MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONVÊNIOS E ... · Fortalecimento da gestão ambiental...

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07809/2011 -

MMA/SRHUConvênio

Fortalecimento da gestão ambiental municipal em 54

municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco no Estado

da Bahia

26/12/2011

(DOU)003.0.226730/2011 22/12/2011 02/08/2017 ATIVO

Secretaria de Recursos Hídricos

e Ambiente Urbano do

Ministério do Meio Ambiente

37.115.375/0001-07Nabil Georges Bonduki

(Secretário)840.756,71 93.417,41 Não Realizada SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEConvênio

Estabelecimento de cooperação técnica-administrativa entre os

signatários, visando propiciar apoio às atividades

administrativas e/ou finalísticas do Ministério Público, inclusive

acompanhando os representantes da Instituição Ministerial em

diligências externas, especialmente nas ações de combate às

Organizações Criminosas.

Para a realização do objeto do convênio, serão disponibilizados

policiais militares, conforme necessidade do Ministério Público,

mediante anuência da PM/BA

12/03/2008INFORMAÇÃO

INEXISTENTE03/03/2008 02/03/2018 ATIVO

Secretaria de Segurança Pública

do Estado da Bahia13.937.149/0001-43

Antônio Cesar Fernandes

Nunes

(Secretário)

Não se aplica por demanda Não Realizada SIM

056/2012 - MPMG Convênio

Cooperação técnica entre os convenentes através da cessão da

servidora Gabriela Teresa Dias de Morais, com ônus para o

MP/BA, para ocupar cargo de provimento em comissão de

Coordenador Administrativo II, símbolo CMP-3

12/11/2012 003.0.217746/2012 10/09/2012 10/09/2017 ATIVOMinistério Público do Estado de

Minas Gerais20.971.057/0001-45

Alceu José Torres Marques

(Procurador-Geral)Não se aplica por demanda Não Realizada SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Termo de Cooperação

Técnica

Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa,

entre os convenentes, para o funcionamento do Serviço de

Apoio Psicossocial da Infância e Juventude do Ministério Público

do Estado da Bahia e cumprir o preceituado nas Resoluções nº

67 e 84 do CNMP, as quais exigem a presença do profissional

formado em pedagogia na equipe de fiscalização, subscrição dos

relatórios de inspeção das unidades de acolhimento e

congêneres e dos centros de atendimento socioeducativos,

bem como nas demais áreas específicas que demandem

medidas extrajudiciais em educação.

24/03/2014 003.0.49924/2014 41.722,00 24/03/2019 ATIVO Município de Salvador 13.927.801/0001-49

Antônio Carlos Peixoto de

Magalhães Neto

(Prefeito)

Não se aplica por demanda Não Realizada NÃO

INFORMAÇÃO


Apoio técnico-administrativo mediante a cessão de servidores

do quadro de pessoal do Município de Juazeiro para o

Ministério Público do Estado da Bahia, e vice-versa, para

compor a equipe administrativa dos respectivos órgãos

10/11/2014 003.0.179652/2014 07/11/2014 31/12/2017 ATIVO Município de Juazeiro 13.915.632/0001-27

Isaac Cavalcante de

Carvalho

(Prefeito)

Não se aplica por demanda Não Realizada SIM

INFORMAÇÃO


Estabelecimento de cooperação técnica e financeira entre os

signatários, com vistas à efetivação do Programa "Infância em

Primeiro Lugar", que tem como um de seus objetivos a

elaboração e a implementação de projeto para estruturação do

Sistema de Garantias dos Direitos da Infância e Juventude, à

implementação do Programa "Presente Garantindo o Futuro",

que tem como objetivo garantir a permanência e o regresso de

crianças e adolescentes no âmbito escolar, de modo que

concluam o ensino fundamental, bem como à efetivação de

ações do Programa "O Ministério Público e os Objetivos do

Milênio"

Para a realização do objeto do convênio, serão disponibilizados

05 (cinco) técnicos na área de educação, com experiência em

projetos de gestão escolar e/ou programas educacionais, para

atuar junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de

Justiça da Infância e Juventude - CAOCA, e ao Núcleo de Apoio

para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos

de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da

Criança e do Adolescente - NAIC



Secretaria de Educação do

Estado da Bahia- SEC13.937.065/0001-00

Osvaldo Barreto Filho

(Secretário)Não se aplica por demanda Não Realizada SIM

823331/2015 Convênio

Aquisição de veículo para o desenvolvimento do Projeto

Ministério Público vai ás Ruas, objetivando contribuir para

democratização do acesso á Justiça


INEXISTENTE31/12/2015 30/06/2017 ATIVO Ministério da Justiça 00394494/0072-20 Marcelo Veiga 300.000,00 160.000,00 Não Realizada SIM

826602/2016 Convênio

Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para

os consumidores baianos, no que tange a qualidade e

continuidade do abastecimento



Ministério da Justiça e

Cidadania, por meio da

Secretaria Nacional do

Consumidor - SENACON

00394494/0072-18

Fabricio Missorino Lázaro

(Presidente do Conselho

Federal Gestor do Fundo de

Defesa de Direitos Difusos)

384.000,00 40.000,00 Não Realizada NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Termo de cessão de

pessoal

Cessão feita pelo MPBA da servidora Geane dos Anjos Baldo, do

seu quadro de servidores efetivos, para atendimento de

necessidade de recursos humanos do TRT - 5ª região

27/09/2013 003.0.73067/2013 01/01/2013 31/12/2017 ATIVOTribunal Regional do Trabalho

da 5ª Região02.839.639/0001-90

Carlos Alberto Martins Leite

(Secretário-Geral da

Presidência)

Por demanda Não se aplica Não Realizada SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Concessão de Estágio

Estabelecer cooperação técnico-administrativa entre as partes,

destinada à alocação de estudantes de baixa renda na sua

preparação para o mercado de trabalho na condição de

ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, selecionados no processo seletivo

para o "Programa de Estágio" do Ministério Público

03/04/2012 003.0.194712/2011 26/09/2011 25/09/2021 ATIVO

AMPEB - Associação do

Ministério Público do Estado da

Bahia

13.041.124/0001-67

Norma Angélica Reis

Cardoso Cavalcante

(Presidente)

Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Estabelecer cooperação técnico-administrativa entre as partes,

destinada à alocação de estudantes de baixa renda na sua

preparação para o mercado de trabalho na condição de

ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS, selecionados no processo seletivo

para o "Programa de Estágio" do Ministério Público

02/04/2012 003.0.26366/2012 09/02/2012 08/02/2017 ATIVO

Cooperativa de Economia e

Crédito Mútuo dos integrantes

do Ministério Público, Poder

Judiciário, Defensoria Pública e

Polícia Civil no Estado da Bahia

04.892.098/0001-90Luiz Eugênio Fonseca

MirandaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculados

e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FABAC, no

processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério

Público


INEXISTENTE

A partir de

14/09/2001indeterminado ATIVO

FABAC - Faculdade Baiana de

Ciências32.697.294/0001-49

Rosaly Conrado Loula

(Diretora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade

Maurício de Nassau, no processo seletivo para o "Programa de

Estágio" do Ministério Público

02/04/2012 003.0.28131/2012 20/03/2012 19/03/2017 ATIVO Faculdade Maurício de Nassau 32.687.294/0001-49Heliete Rosa Bento

(Diretora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdades

Jorge Amado, no processo seletivo para o "Programa de



INEXISTENTE

A partir de

14/06/2002Indeterminado ATIVO Faculdades Jorge Amado 01.120.386/0001-38

José Eugênio Barreto da

Silva

(Mantenedor)

Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAMEC, no


Público

18/01/2012 003.0.218222/2011 09/01/2012 08/01/2017 CONCLUÍDOFAMEC - Faculdade

Metropolitana de Camaçari01.203.528/0001-20

Celene Maria de Oliveira

Santos

(Diretora Professora)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Fundação

Bradesco, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do

Ministério Público


INEXISTENTE

A partir de

01/06/2001indeterminado ATIVO Fundação Bradesco 60.701.521/0033-85

Denise Torres


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela POLIFUCS,

no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério

Público


INEXISTENTE

A partir de


POLIFUCS - Faculdade

Metropolitana de

Administração

02.836.085/0001-78José de Brito Alves

(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UFRB, no


Público

16/04/2012 003.0.6514/2012 20/03/2012 19/03/2017 ATIVOUFRB - Universidade Federal do

Recôncavo da Bahia07.777.800/0001-62

Paulo Gabriel Soledade

Nacif

(Reitor)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIDERP,


Público

02/04/2012 003.0.41935/2012 30/03/2012 29/03/2017 ATIVOUNIDERP - Universidade

Anhanguera05.808.792/0066-94

Valdinéia Garcia da Silva

(Coordenadora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIUBE, no


Público

02/04/2012 003.0.108813/2011 15/04/2012 14/04/2017 ATIVOUNIUBE - Universidade de

Uberaba 25.452.301/0001-87

Marcelo Palmérico

(Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UniSulBahia,

no processo seletivo para "Programa de Estágio" do Ministério

Público

08/10/2012 003.0.127565/2012 08/08/2012 07/08/2017 ATIVO

Faculdades Integradas do

extremo Sul da Bahia -

UniSulBahia

02.754.493/0001-80Ademilde Maria Alves da

Silva Fadini

(Diretora)


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Termo AditivoConvenente CNPJ/CPF RepresentantesValor do

RepasseContrapartida

JANEIRO/2017

CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Prestação de ContasNº Tipo de instrumento ObjetoData da

PublicaçãoN° do Processo

Vigência

Situação

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Estácio Fib,


Público

08/10/2012 003.0.137380/2012 28/09/2012 27/09/2017 ATIVOEstácio Fib - Centro

Universitário Estácio da Bahia02.608.755/0030-33

Ary Oliveira Filho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação

Compromisso do ALFA em oferecer taxas de juros e respectivos

encargos contratuais diferenciados, a favor dos servidores e

membros do Ministério Público, em empréstimos pessoais

concedidos mediante consignação em folha de pagamento

25/07/2012 003.0.115503/2012 03/07/2012 02/07/2017 ATIVO Financeira Alfa S.A. 17.167.412/0001-13

Vladimir Novaes Ribeiro

(Gerente de Crédito) e

Diógenes Raphael de Sá

Florentino (Gerente

Operacional)


INFORMAÇÃO


Ajustar e convencionar a consignação em folha de pagamento

dos Servidores Públicos Estaduais, das prestações imobiliárias

de financiamentos contratados junto à CONDER, para aquisição

de imóveis residenciais dentro do Programa Habitacional do

Servidor Público - PHSP, implementado pelo Governo do Estado

da Bahia


INEXISTENTE

A partir de

04/12/2000indeterminado ATIVO CONDER 13.595.251/0001-08

Mário de Paula Guimarães

Gordilho

(Diretor Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação

Compromisso do Banco em oferecer taxas de juros e

respectivos encargos contratuais diferenciados, a favor dos

servidores e membros do Ministério Público, em empréstimos

pessoais concedidos mediante consignação em folha de

pagamento


INEXISTENTE07/12/2012 06/12/2017 ATIVO Banco Bradesco S.A. 60.746.948/0001-12

Jefferson Ladislau Pereira e

Patrícia Verônica Nunes

Araya


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACAPE, no


Público do Estado da Bahia

06/11/2012 003.0.127563/2012 30/07/2012 29/07/2017 ATIVOFaculdade de Ciências Aplicadas

e Sociais de Petrolina - FACAPE11.579.971/0001-47

Rinaldo Remigio Mendes

(Presidente)

(Diretor)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UFBA, no



01/02/2013 003.0.235987/2012 23/11/2012 22/11/2017 ATIVOUFBA - Universidade Federal da

Bahia15.180.714/0001-04

Dora Leal Rosa

(Reitora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

003/2012 - SEINFRA Convênio

Cooperação técnica, visando à contratação da Empresa

vencedora do Pregão Eletrônico-PE 016/2012, nas mesmas

condições e preços ofertados para a prestação dos serviços de

Telefonia Móvel Pessoal - SMP

14/02/2013 003.0.797/2013 28/01/2013 27/01/2017 CONCLUÍDOSecretaria de Infraestrutura do

Estado da Bahia02.931.604/0001-87

Otto Roberto Mendonça de

Alencar

(Secretário)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Possibilitar a participação de alunos regularmente matriculaos e

com efetiva frequência nos cursos ofertados pela CAIRU, no

processo seletivo para o " Programa de Estágio" do Ministério

Público

12/03/2013 003.0.16742/2013 23/01/2013 23/01/2018 ATIVO Fundação Visconde de Cairu 15.239.981/0001-00Antonio Carlos Ribeiro da

Silva (presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela ASBEC, no


Público

16/04/2013 003.0.40311/2013 28/03/2013 28/03/2018 ATIVOSociedade Baiana de Educação

e Cultura -ASBEC01.120.386/0001-38 Guilherme Marback Neto Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UCSAL, no


Público

17/04/2013 003.0.40305/2013 24/03/2013 24/03/2018 ATIVOUCSAL - Universidade Católica

do Salvador15.208.341/0001-24

José Carlos Almeida da Silva


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Fundação

Bahiana para Desenvolvimento das Ciências, no processo

seletivo para o "Programa de Estágio" do Ministério Público

16/04/2013 003.0.59262/2013 11/04/2013 11/04/2018 ATIVOFundação Bahiana para

Desenvolvimento das Ciências13.927.934/0001-15

Maria Luisa Carvalho Soliani

(Coordenadora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIME, no


Público

07/05/2013 003.0.67927/2013 02/04/2013 02/04/2018 ATIVO

União Metropolitana para o

Desenvolvimento da Educação

e Cultura - UNIME

02.959.800/0001-60Dieter Sergei Sardeloi de

Paiva (Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Baiana de Direito e Gestão, no processo seletivo para o

"Programa de Estágio" do Ministério Público

10/05/2013 003.0.85761/2013 07/05/2013 07/05/2018 ATIVOEscola Baiana de Direito e

Gestão Ltda.08.346.085/0001-76

Francisco Leal Salles Neto

(Diretor-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAT, no


Público

24/05/2013 003.0.46596/2013 18/04/2013 18/04/2018 ATIVO Faculdade Anísio Teixeira 101.149.432/0001-21

Antônio Walter Moraes

Lima

(Diretor-Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Juvêncio Terra, no processo seletivo para o "Programa de


13/05/2013 003.0.85585/2013 28/04/2013 28/04/2018 ATIVO Faculdade Juvêncio Terra 63.182.539/0001-29

Maria Lúcia Cajazeiras

Mendes

(Diretora Acadêmica)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação

Compromisso do SICOOB CRED EXECUTIVO em oferecer

taxas de juros e respectivos encargos contratuais

diferenciados, a favor dos servidores e membros do

Ministério Público, em empréstimos pessoais concedidos

mediante consignação em folha de pagamento

17/05/2013 003.0.266963/2012 15/05/2013 15/05/2018 ATIVO

Cooperativa de Economia e

Crédito Mútuo dos Servidores

Estatutários Civis do Poder

Executivo do Estado da Bahia

Ltda – SICOOB CRED

EXECUTIVO

04.321.309/0001-34

Afonso Cunha de Carvalho

(Diretor Geral)

e Osvaldo José Celino

Ribeiro (Diretor

Administrativo)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela

ISEC/FACSAL, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"

do Ministério Público

06/06/2013 003.0.68289/2013 22/04/2013 22/04/2018 ATIVOInstituto Salvador de Ensino e

Cultutra - ISEC/FACSAL01.711.282/0001-06

Geraldo Magela Alves


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACSUL, no


Público

30/07/2013 003.0.134717/2013 29/07/2013 29/07/2018 ATIVO Faculdade do Sul - FACSUL 14.793.478/0001-20

Lui Alfredo Cortez de

Omena

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Possibilitar a participação de alumos regularmente matriculados


de Guanambi, no processo seletivo para o programa de estágio

do Ministério Público do Estado da Bahia

05/09/2013 003.0.148955/2013 21/08/2013 20/08/2018 ATIVO Faculdade de Guanambi 04.097.860/0001-46Felipe Gabriel Duarte


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Mauricio de Nassau, no processo seletivo para o programa de

estágio do Ministério Público do Estado da Bahia

18/09/2013 003.0.160547/2013 28/08/2013 28/08/2018 ATIVO

Faculdade Maurício de Nassau,

mantida pelo Centro de Ensino

e Tecnologia da Bahia - CETEBA

04.073.841/0001-80

Adeimival Barroso de Pinho

Júnior

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Apoio, no processo seletivo para o programa de estágio do

Ministério Público do Estado da Bahia

27/09/2013 003.0.183336/2013 29/07/2013 29/07/2018 ATIVOFaculdade Apoio, mantida pela

Unifass Sistema de Ensino04.953.427/0001-65

Daniel Lugui

(Diretor Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




da Cidade, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"


03/10/2013 003.0.160546/2013 28/08/2013 28/08/2018 ATIVO

Faculdade da Cidade do

Salvador, mantida pelo Instituto

Mantenedor de Ensino Superior

Metropolitano - IMES

04.670.333/0001-89Monica Baldacci

(Diretora-Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela ÁREA 1, no


Público

03/10/2013 003.0.183339/2013 30/07/2013 30/07/2018 ATIVO

ÁREA 1 - Faculdade de Ciências

e Tecnologia, mantida pela

CBES - Centro de Educação de

Ensino Superior

02.708.304/0001-04Luciano Bastos Fonseca


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo

Colégio Adventista de Salvador, no processo seletivo para o


30/10/2013 003.0.182178/2013 30/09/2013 30/09/2018 ATIVO

Colégio Adventista de Salvador,

mantido pela Instituição

Adventista Nordeste Brasileira

de Educação e Assistência Social

07.114.699/0017-27Luiz Carlos Sprotte


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nor cursos ofertados pela FACEMP, no


Público

30/10/2013 003.0.179588/2013 23/09/2013 23/09/2018 ATIVO

Faculdade de Ciências

Empresariais - FACEMP,

mantida pelo Centro de Estudos

Superiores de Santo Antônio de

Jesus S/C Ltda

04.696.652/0001-23Antonio Carlos Lé Martini


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino, para o


12/11/2013 003.0.214709/2014 11/11/2013 11/11/2018 ATIVOSecretaria da Educação do

Estado da Bahia13.937.065/0001-00


(Secretário)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Colégio São Bento, no processo seletivo para o "Programa de


21/02/2014 003.0.22777/2014 10/02/2014 10/02/2019 ATIVOColégio São Bento, mantido

pelo Mosteiro de São Bento15.233.729/0002-66

Dom Mateus Ferreira

Monteiro

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Colégio Versailles, no processo seletivo para o "Programa de


14/03/2014 003.0.1846/2014 18/02/2014 18/02/2019 ATIVO

Colégio Versailles, mantido pela

Cesar Augustus Gonçalves de

Lacerda Oliveira Santos - ME

09.134.948/0001-04

Cesar Augustus Gonçalves

de Lacerda Oliveira Santos

(Diretor-Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Instituto Social Pindorama, no processo seletivo para o


07/04/2014 003.0.34191/2014 26/02/2014 26/02/2019 ATIVO

Instituto Social Pindorama,

mantido pela Licia Margarida

Costa Feminella

13.199.237/0001-95Leila Costa Feminella Lopes

(Diretora Pedagógica)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




São Salvador, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"


30/04/2014 003.0.33333/2014 20/04/2014 19/04/2019 ATIVO Faculdade São Salvador 03.871.465/0001-06

Renato Geraldo Evangelista

Salles Junior

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACISA, no



26/05/2014 003.0.6098/2014 28/01/2014 28/01/2019 ATIVO

FACISA - Faculdade de Ciências

Sociais Aplicadas, mantida pelo

Centro de Ensino Superior do

Extremo Sul da Bahia (CESESB)

02.611.487/0001-74

Jackson Cordeiro de

Almeida

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela IAESB, no



30/05/2014 003.0.33964/2014 29/05/2014 01/06/2019 ATIVO

Faculdade São Francisco de

Barreiras, mantuda pelo

Instituto Avançado de Ensino

Superior de Barreiras - IAESB

42.752.675/0001-37Tadeu Sérgio Bergamo


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNYAHNA,



30/05/2014 003.0.33970/2014 29/05/2014 01/06/2019 ATIVOAssociação Educacional

UNYAHNA01.221.872/0001-42

Joaquim de Almeida

Mendes

(Diretor Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UEFS, no



27/06/2014 003.0.33974/2014 01/06/2014 01/06/2019 ATIVOUniversidade Estadual de Feira

de Santana - UEFS14.045.546/0001-73

José Carlos Barreto de

Santana

(Reitor)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Colégio 3º Milênio, no processo seletivo para o "Programa de

Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia

28/07/2014 003.0.90211/2014 20/05/2014 20/05/2019 ATIVO Colégio 3º Milênio 00.623.647/0001-70Vilma Bastos dos Santos


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




COOPEISE, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"


10/09/2014 003.0.121832/2014 03/07/2014 03/07/2019 ATIVOCooperativa de Educação

Integral Serrinhense - COOPEISE07.205.074/0001-03

Cíntia Caribé Ribeiro

(Diretora Pedagógica)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIVERSO,



10/09/2014 003.0.60068/2014 09/09/2014 09/09/2019 ATIVO

Universidade Salgado de

Oliveira - UNIVERSO, mantida

pela Associação Salgado de

Oliveira de Educação e Cultura -

ASOEC

28.638.393/0002-63Marlene Salgado de Oliveira

(Reitora)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Vasco da Gama, no processo seletivo para o "Programa de


23/09/2014 003.0.165281/2014 21/07/2014 21/07/2019 ATIVO

Faculdade Vasco da Gama,

mantida pelo IDEAL - Instituto

de Estudos da Alma

03.789.762/0001-07João Victor Alves Almeida


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNEB, no



04/11/2014 003.0.206503/2014 19/10/2014 19/10/2019 ATIVOUniversidade do Estado da

Bahia14.485.841/0001-40

José Bites de Carvalho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UESB, no



17/12/2014 003.0.227624/2014 21/10/2014 20/10/2019 ATIVOUniversidade Estadual do

Sudoeste da Bahia - UESB13.069.489/0001-08

Paulo Roberto Pinto Santos


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pela Escola

Cooperativa de Santo Amaro, no processo seletivo para o


19/01/2015 003.0.204182/2014 10/11/2014 09/11/2019 ATIVO

Escola Cooperativa de Santo

Amaro, mantida pela

Cooperativa Educacional de

Santo Amaro - COOPESA

42.146.910/0001-27Rosania de Almeida Coelho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FASETE, no



23/01/2015 003.0.210846/2014 03/11/2014 02/11/2019 ATIVO

Faculdade Sete de Setembro -

FASETE, mantida pela

Organização Sete de Setembro

de Cultura e Ensino Ltda

03.866.544/0001-29Jacson Gomes de Oliveira


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pelo IFBA, no



02/02/2015 003.0.227694/2014 22/10/2014 21/10/2019 ATIVO

Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Bahia -

IFBA

10.764.307/0001-12Renato Anunciação Filho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Madre Thais, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"


11/03/2015 003.0.227694/2015 14/10/2014 14/10/2019 ATIVO

Faculdade Madre Thais,

mantida pela Sociedade

Educacional Sul Bahiana Ltda.

05.402.067/0001-76Eusinio Lavigne Gesteira


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Ruy Barbosa, no processo seletivo para o "Programa de Estágio"


27/04/2015 003.0.244047/2014 14/04/2015 13/04/2020 ATIVO

Faculdade Ruy Barbosa,

mantida pela Academia Bahiana

de Ensino Pesquisa e Extensão -

ABEP.

13.477.369/0001-31Cristiano Amaral de Aguiar


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Delta, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do


22/04/2015 003.0.210845/2014 08/04/2015 07/04/2020 ATIVO

Faculdade Delta - UNIME,

mantida pela IUNI Educacional -

UNIME Salvador.

03.395.289/0002-64Kleber Rana Fernanadez


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




de Ilheús, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do


27/04/2015 003.0.47381/2015 14/12/2014 13/12/2019 ATIVO

Faculdade de Ilhéus/Centro de

Ensino Superior de Ilhéus -

CESUPI, mantida pelo Centro de

Ensino Superior de Ilhéus LTDA

04.245.712/0001-21

Sandra Maria Agrizzi

Milanesi

(Diretora Acadêmica)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FAN, no



08/05/2015 003.0.43251/2015 10/02/2015 09/02/2020 ATIVO

Faculdade Nobre de Feira de

Santana- FAN, mantida pela

Faculdade Nobre de Feira de

Santana LTDA

14.487.128/0001-36Jodilton Oliveira Souza

(Diretor Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Pitágoras, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do


22/05/2015 003.0.51410/2015 10/05/2015 09/05/2020 ATIVO

Faculdade Pitágoras, mantida

pela Editora e Distribuidora

Educacional S/A

38.733.648/0021-93

Januario Gomes Mourão e

Lima

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela Faculdade 2

de Julho, no processo seletivo para o "Programa de Estágio" do


13/05/2015 003.0.53649/2015 19/04/2015 18/05/2020 ATIVOFaculdade 2 de Julho, mantida

pela Fundação 2 de Julho 15.106.495/0001-05

Marcos Baruch Portela


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




de Tecnologia e Ciências - FTC, no processo seletivo para o

"Programa de Estágio" do Ministério Público do Estado da Bahia

19/05/2015 003.0.51412/2015 20/04/2015 19/04/2020 ATIVO

Fundação de Formento a

Tecnologia e Ciência - Fundação

FTC, mantida pela Faculdade de

Tecnologia e Ciências - FTC

05.196.922/0001-30

Pedro Daltro Gusmão da

Silva

(Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UESC, no



27/08/2015 003.0.123504/2015 17/05/2015 16/05/2020 ATIVOUniversidade Estadual de Santa

Cruz40.738.999/0001-95 Adélia Maria Carvalho Melo Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FSBA, no

processo seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério

Público.

