Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional ... · BOLETIM INTERNO Nº 01 –...

Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal do Paraná

BOLETIM INTERNO Nº 01 Setembro - 2011

Reitoria

Reitor Irineu Mário Colombo

Pró-reitor de Ensino Ezequiel Westphal

Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Carlos Alberto de Ávila

Pró-reitor de Administração Gilmar José Ferreira dos Santos

Pró-reitora de Gestão de Pessoas Neide Alves

Pró-reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação Paulo Tetuo Yamamoto

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Eduardo Liquio Takao

Chefe de Gabinete Mara Christina Vilas-Boas

Diretores de Campus

Campus Assis Chateaubriand Anderson Sanita

Campus Campo Largo João Claudio Bittencourt Madureira

Campus Curitiba Luiz Gonzaga Alves de Araújo

Campus Foz do Iguaçu Luiz Carlos Eckstein

Campus Irati Francis Luiz Baranoski

Campus Ivaiporã Mateus José Falleiros da Silva

Campus Jacarezinho Gustavo Villani Serra

Campus Londrina Edilomar Leonart

Campus Palmas Ivania Marini Piton

Campus Paranaguá Renato Teixeira Alves

Campus Paranavaí José Barbosa Dias Junior

Campus Telêmaco Borba Karina Mello Bonilaure

Campus Umuarama Vicente Estevam Sandeski

Diretoria de Educação à Distância José Carlos Ciccarino

Organizadores Diretor de Informações Institucionais José Nivaldo Balbino Coordenador de Informações Gerenciais José Sikora Neto

BOLETIM INTERNO Nº 01 – SETEMBRO/2011 – PAGINA 3

Sumário PORTARIAS .................................................................................................................................... 5

Gabinete do Reitor .................................................................................................................... 5

Pró-reitoria de Administração ................................................................................................. 28

Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação ....................................................................... 29

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas .......................................................................................... 30

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR ..................................................................................... 44

ATOS DE PESSOAL ....................................................................................................................... 72

Assistência à Saúde Suplementar ............................................................................................ 72

Auxílio Alimentação – Inclusão/Exclusão ................................................................................ 73

Auxilio Transporte – Inclusão/Exclusão .................................................................................. 73

Auxilio Pré – Escolar ................................................................................................................ 74

Licença para tratamento de saúde .......................................................................................... 74

Licença por motivo de falecimento de pessoa da família ....................................................... 74

Licença Gestante – 120 dias .................................................................................................... 74

Férias ....................................................................................................................................... 74

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ...................................................................................... 76

Gabinete do Reitor .................................................................................................................. 76

Pró-Reitoria de Administração ................................................................................................ 78

Pró-Reitoria de Ensino ............................................................................................................. 78

Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação ...................................................................... 79

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 80

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional ............................................ 80

Diretoria de Educação a Distancia........................................................................................... 81

Câmpus Assis Chateaubriand .................................................................................................. 81

Câmpus Campo Largo .............................................................................................................. 82

Câmpus Curitiba ...................................................................................................................... 82

Câmpus Foz do Iguaçu ............................................................................................................. 83

Câmpus Irati ............................................................................................................................ 83

Câmpus Ivaiporã ...................................................................................................................... 84

Câmpus Jacarezinho ................................................................................................................ 84

Câmpus Londrina ..................................................................................................................... 85

Câmpus Palmas ....................................................................................................................... 85

Câmpus Paranaguá .................................................................................................................. 86

Câmpus Paranavaí ................................................................................................................... 86

Câmpus Telêmaco Borba ......................................................................................................... 87


Câmpus Umuarama ................................................................................................................. 87

INSTRUÇÕES INTERNAS DE PROCEDIMENTOS ............................................................................ 88

Pró-Reitoria de Administração ................................................................................................ 88

RESULTADOS DE LICITAÇÕES E DE EDITAIS INTERNOS ............................................................. 109

Resultados de Licitações ....................................................................................................... 109

Resultados de Editais Internos .............................................................................................. 109

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas .................................................................................... 109

Pró-reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação ................................................................. 110

EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA E OUTROS CONGÊNERES ... 112

Extratos de Contratos ............................................................................................................ 112

Extratos de Convênios ........................................................................................................... 112


PORTARIAS

Gabinete do Reitor PORTARIA Nº 535 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.

O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01,

RESOLVE:

I. Designar ANDERSON SANITA – 2814807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor Geral do Câmpus Assis Chateaubriand, FG-01, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17.

II. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III – Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Irineu Mario Colombo

PORTARIA Nº 536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.


RESOLVE:

I.Dispensar JOÃO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA- 0393630, Docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Diretor, FG-1, do Núcleo Avançado Campo Largo.

II. Nomeá-lo para exercer a função de Diretor Geral, CD-4, do Câmpus Campo Largo, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

III. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01

RESOLVE:

I. Instituir Comissão Permanente composta pelos membros abaixo relacionados, que terá por objetivo a coordenação e o planejamento dos Testes Seletivos e Concursos Públicos para servidores da Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Paraná-IFPR:

Coordenador:

Ezequiel Westphal – Siape 1656532 – Pró-Reitor de Ensino;

Coordenadora Adjunta:

Neide Alves – Siape nº 0341313 – Pró-Reitora de Gestão de Pessoas;

Membros Titulares:

Anderson Sanita – Siape: 2814807 – Diretor Geral do Câmpus Assis Chateaubriand;

Carlos Alberto de Ávila – Siape 1287756 – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

Edilomar Leonart – Siape: 1060114 – Diretora Geral do Câmpus Londrina;

Eduardo Liquio Takao – Siape 1850866 - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Erike Luiz Vieira Feitosa – Siape 1803616 – Jornalista;

Gilmar José Ferreira dos Santos – Siape 0342366 – Pró-Reitor de Administração;

Gustavo Villani Serra–Siape: 1373809–Diretor Geral do Câmpus Jacarezinho;

Paulo Tetuo Yamamoto – Siape: 1047836 – Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação.

Membros Suplentes:

Carlos Eduardo Fonini Zanatta – Siape: 1671281 - Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração;

Jefferson Steidel dos Santos – Siape: 1802567 - Chefe da Seção de Treinamento e Implantação;

Marcelo Rodrigues da Silva – Siape 1476227 - Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias;

Maria Lúcia Huher Machado – Siape 1803011 – Diretora de Ensino Médio e Técnico;

Naiara Longhi – Siape - 1754382 – Jornalista;

Poliana Silveira Carvalho – Siape 1798156 – Diretora de Pesquisa Institucional;

Samara Aparecida Leite da Silva Becker – Siape: 341952 – Diretora de Desenvolvimento de Pessoas.

II. Revogar a partir desta data os efeitos da Portaria nº 501 de 12 de agosto de 2011.




O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23397.000548/2011-18,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo GUSTAVO THEODORO LASKOSKI, habilitado em concurso público, homologado em 20/01/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensico Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Curitiba, na vaga de código 842342.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo JORGE LUIZ ANGELONI, habilitado em concurso público, homologado em 31/01/2011, retificado em 11/02/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensico Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Curitiba, na vaga de código 842341.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de

concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23411.002674/2011-73,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo MAX RAPHAEL SOBROZA MARQUES, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Instituto, na vaga de código 834645.


PORTARIA N.º 541 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2,

RESOLVE:

Delegar competência, a partir desta data, ao Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal do Paraná, para a prática de atos pertinentes à área de administração, que esteja sob a sua coordenação e controle, previstos na Lei n.º 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais e Legislação complementar, salvo os casos previstos em legislação ou norma específica.




RESOLVE:

I. Designar JORGE LUIZ DE MENDONÇA ORTELLADO ALDERETE – 1802482, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus Assis Chateaubriand, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo RAQUEL ZANETTI SIOMA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Campo Largo deste Instituto, na vaga de código 831492.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ANTONIO HENRIQUE POLATO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Campo Largo deste Instituto, na vaga de código 831491.




RESOLVE:

I. Dispensar FABIANI DE SOUZA SILVA – 1558019, Assistente em Administração, da função de Secretária Geral do Câmpus Paranaguá, FG-1, deste Instituto. II. Nomeá-la para exercer a função de Secretária do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus Paranaguá, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 764 de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 de agosto de 2009, seção I, página 19. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

I. Designar JEAN BORGES DO AMARAL, Siape nº. 1664630, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Paranaguá, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

I. Dispensar RICARDO SUZUKI – 1666909, Assistente em Administração, da função de Secretário Acadêmico, FG-1, do Câmpus Paranaguá deste Instituto.

II. Nomeá-lo para exercer a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos e Biblioteca, FG-2, do Câmpus Paranaguá, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .


III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

I. Designar LILIAN LUCHT CARNEIRO, Siape nº 1802964, Administradora, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Câmpus Palmas deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

Dispensar FRANCISCO PAULO TRAUTWEIN - 1534542, da Função de Coordenador de Atividades Especiais da Diretoria de Assuntos Estudantis e Atividades Especiais, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, deste Instituto, a partir de 09 de setembro de 2011.




RESOLVE:

I. Exonerar RENATO LUIZ DO NASCIMENTO – SIAPE 343940, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral do Câmpus Telêmaco Borba, CD-02, deste Instituto.

II. Esta Portaria tem efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I. Exonerar KARINA MELLO BONILAURE – SIAPE 1651304, Pedagoga, do Cargo de Diretora de Ensino, CD-4, do Câmpus Telêmaco Borba, deste Instituto.

II. Esta Portaria tem efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I. Nomear KARINA MELLO BONILAURE – SIAPE 1651304, Pedagoga, para exercer o cargo de Diretora Geral do Câmpus Telêmaco Borba, CD-02, deste Instituto, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .






RESOLVE:


Nomear em caráter efetivo GISELLI APARECIDA FELISBINO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Reitor deste Instituto, na vaga de código 834646.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LUCIANE FÁTIMA ALVES, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Foz do Iguaçu deste Instituto, na vaga de código 812791.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo SANDRO RIZZON VIEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta)

horas semanais, com lotação no Câmpus Foz do Iguaçu deste Instituto, na vaga de código 812792.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo JEHANNE SCHRODER BATISTETI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Foz do Iguaçu deste Instituto, na vaga de código 812793.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo KELI JULIANE DA CONCEIÇÃO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ivaiporã deste Instituto, na vaga de código 812796.





RESOLVE:

Retificar as Portarias 551 e 552 de 14 de setembro de 2011, publicadas no DOU de 15 de setembro de 2011, seção 2, página 17:

Onde se lê: SIAPE 1651304; Leia-se: SIAPE 1681304.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo PAULO SÉRGIO CARNICELLI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Ivaiporã deste Instituto, na vaga de código 812795.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo EDSON JUNIOR ACORDI, habilitado em concurso público, homologado em 20/01/2011, para o cargo de

Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Ivaiporã deste Instituto, na vaga de código 842354.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo DAYSE NOGUEIRA PICOLO habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Palmas deste Instituto, na vaga de código 812566.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo EDSON ALBERTO BECKER, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, retificado em 14/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Palmas deste Instituto, na vaga de código 812563.





RESOLVE:

Exonerar JULIANA CARLA BAUERLE MOTTA – SIAPE 1632374, do cargo de Assessora de Comunicação do Gabinete do Reitor, CD-04, deste Instituto, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2011.




RESOLVE:

I. Dispensar ANTONIO EDUARDO KLOC – SIAPE 1782567, Docente de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Diretor Administrativo e Financeiro, FG-1, do Câmpus Telêmaco Borba deste Instituto.

II. Nomeá-lo para exercer o Cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-4, do Câmpus Telêmaco Borba deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180/DOU de 22 de fevereiro de 2010, Seção I, página 17. III. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

I. Designar ROBERTO MARTINS DE SOUZA, Siape nº. 1803574, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-1, do Câmpus Telêmaco Borba deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

II. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo

integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I. Designar FABIANO PAIVA VIEIRA, Siape nº. 1844759, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-2, do Câmpus Londrina deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17.

II. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I. Designar BERENICE TOMOKO TATIBANA, Siape nº. 1801555, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Estágios e Relações Comunitárias, FG-2, do Câmpus Londrina deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17.

II. A mencionada professora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.





RESOLVE:

I. Designar MANOEL MARTIN JUNIOR, Siape nº. 1801643, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-2, do Câmpus Londrina deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

II. A mencionada professora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I. Dispensar SILVANA DE CAMPOS SONA – 1152588, Assistente em Administração, da função de Secretária Geral do Campus Londrina, FG-1, deste Instituto.

II. Designá-la para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-2, do Câmpus Londrina, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 764 de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 de agosto de 2009, seção I, página 19. III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I.Dispensar CARLOS MARCELO ARCHANGELO–2782286, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino do Câmpus Londrina, FG-2, deste Instituto. II.Designá-lo para exercer a função de Diretor de Ensino, FG-1, do Câmpus Londrina, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .

III.O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV.Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

I - Constituir Comissão Eleitoral (CE) para realizar o processo de eleição para escolha dos docentes que comporão a Comissão Permanente de Pessoal Docente no Instituto Federal do Paraná, na forma das disposições do Artigo 11 do Decreto n° 94.664/87 e Artigos 5° a 8° da Portaria/MEC n° 475/87. II – Designar os(as) docentes abaixo, para comporem a referida Comissão Eleitoral:

Adnilra Selma Moreira da Silva Sandeski – Siape: 0382295

Andrea Cachel – Siape: 1489112

Magnus Eduardo Goulart – Siape: 1785345

Zita Castro Machado – Siape: 0343819




RESOLVE:

I. Exonerar MARIA LÚCIA BÜHER MACHADO, Siape nº. 1803011, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino Médio e Técnico, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, deste Instituto.

II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:


I. Dispensar JOELSON JUK, Siape:1215457, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Políticas Especiais do Ensino Médio e Técnico, FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto.

II. Nomeá-lo para exercer o Cargo de Diretor de Ensino Médio e Técnico, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 764 de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 de agosto de 2009, seção I, página 19.

III. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.




RESOLVE:

Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, com proventos proporcionais nos termos do inciso III, alínea b, do Artigo 40 da Constituição Federal, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, à Professora Guiomar Martins, matrícula SIAPE nº 340903, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Paraná, lotada no Campus Curitiba, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 5, padrão 03, no regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por titulação, nível de Doutorado, ambas instituídas pela Lei 11.784 de 22/09/2008, mais o percentual de 3,17% (três vírgula dezessete por cento), decorrente da Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.5007-0, da 2ª Vara Federal do Paraná, calculados na proporção de 21/30 (vinte e um, trinta avos). E a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço prevista no artigo 67 da Lei 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento) calculada sobre o vencimento básico.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,

bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23413.000042/2011-55,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo EMERSON RABELO, habilitado em concurso público, homologado em 20/01/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Ivaiporã deste Instituto, na vaga de código 842356.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo HUGO SOARES BERTUCCINI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2011, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Paranavaí deste Instituto, na vaga de código 812583.




RESOLVE:


Nomear em caráter efetivo LUCIANA IVANOSKI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2011, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Paranaguá deste Instituto, na vaga de código 812581.




RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 504, de 16 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2011, seção 2, página 20, que nomeou em caráter efetivo MARCO AURÉLIO PINHEL PEIXOTO, habilitado em concurso público, homologado em 28/07/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 842778.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2; e considerando a necessidade de atender o princípio da publicidade das publicações dos atos administrativos internos; e considerando o art. 6º do Decreto n.º 5.992, de 19 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1.º Instituir o Boletim Interno deste Instituto, que será elaborado mensalmente pela Diretoria de Informações Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2.º Serão publicadas no Boletim Interno todas as matérias referentes à:

I. Portarias e resoluções; II. Atos de Pessoal; III.Concessão de diárias; IV.Instruções Internas de Procedimentos; V. Resultados de licitações e de editais internos; VI.Extratos de contratos, convênios, termos de parceria e outros congêneres; VII.Outros atos de interesse interno.

Art. 3.º - Tendo em vista a necessidade de organização das matérias editoradas, o

encaminhamento das matérias à Diretoria de Informações Institucionais deverá ser realizado por meio do e-mail [email protected] em até 05 (cinco) dias após a ratificação do ato:

I. As matérias enviadas após o prazo estabelecido no caput deste artigo serão publicadas na próxima edição do Boletim Interno; II. Deverão ser anexadas ao e-mail cópia em formato texto e cópia do documento assinado em formato pdf.

Art. 4.º - A organização das matérias a serem editoradas será de responsabilidade da Diretoria de Informações Institucionais;

Art. 5.º - A divulgação da matéria no Boletim Interno não exime a responsabilidade de publicações obrigatórias no Diário Oficial da União;

Art. 6.º - O Boletim Interno será divulgado mensalmente, no oitavo dia do mês subsequente aos dos atos praticados;

I. Na hipótese do Instituto Federal do Paraná não funcionar em razão de feriado ou ponto facultativo, a disponibilização será feita no primeiro dia útil subsequente;

Art. 7.º - A disponibilização do Boletim Interno será realizada na internet, por meio do sitio http://www.ifpr.edu.br/.

I. Serão disponibilizadas duas cópias impressas, de cada exemplar, para consulta, sendo que uma ficará disponível na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e outra na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 8.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




RESOLVE:

I. Exonerar IRAPURU HARUO FLÓRIDO– 344054, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor, CD-3, deste Instituto.

II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Assessor de Órgãos Colegiados, CD-4, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 487 de 18 de abril de 2008, publicada no DOU de 22.04.08, seção I, página 77.

III. O mencionado professor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo


integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.





RESOLVE:

I. Nomear RENATO LUIZ DO NASCIMENTO, Siape nº 343940, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o Cargo de Assessor de Gabinete, CD-3, do Gabinete do Reitor deste Instituto, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1263 de 16.10.2008, publicada no DOU de 17.10.2008, seção I, página 13,






RESOLVE:

I. Designar ANDERSON COLDEBELLA, Siape nº.1651045, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Aquicultura e Pesca, FG-2, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 875 de 01.07.2011, publicada no DOU de 04.07.2011, seção I, página 15.





O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República,

publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01

RESOLVE:

I. Instituir Comissão Permanente composta pelos membros abaixo relacionados, que terá por objetivo a coordenação e o planejameno dos Testes Seletivos e Concursos Públicos para servidores da Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Paraná-IFPR: Coordenador:

Ezequiel Westphal – Siape 1656532 – Pró-Reitor de Ensino;

Coordenadora Adjunta:

Neide Alves – Siape nº 0341313 – Pró-Reitora de Gestão de Pessoas;

Membros Titulares:

Anderson Sanita – Siape: 2814807 – Diretor Geral do Câmpus Assis Chateaubriand;

Carlos Alberto de Ávila – Siape 1287756 – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

Edilomar Leonart – Siape: 1060114 – Diretora Geral do Câmpus Londrina;

Eduardo Liquio Takao – Siape 1850866 - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Erike Luiz Vieira Feitosa – Siape 1803616 – Jornalista;

Gilmar José Ferreira dos Santos – Siape 0342366 – Pró-Reitor de Administração;

Gustavo Villani Serra–Siape: 1373809–Diretor Geral do Câmpus Jacarezinho;

Paulo Tetuo Yamamoto – Siape: 1047836 – Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação.

Membros Suplentes:

Carlos Eduardo Fonini Zanatta – Siape: 1671281 - Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração;

Jefferson Steidel dos Santos – Siape: 1802567 - Chefe da Seção de Treinamento e Implantação;

Joelson Juk – Siape: 1215457 - Diretor de Ensino Médio e Técnico;

Marcelo Rodrigues da Silva – Siape 1476227 - Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias;

Naiara Longhi – Siape - 1754382 – Jornalista;

Poliana Silveira Carvalho – Siape 1798156 – Diretora de Pesquisa Institucional;

Samara Aparecida Leite da Silva Becker – Siape: 341952 – Diretora de Desenvolvimento de Pessoas.

Membros Equipe de Apoio:

Carlos Alberto Pereira do Rosário – Siape: 92916 - Assessor de Regulação e Articulação Institucional;

Gilmar Lima Amaral – Siape: 6343867 - Chefe da Seção Administrativa e Financeira-Adjunta.

II. Revogar a partir desta data os efeitos da Portaria nº 537 de 02 de setembro de 2011.





RESOLVE:

I. Designar THAIS BANDEIRA LIMA, Siape nº.1801898, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-2, do Câmpus Jacarezinho deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .






RESOLVE:

I. Designar GISLAINE MARA STATI POSSETTI, Siape nº.1801803, Contadora, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-2, do Câmpus Jacarezinho deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .






RESOLVE:

I. Designar RICHARD JOJIMA NAGAMATO, Siape nº. 1603845, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-2, do Câmpus Jacarezinho deste Instituto, autorizado pela Portaria

do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .





RESOLVE:

I. Designar FABRÍCIO BAPTISTA, Siape nº. 1801589, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-2, do Câmpus Jacarezinho deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo JUSANE OCELI DALMONICO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Curitiba deste Instituto, na vaga de código 832900.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ELIANE MARA LUZ, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, na vaga de código 832903.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo RAFAEL LEAL VITOLA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, na vaga de código 831497.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23411.002942/2011-57,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo IZALTINO BERNARDI JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE deste Instituto, na vaga de código 832898.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo JOSIANE MARIA POLESKI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação-PROEPI deste Instituto, na vaga de código 832902.




RESOLVE:


Nomear em caráter efetivo SIMONE BLOCK SAMULEWSKI, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor deste Instituto, na vaga de código 832901.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ALDO DANTE MACHADO JR, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, na vaga de código 832904.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LÚCIO LOPES RAUPP, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração-PROAD deste Instituto, na vaga de código 831498.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo EDUARDO FERREIRA MENDES, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE deste Instituto, na vaga de código 832909.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo THIAGO DA COSTA FLORENCIO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração-PROAD deste Instituto, na vaga de código 832907.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos


do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23411.002935/2011-55,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo PATRICIA DIAS, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional-PROPLADI deste Instituto, na vaga de código 832905.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ADRIANA BREZINISCKI DE PAIVA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE deste Instituto, na vaga de código 831494.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como a autorização para realização de concursos públicos e a autorização para provimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, conforme Portaria

Interministerial nº. 056 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11 e o que consta do processo 23411.002941/2011-11,

RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ANDREY ENRIQUE SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Curitiba deste Instituto, na vaga de código 832906.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo PATRIK RANGEL DE MELO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Reitoria deste Instituto, na vaga de código 831495.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo GISLEINE BOVOLIM, habilitado em concurso público,


homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração – PROAD deste Instituto, na vaga de código 832910.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo CARLOS ALBERTO SACZK, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Curitiba deste Instituto, na vaga de código 832908.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LUIZ FERNANDO DA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação – PROEPI deste Instituto, na vaga de código 831499.



O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2; considerando o Decreto n.º 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e considerando a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,

RESOLVE:

Art. 1.º Delegar competência aos Ordenadores de Despesa das unidades administrativas do Instituto Federal do Paraná, ou seu substituto formalmente designado, em caso de sua impossibilidade, para autorizar as diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.

Art. 2.º Fica delegada competência à Chefia de Gabinete, ou seu substituto formalmente designado, em caso de sua impossibilidade, para ordenar despesas no SCDP relativas a viagens realizadas pelos servidores do Gabinete do Reitor.

Art. 3.º Entende-se por unidade administrativa as Pró-Reitorias, os Diretorias Sistêmicas, os Câmpus e demais unidades com Ordenador de Despesas delegado pelo Magnífico Reitor.

Art. 4.º A aprovação da proposta de viagem lançada no SCDP será efetuada pelo Proponente e, posteriormente, pelo Ordenador de Despesa, por meio de Certificação Digital.;

Art. 5.º As diárias e passagens serão emitidas utilizando-se, exclusivamente, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal;

Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




RESOLVE:

Designar para o Conselho de Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), os sevidores abaixo relacionados:


Presidente

Eduardo Liquio Takao – Siape: 1850866 - DTIC

Membros

Francis Luiz Baranoski – Siape: 1656048 - Câmpus Irati

José Barbosa Dias Júnior – Siape: 1335099 - Câmpus Paranavaí

Jose Roberto Burger – Siape: 2538449 - DTIC

José Sikora Neto – Siape: 2626811 - PROPLADI

Leonilda Barreiro Sanches – Siape: 342794 - PROGEPE

Marcelo Tanaka – Siape: 1671991 - DTIC

Marcos Rafael Machado – Siape: 1669877 - DTIC

Pedro Paulo Boaventura Grein – Siape: 1681216 - Assessoria de Comunicação

Ricardo Alexandre Pereira – Siape: 1657121 - PROENS

Roberto Teixeira Alves – Siape: 1544825 - Câmpus Paranaguá

Valdinei Henrique Costa – Siape: 2284821 – Auditoria Interna

Vinícius Marcedo Polli – Siape: 1582244 - PROAD

Ximena Novais de Morais – Siape: 1833287 - PROEPI




RESOLVE:

Designar como Representantes da Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC nos Câmpus do Instituto Federal do Paraná-IFPR, os servidores abaixo relacionados:

Câmpus Nome do Representante Siape

Assis Chateaubriand

Darlon Vasata 1792205

Campo Largo João Cláudio Bittencourt Madureira

O393630

Cascavel Ricardo da Rosa 1844687

Curitiba Ed Carlos da Silva 1614670

Educação à Distância

Elisabete Cristina Pereira Eches

1801799

Foz do Iguaçu Julio Cesar Royer 1799025

Irati Cleverton Juliano Alves Vicentini

1887842

Ivaiporã Onivaldo Flores Junior 2806399

Jacarezinho Fabricio Baptista 1801589

Londrina Rodolfo Barriviera 1801709

Palmas Vinicius Pegorini 1721471

Paranaguá Hugo Alberto Perlin 1608807

Paranavaí Luiz Fernando Braga Lopes 1885806

Telêmaco Borba Antonio Eduardo Kloc 1782567

Umuarama Marcelo Antunes Davi 2680693




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LUIZ FERNANDO FRANÇA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Londrina deste Instituto, na vaga de código 831493.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo EVANDRA CAMPOS CASTRO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Bibliotecário, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, na vaga de código 827758.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ALINE CECÍLIA XIMENES DE ANDRADE BILBÃO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Jacarezinho, na vaga de código 812604.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo GUSTAVO FAVINI MARIZ MAIA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Jacarezinho, na vaga de código 812731.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo MOISES EVANGELISTA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Jacarezinho, na vaga de código 812720.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo MARCELO SIQUEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Jacarezinho, na vaga de código 812785.




RESOLVE:


Nomear em caráter efetivo MIGUEL ANGELO SANTIN, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Palmas, na vaga de código 812580.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo RADAMÉS TIAGO NASCIMENTO DA CRUZ, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Palmas, na vaga de código 812570.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo TATIANE MARTINAZZO PORTZ, habilitado em concurso público, homologado em 20/01/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 842359.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo FLÁVIO LUIZ ROSSINI, habilitado em concurso público, homologado em 28/07/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 842778.




RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Habilitação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no Instituto Federal do Paraná: Presidente da Comissão:

Paulo Tetuo Yamamoto – SIAPE 1047836 – CPF 185.540.679-91

Componentes :

Cristiane Ribeiro da Silva – SIAPE 2204460 – CPF 849.043.219-87

Irapuru Haruo Florido – SIAPE 344054 – CPF: 530.433.759-04

Joelson Juk – SIAPE 1215457 – CPF: 167.044.168-70

Priscila Steberl – SIAPE 1636146 – CPF: 037.282.069-70




O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da República,


publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2011, seção 2,

RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção da Chamada Interna n.º 01/2011 – CRI/AI/Reitoria, sendo:

Presidente da Comissão:

Ariel Scheffer da Silva – SIAPE 1852328

Componentes :

Ezequiel Burkarter – SIAPE 1543234

Frederico Fonseca da Silva – SIAPE 1605087





RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção da Chamada Interna n.º 02/2011 – CRI/AI/Reitoria, sendo:

Presidente da Comissão:

Ariel Scheffer da Silva – SIAPE 1852328

Componentes :

Ezequiel Burkarter – SIAPE 1543234

Frederico Fonseca da Silva – SIAPE 1605087





RESOLVE:

Designar o servidor ANTONIO EDUARDO KLOC–1782567, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Administração, para substituir a Diretora Geral do Câmpus Telêmaco Borba deste Instituto, nas faltas e impedimentos do titular.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo MARIA DONIZETTI SANTIAGO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitorria de Administração-PROAD, na vaga de código 350699.




RESOLVE:

I. Dispensar ADRIANA KLOSTERMANN DOS SANTOS, Siape nº. 1801788, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Orçamentária, FG-2, do Câmpus Campo Largo deste Instituto.

II. Designá-la para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-1, do Câmpus Campo Largo, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 136 de 06.02.2009, publicada no DOU de 09.02.2009, seção I, página 10.

III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.


Irineu Mário Colombo




RESOLVE:

I. Designar SUELLEN PAOLA MARTINS, Siape nº. 1801885, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-2, do Câmpus Campo Largo deste Instituto, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1023/DOU de 15 de agosto de 2009, Seção I, página 22.






RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo CAMILA LOPES FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado em 30/04/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Paranaguá, na vaga de código 842357.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ALEX MIYAMOTO MUSSI, habilitado em concurso público,

homologado em 28/07/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 842369.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo JOSMAEL ROBERTO KAMPA, habilitado em concurso público, homologado em 11/02/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Curitiba, na vaga de código 842375.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo AMAURY PESSOA GEBRAN, habilitado em concurso público, homologado em 11/02/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Campo Largo, na vaga de código 842376.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Umuarama, na vaga de código 812789.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo MARCELO MAZZETTO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Umuarama, na vaga de código 812787.





RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LORENA PEREIRA PAZ, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Umuarama, na vaga de código 812788.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 812798.




RESOLVE:


Nomear em caráter efetivo DANIELA CAVALHEIRO, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Assis Chateaubriand, na vaga de código 812797.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo DOUGLAS PIZZÓLIO LUCAS, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Paranavaí, na vaga de código 812595.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo PRISCILA RANSOLIN, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Paranavaí, na vaga de código 812592.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ANTÔNIO RIVAIL DA ROSA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, na vaga de código 687210.




RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo ÉRICA DIAS DE PAULA SANTANA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação-PROEPI, na vaga de código 235091.






RESOLVE:

Nomear em caráter efetivo LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado em 02/06/2010, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS, na vaga de código 18421.




RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo, para comporem a Comissão de Licitação do Instituto do Paraná, sendo:

Presidente da Comissão: Pierre Luis Alves – SIAPE 1683446

Vice Presidente: Wagner Nogueira Teixeira – SIAPE 1802911

Membros: Rafael Bertholdi Rapp – SIAPE 1856181, Rogério Domingos de Siqueira – SIAPE 1802892

Equipe de Apoio: Vinicius Macedo Polli – SIAPE 1582244, Paulo Vergílio Guimarães Junior – SIAPE 1443997, Fernando Henrique Neves – SIAPE 1803702

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




RESOLVE:

Dispensar PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA–1856360, Administrador, da função de Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados-Adjunto, FG-2, do Gabinete do Reitor deste Instituto, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2011.




RESOLVE:

I. Designar DOUGLAS COLOMBELLI PARRA SANCHES, Siape nº. 1547428, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-2, do Câmpus Palmas deste Instituto, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 180 de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 22.02.10, seção I, página 17 .




Pró-reitoria de Administração PORTARIA Nº 001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 541 de 12.09.2011 do Magnífico Reitor.

RESOLVE:

Complementar a Portaria nº 171 de 30 de março de 2011, que nomeou o servidor Erik Miguel Chee John – SIAPE nº 1803585, Assistente em Administração lotado na Pró-reitoria de Administração, como Pregoeiro do Instituto Federal do Paraná, a partir de 30 de março de 2011, incluindo as servidoras Nicolly Cristine Zoccoli Pereira, SIAPE nº 1833790 e Luana Cristina Medeiros de Lara, SIAPE nº 1674576, Assistentes em Administração para comporem a equipe de apoio que realizará os certames licitatórios.

Gilmar José Ferreira dos Santos



RESOLVE:

Complementar a Portaria nº 497 de 11 de agosto de 2011, que nomeou a servidora Luana Cristina Medeiros de Lara – SIAPE nº 1674576, Assistente em Administração lotada na Pró-reitoria de Administração, como Pregoeira do Instituto Federal do Paraná, a partir de 11 de agosto de 2011,


incluindo os servidores Erik Miguel Chee John, SIAPE nº 1803585 e Nicolly Cristine Zoccoli Pereira, SIAPE nº 1833790 Assistentes em Administração para comporem a equipe de apoio que realizará os certames licitatórios.




RESOLVE:

Complementar a Portaria nº 153 de 04 de março de 2011, que nomeou a servidora Nicolly Cristine Zoccoli Pereira – SIAPE nº 1833790, Assistente em Administração lotada na Pró-reitoria de Administração, como Pregoeira do Instituto Federal do Paraná, a partir de 04 de março de 2011, incluindo os servidores Erik Miguel Chee John, SIAPE nº 1803585 Luana Cristina Medeiros de Lara, SIAPE nº 1674576, Assistente em Administração para comporem a equipe de apoio que realizará os certames licitatórios.




RESOLVE:

Instituir Comissão composta pelos membros abaixo relacionados, que terá como objetivo o Levantamento, Identificação, Avaliação, Classificação, Formação de Lotes e Leilão de Veículos e outros materiais:

Presidente: •ISABELA MARCHIORATO, SIAPE nº 2670466;

Membros: •DOUGLAS IVO D’ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1667670; •ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA, SIAPE nº 1802892.




RESOLVE:

Complementar a Portaria nº 445 de 14 de julho de 2011, que nomeou o servidor Douglas Ivo de Espíndola Oliveira – SIAPE nº 1667670, Administrador lotado no Campus Curitiba, como Pregoeiro do Instituto Federal do Paraná, a partir de 14 de junho de 2011, incluindo os servidores Erik Miguel Chee John, SIAPE nº 1803585 Luana Cristina

Medeiros de Lara, SIAPE nº 1674576, Assistente em Administração para comporem a equipe de apoio que realizará os certames licitatórios.


Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação

PORTARIA Nº 320 DE 15 SETEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 288, de 25.05.11, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União do dia 27.05.11, Seção II e considerando o que consta no processo 23411.002553/2011-21.

RESOLVE:

Designar o Prof. Adriano Willian da Silva, matrícula SIAPE nº. 1651087, Coordenador Pedagógico do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, para exercer a função de Coordenador do Termo de Convênio nº. 117/2011, firmado entre o Instituto Federal do Paraná – IFPR e a PETROBRAS, cujo objeto é propiciar ao Estagiário o desenvolvimento no âmbito do trabalho.

Paulo Tetuo Yamamoto


O Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 288, de 25.05.11, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União do dia 27.05.11, Seção II e considerando o que consta no processo 23411.001751/2011-78.

RESOLVE:

Designar o servidor Marcelo Rodrigues da Silva , matrícula SIAPE nº. 1476227, Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná, para exercer a função de Coordenador do Termo de Contrato nº. 001/2011, firmado entre o Instituto Federal do Paraná – IFPR e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária - SETP, cujo objeto é a execução de ações de qualificação social e profissional, no âmbito do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, conforme o Plano Territorial de Qualificação – PlanTeq/PR.



O Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência


que lhe confere a Portaria nº 288, de 25.05.11, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União do dia 27.05.11, Seção II e considerando o que consta no processo 23399.000538/2011-54.

RESOLVE:

Designar o Servidor André Santos Cancella, matrícula SIAPE nº. 1668461, Diretor Administrativo e Financeiro do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, para exercer a função de Coordenador do Termo de Convênio nº. 004/2011, firmado entre o Instituto Federal do Paraná – IFPR e a Associação de Catadores de Material Reciclável Vila Santa Maria, cujo objeto é a parceria na realização de ações que visem a separação e coleta de resíduos recicláveis no âmbito do IFPR – Campus Paranaguá.



O Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 288, de 25.05.11, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União do dia 27.05.11, Seção II e considerando o que consta no processo 63.000759/2009-02

RESOLVE:

Designar os(as) senhores(as) abaixo para compor a Comissão Julgadora do Concurso para Criação da Marca da Agência de Inovação do IFPR:

• Carmen Ballão – Siape: 1413505 • Iva Vinagre de Lima – Siape: 1613114 • Marcelo Ambrósio – Siape: 1545322 • Pedro Paulo Boaventura Grein – Siape: 1681216


Pró-reitoria de Gestão de Pessoas


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor e conforme o processo 23411.002515/2011-79,

RESOLVE:

Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99, TEDY MARCOS MIRANDA FIROMI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe DI, nível 1 de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Comunicação e Informação/Informática, para prestar serviço junto

ao Campus Paranavaí, a partir da assinatura do contrato até 31/12/2011.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º, 68º e 70º da Lei 8.112/90, art. 12º da Lei 8270/91, Lei 6.514/77, Portarias do MTE nº 3214/78 (NR15), 3311/89 do MTE, Portaria 1675/2006 e Orientação Normativa nº 2 de 19/02/2010 do MPOG, e considerando o contido no processo nº 23397.000045/2011-34,

Resolve:

Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2011, à servidora JOSIANE BERNART DA SILVA – 1837104, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), cuja caracterização se deu por exposição aos agentes biológicos nocivos à saúde, através do contato com pacientes, em conformidade com o laudo pericial nº 210/2011.

Neide Alves



Resolve:

Conceder, a partir de 10 de agosto de 2011, ao servidor HUMBERTO COELHO QUEIROZ – 6343727, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), cuja caracterização se deu por exposição aos agentes biológicos nocivos à saúde, através do contato habitual e/ou permanente com material infecto-contagiante em estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana e veterinária e com agentes químicos, por ocasião das inspeções de segurança, no âmbito dos diversos laboratórios e outros estabelecimentos da Universidade, em conformidade com o laudo pericial nº 209/2011.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do


Magnífico Reitor, nos termos dos arts. 1º, 2º, 3º, 68º e 70º da Lei 8.112/90, art. 12º da Lei 8270/91, Lei 6.514/77, Portarias do MTE nº 3214/78 (NR15), 3311/89 do MTE, Portaria 1675/2006 e Orientação Normativa nº 2 de 19/02/2010 do MPOG, e considerando o contido no processo nº 23411.001514/2011-15,

Resolve:

Conceder, a partir de 24 de maio de 2011, à servidora DERDRIED ATHANASIO JOHANN – 1649321, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), cuja caracterização se deu por exposição aos agentes biológicos nocivos à saúde, através do contato com pacientes e material infecto contagiante em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, em conformidade com o laudo pericial nº 211/2011.

Neide Alves



Resolve:

Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2011, à servidora NADINE DE BIAGI SOUZA – 1791863, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), cuja caracterização se deu por exposição aos agentes biológicos nocivos à saúde, através do contato com pacientes e material infecto contagiante em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, em conformidade com o laudo pericial nº 213/2011.

Neide Alves



Resolve:

Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2011, à servidora EDIVANE PEDROLO – 2735709, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, grau médio, no percentual de 10% (dez por cento), cuja caracterização se deu por exposição aos agentes biológicos nocivos à saúde, através do contato com pacientes e material infecto contagiante em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, em conformidade com o laudo pericial nº 212/2011.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o que consta na Resolução nº 27/10 do Conselho Superior e o contido no processo nº 63.006742/2010-94:

RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor LUIZ CUSTODIO:

Nome Siape Escolaridade 1. Marli Terezinha Ferreira Becker Gripp

1170050 Superior

2. Nilamar Siqueira de Souza Cruz

0342852 Superior

3. Guiomar Martins 0340903 Superior

Neide Alves



RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor DOUGLAS IVO DE ESPINDOLA OLIVEIRA:

Nome Siape Escolaridade 1. Izabela Marchiorato

2670466 Superior

2. Luiz Custódio 1671284 Superior 3. Rogério 1802892 Superior


Domingos de Siqueira

Neide Alves



RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor ROMULO SOUZA DA SILVA:

Nome Siape Escolaridade 1. Douglas Ivo Espíndola de Oliveira

1667670 Superior

2. Rosangela de Cassia Meister

1784136 Superior

3. Guiomar Martins 0340903 Superior

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor e em conformidade com o processo nº 23411.002234/2011-16,

RESOLVE:

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância de que trata a Portaria nº 397 de 09 de agosto de 2011, em conformidade com o parágrafo único do artigo 145 da Lei nº 8.112/90.

Neide Alves



RESOLVE:

Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99, GLEISON VIEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe DI, nível 1 de Professor da Carreira do Magistério do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Humanas, Códigos e suas Tecnologias/História, para prestar serviço junto ao Câmpus Paranaguá, a partir da assinatura do contrato até 30/06/2012.

Neide Alves


A Pró - Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011, do Magnífico Reitor, considerando os termos do Edital de Remoção Interna nº 001/2011 e conforme o processo nº 23399.000420/2011-26,

RESOLVE:

Remover a pedido, em conformidade com o Art. 36, incido II da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2011, a servidora LUCIANA MILCAREK – Siape 1653830, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Câmpus Paranaguá para o Câmpus Campo Largo deste Instituto.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o disposto no artigo 120 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, na Resolução nº 005/2009 do Conselho Superior e em conformidade com o constante do processo nº 23407.000179/2011-99,

RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 20 de julho de 2011, Progressão Funcional ao Professor GUSTAVO VILLANI SERRA – matrícula SIAPE nº 1373809, lotado no Câmpus Jacarezinho deste IFPR, da Classe D nível 303 para a Classe D nível 305, por ter obtido 327 pontos na Avaliação de Desempenho.

II – A data final do interstício para o mencionado docente habilitar-se à progressão subseqüente é 20 de janeiro de 2013.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o que consta nos parágrafos 1º,3º,4º, 5º e 6º do Artigo 10 da Lei nº 11.091/05, no Anexo XI da Lei nº 11.233/05, com base no parecer da Procuradoria Federal, deste IFPR, exarado no processo nº 63.000371/2009-01 e ainda o que consta no processo nº 23410.000122/2011-31:

RESOLVE:


Conceder Progressão por Capacitação Profissional para o nível de capacitação C301, a partir de 02 de setembro de 2011, ao servidor GUILHERME BASSO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1822629, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Câmpus Campo Largo, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do curso Básico em Língua Brasileira de Sinais - Libras, com carga horária de 90 (noventa) horas, emitido pela Faculdade Eficaz de Maringá/PR.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional para o nível de capacitação D401, a partir de 23 de agosto de 2011, à servidora ADRIANA KLOSTERMANN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1801788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Campo Largo, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do curso “Administração”, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas, emitido pelo Instituto Atual de Educação do Rio de Janeiro/RJ.

Neide Alves



RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 26 de agosto de 2011, Progressão Funcional ao Professor MARCIO ANTONIO PROTZEK – matrícula SIAPE nº 1154682, lotado no Câmpus Curitiba deste IFPR, da Classe D nível 401 para a Classe D nível 501, por ter obtido 75,4 pontos na Avaliação de Desempenho.

II – A data final do interstício para o mencionado docente habilitar-se à progressão subseqüente é 26 de fevereiro de 2013.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional para o nível de capacitação D401, a partir de 08 de julho de 2011, ao servidor JEFERSON MIRANDA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1802820, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Curitiba-EAD, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do curso “Administração Pública”, com carga horária de 200 (duzentas) horas, emitido pelo Instituto Atual de Educação do Rio de Janeiro/RJ.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder Progressão por Capacitação Profissional para o nível de capacitação D401, a partir de 19 de agosto de 2011, à servidora ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO, matrícula SIAPE nº 1833273, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do curso “Gestão da Despesa Pública”, com carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas, emitido pela Escola CETEB de Jovens e Adultos de Brasília/DF.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor,

RESOLVE:

Retificar a Portaria 450 de 29 de agosto de 2011:

Onde se lê: lotado no Câmpus Paranaguá;

Leia-se: lotado no Câmpus Curitiba.

Neide Alves




RESOLVE:

Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 33/2010, por iniciativa do contratado EDSON JOSÉ ARGENTA, conforme art. 12, inciso II, Lei n. 8745/1993, a partir de 06 de setembro de 2011.

Neide Alves



RESOLVE:

Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 18/2010, por iniciativa da contratada VERGINIA MELLO PERIN ANDRIOLA, conforme art. 12, inciso II, Lei n. 8745/1993, a partir de 06 de setembro de 2011.

Neide Alves



RESOLVE:

Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado nº 20/2010, por iniciativa do contratado LUIZ ROBERTO CADORE, conforme art. 12, inciso II, Lei n. 8745/1993, a partir de 12 de setembro de 2011.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor e considerando a Resolução nº 27/2010 do Conselho Superior do IFPR e ainda o contido no processo nº 63.006817/2010-37,

RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor WAGNER RODRIGO WEINERT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula no SIAPE 1497380, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,63 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 22 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor WAGNER RODRIGO WEINERT – matrícula SIAPE nº 1497380, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,63 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor WELLINGTON CESAR GALLICE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651043, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,35 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor WELLINGTON CESAR GALLICE – matrícula SIAPE nº 1651043, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,35 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves




RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor HUGO ALBERTO PERLIN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1608807, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,54 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 19 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor HUGO ALBERTO PERLIN – matrícula SIAPE nº 1608807, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,54 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor SIEDRO AUGUSTO HAUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651070, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 97,40 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor SIEDRO AUGUSTO HAUS – matrícula SIAPE nº 1651070, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 202 para a Classe D nível 203, por ter obtido 97,40 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor HELCIO YOSABURO HATTORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651803, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 94,88 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 10 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor HELCIO YOSABURO HATTORI – matrícula SIAPE nº 1651803 lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 102 para a Classe D nível 103, por ter obtido 94,88 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor JOÃO DO CARMO LOPES GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651073,


lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,90 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 05 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor JOÃO DO CARMO LOPES GONÇALVES – matrícula SIAPE nº 1651073, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,90 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor WELLINGTON MEIRA DANCINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651800, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,79 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 10 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor WELLINGTON MEIRA DANCINI DOS SANTOS – matrícula SIAPE nº 1651800 lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,79 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor MARLUZ FERNANDO JONSSON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651065, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 98,51 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor MARLUZ FERNANDO JONSSON – matrícula SIAPE nº 1651065, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 98,51 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor e considerando a Resolução nº 27/2010 do Conselho Superior do IFPR e ainda o contido no processo nº 63.006822/2010-40:

RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora MONIA NAOMY NAKAGAWA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1434317, lotada no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 93,72 pontos.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o disposto no artigo 120 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, na Resolução nº


027/2010 do Conselho Superior e em conformidade com o constante do processo nº 63.006822/2010-40,

RESOLVE:

Conceder, a partir de 06 de novembro de 2011, Progressão Funcional à Professora MONIA NAOMY NAKAGAWA – matrícula SIAPE nº 1434317, lotada no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 93,72 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora BEATRIZ BRONISLAVA LIPINSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1347366, lotada no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,43 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional à Professora BEATRIZ BRONISLAVA LIPINSKI – matrícula SIAPE nº 1347366, lotada no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,43 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora TATIANA DE MEDEIROS CANZIANI,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1601120, lotada no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,85 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional à Professora TATIANA DE MEDEIROS CANZIANI – matrícula SIAPE nº 1601120, lotada no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,85 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor EMERSON LUIS TONETTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651282, lotado no Câmpus Paranaguá, por ter obtido 99,94 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 05 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor EMERSON LUIS TONETTI – matrícula SIAPE nº 1651282, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,94 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves




RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor EZEQUIEL WESTPHAL ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1656532, lotado na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, por ter obtido 99,34 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 24 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor EZEQUIEL WESTPHAL – matrícula SIAPE nº 1656532, lotado na Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,34 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor ROBERTO TEIXEIRA ALVES ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1544825, lotado no Campus Paranaguá deste Instituto, por ter obtido 99,48 pontos.

Neide Alves



Magnífico Reitor, considerando o disposto no artigo 120 da Lei nº 11.784, de 22.09.2008, na Resolução nº 027/2010 do Conselho Superior e em conformidade com o constante do processo nº 63.006816/2010-92,

RESOLVE:

Conceder, a partir de 19 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor ROBERTO TEIXEIRA ALVES – matrícula SIAPE nº 1544825, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,48 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor CLAUDIO DYBAS DA NATIVIDADE ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651068, lotado no Campus Paranaguá deste Instituto, por ter obtido 92,88 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor CLAUDIO DYBAS DA NATIVIDADE – matrícula SIAPE nº 1651068, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 92,88 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves




RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor MARCOS HERRERIAS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651047, lotado no Campus Paranaguá deste Instituto, por ter obtido 97,80 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor MARCOS HERRERIAS DE OLIVEIRA – matrícula SIAPE nº 1651047, lotado no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 97,80 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora JANE ROSA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1651075, lotado no Campus Paranaguá deste Instituto, por ter obtido 99,75 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional à Professora JANE ROSA

– matrícula SIAPE nº 1651075, lotada no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,75 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora GISLAINE GARCIA DE FARIAS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1652462, lotado no Campus Paranaguá deste Instituto, por ter obtido 99,70 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 11 de setembro de 2011, Progressão Funcional à Professora GISLAINE GARCIA DE FARIAS – matrícula SIAPE nº 1652462, lotada no Câmpus Paranaguá deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,70 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor ROBERTO JOSÉ MEDEIROS JUNIOR ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1420592, lotado no Campus Curitiba deste Instituto, por ter obtido 99,52 pontos.

Neide Alves




RESOLVE:

Conceder, a partir de 04 de setembro de 2011, Progressão Funcional ao Professor ROBERTO JOSÉ MEDEIROS JUNIOR – matrícula SIAPE nº 1420592, lotado no Câmpus Curitiba deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 303, por ter obtido 99,52 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da primeira etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora MARCIA HELENA BECK ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1726279, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu deste Instituto, por ter obtido 91,22 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 03 de março de 2011, Progressão Funcional á Professora MARCIA HELENA BECK – matrícula SIAPE nº 1726279, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu deste IFPR, da Classe D nível 301 para a Classe D nível 302, por ter obtido 91,22 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



Magnífico Reitor e considerando a Resolução nº 27/2010 do Conselho Superior do IFPR e ainda o contido no processo nº 23411.001415/2011-25:

RESOLVE:

Homologar o resultado da primeira etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor BRUNO ERNO STECKLING ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1726287, lotado no Câmpus Foz do Iguapu deste Instituto, por ter obtido 97,48 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 03 de março de 2011, Progressão Funcional ao Professor BRUNO ERNO STECKLING – matrícula SIAPE nº 1726287, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu deste IFPR, da Classe D nível 301 para a Classe D nível 302, por ter obtido 97,48 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da última etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1335099, lotado no Câmpus Paranavaí deste Instituto, por ter obtido 99,82 pontos.

Neide Alves




RESOLVE:

Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2011, Progressão Funcional ao Professor JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR – matrícula SIAPE nº 1335099, lotado no Câmpus Paranavaí deste IFPR, da Classe D nível 301 para a Classe D nível 302, por ter obtido 99,82 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE:

Homologar o resultado da primeira etapa da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório da servidora LUCIANA ESPINDULA DE QUADROS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE 1609893, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu deste Instituto, por ter obtido 98,58 pontos.

Neide Alves



RESOLVE:

Conceder, a partir de 03 de março de 2011, Progressão Funcional à Professora LUCIANA ESPINDULA DE QUADROS – matrícula SIAPE nº 1609893, lotada no Câmpus Foz do Iguaçu deste IFPR, da Classe D nível 301 para a Classe D nível 302, por ter obtido 98,58 pontos na Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

Neide Alves



RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho

em Estágio Probatório do servidor RICARDO ALEXANDRE PEREIRA:

Nome Siape Escolaridade 1. Adnilra Selma Moreira da Silva

0382295 Superior

2. Cristiane Ribeiro da Silva

2204460 Superior

3. Kimberly Metzker Oro

1802831 Superior

Neide Alves



RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor PEDRO PAULO BOAVENTURA GREIN:

Nome Siape Escolaridade

1. Mara Christina Vilas Boas

1791877 Superior

2. Erike Luiz Vieira Feitosa

1803616 Superior

3. Marcos Rafael Machado

1669877 Superior

Neide Alves



RESOLVE,

Designar os servidores abaixo citados para comporem a comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do servidor VIVALDO CORDEIRO GONÇALVES:

Nome Siape Escolaridade 1. Adriano Willian da Silva

1651087 Superior

2. Susi de Fátima Carvalho da Silva

1620728 Superior

3. Eutália Cristina do Nascimento Moreto

2044610 Superior

Neide Alves



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor,

RESOLVE:

Retificar a Portaria 478 de 14 de setembro de 2011:

Onde se lê: da Classe D nível 303, para a Classe D nível 305;

Leia-se: da Classe D nível 303, para a Classe D nível 4U.

Neide Alves



RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 12 de agosto de 2011, Progressão Funcional à Professora MÉRCIA FREIRE ROCHA CORDEIRO MACHADO – matrícula SIAPE nº 0712937, lotada no Câmpus Curitiba-EaD deste IFPR, da Classe D nível 302 para a Classe D nível 304, por ter obtido 188,5 pontos na Avaliação de Desempenho.

II – A data final do interstício para a mencionada docente habilitar-se à progressão subseqüente é 12 de fevereiro de 2013.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o disposto nos parágrafos 2º e 5º do artigo 10 e no artigo 10-A da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, a Portaria 516 do Magnífico Reitor e ainda o contido no processo nº 63.009740/2010-57,

RESOLVE:

Conceder progressão por mérito profissional ao servidor abaixo, ocupante de cargo Técnico Administrativo, que concluiu interstício no mês de novembro de 2008 e obteve conceito satisfatório na Avaliação de Desempenho por Mérito Profissinal:

Siape Servidor Nota

Padrão de vencimento Data da

progressão De Para

341971 JOÃO CÂNDIDO RIBEIRO FILHO

78,73 113 114 01/11/08

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o disposto nos parágrafos 2º e 5º do artigo 10 e no artigo 10-A da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, a Portaria 516 do Magnífico Reitor e ainda o contido no processo nº 63.009740/2010-57,

RESOLVE:

Conceder progressão por mérito profissional ao servidor abaixo, ocupante de cargo Técnico Administrativo, que concluiu interstício no mês de maio de 2010 e obteve conceito satisfatório na Avaliação de Desempenho por Mérito Profissinal:

Siape Servidor Nota

Padrão de vencimento Data da

progressão De Para

341971 JOÃO CÂNDIDO RIBEIRO FILHO

78,73 114 115 01/05/10

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, considerando o que consta nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, e no Anexo XV da Lei nº 11.784, de 22.09.2008 e ainda o que consta no processo nº 23409.000114/2011-23:

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação com percentual de 27% (vinte e sete por cento), a partir de 23 de agosto de 2011, à servidora REGIANE KONOPKA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Câmpus Irati, por apresentar Diploma de Especialização em “Administração Pública”, emitido pela Faculdade Padre João Bagozzi de Curitiba/PR.

Neide Alves


CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO


ÁREA DE CONHECIMENTO: GESTÃO E NEGÓCIOS – CIÊNCIAS CONTÁBEIS. COMISSÃO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Instituto Federal do Paraná, por delegação de competência conferida pelo Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, através da Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor,

R E S O L V E:

I - Designar, os nomes abaixo, para composição da Comissão de Homologação das Inscrições de que trata o Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D-I’, Nível 1, Área de Conhecimento: Gestão e Negócios - Ciências Contábeis, de que trata o iten 1.1.1 e 1.1.2, do Edital nº 081/2011- PROGEPE/IFPR-Câmpus Palmas:

- Nome: Carmem Waldow, Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 1792335 - Nome: Lilian Lucht Carneiro, Cargo: Administradora, Matrícula SIAPE: 1802964 - Nome: Juliana Eloize Magro, Cargo: Pedagoga, Matrícula SIAPE: 1805793

II – A Comissão de Homologação apreciará as inscrições até o dia 27 de outubro de 2011 e encaminhará o resultado: a) à Direção Geral do Câmpus Palmas, para publicação em Edital do Setor; e b) à PROGEPE, para publicação no site.

Neide Alves


A Pró - Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011, do Magnífico Reitor, considerando os termos do Edital de Remoção Interna nº 001/2011 e conforme o processo nº 23411.003024/2011-45,

RESOLVE:

Remover de ofício, no interesse da Administração, na forma do Art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 10 de junho de 2011, o servidor EVANDRO CHERUBINI ROLIN – Siape 1792240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Câmpus Assis Chateaubriand para o Câmpus Curitiba deste Instituto.

Neide Alves


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 419 de 01.07.2011 do Magnífico Reitor, conforme o contido no art. 25 da

Lei nº 12.269 de 21 de junho de 2010 e considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre a UTFPR, a UFPR, o IFPR e a SRH-MP, assinado em 18 de fevereiro de 2011,

Resolve:

Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2011, por prazo indeterminado, o exercício de EZEQUIEL PINTO DA SILVA NETTO – Siape nº 1688967, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho deste IFPR, na Unidade de Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS/UFPR, em Curitiba, a quem compete o controle da frequência, devendo informar ao IFPR apenas as ocorrências de afastamento que impliquem em alteração da remuneração.

Neide Alves


RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 13 /11.

Ementa: Aprova a Mudança e Consolida o Estatuto do IFPR.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro João Madureira no processo n.º 23411.002540/2011-52:

RESOLVE:

Aprovar proposta do Estatuto do Instituto Federal do Paraná, conforme em anexo.

Sala de Sessões do Conselho, em 01 de setembro de 2011.

Prof. Irineu Mario Colombo, Presidente.

ESTATUTO

TÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO

Capítulo I - Da Natureza e Das Finalidades

Art. 1.º - O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, instituição criada nos termos da Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

§ 1.º O Instituto Federal do Paraná é domiciliado na sede de sua Reitoria, situada na Rua João Negrão, 1285, Bairro Rebouças, Curitiba, Paraná, CEP 80230-150.

§ 2.º O Instituto Federal do Paraná é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicâmpus e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica.

§ 3.° Sendo uma instituição multicâmpus, o Instituto Federal do Paraná possui estas unidades administrativas localizadas nas cidades paranaenses de mesma denominação, cujos endereços constam no anexo I deste Estatuto, e pelos demais câmpus criados a partir de programas de expansão da rede federal.

§ 4.° Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão da instituição e dos cursos de educação superior, o Instituto Federal do Paraná é equiparado às universidades federais.

§ 5.º O Instituto Federal do Paraná possui limite de atuação territorial para criar e extinguir cursos, bem

como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, circunscrito ao Estado do Paraná, aplicando-se, no caso da oferta de ensino a distância, legislação específica.

§ 6.º A Reitoria, como órgão de administração central, estará instalada em espaço físico distinto de quaisquer câmpus que integram o Instituto Federal do Paraná.

Art. 2.º - O Instituto Federal do Paraná rege-se pelos atos normativos mencionados no caput do Art. 1.°, pela legislação federal, e pelos seguintes instrumentos normativos:

I. Estatuto;

II. Regimento Geral;

III. Resoluções do Conselho Superior;

IV. Atos dos Órgãos Colegiados, e

V. Atos da Reitoria.

Capítulo II - Dos Princípios, Das Finalidades e Características e Dos Objetivos

Art. 3.º - O Instituto Federal do Paraná, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores

I. compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio ambiente, transparência e gestão democrática;

II. verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

III. eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

IV. inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas;

V. compromisso com a natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.

VI. produção de conhecimento legitimado mediante a interação com a realidade.

Art. 4.º - O Instituto Federal do Paraná tem as seguintes finalidades e características:

I. ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II. desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo, e de geração e adaptação de soluções técnicas e


tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

III. promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

IV. orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal do Paraná;

V. constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;

VI. qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

VII. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX. promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente;

X. participar de programas de capacitação, qualificação e requalificação dos profissionais de educação da rede pública

XI. O IFPR, verificado o interesse social e as demandas de âmbito local e regional, poderá ofertar cursos fora da área tecnológica.

Art. 5.º - O Instituto Federal do Paraná tem os seguintes objetivos:

I. ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;

II. ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

III. realizar pesquisas, prioritariamente aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

IV. desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o

mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;

V. estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e

VI. ministrar em nível de educação superior:

a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;

b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;

c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas ao processo de geração e inovação tecnológica.

VII. executar, sem finalidade comercial, serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos .

Art. 6.º - No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal do Paraná, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio, e o mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica.

§ 1.º O cumprimento dos percentuais referidos no caput deste artigo deverá observar o conceito de aluno equivalente, conforme regulamentação a ser expedida pelo MEC.

§ 2.º Nas regiões em que as demandas sociais pela formação em nível superior justificarem, o IFPR poderá, com anuência do MEC, autorizar o ajuste da oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo.

§ 3.º Cada campus do IFPR terá atribuições, condições e prerrogativas equivalentes para uma atuação sistêmica no cumprimento dos percentuais referidos no caput deste artigo.

Capítulo III - Da Estrutura Organizacional

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicâmpus, com proposta orçamentária anual


identificada para cada câmpus e a reitoria, exceto no que diz respeito à pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

Art. 7.º - A organização geral do Instituto Federal compreende:

I. COLEGIADOS

a) Conselho Superior - CONSUP

b) Colégio de Dirigentes - CODIR

c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE

d) Conselho de Administração e Planejamento - CONSAP

e) Colégio Dirigente do Câmpus - CODIC

II. REITORIA

a) Gabinete;

b) Assessorias especiais

c) Pró-Reitorias:

i) Pró-Reitoria de Ensino;

ii) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional;

iii) Pró-Reitoria de Administração;

iv) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

v) Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação.

d) Diretorias Sistêmicas;

e) Auditoria Interna.

f) Procuradoria Federal, e

g) Ouvidoria.

III. Câmpus, que para fins de legislação educacional, são considerados Sedes.

§1.º O detalhamento da estrutura organizacional do Instituto Federal, as competências das unidades administrativas, inclusive de Unidades Descentralizadas dos Câmpus, e as atribuições dos respectivos dirigentes, serão estabelecidas no seu Regimento Geral.

§2.° O Regimento Geral poderá dispor sobre a estruturação e funcionamento de outros órgãos colegiados que tratem de temas específicos vinculados aos Câmpus, à Reitoria e às Pró-Reitorias.

TÍTULO II - DA GESTÃO

Capítulo I - Dos Órgãos Colegiados

Seção I - Do Conselho Superior

Art. 8.º - O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do Instituto Federal, tendo a seguinte composição:

I. o Reitor, como presidente;

II. representação de 1/3 (um terço) do número de câmpus, destinada aos servidores docentes, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 04 (quatro) representantes, eleitos por seus pares;

III. representação de 1/3 (um terço) do número de câmpus, destinada ao corpo discente, dentre os alunos matriculados nos cursos regulares do IFPR, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 04 (quatro) representantes, eleitos por seus pares;

IV. representação de 1/3 (um terço) do número de câmpus, destinada aos servidores técnico-administrativos, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 04 (quatro) representantes, eleitos por seus pares;

V. 01 (um) representante dos egressos da instituição;

VI. 6 (seis) representantes externos, da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, e 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais.

VII. 01 (um) representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

VIII. representação de 1/3 dos Diretores Gerais dos câmpus, sendo no mínimo de 02(dois) e o máximo de 04(quatro), eleitos por seus pares;

IX. representação de 1/3 dos Pró-Reitores, sendo no mínimo de 02(dois) e o máximo de 04(quatro), escolhidos entre seus pares;

X. será membro do Conselho Superior o último ex-Reitor do Instituto Federal do Paraná.

§1.º Os representantes de que tratam os itens II a IX, terão igual número de suplentes. .

§2.° Por ato do Conselho Superior será baixado Regulamento Eleitoral para a escolha dos membros constantes dos itens II, III, IV, VIII e IX.

§3.° Os mandatos serão de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução para o período imediatamente subseqüente, excetuando-se os membros natos, de que tratam os incisos I, VIII, IX e X, e os membros discentes que terão mandato de 02 (dois) anos.

§4.° Com relação aos membros de que tratam os incisos II, III e IV, cada câmpus que compõe o Instituto Federal poderá ter no máximo 01 (uma) representação por categoria.

§5.° Ocorrendo o afastamento definitivo de qualquer dos membros do Conselho Superior, assumirá o respectivo suplente para a complementação do mandato originalmente estabelecido.

§6.° O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.


§7.º A participação de pessoas que não sejam membros efetivos dependerá de convite ou convocação, previamente aprovada pela plenária.

§8.º Os membros do Conselho Superior de que tratam os incisos II a IX após indicados ou eleitos, serão designados por ato do Reitor

§9.º O Conselho Superior será instância recursal aos Conselhos de Ensino Pesquisa e Extensão, Conselho de Administração e Planejamento, e demais Colegiados.

§10. Na Ausência do Reitor, assumirá a presidência o Reitor substituto e. na ausência desse, o decano presente.

Art. 9.° - Compete ao Conselho Superior:

I. aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal e zelar pela execução de sua política educacional;

II. deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha de Reitor do Instituto Federal e dos Diretores Gerais dos Câmpus, em consonância com o estabelecido nos Arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.892/2008;

III. aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação, e apreciar a proposta orçamentária anual;

IV. aprovar o projeto pedagógico institucional, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;

V. aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente;

VI. autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;

VII. apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;

VIII. deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal;

IX. homologar a criação e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal.

X. aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto Federal, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica;

XI. constituir outros órgãos colegiados de natureza consultiva, deliberativa ou propositiva, mediante proposta apresentada pelo Reitor, conforme necessidades específicas do IFPR;

XII. delegar a outros Colegiados, atribuições consultivas, normativas e deliberativas sobre temas

específicos, por meio de Resolução específica e detalhados no Regimento Geral.

XIII. Delegar sobre questões submetidas à sua apreciação.

Parágrafo único. O Conselho Superior reger-se-á por regulamento específico aprovado pelo próprio órgão colegiado.

Seção II - Do Colégio de Dirigentes

Art. 10 - O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, possuindo a seguinte composição:

I. o Reitor, como presidente;

II. os Pró-Reitores;

III. os Diretores Gerais dos Câmpus, e

IV. os Diretores das Diretorias Sistêmicas.

Parágrafo único. O Colégio de Dirigentes reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros.

Art. 11 - Compete ao Colégio de Dirigentes:

I. apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos;

II. apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;

III. apresentar a criação e alterações de funções e órgãos administrativos da estrutura organizacional do Instituto Federal;

IV. apreciar e recomendar o calendário de referência anual;

V. apreciar e recomendar normas de aperfeiçoamento da gestão; e

VI. apreciar os assuntos de interesse da administração do Instituto Federal a ele submetido.

Seção III - Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Art. 12 - O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão deliberativo, normativo, consultivo e propositivo da Reitoria no que tange às políticas educacionais, de pesquisa e de extensão do Instituto Federal do Paraná.

Parágrafo único. As competências, sobretudo as deliberativas do CONSEPE, serão detalhadas e regulamentadas através de resolução do Conselho Superior . .

Seção IV - Do Conselho de Administração e Planejamento

Art. 13 - O Conselho de Administração e Planejamento é o órgão deliberativo, normativo,


consultivo e propositivo da Reitoria no que tange às políticas e gestão de recursos humanos, financeiros, infraestrutura, e desenvolvimento físico.

Parágrafo único. As competências, sobretudo as deliberativas do CONSAP serão detalhadas e regulamentadas através de resolução do Conselho Superior

Seção V - Do Colégio Dirigente do Câmpus

Art. 14 - O Colégio Dirigente do Câmpus é o órgão normativo, consultivo e propositivo, no que tange às políticas de gestão pedagógica e administrativa.

Parágrafo único. As competências do CODIC serão detalhadas e regulamentadas por meio de resolução do Conselho Superior.

Capítulo II - Da Reitoria

Art. 15 - O Instituto Federal será dirigido por um Reitor, escolhido em processo eletivo pelos servidores do quadro ativo permanente (docentes e técnico-administrativos), e pelos estudantes regularmente matriculados, nomeado na forma da legislação vigente, para um mandato de 04 (quatro) anos, contados da data de posse, permitida uma recondução.

Parágrafo único. O ato de nomeação a que se refere o caput levará em consideração a indicação feita pela comunidade escolar, mediante processo eletivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 16 - Ao Reitor compete representar o Instituto Federal, em juízo ou fora dele, bem como administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades da Instituição.

Parágrafo Único. Nos impedimentos e nas ausências eventuais do Reitor, a Reitoria será exercida pelo seu substituto legal designado na forma da legislação pertinente.

Art. 17 - A vacância do cargo de Reitor decorrerá de:

I. exoneração em virtude de processo disciplinar;

II. demissão, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

III. posse em outro cargo inacumulável;

IV. falecimento;

V. renúncia;

VI. aposentadoria; ou

VII. término do mandato.

§1.º O Mandato de reitor extingue-se por decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia, e pela destituição ou vacância do cargo.

§2.º Nos casos de vacância previstos nos itens I a VI do caput deste artigo, assumirá a reitoria o seu

substituto legal, com a incumbência de promover no prazo máximo de 90 dias o processo de consulta à comunidade para eleição do novo reitor; no caso do item VII, o processo de consulta para a eleição deverá ocorrer no mínimo 90 (noventa) dias antes do término do mandato.

Art.18 - A Reitoria é o órgão executivo do Instituto Federal, cabendo-lhe a administração, coordenação e supervisão de todas as atividades da Autarquia.

Art. 19 - O Instituto Federal tem administração de forma descentralizada, por meio de gestão delegada, em consonância com os termos do art. 9° da Lei n.° 11.892/2008, conforme disposto no Regimento Geral.

Parágrafo único. Os Diretores Gerais dos Câmpus respondem solidariamente com o Reitor por seus atos de gestão, no limite da delegação.

Seção I - Do Gabinete

Art. 20 - O Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

Art. 21 - O Gabinete disporá de órgãos de apoio imediato, de Procuradoria Federal, Auditoria Interna e Ouvidoria.

Seção II - Das Assessorias Especiais

Os Assessores especiais são colaboradores ligados à Reitoria e seus titulares desempenham atividades específicas em programas e projetos, atendendo necessidades permanentes ou emergentes da Administração Superior, tanto interna como externamente.

Seção III - Das Pró-Reitorias

Art. 22 - As Pró-Reitorias do Instituto Federal do Paraná, dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que planejam, superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades referentes às seguintes dimensões:

I. à Pró-Reitoria de Ensino, compete: planejar, superintender, coordenar, fomentar as políticas e acompanhar a execução das atividades de ensino, na área da educação profissional, da graduação e pós-graduação, articuladas com a extensão e a assistência estudantil.

II. à Pró-Reitoria de Administração, compete: superintender, coordenar, fomentar as políticas e acompanhar a execução das atividades relativas a orçamento e finanças, infraestrutura física, do abastecimento de materiais, equipamentos, e serviços necessários ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, e ao funcionamento dos câmpus.


III. à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional compete: coordenar e fomentar as políticas de planejamento estratégico, tático e operacional da instituição visando o desenvolvimento institucional; acompanhar a execução dos planos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades administrativas, acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão.

IV. à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas compete: planejar, superintender, coordenar, fomentar as políticas de gestão de pessoas visando o atingimento das metas e ao cumprimento da missão institucional, por meio de servidores capacitados e motivados, bem como normatizar e organizar processos de administração de pessoas, visando a valorização e o aumento da competência de seus servidores, necessários ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão.

V. à Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação compete: planejar, superintender, coordenar e fomentar as políticas e atividades relativas à extensão, pesquisa e inovação, articuladas ao ensino em estreita relação com os diversos segmentos e realidades da sociedade, bem como acompanhar a execução dessas políticas.

Seção III - Das Diretorias Sistêmicas

Art. 23 - As Diretorias Sistêmicas, dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação, deinteresse estratégico finalístico ou de suporte, que poderão ter estatus de pró-reitoria ou de câmpus.

Seção IV - Da Auditoria Interna

Art. 24 - A Auditoria Interna, órgão independente de supervisão, acompanhamento e avaliação dos procedimentos administrativos, terá pleno acesso às informações constantes nos sistemas, processos ou documentos da Instituição, como unidade de controle responsável por fortalecer e agregar valor à gestão, por meio da contínua fiscalização dos atos da entidade, para que estes estejam de acordo com os princípios da legalidade e da transparência.

Parágrafo Único - Compete à Auditoria Interna intermediar a relação entre o Instituto Federal do Paraná e os Órgãos do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.

Seção V - Da Procuradoria Federal

Art. 25 - A Procuradoria Federal é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal responsável pela representação judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, a apuração da liquidez e

certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial, observada a legislação pertinente.

Seção VI - Da Ouvidoria

Art. 26 - A ouvidoria é o órgão responsável por receber manifestações tais como: reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões quanto aos serviços de atendimento prestados pela Instituição, que exercerá suas atividades com independência, discrição, integridade e imparcialidade, prestando informações precisas, seguras e confiáveis, além de sugerir modificações administrativas, legislativas ou ações que contribuam para o aperfeiçoamento dos processos próprios da organização, bem como organizar e emitir relatórios que subsidiem ações da gestão.

Capítulo III - Dos Câmpus

Art. 27 - Os Câmpus do Instituto Federal são administrados por Diretores Gerais e têm seu funcionamento estabelecido pelo Regimento Geral.

Parágrafo único. Os Diretores Gerais são escolhidos e nomeados de acordo com o que determina o Art. 13 da Lei n.º 11.892/2008, para mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse, permitida uma recondução.

TÍTULO III - DO REGIME ACADÊMICO

Capítulo I - Do Ensino

Art. 28 - O currículo no Instituto Federal está fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expressas no seu projeto político institucional, sendo norteado pelos princípios da estética, da sensibilidade, da política da igualdade, da ética, da identidade, da interdisciplinaridade, da contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida, a partir de uma concepção de sociedade, trabalho, cultura, educação, tecnologia e ser humano.

Art. 29 - As diretrizes curriculares e a norma didática do Instituto Federal do Paraná serão fundamentadas em bases filosóficas, psicológicas, pedagógicas, socioculturais e legais, e estarão expressas no seu Projeto Político Institucional - PPI.

Art. 30 - As ofertas educacionais do Instituto Federal estão organizadas por meio de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, da educação profissional técnica de nível médio e da educação superior de graduação e de pós-graduação.

Capítulo II - Da Extensão

Art. 31 - As ações de extensão e de interação com a sociedade constituem um processo educativo, cultural e científico que articula o ensino


e a pesquisa de forma indissociável, para viabilizar uma relação transformadora entre o Instituto Federal e a sociedade.

Art. 32 - As atividades de extensão e de interação com a sociedade têm como objetivo a promoção da divulgação de conhecimentos científico, social, artístico e cultural que constituem o patrimônio da humanidade, de maneira inclusiva e reconhecendo os saberes existentes, através da oferta de atividades específicas.

Art. 33 - O Instituto Federal do Paraná consignará em seu orçamento recursos destinados às atividades de extensão, sem prejuízo dos que venha a obter de outras fontes.

Capítulo III - Da Pesquisa e Inovação

Art. 34 - As ações de pesquisa constituem um processo educativo para a investigação e o empreendedorismo, visando à inovação e à solução de problemas científicos e tecnológicos, envolvendo todos os níveis e modalidades de ensino, com vistas ao desenvolvimento social.

Art. 35 - As atividades de pesquisa têm como objetivo formar recursos humanos para a investigação, a produção, o empreendedorismo e a difusão de conhecimentos culturais, artísticos, científicos e tecnológicos, sendo desenvolvidas em articulação com o ensino e a extensão, ao longo de toda a formação profissional.

Art. 36 - A pesquisa consiste em toda e qualquer atividade investigativa com objetivo e metodologia definidos, ligada à aplicação de teorias ou modelos científicos na resolução de problemas de natureza social, cultural, artística, filosófica e tecnológica.

Art. 37 - As atividades de pesquisa têm como objetivo desenvolver espírito científico e pensamento reflexivo para a investigação, a produção e a difusão de conhecimentos culturais, artísticos, científicos e tecnológicos, visando o desenvolvimento da sociedade a partir dos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.

Art. 38 - As ações de pesquisa, em todos os níveis e modalidades de ensino, contribuem para o progresso da ciência e da tecnologia, o desenvolvimento social, a preservação do meio ambiente e o respeito à vida.

Art. 39 - A inovação consiste na introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

Art. 40 - O Instituto Federal do Paraná consignará em seu orçamento recursos destinados às atividades de pesquisa e inovação, sem prejuízo dos que venha a obter de outras fontes

TÍTULO IV - DA COMUNIDADE ACADÊMICA

Art. 41 - A comunidade acadêmica do Instituto Federal é composta pelos corpos discente, docente e técnico-administrativo.

Capítulo I - Do Corpo Discente

Art. 42 - O corpo discente do Instituto Federal é constituído por alunos matriculados nos diversos cursos e programas oferecidos pela instituição.

§1.º Os alunos do Instituto Federal que cumprirem integralmente o currículo dos cursos e programas farão jus a diploma ou certificado, na forma e nas condições previstas na organização didática.

§2.º Os alunos em regime de matrícula especial somente farão jus à declaração das disciplinas cursadas ou das competências adquiridas.

Art. 43 - Somente os alunos com matrícula regular ativa nos cursos de ensino médio, técnicos de nível médio, graduação e pós-graduação poderão votar e serem votados para as representações discentes do Conselho Superior, bem como participar dos processos eletivos para escolha do Reitor e Diretores Gerais dos Câmpus.

Capítulo II - Do Corpo Docente

Art. 44 - O corpo docente é constituído pelos professores integrantes do quadro permanente de pessoal do Instituto Federal, regidos pelo Regime Jurídico Único, e demais professores admitidos na forma da lei.

Capítulo III - Do Corpo Técnico Administrativo

Art. 45 - O corpo técnico-administrativo é constituído pelos servidores integrantes do quadro permanente de pessoal do Instituto Federal, regidos pelo Regime Jurídico Único, que exerçam atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.

Capítulo IV - Do Regime Disciplinar

Art. 46 - O regime disciplinar do corpo discente é estabelecido em regulamento próprio aprovado pelo Conselho Superior.

Art. 47 - O regime disciplinar do corpo docente e técnico-administrativo do Instituto Federal observa as disposições legais, normas e regulamentos sobre a ordem disciplinar e sanções aplicáveis, bem como os recursos cabíveis, previstos pela legislação federal.

TÍTULO V - DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS

Art. 48 - O Instituto Federal expedirá e registrará seus diplomas em conformidade com o § 3.° do Art. 2.°, da Lei n.° 11.892/2008, e emitirá certificados a alunos concluintes de cursos e programas

Art. 49 - No âmbito de sua atuação, o Instituto Federal funciona como instituição


acreditadora e certificadora de competências profissionais, nos termos da legislação vigente.

Art. 50 - O Instituto Federal poderá conferir títulos de Mérito Acadêmico, conforme disciplinado no Regimento Geral.

Capítulo I - Da Autonomia para oferta de curso

Art. 51 - O IFPR goza de autonomia para criar, ampliar e remanejar vagas discentes, organizar e extinguir cursos conforme art. 1º, §4.° do presente estatuto, e amparado na Lei n.o 11.892/2008 que instituiu os Institutos Federais

§1.º A criação de cursos de que trata o caput do artigo fica condicionada à aprovação do CONSEPE, com a finalidade de atender às características de desenvolvimento sustentável, local e regional, mediante levantamento de demanda e interesse, no âmbito público e dos agentes sociais, bem como a existência de previsão orçamentária em face às despesas decorrentes, quadro de pessoal e de funções.

§2.º O IFPR mediante prévia autorização do poder Executivo poderá criar cursos em municípios diversos da sua sede indicada nos atos legais de seu credenciamento.

TÍTULO VI - DO PATRIMÔNIO

Art. 52 - O patrimônio do Instituto Federal é constituído por:

I. bens e direitos que compõem o patrimônio da Reitoria e de cada um dos Câmpus que o integram;

II. bens e direitos que vier a adquirir;

III. doações ou legados que receber; e

IV. incorporações que resultem de serviços por ele realizados.

Parágrafo único. Os bens e direitos do Instituto Federal devem ser utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, exceto nos casos e condições permitidos em lei.

TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 53 - O Instituto Federal, conforme sua necessidade específica, poderá constituir órgãos colegiados de natureza normativa e consultiva e comissões técnicas e/ou administrativas.

Art. 54 - A alteração do presente estatuto exigirá quorum qualificado de 2/3 (dois terços) dos integrantes do Conselho Superior, mediante deliberação em sessão convocada exclusivamente para este fim.

Parágrafo único. A convocação da sessão para os fins do caput será feita pelo Reitor ex officio ou pela maioria simples dos membros do Conselho Superior.

Art. 55 - Os casos omissos neste Estatuto serão submetidos à apreciação pelo Conselho Superior do Instituto Federal.

Art. 56 - As modificações de caráter acadêmico somente entrarão em vigor no período letivo seguinte ao da sua aprovação.

Art. 57 - As resoluções e atos dos Conselhos do IFPR tornar-se-ão públicos por meio de publicação em Boletim Interno.

ANEXO I

Relação dos Câmpus do IFPR e respectivos endereços

Assis Chateaubriand: Rua São Luiz, s/nº - Centro Cívico - CEP 85.935-000 - Assis Chateaubriand – Paraná

Campo Largo: Rua do Centenário, 2171 - Centro - CEP 83.601-000 – Campo Largo – Paraná

Cascavel: Rua Siriema, 234 - Floresta - CEP 85.814-560 – Cascavel – Paraná

Curitiba: Avenida Salgado Filho, 1474 - Uberaba – CEP 80.215-270 – Curitiba - Paraná

Foz do Iguaçu: Avenida Araucária, 80 – Vila A – CEP 85.860-000 – Foz do Iguaçu – Paraná

Irati: Rua Pedro Koppe, 100 – Vila Matilde – CEP 84.500-000 – Irati – Paraná

Ivaiporã: Avenida São Paulo, 940 – CEP 86.870-000 – Ivaiporã – Paraná

Jacarezinho: Avenida Doutor Tito s/nº - Anita Morena – CEP 86.400-000 – Jacarezinho – Paraná

Londrina: Rua João XXIII, 600 – Jardim Dom Bosco – CEP 86-060-370 – Londrina – Paraná

Palmas: PRT 280 – Trevo da Codapar – CEP 85.555-000 – Palmas – Paraná

Paranaguá: Rua Antonio Carlos Rodrigues, 453 – Porto Seguro – CEP 83.215-750 -Paranaguá – Paraná

Paranavaí: Rua José Felipe Tequinha, 1400 – Jardim das Nações – CEP 87.703-536 – Paranavaí – Paraná

Telêmaco Borba: Rodovia PR 160, Km 19,5 – Jardim Bandeirantes – CEP 84.269-090 – Telêmaco Borba – Paraná

Umuarama: Rodovia PR 323, s/nº Parque Industrial – CEP 87.507-014 – Umuarama – Paraná

RESOLUÇÃO Nº 14/11.

Proposta de Resolução para Prorrogação dos Mandatos dos Conselheiros.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pela Conselheiro Prof. Gustavo Villani Serra no processo nº 23411.001754/2011-10:

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2011 o mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Superior.


Art. 2º O processo eleitoral para a escolha dos novos Conselheiros, nos casos em que há necessidade de sua realização, ocorrerá até a data limite de 10 de dezembro de 2011.




Ementa: Dispõe sobre as normas para Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório e Aquisição de Estabilidade do servidor técnico-administrativo e do docente.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pela Conselheiro Prof. Carlos Alberto de Ávila no processo nº 23411.002531/2011-80:

Considerando:

- a Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 que institui o Regime Jurídico Único;

- o artigo 20 da referida Lei que determina a avaliação do servidor em estágio probatório;

- o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

- o disposto no artigo 41, caput, § 1º, inciso III e § 4º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998;

- Lei 11091, de 12/01/2005

- Decreto 5825, de 29/06/2006

- a Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e da Carreira de Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987;

- a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 que institui a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e

RESOLVE:

I - DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Art. 1º - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a Estágio Probatório, à partir da data em que entrar em exercício, por um período de 36 (trinta e seis) meses, até a aquisição de sua estabilidade.

Parágrafo 1º - O Estágio Probatório é o período pelo qual o servidor é avaliado em suas aptidões e capacidades para o desempenho do conjunto das atribuições e responsabilidades do cargo público.

Parágrafo 2º - A avaliação do estágio probatório é centrada na contribuição individual do servidor para o desenvolvimento institucional, considerando as ações da instituição, as atividades das equipes de trabalho e as condições de trabalho.

Parágrafo 3º - O procedimento de avaliação será denominado “Avaliação Especial de Desempenho” e será executado com o acompanhamento do servidor em todas as suas etapas de execução. A “Avaliação Especial de Desempenho” é requisito essencial para a aquisição de estabilidade no serviço público.

Parágrafo 4º - Esta resolução deverá ser fornecida ao servidor no dia de sua posse para que o mesmo tenha ciência sobre os procedimentos do Estágio Probatório e da “Avaliação Especial de Desempenho”.

Art. 2º - O Estágio Probatório tem os seguintes objetivos:

I - Orientar o servidor para o desempenho do conjunto de atribuições e responsabilidades a ele cometidas e previstas na estrutura organizacional do IFPR;

II - Acompanhar o processo de ajustamento do servidor na unidade de lotação;

III - Detectar as potencialidades e as dificuldades do servidor na execução das atividades do cargo;

IV – Subsidiar o IFPR na formulação de programas de capacitação e desenvolvimento funcional e pessoal;

V – Avaliar o desempenho e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo servidor e propiciar a fundamentação de parecer conclusivo sobre os aspectos referidos no parágrafo 1º do artigo 1º.

Art. 3º - A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE propiciará ao servidor em estágio probatório capacitação introdutória, em que constará as concepções e diretrizes institucionais, bem como:

I - Orientações para o bom desempenho das atribuições;

II - Noções dos direitos e deveres legais e regulamentares do servidor;

III - Informações sobre a presente resolução e suas implicações

Art. 4° - A PROGEPE, através da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, promoverá o aprimoramento contínuo dos gestores e avaliadores para atender às exigências do processo de acompanhamento e avaliação dos servidores.

II - DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Art. 5° - A aptidão e a capacidade para desempenho do cargo serão avaliadas no decorrer do Estágio Probatório, observados os seguintes fatores e subfatores, de conformidade com o Art. 20


da Lei nº 8.112/1990 e as especificações dos formulários de avaliação:

I - Assiduidade: frequência, participação em atividades, pontualidade e otimização do horário de trabalho.

II - Disciplina: Observância a normas procedimentos e hierarquia; trabalhos em equipe: relacionamento com público interno e externo, resiliência e receptividade a informações sobre o seu desempenho.

III - Iniciativa: Proatividade, interesse, aprendizagem, conhecimento do trabalho, visão sistêmica, tomada de decisão, solução de problemas e gerenciamento nas relações de trabalho.

IV - Produtividade: Comunicação, conhecimento do trabalho, ordenamento do trabalho, produtividade, qualidade. No caso dos docentes também inclui planos de trabalho, de Ensino e a avaliação discente.

V - Responsabilidade: ética profissional, comprometimento, sigilo, cumprimento de tarefas e prazos, zelo pelo material de trabalho e patrimônio público.

Art. 6º - A Avaliação Especial de Desempenho será composta pela Autoavaliação e pela Avaliação realizada por uma Comissão, sendo que a Autoavaliação terá peso 1 e a Avaliação realizada por uma Comissão terá peso 9. Estas avaliações ocorrerão periodicamente durante o período de estágio probatório, a partir da data do efetivo exercício do servidor, conforme especificação a seguir:

I - Primeira etapa - Avaliação Parcial de Desempenho, realizada entre o 10º e o 11º mês decorridos da data em que o servidor entrou em exercício;

II - Segunda etapa - Avaliação Parcial de Desempenho, realizada entre o 20º e 21º mês decorridos da data em que o servidor entrou em exercício.

III - Terceira etapa - Avaliação Final de Desempenho, realizada entre o 30º e o 31º mês decorridos da data em que o servidor entrou em exercício.

Parágrafo 1º - Os resultados das avaliações realizadas na primeira e na segunda etapas mencionadas no caput deste artigo servirão de referência para ações institucionais quanto à formação de programas de capacitação do servidor de modo a permitir-lhe adequar-se ao desempenho requerido pelo IFPR.

Parágrafo 2º – O resultado da segunda e da terceira etapas considerará a evolução do servidor de acordo com as avaliações realizadas anteriormente.

Art. 7° - Para cada subfator da avaliação, de acordo com o formulário anexo, será atribuída uma nota com valor entre 0 (zero) e 100 (cem). Para o cálculo da nota referente ao fator, será realizado o

cálculo da média das notas dos subfatores, considerando as duas avaliações, a autoavaliação de peso 1 (um), e a realizada pela Comissão, com peso 9 (nove). A nota final da etapa é o resultado da média das notas estabelecidas nos fatores.

Parágrafo 1° - A média final no estágio probatório será obtida através do cálculo da média ponderada das médias de cada uma das três etapas, aplicando-se peso 2 (dois) para a média da primeira etapa; peso 3 (três) para a média da segunda etapa e peso 5 (cinco) para a média da terceira e última etapa.

Art. 8º – Ao final da terceira etapa, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho emitirá parecer conclusivo pela aprovação ou reprovação do servidor em estágio probatório.

Art. 9º - Serão considerados aprovados na Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório os servidores que obtiverem resultado final satisfatório, representado pela média ponderada igual ou superior a 70 (setenta) pontos.

Art. 10º - O servidor não aprovado na avaliação em estágio probatório será exonerado do cargo ou se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo segundo de Art. 20 e parágrafo único do Art. 29 da Lei nº 8.112/90, assegurado o seu direito de ampla defesa.

III - DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Art. 11 - Para Avaliação do Estágio Probatório, a PROGEPE nomeará uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, mediante indicação da unidade de lotação do avaliado, composta por 03 (três) membros do quadro de pessoal do IFPR, atendendo aos seguintes aspectos:

I – um membro indicado pelo Diretor do Câmpus ou pelo Chefe de Gabinete do Reitor ou pelo Pró-Reitor, de escolaridade igual ou superior à do avaliado (neste caso, serão considerados os níveis de escolaridade fundamental, médio e superior);

II – O gestor ou chefia imediata;

III – um terceiro membro a ser indicado pelo próprio avaliado.

Parágrafo 1º - Caso o servidor tenha sido removido durante as etapas de avaliação do estágio probatório ou em caso de mudança do gestor/chefia imediata, a Comissão de Avaliação será designada pela PROGEPE e se constituirá da seguinte forma:

a) Pelo gestor/chefia imediata atual;

b) Pelos gestor(es)/chefia(s) imediata(s) anterior(es),

c) Por membro designado pela PROGEPE e

d) Por membro designado pelo próprio avaliado.

Parágrafo 2º - A segunda e a terceira etapa de avaliação de que trata esta resolução será realizada,


preferencialmente, pela mesma comissão avaliadora da primeira etapa.

Parágrafo 3º - Em caso de impedimento de qualquer membro da Comissão de Avaliação, por motivo justificado, será procedida a sua substituição.

Art. 12 - Os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho terão o dever e a prerrogativa de:

I – Evitar comparações entre os indivíduos, respeitando a individualidade de cada servidor;

II - Ser justo e imparcial;

III - Não se deixar influenciar, em seu julgamento, por condições externas, simpatias, antipatias e opiniões;

IV - Julgar cada fator de forma objetiva, isonômica e consistente, sem considerar a impressão e a relação pessoal que tem com o servidor;

V - Estar ciente do significado e da responsabilidade da Avaliação Especial de Desempenho no estágio probatório e de suas conseqüências para o servidor e o IFPR.

Art. 13 - Os processos administrativos de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório de cada servidor serão iniciados entre o 7º e o 9º mês de efetivo exercício na PROGEPE/DIDEP, que encaminhará à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para cada etapa da avaliação, o formulário correspondente.

Art. 14 - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do servidor encaminhará à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE, 15 (quinze) dias após o término de cada etapa do Estágio Probatório, o processo de avaliação aplicada ao servidor para os devidos registros e posterior devolução para a Unidade de lotação do servidor que dará sequência às demais etapas de avaliação.

Art. 15 - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho poderá requisitar à direção do Câmpus, às Pro-reitorias, à Comissão Permanente de Pessoal Docente, à Comissão Interna de Supervisão/PCCTAE, à equipe de trabalho do servidor, informações para o preenchimento do Formulário para a Avaliação Especial de Desempenho e todos os atos e diligências relativas ao servidor avaliado deverão ser anexados ao processo, juntamente com o relatório final de cada etapa.

Art. 16 - O processo de avaliação do servidor, o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho pela Aprovação ou Reprovação no Estágio Probatório será encaminhado à PROGEPE para homologação a partir do 32º mês e até o 34º mês de efetivo exercício.

IV - DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA

Art. 17 - O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de direção ou funções gratificadas e somente poderá ser cedido a outro órgão público para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de níveis 6 (seis), 5 (cinco) e 4 (quatro), ou equivalentes, nos termos do Artigo 20, § 3º da Lei nº 8.112/1990.

Parágrafo Único – Nos casos de servidores cedidos a Avaliação Especial de Estágio Probatório ocorre normalmente e os procedimentos serão coordenados pela PROGEPE.

V – DAS LICENÇAS E AFASTAMENTOS

Art. 18 - Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as seguintes licenças e afastamentos conforme Artigos 81, Incisos I a IV, 94, 95 e 96 da Lei nº 8.112/1990:

I - Licença por motivo de doença em pessoa da família;

II - Licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro;

III - Licença para o serviço militar;

IV - Licença para atividade política;

V - Licença para tratamento de saúde;

VI - Licença à gestante, à adotante e paternidade;

VII - Licença por acidente em serviço;

VIII - Afastamento para exercício de mandato eletivo;

IX - Afastamento para estudo ou missão no exterior; e

X - Afastamento para servir em organismo internacional.

VI - DA SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Art. 19 - O estágio probatório ficará suspenso durante as seguintes licenças e afastamentos conforme Artigos 83, 84, § 1º, 86 e 96 da Lei nº 8.112/1990:

I - Licença por motivo de doença em pessoa da família;

II - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, sem remuneração;

III - Licença para atividade política;

IV - Afastamento para servir a organismo internacional.

VII – DAS FALTAS GRAVES

Art. 20 - Independente da Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, as faltas graves passíveis de demissão serão apuradas nos termos do artigo 132 da Lei nº 8112/90, sendo para elas adotados os procedimentos previstos em lei, conforme segue:


I - Crime contra a administração pública;

II - Abandono de cargo;

III - Inassiduidade habitual;

IV - Improbidade administrativa;

V - Incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

VI - Insubordinação grave em serviço;

VII - Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

VIII - Aplicação irregular do dinheiro público;

IX - Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

X - Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

XI - Corrupção;

XII - Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

XIII - Transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117 da mencionada lei.

VIII - DOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Art. 21 - A avaliação terá por base as atividades desenvolvidas durante o período de estágio probatório, de acordo com os quesitos do Formulário para Avaliação do Técnico Administrativo em Educação em estágio probatório (Anexo I) e do Formulário de Autoavaliação (Anexo III).

Parágrafo único - Aos processos de avaliação deverão ser anexados documentos que comprovem a realização de atividades de capacitação.

IX - DOS FORMULÁRIOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DOCENTE

Art. 22 - A avaliação terá por base as atividades desenvolvidas durante o período de estágio probatório, de acordo com os quesitos do Formulário para Avaliação do Docente em estágio probatório (Anexo II) e do Formulário de Autoavaliação (Anexo III). Além destes, terá como parâmetro os seguintes instrumentos que deverão ser anexados ao processo pelo servidor avaliado:

I - Plano de Trabalho Docente apresentando a distribuição da composição das várias atividades desenvolvidas pelo docente.

II - Plano de Ensino por Disciplina dos docentes diretamente vinculados aos cursos e programas regulares, em todos os níveis e modalidades de ensino em conformidade com a carga horária a que está sujeito o professor;

III - Projeto de Pesquisa ou Extensão encaminhado ao Comitê de Pesquisa e Extensão (COPE) do Câmpus ou a declaração que atesta aumento de carga horária.

Parágrafo1º - Compõe também o processo de avaliação docente o Formulário de Avaliação Discente (Anexo IV), cujo preenchimento será obrigatoriamente feito em cada etapa da avaliação, através de uma amostragem, realizada por sorteio entre as turmas e os alunos do docente avaliado, considerando o mínimo de 10 (dez) e o máximo de 30 (trinta) alunos, respeitando-se o mínimo de três turmas e/ou disciplinas.

Parágrafo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do servidor avaliado providenciará o sorteio das turmas e estudantes, assim como providenciará a distribuição e a coleta dos formulários de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.

X - DA ESTABILIDADE

Art. 23 - De acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, a estabilidade será adquirida ao completar três (3) anos de efetivo exercício. No IFPR estará condicionada aos procedimentos previstos nesta Resolução, cuja fundamentação ocorrerá seguindo os Formulários - Anexo V e VI a partir do 32º mês de efetivo exercício.

XI - DOS RECURSOS

Art. 24 - O servidor que não concordar com os resultados de suas avaliações, em suas diferentes etapas, tem o direito de apresentar recurso ou pedido de reconsideração dos mesmos, instruindo seu pedido com as devidas fundamentações e dirigindo-se à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência de cada avaliação.

Parágrafo único - A Comissão de Avaliação tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para responder ao pedido de reconsideração.

Art. 25 - Uma vez julgado improcedente o pedido de reconsideração, fica assegurado ao servidor, o direito de interpor recurso do resultado da sua avaliação nas diferentes etapas, por escrito e devidamente fundamentado e protocolado, dirigindo-se à PROGEPE, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme estabelecido no art. 108 da Lei 8.112, contados a partir da data da ciência do resultado.

Parágrafo único - O recurso de que trata o caput deste artigo deverá ser julgado dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, ouvindo-se previamente a Comissão de Avaliação, bem como outros servidores lotados na(s) Unidade(s) de lotação do servidor, quando for necessário.


XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26 - Para os servidores que ingressaram no IFPR até 31 de dezembro de 2009, serão mantidas as “duas etapas” de avaliação, previstas na Resolução 27/2010, realizadas entre o 14º e o 16º mês e entre o 30º e 32º mês, porém, serão utilizados os novos formulários de avaliação (Anexos I a IV), a partir da aprovação desta Resolução.

Parágrafo único - Nos casos previstos neste artigo, e quando o servidor for avaliado com diferentes formulários nas duas etapas de avaliação, será atribuído peso 4 à média da primeira e peso 6 à media da segunda avaliação.

