MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA –

INCRASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO

“OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA”

AÇÕES DO INCRA NA REGIÃO

MAIO/2012

AÇÕES DO INCRA NO TERRITÓRIO DO BAIXO PARNAÍBA

NÚMERO DE ASSENTAMENTOS: 45

NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS: 6.355

ÁREA: 210.276 hectares

ASSENTAMENTO MUNICÍPIOS Nº FAMILIAS ÁREA(HA)

PE CURVINHA I ÁGUA DOCE DO MA 250 5.762

PE CURVA GRANDE ÁGUA DOCE DO MA 156 6.523

PA MORADA NOVA ANAPARUS 39 1.219

PA AGUA FRIA ARAIOSES 111 3.232

PA RANCHARIA ARAIOSES 15 582

PCA TRIZIDELA BELÁGUA 26 70

PCA CONCEIÇÃO BELÁGUA 19 70

PCA SANTA CLARA BELÁGUA 21 70

PA ARVORES VERDE BREJO 133 2.555

PA SANTA ALICE BREJO 54 1.490

PE BOCA DA MATA BREJO 22 927

PA SANTA TEREZA I BREJO 34 454

PE BELEM BURITI 54 2.723

PA FAZENDA SANTA CRUZ BURITI 92 2.342

PA PÉ DA LADEIRA/ URUCUZEIRO BURITI 50 1.479

PA BARROCA DA VACA CHAPADINHA 109 2.721

PA CANTO DO FERREIRA CHAPADINHA 122 4.448

PA ARRODEIO/CERCADINHO CHAPADINHA 94 2.235

PROJETOS DE ASSENTAMENTOS

PA PAIOL CHAPADINHA 105 3.091

PA LARANJEIRA CHAPADINHA 47 1.345

PA NOSSA SENHORA APARECIDA I CHAPADINHA 43 1.046

PA VILA DOS BORGES CHAPADINHA 58 2.212

RESEX CHAPADA LIMPA CHAPADINHA 117 11.971

PA SANTO AGOSTINHO MAGALHÃES DE ALMEIDA 174 2.704

PA CANAÃ I MAGALHÃES DE ALMEIDA 98 2.157

PA OLHO DE FOLHA MILAGRES DO MARANHÃO 53 1.295

PE BURITI SECO SANTA QUITÉRIA 80 760

PE ROÇA VELHA SANTA QUITÉRIA 49 1.521

PE SANTO ANTONIO I SANTANA DO MARANHÃO 19 901

PE CABECEIRA DO MAGU SANTANA DO MARANHÃO 32 1.856

PA LAGOA DA BANANEIRA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 35 1.080

PE BOIÃO SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 15 180

PE ENTRONCAMENTO SÃO BERNARDO 37 495

PA MARMORANA I e II SÃO BERNARDO 74 1.614

PE MANGUEIRA URBANO SANTOS 55 1.000

PA MANGUEIRA/MANGABEIRA URBANO SANTOS 121 1.000

PA ESTIVA URBANO SANTOS 48 925

PA PRIMAVERA URBANO SANTOS 53 1.787

PA BARRO DURO TUTÓIA 266 6.847

PE BELÁGUA TUTÓIA 1.450 45.000

PE MURICI TUTÓIA 67 2.507

PE CURVINHA TUTÓIA 99 2.733

PE são BENEDITO TUTÓIA 621 38.220

PE SANTA CLARA/ COMUM TUTÓIA 1.060 30.769

PA ILHA GRANDE DO PAULINO TUTÓIA 33 3.598

45 ASSENTAMENTOS 15 MUNICÍPIOS 6.355 210.276

OBTENÇÃO DE TERRAS

ÁREAS PROPOSTAS PARA VISTORIA PRELIMINAR 2012

IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA(HA) FAMILIAS MOV.SOCIAL

PRATA/ NAZARÉ/ GAMELEIRA E OUTROS

BURITI 5.778 100 ASSOCIAÇÃO/SMDH

PINTACOL S.BENEDITO RIO PRETO 2.000 24 SMDH

FAZ.BACURI S.BENEDITO RIO PRETO 895 19 STR

PRATA URBANO SANTOS 1.306 26 STTR/SMDH

BOA UNIÃO II URBANO SANTOS 3.239 59 MST/SMDH

FAZ.SÃO FELIPE URBANO SANTOS 658 12 STTR/SMDH

SÃO FÉLIX/ ARARA URBANO SANTOS 1.110 21 STTR/SMDH

07 IMÓVEIS 14.986 261

IMÓVEIS COM DECRETO – PARA AVALIAÇÃO

IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA(HA)

CAPACIDADE

MOV.SOCIAL

BEBEDOURO/DATA LARANJEIRA URBANO SANTOS 1.016,4 50 STR

SITIO LAGOA/LAGOA DO CARRAPATO BREJO 563,0 15 Prefeitura

SANTO ANTONIO/CUMBRE S.BENEDITO RIO PRETO 1.186,53 43 STR

SÃO LUIS/DATA SANTIAGO/PICOS S.BENEDITO RIO PRETO 1.000,0 48 STR/SMDH

OLHO D'AGUA/BOM PRINCÍPIO/BOA VISTA S.BENEDITO RIO PRETO 1.680,46 64 SMDH

FAZENDA VISTA VERDE S.BENEDITO RIO PRETO 1.268,76 52 STR

SANTA EMÍLIA/SANTIAGO E OUTROS S.BENEDITO RIO PRETO 6.807,18 104 STR

BACABAL/DATA SANTIAGO S.BENEDITO RIO PRETO 2.033,69 40 STR

GUARIMA/ DATA BURITI CHAPADINHA 944,78 23 STR

09 IMÓVEIS 16.500,8 433

COM IMISSÃO DE POSSE – EM CRIAÇÃO DE ASSENTAMENTO

IMOVEL MUNICÍPIO FASE ATUAL ÁREA CAPACIDADE

SÃO TIAGO/ DUAS BOCAS/ GL.02

S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 1.181,86 32

SANTIAGO/ GLEBA 01 S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 2.827,35 69

SANTA MARIA/ GL.03 S. BENEDITO DO RIO PRETO Elaboração Portaria 3.983,7 82

03 IMÓVEIS 7.992,91 183

ASSENTAMENTO CRIADO EM 2012

IMÓVEL MUNICÍPIO ÁREA Nº FAMÍLIAS DATA CRIAÇÃO

PA BAIXÃO/BACABA URBANO SANTOS 862,38 29 19/01/12

PARA PUBLICAÇÃO DE DECRETO – BSB

IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA (HA)

PIQUIZEIRO CHAPADINHA 39 1.432

SANTA MARIA III/ SANTA RITA

CHAPADINHA 45 1.473

2 IMÓVEIS 84 2.905

PARA AJUIZAMENTO

IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA(HA)

VEREDÃO/AGROCHAL CHAPADINHA 108 3.150

LANÇAMENTO DE TDA – STN-SAF

IMÓVEL MUNICÍPIO FAMÍLIAS ÁREA(HA)

FAZENDA MONTE ALEGRE I e II BREJO 18 743

DESENVOLVIMENTO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA-CONVÊNIOS VIGENTES

ENTIDADE REGIÃO Nº DE PA Nº DE FAMÍLIAS VIGÊNCIA FINAL

ETHOS BX PARNAIBA 08 571 JUNHO 12

BIO TERRA BX PARNAIBA 07 526 AGOSTO/12

15 1.097

OS ASSENTAMENTOS ATUALMENTE ATENDIDOS NA REGIÃO:

1. OLHO DE FOLHA2. MARMORANA I E II3. ARVORES VERDE4. SANTA ALICE4. ÁGUA FRIA5. RANCHARIA6. ILHA GRANDE DO PAULINO E PÉ DA LADEIRA.

REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Comunidades com pedido de legitimação como terras quilombolas da região do Baixo Rio Parnaíba.

Município / UF Comunidade / Processo Situação

Mata Roma Bom Sucesso RTID previsto p/ segundo semestre

Brejo

Árvore Verde Sem previsão. Incide PA.

Saco das AlmasRelatório Antropológico contratado. Projeto

fundiário INCRA.

Data Arraial Sem previsão.

Alto Bonito RTID em execução direta.

Depósito Relatório Antropológico contratado.

Bandeira Sem previsão.

Funil Sem previsão

Boa Vista Sem previsão. Incide Crédito Fundiário

Bom Princípio Sem previsão.

Buriti Santa CruzRelatório Antropológico contratado. Incide Projeto

de Assentamento.

Chapadinha Barro Vermelho Relatório Antropológico contratado.

Santa QuitériaCana Brava

Sem previsão.Caruaras