12/04/2013 Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST e Aids Apoio às...
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Programa Nacional de DST e Aids
Apoio às SES para elaboração do PAM 2009
Ministério da Saúde
Orientações Básicas
Ministério da Saúde
O Plano deve conter uma análise da situação epidemiológica e de resposta, considerando tanto o perfil nacional como a realidade local da epidemia de HIV/Aids e outras DST, a fim de identificar os pontos críticos e alinhamento às prioridades nacionais e regionais.
As metas devem estar associadas aos compromissos de programas de governo: Plano de Saúde, PPA, TCG (Pacto pela Saúde), PAVS e planos de enfrentamento da epidemia para populações específicas.
As metas deverão ser de produto e/ou resultado, factíveis e mensuráveis no período de execução do Plano.
As populações vulneráveis que devem ser priorizadas são: Gays, travestis, transgêneros, HSH, PS, PVHA e UD, especialmente na faixa de 13 a 29 anos.
Ministério da Saúde
Áreas fundamentais das SES/SMS e instâncias do SUS que devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM são: atenção básica, vigilância epidemiológica, saúde da mulher e do adolescente, LACEN, SAE, CTA, orçamento e jurídico, COSEMS e conselheiros de saúde.
Outras instâncias de governo devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM, com prioridade para: educação, direitos humanos e ação social.
As ONG, fóruns e redes de PVHA devem participar do planejamento, elaboração e monitoramento da execução do PAM.
Ministério da Saúde
Os editais de financiamento de ações e outras parcerias estabelecidas com as OSC devem estar alinhadas às prioridades locais e agenda mínima nacional.
Os recursos financeiros destinados as ações de OSC devem ser repassados até julho de 2009, para garantir sua execução ainda em 2009.
Os prazos estabelecidos no sistema de monitoramento do incentivo devem ser obedecidos.
O relatório de cumprimento das pactuações de IO, DST e de preservativos masculinos devem ser homologados pela CIB até final de janeiro de 2009.
Ministério da Saúde
Agenda Mínima
Ministério da Saúde
Transmissão vertical
Aumentar cobertura de testagem do HIV e da sífilis no pré natal.
100% das gestantes HIV+ e crianças expostas com profilaxia de ARV e fórmula
infantil.
Ministério da Saúde
Distribuição de freqüências por situação em relação ao teste de sífilis no pré-natal. Brasil, 2006
2,8449NãoSimSimSim
100,016156Total
2,6417NãoNão
10,51703SimNão
2,4394NãoNãoNãoSim
9,31505SimNãoNãoSim
10,11631NãoNãoSimSim
48,17774SimNãoSimSim
14,12283SimSimSimSim
2 testes
1 teste
Fez e tem cartão
PartoPré-Natal
%N
Situação em relação aos testes de sífilis
Fonte: Sentinela Parturientes, 2006
Ministério da Saúde
Aumentar a cobertura de testagem do HIV e da sífilis na população geral e nas
populações vulneráveis.(ações de mobilização, descentralização do
confirmatório, etc)
Diagnóstico Precoce
Ministério da Saúde
Aumentar a cobertura das ações de prevenção voltadas para populações
vulneráveis(Gays, travestis, transgêneros, HSH, PS,
PVHA e UD, especialmente na faixa de 13 a 29 anos) e PVHA.
Populações Vulneráveis e PVHA
Ministério da Saúde
Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura das ações de OSC com populações
vulneráveis e PVHA
Estabelecer estratégias de acompanhamento de execução das ações
das OSC
Parcerias com OSC
Ministério da Saúde
Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura da atenção na rede de serviços às populações
vulneráveis e PVHA.
Estabelecer estratégias para aumentar a cobertura das ações de DST/Aids na rede de atenção básica.
Melhorar a logística de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos (ARV, IO, DST, de
prevenção e de laboratório).
Organização de serviços
Ministério da Saúde
Estabelecer estratégias para implementação de ações de prevenção positiva, adesão ao tratamento
e para abordagem dos eventos adversos.
Estabelecer estratégias para implementação da educação permanente.
Organização de serviços