Art. 27 - Nos casos de redistribuição para o Instituto Federal do Paraná, será(ão) considerada(s) a(s) avaliação(ões) realizada(s) pela Instituição de origem do servidor e , se for o caso, adaptadas às normas do IFPR, considerando o peso maior para a última avaliação.

Art. 28 - Durante o período de estágio probatório, a “Avaliação Especial de Desempenho” poderá ser utilizada como instrumento de avaliação para a progressão funcional do servidor.

Art. 29 - Os casos omissos serão encaminhados e resolvidos pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.

Art. 30 - A presente Resolução revoga a Resolução 27/2010

Art. 31 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.


Prof. Irineu Mario Colombo, Presidente

ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 15/11 CONSELHO SUPERIOR

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

DADOS DO SERVIDOR AVALIADO:

Nome Completo:

Unidade de Lotação

Cargo:

Período de Avaliação : _____/_____/_______ a _____/_____/_______

1. Este formulário é composto por 5 (cinco) fatores avaliativos, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.112/90: assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.

2. Cada fator avaliativo é desdobrado em subfatores que expressam comportamentos esperados do avaliado.

3. Cada comportamento deve ser analisado e pontuado dentro de uma escala que vai de 0 a 100, relacionando-o com as seguintes expressões, conforme o caso:

0 a 39 – Insuficiente – Péssimo ou ruim. Nunca ou raramente há correspondência entre o comportamento observado e a descrição proposta. Esta não é uma das características do avaliado ou ela aparece em grau muito pequeno em relação ao esperado pela instituição.

40 a 69 – Razoável - às vezes há correspondência entre o comportamento e a descrição. Até certo ponto é uma das características do comportamento do avaliado. Possui o subfator em grau razoável.

70 a 89 –Bom ou satisfatório - frequentemente há correspondência entre o comportamento e a descrição. Possui o subfator em grau satisfatório.

90 a 100 – Ótimo - Há grau elevado correspondência entre o comportamento e a descrição do subfator. O aspecto abordado é bastante característico do comportamento do avaliado e está mais próximo do comportamento desejado pela instituição.

4. A tarefa do avaliador consiste em atribuir um grau de correspondência entre o subfator e o desempenho funcional do servidor que está sendo avaliado, após análise criteriosa, imparcial e baseada em fatos reais da vida funcional do servidor no período avaliado.

5. Na coluna posterior a cada subfator deverá ser colocado o grau atribuído ao servidor avaliado, conforme o item 3 acima. Após esta etapa, será calculada a média simples de cada fator (soma da pontuação de todos os subfatores dividida pelo número de subfatores ) e, posteriormente, será calculada a média final (obtida pela soma das médias dos fatores e dividido por 5 (cinco)), sendo estas lançadas nos campos específicos no final do formulário.

Na sequencia será calculada a média ponderada entre a avaliação do formulário (peso 9) e da Autoavaliação (peso 1).

Todas a páginas do formulário de avaliação serão rubricadas pelos avaliadores e o avaliado.

1. Assiduidade (3 subfatores: Frequência, pontualidade, otimização do horário de trabalho)

1.1. Frequência:

Descrição do subfator Pontuação

O servidor não costuma faltar ao

trabalho. Informa, tempestivamente,

ao gestor imediato, imprevistos que

impeçam o comparecimento,

esclarecendo-os e apresentando

encaminhamentos para que o

andamento do trabalho coletivo ocorra

sem maiores impactos. Não serão

1


consideradas como faltas as licenças

previstas em Lei e devidamente

comprovadas nos prazos estabelecidos.

1.2. Pontualidade:

Cumpre o horário de trabalho

estabelecido. Informa ao gestor

imediato as situações que impliquem

em alterações do horário, em prazo

compatível com o planejamento e a

organização dos fluxos das atividades

coletivas; ou, em caso de imprevisto,

no tempo mais rápido que for possível.

2

1.3. Otimização do horário de trabalho:

Utiliza adequadamente seu horário de

trabalho, centrando-se na execução

das atividades que lhe são confiadas.

Presente no local de realização destas

atividades, evita interrupções e

interferências. As interferências são

previamente autorizadas pelo gestor

imediato e estão relacionadas com a

melhoria da performance do

desempenho de suas atividades.

3

MÉDIA DO CONCEITO ASSIDUIDADE

[(1 + 2 + 3) ÷ 3] 23

2. Disciplina (5 subfatores: Observância a normas e hierarquia, trabalho em equipe, relacionamento com público interno e externo, receptividade informações sobre seu desempenho, resiliência) 2.1. Observância de normas, procedimentos e à hierarquia:

Respeita às leis, normas, regulamentos

relativos ao cumprimento dos deveres

do cidadão e do servidor público, bem

como às orientações do IFPR,

contribuindo para que sejam efetivos

em relação aos objetivos institucionais,

observando níveis hierárquicos

estabelecidos

4

2.2. Trabalho em equipe:

O servidor é capaz de trabalhar em

equipe. Demonstra empenho na

integração e interesse em aprimorar

suas habilidades relacionais. Seu

comportamento evidencia respeito aos

colegas e dignidade.

5

2.3. Relacionamento com público interno e externo:

Nos relacionamentos interpessoais,

busca aprimoramento contínuo,

ampliando seu autoconhecimento e a

compreensão da realidade

6

institucional, com sensibilidade para

diferentes situações e contextos.

Atende às pessoas com presteza e

cortesia. Amplia o seu repertório de

condutas nas relações interpessoais

que estabelece com a Comunidade

Acadêmica. Gerencia os conflitos e

seus sentimentos agressivos de

maneira assertiva, respeitosa e

cooperativa.

2.4. Resiliência:

O servidor manifesta a capacidade

para lidar com problemas, superar

obstáculos ou resistir à situações

adversas

7

2.5. Receptividade a informações sobre seu desempenho

O servidor assume as obrigações do

trabalho, os resultados positivos ou

negativos, decorrente de seus atos.

Atitude de receptividade para receber

informações a respeito de seu

comportamento e como afeta aos

outros. Prontidão para aprimorar

comportamentos e competências nas

atividades profissionais.

8

MÉDIA DO CONCEITO DISCIPLINA [(4 + 5 + 6 + 7 + 8) ÷ 5]

24

3. Capacidade de iniciativa (5 subfatores: Proatividade, Interesse, aprendizagem e conhecimento, visão sistêmica, tomada de decisão e solução de problemas, gerenciamento nas relações de trabalho) 3.1. Proatividade:

Prontidão para estabelecer, com bom

senso e responsabilidade, ações

necessárias ao bom desenvolvimento

do trabalho na falta de instruções

institucionais ou detalhamento por

parte do gestor imediato.

9

3.2. Interesse:

O servidor demonstra interesse pelo

funcionamento do IFPR, e apresenta

disposição em colaborar para

aprimoramento dos fluxos das

atividades, fortalecimento da

identidade institucional e a

concretização dos objetivos

institucionais do IFPR. Apresenta

ideias, sugestões e informações para

melhoria de suas atividades e da

unidade.

10


3.3. Aprendizagem e conhecimento do trabalho:

Busca aprender, desenvolver

competências e agregar

conhecimentos para contribuir com as

atividades de sua unidade, o

desenvolvimento institucional, a

implementação de técnicas e práticas

relacionadas com as problemáticas

sociais que desafiam o IFPR.. O

servidor apresenta domínio e

atualização do conhecimento técnico

necessário à execução de suas

atribuições. Busca atualização e

aprimoramento estabelecendo

relações entre suas práticas e os

conhecimentos teóricos construídos na

sua área.

11

3.4 Visão Sistêmica, tomada de decisão e Solução de problemas:

Contribui com a produção e

manutenção de registros históricos,

produzindo informações a partir destes

para qualificar tomadas de decisão.

Apresenta soluções diferenciadas,

pertinentes a cada caso, com

argumentos consistentes e ações

aplicáveis; assumindo compromisso

com as mesmas. Demonstra visão

sistêmica da instituição, percebe a

interdependência entre as unidades;

apresenta capacidade para priorizar as

tarefas por níveis de importância e

urgência

12

3.5 Gerenciamento nas relações de trabalho:

Demonstra cooperação e capacidade

de coordenar e conduzir pessoas para

a consecução dos objetivos,

administrando conflitos que estejam

interferindo no trabalho.

13

MÉDIA DO CONCEITO CAPACIDADE DE INICIATIVA [(9 + 10 + 11 + 12 + 13) ÷ 5 ]

25

4. Produtividade (4 subfatores: Comunicação, ordem, produção, qualidade do trabalho) 4.1. Comunicação:

O servidor se expressa com clareza e

objetividade no desenvolvimento de

suas atividades. Busca entender e ser

entendido visando a eficácia no

trabalho. Busca aprimorar a sua

comunicação, a comunicação de sua

unidade e a comunicação institucional.

14

4.2 Ordenamento do trabalho:

Organização e ordenamento do material e das ações de trabalho de maneira a facilitar a sua execução e o fluxo das tarefas. Sua organização permite a visualização e a continuidade de suas atividades, pela equipe de trabalho, na sua ausência.

15

4.3. Produtividade:

Apresenta volume de trabalho

proporcional à complexidade e aos

recursos disponíveis para a realização

dos mesmos. Não deixa acumular

trabalho injustificadamente atendendo

às expectativas de eficiência no serviço

público.

16

4.4 Qualidade do trabalho:

O trabalho que realiza é de excelente

qualidade. Desenvolve o trabalho até

sua conclusão com a menor margem

de erros. Avalia sua prática visando a

melhoria dos processos.

17

MÉDIA DO CONCEITO PRODUTIVIDADE [(14 + 15+16+ 17) ÷ 4]

26

5. Responsabilidade (5 subfatores: ética profissional, comprometimento, sigilo, prazos, material de trabalho e patrimônio público) 5.1. Ética profissional:

O servidor trabalha em consonância

com os princípios estabelecidos no

código de ética do servidor público e

com valores expressos nos Planos de

Desenvolvimentos do IFPR.

18

5.2. Comprometimento:

O servidor é comprometido com o seu

trabalho no IFPR. Enfatiza seus

esforços nas atividades que lhe são

confiadas, no seu aprimoramento e na

contribuição das mesmas para os

objetivos do IFPR.

19

5.3. Sigilo:

O servidor é cuidadoso com a

qualidade das informações e guarda

sigilo sobre as informações

confidenciais obtidas na sua atividade

profissional.

20


5.5. Cumprimento de tarefas e prazos:

O servidor assume resultados e prazos.

Cumpre suas tarefas nos prazos e

condições estipulados.

21

5.6. Material de trabalho/Patrimônio Público:

O servidor é responsável e zeloso com

o material de trabalho e o patrimônio

público, demonstrando preocupação

com a sua otimização e preservação.

Zela também pela economia e a boa

utilização dos recursos públicos.

22

MÉDIA DO CONCEITO RESPONSABILIDADE [(18 + 19 + 20 + 21 +22 ) ÷ 5]

27

PRIMEIRA ETAPA

NOTA MÉDIA da 1ª Avaliação Especial [(linhas 23 + 24 + 25 + 26 + 27) ÷ 5]

28

NOTA DA PRIMEIRA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média do formulário (linha 28) x 9) ÷ 10]

29

SEGUNDA ETAPA

NOTA MÉDIA da 2ª Avaliação Especial [(linhas 23 + 24 + 25 + 26 + 27)) ÷ 5]

30

MÉDIA DA SEGUNDA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média do formulário (linha 30) x 9) ÷ 10]

31

TERCEIRA ETAPA

NOTA MÉDIA da 3ª Avaliação Especial [(linhas 23 + 24 + 25 + 26 + 27 )) ÷ 5]

32

MÉDIA DA TERCEIRA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média dói formulário (linha 32) x 9) ÷ 10]

33

ETAPA FINAL (UTILIZAR CAMPO CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA)

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores admitidos até 31/12/2009 e avaliados com único formulário [(linhas 28 + 30) ÷ 2]

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores admitidos até 31/12/2009 e avaliado com dois formulários [(linha 28 x 4) + (linha 31 x 6) ÷ 10]

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores avaliados em 3 etapas com autoavaliação [(linha 29 x 2) + (linha 31 x 3) + (linha 33 x 5) ÷ 10]

OBSERVAÇÕES DA COMISSÃO: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data: _____/_____/_____

Comissão de Avaliação:

___________________________________________ (carimbo e assinatura)



OBSERVAÇÕES DO AVALIADO: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data_____/_____/_____

_________________________________________ Carimbo e assinatura do avaliado

ANEXO II da RESOLUÇÃO Nº 15/11 CONSELHO SUPERIOR

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE

DADOS DO DOCENTE AVALIADO:

Nome Completo:

Colegiado/área

Campus:

Período de Avaliação : _____/_____/_______ a _____/_____/_______

1. Este formulário é composto por 5 (cinco) fatores avaliativos, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.112/90: assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.

2. Cada fator avaliativo é desdobrado em subfatores que expressam comportamentos esperados do avaliado.

3. Cada comportamento deve ser analisado e pontuado dentro de uma escala que vai de 0 a 100, relacionando-o com as seguintes expressões, conforme o caso:

0 a 39 – Insuficiente – Péssimo ou ruim. Nunca ou raramente há correspondência entre o comportamento observado e a descrição proposta. Esta não é uma das características do avaliado ou ela aparece em grau muito


pequeno em relação ao esperado pela instituição.

40 a 69 – Razoável - às vezes há correspondência entre o comportamento e a descrição. Até certo ponto é uma das características do comportamento do avaliado. Possui o subfator em grau razoável.

70 a 89 –Bom ou satisfatório - frequentemente há correspondência entre o comportamento e a descrição. Possui o subfator em grau satisfatório.

90 a 100 – Ótimo - Há grau elevado correspondência entre o comportamento e a descrição do subfator. O aspecto abordado é bastante característico do comportamento do avaliado e está mais próximo do comportamento desejado pela instituição.

4. A tarefa do avaliador consiste em atribuir um grau de correspondência entre o subfator e o desempenho funcional do servidor que está sendo avaliado, após análise criteriosa, imparcial e baseada em fatos reais da vida funcional do servidor no período avaliado.

5. Na coluna posterior a cada subfator deverá ser colocado o grau atribuído ao servidor avaliado, conforme o item 3 acima. Após esta etapa, será calculada a média simples de cada fator (soma da pontuação de todos os subfatores dividida pelo número de subfatores ) e, posteriormente, será calculada a média final (obtida pela soma das médias dos fatores e dividido por 5 (cinco)), sendo estas lançadas nos campos específicos no final do formulário.

6. Na sequencia será calculada a média ponderada entre a avaliação do formulário (peso 9) e da Autoavaliação (peso 1).

7. Todas a páginas do formulário de avaliação serão rubricadas pelos avaliadores e o avaliado.

1 Assiduidade: (3 subfatores: frequência em sala de aula, pontualidade e participação em atividades acadêmicas)

1.1. Frequência relacionada à sala de aula:

Descrição Pontuação

O docente não costuma faltar em suas

atividades de sala de aula. Informa

tempestivamente à Direção de Ensino

ou Coordenação de Curso, imprevistos

que impeçam o comparecimento,

esclarecendo e apresentando

encaminhamentos para garantir o bom

andamento das atividades acadêmicas.

Não serão consideradas como faltas as

licenças previstas em Lei e

devidamente comprovadas nos prazos

estabelecidos.

1

1.2. Participação em atividades, além da sala de aula - Otimização do horário de trabalho:

O docente não costuma faltar nas

atividades acadêmicas de Orientação,

Pesquisa, Extensão e, inclusive

reuniões de colegiado, conselhos,

seminários e outros eventos. Distribui

seu tempo de maneira equilibrada

entre as atividades acima

mencionadas. Trabalha de forma

articulada com a Diretoria de Ensino e

a Coordenação de Curso os calendários

estabelecidos institucionalmente.

2

1.3. Pontualidade:

Cumpre o horário de trabalho

estabelecido. Informa à Direção de

Ensino, de imediato, situações que

impliquem em alterações dos mesmos,

em tempo compatível com o

planejamento e a organização das

atividades acadêmicas e coletivas.

3

AMÉDIA DO CONCEITO ASSIDUIDADE [(1

+ 2 + 3) ÷ 3]

24

2. Disciplina (5 subfatores: Observância a normas e hierarquia, trabalho em equipe, relacionamento com público interno e externo, receptividade a informações sobre o seu desempenho, resiliência) 2.1. Observância de normas, procedimentos e à hierarquia:

Cumpre normas, regulamentos e

orientações do serviço público e do

IFPR, contribuindo para que sejam

efetivos em relação aos objetivos

institucionais, observando níveis

hierárquicos estabelecidos

4

2.2. Trabalho em equipe:

O docente trabalha em equipe.

Demonstra empenho na integração e

interesse em aprimorar suas relações

com os demais participantes de sua

unidade de trabalho. Seu

comportamento evidencia respeito aos

colegas e dignidade.

5

2.3. Relacionamento com público interno e externo:

Nos relacionamentos interpessoais, é

cordial, busca aprimoramento

contínuo, ampliando seu

autoconhecimento e a compreensão

da realidade institucional, com

sensibilidade para diferentes situações

e contextos. Amplia o seu repertório

de condutas nas relações interpessoais

6


que estabelece com a Comunidade

Acadêmica. Gerencia os conflitos e

seus sentimentos agressivos de

maneira assertiva, respeitosa e

cooperativa.

2.4. Resiliência:

O servidor manifesta a capacidade

para lidar com problemas, superar

obstáculos ou resistir à situações

adversas

7

2.5. Receptividade a informações sobre seu desempenho:

Atitude de receptividade para receber

informações a respeito de como seu

comportamento afeta aos outros.

Neste aspecto, leva em consideração

princípios como: clareza,

especificidade, aplicabilidade e a

oportunidade (informações oferecidas

de modo pessoal e direto). Evidencia

prontidão em aprimorar

comportamentos e competências nas

atividades profissionais mediante

informações sobre si obtidas com

outros.

8

MÉDIA DO CONCEITO DISCIPLINA [(4 + 5 + 6 + 7 +8) ÷ 5]

25

3. 3. Capacidade de iniciativa (4 subfatores: Proatividade, Interesse, aprendizagem e conhecimento do trabalho, visão sistêmica, tomada de decisão e gerenciamento nas relações de trabalho) 3.1. Proatividade:

Prontidão para estabelecer, com bom

senso e responsabilidade, ações

necessárias e criativas ao bom

desenvolvimento do trabalho.

9

3.2. Interesse:

O docente demonstra interesse pelo

funcionamento do IFPR e apresenta

disposição em colaborar para

aprimoramento dos fluxos das

atividades, fortalecimento da

identidade institucional e

concretização dos objetivos

institucionais do IFPR. Apresenta

idéias, sugestões e informações para

melhoria das atividades e das ações

educativas.

10

3.3. Aprendizagem e conhecimento do trabalho:

O docente busca aprimoramento do

seu conhecimento técnico,

estabelecendo relações entre os

conhecimentos construídos, as práticas

no seu campo de atuação e as

problemáticas sociais que desafiam o

IFPR. No período avaliado, o docente

agregou valor, conhecimentos e

competências para o aprimoramento

de sua atuação.

11

3.4 Visão Sistêmica, Tomada de decisão e Solução de problemas

Contribui com a produção e

manutenção de registros históricos,

produzindo informações a partir destes

para qualificar tomadas de decisão.

Apresenta soluções diferenciadas,

pertinentes a cada caso, com

argumentos consistentes e ações

aplicáveis; assumindo compromisso

com as mesmas. Demonstra visão

sistêmica da instituição, da

interdependência entre as diferentes

unidades e capacidade para

estabelecer parcerias, distinguir e

priorizar as tarefas por níveis de

importância e urgência.

12

3.5 Gerenciamento nas relações de trabalho:

Demonstra cooperação e capacidade

de coordenar e conduzir pessoas em

ações de aprendizagem e outras que

agreguem valor aos objetivos,

administrando conflitos que estejam

interferindo no trabalho.

13

MÉDIA DO CONCEITO CAPACIDADE DE INICIATIVA [(9 + 10 + 11+12 + 13) ÷ 5]

26

4. Produtividade (5 subfatores: plano de trabalho, projeto de atividades de pesquisa, extensão e/ou gestão, avaliação discente, comunicação) 4.1. Plano de Ensino:

O Plano de Ensino por disciplina do docente, vinculado aos cursos e programas regulares, em todos os níveis e modalidades de ensino foi bem construído distribuindo as atividades e articulando-as com as propostas institucionais, particularmente aquelas desempenhadas junto aos estudantes.

14


4.2 Plano de trabalho de atividades de pesquisa, extensão ou Gestão:

O plano de trabalho do docente relativo às ações de pesquisa e extensão é conhecido pela equipe de trabalho e os relatórios parcial/final foram apresentados ao Comitê de Pesquisa e Extensão - COPE. O plano de trabalho contempla atividades coletivas de planejamento, avaliação e dos processos educacionais do IFPR

15

4.3. Formulário de Avaliação Discente:

Média final das notas obtidas na avaliação discente (ver anexo III)

16

4.4. Comunicação:

O docente se expressa com clareza e

objetividade. Busca entender e ser

entendido visando a aprendizagem, a

eficácia nas relações no trabalho e o

aprimoramento geral de sua

comunicação, da comunicação de sua

unidade e da comunicação

institucional. . Utiliza os princípios da

didática.

17

4.5 Qualidade do trabalho:

O docente trabalha com dedicação ao

aluno e zelo pela educação de

qualidade e inclusiva, de acordo com o

compromisso social do IFPR. Respeita e

trabalha com as diferenças de

desempenho entre os estudantes.

Avalia sua prática visando a melhoria

dos processos educativos.

18

MÉDIA DO CONCEITO PRODUTIVIDADE [(14 + 15+16+ 17+18) ÷ 5]

27

5. Responsabilidade (5 subfatores: ética profissional, comprometimento, sigilo, prazos, material de trabalho e patrimônio público) 5.1. Ética profissional:

O servidor trabalha em consonância

com os princípios estabelecidos no

código de ética do servidor público e

com valores expressos nos Planos de

Desenvolvimento do IFPR.

19

5.2. Comprometimento:

O docente é comprometido com o seu

trabalho no IFPR. Enfatiza seus

esforços nas atividades que lhe são

confiadas, no seu aprimoramento e na

contribuição das mesmas para os

objetivos do IFPR.

20

5.3 Sigilo:

O servidor é cuidadoso com a

qualidade das informações, guarda

sigilo sobre as informações

confidenciais obtidas na sua atividade

profissional.

21

5.4. Prazos:

Cumpriu o proposto no seu Plano de

Trabalho (Ensino, Pesquisa e

Extensão), entregando nos prazos

notas e outros registro junto à

Secretaria Acadêmica e relatórios ao

Comitê de Pesquisa e Extensão.

Quando o mesmo não foi cumprido

integralmente, apresentou

declaração que atesta aumento de

carga horária.

22

5.5. Material de trabalho/Patrimônio Público:

O docentes é responsável e zeloso

com o material de trabalho e o

patrimônio público, demonstrando

preocupação com a sua otimização e

preservação. Zela também pela

economia e a boa utilização dos

recursos públicos.

23

MÉDIA DO CONCEITO RESPONSABILIDADE [(19 + 20 + 21 +22 + 23 ÷ 5]

28

PRIMEIRA ETAPA

NOTA MÉDIA da 1ª Avaliação Especial [(linhas 24 + 25 + 26 + 27 + 28) ÷ 5]

29

NOTA DA PRIMEIRA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média do formulário (linha 29) x 9) ÷ 10]

30

SEGUNDA ETAPA


31

MÉDIA DA SEGUNDA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média do formulário (linha 31) x 9) ÷ 10]

32

TERCEIRA ETAPA


33

MÉDIA DA TERCEIRA ETAPA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL [(Média da autoavaliação x 1) + (Média dói formulário (linha 33) x 9) ÷ 10]

34


ETAPA FINAL (UTILIZAR CAMPO CONFORME A SITUAÇÃO ESPECÍFICA)

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores admitidos até 31/12/2009 e avaliados com único formulário [(linhas 29 + 31) ÷ 2]

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores admitidos até 31/12/2009 e avaliado com dois formulários [(linha 29 x 4) + (linha 32 x 6) ÷ 10]

MÉDIA PONDERADA FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO Servidores avaliados em 3 etapas com autoavaliação [(linha 30 x 2) + (linha 32 x 3) + (linha 34 x 5) ÷ 10]

OBSERVAÇÕES DA COMISSÃO: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data: _____/_____/_____

Comissão de Avaliação:




OBSERVAÇÕES DO AVALIADO: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data_____/_____/_____

_________________________________________ Carimbo e assinatura do avaliado

ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 15/11 CONSELHO SUPERIOR

FORMULÁRIO DE AUTO AVALIAÇÃO

DADOS DO SERVIDOR AVALIADO:

Nome Completo: Unidade de Lotação Cargo: Período de Avaliação : _____/_____/_______ a _____/_____/_______

O Formulário de Auto Avaliação estabelece conceitos para a verificação do desempenho do servidor, que deverão ser pontuados de acordo com a escala a seguir:

1. 00 a 39 – Insuficiente - nunca ou raramente 2. 40 a 69 – Razoável - às vezes 3. 70 a 89 – Satisfatório, bom - frequentemente 4. 90 a 100 – Ótimo - sempre

FATOR: ASSIDUIDADE (subfatores: frequência, permanência e cumprimento de horários)

CRITÉRIOS NOTA

1 Comparece ao trabalho regularmente

2 Cumpre os horários previstos para entrada e saída

3 Permanece no local de trabalho e otimiza seu horário de trabalho

4 Utiliza adequadamente seu horário de trabalho. Evita interrupções e interferências

5 Informa tempestivamente ao gestor imediato imprevistos que impeçam seu comparecimento ou cumprimento de horário

6 Encaminha providências para o andamento das atividades coletivas quando se ausenta

PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA DOCENTES

7 Frequência em sala de aula

8 Frequência em atividades de orientação, pesquisa, extensão, , reuniões e outros eventos

NOTA TOTAL EM ASSIDUIDADE MÉDIA DO FATOR ASSIDUIDADE = (TOTAL/CRITÉRIOS)

FATOR: DISCIPLINA (subfatores: respeito aos níveis hierárquicos, cumprimento de normas, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, resiliência e receptividade a informações sobre o seu desempenho)

CRITÉRIOS NOTA

1 Acata com presteza as ordens de sua chefia imediata

2 Observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais

3 Cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos

4 Amplia seu repertório de condutas em relações interpessoais assertivas

5 Receptividade para receber informações sobre seu desempenho


6 Enfrenta adversidades, superando-as e aprendendo com elas.


FATOR: CAPACIDADE DE INICIATIVA (subfatores: proatividade, interesse, aprendizagem, participação, cooperação, liderança, administração de conflitos)

CRITÉRIOS NOTA

1 Apresenta bom senso e responsabilidade nas decisões tomadas na ausência de instruções detalhadas

2 Apresenta prontidão e bom senso nas decisões tomadas em situações fora do comum

3 Mostra-se empenhado em executar suas atribuições

4 Busca aprender para contribuir com o serviço de sua unidade, o desenvolvimento do IFPR e sua formação continuada.

5 Busca novos conhecimentos profissionais visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho

6 Apresenta ideias, sugestões e informações com vistas a melhoria dos serviços a seu encargo

7 Apresenta ideias, sugestões e informações para a melhoria da unidade como um todo

8 Mostra disposição para colaborar com a chefia na execução dos trabalhos

9 Mostra disposição para colaborar com os colegas na execução dos trabalhos

10 Mostra capacidade para coordenar e conduzir pessoas para a consecução de objetivos

11 Mostra capacidade para administrar os conflitos que estejam interferindo no trabalho

12 Mostra capacidade para administrar os conflitos que estejam interferindo nos relacionamentos


FATOR: PRODUTIVIDADE (subfatores: comunicação, conhecimento do trabalho; rendimento; qualidade; organização; atendimentos aos usuários do serviço público; tomada de decisão e solução de problemas)

CRITÉRIOS NOTA

1 Domina os métodos e técnicas necessários para a execução das tarefas

2 Produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis

3 Desenvolve as tarefas até sua conclusão com a menor margem de erros possível

4 Ordena o material e as ações de trabalho de forma a facilitar a execução das tarefas e atender as necessidades de serviço

5 Atende com presteza e cortesia

6 Fornece as informações precisas

7 Apresenta soluções diferenciadas e pertinentes a cada caso

8 Expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor para a eficiência do serviço

9 Participa com compromisso em eventos de capacitação

10 Contribui para a produção e manutenção de registros e dados, produzindo informações para qualificar as decisões. Busca informações que possam enriquecer o trabalho

11 Apresenta soluções diferenciadas, pertinentes a cada caso

PREENCHIMENTO EXCLUSIVO PARA DOCENTES

12 Qualidade e cumprimento do plano de trabalho sobre atividades de Ensino

13 Qualidade e cumprimento de prazos de atividades de pesquisa, extensão e


FATOR: RESPONSABILIDADE (subfatores: ética, comprometimento com tarefas e prazos, zelo por materiais e equipamentos; zelo por informações;; senso de prioridade; visão sistêmica e integração institucional)

CRITÉRIOS NOTA

1 Trabalha em consonância com o Código de Ética do Servidor Público

2 E comprometido com os objetivos institucionais.

3 É cuidadoso com a qualidades das informações e guarda sigilo sobre informações confidenciais obtidas na sua atividade profissional.

4 Centra seus esforços na execução do


trabalho que lhe é confiado aprimorando-o

5 Visão sistêmica da instituição e da interdependência entre as áreas e unidades.

6 Empenha-se para a economicidade

7 Mostra capacidade para distinguir as tarefas, priorizando aquelas de maior urgência

8 Atende aos demais Setores da Unidade com eficiência e cortesia, de modo a favorecer o andamento dos serviços

9 É cuidadoso com materiais de trabalho, demonstrando preocupação com a sua manutenção e conservação

10 Zela pelo patrimônio público demonstrando cuidado com sua boa utilização e preservação


MEMORIAL DESCRITIVO DAS ATIVIDADES DO SERVIDOR NO PERÍODO AVALIADO

REGISTROS DE VARIÁVEIS INTERNAS E EXTERNAS QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO PARA DIFICULTAR O DESEMPENHO E MEDIDAS QUE POSSAM MELHORAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PRÓXIMO PERÍODO DA VIDA FUNCIONAL

COMENTÁRIOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO: espaço reservado para possíveis registros sobre os aspectos de sua participação no processo de Avaliação Especial de Desempenho.

_________________________________________

Local e data

_________________________________________

Carimbo e assinatura do avaliado

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 15/11 CONSELHO SUPERIOR

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DISCENTE

PROFESSOR (A):______________________________

DISCIPLINA:_________________________________

NOTAS: - Ótimo = De 91 a 100; - Bom= De 70 a 89; - Razoável = De 40 a 69; - Insuficiente = De 0 a 39.

Conceitos Notas

1. O professor estabelece um bom relacionamento acadêmico com a turma de alunos.

2. O professor mantem um bom relacionamento com você.

3. Trabalha com respeito e atitudes inclusivas a eventuais dificuldades ou insucessos do aluno.

4. Existe disponibilidade e interesse do professor para atendimento particularizado aos alunos dentro e fora do horário de aula.

5. É assíduo e pontual em relação às aulas e calendário de atividades acadêmicas.

6. Faz uso de linguagem clara, com organização lógica e acessível nos conteúdos,

7. É cordial ao responder às perguntas dos alunos.

8. Apresenta proposta de trabalho para o desenvolvimento da disciplina, de forma a otimizar o tempo de aula, demonstrando organização no seu planejamento.

9. Evidencia domínio do conteúdo da disciplina que ministra.

10. A proposta de trabalho apresentada e as atividades desenvolvidas seguem a mesma linha de objetivos

11. Promove atividades que estimulam a participação dos alunos.

12. O professor incentiva a pesquisa para a realização de atividades e resolução de exercícios.

13. As aulas ministradas, assim como o material utilizado pelo professor são atualizados.

14. Relaciona os conhecimentos da disciplina ao do curso e à formação profissional.

15. A sequência dos conteúdos da disciplina e o tempo despendido para cada tópico do programa se apresentam de modo adequado.

16. Orienta com clareza os trabalhos solicitados.

17. Investe em exercícios e trabalhos práticos na disciplina.

18. O sistema de avaliação adotado na disciplina mede o real conhecimento do conteúdo trabalhado com aluno.

19. Utiliza práticas avaliativas que valorizam a reflexão e a solução de problemas mais do que a memorização de dados e fatos.

20. Utiliza instrumentos de avaliação


compatíveis com os objetivos da disciplina e dos conteúdos ministrados.

Média final:

Observações e sugestões:

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Dispõe sobre termos do acordo firmado entre IFPR e UFPR, referente à desocupação das instalações cedidas no prédio da Alcides Vieira Arcoverde, ocupadas pelo EAD IFPR.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista a necessidade de aprovar o acordado entre o Reitor do IFPR e o Reitor da UFPR em relação ao prazo e tempo de uso das instalações do EAD do IFPR, compartilhadas com a UFPR, no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, prédio da Alcides Vieira Arcoverde, o contido no parecer exarado pelo Conselheiro Gilmar José Ferreira dos Santos no processo n.º 23411.002155/2011-13, e

CONSIDERANDO:

- demandas de infraestrutura não realizadas na UFPR, em virtude de atrasos licitatórios, e sua necessidade de novas salas de aula para cursos novos;

- acordo firmado na gestão anterior, a despeito do contido no Artigo 17, Inciso I, da Lei 11892/08, e reunião havida entre os Reitores de ambas as instituições em 18/07/11 para definições sobre o uso compartilhado do espaço,

RESOLVE:

Artigo 1.º – Desocupar a sala de professores, sala do Design Institucional, sala da Coordenação de DI, e a sala de reuniões, em quinze dias a partir da data da reunião ocorrida em 18 de julho, e laboratório de prótese, e demais salas da antiga Escola técnica da UFPR, até 20/12/11.

Artigo 2.o – Utilizar as instalações do chamado Bloco do EaD até 15/12/12, data a partir da qual as instalações ficarão livres e desimpedidas para uso da UFPR.

Artigo 3.o – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua homologação.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Logística –Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro Prof. Ezequiel Westphal no processo n.º 23411.001374/2011-77:

RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Logística – Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).


Prof. Irineu Mario Colombo,

Presidente.


Autoriza a criação do Curso Técnico em Eventos –Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Eventos – Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).



Presidente.


Autoriza a criação do Curso Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos –Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos – Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).



Presidente.



Autoriza a criação do Curso Técnico de nível médio Subsequente e Concomitante em Agroecologia, Campus Ivaiporã, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico de nível médio Subsequente e Concomitante em Agroecologia no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Ivaiporã.



Presidente.


Autoriza a criação do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico Programação de Jogos Digitais no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Telêmaco Borba.



Presidente.


Autoriza a criação do Curso Técnico em Florestas, Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Florestas no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Telêmaco Borba.



Presidente.


Autoriza a criação do Curso Técnico em Eletrotécnica, Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Eletrotécnica no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Telêmaco Borba.


PROF. IRINEU MARIO COLOMBO

Presidente


Autoriza a criação do Curso Técnico em Informática, Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Informática no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Telêmaco Borba.


PROF. IRINEU MARIO COLOMBO

Presidente


Autoriza a criação do Curso Técnico em Eletromecânica, Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:


Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Eletromecânica no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Telêmaco Borba.




Autoriza a criação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Alimentos, Campus Paranavaí, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Alimentos no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí.




Autoriza a criação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Campus Irati, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Informática – Desenvolvimento de Sistemas no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Irati.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Produção de Moda, Campus Irati, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer

exarado pelo Conselheiro Prof. Ezequiel Westphal no processo n.º 63.007810/2010-32:

RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico Produção de Moda no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Irati.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Informática, Campus Jacarezinho, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico Informática no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Jacarezinho.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Contabilidade, Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Contabilidade no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Curitiba.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Eletromecânica, Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e


estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro Prof. Ezequiel Westphal no processo n.º 63.008114/2010-43:

RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Eletromecânica no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Curitiba.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Telecomunicações, Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Telecomunicações no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Curitiba.




Autoriza a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Eletrotécnica, Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Técnico em Nível Médio Subsequente em Eletrotécnica no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Curitiba.




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Obras Públicas, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Obras Públicas, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Desenvolvimento de Lideres, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Desenvolvimento de Lideres, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Gestão de Pessoas, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:


Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Gestão de Pessoas, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Meio Ambiente, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Meio Ambiente, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Desenvolvimento Local, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Desenvolvimento Local, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase

em Políticas Públicas, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer

RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Políticas Públicas, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Plano Diretor, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Plano Diretor, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).




Autoriza a criação do Curso de Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Logística, Modalidade Educação a Distância, do Instituto Federal do Paraná (IFPR).


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Pós-graduação Lato Sensu: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Logística, Modalidade Educação a Distância no Instituto Federal do Paraná (IFPR).





Autoriza a criação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Sociais, Habilitação em Sociologia – Modalidade Presencial, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranaguá.


RESOLVE:

Art. 1º: Autorizar a criação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Sociais, Habilitação em Sociologia, Modalidade Presencial, do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranaguá, perfazendo um total de 3.152 horas, estruturado em 4 (quatro) anos, com oferta de 40 (quarenta vagas) anuais.

Sala de Sessões do Conselho, em 01 setembro de 2011.



ATOS DE PESSOAL

Assistência à Saúde Suplementar

Matrícula Nome Cargo Lotação Nº Processo Data Concessão

Data Final

1875590 Andréa Daniella Muller

Pedagoga PROENS 002667/2011-71 01/09/2011 ---

1868554 Alexandre Machado Fernandes

Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Curitiba

000579/2011-61 16/08/2011

---

1862500 Carlos Eduardo de Araújo


Câmpus Curitiba

000613/2011-05 01/09/2011

---

1833273

Elvira Alessandra Mariquito***

Técnico em Contabilidade

PROAD 001645/2011-94 01/09/2011 ---

1862676

Everaldo dos Santos Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Paranaguá

000601/2011-52 05/09/2011

---

1425991

Marcos Antônio Brabosa


EAD 000634/2011-12 13/09/2011

---

1695766

Margarida Maria Sandeski


Câmpus Umuarama

000237/2011-12 01/09/2011

---

701373

Maria Helena Viana Bezerra***


PROEPI 001526/2011-31 01/09/2011

---

1862833

Michele Simonian Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

EAD 002870/2011-48 14/09/2011 ---

1851088 Patricia Martins Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Jacarezinho

000202/2011-45 03/08/2011

---

1803564 Rafael Poltronieri*** Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Telêmaco Borba

000233/2011-14 01/09/2011 ---

1879360 Rogério Baptistella Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Paranaguá

000597/2011-22 01/09/2011 ---

*** INCLUSÃO DE DEPENDENTE


Auxílio Alimentação – Inclusão/Exclusão


Data Final

1885723 Alcione Benacchio Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico

Câmpus Irati

002210/2011-67 29/08/2011 ---

1449940 Romualdo Rubens de Freitas


Câmpus Londrina

002100/2011-03 24/08/2011 ---

1885356 Regiane Konopka Assistente em Administração

Câmpus Irati

002031/2011-20 23/08/2011 ---

1885806 Luiz Fernando Braga Lopes

Prof. Ens.Básico Técn. Tecnológico

Câmpus Paranavaí

000224/2011-25 29/08/2011 ---

1885363 Felipe Richter Reis

Prof. Ens. Básico Técn. Tecnológico

Câmpus Jacarezinho

002156/2011-50 24/08/2011 ---

1754382 Naiara Longhi Jornalista Gabinete do Reitor

002503/2011-44 06/09/2011 ---

2804437 Verginia Mello Perin Andriola


Câmpus Palmas

002235/2011-61 08/09/2011 ---

2804448 Edson José Argenta


Câmpus Palmas

002236/2011-13 08/09/2011 ---

1887842 Cleverton Juliano Alves Vicentini


Câmpus Irati

000109/2011-11 05/09/2011 ---

1890171

Tedy Marcos Miranda Firomi

Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico – Substituto

Câmpus Paranavaí

002515/2011-79 12/09/2011 ---

1804437

Verginia Mello Perin Andriola

Prof. Ens. Básico. Técn. Tecnológico - Substituto

Câmpus Palmas

005545/2010-58 --- 06/09/2011

1804448

Edson José Argenta


Câmpus Palmas

005640/2010-51 --- 06/09/2011

1802808

Luiz Roberto Cadore


Câmpus Palmas

005643/2010-95 --- 12/09/2011

Auxilio Transporte – Inclusão/Exclusão


Data Final

2804437 Verginia Mello Perin Andriola


Câmpus Palmas

002235/2011-61 08/09/2011 ---



Câmpus Palmas

002236/2011-13 08/09/2011 ---

1802547 Marcos Sakada Assistente em Administração

Câmpus Paranavaí

000349/2011-55 --- 01/09/2011

1476227 Marcelo Rodrigues da Silva

Assistente em Administração

PROEPI 002861/2011-57 --- 01/09/2011

1801799 Elisabete Cristina Pereira Eches

Pedagogo – Área Câmpus Londrina

000425/2011-42 --- 01/09/2011


Auxilio Pré – Escolar


Data Final



Câmpus Palmas

002236/2011-13 08/09/2011 ---

Licença para tratamento de saúde


Data Final

1715408 Joyce Luciane Correia Muzi


Câmpus Paranaguá

002867/2011-24 05/09/2011 24/09/2011

1726053 Luiz Carlos Eckstein


Câmpus Foz do Iguaçu

002817/2011-47 23/08/2011 20/11/2011

Licença por motivo de falecimento de pessoa da família


Data Final

1047836 Paulo Tetuo Yamamoto


PROEPI 002620/2011-16 30/08/2011 06/09/2011

Licença Gestante – 120 dias


Data Final

1833742 Rosa Maria Barbosa da Silva

Assistente em Administração

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

002504/2011-99 01/08/2011 28/11/2011

Férias

SIAPE NOME Exercício referência

Data de início

Data final

Parcela das férias

Lotação

344054 IRAPURU HARUO FLORIDO 2011 23/08/11 06/09/11 2ªPARC GABINETE DO REITOR

1656532 EZEQUIEL WESTPHAL 2010 05/09/11 05/09/11 3ªPARC PROENS

1605087 FREDERICO FONSECA DA SILVA

2011 29/08/11 11/09/11 3ªPARC CÂMPUS CAMPO LARGO

1803762 NEILA PEDROTTI DRABACH 2011 22/09/11 01/10/11 1ªPARC PROENS

1657121 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA

2010 12/09/11 21/09/11 2ªPARC PROENS

1764111 EDUARDA DE SOUSA LEMOS 2011 09/09/11 23/09/11 1ªPARC PROAD


1803755 LARA CRISTIANE DOS SANTOS

2011 23/08/11 06/09/11 1ªPARC PROAD

1443997 PAULO VIRGILIO GUIMARAES JUNIOR

2011 01/09/11 15/09/11 1ªPARC PROAD

1802911 WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA

2011 12/09/11 26/09/11 1ªPARC PROAD

1526523 ANA LUCIA SKORUPA MURITIBA

2011 05/09/11 14/09/11 1ªPARC PROEPI

2204460 CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA 2011 22/09/11 11/10/11 2ªPARC PROEPI

1802861 MAURICIO IARK OBERDIEK 2011 12/09/11 21/09/11 1ªPARC PROEPI

2045115 ANGELO AUGUSTO PIASSETTA

2011 22/08/11 05/09/11 2ªPARC PROPLAN

1667668 JOSE NIVALDO BALBINO 2011 26/09/11 10/10/11 2ªPARC PROPLAN

1659414 AURELIO FERREIRA DA SILVA 2011 24/08/11 02/09/11 2ªPARC PROGEPE

3649117 JOSE ERNESTO MION GUARIZA

2011 12/09/11 10/10/11 2ªPARC DTIC

1671991 MARCELO TANAKA 2011 09/09/11 18/09/11 2ªPARC DTIC

1651087 ADRIANO WILLIAN DA SILVA 2010 28/08/11 10/09/11 3ªPARC CÂMPUS CURITIBA

1651087 ADRIANO WILLIAN DA SILVA 2010 19/09/11 26/09/11 4ªPARC CÂMPUS CURITIBA

1803765 RODRIGO DIEGO SANTA RITTA

2011 12/09/11 21/09/11 1ªPARC CÂMPUS CURITIBA

1803585 ERIK MIGUEL CHEE JOHN 2011 29/08/11 12/09/11 1ªPARC EAD

1802820 JEFERSON MIRANDA ANTUNES

2011 01/09/11 10/09/11 1ªPARC EAD

1784136 ROSANGELA DE CASSIA MEISTER

2011 12/09/11 26/09/11 1ªPARC CÂMPUS CURITIBA

1784201 SERGIO MURILO NOGUEIRA 2011 05/09/11 14/09/11 2ªPARC CÂMPUS PARANAGUÁ

1801791 ANDREZA SEIXAS 2011 05/09/11 16/09/11 1ªPARC CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

1810934 FLAVIO LUCIO ALVES PEDROSA

2011 19/09/11 08/10/11 1ªPARC CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

1801856 MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO

2011 22/08/11 20/09/11 1ªPARC CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

1726053 LUIZ CARLOS ECKSTEIN 2010 19/09/11 03/10/11 2ªPARC CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

393145 JOAO ARIBERTO METZ 2010 12/09/11 11/10/11 1ªPARC CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

1659356 PAOLA PENHA DE MORAES GARCIA

2010 12/09/11 21/09/11 3ªPARC CÂMPUS JACAREZINHO

1802443 AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES

2011 19/09/11 28/09/11 1ªPARC CÂMPUS PARANAVAÍ

1802452 DAYANE DE OLIVEIRA GOMES 2011 28/09/11 07/10/11 1ªPARC CÂMPUS PARANAVAÍ

1802536 MARCELO ASSIS DE ALMEIDA 2011 12/09/11 01/10/11 1ªPARC CÂMPUS PARANAGUÁ

1802651 RUBENS FELIPE RIBEIRO 2011 08/09/11 07/10/11 1ªPARC CÂMPUS TELÊMACO BORBA

1802467 FERNANDA CROCETTA SCHRAIBER

2011 28/09/11 07/10/11 1ªPARC CÂMPUS IVAIPORÃ

1802780 INDIAMARA FERREIRA PICKLER

2011 21/09/11 30/09/11 1ªPARC CÂMPUS PALMAS

1806309 CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO

2011 19/09/11 23/09/11 1ªPARC CÂMPUS LONDRINA


CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Gabinete do Reitor

Nome: RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Brasília / Curitiba / Brasília - Número da Requisição: 000876/11 - Valor das Diárias: R$ 902,84 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da Comissão de Processo Administrativo Diciplinar do IFPR.

Nome: PEDRO ANTONIO BITTENCOURT PACHECO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 23/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / Jaguariaíva / Curitiba - Número da Requisição: 000989/11 - Valor das Diárias: R$ 91,93 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação das Novas Unidades na cidade onde será instalado novo câmpus do IFPR.

Nome: IRINEU MARIO COLOMBO - Função: CD-0001 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Campinas / Poços de Caldas / Campinas / Curitiba - Número da Requisição: 000954/11-1C - Valor das Diárias: R$ 1071,66 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da XXXV Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC em Poços de Caldas-MG. O transporte de Campinas à Poços de Caldas será a cargo da organização do evento.

Nome: JOSE NIVALDO BALBINO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 23/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / Jaguariaíva / Curitiba - Número da Requisição: 000998/11 - Valor das Diárias: R$ 88,82 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação de Novas Unidades na cidade onde será instalada as novas unidades.

Nome: MARCIO DE FÁTIMO TOMAZ - Função: NM - Período da Viagem: 29/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Paranaguá / Curitiba - Número da Requisição: 001023/11 - Valor das Diárias: R$ 360,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhamento da realização de ensaio e formatura dos cursos de Informática e Aquicultura do Câmpus Paranaguá do IFPR.

Nome: RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO - Função: - Período da Viagem: 29/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Brasília / Curitiba / Brasília - Número da Requisição: 000736/11 - Valor das Diárias: R$ 902,84 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da Comissão de Sindicância do IFPR.

Nome: MARCIO DE FÁTIMO TOMAZ - Função: NM - Período da Viagem: 01/09/2011 à 03/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da

Requisição: 000825/11 - Valor das Diárias: R$ 537,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar a realização do ensaio e formatura dos cursos de Tecnologia Ambiental, Educação Física, Enfermagem, Farmácia e Pedagogia do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná.

Nome: Hellen Camilly de Oliveira Pacheco - Função: NM - Período da Viagem: 15/09/2011 à 17/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000843/11 - Valor das Diárias: R$ 537,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhamento e realização do protocolo e cerimonial de Solenidade de Outorga de Grau no dia 16/08/2011 no Campus Palmas do curso de Direito.

Nome: ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES - Função: CD-0001 - Período da Viagem: 01/09/2011 à 01/09/2011 - Destino: São Paulo / Curitiba / São Paulo - Número da Requisição: 000859/11 - Valor das Diárias: R$ 224,83 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : O Reitor do IFSP virá como representante do MEC na Reunião do Conselho Superior.

Nome: MARIA ANGELICA PINTO NUNES PIZANI - Função: - Período da Viagem: 05/09/2011 à 05/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000857/11 - Valor das Diárias: R$ 189,15 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da Reunião dos coordenadores da área da saúde Pública e Assistêncoa Social do Projeto de Cooperação Bilateral Brasil-FRança.

Nome: RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO - Função: - Período da Viagem: 19/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Brasília / Curitiba / Brasília - Número da Requisição: 000875/11 - Valor das Diárias: R$ 902,84 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da comissão de Processo Administrativo Disciplinar do IFPR.

Nome: RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO - Função: - Período da Viagem: 11/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Brasília / Curitiba / Brasília - Número da Requisição: 000877/11 - Valor das Diárias: R$ 1103,44 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do IFPR.

Nome: PEDRO ANTONIO BITTENCOURT PACHECO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Cascavel / Capanema / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000894/11 - Valor das Diárias: R$ 779,98 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação das


Novas Unidades às cidades onde serão instalados os novos câmpus do IFPR.

Nome: ZITA CASTRO MACHADO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Cascavel / Capanema / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000892/11 - Valor das Diárias: R$ 792,69 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação das Novas Unidades às cidades onde serão instalados os novos câmpus do IFPR.

Nome: JULIO CESAR ROYER - Função: - Período da Viagem: 21/09/2011 à 21/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Curitiba / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 000914/11 - Valor das Diárias: R$ 181,48 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião da Comissão do Conselho Diretivo da DTIC para consolidação do PDT conforme Portaria 514/2011

Nome: JOSE CARLOS PEREIRA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 13/09/2011 à 13/09/2011 - Destino: Curitiba / Telêmaco Borba / Ponta Grossa / Curitiba - Número da Requisição: 000941/11 - Valor das Diárias: R$ 86,6 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar o Reitor a reunião no Câmpus Telêmaco Borba e reunião na UTFPR Câmpus Ponta Grossa.

Nome: EDEN JANUARIO NETTO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 13/09/2011 à 13/09/2011 - Destino: Curitiba / Ponta Grossa / Curitiba - Número da Requisição: 000943/11 - Valor das Diárias: R$ 91,93 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar de Reunião juntamente com o Reitor no Câmpus UTFPR Ponta Grossa.

Nome: IRINEU MARIO COLOMBO - Função: CD-0001 - Período da Viagem: 13/09/2011 à 13/09/2011 - Destino: Curitiba / Telêmaco Borba / Ponta Grossa / Curitiba - Número da Requisição: 000944/11 - Valor das Diárias: R$ 112,93 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião no Câmpus Telêmaco Borba e na UTFPR Câmpus Ponta Grossa.

Nome: IRINEU MARIO COLOMBO - Função: CD-0001 - Período da Viagem: 18/09/2011 à 20/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000958/11 - Valor das Diárias: R$ 701,11 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita ao Câmpus Foz do Iguaçu.

Nome: PIERRE LUIS ALVES - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 20/09/2011 - Destino: Curitiba / União da Vitória / Curitiba - Número da Requisição: 000976/11 - Valor das Diárias: R$ 90,02 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Representar Gilmar Ferreira em visita a União da Vitória na Comissão de Intalação das Novas Unidades do IFPR.

Nome: JOSE NIVALDO BALBINO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 20/09/2011 - Destino: Curitiba / União da Vitória / Curitiba - Número da Requisição: 000971/11 - Valor das Diárias: R$ 88,82 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita para instalação do novo Câmpus do IFPR.

Nome: PEDRO ANTONIO BITTENCOURT PACHECO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 20/09/2011 - Destino: Curitiba / União da Vitória / Curitiba - Número da Requisição: 000972/11 - Valor das Diárias: R$ 91,93 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita as instalações do novo Câmpus do IFPR.

Nome: ZITA CASTRO MACHADO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 20/09/2011 - Destino: Curitiba / União da Vitória / Curitiba - Número da Requisição: 000973/11 - Valor das Diárias: R$ 95,11 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita as instalações do novo Câmpus do IFPR.

Nome: IRINEU MARIO COLOMBO - Função: CD-0001 - Período da Viagem: 21/09/2011 à 21/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000981/11 - Valor das Diárias: R$ 241,73 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião na SETEC em Brasília.

Nome: PIERRE LUIS ALVES - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 23/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / Jaguariaíva / Curitiba - Número da Requisição: 000990/11 - Valor das Diárias: R$ 90,02 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação das Novas Unidades na cidade onde será instalado o novo câmpus do IFPR.

Nome: EDEN JANUARIO NETTO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Campinas / Poços de Caldas / Campinas / Curitiba - Número da Requisição: 000996/11 - Valor das Diárias: R$ 487,3 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação na XXXV Reunião de Dirigentes da Instituição de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC.

Nome: ZITA CASTRO MACHADO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 23/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / Jaguariaíva / Curitiba - Número da Requisição: 000997/11 - Valor das Diárias: R$ 95,11 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita da Comissão de Instalação das Novas Unidades na cidade onde será instalado o novo câmpus do IFPR.

Nome: ZITA CASTRO MACHADO - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Cascavel / Curitiba - Número da Requisição: 001021/11 - Valor das Diárias: R$ 496,83 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição :


Realizar levantamento da demanda de cursos de licenciatura no novo câmpus do IFPR.

Pró-Reitoria de Administração Nome: MARCOS ANTONIO DE SORDI - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 27/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 001030/11 - Valor das Diárias: R$ 332,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Instrução de tarefa e fiscalização de empresa contratada para melhoria de infra estrutura elétrica, para alimentação de equipamentos de climatização o Campus Foz do Iguaçu

Nome: BRUNO PEREIRA FARACO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 04/09/2011 à 05/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000835/11 - Valor das Diárias: R$ 483,03 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião para alteração de perfil de usupario nos sistemas SIAFI, SIASG e SCDP

Nome: GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 04/09/2011 à 05/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000836/11 - Valor das Diárias: R$ 479,45 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reuniao para alterações de perfil de usuário dos sistemas SIAFI, SIASG e SCDP

Nome: RAFAEL BERTHOLDI RAPP - Função: - Período da Viagem: 05/09/2011 à 06/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 000861/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Fiscalização e medição dos serviços de engenharia da reforma do Campus Avançado Ivaiporça

Nome: MARCOS ANTONIO DE SORDI - Função: - Período da Viagem: 01/09/2011 à 04/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000884/11 - Valor das Diárias: R$ 591,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Verificação de infraestrutura para iluminação do estacionamento do Campus Foz do Iguaçu e fiscalização de substituição de transformador de força 300kVA em posto estrutura H

Nome: FERNANDO HENRIQUE NEVES - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 14/09/2011 - Destino: Curitiba / Assis Chateaubriand / Curitiba - Número da Requisição: 000878/11 - Valor das Diárias: R$ 401,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Fiscalização dos serviços de engenharia e arquitetura na execução do bloco didático e administrativo do Campus Assis Chateaubriand - Medição de obra

Nome: GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Cascavel / Capanema / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000900/11 - Valor das Diárias: R$ 765,65 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Expansão dos novos campi

Nome: RAFAEL BERTHOLDI RAPP - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 27/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 000968/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Fiscalização dos serviços de engenharia da reforma do Camus Ivaiporã

Nome: LARA CRISTIANE DOS SANTOS - Função: - Período da Viagem: 25/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Bento Gonçalves / Curitiba - Número da Requisição: 000957/11-1C - Valor das Diárias: R$ 999,41 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Participação na VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de contratações Publicas.

Pró-Reitoria de Ensino Nome: ANDERSON COLDEBELLA - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Ivaiporã / Foz do Iguaçu / Ivaiporã - Número da Requisição: 000960/11 - Valor das Diárias: R$ 224,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM DE RECURSOS NATURAIS NOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO A SER REALIZADO NA CIDADE DE IVAIPORÃ.

Nome: ROBERTO MARTINS DE SOUZA - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Telêmaco Borba / Ivaiporã / Telêmaco Borba - Número da Requisição: 000994/11 - Valor das Diárias: R$ 224,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE RECURSOS NATURAIS QUE ACONTECERÁ EM IVAIPORÃ, NOS DIAS 27 E 28/09/11

Nome: EVELISE DIAS ANTUNES - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 14/09/2011 - Destino: Curitiba / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba - Número da Requisição: 000872/11 - Valor das Diárias: R$ 223,76 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA TECNEP - ENCONTRO DE NAPNEs DA REGIÃO SUL

Nome: ARIEL SCHEFFER DA SILVA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000940/11 - Valor das Diárias: R$ 183,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição :


Reunião para discussão de problemas referentes à avaliação e funcionamento dos cursos.

Nome: EVANDRO CHERUBINI ROLIN - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000942/11 - Valor das Diárias: R$ 149,36 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião para discussão de problemas referentes à avaliação e funcionamento dos cursos.

Nome: EZEQUIEL WESTPHAL - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Palmas / Curitiba / Palmas - Número da Requisição: 000949/11 - Valor das Diárias: R$ 194,41 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM DIREÇÃO GERAL, DOCENTES E DISCENTES DOS CURSOS SUPERIORES DO CÂMPUS PALMAS, PARA DISCUSSÃO DE PROBLEMAS REFERENTES À AVALIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS

Nome: IZAIAS COSTA FILHO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Palmas / Curitiba / Palmas - Número da Requisição: 000946/11 - Valor das Diárias: R$ 203,27 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM DIREÇÃO GERAL, DOCENTES E DISCENTES DOS CURSOS SUPERIORES DO CÂMPUS PALMAS PARA DISCUSSÃO DE PROBLEMAS REFERENTES À AVALIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS.

Nome: EZEQUIEL WESTPHAL - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 19/09/2011 à 22/09/2011 - Destino: Curitiba / Maringá / Umuarama / Assis Chateaubriand / Londrina / Jacarezinho / Londrina / Curitiba - Número da Requisição: 000953/11 - Valor das Diárias: R$ 744,69 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião com os diretores dos Câmpus do IFPR (Umuarama, Assis Chateaubriand, Londrina e Jacarezinho) para discussão e avaliação dos cursos ofertados por cada Unidade

Nome: EZEQUIEL WESTPHAL - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 27/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Telêmaco Borba / Curitiba - Número da Requisição: 000986/11 - Valor das Diárias: R$ 649,69 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião com os diretores dos Câmpus do IFPR (Irati, Ivaiporã e Telêmaco Borba) para discussão e avaliação dos cursos ofertados em cada Unidade, bem como participação no Fórum de Recursos Naturais nos dias 27 e 28/09/11 em Ivaiporã.

Nome: FREDERICO FONSECA DA SILVA - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 000995/11 - Valor das Diárias: R$ 208,81 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE RECURSOS NATURAIS

QUE ACONTECERÁ EM IVAIPORÃ, NOS DIAS 27 E 28/09/2011

Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação Nome: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 14/09/2011 - Destino: Curitiba / Bento Gonçalves / Curitiba - Número da Requisição: 000901/11 - Valor das Diárias: R$ 582,3 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : PROGRAMA TECNEP ENCONTRO DE NAPNEs DA REGIÃO SUL

Nome: PAULO TETUO YAMAMOTO - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 001045/11 - Valor das Diárias: R$ 289,61 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participação na reunião técnica do Programa PROEPI Itinerante

Nome: MARIA IZABEL RODRIGUES SEVERIANO - Função: - Período da Viagem: 31/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000870/11 - Valor das Diárias: R$ 596,06 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participar da reunião no MEC – BPC TRABALHO. I Encontro BPC Trabalho: ações intersetoriais para fortalecimento da rede de proteção social integral aos beneficiários do BPC, na cidade de Brasilia/DF.

Nome: ANDRE RIBEIRO VICENTE - Função: - Período da Viagem: 11/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Guarapuava / Reserva do Iguaçu / Pinhão / Boa Ventura de São Roque / Guarapuava / Quedas do Iguaçu / Roncador / Iretama / Campo Mourão / Laranjeiras do Sul / Laranjal / Palmital / Marquinho / Porto Barreiro / Goioxim / Curitiba - Número da Requisição: 000891/11 - Valor das Diárias: R$ 904,41 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita dos locais de aula do curso Desenvolvimento, Gestão e Comercialização dos Produtos da Economia Solidária.

Nome: PAULO TETUO YAMAMOTO - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 12/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000899/11 - Valor das Diárias: R$ 215,13 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participar do Encontro Nacional do Pronatec, na cidade de Brasilia/DF.

Nome: PAULO TETUO YAMAMOTO - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 16/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / São Paulo / Curitiba - Número da Requisição: 000952/11 - Valor das


Diárias: R$ 208,08 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação no Evento: Comissão de Habilitação do PRONATEC.

Nome: EZEQUIEL BURKARTER - Função: - Período da Viagem: 21/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Tietê / Curitiba - Número da Requisição: 000982/11 - Valor das Diárias: R$ 671,96 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : PARTICIPAÇÃO DO 2º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO IFSP, NA CIDADE DE CANINDÉ/SP.

Nome: CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 001043/11 - Valor das Diárias: R$ 227,14 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participação na reunião técnica do Programa PROEPI Itinerante no Câmpus Palmas.

Nome: MARCELO RODRIGUES DA SILVA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 001046/11 - Valor das Diárias: R$ 289,61 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participação da reunião técnica do Programa PROEPI Itinerante

Nome: CARMEN BALLAO WATANABE - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 001047/11 - Valor das Diárias: R$ 289,45 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participação da reunião técnica do Programa PROEPI Itinerante

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Nome: ELIANE APARECIDA MESQUITA - Função: - Período da Viagem: 30/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000838/11 - Valor das Diárias: R$ 808,35 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da V Reunião do FORGEP, no auditório do MEC em Brasília DF.

Nome: SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 30/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000839/11 - Valor das Diárias: R$ 977,38 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar da V Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas no auditório do MEC em Brasília

Nome: NEIDE ALVES - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / São Paulo / Curitiba - Número da Requisição: 000913/11 - Valor das Diárias: R$ 928,03 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar do XXXI Encontro Nacional dos Dirigentes

de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino.

Nome: LEONILDA BARREIRO SANCHES - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 20/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / São Paulo / Curitiba - Número da Requisição: 000912/11 - Valor das Diárias: R$ 911,95 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar do XXXI Encontro Nacional dos Dirigentes de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino que ocorrerá no período de 20 a 23 de setembro de 2011.

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Nome: CARLOS ALBERTO DE AVILA - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 04/09/2011 à 05/09/2011 - Destino: Curitiba / Brasília / Curitiba - Número da Requisição: 000832/11 - Valor das Diárias: R$ 478,1 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reuniões para alterações de perfil de usuário nos sistemas SIAFI, SIASG e SCDP.

Nome: JOSE NIVALDO BALBINO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Cascavel / Capanema / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000895/11 - Valor das Diárias: R$ 767,53 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Integrante da Comissão de Instalação das Novas Unidades fará visita nas cidades onde serão instalados os novos câmpus do IFPR.

Nome: ALINE DE SOUZA GALINDO - Função: NM - Período da Viagem: 18/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Londrina / Paranavaí / Umuarama / Assis Chateaubriand / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000908/11 - Valor das Diárias: R$ 1150,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita aos câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: CARLOS ALBERTO DE AVILA - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 18/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Londrina / Paranavaí / Umuarama / Assis Chateaubriand / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000907/11 - Valor das Diárias: R$ 1281 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita aos câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: INDIANARA CUNHA - Função: NM - Período da Viagem: 19/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Campo Largo / Irati / Ivaiporã / Telêmaco Borba / Jacarezinho / Curitiba - Número da Requisição: 000909/11 - Valor das Diárias: R$ 973,5


- Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita aos câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: ANGELO AUGUSTO PIASSETTA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 19/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Campo Largo / Irati / Ivaiporã / Telêmaco Borba / Jacarezinho / Curitiba - Número da Requisição: 000910/11 - Valor das Diárias: R$ 1094,16 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita aos câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: ANGELO AUGUSTO PIASSETTA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 26/09/2011 - Destino: Curitiba / Paranaguá / Curitiba - Número da Requisição: 000933/11 - Valor das Diárias: R$ 0 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita ao câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: INDIANARA CUNHA - Função: NM - Período da Viagem: 26/09/2011 à 26/09/2011 - Destino: Curitiba / Paranaguá / Curitiba - Número da Requisição: 000934/11 - Valor das Diárias: R$ 0 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita ao câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: POLIANA SILVEIRA CARVALHO - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000916/11-1C - Valor das Diárias: R$ 484,46 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar a Pró-reitoria de Ensino na política de aprovação de cursos e ocupação de vagas. Acompanhar a visita ao câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: ANGELO AUGUSTO PIASSETTA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000917/11-1C - Valor das Diárias: R$ 487,3 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar a Pró-reitoria de Ensino na política de aprovação de cursos e ocupação de vagas. Acompanhar a visita ao câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: CARLOS ALBERTO DE AVILA - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000911/11-1C - Valor das Diárias: R$ 472,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar a Pró-reitoria de Ensino na política de aprovação de cursos e ocupação de vagas. Acompanhar a visita ao câmpus para apoio ao

fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Nome: ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Palmas / Curitiba - Número da Requisição: 000947/11 - Valor das Diárias: R$ 396,98 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar a Pró-reitoria de Ensino na política de aprovação de cursos e ocupação de vagas. Acompanhar a visita ao câmpus para apoio ao fechamento do planejamento institucional 2012 e planejamento estratégico.

Diretoria de Educação a Distancia Nome: MERCIA FREIRE ROCHA CORDEIRO - Função: - Período da Viagem: 28/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 001033/11 - Valor das Diárias: R$ 480,38 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião que envolve programa E-TEC Brasil, EAD/IFPR/SETEC/MEC - Convocação Fernando Amorim.

Nome: ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba - Número da Requisição: 000847/11 - Valor das Diárias: R$ 488,73 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Representar o EAD no Encontro da NAPNES em Bento Gonçalves - RS nos dias 12 a 15 de Setembro de 2011.

Nome: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA - Função: - Período da Viagem: 20/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Curitiba / Salvador / Curitiba - Número da Requisição: 000887/11 - Valor das Diárias: R$ 0 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Convite para o Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA) que acontecerá em Salvador/BA, de 20 a 23 de setembro de 2011.

Câmpus Assis Chateaubriand

Nome: WILLI GONCALEZ OSAKA - Função: - Período da Viagem: 24/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Foz do Iguaçu / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 000970/11 - Valor das Diárias: R$ 88,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : conduzir alunoa dos cursos técnicos em eletrotecnica e telecomunicações do ifpr -assis Chateuabrind em visita técnica Hidroeletrica binacional


Nome: AGUINALDO SOARES TERESCHUK - Função: - Período da Viagem: 24/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Foz do Iguaçu / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 000969/11 - Valor das Diárias: R$ 88,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : conduzir alunos dos cursos tecnicos em eletrotécnica e telecomunicações do ifpr sssis chateubrind visita tecnica a hidreletrica binacional.

Nome: RONALDO GUEDES DE LIMA - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Ivaiporã / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 001022/11 - Valor das Diárias: R$ 224,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participar de reuniao do forum do eixo recursos naturais em ivaipora

Nome: ANDERSON SANITA - Função: - Período da Viagem: 25/09/2011 à 27/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Curitiba / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 001024/11 - Valor das Diárias: R$ 273,26 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : convocação depela progepe referent teste seletivo

Nome: ANDERSON SANITA - Função: - Período da Viagem: 30/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Curitiba / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 000874/11 - Valor das Diárias: R$ 345,93 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : convocação para reuniao do reitor professor Irineo Mario Colombo

Nome: ANDERSON SANITA - Função: - Período da Viagem: 20/09/2011 à 22/09/2011 - Destino: Assis Chateaubriand / Curitiba / Assis Chateaubriand - Número da Requisição: 000977/11 - Valor das Diárias: R$ 259,45 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : participar da reuniao comissão dos teste deletivos e concursos publicos

Câmpus Campo Largo

Nome: ERIC CEZAR DE CAMARGO WALGER - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 001054/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço

Nome: VANDERCI BENJAMIN RUSCHEL - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 001055/11 - Valor das Diárias: R$ 227,41 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação na Reunião do fórum de Recursos Naturais do IFPR.

Nome: JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 27/09/2011 à

28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 001060/11 - Valor das Diárias: R$ 289,61 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação em Reunião do Fórum de Recursos Naturais do IFPR.

Nome: BRENO BELLINTANI GUARDIA - Função: - Período da Viagem: 21/09/2011 à 23/09/2011 - Destino: Campo Largo / Araras / Campo Largo - Número da Requisição: 000928/11 - Valor das Diárias: R$ 401,05 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Participação no I Simpósio de Agroecologia e Desenvolvimento Rural da UFSCar.

Nome: BRENO BELLINTANI GUARDIA - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 001053/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação de Reunião do Fórum de Recursos Naturais do IFPR.

Câmpus Curitiba

Nome: ADRIANO WILLIAN DA SILVA - Função: - Período da Viagem: 29/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Reserva do Iguaçu / Pinhão / Curitiba - Número da Requisição: 000950/11 - Valor das Diárias: R$ 227,41 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Supervisionar o Curso de Gestão de Direção e de Produtos em Economia Solidária nos municípios que estão sob coordenação do IFPR - Campus Curitiba nos municípios de Reserva do Iguaçu e Pinhão.

Nome: MARISTELLA GABARDO - Função: - Período da Viagem: 22/09/2011 à 26/09/2011 - Destino: Curitiba / Parati / Curitiba - Número da Requisição: 000963/11 - Valor das Diárias: R$ 738,96 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Participar juntamente com alunos do IFPR do Congresso "Paraty em Foco", a ser realizado na cidade de Parati-RJ, nos dias 21 a 25 de setembro.

Nome: LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAUJO - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Curitiba / Poços de Caldas / Curitiba - Número da Requisição: 000756/11 - Valor das Diárias: R$ 862,01 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participação na XXXV Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – REDITEC.

Nome: JORGE LUIZ ANGELONI - Função: - Período da Viagem: 13/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Jaraguá do Sul / Curitiba - Número da Requisição: 000814/11 - Valor das Diárias: R$ 564,23 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Participar do Curso de treinamento e


aperfeiçoamento do Módulo 6 - Eficiência Energética em Aplicação de Motores Elétricos C. A. na WEG, em Jaraguá do Sul-SC.

Nome: JORGE LUIZ ANGELONI - Função: - Período da Viagem: 31/08/2011 à 03/09/2011 - Destino: Curitiba / Araranguá / Curitiba - Número da Requisição: 000815/11 - Valor das Diárias: R$ 578,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visitas técnicas ao Departamento de Eletromecânica e ao Laboratório de Eficiência Energética do IFSC Campus Araranguá e ao Departamento de Engenharia de Energia da UFSC Campus Araranguá.

Nome: MARCIA VALERIA RODRIGUES FERREIRA - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba - Número da Requisição: 000883/11 - Valor das Diárias: R$ 298,73 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participação no Encontro de NAPNE's da Região Sul (12 a 14/09) e realização de uma visita técnica à Sala de Recursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul para conhecer projetos relacionados à acessibilidade (15/09).

Nome: Matheus Fellype Ferraz - Função: NM - Período da Viagem: 17/09/2011 à 21/09/2011 - Destino: Curitiba / São João Del Rei / Curitiba - Número da Requisição: 000938/11 - Valor das Diárias: R$ 796,5 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Aluno do Instituto Federal do Paraná selecionado para participar da final da Olimpíada Brasileira de Robótica por ter vencido a etapa regional na modalidade Duathlon.

Nome: ADRIANO WILLIAN DA SILVA - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 17/09/2011 - Destino: Curitiba / Foz do Iguaçu / Curitiba - Número da Requisição: 000903/11 - Valor das Diárias: R$ 562,38 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Visita técnica ao Parque Nacional do Iguaçu e à Usina Binacional de Itaipu com alunos do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Ensino Médio.

Nome: MARCIA VALERIA RODRIGUES FERREIRA - Função: - Período da Viagem: 17/09/2011 à 21/09/2011 - Destino: Curitiba / São João Del Rei / Curitiba - Número da Requisição: 000939/11 - Valor das Diárias: R$ 755,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Acompanhar aluno Matheus Fellype Ferraz na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica, para a qual este foi selecionado por ter vencido a etapa regional na modalidade Duathlon.

Nome: VALTER ROBERTO SCHAFFRATH - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Curitiba / Ivaiporã / Curitiba - Número da Requisição: 001016/11 - Valor das Diárias: R$ 228 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participar do Forum do Eixo de Recursos Naturais e Meio Ambiente a convite da PROENS.

Câmpus Foz do Iguaçu

Nome: ADILSON REIDEL - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Ivaiporã / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 000932/11 - Valor das Diárias: R$ 401,05 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participação do Forum de Recursos Naturais

Nome: ANDREA MARCIA LEGNANI - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 000855/11 - Valor das Diárias: R$ 385,96 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participação no Encontro de NAPNES da Região Sul.

Nome: LUCIANA ESPINDULA DE QUADROS - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 30/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Curitiba / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 000807/11-1C - Valor das Diárias: R$ 613,91 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Reunião do Conselho Superior e Colégio de Dirigentes

Nome: ANASTASIA BRAND STECKLING - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Curitiba / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 000905/11 - Valor das Diárias: R$ 555,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Capacitação par o novo sistema SIASG de Divulgação de Compras

Câmpus Irati

Nome: FRANCIS LUIZ BARANOSKI - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 30/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Irati / Curitiba / Irati - Número da Requisição: 000811/11 - Valor das Diárias: R$ 557,8 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar, no prédio da Reitoria do IFPR, de Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFPR dias 30 e 31 de agosto; de Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFPR dia 1º de setembro, das 13h30 às 15h; e de Reunião Ordinária do Conselho Superior do IFPR dia 1º de setembro, das 15h às 18h.

Nome: JULYANA SALETTE BIAVATTI - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Curitiba / Porto Alegre / Curitiba - Número da Requisição: 000854/11-1C - Valor das Diárias: R$ 464,53 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar do Programa TECNEP - Encontro de NAPNE's (Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais/Específicas) da Região Sul, a


ser realizado de 12 a 14 de setembro, em Bento Gonçalves-RS.

Nome: ANA PAULA CAVALHEIRO DE ANDRADE - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Irati / Ivaiporã / Irati - Número da Requisição: 000951/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar, como coordenadora do curso de Agroecologia do Campus Irati, do Fórum Permanente de Recursos Naturais do IFPR, a ser realizado dias 27 e 28 de setembro, no Campus Ivaiporã.

Nome: SILVANA DOS SANTOS MOREIRA - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Irati / Ivaiporã / Irati - Número da Requisição: 000987/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participar do Fórum de Recursos Naturais do IFPR, a ser realizado no Campus Ivaiporã, nos dias 27 e 28 de setembro, promovido pela PROENS.

Câmpus Ivaiporã

Nome: FERNANDO LUIS DE CARVALHO - Função: - Período da Viagem: 29/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Ivaiporã / Curitiba / Ivaiporã - Número da Requisição: 000826/11 - Valor das Diárias: R$ 741,83 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Participação no treinamennto SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Eduacação Profissional e Tecnológica.

Nome: MATEUS JOSE FALLEIROS DA SILVA - Função: - Período da Viagem: 30/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Ivaiporã / Curitiba / Ivaiporã - Número da Requisição: 000871/11 - Valor das Diárias: R$ 646,83 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Convocação para Participação na Reunião de Colégio de Dirigentes do IFPR

Nome: RODRIGO BARRIVIERA - Função: - Período da Viagem: 10/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Ivaiporã / Natal / Ivaiporã - Número da Requisição: 000886/11 - Valor das Diárias: R$ 630,03 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : O Servido participará de um congresso.

Nome: BRUNO COLETTY - Função: - Período da Viagem: 11/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Ivaiporã / Curitiba / Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba / Ivaiporã - Número da Requisição: 000852/11-1C - Valor das Diárias: R$ 695,83 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Encontro NAPNES em Bento Gonçalves/RS

Câmpus Jacarezinho

Nome: GUSTAVO VILLANI SERRA - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 27/09/2011 - Destino: Jacarezinho / Poços de Caldas / Jacarezinho - Número da Requisição: 000937/11-2C - Valor das Diárias: R$ 289,61 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação da XXXV REDITEC

Nome: Cassiana dos Reis Lopes - Função: NS - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Curitiba / Jacarezinho / Curitiba - Número da Requisição: 000919/11-1C - Valor das Diárias: R$ 360,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação como Palestrante na I Semana de Ensino do Câmpus Jacarezinho.

Nome: GUSTAVO VILLANI SERRA - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 29/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Jacarezinho / Curitiba / Jacarezinho - Número da Requisição: 000821/11 - Valor das Diárias: R$ 783,68 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Reunião com pró-reitores e reitor, participação na reuniões do Colégio de Dirigentes e Conselho Superior.

Nome: LUIZ FERNANDO NATAL - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Jacarezinho / Curitiba / Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba / Jacarezinho - Número da Requisição: 000863/11 - Valor das Diárias: R$ 298,73 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação no Encontro de NAPNES da região sul.

Nome: Cristiane Silveira - Função: NS - Período da Viagem: 14/09/2011 à 14/09/2011 - Destino: Londrina / Jacarezinho - Número da Requisição: 000918/11 - Valor das Diárias: R$ 88,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Palestra sobre Alimentos Funcionais na Semana de Ensino do Câmpus Jacarezinho.

Nome: Mauricio Werner - Função: NS - Período da Viagem: 15/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Londrina / Jacarezinho / Londrina - Número da Requisição: 000920/11 - Valor das Diárias: R$ 177 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Colaboração como palestrante na I Semana de Ensino do Câmpus Jacarezinho

Nome: KARLA BIGETTI GUERGOLETTO - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 12/09/2011 - Destino: Londrina / Jacarezinho / Londrina - Número da Requisição: 000921/11 - Valor das Diárias: R$ 74,68 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Palestrante na I Semana de Ensino do Câmpus Jacarezinho

Nome: Giselle Aparecida Nobre Costa - Função: NS - Período da Viagem: 12/09/2011 à 12/09/2011 -


Destino: Londrina / Jacarezinho / Londrina - Número da Requisição: 000923/11 - Valor das Diárias: R$ 88,5 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação como palestrante na I Semana de Ensino do Câmpus Jacarezinho.

Câmpus Londrina

Nome: SANDRO LUIS TOMAS BALLANDE ROMANELLI - Função: - Período da Viagem: 19/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Curitiba / Londrina / Curitiba - Número da Requisição: 000902/11 - Valor das Diárias: R$ 904,41 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Ministrar aulas de para o curso Técnico em Informática para Internet do IFPR - Câmpus Londrina, no período de 19 a 23 de setembro de 2011.

Nome: ELISABETE CRISTINA PEREIRA ECHES - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Londrina / Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Caxias do Sul / Londrina - Número da Requisição: 000864/11 - Valor das Diárias: R$ 95 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participar do ENCONTRO DE NAPNEs DA REGIÃO SUL em BENTO GONÇALVES -RS. O transporte será até Caxias do Sul e o restante do percurso será de carro próprio.

Nome: TANIA CHRISTINA SIMOES - Função: - Período da Viagem: 29/09/2011 à 01/10/2011 - Destino: Londrina / Porto Alegre / Londrina - Número da Requisição: 000962/11 - Valor das Diárias: R$ 289,77 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Apresentação de dois trabalhos na forma de pôster comentado no evento científico “II Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal – Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família”, que realiar-se-á nos dias 29 e 30/09/2011 e 01/10/2011 em Porto Alegre - RS.

Nome: EDILOMAR LEONART - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 29/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Londrina / Curitiba / Londrina - Número da Requisição: 000797/11 - Valor das Diárias: R$ 404,4 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participação em reunião do Conselho de Dirigentes e Conselho Superior nos dias 30, 31 e 01 de setembro de 2011, junto à Reitoria do IFPR.

Nome: SUSAN REGINA RAITTZ CAVALLET - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 31/08/2011 à 04/09/2011 - Destino: Curitiba / Londrina / Curitiba - Número da Requisição: 000805/11 - Valor das Diárias: R$ 487,3 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação como membro da Comissão Julgadora de Provas e Títulos do concurso público para carreira de Magistério da Educação

Básica, Técnica e Tecnológica, área de Enfermagem no período de 01/09 a 04/09/2011.

Nome: HENRIQUE YOSHIKAZU SHISHIDO - Função: - Período da Viagem: 04/09/2011 à 06/09/2011 - Destino: Cornélio Procópio / Londrina / Cornélio Procópio - Número da Requisição: 000831/11 - Valor das Diárias: R$ 372,07 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Desenvolvimento de atividades didáticas junto ao curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

Nome: JACKELINE TIEMY GUINOZA SIRAICHI - Função: - Período da Viagem: 18/09/2011 à 24/09/2011 - Destino: Londrina / São Paulo / Londrina - Número da Requisição: 000922/11 - Valor das Diárias: R$ 652,5 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Participação no VIII Curso de Formação Internacional em Drenagem Linfática Manual Medical - Ledue Metthod em São Paulo no período de 19 a 24/09/2011.

Câmpus Palmas

Nome: LUCIANA ESPINDULA DE QUADROS - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 27/09/2011 à 30/09/2011 - Destino: Foz do Iguaçu / Palmas / Foz do Iguaçu - Número da Requisição: 001002/11 - Valor das Diárias: R$ 315,88 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação em Banca de Concurso Público de Matemática no Câmpus Palmas, conforme Edital 069/2011 PROGEPE e Portaria 085/2011 Direção Geral de Palmas.

Nome: VERGINIA MELLO PERIN ANDRIOLA - Função: - Período da Viagem: 19/09/2011 à 22/09/2011 - Destino: Guarapuava / Londrina / Guarapuava - Número da Requisição: 000955/11 - Valor das Diárias: R$ 0 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Participação no IV ICASE - Simpósio Latino Americano e Caribenho de Educação em Ciências e V EREBIO SUL - Encontro Regional de ensino de Biologia

Nome: IVANIA MARINI PITON - Função: CD-0003 - Período da Viagem: 30/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Palmas / Curitiba / Palmas - Número da Requisição: 000829/11 - Valor das Diárias: R$ 547,71 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participar de reuniões do Colégio de Dirigentes e Conselho Superior entre os dias 30/08 a 01/09/2011.

Nome: SILVIO HENRIQUE DELLESPOSTE ANDOLFATO - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Pato Branco / Palmas / Pato Branco - Número da Requisição: 000889/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação em Banca de Concurso como membro de Comissão Julgadora.


Edital 060/2011 PROGEPE. Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Projetos Elétricos.

Nome: SERGIO TARSICIO RAMBO - Função: - Período da Viagem: 14/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Pato Branco / Palmas / Pato Branco - Número da Requisição: 000890/11 - Valor das Diárias: R$ 401,05 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : Participação em Banca de Concurso como membro de Comissão Julgadora. Edital 060/2011 PROGEPE. Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Projetos Elétricos.

Nome: INDIAMARA FERREIRA PICKLER - Função: - Período da Viagem: 11/09/2011 à 16/09/2011 - Destino: Palmas / Caxias do Sul / Palmas - Número da Requisição: 000897/11 - Valor das Diárias: R$ 556,91 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participação no Encontro de NAPNE's da Região Sul

Nome: ADRIANA COUTO PEREIRA - Função: - Período da Viagem: 19/09/2011 à 22/09/2011 - Destino: Guarapuava / Londrina / Guarapuava - Número da Requisição: 000956/11 - Valor das Diárias: R$ 0 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Participação no IV ICASE - Simpósio Latino Americano e Caribenhyo de Educação e V EREBIO SUL - Encontro REgional de ensino de Biologia

Câmpus Paranaguá

Nome: ANDRE SANTOS CANCELLA - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 25/09/2011 à 01/10/2011 - Destino: Paranaguá / Curitiba / Porto Alegre / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba / Paranaguá - Número da Requisição: 000959/11 - Valor das Diárias: R$ 989,78 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Participação na VIII semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que se realizará em Bento Gonçalves durante os dias de 26/09/2011 a 30/09/2011.

Nome: NICOLE PISTELLI MACHADO - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Paranaguá / Ivaiporã / Paranaguá - Número da Requisição: 000984/11 - Valor das Diárias: R$ 370,46 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : A pedido da Reitoria, o primeiro Fórum Permanente de Recursos Naturais do IFPR ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro de 2011. O Fórum envolverá professores dos cursos de Agroecologia, Agronegócios, Florestas, Pesca, Aquicultura e Gestão Ambiental.

Nome: LEANDRO ANGELO PEREIRA - Função: - Período da Viagem: 26/09/2011 à 28/09/2011 -

Destino: Paranaguá / Ivaiporã / Paranaguá - Número da Requisição: 000985/11 - Valor das Diárias: R$ 391,56 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : A pedido da Reitoria, o primeiro Fórum Permanente de Recursos Naturais do IFPR ocorrerá entre os dias 26 e 28 de setembro de 2011. O Fórum envolverá professores dos cursos de Agroecologia, Agronegócios, Florestas, Pesca, Aquicultura e Gestão Ambiental.

Nome: ROSANA DE FATIMA SILVEIRA JAMMAL PADILHA - Função: - Período da Viagem: 08/09/2011 à 10/09/2011 - Destino: Paranaguá / Recife / Paranaguá - Número da Requisição: 000893/11 - Valor das Diárias: R$ 484,24 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Apresentar artigo aprovado intitulado "Inserção e empoderamento de alunos do Proeja do IFPR: entre a legislação e a prática" no XVIII Congresso Internacional da Associação Latino Americana de Sociologia (ALAS), que ocorrerá entre os dias 06 e 11 de setembro de 2011 em Recife-PE.

Nome: MARIANE SCHAFFER DIAS - Função: - Período da Viagem: 11/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Pontal do Paraná / Curitiba / Caxias do Sul / Curitiba / Pontal do Paraná - Número da Requisição: 000896/11 - Valor das Diárias: R$ 468,14 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participar do Encontro de NAPNE's que será realizado em Bento Gonçalves nos dias 12 a 14 de setembro de 2011.

Câmpus Paranavaí

Nome: JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 29/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Paranavaí / Maringá / Curitiba / Maringá - Número da Requisição: 000842/11 - Valor das Diárias: R$ 504,88 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participar de reunião de colégio de dirigentes e conselho superior.

Nome: THAIS WATAKABE - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Maringá / Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Maringá - Número da Requisição: 000879/11 - Valor das Diárias: R$ 95 - Objetivo: Nacional - Encontro/Seminário -Descrição : Participar do Encontro de NAPNEs (Núcleo de Atendimento às Pessoas com necessidades Especiais/Específicas) da região sul.


Câmpus Telêmaco Borba

Nome: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO - Função: - Período da Viagem: 25/09/2011 à 29/09/2011 - Destino: Curitiba / Jacarezinho / Poços de Caldas / Jacarezinho / Curitiba - Número da Requisição: 001015/11 - Valor das Diárias: R$ 723,36 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : XXXV Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e tecnológica – Reditec 2011

Nome: JOAO LUIS DREMISKI - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Telêmaco Borba / Ivaiporã / Telêmaco Borba - Número da Requisição: 000966/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : Participação do Fórum de Recursos Naturais em Ivaiporã, conforme solicitação da Proens

Nome: LUCIANA MAESTRO BORGES - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Telêmaco Borba / Ivaiporã / Telêmaco Borba - Número da Requisição: 000967/11 - Valor das Diárias: R$ 237,86 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participação do Fórum de Recursos Naturais em Ivaiporã, conforme solicitação da Proens

Nome: KARINA MELLO BONILAURE - Função: CD-0004 - Período da Viagem: 31/08/2011 à 01/09/2011 - Destino: Telêmaco Borba / Curitiba / Telêmaco Borba - Número da Requisição: 000880/11 - Valor das Diárias: R$ 326,7 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : Participação na Reunião de Dirigentes do IFPR

Nome: DANIELI DE CASSIA BARRETO - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Telêmaco Borba / Curitiba / Caxias do Sul / Bento Gonçalves / Porto Alegre / Curitiba / Telêmaco Borba - Número da Requisição: 000841/11-1C - Valor das Diárias: R$ 595,53 - Objetivo: Nacional - Treinamento -Descrição : Encontro NAPNES em Bento Gonçalves / RS

Câmpus Umuarama

Nome: VICENTE ESTEVAM SANDESKI - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 26/09/2011 à 29/09/2011 - Destino: Umuarama / Poços de Caldas / Umuarama - Número da Requisição: 000945/11 - Valor das Diárias: R$ 348 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : participar do XXXVV _ REDITEC

Nome: CLAUDIA TOMASELLA - Função: - Período da Viagem: 27/09/2011 à 28/09/2011 - Destino: Umuarama / Ivaiporã / Umuarama - Número da Requisição: 000965/11 - Valor das Diárias: R$ 141,04 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição :

participar do Fórum de recursos Naturais do IFPR a realizar-se no Campus Ivaipora

Nome: ANA FLAVIA COSTA - Função: - Período da Viagem: 31/08/2011 à 03/09/2011 - Destino: Umuarama / Curitiba / Umuarama - Número da Requisição: 000786/11 - Valor das Diárias: R$ 359,75 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : treinamento sera realizado pelos bibliotecários e auxiliares do campus de curitiba

Nome: MAISA DE PROENCA PEREIRA - Função: - Período da Viagem: 31/08/2011 à 03/09/2011 - Destino: Umuarama / Curitiba / Umuarama - Número da Requisição: 000787/11 - Valor das Diárias: R$ 454,75 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : treinamento sera realizado pelos bibliotecarios e auxiliares do campus de curitiba

Nome: TARCISIO MIGUEL TEIXEIRA - Função: - Período da Viagem: 31/08/2011 à 04/09/2011 - Destino: Umuarama / Maringá / Santos / Maringá / Umuarama - Número da Requisição: 000810/11 - Valor das Diárias: R$ 211,56 - Objetivo: Nacional - Congresso -Descrição : participar do IX congtresso brasilero do magistério superior de direito ambiental da unisantos

Nome: VICENTE ESTEVAM SANDESKI - Função: CD-0002 - Período da Viagem: 29/08/2011 à 02/09/2011 - Destino: Umuarama / Curitiba / Umuarama - Número da Requisição: 000816/11 - Valor das Diárias: R$ 505,5 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : reuniao ordinaria do colegio de dirigentes

Nome: MARCIA CRISTINA DADALTO PASCUTTI - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Umuarama / Maringá / Caxias do Sul / Maringá / Umuarama - Número da Requisição: 000885/11 - Valor das Diárias: R$ 377,08 - Objetivo: Nacional - A Serviço -Descrição : encontro de napnes da regiao sul

Nome: CLAUDIA DELL AGNOLO PETRY - Função: - Período da Viagem: 12/09/2011 à 15/09/2011 - Destino: Umuarama / Maringá / Caxias do Sul / Maringá / Umuarama - Número da Requisição: 000888/11 - Valor das Diárias: R$ 393,73 - Objetivo: Nacional - Convocação -Descrição : participação no evento; ENCONTRO DE NAPENS REGIAL SUL- BENTO GONÇALVES


INSTRUÇÕES INTERNAS DE PROCEDIMENTOS

Pró-Reitoria de Administração

INSTRUÇÃO INTERNA DE PROCEDIMENTOS - IIP Nº 01, de 11 de agosto de 2011.

Disciplina no âmbito do IFPR as Normas para SOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO DISPONÍVEIS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO IFPR.

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer as Normas de Execução Orçamentária e Financeira, a fim de disciplinar os procedimentos administrativos relativos às contratações de serviços e aquisição de materiais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Toda a contratação de serviço e aquisição de bens deverá ser precedida de procedimento administrativo, compreendendo Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de licitação, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis ao tema ora tratado. Art. 2º - As contratações de que trata esta Instrução Interna de Procedimentos deverão ser precedidas de planejamento, em harmonia com o planejamento estratégico da Instituição, que estabeleça os produtos ou resultados a serem obtidos.

Art. 3º - As compras de materiais e a contratação de serviços, no âmbito do IFPR, serão realizadas em conformidade com o disposto nesta IIP, seus anexos e com a legislação vigente sobre a matéria.

Parágrafo Único – Todos os procedimentos serão executados, no todo ou em parte, controlados e apoiados pela Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria.

Art. 4º - Antes de solicitar qualquer contratação/aquisição, a unidade requisitante deverá:

I – Verificar se a contratação está em conformidade com o Plano Plurianual – PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e com a Lei Orçamentária Anual – LOA.

II – Verificar se dispõe de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da futura contratação.

III – Verificar junto à unidade orçamentária a disponibilidade financeira, conforme cronograma de Desembolso Financeiro.

Art. 5º Até o dia 31 de janeiro de cada ano será divulgado o Calendário de Compras e Licitações, a ser elaborado pela Central de Compras e Licitações/DA/PROAD, o qual respeitará o Plano de Gestão do Exercício.

Art. 6º Os Editais e seus anexos serão elaborados pela Central de Compras e Licitações/DA/PROAD, após a consolidação das demandas necessárias a atender às unidades solicitantes.

§ 1º Poderá ser solicitado, a qualquer tempo, aos setores responsáveis pelas compras e licitações das Unidades ou as Pró-Reitorias do IFPR, que elaborem ou colaborem na montagem dos Termos de Referência, bem como com a operacionalização de Licitações.

§2º O levantamento de demanda que trata o caput deste artigo poderá ser realizado oportunamente por sistema informatizado.

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS CONTEMPLADAS PELO CALENDÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Art. 7º As Unidades do IFPR (Campi e Reitoria) deverão planejar as suas compras de materiais e contratações de serviços, sempre respeitando o cronograma proposto no Calendário de Compras e Licitações.


Art. 8º Verificado o interesse pela participação no certame licitatório, o setor responsável pelas compras e licitações de cada Unidade deverá formular no período estabelecido no Cronograma, solicitação de compra/contratação e encaminhá-la ao endereço eletrônico [email protected], em arquivo formato DOC ou equivalente, E TAMBÉM assinada/digitalizada em arquivo único em formato PDF ou JPEG. A solicitação deverá ser composta pelos seguintes documentos:

I – Ofício ou memorando do interessado, solicitando o serviço ou material, apontando a necessidade da contratação ou compra. Esse documento deverá ser assinado pelo interessado e ratificado pelo ordenador de despesas da Unidade Interessada.

II – Requisição de Compra/Serviço (modelo anexo - Apêndice A) que deverá:

a) No cabeçalho, estar devidamente preenchida com número de controle de emissão, data, UGR, informações sobre o requisitante (nome, SIAPE, setor), elemento de despesa (sem sub elemento), e justificativa para aquisição/contratação do objeto. As requisições deverão ser ordenadas por Elemento de Despesa. Ex. Uma requisição para materiais de consumo 33.90.30, outra para serviço 33.90.39, outra para materiais permanentes 44.90.52... Etc.

b) Conter a descrição completa e detalhada dos itens solicitados, as quantidades, indicação do sub elemento a que pertence o item (em campo próprio da tabela – apenas dois dígitos), o preço médio unitário e total da requisição.

c) Conter carimbo e assinatura do requisitante, do chefe do setor de origem dos recursos e do ordenador de despesas.

III – Orçamentos recentes, no mínimo três, datados, paginados, contendo a descrição completa do item a ser

adquirido/contratado, devidamente assinados pelo emitente, com carimbo ou papel timbrado, de modo à demostrar os valores praticados no mercado para aquisição dos produtos ou contratação dos serviços desejados;

a) Orçamentos obtidos via internet, deverão conter carimbo e assinatura do servidor responsável pela pesquisa de preços e informações prestadas.

IV – Mapa demonstrativo de pesquisa de preço (Modelo anexo – Apêndice B) devidamente preenchido com base nos orçamentos.

V – Informação de Disponibilidade Orçamentária emitida pelo setor responsável pelo Orçamento de cada Unidade do IFPR, onde fique evidenciada a existência de créditos orçamentários disponíveis para atendimento da contratação, devendo ser consignado o valor total da despesa, objeto da contratação, bem como a dotação orçamentária, discriminando: unidade orçamentária (UASG) e natureza da despesa com elemento e sub elemento da despesa.

a) A Informação de Disponibilidade Orçamentária somente deverá ser emitida se houver a comprovação de saldo na conta contábil 29.211.00.00 do Câmpus;

b) Nos casos de procedimento licitatórios a serem realizados por sistema de registro de preços, a unidade ficará dispensada de emitir a informação de disponibilidade orçamentária anteriormente ao certame.

§ 1º Serão aceitas apenas as solicitações de compras/contratações que forem formuladas por meio dos documentos acima citados, preenchidos em todos os seus campos, SEM EXCEÇÕES.

§ 2º A Central de Compras e Licitações/DA/PROAD poderá complementar, suprimir ou alterar as informações enviadas pelas Unidades,


quanto ao objeto da contratação, para adequá-la aos interesses do IFPR e as exigências da legislação. Caso isso ocorra, comunicará a Unidade solicitante quanto às alterações, antes de iniciar os procedimentos para a aquisição /contratação ou fará a devolução dos documentos para as devidas correções.

§ 3º O não atendimento do cronograma proposto no Calendário de Compras e Licitações, previsto no Caput do Art. 5º desta IIP, bem como o envio de documentos fora dos prazos estabelecidos no cronograma, serão analisadas caso a caso, ficando a critério da Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/ Reitoria decidir quanto à aceitabilidade ou não da solicitação intempestiva, podendo inclusive decidir pela não aquisição/contratação do objeto solicitado pela Unidade.

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELO CALENDÁRIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Art. 9º Toda solicitação de Aquisição/Contratação não prevista no Calendário de Compras e Licitações, independentemente do procedimento a ser adotado, deverá ser encaminhada à Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria, eletronicamente para o endereço [email protected], em arquivo formato DOC ou equivalente, E também assinado/digitalizado em arquivo único formato PDF ou JPEG, onde constem todos os documentos enumerados no Art. 8º, incisos I, II, III, IV e V.

§ 1º A Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria, analisará se o pedido está em conformidade com esta Instrução Interna de Procedimentos e com a legislação vigente aplicável, consultará às demais unidades, a fim de verificar interesse na aquisição, e posteriormente, consolidará as demanda das unidades interessadas, e fará uma avaliação do custo econômico e tempo estimado para a realização da licitação, validando ou invalidando a solicitação.

I – Caso haja alguma inconsistência na solicitação, esta será devolvida à Unidade Solicitante para as devidas correções.

II – A Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria, depois de efetuar a análise anteriormente descrita, poderá abrir processo administrativo para que seja desencadeado o procedimento licitatório ou informar a Unidade Solicitante quando à regularidade verificada para a contratação direta (Dispensa de Licitação).

III – Verificada a viabilidade de realização de procedimento licitatório, a Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria, reserva o prazo mínimo de 60 dias, no caso de contratação de serviços, e 45 dias, no caso de aquisição de materiais, para a instrução do processo e abertura do certame licitatório.

§ 2º Só serão aceitas solicitações de compras e contratações (independentemente da modalidade de aquisição a ser adotada) se forem formuladas por meio dos documentos enumerados nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 8º.

§ 3º Para a contratação dos serviços de Energia Elétrica e Água e Esgoto fica dispensada a apresentação dos documentos enumerados nos incisos III e IV do Art. 8º desta IIP.

§ 4º Para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, deverão ser seguidas determinações provenientes de Normatização específica.

Art. 10º Após análise da solicitação pela Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria, a Unidade Solicitante será informada, eletronicamente, quanto a:

I – Existência ou não de processo licitatório em andamento para a contratação dos serviços ou aquisição dos materiais solicitados;


II – Informação de que conste ou não em estoque no almoxarifado central o material a ser adquirido,

III – Modalidade de Licitação escolhida para efetuar a aquisição dos materiais ou a contratação dos serviços desejados ou autorização para compra/contratação direta.

IV – Designação da Unidade Responsável pela realização do certame licitatório se for o caso.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 11º A possibilidade de aquisição/contratação por meio de dispensa de licitação será verificada pela Central de Compras e Licitações/DA/PROAD. Neste caso, a unidade interessada na contratação/aquisição será informada por e-mail, e deverá abrir processo financeiro no caso de empenho ordinário, ou processo administrativo no caso de empenho estimativo ou global, por meio da respectiva Seção Orçamentária, instruído com:


II – Requisição de Compra/Serviço elaborada conforme inciso II do Art. 8º dessa IIP.

a) No caso de dispensa de licitação fundamentada Inciso IV do Artigo 24, que trata das situações emergenciais, deverá ser anexado à requisição Laudo Técnico com fotografias, que comprovem a situação de emergencialidade.

III – Orçamentos recentes, no mínimo de três, obtidos de acordo com o descrito no inciso III, do Art. 8º dessa IIP, ou no caso de fundamentação da dispensa pelos Incisos V, VII, VIII, X, XI, XII, VII, XX, XXI e XXIV do artigo 24 da lei 8666/93, deverá ser apresentado orçamento da empresa ou instituição que prestará o serviço ou fornecerá o produto.

a) A partir de 22 de agosto de 2011, com a implementação do SIDECWEB, todo aquele que fornecer à Administração Pública deverá ser cadastrado no SICAF, e/ou estar com seu cadastro em dia, mesmo que por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

IV – Mapa demonstrativo de pesquisa de preço, conforme descrito no inciso IV do Art. 8º dessa IIP.

V – Justificativa fundamentada para a contratação, escolha do prestador do serviço /fornecedor do material a ser adquirido e do preço a ser pago, assinado pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada.

VI – Autorização de utilização do sub elemento de despesa, no caso de dispensa pelos incisos I e II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Emitido pela PROAD (via e-mail);

VII – Declaração emitida pela PROAD (via e-mail) que não existe processo licitatório em andamento para contratação do serviço ou aquisição do material objeto da dispensa de licitação;

VIII – Parecer do Almoxarifado Central (PROAD) (via e-mail), de que não consta em estoque, o material de consumo a ser adquirido por dispensa, ou Parecer da Biblioteca Central que não consta no acervo o material bibliográfico a ser adquirido por dispensa;

IX – Extrato do SICAF,

X – Cópia do termo de opção pelo SIMPLES, se for o caso;

XI – Minuta de Contrato, para dispensas que caracterizam despesas de caráter continuado (aquelas que serão pagas em parcelas);

XII – Documentos de Constituição da Empresa e documentos pessoais do seu representante legal, no caso da necessidade de assinatura de contrato, conforme inciso XII da presente Instrução Interna de Procedimentos.


XIII – Carta de Dispensa de Licitação, assinada pelo financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada, com o ratifico do Pró-reitor de Administração, nos casos de dispensa pelos Incisos III e posteriores do artigo 24 da Lei 8.666/93. (Modelo Anexo – Apêndice C).

a) deverão ser cumpridos os prazos estipulados no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, para a ratificação.

XIV – Informação de Disponibilidade Orçamentária conforme descrita no inciso V, do Art. 8º da presente IIP.

XV – Solicitação de Registro de Empenho emitida em 01 (uma) via para cada sub elemento de despesa discriminado na requisição, assinada pelo Financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada. (Modelo anexo – Apêndice E).

XVI – NF Eletrônica, se for o caso (Necessidade Legal).

§1º A PROAD encaminhará o processo para publicação da dispensa de licitação no SIDEC.

§2º A PROAD alocará os recursos, de acordo com a Informação de Disponibilidade Orçamentária emitida pelo Ordenador de Despesa da unidade e efetuará o registro do Empenho, gerando a NOTA DE EMPENHO, que será juntada ao processo.

§3º Somente após a emissão da NOTA DE EMPENHO a Unidade interessada solicitará a prestação do serviço ou a entrega do material, bem como providenciará a Nota Fiscal, para a efetiva conferência com a Nota de Empenho, devendo após, o processo ser remetido a DCOF/PROAD para o pagamento. O processo financeiro de pagamento deverá seguir as determinações provenientes de Normatização específica.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Art. 12 As solicitações de contratação de serviços ou aquisição de materiais na forma do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de

1993, obedecerão às normas previstas neste Artigo.

Art. 13 Todas as aquisições/contratações realizadas por meio de processo em que a licitação é inexigível em virtude da inviabilidade de competição, devem ser primeiramente informadas à Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria. Para tanto, a unidade interessada deve enviar para o endereço eletrônico [email protected], em arquivo formato DOC ou equivalente, E também assinado/digitalizado em arquivo único formato PDF ou JPEG, os documentos seguintes:


II – Requisição de Compra/Serviço, tal como descrita no inciso II do Art. 8º da presente IIP.

a) Não é necessário o envio do mapa de pesquisa de preços.

III – Proposta Técnica do Contratado ou Orçamento do Material a ser adquirido fornecido pela empresa que prestará o serviço.

IV – Documentação de comprovação de exclusividade, que pode ser:

a) Comprovação de exclusividade emitida por instituição competente;

b) Comprovante de trabalhos da mesma natureza a ser contratada, quanto se tratar de serviços de notória especialização;

V – Justificativa fundamentada para a contratação, escolha do prestador do serviço /fornecedor do material a ser adquirido e do preço a ser pago, assinado pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada.

Art. 14 Após ciência da Central de Compras, a unidade interessada na contratação de serviços

mailto:[email protected]


ou aquisição de materiais deverá abrir processo financeiro no caso de empenho ordinário, ou processo administrativo no caso de empenho estimativo ou global, por meio da respectiva Seção Orçamentária, instruído com:


II - Requisição de Compra/Serviço elaborada conforme inciso II do Art. 8º dessa IIP.

III – Justificativa fundamentada para a contratação, escolha do prestador do serviço /fornecedor do material a ser adquirido e do preço a ser pago, assinado pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada.

IV – Proposta Técnica do Contratado ou Orçamento do Material adquirido que deverá conter o valor do serviço, ou orçamento contendo o orçamento do material adquirido, respeitando as seguintes condições:

a) No caso de Proposta Técnica com o valor do serviço, a mesma deverá ser assinada pelo prestador do serviço;

b) No caso de Orçamento com o valor do material, o mesmo deverá conter o carimbo do CNPJ do vendedor, ou deverá ser emitido em papel com o timbre da empresa. Em qualquer das situações deverá conter a assinatura do responsável pela empresa.

V – Documentação de comprovação de exclusividade, em caso de contratação de pessoa jurídica, onde conste:

a) Comprovação de exclusividade emitida por instituição competente;

b) Comprovante de trabalhos da mesma natureza a ser contratada,

quanto se tratar de serviços de notória especialização;

VI - Extrato do SICAF,

VII – Cópia do termo de opção pelo SIMPLES, se for o caso;

VIII – Minuta de Contrato, para dispensas que caracterizam despesas de caráter continuado (aquelas que serão pagas em parcelas);

IX – Documentos de Constituição da Empresa e documentos pessoais do seu representante legal, no caso da necessidade de assinatura de contrato, conforme inciso VIII da presente Orientação Interna de Serviço.

X – Carta de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, assinada pelo financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada, com o ratifico do Pró-reitor de Administração. (Modelo anexo – Apêndice D).

XI – Informação de Disponibilidade Orçamentária conforme descrita no inciso V do Art. 8º da presente IIP.

a) A Informação de Disponibilidade Orçamentária somente deverá ser emitida se houver a comprovação de saldo na conta contábil 29.211.00.00 do campus

XII – Solicitação de Registro de Empenho emitida em 01 (uma) via para cada sub elemento de despesa discriminado na requisição, assinada pelo Financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada. (Modelo anexo – Apêndice E).

§ 1º A PROAD encaminhará o processo para publicação da inexigibilidade no SIDEC.

§ 2º A DCOF/PROAD alocará os recursos, de acordo com a Informação de Disponibilidade Orçamentária emitida pelo Ordenador de Despesa da unidade e efetuará o registro do Empenho, gerando a NOTA DE EMPENHO, que será juntada ao processo.


§ 3º Somente após a emissão da NOTA DE EMPENHO a Unidade interessada solicitará a prestação do serviço ou a entrega do material, bem como providenciará a Nota Fiscal, para a efetiva conferência com a Nota de Empenho, devendo após, devendo após, atestar na NF se o serviço foi prestado ou o material recebido. Posteriormente, o processo deverá ser remetido a DCOF/PROAD para a liquidação e o pagamento.

ORIENTAÇÕES GERAIS DOS PROCESSOS

Art. 15 Independente da modalidade de licitação escolhida para a aquisição/contratação, como também nos casos onde se opte pela compra/contratação direta, o processo deverá ser numerado a partir da capa, devendo ser preenchido da seguinte forma:

a) Etiqueta: - Interessado: (nome do Credor); - Entrada no Sistema: data e hora; - Setor de Origem; - Título: detalhes da aquisição ou contratação; - Assunto: Valor da Despesa.

b) Capa: - Exercício: ano da execução. - Elemento de Despesa; - Valor: numérico e por extenso;

c) Contra-Capa (verso da capa) - Credor: Nome/ razão social do Credor; - Valor da despesa: numérico; - Opção pelo simples.

d) 3ª folha da Capa: - Preencher a responsabilidade pela numeração das folhas que foram inseridas no processo.

Parágrafo Único: Os documentos elencados nesta IIP deverão respeitar a ordem estabelecida conforme disposto nos incisos, bem como a ordem cronológica.

ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS

Art. 16 Todo processo de instauração de Licitação deverá conter a ciência e autorização do Reitor do IFPR.

Art. 17 Após a orientação do processo com os documentos descritos na presente Instrução Interna de Procedimentos, este será encaminhado à Procuradoria Federal no IFPR/ PFIF-PR, que realizará a análise jurídica, emitindo Parecer ou Nota Técnica que deverá ser juntada ao processo.

§ 1º Após a análise jurídica, descrita anteriormente, o processo será encaminhado a Unidade interessada para o prosseguimento nos trâmites.

§ 2º As dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I a II do Art. 24 da Lei 8.666/93 não necessitam de parecer jurídico para a execução da despesa.

DO ARQUIVAMENTO

Art. 18 Após a emissão de ordem bancária, caracterizando o pagamento, o processo será arquivado na DCOF/PROAD.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19 No caso de contratações, por meio de Dispensa de Licitação, de pessoas físicas, para o pagamento mediante Recibo de Pagamento de Contribuinte Individual (RPCI), deverão ser seguidas as determinações provenientes de normatização específica.

Art. 20 Caso o processo gere contrato, este deverá ser analisado e aprovado pela Coordenação Geral de Contratos.

Art. 21 Os casos omissos terão orientação específica fornecida pela PROAD para a tramitação.

Art. 22 Esta Orientação Interna de Serviço entra em vigor a partir da data de assinatura.

GILMAR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pró-Reitor de Administração Instituto Federal do Paraná



Disciplina no âmbito do IFPR normas relativas às contratações de serviços ou aquisições de materiais por ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO COMO ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer as Normas de Execução Orçamentária e Financeira, a fim de disciplinar os procedimentos administrativos relativos às contratações de serviços e aquisição de materiais por adesão a atas de registro de preço como órgão não participante.

R E S O L V E:

Art. 1º - As solicitações de contratação de serviços ou aquisição de materiais na forma do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, obedecerão às normas previstas nesta Instrução Interna de Procedimentos. Art. 2º - Respeitando o Calendário de Compras, a qualquer tempo, a área responsável pelas compras e licitações das Unidade do IFPR, juntamente com o seu ordenador de despesas ou seu representante legal, poderão realizar aquisições como órgão não participante em Atas de Registro de Preços de outras UASG (adesão), considerando a vigência do Registro de Preço e a sua disponibilidade de saldo da ata, mediante consulta eletrônica no site COMPRASNET e a Central de Compras da PROAD. Neste úlltimo caso, a central se limitará a manifestação tão somente quanto a inexistência de procedimento licitatório igual e quanto a disponibilidade do saldo da ata a ser aderida. Art. 3º - Para manifestação da PROAD, a Unidade do IFPR (Campi ou Pró-reitoria), deverá formular a solicitação com os documentos elencados nos itens deste artigo e enviá-los eletronicamente à PROAD para que seja processada consulta as demais unidades. A unidade interessada deverá encaminhar solicitação de Autorização por meio de Ofício/Memorando ao endereço eletrônico [email protected].

I. Ofício/Memorando, indicando número do Pregão e da UASG Gestora, a quantidade de itens da Ata de Registro de Preços, o objeto, com sua

especificação resumida, valor da despesa e com Autorização expressa dos Diretores-Gerais, no caso de Campus, e do Pró-Reitor interessado, no caso da Reitoria. O oficio/memorando deverá ser enviado em formato DOC ou equivalente E digitalizado/ assinado em formato PDF ou JPEG.

II. Solicitação e autorização formal, para a adesão, ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, da Ata Completa (todos os itens).

§ 1° - A solicitação e os documentos de que trata este artigo deverão ser enviados, eletronicamente, a Central de Compras e Licitações/DA/PROAD/Reitoria. Ao preencher o campo “assunto”, quando do envio da mensagem eletrônica, deverá ser indicado primeiramente o Código da Unidade Gestora (XXXXXX), e, posteriormente, destacado o tema “Carona da UASG (XXXXX): + síntese do objeto.”

Art. 4º - A Central de Compras e Licitações realizará consulta disponibilizado os arquivos a todos as Unidades do IFPR, caso tenham interesse em comprar as unidades/itens restantes da Ata que não serão adquiridas pela unidade interessada. Art. 5º - Em caso de interesse de outras unidades, estas deverão entrar em contato com a Central de Compras e Licitações, manifestando o interesse na contratação ou aquisição do material e a quantidade necessária de cada item. A Central de Compras e Licitações consolidará e autorizará o pedido caso exista saldo de itens na Ata.

Parágrafo Único – Na hipótese das quantidades na Ata não suprirem a demanda de todas as unidades interessadas, prevalecerão aquelas que primeiro solicitarem. A informação será enviada pela Central de Compras e Licitações em até 5 (cinco) dias úteis a qual deverá ser impressa e anexada ao Processo.

Art. 6º - Após o recebimento da informação pela PROAD, abrir processo financeiro no caso de empenho ordinário, ou processo administrativo no caso de empenho estimativo ou global, por meio da respectiva Seção Orçamentária, instruído com:



I. Motivação: Ofício/Memorando, indicando número do Pregão e da UASG Gestora, a quantidade de itens da Ata de Registro de Preços, o objeto, com sua especificação resumida, valor da despesa e com Autorização expressa dos Diretores-Gerais, no caso de Campus, e do Pró-Reitor interessado, no caso da Reitoria;

II. Informação emitida pela PROAD para utilização da Ata de Registro de Preços, recebida por e-mail, respeitados os limites legais do processo licitatório;

III. Solicitação formal, para a adesão, ao Órgão gerenciador da Ata de Registro de preços, podendo ser por ofício ou comunica via SIAFI;

IV. Autorização do Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preço, podendo ser por ofício ou comunica via SIAFI;

V. Consulta e Concordância do vencedor do certame licitatório, em fornecer o serviço ou o material registrado na Ata de Registro de Preço, devendo ser por ofício ou outro documento com assinatura do responsável pela empresa.

VI. Cópia da Ata de Registro de Preço; VII. Justificativa da vantagem para a

Administração Pública da modalidade “Carona”, com a comprovação de vantagem econômica da proposta disponível no registro de preços do gerenciador com a realização de nova estimativa de preços para a contratação.

VIII. Extrato do SICAF; IX. Cópia do termo de opção pelo

SIMPLES, se for o caso; X. Informação de Disponibilidade

Orçamentária, assinada pelo Ordenador de Despesa da Unidade interessada, com o elemento de despesa a ser utilizado, no valor da total da dispensa (modelo fornecido pela PROAD);

A Informação de Disponibilidade Orçamentária somente deverá ser emitida se houver a comprovação de saldo na conta contábil 29.211.00.00 do campus;

XI. Minuta de Contrato, se for o caso. XII. Documentos de Constituição da

Empresa e documentos pessoais do

seu representante legal, no caso da necessidade de assinatura de contrato, conforme inciso XI da presente Instrução de Procedimentos – IIP.

§ 1º – O processo deverá ser numerado a partir da capa, devendo ser preenchida da seguinte forma:

a) Etiqueta:

Interessado: (nome do Credor).

Entrada no Sistema:

Setor de Origem:

Título: (detalhes da aquisição ou contratação)

Assunto: Valor da Despesa

b) Capa:

Exercício: (ano da execução)

Elemento de Despesa: (com desdobramento da despesa)

Valor: (numérico e por extenso)

c) Contra-Capa (verso da capa)

Credor: (Nome do Credor)

Valor da despesa: (numérico)

Opção pelo simples

d) 3ª folha da Capa:

preencher a responsabilidade de numeração (folhas que foram inseridas no processo)

§ 2º – Os documentos do Inciso I a XII do presente artigo deverão respeitar a ordem cronológica estabelecida no artigo, bem como a ordem cronológica das datas.

ANÁLISE JURÍDICA

Art. 7º - Após a orientação do processo com os documentos descritos nos incisos I a XII do artigo 8º, caso o processo trate de serviços de caráter continuado, o mesmo deverá ser encaminhado à Procuradoria Federal no IFPR/ PFIF-PR, que realizará a análise jurídica, emitindo Parecer ou Nota Técnica, que deverá ser juntada ao processo.

DO EMPENHO

Art. 8º - A Seção Orçamentária da unidade interessada providenciará a Solicitação de Registro de Empenho emitido em 01 (uma) via


assinada pelo Financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada.

Art. 9º - A PROAD/DCOF alocará os recursos, de acordo com a Informação de Disponibilidade Orçamentária emitida pelo Ordenador de Despesa da unidade e efetuará o registro do Empenho, gerando a NOTA DE EMPENHO, que será juntada ao processo.

Art. 10º - Apenas após a emissão da NOTA DE EMPENHO a Unidade interessada solicitará a prestação do serviço ou a entrega do material, bem como providenciará a Nota Fiscal, para a efetiva conferência com a Nota de Empenho, devendo após, o processo ser remetido a PROAD/DCOF para o pagamento.

DO ARQUIVAMENTO

Art. 11º - Após a emissão de ordem bancária, caracterizando o pagamento, o processo será arquivado na PROAD/DCOF.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12º - Os casos omissos terão orientação específica fornecida pela PROAD para a tramitação.

Art. 13º - Esta Instrução Interna de Procedimentos entra em vigor a partir da data de assinatura.

GILMAR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração Instituto Federal do Paraná


Disciplina no âmbito do IFPR normas para solicitação de compras de materiais e contratação de serviços já licitados com a UTILIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP REALIZADOS PELO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ.

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer as Normas de Execução Orçamentária e Financeira, a fim de disciplinar os procedimentos administrativos relativos às contratações de serviços e aquisição de

materiais já licitados com a utilização de Atas de Registro de Preços – SRP.

R E S O L V E:

Art. 1º - As solicitações de contratação de serviços ou aquisição de materiais proveniente de Atas de Registro de Preços – SRP realizados pelo Instituto Federal do Paraná obedecerão às normas previstas nesta Instrução Interna de Procedimentos.

Art. 2º - A unidade interessada na contratação de serviços ou aquisição de materiais deverá enviar solicitação para Autorização de Utilização do Pregão por meio de Ofício/Memorando ao endereço eletrônico [email protected].

§ 1º - O oficio/memorando deverá ser enviado em formato DOC ou equivalente E digitalizado/ assinado em formato PDF ou JPEG.

§ 2º - A solicitação deverá conter: 1. Número do Processo 2. Número do Pregão 3. Itens do processo Adjudicados para (Fornecedor): 4. Tabela com: Números dos itens no Pregão; Descrição básica do item; Unidade de fornecimento Valor unitário Quantidade solicitada

Modelo disponibilizado pela PROAD

Art. 3º - A autorização será enviada por esta Central de Compras em até 3 (três) dias úteis a qual deverá ser impressa e anexada ao Processo. Para que o documento tenha validade (sem assinatura) deve ser comprovado que foi extraído do e-mail institucional competente e com a respectiva data de envio.

Art. 4º - Após o recebimento da informação pela PROAD, abrir processo financeiro no caso de empenho ordinário, ou processo administrativo no caso de empenho estimativo ou global, por meio da respectiva Seção Orçamentária, instruído com:

I – Motivação: Ofício ou Memorando do interessado, solicitando o serviço ou material, apontando a necessidade da contratação ou compra. A motivação deverá ser assinada pelo interessado e ratificada



pelo ordenador de despesa da Unidade Interessada.

II – Autorização emitida pela PROAD para utilização da Ata de Registro de Preços, recebida eletronicamente, respeitados os limites legais do processo licitatório.

III – Cópia do termo de homologação da licitação, do pregão, registro de preço, ou documento correspondente, que comprove a veracidade do processo licitatório;

IV – Cópia da Ata de Registro de Preço;

V – Extrato do SICAF;

VI – Cópia do termo de opção pelo SIMPLES, se for o caso;

VII – Informação de Disponibilidade Orçamentária, assinada pelo Ordenador de Despesa do campus interessado, com o elemento de despesa a ser utilizado, no valor da total da despesa;

a) A Informação de Disponibilidade Orçamentária somente será emitida se houver a comprovação de saldo na conta contábil 29.211.00.00 da unidade;

§ 1º – O processo deverá ser numerado a partir da capa, devendo ser preenchida da seguinte forma:

a) Etiqueta:

Interessado: (nome do Credor).

Entrada no Sistema:

Setor de Origem:

Título: (detalhes da aquisição ou contratação)

Assunto: Valor da Despesa

b) Capa:

Exercício: (ano da execução)

Elemento de Despesa: (com desdobramento da despesa)

Valor: (numérico e por extenso)

c) Contra-Capa (verso da capa)

Credor: (Nome do Credor)

Valor da despesa: (numérico)

Opção pelo simples

d) 3ª folha da Capa:

preencher a responsabilidade de

numeração (folhas que foram inseridas no processo)

§ 2º – Os documentos do Inciso I a VII do presente artigo deverão respeitar a ordem cronológica estabelecida no artigo, bem como a ordem cronológica das datas.

DO EMPENHO

Art. 5º - A Seção Orçamentária da unidade interessada providenciará a Solicitação de Registro de Empenho emitido em 01 (uma) via assinada pelo Financeiro e pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada.

Art. 6º - A PROAD/DCOF alocará os recursos, de acordo com a Informação de Disponibilidade Orçamentária emitida pelo Ordenador de Despesa da unidade e efetuará o registro do Empenho, gerando a NOTA DE EMPENHO, que será juntada ao processo.

Art. 7º - Apenas após a emissão da NOTA DE EMPENHO a Unidade interessada solicitará a prestação do serviço ou a entrega do material, bem como providenciará a Nota Fiscal, para a efetiva conferência com a Nota de Empenho, devendo após, o processo ser remetido a PROAD/DCOF para o pagamento.

DO ARQUIVAMENTO

Art. 8º - Após a emissão de ordem bancária, caracterizando o pagamento, o processo será arquivado na PROAD/DCOF.


Art. 9º - Os casos omissos terão orientação específica fornecida pela PROAD para a tramitação.

Art. 10º - Esta Instrução Interna de Procedimentos entra em vigor a partir da data de assinatura.



Disciplina no âmbito do IFPR as Normas para UTILIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO DE SERVIÇO DE TÁXI TIPO VOUCHER,


PARA OS DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DOS SERVIDORES DO IFPR NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer as Normas de Execução Orçamentária e Financeira, a fim de disciplinar os procedimentos referentes à utilização do serviço de táxi no município de Curitiba.

Esta instrução interna está em consonância com a Lei 8.112/90, Art. 117, inciso XVI - “Ao Servidor é proibido utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares”.

R E S O L V E:

O serviço de Táxi poderá ser utilizado por Servidores do Instituto Federal do Paraná, ou excepcionalmente por funcionários terceirizados no exercício de suas funções.

Art. 1º - É obrigatório o correto preenchimento do Voucher, com todas as informações destacadas a seguir:

I. Centro de Custo – deverá ser preenchido com o nome da sua Unidade. Ex: Proad, Ead, C. Curitiba.

II. Local de Embarque e Desembarque – deverá ser preenchido com o nome do local e endereço completo. Ex: IFPR – R. João Negrão, 1285 ou EAD – R. Alcides Arco Verde, 1225 ou UFPR – R. Dr. Faivre, 405.

Art. 2º - É vedado o uso do serviço de táxi:

I. Em atividades que não sejam exclusivamente do exercício das atividades funcionais externas;

II. Em atividades particulares; III. Fora do município de Curitiba; IV. Fora do horário de trabalho do IFPR; V. Em horário de almoço;

VI. Em finais de semana; VII. Em feriados;

VIII. Com destino a residência do funcionário / servidor;

IX. Com destino a aeroportos, hotéis, shoppings, bancos (exceção da utilização pelo DCOF), mercados, clínicas ou a quaisquer outros estabelecimentos desvinculados das atividades funcionais.

Art. 3º - Para toda utilização indevida do serviço de táxi, a Coordenação de Transportes solicitará a apresentação de uma justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, assinada pelo usuário do Voucher, com a ciência do Ordenador de Despesas da Unidade do IFPR. Art. 4º - Caso a justificativa seja recusada pela Pró-Reitoria de Administração ou entregue fora do prazo, o usuário será responsabilizado pelo ressarcimento do valor do voucher através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

GILMAR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pró-Reitor de Administração Instituto Federal do Paraná


Disciplina no âmbito do IFPR as Orientações acerca da Execução Orçamentária e Financeira, relativas à Concessão de Suprimento de Fundos, por meio da utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal.

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer as Normas de Execução Orçamentária e Financeira, a fim de disciplinar os procedimentos administrativos relativos à


utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal por meio da concessão de Suprimento de Fundos e sua utilização;

R E S O L V E:

Art. 1º - A utilização do Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na forma do Artigo 68 da Lei nº 4.320/64, do Artigo 74 - § 3º do Decreto Lei 200/67 e do Artigo 45 do Decreto Lei 93.872/86, obedecerá às normas previstas nesta Instrução Interna de Procedimento (IIP).

DO SUPRIMENTO DE FUNDOS

Art. 2º - O suprimento de fundos é um instrumento de exceção que, a critério do Ordenador de Despesas e sob sua inteira responsabilidade, poderá ser concedido a servidor, sempre precedido de empenho na dotação própria às despesas a realizar, e que não possam subordinar-se ao procedimento normal de licitação.

Art. 3º – A concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos deverá ser realizada mediante a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal. O CPGF é de uso exclusivo do portador nele identificado. Art. 4º - São passíveis de realizações pelo Suprimento de Fundos por meio do CPGF, as despesas abaixo identificadas:

I- Para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento em espécie;

II - Quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento;

III - Para o atendimento de despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujos valores, em cada caso, não ultrapassarem limites estabelecidos em Portaria do Ministério da Fazenda.

Art. 5º – O Ordenador de Despesa da UGR – Unidade Gestora Responsável é a autoridade responsável pelo uso do CPGF de sua unidade, sendo vedado o seu uso em finalidade diversa daquela prevista na legislação.

Parágrafo Único: Cabe ao Ordenador de Despesa de cada UGR – Unidade Gestora Responsável definir o limite para cada concessão, bem como o tipo de gasto para cada portador, devendo respeitar sempre o limite estabelecido no Art. 6º desta IIP.

DAS DESPESAS DE PEQUENO VULTO

Art. 6º - Os limites para concessão de Suprimento de Fundos por meio de cartão de pagamento do governo federal, quando se tratar de despesas de pequeno vulto, atenderão aos valores da Portaria nº 95, de 19 abril de 2002. Esses limites estão vinculados à legislação que rege as licitações no âmbito do serviço público, e referem-se:

I - Quanto à Concessão de Suprimento:

a) Obras e serviços de engenharia: 10% do valor estabelecido na alínea “a” (convite) do inciso “I” do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98;

b) Outros serviços e compras em geral: 10% do valor estabelecido na alínea “a” (convite) do inciso “II” do artigo 23, Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98.

II - Quanto à Nota Fiscal/Fatura/Recibo/Cupom Fiscal:

a) Execução de obras e serviços de engenharia: 1% do valor estabelecido na alínea “a” do inciso “I”(convite) do artigo 23, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98;

b) Outros serviços e compras em geral: 1% do valor estabelecido na alínea “a” (convite) do inciso “II” do artigo 23, Lei 8.666/93, alterada pela Lei 9.648/98.

Obras e Serviços de Engenharia

Compras e Serviços em

Geral

Suprimento (CPGF)

15.000,00 8.000,00

Nota Fiscal 1.500,00 800,00


§ 1º - É vedado o fracionamento de despesa ou do documento comprobatório, para adequação dos valores constantes dos limites máximos para realização de despesa de pequeno vulto em cada FISCAL/FATURA/RECIBO/CUPOM FISCAL. § 2º - O fracionamento da despesa não é caracterizado pela mesma classificação contábil em qualquer dos níveis, mas por aquisições de mesma natureza física e funcional.

DAS VEDAÇÕES

Art. 7º - Não se concederá Suprimento de Fundos:

I - A responsável por dois suprimentos;

II - A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor;

III - A responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação; e

IV - A servidor declarado em alcance, entendido como tal o que não prestou contas no prazo regulamentar ou o que teve suas contas recusadas ou impugnadas em virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação dos recursos recebidos.

Art. 8º – Não será permitida a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF na modalidade “SAQUE”, salvo restritas exceções previamente autorizadas pelo Dirigente Máximo do IFPR, e desde que atendidas as seguintes situações:

I - Exclusivamente ao atendimento do trabalho em localidades ou estabelecimentos desprovidos de equipamentos que permitam operações com o CPGF.

II - Até o limite de vinte por cento (20%) do total da despesa anual do órgão efetuada com Suprimento de Fundos.

Art. 9º – O CPGF não poderá ser utilizado no âmbito do IFPR, nas seguintes situações:

I – para aquisição de material permanente ou outra mutação patrimonial classificada como despesa de capital.

II - para aquisição de materiais de consumo que existam no Almoxarifado Central ou no Almoxarifado da UGR.

III - para aquisição de materiais de consumo que estejam registrados, pelo IFPR, em Ata de Registro de Preços.

IV – para aquisição de serviços que possuam cobertura contratual, bem como os característicos de planejamento institucional.

V – quando não houver saldo suficiente para o atendimento da despesa na correspondente nota de empenho.

DA APLICAÇÃO

Art.10 – O Suprimento de Fundos deverá ser utilizado em até 90 (noventa) dias, contados da emissão de Ordem Bancária – OB pela Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da PROAD.

§ 1º - Independente do prazo de utilização descrito no caput deste artigo, nenhum suprimento poderá ultrapassar o dia 30 de novembro do exercício financeiro, para sua utilização.

§ 2º - Não será concedido suprimento de fundos no mês de dezembro.

Art.11 – Com o Suprimento de Fundos só poderão ser pagas despesas que se enquadrem no elemento estabelecido no ato de concessão do suprimento.

Art.12 – Os documentos comprobatórios da despesa deverão ser emitidos em nome do Instituto Federal do Paraná, com o seu respectivo CNPJ.

Art.13 – Exigir-se-á Nota Fiscal de todos os pagamentos efetuados.

Art.14 - Os comprovantes da despesa não poderão ter data anterior à estabelecida no ato de concessão para aplicação dos recursos ou posterior ao término do prazo de aplicação.

Art.15 – Deverá constar no verso da Nota Fiscal o atestado de que os serviços foram prestados ou de que o material foi recebido.


Parágrafo Único: O atestado deverá ser informado por outro servidor, nunca pelo suprido.

Art.16 – O Suprido não poderá transferir a outra pessoa a sua responsabilidade pela aplicação do Suprimento de Fundos.

Art. 17- O Suprido deverá detalhar as despesas no SCP (Sistema do Cartão de Pagamento) em até 30 (trinta) dias após efetuada cada transação.

I - O Portador do Cartão de Pagamento deverá ter o perfil de “Suprido” no sistema SIASG. Para obter este perfil, o usuário deverá preencher formulário do SCP e enviar para Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças.

II - O SCP é acessado por meio do Portal de Compras do Governo Federal no endereço: http://www.comprasnet.gov.br.

DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

ORIENTAÇÃO DO PROCESSO

Art.18 – A concessão de Suprimento de Fundos pelo Ordenador de Despesa da UGR – Unidade Gestora Responsável ao servidor subordinado, denominado suprido, será formalizada em processo administrativo com os seguintes documentos:

I – Motivação: Ofício ou Memorando da UGR – Unidade Gestora Responsável, solicitando a concessão de suprimento de fundos, justificando a sua necessidade.

II – Informação de disponibilidade orçamentária, assinada pelo Ordenador de Despesa da unidade interessada, com indicação do elemento de despesa a ser utilizado no valor total da concessão.

III – Formulário “Solicitação e Concessão de Suprimento de Fundos” (Anexo 1) em 03 (três) vias, todas com a mesma numeração e assinaturas.

IV – Solicitação de Registro de Empenho, emitido em nome do Suprido, com os seguintes detalhamentos:

a) Modalidade de Empenho: 01 – Ordinário

b) Modalidade de Licitação: 09 – Suprimento de Fundos

c) Referência Legal: Decreto 93.872/86 com enquadramento nos seguintes incisos: I – Despesas Eventuais, II – Caráter Sigiloso, III – Pequeno Vulto

d) Natureza da Despesa: 33.90.30.96 ou 33.90.39.96 (conforme o caso).

V – Alocação Orçamentária.

VI – Autorização de Empenho, emitida em 02 (duas) vias (todas com a mesma numeração), assinada pelo Pró-Reitor de Administração e pelo Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças (Ato Orçamentário nº 24/2011).

Parágrafo Único: O Processo Administrativo ficará arquivado na Unidade interessada até a Prestação de Contas, quando deverão ser atendidas as recomendações dos Artigos 21 e 22 desta IIP.

DO PAGAMENTO DAS FATURAS

ORIENTAÇÃO DO PROCESSO

Art.19 - Será aberto um processo financeiro para pagamento de cada Fatura do CPGF, e enviado para a Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, instruído com os seguintes documentos:

I - Ofício ou Memorando da UGR – Unidade Gestora Responsável, assinada pelo Ordenador de Despesa, solicitando o pagamento.

II - Cópia da Nota de Empenho.

III – Relatório de compras por fornecedor emitido no Portal do Auto Atendimento Setor Público do Banco do Brasil.

IV - Fatura recebida pelo serviço postal ou emitida no Portal do Auto Atendimento Setor Público do Banco do Brasil.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art.20 – O Suprido é obrigado a prestar contas de sua utilização, em até 30 (trinta) dias após o prazo de vencimento da aplicação do

http://www.comprasnet.gov.br/


suprimento de fundos, estabelecido no Artigo 10 desta Instrução Interna de Procedimento, sujeitando-se à Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.

Art.21 – A Prestação de Contas relativa ao Suprimento de Fundos será formalizada no mesmo processo administrativo da concessão, a qual deverá conter:

I – Formulário “Prestação de Contas de Suprimento de Fundos” (Anexo II) em duas vias (com a mesma numeração), assinado pelo Suprido, com a aprovação do Ordenador de Despesas da UGR – Unidade Gestora Responsável.

II – Notas Fiscais em ordem cronológica;

Parágrafo Único: No final do formulário deverá ser elaborado um resumo consolidado por subelemento e com a somatória de cada grupo de despesa.

Art.22 – A Prestação de Contas deverá ser encaminhada à Auditoria Interna para verificação dos procedimentos da utilização do suprimento de fundos, devendo ser emitido, em até 05 (cinco) dias, um parecer sobre a regularidade da prestação de contas.

Parágrafo Único: Após o Parecer da Auditoria Interna o processo deverá ser encaminhado para a Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças da PROAD para a devida contabilização.

Art.23 – Caberá ao Ordenador de Despesas da UGR – Unidade Gestora Responsável, determinar ao suprido e fazer cumprir a devolução aos cofres públicos de valores impugnados.

Art.24 – O Ordenador de Despesas da UGR – Unidade Gestora Responsável é co-responsável pelo atraso ou falta de entrega da Prestação de Contas, devendo adotar imediatamente providências administrativas para apuração das responsabilidades e imposição das penalidades cabíveis, instaurando Tomada de Contas.

Art.25 – Após a aprovação da Prestação de Contas, o processo administrativo ficará arquivado na Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, ficando à disposição das autoridades responsáveis, bem como dos agentes de controle interno e externo.


Art.26 – Compete ao Ordenador de Despesa da UGR – Unidade Gestora Responsável instruir os supridos, quanto às determinações da presente IIP.

Art.27 – Os casos de descumprimento das determinações desta Instrução Interna de Procedimento, por quaisquer dos interessados, serão analisados individualmente pelo Dirigente Máximo da Instituição, podendo resultar em Tomada de Contas, perda do cartão, apuração de responsabilidades, bem como devolução de valores aos cofres públicos.

Art.28 – Fica revogada a PROPLAN/IFPR/Instrução Normativa nº 03, de 18 de junho de 2010.

Art.29 – Esta Instrução Interna de Procedimento entra em vigor a partir da data de assinatura.


INSTRUÇÃO INTERNA DE

PROCEDIMENTOS - IIP Nº 006, de 29 de

agosto de 2011.

Esta Instrução Interna de Procedimentos abrange a frota oficial do Instituto Federal do Paraná (IFPR) visando maior racionalidade e economicidade na sua utilização, condução e conservação.

O Pró-Reitor de Administração do IFPR, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Interna nº 289 de 27 de maio de 2011, considerando a necessidade de estabelecer os procedimentos referentes à utilização do serviço de transportes do Instituto Federal do Paraná.

R E S O L V E:

DA DEFINIÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º A Pró-Reitoria de Administração (PROAD), através da Coordenação de Transportes, é responsável pela gestão, manutenção, conservação e gerenciamento da utilização da frota oficial do IFPR.


Art. 2º A frota oficial do IFPR é composta pelos veículos próprios, adquiridos por meio de compra, doação, cessão, permuta ou locação.

§ 1º Os contratados obedecerão às normas do IFPR.

§ 2º A classificação e a identificação de cada veículo obedecerá aos dispositivos legais que regem a matéria.

Art. 3º Os veículos da frota oficial do IFPR destinam-se exclusivamente ao atendimento das atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.

§ 1º Tendo em vista a contratação de empresa terceirizada, todos os veículos deverão ser conduzidos pelos profissionais contratados por esta.

§ 2º Somente em casos em que houver necessidade justificada, será liberada a condução de veículos por servidor do quadro ativo do IFPR através de autorização específica emitida pelo Reitor ou Diretores Gerais de cada Campus ou Pró-Reitores de suas Unidades (modelo anexo – Apêndice A), ficando terminantemente imputada toda e qualquer responsabilidade decorrente do condutor.

§ 3º É vedado o uso de veículos da frota oficial do IFPR por pessoas que não pertençam ao quadro de Servidores desta Instituição.

§ 4º O embarque de pessoas não integrantes dos segmentos identificados no caput deste artigo em veículos da frota oficial do IFPR só será admitido, em caráter excepcional, se vinculada às atividades priorizadas no art. 4°.

Art. 4º A escala de prioridades de uso dos veículos da frota oficial do IFPR é a seguinte:

I. Atividades de ensino, pesquisa e extensão do IFPR;

II. Atividades administrativas.

Art. 5º Um veículo oficial ficará a disposição do Reitor da Instituição, exclusivamente para o atendimento das necessidades inerentes à função.

Art. 6º Os veículos da frota oficial do IFPR poderão deslocar-se de segunda a sexta, no período das 8h às 18h, com horários de saída entre 08:30 às 09:30 e 13:30 às 14:30.

Parágrafo Único – Em todo e qualquer caso de hora extraordinária do motorista deverá ser devidamente preenchido formulário de autorização de hora extra (modelo anexo – Apêndice B), assinado pelo usuário.

Art. 7º Todas as viagens deverão ter obrigatoriamente um servidor docente ou técnico administrativo responsável pelos usuários.

Art. 8º O motorista é a autoridade máxima na condução do transporte, cabendo exclusivamente a ele decidir pelo melhor trajeto, visando sempre à segurança dos usuários.

Art. 9º São de responsabilidade exclusiva do solicitante as horas extras geradas por sua solicitação. Neste caso, o solicitante deverá justificar e assinar a necessidade de hora extra naquele período em formulário próprio (modelo anexo – Apêndice B).

Art. 10º Todo e qualquer comportamento dos usuários que desabone o IFPR ou esteja em desacordo com os bons costumes, que ocasione qualquer prejuízo moral ou material ao Instituto Federal do Paraná será registrado pelo motorista no Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C), e o responsável pelos usuários responderá junto à Instância Superior.

Art. 11 A critério da Coordenação de Transportes, dependendo da solicitação e da disponibilidade, o usuário poderá ser orientado a utilizar o serviço de táxi vinculado a esta Instituição, ou passagens rodoviárias, visando maior economia.

DAS SOLICITAÇÕES

Art. 12 A Solicitação de Reserva de Veículo da frota oficial do IFPR (modelo anexo – Apêndice D) deverá ser acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:

I. Solicitante;


II. Unidade; III. Finalidade; IV. Roteiro; V. Quantidade de passageiros;

VI. Responsável pela Viagem; VII. Data, hora e local da Partida;

VIII. Data, hora e local do Retorno; IX. Data da solicitação; X. Nome, matrícula SIAPE e assinatura do

Solicitante; XI. Nome, matrícula SIAPE e assinatura do

Responsável pela Autorização; XII. Justificativa da Viagem sempre quando

for solicitada; XIII. Relação nominal dos passageiros

sempre quando for solicitada.

§ 1º Qualquer mudança no horário ou itinerário deverá ser justificada com antecedência e entregue uma nova solicitação para a Coordenação de Transportes com a devida alteração.

§ 2º Modificações no itinerário, após iniciada a viagem, só poderão ocorrer em virtude de emergências de tráfego, devendo ser relatadas no Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C).

§ 3º A relação nominal dos passageiros quando necessária, juntamente com a autorização dos pais quando o discente for menor, deverá ser entregue à Coordenação de Transportes, devendo de ela constar os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Registro Geral (RG).

§ 4º O embarque no veículo só será permitido aos incluídos na relação nominal definitiva.

§ 5º A solicitação deverá conter aval da Direção da Unidade ou da Direção Administrativa da Unidade.

Art. 13 A Solicitação de Reserva de Veículo da frota oficial do IFPR (modelo anexo – Apêndice D) deverá ser encaminhada à Coordenação de Transportes que informará sobre a disponibilidade e as condições para atendimento.

§ 1º A solicitação para viagem destinada à atividade administrativa deverá ser apresentada com prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência.

§ 2º A solicitação para viagem de ensino, pesquisa ou extensão deverá ser apresentada com prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência, observado o calendário acadêmico oficial da Instituição.

Art. 14 O uso de veículo em situações emergenciais deverá ser solicitado à Coordenação de Transportes e será atendido conforme a disponibilidade de veículos e motoristas.

Art. 15 Os veículos da frota oficial do IFPR deverão ter como local de saída e de chegada os locais previamente definidos pela Coordenação de Transportes, observado os propostos na solicitação.

§ 1º Entenda-se como local de saída e de chegada a Reitoria em Curitiba, ou qualquer uma das Unidades do IFPR.

§ 2º Os motoristas não poderão buscar e/ou deixar o passageiro em suas respectivas residências ou em qualquer outro local que não seja uma das Unidades do IFPR.

§ 3º Em caso de viagens de avião, o deslocamento até o aeroporto será por conta do viajante, tendo em vista que na diária já está incluso o valor do deslocamento.

DAS RESPONSABILIDADES

Art. 16 Compete à Unidade de Lotação do veículo:

I. Acompanhar e registrar os horários e diárias dos motoristas;

II. Comunicar à Coordenação de Transportes circunstâncias eventuais ou especiais;

III. Controlar todos os documentos relacionados ao veículo.

Art. 17 Compete ao servidor responsável pela viagem:

I. Vistoriar rigorosamente o veículo quando de sua saída e retorno, e comunicar imediatamente à Coordenação de Transportes a ocorrência de qualquer irregularidade;


II. Verificar a relação nominal dos passageiros e conferir o CPF ou RG dos embarcados;

III. Registrar no Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C) qualquer irregularidade observada durante a viagem;

IV. Notificar a autoridade competente na hipótese de ocorrência de atos ilícitos durante a viagem, providenciando a elaboração do Boletim de Ocorrências, se for o caso, e fazendo um relatório circunstanciado do ocorrido.

Parágrafo Único – A falta no cumprimento das competências atribuídas sujeitará o responsável à apuração de responsabilidade administrativa e civil.

Art. 18 Quando da utilização de veículos da frota oficial do IFPR é vedado:

I. Utilizar veículo sem autorização prévia;

II. Deslocar-se com o veículo por itinerários e para locais não indicados na solicitação aprovada, ainda que no mesmo local de destino, salvo em caso de emergência de tráfego;

III. Utilizar o veículo para fins e com objetivos diversos da solicitação aprovada;

IV. Transportar pessoas não registradas na relação nominal dos passageiros;

V. A condução de veículo por pessoa não autorizada;

VI. Danificar o veículo ou comprometer o seu uso;

VII. Ter conduta pessoal no veículo ou fora dele que possa expor negativamente ou gerar responsabilidades para o IFPR;

VIII. Atirar objetos pelas janelas do veículo, estando ele parado ou em movimento;

IX. Fumar no interior do veículo, estando ele parado ou em movimento;

X. Fazer uso e transportar bebidas alcoólicas e outras substâncias proibidas em lei, como explosivos, drogas ilícitas, entre outras;

§ 1º As infrações aos incisos V, VI, VII, VIII, IX e X ensejarão na retirada imediata do autor do interior do veículo, não podendo o infrator seguir viagem em hipótese alguma, além de

registro no Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C).

§ 2º As infrações aos incisos IX e X resultarão na imediata retenção das substâncias fumegantes, alcoólicas ou proibidas por lei e no registro no Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C), além da notificação à autoridade competente.

§ 3º O autor responderá nas esferas administrativa, civil e penal, individualmente pela prática de infração, não sendo interrompido o deslocamento.

§ 4º A responsabilidade pelo cumprimento das medidas do §§ 1° e 2° será compartilhada pelo condutor e pelo responsável pela viagem.

Art. 19 Estão autorizados a conduzir veículos da frota oficial do IFPR os motoristas da empresa contratada pelo IFPR especificamente para exercer a atividade.

Parágrafo Único – O Instituto Federal do Paraná, através de seu Reitor ou Diretores Gerais de cada Campus ou Pró-Reitores de suas Unidades poderá nos casos em que todos os motoristas estiverem em viagem, emitir autorização a servidor ativo do quadro próprio do IFPR para a condução de veículo da frota oficial (modelo anexo – Apêndice A), contemplando justificativa. Nestas condições, os servidores autorizados passam a assumir as obrigações e responsabilidades de guarda, utilização e condução do veículo.

Art. 20 Compete à Coordenação de Transportes:

I. Manter a documentação dos veículos da frota oficial do IFPR em regularidade;

II. Providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos do Instituto Federal do Paraná em tempo hábil, obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou pelo Departamento de Trânsito do Paraná, bem como a quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

III. Estabelecer as rotinas de


acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito, de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais do IFPR e de obtenção do correspondente Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;

IV. Viabilizar e acompanhar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos veículos de propriedade do IFPR;

V. Assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da realização de qualquer atividade visando à segurança aos usuários;

VI. Estabelecer a programação de utilização da frota oficial do IFPR, devendo observar criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do veículo;

VII. Designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado, com exceções do Parágrafo Único do art. 19;

VIII. Tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo responsável pela viagem relacionadas no art. 17 desta IIP;

IX. Promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação;

X. Promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial do IFPR, visando à indenização ao erário por quem der a causa;

XI. Encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito;

XII. Manter em arquivo próprio todos os documentos relacionados à Coordenação de Transportes para atender possíveis solicitações da auditoria interna e externa realizadas na Instituição;

XIII. Comunicar à PROAD toda e qualquer irregularidade decorrente da utilização de veículo da frota oficial do IFPR,

inclusive a devida apuração de responsabilidades;

XIV. Assegurar a observância desta Instrução Interna de Procedimentos.

Art. 21 Compete ao condutor:

I. Responder pela condução, uso e conservação dos veículos sob sua guarda, em conformidade com a legislação em vigor, em especial o Código de Trânsito Brasileiro, e com as normas internas estabelecidas pelo IFPR;

II. Não autorizar a condução do veículo sob sua responsabilidade a outros condutores;

III. Certificar-se que a utilização do veículo seja feita sempre segundo suas características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação, inclusive com relação à existência da documentação regular e presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, abastecimento e lubrificação do veículo antes do início da atividade;

IV. Comunicar prontamente à Coordenação de Transportes sempre que observar defeitos e desconformidades que envolvam risco à segurança e a adequada utilização do veículo;

V. Acatar as orientações e os procedimentos determinados pela Coordenação de Transportes;

VI. Preencher o formulário de Controle de Utilização de Veículos (modelo anexo – Apêndice C) em todas as conduções de veículo que efetuar;

VII. Tratar com cordialidade os usuários; VIII. Observar o repouso mínimo na forma

prevista em lei durante o período de viagem;

IX. Guardar o veículo no local de destino ou em paradas durante a viagem em local que seja seguro, preferencialmente em garagens oficiais;

X. Zelar pelas condições gerais do veículo, comunicando eventuais avarias e providenciando as manutenções devidas quando em viagem;

XI. Acionar a autoridade competente nos casos de qualquer problema que


envolva o veículo como colisões, atropelamentos, furtos, roubos, dentre outros, fazendo o devido registro da ocorrência em documento oficial e elaborando relatório ao final da viagem.

§ 1º Os condutores respondem pelos danos no veículo, constatados no dia subsequente ao de uma viagem e não notificados à autoridade competente e à Coordenação de Transportes.

§ 2º Se incorrer em infrações de trânsito, caberá ao condutor infrator assumir os encargos decorrentes, tanto os de natureza financeira como os legais, incluindo a interposição de recursos, se assim os julgar cabíveis. O condutor infrator deverá informar prontamente à Coordenação de Transportes os pagamentos das multas e as interposições de recursos, bem como as respectivas decisões.

§ 3º Os condutores respondem administrativamente pelas faltas que porventura venham a praticar e sujeitam-se ao ressarcimento ao IFPR e a terceiros pelos

prejuízos causados pela condução negligente ou imprudente, sem prejuízo de outras responsabilizações.

§ 4º Estar em dia com suas obrigações legais, inerentes a todos os condutores de veículos automotores, junto ao órgão competente (DETRAN).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22 Esta Instrução Interna de Procedimentos está em conformidade com o Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.

Art. 23 Os casos omissos serão resolvidos pela PROAD.

Art. 24 Esta Instrução Interna de Procedimentos entrará em vigor na data de sua publicação.



RESULTADOS DE LICITAÇÕES E DE EDITAIS INTERNOS

Resultados de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N°- 12/ 2011

A Pregoeira, junto a sua equipe de apoio, torna público a quem interessar possa que a empresa vencedora do Pregão supracitado foi SWOT SERVIÇO DE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.359.163/0001-19. A referida empresa se encontra classificada e habilitada no certame.

NICOLLY PEREIRA HARTMANN Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 46/ 2011

A comissão de licitação do IFPR Câmpus Foz do Iguaçu, torna público o resultado do pregão supracitado que teve como vencedor a empresa ATIVA PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ no- 12.629.726/0001-77, valor R$ 72.305,52.

ANASTASIA BRAND STECKLING Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2011

Foram consideradas vencedoras do presente certame as empresas: FLAVIO CELIO STEIN - ME, CNPJ: 07.698.920/0001-74, ITENS: 01, 02 E 03 (equivalentes ao Grupo 01); I. YAKOTA MOVEIS,CNPJ: 10.948.325/0001-54, ITEM: 04.

LUANA CRISTINA MEDEIROS DE LARA Pregoeira

Resultados de Editais Internos

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 75/2011-PROGEPE – IFPR – CONCURSO PÚBLICO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011 e em face da determinação judicial exarada no Mandado de Segurança nº5023820.14-2010.404.700/PR, torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº66/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/07/2011, Seção 3, páginas 51 e 52, para o cargo de professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS PALMAS 1.1.1. Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Enfermagem Número de vagas: 01 (uma) Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou área de Saúde.

Nº DE ORDEM

NOME MÉDIA

1 Sidnei Teixeira Junior 7.86

Curitiba, 29 de agosto de 2011.

Neide Alves


Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº49/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/07/2011, Seção 3, páginas 54 a 56, para o cargo de professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS PARANAVAÍ 1.1.1. Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias. Número de vagas: 01 (uma) Titulação Mínima Exigida: Licenciatura Plena em Matemática ou Física obtida na forma da lei.

Nº DE ORDEM

NOME MÉDIA

1 Roberto Gonçalves Barbosa

8,72

2 Angela Fontana 8,41

3 Lais Maria Costa Pires de Oliveira

8,22

Curitiba, 31 de agosto de 2011.

Neide Alves

EDITAL Nº 77/2011-PROGEPE – IFPR – PROCESSO SELETIVO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no processo seletivo, de que trata o Edital nº70/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/08/2011, Seção 3, página 50, para contratação de professor substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto


Federal do Paraná, Câmpus Palmas, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS PALMAS 1.1.1. Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ Pedagogia Número de vagas: 01 (uma) Titulação Mínima Exigida: Graduação em Pedagogia, Especialização e/ou Mestrado em Educação, obtidos na forma da lei.

Nº DE ORDEM

NOME MÉDIA

1 Jussara Isabel Stockmanns 7,54

Curitiba, 12 de setembro de 2011.

Neide Alves

EDITAL Nº 78/2011-PROGEPE – IFPR – PROCESSO SELETIVO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no processo seletivo, de que trata o Edital nº72/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/08/2011, Seção 3, páginas 61 e 62, para contratação de professor substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná, Câmpus Palmas, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS PALMAS 1.1.1. Área de Conhecimento: Gestão e Negócios Número de vagas: 01 (uma) Titulação Mínima Exigida: Graduação em Ciências Contábeis e Especialização e/ou Mestrado na área de Gestão e Negócios.

Nº DE ORDEM

NOME MÉDIA

1 TOMPSON HUGO SCHNEIDER 7,04


Neide Alves


Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº52/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/07/2011, Seção 3, páginas 50 a 51, para o cargo de professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS LONDRINA 1.1.1. Área de Conhecimento: Enfermagem Número de vagas: 01 (uma)

Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Educação.

Nº DE ORDEM

NOME

1 Não houve candidato aprovado


Neide Alves


Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de 01/07/2011, torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº55/2011 – PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/07/2011, Seção 3, páginas 51 a 53, para o cargo de professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminados:

1.1. CAMPUS LONDRINA 1.1.1. Área de Conhecimento: Enfermagem Número de vagas: 01 (uma) Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Educação.

Nº DE ORDEM

NOME MÉDIA

1 Denise Albieri Jodas 8,36

2 Simone Roecker 8,29

3 Larissa Gutierrez da Silva 7,49


Neide Alves

Pró-reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação

RESULTADO DO EDITAL 04/2011 DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA -

PIIC/IFPR

A Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação divulga os projetos contemplados com bolsas PIIC-IFPR conforme o Edital 04/2011.

TÍTULO DO PROJETO

RESPONSÁVEL PONTUAÇÃO

MELHORIA DA SAÚDE E

QUALIDADE DE VIDA NO IFPR

CAMPUS PALMAS

Cezar Grontowski

Ribeiro 8,10


USO DA BIOMASSA

RESIDUAL NA PRODUÇÃO DE

CARVÃO ATIVADO E DE

FERTILIZANTES

Keller Paulo Nicolini

7,82

GÊNERO E MÍDIA: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES

FEMININAS

Mirele Carolina

Werneque Jacomel

7,01

Observações:

1. O responsável pelo projeto de pesquisa aprovado deverá encaminhar até o dia 14 de setembro, a documentação do bolsista solicitada no Edital 004/2011. Os documentos deverão ser enviados por malote, ou SEDEX, para a Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação (PROEPI), aos cuidados da Diretoria de Pesquisa e Inovação (DIPI), com cópia digitalizada para o email [email protected].

2. Conforme o edital, os bolsistas PIIC-IFPR obrigatoriamente deverão possuir conta corrente no Caixa Econômica Federal.

3. Caso os itens 1 e 2 não sejam atendidos, não será possível a implementação da bolsa.

4. As notas dos demais projetos poderão ser informadas aos proponentes, para tal, estes devem solicitar por email à Diretoria de Pesquisa e Inovação (DIPI) da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação (PROEPI).

Para maiores esclarecimentos favor entrar em contato com Carmen ou Ezequiel pelos telefones: (41)3535-7680 – (41)8806-2420.



PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JUNIOR (PIBIC-Jr IFPR) 2011 - EDITAL Nº

005 /2011

Ata do Resultado da Seleção de Bolsistas a Serem Apoiados com Bolsas da Fundação Araucária.

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e onze, reuniu-se na sala da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação (PROEPI) do Instituto Federal do Paraná, sob a presidência da professora Carmen Ballão Watanabe, doutora em Geociências e Meio Ambiente, a Comissão de Avaliação do Programa de Iniciação Científica Junior (PIBIC-Jr) do Instituto Federal do Paraná (IFPR) constituída por: Adriano Willian da Silva, doutor em Física, Célia Regina Alves de Araújo, mestre em Ciências da Saúde Humana, Ezequiel Burkarter, doutor em Física, Deise Leandra Fontana, mestre em Educação e Maria Izabel Rodrigues Severiano, especialista em Noergologia. A comissão deliberou sobre o processo de seleção dos bolsistas, inscritos conforme o Edital

05/2011 da PROEPI, a serem apoiados com Bolsas Iniciação Científica Júnior a partir de recursos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIBIC-Jr/CNPq) e Programa Institucional de Bolsas Iniciação Científica Júnior da Fundação Araucária, em acordo com o Edital 03/2011 da Fundação Araucária. A presidente relembrou que em seu julgamento, as bancas compostas por membros da comissão, instituídas no Edital 05/2011, adotaram os mesmos critérios de seleção, a saber: a) indicação de disposição e perfil para pesquisa nas redações produzidas pelos candidatos sobre os projetos de pesquisa que escolheram; b) rendimento e frequência escolar dos candidatos; c) indicação de disposição e perfil para pesquisa na entrevista realizada pela comissão com os candidatos aprovados nos itens a e b. Mencionou ainda a presidente, que as bancas avaliaram somente estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado do Câmpus Curitiba do Instituto Federal do Paraná (IFPR) nas datas e local indicados no Edital 05/2011 d PROEPI (Anexo 1). Os estudantes selecionados foram: Jéssica Cristina Macedo para o projeto Estudo Termodinâmica de Superfícies Superhidrofóbicas; Otávio Augusto Horning para o projeto Aspectos Filosóficos, Matemáticos e Físicos da Teoria da Relatividade Geral; Cássia Carolina Cordeiro Gomes para o projeto O Papel da Experimentação no Ensino de Física em Cursos Profissionalizantes; Xie Jiayu, para o projeto Estudo das Reações Químicas em Sistemas Gasosos Reativos; Juliana Lima Sandis de Barros Cavalcante, para o projeto O Currículo Integrado na Educação Profissional de nível médio; Carolina Miki Sakamoto Tasca, para o projeto Os Possíveis Efeitos Da Massagem De Shiatsu E Yoga- Tai Na Qualidade De Vida E Bem-Estar Dos Funcionários Do Hospital De Clínica; André Luiz Pereira, para o projeto Os Possíveis Efeitos Da Massagem Desportiva (campo desportivo); Heloísa Pereira de Araújo, para o projeto Os Possíveis Efeitos Da Massagem Desportiva (academia); Francielli Nocheli Beiral, para o projeto A Anatomia Humana Baseada em Habilidades e Competências. Os dados dos estudantes e respectivos orientadores aparecem nas tabelas do Anexo V do Edital 03/2011 da Fundação Araucária, que vai junto com a documentação desta ata. Todos os membros da comissão concordaram com a indicação dos bolsistas indicados acima. Nada mais tendo a tratar eu Ezequiel Burkarter lavrei a presente ata que vai assinada por todos os membros da comissão.

Carmen Ballão Watanabe Adriano Willian da Silva

Célia Regina Alves de Araújo Ezequiel Burkarter

Deise Leandra Fontana Maria Izabel Rodrigues Severiano


EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA E OUTROS CONGÊNERES

Extratos de Contratos TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº01/2010 Processo nº 63.000052/2009-98 Contratado: Autêntica – Organização de Serviços Diversos Ltda Objeto: O objeto do presente termo consiste na inclusão e supressão de áreas de limpeza e conservação, decorrente da aquisição de espaço próprio para a sede da Reitoria, localizada à Rua João Negrão 1285, bem como, a área locada para as atividades didáticas e administrativas do Campus Curitiba, localizada à Rua Senador Salgado Filho 1474 e consiste em fixar o mínimo de funcionários por Item considerando o índice apresentado pela CONTRATANTE no momento do Pregão nº 012/2009. Data da Assinatura: 01/09/2011

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 06 AO CONTRATO N°02/2010 Processo n° 63.000031/2009-72 Contratado: Betron – Serviços de Vigilância Objeto: Consiste na supressão da ocupação de um posto de trabalho de vigilante Armado da categoria de 12x36h Diurno – TDM, a partir de 17 de setembro de 2011, alocado na Unidade – Câmpus Palmas. Data da Assinatura 15/09/2011

Extratos de Convênios EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2011 Processo: 23399.000538/2011-54 Partícipes: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ no- 10.652.179/0001-15, Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria - CNPJ nº- 08.472.051/0001-28, Resumo do Objeto: Parceria visando a realização de ações que visem a separação e coleta de resíduos recicláveis no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá. Vigência do Convênio: 01/09/11 à 01/09/14 Data de assinatura: 01/09/11 Assina pelo IFPR: Prof.Irineu Mário Colombo. Assina pela Associação: Roseli da Silva

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/ 2011 Processo: 63.006427/2010-67. Partícipes: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº 10.652.179/0001-15. Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Resumo do Objeto: Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, nas opções, funções e perfis discriminadas. Vigência do Convênio: 15/09/11 à 15/09/13. Data de assinatura: 15/09/11. Assina pelo IFPR: Prof.Irineu Mário Colombo. Assina pela CEF: José Carlos Medaglia Filho.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/ 2011 Processo: 23403.000298/2011-81. Partícipes: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ nº 10.652.179/0001-15. Município de Cambé - CNPJ nº 75.732.057/0001-84. Resumo do Objeto: Cooperação mútua ampla entre os partícipes visando desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional. Vigência do Convênio: 13/09/11 à 13/09/16. Data de assinatura: 13/09/11. Assina pelo IFPR: Prof.Irineu Mário Colombo - Reitor. Assina pela Município de Cambé: João Dalmacio Pavinato - Prefeito.

Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional ... · BOLETIM INTERNO Nº 01 –...

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