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Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Programa Nacional de Controle da Tuberculose

BRASIL

•Estima-se que 1/3 População Mundial está infectada e com risco

de desenvolver tuberculose (OMS).

• 8.2 Milhões de casos novos surgem a cada ano, 80% em 23

países de alta carga (OMS).

•O Brasil está entre os 22 países que concentram 80% dos casos

de Tb no mundo. (OMS) 14o em no de casos e 22o em incidência.

• Ocorrem 1.8 milhões de mortes por ano - 98% nos países em

desenvolvimento e 230 mil devido a associação TB/HIV (OMS)

• A Multirresistência as drogas anti-tuberculosas ( TB-MDR) está

presente em 63 de 72 países avaliados entre 1994 -1999.

Tuberculose: Um Problema Mundial

Estimated TB incidence rates, 1999 (all forms)

Range of rates(per 100 000)

< 10

10 to 24

25 to 49

50 to 99

100 to 299

300 or more

no est imate

Estimativas de coeficientes de Incidência1 de todas as formas

de TB , 1999

1 por 100.000 habitantes

Coeficientes

de incidência1

< 10

10 a 24

25 a 49

50 a 99

100 a 299

300 ou mais

Não estimado

Tuberculose: Um Problema Mundial

Peru

Brasil

50%

• O Brasil é Responsável, junto

com o Peru por 50% dos Casos

nas Américas. (OMS)

• Incidência na Região é de 29-31

casos por 100 mil habitantes.

• 15-17 por 100 mil são pacientes

pulmonares bacilíferos.

•75% dos casos se concentram no

México, Peru, Brasil, Bolívia,

Equador, Haiti, República

Dominicana, Honduras e

Nicarágua.

SITUAÇÃO AMÉRICAS

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SITUAÇÃO BRASIL 2004

Estimativa OMS: 111 mil casos por ano

Média anual em torno de 95 mil casos notificados de TB.

Média anual em torno de 85 mil novos doentes

Aproximadamente 60% dos casos são pulmonares positivos*

Coeficiente de incidência (2003*) 47 / 100.000

N.º de óbitos por tuberculose (2001) 5.458

Coeficiente de mortalidade por tuberculose (2001) 3,2/ 100.000

Cura em torno de 72 % dos casos tratados

Abandono do tratamento em torno de 12%

Cerca de 8% dos notificados para TB são HIV +

Resistência Primária: a alguma droga – 8,6 % ; MDR – 1,1%

Resist. Adquirida: a alguma droga – 21,0% ; MDR - 8,4%

* Obs. Dados de ainda sujeitos a atualizações

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Coeficiente de

Mortalidade por

tuberculose Brasil

- 2001

Coeficiente de

Incidência de

Tuberculose Brasil

- 2001

Fonte: SINAN (Sujeito a atualizações) /

Incidência por 100 mil habitantes

INDICADORES DA TUBERCULOSE NO BRASIL

Principais Metas Nacionais 2003-2007

Tratamento supervisionado em toda rede básica em

315 municípios prioritários ( estimado 36% em 2004)

Detecção de casos: 70% ou + (Manter meta alcançada)

Curar 85% ou + dos casos identificados (72% em 2003)

Aumentar o uso da Baciloscopia para 90% dos casos

pulmonares (estimado 83% em 2003)

Principais Metas Nacionais 2003-2007

Indicadores do Pacto da AB – redução do % de abando-

no de TTO.

Indicadores da PPI VS – Alcance do % de cura >=85%

dos casos novos dentre os encerrados

Pactuado com Ufs e Mun. Priorit :

TS (DOTS) em 100% PACS/PFS e UBS nos M. Priorit

Retorno das supervisões

Retorno das avaliações trimestrais

Manter banco de dados do SINAN atualizado

100% de informação sobre o encerramento de casos

das coortes

Plano de ação – 2003 - 2007

Linhas gerais de ação

Descentralização:

•reforço às coordenações (nacional, estaduais e

municipais)

Aprimoramento do Sistema de Informação e da

Vigilância Epidemiológica

Ampliação e Qualificação da Rede de Laboratórios

Plano de ação – 2003 - 2007

Linhas gerais de ação

•Garantia de suprimentos e distribuição adequada de

medicamentos e insumos para o tratamento

•PCT como ação da Atenção Básica de Saúde -

capacitação de equipes da atenção básica.

