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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária
Proposta preliminar para a 9ª Ronda
“Fortalecimento da sociedade civil para o controle da epidemia de aids no Brasil”.
Fevereiro 2009
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Passos 1- Após algumas reuniões , houve decisão do MCP e PN-DST/AIDS de realizar a revisão da proposta apresentada na 8a Ronda para submetê-la novamente na 9a ronda. (dezembro e janeiro 2009 ).
2- Reuniões com consultores e GT para reformulação da proposta para a 9ª ronda conforme as recomendações do painel técnico do FG – janeiro, fevereiro e março
3- Apresentação e discussão na CNAIDS – 4 de fevereiro
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4- Reunião com receptores principais PR1 e PR2 – 12 de fevereiro
5- Divulgação da proposta preliminar para as adequações necessárias /contribuições, inclusive discussão na CAMS – 1ª quinzena de março
6- Apresentação e discussão da proposta preliminar com os representantes de OSC indicados pela CNAIDS, RNP+ e Articulação do Movimento Nacional – final de março
7- Reapresentação na CNAIDS e finalização da proposta – 1 de abril
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8 – Tradução da proposta completa e preparação documental – abril /maio
9- Apresentação ao MCP – 14 de maio
10 – Envio do projeto revisado e documentação de suporte ao FG – Final de maio, inicio de junho.
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Secretaria de Vigilância em Saúde Pontos principais de revisão
• Destaques:
- Sobreposição de ações;
- Maior foco nas definição das populações prioritárias;
- Papel das OSC e grupos comunitários;
- Forma de atuação e seleção de ONG e redes para atuação como sub-receptoras de recursos e implementadoras de ações;
- Melhor explicitado o papel do Governo nas três esferas (SUS);
- O valor total da proposta–EU 30 milhões para 2010-2014.
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FG -Ronda 9
Grupo de TrabalhoPN-DST/AIDS: Diretoria e Equipe Técnica.
Consultor Externo: Cristina Pimenta – ABIA
Colaboradores Externos: Paulo Roberto Teixeira, Maria Clara Gianna – CTR/SP.
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Principais Linhas Programáticas
Objetivo Geral: Contribuir para o controle da epidemia de aids no país através do fortalecimento das capacidades da sociedade civil para ampliação e sustentabilidade das ações de prevenção e assistência entre as populações mais vulneráveis, buscando maior impacto, acesso universal,equidade regional e igualdade de gênero.
Atores Principais: Sociedade Civil Organizada: ONG, Redes, Fóruns, Associações, e grupos comunitários com atuação em HIV/Aids.
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Populações Alvo do Projeto:
• Pessoas Vivendo com HIV e Aids(crianças, homens e mulheres jovens e adultos, e casais sorodiscordantes);
• Gays e HSH, Travestis e Transexuais;
• Profissionais do Sexo;
• Usuários de Drogas (UDI);
• Mulheres de baixa renda;
• População de Rua
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1) Aumento da capacidade organizacional, técnica, política e de infra-estrutura da sociedade civil visando a sustentabilidade;
2) Ampliação e aumento de impacto das ações de prevenção com pop. mais vulneráveis e de difícil acesso ( alvo do projeto);
3) Promoção do acesso aos serviços de saúde e contribuir para melhoria da qualidade de vida e inclusão social de adultos e crianças VHA.
4) Fortalecimento da capacidade de M&A e capacidade técnica das ONG em estudos, pesquisas operacionais
Objetivos específicos
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1) Aumento da capacidade organizacional, técnica, política e de infra-estrutura da sociedade civil e ONG visando a sustentabilidade.
- Formação de novas lideranças, apoio para o incremento de um ambiente social e político favorável para ações de advocacia e ativismo na defesa dos direitos das PVHA e das populações mais vulneráveis;- Fomento de infra-estrutura, da capacidade organizacional e de planejamento das ONG;- Desenvolvimento de parcerias com outros setores além do setor saúde, incluindo o setor privado;
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Atividades Obj. 1. Área de atuação(SDA) 1.1 Fortalecimento da sociedade civil
1.1.1 Realizar seminários e oficinas de atualização sobre a epidemia de HIV/AIDS no país, as vulnerabilidades das populações mais afetadas, e sobre estratégias de mobilização social e de intervenção participativa.
1.1.2. Realizar capacitações de lideranças comunitárias e conselheiros de saúde em políticas de HIV/AIDS, advocacia e estratégias de exercício do controle social.
1.1.3. Apoiar a realização e participação das lideranças em eventos científicos e de mobilização e controle social em HIV/AIDS.
1.1.4. Financiar projetos de fortalecimento institucional para melhoria
da infra-estrutura de ONGs e grupos comunitários com atividades relacionadas ao objetivo desta proposta, incluindo pequenas reformas e adaptações.
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1.1.5. Apoiar o desenvolvimento de parcerias para desenvolvimento de atividades de geração de renda, com vistas a sustentabilidade das ações em HIV/Aids.
1.1.6. Realizar capacitações de ONGs/grupos e redes em planejamento estratégico, gestão institucional,e monitoramento e avaliação.
1.1.7. Apoiar ações dos fóruns ONG/AIDS e redes para ações relacionadas as populações mais vulneráveis.
1.1.8. Apoiar ações e projetos de advocacy e ativismo e de defesa dos direitos humanos das populações vulneráveis.
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2) Ampliação e aumento de impacto das ações de prevenção com populações mais vulneráveis e de difícil acesso, incluindo gays e HSH, travestis e transexuais, profissionais do sexo, UDIs, pop. de rua e mulheres de baixa renda.
- Prevenção do HIV/aids;- Combate das desigualdades de gênero e da discriminação das minorias sexuais; - Promoção do diagnóstico precoce e diagnóstico da co-infecção HIV/TB e outras DSTs;- Redução de danos e de combate ao estigma e discriminação entre UDIs.
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Atividades Objs.2 SDA 2.1 informação para mudança de comportamento
2.1.1 Apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias, e articuladas com os serviços com o enfoque na redução do estigma e discriminação com relação às diversidades sexuais, relações de gênero.
2.1.2. Apoiar ações que estimulem o acesso ao serviços de saúde para o diagnostico precoce e aconselhamento em HIV, HIV/Tb e outras DSTs para HSH, travestis, transexuais, profissionais do sexo, pop. de rua e mulher de baixa renda.
2.1.3. Apoiar ações de informação e educação sobre prevenção, assistência e adesão ao tratamento em DSTs, HIV/AIDS considerando as especificidades das populações acima mencionadas.
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2.1.4. Apoiar ações de redução de danos para UDI com ênfase na prevenção da transmissão do HIV e de combate ao estigma e discriminação.
2.1.5. Apoiar ações de sensibilização e informação sobre as estratégias de redução de danos para profissionais da mídia, lideranças ,comunitárias e legisladores.
SDA 2.2 BCC- mídia de massa -2.2.1. Apoiar a realização de campanhas locais e regionais
em HIV/AIDS (radio, TV, Internet ; outdoor, busdoor, barcas e metrô) e temas relacionados
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3) Promover o acesso aos serviços de saúde e contribuir para melhoria da qualidade de vida e inclusão social de adultos e crianças VHA
- Combate ao estigma e a discriminação das PVHA (adultos e crianças e casais sorodiscordantes);- Fortalecimento do apoio psicológico e social;- Informação e aconselhamento, referência e contra-referência para o tratamento;- Melhoria da qualidade dos serviços de saúde;- Empoderamento das PVHA.
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Atividades Obj. 3 - SDA 3.1 Redução de estigma ambientes3.1.1 Apoiar o desenvolvimento de ações comunitárias para redução do
estigma e discriminação das PVHA. 3.1.2. Apoiar ações comunitárias de apoio psicológico, social e cultural
a pessoas que vivem com HIV/AIDS incluindo crianças, jovens, mulheres e homens adultos.
SDA 3.2 Assistência e apoio ao doente crônico 3.2.1. Apoiar atividades de prevenção positiva e de adesão ao
tratamento da AIDS e co-infecção HIV/Tb. 3.2.2. Apoiar ações de advocacia, defesa de direitos humanos, através
de campanhas informativas e assistência legal3.2.3. Apoiar ações de inserção no mercado de trabalho e geração de
renda para as PVHA3.2.4. Apoiar ações de advocacia visando a melhoria da qualidade dos
serviços de saúde para as PVHA
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4) Fortalecimento da capacidade de M&A e capacidade técnica das ONG em estudos, pesquisas operacionais - Monitorar e avaliar as ações implementadas;- Fortalecer a capacidade das ONG em estudos e pesquisas;- Alinhar as informações com o Plano Nacional de M&A do PN; - Disseminar informação e conhecimento.
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Atividades Obj. 4 -SDA 4.1 Desenvolvimento institucional
4.1.1. Apoiar a capacitação de ONGs em metodologias de estudos e pesquisas sociais – como metodologias de pesquisas participativas e RARE entre outras.
4.1.2. Apoiar a realização de estudos e pesquisas sociais de ONGs/AIDS com enfoque nas populações mais vulneráveis a epidemia de HIV/AIDS no Brasil.
4.1.3. Apoiar a produção e difusão de publicações sobre metodologias e resultados de estudos e pesquisas.
4.1.4. Apoiar ações de capacitação e desenvolvimento de atividades de monitoramento e avaliação.
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4.1.5. Criar um grupo de trabalho (GT) de monitoramento e avaliação, elaborar um plano de M&A detalhado em articulação com o MCP e harmonizado com o Plano Nacional de M&A do PN-DST/AIDS.
4.1.6. Realizar visitas de supervisão aos projetos implementados pelos sub-receptores
4.1.7. Realizar estudos de avaliação das atividades do projeto do FG e submeter relatórios periódicos.
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Contribuições:
• A partir da Divulgação na CNAIDS e CAMS as contribuições serão acolhidas e discutidas no GT via representações indicadas pelo Movimento.
• PVHA – Jenice Pizzão – [email protected] • CNAIDS – Hélia Mara de Deus - [email protected] [email protected]
• Articulação Nacional Aids – Em definição