MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO...

MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA AAGGRRIICCUULLTTUURRAA,, PPEECCUUÁÁRRIIAA EE AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

20 DE AGOSTO DE 2014 – Nº 23

BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA

NÚMERO 23, de 20 de Agosto de 2014 PÁGINA 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Rousseff

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Neri Geller

SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles

CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho

SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Márcio Luiz da Silva Cunha

COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Vanderlei Lourenço



R E F E R Ê N C I A S

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a

publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ELABORAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

DIVISÃO DE CADASTRO

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTRANET MAPA (HTTP://AGRONET.AGRICULTURA.GOV.BR/HTML/BOLETIM.ASP)



S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO

1.1 – Portaria nº 853, de 20 de Agosto de 2014 PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA

2.1 – Portaria nº 169, de 19 de Agosto de 2014 2.2 - Portaria nº 170, de 19 de Agosto de 2014 2.3 - Portaria nº 171, de 19 de Agosto de 2014 2.4 - Portaria nº 172, de 19 de Agosto de 2014 2.5 - Portaria nº 173, de 19 de Agosto de 2014 2.6 - Portaria nº 174, de 19 de Agosto de 2014 2.7 - Portaria nº 175, de 19 de Agosto de 2014 2.8 - Portaria nº 176, de 19 de Agosto de 2014 2.9 - Portaria nº 177, de 19 de Agosto de 2014 2.10 - Portaria nº 178, de 19 de Agosto de 2014 2.11 - Portaria nº 179, de 19 de Agosto de 2014 2.12 - Portaria nº 180, de 19 de Agosto de 2014 2.13 - Portaria nº 181, de 19 de Agosto de 2014 2.14 - Portaria nº 182, de 19 de Agosto de 2014

PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

3.1 – Portaria nº 358, de 20 de Agosto de 2014 PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

4.1 – Portaria nº 223, de 13 de Agosto de 2014 4.2 - Portaria nº 224, de 18 de Agosto de 2014 4.3 - Portaria nº 225, de 20 de Agosto de 2014 4.4 - Portaria nº 226, de 20 de Agosto de 2014 4.5 - Portaria nº 227, de 20 de Agosto de 2014 4.6 - Portaria nº 228, de 20 de Agosto de 2014 4.7 - Portaria nº 229, de 20 de Agosto de 2014 4.8 - Portaria nº 230, de 20 de Agosto de 2014 4.9 - Portaria nº 231, de 20 de Agosto de 2014 4.10 - Portaria nº 232, de 20 de Agosto de 2014 4.11 - Portaria nº 233, de 20 de Agosto de 2014 4.12 - Portaria nº 234, de 20 de Agosto de 2014 4.13 - Portaria nº 235, de 20 de Agosto de 2014 4.14 - Portaria nº 236, de 20 de Agosto de 2014 4.15 - Portaria nº 237, de 20 de Agosto de 2014 4.16 - Portaria nº 238, de 20 de Agosto de 2014 4.17 - Portaria nº 239, de 20 de Agosto de 2014



4.18 - Portaria nº 240, de 20 de Agosto de 2014 4.19 - Portaria nº 241, de 20 de Agosto de 2014 4.20 - Portaria nº 242, de 20 de Agosto de 2014 4.21 - Portaria nº 243, de 20 de Agosto de 2014 4.22 - Portaria nº 244, de 20 de Agosto de 2014 4.23 - Portaria nº 245, de 20 de Agosto de 2014 4.24 - Portaria nº 246, de 20 de Agosto de 2014 4.25 - Portaria nº 247, de 20 de Agosto de 2014 4.26 - Portaria nº 248, de 20 de Agosto de 2014 4.27 – CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA

LEI N° 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL 4.28 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA





LEI N° 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E

COOPERATIVISMO

5.1 – Portaria nº 231, de 15 de Agosto de 2014 5.2 - Portaria nº 233, de 18 de Agosto de 2014 5.3 - Portaria nº 234, de 18 de Agosto de 2014 5.4 - Portaria nº 235, de 18 de Agosto de 2014 5.5 - Portaria nº 236, de 21 de Agosto de 2014

PARTE 6 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

6.1 – Portaria n° 234, de 12 de Agosto de 2014 6.2 - Portaria n° 235, de 12 de Agosto de 2014 6.3 - Portaria n° 237, de 20 de Agosto de 2014

PARTE 7 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

7.1 – Auxilio Funeral 7.2 - Auxilio Funeral 7.3 - Auxilio Funeral 7.4 – Portaria n° 41, de 14 de Agosto de 2014

PARTE 8 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL



8.1 – Portaria nº 19, de 08 de Agosto de 2014 PARTE 9 – DIÁRIAS



PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 21000.003927/2010-51, RESOLVE: No 853 - Art. 1o Designar, para compor o Conselho Editorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído pela Portaria/GM no 436, de 15 de maio de 2008, os Membros, Titulares e Suplentes, representantes dos seguintes órgãos: I - Gabinete do Ministro: a) Jorge Omar Lopes da Silva - Chefe da Assessoria de Comunicação Social – Titular e Luisa Pollo de Oliveira – Suplente; b) Rose Lane César – Titular e Fernanda Muniz Junqueira Ottoni – Suplente. II - Ouvidoria: a) Irineu dos Santos – Titular e Fagner Ferreira Fortaleza – Suplente. III - Secretaria-Executiva: a) Neuza Arantes Silva - Coordenadora-Geral da Biblioteca Nacional de Agricultura – Titular e Kelly Lemos da Silva – Suplente; b) Márcia Caruso Theophilo Caldas – Titular e Sylvia Santiago Carneiro de Filippo – Suplente. IV - Secretaria de Defesa Agropecuária: a) José Carlos Bühler – Titular e Carlos Bicalho Schlottfeldt – Suplente. V - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo: a) Kelliane da Consolação Fuscaldi – Titular e Marilene Silva de Oliveira – Suplente VI - Secretaria de Política Agrícola:



a) Regina Mergulhão Vaz – Titular e Luciana Gontijo Pimenta – Suplente. VII - Secretaria de Produção e Agroenergia: a) Leda Laboissière – Titular e Aline Elaine de Lima Fagundes – Suplente. VIII - Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio: a) Eliana Maria Martins Ferreira – Titular e Telma Cristina Ikeda Gondo – Suplente. IX - Comissão Executiva do plano da Lavoura Cacaueira: a) Zenilda Araújo – Titular e Abdon Rocha Brandão – Suplente. X - Instituto Nacional de Meteorologia: a) Francisco de Assis Diniz - Titular e Maria Terezinha Galhardo de Castro - Suplente. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 1109, de 30 de novembro de 2012. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Neri Geller

PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício n° 04/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 225/2014, ambos insertos no Documento n° 70100.003574/2014-09 e, ainda, nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 169 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por GILBERTO PEREIRA LOPES, SIAPE n.º 0093426, BRUNO GONÇALVES PONGITORI, SIAPE nº 16541981 e ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA , SIAPE n.º 1111803, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração das irregularidades constantes nos autos do processo n° 21008.00234/2012-07, cujas investigações seguem nos autos n° 21000.0003685/2013-49. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gerardo Fontelles



PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no MEMO.CSIND/SE/MAPA n° 006/2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 207/2014, ambos insertos no documento n° 70100.003593/2014-27, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública e na legislação vigente, RESOLVE: Nº. 170 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância composta por LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 70100.002651/2013-14, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.003047/2014-17. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício n° 04/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 223/2014, ambos insertos no



Documento n° 70100.003574/2014-09 e, ainda, nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 172 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por GILBERTO PEREIRA LOPES, SIAPE n.º 0093426, BRUNO GONÇALVES PONGITORI, SIAPE nº 16541981 e ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA , SIAPE n.º 1111803, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração das irregularidades constantes nos autos do processo n° 21008.000544/2010-51, cujas investigações seguem nos autos n° 21000.005214/2013-75. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício n° 04/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 222/2014, ambos insertos no Documento n° 70100.003574/2014-09 e, ainda, nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 173 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por GILBERTO PEREIRA LOPES, SIAPE n.º 0093426, BRUNO GONÇALVES PONGITORI, SIAPE nº 16541981 e ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, SIAPE n.º 1111803, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração das irregularidades constantes nos autos do processo n° 21008.000455/2012-96, cujas investigações seguem nos autos n° 21000.003689/2013-27. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício n° 04/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 224/2014, ambos insertos no Documento n° 70100.003574/2014-09 e, ainda, nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 174 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta por GILBERTO PEREIRA LOPES, SIAPE n.º 0093426, BRUNO GONÇALVES PONGITORI, SIAPE nº 16541981 e ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, SIAPE n.º 1111803, para, no prazo de 60



(sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração das irregularidades constantes nos autos do processo n° 21008.000435/2011-15, cujas investigações seguem nos autos n° 21000.003686/2013-93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA 19 DE AGOSTO DE 2014. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Documento n.º 70100.003660/2014-11 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 176 - Art. 1º. Substituir LEOPOLDO NUNES DE MELO, SIAPE n.º 1641, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua nos autos do Processo n.º 21000.009182/2013-87, pelo servidor JURANDY BARROSO DE MELO, SIAPE n.º 6031088. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA 19 DE AGOSTO DE 2014. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Documento n.º 70100.003661/2014-58 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº. 177 - Art. 1º. Substituir LEOPOLDO NUNES DE MELO, SIAPE n.º 1641, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que atua nos autos do Processo n.º 21000.009181/2013-32, pelo servidor JURANDY BARROSO DE MELO, SIAPE n.º 6031088. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD nº 05/2013, de 12.08.2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA nº 233/2014, de 13.08.2014 e, ainda, com fulcro no artigo n.º 152 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº 178 - Art. 1º - Prorrogar, a partir de 25.08.2014, o prazo da Portaria referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ANTONIO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 30772/1, JOSÉ UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 28940/4 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE N.º 29668/1, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.010917/2012-34, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.009947/2013-89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO CGPAD/SE nº 142, de 06.08.2014, acostado ao Processo n.º 21000.000842/2010-01 e, ainda, com fulcro no que preleciona o artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e os Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:



Nº 179 - Art. 1º - Designar ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1111803, EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matricula SIAPE n° 1081674 e LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos n.º 21000.000842/2010-01, bem como seus apensos e anexos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jose Gerardo Fontelles

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto DESPACHO N.º 685/2013/SE-MAPA, de 21.03.2013 e no DESPACHO CGPAD/SE nº 143, de 06.08.2014, ambos acostados ao Processo n.º 21010.000798/2011-10 e, ainda, com fulcro no que preleciona o artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e os Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº 181 - Art. 1º - Designar ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1111803, EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matricula SIAPE n° 1081674 e LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos de n.º 21010.000798/2011-10, bem como seus apensos e anexos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO CGPAD/SE nº 141, de 06.08.2014, acostado ao Processo n.º 21010.000841/2010-58 e, ainda, com fulcro no que preleciona o artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e os Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº 182 - Art. 1º - Designar LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1111803 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos de n.º 21010.000841/2010-58, bem como seus apensos e anexos.



Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na letra “a” do TERMO DE JULGAMENTO/SE s/nº, de 16.01.2014, publicado no Boletim de Pessoal n.º 02, de 20.01.2014 e no DESPACHO CGPAD/SE nº 140, de 06.08.2014, ambos acostados ao Processo n.º 21000.002588/2012-58 e, ainda, com fulcro no que preleciona o artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e os Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Nº 180 - Art. 1º - Designar LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1111803 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos em epígrafe, bem como seus apensos e anexos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Despacho CGPAD nº 439/2013, no artigo 143 da Lei n.º 8112/90 e, ainda, nos Princípios que regem à Administração Pública, RESOLVE: Nº 358 - Art. 1º - Prorrogar o prazo da Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores MAURÍCIO MORENO, matrícula SIAPE nº 1670874, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES, matrícula SIAPE nº 6002199 e LEOPOLDO NUNES DE MELO, SIAPE Nº 1641, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos do Processo nº. 21000.003430/2008-19, cujas investigações prosseguem nos autos nº. 21000.001150/2014-14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Luiz Da Silva Cunha



PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAS

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo 21000.005571/2014-14, resolve: Nº 223 - Conceder ao servidor JORGE RENATO GOMES REIS, matrícula SIAPE nº 1087073, ocupante do cargo de Técnico, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 26 de setembro de 2013, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso VIII, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo nº 21000.005552/2014-98, resolve, Nº 224 - Conceder suspensão de contrato de trabalho ao empregado Wilson José de Castro, matrícula SIAPE nº 1676845, da Tabela de Pessoal celetista deste Ministério, no período de 13 de setembro de 2014 a 12 de setembro de 2017, nos termos do artigo 471, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21000.004950/2014-97, resolve,



Nº 225 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora AMALIA SILVEIRA BERNARDES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão III, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, a fim de exercer suas atividades da Capital, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21000.005281/2014-71, resolve, Nº 226 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor MARCO ANTONIO DE CARVALHO MARQUES SERQUEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão II, da Secretaria de Defesa Agropecuária para o Laboratório Nacional Agropecuário em Porto Alegre/RS, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21000.004239/2014-32, resolve, Nº 227 - Art. 1º Remover a pedido por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora ROSELENE DOS SANTOS REZENDE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio para o Laboratório Nacional



Agropecuário em Belém/PA, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21010.000247/2014-91, resolve, Nº 228 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor PRENTICE MARQUES VERAS FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas para o Laboratório Nacional Agropecuário em Belém/PA, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21012.001103/2014-31, resolve, Nº 229 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor JOCELONE SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão III, do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal em Amargosa para Salvador, ambas as unidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21020.001137/2014-27, resolve, Nº 230 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor HALLFE CARVALHO DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás para a do Estado de Pernambuco, a fim de exercer suas atividades em Afogados do Ingazeiras, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21020.001107/2014-11, resolve, Nº 231 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora ANDREZA TAVARES TOMÉ PENALBER, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Goiás para a do Estado do Pará, a fim de exercer suas atividades em Belém, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço




O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21020.001128/2014-36, resolve, Nº 232 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor GUILHERME SÁVIO MENDONÇA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Goiás para Laboratório Nacional Agropecuário em Goiânia/GO, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21020.001171/2014-00, resolve, Nº 233 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor JOÃO CESAR ZANELLA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Goiás para Laboratório Nacional Agropecuário em Goiânia/GO, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho



de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000815/2014-02, resolve, Nº 234 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor ALEX GONÇALVES REIS, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a do Estado da Bahia, a fim de exercer suas atividades em Salvador, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000809/2014-47, resolve, Nº 235 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor ÁLVARO TEIXEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a Superintendência do Estado do Ceará, a fim de exercer suas atividades em Morada Nova naquele Estado, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço




Nº 236 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a do Estado de Pernambuco, a fim de exercer suas atividades em Afogados do Ingazeiras, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000805/2014-69, resolve, Nº 237 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor GEILSON DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de exercer suas atividades em Canguaretama naquele Estado, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000810/2014-71, resolve, Nº 238 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora MARIANA MARTINS TOSCANO DANTAS, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária



e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para Sede em Brasília/DF, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000812/2014-61, resolve, Nº 239 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora MELISSA ROSLER, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de exercer suas atividades em Natal, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000804/2014-14, resolve, Nº 240 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor REDINEY PEREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a Superintendência do Estado do Tocantins, a fim de exercer suas atividades em



Araguaína naquele Estado, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000813/2014-13, resolve, Nº 241 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor SILVIO CESAR MASQUIETTO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a do Estado do Paraná, a fim de exercer suas atividades em Umuarama, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000808/2013-01, resolve, Nº 242 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora KATARINA MENDONÇA RIBEIRO FROSI, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para o Laboratório Nacional Agropecuário, em Recife/PE, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço




O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21024.000777/2014-80, resolve, Nº 243 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor PAULO ROGÉRIO PARENTE DIAS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso para a do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer suas atividades em Porto Alegre, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21034.002439/2014-63, resolve, Nº 244 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor JULIANO SCHWARZBACH, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, do Serviço de Vigilância Agropecuária de Foz do Iguaçu para Paranaguá, ambas as unidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço




O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21034.002440/2014-98, resolve, Nº 245 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor LEVI WASHISKI BARBOSA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão II, da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Guaraouava para a Curitiba, ambas as unidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21036.001510/2014-71, resolve, Nº 246 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor BRUNO PARENTE LIMA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, do Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco para o de Belém/PA, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço




Nº 247 - Art. 1º Remover a pedido, por concurso, tendo em vista a homologação do certame pela Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, a servidora TIRZÁ PORTELLA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão III, do Laboratório Nacional Agropecuário em Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento naquele Estado, a fim de exercer suas atividades na Capital, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21052.07590/2014-70, resolve, Nº 248 - Portaria SE nº 122, publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, do dia 11 de junho de 2014, o servidor MONTEPAR SHOUSSUKE ONISHI, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Metropolitana para Guarulhos, ambas as unidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO

Expedito Ronald Gomes Rebello 04.01.1982 a 03.01.1987

08.09.2014 a 07.10.2014

21160.000725/1996-14

De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima Brasília, 13 de agosto de 2014

Vanderlei Lourenço



CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO

Maria da Conceição Sampaio 01.10.1991 a 28.09.1996

01.09.2014 a 30.09.2014

21160.001007/1996-56



Sônia Maria Aguiar Vieira 02.06.1986 a 31.05.1991

01.09.2014 a 30.09.2014

21000.000318/1996-86



Rosane de Fátima Meira Bastos de Figueiredo

01.07.1982 a 29.06.1987

08.09.2014 a 07.10.2014

21166.000039/2008-70


Vanderlei Lourenço CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL



NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO

Maria Soledade Rodrigues da Rocha

30.12.1987 a 27.12.1992

01.09.2014 a 30.09.2014

21000.001570/2008-52



Jorge Renato Gomes Reis 12.08.1977 a 10.08.1982

01.09.2014 a 30.09.2014

21000.006235/2009-21


Vanderlei Lourenço

PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 17 e 42, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000 004520/2014-75, resolve: Nº 231 - Art.1º Instituir, no âmbito do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade - DEPROS, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, o Comitê de Seleção de Propostas da Chamada Pública 02/2014 (DOU nº 135, de 17/07/2014 - Seção 3), que tem como objeto, a seleção de propostas de projetos de assistência técnica, extensão rural e capacitação de produtores rurais, transportadores, técnicos de agroindústrias e de técnicos multiplicadores da cadeia produtiva do leite para melhoria e



garantia da segurança e da qualidade do leite produzido, armazenado, transportado e beneficiado nos seguintes Estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Art.2º O Comitê será composto pelo seguinte quadro técnico: - José Guilherme Leal, Diretor do DEPROS, matrícula SIAPE nº 1349009, que a presidirá; - Rodrigo Moreira Dantas, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPROS, matrícula SIAPE 1465576; - Lizie Buss, Fiscal Federal Agropecuária, lotada no DEPROS, matrícula SIAPE nº 1573607; - Héber Brenner, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPROS, matrícula SIAPE nº 1501671; - Joaquim Getro Batista de Araújo, Coordenador de Formalização de Parcerias, lotado no Departamento de Infraestrutura e Logística - DIEL, matrícula SIAPE nº 2083755; - Ana Lúcia Stepan, Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário – DPDAG, da Superintendência Federal do Estado do Rio Grande do Sul, matrícula SIAPE nº 2328562; e, - Kléber Villela de Araújo, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na UTRA/Lavras/MG, matrícula SIAPE nº 1282971. Art.3º Caberá ao Comitê realizar a seleção das propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, em conformidade com o item 9 (nove) da Chamada Pública 02/2014, publicada no DOU em 17/07/2014. §1º Os membros do Comitê se reunirão sob a coordenação do Presidente, para o julgamento da primeira etapa, devendo ter um quórum mínimo de metade mais um. §2º Caso o (a) proponente conteste o resultado do julgamento, os membros do Comitê emitirão parecer visando subsidiar a autoridade superior na sua decisão. Art.4º Qualquer membro do Comitê poderá convocar servidores da SDC e das DPDAGs para participar das reuniões, em caráter de assessoramento. Art.5º O resultado preliminar da seleção deverá ser apresentado até o dia 29/08/2014. Art.6º O resultado final da seleção deverá ser apresentado até o dia 08/09/2014. Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Caio Rocha

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.010272/2012-30 RESOLVE:



Nº 233 - Art. 1º Designar o servidor Rubens Claudio Velasco de Almeida, Assistente Técnico, lotado na SFA/PA, matrícula SIAPE nº 1670875, CPF nº 023.801.292-15, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 780887/2012, firmado entre este Ministério e a UNICAFES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Guilherme T. Leal

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.010272/2012-30 RESOLVE: Nº 234 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Batista de Paula, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/GO, matrícula SIAPE nº 1440398, CPF nº 191.575.618-93, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 780887/2012, firmado entre este Ministério e a UNICAFES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.010272/2012-30 RESOLVE: Nº 235 - Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato de Araujo Costa, Técnico de Estradas, lotado na SFA/AM, matrícula SIAPE nº 0002026, CPF nº 077.803.623-53, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 780887/2012, firmado entre este Ministério e a UNICAFES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação




PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.005547/2014-85, RESOLVE: Nº 236 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Aparecido Gomes Pickina, cargo Técnico de Nível Superior, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 11115291, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jose Guilherme T. Leal

PARTE 6 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA

LAVOURA CACAUEIRA

PORTARIA Nº 234 DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21079.000024/2014-39, resolve: Art. 1º Autorizar, a pedido, independente do interesse da administração, o exercício do servidor OLENILDO LOPES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 7038763, atualmente lotado no Escritório Local em Machadinho do Oeste, o qual está subordinado ao Escritório Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Ariquemes para a Sede da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no estado de Rondônia, por motivo de saúde, conforme disposto no parágrafo único inciso III, alínea b, do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº 235, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA Nº 237 de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:



Conceder ao Servidor JOÃO BONFIM DOS SANTOS, mat. Siape nº 2077354, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 23 de julho de 2014, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 19º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea 'a', da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs. 20/98 e 41/2003. (Processo nº 21084.000473/2014-16).


PORTARIA NO 237 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo Nº do Processo

Celso Negrão da Fonseca 16/01/1991 a 14/01/1996

01/09/2014 a 30/09/2014

21084.000476/2014-41


PARTE 7 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

AUXILIO FUNERAL IDENTIFICAÇÃO NOME: ZULMAR FERREIRA DE BARROS PARENTESCO COM O SERVIDOR: CONJUNGE CPF: 337.431.186-53 ENDEREÇO: RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 75, AIMORÉS-MG CEP: 68721-000 TELEFONE: (33)3267-2476 NOME DO FALECIDO: GUALBERTO LUIZ DE BARROS BANCO: 104 AGÊNCIA: 0704 CONTA CORRENTE: 22809-0 ENDEREÇO DO BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI 8112/90. LOCAL E DATA: AIMORÉS-MG, 16 DE JULHO DE 2014 INFORMANTE: O MESMO



INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL (X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO OCORRIDO EM 09/07/2014 MATRÍCULA N.º 05922001552014400021109000521035 (X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE (X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE DESPESAS PARENTESCO - CÔNJUGE O SERVIDOR ERA: ( X) ATIVO PERMANENTE ( ) INATIVO MATRÍCULA SIAPE: 23629 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE METEOROLOGIA REFERÊNCIA CLASSE: NI - S-III A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR NA QUALIDADE DE: CONJUNGE LOCAL E DATA: BRASILIA-DE 23 DE JULHO DE 2014 JOSEMBERTO POSTIGLIONI Chefe/SEAD PAGAMENTO NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 4.847,03 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) LOCAL E DATA: BRASÍLIA – DF 23 DE JULHO DE 2014 PAULO ANEQUES GONÇALVES Chefe/SEPAG DECISÃO CONCEDIDO O AUXÍLIO-FUNERAL, COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA, NO VALOR DE R$ 4.479,34 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) LOCAL E DATA: BRASÌLIA- DF 23 DE JULHO DE 2014 ANTONIO JOSE

SOARES CAVALCANTE Coordenador CAO

AUXILIO FUNERAL



IDENTIFICAÇÃO NOME: ZULMAR FERREIRA DE BARROS PARENTESCO COM O SERVIDOR: CONJUNGE CPF: 337.431.186-53 ENDEREÇO: RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 75, AIMORÉS-MG CEP: 68721-000 TELEFONE: (33)3267-2476 NOME DO FALECIDO: GUALBERTO LUIZ DE BARROS BANCO: 104 AGÊNCIA: 0704 CONTA CORRENTE: 22809-0 ENDEREÇO DO BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI 8112/90. LOCAL E DATA: AIMORÉS-MG, 16 DE JULHO DE 2014 INFORMANTE: O MESMO INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL (X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO OCORRIDO EM 09/07/2014 MATRÍCULA N.º 05922001552014400021109000521035 (X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE (X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE DESPESAS PARENTESCO - CÔNJUGE O SERVIDOR ERA: ( X) ATIVO PERMANENTE ( ) INATIVO MATRÍCULA SIAPE: 23629 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE METEOROLOGIA REFERÊNCIA CLASSE: NI - S-III A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR NA QUALIDADE DE: CONJUNGE LOCAL E DATA: BRASILIA-DE 23 DE JULHO DE 2014 JOSEMBERTO POSTIGLIONI Chefe/SEAD PAGAMENTO NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 4.847,03 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) LOCAL E DATA: BRASÍLIA – DF 23 DE JULHO DE 2014 PAULO ANEQUES GONÇALVES Chefe/SEPAG DECISÃO CONCEDIDO O AUXÍLIO-FUNERAL, COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA, NO VALOR DE R$ 4.479,34 (QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)



LOCAL E DATA: BRASÌLIA- DF 23 DE JULHO DE 2014 ANTONIO JOSE


AUXILIO FUNERAL IDENTIFICAÇÃO NOME: SEVERINO ALVES DA SILVA PARENTESCO COM O SERVIDOR: CONJUNGE CPF: 023.168.464-91 ENDEREÇO: RUA ARGENTINA 22 A, BAIRRO CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE-PB CEP: 58400-165 TELEFONE: (83)3322-2083/9976-3565 NOME DO FALECIDO: IMARA MARQUES DIAS ALVES BANCO: 001 AGÊNCIA: 3331-6 CONTA CORRENTE: 23530X ENDEREÇO DO BANCO: BANCO DO BRASIL REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI 8112/90. LOCAL E DATA: CAMPINA GRANDE-PB, 05 DE AGOSTO DE 2014 INFORMANTE: O MESMO INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL (X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO OCORRIDO EM 22/07/2014 MATRÍCULA N.º 06977301552014400062249002739761 (X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE (X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE DESPESAS PARENTESCO - CÔNJUGE O SERVIDOR ERA: ( X) ATIVO PERMANENTE ( ) INATIVO MATRÍCULA SIAPE: 23955 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE METEOROLOGIA REFERÊNCIA CLASSE: NI - S-III A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERVIDOR NA QUALIDADE DE: CONJUNGE LOCAL E DATA: BRASILIA-DE 07 DE AGOSTO DE 2014 JOSEMBERTO POSTIGLIONI Chefe/SEAD PAGAMENTO NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 4.847,03 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)



LOCAL E DATA: BRASÍLIA – DF 07 DE AGOSTO DE 2014 PAULO ANEQUES GONÇALVES Chefe/SEPAG DECISÃO CONCEDIDO O AUXÍLIO-FUNERAL, COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA, NO VALOR DE R$ 4.847,03 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) LOCAL E DATA: BRASÌLIA- DF 07 DE AGOSTO DE 2014 ANTONIO JOSE


PORTARIA Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2014

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso VI, artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06, RESOLVE: Artigo I - Delegar competência para praticar os atos de Ordenador de Despesas, a conta dos recursos alocados ao 8º Distrito de Meteorologia em Porto Alegre/RS os servidores abaixo: Artigo II - Solismar Damé Prestes, Meteorologista, como Titular; Artigo III - Renê Osório Teixeira , Agente Administrativo, como Substituto; Artigo III - Revogam-se as disposições em contrário; Artigo IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Divino Moura

PARTE 8 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO

FEDERAL

PORTARIA Nº 19 DE 08 DE AGOSTO DE 2014



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve RESOLVE. 1 - LOTAR a partir 14 de julho de 2014, no UVAGRO/DDA//SFA-DF a servidora, MARIA MAZZARELLO FONSECA BOQUADI, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Mat. SIAPE nº 00001424. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto

PARTE 9 – DIÁRIAS

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO

(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

Processo Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor

PCDP - 017979 PLINIO LEITE LOPOES F.FEDERAL PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE

07.08 A 09.08 494,85

PCDP - 018041 RENATO POUBEL DO CARMO F.FEDERAL

VILHENA/ARIQUEMES/PORTO VELHO

11.08 A 15.08 806,75

PCDP - 017842 EDUARDO PIAULINO MOTA F.FEDERAL

SÃO PAULO/ATIBAIA/PIRACAIA/SÃO PAULO

11.08 A 15.08 859,85

PCDP - 017931 BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO F.FEDERAL

BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO/BELO HORIZONTE

04.08 A 08.08 966,05

PCDP - 017371 ALEXANDRE CESAR ALVES SILVA F.FEDERAL BRASILIA

11.08 A 12.08 397,40

PCDP - 017955 ALESSANDRO FIGUEREIDO TORRES F.FEDERAL GOIANIA

11.08 A 12.08 362,00

PCDP - 017951 BRUNO DE OLIVEIRA COTTA F.FEDERAL GOIANIA

11.08 A 12.08 362,00

PCDP - 016613

ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA F.FEDERAL

PORTO ALEGRE/SANTANA DO LIVRAMENTO/PORTO ALEGRE

11.08 A 14.08 735,90

PCDP - 017847 DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE F.FEDERAL CURITIBA

11.08 A 15.08 889,85



PCDP - 017681 DENISE EUCLYDES MARIANO DA COSTA F.FEDERAL GUARULHOS/CANANEIA/CURITIBA

11.08 A 13.08 572,90

PCDP - 017843 GUILHERME BARCELLOS CORREA F.FEDERAL

SALVADOR/ALAGOINHAS/FEIRA DE SANTANA/SALVADOR

11.08 A 15.08 806,75

PCDP - 017944 JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI F.FEDERAL MANAUS

11.08 A 15.08 1.019,15

PCDP - 017778 JOSINETE BARROS DE FREITAS F.FEDERAL CUIABA

11.08 A 15.08 912,95

PCDP - 017380 LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL F.FEDERAL PETROLINA/JUAZEIRO/PETROLINA

11.08 A 14.08 551,70

PCDP - 017939 LEONARDO ANDRADE F.FEDERAL VITORIA

11.08 A 15.08 912,95

PCDP - 017936 MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO F.FEDERAL


04.08 A 08.08 842,15

PCDP - 018457 CLEBER TAILOR MELO CARNEIRO F.FEDERAL


06.08 A 08.08 678,65

PCDP - 018496 EDILENE CAMBRAIA SOARES F.FEDERAL RIO DE JANEIRO

13.08 A 15.08 604.65

PCDP - 018184 EDISON ESPINDOLA CARDOSO F.FEDERAL BRASILIA

13.08 A 15.08 550,50

PCDP - 018961 FLAVIO ROCHA DA SILVA CONVIDADO


06.08 A 07.08 362,00

PCDP - 018608 LEONARDO ANDRADE F.FEDERAL PORTO ALEGRE/GRAMADO/PORTO ALEGRE

06.08 A 08.08 486,65

PCDP - 017922 MARCELO SOUZA PEREIRA F.FEDERAL


04.08 A 08.08 966,05

PCDP - 018223 WILLIAN BOSCO OSHIRO F.FEDERAL SÃO PAULO

13.08 A 14.08 379,70

PCDP - 018322 JULIO SERGIO DE BRITTO CONVIDADO LONDRINA

14.08 A 15.08 378,35

PCDP - 018489 ANTONIO SHINJI MIYASAKA CONVIDADO LONDRINA

14.08 A 15.08 362,60

PCDP - 018921 LETICIA ALTAFIN CONVIDADO JABOTICABAL 15.08 A 15.08 71,55

PCDP - 019551 LUIZ MARCELO MARTINS ARAUJO F.FEDERAL GOIANIA

12.08 A 12.08 102,90

PCDP - 019552 LEANDRO DIAMANTINO FEIJO F.FEDERAL GOIANIA

12.08 A 12.08 102,90

PCDP - 019539

ANA LUISA FIGUEREIDO DE CARVALHO F.FEDERAL BOA VISTA

11.08 A 12.08 325,65

PCDP - 019549 ANELBOM ANTONIO DE MOURA

COLABORADOR EVENTUAL GOIANIA

12.08 A 12.08 83,35

PCDP - 018328 JULIO SERGIO DE BRITTO CONVIDADO SÃO PAULO

17.08 A 19.08 695,60

PCDP - 019531 TEREZA CRISTINA LUSTOZA DANTAS F.FEDERAL BOA VISTA

11.08 A 12.08 325,65

PCDP - 018060 ADRIANA CASSIA DE OLIVEIRA F.FEDERAL BELO HORIZONTE/IGARANTINGA/BELO HORIZONTE

18.08 A 22.08 859,85

PCDP - 018698 ALFREDO SEITTI AKEHANA F.FEDERAL GOIANIA

18.08 A 21.08 729,30

PCDP - 019266 CARLOS ALBERTO MAGALHAES F.FEDERAL SÃO PAULO

18.08 A 21.08 770,60



TEXEIRA

PCDP - 019507 EDINAMARA SANTANA CASTILHO COSTA FERREIRA F.FEDERAL BRASILIA

11.08 A 22.08 2.467,00

PCDP - 019197 EDSON MATTOS GESTEIRA F.FEDERAL BRASILIA

07.08 A 08.08 397,40

PCDP - 017901 EDNA MAYUMI YUAHASI MIURA F.FEDERAL

PORTO ALEGRE/PAVERAMA/IMIGRANTE/PORTO ALEGRE

18.08 A 22.08 806,75

PCDP - 017856 FRANCISCO IVES TAVARES PEREIRA F.FEDERAL BELO HORIZONTE/RIBEIRAO DAS NEVES/SANTANA DO PARAISO/BELO

HORIZONTE

18.08 A 22.08 806,75

PCDP - 018023 INES BERNADETTE CASTRO DA COSTA E ALMEIDA F.FEDERAL

BELO HORIZONTE/CONCELHEIRO PENA/BELO HORIZONTE

18.08 A 22.08 859,85

PCDP - 017082 ISANA SOUZA SILVA F.FEDERAL SINOP/ALTA FLORESTA/SINOP 11.08 A 16.08 983,75

PCDP - 019672

GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES F.FEDERAL BOA VISTA

11.08 A 12.08 325,65

PCDP - 017852 JORGE ROBERTO MEANA DE ALMEIDA F.FEDERAL BELO HORIZONTE

18.08 A 22.08 966,05

PCDP - 018992 JOSE ALBERTO SOARES PEREIRA F.FEDERAL CASCAVEL/BRASILIA/CASCAVEL

18.08 A 22.08 1.114,15

PCDP - 019076 LEONARDO WERLANG ISOLAN F.FEDERAL BRASILIA

18.08 A 20.08 604,65

PCDP - 018659

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES F.FEDERAL RECIFE

18.08 A 20.08 559,70

PCDP - 019515 LEANDRO DIAMANTINO FEIJO F.FEDERAL PORTO ALEGRE

11.08 A 11.08 204,95

PCDP - 018869 RALF AUGUSTO SILVA MARINS F.FEDERAL

RIO DE JANEIRO/BELO HORIZONTE/MEDEIROS/BOM DESPACHO/PARA DE MINAS/BELO HORIZONTE/RIO DE JANEIRO

18.08 A 22.08 859,85

PCDP - 019380 ANTONIO ARAUJO ANDRADE JUNIOR F.FEDERAL BRASILIA

11.08 A 14.08 811,90

PCDP - 018783 VIRGINIA ARANTES FERREIRA CARPI F.FEDERAL PASSO FUNDO

18.08 A 21.08 646,70

PCDP - 019555 PRISCILA BAGNATORI RANGEL F.FEDERAL GOIANIA

12.08 A 12.08 83,35

PCDP - 017792 MURILO CARLOS MUNIZ VERAS F.FEDERAL PORTO ALEGRE

18.08 A 22.08 966,05

PCDP - 018633

PAULO MARCEL ARMENDARIS RODRIGUEZ F.FEDERAL BRASILIA

18.08 A 22.08 1.019,15

PCDP - 017668 MIRELA JANICE EIDT F.FEDERAL PORTO ALEGRE/URUGUAIANA/PORTO ALEGRE

18.08 A 22.08 806,75

PCDP - 017123 ALEXANDRE ORIO BASTOS F.FEDERAL SINOP/ALTA FLORESTA/SINOP

11.08 A 16.08 1.173,50

PCDP - 017859 ZILA CRISTINA BACELAR SIDONIO F.FEDERAL BELO HORIZONTE

18.08 A 22.08 806,75

PCDP - 019523 ALEXANDRE GOMES FERNANDES F.FEDERAL PORTO ALEGRE

11.08 A 11.08 184,25

PCDP - 019841 ANA PAULA NEVES MARTINS

COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA

18.08 A 22.08 1.019,15



PCDP - 018982 JOSINETE BARROS DE FREITAS F.FEDERAL CASCAVEL/TOLEDO/CASCAVEL

19.08 A 22.08 551,70

PCDP - 019903 LEANDRO DIAMANTINO FEIJO F.FEDERAL SÃO PAULO

15.08 A 15.08 204,95

PCDP - 019511 MARCOS DE BARROS VALADAO F.FEDERAL PORTO ALEGRE

11.08 A 11.08 204,95

PCDP - 019525 RUGNAN HUGUENIN DA SILVEIRA F.FEDERAL PORTO ALEGRE

11.08 A 11.08 184,25

PCDP - 019513 ERIKO TADASHI SEDOGUCHI F.FEDERAL

VITORIA/NOVA VENECIA/PINHEIROS/VITORIA

20.08 A 22.08 545,65

PCDP - 018701 DEBORA MARIA RODRIGUES CRUZ F.FEDERAL GOIANIA

18.08 A 21.08 729,30

PCDP - 017104 CARLOS RAMOS VENANCIO CONVIDADO CURITIBA/COLOMBO/CURITIBA/COLOMBO/CURITIBA

04.08 A 07.08 266,10

PCDP - 019524 PAULO PARIZZI F.FEDERAL CONFIANÇA/VITORIA/NOVA VENECIA/PINHEIROS/VITORIA/CONFINS

20.08 A 22.08 545,65

PCDP - 020182 MARCOS DE BARROS VALADAO F.FEDERAL SÃO PAULO

18.08 A 19.08 441,80

SEM ÔNUS

PCDP - 019687

JANAINA GONCALVES GARCONE F.FEDERAL FLORIANOPOLIS

18.08 A 23.08

PCDP - 019996 ROGERIA OLIVEIRA CONCEICAO F.FEDERAL FLORIANOPOLIS

18.08 A 22.08

PCDP - 019559

VALERIA BURMEISTER MARTINS F.FEDERAL NATAL

13.08 A 17.08

PCDP - 019247 MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO F.FEDERAL PORTO ALEGRE

14.08 A 15.08

PCDP - 018520 PATRICIA SILVIA POZZETTI F.FEDERAL SÃO PAULO/PARIS/SÃO PAULO

01.08 A 01.08

SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA

DESCRIÇÃO

PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

PCDP-16650/2014 HUGO BORGES RODRIGUES COORDENADOR-DEGER FORTALEZA/CE

12 A 13/08/2014

SEM ÔNUS

PCDP-19303/2014 WALDIR PEREIRA MACHADO CHEFE-DEGER PASSO FUNDO/RS

19 A 21/08/2014

486,65

PCDP-19493/2014

GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM F.DE ARAUJO CHEFE-DEAGRO

FLORIANÓPOLIS - LAGES/SC

20 A 22/08/2014

427,05

PCDP-19702/2014 WILSON VAZ DE ARAÚJO DIRETOR-DEAGRI BELO HORIZONTE/MG 14/08/2014

SEM ÔNUS

PCDP-20444/2014 SENERI KERNBEIS PALUDO SECRETARIO-SPA

SÃO PAULO-CARTAGENE DE INDIA/COLOMBIA

19 A 25/08/2014

SEM ÔNUS

PCDP-20494/2014 WILSON VAZ DE ARAÚJO DIRETOR-DEAGRI RIO DE JANEIRO/RJ

20 A 21/08/2014

430,19

PCDP-19399/2014 EDILSON GUIMARAES ASSESSOR-SPA ASSUNÇÃO-PARAGUAI

20 A 23/08/2014

1.238,58

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO...

Documents

Transcript of MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO...