Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO LULA

Setembro, 2009

519 mil famílias assentadas, equivalente a 59% de toda a história da reforma agrária;43 milhões de hectares destinados à reforma agrária (53% do total até hoje);3.089 assentamentos implantados;

Assentamento de Famílias

Criação de 446 Projetos de assentamento diferenciados em bases sustentáveis (PAE, PDS, RESEX, FLONA)Solicitação de 3.250 Licenças Ambientais e Emissão de 1.559 LPs e LIOs – um avanço significativo na área ambientalCriação da modalidade “Crédito Ambiental” no valor de R$ 100,00 por família durante 2 anos. (IN/INCRA/Nº 54/09)

Reforma Agrária e Meio Ambiente

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Habitação: 144.407 casas construídas;122.588 casas reformadas em assentamentos;

Estradas:21.021 km de estradas construídas;16.900 km de estradas reformadas;

Fornecimento de Água: 108.780 famílias atendidas;

Eletrificação Rural:183.523 famílias com energia elétrica, por meio do

Programa Luz para Todos

Infraestrutura Física

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES: 415 mil famílias beneficiadas;Créditos: cerca de 4 bilhões de reais em créditos para moradia e instalação de famílias;Incremento valor do crédito habitação, passando de 2.500, em 2002 para 15.000, em 2009;Educação de Jovens e Adultos: 326 mil assentados atendidos pelo Pronera, com investimentos na ordem de 204,7 milhões, envolvendo 47 universidades federais e estaduais e 16 institutos e escolas técnicas;

Infraestrutura Social

Evolução do Orçamento Geral do INCRA

Aumento significativo do Orçamento Geral do INCRA,passando de 1,4 bilhão em 2003 para 4,6 bilhões em 2009.

Fonte: INCRA

EM BILHÕES

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Pará Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Queimada e Ilha Bahiana – Município Afuá:

grande produção de açaí;Projeto de Assentamento Santa Paula – Município de Capitão Posso:

grande produtor de laranja comercializada na capital Belém.

Produção dos Projetos de Assentamentos

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Pará Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Praia Alta Piranheira – Município Nova Ipixuna:

Mulheres trabalham com manejo sustentável não madeireiro de óleo de andiroba. Matéria prima para fabricação de sabonetes e shampoo.

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Produção dos Projetos de Assentamentos

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Paraná Produção de cachaça da marca Camponesa, no Assentamento Santa Maria, em Paranacity, onde vivem 21 famílias – cerca de 70 pessoas - que formam a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória Ltda. (Copavi). Parte da produção anual de 10 mil litros da cachaça é exportada para a França, além de ser vendida também em todo o Brasil.

Produção dos Projetos de Assentamentos

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Rio Grande do Sul PA 30 de Maio: renda familiar mensal em torno de R$ 1.100,00 com pecuária de leite suinocultura,

avicultura, hortaliças e arroz orgânico;PA Ramada – RS: produção de leite: média de 53 mil litros por família;PAs Município de Santana do Livramento: 70% do leite no município são produzidos nos Projetos de Assentamento;

Produção dos Projetos de Assentamentos

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Rio Grande do NorteFazenda Maísa - RN

De forma associativa vendem aos comerciantes da região a produção dos assentamentos, além da compra direta.Em 2006 os assentados produziram 350 toneladas de alimentos e em 2007 a produção alcançou a marca de 900 toneladas de alimentos;

Produção dos Projetos de Assentamentos

Qualificação e Desenvolvimento

dos Assentamentos

Santa Catarina A COOPEROESTE no Município de São Miguel do Oeste entre outras, é um exemplo de como a Reforma Agrária faz bem.

São 15 assentamentos envolvidos com 485 associados, beneficiando o leite produzido por 2 mil produtores. Gera renda para 6 mil pessoas envolvidas e 150 empregados.A COOPEROESTE produz 330 mil litros/dia de leite. Dez milhões litros/mês de leite tendo um faturamento de 7 milhões de reais por mês.

Produção dos Projetos de Assentamentos

Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Estado do ParáNúmeros gerais

Famílias Assentadas: 155.568;Projetos de Assentamentos criados: 514Programa Luz para Todos: 15.462 famílias atendidasCrédito Instalação (5 modalidades): 163.071 famílias

Meta de Assentamento de Famílias para 2009

Estado do Pará

SR(30) - STA4.010

SR(01) - PA

7.000

SR(27) - MBA4.520

Fonte: INCRA

TOTAL: 15.530 famílias

Programação Orçamentária/Financeira - 2009

Estado do Pará

SR(30) - STAR$ 142,7 milhões

SR(01) - PA

R$ 133,6milhões

SR(27) - MBAR$ 165,8 milhões

Fonte: INCRA

TOTAL: 442,1 MILHÕES Não inclui recursos de Obtenção