11/12/2015 003.0.149726/2015 27/08/2015 26/08/2020 ATIVOFaculdade Social da Bahia -

FSBA33.164.450/0007-64 Rita Margareth Costa Passos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIFACS, no


Público.

22/12/2015 003.0.58134/2015 04/01/2016 03/01/2021 ATIVOUniversidade Salvador -

UNIFACS13.526.884/0001-64

Marcia Pereira Fernandes de

BarrosNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FBB, no


Público.

25/01/2016 003.0.241365/2015 30/01/2016 29/01/2021 ATIVOFaculdade Batista Brasileira -

FBB74.033.097/0001-90

Andréa Brandão de Oliveira

Kraus Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIFACS, no


Público.

25/01/2016 003.0.245716/2015 05/10/2015 04/10/2020 ATIVOInstituto Baiano de Ensino

Superior - IBES06.099.229/0012-64 Daniel Branco (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela UNIRB, no


Público.

29/01/2016 003.0.235951/2015 21/01/2016 20/01/2021 ATIVOFaculdade Regional da Bahia -

UNIRB04.043.610/0001-23 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Castro Alves no processo seletivo para o “Programa de Estágio”

do Ministério Público.

29/01/2016 003.0.70441/2015 28/01/2016 27/01/2021 ATIVO Faculdade Castro Alves 13.477.274/0001-55 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Luiz Eduardo Magalhães no processo seletivo para o “Programa

de Estágio” do Ministério Público.

16/02/2016 003.0.235953/2015 21/01/2016 20/01/2021 ATIVOFaculdade Luiz Eduardo

Magalhães - FILEM05.369.688/0001-03

José Fernando Pinto da

CostaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




do Sul da Bahia no processo seletivo para o “Programa de

Estágio” do Ministério Público.

16/03/2016 003.0.7401/2016 31/01/2016 30/01/2021 ATIVOFaculdade do Sul da Bahia -

FASB03.760.257/0001-30 Valci Vieira dos Santos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela FACESF no


Público.

04/04/2016 003.0.241356/2015 10/01/2016 09/01/2021 ATIVO

Faculdade de Ciências Humanas

e Exatas do Sertão do São

Francisco - FACESF

09.801.291/0001-91João Lícinio Lustosa de

Carvalho Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




AGES no processo seletivo para o “Programa de Estágio” do

Ministério Público.

11/04/2016 003.0.30691/2016 30/01/2016 29/01/2021 ATIVOFaculdade de Ciências Humanas

e Sociais- AGES03.732.265/0001-72 José Wilson dos Santos Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência nos cursos ofertados pela

FARAL/UNIRB no processo seletivo para o “Programa de


28/04/2016 003.0.241349/2016 10/03/2016 09/03/2021 ATIVOFaculdade Regional de

Alagoinhas - FARAL/UNIRB04.043.610/0001-23 Carlos Joel Pereira (Diretor) Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Colégio Antônio Vieira no processo seletivo para o “Programa

de Estágio” do Ministério Público.

18/05/2016 003.0.67897/2016 12/05/2016 11/05/2021 ATIVO Colégio Antônio Vieira 15.155.336/0001-81Mariângela Risério

D'AlmeidaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo Centro

Educacional Paraíso no processo seletivo para o “Programa de


18/05/2016 003.0.67902/2016 17/05/2016 16/05/2021 ATIVO Centro Educacional Paraíso 33.813.684/0001-08 Valéria Vaz Almeida Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Dom Pedro II no processo seletivo para o “Programa de Estágio”

do Ministério Público.

06/06/2016 003.0.61002/2016 12/04/2016 11/04/2021 ATIVO Faculdade Dom Pedro II 05..817.107/0001-40Camila Brandão da Costa

CostaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



e com efetiva frequência no Ensino Médio ofertado pelo Centro

Educacional Professor José Nery de Mesquita no processo

seletivo para o “Programa de Estágio” do Ministério Público.

07/07/2016 003.0.79356/2016 25/05/2016 24/05/2021 ATIVO Centro Educacional Professor

José Nery de Mesquita86.902.459/0001-04

Léa Maria de Sena Mesquita

LimaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




do Sul, no processo seletivo para o “Programa de Estágio” do

Ministério Público

08/08/2016 003.0.91168/2016 25/05/2016 24/05/2021 ATIVO Faculdade do Sul 14.793.478/0015-26 Odilia Dantas Moliterni Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Arnaldo Horácio Ferreira, no processo seletivo para o “Programa

de Estágio” do Ministério Público

29/08/2016 003.0.142618/2016 08/07/2016 07/07/2021 ATIVOFaculdade Arnaldo Horácio

ferreira - FAAHF06.163.776/0001-09

Maria Angélica Cardoso

Ferreira de SousaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Acordo de cooperação

técnica

Disponibilizar ao Ministério Público do Estado da Bahia acesso

ao Sistema de Linha Verde de Ouvidoria do IBAMA - SISLIV, no

qual são cadastradas ocorrências/denúncias de competência

dos órgãos ambientais das esferas do governo estadual e

municipal

23/02/2012 003.0.133/2012 25/01/2012 24/01/2017 ATIVO

IBAMA - Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis

03.659.166/0001-02Curt Trennepohl

(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Centralização do recebimento, processamento,

encaminhamento e acompanhamento on-line de notícias de

crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da

rede mundial de computadores no Brasil; integrar o MP/BA ao

sistema centralizado de recebimento, processamento e

encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela

Safernet Brasil; intercâmbio e difusão de tecnologias para serem

gratuitamente utilizadas pelo MP/BA; desenvolvimento de

projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos

humanos, editoração e publicação, planejamento e

desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de

pesquisa, ensino e extensão, com o intuito de debater e

assegurar a efetiva proteção e promoção dos direitos humanos

na sociedade da informação

23/05/2012 003.0.86059/2012 18/05/2012 17/05/2017 ATIVO Safernet Brasil 07.837.984/0001-09Thiago Tavares Nunes de

Oliveira (Diretor-Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação Técnica

Contribuir para a implementação, a renovação e o

fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio da aplicação

de testes de conhecimentos aos candidatos a tais Órgãos e da

capacitação aos membros desses colegiados e dos Conselhos de

Direitos da Criança e do Adolescente nos Municípios do Estado

da Bahia, com o que se busca a implementação dos sistema de

proteção integral a crianças e adolescentes


INEXISTENTE

A partir de


FESMIP - Fundação Escola

Superior do Ministério Público00.376.211/0001-23

Nivaldo dos Santos Aquino


EMAB - Escola de Magistrados

da Bahia13.556.824/0002-75

Manoel Moreira Costa

(Diretor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica

FUNDACEM - Fundação

Brasileira de Saúde Integral

César Montes

06.150.141/0001-77José César Montes

(Presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao

cumprimento de suas funções institucionais, em especial para

estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e apoio

logístico ao desenvolvimento de projetos, atividades e ações

relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente,

urbanismo e habitação


INEXISTENTE23/04/2009 23/04/2018 ATIVO Fundação José Silveira 15.194.004/0001-25

Maria Teresa de Medeiros

Pacheco (Presidente de

Curadores)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Protocolo de


Criar e compatibilizar formas de participação integrada, e definir

ações que cada uma das entidades se propõem a desenvolver

dentro das suas competências, visando o combate ao abate

clandestino de animais destinados ao consumo humano, bem

como reprimir a produção e comercialização de alimentos de

origem animal fora dos padrões higiênico-sanitários

estabelecidos em Lei, no âmbito do Estado da Bahia

27/10/2010 003.0.146329/2010 22/09/2010 20/09/2020 ATIVOAgência Estadual de Defesa

Agropecuária da Bahia - ADAB03.057.966/0001-53

Cássio Ramos Peixoto

(Diretor- Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO


Disponibilização, por parte da Coelba, dos dados cadastrais dos

seus usuários quando solicitada pelo MP/BA, sob a forma de

consulta, mediante correio eletrônico, com finalidade exclusiva

de utilização no interesse de procedimentos investigatórios de

qualquer natureza, e sua atribuição funcional/legal

13/10/2010 003.0.85127/2010 01/06/2010 31/05/2020 ATIVO Coelba 15.139.629/0001-94Moisés Afonso Sales Filho

(Diretor -residente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

Instituto do Meio Ambiente -

IMA13.220.686/0001-78

Elizabeth Maria Souto

Wagner (Diretora Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica

Universidade Santa Cruz - UESC 40.738.999/0001-95Antônio Joaquim Bastos da

Silva (Reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEAcordo de Cooperação

Estabelecimento de condições que regularão os compromissos

entre os Partícipes para a implementação do PARSEP II, visando

criar condições básicas, no segmento técnico, para subsidiar a

formulação de propostas que assegurem a viabilidade financeira

e atuarial dos sistemas estaduais de previdência

13/11/2008 (DOE) e

04/11/2008 (DOU)003.0.50066/2008

A partir de


Secretaria de Políticas de

Previdência Social do Ministério

da Previdência Social

00.394.528/0001-92Helmut Schwaezer


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes,

com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange

ao cumprimento de suas funções institucionais relacionadas à

implantação do "Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica"

no Estado da Bahia

10/02/2009 003.0.181454/2008 03/02/2009 31/01/2017 CONCLUÍDOSecretaria do Meio Ambiente

do Estado da Bahia - SEMA05.467.476/0001-50

Juliano Sousa Matos

(Secretario Estadual do

Meio Ambiente)


003/2012Termo de Cooperação

Técnica

Cooperação técnica entre os signatários, com vistas a

possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao




relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente,

urbanismo e habitação

30/10/2012 003.0.202613/2012 08/10/2012 07/10/2018 ATIVOFundação Escola Politécnica da

Bahia15.255.367/0001-23

José Baptista de Oliveira

Júnior

(Diretor Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnico-Administrativa


entre os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de

Justiça de Mairi

11/10/2012 003.0.185208/2012 23/08/2012 21/08/2018 ATIVO Município de Mairi 14.212.872/0001-28Antônio Cedraz Carneiro

(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

Secretaria da Receita Federal -

União

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Everardo Maciel (Secretário

da Receita Federal)

Ministérios Públicos Estaduais e

Ministério Público do Distrito

Federal

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Procuradores Gerais de

Justiça

INFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Cooperação

Estabelecer colaboração mútua dos partícipes para o efetivo

cumprimetno da Meta 2, fixada pelo Grupo de Gestão Integrada

- CGI - ENASP, coordenada pelo Conselho Nacional do

Ministério Público - CNMP, no âmbito da persecução penal,

concluindo todos os inquéritos e procedimentos que

investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro

de 2007, que ainda tramitam sem conclusão, conforme

levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado da

Bahia, concluído em dezembro de 2010


INEXISTENTE

A partir de


Estado da Bahia - Secretaria de

Segurança Pública do Estado da

Bahia

13.937.149/0001-43Maurício Telles Barbosa


Estado da Bahia - Secretaria de

Segurança Pública do Estado da

Bahia

13.937.149/0001-43 General Edson Sá Rocha

Tribunal de Justiça do Estado da

Bahia13.100.722/0001-60

Benito Alcântara Figueiredo

(Presidente)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação Técnico-

Administrativa



Justiça de Caetité


INEXISTENTE27/12/2011 26/12/2017 ATIVO Município de Caetité 13.811.476/0001-54

José Barreira de Alencar

Filho

(Prefeito)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Cícero Dantas


INEXISTENTE31/05/2012 31/05/2017 ATIVO Município de Fátima 13.701.966/0001-06

José Idelfonso Borges dos

Santos

(Prefeito)


INFORMAÇÃO



fixando princípios de cooperação técnica para melhor realização

do exercício da profissão contábil dentro dos princípios éticos-

legais, estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do

Contabilista em vigor e demais legislações pertinentes ao ramo,

além de combater o exercício da profissão por pessoas não

qualificadas para tal

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


Conselho Regional de

Contabilidade do Estado da

Bahia

15.244.248/0001-49Adeildo Osório de Oliveira


INFORMAÇÃO


Cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e o

intercâmbio de informações e conhecimentos da área de

Tecnologia da Informação e área fim, para aplicação nas

especificidades do Parquet, com a possibilidade de adesão de

outros Ministérios Públicos

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


Ministérios Públicos dos

Estados e do Distrito Federal e

Territórios, componentes do

CNPG - Conselho Nacional dos

Procuradores-Gerais do

Ministério Público dos Estados

e da União

07.452.511/0001-93

Convenentes representados

pelos seus respectivos

Procuradores-Gerais de

Justiça





e da União

07.452.511/0001-94Cláudio Barros Silva

(Presidente)

Conselho de Controle de

Atividades Financeiras - COAF,

integrante da estrutura do

Ministério da Fazenda

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Adrienne G. N. de Senna

(Presidente)




e da União

07.452.511/0001-94Cláudio Barros Silva

(Presidente)

Não se aplica Não se aplica NÃOindeterminado ATIVOINFORMAÇÃO


Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e

operacional entre a ANP e o Ministérios Públicos dos Estados e

do Distrito Federal e Territórios, visando, de um lado, dotar o

Ministério Público de instrumentos técnicos relevantes para a

persecução aos crimes e aos abusos praticados no mercado de

consumo, que envolvam a impropriedade ou inadequação de

combustíveis e seus derivados, em todo o território nacional, e

de outro, tornar mais eficaz a fiscalização empreendida em todo

o território nacional pela ANP


INEXISTENTE

A partir de

01/08/2002Não se aplica

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Termo de Convênio de

Cooperação

Administrativa

Operacional

Integração das atividades das partes Convenentes, visando

racionalizar a tramitação dos inquéritos policiais e das peças de

informação, para uma eficaz prestação jurisdicional no interior

do Estado da Bahia


INEXISTENTE

A partir de

25/05/2006indeterminado ATIVO Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO


Possibilitar a troca e utilização de informações constantes em

bancos de dados de acesso credenciado, observando os

princípios legais pertinentes; o estabelecimento de condições

que possibilitem ao Ministério Público ter acesso ao

fornecimento de dados não abrangidos pelo sigilo legal; o

desenvolvimento de mecanismos e técnicas para o permanente

intercâmbio de informações sobre os objetivos da lei nº

9.613/98; a realização de cursos, palestras, seminários e outras

formas de intercâmbio de informações e conhecimentos

técnicos, na área de atuação das partes convenentes; outras

formas de cooperação técnico-administrativa, a critério do

Ministério Público e do COAF


INEXISTENTE

A partir de

01/05/2002indeterminado ATIVO Não se aplica

Não se aplica Não se aplica

Não se aplica Não se aplica NÃO

10/03/2020 ATIVO NÃO

indeterminado ATIVOINFORMAÇÃO


Estabelecimento de condições que possibilitem à SRF atender a

solicitações de fornecimento de dados cadastrais efetuados

pelo Ministério Público


INEXISTENTE

A partir de

16/10/2002

Convênio de


Estabelecimento de regime de mútua colaboração entre as

partes, com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que

tange ao cumprimento de suas funções institucionais, em

específico para estabelecer intercâmbio técnico-científico,

fomento e apoio logístico ao desenvolvimento de atividades e

ações relacionadas à implantação do Sistema de Proteção Legal

da Mata Atlântica - SISPROT no Estado da Bahia, em especial

para viabilizar a construção da Base Ambiental da Costa do

Cacau


INEXISTENTE11/03/2010

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Contribuir para a implementação, a renovação e o

fortalecimento dos Conselhos Tutelares, por meio da aplicação

de testes de conhecimentos aos candidatos a tais Órgãos e da

capacitação aos membros desses colegiados e dos Conselhos de

Direitos da Criança e do Adolescente nos Municípios do Estado

da Bahia, com o que se busca a implementação dos sistema de

proteção integral a crianças e adolescentes


INEXISTENTE

A partir de

22/10/2007indeterminado ATIVO NÃO

Ministérios Públicos dos

Estados e do Distrito Federal e

Territórios

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convenentes representados

pelos seus respectivos

Procuradores-Gerais de

Justiça

ANP - Agência Nacional do

Petróleo02.313.673/0001-27

Sebastião do Rego Barros

(Diretor Geral)

Conselho Nacional de Justiça 07.421.906/0001-29Gilmar Mendes

(Coordenador)

Tribunal Regional Federal da 1ª

Região03.685.070/0001-25

Jirair Aram Meguerian

(Presidente)

Tribunal Regional Eleitoral do

Estado da Bahia05.967.350/0001-45

Sinésio Cabral Filho

(Presidente)


Bahia13.100.722/0001-60

Telma Laura Silva Britto

(Presidente)

Tribunal Regional do Trabalho -

5ª Região02.839.639/0001-90

Ana Lúcia Bezerra Silva

(Presidente)

Secretaria da Justiça, Cidadania

e Direitos Humanos do Estado

da Bahia

14.504.377/0001-92

Nelson Vicente Portelo

Pellegrino

(Secretário)

Defensoria Pública do Estado da

Bahia07.778.585/0001-14

Tereza Cristina Almeida

Ferreira

(Defensora-Pública Geral)

Associação dos Magistrados da

Bahia13.556.824/0001-94

Nartir Dantas Weber

(Presidente)

Associação dos Magistrados da

Justiça do Trabalho da 5ª Região14.739.320/0001-72

Viviane Maria Leite Faria

(Presidente)

Polícia Militar do Estado da

Bahia e o Corpo de Bombeiros

Militar

13.937.149/0002-24Nilton Régis Mascarenhas

(Comandante-Geral)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando garantir

a qualidade de vida da comunidade, consequentemente,

inibindo ou evitando a erradicação indiscriminada, face ao

direito de propriedade ou de uso comum (público), com relação

à agressão ao meio ambiente


INEXISTENTE

A partir de


Superintendência de Parques e

Jardins do Município de

Salvador

00.983.329/0001-10

Marcos Vinicius Marinho da

Cunha

(Superintendente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convêmio de


Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os

partícipes, visando a maior efetividade da proteção do

patrimônio público


INEXISTENTE

A partir de

24/11/2003indeterminado ATIVO Controladoria-Geral da União 00.394.460/0386-29

Francisco Waldir Pires de

Souza

(Ministro de Estado)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convêmio de

Cooperação Técnica e

Capacitação

Profissional

Cooperação técnica recíproca em áreas de interesse e

competência das partes convenentes, observada a legislação

vigente, e a aplicação de cursos de capacitação e

aperfeiçoamento de recursos humanos dos Ministérios

Públicos, compreendendo a participação de membros dos

Ministérios Públicos dos Estados e da União


INEXISTENTE

A partir de


ABIN - Agência Brasileira de

Inteligência01.175.497/0001-41

Marisa Almeida Del'Isola e

Diniz

(Diretora Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Cooperação técnica enre os partícipes, visando ao

funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da

Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


SEGOV - Secretaria de Governo

do Estado da Bahia13937032/0001-60

Ruy Santos Tourinho


INFORMAÇÃO


Cooperação mútua entre as partes, visando a adequada

prestação de serviços médicos ao cidadão

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


CREMEB - Conselho Regional de

Medicina do Estado da Bahia14.855.787/0001-88

Antonio Carlos Aleixo

Sepúlveda

(Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convêmio de


Promover o entrosamento entre os representantes das duas

instituições, de modo a facilitar o cumprimento da legislação

específica que garanta a defesa dos mananciais, bem como de

todos os equipamentos que têm por objetivo o atendimento a

população do Estado da Bahia, no que se refere ao

abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que se

encontram sob a responsabilidade da EMBASA

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


EMBASA - Empresa Baiana de

Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10

José Lúcio Lima Machado


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Protocolo de


Promover o entrosamento entre os representantes dos

organismos citados, notadamente aqueles relacionados à

defesa do consumidor e ordem tributária e os representantes

da Delegacia Federal de Agricultura na Bahia, para o

cumprimento da Legislação específica pertinente a defesa

sanitária animal e vegetal, inspeção sanitária animal e vegetal e

fiscalização de insumos e demais derivados, com repercussão

nas esferas civil, criminal, tributária e administrativa

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de


Delegacia Federal de Agricultura

na Bahia00.396.895/0024-11

Marcos Galrão Cidreira

(Delegado Federal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o Ministério Público do

Trabalho e o Ministério Público Estadual, no âmbito do projeto

"MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação", visando ao

combate e à erradicação do trabalho infantil no Município de

Itabuna


INEXISTENTE

A partir de


Procuradoria Regional do

Trabalho da 5ª Região026.989.715/0036-32

Sandra Marlicy de Souza

Faustino

(Procuradora-Chefe)


INFORMAÇÃO


Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando a

adequada prestação de serviços médicos veterinários à

comunidade


INEXISTENTE

A partir de


Conselho Regional de Medicina

Veterinária do Estado da Bahia40.514.168/0001-30

Carlos Humberto Almeida

Ribeiro Filho

(Presidente)


Município de Nova Viçosa 13.761.531/0001-49

Carlos Robson Rodrigues da

Silva

(Prefeito)

Câmara Municipal de Nova

Viçosa01.793.692/0001-35

Ruberval Lima Porto

(Presidente)


Bahia13.937.149/0002-24 Samuel Martins Neto

Associação Comercial do

Município de Nova Viçosa

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Manoel de Souza Carlos

Neto

(Presidente)

Associação das Barracas de Praia

de Nova Viçosa

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Degeval Soares de Oliveira

(Presidente)

Ministério da JustiçaINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Renan Calheiros (Ministro

da Justiça)

Ministérios Públicos Estaduais e

Ministério Público do Distrito

Federal

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Procuradores Gerais de

Justiça

Conselho de Procuradores-

Gerais de Justiça

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Demóstenes Lázaro Xavier

Torres (Presidente)

051/2011Acordo de cooperação

técnica

Imprimir efetividade ao projeto Justiça Plena -

Acompanhamento de Processos de Relevância Social, no Estado

da Bahia

12/09/2011

(DOU)003.0.172552/2011

A partir de


Corregedoria Nacional de

Justiça07.421.906/0001-29

Eliana Calmon

(Ministra)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO


Bahia13.100.722/0001-60

Luiz Fernando Souza Ramos

(Vice-Presidente)

Secretaria da Educação do

Estado da Bahia13.937.065/0001-00

Anaci Bispo Paim

(Secretária)

Fórum Permanente Estadual de

Conselhos Tutelares

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Ana Elizabeth Gomes Cruz

(Coordenadora)

SINEPE - Sindicato dos

Estabelecimentos de Ensino do

Estado da Bahia

15.243.009/0001-09Natálio Conceição Dantas

(Presidente)

UNDIME - União dos Dirigentes

Municipais de Educação do

Estado da Bahia

32.700.312/0001-02

Adilza Carolina Cruz Santos

Teixeira

(Presidente)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEAcordo de cooperação

Implantar no Estado da Bahia um sistema interinstitucional de

apoio ao aluno infrequente17/07/2004

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de

16/07/2004indeterminado ATIVO Não se aplicaNão se aplica Não se aplica


NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer formas de cooperação entre os signatários, bem

como implementar estratégias de ação conjunta nas áreas de

proteção ambiental e defesa dos direitos da infância e da

juventude, do deficiente físico, do consumidor do meio

ambiente, de proteção ao patrimônio público, do controle

externo da atividade policial, do idoso, bem como dos direitos

humanos, objetivando o aprimoramento da justiça e cidadanias

brasileiras

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de

09/10/1998indeterminado ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Acordo Combater a poluição sonora na cidade de Nova Viçosa 11/02/2009

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

A partir de




indeterminado ATIVO


técnica

Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de

implantar a "Casa de Justiça e Cidadania" no Estado da Bahia,

como centro de voluntariado voltado à implementação e ao

desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do

cidadão e a comunidade na solução de seus problemas,

aproximando-os ao Poder Judiciário e à cultura jurídica

brasileira

29/03/2010

(DOU)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTENÃO

A partir de


INFORMAÇÃO


Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e

operacional entre a ANP e o Ministérios Públicos dos Estados e

do Distrito Federal e Territórios, visando, de um lado, dotar o

Ministério Público de instrumentos técnicos relevantes para a

persecução aos crimes e aos abusos praticados no mercado de

consumo, que envolvam a impropriedade ou inadequação de

combustíveis e seus derivados, em todo o território nacional, e

de outro, tornar mais eficaz a fiscalização empreendida em todo

o território nacional pela ANP


INEXISTENTE

A partir de

01/08/2002Não se aplica

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Implantação, renovação e fortalecimento dos Conselhos

Tutelares, por meio da confecção de testes de conhecimentos a

serem aplicados aos candidatos a tais órgãos e da capacitação

aos membros desses colegiados e dos Conselhos de Direitos da

Criança e do Adolescente nos Municipios do Estado da Bahia,

com o que se busca a implementação do sistema de proteção

integral a crianças e adolescentes



UNEB - Universidade do Estado

da Bahia14.485.841/0001-40

Lourivaldo Valentim da Silva


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Mata de São João


INEXISTENTE25/01/2012 24/01/2022 ATIVO Município de Mata de São João 13.805.528/0001-80

João Gualberto Vasconcelos


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Ibicaraí

04/02/2013 003.0.230920/2012 29/10/2012 28/10/2018 ATIVO Município de Ibicaraí 13.846.753/0001-64Lenildo Alves Santana


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UNEB, no

âmbito do Programa "MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e

Educação de qualidade para todos", em todo o Estado da Bahia,

com o objetivo de analisar condições de funcionamento de

unidades escolares e de saúde situadas nos Municípios baianos,

através de visitas semanais e/ou mensais.

25/02/2013 003.0.265225/2012 22/02/2013 21/02/2018 ATIVOUNEB - Universidade do Estado

da Bahia14.485.841/0001-40



INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica e Operacional

Conjugação de esforços visando ao bom cumprimento das

atribuições constitucionais e infraconstitucionais dos

Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Contas deste

Estado, buscando a defesa da ordem jurídica, do regime

democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,

nos respectivos âmbitos de atuação

19/02/2013 003.0.142093/2012 19/02/2013 18/02/2018 ATIVO

Ministério Público Especial de

Contas junto ao Tribunal de

Contas do Estado da Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Maurício Caleffi

(Procurador-Geral de

Contas)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE



Definição de formas de cooperação entre o MP/BA e o TCM/BA,

visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade

praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as

instituições signatárias e reforçando, consequentemente, o

intercâmbio de informações, documentos e serviços para o fim

de aperfeiçoar e conferir maior efetividade à relevantes

atribuições que lhes são conferidas

15/02/2013 003.0.142093/2012 15/02/2013 14/02/2017 ATIVOTribunal de Contas dos

Municípios do Estado da Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Paulo Virgílio Maracajá

Pereira

(Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE



Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa

entre os convenentes para o funcionamento da Promotoria de

Justiça Regional de Santa Maria da Vitória

13/03/2013 003.0.30018/2013 13/03/2013 11/03/2017 ATIVOMunicípio de São Félix do

Coribe16.430.951/0001-30

Moacir Pimenta

Montenegro (prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação Técnico-

Administrativa



Justiça de Morro do Chapéu

13/03/2013 003.0.20700/2013 30/10/2012 30/10/2018 ATIVO Município de Morro do Chapéu 13.717.517/0001-48Cleová Oliveira Barreto

(prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Seabra

13/03/2013 003.0.20703/2013 12/03/2013 11/03/2017 ATIVO Município de Seabra 13.922.604/0001-37José Luiz Maciel Rocha


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação

Coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos nas instalações

do Ministério Público Estadual, situado em Feira de Santana

pela COOBAFS, que os reverterá em benefício para os seus

cooperados

13/03/2013 003.0.174272/2012 18/02/2013 17/02/2017 ATIVOCooperativa dos Badameiros de

Feira de Santana - COOBAFS05.830.069/0001-66

Edna Maria Brandão Santos

(presidente)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Xique-Xique

08/03/2013 003.0.265111/2012 30/10/2012 30/10/2018 ATIVO Município de Xique-Xique 13.880.257/0001-27Reinaldo Teixeira Braga


003/2013-Seinfra Convênio

Estabelecer e viabilizar a cooperação técnica visando à

contratação pelo Convenete da Empresa vencedora do Pregão

Eletrônico -PE 001/2013 -Seinfra, nas mesmas condições e

preços ofertados para a prestação de serviços de telefonia fixa

comutada - STFC Modalidade Local

19/04/2013 003.0.49197/2013 16/04/2013 15/04/2017 ATIVOEstado da Bahia - Secretaria de

Infraestrutura02.931.604/0001-87

Otto Roberto Mendonça de

Alencar

(Secretário)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


técnica

Possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao




relacionadas às áreas de proteção do meio ambiente na cidade

de Feira de Santana



UEFS - Universidade Estadual de

Feira de Santana14.045.546/0001-73

José Carlos Barreto de

Santana

(Reitor)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


técnica

conjugação de esforços para o intercâmbio de informações com

relação aos laudos periciais, instrumento de vital importância na

elucidação de crimes, que instruem os inquéritos policiais e

processos criminais

16/05/2013 003.0.266963/2012 06/05/2013 06/05/2017 ATIVO

Secretaria da Segurança Pública

do Estado da Bahia, com a

intervenção do Departamento

de Polícia Técnica - DPT

13.937.149/0001-43

Maurício Telles Barbosa

(Secretário - SSP)

e Elson Jefferson Neves da

Silva

(Diretor Geral - DPT)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


técnica

Apoio ao desenvolvimento do Programa Arboretum de

Conservação e Restauração da Diversidade Florestal17/05/2013 003.0.14014/2013 17/05/2013 17/05/2023 ATIVO

UNEB - Universidade do Estado

da Bahia14.485.841/0001-40



INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Luis Eduardo Magalhães (cessão de servidor e

estagiário)

13/05/2013 003.0.72974/2013 13/05/2013 12/05/2017 ATIVOMunicípio de Luis Eduardo

Magalhães04.214.419/0001-05

Humberto Santa Cruz Filho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Luis Eduardo Magalhães (cessão de 02 servidores)

13/05/2013 003.0.72974/2013 13/05/2013 06/04/2017 ATIVOCâmara Municipal do Município

de Luis Eduardo Magalhães04.214.419/0001-05

Humberto Santa Cruz Filho


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Ituberá

28/06/2013 003.0.73154/2013 28/06/2013 27/06/2017 ATIVO Município de Ituberá 14.195.333/0001-28Iramar Braga de Souza Costa

(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Acordo de Cooperação

Técnica

Cooperação Técnica para apoiar ao desenvolvimento de

Programa Arboretum de Conservação e Restauração da

Diversidade Florestal

22/08/2013 003.0.138350/2013 22/08/2013 21/08/2023 ATIVOEmpresa Baiana de

Desenvolvimento Agrícola S/A14.772.867/0001-70

Elionato de Faro Teles


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Cooperação Técnica para apoiar ao desenvolvimento de

Programa Arboretum de Conservação e Restauração da

Diversidade Florestal

13/02/2014 003.0.132147/2013 10/12/2013 10/12/2023 ATIVOInstituto de Pesquisas Jardim

Botânico do Rio de Janeiro04.936.616/0001-20

Samyra Brollo de Serpa


027/2012 - IF BaianoAcordo de Cooperação

Técnica


Conservação e Restauração da Diversidade Florestal no Estado

da Bahia, visando incrementar as capacidades técnicas e

operacionais para coleta de sementes produção de mudas,

restauração florestal e plantios de uso sustentável

30/08/2013 003.0.152866/2013 28/08/2013 27/08/2018 ATIVOInstituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia Baiano10.724.903/0001-79

Sebastião Edson Moura

(reitor)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Cooperação técnica entre as Instituições Partícipes, visando a

fiscalização e a promoção de medidas para a adequada

prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos

direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas

suas respectivas áreas de atuação, em especial nas demandas

originadas do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Pessoa

com Deficiência - GEDEF, do Grupo de Atuação Especial de

Defesa da Mulher – GEDEM, do Grupo de Atuação Especial de

Defesa da Saúde_GESAU e dos Centros de Apoio ao qual estes

Grupos estão vinculados – Centro de Apoio Operacional de

Defesa da Saúde e Centro de Apoio Operacional de Defesa da

Cidadania.

20/09/2013 003.0.180644/2013 18/09/2013 18/09/2018 ATIVO Associação Psiquiátrica da Bahia 14.504.039/0001-50Miriam Elza Gorender


Departamento Estadual de

Trânsito - DETRAN/BA

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

João Maurício Botelho de

Queiroz

(Diretor-Geral)

Agência Estadual de Regulação

de Serviços Públicos de Energia,

Transportes e Cominucações da

Bahia - AGERBA

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Eduardo Harold Mesquita

Pessoa

(Diretor-Executivo)

Secretaria de Serviços Públicos

e Prevenção à Violência de

Salvador - SESP

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Marcelo Abreu

(Secretário)

Não se aplica Não se aplica SIM15/10/2017 ATIVO001/2012Acordo de cooperação

técnica

Conjugação de esforços para o enfrentamento ao transporte

clandestino de passageiros no Aeroporto Internacional de

Salvador.

10/10/2013 003.0.095278/2012 15/10/2013 Não se aplica

Polícia Rodoviária Federal -

PRF/BA

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

George Silva Paim

(Superintendente Regional)

Secretaria dos Transportes

Urbanos e Infraestrutura de

Salvador - SETIN

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

José Luiz Santos Costa

(Secretário)

Superintendência de Trânsito e

Transportes de Salvador -

TRANSALVADOR

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Renato Jorge Figueiredo

Araújo

(Superintendente)

Secretaria de Segurança Pública

do Estado da Bahia - SSP

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Maurício Teles Barbosa

(Secretário)


Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Alfredo Braga de Castro

(Comandante Geral)

Polícia Civil do Estado da BahiaINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Hélio Jorge Oliveira da

Paixão

(Delegado-Geral)

Ministério Público do TrabalhoINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Virginia Senna

(Procuradora Regional do

Trabalho)

Superintendência Regional do

Trabalho e Emprego na Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Isa Maria Lélis Costa Simões

(Superintendente)

Município de SalvadorINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Antonio Carlos Peixoto de

Magalhães Neto

(Prefeito)

Secretaria de Promoção Social e

Combate à Pobreza do

Município de Salvador - SEMPS

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Maurício Trindade

(Secretário)

Secretaria da Educação do

Município de Salvador - SMED

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

João Carlos Bacelar Batista

(Secretário)

Secretaria de Saúde do

Município de Salvador - SMS

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

José Antônio Rodrigues

Alves

(Secretário)

Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial -

SENAI

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Leone Peter Correia da Silva

Andrade

(Diretor Regional)

Fundação José SilveiraINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Geraldo Leite

(Presidente)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE



Conjugação de esforços visando ao bom cumprimento das

atribuições constitucionais e infraconstitucionais dos

Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Contas dos

Municípios deste Estado, buscando a defesa da ordem jurídica,

do regime democrático e dos interesses sociais e individuais

indisponíveis, nos respectivos âmbitos de atuação.

11/11/2013 003.0.142611/2013 11/11/2013 11/11/2018 ATIVO

Ministério Público de Contas do

Tribunal de Contas dos

Municípios do Estado da Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Camila Vasquez Gomes

Negromonte

(Procuradora-Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e o CRB-5, em

toda a asua área de atuação, no âmbito do projeto "MP e os

Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para

todos", em todo o Estado da Bahia

01/11/2013 003.0.183752/2013 19/08/2013 19/08/2018 ATIVO

Conselho Regional de

Biblioteconomia 5ª Região - CRB-

5

32.6434.610/0001-33Marcos Paulo Viana


INFORMAÇÃO

INEXISTENTEAcordo de cooperação

Integração de esforços envolvendo recursos humanos e

conhecimentos para a execução de atividade de apoio ao

desenvolvimento do Programa Arboretum de conservação e

restauração da diversidade florestal no Estado da Bahia

06/11/2013 003.0.93233/2013 05/11/2013 05/11/2018 ATIVO

Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária - EMBRAPA, por

meio de sua Unidade

descentralizada denominada

Embrapa Tabuleiros Costeiros

00.348.003/0001-10Edson Diogo Tavares

(Chefe Geral)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

Secretaria do Meio Ambiente

do Estado da Bahia - SEMA05.467.476/0001-50

Eugênio Spengler

(Secretário)

Instituto do Meio Ambiente e

Recursos Hídricos - INEMA

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Márcia Cristina Telles de

Araújo Lima

(Diretora Geral)


Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Vitória Beltrão Bandeira

(Defensora Pública Geral)

Superintendência Regional do

Trabalho e Emprego na Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Isa Maria Lélis Costa Simões

(Superintendente)

Ministério Público do TrabalhoINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Alberto Balazeiro

(Procurador-Chefe - 5ª

Região)

Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial -

SENAI

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Leone Peter Correia da Silva

Andrade

(Diretor Regional)

Fundação da Criança e do

Adolescente - FUNDAC

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEAriselma Pereira Pereira


INEXISTENTE

Antônio Carlos Peixoto de

Magalhães Neto

(Prefeito)

Fundação Cidade MãeINFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Risalva Telles

(Presidente)

Secretaria de Educação do

Município de Salvador - SMED

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Jorge Khoury

(Secretário)

Secretaria de Saúde do

Município de Salvador - SMS

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

José Antônio Rodrigues

Alves

(Secretário)

Secretaria de Promoção Social e

Combate à Pobreza do

Município de Salvador - SEMPS

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Maurício Trindade

(Secretário)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Remanso

14/03/2014 003.0.237511/2013 14/03/2014 14/03/2018 ATIVO Município de Remanso 13.909.247/0001-77Celso Sousa e Silva


Conselho Nacional do

Ministério Público11.439.520/0001-11

Rodrigo Janot Monteiro de

Barros

(Presidente)

Banco Central do Brasil 00.038.166/0001-05

Isaac Sidney Menezes

Ferreira

(Procurador-Geral)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnico-Operacional

Alinhamento de ações entre os signatários voltadas ao combate

à sonegação fiscal e recuperação de ativos, sobretudo a partir

da agilização e efetivação de providências relacionadas à

investigação e persecução de crimes contra a ordem tributária,

especialmente na aplicação da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro

de 1990

13/03/2014 003.0.45599/2014 26/08/2013 26/08/2017 ATIVOSecretaria da Fazenda do Estado

da Bahia13.937.073/0001-56

Manoel Vitório da Silva Filho



Bahia13.100.722/0001-60

Eserval Rocha

(Presidente)

Secretaria da Fazenda do Estado

da Bahia13.937.073/0001-56

Manoel Vitório da Silva Filho

(Secretário)

Secretaria da Segurança Pública

do Estado da Bahia13.937.149/0001-43

Maurício Barbosa Telles

(Secretário)

Procuradoria Geral do Estado da

Bahia04.139.403/0001-77

Rui Moraes Cruz

(Procurador Geral do

Estado)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Disponibilização, a título gratuito, de vagas da Zona Azul do

Município de Itabuna, sem limties de horário, para alocar

veículos de membros do Ministério Público que estejam

exercendo sua efetiva atividade

24/10/2014 003.0.147718/2014 24/10/2014 24/10/2017 ATIVO Município de Itabuna 14.147.490/0001-68Claudevane Moreira Leite

(Prefeito)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

BCB/CNMP nº

001/2013

Termo de Adesão a

Convênio de

Cooperação

Institucional

Adesão ao convênio firmado cujo objeto se consubstancia em

permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos, no exercício de

suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta às

informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema

Financeiro Nacional, denominado CCS, para fins de instrução de

processo de apuração de irregularidades em que o titular das

informações possivelmente estiver envolvido

20/03/2014 003.0.12155/2014 26/02/2014

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

12/11/2018 ATIVO

Convênio de


Propiciar a atuação conjunta e coordenada de cada um dos seus

signatários, visando dar agilidade e efetividade na investigação e

persecução dos crimes contra a ordem tributária,

especialmente na aplicação da lei federal nº 8.137, de 27 de

dezembro de 1990

04/04/2014

(DOE)003.0.64304/2014 07/03/2014

Não se aplica

ATIVO Não se aplica

Não se aplica

07/03/2018

Não se aplica



NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Interinstitucional

Desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a

adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade

socioeconômica, e de acolhimento institucional, que cumprem

medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade, bem

como para os egressos da FUNDAC e, se necessário, aos seus

familiares, a formação profissional como jovens aprendizes do

Projeto Cidadão Aprendiz e a definição de diretrizes para a

mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e

entidades signatários.

31/01/2014 003.0.231386/2013 18/11/2013 18/11/2018 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

005/2013-SEMAAcordo de cooperação

técnica


Conservação e Restauração da Diversidade Florestal no Estado

da Bahia, visando incrementar as capacidades técnicas e

operacionais para coleta de sementes produção de mudas,

restauração florestal e plantios

28/11/2013 003.0.247698/2013 28/11/2013 28/11/2023 ATIVO Não se aplica

Não se aplica Não se aplica SIM


15/10/2017 ATIVO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Interinstitucional

Desenvolvimento de estratégias e ações para execução do

Projeto “Combate à Exploração das Piores Formas de Trabalho

Infantil de Crianças e Adolescentes em situação de rua no

Município de Salvador – Projeto Sinaleiras” e a definição de

diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre

os órgão e entidades signatários.

19/11/2013 003.0.224863/2013 NÃO05/06/2013 05/06/2018 ATIVO Não se aplica


técnica

Conjugação de esforços para o enfrentamento ao transporte

clandestino de passageiros no Aeroporto Internacional de

Salvador.

10/10/2013 003.0.095278/2012 15/10/2013 Não se aplica

INFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Adesão

Termo de adesão que formaliza o ingresso do Ministério Público

do Estado da Bahia a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia,

por meio da qual os signatários se comprometem a desenvolver

uma articulação interinstitucional no tocante à cooperação

técnica e ao compartilhamento de informações referentes ao

consumo seguro e à saúde, de modo a criar as bases de um

sistema unificado, relacionado ao tema, no território do Estado

da Bahia e impulsionar a implantação das ações e diretrizes do

Projeto “Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas”,

desenvolvido no âmbito da Organização dos Estados

Americanos, bem como facilitar, no âmbito estadual, o

desenvolvimento de futuras ações conjuntas, referentes ao

assunto

11/12/2014 003.0.161573/2014INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEATIVO

Comitê Local da Rede de

Consumo Seguro e Saúde -

Bahia, representado pelo

membro coordendador

IBAMETRO - Instituto de

Metrologia e Qualidade

01.377.581/0001-48

Maria do Rosário Costa

Muricy

(Diretora Geral)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Operacional

A alimentação e o uso compartilhado do sítio de internet e do

sistema Consumidor Vencedor pelos Ministérios Públicos

signatários, bem como a interoperabilidade de dados relativos à

atividade fim ministerial pertinente, observado o Modelo

Nacional de Interoperabilidade (MNI), viabilizando o

intercâmbio de informações sobre ações coletivas ajuizadas,

decisões judiciais, provisórias ou definitivas, e termos de

ajustamento de conduta obtidos na atuação do Ministério

Público na defesa do consumidor, nos Estados do Rio de Janeiro

e da Bahia, e propiciando a disponibilização de tais informações

para a sociedade, através do sítio de internet supramencionado,

com a manutenção de um canal específico para o recebimento

das notícias dos consumidores acerca do descumprimento das

decisões e compromissos de conduta disponibilizados para

consulta

23/12/2014 003.0.174176/2014 27/11/2014 26/11/2019 ATIVOMinistério Público do Estado do

Rio de Janeiro - MPRJ28.305.936/0001-40

Alexandre Araripe Marinho

(Procurador-Geral de Justiça

em exercício)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE




entre os convenentes, para o funcionamento das Promotorias

de Justiça de Ipirá

19/12/2014 003.0.218373/2014 19/12/2014 18/12/2018 ATIVO Município de Ipirá 14.042.659/0001-15Ademildo Almeida


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Mútua colaboração entra as partes, com a finalidade de

possibilitar, na área da rede pública de ensino do estado da

bahia, uma atuação ministerial mais eficaz e ampla no

desempenho da tarefa de promoção de reconhecimentos

espontâneos de paternidade de crianças e adolescentes, no

modo do projeto Pomoção da Paternidade Responsável -

NUPAR

15/01/2015 003.0.214184/2014 14/01/2015 13/01/2020 ATIVOSecretaria da Educação do

Estado da Bahia13.937.065/0001-00



INFORMAÇÃO

INEXISTENTE




entre os convenentes, para o funcionamento da 2ª Promotoria

de Justiça de Paripiranga

29/01/2015 003.0.2487/2015 29/01/2015 28/01/2019 ATIVO Município de Paripiranga 14.215.826/0001-82George Roberto Ribeiro


Ministério da JustiçaTarso Genro

(Ministro de Estado)

Secretaria Nacional de Justiça

- SNJ, do Ministério da Justiça

Romeu Tuma Júnior

(Secretário)

Ministério Público do Estado

do Rio Grande do Norte08.539.710/0001-04

Manoel Onofre de Souza

Neto

(Procurador-Geral)


de Sergipe13.168.687/0001-10

Maria Cristina G. S. F.

Mendença

(Procuradora-Geral)


da Paraíba09.284.001/0001-80

Oswaldo Trigueiro do Valle

Filho

(Procurador-Geral)


de Alagoas12.472.734/0001-52

Eduardo Tavares Mendes

(Procurador-Geral)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

A realização de ações integradas entre as partes nas áreas de

atuação das instituições celebrantes, com foco em educação, e

em especial no âmbito do Programa: “MP e os objetivos do

Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos” e do

“Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com

Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental

do Baixo Sul da Bahia – PDCIS”

23/04/2015 003.0.3305/2015 09/04/2015 08/04/2017 ATIVO Fundação Odebrecht 15.116.155/0001/65

Eduardo Oderecht de

Queiroz

(Vice-Presidente do

Conselho de Curadores )


INFORMAÇÃO


Utilização do sistema de registro de preço mantido pelo Poder

Executivo Estadual e do Sistema Integrado de Material,

Patrimônio e Serviços - SIMPAS.

01/04/2015 003.0.8814/2015 01/04/2015 16/03/2017 ATIVO Secretaria de Administração 13.323.247/0001-63

Edevelino da Silva Góes

Filho

(Secretário)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Wenceslau Guimarães-BA.

09/04/2015 003.0.6907/2015 09/04/2015 08/04/2017 ATIVOMunicípio de Wenceslau

Guimarães13.758.842/0001-59

Nestor Vicente dos Santos

(Prefeito Municipal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

04/2014 - MPGO


Tecnológica, Científica,

Jurídica, Educacional,

Acadêmica e Cultural

Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a

Procuradoria—Geral de Justiça do Ministério Público do Estado

da Bahia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento

Funcional do MPBA – CEAF e a Procuradoria-Geral de Justiça do

Ministério Público do Estado de Goiás, por meio da Escola

Superior do MPGO, visando ao desenvolvimento conjunto das

ações de interesse das partes conveniadas, na modalidade

presencial e/ou a distância.


Goiás 01.409.598/0001-30

Lauro Machado Nogueira

(Procurador - Geral de

Justiça)


001/2015 -

Secretaria de

Infraestrutura

Convênio

Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, visando à

contratação pelo Convenente, da empresa vencedora do Pregão

Eletrônico – PE 005/2012-SEINFRA, nas mesmas condições e

preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa

Comutada – STFC, na Modalidade Longa Distância Nacional e

Internacional.

22/05/2015 003.0.57948/2015 20/05/2015 19/05/2017 ATIVO Secertaria de Infraestrutura 02.931.604/0001-87Marcus Benício Foltz

CavalcantiNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de São Felipe-BA.

22/05/2015 003.0.54771/2015 22/05/2015 21/05/2017 ATIVO Município de São Felipe 13.827.027/0001/02Francisco Andrade Ferreira

(Prefeito Municipal)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça Regional de Itabuna-BA.

22/05/2015 003.0.76043/2015 22/05/2015 21/05/2017 ATIVO Município de Itabuna 14.147.490/0001-68Claudevane Moreira Leite


001/2015/ MPGO/

CSI


Técnica

Estabelecimento de cooperação técnica na área de inteligência,

a ser desenvolvida por meio da transferência de conhecimento

acerca das técnicas que envolvem a interceptação telemática

empregadas pelo MP-GO na execução desta atividade,

compreendendo especificamente a disponibilização de

softwares, quando for possível, de metodologia e

conhecimento das ferramentas utilizadas no processo.


Goiás 01.409.598/0001.30

Lauro Machado Nogueira

(Procurador - Geral de

Justiça )


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Entre Rios.

21/07/2015 003.0.101104/2015 21/07/2015 20/07/2017 ATIVO Municipio de Entre Rios 12.126.981/0001-22Fernando Almeida de

OliveiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE




entre os convenentes para o funcionamento das Procuradorias

de Justiça, junta a Câmara Municipal do Extremo Oeste Baiano

do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

22/07/2015 003.0.119525/2015 22/07/2015 21/07/2017 ATIVO Municipio de Barreiras 13.654.405/001-95Antônio Henrique de Souza

MoreiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica






relacionadas às áreas da Promoção e da Defesa da Cidadania,

Direitos Humanos, Ética, Desenvolvimento de Recursos

Humanos.

28/07/2015 003.0.104952/2015 27/07/2015 26/07/2017 ATIVOFundação Instituto de Direitos

Humanos - Fundação IDH03.816.565/0001-30 Hélio Mendes Cazuquel Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

18/11/2009 31/12/2017 ATIVO Não se aplica Não se aplicaINFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Cooperação

Implantação de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem

de Dinheiro no Ministério Público do Estado da Bahia, seguindo

o modelo de laboratório desenvolvido pela SNJ (LAB-LD),

mediante a capacitação e treinamento de servidores e

colaboradores do conveniado; transferência de tecnologia e

metodologia; bem como a verificação de seu uso e adaptação;

obedecido o Plano de Trabalho aprovado, constante do Anexo I,

e respeitados os objetos, normas e diretrizes do PRONASCI

01/12/2009 003.0.234824/2012 Não Realizada SIM

00.394.494/0013-70

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica






relacionadas às áreas da saúde, da educação e da cidadania,

bem como o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento

do Milênio (ODM) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

(ODS) proposto pela Organização das Nações Unidas.

28/07/2015 003.0.109290/2015 28/07/2015 27/07/2020 ATIVO Fundação José Silveira - FJS 15.194.004/0001-25Geraldo Leite


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

Cooperação Técnica e

Financeira

Cooperação técnica e financeira entre os signatários com vistas

à efetivação do Projeto de Interoperabilidade para o Processo

Judicial Eletrônico.

06/08/2015 003.0.126338/2015 03/08/2015 02/08/2017 ATIVOCia de Processamento de Dados

do Estado da Bahia - PRODEB13.579.586/0001-32 Dr. Samuel Pereira Araújo Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

UESC - Universidade Estadual

de Santa Cruz40.738.999/0001-95

Antonio Joaquim Bastos da

Silva

(Reitor)

IMA - Instituto do Meio

Ambiente13.220.686/0001-78

Elizabeth Maria Souto

Wagner

(Diretora Geral)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre as partes nas áreas de

atuação das instituições celebrantes, com foco em educação e

cidadania, e em especial no âmbito do MP/BA no Programa “MP

e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para

Todos”/CEDUC, no projeto do GEDEM em defesa da mulher e

do IDC – Instituto de Direito e Cidadania.

21/08//2015 003.0.137789/2015 19/08/2015 18/08/2017 ATIVOInstituto Direito e Cidadania do

Baixo sul da Bahia06.278.026/0001-82 Paulo de Jesus Nascimento Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre as partes nas áreas de

atuação das instituições celebrantes, com foco em educação, e

em especial no âmbito do Programa “MP e os Objetivos do

Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”.

11/09/2015 003.0.133674/2015 28/08/2015 27/08/2018 ATIVO Academia Baiana de Educação 96.849.724/0001-83 Astor de Castro Pessoa Não se aplica Não se aplica Não se aplica SIM

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre as partes, em todos os

seus projetos, áreas de conhecimento e âmbitos geográficos.11/09/2015 003.0.900440/2015 10/09/2015 09/09/2020 ATIVO

Universidade Estadual de Santa

Cruz - UESC70.738.999/0001-95

Adélia Maria Carvalho de

Melo PinheiroNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre as partes, em todos os

seus projetos, áreas de conhecimento e âmbitos geográficos.14/09/2015 003.0.134083/2015 10/09/2015 09/09/2020 ATIVO

Universidade Católica do

Salvador15.208.341/0001-24 Maurício da Silva Ferreira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

Tribunal Regional Federal da 1ª

Região / Seção Judiciária do

Estado da Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTEIran Esmeraldo Leite

Defensoria Pública da União 00.375.114/0001-16 Átila Ribeiro Dias

Governo do Estado da BahiaINFORMAÇÃO

INEXISTENTERui Costa

Tribunal de Justiça do Estado 13.100/722/0001-60 Eserval Rocha

Minisério Público do Estado da

Bahia04.142.491/0001-66 Marcio José Cordeiro Fahel

Procuradoria Geral do Estado da

Bahia04.139.403/0001-77 Paulo Moreno Carvalho

Secretaria de Saúde - SESAB 13.937.131/0001-41 Fábio Vilas-Boas Pinto


Bahia07.778.585/0001-14

Clériston Cavalcante

Macêdo


INEXISTENTE

Antonio Carlos Peixoto de

Magalhães Neto

(Prefeito)

Procuradoria Geral do

Município13.297.801/0001-49

Luciana Rodrigues Vieira

Lopes

Secretaria Municipal da Saúde 13.927.801/0005-72José Antonio Rodrigues

Alves

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecimento de cooperação técnica na área do meio

ambiente, a ser desenvolvida por meio da disponibilização, pelo

MPBA, com consequente cessão de direitos de uso, do acervo

intelectual, peças publicitárias e demais documentos que

compõem os Projetos ECO KIDS e ECO TEENS - relativos à

criação e circulação de informativos sobre meio ambiente,

voltados e preparados por alunos das escolas de ensino

fundamental, públicas e privadas.


Piauí05.805.924/0001-89 Cleandro Alves de Moura Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO


Estabelecer a cooperação técnica entre as partes, visando à

contratação pelo Convenente, da empresa vencedora do Pregão

Eletrônico – PE 004/2014-SEINFRA, nas mesmas condições e

preços ofertados para a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa

Comutada – STFC, na Modalidade Longa Distância Nacional e

Internacional.

17/11/2015 003.0.178110/2015 31/07/2015 30/07/2017 ATIVO Secretaria de Infraestrutura 02.931.604/0001-87Marcus Benício Foltz

CavalcantiNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Desenvolvimento de ações conjuntas entre o MPBA e a

SENACON, por meio do compartilhamento de informações do

serviço CONSUMIDOR.GOV.BR e da plataforma CONSUMIDOR

VENCEDOR, permitindo a realização de ações conjuntas entre os

órgãos voltadas à prevenção e solução de conflitos de consumo.

17/11/2015 003.0.105096/2015 17/11/2015 16/11/2017 ATIVOSecretaria Nacional do

Consumidor do Ministério da

Justiça

00.394.494/0100-18 Juliana Pereira da Silva Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Mútua

Firmar parceria entre o CRC-BA e o MP-BA par ao

desenvolvimento de ações relacionadas ao projeto

Observatório Social, integrante do Programa Voluntariado da

Classe Contábil, instituído pelo Conselho Federal de

Contabilidade

25/11/2015 003.0.72837/2015 24/11/2015 23/11/2017 ATIVOConselho Regional de

Contabilidade do Estado da

Bahia

15.244.148/0001-49Wellington do Carmo Cruz


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Compartilhamento de informações relativas a condutas

reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que

atentem contra os direitos dos consumidores e a livre

concorrência, identificadas em procedimentos administrativos

instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com

atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público

do Estado da Bahia, e cuja cessação demande a adoção de

medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências

reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais; fomento

ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público

Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia nos temas

afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.

26/11/2015 003.0.160651/2015 11/11/2015 10/11/2020 ATIVO Ministério Público Federal 26.989.715/0052-52José Elaeres Marques

TeixeiraNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE



Prevenção e combate aos atos de improbidade e aos crimes

contra a Administração Pública correlatos praticados no âmbito

estadual, aproximando, ainda mais, as instituições signatárias e

reforçando, consequentemente, o intercâmbio de informações,

documentos e serviços para o fim de aperfeiçoar e conferir

maior efetividade às relevantes atribuições que lhes são

legalmente conferidas.

27/11/2015 003.0.179412/2014 27/11/2015 26/11/2017 ATIVOTribunal de Contas do Estado

da Bahia

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Inaldo da Paixão Santos

AraújoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Cooperação técnico-científica e o compartilhamento de

técnicas, conhecimentos, informações, experiência e

metodologia criada pelo Senado Federal para a construção de

indicadores de transparência no âmbito do Poder Legislativo,

visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização

técnica de recursos humanos para formulação de indicadores

de transparência aplicáveis pelo MP-BA, tendo em vista o

desenvolvimento, por este, do Projeto “Transparência nas

Contas Públicas”.

27/11/2015 003.0.65925/2015 11/11/2015 10/11/2017 ATIVO Senado Federal 00.530.279/0001 Ilana Trombka Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Mútua

Firmar parceria entre o MP/BA e a FACEB para o

desenvolvimento de ações relacionadas ao projeto

“Transparência nas Contas Públicas”, tais como o fomento à

cultura do controle social e à criação de entidades locais de

fiscalização e acompanhamento da gestão pública nos

municípios do Estado da Bahia.

03/12/2015 003.0.129351/2015 02/12/2015 01/12/2017 ATIVOFederação das Associações

Comerciais do Estado da Bahia115.678.444/0001-58 Clóvez Lopes Cedraz Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

047/2015-JUCEB Convênio

possibilitar o acesso ao banco de dados “on-line” da JUCEB pelo

MPBA para a obtenção de informações cadastrais de empresas,

restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão

de informações necessárias para instrução de processos em

tramitação

16/12/2015 003.0.157453/2015 10/12/2015 09/12/2017 ATIVOJunta Comercial do Estado da

Bahia04.142.491/0001-66

Antônio Carlos Marcial

TrammNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Desenvolvimento de ação conjunta entre os partícipes, em

busca da efetivação do enfrentamento aos crimes contra a

ordem tributária que causem impacto à ordem social e grave

lesão à ordem pública tributaria no Município de Camaçari

17/12/2015 003.0.23987/2015 16/12/2015 15/12/2020 ATIVO Município de CamaçariINFORMAÇÃO

INEXISTENTEAdemar Delgado das Chagas Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

16/10/2020 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de

cooperação

Instituição de uma Câmara de Conciliação de Saúde - CCS, com

o escopo de promover o atendimento de cidadãos, diretamente

ou quando assistidos pelo MPE, DPE ou DPU, que demandem

prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento

de ações, buscando solução administrativa para oferta de

medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou

exame médico, nos limites e forma especificados nas cláusulas

que compõem o sobredito instrumento.

17/10/2015 003.0.68698/2015 17/10/2015

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de



com vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange

ao cumprimento de suas funções institucionais, em específico,

para estabelecer intercâmbio técnico-científico, fomento e

apoio logístico ao desenvolvimento de atividades e ações

relacionadas à implantação do Sistema de Proteção Legal da

Mata Atlântica - SISPROT no Estado da Bahia, em especial para

viabilizar a construção da Base Ambiental da Costa do Cacau



INFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Adesão

Estabelecer a cooperação técnica entre os parceiros ara o uso

da REMESSA (rede metropolitana de Salvador) através da

infraestrutura de conectividade a rede acadêmica (Plano de

Trabalho do NOC – Núcleo de Operação e Controle), bem como

promover o fomento de atividades envolvendo a capacitação,

eventos e projetos na área de tecnologias de rede.

30/12/2015 003.0.207823/205 24/11/2015 23/11/2020 ATIVOFAPEX - Fundação de Apoio à

Pesquisa e Extensão14.645.162/0001-91

Marcelo Frederico Augusto

dos Santos Veras

(Diretor Executivo)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer regime de mútua colaboração entre as partes, com

vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao

cumprimento de suas funções institucionais no sentido e

desenvolverem, participarem e implementarem projetos e

programas de conservação, proteção, regeneração,

desenvolvimento sócio-econômico-ambiental sustentável e

20/01/2016 003.0.106404/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniversidade Federal do Sul da

Bahia18.560.547/0001-07

Naomar Monteiro de

Almeida FilhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Cicero Dantas

11/01/2016 003.0.221040/2015 11/01/2016 10/01/2018 ATIVOCâmara de Vereadores de

Cícero Dantas16.299.323/0001-68 José Erismar de Oliveira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Antas

11/01/2016 003.0.237778/2015 11/01/2016 10/01/2018 ATIVO Câmara de Vereadores de Antas 04.213.776/0001-73Josedilson Nunes de

CarvalhoNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer regime de mútua colaboração entre as partes, com

vistas a possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao

cumprimento de suas funções institucionais no sentido e

desenvolverem, participarem e implementarem projetos e

programas de conservação, proteção, regeneração,

desenvolvimento sócio-econômico-ambiental sustentável e

utilização do Bioma Mata Atlântica, de acordo com os princípios

e objetivos da Lei nº 11.428/2006, atuando conforme

determinação da Constituição Federal que qualifica o

ecossistema Mata Atlântica, como patrimônio nacional nos

termos do parágrafo 4º do artigo 225 da CF, impelindo toda

instituição pública ou privada, no exercício das suas atividades e

atribuições, a atuar para a proteção deste Bioma.

21/01/2016 003.0.197563/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniverdidade Federal do Sul da

Bahia18.560.547/0001-07

Naomar Monteiro de


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UFSB, em

todos os seus projetos e programas, áreas de conhecimento e

âmbitos geográficos, com o fito de efetivar os Direitos

Humanos, garantir a inclusão social e construir a cidadania

plena.

27/01/2016 003.0.127130/2015 18/12/2015 17/12/2018 ATIVOUniverdidade Federal do Sul da

Bahia04.142.491/0001-66

Naomar Monteiro de


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Riachão do Jacuípe

26/02/2016 003.0.3602/2016 26/02/2016 25/02/2018 ATIVOMunicípio de Riachão do

Jacuípe11.097.108/0001-60

Tania Regina Alves de Matos

(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UFBA, em

toda a sua área de atuação, no âmbito do Projeto: “MP e os

objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para

todos”

11/02/2016 003.0.182715/2015 18/12/2015 17/12/2017 ATIVO Universidade Feredal da Bahia 15.180.714/0001-04João Carlos Salles Pires da

SilvaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Cooperação entre as partes, para a realização de exames de

investigação de paternidade, pelo método DNA, em todo o

Estado da Bahia, através do Centro Diagnóstico do GACC (CDG).

16/02/2016 003.0.183841/2015 16/02/2016 15/02/2021 ATIVOGrupo de Apoio à Criança com

Câncer - Bahia32.605.917/0001-06 INFORMAÇÃO INEXISTENTE Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer um regime de mútua cooperação entre as partes,

com a finalidade de possibilitar, na área da rede pública de

ensino do município de Salvador, uma atuação ministerial mais

eficaz e ampla no desempenho da tarefa de promoção de

reconhecimentos espontâneos de paternidade de crianças e

adolescentes, no modo do Projeto Promoção da Paternidade

Responsável - NUPAR.

25/02/2016 003.0.23534/2016 24/02/2016 23/02/2021 ATIVO

Secretaria Municipal da

Educação, Cultura, Esporte e

Lazer - SECULT

13.927.801/0006-53 Guilherme Cortizo Bellintani Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Transferência de tecnologia para o recebimento e

processamento de informações advindas do Sistema de

Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é

composto de sistema de informática e de suporte técnico,

capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a

utilização de relatórios parametrizados, agilizando os

procedimentos investigativos.

19/02/16

(DOU)003.0.232873/2015 28/12/2015 28/12/2020 ATIVO Ministério Público Federal 26.989.715/0001-02

Rodrigo Janot Monteiro de

Barros

(Presidente)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Articulação e interação das atividades das partes que o firmam,

tendo em vista a atividade executiva do Ministério Público do

Estado da Bahia e acadêmica da Faculdade Guanambi, com a

finalidade de: I – fortalecer a rede de proteção às mulheres

vítimas de violência doméstica e familiar, que vem enfrentando

o preconceito e a discriminação fabricada a partir de uma matriz

patriarcal e machista; II - prestar atendimento jurídico às

mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o

acompanhamento das medidas protetivas de urgência e

ajuizamento das queixas-crime nos delitos de ação penal

privada; III – realizar campanhas de mobilização e

conscientização da sociedade sobre o preconceito e a

discriminação praticada contra as mulheres vítimas de violência

doméstica e familiar e participar dos eventos promovidos pelos

demais integrantes da rede de enfrentamento; IV – desenvolver

projetos de pesquisa científica na área da violência doméstica e

familiar contra a mulher, com a criação de grupos de pesquisa e

outras ações correspondentes

09/03/2016 003.0.167132/2015 22/02/2016 21/02//2018 ATIVO Faculdade Guanambi 04.097.860/0001-46 Georgheton Melo Nogueira Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTETermo de Convênio

Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de pós

graduação latu sensu, oferecidos pelo CERS, na modalidade

Educação à Diatância, aos membros e servidores do MPBA.

11/03/2016 003.0.44937/2016 08/03/2016 07/03/2017 ATIVOComplexo de Ensino Renato

Saraiva - CERS08.403.264/0001-26 Francisco Salles Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Integrar as atuações das entidades partícipes, fixando os

critérios de cooperação, com o objetivo de se chegar a uma

melhor prática da medicina no Estado da Bahia, em observância

às normas ético-legais, estabelecidas pelo Código de Ética

Médica, em defesa da sociedade e do livre acesso à saúde.

28/03/2016 003.0.47274/2016 23/03/2016 22/03/2021 ATIVOConselho Regional de Medicina

do Estado da Bahia - CREMEB14.855.787/0001-88

José Abelardo garcia de

MenesesNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO


Bahia13.100.722/0001-60

Maria do Socorro Barreto

Santiago (Desembargadora)


Bahia07.778.585/0001-14


Macêdo

(Defensor Público)

Secretaria de Justiça Direitos

Humanos e Desenvolvimento

Social

21.730.529/0001-30

José Geraldo dos Reis

Santos (Secretario do

Estado)

Secretaria de Segurança Pública 13.937.149/0001-43Claudenice Teixeira

Cerqueira Mayo

Fundação da Criança e do

Adolescente - FUNDAC15.257.025/0001-42

Regina Celeste Bezerra

Affonso de Carvalho

(Diretora Geral)

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Camacã

15/04/2016 003.0.50246/2016 15/04/2016 14/04/2018 ATIVO Município de Camacã 13.682.398/0001-35Arildo Evangelista


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Camacã

15/04/2016 003.0.50254/2017 15/04/2016 14/04/2018 ATIVO Município de Mascote 13.818.018/0001-47

Washington Luiz da Silva

Santana

(Prefeito)


Secretaria de Políticas para as

Mulheres13.763.132/0001-17

Maria Olivia Santana

(Secretariado Estado)

Secretaria de Segurança Pública 13.937.149/0001-43Mauricio Teles Barbosa

(Secretario do Estado)


Bahia13.100.722/0001-60

Eserval Rocha

(Desembargador)

Defensoria Públçica do Estado

da Bahia07.778.585/0001-14


Macêdo

(Defensor Público)

NÃO

a) a promoção da cooperação mútua entre os signátarios na

área de formação, com a capacitação de policias militares na

execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas

denominadas de RONDAS MARIA DA PENHA - RMP, e a

qualificação dos serviços de atendimento, apoio e orientação

nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de

violência doméstica, para previnir e reprimir atos de violação

da dignidade de gênero feminino no enfrentamento à violência

doméstica e familiar; b) garantia de cumprimento das medidas

protetivas de urgência. c) dissuasão e repressão do

descumprimento de ordem judicial. d)o encaminhamento das

vitimas à Rede de Atendimento à Mulher Vitimas de Violência

Doméstica no âmbito Municipal ou Estadual, de acordo a

natureza das necessidades que as mulheres vitimadas

demandem junto aos organismos da Sefurança Pública; e) a

implantação ds Sla Lílas para acolhimento e atendimento

qualificado às mulheres vitimas de violência doméstica e

familiar.

08/03/2015 07/03/2017 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplicaINFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

03/04/2015

(DOE)003.0.57774/2015

21/03/2021 ATIVO Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO001/2016-FUNDAC Termo de Adesão

Estabelecer compromisso entre os participes, objetivando

adesão à proposta de integrar o rol de instituições que irão

compor o NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI ao

adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional, a ser

implantado no municipio de Salvador-Ba, dando cumprimento

ao inciso V, do artigo 88, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da

CRiança do Adolescente.

29/03/2016

(DOE)003.0.58171/2016 22/03/2016

001/2016-MPF Termo de Parceria

Desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados

advindos dos projetos “Transparência nas Contas Públicas” e

“Ranking Nacional dos Portais da Transparência

03/05/2016 003.0.4869/2016 27/04/2016 26/04/2018 ATIVOMinistério Público Federal da

Bahia26.989.715/0010-01

Oliveiros Guanais de Aguiar

Filho (Procurador Chefe)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Estabelecer a cooperação técnica visando a disseminação de

informações relacionadas ao uso da internet e ao combate a

crimes cibernéticos, a ser desenvolvida através da impressão e

distribuição de cartilhas que versam sobre a Lei Federal nº

12.965, de abril de 2014, conhecida como "Marco Civil da

Internet".

30/05/2016 003.0.59759/2016 30/05/2016 29/11/2017 ATIVO

Associação Brasileira para o

Desenvolvimento, Ensino e

Pesquisa da Cidadania Digital,

Objetivando a difusão a Difusão

de informações atinentes ao

combate a Cibernetivo

11.343.489/0001-10Lincoln Werneck Araujo Vaz


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e a UNCME, em

toda a sua área de atuação, no âmbito do programa "Saúde +

Educação: Transformando o novo milênio" e do Projeto "Saber

Melhor - Fortalecendo os coselhos municipais de educação" no

Estado da Bahia

14/06/2016 003.0.87108/2016 09/06/2016 08/06/2019 ATIVO

União Nacional dos Conselhos

Municipais de Educação -

UNCME

06.354.628/0001-71 Gilvania da C.Nascimento Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Articulação e interação dos partícipes para atuação em conjunto

no enfrentamento ao trabalho infantil e na proteção ao

trabalhador adolescente.

04/07/2016 003.0.123819/2016 17/06/2016 16/06/2018 ATIVO Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0036-32 Adalberto Bastos Balazeiro Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Realização de ações integradas entre o MPE/BA e o OSB, em

todos os seus projetos e programas, áreas de conhecimento,

com o fito de efetivar a fiscalização dos atos dos Poderes

Públicos, consagrando o controle social, de modo preventivo e

repressivo.

04/07/2016 003.0.83366/2016 01/07/2016 30/06/2021 ATIVO Observatório Social de Barreiras 23.333.364/0001-61 Carlos André da Silva Prado Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de


Consolidação de parceria para o intercâmbio de informações,

com vistas ao fortalecimento da atuação dos convenentes na

defesa dos interesses sociais.

19/08/2016 003.0.165537/2016 08/08/2016 07/08/2021 ATIVOEMBASA - Empresa Baiana de

Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10 Rogério Cedraz Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

Permitir a alguns membros do MP/BA, que estejam lotados na

CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência, a

realizar, através da internet, consulta ao cadastro de limitações

ao crédito do banco de dados do SPC, com a finalidade exclusiva

de otimizar suas funções institucionais.

12/09/2016 003.0.111244/2016 09/09/2016 08/09/2018 ATIVOCâmara Dirigentes dos Lojistas

de Salvador15.178.692/0001-30 Frutos Gonzalez Dias Neto Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE


Técnica

União de esforços visando colaboração técnica para as

atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça de

Meio Ambiente, nas questões relacionadas ao abastecimento

de água, incluindo a fiscalização de captação irregular de água

subterrânea, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos

e manejo de águas pluviais, fiscalização e implementação da Lei

de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e na

orientação de membros e técnicos do Ministério Público

Estadual para acompanhamento e implementação de planos

municipais de saneamento.

15/12/2016 003.0.43683/2016 06/12/2016 05/06/2018 ATIVOEMBASA - Empresa Baiana de

Águas e Saneamento S/A13.504.675/0001-10

Rogério Costa Cedraz


005/2016 - SEINFRA Convênio

Cooperação técnica, visando à contratação da Empresa

vencedora do Pregão Eletrônico-PE 002/2016, nas mesmas

condições e preços ofertados para a prestação dos serviços de

Telefonia Móvel Pessoal - SMP

15/02/2017 003.0.153750/2016 26/08/2016 25/08/2018 ATIVOSecretaria de Infraestrutura do

Estado da Bahia02.931.604/0001-87

Marcus Benício Foltz

Cavalcanti

(Secretário)


INFORMAÇÃO

INEXISTENTE





Justiça de Remanso e Campo Alegre de Lourdes

16/01/2017 003.0.205113/2016 30/06/2016 29/06/2018 ATIVOMunicípio de Campo Alegre de

Lourdes14.117.329/0001-41

Delaneide Borges Dias

(Prefeita)Não se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Convênio de




Tiradentes (UNIT), no processo seletivo para o "Programa de


18/01/2017 003.0.169861/2016 13/10/2016 12/10/2021 ATIVO

Universidade Tiradentes (UNIT),

mantida pela Sociedade de

Educação Tiradentes Ltda. - SET

13.013.263/0001-87Jouberto Uchôa de

MendonçaNão se aplica Não se aplica Não se aplica NÃO

INFORMAÇÃO

INEXISTENTE

Termo de cooperação

Técnica e Pedagógica

Desenvolvimento conjunto de ações de interesse das partes

conveniadas, na modalidade presencial e/ou a distância,

visando a promoção do aperfeiçoamento e permanente

atualização de membros e servidores do MPBA e MPES, por

meio de atividades educacionais relacionadas ao ensino e

extensão de práticas


Espírito Santo02.304.470/0001-74

Elda Márcia Moraes Spedo

(Procuradora-Geral de

Justiça)


(a) – Informar o número do convênio.

(b) – Tipo de instrumento utilizado, indicando se convênio, termo de cooperação, contrato de repasse ou outros instrumentos.

(c) – Descrição do objeto do convênio.

(d) – Data da publicação nos meios de comunicações devidos. Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação.

(e) – Número do processo de convênio relacionado.

(f) – Período de vigência do convênio no formato dd/mm/aaa.

(g) – Situação do convênio, indicando se ativo, concluído, rescindido ou denunciado.

(h) – Nome do Convenente.

(i) – Número do CNPJ/CPF do Convenente.

(j) – Nome do(s) representante(s) do convenente.

(k) – Valor financeiro do repasse à instituição.

(l) – Valor da contrapartida.

(m) – Situação da regularidade da prestação de contas, indicando se "regular", "irregular" ou "em análise".

(n) – Informar se há termo aditivo ao contrato, indicando se "sim" ou "não".

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e”, “h”, “l” e “m”; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, inciso I; e Lei nº 12.527/2011, art. 8º, §1º, inciso III.

Fonte da informação: Coordenação de Contratos e Convênios

Data da última atualização: 15/02/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONVÊNIOS E ... · Fortalecimento da gestão ambiental...

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