MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Uma Apresentação ao GPDD Maputo, Fevereiro de 2010...
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PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PRSP EM MOÇAMBIQUE
Direcção Nacional dePlanificação
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“PRS” é a sigla inglesa de Documento de Estratégia para a Redução da Pobreza, que é um conceito desenvolvido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional em 1999. A idéia por trás disso é a de levar os países de baixa renda e altamente endividados a desenvolver e formular um plano nacional para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos.
No Contexto Moçambicano?
O PRSP = Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta, vulgo (PARPA)
PRS-O que É?DNPDNP
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RESENHA HISTÓRICA DO PRSP EM MOÇAMBIQUE
1994 – Estratégia de Redução de Pobreza
1999 – Linhas de Acção para a Erradicação da Pobreza Absoluta
2001-2005 – Plano de Acção para a redução da Pobreza Absoluta (PARPA I)
Fundamentada pela Primeira Avaliação da Pobreza 96/97
Definição de sectores prioritários e acções prioritárias
2006 – 2009 – Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II)
Fundamentada pela Segunda Avaliação da Pobreza 2002/03
Definição de prioridades por Pilares (Capital Humano, Governação, Desenvolvimento Económico, Assuntos Transversais)
Matriz estratégica com indicadores e metas
DNPDNP
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O GdM através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento representado pelo DNP, DNEAP coordenam o processo de elaboração do PARPA.
Concerta-se uma visão comum com outras Instituições Governamentais, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação (carácter participativo).
Visão Comum: Abordagem Por Pilares Incluindo Assuntos Transversais
Pilares: (1) GOVERNAÇÃO (2) CAPITAL HUMANO & (3) DESENVOLVIMENTO ECÓNOMICO
8 Assuntos Transversais: Género; HIV/SIDA; Ambiente; Segurança Alimentar e Nutricional; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Rural; Calamidades; Desminagem
Criam-se estruturas de apoio: Grupos Temáticos e Grupos de Trabalho
QUAL E O PAPEL DO GOVERNO MOÇAMBICANO
DNPDNP
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GRUPOS TEMÁTICOSTema Grupo de Trabalho
Crescimento Economico e Estabilidade MacroAnalise de Pobreza e Sistemas de MonitoriaGestao das Finacas Publica
Reforma do Sector PublicoDescentralizacaoReforma de Legalidade e Justica
Sector FinanceiroSector PrivadoAgriculturaInfraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes
SaudeEducacaoAgua e Saneamento
DesminagemAmbienteCalamidadesHIV/SIDAGeneroSeguranca Alimentar e NutricionalCiencia e TecnologiaDesenvolvimento Rural
Macroeconomia & Pobreza
Governação
Desenvolvimento Economico
Capital Humano
Assuntos Transverasis
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I Fase – iniciou-se o processo da elaboração PARPA II, para 2006-2009, através da realização de uma sessão do Observatório de Desenvolvimento (OD) antes designado Observatório da Pobreza.
Recorde-se que os OD’s são fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, Sociedade Civil e Parceiros de Cooperação. Os OD’s fazem o acompanhamento das acções e o grau de desempenho do PARPA.
Neste Observatório de Desenvolvimento delinearam-se as grandes linhas do PARPA II; ficou definido a abordagem por pilar e Integração dos Assuntos Transversais
Os OD’s se estenderam as províncias para colher os Subsídios a nível local da Sociedade Civil e dos Parceiros de Cooperação.
FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II
DNPDNP
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Fase II – elaboração de uma matriz que serve para planificar e calcular os custos das diferentes actividades (matriz operacional) e outra com indicadores e metas das actividades propostas para monitoria do PARPA II (Matriz Estratégica).
Realização de mais uma sessão do OD que serviu para analisar uma versão preliminar do PARPA II, e enquadrar as ultimas contribuições.
Conclui-se então o PARPA II que foi submetido ao conselho de Ministros para aprovação.
FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II
FASES DA ELABORAÇÃO DO PARPA II
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Geral
A redução dos níveis de Pobreza Absoluta;
A promoção de um crescimento Económico Rápido, Sustentável e Abrangente
Específicos
Permitir a continuação dos fluxos de ajuda ao pais e em particular ao Orçamento do Estado
Assegurar a redistribuição do rendimento a população, em particular aos mais pobres,
Continuar a monitorar a evolução dos níveis da pobreza.
OBJECTIVOS DO PARPA IIDNP
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OPERACIONALIZAÇÃO DO PARPA II
PROGRAMA DO
GOVERNO
PROGRAMA DO
GOVERNO
+ + CFMP
DNP
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A Sociedade Civil inclui todos os grupos e indivíduos interessados, excepto o Governo.
A SC enquadra-se dentro dos grupos de trabalho por áreas de actuação
A SC traz o contributo para formulação do PARPA II com base nos seus estudos de campo, nas actuações que complementam a intervenção do Governo.
A SC é multifacetada por isso devera organizar-se em grupos para melhor interagir com o Governo.
Devido a dimensão da pobreza, o desafio para a sua redução exige o empenho não só do Estado, mas também da SC e dos Parceiros de Cooperação.
PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC)
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PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL (SC)
Tema Grupo de Trabalho SC/ONG's
Crescimento Economico e Estabilidade Macro GMDAnalise de Pobreza e Sistemas de Monitoria G20Gestao das Finacas Publica GMD
Reforma do Sector Publico CIPDescentralizacao GMDReforma de Legalidade e Justica CIP
Sector Financeiro KULIMASector Privado CTAAgricultura UNAC; UNACInfraestruturas: Estradas; Energia Telecomunicacoes
Saude FORUM MULHEREducacao AMOSAPOAccao Social APOSEMOAgua e Saneamento AGUA Para TODOS
Desminagem FORUM MULHERAmbiente ABIODESCalamidades UNACHIV/SIDA MONASOGeneroSeguranca Alimentar e Nutricional ROSACiencia e TecnologiaDesenvolvimento Rural
Macroeconomia & Pobreza
Governação
Desenvolvimento Economico
Capital Humano
Assuntos Transverasis
Outras ONG's podem
enquadrar-se em qualquer dos
grupos pelo qual se identificarem.
AMODEFA
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O G20 é a plataforma Nacional da SC Moçambicana para participação nos Obervatorios de Desenvolvimento.
Foi constituída por 20 membros, entre Organizações Não Governamentais, Associações, Fundações, Confissões Religiosas, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Técnicas - Profissionais, e, Instituições Académicas e de Investigação.
O G20 participa nos OD’s ao nível nacional onde expõe as percepções dos actores da sociedade civil sobre como está sendo implementado o PARPA, e, ao mesmo tempo as recomendações e propostas tendo em vista um impacto eficaz desse plano no seio das famílias e comunidades.
ESTA PARTICIPAÇÃO É FEITA COM BASE NOS GRUPOS TÉMATICOS.
INTERACÇÃO GOVERNO E SC NA ELABORAÇÃO DO PARPA
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Disponibilizam Assistência Técnica para a elaboração do PARPA e Financeira através do Orçamento do Estado para a execução das actividades de combate a pobreza.
A discussão de questões financeiras e a alocação de verbas dentro do orçamento do estado também exigem uma abordagem participativa, com a contribuição da sociedade civil,
Participam na Monitoria e Avaliação do PARPA através das reuniões conjuntas que avaliam o desempenho do Governo com base no Balanço do Plano Económico e Social e nos indicadores do PARPA II que constam da Matriz Estratégica do PARPA II.
PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO
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TORNAR O PRÓXIMO PRSP MAIS PARTICIPATIVO e INCLUISIVO;
FORTALECER OS GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTRIBUEM PARA ELABORAÇÃO DO PRSP;
TORNAR AS DISCUSSÕES SOBRE ABORDAGEM CADA VEZ MAIS ABRAGENTE.
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO