,8%

Dez 540.119.727,11 88.729.884,02 16,4%

• Massificação da Negativação de clientes inadimplentes no SERASA

Incluídos 5.798.712 clientes com débito de R$ 2,2 MM

Excluídos 4.145.818clientes com débito de R$ 1,3 MM

Nos demonstrativos abaixo é possível observar o desempenho de arrecadação com a

ferramenta de cobrança:

MÊS INCLUSÕES EXCLUSÕES

QTDE VALOR (R$) QTDE VALOR (R$)

Jan 279.948 117.840.774,60 157.605 55.746.845,11

Fev 384.643 142.784.779,74 204.298 65.481.287,41

Mar 399.087 155.127.315,59 258.409 79.314.895,56

Abr 417.783 163.941.063,56 287.384 86.791.498,05


EXERCÍCIO 2011

47

Campanha de Negociação Especial - Classes Privadas

Em razão da elevada inadimplência dos consumidores das classes residencial, industrial,

comercial e rural, que em julho de 2011 representava 49,5% do contas a receber, o

equivalente a R$ 145,2 milhões da inadimplência total (R$ 293,2 milhões).

Considerando que cerca de 46,2% desse total é formado por contas vencidas a mais de 360

dias, totalizando R$ 67,1 milhões e que a experiência demonstra que quanto mais antiga a

dívida, menores são as possibilidades de lograr-se êxito com seu recebimento; que o

parcelamento dos débitos vencidos e não pagos, nas condições atualmente em vigor, dificulta

a sua negociação junto aos clientes, que alegam comprometimento da capacidade de

pagamento em função do número de meses que as mesmas terão para liquidar o débito e os

encargos decorrentes das multas, juros e correção monetária, em outubro/2011 a Diretoria

autorizou e o Conselho de Administração referendou o lançamento de campanha para

negociação especial dos consumidores das classes privadas, com vigência de 17/10/2011 a

23/12/2011, concedendo desconto de 100% dos juros de mora, multas por atraso e correção

monetária para pagamento à vista ou de 50% de descontos sobre os encargos e entrada de

Mai 467.141 180.386.130,53 316.920 101.348.059,66

Jun 483.163 188.377.839,83 348.257 111.777.722,91

Jul 499.058 195.614.146,33 373.061 121.855.843,51

Ago 514.572 208.444.811,57 395.802 134.697.331,50

Set 528.521 217.861.886,69 412.403 140.673.143,18

Out 565.155 232.597.412,62 429.742 149.637.932,08

Nov 623.087 250.210.101,50 461.859 164.396.765,94

Dez 636.554 239.405.447,28 500.078 176.567.828,87

TOTAL 5.798.712 2.292.591.710 4.145.818 1.388.289.154


EXERCÍCIO 2011

48

10% do valor do débito principal. No parcelamento, era aplicados juros de apenas 0,5% e

correção monetária pelo índice IGP-M. Em alguns casos, a quantidade de parcelas poderia

chegar até 120 meses.

Ao final da Campanha, considerada de grande sucesso, foram realizadas 8.735 negociações,

que resgataram R$ R$ 31,3 milhões equivalente a 22% da dívida das classes privadas

existentes em out/2010. Foram arrecadados R$ 13.079.752,69 milhões relativos a negociações

à vista ou entrada do parcelamento.

Campanhas de Negociação Especial - Classes Públicas

Em 2011 a Eletrobras Distribuição Piauí conseguiu firmar negociações históricas com

prefeituras municipais. A negociação foi considerada como o maior acordo já realizado entre

a concessionária de energia e as prefeituras municipais, através de um esforço conjunto entre

a Associação Piauiense de Municípios – APPM, Tribunal de Contas do Estado – TCE e

Tribunal de Justiça – TJPI, responsável por promover a eliminação da judicialização,

procurando soluções administrativas para cada caso.

Como resultado, foram celebrados contratos com 140 prefeituras, totalizando montante de

negociação de R$ 100 milhões.

Em outubro/2011, paralelamente às negociações das classes privadas, foi editada nova

campanha para viabilizar a redução da inadimplência das classes públicas. Durante toda a

campanha, foram realizados 137 parcelamentos de débitos, o que resultou em um resgate de

R$ 17,4 milhões através de negociações.

Ainda durante a campanha, fechamos a negociação de um importante débito emblemático -

cliente AGESPISA, o que impactou fortemente na reversão de Provisão de Débitos Duvidosos

(PDD) e consequentemente no resultado da empresa. A negociação foi efetivada em nov/2011

e envolveu faturas do período de janeiro/2007 a julho/2011, com um total negociado de R$

35,4 milhões.

b) Faturamento

O faturamento com venda de energia atingiu a marca de R$ 1.044 mil, superior em 9,7% ao

de 2010.

O crescimento do faturamento foi decorrente da elevada redução de consumidores sem

medição, de várias ações de combate ao consumo não registrado, do incremento de novos

consumidores e do reflexo do reajuste médio tarifário de 10,60%, correspondendo ao efeito

médio a ser percebido pelos consumidores cativos de 12,23%, ocorrido em agosto de 2011.

Evolução anual do faturamento por classes (R$ mil):

Fornecimento de Energia por

Classe (R$ Mil) 2008 2009 2010 2011

2011/2010

(%)

Residencial 353.544 410.167 488.109 534.005 9,4

Industrial 79.398 72.465 76.531 82.079 7,2

Comercial 194.464 183.542 208.245 235.405 13,0


EXERCÍCIO 2011

49

Rural 21.101 26.254 31.024 33.044 6,5

Poder Público 68.557 66.258 73.800 78.047 5,8

Iluminação Pública 38.692 34.594 33.955 36.442 7,3

Serviço Público 41.108 37.846 40.756 45.316 11,2

Consumo Próprio 1.624

Subtotal 798.488 831.126 952.420 1.044.338 9,7

(-) Fornecimento não Faturado 4.101 2.555 5.158 101,9

(-) Receita de Distribuição

(409.489) (519.959) 27,0

Remuneração do WACC - IFRIC

12 (17.752) (27.260) (42.7280 56,7

Total 798.488 817.475 518.226 486.809 (6,1)


EXERCÍCIO 2011

50

c) Arrecadação

A Companhia alcançou, em 2011, a arrecadação de R$ 992.235 mil, representando o índice de

95,01% sobre o faturamento.

Destaca-se que em 2011 a arrecadação alcançou maior percentual em crescimento do que o

faturamento, em relação ao ano anterior. Enquanto o faturamento cresceu 9,65%, a

arrecadação superou o desempenho do ano de 2010 em 12,88%.


EXERCÍCIO 2011

51

A arrecadação ainda sofre impacto negativo com a grande quantidade de consumidores que

detêm liminares impedindo a suspensão do fornecimento, o que representa 1,2% do

faturamento mensal, da conciliação de interesses sociais que inibem o corte de energia em

hospitais, escolas, delegacias, águas e iluminação pública e do sentimento de impunidade de

grande parte dos clientes que fazem uso da prática da auto religação. d) Perdas

A Companhia priorizou as ações de redução da perda global, tendo alcançado ao final do ano

o índice anualizado de 33,03%, menor 1,63% que o de 2010, de 33,57%.

ÍNDICE DE PERDAS GLOBAIS ANUALIZADAS (Dez/2010 a Dez/2011) – %

* Fonte Balanço Energético


EXERCÍCIO 2011

52

O quadro abaixo mostra um ponto positivo, enquanto o consumo em MWh de energia elétrica

no ano de 2011, em relação ao ano anterior, registrou crescimento de 3,60%, o valor das

perdas em MWh teve um crescimento de apenas 0,72% no mesmo período.

PERDAS GLOBAIS

(MWh) 2008 2009 2010 2011

2010 /

2009

2011 /

2010

(%) (%)

Mercado Próprio (MWh) 1.830.480 1.896.627 2.218.862 2.301.661 14,52% 3,60%

Energia Requerida (MWh) 3.044.783 3.114.416 3.479.401 3.561.524 10,49% 2,31%

Perdas (MWh) 1.100.614 1.104.485 1.167.987 1.176.453 5,44% 0,72%

% Perdas 36,15 35,46 33,57 33,03 -5,5% -1,63%

* Fonte Balanço Energético

Dentre as principais ações de combate às perdas, destaca-se a continuidade dos serviços de

inspeções, vistorias e regularização de unidades consumidoras com suspeitas de

irregularidades nos sistemas de medição (fraude, desvio etc). Apesar da Empresa Contratada

para os serviços de inspeções e regularização terem paralisado os seus serviços por 04

(meses), foram realizadas 73.753 inspeções (com carros) e 40.897 vistorias (com motos), com

a negociação de 4.269 processos, o que resultou no faturamento e potencial recuperação de

6,2 GWh equivalente a R$ 4.760 mil.

Em cumprimento ao novo Plano de Combate às Perdas lançado em setembro/2011, o

Departamento de Medição e Fiscalização realizou as seguintes ações principais:

Finalização do termo de referência para o novo contrato de inspeção e fiscalização, que

terá seus serviços iniciados no primeiro quadrimestre de 2011;

Elaboração do novo projeto de cadastramento de pontos de iluminação pública, que terá

seus serviços iniciados no primeiro trimestre de 2011;

Criação de estrutura dedicada para gerenciar o consumo das UC de MT absorvendo as

atividades de leitura e inspeção pelo Centro de Medição;

Operacionalização dos serviços emissão de laudos técnicos por empresa com PEA

(Posto de Ensaio Autorizado); treinamento e capacitação das equipes de serviços de

inspeção e do cálculo de recuperação da receita;

Elaboração do padrão de entrada econômico para unidades consumidoras sem medição

e clandestinos; intensificou o apoio policial através do Convênio com a Secretaria de

Segurança Publica do Estado a fim de ter apoio às ações de combate a perdas por força

do Termo de compromisso assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Presidente

Eletrobras Distribuidoras e Governador do Estado em novembro/ 2011.


EXERCÍCIO 2011

53

Em 2011 todos os pontos de medição de fronteira que estavam passíveis de multas e

penalidades foram regularizados de acordo com os Procedimentos de Rede do ONS e

procedimentos de comercialização da CCEE.

Durante todo o ano foram instalados mais 108.073 medidores, sendo 67.492 em novos

clientes e o restante em substituição de equipamentos com defeito e em unidades

consumidoras ligadas sem medidor (a forfait).

Conforme apresentado no gráfico a seguir, a Companhia em dezembro de 2011 registrou

somente 3.698 unidades consumidoras sem medidor, uma redução de 83% em relação a

janeiro/2010.

QUANTIDADE DE “UC” SEM MEDIDOR - JAN/2010 a DEZ/2011

e) Indicadores de Qualidade

O desempenho das concessionárias, quanto à continuidade do serviço prestado de energia

elétrica, é aferido pela ANEEL, com base em indicadores específicos, denominados de DEC e

FEC.

DEC: duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (horas) - é o intervalo de

tempo em que ocorreu a descontinuidade do fornecimento de energia elétrica (média no

período de observação) encerrou o ano com 2,5 % de redução em relação a 2010, ao reduzir

de 40,81 para 41,83horas.

FEC: frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora - é a quantidade de

interrupções ocorridas (média no período de observação) em cada unidade consumidora do

conjunto considerado, apresentou uma redução de 6,8% em relação a 2010, ao reduzir de

32,15 para 29,96 vezes.

TMA: tempo médio de atendimento a ocorrências emergenciais - representa o tempo médio

para atendimento de emergência, expresso em minutos, passou de 238 minutos em 2010 para

336 minutos em 2011.


EXERCÍCIO 2011

54

A tabela a seguir mostra os indicadores DEC/FEC segregados da capital e do interior onde

observa um aumento destes indicadores na capital e uma redução dos índices no interior,

comparando com o ano de 2010.


EXERCÍCIO 2011

55

Indicadores 2010 2011 %

DEC interior 48,21 45,67 - 5,27%

DEC capital 21,04 31,05 + 47,58

FEC interior 38,56 34,01 - 11,08%

FEC capital 15,03 18,62 + 23,89%

As multas aplicadas por violação dos indicadores coletivos DEC e FEC ocorreu até dezembro

de 2009, a partir de 2010 são feitas somente compensações para os indicadores individuais

DIC, FIC e DMIC, no caso de violação dos limites a serem observados nas tabelas 1 a 5 do

Anexo I do PRODIST - Módulo 8 “Qualidade da Energia Elétrica”.

* COMPENSAÇÃO POR DIC-FIC-DMIC de 2007 a 2011

2007 2008 2009 2010 2011

R$ 447.348,31 R$ 404.972,56 R$ 285.713,47 R$ 1.305.881,91 R% 513.309,53

* O processo atual de coleta só possibilita a apuração dos indicadores individuais DIC, FIC e

DMIC para as unidades consumidoras atendidas em tensão superior a 1kV e inferior a 230kV

e com opção de faturamento do Grupo A.

Já quanto ao TMA, a ANEEL não estabelece meta para este indicador, porém o valor apurado

em 2011foi de 336 minutos anual por clientes, sendo um valor adequado para a região,

considerando-se que a área de concessão da CEPISA é de 251.529 Km2, e grande parte são

áreas rurais de difícil acesso.

Analisado os conjuntos individualmente, no total de 23, verifica-se que a maioria dos

conjuntos violou as metas anuais estabelecidas pela ANEEL, indicando que a estrutura para

recomposição do sistema, quando de defeitos permanentes, ainda necessita de

aprimoramentos, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo:


EXERCÍCIO 2011

56

DEC – duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC), utilizando

à seguinte formula:

FEC – frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC),

utilizando a seguinte formula:

DEC = Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e

centésimos de hora;

FEC = Frequência equivalente por unidade consumidora, expressa em numero de interrupções

e centésimos do numero de interrupções;

Ca(i) = Numero de unidades consumidoras interrompidas em um evento (i), no período de

apuração;

t(i) = Duração de cada evento (i), no período de apuração;

i = Índice de eventos ocorridos no sistema que provocam interrupções em uma ou mais

unidades consumidoras;

K = Numero máximo de eventos no período considerado;

Cc = Numero total de unidade consumidoras, do conjunto considerado, no final do período de

apuração.

TMAE = Tempo médio de Atendimento a Emergências (TMAE):

TMP = tempo médio de preparação da equipe de atendimento de emergência, expresso em

minutos;

TMD = tempo médio de deslocamento da equipe de atendimento de emergência, expresso em

minutos;

TME = tempo médio de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe

atendimento de emergência, expressa em minutos;

TP = tempo de preparação da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência

emergencial, expresso em minutos;


EXERCÍCIO 2011

57

n = número de ocorrências emergências verificadas no conjunto de unidades consumidoras,

no período de apuração considerado;

TD = tempo de deslocamento da equipe de atendimento de emergência para cada ocorrência

emergencial, expresso em minutos;

TE = tempo de execução do serviço até seu restabelecimento pela equipe de atendimento de

emergência para cada ocorrência emergencial, expresso em minutos.

Os indicadores mensais são calculados através de ocorrências lançadas pelo Call Center no

SGTD. Os operadores de COD’S (Centro de Operação da Distribuição) atendem essas

ocorrências e as registram. Depois de concluídas e restabelecido o atendimento, os operadores

dos COD’s fecham as ocorrências no Sistema de Gerenciamento Técnico da Distribuição -

SGTD.

Diariamente as ocorrências dos clientes registradas no Call Center alimentam o SGTD.

Mensalmente, o DOP (Departamento de Operação da Distribuição), através do SGTD calcula

os indicadores realizados naquele mês e compara com as metas.

A Eletrobras Distribuição Piauí tem estreitado, cada vez mais, o programa de melhoria de

relacionamento com o consumidor, para tanto, tem investido na reforma e modernização das

agências de atendimento, na ampliação do Call Center, implantação do SGTD – Sistema de

Gestão Técnica da Distribuição e do controle de atendimento e em ações das áreas de

Eficiência Energética e Sustentabilidade.

A Eletrobras Distribuição Piauí atuou intensamente ao longo do ano de 2011 visando a

excelência no atendimento do consumidor, buscando sempre alinhar a melhoria do serviço

prestado com o cumprimento de metas legais estabelecidas. Para tanto, tem investido na

expansão das agências de atendimento, ampliação do Call Center, inserção de novas

modalidades de atendimento como o TAS – Terminal de Auto Serviço e o AJURIWEB –

atendimento via internet, implantação da certificação ISO 9001 e de novas ferramentas de

gerenciamento do atendimento.

Em 2011, Eletrobras Distribuição Piauí, em cumprimento à Resolução Normativa nº 414/2010

da ANEEL, implantou 163 novas agências de atendimento, ampliando sua abrangência para

os 224 municípios e totalizando 229 agências distribuídas em todo o Estado do Piauí, sendo

223 no interior e 6 na capital Teresina – na Avenida Maranhão, bairros Dirceu e Parque

Piauí, Shopping Riverside, Shopping da Cidade e Espaço da Cidadania.

Para alcançar esta marca, foi elaborado o Projeto de Ampliação das Agências que contou com

a locação de 163 novos imóveis que foram adequados aos padrões da Companhia, contratação

de 79 atendentes através de concurso público e aquisição de estrutura física para melhor

atender os clientes, fazendo da Companhia Energética do Piauí uma Companhia mais próxima

do cliente.


EXERCÍCIO 2011

58

Atendimento personalizado para Grandes Clientes

Além das novas agências, a Eletrobras criou um atendimento personalizado para os Grandes

Clientes e Órgãos do Poder Público que agora contam com um espaço diferenciado para suas

tratativas com atendentes especializados para esta demanda.

Novos canais de Atendimento

O atendimento comercial da Companhia Energética do Piauí ganhou mais versatilidade com

as novas ferramentas de atendimento. Foram instalados 8 (oito) Terminais de Auto Serviço –

TAS, totens onde os consumidores podem consultar suas faturas em aberto e imprimir

rapidamente o código de barras para pagamento sem ter que esperar em filas. Os totens estão

disponíveis nas agências da Avenida Maranhão, Espaço Cidadania, Parque Piauí, Dirceu,

Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, estes emitindo cerca de 5.000 (cinco mil) segundas

vias por mês.

Ainda pensando na comodidade do consumidor a Companhia disponibilizou o AJURIWEB,

ferramenta de atendimento on-line disponível no site www.cepisa.com.br onde o cliente pode

emitir segunda via de fatura e fazer diversas solicitações e consultas pela internet sem sair de

casa. Em 2011, foram emitidas cerca de 15.000 (quinze mil) segundas vias de faturas por mês.

Ainda no site da Companhia são publicadas informações de interesse da população e dos

colaboradores da concessionária. Por meio da página eletrônica, os internautas tem resultado

de concursos, desligamentos programados, editais de licitação, contato com a ouvidoria e

relação de postos de atendimento com endereços e telefones. O site funciona, também, como

fonte de dados sobre o setor elétrico, visto os diversos links disponibilizados na página que já

registra 2,8 milhões de acessos.

Call Center

Em 2011, O Call Center recebeu 2.838.207 chamadas telefônicas, o que levou esta central a

passar também por melhorias significativas com a ampliação de 24 para 30 posições

atendimento funcionando 24 horas por dia, 7 dias por semana, e mais 6 posições de

atendimento reservas para períodos de contingência, como chuvas e outras tempestividades.

Para solicitar os serviços, o consumidor deve ligar para o número 0800.086.0800, a partir de

telefones fixos, públicos ou celulares de todo o país.

Gerenciador de Atendimento

Além da diversificação das modalidades de atendimento que proporciona um fluxo menor no

atendimento presencial das agências, a Companhia Energética do Piauí implantou nas 6

agências de Teresina o sistema de Gerenciador de Atendimento que possibilita medir a

quantidade de atendimento de cada agência e de cada atendente, estratificar os tipos de

serviço mais demandados pelos clientes e medir os tempos de espera e de atendimento do

consumidor. Através deste gerenciamento, a Companhia consegue direcionar suas ações de

melhoria contínua, detectar possíveis falhas em processos e dimensionar adequadamente a

quantidade de atendentes por agência.


EXERCÍCIO 2011

59

Com toda essa alavancada no atendimento ao consumidor, a Eletrobras conseguiu sua

primeira Certificação ISO 9001 com a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no

processo de Coleta, apuração e fornecimento das reclamações de consumidores em

conformidade com os órgãos reguladores. Esta grande conquista revela o momento de

mudança cultural na Companhia, no qual todos os colaboradores estão envolvidos para

proporcionar qualidade no atendimento, satisfação dos clientes e melhoria contínua dos

processos.

2.4.5. Evolução de Gastos Gerais

O quadro abaixo evidencia os principais gastos ocorridos (despesas pagas) ao longo dos

últimos 3 (três) anos:

DESCRIÇÃO ANO

2.009 2.010 2.011

1 Passagens 1.219.367,27 1.236.781,96 1.135.354,22

2

Diárias e Ressarcimento de Despesas

em Viagens 3.014.882,64 3.513.783,37 4.014.670,50

3 Serviços Terceirizados (*) 66.961.568,93 77.425.608,74 79.904.889,49

3.1 Publicidade 556.268,24 556.268,24 847.217,88

3.2 Vigilância, Limpeza e Conservação 2.917.305,34 2.917.305,34 2.894.946,10

3.3 Tecnologia da Informação 323.639,46 323.639,46 216.163,46

3.4 Outras Terceirizações 63.164.355,89 63.164.355,89 75.946.572,05

3.5 Suprimento de Fundos - - -

4 Cartão de Crédito Corporativo - - -

Total 71.195.818,84 82.161.174,07 85.054.914,21

3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos (Item 5 da Parte “A” (do

conteúdo geral ) do anexo II da DN TCU 108/2010)

3.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos

Os empregados contratados pela empresa são celetistas, portanto não se enquadram

nas informações solicitadas nos quadros A.5.6- Composição do quadro de servidores

inativos e A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão.

Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12

Tipologias dos Cargos

Lotação Ingressos

no

exercício

Egressos

no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) - 1.470 150 22

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 1.470 150 22

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.460 150 22

1.2.2. Servidores de carreira em exercício

descentralizado 0 0 0


EXERCÍCIO 2011

60

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e

esferas 10 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0

3. Total de Servidores (1+2) - 1.470 150 22

Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas

Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em

31/12/11

Tipologias dos afastamentos Quantidade de

pessoas na situação

em 31 de dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)

11

1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0

1.2. Exercício de Função de Confiança

3

1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)

8

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)

4

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo

4

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 0

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)

-

3.1. De oficio, no interesse da Administração 0

3.2. A pedido, a critério da Administração 0

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro 0

3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 0

3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 0

4. Licença remunerada (4.1+4.2)

-

4.1. Doença em pessoa da família 0

4.2. Capacitação 0

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)

-

5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 0

5.2. Serviço militar 0

5.3. Atividade política 0

5.4. Interesses particulares 0

5.5. Mandato classista 0

6. Outras situações (Especificar o ato normativo)

7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 15

Fonte - Sistema de Gestão de Pessoas.


EXERCÍCIO 2011

61

Quadro A.5.3 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções

Gratificadas

Tipologias dos cargos em comissão e das funções

gratificadas

Lotação Ingressos

no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em comissão -

15

2 2

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão

7

1 0

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas

8

1 2

1.2.4. Sem vínculo 0 0 0

1.2.5. Aposentados 0 0 0

2. Funções gratificadas -

126

12 9

2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão

123

12 7

2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0

2.3. Servidores de outros órgãos e esferas

3 0 2

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)

-

141

14 11


Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em

31/12/11

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a

40 anos

De 41 a

50 anos

De 51 a

60 anos

Acima de 60

anos

1. Provimento de cargo efetivo

208

162

218

604 135

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira

208

162

218

604

135

1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0

2. Provimento de cargo em comissão

26

9

23

68 7

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0

3

4 0

2.3. Funções gratificadas

26

9

20

64

7

3. Totais (1+2)

234

171

241

672 142



EXERCÍCIO 2011

62

Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação

apurada em 31/12

Tipologias do Cargo

Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo - - 161 178 699 257 32- 0 0

1.1. Membros de poder e agentes

políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira

161 178 699 257 32 0 0

1.3. Servidores com Contratos

Temporários 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2. Provimento de cargo em comissão - - - 1 35 67 29 - -

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2.2. Grupo Direção e Assessoramento

Superior

3 4

2.3. Funções gratificadas

1 35 64 25 1 0

3. Totais (1+2) - - 161 179 734 324 61 1 -

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 -

Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 –

Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.


Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários Em $ 1,00

Nível de escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no

exercício 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior

55

50

53 50 360.525,05

1.1 Área Fim

22

20

21 20

1.2 Área Meio

33

30

32 30

2. Nível Médio

39

46

49 46 226.503,95

2.1 Área Fim

31

36

39 37

2.2 Área Meio

8

10

10 9

3. Total (1+2)

94

96

102 96 587.029,00

Fonte: Cadastros de Estagiários / Planilhas Folhas de Pagamento Mensais - Ano: 2011.


EXERCÍCIO 2011

63

Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois

anteriores Em R$ 1,00

Tipologias/

Exercícios

Vencimentos e

vantagens fixas

Despesas Variáveis

Total Retrib

uições

Gratificaçõe

s Adicionais Idenizações

Benefícios

Assistenciai

s e

previdenciá

rios

Dema

is

despe

sas

variá

veis

Membros de

poder e agentes

políticos

Exercí

cio

s

2011 -

2010 -

2009 -

Servidores de

Carreira que não

ocupam cargo de

provimento em

comissão

Exercí

cio

s 2011 37.369.569,28 3.979.559,02 11.341.721,22 1.012.396,00 433.886,49

54.137.132,01

2010 41.899.451,26 4.533.835,85 13.117.822,02 1.051.889,72 597.630,20

61.200.629,05

2009 52.833.749,77 5.540.658,87 18.378.889,94 1.493.026,16 735.003,07

78.981.327,81

Servidores com

Contratos

Temporários

Exercí

cio

s 2011 -

2010 -

2009 -

Servidores

Cedidos com ônus

ou em Licença

Exercí

cio

s 2011 1.131.866,23 112.017,39 178.936,44 - 3.898,96

1.426.719,02

2010 1.214.595,06 118.597,29 191.106,67 - 4.188,92

1.528.487,94

2009 200.215,32 22.594,71 - - 86.826,89

309.636,92

Servidores

ocupantes de

Cargos de

Natureza Especial

Exercí

cio

s 2011 -

2010 -

2009 -

Servidores

ocupantes de

cargos do Grupo

Direção e

Assessoramento

Superior

Exercí

cio

s 2011 1.334.570,48 138.997,63 52.013,86 30.539,00 -

1.556.120,97

2010 1.874.189,45 174.728,77 116.191,29 22.586,00 1.264,56

2.188.960,07

2009 2.313.386,95 186.081,30 211.953,12 25.496,00 1.925,73

2.738.843,10

Servidores

ocupantes de

Funções

gratificadas


EXERCÍCIO 2011

64

Exercí

cio

s 2011 10.142.078,47 1.020.233,98 2.115.189,40 139.624,00 17.354,48

13.434.480,33

2010 11.762.996,55 1.213.246,92 2.590.232,32 330.408,50 52.276,96

15.949.161,25

2009 12.099.459,46 1.224.329,40 3.179.208,26 195.824,76 70.719,99

16.769.541,87


Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Unidade Contratante

Nome: Companhia Energética do Piauí – CEPISA

UG/Gestão: Diretoria de Gestão – DG CNPJ:06.840.748/0001-89

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Natureza

Identifica

ção do

Contrato

CNPJ da

Empresa

Contratada

Período contratual de

execução das atividades

contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 L

0 225

Assert Limpeza e

Cons.de Móveis

Ltda - CNPJ

09.259.198/0001-

05 04.11.2011 02.11.2013 A

2011 L

0 226

Assert Limpeza e

Cons.de Móveis

Ltda - CNPJ

09.259.198/0001-

05 11.10.2011 09.10.2013

A

2011 L

0 227

Assert Limpeza e

Cons.de Móveis

Ltda - CNPJ

09.259.198/0001-

05 04.11.2011 02.11.2013

A

2011 L

0 229

Assert Limpeza e

Cons.de Móveis

Ltda - CNPJ

09.259.198/0001-

05 04.11.2011 02.11.2013

A

2011 L

0 231

Limpel -

Serv.Gerais Ltda -

CNPJ

97.336.895/0001-

71 11.10.2011 09.10.2013 A

2011 V

0 148

Cet Segurança

Armada Ltda

CNPJ

08.644.690/0001-

23 01/08/2011 31/07/2012

A


EXERCÍCIO 2011

65

2011 V

0 149

Norte Sul Serv, de

Segurança Privada

Ltda CNPJ

10.389.621/0002-

43 01/08/2011 31/07/2012

A

2011 V

0 150

Norte Sul Serv, de

Segurança Privada

Ltda CNPJ

10.389.621/0002-

43 01/08/2011 31/07/2012

A

2011 V

0 151

Vig Vigilância

Ltda CNPJ

01.668.768/0001/9

0 01/08/2011 31/07/2012 A

2011 V

0 152

Vig Vigilância

Ltda CNPJ

01.668.768/0001/9

0 01/08/2011 31/07/2012

A

Observações:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Unidade Contratante: Companhia Energética do Piauí CEPISA

UG/Gestão : Diretorias

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área

Natur

eza

Identifica

ção do

Contrato

CNPJ da Empresa

Contratada

Período contratual de

execução das atividades

contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados

Sit

.

F M S

Início Fim P C P C P C

2006 1 0 358

Limpel-Serv.Gerais

ltda - CNPJ

97336895/0001-71

30/11/2006 29/11/2012 P

2006 1 0 359

Limpel-Serv.Gerais

ltda - CNPJ

97336895/0001-71

30/11/2006 29/11/2012 P

2006 1 0 360

Limpel-Serv.Gerais

ltda - CNPJ

97336895/0001-71

30/11/2006 29/11/2012 P

2006 1 0 361

Limpel-Serv.Gerais

ltda - CNPJ

97336895/0001-71

30/11/2006 29/11/2012 P


EXERCÍCIO 2011

66

2006 1 0 362

Limpel-Serv.Gerais

ltda - CNPJ

97336895/0001-71

30/11/2006 29/11/2012 P

2006 1 0 408

Control Construções

Ltda CNPJ

02949016/0001-70

10/01/2007 09/01/2013 P

2006 I O 409


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

10/01/2007 25/09/2011 E

2006 1 O 411


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/01/2007 03/07/2012 P

2006 I O 412


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/01/2007 03/07/2012 P

2006 I O 413


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/01/2007 03/07/2012 P

2006 I O 414


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

02/01/2007 03/07/2012 P

2006 I O 415


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/01/2007 03/07/2012 P

2007 I O 157


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

30/11/2007 29/11/2012 P

2007 I 0 158


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

30/11/2007 29/11/2012 P

2011 I 0 31

GVE Engenharia Ltda

CNPJ

08.562.111/0001-01

01/04/2011 31/03/2012 A

2011 I O 32

L.Friedheim

Engenharia e

Serv.Ltda CNPJ

03.782.862/0001-01

08/04/2011 07/04/2012 A


EXERCÍCIO 2011

67

2011 I O 33


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/04/2011 03/04/2012 A

2011 I O 34


Ltda CNPJ

02949016/0001-70

04/04/2011 03/04/2012 A

2011 I 0 45

L.Friedheim

Engenharia e

Serv.Ltda CNPJ

03.782.862/0001-01

23/05/2011 22/07/2012 A

2011 I 0 46

Setel-Trabalho

Temporário Ltda

CNPJ

05.731.045/0001-50

17/05/2011 16/05/2012 A

2011 I O 47

L.Friedheim

Engenharia e

Serv.Ltda CNPJ

03.782.862/0001-01

23/05/2011 22/07/2012 A

2011 I O 48

Setel-Trabalho

Temporário Ltda

CNPJ

05.731.045/0001-50

17/05/2011 16/05/2012 A

2011 I O 167

Vencer Engenharia e

Serv,Ltda CNPJ

00.956.601/0001-72

30/09/2011 29/09/2012 A

2011 I

O 168

Induspost -

Construções e

ServiçosLtda CNPJ

00.824.835/0001-66 11/08/2011 10/08/2012 A

Observações:

LEGENDA

Área:

Natureza: (O) Ordinária; (E)

Emergencial.

1. Conservação e Limpeza; 8. Reprografia;

Nível de Escolaridade: (F) Ensino

Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)

Ensino Superior.

2. Segurança; 9. Telecomunicações;

Situação do Contrato: (A)

Ativo Normal; (P) Ativo

Prorrogado; (E) Encerrado.

3. Vigilância; 10. Manutenção de bens móveis

Quantidade de

trabalhadores: (P) Prevista

no contrato; (C) Efetivamente

contratada.

4. Transportes; 11. Manutenção de bens imóveis

5. Informática; 12. Brigadistas

6. Copeiragem; 13. Apoio Administrativo – Menores

Aprendizes

7. Recepção; 14. Outras


EXERCÍCIO 2011

68

3.2 Indicadores Gerenciais sobre recursos humanos instituídos pela unidade

A empresa possui um acompanhamento sistemático do indicador de realização de horas

extras, onde um relatório mensal de quantitativo de horas extras por

Diretoria/Departamento/empregado é gerado e disponibilizado a todos os

Diretores/Assistentes/Gerentes. Com este controle, permite-se o acompanhamento das horas

extras realizadas por cada empregado e o total por cada unidade administrativa. Do mesmo

modo, faz-se o acompanhamento da periculosidade e sobreaviso.

Ademais, é feito um acompanhamento trimestral das capacitações ocorridas com eventos

internos e externos (quantidade e custo), utilização do plano de saúde (quantidade e custo),

atestados médicos registrados, custo com folha de pagamento por rubrica, benefícios (saúde,

transporte, alimentação, auxílio educação, auxílio creche, segurança do trabalho (acidente

típico, acidente de trajeto, doença ocupacional e acidente fatal), além do acompanhamento do

quadro por cargo/faixa etária e outros.

Além disso, em 2011 foi feita a pesquisa de clima organizacional, tendo alcançado o índice de

63% de favorabilidade no 2º ciclo. Embora o resultado geral tenha se mostrado próximo ao

resultado de 2010, em relação aos indicadores do sistema, em uma análise mais apurada foi

possível visualizar um crescimento médio de 1,67% em todas as dimensões. No entanto, a

dimensão Gestão de Pessoas evoluiu 2,26% em relação ao ciclo anterior.

Dentre os fatores, houve um destaque para Identidade com 78,98% de favorabilidade, superior

ao índice do Sistema Eletrobrás que foi de 77,53%. Do mesmo modo destacou-se o fator

carreira e remuneração, com 5 pontos percentuais a mais que o Sistema.

Já em relação às ações voltadas para o conhecimento, o orçamento de Educação Corporativa

do exercício 2011 foi integralmente utilizado no desenvolvimento das competências dos

colaboradores totalizando um valor de quase R$ 800 mil, com um crescimento significativo

no número de ações realizadas. Saímos de 106 em 2010 para 1.096 em 2011. Dois fatores

contribuíram para esse fenômeno: primeiro o aumento do interesse dos empregados pelos

cursos mediados por tecnologia – TV LUME, responsável por 916 das ações; segundo,

atribuímos ao reflexo da separação dos processos de Desenvolvimento e Educação

Corporativa, possibilitando otimizar o resultado dos esforços despendidos em cada uma

dessas vertentes do conhecimento.

Quase todas as ações propostas no plano de ação foram realizadas. Alcançamos a marca de

2.963 participações, resultando em 7.835 h/a. As poucas ações do plano que deixaram de ser

executadas foram compensadas por ações extraplano que surgiram em várias unidades no

decorrer do exercício, afetas às suas atividades de rotina.

Dentro da estratégia de planejamento centralizado, foram realizadas diversas ações

educacionais, utilizando as ferramentas disponíveis no sistema, descritas abaixo:

UNISE – Universidade do Sistema Eletrobras – Promoveu ações educacionais voltadas

para o desenvolvimento de competências nas áreas de liderança, excelência operacional,

estratégia de mercado, gestão e especializações entre outros.


EXERCÍCIO 2011

69

TV LUME – Foi responsável pela realização de grande quantidade de cursos e vídeo

conferências.

UNIDADE DE EC – Focou nas ações específicas e treinamentos introdutórios para novos

contratados, em todas as áreas e, principalmente, na área operacional sempre observando

as Normas Regulamentadoras.

Há de se destacar, também, a satisfação gerada nos empregados pelos benefícios sociais

concedidos pela empresa, contribuindo positivamente para a melhoria de qualidade vida e,

consequente, motivando para o trabalho.

Benefícios como o Auxílio Educacional e Creche proporcionaram aos empregados a

oportunidade de manter seus dependentes em escolas com melhor qualidade de ensino,

atingindo um número de 541 dependentes numa faixa etária que vai de 6 meses a 17 anos.

O Auxílio Educação–Ensino Superior tem permitido o desenvolvimento pessoal dos

colaboradores, contando em 2011 com 71 empregados frequentando curso de graduação

patrocinado pela empresa.

Ademais, a prática de atividades físicas em academias incentivado pela Empresa tem o

objetivo de melhorar a qualidade de vida e consequentemente benefícios diretos para a

empresa como redução do absenteísmo e licenças médicas por doenças.

4. Informações sobre Transferências (Item 6 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II

da DN TCU 108/2010)

4.1. Relação efetuadas no exercício

Não se aplica.

4.1.1 Relação dos Instrumentos de transferências vigentes no exercício de 2011

Não se aplica.


EXERCÍCIO 2011

70

5. Registros atualizados no Sistema SIASG e SICONV( Item 7 da Parte “A”(Conteúdo

Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011)

Quadro A.7.1 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no

SIASG e SCONV DECLARAÇÃO

Eu, Jacira Maria de Deus Duarte - Matrícula 03793-7, gestora responsável pela inclusão e atualização

dos dados no sistema, CPF n° 217.349.683-20 , ocupando o de Líder de Apoio à Gestão de Contratos,

exercido na Companhia Energética do Piauí, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo

que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o

exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema

Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG , conforme estabelece o art. 19 da Lei nº

12.309, de 9 de agosto de 2010 .

Teresina, 09 de Maio de 2012.

JACIRA MARIA DE DEUS DUARTE

CPF 217.349.683-20

Líder de Apoio à Gestão de Contratos - Companhia Energética do Piauí

6. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10

de novembro de 1993, relacionada à entrega e ao tratamento das declarações de bens e

rendas(Item 8 da parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).

(ANEXO I)

Quadro A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da

obrigação de entregar a DBR

Detentores de Cargos e Funções

obrigados a entregar a DBR

Situação em relação às

exigências da Lei nº

8.730/93

Momento da Ocorrência da Obrigação de

Entregar a DBR

Posse ou

Início do

exercício de

Função ou

Cargo

Final do

exercício da

Função ou

Cargo

Final do

exercício

financeiro

Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº

8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR

Não cumpriram a obrigação

Cargos Eletivos

Obrigados a entregar a DBR

Entregaram a DBR

Não cumpriram a obrigação

Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)

Obrigados a entregar a DBR 169

Entregaram a DBR 137

Não cumpriram a obrigação 20

Fonte:

7. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade

Jurisdicionada (Item 9 da Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU

117/2011)


EXERCÍCIO 2011

71

ITEM 9 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 117/2011

Quadro A.9.1 - Estrutura de controles internos da UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à

consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu

funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por

todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.s X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão

postos em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários

e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos

procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições

claras das responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos

e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)

envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da

probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas

para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de

informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos

níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar

mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos

ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem

tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada

de decisão. X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos

internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância

para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário

de bens e valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível

de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e

estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. X


EXERCÍCIO 2011

72

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade

suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e

acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos

grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das

responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ,

em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua

estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar

sua validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo

pelas avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. X

Considerações gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não

aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito

na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente

aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente

aplicado no contexto da UJ.

8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental (Item 10 da

Parte “A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011).

8.1. Informações Ambiental e Licitações Sustentáveis

O tópico sobre gestão ambiental e licitações sustentáveis traz questões que o gestor terá de

avaliar segundo sua concordância ou não com as afirmações apresentadas no Quadro A.10.1

abaixo.

QUADRO A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem

em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos

e matérias primas.

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente


EXERCÍCIO 2011

73

adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior

quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados

por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex.

produtos de limpeza biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a

existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex:

ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido

considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor

consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses

produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos

poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi

incluído no procedimento licitatório?

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,

reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido

manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e

qualidade de tais bens/produtos.

X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,

possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da

edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais

que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua

destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a

diminuir o consumo de água e energia elétrica.

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade

de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus

servidores.

▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

Considerações Gerais:

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa

no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto

da UJ.


EXERCÍCIO 2011

74

9. Informações quanto à gestão de tecnologia da informação(TI) (Item 12 da Parte

“A”(Conteúdo Geral) do Anexo II da DC TCU 117/2011)

9.1 Gestão de TI da Unidade Jurisdicionada

Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5

Planejamento

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ

como um todo.

X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.

X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.

X

Recursos Humanos de TI

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. Servidor 19 e 14

Terceirizado

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

X

Segurança da Informação

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar

estrategicamente com segurança da informação. X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída

mediante documento específico.

X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as

necessidades da UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do

Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao

desenvolvimento interno da própria UJ. 0%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os

benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de

TI.

X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área

específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a

produtos e serviços de TI terceirizados? X

Considerações Gerais:

Estamos em fase de elaboração de licitação de empresa especializada na elaboração de PDTI, para todas as

EDE´ s

- Foi criado o CETIAT – Comitê de Tecnologia da Informação, Automação e Telecomunicação

- Estamos em fase de implantação do Comitê SIC – Comitê de Segurança da Informação e Comunicação

LEGENDA

Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em

sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa

no contexto da UJ.


EXERCÍCIO 2011

75

(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua

maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

10. Previdência Complementar Patrocinada

Nome: FACEPI

Razão Social: Fundação Cepisa de Seguridade Social

CNPJ: CNPJ. 07.689.813/0001-80

Demonstrativo Anual-2011

DISCRIMINAÇÃO VALOR

R$ (mil) OBSERVAÇÕES

Valor total da folha de

pagamento dos

empregados

participantes

R$ 9.435.393,75 Plano de Benefícios Definido

R$ 8.865,58 Plano de Contribuição Variável

O valor

apresentado refere-

se ao pagamento

dos participantes

assistidos dos Plano

de Benefício

Definido e

Contribuição

Variável. Janeiro a

Dezembro/2011,

incluindo o 13º.

Valor total das

contribuições pagas

pelos empregados

participantes

R$ 1.898.161,92

O valor

apresentado refere-

se ao Plano de

Contribuição

Variável. Já para o

Plano de Benefício

Definido não existe

contribuição por

estar o plano

saldado.

Valor total das

contribuições pagas

pela patrocinadora

R$ 1.897.838,77

O valor

apresentado refere-

se ao Plano de

Contribuição

Variável. Já para o

Plano de Benefício

Definido não existe

contribuição por

estar o plano

saldado.

Valor total de outros

recursos repassados

pela patrocinadora

Reserva Amortizar do Saldamento Estes recursos

referem-se ao Plano

de Benefício

Definido.

Valor Encargos Total

5.031.961,90 227.928,52 5.259.890,42

Parcelamento da Dívida

Valor Encargos Total

7.128.276,34 394.714,90 7.522.991,24

Valor total de recursos Os valores referem-


EXERCÍCIO 2011

76

repassados pela

patrocinadora

se ao custeio da

despesa

administrativa em

função do

saldamento do

Plano BD.

Discriminação da razão

ou motivo do repasse de

recursos que não sejam

contribuições:

Não houve.

Valor total por tipo de

aplicação e respectiva

fundamentação legal:

Fundos de

Investimentos:

Segmento de Imóveis:

Segmento de

Empréstimos

Participantes:

Resolução CMN nº

3.792 de 24 de

setembro de 2009:

Dispõe sobre as

diretrizes de

aplicação dos

recursos garantidos

dos planos de

benefícios

administrados pelas

entidades fechadas

de previdência

complementar.

PBD - Plano de

Beneficio

Definido

PCV- Plano

de

Contribuição

Variável

PGA - Plano

de Gestão

Administrati

va

146.864.370,54 5.228.285,97 5.199.776,13

7.568.250,67

3.696.261,09

Manifestação da

Secretária de

Previdência

complementar.

Não houve

Fiscalização pela

Previc no ano de

2011. Segue, em

anexo, solicitações

desse órgão, como

também as

providências

adotadas pela

Fundação.

ANEXO II

Avaliação da política de

investimentos da

entidade fechada de

previdência

complementar,

evidenciado o retorno

das aplicações, bem

como sua conformidade

com a Resolução

3792/2009, do

Conselho Monetário

Nacional;

Notas Explicativas

do Relatório dos

Auditores

Independentes

sobre as

Demonstrações

Financeiras

ANEXO III


EXERCÍCIO 2011

77

Parecer da Auditoria

Independente

Foi realizada

Auditoria

Independente sobre

as Demonstrações

Financeiras da

FACEPI no período

de15 a 18 de

fevereiro de 2012.

ANEXO III

Conclusões do ultimo

Estudo Atuarial.

ANEXO IV

Informações sobre as

ações de fiscalização

empreendidas no

exercício com base no

disposto no art. 25 da

Lei Complementar nº

108/2001,

demonstrando o tipo de

fiscalização efetuada, a

data em que ocorreu as

principais constatações

e as providências

adotadas para sanear as

irregularidades

verificadas.

Realizado

procedimento de

auditoria conduzido

pela unidade de

Auditoria Interna

da Patrocinadora no

período de

09/11/2011 a 05/01/2012 que

resultou no

Relatório de

Auditoria nº

08/2011.

11. Informações sobre providências adotadas para atender às deliberações em acórdãos

do TCU, do Órgão de Controle Interno e da unidade de Auditoria Interna (Item 15 da

Parte “A” (Conteúdo Geral) do Anexo II da DN TCU 117/2011)

ANEXO V (Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no

exercício)

ANEXO VI (Quadro A.15.3 – Relatório de cumprimento das recomendações do OCI)

ANEXO VII (Quadro A.16.1 – Informações sobre recomendações da unidade de

controle interno ou de auditoria interna no exercício)

13. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para avaliação

da conformidade e do desempenho da gestão. (Item 17 da Parte “A”(Conteúdo geral)do

Anexo II da DN TCU 117/2011)

O Conselho de Administração da Eletrobrás, em conformidade com o Plano de

Transformação da Controladora definiu a diretriz contemplando, dentre outras, a reorientação

dos negócios de distribuição, com direcionamento para que fosse estudada a estrutura ótima

de capital para suas empresas. Para tanto, foi contratada uma consultoria especializada, que

elaborou a modelagem econômico-financeira das mesmas e os fluxos financeiros entre a

Eletrobrás e cada Controlada, identificando as principais variáveis gerenciáveis que deveriam


EXERCÍCIO 2011

78

ser objeto de compromissos por parte das administrações das Controladas, para se atingir os

objetivos estratégicos do Sistema Eletrobrás.

Continuaram vigentes no exercício de 2011 as orientações estratégicas para a transformação e

o fortalecimento de todo o Sistema Eletrobras, inseridas no Plano de Transformação do

Sistema Eletrobras –PTSE. O plano foi definido nas quatro grandes diretrizes a seguir:

Aperfeiçoamento da governança corporativa;

Reorientação dos negócios de distribuição;

Reformulação institucional da holding e

Reorganização do modelo de gestão empresarial.






humano.

O controle acionário da Companhia Energético do Piauí é exercido pela Eletrobras, desde

outubro de 1997. A estrutura do capital social, reflete todas as mudanças ocorridas desde

aquela época, como também as capitalizações de créditos efetuados por esse acionista.Em 31

de dezembro de 2011, o capital social registrado da Companhia é de R$ 779.224 mil.

PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 117/2011 – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

DA GESTÃO

1. Informações Contábeis da Gestão (Item B do Anexo II da DN TCU 108/2011)

a. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os

demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentários, Financeiro e Patrimonial e a

Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964)

e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável – UGR (válido apenas para as

unidades gestoras não-executoras) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e

patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.

Não se aplica.

b. Demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/64, incluindo notas explicativas, conforme

disposto na Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T 16.6)

Não se aplica.

2. Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas

(ANEXO VIII)


EXERCÍCIO 2011

79

3. Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os principais

acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como a posição da UJ

como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora)

QUADRO B.4.1 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL UNIDADE JURISDICIONADA COMO INVESTIDA

Denominação completa: Texto

Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2011

Go

ver

no 0,05% 0,05%

99,95% 100% 99,95% 100% 100% 100% 100% 100%

Fre

e

Flo

at

Subtotal Ordinárias (%) Ações Preferenciais (%)

ACIONISTAS 31/12/2009 31/12/2010 31/12/2010

Go

ver

no

100% 100%

100% 100%

Fre

e

Flo

at

Subtotal Preferenciais (%)

Total 100% 100% 100%

3) PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS, QUANDO A LEGISLAÇÃO DISPUSER A RESPEITO. (ANEXO IX)

4) PDG 2011 (ANEXO X)

PARTE C DO ANEXO II DA DN 108/2010 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR

UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

C.4. Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder

Executivo Federal – SICOM

Classificação da Publicidade conforme definido na Instrução Normativa SICOM nº 28, de 06

de junho de 2002, com os respectivos valores realizados no exercício, conforme a seguir:

Publicidade Legal – A que se realiza em obediência à prescrição de leis, decretos, portarias,

instruções, estatutos, regimentos ou regulamentos internos.

Publicidade Mercadológica – A que se destina lançar, modificar, reposicionar, ou promover

produtos e serviços numa relação de concorrência no mercado.

Publicidade Institucional – Conteúdos de caráter educativo, informativo de orientação

social. Divulga informações sobre atos, obras e programas na empresa.


EXERCÍCIO 2011

80

Publicidade de Utilidade Pública – A que tem como objetivo informar, orientar, avisar,

prevenir ou alertar à população ou segmento da população para adotar comportamento que lhe

traga benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.

Patrocínio – Financiamento, por parte de empresa ou uma instituição, de uma obra, de um

empreendimento cultural, científico, etc. , para uma associação ou entidades que tenham

interesses afins com os interesses da instituição patrocinadora. Deverá haver contrapartida por

parte da patrocinada, principalmente com a prestação de contas e divulgação da marca da

Empresa patrocinadora. Os patrocínios da CEPISA não têm incentivo fiscal.

PROPAGANDA E PUBLICIDADES OFICIAIS ORÇADO REALIZADO SALDO

Publicidades Institucionais 800.000 172.738 627.262

Patrocínio 250.000 250.000

Publicidade Legal 602.754 568.914 33.840

Publicidade de Utilidade Pública 50.000 105.566 -55.566

TOTAL 1.702.754 847.218 855.536

C.13. Empresas públicas, sociedades de economia mista federais e demais empresas

controladas direta ou indiretamente pela União (Item 11 do quadro B do Anexo II da DN-

TCU-93/2008)

13.1. Remuneração paga aos administradores

Remuneração Diretores – A remuneração definida em Assembleia Geral dos Acionistas,

ocorrida em 07/06/2011, que serve, também, como parâmetro para pagamento dos

Conselheiros. Com base nisso, o Conselho de Administração, por intermédio da Deliberação

nº 30/2011, de 28/06/2011, aprovou o reajuste dos honorários mensais dos Diretores em 6,3%

(seis vírgula três por cento), ficando esse valor em R$ 18.352,59 (dezoito trezentos e

cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) até março de 2012 ou até a realização de

nova Assembleia.

Remuneração de Conselheiros – A Assembleia comentada acima fixou a remuneração dos

membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10 % dos honorários médios mensais e

do 13º salário percebido pela Diretoria Executiva, que, seguindo remuneração aprovada pela

Deliberação nº 30/2011, representa atualmente R$ 1.835,263 (Hum mil oitocentos e trinta e

cinco reais e vinte e seis centavos).

Quadro C.12.1 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Valores em R$ 1,00

Conselho de Administração

Nome do

Conselheiro(a)

Período Remuneração

Início Fim jan fev Mar abr Mai Jun

Sergio Gonçalves de

Miranda - - 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726

TOTAL 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726


EXERCÍCIO 2011

81

Conselho de Administração

Nome do Conselheiro(a)


Início Fim Jul ago Set Out Nov Dez Sergio Gonçalves de

Miranda - - 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835

TOTAL 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835

Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas

Conselho Fiscal



Início Fim jan Fev mar abr mai Jun José Alberto B. de

Magalhães 7/11 - - - - - -

Maria Teresa Pereira

Lima 7/11 - - - - - -

Vagner Montoro Junior - - 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726

Irapua de Carvalho

Dantas - 7/11

1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726

Igor Montezuma Sales

Farias - 7/11

1.726 1.726 1.726 1.726 1.726 1.726

TOTAL 5.179 5.179 5.179 5.179 5.179 5.179


Conselho Fiscal



Início Fim Jul ago Set out nov Dez

José Alberto B. de Magalhães - - 1.468 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835

Maria Teresa Pereira Lima 1.468 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835

Vagner Montoro Junior 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835 1.835

Irapuã de Carvalho Dantas 367

- - - - -

Igor Montezuma Sales Farias 367

- - - - -

TOTAL 5.506 5.506 5.506 5.506 5.506 5.506


QUADRO C.12.2 - Síntese da Remuneração dos Administradores

Órgão: CONSELHO FISCAL Valores em R$

Remuneração dos Administradores

Remuneração dos Administradores Exercício

2011 2010 2009

Número de membros: 6 5 4

I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 65.838,27 62.646,98 64.469,62

a) salário ou pró-labore 65.838,27 62.646,98 64.469,62

b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0


EXERCÍCIO 2011

82

c) remuneração por participação em comitê 0 0 0

d) outros 0 0 0

II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 3.670,32 4.603,97 5.617,96

e) bonus (abono ACT) 0 0 0

f) Participação nos Resultados 0 0 0

g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0

h) comissões 0 0 0

i) outros (13º salário/abono especial) 3.670,52 4.603,97 5.617,96

III - Total da Remuneração ( I + II ) 0 0 0

IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0

V - Benefícios motivados pela cessação do exercício

do cargo 0 0 0

VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0


Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Valores em R$

Remuneração dos Administradores Exercício

2011 2010 2009

Número de membros: 1 1 1

I - Remuneração Fixa: (a+b+c+d) 21370,50 20.306,83 19.297,50

a) salário ou pró-labore 21.370,50 20.306,83 19.297,50

b) benefícios diretos e indiretos 0 0 0

c) remuneração por participação em comitê 0 0 0

d) outros 0 0 0

II- Remuneração Variável: (e+f+g+h+i) 1.835,26 1.726,49 1.644,28

e) bonus (abono ACT) 0 0 0

f) Participação nos Resultados 0 0 0

g) remuneração por participação em reuniões 0 0 0

h) comissões 0 0 0

i) outros (13º salário/abono especial) 1.835,26 1.726,49 1.644,28

III - Total da Remuneração ( I + II ) 23.205,76 0 0

IV - Benefícios pós-emprego 0 0 0

V - Benefícios motivados pela cessação do exercício

do cargo 0 0 0

VI - Remuneração baseada em ações 0 0 0



EXERCÍCIO 2011

83

QUADRO C.12.3 - Detalhamento de itens da remuneração variável dos administradores

Órgão: CONSELHO FISCAL

Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados

l - Bonus (a+b+c+d)

Exercício

2011 2010 2009

a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0

b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0

c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem

atingidas 0 0 0

d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0

ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0

e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0

f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0

g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem

atingidas 0 0 0

h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0

lll - Total ( I+II) 0 0 0


Órgão: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados

l - Bonus (a+b+c+d)

Exercício

2011 2010 2009

a) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0

b) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0

c) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem

atingidas 0 0 0

d) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0

ll - Participação no Resultado ( e+f+g+h) 0 0 0

e) valor mínimo previsto no plano de remuneração 0 0 0

f) valor máximo previsto no plano de remuneração 0 0 0

g) valor previsto no plano de remuneração caso as metas fossem

atingidas 0 0 0

h) valor efetivamente reconhecido no resultado 0 0 0

lll - Total ( I+II) 0 0 0


Teresina 31de maio de 2011

Marcos Aurélio Madureira da Silva

Diretor Presidente

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ELETROBRÁS · PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE...

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