•Ampliação da capacidade de diagnóstico,

tratamento e prevenção secundária da co-infecção

TB/HIV.

Plano de ação - 2005

Fortalecimento do Programa de Controle da

Tuberculose nos Estados e Municípios Prioritários:

•Foco no paciente: •Tratamento Supervisionado – 315 mun.prioritários

•Foco na Rede Atenção Básica de saúde: Aquisição de Equipamentos;

Treinamento de pessoal, supervisão, eventos de

avaliação,campanhas educativas, produção de

material técnico, assesssoria técnica e

acompanhamento.

•Mobilização social. Envolvimento das

organizações da sociedade civil.

Plano de ação - 2005

Replicação das capacitações em larga

escala via PEP´s

Ampliação do TS (DOTS) em 315 mun. Priorit.

Mobilização social – Parceria Brasil contra a TB

Mobilização permanente de gestores

Uso do Força-Tarefa TB para auxilio às UF´s

Ampliação dos exames diagnósticos – BAAR,

cultura + TS e teste anti-HIV

Plano de ação - 2005

Reforço aos Programas de controle da TB

estaduais e municipais :

repasse de recursos para capacitação das

equipes, supervisão, avaliação,campanhas

educativas, material técnico, Transporte do

paciente, etc.

Portaria 2646 (16/12/04) – $ ET Mun. Priorit.

Portaria 2405 (05/11/04) – $ Extra teto UF´s

Orçamento 2005

Ações:

1) Reestruturação do sistema de informações

2) Capacitação

3) Educação, comunicação e mobilização

4) Assessoria técnica e acompanhamento a

estados e municípios

5) Reforço a rede laboratorial

6) Abordagem da co-infecção TB/HIV

7) Avaliação das ações

8) Incentivo a cura dos pacientes

9) Repasse Recursos de Custeio aos Estados e Municípios prioritários

Pelo MS

10) Repasse de Equipamentos Laboratório e Informática pelo MS

MINISTRY OF HEALTH / BRAZIL .. SVS

•04 Oficinas Macrorregionais de Avaliação e Monitoramento

do PNCT, no período de agosto a 16 set/ 2004, com a presença

de 178 Secretários Municipais e 98 Representantes das SMS

dos Mun. Prioritários para TB; Previsto mais 04 oficinas em

novembro 2004

•03 Curso Nacional de Gerência de Rede de LACENS - para

Responsável de Laborat de TB das 27 UF, realizados em

agosto e setembro/2004, para 43 técnicos das UF das Reg. NE,

N e CO, 01 curso em setembro/2004 para 17 técnicos da UF

da Reg. S e SE

•01 Curso de Capacitação de Multiplicadores em

Baciloscopia e Sistema de Informações de Lab. (SIL-TB)

realizado em set/2004, para 53 Técnicos das 27 UF;

•Previstos 27 Cursos em Baciloscopia e SIL-TB nas UF , para

os municípios prioritários no período de set. a out/2004,

para.858..técnicos

Realizado em 2004:

MINISTRY OF HEALTH / BRAZIL .. SVS

•Curso de Formação p/ Força-Tarefa em TB

•Implementação do Plano de TB em Saúde Prisional

•Lançamento da Parceria Brasil contra a TB;

•Revisão das Diretrizes do PNCT

•Lançamento do II Consenso Brasileiro de TB, em

parceria com a SBPT

•Revisão do Manual de Normas e Procedimentos em TB

•Curso Internacional de Formação de Multiplicadores,

em parceria com a Coalizão Intern. Contra a TB

Realizado em 2004:

MINISTRY OF HEALTH / BRAZIL .. SVS

•Projeto “Avaliação do PNCT” – DASIS/PNCT/CRPHF

•Certificação de 15 municípios prioritários pelo

alcance da meta de 85% de cura

•Realização do “I Encontro Brasileiro de TB”, parceria

com a SBPT

•Tema em relevo no XXXII Cong. Bras. Pneumologia

e Tisiologia

• II Inquérito Nacional de Resistência aos

Tuberculostáticos

•Campanha de Mídia “ A tuberculose tem cura”

Realizado em 2004:

MINISTRY OF HEALTH / BRAZIL .. SVS

•Início do processo de instalação do Controle de

Qualidade das drogas anti-tuberculosas no Brasil;

•Entrega de 600 Kits ( computador e impressora)para

os municípios prioritários em TB e UF;

•Contratação de 22 técnicos de Força-Tarefa para

Estados e Distrito Federal;

•Contratação de 04 Técnicos de NS para o nível

central do PNCT/MS.

•Repasse Extra-teto às 27 UFs (R$ 60 mil )

•Apoio a 27 Avaliações dos PCTs das UF

Realizado em 2004:

Programa Nacional de Controle da Tuberculose - CGDEN

Quant.

Est. do

preço

unitário

Estimativa

total

Cabine de segurança vertical classe II/B3 15 18.000,00 270.000,00

Câmara de calor úmido p/ sorocoagulação 12 18.000,00 216.000,00

Centrífuga refriger. c/ rotor ang. p/ tubos de 50ml 25 30.000,00 750.000,00

Microcomputador+impressora+nobreak 70 4.000,00 280.000,00

Microscópio bacteriológico binocular 600 7.500,00 4.500.000,00

Pipetador elétrico 27 1.500,00 40.500,00

TOTAL 749 6.056.500,00

PLANO GLOBAL DE INVESTIMENTOS POR

AGRAVO/PROGRAMA/SISTEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 -

TIPO DE EQUIPAMENTO

TUBERCULOSE

Gestão e Administração do Programa Custeio R$ 4.000.000,00

Pagamento de passagens, diárias e Funasa (Unesco)

Publicidade de Utilidade Pública Custeio R$ 4.000.000,00

Realização da Campanha de mídia

Vigilância. Prevenção e Controle da TB Custeio R$ 10.100.000,00

Capacitação

Funasa

Incentivo para intensificação das ações de TB nos estados – Portaria 2405 de 05/11/2004

Incentivo para intensificação das ações de TB nos municípios prioritários (50%) – Portaria 2646

de 16/12/04

Convênio com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Capital R$ 4.720.000,00

2º etapa de ampliação e reforma do CRHF

plano de investimento 2004

Apoio a rede laboratorial para TB Custeio R$ 1.800.000,00

Funasa

Capital R$ 1.360.000,00

Aquisição de equipamentos

Aquisição de pipetador e cabine de segurança (plano de investimento 2004)

Tuberculose – Orçamento 2004

Gestão e Administração do Programa R$ 3.481.500,00

Publicidade de Utilidade Pública R$ 4.280.000,00

Vigilância. Prevenção e Controle da TB R$ 17.139.000,00

Capacitações

Eventos Nacionais e internacionais

Oficinas Macrorregionais e Mobilização

Funasa

Incentivo para intensificação das ações de TB nos municípios prioritários (50%)

Aquisição de microscópios, computadores (plano de investimento 2005)

Apoio a rede laboratorial para TB R$ 3.746.000,00

Aquisição de equipamentos (plano de investimento 2005)

(OBS -13 milhoes Medicamentos pela SCTIE)

Tuberculose – proposta de Orçamento 2005

Parcerias •CONASS

•CONASEMS

•OPS/OMS

•Sociedade Br. de Pneumologia e Tisiologia

•USAID

•Rede TB de Pesquisa

•Fundação Ataulfo de Paiva

•Fundação Oswaldo Cruz

•Pastoral da Criança

•Fundação Damien

•Fundação DHAW

•Projeto “Coalizão contra a TB”, na Z.Metrop. Da Grande Recife

•Associação Clemente Ferreira

•Programa Nacional de AIDS

•Forum “Parceria Brasil contra a Tuberculose”