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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2015
Rio de Janeiro, março/2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015,
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo e à sociedade como prestação de contas
ordinária anual a que esta Unidade
Jurisdicionada está obrigada nos termos do
parágrafo único do art. 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010, da Decisão
Normativa - TCU Nº 146/2015 e da Portaria -
TCU Nº 321/2015.
Divisão de Planejamento – DIPLA/HFB/RJ
Rio de Janeiro, março/2016.
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ANS Agência Nacional de Saúde
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AP Área Programática
APH Adicional de Plantão Hospitalar
BE Boletim da Emergência
BSMS Boletim de Serviço do Ministério da Saúde
CAU Central de Atendimento ao Usuário
CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
CEAP
CGU
Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa
Controladoria Geral da União
CJU Consultoria Jurídica da União
CNES Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde
CTI Centro de Tratamento Intensivo
DIAD Diretoria Administrativa
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DDC Divisão de Documentação Científica
DGH Departamento de Gestão Hospitalar
DIPLA
DMA
DOGES
Divisão de Planejamento
Diretoria Médico Assistencial
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
DOU Diário Oficial da União
DRH Divisão de Recursos Humanos
DTI Departamento de Tecnologia da Informação
FIOCRUZ Fundação Instituto Oswaldo Cruz
HFB Hospital Federal de Bonsucesso
IAPETEC Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transportes e Cargas
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
INCA Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva
LOA Lei de Diretrizes Orçamentária
MEC Ministério da Educação
MS Ministério da Saúde
NERJ Núcleo Estadual do Rio de Janeiro
NIR Núcleo Interno de Regulação
RAIS Relação Anual de Informações Sociais
SADT Serviço de Apoio à Diagnose e Terapia
SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Emergência
SBA Sociedade Brasileira de Anestesiologia
SBOT Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
SEPAT
SGEP
Serviço de Pessoal Ativo
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade
SINCOV Sistema de Gestão de Convênios de Repasse e Termos de Parceria
SIORG Sistema de Informações Organizacionais
SIPAR Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo
SISAC Sistema de Controle de Ações de Comunicação
SISREG Sistema de Regulação – Módulo III
SMSDC Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
SUS Sistema Único de Saúde
TCU Tribunal de Contas da União
TCU Tribunal de Contas da União
TI Tecnologia da Informação
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UI Unidade Coronariana
UJ Unidade Jurisdicionada
UPA Unidade de Pronto Atendimento
USE Unidade de Suporte de Emergência
UTI Unidade de Tratamento Intensivo
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Atendimento aos usuários segundo o canal de acesso 056
Tabela 02 - Classificação das demandas recebidas segundo ao tipo 056
Tabela 03 - Distribuição das demandas de acordo com sua prioridade 057
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 - Capacidade Instalada x Capacidade Operacional 032
Gráfico 02 - Média de ocupação segundo a série histórica 033
Gráfico 03 - Tempo Médio de Permanência 033
Gráfico 04 - Giro de Leito 034
Gráfico 05 - Taxa de mortalidade institucional 035
Gráfico 06 - Distribuição dos óbitos segundo as áreas assistenciais 036
Gráfico 07 - Atendimento a pacientes externos – Ambulatório e Emergência 037
Gráfico 08 - Produção cirúrgica do Centro Cirúrgico Ambulatorial 038
Gráfico 09 - Produção cirúrgica de paciente internado 039
Gráfico 10 - Suspensão de Cirurgias 040
Gráfico 11 - Motivos de suspensão de cirurgias 042
Gráfico 12 - Produção do SADT 043
Gráfico 13 - Taxa Global do CTI Adulto 044
Gráfico 14 - Número absoluto de Infecções Hospitalares – Unidade Coronariana 045
Gráfico 15 - Taxa Global UTI Neonatal 046
Gráfico 16 - Taxa Global UTI Pediátrica 046
Gráfico 17 - Prevalência Pontual 047
Gráfico 18 – Notificações em Farmacovigilância x Revisão de Processos Institucionais 049
Gráfico 19 - Notificações recebidas 050
Gráfico 20 - Levantamento de Matérias Positivas e Negativas na Mídia - HFB 1999 à 2015 058
Gráfico 21 - Nível de Satisfação dos Serviços, Pesquisa Abril de 2015 117
Gráfico 22 - Nível de Satisfação dos Serviços, Pesquisa Novembro de 2015 119
LISTA DE QUADROS
Quadro 3.3 Normas e regulamentos da Unidade Jurisdicionada 012
Quadro 3.6 Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas 013
Quadro 3.7.1 Macroprocessos Finalísticos – Assistenciais 018
Quadro 3.7.2/1 Projetos de Pesquisa por categoria e status - HFB/2015 022
Quadro 3.7.2/2 Número de Projetos, por categoria, submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa - HFB/2015 022
Quadro 3.7.2/3 Macroprocessos Finalísticos – Ensino e Pesquisa 023
Quadro 4.2 Planejamento 2015 - Principais objetivos, vinculação dos planos da Unidade e formas e
instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 024
Quadro 4.3.2 Ação/Subtítulos – OFSS 027
Quadro 4.14/1 Painel de Gestão de Indicadores 029
Quadro 4.14/2 Painel de Gestão de Indicadores 030
Quadro 4.14/3 Painel de Gestão de Indicadores 031
Quadro 4.14/4 Motivos de suspensão de cirurgias 041
Quadro 4.14/5 Número de notificações e alertas recebidos, investigados e encaminhados pela Gerência
de Risco 048
Quadro 6.1 Número de atendimentos realizados pelo CACVOL em 2015 059
Quadro 6.3/1 Avaliação do Nível de Satisfação - Abril 2015 060
Quadro 6.3/2 Avaliação do Nível de Satisfação - Novembro 2015 061
Quadro 7.3 Evolução de Plano Nacional de Desimobilização no Exercício de 2015 063
Quadro 7.7/1 Despesas por modalidade de contratação 064
Quadro 7.7/2 Despesas por grupo e elemento de despesa 065
Quadro 8.1.1/1 Força de Trabalho UJ 069
Quadro 8.1.1/2 Distribuição da Lotação Efetiva 070
Quadro 8.1.1/3 Detalhamento da estrutura de cargos em comissão em funções gratificadas na UJ 070
Quadro 8.1.1/4 Entradas e saídas – CTU – HFB/2015 071
Quadro 8.1.1/5 Número de aposentadorias por cargo 074
Quadro 8.1.2/1 Despesas do pessoal 075
Quadro 8.1.2/2 Ações e investimentos em educação 2015 076
Quadro 8.1.2/3 Capacitação de servidores e respectivos investimentos 077
Quadro 8.1.2/4 Índice de servidores capacitados 078
Quadro 8.1.10/1 Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade 080
Quadro 8.1.10/2 Composição do Quadro de Estagiários 081
Quadro 8.2.1 Veículos existentes em cada contrato 083
Quadro 8.2.2 Veículos inservíveis ou fora de uso 084
Quadro 8.2.4 Localização de espaços cedidos 085
Quadro 9.2/1 Relatório de cumprimento das recomendações do Órgão de Controle Interno 090
Quadro 9.2/2 Situação das recomendações do Órgão de Controle Interno que permanecem
pendentes de atendimento no exercício 095
Quadro 9.3 Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário 141
Quadro 9.14 Despesas com Publicidade e propaganda 142
7
SUMÁRIO
2.
Apresentação
009
3. Visão geral da Unidade prestadora de contas 011
3.2. Finalidade e competências 011
3.3. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade 012
3.5. Ambiente de atuação 012
3.6. Organograma 013
3.7. Macroprocessos finalísticos 017
3.7.1. Macroprocesso Finalístico – Assistencial 017
3.7.2. Macroprocesso Finalístico – Ensino e Pesquisa 022
4. Planejamento Organizacional e Desempenho Orçamentário e Operacional 024
4.1. Planejamento Organizacional 024
4.1.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício 024
4.1.4. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos 024
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 024
4.3. Desempenho Orçamentário 026
4.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados 026
4.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da
unidade
026
4.3.3. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário 028
4.3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos 028
4.3.7.5. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas 028
4.3.9. Informações sobre a execução das despesas 028
4.3.10. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do Governo
Federal
028
4.14. Apresentação e análise de indicadores de desempenho 028
5. Governança 051
5.1. Descrição das estruturas de governança 051
5.8. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos 051
5.9. Gestão de riscos e controle internos 052
5.11. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada 054
6. Relacionamento com a sociedade 055
6.1. Canais de acesso do cidadão 055
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão 059
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 060
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da Unidade 062
6.7. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações 062
7. Desempenho Financeiro e Informações Contábeis 063
7.3. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio
e avaliação e mensuração de ativos e passivo
063
7.4. Sistemática de apuração de custos no âmbito da Unidade 063
7.7. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas 064
8
8. Áreas Especiais da Gestão 069
8.1 Gestão de Pessoas 069
8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade 069
8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 075
8.1.3. Informações sobre os controles para mitigar riscos relacionados ao pessoal 078
8.1.10. Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 078
8.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura 082
8.2.1. Gestão da frota de veículos própria e terceirizada 082
8.2.2. Politica de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais
sobre veículos nessas condições
084
8.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União 084
8.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas 085
8.3. Gestão da Tecnologia da Informação 086
8.3.1. Principais sistemas de informação 086
9. Conformidade da Gestão e demandas de Órgãos de Controle 090
9.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU 090
9.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno 090
9.3. Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário 141
9.9. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o
disposto no art. 5º da Lei 8.666/19
142
9.13. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas
pela desoneração da folha de pagamento
142
9.14. Informações sobre as ações de publicidade e propaganda 142
Relatórios, Pareceres e Declarações 143
Roll dos Responsáveis 143
17. Relatório de instância ou área de correição 144
20. Declarações de Integridade 148
20.1. Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos
sistemas estruturantes da Administração Pública Federal
148
20.3. Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das
declarações de bens e rendas
149
20.4. Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema
Integrado da Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI
150
9
2. APRESENTAÇÃO
Este relatório contempla os atos de gestão praticados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)
no exercício de 2015, contendo os detalhamentos das estratégias de atuação das atividades
desenvolvidas e os resultados alcançados. O documento foi elaborado de acordo com as disposições
da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63/2010, Decisão Normativa
(DN) - TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015, DN nº 147, de 11 de novembro de 2015 e Portaria-
TCU nº 321, de 30 de novembro de 2015.
Este relatório está estruturado de modo a contemplar as solicitações contidas no sistema e-Contas e
a contextualização das situações ocorridas de modo a apoiar a análise dos dados. Devemos destacar
que o ano de 2015 teve uma gestão complexa em virtude da ausência de um Diretor Geral na
instituição até o dia 10 de junho de 2015, quando então foi nomeado o atual Diretor, Dr. Francisco
Xavier Dourado Fialho de Oliveira. Durante esta lacuna de tempo permaneceu, como ordenador de
despesas desta instituição, Luiz Carlos Moreno de Andrade, então Coordenador Geral de
Administração do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
Entre as principais realizações no ano de 2015, podemos destacar a continuação dos projetos
ligados à infraestrutura do HFB, com o início das obras do Serviço de Emergência, a finalização da
obra do Serviço da Clínica Cirúrgica A e a licitação da Obra do Serviço de Cabeça e Pescoço.
Ainda, em outubro de 2015, houve a retomada das discussões sobre a planta física da Cozinha e
Refeitório da instituição, interditados pela Vigilância Sanitária Estadual (VISA) e pactuada no
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o HFB, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
e a Superintendência de Vigilância Sanitária, realizado em 24/10/2011.
Outro ponto em destaque tem relação com a continuação da reestruturação dos processos
administrativos modelados pela equipe da Divisão de Planejamento do HFB. No referido ano foram
remodelados os processos do Serviço de Almoxarifado, a Porta de Entrada do Serviço de
Ambulatório, este iniciado no final de 2014 e com finalização para implantação em 2015.
Considerando a necessidade de tornar os dados de produção mais consumíveis para alta e média
gerencia da instituição, o Planejamento consolidou um painel de gestão para propiciar discussões
acerca das necessidades de melhoria de processos e, com o amadurecimento, melhor direcionar seus
investimentos. Contudo, durante o processo de consolidação deste painel, foi possível observar a
fragilidade dos dados ora produzidos. Isto se deve à falta de um único sistema hospitalar
implementado em todas as áreas da instituição e as limitações dos sistemas utilizados no HFB que
são o HOSPUB e o e-SUS. Estes sistemas possuem problemas como falta de atualização,
implantação incompleta e falta de relatórios específicos para gestão de dados, como por exemplo,
um sistema de inteligência que nos permitisse desenvolver análise a partir dos dados armazenados
no mesmo.
Também devemos destacar as dificuldades enfrentadas pela instituição acerca da descontinuidade
da operação dos sistemas, tendo em vista as frequentes quedas do sistema por falta de manutenção
na Sala Cofre da Unidade, levando toda a área administrativa a situações de retrabalho e,
consequentemente, ocasionando possíveis falhas.
10
Hoje a sala cofre do HFB encontra-se com problemas no gerador, no-break, sistema de
climatização, além do file server (servidor de arquivos). Todos estão sem contrato de manutenção
que é de responsabilidade do DATASUS.
O fato de estarmos sem gerador e nobreaks nos leva ao risco de termos nossos sistemas afetados,
como ocorreu com o nosso File Server, levando toda a unidade do HFB a ficar sem acesso aos
arquivos de rede. Devido às sucessivas quedas de fornecimento de energia elétrica, durante a
recuperação, tivemos perdas significantes de arquivos. Este fato não ocorreria com a manutenção
adequada de todo os mecanismos da Sala Cofre.
Quanto à internet, estamos apenas com link de 12MB, fornecido pelo DATASUS, desde que o Link
da Rede Ruth (Rede Rio) teve rompido o cabo de fibra ótica, antes da Fio Cruz. Assim, estamos
com um Link muito defasado que não tem capacidade para suprir o HFB em todas as suas
necessidades.
Um foco importante que devemos destacar fica a cargo das ações do Planejamento em prol da
melhoria dos processos de trabalho na área administrativa visando à otimização das áreas para
melhoria da qualidade em toda a estrutura organizacional. No ano de 2015, o Planejamento focou
as áreas ligadas à Administração que levasse maior impacto na atividade fim, seja na produção
ambulatorial ou hospitalar, que foram: Serviço de Almoxarifado Central, Serviço de Farmácia
(exceto Farmácia Clínica), Porta de Entrada do Ambulatório e Secretaria de Clínica.
A participação no desenvolvimento da Cartografia, conduzido pelo DGH/RJ também foi
importante, considerando-se que a Divisão de Planejamento participou ativamente de várias etapas
do processo, viabilizando assim algumas análises críticas do processo de trabalho da área fim, seus
pontos fracos e fortes e suas oportunidades e ameaças, trabalhadas durante as oficinas.
11
RELATÓRIO ESTRUTURADO DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DA
PORTARIA-TCU Nº 321, DE 30/11/2015.
3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
3.2. FINALIDADES E COMPETÊNCIAS
O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) é um estabelecimento de saúde, órgão da
administração direta do Poder Executivo, inserido na rede do Sistema Único de Saúde – SUS,
vinculado ao Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de
Atenção à Saúde - MS. Está unidade encontra-se situada no bairro de Bonsucesso, Área
Programática 3.1, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, próximo à confluência da Av.
Brasil com as Linhas Amarela e Vermelha.
Trata-se de um complexo hospitalar formado por seis prédios, com 15 salas cirúrgicas e mais
02 em obra e 03 salas cirúrgicas ambulatoriais; 102 consultórios ambulatoriais, sendo 74
consultórios de especialidades no prédio 06 (Bloco Ambulatorial) e 28 distribuídos nos prédios
1, 2 e 3. Com relação aos leitos, a média de 2015 nesta unidade foram 478 leitos instalados
para internação, sendo que desse total, 57 leitos estiveram em obra ou bloqueados e 421
operacionais (fonte: DIPLA – Cesta de Indicadores Hospitalares).
A instituição possui autonomia orçamentária na execução de despesas e está caracterizado no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como Hospital Geral de Bonsucesso,
com níveis terciário e quaternário e atuação na média e alta complexidade. Possui uma carteira
de serviços complementares de apoio diagnóstico e terapêutico, distribuídos dentre os serviços
de Patologia Clínica, Anatomia Patológica, Radiologia e Métodos Gráficos.
Sua competência institucional, estabelecida na Portaria GM nº 3.965, de 14/12/2010 é:
“Planejar, coordenar e orientar a execução de atividades de prestação de serviços médico-
assistenciais, em sistemas ambulatorial, hospitalar e de emergência; prover os recursos
diagnósticos e terapêuticos para atendimento à clientela; promover treinamento, formação e
aperfeiçoamento de recursos humanos; fomentar estudos e pesquisas, visando à ampliação de
conhecimentos e à produção científica; e estabelecer normas e padrões de atendimento e de
qualidade dos serviços prestados”.
MISSÃO:
Promover atenção à Saúde, oferecendo serviços de qualidade à população, com atendimento
humanizado e multiprofissional, integrado ao SUS, participando da formação e
desenvolvimento de recursos humanos.
PERFIL ASSISTENCIAL:
Hospital Federal de Bonsucesso dispõe de serviços terciários de referência, Emergência e
Maternidade de Nível III, e modalidades extra hospitalares de assistência para a região
metropolitana e todo o Estado do Rio de janeiro.
12
VISÃO DE FUTURO:
O HFB será reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência assistencial e
organização, pela humanização do cuidado ao paciente, pela elevada capacidade técnica e
valorização de seus profissionais, por ser centro de ensino e pesquisa e pela garantia de acesso
público e democrático aos seus serviços.
3.3. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade
Quanto às normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade, pode-se
destacar as seguintes:
Quadro 3.3: Normas e regulamentos da Unidade Jurisdicionada
Decreto n. º 5.974 de 29/11/2006 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá
outras providências.
Portaria GM/MS n. º 188 de 30/01/2008 Alerta para os artigos 2º e 3º da Portaria n. º 1.270 /
GM/MS, de 5 de agosto de 2005.
Fonte: Diário Oficial da União
3.5. Ambiente de atuação
O HFB tem consolidado seu perfil de alta complexidade com destaque para as áreas de:
Transplante Renal; Cirurgias Oncológicas, especialmente de Cabeça e Pescoço, Aparelho
Digestivo, Urologia, Neurocirurgia e Cirurgia Torácica, Vídeo Cirurgias Avançadas, Cirurgia
Endócrina, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular e Alto Risco Materno Fetal. É referência em
Oncologia, habilitado como uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(UNACON), com Serviço de Hematologia. Seu Serviço de Emergência opera por demanda
espontânea, oferecendo atendimentos nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral,
Ortopedia, Bucomaxilo e Pediatria.
13
3.6. Organograma
Quadro 3.6. – Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/ Subunidades Estratégicas Competências Titular Cargo Período de atuação
Coordenação Assistencial e suas principais
subunidades:
Divisão Médica Assistencial
Serviços de Internação Clínicos e Cirúrgicos
Coordenação de Saúde da Criança,
da Mulher e do Adolescente
Divisão de Emergência
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Ambulatório Geral
Centro de Atendimento Oncológico -
CACON
Serviços Multidisciplinares Especializados
Núcleo Interno de Regulação e
Central de Atendimento ao Usuário
Supervisionar e controlar as atividades
referentes à prestação de serviços médico-
assistenciais, em regime hospitalar,
ambulatorial e de emergência; programar as
atividades da área e prover os recursos
humanos, os equipamentos e os materiais
necessários ao desenvolvimento das ações;
supervisionar o trabalho das equipes de
atendimento hospitalar, ambulatorial e de
emergência, prestando o apoio técnico e
administrativo necessário ao desenvolvimento
de seus programas de trabalho; realizar e
propor estudos e pesquisas, visando à
ampliação de conhecimentos e à produção
científica.
Maria Cristina Bragança Garcia
Maria Stella Seixas Alonso Silva
Luiz Zamagna
Coordenadora
Assistencial
Responsável
Técnica Substituta
Eventual
Responsável
Técnico
De 23/05/2013 à
31/03/2015.
De 01/04/2015 à
25/06/2015.
De 30/07/2015 até
10/01/2016.
Coordenação de Enfermagem Concentra as atividades assistenciais de
enfermagem no cuidado direto aos pacientes.
Encontra-se estruturada de forma a
transversalizar o cuidado, viabilizando o
planejamento, a coordenação e o controle das
ações profissionais nas especialidades
assistenciais, apoio diagnóstico, apoio
terapêutico e de infraestrutura.
Solange de Almeida Barros
João Batista Monteiro da Cruz
Responsável
Técnica
Responsável
Técnico
De 10/12/2014 até o
momento.
De 14/10/2015 até o
momento.
14
Coordenação de Gestão de Pessoas e suas
principais subunidades:
Assessoria de Legislação de Pessoal
Serviço de Pessoal Ativo
Serviço de Aposentadorias e Pensões
Serviço de Disciplina Administrativa
Serviço de Segurança e Saúde do
Trabalhador
Serviço de Desenvolvimento de Pessoas
Responsável pelo planejamento, implantação,
gerenciamento e controle de recursos
humanos. É comprometida com a
humanização e a qualidade de vida, alinhada
às estratégias organizacionais e às políticas do
Ministério da Saúde. Está estruturada de
forma a atender as demandas dos funcionários
ativos e inativos, preocupada com a saúde e
segurança do trabalhador.
Arlene Gidra Gomes
Fátima Maria da Luz Silva
Coordenadora
Substituta Eventual
De 30/11/2006 à
19/11/2015.
De 20/11/2015 até o
momento.
Coordenação de Administração e suas
principais subunidades:
Divisão de Orçamento e Finanças
Divisão de Controle de Contratos
Serviço de Material e de Compras
Setor de Almoxarifado
Divisão de Infraestrutura
Planejar, coordenar e dirigir a execução das
atividades administrativas, de suprimentos, de
orçamento e finanças e de engenharia,
necessárias ao perfeito funcionamento do
hospital.
José Carlos Alves
Luiz Carlos Rodrigues da Costa
Responsável
Técnico Substituto
Eventual
Coordenador
De 13/12/2014 à
28/06/2015.
De 29/06/2015 até o
momento.
Divisão de Planejamento É um órgão, de assessoria direta à Direção
Geral, que se propõe a promover o
desenvolvimento institucional de forma
integrada com as áreas Assistenciais e
Administrativas.
Cristina Albuquerque C. Sousa
André Luiz Quirino Domingues
Chefia
Chefia
De 13/02/2013 à
01/10/2015.
De 02/10/15 até o
momento.
Tecnologia da Informação É um órgão, de assessoria direta à Direção
Geral, voltado para a elaboração e execução
da política de tecnologia de informação,
estabelecendo a manutenção e a expansão do
sistema integrado de gestão hospitalar.
Adebal Vieira da Silva
William Negreiros da Costa
Chefia
Responsável
Técnico
De 19/08/2008 à
02/08/2015 (sem
portaria)
De 03/08/2015 até o
momento.
Divisão de Gerencia de Risco É o órgão diretamente ligado à Direção Geral
e representa o HFB na Rede Sentinela, criada
pela ANVISA. É responsável por coordenar a
equipe de gerenciamento de risco sanitário
hospitalar do serviço de saúde. Articula as
Rosangela Facadio
Chefia
De 31/10/2001 até o
momento.
15
diversas áreas de apoio à assistência,
procurando evitar os eventos adversos
advindos do uso de produtos de saúde, com
ganho de qualidade e segurança para
procedimentos e terapias.
Divisão de Documentação Cientifica Responsável pela guarda e resgate de
prontuários (documentação médica) e pelo
faturamento dos procedimentos registrados,
disponibilizando as informações científicas
em atendimento às demandas internas e
externas. Oferece serviços de cópia de
documentos médicos (prontuários, na íntegra
ou em parte, declaração de internação e laudos
médicos) fornecidos ao paciente ou ao
responsável legal.
Anilska Medeiros Lima e Lira
Iraci da Silva
Responsável
Técnica
Responsável
Técnica
De 13/05/2013 à
17/09/2015.
De 28/09/2015 até o
momento.
Ouvidoria Responsável pelo atendimento ao cidadão,
recebendo e encaminhando as reclamações,
críticas, sugestões, elogios e denúncias que
envolvam setores ou profissionais da Unidade.
A partir da interlocução com os diversos
setores envolvidos, tem por objetivo a
melhoria permanente da qualidade dos
serviços administrativos e assistenciais
oferecidos pelo HFB, humanizando as
relações e facilitando a comunicação.
Carmélia Baluardo Tristão
Responsável
Técnica
De 25/07/2013 até o momento.
16
Fonte: Direção Geral- HFB /2015
Assessoria, Comitês, Comissões e Grupos ou
Núcleos de Trabalho.
Destacamos os seguintes:
1. Comissão Permanente de Licitação
2. Comissão de Controle de Inf. Hospitalar
3. Grupo Técnico de Humanização
4. Núcleo de Qualidade e Segurança
5. Assessoria de Comunicação Social
6. Comitê de Ética em Pesquisa
7. Núcleo Hospitalar de Epidemiologia
São estruturas de apoio técnico e assessoria da
instituição que visam à avaliação e o controle
de processos de trabalhos específicos, com o
objetivo de aprimorar a segurança, a
qualidade, o desempenho das equipes
profissionais e, consequentemente, o processo
de produção de saúde.
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
...........................................................»
1. Luís Carlos Alves
2. Alexandre C. Baptista
3. Maria Lucia R. Quinta
4. Edna da Silva Pereira
5. Danielle Fernandes
6. Cristina C. V. de Araújo
7. Marcela Lopes B. Silva
1. Pregoeiro
2. Coordenador
3. Coordenadora
4. Coordenadora
5. Chefia
6. Coordenadora
7. Resp. Técnica
1. Desde 15/07/2014
2. Desde 28/03/2014
3. Desde 08/07/2008
4. Desde 11/06/2015
5. Desde 03/09/2007
6. Desde 17/12/2013
7. Desde 27/01/2014
Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e
Pesquisa – CEAP. O CEAP é o órgão responsável pela
coordenação de atividades de ensino e
desenvolvimento científico, voltado para os
funcionários, residentes, estagiários desta
Unidade Hospitalar e pesquisadores advindos
de outras instituições. Tem como objetivos
incentivar o ensino, a pesquisa no HFB e
aprimoramento profissional, em prol da
melhoria da qualidade da assistência.
Júlio Moreira Noronha
Marcelo Frick
Presidente
Diretor Adjunto
De 10/06/2015 até o
momento.
De 11/06/2015 até o
momento.
17
3.7. Macroprocessos Finalísticos
O HFB é um hospital da rede pública do Estado do Rio de Janeiro com expressivo volume
de atendimentos, sendo caracterizado como uma Unidade Terciária (serviços de alta
complexidade), voltada para as áreas cirúrgicas, com Emergência de nível III, Maternidade
de alto risco, Neonatologia nível III, Unidade Oncológica nível I, além de ser referência
para diversas áreas, como Nefrologia, Transplante Renal e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Os macroprocessos finalísticos do HFB são divididos em Assistencial e de Ensino e
Pesquisa. O Macroprocesso Assistencial é subdividido em 04 (quatro) áreas: Internação,
Emergência, Ambulatorial, e Serviço de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico (SADT). Os
macroprocessos finalísticos de ensino e pesquisa comportam as Unidades de Pesquisa e de
Ensino, ambas subordinadas ao Centro de Estudos Aperfeiçoamento e Pesquisa (CEAP) e a
Coordenação de Gestão de Pessoas.
3.7.1 Macroprocesso Finalístico – Assistencial
O HFB dispõe de duas grandes Portas de Entrada para acesso aos atendimentos
assistenciais aos usuários: Emergência e Ambulatório, que podem se desdobrar ou não
em internação hospitalar. Esta se dá através da solicitação médica para pacientes
oriundos destes setores ou pelo Sistema Nacional de Regulação – SISREG.
O acesso à Emergência se dá por demanda espontânea, encaminhamento pelo Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência/Grupamento de Socorro de Emergência
(SAMU/GSE) e pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), via SAMU.
O acesso ao atendimento Ambulatorial e aos Serviços de Apoio Diagnóstico é também
regulado pelo SISREG, referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde (Clínica da
Família e Posto de Saúde) e coordenados internamente no HFB pela Central de
Atendimento ao Usuário (CAU).
Outro importante setor na porta de entrada do paciente é o Núcleo Interno de
Regulação (NIR), que é uma Unidade Técnico-Administrativa do HFB composta
pelas seguintes áreas:
• CAU;
• Equipe de Desospitalização e Educação em Saúde (EADES);
• Internação e Alta;
• Regulação – interface direta com os demais Núcleos de Regulação Interna de
outras Unidades de Saúde e Complexos Reguladores (Municipal e Estadual).
18
Este setor coordena a gestão dos leitos e das consultas, gerando informações sobre o fluxo de usuários e oferta de serviços, monitorando a
entrada do paciente, sua movimentação interna e externa, até sua alta hospitalar.
O NIR também faz a interlocução interna, com as Clínicas e a Emergência, e externa, através do contato com as Centrais de Regulação
(Municipal e Estadual), coordenando as necessidades de internação para procedimentos cirúrgicos ou procedimentos eletivos, conforme
programação, oferta de serviços e disponibilidade de leitos.
Quadro 3.7.1. – Macroprocessos Finalísticos - Assistenciais
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS - ASSISTENCIAIS
Macroprocesso Descrição Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
UNIDADE DE
INTERNAÇÃO
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades relacionadas à assistência
clínica e/ou cirúrgica de média e alta complexidade
em regime de internação aos pacientes adultos e
pediátricos. Avaliar resultados de exames diagnósticos
e terapêuticos dos pacientes. Prestar apoio técnico e
administrativo necessário ao desenvolvimento dos
processos de trabalho e providenciar os trâmites
necessários ao atendimento integral e humanizado aos
pacientes. Supervisionar e controlar o
desenvolvimento de programas de internato e
residências. Emitir parecer técnico sobre assuntos
relacionados a diagnóstico e tratamentos nas
patologias incluídas em sua área de atuação. São
internações de natureza eletiva, sendo os usuários
avaliados segundo protocolos assistenciais nas
unidades de Emergência e Ambulatorial.
Atendimento aos usuários com patologias
de abordagem clínica especializada e
cirúrgica de média e alta complexidade.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
19
UNIDADE DE
EMERGÊNCIA
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades relacionadas à assistência de
urgência e emergência clínica e cirúrgica aos pacientes
adultos e pediátricos em situação de risco ou agravo,
que poderão ou não justificar a necessidade de
internação hospitalar. Avaliar resultados de exames
diagnósticos e terapêuticos dos pacientes e avaliar a
necessidade de internação. Prestar apoio técnico e
administrativo necessário ao desenvolvimento dos
processos de trabalho e providenciar os trâmites
necessários ao atendimento integral e humanizado
aos pacientes. Supervisionar e controlar o
desenvolvimento de programas internato e residências.
Emitir parecer técnico sobre assuntos relacionados a
diagnóstico e tratamentos nas patologias incluídas em
sua área de atuação.
Atendimento aos usuários SUS em
situações de emergência nas especialidades
destacadas, bem como nas Emergências
Obstétricas, fazendo parte da Rede Cegonha
RJ. Os usuários são absorvidos e
encaminhados às demais especialidades
existentes na instituição sendo, inclusive,
referencia para outras especialidades, não
presentes no plantão do referido serviço
mas, disponibilizadas para o usuário.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
UNIDADE DE
AMBULATÓRIO
Coordenar, controlar e supervisionar as atividades
quanto à logística de atendimento assistencial aos
usuários nas diversas especialidades ambulatoriais
oferecidas pela Unidade, quanto ao acesso dos
usuários às consultas e exames especiais pelo Sistema
Nacional de Regulação (SISREG). Emitir parecer em
assuntos inerentes a sua área de atuação.
Gerenciar o atendimento multiprofissional
desenvolvido em consultas nas diversas
especialidades atuantes no Hospital Federal
de Bonsucesso, oferecendo atendimento
humanizado e com equidade aos usuários.
Os pacientes de primeira vez são
encaminhados pelas Clínicas de Família ou
dos Postos de Saúde através do Sistema
Nacional de Regulação (SISREG). A
Central de Atendimento ao Usuário (CAU),
ligada ao Núcleo Interno de Regulação
(NIR), é responsável por manter o usuário
informado sobre o acesso a consultas e
exames. Executa agendamento de
pareceres, consultas de seguimento e
exames de imagem de pacientes
ambulatoriais, bem como monitora os
agendamentos oriundos do SISREG para o
HFB.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
20
ÁREA DE
IMAGEM
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades de apoio terapêutico aos
pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e de
emergência, quanto à realização de exames
diagnósticos complementares de imagem, de forma a
contribuir com o processo de cuidado e melhoria da
qualidade da assistência prestada ao usuário. Treinar
pessoal especializado. Emitir parecer em assuntos
inerentes a sua área de atuação.
Realização de exames, conforme
especificado na descrição, aos usuários em
regime de internação, atendimento
ambulatorial ou de emergência,
possibilitando a avaliação diagnóstica e
tratamento adequado seja ele clínico ou
cirúrgico.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
ÁREA ANÁTOMO
PATOLÓGICA
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades de apoio terapêutico aos
pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e de
emergência. Quanto à realização de exames de
estudos histopatológicos e/ou citopatológicos de
amostras colhidas de tecidos, líquidos e secreções
orgânicas, visando diagnóstico etiológico de diversas
patologias, de forma a contribuir com o processo de
cuidado e melhoria da qualidade da assistência
prestada ao usuário. Emitir parecer em assuntos
inerentes a sua área de atuação.
Realização de exames, conforme
especificado na descrição, aos usuários em
regime de internação, atendimento
ambulatorial ou de emergência,
possibilitando a avaliação diagnóstica e
tratamento adequado seja ele clínico ou
cirúrgico.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
ÁREA DE
PATOLOGIA
CLÍNICA
Planejar, coordenar, supervisionar e executar as
atividades de apoio terapêutico aos pacientes em
tratamento ambulatorial, hospitalar e de emergência,
quanto à realização de coleta e exames de patologia
clínica para diagnóstico, de forma a contribuir com o
processo de cuidado e melhoria da qualidade da
assistência prestada ao usuário. Emitir parecer em
assuntos inerentes a sua área de atuação.
Realização de exames, conforme
especificado na descrição, aos usuários em
regime de internação, atendimento
ambulatorial ou de emergência,
possibilitando a avaliação diagnóstica e
tratamento adequado, seja ele clínico ou
cirúrgico.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
21
ÁREA
HEMOTERÁPICA
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades de apoio terapêutico aos
pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e de
emergência, quanto à realização de coleta de sangue
total, doação autóloga, coleta de aférese,
processamento do sangue total em hemocomponentes,
exames pré-transfusionais dos doadores e pacientes.
Atender as solicitações dos serviços assistenciais da
Unidade quanto à transfusão de sangue, de forma a
contribuir com o processo de cuidado e melhoria da
qualidade da assistência prestada ao usuário. Emitir
parecer em assuntos inerentes a sua área de atuação.
Atendimento aos usuários nas unidades de
internação, emergência e ambulatório,
garantindo fornecimento de hemoderivados
bem como disponibilizando tratamentos e
exames, de forma a garantir a assistência ao
usuário SUS.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
ÁREA DE
MÉTODOS
DIAGNÓSTICOS
INVASIVOS
Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e
executar as atividades de apoio terapêutico aos
pacientes em tratamento ambulatorial, hospitalar e de
emergência. Prestar suporte diagnóstico e realizar
procedimentos invasivos de Hemodinâmica nas áreas
de Cardiologia, Vascular e Neurocirurgia. Prestar
suporte diagnóstico através de Endoscopia Digestiva
Alta e Baixa, realizando procedimentos terapêuticos
para diversas patologias localizadas no tubo digestivo,
de forma a contribuir com o processo de cuidado e
melhoria da qualidade da assistência prestada ao
usuário. Emitir parecer em assuntos inerentes a sua
área de atuação.
Realização de exames, conforme
especificado na descrição, aos usuários em
regime de internação, atendimento
ambulatorial ou de emergência,
possibilitando a avaliação diagnóstica e
tratamento adequado, seja ele clínico ou
cirúrgico.
Usuários SUS
Coordenação
Médica
Assistencial
Fonte: DIPLA/2015
22
3.7.2 Macroprocesso Finalístico – Ensino e Pesquisa
Entre os Macroprocessos encontram-se as Unidades de Ensino que conta com três setores
envolvidos diretamente nesta questão, que são: Coordenação de Gestão de Pessoas, através do
Setor de Desenvolvimento de Pessoas; Divisão de Enfermagem, através do Setor de Educação
Continuada em Enfermagem e o Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa, através do
Departamento de Educação Permanente.
No que tange à Unidade de Pesquisa, o HFB conta com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
que é uma instância independente, colegiada e interdisciplinar, de caráter deliberativo e
educativo, cabendo à Direção do HFB assegurar os meios adequados para o funcionamento
pleno do CEP-HFB.
Projetos analisados pelo CEP que se encontravam em andamento no HFB durante o ano 2015:
Quadro 3.7.2/1 – Projetos de Pesquisa por categoria e status - HFB/2015
Fonte: Comitê de Ética e Pesquisa do HFB/ Departamento de Pesquisa, 2015.
Quadro 3.7.2/2 - Número de projetos, por categoria, submetidos ao Comitê
de Ética em Pesquisa - HFB/2015
Tipos de Projeto
Multicêntricos 00
HFB 07
Em parceria 13
Orçamentado 04
Não-orçamentados 16
TIPO QUANTIDADE
Graduação 02
Especialização 06
Mestrado 04
Doutorado 01
Pós-Doutorado 00
Pesquisa Clínica 02
Outros 03
Não aprovado 03
Total 21
Fonte: Comitê de Ética em Pesquisa do HFB, 2015.
23
Quadro 3.7.2/3 – Macroprocesso Finalístico de Ensino e Pesquisa
Fonte: Planejamento, 2015.
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS - ENSINO E PESQUISA
Macroprocesso Descrição Produtos e Serviços
Principais
Clientes
Subunidades
Responsáveis
UNIDADE
DE
PESQUISA
Analisar, por meio de um Comitê Científico com
titulação em Mestrado e Doutorado, todas as pesquisas
propostas a serem realizadas no HFB. Desenvolver e
aplicar estratégias de sensibilização para o
envolvimento de todos os profissionais de saúde do
HFB em ações de pesquisa científica. Promover
capacitações com vistas à qualificação e formação de
pesquisadores. Divulgar a produção científica do HFB
para dar visibilidade, no meio científico, das pesquisas
e os pesquisadores de nossa instituição, a fim de tornar
esta Instituição um Centro Pesquisador de referência
no país. Destacamos que um dos principais canais de
divulgação é através do portal BVS, onde o HFB está
inserido como de alta complexidade.
Avaliação dos projetos de
pesquisas e inserção dos mesmos
na Plataforma Brasil.
Profissionais do HFB e
pesquisadores de outras
instituições.
Centro de Estudos
Aperfeiçoamento e
Pesquisa (CEAP)
UNIDADE
DE
ENSINO
Planejar, executar e avaliar as diversas atividades de
ensino e de desenvolvimento científico do HFB,
promovendo iniciativas e práticas relacionadas ao
ensino, da graduação e pós-graduação à residência
médica; de estágios curriculares e não curriculares à
capacitações diversas, contemplando funcionários
estatutários e contratados, independentemente do nível
ou das funções que realiza.
Treinamento e desenvolvimento
dos profissionais do HFB.
Funcionários estatutários e
contratados,
independentemente do nível
ou das funções que realizam.
Centro de Estudos
Aperfeiçoamento e
Pesquisa (CEAP),
Coordenação de Gestão
de Pessoas e Divisão de
Enfermagem.
24
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
4.1. Planejamento Organizacional
Não houve um Planejamento Estratégico formal, no ano de 2015, no HFB. A instituição
manteve as ações em consonância com as Diretrizes do Plano Nacional de Saúde 2012 – 2015
que se encontra compatibilizado com o Plano Plurianual (PPA), referente ao mesmo período de
governo. Também presentes, no planejamento estratégico da instituição, estão as ações de
reestruturação dos processos internos, visando o fortalecimento das estruturas e
estabelecimento de controles internos. No contexto do ano 2015 foi considerada a Lei de
Orçamento Anual (LOA) 2015 – Lei 13.115 de 20 de abril de 2015.
Como ponto fraco na execução das ações do referido ano cabe ressaltar que o HFB permaneceu
sem Direção Geral até 10 de junho de 2015, quando foi nomeado o atual Diretor, Dr. Francisco
Xavier Dourado Fialho de Oliveira. Permaneceu neste interim, assinando os documentos
cabíveis à DIGER, o Sr. Luis Carlos Moreno de Andrade, então Coordenador Geral de
Administração do DGH.
Desta forma, destacamos as seguintes ações estratégicas conduzidas na gestão de 2015 no HFB,
estabelecendo link entre os principais objetivos, a vinculação dos mesmos aos planos da
unidade com as competências institucionais, as formas de monitoramento da execução e os
resultados alcançados.
4.1.2. Descrição sintética dos objetivos do exercício
Vide quadro 4.2.
4.1.4. Vinculação dos planos da Unidade com as competências institucionais e outros
planos
Vide qudro 4.2.
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos
Quadro 4.2 – Planejamento 2015 – Principais objetivos, vinculação dos planos da Unidade e
formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos
planos
Objetivos do
exercício
Vinculação dos planos da
unidade com as competências
institucionais
Monitoramento da
execução Resultados dos Planos
Aumentar a produção
de atendimentos
ambulatoriais e
cirúrgicos no ano de
2015.
Melhorar o atendimento a
pacientes de média e alta
complexidade.
Acompanhamento dos
indicadores de produção
destas respectivas áreas.
As metas foram
comprometidas devido às
mudanças necessárias na
metodologia de apuração de
dados para torná-los mais
fidedignos.
25
Melhorar a qualidade
da informação
referente à produção
da área assistencial.
Apoiar nas decisões a serem
tomadas acerca dos
investimentos necessários em
cada área.
Acompanhamento dos
indicadores de produção
das áreas assistenciais
mensalmente.
Identificação de problemas
no fornecimento dos dados
junto às áreas assistenciais.
Objetivos do
exercício
Vinculação dos planos da
unidade com as competências
institucionais
Monitoramento da
execução Resultados dos Planos
Participar no
processo de
cartografia dos
HFRJ, objetivando
delinear o perfil
assistencial do HFB.
Apoiar a estruturação do
Planejamento estratégico da
instituição.
Acompanhamento
interno das etapas de
execução das atividades
desenvolvidas e seus
produtos junto à área
assistencial.
Utilização dos dados
coletados para modelar
processos de melhoria das
áreas assistenciais.
Regularizar a
capacidade instalada
segundo as
especialidades junto
ao CNES e Sistema
e-SUS.
Compatibilizar a liberação das
AIH's emitidas com a
distribuição dos leitos
cadastrados no CNES.
Reuniões entre o Núcleo
Interno de Regulação
(NIR), o Faturamento e
o Planejamento para
redistribuição dos leitos,
de acordo com as
especialidades
habilitadas.
Atualização dos leitos,
segundo as especialidades,
junto ao CNES. Aguardando
atualização dos leitos no
Sistema e-SUS pelo DGH.
Aprimorar os
processos nas áreas
administrativas
através da
reestruturação
organizacional.
Otimização das áreas
administrativas e assistenciais
para melhoria da qualidade no
atendimento ao público interno
(profissionais) e externo
(pacientes).
Elaboração e
apresentação de projetos
de remodelagem dos
processos de trabalho a
serem implantados pelas
respectivas áreas:
Almoxarifado,
Farmácia, Porta de
Entrada do Ambulatório
e Secretaria de Clínicas.
Aguardando execução dos
projetos.
Ampliar o acesso dos
serviços ao Sistema
de Informação (e-
Sus).
Qualificar a informação em
saúde a partir dos registros
diretamente em sistema
hospitalar, visando a obtenção
de relatórios analíticos.
Acompanhamento da
implantação através de
boletins da TI.
Inclusão de 20 clínicas no
sistema e-SUS do
Ambulatório. Restam 27
clínicas a serem implantadas.
Demais programas
disponíveis no Sistema e-
SUS encontram-se parados
por falta de suporte do
DATASUS ou por
inviabilidades diversas da
instituição.
Qualificar e
aprimorar o serviço
de Engenharia
Clínica.
Aprimorar o programa de
investimento em equipamentos
seguindo um parecer técnico e
estruturado quanto à
depreciação dos mesmos.
Elaborado projeto básico
e termo de referência
para melhoria da
qualidade de serviços
prestados na área de
Engenharia Clínica,
incluindo gerenciamento
do parque tecnológico
além do serviço de
manutenção.
Até dezembro de 2015 o
projeto encontrava-se no
Departamento de Gestão
Hospitalar - DGH para
parecer técnico de um
Engenheiro Clínico.
26
Objetivos do
exercício
Vinculação dos planos da
unidade com as competências
institucionais
Monitoramento da
execução Resultados dos Planos
Subsidiar a
elaboração do Plano
Diretor de Obras.
Melhor aproveitamento do
espaço físico atendendo as
legislações vigentes, visando
melhor atendimento aos
usuários e ambiente acolhedor.
Acompanhamento da
execução das obras
listadas através de
planilha específica.
Monitoramento do status
das seguintes obras na
Instituição: conclusão da
Clínica de Cirurgia Geral
A, Licitação da obra da
Cabeça e Pescoço;
Inicialização da Obra da
Emergência; Finalização
do estudo preliminar da
Cozinha com
encaminhamento para
Projeto Executivo; Estudo
preliminar do prédio 06 -
Ambulatório (3 andares).
Acompanhar a
execução da
programação anual
das despesas.
Melhorar a gestão dos recursos
financeiros disponibilizados
para a instituição, visando
assessorar a Direção nas
tomadas de decisão.
Planilhas mensais
disponibilizadas pelo
Setor de Orçamento e
Finanças da instituição
e acompanhamento do
investimento em
materiais permanentes.
Melhoria da execução dos
recursos orçamentários
voltados para as áreas
assistenciais e
administrativas.
Fonte: Planejamento, 2015.
4.3 Desempenho Orçamentário
4.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados
alcançados
Não se aplica a esta Unidade por não gerir programa de governo.
4.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de
responsabilidades da Unidade
A Unidade Jurisdicionada não executa integralmente as ações da LOA. Compete à
mesma apenas a ação de “Atenção à saúde, nos serviços ambulatoriais e hospitalares do
Ministério da Saúde”.
Desta forma, colocamos o quadro abaixo:
27
Quadro 4.3.2 – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código 6217 Tipo:
Descrição Atenção à saúde nos serviços Ambulatoriais e hospitalares do MS
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Aperfeiçoamento do SUS Código: 2015 Tipo:
Unidade Orçamentária 250042
Ação Prioritária ( ) Sim ( X ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/
Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6507 170.000.0000,00 170.000.000,00 150.878.518,29 128.404.039,12 125.194.550,77 3.209.488,35 22.474.479,17
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/
Localizador Descrição da meta
Unidade de
medida
Meta
Prevista Reprogramada (*) Realizada
0
0
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/
Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1º de
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0127 1.449.311,22 1.372.890,00 68.170,16 20.740 atendimentos realizados Unitário
166.214 atendimentos
(ambulatório + internação)
0
Fonte: SIAFI
4.3.3. Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
A instituição recebeu descentralização orçamentária em 2015 no valor de
R$ 152.915.935,54 para execução de despesas correntes e de capital.
Segundo a análise do Gestor Financeiro do HFB, quanto à compatibilidade das
dotações da instituição, o mesmo afirma que os efeitos relevantes ocorridos no
exercício referente à programação orçamentária foi a redução da verba orçamentária,
aprovada na LOA 2015, no valor de R$ 170.000.000,00, impactando no empenho de
despesas referentes à prestação de serviços continuados. Este fato gerou um déficit
orçamentário nas despesas, no mês de dezembro de 2015, de aproximadamente
R$ 8.678.857,17, resultando em um passivo a descoberto desta Unidade.
4.3.7. Execução descentralizada com transferência de recursos
Não se aplica a esta Unidade.
4.3.7.5. Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de
contas
Não se aplica a esta Unidade.
4.3.9. Informações sobre a execução das despesas
Não se aplica a esta Unidade.
4.3.10. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagameno do
governo federal
Não se aplica a esta Unidade.
4.14. Apresentação e análise de indicadores de desempenho
Com o intuito de instrumentalizar a gestão da primeira linha hierárquica, foi elaborado O
Painel de Gestão de Indicadores, cujo objetivo baseou-se em compilar dados e informações
analíticas, aprimorando assim mecanismos de controle que apoiam a gestão no
acompanhamento dos indicadores institucionais que devem nortear as tomadas de decisão.
O Painel de Gestão de Indicadores apresenta uma série histórica de indicadores, baseado
dos últimos três anos, e projetado para o acompanhamento mensal de forma que os
indicadores, que se mostrem em desacordo com o esperado, possam ser priorizados para
estudos e avaliações mais aprofundados.
29
O Painel de Gestão foi organizado em módulos, para os quais foram abordados indicadores
institucionais diretamente relacionados, apontando a produção anual dos últimos três anos e a
média histórica como norteador do comportamento da Unidade.
Assim sendo, a seguir serão apresentados o Painel de Gestão de Indicadores a as análises
dele decorrentes.
Quadro 4.14/1 - Painel de Gestão de Indicadores
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – DGH/RJ - Núcleo de Informação/HFB.
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
MÓDULOS INDICADORESMÉDIA
HISTÓRICA HFBANO 2013 ANO 2014 ANO 2015
TOTAL DE LEITOS INSTALADOS 484 487 487 478
Leitos Cirúrgicos 130 129 132 130
Leitos Clínico 80 82 81 78
Transplante Renal 13 13 13 13
Leitos Curta Permanência 18 18 18 18
Leitos Obstétricos 61 67 55 62
Leitos Pediátricos 21 27 18 18
Leitos Complementares (Unidades
Fechadas)67 73 67 61
Emergência Adulta 34 37 29 35
Emergência Pediátrica 6 6 6 6
MÉDIA TOTAL DE LEITOS
OPERACIONAIS431 451 420 421
Consultórios 91 80 90 102
TOTAL DE CONSULTÓRIOS
OPERACIONAIS91 80 90 102
Centro Cirúrgico (1) 12 13 11 11
Centro Cirúrgico (2) 3 2 4 4
Centro Cirúrgico Ambulatorial 3 3 3 3
TOTAL DE SALAS CIRÚRGICAS
OPERACIONAIS18 18 18 18
Especialidades Cirúrgicas 69.681 67.519 72.691 68.834
Especialidades Clínicas 50.878 54.746 53.319 44.570
Obstetrícia 2.694 2.674 2.805 2.604
Pediatria 22.525 25.229 21.961 20.386
Outros profissionais da Saúde 46.207 70.584 52.414 15.623
TOTAL PACIENTE EXTERNO
AMBULATÓRIO191.986 220.752 203.190 152.017
Cirurgia Geral 1 4 0 0
Cirurgia Plástica 240 204 223 292
Urologia 73 68 76 74
Dermatologia 3.311 4.395 4.467 1.070
TOTAL PRODUÇÃO CIRÚRGICA
PACIENTE EXTERNO AMBULATÓRIO3.624 4.671 4.766 1.436
Emergência Adulta e Emergência
Pediátrica (*)19.653 25.014 18.673 15.271
Emergência Obstétrica 13.480 13.546 12.644 14.251
TOTAL PACIENTE EXTERNO
EMERGÊNCIA33.133 38.560 31.317 29.522
Especialidades Cirúrgicas 5.884 5.001 6.194 6.456
Especialidades Clínicas 2.387 4.192 1.484 1.485
Transplante Renal 221 36 303 323
Obstetrícia 2.879 3.063 2.826 2.749
Pediatria 589 975 421 371
UTI Adulto 310 217 339 374
Unidade Coronariana 237 107 269 334
UTI Neonatal 77 13 87 130
UTI Pediátrica 63 67 46 76
UI Neonatal 396 375 277 537
Emergência Adulta 1.241 827 1.647 1.249
Emergência Pediátrica 88 9 141 113
TOTAL PACIENTE INTERNADOS 14.371 14.882 14.034 14.197
TOTAL DE SAÍDAS 14.832 15.537 14.344 14.616
CAPACIDADE
INSTALADA /
OPERACIONAL
PRODUÇÃO
PACIENTE
EXTERNO
ENTRADA E
SAÍDA DE
PACIENTES
INTERNOS
30
Quadro 4.14/2 - Painel de Gestão de Indicadores
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – DGH/RJ - Núcleo de Informação/HFB.
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
MÓDULOS INDICADORESMÉDIA
HISTÓRICA HFBANO 2013 ANO 2014 ANO 2015
Especialidades Cirúrgicas 72,0% 70,9% 75,2% 70,0%
Especialidades Clínicas 89,2% 87,2% 90,9% 89,6%
Transplante Renal 87,4% 81,5% 93,5% 87,2%
Obstetrícia 74,5% 69,1% 77,2% 77,1%
Pediatria 71,4% 57,3% 79,4% 77,5%
Unidades Fechadas 75,3% 74,8% 73,6% 77,4%
Emergência Adulta (*) 98,6% 99,1% 97,9% 98,9%
Emergência Pediátrica 24,0% 35,1% 22,3% 14,6%
MÉDIA TAXA DE OCUPAÇÃO
HOSPITALAR77,9% 75,6% 79,8% 78,3%
Especialidades Cirúrgicas 3,40 3,10 3,40 3,70
Especialidades Clínicas 2,13 3,10 1,60 1,70
Transplante Renal 1,67 1,00 1,90 2,10
Obstetrícia 3,97 3,80 4,30 3,80
Pediatria 2,07 2,30 2,10 1,80
Unidades Fechadas 1,47 1,10 1,30 2,00
Emergência Adulta 9,03 8,60 9,60 8,90
Emergência Pediátrica 5,67 5,90 5,60 5,50
MÉDIA GIRO DE LEITOS 2,87 2,90 2,80 2,90
Especialidades Cirúrgicas 6,50 6,90 6,80 5,80
Especialidades Clínicas 14,00 8,40 17,10 16,50
Transplante Renal 17,27 24,30 14,70 12,80
Obstetrícia 5,70 5,50 5,40 6,20
Pediatria 10,63 7,50 11,70 12,70
Unidades Fechadas 16,27 20,30 16,90 11,60
Emergência Adulta 3,87 5,10 3,10 3,40
Emergência Pediátrica 1,07 1,20 1,20 0,80
TOTAL TEMPO MÉDIO DE
PERMANÊNCIA8,23 8,00 8,50 8,20
Especialidades Cirúrgicas 1,9% 2,4% 1,7% 1,7%
Especialidades Clínicas 8,2% 3,7% 10,1% 10,7%
Transplante Renal 3,0% 2,5% 3,3% 3,1%
Obstetrícia 0,0% 0,0% 0,1% 0,0%
Pediatria 0,3% 0,4% 0,2% 0,3%
Unidades Fechadas 13,4% 16,3% 13,4% 10,4%
Emergência Adulta 9,9% 13,2% 8,4% 8,2%
Emergência Pediátrica 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
TOTAL TAXA DE MORTALIDADE
INSTITUCIONAL5,0% 4,9% 4,9% 5,1%
TAXA DE
OCUPAÇÃO
HOSPITALAR
GIRO DE LEITO
TEMPO MÉDIO
DE
PERMANÊNCIA
TAXA DE
MORTALIDADE
INSTITUCIONAL
31
Quadro 4.14/3 - Painel de Gestão de Indicadores
Fonte: Cesta Básica de Indicadores – DGH/RJ - Núcleo de Informação/HFB.
Capacidade Instalada e Operacional
A capacidade instalada representa o número total de leitos existentes na instituição. Já a capacidade
operacional representa o número de leitos disponíveis para internação. Tal diferença se deve ao
bloqueio de leitos por motivos diversos, tais como obras, defeito no leito e/ou em suas instalações
(ex. parte elétrica, gases, etc.) ou até mesmo deficiência em Recursos Humanos para
operacionalizar os leitos bloqueados.
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
MÓDULOS INDICADORESMÉDIA
HISTÓRICA HFBANO 2013 ANO 2014 ANO 2015
Cirurgia Buco Maxilo Facial 50 58 40 52
Cirurgia CardÍaca 124 136 118 117
Cirurgia de Cabeça e Pescoço 889 842 882 944
Cirurgia Geral 1.295 1.610 1.091 1.185
Cirurgia Plástica 297 301 314 277
Cirurgia Torácica 121 122 119 121
Cirurgia Vascular 335 358 293 353
Ginecologia 325 282 342 352
Neurocirurgia 227 232 226 224
Oftalmologia 696 678 786 624
Ortopedia e Traumatologia 347 422 347 271
Otorrinolaringologia 256 271 234 264
Urologia 552 567 547 542
Curta Permanência 0 0 0 0
Nefrologia 67 72 65 63
Transplante Renal 151 126 185 141
Cirurgia Pediátrica 180 197 169 175
Obstetrícia 1.470 1.592 1.364 1.455
Unidades Fechadas 1 1 1 0
Emergência Pediátrica 0 0 0 0
Emergência Adulto 483 381 594 473
TOTAL PRODUÇÃO CIRÚRGICA
PACIENTE INTERNO7.866 8.248 7.717 7.633
Horas de Utilização do Centro
Cirúrgico
Cirurgias Eletivas 5.051 5.361 5.108 4.683
TAXA DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS24,6% 22,7% 24,5% 26,7%
Anatomia Patológica 22.320 24.202 23.068 19.689
Banco de Sangue 0 0 0 0
Endoscopia 2.954 1.148 4.115 3.599
Gineco-obstétrico 5.979 5.854 5.812 6.272
Hemodinâmica 705 643 567 906
Imagem 83.661 82.423 85.942 82.618
Laboratório de Análises Clínicas 1.617.995 2.031.955 1.520.031 1.302.000
Métodos Gráficos 26.609 29.028 26.132 24.667
Oftalmologia 7.391 3.167 4.742 14.263
Otorrinolaringologia e Fono 4.317 3.421 4.477 5.054
Pneumo 98 72 117 104
Quimioterapia 4.818 4.299 4.596 5.559
Terapia Renal Substitutiva (Dialise e
Hemodialise)11.693 12.666 10.986 11.428
Urologia 450 432 413 504
TOTAL PRODUÇÃO SADT 1.788.990 2.199.310 1.690.998 1.476.663
PRODUÇÃO
SADT
PRODUÇÃO
CIRURGICA
32
Gráfico 01- Capacidade Instalada x Capacidade Operacional
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
Como pode ser observado, houve uma queda gradual da capacidade instalada de leitos nos últimos
três anos, decorrentes das adequações físicas estruturais, tanto por necessidade de adequação às
Resoluções pertinentes vigentes (Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. º 50/2002 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA), em especial nas obras realizadas ou em andamento,
quanto nas readequações internas com objetivo de operacionalizar melhorias na assistência prestada
aos usuários.
Gestão de Leitos
Quanto à taxa de ocupação dos leitos hospitalares do HFB, comparados à séria histórica dos últimos
3 anos, foram obtidos os seguintes dados:
484
431
91
18
487
451
80
18
487
420
90
18
478
421
102
18
0
100
200
300
400
500
600
TOTAL DE LEITOS INSTALADOS MÉDIA TOTAL DE LEITOSOPERACIONAIS
TOTAL DE CONSULTÓRIOSOPERACIONAIS
TOTAL DE SALAS CIRÚRGICASOPERACIONAIS
MÉDIA HISTÓRICACAPACIDADE INSTALADA x CAPACIDADE OPERACIONAL
MÉDIA HISTÓRICA HFB ANO 2013 ANO 2014 ANO 2015
33
Gráfico 02 - Média de ocupação segundo a série histórica
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
A Taxa de Ocupação tangenciou a média da série histórica dos últimos três anos, ficando um pouco
abaixo da média da série histórica e da média do ano anterior. Tal fato pode ser explicado devido ao
fechamento de áreas de assistência por falta de recursos humanos e obras na instituição durante o
período.
Com relação ao Tempo Médio de Permanência (TMP), que simboliza o tempo médio de internação
do paciente no HFB ficou da seguinte forma:
Gráfico 03 - Tempo médio de permanência
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores – Planejamento
77,9%
75,6%
79,8%
78,3%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0%
MÉDIA TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR
MÉDIA HISTÓRICATAXA DE OCUPAÇÃO
ANO 2015 ANO 2014 ANO 2013 MÉDIA HISTÓRICA HFB
34
O TMP de 2015 ficou um pouco acima da média dos últimos três anos, mas, ainda assim, bem
semelhante ao mesmo e menor que o TMP de 2014. Assim, podemos observar uma discreta
melhora neste indicador. Entretanto, tal indicador precisa ser trabalhado junto às áreas fim. Quanto
ao Giro de Leito, que representa a utilização do leito hospitalar durante o período considerado,
tivemos os seguintes dados:
Gráfico 04 - Giro de Leito
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
O giro de leito apresentou-se discretamente maior que a média da série histórica e maior que o ano
de 2014. Isso significa que a rotatividade do leito foi maior neste período. Isoladamente, este dado
nos parece satisfatório, mas o seu impacto ainda não se traduz nos demais indicadores apresentados
anteriormente.
Considerando a importância do TMP sobre os demais indicadores, já que estão intimamente
interligados, podemos considerar que, se comparado a literatura (MS/SAS/Departamento de
Regulação e Controle de Sistemas, 2015), estão dentro dos parâmetros. Todavia, podem ser
trabalhados para alcançar índices melhores, tendo em vista que segundo La Forgia e Couttolenc
(2009), não há evidências de que o alargamento do tempo de permanência resulte em maior
qualidade da atenção ou melhoria dos resultados em termos de saúde.
No entanto, cabe ressaltar que um hospital com perfil cirúrgico que recebe uma crescente demanda
de pacientes clínicos e oncológicos enfrenta dificuldades para estabelecer e implementar mudanças
responsáveis que possam alavancar indicadores com melhores desempenhos. Apesar disto, os
gestores da instituição estão empenhados em promover melhoria na gestão dos leitos de forma a
proporcionar maior acesso e qualidade no atendimento.
35
Algumas iniciativas já foram tomadas como, por exemplo, a construção do Painel de Gestão de
Indicadores, instrumento que consolida as informações da cesta básica e outros dados institucionais
complementares, para instrumentalizar as discussões internas com os gestores das Unidades
Assistenciais em busca de aprofundamentos e ações que aprimorem as boas práticas, promovendo
avanços positivos nos indicadores hospitalares.
Taxa de Mortalidade
A taxa de mortalidade do HFB se apresentou da seguinte forma: E Gráfico 05 - Taxa de mortalidade institucional
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
A taxa de mortalidade referente ao ano de 2015 (5,1%) mostra-se um ponto percentual acima da
média dos três últimos anos (5,0%). Entretanto, quando analisamos mais profundamente os dados,
podemos constatar algumas alterações na distribuição desta taxa entre as áreas assistenciais.
5,0%
4,9%
4,9%
5,1%
0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% 6,0%
TOTAL TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL
SÉRIE HISTÓRICA TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL
ANO 2015 ANO 2014 ANO 2013 MÉDIA HISTÓRICA HFB
36
Gráfico 06 - Distribuição dos óbitos segundo as áreas assistenciais
Fonte: Painel de gestão de indicadores - Planejamento
A análise interna nos leva a chamar atenção para o perfil do paciente que é atendido pela Unidade,
com agravos significativos, muitos com câncer em estágios avançados e sem possibilidades
terapêuticas. Assim, nas unidades fechadas que englobam os pacientes de maior complexidade, a
média de 2015 ficou em 10,4%, enquanto que a média dos três últimos anos ficou em 14,4%,
representando uma redução de 4 pontos percentuais. Na Emergência Adulta, que recebe pacientes
externos e, muitas vezes com quadros de baixa resolução terapeuta, tivemos uma média de 8,2% no
ano de 2015 contra uma média de 9.9% da média dos últimos três anos, representando uma redução
de 1,7 pontos percentuais. Já a taxa de mortalidade na unidade de internação clínica ficou em 10,7%
em 2015 enquanto que a média dos últimos três anos ficou em 8,2%, representando um aumento de
2,5 pontos percentuais.
Podemos inferir que a mudança na distribuição da média histórica da taxa de mortalidade
institucional pode estar relacionada às medidas adotadas para que os pacientes não fiquem além do
tempo necessário na Unidade de Emergência e, como o perfil dos pacientes deste serviço é
eminentemente clínico e oncológico, isso pode explicar o aumento da taxa de mortalidade na
Unidade de Internação Clínica.
Pacientes Externos
Para efeito desta análise, considerou-se paciente externo aquele que é atendido pelas principais
portas de entrada do HFB, Emergência e Ambulatório, como seguem no gráfico abaixo:
37
Gráfico 07 - Atendimento a pacientes externos – Ambulatório e Emergência
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
A aparente queda na produção ambulatorial, se comparada com a média histórica dos últimos três
anos, se deve principalmente às iniciativas tomadas pelo HFB para aprimorar a qualificação dos
dados, com o objetivo de estabelecer mecanismos mais apurados de controle sobre sua produção.
Até agosto de 2014, os dados referentes a consultas e produção cirúrgica ambulatorial computavam
respectivamente ao somatório de consultas, exames e procedimentos realizados durante a consulta
e, ao somatório de procedimentos, sejam eles cirúrgicos, biopsias, retirada de pontos entre outros. A
partir de setembro de 2014, houve um aprimoramento da metodologia adotada, passando estes
procedimentos a serem computados separadamente.
Assim sendo, a produção ambulatorial, apresentada em 2015, traz apenas o número de consultas
realizadas, enquanto que o número de procedimentos, conforme descrito acima, aparece na
produção do centro cirúrgico ambulatorial.
Quanto aos atendimentos na Emergência, a queda na produção pode estar relacionada às questões
inerentes à própria judiscialização da mesma, que minimiza a superlotação e, consequentemente,
diminui a sua procura por demanda espontânea, haja visto a possibilidade de transferência para
outras instituições. Assim, podemos inferir que os atendimentos por esta prestados ficam restritos
aqueles pacientes que efetivamente são direcionados por Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s),
transferidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), alguns já pacientes em
tratamento/acompanhamento pela instituição (ex. pacientes oncológicos) ou por demanda própria,
mas com quadro realmente mais grave, diferente do que ocorria em anos anteriores. Outro
importante fator interveniente é a inconstância no sistema e-SUS que apresentou falhas no início e
no término do ano de 2015 e uma atualização que ocasionou um erro de computação de dados,
incluindo os pacientes ali atendidos como pertencentes a outro setor da instituição.
A produção cirúrgica do Centro Cirúrgico Ambulatorial está apresentado no gráfico abaixo:
38
Gráfico 08 - Produção cirúrgica do Centro Cirúrgico Ambulatorial
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
Quanto à produção cirúrgica ambulatorial, destaca-se que a queda brusca em sua produção, em
especial pela Dermatologia, principal usuária do centro cirúrgico ambulatorial, se deve à mudança
de metodologia na forma de coleta e qualificação dos dados imputados. Tendo em vista que até
agosto de 2014 eram contabilizados como um mesmo indicador de produção cirúrgica, as cirurgias,
biopsias e retirada de pontos, e que a partir de setembro de 2014 estes procedimentos passaram a ser
computados separadamente, podemos caracterizar que tivemos uma melhor qualificação da
informação da produção e não uma perda, como nos parece a princípio. Portanto, os dados
apresentados neste período correspondem apenas aos procedimentos cirúrgicos e biopsias.
Outros fatores interferiram na produção e/ou em seus registros, como por exemplo, a greve da
enfermagem ocorrida entre julho e agosto de 2015 que impactou na produção cirúrgica,
principalmente ambulatorial, bem como os problemas com paralizações do sistema, ocorridas
sistematicamente no início e no fim do ano de 2015, ocasionando perda de dados no sistema.
Produção Cirúrgica
A produção cirúrgica foi avaliada seguindo a mesma metodologia de avaliação comparativa com os
três últimos anos, conforme gráfico abaixo:
39
Gráfico 09 - Produção cirúrgica de paciente internado
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
Os dados apresentados no gráfico demonstram que a produção cirúrgica de 7.633, em 2015, ficou
um pouco abaixo da média da série histórica dos últimos três anos que foi de 7.866. Podemos
destacar alguns motivos que levaram a uma queda no movimento cirúrgico, como:
Descontinuidade das direções Geral, Médico-Assistencial e Administrativa;
Greve do Corpo de Enfermagem no período de julho a agosto de 2015;
Desabastecimento intermitente de material médico hospitalar, principalmente para as
especialidades que utilizam materiais específicos;
Suspenções de cirurgias eletivas por causas diversas;
Dificuldades com equipamentos necessários ao ato cirúrgico, como Aparelhos de Anestesia,
monitor multiparamétrico (principalmente a compra de acessórios), entre outros;
Forma de utilização das salas cirúrgicas – distribuição quinzenal de acordo com a escala dos
anestesistas;
Entre outras.
7.866
8.248
7.717
7.633
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000
TOTAL PRODUÇÃOCIRÚRGICA PACIENTE
INTERNO
SÉRIE HISTÓRICAPRODUÇÃO CIRÚRGICA
ANO 2015 ANO 2014 ANO 2013 MÉDIA HISTÓRICA HFB
40
Taxa de Suspensão de Cirurgia
Considerando ser a realização das cirurgias de suma importância para o atendimento dos usuários
do SUS, é importante destacar sua taxa, conforme representado no gráfico abaixo.
Gráfico 10 - Suspensão de Cirurgias
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
Essas taxas estão muito acima das que podem ser obtidas com a adoção de boas práticas. Os
gestores da Unidade estão tomando diversas iniciativas para reorganizar os processos de trabalho
diretamente envolvidos para a melhoria destes indicadores.
Com o objetivo de instrumentalizar a gestão no melhor entendimento sobre os motivos da série
histórica dos últimos três anos que elevaram as taxas de suspenção de cirurgias eletivas, o
Planejamento elaborou o instrumento (Quadro 4.14/4).
24,6%
22,7%
24,5%
26,7%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
Taxa de Suspenção de Cirurgias
SÉRIE HISTÓRICA TAXA DE SUSPENSÃO DE CIRURGIAS
ANO 2015 ANO 2014 ANO 2013 MÉDIA HISTÓRICA HFB
41
Quadro 4.14/4: Motivos de suspensão de cirurgias
Fonte: Planilha do Centro Cirúrgico
Este instrumento foi utilizado para classificar e agrupar as causas que motivam as suspensões,
facilitando assim a análise e a identificação de gargalos que possam nortear as decisões sobre as
ações de melhoria na reestrutura dos processos de trabalho que interferem no alcance de taxas
aceitáveis.
O comportamento dos motivos que levaram à suspensão de cirurgias eletivas, da série histórica dos
últimos três anos, pode ser observado no gráfico a seguir:
CLASSIFICAÇÃO CAUSAS
Não comparecimento
Condições clínicas desfavoráveis
Óbito
Recusa à realização de cirurgia
Conduta pré operatória não cumprida
Falta de Vaga
Cirurgia de emergência
Erro na programação cirúrgica
Falta de documentação e exames
Cirurgia anterior prolongada
Mudança de conduta médica
Intercorrência anestésica
Sem notificação médica
Tempo ocioso
Falta de material
Falta de equipamento
Problemas de infraestrutura
Falta de anestesista
Falta de cirurgião
Falta de enfermagem
Greve de médicos
Cancelamento pelo cirurgião
Outros Causas não contempladas nas demais classificações
Relacionadas ao Paciente
Relacionadas à Organização da
Unidade
Relacionadas Materiais,
Equipamentos e Infraestrutura
Relacionadas aos Recursos
Humanos
42
Gráfico 11 - Motivos de suspensão de cirurgias
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores – Planejamento
Esta classificação permitiu identificar com mais clareza os pontos críticos a serem tratados e
subsidiou a argumentação acerca da necessidade de se rever o instrumento, ora utilizado pelo
Centro Cirúrgico, para garantir maior fidedignidade das causas e motivações das suspensões
cirúrgicas. Isto se deve ao fato de que, durante a análise qualitativa dos registros de suspensão de
cirurgia, nem sempre foi possível garantir uma relação clara entre o motivo relatado e uma
justificativa plausível para a suspensão do ato cirúrgico.
Os dados analisados indicam que as causas de suspensão das cirurgias se apresentam da seguinte
forma:
68% → Organização da Unidade;
28% → Relacionadas ao paciente;
6% → Relacionadas a materiais, equipamentos e/ou infraestrutura;
3% → Relacionadas a Recursos Humanos;
0% → Relacionadas a outros motivos.
Produção Serviço de Atendimento Diagnóstico e Terapêutico (SADT)
A produção, considerada pelo Painel de Gestão de Indicadores como SADT, apresentou os
seguintes dados de acordo com a série histórica trabalhada.
45828%
103263%
1066%
483%
00%
SÉRIE HISTÓRICA MÉDIA DE MOTIVOS DE SUSPENSÃO
SubTotal Relacionadas ao Paciente Total Relacionadas à Organização Unidade
Total Relacionadas a Materiais, Equipamento e Infraestrutura Total Relacionadas RH
Total Outros
43
Gráfico 12 - Produção do SADT
Fonte: Painel de Gestão de Indicadores - Planejamento
Os dados analisados no Painel de Indicadores apontam uma queda gradativa nos registros da série
histórica dos últimos três anos. Esta queda pode estar relacionada ao investimento realizado pela
instituição na renovação de seu parque tecnológico com instrumentos de última geração que permite
a realização de exames mais precisos e, consequentemente, levando à diminuição de outros exames
complementares. Outro fator também importante a ser considerado está relacionado ao
amadurecimento das equipes médicas quanto à utilização racional dos métodos diagnósticos.
Não obstante, vale a pena destacar que ainda temos déficits em alguns métodos diagnósticos mais
especializados que necessitam de insumos específicos, como é o caso do Serviço de Hemodinâmica,
por exemplo. Outrossim, ainda temos a deficiência de recursos humanos relatada como barreira
para ampliação do número de procedimentos diagnósticos, seja por quantitativo de profissionais ou
por falta de capacitação dos profissionais já existentes. Mesmo que a tecnologia ao ser incorporada
traga a rebordo a capacitação dos profissionais do serviço, há de se alcançar a excelência através da
pratica, o que demanda tempo.
Mais um item agravante na produção relatada pelo Serviço de Imagem, por exemplo, está
relacionado à manutenção dos equipamentos ou refrigeração inadequada, comprometendo os
mesmos e levando a paralização das atividades.
Entretanto, alguns serviços se destacam pela produtividade e por obtenção de títulos de certificação
de qualidade, como é o caso do Serviço de Patologia Clínica que recebeu certificação de excelência
pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) patrocinado pela Sociedade Brasileira
de Análises Clínicas (SBAC).
Importante destacar que no quadro 4.14/3, do Painel de Gestão de Indicadores, apresentamos o
Serviço do Banco de Sangue com seu indicador “zero” em todos os anos avaliados. Tal fato não se
44
deve ao mesmo não possuir indicadores de monitoramento, mas sim ao fato de ainda não ter sido
discutido um indicador gerencial com amplitude para inclusão no Painel de Indicadores.
Também é importante destacar que as especialidades clínicas retratadas no Painel de Gestão de
Indicadores, módulo SADT, representam procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados por
estas especialidades.
Fora do contexto dos indicadores administrativos, contudo de importância para gestão dos leitos e
para a Segurança do Paciente, temos a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), a
Gerência de Riscos e o Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQS) que gerenciam dados
que podem auxiliar na condução de medidas técnico administrativas no HFB, além de inserir a
instituição dentro do cenário nacional de vigilância e segurança.
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HFB conta com membros consultores e
executores e possui Programa de Controle de Infecção anualmente revisado pelos seus membros
executores quanto a sua adequação e limitações dentro do contexto no qual a instituição está
inserida. As taxas de monitoramento são mensalmente divulgadas aos gestores e as lideranças da
instituição para condução de processos de melhorias.
Dentre os indicadores monitorados pela CCIH, destacamos as taxas globais referentes aos setores
fechados, bem como a prevalência pontual que possui sistemática distinta em sua apuração.
A taxa global, também chamada de Densidade ou Densidade de Incidência, segundo a metodologia
do National Healthcare, Safety Network – NHSN, demonstra as infecções observadas no referido
setor durante cada mês. Os dados são obtidos através de busca ativa no setor e consolidação do
desfecho de acordo com protocolos padronizados pelo Ministério de Saúde e consensos
internacionais. Tal indicador demostra o dado global envolvendo as infecções hospitalares
relacionadas a dispositivos invasivos ou não.
Gráfico 13 - Taxa Global do CTI Adulto
Fonte: CCIH/HFB, 2015.
45
No gráfico acima podemos observar que a taxa de infecção hospitalar manteve acima de 15 por mil,
na maior parte dos meses. Apenas nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro as taxas ficaram
abaixo de 10 por 1000 pacientes/dia.
As infecções relacionadas a dispositivos invasivos, como ventilação mecânica e cateter vascular
central, são imputadas no FormSUS mensalmente pela CCIH do HFB. No caso dos pacientes
adultos, são somados os indicadores do CTI Adulto e da Unidade Coronariana.
A Unidade Coronariana passa pela mesma metodologia de busca ativa, entretanto não possui taxa
computada mensalmente devido à baixa utilização de dispositivos invasivos. Desta forma, a CCIH
opta por reportar as infecções mensalmente em forma de número absoluto. Entretanto, seus dados
são imputados no FormSUS, juntamente com os dados do Centro de Terapia Intensiva (CTI) adulto.
Gráfico 14 - Número absoluto de Infecções Hospitalares – Unidade Coronariana
Fonte: CCIH/HFB, 2015.
No gráfico acima, observamos apenas o mês de julho com um pico de infecções hospitalares. Foram
oito casos de infecção, entretanto, apenas um deles foi relacionado a dispositivo invasivo – Infecção
primária de corrente sanguínea (IPCS).
No que tange ao Serviço de Neonatologia e a Pediatria, temos a monitorização das duas Unidades
de Terapia Intensiva (UTI) - Neonatal e Pediátrica. Estas taxas também são realizadas da mesma
forma que as demais, através de busca ativa.
46
Gráfico 15 - Taxa Global UTI Neonatal
Fonte: CCIH/HFB, 2015.
Neste gráfico, observamos uma taxa global envolvendo todas as infecções hospitalares,
relacionadas aos dispositivos invasivos ou não, em todas as faixas de peso. As taxas relacionadas a
procedimentos invasivos são imputadas no FormSUS mensalmente pela CCIH do HFB.
A UTI Pediátrica é uma unidade pequena que possui apenas quatro (04) leitos e que tem um tempo
médio de permanência bem característico, pois tem um perfil de pacientes mais crônicos.
Gráfico 16 - Taxa Global UTI Pediátrica
Fonte: CCIH/HFB, 2015.
No gráfico acima podemos observar dois momentos de elevação deste indicador, sendo um em
agosto e outro em dezembro. Também observamos que este setor permaneceu três meses sem
47
registro de infecção hospitalar, caracterizando um processo de qualidade na assistência prestada. As
taxas de infecção hospitalar relacionadas a procedimentos invasivos também passam por
metodologia de busca ativa e aquelas relacionadas a procedimentos invasivos são imputadas no
FormSUS mensalmente pela CCIH.
A Prevalência Pontual é realizada, pelos membros executores da CCIH, a cada três meses em todas
as unidades de internação, exceto as unidades fechadas por já serem cobertas pela busca ativa. Este
indicador não é imputado no FormSUS, entretanto sua divulgação interna se dá por ocasião de sua
realização e constitui um importante mecanismo de monitoramento da assistência prestada nas
unidades externas às terapias intensivas.
Gráfico 17 - Prevalência Pontual
Fonte: CCIH/HFB, 2015.
No gráfico acima, podemos observar que o ano de 2015 apontou uma discreta melhora neste
indicador, diminuindo 1% da prevalência, em comparação a 2014, que pode sugerir uma regressão
deste indicador a patamares antes alcançados pelo HFB.
Gerencia de Risco
A Gerencia de Risco integra o HFB ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de produtos de
saúde da ANVISA/MS. A fim de fortalecer a VIGIPÓS (Vigilância Pós Comercialização de
Produtos para Saúde), recebe os alertas da ANVISA e as “Ampliações de Sinal”, procedendo aos
levantamentos internos, com posterior envio de relatório à Agência. Em função disso, identifica e
averigua queixas técnicas e eventos adversos, recebendo as notificações internas desta Unidade.
Analisa suas causalidades a fim de propor medidas corretivas e acompanha o processo, após a
intervenção, notificando a ANVISA, através do NOTIVISA on line, todas as suspeitas de desvios
48
de qualidade e de eventos adversos nas áreas de FARMACOVIGILÂNCIA, HEMOVIGILÂNCIA
e TECNOVIGILÂNCIA. Este monitoramento instrumentaliza a Gerencia de Risco no
assessoramento à Administração, quanto aos processos licitatórios, no que diz respeito às
aquisições, dentro das normas da ANVISA.
Quadro 4.14/5 - Número de notificações e alertas recebidos, investigados e encaminhados
pela Gerência de Risco
Fonte: Gerência de Risco/HFB
Legenda:
RAM* - Reação Adversa Medicamentosa
SFT** – Falta de Atividade Terapêutica
GERÊNCIA DE RISCO – NOTIFICAÇÕES E ALERTAS EM 2015
CLASSIFICAÇÃO POR
ÁREA
TIPOS DE NOTIFICAÇÃO
E DE ALERTA QUANTITATIVO
TECNOVIGILÂNCIA
Alertas recebidos da ANVISA e Investigados 268
Notificações recebidas do HFB na GR
(Notificações analisadas - 62)
(Notificações enviadas pelo NOTIVISA - 42)
62
Subtotal: 330
FARMACOVIGILÂNCIA
Queixa Técnica 29
Suspeita de RAM* 00
SFT** 00
Evento adverso (Processo Assistencial) 09
Consulta restrita 05
Subtotal: 43
HEMOVIGILÂNCIA Notificações por reação transfusional no
NOTIVISA 17
Subtotal: 17
PROCESSOS
ASSISTENCIAIS
Notificações recebidas de falhas em processos e
encaminhadas ao Núcleo de Segurança do
Paciente 75
Subtotal: 75
TOTAL: 465
49
A Gerência de Risco Sanitário (GERIS) totalizou 465 notificações em 2015, distribuídas nas áreas
de Tecnovigilância, Farmacovigilância e Hemovigilância. Destas, aproximadamente 71% foram da
área de Tecnovigilância, seguida da área de Fármaco com 10% das comunicações recebidas e, por
último, a Hemovigilância com 3%.
No que tange à revisão de processos, importante ação deste grupo e que traz melhorias à prática
profissional e consequentemente à Segurança do Paciente, temos como representar graficamente a
interface da Famacovigilância, como se segue.
Gráfico 18 – Notificações em Farmacovigilância x Revisão de Processos Institucionais.
HFB / 2015
Fonte: Gerencia de Risco / HFB
Em 2015, houve a reestruturação do Núcleo de Qualidade e Segurança (NQS) com a publicação no
Boletim de Serviço (BSE) nº 30, de 27/07/2015, e DOU nº 30, de 27/08/2015, a Portaria que
reestruturou o NQS, onde o mesmo passou a chamar-se Assessoria da Qualidade e Segurança
(AsQuaS). Entre as funções em destaque deste grupo, temos a implementação e consolidação das
notificações de incidentes assistenciais e o tratamento e notificação no portal da ANVISA, com
análises dos eventos adversos ocorridos na Instituição, elaboração e monitoramento dos planos de
ação criados.
As notificações recebidas pelo setor, referentes a processos assistenciais, tiveram um aumento em
2015 como pode ser observado no gráfico abaixo.
15; 41%
22; 59%
Notificações que geraram Interface para Revisão de Processos Instituicionais
NÃO
SIM
50
Gráfico 19 - Notificações recebidas
Fonte: AsQuaS, 2015.
No ano de 2015 houve um aumento de 45,9% no número de notificações de incidentes recebidas no
setor, em comparação à 2014. Tal fato se deve ao trabalho de conscientização dos profissionais
através dos boletins e reuniões periódicas com o corpo de Enfermagem.
2013 2014 2015
Notificações recebidas
Ano
N. N
otific
açõe
s
010
2030
4050
51
5. GOVERNANÇA
5.1. Descrição das estruturas da governança
O Ministério da Saúde (MS) não apresenta uma estrutura orgânica de controle entre os órgãos
vinculados com a unidade jurisdicionada. Entretanto, o HFB é acompanhado pelos sistemas e
redes de informações utilizados pelo MS e recebe auditorias analíticas e operacionais do
Sistema Nacional de Auditoria (SNA) - Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde (DENASUS), conforme política vigente deste departamento. A auditoria
fiscaliza as ações e serviços oferecidos, seus processos e resultados, condições de acolhimento,
informação, comunicação em saúde e aplicação dos recursos públicos, por meio da
comparação entre o que está sendo feito e os critérios técnicos, operacionais e legais.
O HFB, conforme recomendação do TCU, implantou o Núcleo de Aprimoramento em Gestão
(NAG), tendo como objetos de atuação constituir o núcleo central do sistema de normatização
e acompanhamento processual, preventivo e corretivo da Execução Financeira, contábil e de
auditoria.
O HFB possui o Conselho de Gestão Participativa, criado através da Portaria GM/MS nº
1.270, de 05 de agosto de 2005, sendo este órgão colegiado de caráter consultivo e
permanente. Atua na unidade através da participação da população acompanhando e
fiscalizando a execução das políticas públicas e das ações de saúde. As reuniões acontecem
mensalmente em local fornecido pela unidade, que disponibiliza uma estrutura administrativa
para tornar operante e efetiva os fóruns realizados pelo Conselho. As reuniões do ano de 2015
ficaram comprometidas em sua regularidade devido à ausência de um Diretor Geral, nomeado
apenas em junho do referido ano, ocorrendo apenas quatro reuniões. Contudo, nas reuniões
ocorridas em 2015 foram debatidos assuntos referentes à unidade como: regulação (SISREG),
regionalização da AP 3.1, saídas de emergência (em caso de incêndio nas áreas da unidade),
brigada de incêndio e Conferência Municipal de Saúde, apresentação da CASMCA e assuntos
gerais. A Planta da nova Emergência do HFB também foi abordada em duas reuniões.
Outro mecanismo de divulgação das ações é o Portal de Transparência, de acesso livre para
consulta da produção de serviços prestados pelo Hospital. Esta organização também está
suscetível à fiscalização permanente dos órgãos sanitários, das categorias funcionais e dos
órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da
União (CGU).
5.8. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Em atenção a este item, o qual solicita informações acerca do sistema de correição da Unidade
Jurisdicionada (UJ), e partindo do entendimento que correição significa função administrativa,
via de regra, de competência do Poder Judiciário, exercida pelo corregedor e ligada ao
exercício do poder disciplinar, informamos que o Hospital Federal de Bonsucesso não possui,
em sua estrutura, um setor correcional nos moldes de tal orientação. Entretanto, há nesta
unidade, o Serviço de Disciplina Administrativa, subordinado à Divisão de Gestão de Pessoas.
52
Até dezembro de 2013, a autoridade instauradora era o Diretor Geral. Assim, competia a ele
realizar a designação da comissão de apuração e, dentro dos casos previstos em legislação
específica, julgar os processos e aplicar penalidades.
Com a publicação do Decreto n° 8065, de 7 de agosto de 2013, pela Corregedoria-Geral do
Ministério da Saúde, atualmente compete ao Corregedor-Geral a instauração de processos
administrativos (PAD’s) e sindicâncias no âmbito do Ministério da Saúde. Assim, houve uma
mudança significativa na maneira como os processos são abertos desde 1° de janeiro de 2014,
quando passamos a receber as denúncias e encaminhá-las à Corregedoria-Geral do Ministério
da Saúde para o Juízo de Admissibilidade.
Para o desenvolvimento de nossas atividades, utilizamos, como instrumento, o exame de
admissibilidade, a sindicância, o processo administrativo geral e o processo administrativo
disciplinar, atuando conforme os normativos que tratam da matéria, a saber: Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; Lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999; Portaria da CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006, que regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que
trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e Instrução Normativa CGU nº 12, de 1º de
novembro de 2011, que regulamenta a adoção de videoconferência na instrução de processos e
procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal,
visando assegurar os direitos ao contraditório e à ampla defesa, bem como o Manual de
Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União.
No ano de 2015, foram encaminhadas 91 demandas à Corregedoria para que fosse verificada a
plausibilidade de abertura, após verificação prévia feita por nosso serviço. Deste total, 19
processos foram abertos, sendo 16 processos administrativos disciplinares e 3 sindicâncias,
todos concluídos e encaminhados para julgamento.
Dentre as outras atribuições do Serviço de Disciplina, podemos destacar as declarações
negativas de punição administrativa disciplinar e sindicâncias, que instruem os processos
abertos na Coordenação de Gestão de Pessoas do HFB, que em 2015 somaram 192
declarações.
O Serviço de Disciplina Administrativa do HFB tem cumprido com os preceitos contidos nos
artigos 4º e 5º da Portaria n° 1.043 da CGU, de 24 de julho de 2007, inserindo as informações
exigidas para alimentação do Sistema CGU-PAD, estando com o percentual de 100% dos
Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias instauradas e concluídas no ano de
2015 devidamente atualizados. Contudo, o serviço possui um ponto crítico que diz respeito à
digitalização dos processos, o que leva o sistema a ser alimentado apenas com as informações
pertinentes aos mesmos.
5.9. Gestão de riscos e controles internos
A gestão de riscos e os controles internos fazem parte das estratégias da Divisão de
Planejamento (DIPLA), haja vista a necessidade de implantação de medidas efetivas para o
fortalecimento da Unidade Jurisdicionada.
53
Fara fins de implementação do fortalecimento das estruturas de controle do HFB, a DIPLA
vem desenvolvendo desde 2012 “Projetos de Reestruturação Organizacional”, em especial nas
atividades meio, visando organizar e estabelecer processos de trabalho, fluxos e indicadores
para mitigar as fragilidades e fortalecer os mecanismos de controle interno e, por consequência,
a Governança institucional.
A primeira área a ser reestruturada foi a própria DIPLA, em 2012, com o mapeamento dos
processos e estabelecimento das competências, tendo sido prontamente implantada. Dando
seguimento a este processo, temos o Fluxo de Compras que foi aprovado e implantado na
instituição em 2013 e se encontra em fase de revisão e inclusão de indicadores. Outro setor foi
o Almoxarifado Central, que veio de encontro ao Fluxo de Compras, atualmente em avaliação
pela Coordenação Administrativa (COAD) para os ajustes e inclusão de indicadores. Para dar
continuidade a implementação deste processo, as seguintes áreas tiveram seus processos de
reestruturação organizacional iniciados e se encontram no seguinte estágio:
- Hotelaria: apresentado à COAD e aguardando ajustes, definições de indicadores e
implementação;
- Engenharia Predial: realizado o mapeamento dos processos e em discussão com a área;
- Secretaria de Clínica da Coordenação de Saúde da Criança, da Mulher e do
Adolescente (CASMCA): mapeamento dos processos, descrição das competências e
atividades, apresentado ao DIGER e à Direção Médica Assistencial (DIMEA) e encontra-se
aguardando aprovação para implantação;
- Ambulatório: teve seu fluxo de entrada reestruturado para melhoria dos processos,
enquanto se aguarda a obra definitiva. O mesmo foi apresentado e aprovado e aguarda a
autorização da Direção para implantação pela área;
- Profissionalização da Gestão do Serviço de Cirurgia Urológica: projeto piloto visando à
reestruturação dos processos administrativos e assistenciais, objetivando a melhoria da
qualidade da informação e profissionalização da gestão. Projeto em fase de finalização para
apresentação.
Objetivando a melhoria dos controles internos, a DIPLA consolidou uma ferramenta intitulada,
“Painel de Gestão de Indicadores”, no intuito de tornar os dados de gestão mais consumíveis
pela alta gerencia da instituição e, consequentemente, possibilitar a geração de planos de ação
para melhoria contínua dos processos de trabalho. A primeira evidência de fragilidade ficou a
cargo das ferramentas utilizadas para compor estes indicadores gerenciais. Grande parte destes
dados é disponibilizada pelas áreas fins através de planilhas em Excel com fragilidades em sua
estrutura ou em documentos em Word, bem como computação de dados em campos
inadequados sobrepondo-os, uma vez que o sistema hospitalar (e-SUS) não dispõe de todos os
relatórios/filtros necessários à consolidação dos indicadores.
Outro fator interveniente tem relação com o cronograma de implantação deste sistema no
âmbito hospitalar. Ainda temos setores que não utilizam o sistema e-SUS, o que impossibilita a
obtenção de dados através do mesmo. Importante destacar que alguns serviços ainda dependem
do sistema HOSPUB para computar seus dados e o mesmo se encontra sem manutenção pelo
DATASUS devido à orientação de descontinuação deste em função da implantação do e-SUS.
Assim, algumas áreas que necessitam consolidar seus dados precisam captar informações de
54
ambos os sistemas, e-SUS e HOSPUB, e precisam fazê-lo manualmente em planilhas em
Excel.
Desta forma, com a evidência de vários pontos críticos e com pouca governabilidade sobre a
gestão dos sistemas no âmbito hospitalar, pois esta competência fica a cargo do DATASUS, a
DIPLA iniciou um trabalho de revisão das planilhas em Excel, junto às áreas, de forma a
padronizar a imputação dos dados e este irá se estender por 2016.
5.11. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
Não se aplica a esta unidade.
55
6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
6.1. Canais de acesso do cidadão
O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) é uma unidade hospitalar vinculada ao Departamento
de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGHMS-RJ) e, entre os serviços prestados, pode-se
destacar o da Ouvidoria, com a função de intermediar as relações entre cidadã(o)s,
profissionais e os gestores do SUS, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a
formação de laços de confiança e colaboração mútua, com fortalecimento da cidadania.
A Ouvidoria promove a cidadania em saúde e produz informações que subsidiam o gestor nas
tomadas de decisão, garantindo que as demandas sejam consideradas e tratadas. (Fonte Manual
de Ouvidorias do SUS – Brasília 2014).
A Ouvidoria do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (Ouvidoria do
DGH/RJ/MS) é diretamente vinculada à Direção Geral do DGHMS-RJ, sendo constituída no
nível central e pelas seis ouvidorias das unidades hospitalares no Rio de Janeiro: Ouvidoria do
Hospital Federal do Andaraí; Ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso; Ouvidoria do
Hospital Federal Cardoso Fontes; Ouvidoria do Hospital Federal de Ipanema; Ouvidoria do
Hospital Federal da Lagoa e Ouvidoria do Hospital Federal dos Servidores.
A Ouvidoria do HFB passou por obras em 2015, tendo sua localização alterada. A unidade
ganhou um espaço mais acolhedor, climatizado, com iluminação natural e artificial, estando
mais adequada ao atendimento ao usuário. Fica localizada no andar térreo do prédio 3, tendo
sido respeitado os critérios de acessibilidade. É visualizada a partir da entrada nas
dependências da instituição (a partir da portaria – entrando de carro, cadeira de rodas ou a pé).
Mantem seu funcionamento no período de 08h00min às 19h00min horas.
Utilizando-se de diversas formas de comunicação, sua atuação vai desde a distribuição de
panfletos informativos, atendimento presencial, telefônica, por e-mail, até a busca ativa.
A Ouvidoria é o agente facilitador no exercício da cidadania, o canal de acesso para o diálogo
entre seus clientes internos e externos e a Instituição, realizando a interlocução entre as partes
em busca de resolutividade para as demandas.
Todas as demandas internas recebidas são inseridas no Sistema Ouvidor SUS e as externas,
encaminhadas pelo programa nacional de cadastramento de demandas administrativas pelo
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, são acompanhadas até sua resolução, que
devidamente protocolada permite que os clientes recebam informações via internet do
tratamento dado à sua demanda.
Em 2015, a Ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso acolheu 937 demandas, devidamente
computadas no sistema Ouvidor SUS, através dos diversos canais de atendimentos
(Pessoalmente, Telefone, E-mail, Carta, Formulário Web e Correspondência Oficial), conforme
o Tabela a seguir.
56
Tabela 01 - Atendimento aos usuários segundo o canal de acesso
Pessoalmente 882
E-mail 19
Telefone 22
Carta 14
Total 937
Fonte: Ouvidor - SUS, 2015.
As demandas podem ainda ser classificadas como:
Solicitação: Comunicação verbal ou escrita que, embora também possa indicar insatisfação,
necessariamente contém um requerimento de atendimento ou acesso às ações e aos serviços de
saúde.
Denúncia: Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade ou indício de
irregularidade na administração e/ou no atendimento por entidade pública ou privada.
Reclamação: Comunicação verbal ou escrita que relata insatisfação em relação às ações e
aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.
Informação: Comunicação verbal ou escrita onde cidadão faz questionamentos a respeito
do sistema de saúde ou sobre assistência à saúde.
Elogio: Comunicação verbal ou escrita que demonstra satisfação ou agradecimento por
serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde.
Sugestão: Comunicação verbal ou escrita que propõe ação considerada útil à melhoria do
sistema de saúde.
Podemos observar, na tabela a seguir, como se comportam as demandas em relação à
classificação do tipo.
Tabela 02 - Classificação das demandas recebidas segundo ao tipo
Solicitações 680
Reclamações 183
Elogios 54
Informações 11
Denúncias 05
Sugestões 04
Total 937
Fonte: Ouvidor - SUS, 2015.
As demandas podem ainda ser classificadas de acordo com a prioridade detectada pelo ouvidor
em URGENTE, ALTA, MÉDIA OU BAIXA, com prazo próprio de atendimento.
57
As demandas recebidas foram então classificadas, conforme tabela a seguir:
Tabela 03 - Distribuição das demandas de acordo com sua prioridade
Alta 683
Média 135
Baixa 46
Urgente 73
Em branco 00
Total 937
Fonte: Ouvidor - SUS, 2015.
O relato também é classificado de acordo com a providência a ser tomada, que pode ser
APURAR, ATENDER ou CONHECER.
Após a análise, a manifestação é imediatamente encaminhada à área responsável para que seja
solucionada e, no mesmo momento, o cidadão toma conhecimento do encaminhamento dado à
sua manifestação.
A Ouvidoria então passa a monitorar o trâmite da manifestação, tentando fazer com que as
respostas sejam objetivas, imparciais e céleres, sem que haja necessidade de se recorrer às
instâncias superiores.
Embora o prazo estabelecido para a resposta seja de 72 horas, nem sempre se consegue êxito,
uma vez que a maioria supera este prazo.
Antes de formalizar uma resposta final às demandas, são esgotadas todas as diligências
possíveis e as manifestações só são consideradas encerradas quando há uma resposta
satisfatória e esclarecedora sobre o pleito do cidadão.
Também a Assessoria de Comunicação Social (ACS) se destaca na relação entre a instituição
e o usuário, pois encontra-se entre suas competências: o gerenciamento de atividades como o
homepage do HFB, com informações de maior interesse do público externo (usuários); as
sinalizações nos diversos setores e dependências da Unidade com o objetivo de orientar e
facilitar a localização dentro do Hospital; a produção gráfica como cartaz, folder, faixa entre
outros durante campanhas realizadas na instituição; o Berçário Virtual, onde os bebês que
nascem na Maternidade do HFB são fotografados e, se as mães aprovam, são publicados no
site para que as pessoas possam consultar. O HFB foi o primeiro hospital público do Brasil a
ter este tipo de serviço que faz parte das ações de humanização da Unidade e o clipping,
confeccionado diariamente com as notícias sobre saúde que são veiculadas nos meios de
comunicação, impressos e online, em especial as matérias relacionadas ao HFB. Tais clippings
traduzem a imagem da instituição e sua credibilidade na mídia.
58
Gráfico 20 - Levantamento de matérias positivas e negativas na Mídia
HFB / 1999 à 2015
Fonte: ACS/HFB, 2015.
O gráfico acima demonstra que a mídia negativa teve um aumento em relação ao ano anterior.
Entretanto, há de se destacar os impactos sofridos pela instituição em virtude da ausência de
um Diretor Geral para agilizar processos internos, o que causa transtorno na assistência
traduzindo-se em insatisfação.
Outras formas de atendimento ao cidadão:
O HFB disponibiliza instalações físicas para que algumas instituições governamentais e não
governamentais parceiras ofertem informações em saúde e cidadania em garantia de direitos
dos cidadãos, como: recursos necessários ao tratamento, assistência religiosa por meio das
Capelanias e assistência funeral e o Serviço de Óbitos e Necrotério.
Outras modalidades de apoio ao usuário são exercidas pela Coordenação de Atenção
Comunitária e Voluntariado (CACVOL). Este grupo desenvolve atividades de cunho educativo
e social visando o acolhimento, auxílio e respeito aos usuários e seus familiares, bem como aos
trabalhadores da instituição. Promovem a reflexão crítica que se traduz em cidadania, inclusão
e em qualidade de vida.
Organiza e/ou participa da organização de eventos como “Outubro Rosa”, voltado para
prevenção de câncer de mama, “Novembro Azul” - prevenção de câncer da próstata, apoio à
Brinquedoteca, Doutores Palhaços, entre outros, com foco na educação para saúde dos usuários
da instituição, bem como de seus profissionais.
59
Quadro 6.1: Número de atendimentos realizados pelo CACVOL em 2015
Número de atendimentos realizados pelo CACVOL
Quantidade de mediações 2.482
Quantidade de pessoas atendidas 23.236
Média (atendimentos por mediação) 9,36
Fonte: CACVOL – HFB / 2015.
Alguns trabalhos, como por exemplo, as rodas de conversa ou reuniões com os acompanhantes
e familiares dos pacientes, que ocorrem periodicamente nas unidades de internação envolvendo
a equipe multidisciplinar, tais como, Psicólogos, Assistentes Sociais, CACVOL, Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), entre outros, levando informações aos mesmos acerca
de direitos e deveres, orientações para saúde, esclarecimentos e educação para melhoria do
processo de recuperação da saúde dos pacientes.
6.2. Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviço ao Cidadão foi elaborada em 2014 e encontra-se publicada no site do
Hospital Federal de Bonsucesso.
Acesso através da Internet
Passo a passo:
Site oficial do hospital - http://www.hgb.rj.saude.gov.br/
Clicar na coluna de “Acessos rápidos”, à esquerda da tela, no ícone: O Hospital
Dentro dele, na parte inferior, consta: Carta de Serviços ao Cidadão
Clicando, abre a Carta no formato PDF.
Ainda se encontra pendente a impressão deste material para franca distribuição do mesmo aos
usuários e sua consequente atualização, em virtude da mudança de algumas áreas assistenciais e
administrativas.
Acesso através da Intranet:
O serviço encontra-se disponível na coluna de “Acessos rápidos”, à
esquerda da tela.
Clicando, abre a Carta de Serviços ao Cidadão no formato PDF.
60
6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Em 2015, o DGH realizou pesquisa de opinião referente à satisfação dos cidadãos-usuários
sendo uma em abril e outra em novembro de 2015, conforme gráficos e quadros a seguir:
Gráfico 21 - Nível de satisfação dos Serviços - Pesquisa em abril de 2015
Fonte: Ouvidoria/DGH-2015.
Classificação do nível de satisfação em função do serviço e/ou atendimento prestado (Pesquisa
Abril 2015):
Quadro 6.3/1 - Avaliação do nível de satisfação – Pesquisa em abril 2015
Fonte: Ouvidoria/DGH-2015
80%
5%1%
14%
Nível de Satisfação dos Serviços
Pesquisa Abril 2015
Total Excelente e Bom Total Regular
Total Ruim e Péssimo Total Não Respondido
Avaliação do Nível de Satisfação do
Atendimento ou ServiçoExcelente Bom Regular Ruim Péssimo
Não
Respondido
Da Recepção 28,8% 65,4% 4,8% 0,0% 1,0% 1,0%
Do Médico 61,0% 38,1% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Da Enfermagem 49,5% 44,8% 4,8% 1,0% 0,0% 0,0%
Do Serviço Social 27,9% 65,6% 4,9% 1,6% 0,0% 41,9%
Da Nutrição 36,5% 55,3% 7,1% 1,2% 0,0% 19,0%
Da Alimentação 14,9% 57,4% 19,8% 4,0% 4,0% 3,8%
Da Fisioterapia 22,6% 74,2% 3,2% 0,0% 0,0% 70,5%
Do Serviço de Segurança 27,0% 67,4% 5,6% 0,0% 0,0% 15,2%
Do Serviço de Ouvidoria 47,4% 52,6% 0,0% 0,0% 0,0% 63,8%
Da Limpeza das Roupas de Cama 45,7% 50,5% 3,8% 0,0% 0,0% 0,0%
Da Limpeza Enfermaria 42,9% 53,3% 3,8% 0,0% 0,0% 0,0%
Da Limpeza Banheiro 37,1% 56,2% 5,7% 1,0% 0,0% 0,0%
Das Instalações Fisicas do Hospital 24,8% 65,7% 8,6% 0,0% 1,0% 0,0%
Total 36,52% 56,19% 6,06% 0,70% 0,53% 17%
61
Gráfico 22 - Nível de satisfação dos serviços – Pesquisa em novembro de 2015
Fonte: Ouvidoria/DGH-2015
Classificação do nível de satisfação em função do serviço e/ou atendimento prestado (Pesquisa
Novembro 2015)
Quadro 6.3/2 - Avaliação do Nível de Satisfação - Pesquisa em novembro de 2015
Fonte: Ouvidoria/DGH-2015
77%
7%
2%
14%
Nível de Satisfação dos Serviços
Pesquisa Novembro 2015
Total Excelente e Bom Total Regular Total Ruim e Péssimo Total Não Respondido
Avaliação do Nível de Satisfação do
Atendimento ou ServiçoExcelente Bom Regular Ruim Péssimo
Não
Respondido
Da Recepção 33,33% 59,17% 5,83% 0,83% 0,83% 1,64%
Do Médico 55,74% 38,52% 5,74% 0,00% 0,00% 0,00%
Da Enfermagem 51,24% 41,32% 7,44% 0,00% 0,00% 0,82%
Do Serviço Social 40,54% 54,05% 5,41% 0,00% 0,00% 39,34%
Da Nutrição 34,58% 57,01% 6,54% 1,87% 0,00% 12,30%
Da Alimentação 26,05% 42,02% 22,69% 5,04% 4,20% 2,46%
Da Fisioterapia 35,29% 61,76% 2,94% 0,00% 0,00% 72,13%
Do Serviço de Segurança 19,64% 76,79% 2,68% 0,00% 0,89% 8,20%
Do Serviço de Ouvidoria 31,25% 68,75% 0,00% 0,00% 0,00% 73,77%
Da Limpeza das Roupas de Cama 48,36% 45,90% 4,10% 0,82% 0,82% 0,00%
Da Limpeza Enfermaria 40,98% 50,00% 8,20% 0,82% 0,00% 0,00%
Da Limpeza Banheiro 31,15% 52,46% 13,93% 0,82% 1,64% 0,00%
Das Instalações Fisicas do Hospital 28,69% 57,38% 10,66% 2,46% 0,82% 0,00%
Total 37,17% 52,60% 8,28% 1,13% 0,83% 16,20%
62
6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da Unidade
As informações são disponibilizadas no Portal Transparência / Intranet / HFB. O objetivo do
Portal é disponibilizar informação qualificada relativa à produção dos serviços prestados à
população pelo Hospital Federal de Bonsucesso, garantindo a transparência, e
instrumentalizando os gestores no processo de tomada de decisão por meio do
acompanhamento e avaliação de sua prática cotidiana.
O acesso disponibilizado por meio eletrônico na Intranet/HFB. O Portal Transparência
encontra-se disponível na coluna de “Acessos rápidos”, à esquerda da tela.
Clicando, abre-se o Portal com as informações em formato PDF.
Clicando no Item Estatístico → Acesso à Produção dos Serviços Assistenciais do HFB.
As Informações são disponibilizadas no site oficial do hospital -
http://www.hgb.rj.saude.gov.br/
Principais:
O item “Gestão” contém o acesso aos Relatórios de Gestão da Unidade.
O item “Recursos Humanos” contém as escalas nominais dos profissionais da Unidade que
executam o APH mensalmente.
Também dá acesso à Carta de Serviços ao Cidadão.
6.7. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
O HFB possui seis prédios que podem ser acessados pelo usuário através de rampas de acesso
construídas no intuito de viabilizar o acesso de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
(PNE), sejam estes usuários do sistema ou profissionais da instituição.
Outro importante ponto a ser destacado está nas propostas assistenciais elaboradas para as novas
instalações previstas no HFB. Destaque para o novo Serviço de Emergência que se localiza em
andar térreo e prevê entrada com acesso por rampas ao invés de escadas como temos atualmente nas
instalações atuais. Pontos importantes, como acesso a bebedouros/ filtros, banheiros, recepção entre
outros foram pensados para atender aos PNE’s.
Todas as discussões envolvendo estruturas físicas do HFB contam com destaque especial para a
acessibilidade a cadeirantes, suportes para apoio em banheiros, chuveiros. Até mesmo em
instalações de uso exclusivo a profissionais tais critérios tem sido observados e colocados nas
propostas assistenciais.
63
7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
7.3. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio
e avaliação e mensuração de ativos e passivos
A Unidade Jurisdicionada utiliza-se dos critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade NBC T 16 (Aplicadas ao Setor Público), NBC T 16.9
(Depreciação, Amortização e Exaustão), NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração de Ativos e
Passivos em Entidades do Setor público) e também pelo Manual SIAFI - Seção 020300 (Macro
função) - Assunto 020330 (Reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização
e exaustão na administração direta da União, suas autarquias e fundações), aplicados ao
Sistema Integrado de Administração de Patrimônio - SIPAT. A metodologia adotada para
estimar a vida útil e econômica do ativo está de acordo com os itens 09 e 10 da NBC T 16.9 e
item 44 do Manual SIAFI.
Referente ao tratamento contábil da depreciação, amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos o Serviço de Patrimônio
disponibilizou os seguintes dados:
Quadro 7.3 - Evolução de Plano Nacional de Desimobilização no Exercício de 2015
Processo de
Alienação por doação Tipo de Bens Conservação
Valor da
aquisição
Valor
depreciado
Valor Líquido
da Baixa
33374018809/2013-21
Equipamentos
Médicos
Hospitalares Antieconômico R$ 1.270.613,69 R$ 15.407,06 R$ 1.255.206,63
33374015632/2013-10
Equipamentos de
Processamento
de Dados Antieconômico R$ 963.752,89 R$ 739.181,31 R$ 224.571,58
33374003070/2015-15 Mamógrafo Obsoleto R$ 422.632,79 0000000000 R$ 422.632,79
Fonte: Patrimônio/HFB-2015.
O processo de alienação dos equipamentos médico hospitalares está relacionado à renovação do
parque tecnológico do HFB. Como exemplo, destacamos a modernização do parque tecnológico do
Serviço de Imagem do HFB, com a aquisição do Mamógrafo Digital, que permite maior agilidade
aliado a realização de procedimentos diagnósticos mais ampliados. Este investimento tornou o
equipamento existente obsoleto. Desta forma, foi possível doar o mamógrafo anterior, equipamento
em boas condições técnicas, para outra unidade de saúde.
7.4. Sistemática de apuração de custos no âmbito da Unidade
O HFB não efetua a apuração de custos no âmbito da Unidade, segundo as recomendações do
Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC). Contudo, no segundo semestre de 2013 e
64
2014, foram capacitados alguns profissionais do HFB para esta tarefa. O DGH estabeleceu uma Câmara Técnica para coordenação deste
programa em todos os hospitais federais.
Este grupo de trabalho teve como objetivo construir os centros de custos e discutir as formas de rateio a serem aplicadas no âmbito das
instituições, de forma que todos trabalhassem da mesma forma.
Entretanto, a apuração dos custos sem a disponibilidade de um sistema que possibilitasse a operacionalização e ainda sem o interfaceamento
deste sistema com o sistema e-SUS, ainda em início de implantação nos hospitais, inviabilizou a progressão do mesmo. Assim, a instituição
aguarda a implantação do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS), sistema a ser gerenciado pelo Ministério da Saúde,
e seu interfaceamento com os demais sistemas implantados na instituição, como o e-SUS e o HOSPUB, ou outro que o substitua.
7.7. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
Esta UPC não tem elementos para elaboração das demonstrações estabelecidas nas normas da Lei 4.320/64. Desta forma, foi incluído o quadro
abaixo por recomendação do Departamento Financeiro do HFB.
Informações sobre a Execução das Despesas
Quadro 7.7/1 – Despesas por modalidade de contratação
Unidade orçamentária: Código UO: UGO:
Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 103.089.347,15 108.074.520,13 99.907.845,50 86.772.601,12
a) Convite
b) Tomada de Preços 287.000,00 287.000,00
c) Concorrência
d) Pregão 102.802.347,15 108.074.520,13 99.620.845,50 86.772.601,12
65
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 9.274.192,92 10.450.249,68 9.246.206,22 5.473.170,31
h) Dispensa 4.810.627,30 5.847.648,80 4.782.640,60 1.351.849,46
i) Inexigibilidade 4.463.565,62 4.602.600,88 4.463.565,62 4.121.320,85
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
Unidade orçamentária: Código UO: UGO:
Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros 16.239.668,02 10.779.689,58 16.239.668,02 10.775.499,58
6. Total (1+2+3+4+5) 128.603.208,09 129.304.459,39 125.393.719,74 103.021.271,01
Fonte: Financeiro/HFB-2015.
Quadro 7.7/2 – Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Código UO: 36901 UGO: 250042
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Outros benefícios. assistenciais
do.servidor 109.745,37 105.991,13 109.745,37 105.991,13 0,00 0,00 109.745,37 105.991,13
Demais elementos do grupo
2. Juros e encargos da Dívida
66
Nome do elemento de despesa
...
Demais elementos do grupo
3. Outras despesas correntes
Material de consumo 38.167.505,02 33.993.332,87 32.349.358,12 29.465.477,95 5.818.146,90 4.512.637,99 29.173.853,77 25.625.705,98
Passagem e despesas com
locomoção 504.801,70 498.222,92 504.746,03 437.641,30 55,67 60.581,62 504.746,03 437.641,30
Serviços de consultoria 125.089,74 85.232,88 125.089,74 51.128,00 0,00 34.104,88 125.089,74 51.128,00
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Física 7.900,00 7.500,00 7.900,00 0,00 0,00 7.500,00 7.900,00 0,00
Locação de mão de obra 57.860.794,60 55.604.375,07 51.486.264,05 43.083.628,41 6.374.530,55 12.629.142,67 51.486.264,05 42.975.232,40
Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica 23.633.965,30 26.175.219,58 19.734.924,10 21.079.382,53 3.899.041,20 5.095.837,05 19.734.924,10 21.079.382,53
Despesas de Exercícios
Anteriores 10.817.101,33 1.023.262,04 10.817.101,33 1.023.262,04 0,00 0,00 10.817.101,33 1.023.262,04
Indenizações e restituições 13.195.143,98 10.403.668,90 13.194.821,52 10.403.668,90 322,46 0,00 13.194.821,52 10.403.668,90
Obrigações tributárias e
contribuições OP intra-
orçamentárias 3.388,00 1.650,00 3.388,00 0,00 0,00 1.650,00 3.388,00 0,00
Demais elementos do grupo
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
Obras e instalações 3.874.378,72 0,00 0,00 0,00 3.874.378,72 0,00 0,00 0,00
Equipamento e Material permanente 4.616.034,50 1.421.220,93 269.869,83 1.329.943,73 4.346.164,67 91.277,20 235.885,83 1.319.258,73
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
Nome do elemento de despesa
...
...
Demais elementos do grupo
67
6. Amortização da Dívida
Nome do elemento de despesa
...
...
Demais elementos do grupo
Fonte: Financeiro/HFB-2015.
Análises das Demonstrações Contábeis
Quanto à Programação Orçamentária:
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a Unidade recebeu descentralização orçamentária em 2015 no montante anual de R$ 152.915.935,54
para execução de despesas correntes e de capital.
Quanto à compatibilidade das dotações com as necessidades da UPC, os efeitos relevantes ocorridos no exercício, referente à programação
orçamentária, foi a da verba aprovada na LOA 2015 no valor de R$ 170.000.000,00, impactando no empenho das despesas referentes à prestação
de serviços continuados. Este fato gerou um déficit orçamentário nas despesas citadas, no mês de dezembro/2015, de aproximadamente
R$ 8.678.857,17, resultando em um passivo a descoberto desta Unidade.
Quanto à gestão da realização da despesa:
Considerado as citações acima, acrescentamos que a gestão e execução das contratações realizadas na modalidade de dispensa e inexigibilidade
ocorreram pela gestão de Compras e Contratos da Unidade.
Quanto ao reconhecimento de passivos:
Considerando as citações acima referentes à dotação orçamentária, acrescentamos que o contingenciamento destas verbas em 2015 está sendo
escriturada contabilmente através do SIAFI WEB, no documento PA, situação LPA 331, na conta contábil 21311.0.400, conforme os processos de
pagamento. Fato evidenciado e reconhecido com a emissão da nota fiscal pelo prestador.
A situação relatada acima não foi passível de previsão, durante o exercício, face ao contingenciamento orçamentário do crédito disponível.
Os impactos orçamentários correrão na ND 92 (exercícios anteriores), impactando o orçamento do exercício de 2016.
Quanto a restos a pagar não processados e processados:
Conforme demonstrativo do sistema SIAFI, a Unidade inscreveu, em janeiro de 2015, saldo em
restos a pagar processados, referentes ao exercício de 2014, no montante de R$ 5.101.495,26, em
restos a pagar não processados de 2013 o montante de R$ 1.449.311,22 e referente ao exercício de
2014 o montante de R$ 24.756.179,64. Não existem saldos de exercícios anteriores.
Analisando os saldos, quanto ao exercício de 2014, foram inscritos R$ 5.101.495,26 referente a
restos a pagar processados, o equivalente a 3,00% do orçamento previsto pela LOA para a UPC em
2015 no valor de R$ 170.000.000,00; e R$ 26.205.490,86 alusivo a restos a pagar processados,
15,41% do orçamento previsto para 2015. Os impactos ao orçamento previsto pela LOA para 2016,
no valor de R$ 167.600.000,00, equivalem a 3,04% e 15,64% respectivamente.
Se levarmos em conta que:
- as despesas com serviços continuados prestados por diversas empresas na Unidade giram em torno
de R$ 10.192.427,13 mensais, em média estimada, e que estes só podem ser liquidados após a
prestação do serviço, as despesas de dezembro de 2015 SERÃO liquidadas no exercício de 2016;
- que os restos a pagar, do exercício de 2015, processados e não processados, inscritos e reinscritos
em 2016, equivaleriam no total a 18,68% do orçamento previsto pela LOA para 2016 no valor de
R$ 167.600.000,00;
Efetivamente, as despesas de 2015 inscritas em restos a pagar não ocasionaram nenhum impacto
financeiro negativo ao presente orçamento desta UPC, face à previsão financeira atrelada ao limite
de restos a pagar inscritos e reinscritos.
8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
8.1. Gestão de Pessoas
8.1.1 Estrutura de pessoal da Unidade
Quadro 8.1.1/1 - Força de Trabalho da UJ
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 2905 18 99
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 2905 18 99
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2905 18 99
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários. 305 141 62
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública.
4. Total de Servidores (1+2+3) 3210 159 161
Fonte: SIAPE/HFB-2015.
Obs.: Os Contratos Temporários da União/CTU, citados acima, pertencem à UPAG 3588 (NERJ)
70
Quadro 8.1.1/2 - Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5) 289 2569
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários. 4 301
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública.
4. Total de Servidores (1+2+3) 239 2870
Fonte: SIAPE/HFB-2015.
Quadro 8.1.1/3 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 13 6 6
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 13 6 6
71
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 13 6 6
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados
2. Funções Gratificadas 47 5 5
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 47 5 5
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 60 11 11
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
Quadro 8.1.1/4 - Entradas e saídas - CTU – HFB 2015
Cargo
Total de
profissionais
dezembro
2014
Entradas 2015 / movimentação de
profissionais em 2015
Entradas
2015
Saídas
2015
Total de
profissionais
em
dezembro 2015
Acréscimo
2015
Reposição
2015
Déficit/Perda
2015
Agente Administrativo 1 0 0 1 0 1 4
Assistente Social 4 0 0 0 0 0 59
Auxiliar de Enfermagem 46 13 11 0 24 11 1
Bibliotecário 0 1 0 0 1 0 68
Enfermeiro 48 20 13 0 33 13 1
72
Farmacêutico 0 1 0 0 1 0 23
Fisioterapeuta 17 6 3 0 9 3 4
Fonoaudiólogo 3 1 1 0 2 1 3
Médico Anatomia Patológica 2 1 0 0 1 0 5
Médico Anestesiologia 0 5 0 0 7 2 2
Médico Cardiologia 2 0 0 0 0 0 1
Médico Cirurgia de Cabeça e Pescoço 1 0 0 0 0 0 9
Médico Cirurgia Geral 5 4 2 0 6 2 1
Médico Cirurgia Pediátrica 1 0 0 0 0 0 3
Médico Cirurgia Plástica 3 0 2 0 2 2 26
Médico Clínica Médica 13 13 11 0 24 11 1
Médico Dermatologia 1 0 0 0 0 0 3
Médico Gastroenterologia 3 0 0 0 0 0 0
Médico Gastroenterologia Pediátrica 1 0 0 1 0 1 3
Médico Ginecologia 2 1 0 0 1 0 1
Médico Intensivista 0 1 0 0 2 1 2
Médico Intensivista Pediátrico 1 1 0 0 1 0 8
Médico Nefrologia 7 1 3 0 4 3 1
Médico Nefrologia pediátrica 3 0 0 2 1 3 2
Médico Neonatologia 2 0 0 0 1 1 3
Médico Neurocirurgia 2 1 1 0 2 1 11
Médico Obstetrícia 9 2 1 0 3 1 2
Médico Oftalmologia 1 1 1 0 2 1 1
Médico Oncologia 0 1 0 0 1 0 3
Médico Ortopedia 2 1 1 0 2 1 5
73
Médico Otorrinolaringologia 3 2 0 0 2 0 11
Médico Pediatria 4 7 0 0 7 0 5
Médico Radiologia 5 0 0 0 1 1 1
Médico Urologia 1 0 0 0 0 0 2
Nível Médio 2 0 0 0 0 0 17
Nutricionista 17 0 0 0 0 0 1
Odontólogo 2 0 0 1 0 1 1
Pedagogo 1 0 0 0 0 0 2
Psicólogo 1 1 0 0 1 0 7
Técnico de Laboratório 8 0 0 1 0 1 1
Técnico em Radiologia 1 0 0 0 0 0 1
Videofonista 1 0 0 0 0 0 305
TOTAL 226 85 50 6 141 62
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
Análise Crítica dos quadros anteriores (Quadro 8.1.1/1, Quadro 8.1.1/2 e Quadro 8.1.1/3)
O quadro 8.1.1/1, Força de Trabalho na UJ, demonstra que no exercício de 2015 o número de Egressos (99) foi superior ao de Ingressos (18),
apontando perda considerável de profissionais, aumentando ainda mais o déficit já existente.
Em 2014, a Coordenação de Gestão de Pessoas, considerando as perdas sucessivas de profissionais a cada ano, as mudanças nos processos de
trabalho e a extinção e criação de setores/serviços, elaborou um instrumento “Estudo da Força de Trabalho” para efetuar o estudo quanto à
necessidade de pessoal do quadro próprio do MS, assim como, daqueles cargos não existentes no quadro próprio, porém necessários ao
desenvolvimento dos processos de trabalho, como por exemplo: mensageiro, físico, técnico de farmácia e outros.
Esclarecemos que o “Estudo da Força de Trabalho” em 2015 não foi concluído e deverá passar por
um processo de atualização. Após diversas tentativas junto aos setores pendentes, porém sem êxito,
encaminhamos à Divisão Médica Assistencial, para as devidas providências, a relação dos setores
que ainda não haviam realizados o estudo. Entretanto, no período de dezembro de 2014 à junho de
2015 o Hospital Federal de Bonsucesso esteve sem Direção Geral e não houve cobrança junto aos
setores que não haviam entregado as informações solicitadas. Devido às diversas mudanças
ocorridas neste período, bem como mudanças de chefias de setores, clínicas e serviços, o “Estudo
da Força de Trabalho” deverá ser revisto e atualizado para que esteja de acordo com as necessidades
atuais da Unidade.
Já em relação aos cargos comissionados, cabe destacar que a Unidade possui 101
Chefias/Responsáveis Técnicos, entre Coordenações, Divisões, Serviços, Equipes e Supervisão,
sendo que temos apenas 18 Cargos em Comissão (13 ocupados) e 50 Funções Comissionadas
Técnicas (47 ocupadas), estando 50 Chefes/Responsáveis Técnicos sem nenhuma gratificação. Esta
situação gera desvalorização profissional, desmotivação e dificuldade em alocar chefias.
Quadro 8.1.1/5 - Número de aposentadorias por cargo
Aposentadorias 2015
Cargo Quantidade
Agente administrativo 8
Agente de portaria 1
AOSD 4
Artífice de eletricidade e comunicações 1
Artífice de estrutura de obras e metalurgia 1
Artífice de mecânica 1
Auxiliar de enfermagem 22
Datilógrafo 1
Enfermeiro 6
Fisioterapeuta 1
Médico anestesiologia 1
Médico cardiologia adulto 1
Médico clínica médica 3
Médico gastroenterologia 1
Médico ortopedia 1
Médico pediatria 2
Médico psiquiatria 1
Médico radiologia 1
Técnico de laboratório 2
Técnico em radiologia 1
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
No ano de 2015, contabilizamos 60 aposentadorias, das quais:
44 voluntária integral;
03 por invalidez integral;
10 por invalidez proporcional;
03 compulsórias.
O cargo com maior número de aposentadoria foi o de Auxiliar de Enfermagem com (22), seguido de Médico com (11), Agente Administrativo
com (8) e Enfermeiro com (6).
Além deste impacto na Força de Trabalho, temos, como ameaça eminente, 370 servidores em abono de permanência, ou seja, aptos a se
aposentarem a qualquer momento, o que gera insegurança aos gestores.
8.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 8.1.2/1 - Despesas do pessoal
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios 2015 0,00
2014 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2015 77.951.746,22 773.149,11 102.294.889,26 25.995.147,81 15.987.676,97 7.485.443,57 19.023,54 116.570,53 31.765,05 230.655.412,06
2014 79.515.751,18 748.091,12 93.232.466,22 25.786.264,44 15.895.404,95 7.434.184,28 10.423,24 562.023,87 92.318,24 223.276.927,54
76
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercícios 2015 41.376,23 2.344,40 709,11 2.984,00 47.413,74
2014 99.760,22 16.254,83 12.340,83 4.849,00 133.204,88
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercícios 2015 0,00
2014 53.549,52 6.693,69 1.487,48 4.476,00 3.068,77 69.275,46
Servidores cedidos com ônus
Exercícios 2015 851.514,06 1.135.394,79 68.487,81 114.382,82 60.146,27 16,33 0,00 2.229.942,08
2014 856.694,17 1.051.273,90 71.841,81 113.290,50 77.644,04 0,02 390,85 2.171.135,29
Servidores com contrato temporário
Exercícios 2015 0,00
2014 2.358,90 2.358,90
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB, 2015.
Podemos ainda considerar como despesas com pessoal as relativas à execução do Plano de Capacitação, conforme quadro abaixo.
Quadro 8.1.2/2 - Ações e investimentos em Educação - 2015
Ações de Educação
Ações
previstas
Investimentos
previstos
Ações
realizadas Valor investido
Aprendizagem em serviço 18 R$ 111.900,00 2 R$ 15.700,00
Conferência/Congresso/Encontro/Fórum/Seminário ou Similares 9 R$ 29.550,00 1 R$ 3.120,00
Curso 30 R$ 134.031,10 4 R$ 16.718,60
Especialização 1 R$ 9.732,80 0 R$ 0,00
Oficina 0 R$ 0,00 1 R$ 2.283,04
TOTAL 58 R$ 285.213,90 8 R$ 37.821,64
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
Algumas dificuldades se tornaram grandes desafios a serem transplantados no exercício de
2015, referentes à:
Enquadramento correto das contratações, obedecendo as regras de Licitação, Dispensa e
Inexigibilidade devido à falta de esclarecimento e informação por parte dos setores da
Administração da Unidade em relação as formas de execução das ações de capacitação;
Lentidão no andamento dos processos de trabalho por falta de conhecimento, fluxo e/ou
especificação das competências dos setores envolvidos na Unidade;
Mudança na gestão (geral e das áreas).
Entretanto, o ano de 2015 foi marcado por algumas mudanças no cenário, o que começou a
facilitar o processo de execução do planejado para este ano.
Identificamos a necessidade de capacitar não somente a área que trabalha diretamente neste
processo finalísticos, como também, outros servidores que atuam nas áreas meio e de gestão.
Assim, foi aprovada a participação de quatro servidores no curso de Procedimentos para
Contratação de Eventos de Ensino por Instituições Públicas. O curso ocorreu somente em
setembro de 2015, período tardio para a execução das atividades propostas para este ano.
Como estávamos passando por mudanças significativas na gestão, realizamos algumas reuniões
com o intuito de alinharmos ao processo/fluxo de trabalho para que pudéssemos atender as
demandas da UPC, objetivando, no final do processo, uma melhoria na qualificação do corpo
de colaboradores da Unidade e, consequentemente, melhoria no atendimento à população.
Entretanto, com o precoce recolhimento da verba destinada à capacitação, não foi possível
colocar o conhecimento adquirido em prática em tempo hábil para execução das ações
solicitadas pelas diversas áreas da unidade.
Comparando com o ano anterior, tivemos uma evolução, tanto na utilização da verba quanto no
número de servidores capacitados. Entretanto, o maior ganho se deu no entendimento e
alinhamento dos processos de trabalho dentro da instituição, o que esperamos que se traduza
em ações mais efetivas para 2016.
Segue alguns indicadores referentes a esta atividade.
Quadro 8.1.2/3 - Capacitação de servidores e respectivos investimentos
Servidores Previsão para
Capacitação
Número de
servidores
capacitados em 2015
Investimentos
realizados
Dirigentes, Gerentes e
Assessores 124 6 R$ 8.428,40
Demais servidores 1464 41 R$ 29.393,24
TOTAL 1588 47 R$ 37.821,64
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
Quadro 8.1.2/4 - Índice de servidores capacitados
Servidores Capacitados 2013 2014 2015
Total de servidores que participaram de pelo menos um treinamento 15 39 47
Total de servidores ativos 3053 3016 2866
Percentual de servidores que participaram de pelo menos um
treinamento (total de servidores que participaram de pelo menos
um treinamento / número total de funcionários x 100) 0,50% 1,30% 1,65%
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
8.1.3 Informações sobre os controles para mitigar riscos relacionados ao pessoal
Vide análise crítica referente aos quadros 8.1.1/1, 8.1.1/2 e 8.1.1/3.
8.1.10. Contratação de pessoal de apoio e estagiários
Contratação de mão de obra para atividades abrangidas pelo plano de cargos (regular).
Quadro 8.1.10/1 - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da Unidade
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
UG/Gestão: 250042/00001
79
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato Objeto
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de escolaridade
mínimo exigido dos
trabalhadores
contratados Sit. Início Fim
2014 13 29.212.545/0001-43 24.10.2015 24.10.2016 F A
2012 14 39.537.063/0001-17 05.11.2015 05.11.2016 F P
2015 5 29.212.545/0001-43 04/01/2016 04/01/2017 F A
2015 5 09.060.537/0001-11 01/01/2016 01/01/2017 F A
2010 12 02.521.218/0001-17 14/05/2015 14/05/2016 F P
2011 9* 27.500.404/0001-09 11/02/2015 11/02/2016 F P
2014 12** 06.259.772/0001-29 05/11/2015 05/11/2016 M A
2010 12*** 74.024.274/0001-57 05/08/2015 05/08/2016 F P
2010 12**** 40.275.802/0001-29 15/09/2015 14/09/2016 F P
2011 2 09.632.388/0001-18 11/02/2015 11/02/2016 F P
2014 10 01.229.958/0001-11 15/05/2015 15/05/2016 M A
2011 12***** 29.212.545/0001-43 01/09/2015 01/09/2016 F P
2013 12 29.212.545/0001-43 01/04/2015 01/04/2016 M P
2014 2***** 01.413.201/0001-83 20/02/2015 20/02/2016 M A
Fonte: Divisão de Controle de Contratos/HFB-2015
80
LEGENDA
Área:
1. Segurança
2. Transportes
3. Informática
4. Copeiragem
5. Recepção
6. Reprografia
7. Telecomunicações
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
13. Limpeza e Higiene
14. Vigilância Ostensiva
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental;
(M) Ensino Médio;
(S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal;
(P) Ativo Prorrogado;
(E) Encerrado.
OBSERVAÇÕES:
*Predial/Imóvel
**Monitoramento
***Ar Condicionado
****Usina de Oxigênio
*****Serviço de apoio operacional e atividades auxiliares.
Acréscimo de Funcionários Termo Aditivo
******Serviço de transporte de pacientes.
02 Amb.”A” – 12hs;
02 Amb.”B” – 24 hs;
01 Amb.”B” – 12 hs.
Fonte: Setor de Contratos/HFB
Análise crítica
A ausência de servidores lotados nesta Divisão, com expertise para proceder com as necessárias análises das planilhas de custos, tem
impactado especialmente na análise de custos de serviços que abarcam a dedicação exclusiva de mão de obra.
No ano de 2015, adotou-se, para o gerenciamento dos atuais 54 (cinquenta e quatro) contratos, o sistema de gerenciamento individualizado,
já implantado no setor, por este ter se mostrado eficiente, mantendo cada funcionário com a responsabilidade de fiscalizar
81
administrativamente, em média, 11 (onze) contratos. Observou-se que esta medida continua permitindo celeridade e autonomia, minimizando
os casos de perda de tempestividade dos atos administrativos referentes aos contratos.
Para o ano de 2016, pretende-se aprimorar a gestão dos contratos promovendo maior aproveitamento do aparato tecnológico disponível,
implantando um banco de dados especifico com o fito de subsidiar as decisões, monitorar os prazos e promover o acompanhamento
otimizado e, em tempo real, das mudanças de ‘Status’ operacionais dos processos administrativos, bem como sua tramitação.
Contratação de estagiários
“Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de
educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da
educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”. Este, além de
integrar o itinerário formativo do educando, visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
Para que tenhamos alunos realizando estágio conosco é necessário firmar um convênio entre o HFB e a Instituição de Ensino interessada.
Para estágio de nível médio, estabelecemos um convênio com a Secretaria Estadual de Educação, onde os alunos devidamente matriculados
nas escolas da rede estadual podem participar.
As instituições de nível superior, ao entrar em contato conosco, demonstrando interesse, recebem todas as informações necessárias para
abertura de convênio, sendo necessário que a mesma esteja com os comprovantes de regularidade fiscal em dia.
Quadro 8.1.10/2 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 88 89 97 88 418.632,00
1.1 Área Fim 78 74 81 72 348.182,00
1.2 Área Meio 10 15 16 16 70.450,00
82
2. Nível Médio 54 87 98 108 196.769,00
2.1. Área Fim 0 0 0 0 0
2.2. Área Meio 54 87 98 108 196.769,00
3. Total (1+2) 142 176 195 196 615.401,00
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB-2015.
8.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura
8.2.1. Gestão da frota de veículos própria e terceirizada
A frota de veículos é dividida entre serviço de ambulância e carros administrativos, ambos prestados por empresas terceirizadas.
Conforme preceitua o art. 7º da Instrução Normativa nº 02, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os serviços de
transportes devem, preferencialmente, ter execução indireta.
Em relação às ambulâncias, sua importância é demonstrada pelo fato de elas estarem relacionadas à atividade fim desta Unidade, por
se tratar de um hospital geral.
Acerca dos veículos administrativos, sua necessidade se demonstra pela urgência na locomoção de funcionários lotados unidade, para
comparecer a reuniões em outros órgãos; pela necessidade do setor de protocolo entregar expedientes em outros órgãos, além da
existência de decisões judiciais que estabelecem a obrigação de transporte de alguns pacientes da sua residência para outros centros de
tratamento.
Devido à importância dessas ações, a inoperância do serviço pode causar impactos negativos no tratamento, internação e continuidade
de tratamento de pacientes. Além de ocasionar possível desabastecimento e/ou não atendimento por falta de algum produto ou
medicamento.
83
A frota contratada de terceiros se deu por meio de contratos com as empresas Agm3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. ME para
veículos administrativos e Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. para transporte de pacientes em
ambulâncias.
As licitações foram regidas pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Decreto nº
3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/02, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Instrução Normativa SRF nº 480/2004,
alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539, de 25/04/2005, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de
2007, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 127, de 14/08/2007 e regulamentada pelo
Decreto nº. 6.204 de 05/09/2007, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e respectivas alterações, Decreto nº 2.271, de
07/07/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2009, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010, Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 02/2010, Portaria MPOG/SLTI n° 07, de 09 de março de 2011 e demais legislações pertinentes.
Quadro 8.2.1- Veículos existentes em cada contrato
Nº
Contrato Empresa Quantidade de Veículos por grupo
Média mensal de
quilômetros rodados Idade média anual
04/2011 Agm3 Locação de Veículos e Serviços
Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a prestação de
serviço de Locação de Veículos
Automotores com motorista.
Veículo de passeio, tipo Sedan, 12 horas – 5 (cinco)
veículos. 5.405 km
No máximo 2 anos Veículo de passeio, tipo Van, 12 horas – 1 (um) veículo. 1.065 km
Veículo de passeio, tipo utilitário, 12 horas – 1 (um)
veículo. 1.308 km
01/2014 Sistema de Emergência Médica Móvel
do Rio de Janeiro Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços
continuados de Transporte de Pacientes
em Ambulâncias para o Hospital Federal
de Bonsucesso.
Ambulância de transporte, tipo A, 12 horas, de 2ª à 6ª,
das 07:00 às 19:00h – 2 (dois) veículos. 3.911 km
No máximo 2 anos
Ambulância de transporte, tipo B, 12 horas, de 2ª à 6ª,
das 07:00 às 19:00h – 1 (um) veículo. 2.048 km
Ambulância de transporte, tipo B, 24 horas, diariamente,
inclusive sábado, domingos e feriados – 2 (dois)
veículos; 4.919 km
Ambulância UTI Móvel: estimativa mensal de 25 (vinte
e cinco) horas. Remoções/mês/cumulativas.
Fonte: Patrimônio/HFB-2015.
Em relação aos custos associados à manutenção da frota, informamos que a administração
arca tão somente com os valores contratuais, cabendo, às empresas contratadas,
disponibilizarem os veículos com condições ideais de uso. Para assegurar a prestação do
serviço de transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente, o HFB
possui um Setor de Transporte que controla todas as rotas e anota toda a movimentação
dos veículos: destino, horários de chegada e saída e quilometragem. Todas essas
informações são repassadas ao Setor da Zeladoria que emite um relatório mensal de
fiscalização.
Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais
sobre veículos nessas condições:
8.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações
gerenciais sobre veículos nessas condições
Quadro 8.2.2- Veículos inservíveis ou fora de uso
Modelo e Placa Condição do Bem Informação
KOMBI – LAT 3753 Inservível e antieconômico
Em processo de desfazimento e
alienação
PICKUP – LGB 8529 Inservível e antieconômico
Carro pertencente à Funasa,
aguardando doação do Órgão.
PEUGEOUT – KZY 3825 Antieconômico
Fiel Depositário
Processo 2009.51.01.009857-5
Fonte: Patrimônio/HFB, 2015.
8.2.3. Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Gestão de Património Imobiliários
Em relação à gestão de património imóvel em 2010, foi solicitado a Superintendência
Regional do Patrimônio da União, no Estado do Rio de Janeiro, a incorporação do imóvel
ao Patrimônio da União, através do ofício COADM/NERJ/MS.
Apenas em 2015 obtivemos informação da chefia da Divisão de Administração dos Bens
de Uso da Administração Pública Federal (DIAPF) sobre o andamento do Processo de
transferência do imóvel da Secretaria de Patrimônio da União para a UG do Hospital
Federal de Bonsucesso.
Estamos em fase de preparação da planta geral do terreno, contendo os lotes conforme
descrito no RGI, com as devidas dimensões, áreas e memorial descritivo, que está sendo
elaborada e será assinada pelo técnico habilitado, o Engenheiro responsável pela unidade
hospitalar, que será entregue nas linguagens AUTOCAD e PDF, conforme solicitado em
Ofício SEI nº 6296/2015-MP.
Por tudo acima exposto, não temos ainda na unidade o Sistema de Patrimônio da União – SPU, para gerar relatório com as informações do
imóvel solicitado.
8.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Processo de cessão de uso nº 33374000437/2008-10, projeto básico para instalação de Quiosque de Alimentação, construído na Praça do
Hospital Federal de Bonsucesso.
Processo nº 333740115284/2015-84, termo de cessão de uso para o Banco do Brasil.
Utilização de salas no prédio 03, da unidade hospitalar, por associações, Sindicado e Igreja Evangélica, conforme demonstrativos abaixo.
Quadro 8.2.4 - Localização de espaços cedidos
PRÉDIO OCUPANTE ANDAR
Prédio 03 Núcleo Sindical do Sinsprev Sala no 2º andar
Prédio 03
Associação de Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do
Rio de Janeiro – AMORVIT-RJ Sala no 3º andar
Prédio 03 Utilizada por Igreja Evangélica
Sala no 5º andar -
Capelania
Fonte: Património/HFB-2015.
86
8.3. Gestão da Tecnologia da Informação
A administração das ações da Tecnologia de Informação do Hospital Federal de Bonsucesso, bem como nos demais hospitais federais do
Estado do Rio de Janeiro, são de responsabilidade do Departamento de Informática do SUS – DATASUS, de acordo com a Portaria nº 349,
de 17 de julho de 2008, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O planejamento da área é executado pelo DATASUS, em conjunto com o DGH - Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro
que é o responsável pela gestão dos seis hospitais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Entretanto, o HFB por contar apenas com a empresa contratada pelo DATASUS para suporte nesta UPC, empresa substituída durante o ano
de 2015, nomeou um servidor, em 03/08/2015, como Responsável Técnico neste setor para subsidiar os investimentos necessários no HFB
envolvendo a TI. Desta forma, solicitação de computadores, periféricos entre outros equipamentos de informática, necessários a
implantação do e-SUS e manutenção dos demais programas e atividades no HFB passam a ser mais diretamente dimensionados por um
servidor lotado neste serviço.
Entretanto, o HFB ainda não teve tempo hábil para a elaboração de um plano estratégico de TI contemplando os investimentos necessários
a adequação das pendências constatadas e a previsões futuras. Em relação aos sistemas utilizados no HFB e suas respectivas funções,
destacamos os mais utilizados e com o nível de criticidade:
8.3.1. Principais sistemas de informação
SISTEMAS FUNÇÕES
E-SUS Hospitalar:
É o software de gestão hospitalar definido pelo Ministério da Saúde para os Hospitais Federais. Está em processo de
implantação (Criticidade: ALTA).
HOSPUB: É o software de gestão hospitalar que está em processo de substituição pelo e-SUS Hospitalar (Criticidade: ALTA).
SISREG:
Sistema de Regulação (Agendas médicas e de Internação), utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro para agendamento de pacientes para atendimento no HFB (Criticidade: ALTA).
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CADWEB:
Cadastro de Cartão Nacional de Saúde, utilizado para o cadastramento dos pacientes no Cartão Nacional de Saúde
(Criticidade: MÉDIA).
CNES:
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, utilizado para cadastramentos dos profissionais que atuam no
HFB (Criticidade: MÉDIA).
HEMOVIDA:
Sistema de Gerenciamento em Serviços de Hemoterapia, utilizado no HFB, para informatizar o Banco de Sangue
(Criticidade: ALTA).
SIPAR: Sistema de registro e acompanhamento de documentos/processos (Criticidade: ALTA).
SISAAIH: Sistema gerenciador de AIH (Criticidade: ALTA).
SISMAMA: Sistema de cadastro de câncer de mama (Criticidade: MÉDIA).
SISCOLO: Sistema de cadastro de colo de útero (Criticidade: MÉDIA).
TECSO: Resultado de exames da Anatomia Patológica (Criticidade: MÉDIA)
FILA CIRURGICA:
Sistema para atualização e validação dos pacientes que estão na fila à espera de cirurgias eletivas (Criticidade:
MÉDIA).
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SISPAT Sistema de Gerenciamento de Patrimônio
Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação/HFB-2015
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O HFB conta também com sistemas desenvolvidos pelo suporte WEB da instituição, cuja funcionalidade não consta nos demais sistemas já
existentes. São eles:
SISTEMAS FUNÇÕES
CONTROLE DE REFEITÓRIO:
Sistema de controle do acesso ao Refeitório e das respectivas refeições diárias em âmbito
hospitalar (Criticidade: BAIXA).
CONTROLE DE ACESSO:
Sistema de controle de acesso às portarias dos prédios do hospital, classificando os visitantes
e armazenando as informações de visitações (Criticidade: BAIXA).
SIS CONTRATO:
Sistema de monitoramento dos contratos e atas vigentes e não vigentes do Hospital,
informando dados e datas de vencimento (Criticidade: BAIXA).
Fonte: Divisão de Tecnologia da Informação/HFB-2015
Plano de Capacitação dos profissionais da TI:
No quesito capacitação foi solicitado, no ano de 2015, junto ao RH - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEP- do HFB, curso de
capacitação técnica: Pós-graduação em GESTÃO E GOVERNAÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para melhor subsidiar o
servidor lotado na unidade. Tal solicitação encontra-se aguardando liberação de verba. Já a capacitação dos colaboradores da Central IT,
empresa prestadora de serviço no HFB, é feita regularmente em diferentes modalidades.
Gerenciamento de serviços de TI na Unidade e problemas encontrados:
Acesso à internet → o HFB utiliza principalmente a rede Wi-Fi. Onde há alterações estruturais ou falta de viabilidade técnica que inviabilize a
utilização da rede Wi-Fi, trabalhamos por meio de cabos de rede.
Hardware → o Servidor, bem como a responsabilidade técnica pelo mesmo, é de competência do DATASUS. Este fica localizado no subsolo
do Prédio 2, em Sala Cofre designada para este fim. O HFB tem pouca governabilidade sobre esta área, haja vista que não teve acesso ao
descritivo da Sala Cofre e a manutenção deste espaço encontra-se sobre responsabilidade do DATASUS até o presente momento. Ressaltamos
que a mesma se encontra sem contrato de manutenção desde o início de 2015, quando se iniciaram os problemas com perda de acesso à
internet e, consequentemente, aos sistemas utilizados no HFB.
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Infraestrutura de maquinário → o HFB possui hoje 758 microcomputadores e 380
impressoras. Contudo, possuímos microcomputadores e impressoras necessitando de
substituição, além de uma defasagem de equipamentos para progressão da implantação do
sistema e-SUS em toda a instituição. Também contamos com falta de nobreaks e
estabilizadores em pontos estratégicos na instituição.
Manutenção → o HFB não conta com programa de manutenção preventiva e corretiva do
maquinário, o que aumenta o problema. O contrato da empresa Central IT, tange apenas a
manutenção da rede e dos gabinetes, não incluído todo restante do parque tecnológico.
Projetos desenvolvidos pela TI:
- Está sendo levantada a possibilidade de contrato de manutenção para os equipamentos de TI
visando diminuir o tempo de resposta na resolução dos problemas para 48 ou 24 horas.
- Feito diagnostico dos equipamentos existentes na instituição para programação de
substituição dos mesmos (renovação do parque tecnológico). Processo já em andamento com
a aquisição de novas impressoras para o HFB (substituição e alocação – ampliação do
prontuário eletrônico).
- Levantados setores com problemas quanto à conectividade à rede, necessidade de novos
pontos Wi-Fi, remanejamento de pontos Wi-Fi. Para os setores com inviabilidade de
utilização do Wi-Fi foi feita a previsão de cabeamento para melhor funcionamento.
- Discutido a utilização de programas open source (programas com código fonte aberto) na
tentativa de resolver problemas diagnosticados em setores como Contratos, Licitação,
Patrimônio, Protocolo, Banco de Sangue, Nutrição (estes dois últimos com deficiências em
sua manutenção) entre outros.
- Contratação de novo link de internet, de 150 MB dedicado em fibra ótica – atualmente o
HFB vem funcionando com um único link de 12MB fornecidos pelo DATASUS, o que
compromete o funcionamento da Unidade, tendo em vista a grande quantidade de maquinário
e sistemas utilizados pelo HFB.
90
9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Não se aplica a esta Unidade.
9.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
Quadro 9.2/1 – Relatório de cumprimento das recomendações do Órgão de Controle Interno
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111784 Análise do Plano de Providências Permanentes 37746
Ofício nº 17539/2015-NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Estabelecer controles primários capazes de certificar que os dados registrados no sistema fornecido pela empresa contratada para a prestação de serviço de alimentação
hospitalar refletem adequadamente a execução do serviço, até que seja disponibilizado o sistema em elaboração pelo Ministério da Saúde.
Providências Adotadas
91
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO
Síntese da Providência Adotada
Por meio do Ofício nº 1921/2015/DIGER/HFB, de 23/11/2015, a unidade encaminhou o Memorando nº 205, de 04/11/2015, do Serviço de Nutrição, que relata que o Sistema é
alimentado diariamente por nutricionistas do Ministério da Saúde que possuem senha individualizada, lançando informações referentes aos dados dos pacientes e prescrição
dietoterápica, ressaltando que este fluxo seria inviabilizado caso estas informações fossem efetuadas manualmente, pois as grandes refeições são produzidas na cozinha
central da empresa no bairro de Paciência, chegando ao HFB em embalagens individualizadas, etiquetadas, especificadas por paciente. Por conta disso, a contratada
disponibiliza o sistema informatizado em questão para realizar este serviço. A conferência de informações lançadas pelos nutricionistas do Ministério da Saúde no sistema é
realizada diariamente pelos servidores administrativos do Serviço de Nutrição juntamente com funcionários da empresa terceirizada, por meio de mapas de totalização diária,
que geram o quantitativo de dietas consumidas no Hospital. Após a conferência, é gerado pelos servidores administrativos do Ministério da Saúde um mapa próprio por clínica
de contabilização diária que gera a fatura mensal. O faturamento gerado pelo Serviço de Nutrição é obtido mediante sistema de controle de refeições fornecido pela empresa
contratada, definido em edital de alimentação, até o fornecimento de sistema pelo Ministério da Saúde.
Síntese dos Resultados Obtidos
Nos termos da análise da CGU, as rotinas descritas compõem, em princípio, um conjunto adequado de mecanismos para prevenir falhas no controle quantitativo e qualitativo
das refeições fornecidas, razão pela qual a recomendação foi considerada ATENDIDA.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
92
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201203779 Análise do Plano de Providências Permanentes 74899 Ofício nº 17539/2015-NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Instruir o Processo n.º 33374.012790/2007-61 com documentação que demonstre a exclusividade da empresa Toshiba Medical do Brasil Ltda. com relação ao fornecimento de
peças necessárias à manutenção dos aparelhos Arco em "C" Toshiba STX-9000A, angiógrafo Toshiba CAS-10A e Ultrassom Toshiba Power Vision 3000.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Síntese da Providência Adotada
Por meio do Ofício nº 1834/2015/DIGER/HFB, de 11/11/2015, a Unidade informou que foi emitido atestado de representação exclusiva pela Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo no que tange à exclusividade quanto ao fornecimento de peças. Em anexo ao Ofício nº 1834/2015/DIGER/HFB, de 11/11/2015,
declarou a Unidade que promoveu a anexação do atestado ao Processo licitatório.
Síntese dos Resultados Obtidos
O processo foi instruído, conforme declarou a Unidade, com o respectivo atestado, emitido pela ABIMED, que congrega 170 empresas do ramo industrial voltadas para a área
da saúde. De acordo com o seu estatuto, a Entidade tem por objetivo, entre outros, representar os seus associados junto a órgãos de governo. Diante disso, a CGU considerou a
recomendação ATENDIDA.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
93
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Análise do Plano de Providências Permanentes 28683 Ofício nº 17539/2015-NAC-2/CGU-
Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Aplicar as sanções previstas no Art. 7º da Lei 10.520/2002 às empresas que, embora classificadas em primeiro lugar na fase de lances, deixaram de entregar a documentação
exigida para o certame e/ou que não mantiveram sua proposta.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Síntese da Providência Adotada
A Coordenação de Administração do HFB passará a formalizar nos autos dos processos de compra a orientação CGU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Foi instaurado o processo administrativo n.º 33374.007362/2013-65, conforme Portaria n.º 293/HFB, de 12/07/2013, para a apuração complementar e notificação das empresas
acerca dos fatos envolvendo as irregularidades apontadas, com vistas à aplicação das sanções..
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
94
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201314582 Solicitação de Auditoria 152930 201500548/001
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Promover em cada setor fechado controle diário dos lanches efetivamente consumidos, com listagem dos beneficiários, e repassar essas informações ao fiscal de contrato para
gerenciamento e controle, para fins de pagamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO
Síntese da Providência Adotada
Os controles que o gestor implementou conferem a adequada segurança e rastreabilidade ao fluxo de fornecimento de lanches a setores fechados, pelo que a CGU considerou a
recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Por meio do Ofício nº 1921/2015/DIGER/HFB, de 23/11/2015, a unidade encaminhou o Memorando nº 205, de 04/11/2015, do Serviço de Nutrição, que relata que foi feita
adequação do quantitativo destinado aos Serviços e Unidades Fechadas. Realizou-se recadastramento com vistas a atender o Edital que prevê a distribuição de lanches somente
para servidores lotados em Setores Fechados (Centros Cirúrgicos; Unidade Coronariana; Hemodinâmica; CTI; Unidade de Transplante Renal; UTI Neonatal; Centro
Obstétrico; Emergência; Unidade Intermediária Neonatal). Implementou-se a conferência da entrega do lanche diariamente por meio de protocolo de entrega, assinado pelo
servidor plantonista ao receber o lanche e encaminhado ao Serviço de Nutrição para conferência por profissional administrativo do Ministério da Saúde e direcionado ao Fiscal
de Contrato. Segue anexa a planilha dos Setores Fechados e seus respectivos quantitativos.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
95
Quadro 9.2/2. - Situação das recomendações do Órgão de Controle Interno que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112144 Solicitação de Auditoria 7225 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar as providências para o ressarcimento ao erário dos valores pagos acima dos preços praticados no mercado em razão do superfaturamento na aquisição de equipamentos
de Vídeocirurgia (Pregão n.º 93/2009), associado a montagem e direcionamento do processo licitatório para a empresa MICROVIEW, causando prejuízo de R$ 1.022.504,10 ao
erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade não possui em sua estrutura organizacional um setor com as competências administrativas e servidores capacitados para atender tal recomendação.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A Unidade encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva empresa
e o valor do sobrepreço identificado no Relatório de Auditoria em comento, para que a Procuradoria Geral da União - PGU, se assim entender, propor ação de ressarcimento em
favor da União.
96
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112144 Solicitação de Auditoria 7226 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar as providências para o ressarcimento ao erário dos valores pagos acima dos preços praticados no mercado, em razão do superfaturamento na aquisição de produtos para a
saúde (Pregão n.º 280/2008), associado a direcionamento do processo licitatório para a empresa CONEXÃO, causando prejuízo de R$ 688.027,00 ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade não possui em sua estrutura organizacional um setor com as competências administrativas e servidores capacitados para atender tal recomendação.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A Unidade encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva empresa
e o valor do sobrepreço identificado no Relatório de Auditoria em comento, para que a Procuradoria-Geral da União - PGU, se assim entender, propor ação de ressarcimento em
favor da União.
97
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112144 Solicitação de Auditoria 7229 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar as providências para o ressarcimento ao erário dos valores pagos acima dos preços praticados no mercado, em razão do superfaturamento na aquisição do medicamento
ácido zoledrônico 4 mg (Pregão n.º 93/2010), associado a indicativos de montagem da pesquisas de preços, causando prejuízo de R$ 206.580,00 ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que a recomendação se refere à Constatação 2.1.1.41 do Anexo V do Relatório de Demanda Especial da CGU nº 00190010225/2011-45, a qual foi apurada
no PAD nº 25000.092658/2013-93, cuja Análise Técnica nº 109/2015-COAPD/CORREG/MS contém o julgamento do processo, a partir do qual foi publicada a Portaria
CORREG nº 178/2015.
Ademais, consta a informação no item 11 da Análise Técnica n.º 109/2015-COAPD/CORREG/MS, de 07/04/2015, que não houve prática de sobrepreço e, por conseguinte,
superfaturamento.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a Unidade obtenha e apresente a documentação comprobatória da análise efetuada pela CORREG/MS.
98
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 7516 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para que o valor apontado de prejuízo seja ressarcido ao erário, em razão da ausência de pesquisa de valores praticados para locação de equipamentos e
aquisição de insumos de Patologia Clínica, objeto do Pregão Eletrônico nº 145/2008, que resultou na assinatura do Contrato nº 23/2009 com a empresa D-Med, ocasionando
prejuízo de R$ 536.610,00, ao comparar o valor contratado com Atas de Registro de Preço vigentes..
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade não possui em sua estrutura organizacional um setor com as competências administrativas e servidores capacitados para atender tal recomendação. Ademais, tal
recomendação se refere à Constatação 2.1.1.31 do Anexo V do Relatório de Demanda Especial da CGU nº 00190.010225/2011-45 cuja apuração foi avocada pela CGU.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que seja encaminhada a cópia do processo administrativo disciplinar quando de sua conclusão, de modo a subsidiar o atendimento
da recomendação em voga.
Ademais, a Unidade encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva
empresa e o valor do prejuízo identificado no Relatório de Auditoria em comento, para que a Procuradoria-Geral da União (PGU), se assim entender, propor ação de
ressarcimento em favor da União.
99
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 8482 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Caso seja identificada a participação da empresa contratada nas irregularidades apontadas (direcionamento do Pregão Eletrônico n.º 16/2011 do HFB para beneficiar a empresa
RENAL TEC, que já prestava serviço ao HFB), adotar medidas para que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
Os processos administrativos disciplinares relativos a essa recomendação foram avocados pela Corregedoria Geral da Saúde. Após solicitação da Unidade, o Corregedor-Geral
enviou o Memorando Circular nº 001/2015/COOREG/MG informando que somente podem ser prestadas informações sobre os processos administrativos disciplinares em
andamento mediante requisição de autoridade judiciária, do Ministério Público da União, mediante solicitação legalmente fundamentada de autoridades administrativas ou de
ofício.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a Unidade obtenha junto ao DGH que a cópia do processo administrativo disciplinar quando de sua conclusão pela
Corregedoria Geral do Ministério da Saúde, de modo a implementar o atendimento da recomendação em voga.
100
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 37747 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Foi verificado sobrepreço nos contratos de serviços de lavanderia hospitalar (Contrato n.º 11/2010, firmado com a empresa Prolav Serviços Técnicos Ltda.), ocasionando com
prejuízo estimado em R$ 3.765.409,92, considerando maio/2010 à abril/2012.
Em situação de a empresa contratada não concordar com a manutenção do contrato com as adequações dos valores aos preços praticados no mercado, realizar novo certame
licitatório com base em valores adequados aos praticados no mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU consultou os sistemas corporativos do governo federal e verificou que continua vigente o contrato da Unidade com a empresa PROLAV e afirmou que não foram
apresentadas evidências de que tenha ocorrido a adequação de preços recomendada, como afirmado pela Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que seja realizada a adequação de preços relativa aos novos sobrepreços porventura encontrados nos contratos vigentes com s
PROLAV.
101
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 37748 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Aprimorar o planejamento das contratações de serviços essenciais, iniciando tempestivamente o devido processo licitatório, com antecedência suficiente em relação ao término
dos contratos vigentes, evitando a realização de pagamentos indenizatórios, sem cobertura contratual.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU informou que em consulta realizada no SIAFI, restaram evidenciados empenhos destinados a pagamentos indenizatórios no mês 09/2015 em favor das empresas com
CNPJ n.º 33530486000129, n.º 60444437000146, n.º 49074412000165, n.º 29212545000143, n.º 29341468000121 e n.º 74024274000157.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A Unidade informou que estão sendo estudados novos procedimentos para o planejamento das contratações de serviços essenciais, bem como a realização de levantamento de
todos os procedimentos licitatórios já deflagrados no período da gestão anterior, visando sua agilização e apuração da responsabilidade por sua estagnação. A CGU manteve o
monitoramento até 06/06/2016.
102
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 37749 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar providências imediatas para adequação do Setor da Rouparia às condições mínimas de higiene e salubridade, a fim de minimizar o potencial risco de contaminações no
hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que a adequação mínima necessária ao Setor de Rouparia depende de obras de maior vulto previstas no Plano de Obras a ser priorizado, conforme Plano
Diretor que será rediscutido com a Direção e Áreas Assistenciais.
De acordo com a CGU, a Unidade não apresentou informações novas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Administração, no sentido de atender a recomendação em
tela, pois não obstante tenham sido adotadas algumas providências para mitigar as condições precárias de funcionamento do Setor de Rouparia, permanecem situações que
podem propiciar disseminação de doenças e contaminação dos pacientes, além da exposição e riscos à saúde dos agentes envolvidos naquele Setor.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a adequação do Setor.
103
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Solicitação de Auditoria 38919 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Nas próximas licitações, além da cotação de preços com empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, realizar pesquisas dos preços praticados em hospitais da rede pública e
privada, realizar cotação com empresas de outros estados e com os fabricantes dos produtos/medicamentos, bem como utilizar outros mecanismos de busca de preços, incluindo
o Sistema COMPRASNET/SIASG e o SIASG na versão Data Warehouse.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
SETOR DE COMPRAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade já realiza tais procedimentos em suas licitações, mas a CGU entendeu que não foram enviados documentos comprobatórios de tais pesquisas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU continuará o monitoramento até 06/06/2016.
104
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Solicitação de Auditoria 37749 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Estabelecer mecanismos de controle de estoque na Farmácia e no Almoxarifado, de modo que a utilização dos medicamentos e dos produtos para a saúde possa ser comprovada
de maneira fidedigna, permitindo o seu rastreamento desde a aquisição até o destinatário final.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
SERVIÇO DE FARMÁCIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que faria novo pedido ao Departamento de Gestão Hospitalar - DGH/RJ para informar a necessidade de aquisição de todos os módulos do Sistema de
Gestão E-SUS, em especial os módulos Controle Fiscal e Prescrição On-line, que possibilitarão o controle pleno da movimentação dos produtos e medicamentos na Unidade.
Além disso, mencionou diversas medidas preventivas de controle implementadas pelo Serviço de Farmácia.
Contudo, a CGU entendeu que a Unidade em sua manifestação se restringiu exclusivamente a mencionar as medidas preventivas de controle implementadas pelo Serviço de
Farmácia, não fazendo qualquer menção ao Setor de Almoxarifado.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU entendeu que a Unidade em sua manifestação se restringiu exclusivamente a mencionar as medidas preventivas de controle implementadas pelo Serviço de Farmácia,
não fazendo qualquer menção ao Setor de Almoxarifado e continuará o monitoramento até 06/06/2016.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Solicitação de Auditoria 38923 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Estabelecer mecanismos para verificação do adequado cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e funcionários do hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PESSOAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que aguarda as orientações do Ministério da Saúde, que está finalizando os procedimentos administrativos pertinentes à implementação do ponto eletrônico.
Quanto à força de trabalho, está sendo revisto e atualizado em conformidade com as necessidades atuais desta unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU entendeu que a Unidade deve adotar mecanismos que possibilitem o seu efetivo controle de frequência dos servidores de forma imediata, independente da instalação do
controle eletrônico e continuará o monitoramento até 06/06/2016.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
2011112114 Solicitação de Auditoria 38925 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Estabelecer mecanismos de controle para a adequada aferição do fornecimento de gases medicinais no âmbito do HFB.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIVISÃO DE ENGENHARIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A verificação do atendimento à recomendação depende de nova ação de controle a ser realizado pela CGU.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A Unidade está estudando novas formas de controle na aferição de gases medicinais fornecidos para a Unidade.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112114 Solicitação de Auditoria 38926 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Elaborar normativos internos definindo as atribuições e responsabilidades dos agentes envolvidos nos processos de planejamento, aquisição, armazenamento e distribuição de
materiais hospitalares, a fim de permitir o adequado controle dos itens adquiridos pelo HFB.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A verificação do atendimento à recomendação depende de nova ação de controle a ser realizado pela CGU.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A Unidade informou que estão sendo estudados meios para providenciar a elaboração de normativos internos, assim como de Procedimentos Operacionais Padrão, para as ações
que envolvam os processos de logística de materiais.
108
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
20112401 Solicitação de Auditoria 39973 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Implementar mecanismos de maneira a salvaguardar os interesses da Administração até que sejam saneadas as irregularidades apontadas, em razão da celebração do Contrato
nº 30/2010 com sobrepreço de R$ 4.589.948,01.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade expediu o Memorando nº 597/2015/DIGER/HFB (03/11/2015) ao DGHMS/RJ, em que lista os montantes de sobrepreço apurados e as empresas que devem ressarci-
los, a fim de que aquele departamento promova o encaminhamento à AGU para cobrança judicial. Quanto às providências para ressarcimento do montante de R$ 338.122,33,
pagos antecipadamente à empresa MIDAS por serviços não executados, a Unidade informou, em despacho expedido pela Divisão de Engenharia em 19/10/20015, que discorda
de que houve antecipação, uma vez que a 1ª medição ocorreu em janeiro de 2011 e a 2ª medição foi realizada apenas em julho de 2011, devido aos atrasos na liberação das áreas
e de recursos orçamentários para pagamento da obra.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU entende que o encaminhamento à AGU de informações sobre montantes a serem ressarcidos ao erário deveria ter sido efetuado diretamente pela Direção do HFB,
notificando o DGH para conhecimento, mas que não se observou qualquer providência para salvaguardar os interesses da administração acerca do montante pago a maior.
A CGU concedeu o prazo até 06/06/2016 para que a Unidade comprove que a Consultoria Jurídica da União foi formalmente notificada, mediante ofício, acerca da ocorrência de
sobrepreço e do pagamento antecipado por serviços não executados, bem como da sua magnitude e que foi solicitada a atuação daquela CJU, objetivando obter o ressarcimento
de tais montantes.
109
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 39991 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar procedimento licitatório para substituir o atual contrato, tendo em vista os vícios identificados no presente contrato (Pregão Eletrônico nº 16/2011).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou acerca da ação estratégica já desenvolvida pelo DGH/RJ, no sentido de renegociação dos contratos existentes entre a empresa RENALTEC e os hospitais
da Rede Federal, inclusive o HFB, atrelada à abertura de procedimento licitatório contemplando as referidas unidades.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para atendimento integral à recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 39992 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar estudo acerca da viabilidade técnica, financeira e operacional da opção de locação de equipamentos médico-hospitalares.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que solicitará cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido. .
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para atendimento integral à recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 39994 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório para substituir o contrato mencionado, tendo em vista os vícios identificados no contrato citado (Pregão Eletrônico nº 86/2008).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou acerca da abertura de novo processo n.º 33374.004642/2012-31 em substituição ao Pregão 86/2008.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU informou que a Unidade não apresentou comprovação do andamento do referido procedimento licitatório, concedendo prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da
recomendação.
112
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 40144 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Implementar controle de estoque para o Serviço de Patologia Clínica, de modo que a utilização dos insumos possam ser comprovadas de maneira fidedigna.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU determinou que a Unidade informe sobre a implantação do controle informatizado de estoque no setor de Patologia Clínica ou declare que o referido setor deixou de
armazenar insumos localmente, passando a promover as suas requisições periodicamente ao almoxarifado.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66072 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar estudo acerca da viabilidade técnica, financeira e operacional da opção de locação dos serviços de Hemodiálise.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que solicitou cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido, sem prejuízo de ação estratégica já desenvolvida pelo
DGH/RJ, no sentido da renegociação dos contratos existentes entre a empresa RENALTEC e os hospitais da Rede Federal, inclusive o HFB, atrelada à abertura de procedimento
licitatório contemplando as referidas unidades.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66073 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório para substituir o contrato mencionado, tendo em vista os vícios identificados no contrato citado (Pregão Eletrônico nº 86/2008).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou acerca da ação estratégica já desenvolvida pelo DGH/RJ, no sentido da renegociação dos contratos existentes entre a empresa RENALTEC e os hospitais
da Rede Federal, inclusive o HFB, atrelada à abertura de procedimento licitatório contemplando as referidas unidades.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU informou que a Unidade não apresentou comprovação do andamento do referido procedimento licitatório, concedendo prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da
recomendação.
115
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66074 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório, após realização de estudos de viabilidade, com vistas a substituir o contrato em curso, devido ao direcionamento identificado e aos vícios
na realização de pesquisa de preço.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade menciona, em manifestação anterior, o Pregão 02/2014, conduzido pelo Hospital Federal Cardoso Fontes, no qual o HFB figura como beneficiário em alguns itens,
como evidência de que não há locação de equipamentos, mas sim cessão não onerosa em comodato. De fato, observa-se na descrição de alguns itens do Pregão 02/2014 a
menção ao comodato de equipamentos necessários à realização de diversos exames e testes, os quais serão cedidos ao HFB ao se adquirirem os insumos para realização dos ditos
testes e exames. Observa-se ainda que o sistema de gerenciamento único não está entre os itens que compuseram o mencionado Pregão. No entanto, a unidade não se manifesta
à cerca da questão central da recomendação: a avaliação de vantajosidade entre a aquisição de insumos, em que se agrega a cessão de equipamentos, e a aquisição dos insumos
SEM a cessão de equipamentos, promovendo-se então a aquisição dos referidos equipamentos.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU informou que a Unidade não apresentou comprovação do andamento do referido procedimento licitatório, concedendo prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da
recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66075 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório, com vistas a substituir o contrato em curso, devido à falta de coerência identificada entre o objeto licitado e o colocado à disposição do
Hospital.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que foi efetivado o cancelamento do contrato em questão, conforme determinação da portaria 84, de 27/01/2012 e realizada Dispensa de Licitação n.º
13/2012 (processo 33374.003680/2012-76) em caráter emergencial visando prevenir a descontinuidade do atendimento à população, adotando-se estratégia traçada pelo DGH da
adoção de etapa de lances e implementação de negociações com o intuito da redução substancial dos valores praticados no antigo contrato, atrelada à abertura de novo
procedimento licitatório para aquisição de equipamentos, contemplando todas as unidades interessadas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para atendimento integral da recomendação.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66077 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, caso seja verificada a participação das empresas nas irregularidades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU entendeu que a apuração de responsabilidades dos agentes, que deram causa às irregularidades ocorridas nas cotações de preço, servirá de subsídio para instauração de
procedimento administrativo, no âmbito do HFB, para possíveis aplicações de sanções às empresas envolvidas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a Unidade obtenha, junto ao DGH, cópia do processo administrativo disciplinar, quando de sua conclusão pela Corregedoria
Geral do Ministério da Saúde, de modo a implementar o atendimento da recomendação em voga.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66078 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório com vistas a substituir o contrato em curso, devido ao direcionamento identificado e aos vícios na realização de pesquisa de preço.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
Efetivado o cancelamento do contrato em questão, conforme determinação da portaria 84, de 27/01/2012, e realizada Dispensa de Licitação n.º 13/2012 (processo
33374.003680/2012-76) em caráter emergencial visando prevenir a descontinuidade do atendimento à população, adotando-se estratégia traçada pelo DGH da adoção de etapa
de lances e implementação de negociações com o intuito da redução substancial dos valores praticados no antigo contrato, atrelada à abertura de novo procedimento licitatório
para aquisição de equipamentos, contemplando todas as unidades interessadas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para o atendimento integral da recomendação.
119
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66080 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para avaliar a o quantitativo de equipamentos, demonstrando a vantajosidade da opção escolhida (locação,
comodato ou aquisição).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que solicitou a cooperação ao Órgão Superior competente, com vistas à realização do estudo sugerido.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para o atendimento integral da recomendação.
120
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201203779 Solicitação de Auditoria 74900 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Quando da elaboração do projeto básico voltado para aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, estabelecer um detalhamento dos
serviços a serem prestados, definindo o custo líquido do valor das peças, para cada prestação e um orçamento exclusivo para as peças passíveis de reposição.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que o detalhamento do custo de cada peça passível de reposição é inviável, em razão da quantidade de itens - cerca de 1.500 itens - além do que o contrato
cobre todos os componentes, independente da causa da substituição. A Unidade informa ainda que solicitou à empresa que passe a informar as peças substituídas e o valor de
cada uma delas. Aduziu ainda, em reforço ao argumento, que o fornecimento destes itens é exclusivo da empresa fabricante dos aparelhos e que não há parâmetros no mercado
nacional. Além disso, os itens são importados, cotados em dólar e não disponíveis no mercado nacional devido à exclusividade. Sendo assim, a precificação em reais estará
desatualizada periodicamente.
A CGU entendeu que a recomendação aglutina duas providências complementares a serem adotadas em casos de aquisição de serviços com fornecimento de peças de reposição:
(1) discriminar os custos dos serviços que serão prestados, líquidos dos custos das peças de reposição; (2) discriminar, por item, os custos das peças que poderão ser repostas.
Para que se possa considerar a recomendação atendida, a Unidade deverá evidenciar que passou a aplicar esta segregação em suas planilhas de formação de custos e, quando esta
providência for inviável, a justificativa deverá estar explícita no respectivo processo licitatório.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para o atendimento integral da recomendação.
121
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201204188 Solicitação de Auditoria 143562 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Apurar o montante total atualizado do prejuízo para ressarcimento ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a
respectiva empresa e o valor do sobrepreço identificado no Relatório de Auditoria, para que a Procuradoria-Geral da União (PGU), se assim entender, proponha ação de
ressarcimento em favor da União.
A CGU entendeu que o encaminhamento do montante a ser ressarcido à AGU deveria ter sido efetuado diretamente pela Direção do HFB, notificando o DGH para
conhecimento. REITERA-SE a recomendação Ademais, alertou que o prejuízo mencionado no apontamento refere-se a um período de 1 ano e que o prejuízo total corresponde
ao montante apontado MULTIPLICADO PELO NÚMERO DE ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a Unidade comprove que a Consultoria Jurídica da União foi formalmente notificada acerca da ocorrência de dano ao erário,
bem como da sua magnitude, e que foi solicitada a atuação daquela CJU objetivando obter o ressarcimento.
122
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201204188 Solicitação de Auditoria 14563 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Efetuar pesquisa de preços detalhada por itens componentes da planilha de custos e formação de preços dos serviços a serem licitados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que o contrato administrativo nº 22/2007 está encerrado e que a referida empresa não mantem contrato com a Unidade. Em consequência, o HFB
encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva empresa e o valor do
dano identificado no Relatório de Auditoria, para que a Procuradoria-Geral da União (PGU), se assim entender, propor ação de ressarcimento em favor da União.
A CGU informou que o atendimento da Recomendação se dará pela evidenciação da realização de pesquisas de mercado em certames licitatórios posteriores, sem os vícios
identificados no procedimento licitatório analisado, especificamente quanto ao seu detalhamento, comprovando que a Unidade deixou de cometer a falha mencionada.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para o atendimento integral da recomendação.
123
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201314582 Solicitação de Auditoria 152928 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Tomar providências para a contratação da licitante vencedora do item 02 do Pregão n.º 25/2012, assim que esteja regularizada a habilitação jurídica da mesma ou promover a
contratação pelo valor ofertado pela segunda colocada, rescindindo assim o Contrato n.º 11/2010.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU observou que permanece vigente o Contrato firmado com a empresa PROLAV, denotando que não só a Unidade não aderiu ao Pregão 25/2012, como também não
promoveu a adequação de preço recomendada.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
124
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 7149 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Providenciar o ressarcimento de valores pagos acima dos preços de mercado para o serviço de lavanderia hospitalar.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva empresa
e o valor do sobrepreço identificado no Relatório de Auditoria em comento, para que a Procuradoria-Geral da União (PGU), se assim entender, propor ação de ressarcimento em
favor da União.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
125
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111787 Solicitação de Auditoria 7150 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar providências para o ressarcimento ao erário de valores pagos acima dos preços praticados no mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade encaminhou o Memorando nº 598/2015/DIGER/HFB ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) solicitando a remessa do documento, com a respectiva empresa
e o valor do sobrepreço identificado no Relatório de Auditoria em comento, para que a Procuradoria-Geral da União (PGU), se assim entender, propor ação de ressarcimento em
favor da União.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida e acrescentou que o prejuízo mencionado no apontamento refere-se a um período
de 1 ano. O prejuízo total corresponde ao montante apontado MULTIPLICADO PELO NÚMERO DE ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Esta falha está a exigir urgente
retificação por parte da Unidade.
126
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201203779 Solicitação de Auditoria 52483 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Implementar ações efetivas para o fortalecimento da estrutura de controles internos e gerenciamento de riscos do HFB, estabelecendo um cronograma para realização das
seguintes tarefas: i) Descrição de todos os processos existentes em todas as áreas da unidade; ii) Identificação dos pontos críticos em cada processo descrito, abordando os pontos
fortes e fracos, bem como as oportunidades e ameaças; iii) Elaboração de metas e procedimentos de controle, considerando os pontos críticos identificados; iv) Aferição do
atingimento das metas; v) Avaliação periódica da validade e qualidade dos controles internos administrativos implementados – semestralmente/anualmente, conforme for caso; e
vi) Divulgação e conscientização, para todos os níveis da unidade, da importância dos controles internos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU observou que a Divisão de Planejamento do HFB encaminhou um Projeto de Reestruturação Organizacional elaborado em 2012, restrito à gestão de Compras, e ainda
devendo ser submetido à apreciação da atual Administração para conhecimento e ajustes necessários.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida, no sentido que a Unidade promova ações efetivas com vistas a obter o
fortalecimento da estrutura de controles internos e gerenciamento de riscos do HFB.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 63852 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar licitações distintas, ou licitação por lote, para os serviços de lavanderia hospitalar e serviços de camareiras, após levantamento da força de trabalho no HFB e
identificação de inexistência de cargos com esse tipo de atribuição e caracterização inequívoca da necessidade do serviço.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que o DGH está estudando a questão e conduzindo o processo 25001.021197/2012-83 para realização de licitação coletiva para as Unidades Federais a ele
vinculadas.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111785 Solicitação de Auditoria 63853 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar de imediato a renegociação com a empresa para a adequação dos valores praticados no âmbito do Contrato n.º 11/2010 aos preços de mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que foi realizada negociação com redução dos valores praticados no contrato com a empresa Prolav Serviços Técnicos Ltda.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111788 Solicitação de Auditoria 63860 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Efetuar levantamento da necessidade de postos de trabalho de apoio administrativo do HFB, identificando setorialmente a necessidade de mão de obra terceirizada do hospital, a
fim de adequar o quantitativo contratado e subsidiar contratações futuras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PESSOAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que está em fase final do estudo da distribuição da força de trabalho na Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
130
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111788 Solicitação de Auditoria 63861 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Efetuar levantamento da distribuição interna da força de trabalho, com foco na prospecção de pessoal com qualificação e experiência para atuar em atividades estratégicas do
HFB, a fim de substituir os terceirizados que estejam desempenhando atividades dessa natureza.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PESSOAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que está em fase final do estudo da distribuição da força de trabalho na Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201111788 Solicitação de Auditoria 63862 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Elaborar estudo quanto à necessidade de pessoal do quadro próprio do HFB, devidamente fundamentado, e promover gestões junto ao Ministério da Saúde para o suprimento de
carências, se identificadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE PESSOAS
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que está em fase final do estudo da distribuição da força de trabalho na Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112401 Solicitação de Auditoria 66006 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar análise minuciosa das composições de custos que respaldam os preços dos serviços constantes do orçamento de referência da Administração, atentando para o fato de
que a mediana do SINAPI é o limite para itens unitários, ainda que a licitação seja em regime de empreitada por preço global.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que tal recomendação foi objeto de conjunto de Ações levadas a efeito de forma centralizada pelo DGH/RJ, através da formação de grupos de trabalho, em
atenção à determinação das portarias 83 e 84, de 27/01/12, para análise e orientação quanto à adoção de medidas de saneamento das irregularidades apuradas nos contratos de
obras e serviços continuados das seis unidades da Rede Hospitalar Federal no RJ.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 63852 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório com vistas a substituir o contrato em curso, tendo em vista os vícios identificados, o preço praticado e a quantidade superestimada do
presente contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que foi aberto um novo processo licitatório pelo DGH, com participação das Unidades Federais a ele vinculadas, com novos critérios exigidos no Termo de
Referência.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 66145 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar novo procedimento licitatório com vistas a substituir o contrato em curso (Contrato nº 23/2009), tendo em vista os vícios identificados, o preço praticado e a quantidade
superestimada do presente contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que foi aberto um novo processo licitatório pelo DGH, com participação das Unidades Federais a ele vinculadas, com novos critérios exigidos no Termo de
Referência.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201112405 Solicitação de Auditoria 63852 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Realizar licitações distintas ou licitação por lote, para os serviços de lavanderia hospitalar e serviços de camareiras, após levantamento da força de trabalho no HFL e
identificação de inexistência de cargos com esse tipo de atribuição e caracterização inequívoca da necessidade do serviço.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A Unidade informou que foi aberto um novo processo licitatório pelo DGH, com participação das Unidades Federais a ele vinculadas, com novos critérios exigidos no Termo de
Referência.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201406051 Solicitação de Auditoria 141587 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Aprimorar o planejamento das aquisições realizando as devidas licitações, a fim de regularizar os pagamentos sem cobertura contratual.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU observou a emissão de empenhos para pagamento por serviços prestados sem cobertura contratual, que totalizaram R$ 8.033.795,10, em favor das empresas NEC
LATIN, NOVA RIO, PHILLIPS MEDICAL, BIOCHEMICAL, MIDAS M3, entre outras.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201406051 Solicitação de Auditoria 141589 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar as providências para apuração de eventuais valores pagos pelos serviços não executados de limpeza.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU informou que não houve manifestação da Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
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Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201406051 Solicitação de Auditoria 141590 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade, mediante processo administrativo adequado, dos agentes que deram causa aos pagamentos sem cobertura contratual.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
Por meio do Ofício nº 1921/2015/DIGER/HFB, de 23/11/2015, a Unidade apresentou cópia do Memorando Circular nº 001/2015/CORREG/MS, em que a Corregedoria-Geral
do MS informa que somente podem ser prestadas informações sobre os processos administrativos disciplinares em andamento mediante requisição de autoridade judiciária, do
Ministério Público da União, solicitação legalmente fundamentadas de autoridades administrativas ou de ofício.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida e para que a Direção do HFB, embasada legalmente no inciso III do citado artigo
24, solicite à CORREG/MS que lhe seja informado o nº do processo instaurado para apurar os fatos mencionados e o estágio atual dos procedimentos apuratórios.
139
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201314582 Solicitação de Auditoria 152929 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Renegociar com a empresa contratada o preço unitário dos itens "Lanche de setores fechado" e "Lanche para doadores", levando em conta a composição comparativa dos itens
referentes às pequenas refeições e o próprio preço que havia sido licitado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
A CGU informou que não houve manifestação da Unidade.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
140
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
201314582 Solicitação de Auditoria 141531 Ofício nº 28419/2015/
NAC-2/CGU-Regional/RJ/CGU-PR
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Descrição da Recomendação
Adotar procedimentos de implantação e revisão periódica de um Plano de Segurança do Hospital, em especial aos itens apontados que carecem de ser aprimorados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa para o seu não Cumprimento
Por meio do Ofício nº 1921/2015/DIGER/HFB, de 23/11/2015, a Unidade informou que a empresa de vigilância patrimonial forneceu um Plano de Segurança que está
solicitando sua revisão a fim de atender a recomendação.
Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo Gestor
A CGU concedeu prazo até 06/06/2016 para que a recomendação seja integralmente atendida.
141
9.3. Medidas administrativas para a apuração de responsabilidades por dano ao Erário
Quadro 9.3 – Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário
Casos de dano objeto de
medidas administrativas
internas
Tomadas de Contas Especiais
Não instauradas Instauradas
Dispensadas Não remetidas ao TCU
Débito < R$
75.000
Prazo >
10 anos Outros Casos
Arquivamento Não enviadas >
180 dias do
exercício
instauração*
Remetidas ao
TCU Recebimento
Débito Não Comprovação
Débito < R$
75.000
Inativos - Restituição de
Crédito à Unidade Gestora
causada por falecimento de
aposentados e pensionistas.
71
Ativos 7
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP)/HFB, 2015.
Informamos que dos 78 processos apontados no quadro acima, (7 de ativos e 71 de inativos), referem-se a medidas tomadas objetivando a reparação
de danos ao erário, com a restituição do crédito a Unidade Gestora, por meio de reposição ao erário através da rubrica (00145 – REP. ERÁRIO L
8.112/90 – 10486/02) lançada na folha de pagamento, sendo descontada diretamente do servidor, conquanto, não feita a abertura de TCE em razão
do valor não alcançar o disposto no art. 6°, inciso I da IN TCU n°71 de 28/11/12.
Ressaltamos que, só informamos o total na coluna de (TCE/Não Instauradas/Outros casos), tendo em vista, todos os casos tratarem de exonerações
(acerto final) e/ou verbas recebidas indevidamente, as quais foram devolvidas ao erário, sendo seu valor de pequena monta.
142
9.9. Demonstração da conformidade de cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993
A atual Coordenação de Administração ao identificar que a execução do pagamento dos empenhos a serem liquidados, promoveu ajustes nos
processos de trabalho de compras e almoxarifado de forma a estabelecer um fluxo mais ágil e menos burocrático capaz de garantir a
conformidade na execução dos pagamentos.
9.13. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
Estas informações encontram-se evidenciadas nas tratativas relacionadas aos itens 9.1 e 9.2 deste relatório.
9.14. Informações sobre as ações de publicidade e propaganda
Quadro 9.14 – Despesas com Publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária
Valores
empenhados Valores pagos
Institucional 2015/6217 59.219,30 25.048,87
Legal 2015/6217 78.557,00 30.916,66
Mercadológica NÃO SE APLICA 0,00 0,00
Utilidade pública NÃO SE APLICA 0,00 0,00
Fonte: SIAFI
143
RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES
Rol de Responsáveis
Ordenador de Despesas – Luis Carlos Moreno de Andrade
Matrícula nº 0398473 e CPF n.º 962.277.377/04.
Portaria de Nomeação n.º 1453 de 18/12/2014.
Diretor - Dr. Francisco Xavier Dourado Fialho de Oliveira
Matrícula nº 627482 e CPF n.º 369.923.217/49.
Portaria de Nomeação nº 718 de 10/06/2015.
Coordenação da Divisão Médica Assistencial - Dra. Maria Cristina Bragança Garcia
Matrícula 4512777 e CPF 296.192.897/49.
Portaria de Nomeação nº 952 em 23/05/2013.
Portaria de Exoneração n.º 310 de 31/03/2015.
Responsável Técnico da Direção da Divisão Médica Assistencial - Dr. Luiz Zamagna
Matrícula n.º 064979 e CPF n.º 699.663.467/91.
Portaria de Nomeação nº 249 em 30/07/2015.
Substituto Eventual do Coordenador de Administração - José Carlos Alves
Matrícula 624426 e CPF 332.781.137/72.
Portaria de Nomeação nº 1285 em 15/09/2014.
Portaria de Exoneração n.º 980 em 03/09/2015.
Coordenação de Administração – Luiz Carlos Rodrigues da Costa
Matrícula n.º 7624416 e CPF n.º 373.775.317/20.
Portaria de Nomeação nº 852 em 29/06/2015.
Substituto Eventual do Coordenador de Administração – André Luiz Quirino Domingues
Matrícula n.º 2499707 e CPF n.º 857.469.597/15.
Portaria de Nomeação nº 980 em 03/09/2015.
144
17. Relatório de Instância ou área de correição
145
146
147
148
20. Declarações de Integridade
20.1. Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos
sistemas estruturantes da Administração Pública Federal
149
20.3. Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das
declarações de bens e rendas
Detentores de cargos e funções
obrigados a entregar a DBR
Situação em relação às
exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da ocorrência da obrigação de
entregar a DBR
Posse ou início
do exercício de
cargo, emprego
ou função
Final do
exercício de
cargo,
emprego ou
função
Final do
Exercício
Financeiro
Autoridades
(Incisos I à VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 11 5 68
Entregaram a DBR 11 5 68
Não cumpriram a obrigação
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP/HFB) - 2015
150
20.4. Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema
Integrado da Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI