Ministério da Saúde

Perspectivas para a modernização do Estado Brasileiro: o caso da FIOCRUZ e os

desafios para o SUS

Márcia AmaralSecretária ExecutivaMinistério da Saúde

Ministério da Saúde

Fundamentos norteadores da Política do Ministério da Saúde

• Contexto político, econômico e social do país

• Mudanças na Situação de Saúde do país

• Avanços e desafios do SUS

• Compromissos de Governo

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Brasil: um país em movimento

Desafios e perspectivas

• Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente

• Compromissos do Novo Governo– Prioridade para erradicação da miséria – Melhorias na gestão pública– Capacidade do Estado formular, produzir e gerenciar transformações sociais e

econômicas.

• Saúde na agenda central do governo

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SUS

• Conquista da sociedade

• Reforma Sanitária: organização da sociedade na área da saúde em busca de um modelo com justiça social

• Estado democrático, descentralizado, autonomia política, participação da população

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Problemas Estruturais do SUS

• Financiamento insuficiente;

• Atenção primária crescendo, mas em velocidade e com qualidade abaixo da necessária;

• Regionalização e integração entre municípios e serviços quase virtual;

• Eficácia e eficiência de hospitais e serviços especializados abaixo do esperado.

Campos, 2007

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Desafios para o SUS

• Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira.

Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS.

Ministro Alexandre Padilha

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Desafios para o SUS• Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área da

Saúde?

“Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente com o núcleo do governo: Trazer a dimensão simbólica da mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a miséria, o compromisso com o crescimento industrial e tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos (muita capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de nossas políticas, para que isso seja também o centro deste Governo.”

Ministro Alexandre Padilha

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Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

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FINALIDADES DA GESTÃO

• Gerar valor de uso • Reproduzir-se enquanto instituição• Contribuir para a sobrevivência e realização

profissional• as organizações existem para cumprir com os

objetivos para os quais foram criadas. Assim a eficiência e a eficácia não podem ser atributos secundarizados.

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Panorama atual da gestão pública• Em geral no setor público, os hospitais constituem-se

em figuras jurídicas vinculadas à administração direta ou indireta autárquica.

• Este debate pouco aprofundado no país, trazendo no seu bojo uma luta ideológica entre público e privado.

• Opostos : os meios de produção ao não serem geridos por um órgão da administração direta passam para a esfera de regulação estrita do mercado

• ou por outro lado, uma visão simplificada que bastaria repassar a gestão ao campo privado e os problemas de eficácia e eficiência estariam resolvidos.

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Movimentos anteriores• “... a Reforma Bresseriana dos anos 90 visou muito

mais levar para o Terceiro Setor, sob regulação estatal, a realização de serviços públicos, ao invés de introduzir modernos processos de gestão no interior da administração pública, eivada de problemas já identificáveis, como excesso de controles, ineficiência, limitados resultados e, ainda, inadequada gestão de recursos humanos, baixos salários, amarras burocráticas desqualificadas, não capacitação de servidores e fraco engajamento com a qualidade dos serviços executados.” Lenir Santos (2007)

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Alternativas que não resolvem• Para minimizar as insuficiências da estrutura

jurídico-formal, sobretudo no que tange à política de pessoal, os hospitais lançaram mão de fundações privadas para apoiar a gestão, as quais se converteram em instrumentos paliativos frente aos problemas estruturais, contribuindo para a geração de novas dificuldades no campo da gestão.

• “Isso tudo levou a administração pública a buscar mecanismos paralelos ao Estado para se safar da imobilidade burocrática, dos baixos salários e da retração de ingresso de servidor no serviço público.

Ministério da Saúde

• Na maioria das vezes, somente as entidades e órgãos públicos que atuaram com entidades paralelas conseguiram manter qualidade nesses serviços.

• Foi a era das fundações de apoio, das cooperativas de trabalhadores, das terceirizações ilegais etc.;

• TCU, no Acórdão 1193/2006-Plenário reconheceu que as amarras da administração pública empurraram o gestor público para aliar-se a mecanismos externos ao Estado para viabilizar-se.”(2007)

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Paradoxos da gestão pública

• Necessidade de ampliar a autonomia administrativa, principalmente na gestão de pessoas

• Compromisso de pactuar os objetivos dentro do sistema único de saúde

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LENIR SANTOS 16

Quais as saídas?

• Figuras jurídicas da administração pública indireta

• Democratização institucional• Controle social• Contratação com prestação de contas

periódica• Uso de instrumentos eficazes de gestão

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Obrigado!

marciaamaral@saúde.gov.br(61) 3315-2079