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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL INSTITUTO AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS I.P.

Relatório de Atividades 2013

1 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013

Índice

Nota Introdutória

Capítulo I - Apresentação Institucional

1.1. Missão

1.2. Visão

1.3. Enquadramento Legal

1.3.1. Legislação Orgânica

1.3.2. Ação Social Complementar

1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas

1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.

1.4. Estrutura Orgânica

1.5. Centros de Apoio Social

Capítulo II – Autoavaliação

2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização

2.2. Resultados e objetivos

2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos resultados alcançados.

2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Capítulo III – Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros

3.1. Recursos Humanos

3.2. Recursos Financeiros

Capítulo IV – Balanço Social

Siglas


Capítulo I - Apresentação Institucional

1.1. Missão

O IASFA é um Instituto Público (I.P.), dotado de personalidade jurídica, com autonomia

administrativa e financeira e património próprio.

Tem por missão garantir e promover a Ação Social Complementar (ASC) dos seus

beneficiários e gerir o sistema de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas

(ADM).

Os beneficiários do IASFA, I.P. são os militares dos quadros permanentes nas situações de

ativo, reserva e reforma e o pessoal militarizado das Forças Armadas, podendo também sê-

lo, desde que o solicitem, os alunos dos estabelecimentos de ensino destinados à formação

dos militares dos quadros permanentes, os deficientes das Forças Armadas e os

colaboradores civis que transitaram de quadros jurídicos prévios.

No âmbito da ASC, o IASFA, I.P. desenvolve ações de apoio a idosos e deficientes, de apoio

socioeconómico em situações gravosas e urgentes, de apoio sanitário ao nível de cuidados

básicos de saúde e apoio à habitação. Fornece ainda alojamento temporário e alimentação

em situações críticas, disponibiliza atividades ocupacionais e de animação sócio cultural e

apoia jovens estudantes e crianças, disponibilizando para estas últimas creches e jardins-

de-infância.

No âmbito da ADM o IASFA, I.P. apoia a totalidade dos beneficiários do subsistema de

apoio na saúde, garantindo comparticipações diretas aos beneficiários quando acedem à

medicina privada e dos medicamentos, pagamento parcial dos atos médicos nas situações

protocoladas com prestadores de serviços médicos e pagamentos dos atos médicos

prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Hospitais Militares (HM).

1.2. Visão

O IASFA, I.P. está determinado no cumprimento da sua missão e esforça-se para melhorar

os serviços prestados, neste período, através do reforço da articulação com o Hospital das

Forças Armadas (HFAR) numa perspetiva de complementaridade e referenciação de

doentes.

Relativamente à gestão da ADM, é encarada na previsão de uma eventual migração.


1.3. Enquadramento Legal

1.3.1.Legislação Orgânica

Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro - Orgânica do Ministério da Defesa

Nacional (cf. artigo 18.º);

Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto - Orgânica do Instituto de Ação Social

das Forças Armadas, I. P.

Portaria n.º 1271/2009, de 19 outubro, entretanto revogada pela Portaria n.º

189/2013, de 22 de maio - Estatutos do IASFA, I.P.;

Despacho n.º 9142/2010, de 28 de maio - Nomeação do fiscal único do IASFA, I.P.;

Despacho (extrato) n.º 9404/2013, de 18 de julho – Unidades Orgânicas Flexíveis

do IASFA I.P.

Despacho (extrato) n.º 13421/2012, de 15 outubro Atribuição de pelouros e

delegação de competências, entretanto revogado por Despacho (extrato) n.º

10084/2013, de 1 de agosto – Atribuição de pelouros e delegação de competências.

1.3.2. Ação Social Complementar

Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro - Regulamento dos Beneficiários do

IASFA, I.P..

1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas

Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro (alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de

29 de dezembro) – Regime jurídico da ADM;

Portaria n.º 284/2007, de 12 de março (2.ª série) - Regulamenta a Assistência na

Doença aos Militares das Forças Armada;

Portaria n.º 331/2007, de 19 de março (2.ª série) - Cartão de beneficiário da ADM;

Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece o regime aplicável aos

beneficiários extraordinários da ADM;

Portaria n.º 1395/2007, de 25 de outubro - Regula a assistência na doença aos

beneficiários titulares da ADM colocados no estrangeiro, bem como aos

beneficiários familiares que com eles se encontrem.

http://www.iasfa.pt/pdf/DL122_2011.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/DL193_2012.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Portaria1271_09.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Portaria1271_09.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/Despacho9142_2010.pdf


http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/portaria1238_2010.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/DL167_2005comalteracao.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/Lei53D_2006.pdf

http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/Portaria284_2007.pdf





Portaria n.º 1396/2007, de 25 de outubro - Regula o regime de acordos para

prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADM.

Portaria n.º 650/2009, de 12 de junho - Regula os procedimentos conducentes à

atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos

beneficiários da ADM.

Portaria n.º 1034/2009, de 11 de setembro - Regras de assistência em caso de

acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas;

Despacho n.º 21059/2008, de 12 de agosto, do Ministro da Defesa Nacional –

Autoriza que o Conselho Diretivo do IASFA, I.P. celebre acordos com pessoas

singulares ou coletivas, públicas ou privadas

1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.

Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de dezembro - Arrendamento dos fogos de renda

económica do IASFA, I.P.;

Portaria n.º 7/98, de 7 de janeiro – Regulamento para a Atribuição das Casas de

Renda Económica do IASFA, I.P.





http://www.iasfa.pt/pdf/Documentos/DL380_1997.pdf



1.4 Estrutura Orgânica

A organização interna do IASFA, I.P. sofreu alterações no decurso de 2013 de acordo com

os seus Estatutos, publicados em anexo à Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, que passou

a corresponder ao seguinte organograma:


1.5. Centros de Apoio Social

Os Equipamentos Sociais do IASFA, I.P., designados por Centros de Apoio Social (CAS),

têm uma organização interna individualizada em regulamentos internos e distribuem-se por

todo o Território Continental e Regiões Autónomas.

Contemplam instalações destinadas a servir como centros de dia, de acolhimento, de

recuperação e de residência temporária. Possuem postos clínicos, creches, jardim-de-

infância e espaços de residência para estudantes.

Prestam apoio nas vertentes da ASC e na ADM, aos beneficiários mais idosos e carenciados

contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos mesmos na área

geográfica definida para a sua atuação.

Existem atualmente doze (12) Centros de Apoio Social e um Centro de Repouso distribuídos

pelo Território Continental e Regiões Autónomas, conforme se indica: CAS Alfeite, CAS

Braga, CAS Coimbra, CAS Évora, CAS Funchal, CAS Lisboa, CAS Oeiras, CAS Ponta

Delgada, CAS Porto, CAS Runa, CAS Tomar, CAS Viseu.

O Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA), situado aa Região Autónoma da Madeira

(RAM) gere o centro de férias/repouso para os beneficiários do IASFA, do CLIMS e

eventualmente, para outras entidades autorizadas, fornecendo serviços de alojamento,

restauração e lazer.


Capítulo II – Auto-Avaliação

2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização

A metodologia utilizada para a autoavaliação do IASFA, I.P., relativa ao ano de 2013, foi feita nos

termos da Lei nº 66-B/2007, à semelhança de anos anteriores. A avaliação do desempenho de

cada serviço, no âmbito do SIADAP 1 – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da

Administração Pública – assenta no QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) que

constitui um “referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus

propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação

sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão”.

Em conformidade com o Plano de Atividades 2013 apresentado, foram definidos seis Objetivos

Estratégicos (OE) para o ano de 2013 que se reforçam mutuamente e orientaram a ação do

IASFA, I.P.:

OE1 - Continuar o processo de reorganização do IASFA, I.P.;

OE2 - Melhorar a qualidade e o acesso efetivo dos beneficiários aos cuidados de saúde disponíveis,

quer ao nível dos Serviços de Apoio Médico do IASFA, I.P. (SAMED), quer ao nível da

prestação, pela articulação com o HFAR na referenciação de doentes;

OE3 - Administrar e conservar o património, tendo em vista a sua rentabilização, elaborando e

promovendo procedimentos de empreitadas para a execução de obras de reparação,

beneficiação e/ou conservação;

OE4 - Reforçar o controlo de gestão da ADM, prevendo a sua eventual migração;

OE5 - Assegurar a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade operacional do

Instituto, Sistema de Informação da Ação Social Complementar (SIASC) e Sistema de

Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM), contemplando o aumento da sua

resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro de

beneficiários e controlo de descontos;

OE6 - Implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos beneficiários.

Destes OE, deduziram-se treze Objetivos Operacionais (OO), considerados prioritários.


OO1 – Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P.

Pretende-se com este objetivo adaptar os serviços e órgãos internos à nova legislação,

contribuindo assim para um melhor e mais eficaz cumprimento da missão do IASFA, I.P.

OO2 – Concluir a modernização do SAMED de Oeiras.

Este objetivo resulta da necessidade da criação de melhores condições de atendimento

aos beneficiários do IASFA, I.P. e de uma melhoria na reaproximação dos mesmos ao

Centro de Apoio Social de Oeiras por via de uma maior qualidade e consequente aumento

do índice de satisfação dos utentes.

As instalações e respetivos equipamentos, não estando nas melhores condições, obrigaram

à aquisição e à execução de vários trabalhos, como por exemplo: mudança da zona de

receção e atendimento geral, tornando-a mais funcional; remodelação de todos os

gabinetes médicos, designadamente com dois de estomatologia, totalmente novos,

incluindo todo o equipamento e materiais; aquisição de equipamentos novos de otorrino e

de ginecologia; criação de uma sala para pequenas cirurgias e sala de enfermagem.

O IASFA, I.P. prossegue o propósito de reestruturar as salas de tratamento de

fisioterapia para operar com o equipamento, entretanto adquirido, e proceder da mesma

forma para a especialidade de estomatologia (implantologia, próteses fixas e ortodontia).

OO3 - Continuar o processo de reabilitação sistemática dos fogos devolutos.

No âmbito da manutenção do património edificado, o IASFA, I.P. dá prioridade à correção

de situações que envolvam anomalias que interfiram com a segurança de pessoas e bens e

com as condições de habitabilidade e utilização das infraestruturas.

Uma parte dos fogos que integram o parque habitacional do IASFA, I.P. estão devolutos e

não estão em condições de ser arrendados carecendo, para isso e previamente, de obras

de reabilitação.

Com este objetivo pretende-se reduzir, de forma gradual, o quantitativo de fogos

devolutos.

OO4 - Manter as atividades de correção de anomalias nas partes comuns dos edifícios do

parque habitacional.

Diversos edifícios do parque habitacional apresentam anomalias de alguma gravidade nas

suas partes comuns, designadamente ao nível das coberturas, fachadas e caixilharias,


anomalias essas, cuja correção tem merecido, entre as intervenções que têm sido levadas

a cabo no parque habitacional nos últimos anos, a maior prioridade.

OO5 - Elaboração do Manual do Beneficiário

A criação de um manual do beneficiário da ADM, tem subjacente a implementação de um

sistema de controlo interno na tramitação dos procedimentos de comparticipação do

regime livre escolha, bem como a sintetização de todo o acervo legislativo a aplicar na

inscrição, renovação, suspensão ou cancelamento de beneficiários da ADM.

Trata-se de uma ferramenta que estabelece, ainda, as regras de monitorização e de

controlo que devem ser aplicadas na elegibilidade dos beneficiários da ADM por todos os

serviços envolvidos, quer sejam dos Ramos das Forças Armadas, quer sejam do IASFA,

I.P..

O manual do beneficiário da ADM, ao compilar toda a regulamentação aplicável que se

encontra dispersa, pretende também dotar os serviços de toda a informação necessária a

uma correta e eficiente gestão dos beneficiários e benefícios deste subsistema de saúde.

OO6 - Redução dos prazos de processamento e da emissão de ordens de pagamento das

faturas rececionadas no regime convencionado

Este OO visa, por um lado, reduzir de forma significativa os prazos de pagamento das

faturas rececionadas no regime convencionado (excecionando as emitidas pelas

Instituições Militares) que no início do ano se cifrava em 16/18 meses, e, por outro lado,

permitir que o reporte de informação relativamente a divida da ADM a terceiros, que tem

de ser enviada e publicada trimestralmente, seja o mais correta possível.

Pretende-se assim reduzir, até final de Setembro de 2013, o prazo que medeia entre o

registo da faturação na aplicação SGADM e a emissão de ficheiro de pagamento dessa

faturação para um prazo de 90 dias (No início do ano, este prazo era de aproximadamente

120/150 dias).

Neste contexto, para além da redução do prazo de processamento e subsequente

pagamento, consegue-se ainda obter uma real assunção da dívida, em prazo considerado

normal e ajustado à legislação em vigor nesta matéria.

OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM.

OO8 - Implementação da atualização técnica e digitalização.


Os OO7 e OO8 respetivamente, “Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica

e digitalização do SGADM” e “Implementação da atualização técnica e digitalização” que

concorrem sucessivamente para a realização da modernização do SGADM, consistem, numa

primeira fase, na elaboração: do caderno de encargos, do detalhe técnico, das peças

processuais para obtenção de parecer junto da Agência para a Modernização

Administrativa e na execução do processo aquisitivo que culminará na adjudicação. A fase

posterior do processo consiste no acompanhamento, supervisão e controlo da execução dos

trabalhos de modernização do SGADM em articulação com o Centro de Dados da Defesa

(CDD).

Estes trabalhos conduzirão à migração de plataforma de suporte para os forms e reports

em uso no SGADM que passarão da versão 6, há longo tempo descontinuada, para a versão

10 ou superior, consoante a disponibilidade do CDD.

Para garantir a funcionalidade do sistema serão definidos, em estreita colaboração com a

Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares (DSADM), procedimentos de

avaliação a aplicar aos vários módulos que compõem o SGADM.

OO9 - Implementar procedimentos de controlo de descontos.

Este objetivo operacional, consiste na autonomização ou inclusão no SGADM do módulo de

registo de descontos existente no SIASC mantendo as funcionalidades já disponibilizadas

que permitem determinar individualmente a situação de cada beneficiário relativamente

aos descontos efetuados e alargando a universos de beneficiários até ao momento não

cobertos, beneficiários extraordinários e outros universos que venham a ser considerados

sujeitos a descontos.

OO10 - Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites

remotos.

Este último OO, da área dos Sistemas de Informação e Comunicações (SIC), consiste na

aquisição e implementação de equipamentos, unidades de armazenamento, com capacidade

para dobrar os aproximadamente, 700 Gb existentes. A segunda parte do objetivo, a

implementação de back-ups a sites remotos, consiste na capacidade de realizar back-ups

automáticos aos sites dos Centros de Apoio Social de Lisboa, Porto, Oeiras, Runa e Alfeite

e ainda ao BackOffice da ADM.

OO11 - Elaboração do Manual dos Processos Chave das Estruturas Residenciais para

Pessoas Idosas

A elaboração do Manual dos Processos Chave das Estruturas Residenciais (ERPI) tem como

objetivo definir normas e procedimentos, referentes às ERPI através da identificação de


todos os Processos-chaves (PC) que se desenvolvem neste âmbito: Candidatura, Preparação

da Admissão, Admissão e Acolhimento, Prestação de Serviços, Mensalidade, Encargo e

Tipo de Quarto, Riscos Associados e Avaliação Interna.

Pretende-se assim agrupar um conjunto de normas e orientações, que têm como referência

a legislação e doutrina em vigor para as instalações congéneres, contribuindo para uma

melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas ERPI bem como as metodologias de

trabalho (registo, monitorização e avaliação das atividades realizadas).

OO12 - Implementação das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de

Apoio Social do Porto

Este objetivo, da responsabilidade da Divisão de Assuntos Sociais (DAS), pretende dotar

os CAS/Oeiras, Porto e Runa de uma Estrutura Residencial para pessoas idosas, resposta

social, onde é prestado alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, em

que são desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados médicos e de

enfermagem.

Cada ERPI é organizada em duas unidades funcionais, a Unidade Funcional 1 (UF1) e a

Unidade Funcional 2 (UF2).

A UF1 destina-se a beneficiários autónomos, maiores de 65 anos, em situação de algum

risco de perda de independência e, ou autonomia e parcialmente dependentes para a

prática das Atividades Básicas da Vida Diária (ABVD)1 e das Atividades Instrumentais da

Vida Diária (AIVD)2 ou ainda, a beneficiários que se encontrem com dificuldades de

residir no meio familiar ou que por razões familiares, isolamento, solidão ou insegurança,

não possam permanecer na sua residência.

Relativamente à UF2, destina-se a beneficiários maiores de 65 anos, com dependência

moderada ou grave que não reúnam critérios para serem admitidos e, ou permanecer na

UF1.

Desta forma, proporciona-se serviços permanentes e adequados à problemática

biopsicossocial dos beneficiários idosos, contribuindo para a estimulação de um processo

de envelhecimento ativo

Há um aumento da capacidade de resposta do CAS/Porto que corresponde às fundadas

expetativas dos beneficiários do IASFA, I.P. residentes na região norte do país.

1 São atividades relacionadas com os seguintes itens: Auto cuidado, Mobilidade, Alimentação, Higiene pessoal (banho, idas à casa de banho, con trole de esfíncteres),vestir, despir, calçar

2 São atividades que permitem a integração de uma pessoa na comunidade, gerir a sua casa e a sua vida:Ir às compras, gerir o dinheiro, utilizar o telefone, limpar, Cozinhar, utilizar transportes


OO13 - Promover o intercâmbio de férias com organizações congéneres dos países membros

do CLIMS

O IASFA, I.P., como membro do Comité de Ligação dos Organismos Militares Sociais

(CLIMS), promove o intercâmbio de férias no estrangeiro para grupos de beneficiários

portugueses, e em Portugal, para grupos de beneficiários das organizações congéneres.

Para o ano de 2013 é objetivo do IASFA, I.P., através da sua Divisão de Tempos Livres e

Habitação (DTLH), promover este intercâmbio para oito (8) grupos de beneficiários,

quatro grupos de beneficiários portugueses e quatro grupos para beneficiários

estrangeiros.

Os países a envolver são; a Hungria, a Bulgária, a Republica Checa, a Grécia e a Polónia. Os

beneficiários portugueses têm assim a possibilidade de visitarem estes países e de

usufruírem das suas instalações militares para alojamento.

Quanto aos grupos de beneficiários estrangeiros, que pretendemos receber e cujas

deslocações tencionamos organizar, ficarão nas instalações militares de Caxias e do Porto.

Este objetivo visa manter a excelente relação entre os países que fazem parte dos

CLIMS, dar a conhecer Portugal a cidadãos estrangeiros e facultar aos beneficiários

portugueses momentos de laser no estrangeiro a preços mais convidativos.

Após definição dos OO, de acordo com o disposto na lei, foram posteriormente selecionados

sete objetivos que medirão a eficácia, a eficiência e a qualidade do IASFA, I.P. para o ano de

2013.

A matriz de relacionamento entre os OE e os OO consta do Quadro da página seguinte:


Objetivos Operacionais OE1 OE2 OE3 OE4 OE5 OE6

OO1 - Reorganização Interna das Unidades

Orgânicas do IASFA I.P.(*) X

OO2 - Conclusão da modernização do

SAMED de Oeiras.

X

OO3 - Continuar o processo de reabilitação

sistemática dos fogos devolutos

X

OO4-Manter as atividades de correção de

anomalias nas partes comuns dos edifícios do

parque habitacional.

X

OO5-Elaboração do Manual do Beneficiário.

X

OO6 - Redução dos prazos de

processamento e da emissão de ordens de

pagamento das faturas rececionadas no

regime convencionado.

X

OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à

atualização técnica e digitalização do

SGADM.(*)

X

OO8 - Implementação da atualização

técnica e digitalização. (*)

X

OO9 - Implementar procedimentos de

controlo de descontos.

X

OO10 - Duplicação da capacidade de

armazenamento e implementação de back-

ups a sites remotos. (*)

X

OO11 - Elaboração dos Processos Chave das

Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI).

(*)

X

OO12 - Implementação das Estruturas

Residenciais para Pessoas Idosas no Centro

de Apoio Social do Porto. (*)

X

OO13 - Promover o intercâmbio de férias

com organizações congéneres dos países

membros do CLIMS.

X

*OO selecionado para o QUAR


A escolha dos objetivos a incluir no QUAR observou o disposto na lei quanto à necessidade de

considerar três (3) parâmetros: eficácia, eficiência e qualidade.

Dos objetivos operacionais referidos, foram selecionados os objetivos de eficácia, eficiência e

qualidade conforme ilustra o quadro seguinte:

Quadro

OBJETIVO PARÂMETROS

OO1 - Reorganização interna das Unidades

Orgânicas do IASFA I.P. Eficácia

30%

OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à

atualização técnica e digitalização do

SGADM. Eficiência

30% OO8 - Implementação da atualização

técnica e digitalização.

OO10 - Duplicação da capacidade de

armazenamento e implementação de back-

ups a sites remotos.

Qualidade

40%

OO11 - Elaboração dos Processos Chave

das Estruturas Residenciais para Idosos

(ERPI).

OO12 - Implementação das Estruturas

Residenciais para Pessoas Idosas no Centro

de Apoio Social do Porto.


2.2. Resultados e Objetivos

Ministério da Defesa Nacional

Instituto Acão Social das Forças Armadas

Objetivos Estratégicos:

OE1 - Continuar o processo de reorganização do IASFA, I.P.

OE2 - Melhorar a qualidade e o acesso efetivo dos beneficiários aos cuidados de saúde disponíveis, quer ao nível dos

SAMED do IASFA I.P., quer ao nível da prestação, pela articulação com o Hospital das Forças Armadas

(HFAR) na referência de doentes.

OE3 - Administrar e conservar o património, tendo em vista a sua rentabilização, elaborando e promovendo

procedimentos de empreitadas para a execução de obras de reparação, beneficiação e/ou conservação.

OE4 - Reforçar o controlo de gestão da ADM, prevendo a sua eventual migração.

OE5 - Assegurar a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade operacional do Instituto, SIASC e

SGADM, comtemplando o aumento da sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão de

cadastro de beneficiários e controlo de descontos.

OE6 - Implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos beneficiários

Eficácia 30.0%

Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA I.P.

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR

CRÍTICO PESO RESULTADO

TAXA

REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

10 1 11 100% 10 100% Atingiu


Eficiência 30.0%

Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR


TAXA


Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

10 1 11 50% 10 100% Atingiu

Implementação da atualização técnica e digitalização

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR


TAXA


Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

11 1 12 50% 12 125% Superou

Qualidade 40.0%

Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites remotos

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR


TAXA


Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

10 1 11 35% 10 100% Atingiu

Elaboração do Manual de Processos Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR


TAXA


Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

10 1 11 40% 10 100% Atingiu

Implementação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de Apoio Social do Porto

INDICADORES META

2013 TOLERÂNCIA

VALOR


TAXA


Mês de

concretização

(sim/não) (n.º

mês do ano)

9 1 10 25% 9 100% Atingiu


0 10 20 30 40

Qualidade

Eficiência

Eficácia

40

33,9

30

AVALIAÇÃO FINAL

Eficácia 30 ATINGIU

Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P. Atingiu

Eficiência 33,9 SUPEROU

Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM Atingiu

Implementação da atualização técnica e digitalização

Superou

Qualidade 40 ATINGIU

Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites remotos Atingiu

Elaboração do Manual de Processos Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) Atingiu

Implementação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de Apoio Social do Porto Atingiu

A representação gráfica da taxa de concretização é ilustrada pelo gráfico seguinte:

Taxa de Concretização


20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

110,0

120,0

OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6

100,0 100,0 103,9

100,0 100,0 100,0

O resultado da medição dos objetivos da qualidade (40%), da eficiência (30%) e da eficácia

(30%), correspondem a uma taxa de realização final de 100%, ou seja, nível “Bom”, com todos os

parâmetros a serem atingidos bem como os respetivos objetivos operacionais, conforme ilustra o

gráfico seguinte:

Concretização dos Objetivos

Os fatores que contribuíram para os resultados obtidos encontram-se descritos de seguida:

OO1 - Reorganização interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P;

O desempenho obtido na concretização deste objetivo, só foi possível devido ao empenho de

todos que ao longo do ano exerceram funções neste Instituto e cujo contributo foi

absolutamente determinante;

Ao pretender ser um apoio decisivo para todos os nossos beneficiários, esforçamo-nos para

conseguir uma adaptação constante às mudanças e às adversidades. Esta capacidade associada ao

esforço e ao empenho adicional de todos, possibilitou uma rápida adaptação à nova orgânica.

OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM;

OO8 - Implementação da atualização técnica e digitalização;

OO10 - Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites

remotos;


As atividades relacionadas com estes três objetivos operacionais são da responsabilidade do

Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações, sendo os dois primeiros usados na medição

da eficiência do IASFA, I.P. para o ano de 2013, enquanto o OO10 contribuirá com um peso de

35% para o apuramento global do parâmetro da qualidade.

A elevada complexidade das atividades planeadas em linha com os objetivos operacionais OO7,

OO8, OO9 e OO10, diretamente relacionados com o OE5 “Evolução dos Sistemas de Informação

de suporte à atividade operacional do Instituto SIASC e SGADM, contemplando o aumento da

sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro de

beneficiários e controlo de descontos” implicaram ajustamentos ao planeamento original

resultantes, relativamente ao Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC), de

fatores exógenos ou de dependências derivadas de outras atividades. Entre esses fatores

realçam-se constrangimentos orçamentais e administrativos, que condicionaram a execução de

aquisições necessárias para a realização dos objetivos operacionais em tempo útil e que

implicaram deslizamento temporal de atividades subsequentes.

Afetados por este tipo de constrangimentos foram a aquisição de serviços para implementação

do sistema de back-ups remotos, que só foi concretizada em setembro, e a aquisição de serviços

para manutenção e evolução do SGADM, que só foi contratualizada no final do mês de outubro de

2013. Face a estes deslizamentos temporais, a execução das atividades foi reajustada nas

precedências e na composição. Neste contexto a digitalização de documentos, presente no

objetivo operacional O08, foi protelada, de forma a, durante os dois meses disponíveis para

execução do objetivo, ser exequível a migração técnica, que implicou coordenação e envolvimento

do Centro de Dados da Defesa.

Relativamente ao objetivo operacional OO10, foi efetuado estudo sobre a opção a tomar, tendo

sido decidido adotar a inclusão de um módulo de registo de descontos no SGADM. Por

decorrerem trabalhos de migração técnica do SGADM, a execução do desenvolvimento

aplicacional necessário para esta implementação foi novamente calendarizada para o ano de 2014.

Apesar das dificuldades apresentadas, os objetivos operacionais OO7, OO8 e OO10 foram

atingidos. Desta forma a elaboração da análise e documentação técnica para contratualização foi

executada no prazo previsto e a supervisão e implementação dos serviços contratados foram

realizados em cópias de segurança locais e remotas foi concretizada e encontra-se em

exploração.

OO11 - Elaboração dos Processos Chave das ERPI e OO12- Implementação das ERPI no

Centro de Apoio Social do Porto

Por deliberação do Conselho Diretivo (CD) do IASFA, I.P., de 23.04.2013 (Deliberação n.º

8/2013), foi aprovada a designação de “Estrutura Residencial para Pessoas Idosas” (ERPI) para


as respostas sociais que anteriormente tinham a designação de Residenciais de Idosos (RI) e

Centros de Recuperação (CR).

A ERPI do CAS Oeiras, Porto e Runa está organizada em Unidades Funcionais (UF): UF1 e UF2.

No CAS Oeiras a UF1 encontra-se dividida em UF1A e UF1B, uma vez que a UF1 deste CAS dispõe

de dois conjuntos de áreas funcionais, fisicamente agrupadas e equipadas para o alojamento dos

beneficiários (as anteriores RI n.º 1 e RI n.º 2).

Conforme anteriormente referido, as UF1 destinam-se a beneficiários autónomos, em situação de

maior risco de perda de independência e/ou autonomia e parcialmente dependentes para a prática

das ABVD e das AIVD, mediante parecer da equipa técnica, ou ainda a beneficiários que se

encontrem com dificuldades de residir no meio familiar ou que por razões familiares, isolamento,

solidão ou insegurança, não podem permanecer na sua residência. No CAS Oeiras a UF1A destina-

se a beneficiários com o posto de Oficial e a UF1B a Sargentos, Furriéis, Praças, Militarizados e

Civis.

As UF2 destinam-se a beneficiários com dependência moderada ou grave que não reúnam

critérios para serem admitidos e/ou permanecer na UF1.

Face às alterações ocorridas na designação e organização das ERPI, a elaboração deste manual

teve como principal objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas

ERPI do IASFA, I.P., através da identificação de todos os Processos-Chave (PC) que se

desenvolvem neste âmbito, de modo a permitir “[…] maior disciplina nos seus processos; maior confiança nos instrumentos de gestão; maior confiança junto dos colaboradores; maior confiança para as partes interessadas; maior transparência nas decisões; menores custos de falhas e reclamações. Perante os clientes: menores variações na prestação de serviços; maior transparência perante os clientes; maior confiança na instituição; melhor imagem da qualidade dos serviços prestados”3.

Pretendeu-se ainda agrupar numa única IP normas e orientações referentes às ERPI que se

encontravam dispersas em várias IP e circulares internas, e, adotar/adequar o conjunto de

sugestões apresentadas nos manuais/legislação em vigor referentes a este tipo de resposta

social.

Considerando as orientações da literatura consultada e as especificidades do IASFA, I.P., no que

se refere aos seus beneficiários e modelo organizacional, foram identificados 6 PC,

independentemente da sua natureza e dimensão:

PC01 - Candidatura;

3 Instituto da Segurança Social, I.P., manual de processos-chave, estrutura residencial para idosos, Lisboa: ISS, pp. 2-4


PC02 - Preparação da Admissão;

PC03 - Admissão e Acolhimento;

PC04 - Prestação de Serviços;

PC05 - Mensalidade, Encargo e Atribuição do Tipo de Quarto;

PC06 - Riscos Associados.

Para cada um destes processos-chave foram definidos: objetivo, campo de aplicação, instruções

de trabalho4 e impressos5.

De forma sintetizada, podemos dizer que, decorrendo da avaliação dos Serviços, no âmbito do

SIADAP (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública), do

respetivo QUAR, o IASFA, I.P. considera ter alcançado um nível de “Desempenho Bom”, de

acordo com o n.º 1, do artigo 18.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 dezembro.

Na verdade, da leitura do QUAR do IASFA, I.P. resulta que os objetivos que medem a eficácia, a

eficiência e a qualidade foram atingidos. Salienta-se ainda o fato de terem-se atingido as metas

estabelecidas para todos os objetivos operacionais.

Globalmente, resultou uma avaliação final de 103,6 %, conforme se visualiza no QUAR de 2013 do

IASFA, I.P que se apresenta em anexo.

4 Descrevem as atividades associadas a cada processo, baseadas num conjunto de boas práticas que se pretendem facilitadoras para a implementação dos

respetivos processos, tendo sempre por base as especificidades dos nossos beneficiários. 5 Instrumentos de suporte ao registo, monitorização e avaliação das atividades realizadas.


2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos

resultados alcançados

Direção de Serviços de Ação Social Complementar

Tal como referido no início deste relatório, desde de meados do ano de 2013, foram introduzidas

alterações na organização interna do IASFA,IP., sendo implementada a DSASC, tendo na sua

dependência a Divisão de Assuntos Sociais (DAS), a Divisão de Infraestruturas (DI) e a Divisão

de Tempos Livres e Habitação (DTLH). Assim, os estatutos do IASFA,IP., publicados em anexo à

Portaria nº 189/2013, de 22 de Maio, definiram a missão, as atribuições e os órgãos do Instituto,

nomeadamente da DSASC. A deliberação do CD n.º 9/2013, de 03 de Junho, determinou a criação

na DSASC da DAS, da DI e da DTLH.

Divisão de Assuntos Sociais

Esta Divisão passou a englobar toda a atividade que do antecedente estava atribuída à Divisão de

Assistência Financeira. Assim, esta DAS passa a incluir também o apoio financeiro aos

beneficiários do IASFA I.P., bem como as atividades do extinto Cofre de Previdência das Forças

Armadas (CPFA), nomeadamente as relacionadas com a titularidade de direitos e obrigações em

quaisquer contratos ou outras situações jurídicas como coordenação e liquidação dos subsídios

por morte legados pelos subscritores e ainda as tarefas relativas à coordenação dos postos

clínicos, propondo os procedimentos referentes ao funcionamento e fixação dos preços a

praticar, bem como efetuar a recolha e tratamento de dados estatísticos relativos à sua

atividade.

Assim, à DAS compete:

a) Efetuar o registo e controlo dos beneficiários;

b) Realizar estudos visando o conhecimento da família militar e dos seus problemas

específicos, tendo como finalidade a adequação das modalidades de ação social

complementar à evolução socioeconómica dos beneficiários;

c) Estudar e analisar os casos concretos, propondo a tomada de medidas especiais para fazer

face a situações socialmente mais gravosas ou urgentes;

d) Promover a celebração de acordos e contratos com entidades públicas ou privadas que

possam garantir aos beneficiários a complementaridade de apoio social prestado pelo

IASFA, I.P.;


e) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações

sociais complementares e analisar, informar e submeter a despacho do conselho diretivo

os processos de habilitação às mesmas;

f) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso aos diversos equipamentos

sociais;

g) Coordenar o funcionamento dos gabinetes de atendimento nas suas tarefas de receber e

analisar os pedidos, encaminhando os assuntos para os serviços competentes;

h) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso dos beneficiários aos apoios

financeiros;

i) Analisar, informar e submeter a despacho do conselho diretivo os processos de habilitação

aos empréstimos normais;

j) Colaborar com o GPGFO no controlo do pagamento dos juros e amortizações referentes

aos empréstimos concedidos;

k) Analisar e propor os procedimentos referentes ao funcionamento dos postos clínicos,

nomeadamente no que respeita às suas instalações e fixação dos preços a praticar, bem

como efetuar a recolha e tratamento de dados estatísticos relativos à sua atividade;

l) Continuar a execução, até à sua extinção, do processamento dos empréstimos hipotecários

transferidos do extinto CPFA;

m) Processar os subsídios pecuniários previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42 945, de

26 de abril de 1960 (Estatuto do CPFA), e transmitir ao GPGFO instruções para a sua

liquidação;

n) Organizar e manter atualizados os registos e ficheiros dos subscritores do extinto CPFA.

Durante o ano de 2013 a assistência financeira fornecida aos beneficiários distribuiu-se pelos

seguintes itens:

Área Financeira - Apoio Financeiro

Para fazer face a situações sociais urgentes imprevistas, o IASFA, I.P. apoiou 467 beneficiários,

concedendo empréstimos que atingiram o valor global de € 2.049.990,34.


O quadro seguinte ilustra o apoio fornecido, distribuído pelos três ramos e pessoal civil

igualmente beneficiário desde o ano de 2007:

Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais

2007 755.450 € 660.600 € 577.050 € 23.500 € 2.016.600 €

2008 790.450 € 775.700 € 383.300 € 50.500 € 1.999.950 €

2009 828.650 € 770.620 € 496.960 € 3.500 € 2.099.730 €

2010 915.550 € 689.050 € 478.400 € 20.500 € 2.103.500 €

2011 813.730 € 525.550 € 416.250 € 19.423 € 1.774.953 €

2012 762.920 € 638.293 € 369.300 € 1.000 € 1.771.513 €

2013 1.004.900 € 565.700 € 456.190 € 23.200 € 2.049.990 €

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS EM 2013

Os pedidos rececionados no IASFA, I.P. nem sempre coincidiram com os pedidos efetivamente

satisfeitos. Os quadros e gráficos seguintes dão uma perceção sobre a necessidade de apoio aos

militares e civis beneficiários, desde o ano de 2007. As necessidades cresceram no período

compreendido entre 2009 e 2012, ano em que atingiu um pico mais acentuado.


0,00 €

500.000,00 €

1.000.000,00 €

1.500.000,00 €

2.000.000,00 €

2.500.000,00 €

3.000.000,00 €

3.500.000,00 €

4.000.000,00 €

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Montantes

Emprestados

Montantes

Pedidos

MONTANTES PEDIDOS POR RAMO E POR ANO


2007 865.700 € 872.250 € 566.500 € 42.750 € 2.347.200 €

2008 776.500 € 817.700 € 412.300 € 59.000 € 2.065.500 €

2009 1.320.450 € 1.289.550 € 770.210 € 18.820 € 3.399.030 €

2010 1.510.400 € 1.132.514 € 832.650 € 46.500 € 3.522.064 €

2011 1.537.200 € 1.311.700 € 768.700 € 29.423 € 3.647.023 €

2012 1.603.170 € 1.404.854 € 756.534 € 11.000 € 3.775.558 €

2013 1.259.500 € 860.831 € 602.190 € 23.200 € 2.745.721 €

MONTANTES EMPRESTADOS POR RAMO E POR ANO


2007 755.450 € 660.600 € 577.050 € 23.500 € 2.016.600 €

2008 790.450 € 775.700 € 383.300 € 50.500 € 1.999.950 €

2009 828.650 € 770.620 € 496.960 € 3.500 € 2.099.730 €

2010 915.550 € 689.050 € 478.400 € 20.500 € 2.103.500 €

2011 813.730 € 525.550 € 416.250 € 19.423 € 1.774.953 €

2012 762.920 € 638.293 € 369.300 € 1.000 € 1.771.513 €

2013 1.004.900 € 565.700 € 456.190 € 23.200 € 2.049.990 €

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA RELAÇÃO MONTANTES PEDIDOS/MONTANTES EMPRESTADOS


0 €

200.000 €

400.000 €

600.000 €

800.000 €

1.000.000 €

1.200.000 €

1.400.000 €

Marinha Exército Força

Aérea

Civis

Gráfico Comparativo

Montantes Emprestados

Montantes Pedidos

Analogamente em 2013 a disparidade entre os pedidos satisfeitos e os não satisfeitos encontra-

se espelhado no Gráfico Comparativo seguinte:

Os quadros seguintes espelham a evolução dos últimos 6 anos quanto ao número de global de

pedidos e ao número global de pedidos satisfeitos, separados por Ramo e pessoal civil, igualmente

beneficiário.

NÚMERO DE PEDIDOS POR RAMO NO PERÍODO 2007-2013


2007 300 269 176 15 760

2008 244 210 111 21 586

2009 371 261 150 8 790

2010 371 251 171 11 804

2011 336 265 150 7 758

2012 360 268 129 3 760

2013 290 193 120 8 611


0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nº Beneficiários

Apoiados

Nº Total de Pedidos de

Apoio

NÚMERO DE PEDIDOS SATISFEITOS POR RAMO NO PERÍODO 2007-2013


2007 264 221 166 10 661

2008 249 201 103 17 570

2009 193 162 99 4 458

2010 261 167 103 6 537

2011 179 111 75 5 370

2012 187 137 71 1 396

2013 230 134 95 8 467

Graficamente a relação entre o número de apoios concedidos e o número total de pedidos

formulados ao IASFA I.P. revelou-se conforme ilustra o gráfico seguinte:

Área Financeira - Liquidação dos subsídios por morte

O número de subscritores do extinto CPFA, continua a diminuir ao longo dos anos e assim

continuará até ao último subscritor. No dia 31 de Dezembro de 2013 existiam 25787

subscritores que correspondem a um total de subsídios existentes de €6.885.529,31. O quadro

infra permite uma leitura da distribuição dos subsídios e respetivos acréscimos nos intervalos

etários considerados:


Idade (anos) <30 31-40 41-50 51-60 61-70 71-80 81-90 91-100 >100 TOTAL

Nº

Subscritores 0 34 4605 6429 3966 7260 2972 454 67 25787

Subsídio (€) 0 1.995,20 423.267,03 845.919,36 500.419,65 682.042,19 251.859,09 27.243,51 3.048,04 2.735.794,08

Total

Acréscimos

(€) 0

583,86 189.916,00 621.647,77 654.580,33 1.668.932,25 866.327,31 130.513,23 17.234,48 4.149.735,23

Total Global 6.885.529,31

A Evolução dos Elementos do ex-CPFA de 2012 para 2013

Movimento de subscritores em 2013

Liquidação dos Subsídios do CPFA

Total dos subsídios existentes em 31 de dezembro de 2012 6.847.564,74 €

Subsídios pagos (por morte do subscritor) (-) 140.310,44 €

Subsídios pagos (por Liquidação de Encargos) (-) 613,75 €

Aumentos de subsídio em 2013 (+) 29.200,00 €

Acréscimos autorizados em 2013 (relativos a 2012) (+) 150.000,00 €

Regularização de Subscritores na Base de Dados (+) 58.908,76 €

Total dos subsídios existentes em 31 de dezembro de 2013 6.885.529,31 €

O total de subsídios e acréscimos subscritos em 31 de dezembro de 2013, apresentou um ligeiro

acréscimo, comparativamente com o valor total de 31 de dezembro de 2012, devido ao fato de se

ter regularizado a situação dos acréscimos do ano de 2012 bem como a atualização de base de

dados.

Existentes em 31 de dezembro de 2012 26.107

Baixas em 2013 (Óbitos e Liquidação de Encargos) (-) 416

Regularização em 2013 (Atualização da Base de Dados) (+) 96

Existentes em 31 de dezembro de 2013 25787


Os subsídios e liquidação de encargos vencidos em 2013 totalizaram €140.924,19, distribuídos

conforme se indica:

Área Financeira - Coordenação dos Postos Clínicos

A atividade dos Postos Clínicos do IASFA, I.P., também designados por “Serviços de Apoio

Médico” descentralizada ao nível dos CAS para facilitar o apoio complementar na área da saúde

aos beneficiários residentes nessas áreas geográficas e aos residentes nas ERPI, traduziu-se nas

consultas de clínica geral, consultas de especialidades e diversos outros atos médicos, conforme

quadro seguinte:

Subsídios legados 140.310,44 €

Liquidação de encargos 613,75 €

CAS Universo

Beneficiários

N.º de atos

médicos

Assistência

Sanitária

Alfeite 31407 1508 4130

Braga 4652 129 0

Coimbra 5405 0 0

Évora 7348 0 0

Funchal 1010 0 0

Lisboa 28000 5441 523

Oeiras 7277 95044 2764

P.Delgada 2289 1843 1310

Porto 6316 458 343

Runa 5841 2347 7419

Tomar 12355 2082 0

Viseu 2264 733 0

TOTAIS 114164 109585 16489


Foi ainda feito um apanhado sobre a atividade económica destes equipamentos sociais, tendo-se

apurado a informação que consta nos dois quadros que se seguem:

CAS Dotação

Atribuída Cativos

Receitas

Geradas Despesas

Dotação n/

Utilizada

Nº

funcionários

envolvidos

ASC

Alfeite 538.940,00 € 123.879,05 € 769.568,00 € 369.281,00 € 400.287,00 € 2

Braga 6.111,00 € 959,00 € 645,00 € 2.682,51 € 2.469,49 € 0

Coimbra 13.874,00 € 5.473,00 € 0,00 € 8.358,76 € 42,24 € 2

Évora 11.212,00 € 4.058,50 € 0,00 € 4.584,70 € 1

Funchal 5.768,96 € 672,00 € 0,00 € 4.698,50 € 398,46 € 0

Lisboa 174.403,00 € 21.445,24 € 317.515,41 € 128.699,62 € 24.248,14 € 2

Oeiras 1.606.617,32 € 414.050,68 € 4.281.465,28 € 1.458.979,33 € 147.637,99 € 12

P.Delgada 24.122,00 € 5.558,00 € 61.539,99 € 18.848,85 € 5.273,15 € 1

Porto 318.973,00 € 22.527,74 € 240.424,23 € 293.107,39 € 25.865,61 € 2

Runa 754.239,40 € 192.136,60 € 904.235,04 € 748.931,33 € 5.308,07 € 3

Tomar 10.043,00 € 0,00 € 49.595,10 € 9.715,39 € 327,61 € 1

Viseu 7.674,00 € 1.303,00 € 12.135,00 € 5.063,69 € 2.610,31 € 1

TOTAIS 3.471.977,68 € 792.062,81 € 6.637.123,05 € 3.052.951,07 € 614.468,07 € 27

CAS Dotação

Atribuída Cativos

Receitas

Geradas Despesas

Dotação n/

Utilizada

Totais

CAS 1.998.626,32 € 453.929,92 € 4.645.804,60 € 1.801.340,62 € 184.226,40 €

CEREPOSA 170.762,00 € 81.582,50 € 104.799,71 € 65.710,09 € 23.469,41 €

TOTAL 2.169.388,32 € 535.512,42 € 4.750.604,31 € 1.867.050,71 € 207.695,81 €

Área Social - Institucionalização

De acordo com a missão do IASFA, I.P., e no âmbito do QUAR para o ano de 2013, integrado no

grupo de objetivos operacionais de Qualidade e da responsabilidade da DAS, foi elaborado o

“Manual de Processos-Chave” das ERPI. Este objetivo foi atingido, uma vez que se atingiram as

metas estabelecidas.

No âmbito da ASC, o IASFA, I.P., dispõe, nos CAS de Oeiras, Porto e Runa da resposta social em

que é prestado alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente onde são

desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados médicos e de enfermagem.

Fora do âmbito do QUAR, iniciou-se ainda, no decurso do ano de 2013, a implementação do

Manual, precedida de formação dos Diretores dos CAS com ERPI, dos Diretores Técnicos e dos

Técnicos de referência das ERPI.


Manteve-se no decurso do ano de 2013, a consolidação do Processo Familiar no âmbito do SIASC,

enquanto instrumento de trabalho que procura, por um lado, facilitar a recolha de informação de

suporte à elaboração do diagnóstico técnico de Serviço Social, e, por outro lado, potenciar a

uniformização de conceitos e uma maior sistematização da informação. Paralelamente, iniciou-se a

informatização do PC01 do manual, que será integrado no Processo Familiar.

Apresenta-se uma análise SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats), enquanto

ferramenta que consolida o diagnóstico da situação até dezembro de 2013, relativamente á

implementação do manual.

FORÇAS FRAQUEZAS

Aprovação do «Manual de

Processos-Chave Estruturas

Residenciais para Pessoas Idosas»

Capacidade de inovação

organizacional

Potencial de beneficiários

destinatários

Qualidade dos serviços prestados

na UF2 do CAS Oeiras e na UF1 e

UF 2 do CAS Runa

Insuficiência de recursos humanos

Dificuldade de garantir o apoio nas

AVD e AIVD na UF1 das ERPI dos

CAS Oeiras e do Porto

Não entrada em funcionamento da

UF2 da ERPI do CAS Porto

Resistência dos técnicos à mudança

organizacional

Insuficiente resposta aos pedidos

de institucionalização por parte dos

beneficiários

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

Melhoria da qualidade dos serviços

prestados pelas ERPI

Criação de sistemas de informação

para aprofundar e atualizar os

diagnósticos e o planeamento da

intervenção nas ERPI

Mudança organizacional

Aposta na qualidade das equipas

multidisciplinares

Contexto legal restritivo ao nível

dos recursos humanos

Crise económica e programa de

ajustamento económico e financeiro

Dificuldades na motivação e

adaptação dos intervenientes no

processo aos novos procedimentos

previstos no manual


De acordo com as atribuições inerentes à atividade da DAS, salienta-se ainda:

1 - Registo e controlo dos beneficiários;

2 - Prestações da ASC;

3 - Elaboração de protocolos na área social;

4 - Cedência de material ortopédico.

Quanto ao registo e controlo dos beneficiários do IASFA, I.P. é um processo que se encontra

centralizado na Divisão, sendo efetuadas as alterações em conformidade com os dados recebidos

dos CAS, dos ramos das Forças Armadas, dos beneficiários e de outra entidades.

A situação atual é a seguinte:

CARACTERIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO

RAMO Beneficiários Titulares Beneficiários Familiares

Militares QP Militarizados Deficientes Civis Outros Cônjuges Descendentes Outros

Marinha 15260 1758 146 32 0 13752 11359 227

Exército 15314 160 2151 126 0 15147 10473 157

Força Aérea 8261 0 103 28 0 7039 6078 119

IASFA 0 0 0 142 0 18 2 0

Total 38835 1918 2400 328 0 35956 27912 503

As prestações de ASC abrangem subsídios e comparticipações. Os subsídios destinam-se a

garantir, entre outros, o apoio socioeconómico em situações de insuficiência de rendimentos

(SCNP-Subsídio Complementar Normal de Pensões e SEL- Subsídio Especial de Lar), de idade

avançada, de incapacidade ou de invalidez (SEAP - Subsídio Especial de Apoio de 3.ª Pessoa e SEL

- Subsídio Especial de Lar) dos beneficiários titulares ou dos beneficiários familiares. As

comparticipações são concedidas a descendentes ou equiparados dos beneficiários titulares pela

frequência de qualquer grau de ensino em estabelecimentos e cursos devidamente legalizados (CE

- Comparticipação Escolar), ou portadores de deficiência, independentemente da idade, e que

frequentem estabelecimentos de ensino especial na valência de apoio técnico precoce, valência

socioeducativa ou valência de atividades ocupacionais (Comparticipação Especial para Apoio na

Deficiência- CEAD), em função da sua situação socioeconómica.

A atribuição dos subsídios e comparticipações é precedida de estudo socioeconómico do agregado

familiar do BT/BF, elaborado pelas Técnicas Superiores (Serviço Social), salientando-se ainda a


articulação com outros regimes de proteção social e/ou serviços, sempre que as situações sejam

atendíveis por estes.

O valor global das verbas despendidas em subsídios SCNP, SEAP e SEL foi de € 778.344,00,

traduzindo um decréscimo de cerca de 2,8% face a 2012. Apesar da redução de verbas, todos os

beneficiários que reuniam as condições de acesso foram apoiados.

O total da despesa em comparticipações escolares atingiu os € 199.170,00 representando um

decréscimo de 15%, face ao valor registado em 2012. O número de estudantes apoiados desceu

16%.

Ao longo do ano em apreço, foram apoiadas 60 situações de CEAD cujo montante atribuído

ascendeu a € 66.137,00, representando um aumento de cerca de 5% na verba despendida em

relação ao ano anterior.

Relativamente aos beneficiários das ERPI dos CAS de Oeiras e Runa cujo encargo é inferior à

mensalidade (a ERPI do CAS Porto não apresenta situações), o valor de Subsídio Especial de

Residente - SER6 (de janeiro a junho) foi de € 68.108,00 e o Valor Diferencial (de julho a

dezembro) € 82.923,00.

No quadro abaixo apresenta-se, em resumo, a distribuição do n.º de beneficiários apoiados e

respetivos valores ao longo do ano de 2013 (com exceção do valor diferencial):

Beneficiários subsidiados no ano - Distribuição por Ramo

(Valor em euros)

Ramo SCNP SEAP SEL SER CEAD CE

Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor

Marinha 30 56332,09 107 115971 58 163782,53 20 32736,47 26 28411,42 562 104790

Exército 53 70571,89 139 148303,32 47 120120,63 22 33648,21 25 29296,63 395 67290

Força Aérea 11 25804,32 39 45302 9 25961,44 2 1723,08 9 8429,39 156 27090

IASFA 1 884,64 4 5310 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 95 153592,94 289 314886,32 114 309864,6 44 68107,76 60 66137,44 1113 199170

6 SER – destina-se aos beneficiários, que, ao serem admitidos nas Residenciais de Idosos ou nos Centros de Recuperação do IASFA,I.P., não tenham

capacidade para o pagamento da totalidade da mensalidade estabelecida, dada a sua situação socioeconómica. Este subsidio que traduzia a diferença

entre o valor da mensalidade e o encargo, calculado de acordo com os normativos em vigor, passou, a partir de Julho de 2013, inclusive a ser designado

como “Valor Diferencial”.


A relação de subsídios atribuídos pela DAS desde 2011 é conforme se ilustra:

RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS

Quanto aos protocolos de colaboração celebrados entre o IASFA, I.P. e diversas entidades no

âmbito da ASC, segue em anexo um resumo da atividade desenvolvida no ano de 2013:

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS EM 2013

ÂMBITO ENTIDADE TOTAL

SAÚDE Farmácia EUROPA

2 Farmácia AVENIDA

LAR

CASA DE REPOUSO

RESIDÊNCIAL SÉNIOR

Lar VIA SOL

5

Lar QUINTA DA PONTE

Lar RESIDENCIAL DA AROEIRA

Lar FUNDAÇÃO D. PEDRO IV

Casa de Repouso QUINTA DA RELVA

APOIO DOMICILIÁRIO FUNDAÇÃO D. PEDRO IV 1

ENSINO

CRECHE E

JARDIM-DE-INFÂNCIA

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

3 CRECHEBRINCA - Externato O MARUJINHO

FUNDAÇÃO D. PEDRO IV

TOTAL 11

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PENDENTES

EM ANÁLISE EM NEGOCIAÇÃO

6 8

Subsídio Ano Montante Totais Parciais

SCNP,

SEAP e

SEL

2011

892.761

€

2.472.266,00 € 2012 801.161 €

2013 778.344 €

CE

2011 593.424 €

1.028.190,00 € 2012 235.596 €

2013 199.170 €

CEAD

2011 47.657 €

176.371,00 € 2012 62.577 €

2013 66.137 €

Total global 3.676.827,00 €


Finalmente faz-se uma breve referência a uma atividade atribuída à Divisão que respeita à

cedência temporária de material ortopédico para fazer face a situações de incapacidade dos

beneficiários, cujas solicitações atendíveis estão condicionadas pelos equipamentos disponíveis.

Esta disponibilidade exige uma renovação do material (por reparação ou substituição), cuja

necessidade já foi apresentada mas não atendida devido a dificuldades

administrativas/orçamentais. A situação atual é a seguinte:

GESTÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO

DESIGNAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE CEDIDO

DISPONIVEL

OPERACIONAL INOPERACIONAL

P/REPARAR P/ABATER

Cadeiras de Rodas (T/ Universal) 26 17 0 0 9

Cadeiras de Rodas (T/ Santina) 4 3 0 1 0

Cadeiras de Rodas (Mod. Especial) 3 1 1 0 1

Camas Articuladas (Elétricas) 2 2 0 0 0

Camas Articuladas Mecânicas/Manuais) 22 15 4 a) 1 2

Canadianas 8 4 1 0 3

Pedaleira 2 0 2 0 0

Andarilho 2 2 0 0 0

a) 3 Unidades incompletas (falta de colchão)


Divisão de Infraestruturas (DI)

O investimento e manutenção feitos ao longo de 2013 nas instalações em utilização pelos serviços

do IASFA, I.P., edifício da sede e CAS, atingiram o valor global de € 584.495,35 e encontram-se

representados de forma detalhada no quadro infra:

INSTALAÇÕES

(CAS/SEDE) Obras (€) Serviços (€) Sub-totais (€)

SEDE 0,00 6.504,86 6.504,86

CAS de LISBOA 13.345,89 5.309,91 18.655,80

CAS de OEIRAS 274.291,36 3.873,84 278.165,20

CAS do PORTO 186.430,49 16.200,21 202.630,70

CAS de RUNA 0,00 11.014,65 11.014,65

CAS de VISEU 0,00 1.665,02 1.665,02

CAS de ALFEITE 0,00 369,00 369,00

CAS de TOMAR 0,00 2.099,61 2.099,61

CAS de COIMBRA 52.890,00 0,00 52.890,00

TOTAIS 526.957,74 € 47.037,10 € 573.994,84 €

Considerando os valores que atrás se registam, constata-se que o CAS Porto e o CAS Oeiras

absorveram cerca de 83% da verba despendida. No caso do CAS Porto a mesma foi empregue,

essencialmente, na instalação de um elevador monta-macas e na remodelação de 8 quartos, tendo

em vista a sua adequação ao uso por pessoas com mobilidade reduzida; No caso do CAS Oeiras,

salienta-se a reparação das coberturas, a reparação de quartos e fachadas do edifício de

alojamentos do ex-LAM e a substituição de um shiller nas instalações.

Se compararmos com o ano de 2012, podemos verificar que a DI triplicou o valor da sua dotação

orçamental conforme ilustra o quadro que se segue:

INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

Ano Obras Serviços Sub-totais

2012 164.796,63 € 13.823,15 € 178.619,78 €

2013 526.957,74 € 57.537,61 € 573.994,84 €


As intervenções feitas nas frações devolutas do parque habitacional, durante 2013 totalizaram o

montante de € 25.833,69 e distribuíram-se conforme o quadro seguinte:

DESPESAS EM FRAÇÕES DEVOLUTAS

Zona de

Intervenção Obras

Grande Lisboa 10.458,69 €

Águeda 15.375,00 €

Total global 25.833,69 €

Por comparação com o ano de 2012 verificamos que houve uma queda muito significativa, cerca de

90%.

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (FRAÇÕES DEVOLUTAS)

Ano Obras

Total Global

2012 299.661,68 €

Total Global

2013 25.833,69 €

Total

Acumulado 325.495,37 €

As reparações efetuadas em frações arrendadas sob o regime de aquisição de serviços, atingiu o

valor de €31.232,05 distribuído geograficamente conforme indicado no quadro abaixo:

Zona Amadora Porto Leiria Abrantes Coimbra Total

Aquisição de Serviços

de Reparações (€)

1094,70 3468,60 2781,46 2945,53 632,01

31232,05

Lisboa V.F. Xira Oeiras Tomar Elvas

15748,35 666,64 426,00 1199,25 246,00

Sintra Moita

1852,51 170,97

Se compararmos com 2012, verificamos por observação do quadro infra que o

investimento duplicou.


EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES)

As reparações/pequenas intervenções no parque habitacional foram, prioritariamente e na área

da grande Lisboa, efetuadas pela Equipa de Manutenção de Infraestruturas (EMI), procedendo-

se para o efeito, à aquisição dos materiais de construção necessários. A importância global

despendida foi de € 103.336,70, repartida da seguinte forma:

Materiais de

construção

Arrendados Partes comuns Devolutos Total

103.336,70 72.335,69 23.767,44 7.233,57

Em 2012 os valores despendidos ficaram um pouco abaixo dos deste ano.

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

A DI efetuou também intervenções/obras e pequenas reparações levadas a cabo sob o regime de

aquisição de serviços – em variadas situações relativas às partes comuns dos edifícios,

designadamente em coberturas, fachadas, caixilharias, caixas de escada, colunas de

abastecimento de água, colunas de drenagem de águas pluviais e residuais, colunas elétricas e de

Ano

Aquisição de

Serviços

(reparações)

2012 15.053,83 €

2013 31.232,05 €

Total Global 46.285,88 €

Ano

Despesa

Materiais de

Construção

2012 72.132,99 €

2013 103.336,70 €


gás. Estas intervenções atingiram o valor global de €1.456.635,55, conforme discriminado no

quadro seguinte:

Zona Abrantes Alfeite Almada Amadora Porto Évora Lisboa Leiria Total

Intervenções

(€)

6.150,00 34.720,44 2.989,95 19.614,99 80.479,65 2.347,33 934.662,47 21.667,48

1.417.242,00

Loures Oeiras Ponta

Delgada Queluz Moita Sintra Tomar

7.503,00 9.610,09 60.320,00 1.549,80 4.108,20 67.311,39 186.468,00

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

AQUISIÇÃO SERVIÇOS/OBRAS

(partes comuns)

Ano Aquisição Serviços

(partes comuns)

2012 835.016,59 €

2013 1.417.242,00 €

À semelhança de anos anteriores, os elevadores existentes nos prédios também obrigaram a

despesas. Entre reparações (€ 146.804,47) e contratos de manutenção (€ 25.716,25) a despesa

global com elevadores foi de € 172.520,72.

No ano de 2012 as despesas nesta área foram menores. A simples observação do quadro seguinte

ilustra bem o que se pretende registar

Evolução das Despesas

Elevadores-Manutenção e Contratos

Ano Manutenção

Elevadores

2012 75.232,00 €

2013 172.520,72 €

De forma sintética podemos dizer que, durante o ano de 2013 e no âmbito da atividade

desenvolvida pela DI, o IASFA, I.P. despendeu os valores que o quadro infra apresenta:


Intervenção Valor (€)

Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P. 573.994,84 €

Intervenção em frações devolutas 25.833,69 €

Reparações em frações arrendadas 31.232,05 € Intervenções em partes comuns 1.417.242,00 € Manutenção e reparação de elevadores 172.520,72 € Aquisição de Materiais de construção 103.336,70 €

TOTAL GLOBAL 2.324.160,00 €

Se compararmos os anos de 2012 e 2013, temos:

QUADRO COMPARATIVO ENTRE 2012 E 2013

O quadro comparativo mostra que o IASFA, I.P. dispôs de mais €830.425,02 para 2013,

correspondendo a um aumento de 53,7% relativamente a 2012.

Divisão de Tempos Livres Habitação

Área da Habitação

O património imobiliário do IASFA, I.P. é constituído por 158 prédios, cujo tempo médio de vida

ultrapassa os 40 anos e encontram-se distribuídos pelo Continente e pelo Arquipélago dos

Açores, distribuído pelos concelhos do Porto, de Águeda, de Coimbra, de Leiria, de Tomar, de

Abrantes, de Vila Franca de Xira, de Odivelas, de Lisboa, da Amadora, de Sintra, de Queluz, da

Moita, de Almada, de Évora, de Elvas e de Ponta Delgada.

O Instituto dispõe ainda de 28 apartamentos autónomos, integrados no CAS de Oeiras.

Intervenção Total Gasto em 2012 Total Gasto em 2013

Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P. 178.619,78 € 573.994,84 €

Intervenção em frações devolutas 299.661,68 € 25.833,69 €

Reparações em frações arrendadas 87.186,82 € 31.232,05 €

Intervenções em partes comuns 835.016,59 € 1.417.242,00 €

Manutenção e reparação de elevadores 75.232,00 € 172.520,72 €

Aquisição de Materiais de construção 72132,99 103.336,70 €

TOTAL GLOBAL 1.547.849,86 € 2.324.160,00 €


Para uma ideia mais clara sobre esta matéria, segue-se um quadro que apresenta a distribuição

dos fogos de acordo com a sua localização, tipologia e ocupação.

MATRIZ GERAL DE OCUPAÇÃO PATRIMONIAL EM 31DEZ2013

TIPOLOGIA

TOTAL

DE

FOGOS

RENDA ECONÓMICA RENDA LIVRE PORTEIRA

OCUPADOS DEVOLUTOS OCUPADOS DEVOLUTOS OCUPADOS DEVOLUTOS

Arrecadação 19 5 1 3 10

Antena Comunicações 1

1

Cave 1 1

Espaço Comercial 107

85 20 2

Garagem 173 88 6 39 37 3

Porteira 21

9

11 1

Sótão 4

3 1

T0 – Estúdio 17 7 4 5 1

T1 - 2 Assoalhadas 93 42 13 32 6

T2 - 3 Assoalhadas 428 284 29 86 28 1

T3 - 4 Assoalhadas 790 622 97 52 18 1

T4 - 5 Assoalhadas 260 162 48 35 15

T5 - 6 Assoalhadas 176 110 38 16 12

T6 - 7 Assoalhadas 27 20

2 5

TOTAL 2.117 1.341 236 368 153 18 1

Esta relação de ocupação dos imóveis encontra-se espelhada no gráfico da página seguinte que

confirma bem, no que se refere à habitação, a missão do IASFA I.P., com 63.3% dos

apartamentos com renda económica.


0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%O

CU

PAD

OS

DE

VO

LU

TO

S

OCU

PAD

OS

DE

VO

LU

TO

S

OCU

PAD

OS

DE

VO

LU

TO

S

RENDA ECONÓMICA RENDA LIVRE PORTEIRA

63,3%

11,1% 17,4%

7,2% 0,9% 0,0%

RELAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS

Dos 236 fogos devolutos de renda económica, 74% não reúnem condições de habitabilidade, o

mesmo acontecendo com 47% dos fogos devolutos de renda livre.

À semelhança de anos anteriores, os delegados do setor de apoio direto à área de habitação da

DTLH, realizaram 408 visitas durante o ano de 2013. Estas visitas tiveram como finalidade

principal a confirmação, no local, das reclamações efetuadas pelos inquilinos, a verificação do

estado de habitabilidade dos fogos e a sua legalidade ocupacional, a verificação do estado de

conservação dos fogos devolutos, a verificação e/ou confirmação da utilização das lojas e

garagens, com verificação da respeitabilidade do definido no contrato de arrendamento.

Foram ainda efetuadas 122 visitas inopinadas aos prédios cuja limpeza se encontra a cargo de

porteiras e empresas particulares para verificação ou confirmação do cumprimento dos horários

estabelecidos para execução das tarefas adjudicadas e ainda para verificação do estado da

limpeza das áreas comuns dos prédios, elevadores e condutas.

Relativamente ao arrendamento de fogos, o quadro seguinte espelha o número de contractos

celebrados no período em apreciação.


NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS

Se compararmos com o ano de 2012, em que foram celebrados 66 contratos, 26 de renda livre e

40 de renda económica, verificamos que houve um decréscimo de 56%. Este fenómeno encontra

explicação no aumento do número de casas devolutas, por falta de verbas para as intervencionar

e ainda na redução da capacidade financeira para pagarem as rendas.

O quadro da página seguinte sintetiza o que, efetivamente, ocorreu no ano transato.

NÚMERO DE RESCISÕES EFETUADAS

Em 2012 foram rescindidos 62 contratos de arrendamento, 21 de renda livre e 41 de renda

económica, o que se veio a traduzir num decréscimo de rescisões na ordem dos 14,5%.

Os delegados do setor de apoio direto da área de habitação acompanharam ainda potenciais

inquilinos, em 41 visitas a fogos e lojas comerciais que se encontravam devolutos, tendo em vista

o seu eventual arrendamento.

O arrendamento dos fogos gerou uma receita para este Instituto, que se encontra espelhada no

quadro seguinte, separada de acordo com as entidades processadoras que posteriormente,

creditam no IASFA, I.P. o montante daí resultante.

TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL

Habitacional 18 04 22

Comercial 06 --- 06

Garagem 01 00 01

TOTAL 25 04 29

TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL:

Habitacional 11 33 44

Comercial 09 --- 09

TOTAL 20 33 53


RECEITAS GERADAS COM O ARRENDAMENTO DE FOGOS

Durante o ano de 2012 a receita gerada com as rendas atingiu o valor de €2.811.852,23 que se

traduziu num decréscimo de €26.222,16 que corresponde a 0.9%.

As despesas associadas com a gestão do parque habitacional do IASFA, I.P. foram de acordo com

o quadro infra:

Comparativamente com 2012, em que a despesa foi de €94.973.15, conseguiu-se uma redução

desta despesa em cerca de 6,8% (€6.455.66).

ENTIDADE PROCESSADORA MONTANTE

Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 7.544,00 €

Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA,I.P.) 1.186,00 €

Marinha 111.154,18 €

Exército 246.652,27 €

Força Aérea (FAP) 123.657,16 €

Caixa Geral de Aposentações (CGA) 1.515.167,27 €

Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. (IGCP) 343.987,40 €

Montepio Geral 402.344,62 €

Porteiras 3.904,27 €

Apartamentos Autónomos – CAS de Oeiras 30.032,90 €

TOTAL 2.785.630,07 €

TIPO DE ENCARGO MONTANTE

Material de limpeza adquirido pelas porteiras 758,27 €

Limpeza e Higiene (Empresas “InterLimpe” e “CTLimpe”) 41.728,05 €

Água 6.874,83 €

Taxas de saneamento 10.630,89 €

Comissões cobradas pelo Montepio pela gestão de rendas 22.743,22 €

Vigilância e Segurança do C. Comercial de Chelas (“Securitas”) 5.782,23 €

TOTAL 88.517,49 €


Os apartamentos autónomos, integrados no Centro de Apoio Social de Oeiras, a ocupação durante

o ano transato, foi conforme se indica no quadro seguinte:

Dois destes apartamentos, um T0 e um T2 estão cedidos à AOFA em regime de comodato

Área dos Tempos Livres

Portugal é membro efetivo do Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais

(CLIMS) desde 2000, sendo representado pelo IASFA, I.P. nas suas reuniões bianuais (abril e

setembro), visitas de trabalho e intercâmbio de férias em grupo na Europa.

Entre 15 e 19 de abril de 2013, decorreu na Cracóvia, Polónia, a Reunião de Primavera CLIMS

2013,onde estiveram presentes todas as Delegações que fazem parte desta Organização. Outras

reuniões bilaterais entre as diversas Delegações se sucederam então, de forma a comtemplar

todos os assuntos de interesse para os países constituintes. A reunião de outono, ocorreu na

Grécia, em Rhodes, entre 23 e 27 de setembro de 2013, onde foram definidos os vários grupos

de intercâmbio para o ano de 2014.

Os quadros/gráficos que se apresentam der seguida, mostram os beneficiários, nacionais e

estrangeiros, que utilizaram os serviços no âmbito do CLIMS.

Intercâmbio de férias no âmbito do CLIMS – Grupos.

Durante o ano de 2013, os intercâmbios efetivados, movimentaram um total de 107 beneficiários

portugueses e 89 beneficiários das restantes congéneres europeias, conforme se discrimina:

PERÍODO GRUPO NºBenf.

BENEF. 24JUN a 01JUL13 Visita de Grupo Espanhol a Portugal * 20

17JUN a 26JUN13 Visita de Grupo Húngaro a Portugal 26

28JUN a 09JUL13 Visita de Grupo Búlgaro a Portugal 26

12AGO a 23AGO13 Visita de Grupo Polaco a Portugal * 17

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: 89

TIPOLOGIA Nº DE FOGOS OCUPADOS

T0 06 06 *

T1 15 15

T2 07 07 *

TOTAL 28 28


08JUN a 14JUN13 Visita de Grupo Português à Grécia ** 36

14JUL a 25JUL13 Visita de Grupo Português à Bulgária 21

30JUL a 08AGO13 Visita de Grupo Português à Hungria 25

30JUL a 08AG013 Visita de Grupo Português à Rep. Checa ** 25

TOTAL DE BENEFICIARÍOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO: 107

Obs:*As visitas destes grupos não foram efetuadas no âmbito de Intercâmbio dado que Portugal não deslocou

nenhum grupo a estes Países.

**As visitas destes grupos não foram efetuadas no âmbito de Intercâmbio dado que os países em questão

não deslocaram nenhum grupo a Portugal.


INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS– INDIVIDUAL:

No ano em apreciação, um total de 219 beneficiários Portugueses e respetivos familiares

utilizaram instalações de congéneres do IASFA, I.P. no estrangeiro, como abaixo se discrimina.

PAÍS / RAMO LOCAL

N.º

PESSOAS

N.º

NOITES

Alemanha

Hotel ” Krossenbacherof” – Bruck - Áustria 2 28

Hotel “Haus AM Sudstrand – Ilha de Gorhren -

Alemanha 4 16

Hotel “Mon Repôs” Davos - Suíça 4 8

Espanha

Marinha

Cristobal Colón - Barcelona 39 176

RMDA Marin - Pontevedra 2 2

Navio- Madrid 34 44

Exército

La Cortadura - Cádiz 4 60

LA Plana – Castellón de la Plana 2 4

Casteñon de Mena - Málaga 4 12

Primo de Rivera - Cádiz 2 32

Pedralves 2 8

Navacerrada - Madrid 2 6

Virgen de Los Reyes - Sevilha 3 3

F. Aérea Los Cogorros - Madrid 6 24

FRANÇA Hotel Voltaire - Paris 22 54

Hotel Descartes - Paris 34 149

Itália Marinha

San Nicolo - Venezia di Lido 21 70

Circolo de Ufficiali - Florença 2 14

Circolo de Ufficiali - Roma 2 4

Circolo de Ufficiali - Veneza 4 16

Circolo de Ufficiali - La Spezia 6 26

Circolo de Ufficiali - Milão 3 28

Borgo Pio - Vaticano 4 20

Leone V 2 8

Bertani 25 - Roma 4 16

R.CHECA Hotel DAP - Praga 5 17

TOTAL 219 845


BENEFICIÁRIOS DO IASFA DE FÉRIAS NO ESTRANGEIRO, EM REGIME DE TURNOS:

Quanto ao número de beneficiários portugueses que usufruíram de férias no estrangeiro, ao

abrigo do CLIMS, em regime de turnos é conforme quadro que se segue:

PAÍS / RAMO LOCAL INSCRITOS CONTEMPLADOS

Espanha

Marinha

Cristóbal Colón - Barcelona 10 5

La Muralla - Cartagena 11 4

La Cortina - Ferrol 2 2

El Moton - Ferrol 0 0

Almirante Miranda - Mahon 15 10

San Carlos - Cádiz 24 6

Transmontana - Puerto Sóller 0 0

Apts. Transmt. - Puerto Sóller 6 6

Marin - Pontevedra 3 3

Icue - Cartagena 0 0

El Castillito - Cádiz 0 0

Exército

Virgen de Lujan - Málaga 10 4

Primo de Rivera -Cádiz 2 0

Castañon de Mena - Málaga 71 26

Fuerte Santiago - Algeciras 22 11

Heroes de Filipinas - Ibiza 46 13

Cast. de la Plana - Castália 27 3

La Plana - Castellon de La Plana 5 3

Baluarte - Corunha 0 0

F. Aérea

Pollensa - P. Maiorca 32 0

B. Aérea Del Prat - Madrid 43 16

B. Aérea de Málaga - Málaga 38 9

Riu Clar - Tarragona 11 5

Los Alcazares - Múrcia 17 6

Itália

F. Aérea

B. Aérea de Alghero - Sardenha 0 0

B. Aérea de Centoclle - Roma 5 2

Terminillo - Terminillo 0 0

Exército Colle Isarco - Colle Isarco 0 0

Sanremo - San Remo 4 4

Carabineri

Vila Hoffmann - Merano 0 0

Residence Europe - Bressanone 0 0

Residence Ischia - Ischia 0 0

TOTAL 404 138


10 7

45

442

67 98

68 90 86

10 0 21

232

56 36 25

54 30

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

N.º INSCRITOS

Nº CONTEMPLADOS

O quadro infra, agrega os beneficiários portugueses que usufruíram de férias no estrangeiro, ao

abrigo do CLIMS, nas situações de individual, de turnos e em grupos organizados. Para efeito, foi

considerada para a inscrição nos grupos organizados todos os beneficiários que o fizeram como

primeira, segunda e terceira opção, tendo sido ainda contabilizados os beneficiários que se

encontravam inscritos em lista de espera para os turnos em Espanha e Itália.

PAÍS N.º

INSCRITOS

Nº

CONTEMPLADOS

Nº

DESISTÊNCIAS

LISTA DE

ESPERA

Alemanha 10 10 0 0

Bélgica 7 0 7 0

Bulgária 45 21 24 0

Espanha 442 232 110 194

França 67 56 8 3

Grécia 98 36 19 43

Hungria 68 25 25 18

Itália 90 54 21 15

Rep. Checa 86 30 28 28

TOTAL 903 464 242 301

A representação gráfica respetiva:


8 3 28

376

249

1 0 28 28 24 2 0 27 49 140

1651 1565

3 0 110

162 183

30 0 0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

Nº

BENEFICIÁRIOS

Nº

NOITES

Quanto aos beneficiários estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal (individual e grupos)

durante 2013, foi conforme se indica:

Beneficiários estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal:

PAÍS CAS

OEIRAS

CAS

PORTO

CAS

RUNA CEREPOSA

TOTAL

:

Nº

NOITES

Alemanha 3 3 0 2 8 27

Bélgica 2 1 0 0 3 49

Bulgária 0 28 0 0 28 140

Espanha 170 193 13 0 376 1651

França 128 121 0 0 249 1565

Grécia 1 0 0 0 1 3

Holanda 0 0 0 0 0 0

Hungria 0 28 0 0 28 110

Itália 8 20 0 0 28 162

Polónia 3 17 0 4 24 183

Rep. Checa 0 0 0 2 2 30

Roménia 0 0 0 0 0 0

TOTAL 315 411 13 8 747 3920


Estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal e que não fazem parte dos países signatários

do CLIMS:

Durante o ano de 2013, houve ainda beneficiários e respetivas famílias, num total de 44 pessoas,

que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal, através dos protocolos existentes entre este

Instituto e essas Entidades hoteleiras.

A distribuição foi conforme se indica de seguida:

A execução orçamental resultante da atividade da DTLH, no que respeita aos CLIMS, encontra-

se representada nos quadros seguintes:

PAÍS CAS

OEIRAS

CAS

PORTO

CAS

RUNA CEREPOSA

Nº

Benef.

Nº

NOITES

Turquia 9 9 52

Canadá 1 1 3

USA 8 8 24

TOTAL 10 8 18 79

HOTEL N.º

INSCRITOS CONTEMPLADOS S.VAGAS/DES

Monte Cabeça Gorda 4 4 0

Hotel Vila Galé 4 4 0

Ald. V. Sra. da Rocha 32 32 0

Quinta Splêndida 4 4 0

TOTAL 44 44 0


EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS ATIVIDADES CLIMS 2013

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS INTERCÂMBIOS DE GRUPOS CLIMS 2013

Observações:

*A despesa total do Grupo foi superior ao orçamentado devido à variação, de última hora, das taxas de combustível e aeroportuárias,

as quais provocaram um aumento das passagens aéreas, num total de Eur. 1.850, 00 (Eur. 50,00 p/PAX).

**A receita inicialmente prevista era de 37.700,00€, para 26 PAX. Por motivos de ordem diversa, apresentaram a sua desistência 05

beneficiários, não existindo a possibilidade da nomeação de outros por falta de inscrições.

ACTIVIDADE DATA DESPESA

Reunião de Primavera do CLIMS 2013 - Polónia –

Cracóvia

Delegação do IASFA, I.P.

13 A 18ABR13 964,56 €

Reunião Presidencial de Outono do CLIMS - Rhodes

- Grécia

Delegação do IASFA, I.P.

22 A 28SET13 3.020,72 €

TOTAL 3.985,28 €

GRUPOS /

INTERCÂMBIOS

CLIMS

RECEITA DESPESA RESULTADO

LÍQUIDO ORÇAMENTADO

Grp IASFA na

Grécia * 30.600,00 € 28.435,73 € 2.164,27 € 26.781,35 €

Intercâmbio

Bulgária

**

30.450,00€ 32.778,87€ -2.328,87€ 36.132,00€

Grp Espanha

(DIAPER) em

Portugal

13.970,00 € 12.675,04 € 1.294,96 € 12.692,10 €

Intercâmbio

Hungria *** 29.000,00€ 26.593,32 € 2.406,68 € 27.419,10 €

Grp Polónia em

Portugal 14.732,00 € 14.434,30 € 297,68 € 14.627,38 €

Grp IASFA na

Rep.Checa **** 27.500,00 € 25.819,90 € 1.680,10 € 26.558,10 €

TOTAL 146.252,00 € 140.737,16 € 5.514,82 € 144.210,03 €


Em virtude do resultado operacional negativo, foi analisada, no planeamento para 2014, a possibilidade de cancelamento do

intercâmbio de férias com a congénere búlgara, caso não se verifiquem, até 10 Março de 2014, as inscrições suficientes (20

beneficiários) para a realização daquele intercâmbio, de modo a evitar situações idênticas.

***A receita inicialmente prevista era de 30.160,00 € para 26 PAX. Por motivos de saúde de última hora, ocorreu a desistência de um

beneficiário, não havendo possibilidade temporal da nomeação de outro colocado em lista de espera. Efetivo total do Grupo: 25 PAX.

****A deslocação do Grupo do IASFA, I.P., à República Checa não foi realizada com base no intercâmbio dado que a congénere Checa

(VOLAREZA) não ter capacidade de deslocar Grupos de beneficiários Checos a Portugal, devido a imperativos orçamentais,

apresentados na Reunião de Outono do CLIMS 2009 em Budapeste - Hungria.

A receita inicialmente prevista era de 28.600,00 € para 26 PAX. Por motivos de saúde de última hora, ocorreu a desistência de um

beneficiário, não havendo possibilidade temporal da nomeação de outro colocado em lista de espera. Efetivo total do Grupo: 25 PAX.

Durante a Reunião Presidencial de Outono do CLIMS 2013, em Rhodes – Grécia, a congénere checa informou que irá iniciar o

intercâmbio de Grupos com Portugal a partir de 2015, com a utilização de aeronave da Força Aérea Checa.

A ocupação global dos CAS e do CEREPOSA durante o ano transato encontra-se espelhada no

quadro e gráfico infra. Verifica-se que o número total de beneficiários foi de 3557, sendo 2810

beneficiários nacionais e 747 beneficiários estrangeiros.

NÚMERO GLOBAL DE OCUPAÇÕES EM 2013

Obs:*Os pedidos de utilização dos CAS em questão são efetuados através da DTLH.

TIPO CAS

OEIRAS

CAS

PORTO

CAS

RUNA CEREPOSA TOTAL

Turnos * 0 0 0 151 151

Regime de Messe 749 1455 280 175 2659

Estrangeiros * 315 411 13 8 747

TOTAL 1064 1866 293 334 3557


0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

CAS

Oeiras

CAS

Porto

CAS

Runa

CEREPOSA

0 0 0

151

749

1455

280

175

315 411

13 8

Turnos *

Regime de Messe

Estrangeiros *

DISTRIBUIÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM 2013

A ocupação por turnos do CEREPOSA, por parte de beneficiários nacionais, encontra-se

discriminada no quadro seguinte. Os restantes CAS não efetuam alojamento dos beneficiários

por turnos.

OCUPAÇÃO POR TURNOS NO CEREPOSA

TURNOS CEREPOSA

Nº de beneficiários Nº de noites

1.º (09 a 21 de junho) 6 66

2.º (23 de junho a 05 de julho) 32 352

3.º (07 a 19 de julho) 17 187

4.º (21 de julho a 02 de agosto) 24 264

5.º (04 a 16 de agosto) 35 385

6.º (18 a 30 de agosto) 37 407

TOTAL 151 1661


Relativamente aos passeios e convívios planeados para o ano de 2013, foram todos concretizados conforme

mostra o quadro seguinte:

CAS Passeios e Convívios

Programados Realizados

Braga Passeio pelo Douro até

ao Tua Realizado

Coimbra

Visita à Quinta dos

Loridos – Jardim

Buddha - Éden

Realizado

Passeio "Rota das

Cerejeiras em Flor" Realizado

Convívio "fado em

Lisboa" Realizado

Passeio Lúdico Cultural

ao Minho Realizado

Viseu

Passeio

"Rota das Cerejeiras

em Flor"

Realizado

Oeiras

Visita ao Museu de

S. Roque Realizado

Visita ao Museu do

Oriente Realizado

Dia da Árvore-Forte

das Maias Realizado

Vários convívios (danças

e cantares, teatro,

cinema, compras,

concertos e fotografia)

Realizado

Passeio ao Clube

Português de

Automóveis Antigos

Realizado

Passeio à Escola de

Armas do Exército Realizado

Passeio ao Palácio

Nacional de Belém Realizado

Passeio à Fundação

Champalimaud Realizado

Passeio a Runa Realizado

Passeio ao Centro

Paroquial de Oeiras Realizado


Tomar

Passeio a Espanha Realizado

Passeio Especial a

Fátima Realizado

Convívio "Santos

Populares" Realizado

Passeio ao Alentejo Realizado

Os números da DTLH, para 2013, no que concerne ao atendimento aos beneficiários, foram

conforme se indica:

1926 Atendimentos pessoais;

2690 Atendimentos telefónicos;

559 Fichas de atendimento

Relativamente ao ano passado verificou-se que, na área da habitação, houve uma maior afluência

de beneficiários aos serviços, na tentativa de conseguirem as reparações necessárias para as

suas habitações. O inverno rigoroso que se fez sentir, associado à idade das casas que o IASFA

I.P. possui, fez aumentar o número de pedidos para intervenção, tendo levado ao preenchimento

de 559 fichas de atendimento.

O estado avançado de degradação do parque habitacional do IASFA I.P. associado ao magro

orçamento disponível para o reabilitar, refletiu-se no número de contratos de arrendamento

efetuados, o qual foi bastante inferior ao número de contratos celebrados em 2012.

A redução do número de contratos, refletiu-se na receita proveniente do pagamento das rendas

que teve uma redução de €26.000 relativamente ao ano transato. O mesmo se verificou com a

despesa na gestão do parque habitacional que reduziu em cerca de €6.000.

Durante o ano de 2013 realizaram-se:

2 Concursos:

Concurso Extraordinário n.º 01/2013/RE, para atribuição de um fogo T3 de Renda

Económica;

Concurso para atribuição de um T2, da Unidade Habitacional dos Apartamentos

Autónomos, integrados no Centro de Apoio Social de Oeiras.

1 Publicitação


Publicitação de nove fogos de várias tipologias, para arrendamento em regime de renda

livre.

O acompanhamento do parque imobiliário teve uma gradual intensificação, quer nas visitas

regulares quer nas inopinadas, com o objetivo de verificar o estado de conservação e limpeza,

bem como identificar irregularidades que pudessem existir nos processos de titularidade e de

situações contratuais.

A grande escassez de pessoal, foi o grande obstáculo à concretização plena das necessárias

visitas aos imóveis.

De uma forma global, ainda em relação à área dos Tempos Livres, verificou-se uma boa adesão às

viagens de Grupo organizadas pelo Instituto, apesar da pequena quebra para a Bulgária, onde

foram utilizados somente 21 dos 26 lugares atribuídos.

Em 2013 e pela primeira vez, pudemos disponibilizar a Grécia como destino de férias aos nossos

beneficiários, tendo sido satisfeitos 36 beneficiários.

Quanto aos restantes destinos CLIMS também tiveram uma boa adesão por parte dos

beneficiários nacionais, evidenciando Espanha e França como os países com maior procura.

Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM)

No decurso de 2013 a ADM deu continuidade aos procedimentos administrativos com vista à

melhoria da rede convencionada, tendo sido celebrados 12 novos acordos e elaboradas algumas

adendas a protocolos/contratos já existentes.

Tal como em 2012, foram feitas ações de sensibilização junto das entidades convencionadas,

Hospitais e Centros de Saúde Militares, tendo em vista a importância da implementação da

faturação digital, situação que tem obtido a adesão da esmagadora maioria das entidades

convencionadas

As atividades desenvolvidas durante o ano de 2013, foram conforme se descreve:

Objetivos alcançados

O Acesso à informação da DSADM por parte dos Postos de Atendimento e Ramos das

Forças Armadas foi objeto de melhoria, tendo sido realizadas ações de formação que

decorreram no BACK-OFFICE em OEIRAS tendo em vista reduzir erros no

processamento e garantir mais e melhor informação a prestar aos beneficiários;


A Informação através da INTERNET aos Beneficiários e Entidades Prestadoras, tem sido

objeto de uma constante atenção, cuidando-se da atualização dos dados fornecidos

através daquela via;

A DSADM fez sair dois Boletins Informativos com matéria diversa do interesse dos

Beneficiários, tendo os mesmos obtido uma excelente recetividade junto dos beneficiários

e restantes entidades, direta ou indiretamente interessadas;

Foi feito um esforço de atualização e correção do cadastro dos Beneficiários, em estreita

articulação com os Ramos das Forças Armadas;

Foi reduzido significativamente o tempo médio de processamento das comparticipações

aos Beneficiários (regime livre);

Manteve-se também o tempo médio de pagamento às farmácias em 15 dias.

O processamento da faturação às entidades convencionadas relativas a beneficiários

abrangidos pela portaria n.º 1034/2009 (DFA), respeitou os prazos estabelecidos;

Foram efetuados vários desenvolvimentos (upgrade) do módulo da aplicação SGADM nas áreas da

auditoria e estatística, entidades, controlo documental, beneficiários, gestão do sistema e

controlo de incompatibilidades no processamento da faturação.

Objetivos não alcançados:

O tempo médio de processamento e liquidação das faturas apresentadas pelas entidades

convencionadas foi de 120 dias, ligeiramente superior ao prazo médio acordado (90 dias);

A “Faturação Digital” com as entidades convencionadas atingiu os 90%, não tendo sido

possível abranger a totalidade das entidades;

Gestão de beneficiários

Os cerca de 130.406 beneficiários da ADM apresentam uma forte concentração no distrito de

Lisboa com respetivamente 30%, Setúbal com 22%, seguindo-se Santarém e Porto com apenas

8%, que comparam com os 0,62% do distrito de Bragança, conforme a distribuição apresentada

no quadro seguinte.


TOTAL BENEFICIÁRIOS ADM POR REGIÃO

DISTRITOS

E REGIÕES

BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES

TOTAL

ATIVOS NÃO

ATIVOS TOTAL CONJUGE FILHOS ASCEN. OUTROS TOTAL

AÇORES 959 487 1.446 764 548 3 0 1.315 2.761

AVEIRO 1.282 1.053 2.335 1.203 576 3 0 1.782 4.117

BEJA 535 325 860 462 376 2 0 840 1.700

BRAGA 1.606 1.044 2.650 1.239 556 9 0 1.804 4.454

BRAGANÇA 241 262 503 232 77 5 0 314 817

CASTELO

BRANCO 433 536 969 578 136 2 0 716 1.685

COIMBRA 1.004 1.134 2.138 1.404 681 5 0 2.090 4.228

ÉVORA 737 563 1.300 841 483 4 0 1.328 2.628

FARO 738 1.074 1.812 1.136 380 6 0 1.522 3.334

GUARDA 326 296 622 287 71 2 0 360 982

LEIRIA 1.587 1.115 2.702 1.573 1.187 8 0 2.768 5.470

LISBOA 8.854 9.103 17.957 13.172 7.499 110 2 20.783 38.740

MADEIRA 604 330 934 396 269 2 0 667 1.601

PORTALEGRE 456 402 858 536 175 4 0 715 1.573

PORTO 3.065 2.526 5.591 3.105 1.413 38 0 4.556 10.147

SANTARÉM 2.945 1.986 4.931 3.327 2.460 8 0 5.795 10.726

SETÚBAL 7.507 5.400 12.907 9.110 6.194 43 2 15.349 28.256

VIANA DO

CASTELO 483 441 924 521 233 10 0 764 1.688

VILA REAL 532 513 1.045 654 311 6 0 971 2.016

VISEU 1.037 855 1.892 1.002 458 10 0 1.470 3.362

ESTRANGEIRO 10 55 65 37 19 0 0 56 121

TOTAL 34.941 29.500 64.441 41.579 24.102 280 4 65.965 130.406

No entanto, está cometida à ADM a gestão da assistência na doença a um conjunto de

beneficiários cujo benefício obedece a algumas regras próprias (e distintas das dos demais

beneficiários) definidas na Portaria n.º 1034/2009, cujo financiamento é realizado

principalmente por verbas do Orçamento do Estado e marginalmente pelos descontos dos seus

beneficiários. Estamos pois a falar do universo de beneficiários tradicionalmente identificados

como os DFA (Deficientes da Forças Armadas), composto por cerca de 11.032 beneficiários

titulares, dos quais 10.959 já se encontram na situação de aposentação. Aos beneficiários

titulares da Portaria n.º 1034/2009, importa ainda contabilizar cerca de 9.343 familiares, o que

perfaz um quantitativo de aproximadamente 20.375 beneficiários intimamente relacionados com

a Portaria n.º 1034/2009.


BENEFICIÁRIOS PORTARIA 1034 E SEUS FAMILIARES - 2013 - POR REGIÃO

DISTRITOS E

REGIÕES


TOTAL

ATIVOS NÃO


AÇORES 2 163 165 104 18 0 0 122 287

AVEIRO 4 585 589 410 64 1 0 475 1.064

BEJA 1 151 152 94 11 0 0 105 257

BRAGA 5 761 766 640 105 1 0 746 1.512

BRAGANÇA 1 166 167 117 23 0 0 140 307

CASTELO

BRANCO 0 289 289 208 15 0 0 223 512

COIMBRA 2 510 512 366 44 0 0 410 922

ÉVORA 1 174 175 127 17 1 0 145 320

FARO 1 367 368 233 31 2 0 266 634

GUARDA 0 208 208 159 17 0 0 176 384

LEIRIA 4 433 437 294 49 2 0 345 782

LISBOA 23 2.478 2.501 1.614 392 9 0 2.015 4.516

MADEIRA 0 224 224 145 30 2 0 177 401

PORTALEGRE 3 119 122 91 9 0 0 100 222

PORTO 6 1.625 1.631 1.270 237 3 0 1.510 3.141

SANTARÉM 5 533 538 401 85 0 0 486 1.024

SETÚBAL 8 1.140 1.148 843 148 6 0 997 2.145

VIANA DO

CASTELO 0 209 209 159 25 0 0 184 393

VILA REAL 3 270 273 217 39 0 0 256 529

VISEU 4 527 531 393 59 0 0 452 983

ESTRANGEIRO 0 27 27 9 4 0 0 13 40

TOTAL 73 10.959 11.032 7.894 1.422 27 0 9.343 20.375

Neste universo, apesar da concentração em Lisboa ser ainda dominante com 22%, esta

percentagem é inferior à do universo total (30%), sendo que o distrito do Porto apresenta cerca

de 15% (8% no universo total), apresentando o distrito de Setúbal 11%, Braga 7% (versus 3,4%

do universo total) e Viseu, Coimbra, Leiria e Aveiro 5% dos beneficiários. Assistindo-se por isso

a uma maior incidência deste grupo de beneficiários pela zona norte do país.

Portanto dos 130.406 beneficiários da ADM e retirando o universo dos DFA, em 31 de Dezembro

de 2013, resta-nos um conjunto de 110.031 beneficiários, que se dividem em 53.409 titulares e

56.622 familiares, repartindo-se da seguinte forma pelo país:


BENEFICIÁRIOS DA ADM - 2013 - POR REGIÃO (NÃO INCLUI BENEF.DA PORTARIA

1034)

DISTRITOS E

REGIÕES


TOTAL

ATIVOS NÃO


AÇORES 957 324 1.281 660 530 3 0 1.193 2.474

AVEIRO 1.278 468 1.746 793 512 2 0 1.307 3.053

BEJA 534 174 708 368 365 2 0 735 1.443

BRAGA 1.601 283 1.884 599 451 8 0 1.058 2.942

BRAGANÇA 240 96 336 115 54 5 0 174 510

CASTELO

BRANCO 433 247 680 370 121 2 0 493 1.173

COIMBRA 1.002 624 1.626 1.038 637 5 0 1.680 3.306

ÉVORA 736 389 1.125 714 466 3 0 1.183 2.308

FARO 737 707 1.444 903 349 4 0 1.256 2.700

GUARDA 326 88 414 128 54 2 0 184 598

LEIRIA 1.583 682 2.265 1.279 1.138 6 0 2.423 4.688

LISBOA 8.831 6.625 15.456 11.558 7.107 101 2 18.768 34.224

MADEIRA 604 106 710 251 239 0 0 490 1.200

PORTALEGRE 453 283 736 445 166 4 0 615 1.351

PORTO 3.059 901 3.960 1.835 1.176 35 0 3.046 7.006

SANTARÉM 2.940 1.453 4.393 2.926 2.375 8 0 5.309 9.702

SETÚBAL 7.499 4.260 11.759 8.267 6.046 37 2 14.352 26.111

VIANA DO

CASTELO 483 232 715 362 208 10 0 580 1.295

VILA REAL 529 243 772 437 272 6 0 715 1.487

VISEU 1.033 328 1.361 609 399 10 0 1.018 2.379

ESTRANGEIRO 10 28 38 28 15 0 0 43 81

TOTAL 34.868 18.541 53.409 33.685 22.680 253 4 56.622 110.031

A tendência para a concentração geográfica dos beneficiários reforça-se neste grupo em relação

ao universo total, com maior concentração no distrito de Lisboa com 31%, Setúbal 24% e

Santarém com 9%, sendo que o distrito do Porto apenas tem 6% dos beneficiários.

Do universo total de beneficiários (130.406) a repartição por género é de 44% do sexo feminino

e 56% do género masculino, este facto fica a dever-se em grande medida à especificidade da

condição militar, na medida em que só muito recentemente se abriu os quadros da estrutura


militar ao sexo feminino, tratando-se a maior parte dos beneficiários do sexo feminino de

cônjuges de titulares e dos seus descendentes femininos.

BENEFICIÁRIOS POR SEXO - 2013 - POR REGIÃO

DISTRITOS FEMININO MASCULINO TOTAL

AÇORES 1.139 1.622 2.761

AVEIRO 1.656 2.461 4.117

BEJA 673 1.027 1.700

BRAGA 1.808 2.646 4.454

BRAGANÇA 309 508 817

CASTELO BRANCO 679 1.006 1.685

COIMBRA 1.825 2.403 4.228

ÉVORA 1.125 1.503 2.628

FARO 1.388 1.946 3.334

GUARDA 365 617 982

LEIRIA 2.303 3.167 5.470

LISBOA 17.887 20.853 38.740

MADEIRA 581 1.020 1.601

PORTALEGRE 666 907 1.573

PORTO 4.198 5.949 10.147

SANTARÉM 4.812 5.914 10.726

SETÚBAL 12.820 15.436 28.256

VIANA DO CASTELO 710 978 1.688

VILA REAL 853 1.163 2.016

VISEU 1.349 2.013 3.362

ESTRANGEIRO 45 76 121

TOTAL 57.191 73.215 130.406

Os beneficiários titulares da ADM representam apenas 49% do conjunto dos beneficiários,

sendo que o grupo dos familiares representa os restantes 51%. Mas também relevante na

assunção do facto de estarmos perante um grupo mais idoso que a média nacional, é o peso dos

titulares na reforma, que no caso da ADM representam 46% do total de titulares. De referir

finalmente, que nos dois últimos anos temos vindo a assistir a uma ligeira redução do universo de

beneficiários, sendo que esta redução foi de 1,22% entre 2012 e 2013, e de 2,58% de 2011 para

2012, ou seja representa uma redução acumulada, nestes dois anos, de 5.109 beneficiários. No


entanto tem vindo a ser efetuada uma revisão ao cadastro dos beneficiários, fator que poderá

ainda vir a representar no fim de 2014 uma outra redução do total do universo.

EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES

Analisando agora a repartição por grupos de beneficiários, os titulares e familiares por sexo,

obtemos um quadro mais claro da realidade deste universo, sendo que 94% dos titulares são do

sexo masculino e apenas 6% do sexo feminino. Em contrapartida e logicamente 19% dos

familiares são do sexo masculino, mas este número é muito influenciado pelos descendentes onde

o sexo masculino representa 51%, sendo que no caso dos cônjuges o sexo feminino atinge um

total de 99%. A realidade atual e a passada das nossas Forças Armadas levam a este perfil em

termos de género dos beneficiários do subsistema, sendo que à alguns anos atrás as mulheres

dos militares não desempenhavam qualquer tipo de profissão e portanto eram beneficiárias

familiares diretas deste subsistema.

2010 2011 2012 2013

TITULARES 69.737 66.020 65.246 64.441

Ativo e Reserva 37.802 34.926 34.690 34.941

Reforma 31.935 31.094 30.556 29.500

FAMILIARES 65.291 69.495 66.774 65.965

Cônjuges e

equiparados 42.426 47.604 41.919 41.579

Descendentes 22.515 21.520 24.525 24.102

Ascendentes 338 322 311 280

Outros 12 49 19 4

TOTAL 135.028 135.515 132.020 130.406

EVOLUÇÃO

PERCENTUAL 0,36% -2,58% -1,22%


BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES POR SEXO 2013

MASCULINO FEMININO TOTAL

TITULARES 60.557 3.884 64.441

Ativo e reserva 31.254 3.687 34.941

Reforma 29.303 197 29.500

FAMILIARES 12.658 53.307 65.965

Cônjuges e

equiparados 355 41.224 41.579

Descendentes 12.251 11.851 24.102

Ascendentes 52 228 280

Outros 0 4 4

TOTAL 73.215 57.191 130.406

PESO

PERCENTUAL 56,14% 43,86%

O Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da

Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da unificação dos

subsistemas de saúde específicos de cada ramo, no contexto da necessidade de fazer convergir

os diversos subsistemas de saúde públicos com o regime geral da assistência na doença aos

servidores civis do Estado, efetuada no âmbito da Direção Geral de Proteção Social aos

Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

Assim o Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro, consagrou a possibilidade de os

beneficiários titulares de ADSE, cônjuges ou que vivam em união de facto com beneficiários

titulares da ADM, poderem optar pela inscrição como beneficiários extraordinários neste

subsistema, situação regulada pela Portaria nº 1393/2007, que definiu os termos dessa opção.

O número de beneficiários extraordinários da ADM é de 3.088 beneficiários em 31 de Dezembro

de 2013, sendo todos do sexo feminino, representando este número um ligeiro acréscimo de

0,23% em relação ao número de 2012.

BENEFICIÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS

ANO NÚMERO VARIAÇÃO

2010 3.168 2,86%

2011 3.089 -2,49%

2012 3.081 -0,26%

2013 3.088 0,23%


Sem prejuízo do disposto na Portaria n.º 1393/2007, de 30 de Dezembro, não poderiam

inscrever-se na ADM como beneficiário familiar ou equiparado, ou como beneficiário

extraordinário, quem fosse beneficiário titular de outro regime de proteção social,

incluindo o regime de segurança social de inscrição obrigatória, em resultado do exercício

de atividade remunerada ou tributável, enquanto se mantivessem aquelas situações.

Também a aquisição superveniente da qualidade de beneficiário titular de outro regime de

proteção social ou de beneficiário de regime de segurança social nos termos referidos

determinaria a perda da qualidade de beneficiário que pudesse deter.

Na prática, os cônjuges (ou equiparados) de beneficiários titulares da ADM que fossem

trabalhadores remunerados no sector privado (e que descontassem para a segurança social)

ou que fossem beneficiários de outro sistema de proteção social, não podiam estar

inscritos como beneficiários da ADM. No entanto, como a ADM resulta por fusão, em 2005,

dos subsistemas de cada um dos Ramos das Forças Armadas e estas entidades incluíam o

apoio a este conjunto de familiares, a ADM procedeu à sua inclusão como seus

beneficiários, sem qualquer enquadramento legal para esse feito. Desse universo deveriam

ser excecionados e portanto teriam direito a serem inscritos os beneficiários familiares

ainda que trabalhassem ou usufruíssem de rendimentos se abrangidos pelo estabelecido nas

disposições transitórias do Decreto-Lei n.º 167/2005, ou seja, que tivessem, à data, idade

superior a 65 anos, sofressem de doença crónica ou de qualquer incapacidade.

Em 2007 o IASFA, I.P., com vista à regularização da inscrição destes beneficiários, da sua

manutenção e da inclusão de novos beneficiários nestas condições na ADM, celebrou com o

Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde (IGIF) – atual

Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), um Protocolo em que o IASFA

passaria a assumir os encargos de saúde com esta população, e receberia em contrapartida

um valor per-capita do SNS.

Para a operacionalização do Protocolo era necessário o intercâmbio de bases de dados com

o IGIF onde constassem todas as pessoas abrangidas pelo Protocolo. Como esse

intercâmbio de bases de dados nunca se conseguiu operacionalizar, o IASFA nunca

recebeu qualquer valor, que se estima entre 3 a 4 milhões de euros por ano. Em dezembro

de 2010 a ACSS procedeu à denúncia do protocolo, mas os beneficiários mantiveram-se

inscritos na ADM, sendo que apenas em 31 de Dezembro de 2012 se suspendeu a inscrição

de novos beneficiários nestas condições.

Esta situação foi detetada e reportada na sequência de uma inspeção da IGDN (Inspeção

Geral da Defesa Nacional) ao IASFA, tendo na altura sido considerado que este protocolo

era inválido e ineficaz uma vez que padecia de vício de violação de lei (originária) e não

teve visto prévio do Tribunal de Contas.


Este grupo de beneficiários, conhecidos como “protocolados” é constituído em 31 de

Dezembro de 2013 por 11.840 pessoas, número que sofreu uma redução de 4,72% em

relação ao número verificado em Dezembro do ano anterior.

BENEFICIÁRIOS PROTOCOLADOS

ANO NÚMERO VARIAÇÃO

2010 11.876 --

2011 12.277 3,38%

2012 12.427 1,22%

2013 11.840 -4,72%

No quadro seguinte podemos mais uma vez constatar o elevado peso que o conjunto dos

beneficiários mais idosos tem na ADM. Deste modo, idade média do beneficiário da ADM

em 2013 é de 47,8 anos, sendo que os beneficiários com mais de 60 anos representam

cerca de 40% do universo. Tal facto decorre da especificidade e dimensão histórica das

Forças Armadas, e do natural envelhecimento dessa população. Destes dados calculamos o

índice de envelhecimento do universo de beneficiários da ADM, que é em 2013 igual a

260,5, valor que compara com o indicador nacional de 129,4 (para 2012). O fator de

envelhecimento é estruturante no sistema de saúde, já que é do conhecimento geral que os

beneficiários mais idosos implicam em média, maiores gastos com a saúde.


BENEFICIÁRIOS POR ESCALÃO ETÁRIO - 2013 - POR REGIÃO

ESCALÃO

ÉTARIO \

DISTRITOS

0 - 19 20 - 29 30 - 39 40 - 49 50 - 59 60 - 69 70 - 79 80 TOTAL

AÇORES 500 582 238 279 288 463 282 129 2.761

AVEIRO 509 893 288 306 445 857 538 281 4.117

BEJA 324 272 182 231 214 259 166 52 1.700

BRAGA 506 1.274 318 254 414 1.073 458 157 4.454

BRAGANÇA 71 172 53 37 99 232 100 53 817

CASTELO

BRANCO 119 289 99 83 175 413 361 146 1.685

COIMBRA 538 600 252 392 517 844 731 354 4.228

ÉVORA 399 430 157 292 343 387 466 154 2.628

FARO 346 412 191 222 351 729 741 342 3.334

GUARDA 63 255 56 55 83 260 160 50 982

LEIRIA 1.015 835 502 650 707 724 719 318 5.470

LISBOA 5.971 4.098 2.886 3.931 5.153 6.203 6.422 4.076 38.740

MADEIRA 261 378 108 144 199 339 117 55 1.601

PORTALEGRE 153 292 77 119 159 249 376 148 1.573

PORTO 1.246 2.228 580 740 1.068 2.416 1.262 607 10.147

SANTARÉM 2.103 1.332 887 1.549 1.529 1.247 1.556 523 10.726

SETÚBAL 5.314 3.010 3.057 3.704 3.930 3.890 3.692 1.659 28.256

VIANA DO

CASTELO 202 321 137 109 235 348 209 127 1.688

VILA REAL 255 351 145 148 216 449 301 151 2.016

VISEU 395 703 252 257 373 749 449 184 3.362

ESTRANGEIRO 17 2 4 13 21 36 22 6 121

TOTAL 20.307 18.729 10.469 13.515 16.519 22.167 19.128 9.572 130.406

PESO % NO

TOTAL 15,57% 14,36% 8,03% 10,36% 12,67% 17,00% 14,67% 7,34%


Evolução da Emissão de Cartões aos Beneficiários da ADM

Anos Cartões emitidos pela

DSADM Variação

2007* 22.298

2008 51.635 131,57%

2009 57.026 10,44%

2010 45.200 -20,74%

2011 36.474 -19,31%

2012 88.402 142,37%

2013 45.771 -48,22%

TOTAL 346.806

* Após uma emissão inicial de 150.000 cartões em Itália

Gestão da ADM

Encargos por sub-rubrica

Os encargos por sub-rubrica no ano de 2013 apresentaram os valores que se descrevem através do quadro seguinte

MAPA DESPESAS – ADM (data pagamento)

SUB-RUBRICA VALOR

Comparticipações Diretas 13.783.176 €

Entidades Convencionadas 48.158.891 €

Medicamentos 10.533.410 €

Instituições Militares 4.262.049 €

CAS - Centros de Apoio Social 1.193.283 €

Serviço Nacional de Saúde 0 €

Outras Despesas 0 €

TOTAL 77.930.808 €


€13.783.176

€48.158.891

€10.533.410 €4.262.049

€1.193.283 €0 €0

€0

€10.000.000

€20.000.000

€30.000.000

€40.000.000

€50.000.000

€60.000.000

Despesas ADM – Representação Gráfica

Análise comparativa dos consumos per capita de acordo com origem da despesa

O quadro seguinte compara a evolução dos consumos liquidados em 2012 e 2013 e sua imputação per capita ao universo de beneficiários, tendo em conta a origem da despesa.

Encargos com Beneficiários – Consumos per capita por escalão etário

ESCALÃO

ETÁRIO

N.º

BENEFICIÁRIOS

DESPESA ADM - 2013 DESPESA MÉDIA BENEFICIÁRIO

ENTIDADES

CONVENCIONADAS REGIME LIVRE

ENTIDADES

CONVENCIONADAS

REGIME

LIVRE

0-19 20.307 1.801.929,10 € 951.788,24 € 88,73 € 46,87 €

20-29 18.729 3.015.950,96 € 865.042,27 € 161,03 € 46,19 €

30-39 10.469 2.929.464,47 € 508.140,43 € 279,82 € 48,54 €

40-49 13.515 3.478.518,92 € 911.190,49 € 257,38 € 67,42 €

50-59 16.519 5.244.675,13 € 1.527.247,77 € 317,49 € 92,45 €

60-69 22.167 12.046.921,22 € 2.884.475,79 € 543,46 € 130,12 €

70-79 19.128 13.171.162,14 € 3.821.934,26 € 688,58 € 199,81 €

80 9.572 6.470.268,87 € 2.313.356,41 € 675,96 € 241,68 €

TOTAL 130.406 48.158.890,81 € 13.783.175,66 € 369,30 € 105,69 €


Encargos com Beneficiários – Por Intervalos de Consumos no Regime Convencionado e Livre em

2013

EUROS

REGIME CONVENCIONADO REGIME LIVRE

N.º

BENEFICIÁRIOS VALOR

N.º

BENEFICIÁRIOS VALOR

>100.000 3 378.401,88 € 0 0,00 €

50.000 -

100.000 6 335.534,60 € 4 298.224,73 €

40.000 - 50.000 10 428.108,28 € 1 49.432,09 €

30.000 - 40.000 17 595.210,73 € 1 34.708,50 €

20.000 - 30.000 84 2.042.638,80 € 10 273.301,97 €

10.000 - 20.000 303 4.091.183,99 € 88 1.497.530,22 €

5.000 - 10.000 899 6.127.181,66 € 89 714.114,42 €

1.000 - 5.000 8.484 17.922.392,91 € 1.168 2.497.362,65 €

500 - 1.000 8.514 5.834.686,62 € 2.365 1.809.380,39 €

100 - 500 37.390 8.852.043,63 € 22.427 5.608.429,31 €

<100 34.340 1.551.507,71 € 19.314 1.000.691,39 €

90.050 48.158.890,81 € 45.467 13.783.175,66 €


Encargos regime convencionado – Entidades que mais facturaram à ADM em 2013

Consumos de Entidades Convencionadas 2013 (Por Data de Pagamento) POSIÇÃO ENTIDADE DESIGNAÇÃO VALOR

1.º OE060400 HOSPITAL DA LUZ, SA 6.952.464,20 €

2.º OE042700 HOSPOR, HOSPITAIS PORTUGUESES,

SA 4.470.137,90 €

3.º OE110800 HOSPITAIS PRIVADOS DE PORTUGAL -

HPP CENTRO SA 4.400.356,70 €

4.º A1003311 CVP - SOCIEDADE DE GESTÃO

HOSPITALAR, S.A. (a) 2.005.628,35 €

5.º OE055400 CLISA - CLINICA DE SANTO ANTONIO 1.982.899,79 €

6.º OE042800 HOSPITAL DA ARRÁBIDA-GAIA 1.970.447,49 €

7.º OE060500 HOSPITAL DA LUZ - CLÍNICA DE

OEIRAS 1.244.109,91 €

8.º A1005111

INSTITUTO DAS IRMAS

HOSPITALEIRAS DO SAGRADO

CORAÇAO DE JESUS (b)

1.049.522,63 €

9.º OE128600 HOSPITAL CUF INFANTE SANTO 1.030.335,53 €

10.º OE128700 HOSPITAL CUF DESCOBERTAS 932.518,91 €

11.º OE138000 HOSPITAL PARTICULAR DO ALGARVE,

SA 899.112,91 €

12.º OE058800 HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA 845.092,68 €

13.º OE136000 LINDE SAÚDE, LDA 820.840,85 €

14º OE023500 HPA - HOSPITAL PARTICULAR DE

ALMADA 791.251,16 €

15.º OE001000 ALM - SERVIÇOS OFTALMOLOGIA

MÉDICA E CIRÚRGICA, SA 752.190,86 €

16.º OE042900 CLIRIA-HOSPITAL PRIVADO DE AVEIRO 741.097,58 €

17.º OE128300 CLINICACUF TORRES VEDRAS, SA 632.633,73 €

18.º OE137500 HOSPITAL PRIVADO DE BRAGA 630.786,41 €

19.º OE136200 VITALAIRE, SA 618.737,98 €

20º OE108200 HOSPITAL PRIVADO DA TROFA 586.819,59 €

(a) Acordo baseado na Tabela de Preços do Serviço Nacional de Saúde

(b) Acordo em vigor das ex-ADM dos Ramos


Entidades Convencionadas em 31 de Dezembro de 2013

Distribuição Geográfica dos Acordos

Para dar resposta às necessidades manifestadas pelos beneficiários, a ADM celebrou acordos com

5299 entidades convencionadas que se distribuem geograficamente conforme o quadro seguinte:

ACORDOS/ REGIÕES

AÇ

OR

ES

AV

EIR

O

BE

JA

BR

AG

A

BR

AG

AN

ÇA

CA

ST

ELO

BR

AN

CO

CO

IMB

RA

ÉV

OR

A

FA

RO

GU

AR

DA

LE

IRIA

LIS

BO

A

MA

DE

IRA

PO

RT

ALE

GR

E

PO

RT

O

SA

NT

AR

ÉM

SE

TÚ

BA

L

VIA

NA

DO

CA

ST

ELO

VIL

A R

EA

L

VIS

EU

TO

TA

L

Consultas

Médicas 0 27 7 26 0 9 11 11 24 2 15 130 9 1 49 13 108 6 8 11 467

Análises

Clínicas e

Anatomia

Patológica

23 78 34 96 11 19 89 61 97 4 101 522 30 12 163 90 262 27 33 45 1.797

Imagiologia 0 15 12 19 1 5 7 7 10 0 17 79 6 0 46 12 61 5 5 6 313

Medicina

Nuclear 0 4 2 3 0 3 4 3 2 1 1 23 0 0 25 3 3 3 1 1 82

Medicina Física

e de

Reabilitação

2 30 4 27 0 6 9 9 21 2 16 72 3 3 47 14 46 8 7 11 337

Enfermagem

em Ambulatório 0 17 2 18 0 2 7 5 7 2 12 64 7 0 36 8 40 5 3 6 241

Próteses Intra-

Operatórias 0 4 0 12 0 0 3 7 4 0 2 26 3 0 17 2 4 1 2 2 89

Medicina 0 21 10 24 0 5 7 12 12 1 15 114 7 0 41 15 88 4 6 6 388

Cirurgia 0 10 0 13 0 1 4 9 4 1 7 44 3 0 28 4 21 4 4 5 162

Complementar

em Ambulatório

- Hospitais e

Clínicas

Privadas

0 5 0 12 0 0 3 8 4 1 7 36 4 0 26 3 14 3 4 4 134

Complementar

em

Internamento -

Hospitais e

Clínicas

Privadas

0 5 0 11 0 0 3 7 5 1 7 31 3 0 20 2 2 2 1 1 101


Produtos

Medicamentoso

s em

Ambulatório e

Internamento

0 9 0 11 1 0 4 8 5 1 7 40 4 0 26 4 21 4 3 4 152

Materiais de

Penso,

Consumo,

Antissépticos,

Aplicação e

Serviços

0 10 2 7 0 0 3 7 5 0 2 42 3 0 22 2 20 2 3 4 134

Transporte em

Ambulância no

decurso do

internamento

0 4 0 7 0 0 3 1 3 1 4 21 2 0 14 1 2 1 1 1 66

Imunologia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Estomatologia 3 17 4 24 11 7 18 10 5 5 17 105 0 2 39 21 85 10 10 13 406

Próteses

Estomatológica

s

1 10 3 20 9 4 16 5 3 2 10 62 0 2 26 8 37 10 4 8 240

Preços Globais 0 4 0 11 0 0 3 6 2 0 3 14 0 0 19 1 2 1 1 0 67

Radioterapia

Externa 0 3 0 2 0 0 0 0 1 0 0 6 0 0 7 0 1 2 0 0 22

RNCCI 0 5 3 7 4 2 8 7 6 3 6 12 0 5 7 4 4 3 7 8 101

TOTAL 29

278

83

350

37

63

202

183

220

27

249

1.443

84

25

658

207

821

101

103

136

5.299

Correlacionando as entidades por distrito com o respetivo número de beneficiários, obtemos a

relação nacional de 0,051 acordos por beneficiário. No entanto esta relação é enganadora na

medida em que apenas uma grande entidade prestadora de serviços pode ter uma grande

quantidade de valências. Também esta informação induz em erro de análise porque por exemplo

muitos prestadores de análises clínicas com os seus postos de recolha podem também introduzir

uma relação numérica importante mas que na prática não corresponde a efetivos níveis de

resposta pretendida pelos beneficiários

De salientar que em alguns distritos não existem mesmo prestadores convencionados para as

consultas, como é o caso dos Açores e Bragança, sendo que Portalegre tem apenas uma convenção

e a Guarda duas entidades. No topo da lista aparece Lisboa com 130 e Setúbal com 108 acordos

para consultas.


A valência com maior expressão é a Patologia Clínica com 1797 acordos (mas como referido inclui-

se aqui os laboratórios e os postos de recolha), as consultas com 467 acordos, a

estomatologia/medicina dentária com 406 acordos, a medicina física e de reabilitação 337

acordos e a imagiologia com 313 acordos.

Os acordos celebrados em 2013 com entidades privadas de prestação de serviços, estão

espelhados no quadro seguinte.

ACORDOS CELEBRADOS EM 2013

CÓDIGO

SEDE CÓDIGO DESIGNAÇÃO DISTRITO VALÊNCIAS

OE166100 ACAIL GÁS, S.A. AVEIRO CUIDADOS RESPIRATÓRIOS

DOMICILIÁRIOS

OE166200 INTERCIR - CENTRO CIRÚRGICO DE

COIMBRA, S.A. COIMBRA

VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,

MCDT,..)

OE166300 CENTRO DIAGNÓSTICO ECOGRÁFICO DE

ABRANTES, LDA SANTARÉM

VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,

MCDT,..)

OE166400 LATAS & LOPES LISBOA PRÓTESES ESTOMATOLOGICAS

OE166500 BMAC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS BOTELHO MONIZ PORTO ANÁLISES CLÍNICAS

OE166600 CLÍNICA SANTA LUZIA, S.A. MADEIRA VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,

MCDT,..)

OE166700 BRUNO SOARES E VANDA PEREIRA, LDA VISEU VÁRIOS (CONSULTAS,

ESTOMATOLOGIA,..)

OE166800 FISIOMADEIRA - JRFN II SAÚDE HUMANA

E REABILITAÇÃO LDA MADEIRA

OE166800 OE166801 AVª ARRIAGA N.º 75 EDIFÍCIO INFANTE 1º

ANDAR SALA 106 MADEIRA

CONSULTAS E MEDICINA FISICA E

REABILITAÇÃO

OE166900 CLINIDENT MARTINS E THOMÉ TERCEIRA ESTOMATOLOGIA

OE167000 JM COVAS LIMA, LDA BEJA VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA,

..)

OE167000 OE167001 RUA DR. JOÃO MANUEL COVAS LIMA, Nº 11 BEJA VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA,

..)

OE167100 SANTOS CLINICA MÉDICA VILA REAL VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,

MCDT,..)

OE167200 BARRIMAGEM - SERVIÇOS DE

IMAGEOLOGIA, LDA SETÚBAL

VÁRIOS (CONSULTAS,

IMAGIOLOGIA,..)

OE167200 OE167201 BARRIMAGEM-SERVIÇOS DE

IMAGEOLOGIA, LDA 01 SETÚBAL

VÁRIOS (CONSULTAS,

IMAGIOLOGIA,..)


Gabinete de Recursos Materiais

As atividades do Gabinete de Recursos Materiais (GRM), durante o ano transato, desenrolaram-

se conforme se descreve:

1. Procedimentos realizados em 2013 em plataformas de contratação: VORTAL GOV – 87 e

GATEWIT – 19;

2. Registo de procedimentos em que não é obrigatória a utilização de plataformas de

contratação, mas é obrigatório o registo na plataforma BASE GOV: 142 procedimentos;

3. Responder ao solicitado pela ESPAP e UMC/MDN nos vários processos de recolha de

informação para a celebração de Acordos Quadro e processos de adjudicação centralizados,

respetivamente;

4. Instruir e submeter processos de pedido de parecer pérvio à SEAP/MF: 11 processos

instruídos e 9 autorizados;

5. Processaram-se 4131 faturas;

Os Procedimentos pré-contratuais desenvolvidos, com e sem pedido de parecer prévio foram

desencadeados conforme quadro infra:

Procedimentos pré-contratais : Bens e Serviços e Empreitadas 2013

Serviços Empreitadas

Com pedido parecer prévio Portaria nº 16/2013

Lançados Concluídos Lançados Concluídos

Concursos Públicos 0 0 .

Ajustes Diretos 5 5

Sem pedido parecer prévio Bens e Serviços

Lançados Concluídos

Sem Acordo Quadro

Concursos Públicos


Concursos Públicos Urgentes 32 26

Ajustes Diretos 66 66 40 38

Com Acordo Quadro ANCP/UMC 22 22

6. Processos de aquisição de bens e serviços realizados (valor e respetivo n.º de processos):

Aquisição de Bens e Serviços

Inferior a 5.000,00 € Superior a 5.000,00 €

(sem o valor do IVA) (sem o valor do IVA)

Bens:

- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 464.643,66 € 2.590.900,64 €

- Nº de processos 290 69

Serviços:

- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 705.721,76 € 1.169.762,96 €

- N.º de processos 346 33

7. N.º de processos de contratação de serviços médicos realizados (valor respetivo n.º de

processos)

8. N.º de procedimentos pré-contratuais lançados na plataforma relativos a empreitadas

Empreitadas

- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 1.769.029,47 €

- N.º de processos 38

9. Outras ações desenvolvidas de acordo com o definido estatutariamente:

a) Atendendo às várias chamadas de atenção, durante o decurso das várias inspecções

realizadas ao IASFA por diferentes entidades (IGDN e IGF), relativamente à dispersão

Serviços Médicos:.

- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 478.232,69 €

- Nº de Processos 184


das despesas com a aquisição de bens e serviços que se encontram em cada CAS, desde

Julho de 2013 deu-se início à centralização de um maior número de processos no GRM;

Com o intuito de criar novos serviços e melhorar e/ou aumentar a capacidade instalada de

alguns já existentes, procedeu-se à aquisição de equipamento médico para medicina

dentária e imagiologia, para prova de esforço, para pequenas cirurgias, para

ortopantomografia entre outros, conforme quadro seguinte:

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO EM 2013

CAS LISBOA

RVG + Camara Intraoral 1 4.858,50 €

Total 4.858,50 €

CAS OEIRAS

APARELHO DE ONDAS CURTAS 1 7.380,01 €

APARELHO DE PROVA DE ESFORÇO 1 11.500,50 €

CAMA ARTICULADA ELETRICA C/GRADES 59 23.628,32 €

BASE CAMA ARTICULADA ELETRICA 59 18.665,83 €

COLCHÕES ANTIESCARAS 102 9.785,88 €

MESA CABECEIRA COM MESA DE COMER 59 15.442,66 €

CANDEEIRO DE TECTO GIMA PARA CIRURGIA 1 3.567,00 €

DESFIBRILHADOR SEMI-AUTOMÁTICO 1 2.025,12 €

ECOGRAFO 1 46.422,29 €

GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 3 2.399,28 €

CESTA TAMANHO L PARA TRANSFERÊNCIA 3 233,73 €

BALANÇA PARA GRUA DE TRANSFERÊNCIA 1 1.052,58 €

MONITOR DE SINAIS VITAIS 1 3.971,92 €

SISTEMA DE ESTERLIZAÇÃO 1 19.022,87 €

BATERIAS PARA DUAS CADEIRAS RODAS UF2 2 861,00 €

Total 165.958,99 €

CAS PORTO

APARELHO DE CORRENTES 1 2.154,96 €

APARELHO DE ELECTRO-ESTIMULAÇÃO 1 412,05 €

APARELHO DE LASER BTL-4110 1 1.520,28 €

OCULOS PARA APARELHO DE LASER 1 209,72 €

SONDA LASER 200MW/830NM 1 1.549,81 €

APARELHO DE TRACÇÃO CONTINUA 1 2.553,48 €

BANCO PARA TRACÇÃO 1 209,10 €

CINTO DE TRACÇÃO 1 276,75 €

APARELHO DE ULTRA-SOM BTL-4710 1 1.459,40 €


ASPIRADOR DE SECREÇÕES 1 479,70 €


COLCHÕES ELEVADOS (BOBATH) 1 1.744,13 €


EQUIPAMENTO DE ULTRASOM (LTE330) 1 1.211,55 €

GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 1 799,76 €



MARQUESA NAMROL VERA MOD M2 1 2.055,58 €

MESAS DE MAYO 4 654,96 €

PORTA GARRAFAS DE OXIGÉNIO 1 130,68 €

TAPETE ROLANTE SEMI-PROFISSIONAL 1 3.330,23 €

TERMÓMETRO DIGITAL DE OUVIDO 1 29,40 €

ALMOFADA VISCO-ELASTICA 34 1.045,50 €

ANDARILHO 1 34,98 €

Total 26.360,79 €

CAS P. DELGADA

CADEIRA ESTOMATOLOGIA 2000LW 1 22.506,25 €

KIT BOTIÇÕES ADULTO 1 304,50 €

KIT BOTIÇÕES CRIANÇA 1 213,15 €

Total 23.023,90 €

CAS RUNA

APARELHO DE ELECTRO-ESTIMULAÇÃO 2 824,10 €

CAMA ARTICULADA ELETRICA C/GRADES 14 5.606,72 €

BASE CAMA ARTICULADA ELETRICA 14 4.429,18 €


MESA CABECEIRA COM MESA DE COMER 14 3.664,36 €


GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 1 799,76 €



Total 21.070,11 €

Houve ainda a reorganização e centralização dos abastecimentos na área dos dispositivos

médicos, evitando a permanente situação de rotura dos stocks, que chegaram a atingir 2 a

3 meses, bem como a falta de uniformização dos consumíveis utilizados. Deu-se ainda

início à centralização de todos os contratos, independentemente do seu valor ou objecto, a

qual irá ser concluída durante o ano de 2014;


b) Promoção e concretização do aumento da capacidade Instalada de congelação (mais de

65,88 m3) e de refrigeração (mais 14,80 m3) nos CAS de Oeiras, Runa, Alfeite e Lisboa,

diminuindo a sua vulnerabilidade a eventuais interrupções nos fornecimentos na área da

alimentação – géneros para confeção;

c) Reequipamento da lavandaria do CAS Oeiras, aumentando a sua capacidade instalada entre

50% a 75% nas diferentes áreas;

d) Regularização de 83 contratos de serviços médicos e serviços conexos que não se

encontravam de acordo com a legislação em vigor. Concomitantemente com a regularização

contratual, contrataram-se ainda 21 novos médicos para aumentar a capacidade instalada;

O reforço foi distribuído de acordo com o quadro seguinte:

DISTRIBUIÇÃO DOS NOVOS CONTRATOS MÉDICOS

Oeiras Alfeite Runa Porto Viseu Total

Coordenação Clínica 1 1

Clínica Geral 3 1 1 1 2 8

Dermatologia 1 1

Estomatologia 3 3

Fisiatria 1 1 2

Gastroenterologia 1 1

Oftalmologia 2 2

Otorrinolaringologia 1 1

Psiquiatria 1 1 2

Total 14 1 3 1 2 21

e) Criação de vários modelos de contratação assentes numa lógica operacional mais ajustada

às necessidades e às diferentes tipologias dos serviços médicos.

Até fevereiro de 2013 existiam apenas dois tipos de contratos para o ressarcimento dos

honorários médicos – Pagamento por ato (consulta) e pagamento de um valor percentual

sobre os serviços prestados.

Desde março de 2013 passaram a existir os seguintes tipos de contratos:


Contrato de Serviços de Consulta de Clínica Geral – Por hora (ressarcimento dos

honorários médicos por hora, acrescido de um valor por consulta efetivamente

realizada);

Contrato de Serviços de Consulta de Clínica Geral – Avença (ressarcimento dos

honorários médicos tendo em conta um determinado número de horas mensal

fixo, correspondendo a um conjunto de atividades para apoio às Unidades

Funcionais Tipo 2);

Contrato de Serviços de Consulta de Medicina Dentária - Por hora;

Contrato de Serviços de Consulta de Especialidade - Por hora;

Contrato de Serviços de Consulta de Especialidade - Por ato (ressarcimento dos

honorários médicos tendo em conta a quantidade de consultas realizadas);

Contrato de Serviços de exames complementares de diagnóstico e de outros

serviços conexos – Por ato (ressarcimento dos honorários tendo em conta um

valor percentual sobre o valor da comparticipação da ADM);

Contrato de Serviços de exames complementares de diagnóstico e de outros

serviços conexos – Por hora.

f) Diminuição a despesa em serviços médicos (ref.ª Valor unitário anteriormente pago ao

médico pelo mesmo serviço), com a seguinte distribuição:

a) – 54% na clínica geral;

b) – 25% na especialidade;

c) -85% nas consultas não presenciais

Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações

A atividade desenvolvida pelo Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações durante o ano

de 2013, para além das atividades planeadas em linha com os objetivos operacionais 07, 08, 09 e

10, diretamente relacionados com o Objetivo Estratégico 5 “Evolução dos Sistemas de

Informação de suporte à atividade operacional do Instituto SIASC e SGADM, contemplando o

aumento da sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro

de beneficiários e controlo de descontos” e cuja concretização foi explicada no capítulo da

autoavaliação deste Relatório, o GSIC desenvolveu outras atividades que contribuíram igualmente


para a concretização do quinto objetivo estratégico e para o cumprimento das atribuições

estatutariamente atribuídas a este Gabinete:

virtualização de servidores na sede do IASFA, aumento de capacidade de

armazenamento, processamento e resiliência;

implementação de ligações em fibra ótica nos CAS, sem acesso via SICOM, Braga, Viseu,

Coimbra, Tomar (e instalações de Abrantes), Runa, Évora, Funchal e Ponta Delgada; bem

como, nas instalações do Posto Clínico dos Olivais e no Centro de Repouso de Porto Santo;

recuperação de informação e reinstalação de servidores após graves danos em unidades de

armazenamento localizadas nos Centros de Apoio Social de Runa e de Lisboa;

instalação, gestão e manutenção do parque informático;

supervisão e manutenção dos sistemas de informação;

manutenção de sistemas de comunicação telefónicos;

suporte às atividades do Instituto através da exploração de informação com recurso a

“querys” na base de dados da Assistência na Doença aos Militares e na base de dados da

ASC;

manutenção e administração do Portal Interno;

manutenção e apoio à administração do sítio do Instituto na Internet;

manutenção e administração do Portal da ADM;

manutenção e administração de servidores.


2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno

Procedimentos Aplicado

Fundamentação S N NA

1 – Ambiente de controlo

1.1 A fiscalização interna do sistema de controlo interno é regida por lei? X

1.2 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de

controlo interno? X

1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação

necessária para o exercício da função? X

1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o

serviço (ex. códigos de ética e de conduta, princípios de bom governo)? X

1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do

mesmo às funções e complexidade das tarefas? X

1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a

direção e os dirigentes das unidades orgânicas? X

1.7 O arquivo de documentos é organizado e permite a fácil localização? X

2 – Estrutura organizacional

2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas

legalmente? X

2.2 Os colaboradores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e

3? X

3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço

3.1 Existe manual de procedimentos interno e/ou de contabilidade? X

3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e

formalizada? X

3.3 A realização de despesa ocorre sempre atendendo aos limites das dotações

disponíveis? X

3.4 É elaborado anualmente um plano de compras? X

3.5 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X

3.6 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e

controlos estão claramente definidas e formalizadas? X

3.7 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por

cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos? X

3.8 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar

redundâncias? X

3.9 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? X

3.10 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado

e monitorizado? X

4 – Fiabilidade dos sistemas de informação

4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,

nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria? X

4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de

informação? X

4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade

e utilidade dos outputs dos sistemas? X


4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos

de decisão? X

4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a

informação ou ativos do serviço? X

4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada

(existência de backups)? X

4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X

Fundamentação:

Na sequência da recente reestruturação interna, o IASFA,I.P. prossegue o seu esforço no

sentido da implementação do Sistema de Controlo Interno.

O IASFA, I.P. utiliza a implementação de SAP/R3 na Defesa Nacional, denominada Sistema

Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN), que suporta o processamento de dados nas

áreas da contabilidade e da tesouraria.

Possui também um Sistema de Gestão de Correspondência – GESDOC- através do qual é possível

fazer a gestão digital dos documentos: registar entradas, saídas, armazenar digitalmente

documentos e criar documentos internos.

No âmbito dos sistemas de apoio ao funcionamento existem ainda o Sistema de Gestão de

Recursos Humanos e o Sistema de Gestão de Infraestruturas e Património (SGIP), entre outros.

No âmbito da atividade principal do IASFA e expressamente na execução de ambas as missões

atribuídas ao Instituto, destacam-se o Sistema de Informação da ASC (SIASC) e o Sistema de

Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM).

Existe integração e cruzamento de informação em vários domínios, nomeadamente entre

informação de cadastro de beneficiários da ASC e da Assistência na Doença aos Militares e

entre estes sistemas e o SIGDN para processamento de pagamentos. Atualmente decorrem

ações de desenvolvimento de processos de integração contabilística.

Por se considerar crítico garantir não só a fiabilidade dos Sistemas de Informação, mas também

a gestão do conhecimento e a salvaguarda da informação. Neste contexto os outputs dos

sistemas são objeto de auditoria e análise pelos responsáveis das áreas funcionais e de sistemas

de informação face à informação que os suporta realizados de forma regular e inopinada.

O acesso á informação é realizado através da identificação de utilizadores com senha de acesso

e da atribuição de perfis de acesso, quer a serviços de diretório, quer a módulos e

funcionalidades dos sistemas de informação.


O Sistema de back-ups instalado no IASFA I.P. realiza centralmente cópia de segurança diária da

informação dos servidores centrais e remotos.

As políticas e as regras estabelecidas ao nível da segurança da informação na Defesa Nacional

não cumprem com requisitos que permitam o trânsito de informação classificado no seio da rede

global da Defesa Nacional, contudo existem procedimentos de proteção e salvaguarda face a

ameaças externas que mitigam os riscos associados, nomeadamente usando encriptação nos

troços de comunicações realizados no domínio publico. No caso do Instituto os Centros de Apoio

Social de Braga, Viseu, Coimbra, Tomar (e instalações de Abrantes), Runa, Évora, Ponta Delgada e

Funchal, bem como o Centro de Repouso de Porto Santo e o Posto Clínico dos Olivais, utilizam

acessos à rede da Defesa Nacional com equipamento que protege e encripta as comunicações. De

forma análoga mas com uma implementação diferenciada o Centro de Apoio Social de Lisboa tem

comunicações protegidas e encriptadas no troço que o liga ao edifício do Estado-Maior General

das Forças Armadas.


Capítulo III- Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros

3.1. Recursos Humanos

Os dados existentes a nível dos recursos humanos do IASFA, I.P., dados do QUAR 2013

mostram, à semelhança do ano de 2012, que a pontuação planeada ficou acima da pontuação

realizada.

Ao longo do ano, assistiu-se à saída de 42 trabalhadores, que corresponde a 5,2% do efetivo

existente em 2012.

Da análise do quadro infra, verifica-se que, quer a nível global, quer em relação aos técnicos

superiores, aos assistentes técnicos e aos assistentes operacionais, o desvio entre a pontuação

planeada e a realizada é negativo. Ou seja, o IASFA, I.P. voltou a trabalhar com menos recursos

do que o planeado, não tendo esse facto, ainda assim impedido que os objetivos a que o Instituto

se propôs fossem atingidos.

Categorias Pontuação Pontuação Planeada (UERHP)

Pontuação Realizada (UERHE)

Desvio

Dirigentes-Direção superior 20 40 40 0

Dirigentes-direção intermédia e chefes de equipa 16 224 224 0

Técnico superior 12 1362 1288 -74

Especialista de Informática 12 24 24 0

Técnico Informática 9 54 54 0

Coordenador técnico 9 72 72 0

Assistente técnico 8 1544 1500 -44

Encarregado operacional 6 24 24 0

Assistente Operacional 5 2255 2008 -247

TOTAL 5599 5234 -365


5599 5234

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Pontuação

Planeada

(UERHP)

Pontuação

Realizada

(UERHE)

O gráfico seguinte apresenta a taxa de desvio da pontuação total realizada face à planeada,

5,2%.

Recursos Humanos

O IASFA, I.P. continua a ressentir-se com a entrada em vigor de novos diplomas legais que

regulamentam e estruturam o funcionamento da Administração Pública, tendo sofrido como

principal consequência a redução do seu número de colaboradores, civis e militares.

A 31 de dezembro de 2013, o IASFA, I.P. tinha 617 postos de trabalho ocupados por pessoal

civil, mas somente 599 estavam em exercício de funções, conforme Balanço Social apresentado

em anexo. Esta diferença deve-se à ausência de 18 trabalhadores que se encontram de licença

sem vencimento superior a 90 dias e por doença de longa duração superior a 6 meses.

Através do Balanço Social referido, foram apurados outros dados que se ilustram de imediato,

através dos gráficos seguintes:

-5,2%


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

20-24

anos

25-29

anos

30-34

anos

35-39

anos

40-44

anos

45-49

anos

50-54

anos

55-59

anos

60-64

anos

65-69

anos

1 1

11

18

44

22

43

19

61

20

83

22

87

15

79

16

50

3 4

0,50% 5,68%

0,83% 1,34% 3,84% 2,00%

18,03%

67,78%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

1- Estrutura Etária

Este primeiro gráfico, mostra que a média de idades é de 50 anos, o que já começa a ser elevada.

As restrições orçamentais e a impossibilidade de recrutar pessoal com menos idade e mais

qualificado, não possibilitam o desejado rejuvenescimento.

2- Categoria Profissional


58,76%

25,21%

1,50%

14,36%

0,17%

0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7

4º ano - 9º ano

10 ano-12º ano

Bacharlato

Licenciatura e Mestrado

Douturamento

À semelhança de anos anteriores os grupos profissionais mais significativos são os Assistentes

Operacionais (AO) e os Assistentes Técnicos (AT), correspondendo a 85,81% do número total de

trabalhadores, sendo 67,78% de AO e os restantes 18,03%, AT.

A percentagem restante, 14,19 %, representa todas as outras categorias profissionais, incluindo

as chefias.

3- Habilitações Literárias

Quanto às habilitações literárias podemos verificar que 83,97% dos funcionários civis têm

habilitações até ao 12.º ano, inclusive.

Durante o ano de 2013, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), foram

ministradas 3 ações de formação que abrangeram 35 formandos, pertencentes ao CAS de Runa e

ao CAS de Oeiras, bem como colaboradores da sede deste Instituto.

Para além das ações de formação do POPH, houve outras, nas áreas da Segurança e Higiene no

Trabalho e na área da saúde.

Foi ainda fornecida a Certificação de Aptidão de Motorista a todos os AO que exercem funções

de motorista no IASFA, I.P.. Trata-se de uma ação de formação que passará para o ano de 2014

e se prolongará ao longo do mesmo.


43

86

40

47

79

28

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Oficiais Sargentos Praças

2012

2013

18 0

15

82

4 15 5 34

5

108

406

8 23 12

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

N.º Funcionários com

formação

N.º Funcionários sem

formação

Na globalidade, houve um total de 214 participações que abrangeram somente 139 formandos,

correspondendo a 23,2% do número total de funcionários existente a terem formação durante o

ano de 2013.

O gráfico seguinte compara, por categorias profissionais, o número de funcionários que tiveram

formação e os que não a tiveram durante o ano transato.

Quanto ao quantitativo militar era, a 31 de Dezembro de 2013, de 154 indivíduos. No ano

anterior, deixaram o IASFA, I.P. 15 militares, 12 sargentos e 7 praças e em contrapartida

entraram 4 oficiais.

O gráfico seguinte compara o efetivo do 2012 com o efetivo de 2013.


3.2. Recursos Financeiros

O Relatório de Execução Orçamental, referente ao ano de 2013, é elaborado tendo presente as

disposições estabelecidas na Lei n.º 66-B/2012 de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento de

Estado para 2013 e as normas que permitem o cumprimento do Decreto-Lei n.º 36/2013 de 11 de

Março, decreto de execução orçamental para 2013, que estabelece as disposições necessárias à

execução do Orçamento de Estado.

Cumulativamente, foram tidos em consideração os princípios e regras estabelecidos na Lei de

Enquadramento Orçamental, Lei 91/2001, de 20 de Agosto, assim como as normas associadas ao

Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de Julho, que regulamenta a Lei de Bases da Contabilidade Pública.

Foram ainda consideradas as orientações estabelecidas no Decreto-Lei n.º 232/97 de 3 de

Setembro, que aprova o POC-P e as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de

Fevereiro, que estabelece o novo classificador económico.

A análise irá ser desenvolvida quer na perspetiva da execução financeira do orçamento aprovado

quer na perspetiva da situação patrimonial.

Recursos Financeiros (Orçamento 2013)

As dotações orçamentais corrigidas do IASFA, I.P. para o ano de 2013 ascenderam a 55.287.136

euros, para a receita e 50.131.345 euros para a despesa. A proposta inicialmente apresentada no

Orçamento Ordinário de 2013 para a receita foi de 43.327.546 euros, o que representou um

decréscimo de 6,58% relativamente à dotação do ano anterior. Quanto à previsão de despesa a

proposta inicial foi de 43.216.288 euros menos 6,82% comparativamente ao previsto em 2012.

Durante o último ano foram solicitadas 46 alterações orçamentais.

A 30.ª alteração orçamental de 2013, foi a integração da parte restante do saldo da gerência

anterior, aprovada pelo CD, no montante de 2.174.978 euros, originando assim o aumento do

montante global da receita.

As restantes alterações apresentadas aumentaram o valor da receita em 9.784.612 euros e o

valor da despesa em 9.306.338 euros. Salienta-se ainda que após as alterações orçamentais e

como as cativações foram no valor de 2.391.281 euros, no final do exercício, o diferencial entre a

Dotação Corrigida da Receita e da Despesa, foi de 5.155.791 euros.


ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS (EM EUROS)

Descrição

Dotação Inicial Alterações

Orçamentais

Cativações/

Descativações

Dotação

corrigida

Receitas

Correntes 41.277.546 9.784.612 - 51.062.158

Taxas, Multas

e out.

Penalidades

- -

- -

Rendimento

Propriedade 169.525 2.335.639 - 2.505.164

Transferências

Correntes 23.640.336 7.448.973 - 31.089.309

Vendas Bens

e Serviços

Correntes

17.174.682 - - 17.174.682

Outras

Receitas

Correntes

293.003 - - 293.003

Receitas de

Capital 2.050.000 2.174.978 - 4.224.978

Ativos

Financeiros 2.050.000 - - 2.050.000

Out. Receitas

de Capital - - - -

Saldo Conta

Gerência - 2.174.978 - 2.174.978

Total da

Receita 43.327.546,00 11.959.590 - 55.287.136

Desp.

Correntes 39.850.055 7.806.338 2.356.619 45.299.774

Despesas com

O Pessoal 26.857.972 7.835.496 195.381 34.498.087

Aquisição de

Bens e Serviços

Correntes 10.557.221 1.001.533 2.161.219 9.397.535

Transferências

Correntes 1.315.579 -1.533 20 1.314.026

Outras Desp.

Correntes 1.119.283 -1.029.158 0

90.125

Despesas de

Capital 3.366.233

1.500.000

34.662 4.831.571

Aquisição de

Bens de Capital 1.316.233 1.500.000 34.662 2.781.571

Ativos

Financeiros

2.050.000 - - 2.050.000

Total da

Despesa 43.216.288 9.306.338 2.391.281 50.131.345


Execução Orçamental / Financeira - Receita

O IASFA, I.P., previu a execução da sua atividade de acordo com as Fontes de Financiamento 311

– Receitas Gerais e 510 – Auto - Financiamento, apresentando ambas bons níveis de execução

para o orçamento de 2013.

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COBRADAS, 2010-2013 (EM EUROS)

2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%

Receitas

Correntes 43.119.313 87,2 39.329.841 91,8 -8,8 37.248.648 90,6 -5,3 44.986.526 92,0 20,8

▪

Multas e

outras

Penalidades

0 0,0 0 0 0 - - - - - -

▪ Juros –

Famílias 121.396 0,2 139.714 0,3 15,1 146.409 0,4 4,8 135.290 0,3 -7,6

▪ Transferência

MDN 10.237.500 20,7 8.312.858 19,4

-

18,8 6.459.281 15,7

-

22,3 7.812.181 16,0 20,9

▪ Quotas

IASFA, I.P. 78.113 0,2 78.431 0,2 0,4 75.609 0,2 -3,6 76.832 0,2 1,6

▪ Descontos

ADM 17.623.755 35,7 17.985.592 42,0 2,1 17.169.715 41,7 -4,5 27.121.664 55,5 58,0

▪ Vendas de

Bens 3.592.755 7,3 1.998.491 4,7

-

44,4 1.403.867 3,4

-

29,8 929.623 1,9

-

33,8

▪ Prestação de

Serviços 8.057.857 16,3 7.710.934 18,0 -4,3 8.898.814 21,6 15,4 5.770.169 11,8

-

35,2

▪ Rendas de

Imóveis 2.838.859 5,7 2.794.980 6,5 -1,5 2.804.906 6,8 0,4 2.842.876 5,8 1,4

▪

Outras

Receitas

Correntes

569.690 1,2 308.841 0,7 -

45,8 290.047 0,7 -6,1 297.892 0,6 2,7

Receitas de

Capital 6.302.827 12,8 3.493.723 8,2

-

44,6 3.879.371 9,4 11,0 3.924.484 8,0 1,2

▪

Amortizações

de

Empréstimos

1.615.449 3,3 0 0 0 1.946.209 4,7 3,7 1.796.963 3,7 -7,7

Saldo da

Gerência

Anterior

4.687.378 9,5 139.714 0,3 15,1 1.933.162 4,7 19,6 2.127.521 4,3 10,1

Total da Receita 49.422.140 100,0 42.823.564 100,0 -

13,4 41.128.019 100,0

-

4,0 48.911.010 100,0 18,9

Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos

O total da receita sofreu um acréscimo de 18,9% em relação a 2012, os aumentos mais

significativos encontram-se nos agrupamentos “Descontos ADM” (58,0%) e “Transferência MDN”

(20,9%). No entanto registaram-se alguns decréscimos fase a 2012 nos agrupamentos “Prestação

de Serviços” (-35,2%) e “Vendas de Bens” (-33,8%).


0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000

30000000

2010 2011 2012 2013Multas e outras Penalidades Juros – Famílias Transferência MDN Quotas IASFA, I.P.Descontos ADM Vendas de BensPrestação de Serviços Rendas de ImóveisOutras Receitas Correntes Amortizações de EmpréstimosSaldo da Gerência Anterior

As receitas correntes representaram 92,0% da receita total prevista para 2013. O seu volume

resulta, essencialmente, das dotações previstas para as rubricas referentes dos descontos de

ADM que ascenderam a € 27.121.664 (55,5%), as “Transferência do MDN” sofreram um

acréscimo face ao ano anterior e constituem 16,0% da Receita Total com o valor de 7.812.181.

Verificaram-se dois decréscimo significativos em “Prestações de Serviços” que totalizaram

5.770.169 (11,8%) e “Vendas de Bens” 929.623 (1,9%).

EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA, 2010-2013 (EM EUROS)


Estrutura da Receita Cobrada, 2010-2013

0% 50% 100%

2010

2011

2012

2013

2010 2011 2012 2013

Multas e outras Penalidades 0 0 0 0,0

Juros – Famílias 0,3 0,2 0,3 0,3

Transferência MDN 19,2 20,7 19,4 16,0

Quotas IASFA, I.P. 0,2 0,2 0,2 0,2

Descontos ADM 35,5 35,7 42 55,5

Vendas de Bens 5,5 7,3 4,7 1,9

Prestação de Serviços 17,2 16,3 18 11,8

Rendas de Imóveis 6,1 5,7 6,5 5,8

Outras Receitas Correntes 2,7 1,2 0,7 0,6

Amortizações de Empréstimos 4 3,3 4,4 3,7

Saldo da Gerência Anterior 9,3 9,5 3,8 4,3


Execução Orçamental / Financeira - Despesa

Evolução das Despesas, 2010-2013 (em euros)

2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%

Despesas

Correntes 44.000.068 92,0 37.855.579 92,7 -14,0 35.525.383 91,2 -6,2 41.480.450 90,1 16,8

▪

Despesas

com o

Pessoal (*)

29.173.249 61,0 25.524.670 62,5 -12.5 25.181.358 64,6 -1,3 32.370.876 70,3 28,6

• Aquisição de

Bens 4.585.593 9,6 4.192.579 10,3 -8.6 3.711.904 9,5 -11,5 3.145.006 6,8 -15,3

▪

Aquisição de

Serviços

Correntes

7.527.596 15,7 6.193.353 15,2 -17.7 5.256.429 13,5 -15,1 4.621.435 10,0 -12,1

▪ Transf.

Correntes 2.623.091 5,5 1.882.018 4,6 -28,3 1.300.965 3,3 -30,9 1.273.694 2,8 -2,1

▪

Outras

Despesas

Correntes

90.538 0,2 62.959 0,1 -30,5 74.727 0,2 18,7 69.439 0,2 -7,1

Despesas de

Capital 3.805.903 8,0 3.004.557 7,3 -21,1 3.427.659 8,8 14,1 4.547.601 9,9 32,7

▪

Aquisição de

Bens de

Capital

1.702.403 3,6 1.229.633 3,0 -27,8 1.656.145 4,3 34,7 2.497.610 5,4 50,8

▪ Ativos

Financeiros 2.103.500 4,4 1.774.924 4,3 -15,6 1.771.514 4,5 -0,2 2.049.990 4,5 15,7

Total da

Despesa 47.805.970 100,0 40.860.136 100,0 -14,5 38.953.043 100,0 -4,7 46.028.051 100,0 18,2

Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos

(*) Inclui a rubrica “Encargos com a Saúde (ADM)” os quais atingem o montante de 22.299.508 euros.

Quanto à despesa realizada em 2013, verifica-se um acréscimo de € 7.075.008, ou seja, mais

18,2% comparativamente ao período homólogo de 2012.

A variação mais significativa foi no agrupamento das “Despesas com o Pessoal” devido a um

aumento na despesa com os encargos com a saúde, comparativamente ao ano de 2012 verifica-se

um acréscimo de 28,6%, o valor em encargos com saúde subiu em 6.561.445.

É de salientar também um acréscimo de 50,8% em “Aquisição de Bens de Capital” e de 15,7% em

“Ativos Financeiros” face a 2012, assim como um decréscimo de 15,3% em “Aquisição de Bens” e

12,1% em “Aquisição de Serviços”.


0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

2010 2011 2012 2013

Despesas com o

PessoalEncargos com a Saúde

Aquisição de Bens

Aquisição de Serviços

CorrentesTransf. Correntes

Outras Despesas

CorrentesAquisição de Bens de

CapitalAtivos Financeiros

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, 2010-2013 (EM EUROS)

Como se pode observar no gráfico 8, as Despesas com os Encargos com a Saúde, Despesas com o

Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços Correntes, são os valores mais significativos. Há exceção

de Encargos com a Saúde e Despesas com Pessoal os outros agrupamentos mais significativos

sofreram decréscimos.


Estrutura das Despesas e sua evolução

(% do total)

Resultados

No que respeita aos resultados, por natureza é possível verificar um equilíbrio financeiro, sendo

os resultados correntes positivos em € 3.506.076,00 e os resultados de capital, incluindo o saldo

de gerência transitado, negativo em € 623.117,00.

0% 20% 40% 60% 80% 100%

2010

2011

2012

2013

2010 2011 2012 2013

Despesas com o Pessoal 21,2 25,2 24,2 21,9

Encargos com a Saúde 39,8 37,2 40,4 48,4

Aquisição de Bens 9,6 10,3 9,5 6,8

Aquisição de Serviços Correntes 15,7 15,2 13,5 10,0

Transf. Correntes 5,5 4,6 3,3 2,8

Outras Despesas Correntes 0,2 0,2 0,2 0,2

Aquisição de Bens de Capital 3,6 3,0 4,3 5,4

Ativos Financeiros 4,4 4,3 4,5 4,5


-5.000.000

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

45.000.000

2010 2011 2012 2013

43

.119

.313

39

.32

9.8

41

37

.24

8.6

48

44

.98

6.5

26

44

.00

0.0

68

37

.85

5.5

79

35

.52

5.3

83

41.

48

0.4

50

-88

0.7

55

1.4

74

.26

2

1.4

74

.26

2

3.5

06

.07

6

Receitas Correntes

Despesas Correntes

Resultados Correntes

-1.000.000

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

2010 2011 2012 2013

6.3

02

.82

7

3.4

93

.72

3

3.8

79

.37

1

3.9

24

.48

4

3.8

05

.90

3

3.0

04

.55

7

3.4

27

.65

9

4.5

47

.60

1

2.4

96

.92

4

48

9.1

66

45

1.7

12

-62

3.1

17

Receitas Capital

Despesas Capital

Resultados Capital

Resultados Correntes, 2010-2013 (em euros)

Resultados de Capital, 2010-2013 (em euros)


0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

45.000.000

50.000.000

2010 2011 2012 2013

49

.42

2.1

40

42

.82

3.5

64

41.

128

.019

48

.911

.010

47

.80

5.9

71

40

.86

0.1

36

38

.95

3.0

42

46

.02

8.0

51

1.6

16.1

69

1.9

63

.42

8

2.1

74

.97

7

2.8

82

.95

8

Total da Receita

Total da Despesa

Saldo da Gerência

Salienta-se o fato de se terem incluído nas Receitas de Capital o Saldo da Gerência anterior

dando origem a Resultados de Capital Positivos.

Resultado Global (Saldo de Gerência)

Resultado Global (em euros)

2013

Receitas Correntes 44.986.526

Despesas Correntes 41.480.450

RESULTADOS CORRENTES 3.506.076

Receitas de Capital 3.924.484

Despesas de Capital 4.547.601

RESULTADOS DE CAPITAL -623.117

Total da Receita 48.911.010

Total da Despesa 46.028.051

Saldo que transita para a

Gerência seguinte 2.882.958

Em termos de resultados, a execução orçamental de 2013 registou um saldo positivo de

2.882.958 euros.

Situação Orçamental e Financeira

Evolução do Orçamento (euros)


Da análise efetuada à realização orçamental e financeira do IASFA, I.P., é de realçar que em

2013 se verificou, tal como nos anos anteriores, que o valor da Receita Global é superior ao da

Despesa Global, gerando um resultado positivo.

Demonstração de Resultados

No ano de 2013 o IASFA, I.P. obteve um Resultado Líquido positivo de 135.627 euros.

Desde 2011 verifica-se um decréscimo nos Resultados Financeiros, esta variação deve-se a uma

alteração na metodologia da classificação utilizada para a contabilização de Rendas de Imóveis.

Deixou de ser contabilizado como Proveito Financeiro e passou a ser um Proveito Operacional. O

decréscimo verificado em 2013 é significativo nas linhas Outros Proveitos Operacionais e Outros

Custos Operacionais, fase ao ano anterior (decréscimos de 57.384.092 e 60.494.868 euros), dos

quais 60.064.240,89 e 53.454.862,33 são ADM respetivamente.

RESULTADOS CONTABILÍSTICOS, 2010-2013

2010 2011 2012 2013

Vendas 1.048.582 1.005.806 629.420 243.110

Prestação de Serviços 11.763.447 13.003.963 11.687.376 9.309.977

Custo Existências Vendidas 1.269.981 876.708 576.715 353.397

Fornecimento e Serviços Externos

Variáveis 335.462 392.659 359.355 714.856

MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO 11.206.587 12.740.401 11.330.727 8.484.834

Outros Proveitos Operacionais 94.682.755 129.201.878 142.314.411 84.930.319

Custos com Pessoal 10.341.193 9.949.163 9.785.420 10.088.180

FSE Fixos 10.815.979 9.202.985 8.064.292 6.941.805

Outros Custos Operacionais 85.011.992 120.081.667 135.854.133 75.359.265

MEIOS LIBERTOS BRUTOS -279.823 2.708.464 -58.707 1.025.903

Provisões e Amortizações 1.345.788 1.162.083 1.182.631 1.327.978

RESULTADOS OPERACIONAIS -1.625.611 1.546.381 -1.241.338 -302.075

Resultados Financeiros 3.062.450 149.747 147.570 142.450

RESULTADOS CORRENTES 1.436.840 1.696.128 -1.093.768 -159.625

Resultados Extraordinários 43.185 29.938 224.099 295.251

RESULTADOS LÍQUIDOS 1.480.025 1.726.066 -869.669 135.627


Estrutura dos Proveitos

Evolução dos Proveitos, 2010-2013

Proveitos 2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%

711 Vendas 1.048.582 0,8% 1.005.806 0,7% -4,1% 629.420 0,4% -37,4% 243.110 0,3% -61,6%

712

Prestação de

Serviços 11.763.447 8,9% 10.124.539 7,1% -13,9% 8.824.899 5,7%

-

12,

8%

6.224.366 6,6% -29,5%

713 Rendas Imóveis - - 2.879.424 2,0% - 2.812.477 1,8% -2,3% 3.085.611 3,2% 8,0%

72 Impostos e

Taxas 20.872 0,0% 14.544 0,0% -30,3% 785 0,0%

-

94,6% 3.105 0,0%

295,5

%

73

Proveitos

Suplementares 81.183 0,1% 63.598 0,0% -21,7% 62.968 0,0% -1,0% 110.325 0,1% 75,3%

74

Transferências

e Subsídios

Obtidos

98.192.818 74,4

% 110.641.824

77,1

% 12,7%

125.012.42

8

80,7

% 13,0% 57.552.581

60,6

% -54,0%

76

Outros

Proveitos e

Ganhos

Operacionais

17.719.129 13,4% 18.481.912 12,9

% 4,3% 17.238.231 11,1% -6,7% 27.264.308

28,7

% 58,2%

78

Proveitos e

Ganhos

Financeiros

3.112.025 2,4% 187.927 0,1% -94,0% 189.495 0,1% 0,8% 180.093 0,2% 25,3%

79

Proveitos e

Ganhos

Extraordinário

s

49.056 0,0% 30.904 0,0% 37,0% 225.448 0,1% 629,5

% 314.822 0,3% 39,6%

Total dos Proveitos 131.987.11

2 100%

143.430.47

9 100%

234,8

% 154.996.151 100%0% 8,1%

94.978.32

1 100% 1 -38,8%


Ao analisar o quadro anterior, verifica-se um decréscimo de 38,8% na totalidade dos proveitos

fase ao ano anterior equivalendo a 60.255.226 euros. Esta variação deve-se a uma redução dos

valores de Transferências e Subsídios Obtidos de 54% fase ao ano anterior.

Verifica-se ainda, pela análise do mesmo gráfico e à semelhança do ano anterior, as contas com

maior peso na Estrutura de Proveitos são as Transferências e Subsídios Obtidos (60,6%) e

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais (28,7%). É na classe de contas 74 que estão incluídos os

Proveitos referentes à ADM (transferências que o IASFA recebe do MDN para fazer face aos

pagamentos da ADM), assim como as transferências que a Sede do IASFA recebe da Receita dos

Centros de Apoio Social, os quais têm o seu reflexo também em custos.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

2010 2011 2012 2013

711 - Vendas 0,9% 0,7% 0,4% 0,3%

712 - Prestação de Serviços 10,6% 7,1% 5,7% 6,6%

713 - Rendas imóveis 2,0% 1,8% 3,2%

72 - Impostos e Taxas 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

73 - Proveitos Suplementares 0,1% 0,0% 0,0% 0,1%

74 - Transferências e Subsídios Obtidos 69,5% 77,2% 80,7% 60,6%

76 - Outros Proveitos e GanhosOperacionais

16,0% 12,9% 11,1% 28,7%

78 - Proveitos e Ganhos Financeiros 2,8% 0,1% 0,1% 0,2%

79 - Proveitos e Ganhos Extraordinários 0,0% 0,0% 0,1% 0,3%


Estrutura de Custos

Evolução dos Custos, 2010-2013

Custos 2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%

61

Custo

Mercadorias

Vendidas

Matérias

Consumidas

1.269.981 1,0% 876.708 0,6% -

31,0% 576.715 0,4%

-

34,2

%

353.397 0,4% -38,7%

6

2

Fornecimentos

e Serviços

Externos

11.151.441 8,5% 9.595.645 6,8% -

14,0% 8.423.646 5,4%

-

12,2% 7.656.661 8,1% -9,1%

6

3

Transferência

s Correntes

Concedidas

23.511.030 18,0%

19.290.150 13,6%

-

18,0% 18.033.461 11,6% -6,5%

10.998.86

7 11,6% -39,0%

6

4

Custos com o

Pessoal 10.342.186 7,9% 9.949.163 7,0% -3,8% 9.785.420 6,3% -1,6% 10.088.180 10,6% 3,1%

6

5

Outros Custos

e Perdas

Operacionais

82.830.800 63,5

%

100.791.51

6 71,1% 21,7%

117.820.67

2 75,6% 16,9%

64.360.39

7 67,9% -45,4%

6

6

Amortizações

do Exercício 995.092 0,8% 956.186 0,7% -3,9% 1.007.885 0,6% 5,4% 1.088.145 1,1% 8,0%

6

7

Provisões do

Exercício 350.696 0,3% 205.897 0,1% 0,0% 174.746 0,1% 0,0% 239.833 0,3% 0,0%

6

8

Custos e

Perdas

Financeiras

49.575 0,0% 38.180 0,0%

-

23,0

%

41.925 0,0% 9,8% 37.643 0,0% -10,2%

6

9

Custos e

Perdas

Extraordinária

s

6.287 0,0% 966 0,0%

-

83,5

%

1.349 0,0% 39,7

% 19.570 0,0%

1350,7

%

Total dos Custos 130.507.08

8

100,0

%

141.704.41

2

100,0

% 8,6%

155.865.81

9

100,0

% 10,0%

94.842.69

3

100,0

% -39,2%

O Quadro anterior, evidência um decréscimo significativo de 39,2% fase ao ano anterior

(61.178.958 euros) na totalidade dos custos. As contas que apresentam uma maior variação são:

Transferências Correntes Concedidas com um decréscimo de 39% (7.034.594 euros) e Outros

Custos e Perdas Operacionais com um decréscimo de 45,5% (53.690.614 euros).


Através da observação do Gráfico 14 pode-se verificar que em 2013 a metodologia utilizada foi a

mesma e não existem grandes variações a nível percentual.

Análise de Fornecimentos e Serviços Externos

EVOLUÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS, 2010-2013

2010 2011 2012 2013

Valor % Valor % ∆ % Valor % ∆ % Valor % ∆ %

FORN. E SERV.

EXTERNOS 11.151.441 100,0 9.595.645 100,0 -14,0 8.423.646 100,0 -12,2 7.656.661 100,0% -9,1

Eletricidade 440.106 3,9 450.933 4,7 2,5 545.026 6,5 20,9 548.452 7,2% 0,6

Combustíveis 271.070 2,4 367.736 3,8 35,7 376.234 4,5 2,3 446.476 5,8% 18,7

Água 155.576 1,4 149.825 1,6 -3,7 142.538 1,7 -4,9 122.063 1,6% -14,4

Outros Fluidos 19.779 0,2 6.466 0,1 -67,3 522 0,0 -91,9 286 0,0% -45,2

Ferramentas e

Utensílios 179.636 1,6 242.834 2,5 35,2 216.817 2,6 -10,7 158.804 2,1% -26,8

Livros e

Documentação 291 0,0 343 0,0 17,9 15 0,0 -95,5 521 0,0% 3375,5

Material

Escritório 136.574 1,2 171.818 1,8 25,8 179.951 2,1 4,7 164.088 2,1% -8,8

Artigos para

Oferta

2.407

0,0 1.482 0,0 -38,4 4.453 0,1 200,5 640 0,0% -85,6

Rendas e

Alugueres 3.015 0,0 886 0,0 -70,6 1.941 0,0 119,1 3.256 0,0% 67,8

Despesas de

Representação 110 0,0 20 0,0 -81,8 26 0,0 30,8 2.310 0,0% 8784,0

Comunicação 175.454 1,6 176.992 1,8 0,9 229.669 2,7 29,8 156.719 2,0% -31,8

Seguros 71.969 0,6 35.669 0,4 -50,4 40.024 0,5 12,2 40.761 0,5% 1,8

Transporte de

Mercadorias 108 0,0 56 0,0 -48,1 304 0,0 442,5 1.562 0,0% 413,8

Transportes

Pessoal 20.492 0,2 10.330 0,1 -49,6 9.869 0,1 -4,5 8.904 0,1% -9,8

Deslocações e

Estadas 22.851 0,2 990 0,0 -95,7 1.369 0,0 38,3 0 0,0% -100,0

Comissões - - - - - - - - - - -

Honorários 1.197.800 10,7 1.210.937 12,6 1,1 967.441 11,5 -20,1 592.792 7,7% -38,7

Contencioso e

Notariado 250 0,0 - - - - - - - - -

Conservação e

Reparação 621.655 5,6 446.545 4,7 -28,2 444.376 5,3 -0,5 945.995 12,4% 112,9

Publicidade e

Propaganda 24.156 0,2 26.079 0,3 8,0 14.559 0,2 -44,2 14.995 0,2% 3,0

Limpeza e

Higiene 535.119 4,8 580.396 6,0 8,5 687.068 8,2 18,4 1.008.862 13,2% 46,8

Vigilância e

Segurança 110.073 1,0 175.392 1,8 59,3 229.883 2,7 31,1 207.429 2,7% -9,8


Trabalhos

Especializados 3.386.530 30,4 2.399.887 25,0 -29,1 1.703.295 20,2 -29,0 969.517 12,7% -43,1

Ingressos - - - - - - - - - - -

Entretenimento 308.122 2,8 3.310 0,0 -98,9 51.978 0,6 1470,3 81.173 1,1% 56,2

Alimentação 2.235.794 20,0 1.998.340 20,8 -10,6 1.789.162 21,2 -10,5 1.488.749 19,4% -16,8

Bares 88.742 0,8 79241 0,8 -10,7 74.258 0,9 -6,3 66.173 0,9% -10,9

Outros

Fornecimentos 1.143.763 10,3 1.059.138 11,0 -7,4 712.866 8,5 32,7 626.132 8,2% -12,2

A conta de Fornecimento e Serviços Externos (FSE) registou um decréscimo de 766.985 euros,

menos 9,1% do valor verificado em 2012.

Análise de Custos com o pessoal

A página seguinte apresenta um quadro que espelha a evolução dos custos com o pessoal entre os

anos de 2010 e 2013


2010 2011 2012 2013

Valor % Valor % ∆% Valor % ∆% Valor % ∆%

CUSTOS C/

PESSOAL 10.342.186 100,0 9.949.163 100,0 -3,8

9.785.420 100,0 -1,6 10.088.180 100,0% 3,1

REMUNERAÇÕES

ORGÃOS

DIRECTIVOS 263.108 2,5 86.170 0,9 -67,2 70.131 0,7 -18,6 63.169 0,6% -9,9

REMUNERAÇÕES DE

PESSOAL 7.302.144 65,1 6.949.403 69,8 -4,8 6.843.577 69,9 -1,5 7.067.760 70,1% 3,3

Pessoal do Quadro 6.038.324 58,4 6.613.613 66,5 9,5 6.073.095 62,1 -8,2 5.980.304 59,3% -1,5

Pessoal Contratado a

Termo Certo 5.700 0,1 1.455 0,0 -74,5 - - - 23.921 0,2% -

Pessoal em Qualquer

Outra Situação

79.552 0,8 72.516 0,7 -8,8 15.175 0,2 -79,1 17.414 0,2% 14,8

Representação - - - - - - - - - - -

Subsídio de Férias e

Natal 1.178.568 11,4 261.819 2,6 -77,8 755.307 7,7 188,5 1.046.122 10,4% 38,5

SUPLEMENTOS DE

REMUNERAÇÕES 1.299.924 11, 1.323.173 13,3 1,8 1.231.037 12,6 -7,0 1.113.853 11,0% -9,5

Trabalho Extraord. 91.056 0,9 68.435 0,7 -24,8 67.242 0,7 -1,7 38.467 0,4% -42,8

Trabalho em Regime

de Turnos 346.865 3,4 384.764 3,9 10,9 347.750 3,6 -9,6 322.016 3,2% -7,4

Abono para Falhas 1.036 0,0 6.102 0,1 489,2 1.864 0,0 -69,5 4.777 0,0% 156,3

Subsídio de Refeição 800.283 7,7 818.451 8,2 2,3 770.735 7,9 -5,8 717.093 7,1% -7,0

Ajudas de Custo 40.218 0,4 27.682 0,3 -31,2 24.410 0,2 -11,8 12.991 0,1% -46,8

Vestuário e Artigos

Pessoais - - - - - - - - - - -

Outros Suplementos 20.467 0,2 17.739 0,2 -13,3 19.036 0,2 7,3 18.510 0,2% -2,8

PRESTAÇÕES

SOCIAIS DIRETAS 28.789 0,3 14.923 0,1 -48,2 16.867 0,2 13,0 15.950 0,2% -5,4

Abono de Família 28.789 0,3 14.923 0,1 -48,2 16.867 0,2 13,0 15.950 0,2% -5,4

Prestações Compl.

Abono Família - - - - - - - - - - -

Outras Prestações

Sociais - - - - - - - - - - -

RENUMERAÇÕES

POR DOENÇA

MAT./PAT. 4.689 0,0 745 0,0 -84,1 24.709 0,3 3.216,6 21.940 0,2% -11,2

PENSÕES 48.120 0,5 4.128 0,0 -91,4 3.027 0,0 -26,7 24.597 0,2% 712,6

ENCARGOS SOBRE

REMUNERAÇÕES 1.391.493 13,5 1.553.902 15,6 11,7 1.580.541 16,2 1,7 1.767.011 17,5% 11,8

Custos c/saúde -

ADSE - - 159.612 1,6 - 146.083 1,5 -8,5 124.277 1,2% -14,9

Segurança Social-

Ser. Estado/Caixa

Geral posentações 1.391.493 13,5 1.394.291 14,0 0,2 1.434.458 14,7 2,9 1.642.734 16,3% 14,5

SEGUROS E

ACIDENTES DE

TRABALHO 3.920 0,0 11.810 0,1 303,5 15.329 0,2 29,8 13.899 0,1% -9,3

OUTROS CUSTOS

COM PESSOAL - - - - - 202 0,0 -95,9 0 0,0% -100,0

Despesas de Saúde - - - - - - - - - - -


Em 2013 registou-se um aumento de 302.760 euros em relação a 2012 (3,1%). Em 2010 os custos

com Pessoal tinham registado um decréscimo de 13.505.670 euros face a 2009, (-56,6%). Este

decréscimo deve-se fundamentalmente à alteração na contabilização dos Custos de ADM, que

passaram a estar espelhados na conta 655* e não na conta 64*.

ADM - - - - - - - - - - -

Outros - - 4.909 0,0 - 202 0,0 -95,9 - - -


Capítulo IV – Balanço Social

A Portaria n.º 189/2013 de 18 de junho, responsável pelas Unidades Orgânicas flexíveis do

Instituto e o Despacho (extrato) n.º 10084/2013, de 1 de agosto, com a atribuição de pelouros e

delegação de competências, fizeram com que o ano de 2013 trouxesse mudanças internas,

significativas.

O capital humano, fator crucial ao desenvolvimento de qualquer Organização, obriga à elaboração

de sinopses da estrutura social existente como instrumento de apoio à gestão.

O Balanço Social permite avaliar a evolução das variáveis mais relevantes, contribuindo para um

conhecimento alargado da realidade social existente.

Em 2013 iniciou-se o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo para a carreira de AT e AO,

tendo aderido ao programa 10 funcionários que rescindiram a sua relação jurídica de emprego

público.

Por outro lado, no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública (PEPAC), iniciaram

funções no IASFA, I.P., 14 enfermeiros que vieram preencher 14 dos 30 lugares entretanto

disponibilizados por este Instituto.

No Balanço Social do IASFA, I.P. relativo ao ano que terminou, constam os quadros e informação

prevista no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro (em anexo). Não obstante, destacam-se de

seguida alguns dados considerados mais importantes, no que respeita aos Recursos Humanos do

IASFA, I.P. :

Em 31 de dezembro, o IASFA, I.P. tinha 771 colaboradores, 154 são de pessoal da

carreira militar e os restantes 617 pessoal civil;

Durante o ano de 2013 saíram do IASFA, I.P. 42 pessoas, 15 civis e 27 militares;

A percentagem de colaboradores com habilitações de nível superior, subiu 1 ponto

percentual face a 2012 tendo passado de 13,5% para 14,5%, enquanto a percentagem de

trabalhadores com formação igual ou inferior ao 12º ano de escolaridade é de 83,9%;

A estrutura etária é elevada, cerca de 34% dos efetivos tem idade compreendida entre os

[50-59] anos, tendo descido 1 ponto percentual relativamente a 2012;

Os colaboradores civis do IASFA, I.P. encontram-se em contrato de trabalho em funções

públicas e em comissão de serviço no âmbito da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações

(LVCR) (chefias)


A taxa de absentismo situou-se nos 6,3%, 4,2% abaixo do verificado no ano anterior. As

faltas por doença (4%) e as motivadas por acidentes em serviço (1,1%) foram as mais

significativas.

23,2% dos funcionários do Instituto, fizeram formação em 2103.

O Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho foi aprovado no final de 2013,

no entanto ainda não foi possível realizados check-ups aos funcionários deste Instituto.

O regime previsto pela LVCR em matéria de política salarial foi, dentro do quadro legal existente,

aplicado no ano 2013 aos trabalhadores do IASFA, I.P. .


SIGLAS

ABVD – Atividades Básicas da Vida Diária

AIVD – Atividades Instrumentais da Vida Diária

ASC - Ação Social Complementar

CAS / SS – Centro Ação Social/Serviço Social

CE – Comparticipação Escolar

CEAD – Comparticipação Especial de Apoio à Deficiência

CEREPOSA - Centro de Repouso de Porto Santo

CGA – Caixa Geral de Aposentações

CLIMS - Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais

CPFA – Cofre de Previdência das Forças Armadas

CVP – Cruz Vermelha Portuguesa

DAS - Divisão de Assuntos Sociais

DTLH-AH – Divisão de Tempos Livres- Área de Habitação

ERPI - Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas

GACD - Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo

GRH - Gabinete de Recursos Humanos (GRH)

GRM – Gabinete de Recursos Materiais

GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações

IP - Instruções Permanentes

LC – Liga dos Combatentes

OE - Objetivos Estratégicos

OO - Objetivos Operacionais


POPH - Programa Operacional de Potencial Humano

RLE - Regime Livre Escolha

SCNP – Subsídio Complementar Normal de Pensões

SEAP – Subsídio Especial de Apoio à 3ª Pessoa

SEL – Subsídio Especial de Lar

SER - Subsídio Especial de Residente

SIADM- Sistema de Assistência na Doença aos Militares das forças armadas

SIASC - Sistema de Informação da Ação Social Complementar

SIG – Sistema Integrado de Gestão

UERHE – Unidade Equivalente de Recursos Humanos Executados

UERHP - Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados

UF – Unidade Funcional

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - iasfa.pt · Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece...

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