MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO ... de Gesto/DGAID - Plano de... ·...

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Lisboa – Portugal

2010


PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010

ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA

i

Nota Introdutória

O presente Plano Anual de Actividades 2010 foi elaborado com a participação dos diversos

serviços que integram a Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED) e é

enquadrado pelo programa do XVIII Governo Constitucional, pela Lei de Programação Militar e

pelo orçamento desta Direcção-Geral para o ano civil de 2010.

Este documento visa dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho

e n.º 183/96, de 27 de Setembro, que determinam que os serviços e organismos da

Administração Pública Central devem elaborar um Plano Anual de Actividades, a submeter a

aprovação do membro do Governo da tutela, neste caso S.E. o Ministro da Defesa Nacional.

Este plano, além do disposto no parágrafo anterior, articula-se com os objectivos da Lei n.º 66-

B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do

Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA

ii

Mensagem do Director-Geral

O ano de 2010, sendo o primeiro ano de actividade da recentemente criada Direcção-Geral

de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, apresenta-se como um ano muito importante

ao nível interno, em particular no que se refere aos seguintes aspectos:

• Definição do quadro de referência estratégico que norteará a actuação desta

Direcção-Geral durante o triénio de 2010 a 2012;

• Implementação e consolidação da nova estrutura organizativa;

• Implementação do novo plano de ocupação de espaços, com ênfase para a

adequação das condições estruturais aos postos de trabalho;

• Concepção e implementação dos processos de funcionamento, tendo como

referência a consolidação de uma cultura própria para a nova Direcção-Geral.

Considero que este Plano de Actividades constituirá uma base boa de trabalho para a

consolidação da nova DGAIED, definindo, no essencial, as linhas de projecção do seu futuro

próximo. É por este motivo que todas as lições identificadas no decorrer da experiência de

implementação da nova estrutura, devem ser reintroduzidas no sistema, sem qualquer

hesitação, corrigindo e actualizando os processos e procedimentos, na procura sistemática

de uma melhoria contínua.

Ainda no âmbito da edificação de capacidades militares, não obstante os constrangimentos

financeiros impostos pelo PEC, com incidência já em 2010, considera-se relevante dar

continuidade aos trabalhos iniciados em anos transactos, designadamente daqueles que

mais directamente se articulam com as componentes do material e das infra-estruturas,

como são:

• A Revisão da Lei de Programação Militar (LPM), Lei Orgânica Nº 04/2006, de 29 de

Agosto, tendo em vista a promulgação de uma nova Lei para o período 2011/2015;

• A definição de uma metodologia para revisão da Lei de Programação de Infra-

Estruturas Militares (LPIM) que deverá ocorrer em 2011;

• A elaboração de projecto do Plano de Armamento relativamente a plataformas tipo;

• A elaboração do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa;

• A consolidação da utilização da aplicação informática do MS Project Server,

relativamente ao planeamento e acompanhamento da execução de projectos de

armamento, equipamentos, sistemas e infra-estruturas para as Forças Armadas;




iii

• A condução do processo tendente à expansão do MS Project Server à SG, EMGFA e

Ramos;

• A elaboração do plano de implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da

Base Tecnológica e Industrial de Defesa e;

• A contribuição para o Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível

da inventariação do património afecto à Defesa.

Considero também oportuno sublinhar que os processos relativos à implementação do

SIADAP e dos novos diplomas legais referentes aos regimes de vinculação, de carreiras e de

remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas encontram-se em fase de

consolidação, face à complexidade da sua aplicação, muito exigindo, em termos de empenho

e rigor de acção, de todos aqueles que prestam serviço na DGAIED.

De qualquer forma, apesar do intenso trabalho que se perspectiva na implementação e

consolidação da estrutura organizativa da DGAIED, importa conceder plena atenção ao

desenvolvimento dos processos de reequipamento e de infra-estruturas das Forças Armadas,

já em curso, bem como aos processos e projectos que, no plano da UE e da NATO, estão

em desenvolvimento respectivamente na Agência Europeia de Defesa (EDA) e na

CNAD/RTO.

No plano dos Recursos Humanos, gostaria de sublinhar a importância crescente que a

formação dos quadros existentes e o recrutamento de novos quadros, terá no desempenho

sustentado da futura DGAIED, tendo em vista conferir-lhe ad initium uma capacitação que

permita, no presente contexto, responder com eficiência e eficácia aos desafios que, no

plano do reequipamento e das infra-estruturas das Forças Armadas, se colocam à Defesa

Nacional.

Finalmente uma palavra de incentivo a todos os dirigentes e trabalhadores da nova

Direcção-Geral, para que no seu dia-a-dia incentivem e privilegiem a criação e

desenvolvimento de uma cultura própria à nova DGAIED, por forma a que todos

consideremos este novo local de trabalho como Nosso.

O DIRECTOR-GERAL

Carlos Alberto Viegas Filipe

Vice-Almirante




1

Capítulo I – A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas De Defesa

Missão Visão, Valores e Posicionamento

MISSÃO

A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED)

concebe, propõe, coordena, executa e apoia as actividades relativas ao

armamento e equipamentos de defesa e ao património e infra-estruturas

necessárias ao cumprimento das missões da defesa nacional.

VISÃO ORGANIZACIONAL

A DGAIED pretende ser um serviço de excelência da Administração Pública que,

regido por princípios de ética, isenção e confiança e assente nas boas práticas

de gestão, contribua, pró-activamente, para a garantia dos mais elevados

padrões de eficiência, eficácia e economia na preparação e execução da política

superiormente determinada no que concerne ao armamento, equipamentos,

sistemas, património e infra-estruturas de defesa.

A DGAIED será um interveniente activo nos processos relativos ao

reequipamento, património, infra-estruturas, modernização e sustentação das

Forças Armadas, norteado pelos objectivos de força definidos no quadro do

interesse estratégico de Defesa Nacional e tendo em conta requisitos de

compatibilidade, intermutabilidade e interoperabilidade, e pela implementação

de boas práticas de gestão ao longo do ciclo de vida destas aquisições. Neste

âmbito a DGAIED procurará que o seu espectro de acção contribua para o

desenvolvimento sustentável, gerando benefícios para o ambiente, para a

sociedade e para a economia nacional.


2

As actividades da DGAIED devem contribuir para o reforço da Base Tecnológica

e Industrial de Defesa (BTID) nacional e europeia e, assim, promover a

consolidação do Mercado Europeu de Equipamentos de Defesa.

A DGAIED será um elemento essencial para a consolidação do Sistema Científico

e Tecnológico Nacional (SCTN), constituindo-se como entidade privilegiada para

promover capacidades, projectos e actividades de I&D na área da Defesa, junto

de entidades nacionais e internacionais.

À DGAIED cabe ainda assegurar o cumprimento dos regimes internacionais de

controlo e de não-proliferação de armamento que Portugal tenha ratificado.

A DGAIED considera que as competências intelectuais e técnicas, os valores de

ética, isenção e confiança, a capacidade de iniciativa e o sentido de

responsabilidade dos seus recursos humanos são as principais valências para

atingir estes desideratos.

VISÃO-RESULTADO DO EXERCÍCIO DA MISSÃO

O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e

das infra-estruturas militares consonantes com os objectivos de força definidos

no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional.

VALORES

A DGAIED pretende:

� Garantir a transparência nos processos de decisão baseando-os sempre em

critérios explícitos, disponíveis e evidentes. Tornar a transparência, na nossa

relação com os interlocutores, internos e externos, um valor embebido e

integrado na cultura da DGAIED.




3

� Procurar atingir, de forma sustentada, padrões de elevada competência nas

actividades e tarefas realizadas, no respeito dos princípios da economia,

eficiência e eficácia.

� Manter uma atitude de permanente responsabilidade em todos os actos

praticados, estando sempre disponível para responder por eles de forma

solidária e inequívoca.

A transparência, a competência e a responsabilidade representam a imagem ou a

forma como queremos ser percepcionados pelos nossos interlocutores:

Neste sentido, a DGAIED afirma-se na ética, na isenção e na confiança, como os

valores que deverão reger as suas actividades:

> Ética: promover um firme comportamento deontológico, pautando a sua actuação e

a dos colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.

> Isenção: Adoptar o rigor, a confidencialidade e a responsabilidade como regra geral

de adequação e base de decisão. Aceitar o erro desde que não deliberado, fraudulento,

destrutivo ou reincidente, como processo de uma experiência de melhoria humana e

profissional.


4

> Confiança: a exigência para connosco e a unidade, quer interna quer do objecto da

DGAIED, permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço

prestado.

MATRIZ DE ATITUDES: Carta dinâmica de valores

A cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, das pessoas e

das equipas, que, mais que cumulativos, são encadeados tendo por objectivo último o

cumprimento do interesse nacional:




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POSICIONAMENTO

A DGAIED é, por inerência, uma organização ao serviço da Defesa Nacional e das

Forças Armadas, pelo que com estas detém relações privilegiadas. No âmbito das suas

funções, relaciona-se ainda com diversas organizações internacionais e nacionais da

especialidade, com a indústria de defesa, com centros de investigação e

desenvolvimento, universidades e laboratórios.

Deste modo, a DGAIED assume uma posição de charneira empenhada em:

� Prover, de forma eficiente e eficaz, a satisfação das necessidades das Forças

Armadas;

� Identificar, apoiar e promover as capacidades do sistema científico e

tecnológico e da base tecnológica e industrial nacionais, no sector da Defesa; e

� Identificar e divulgar as oportunidades de mercado e de cooperação, no

sector da Defesa, que se oferecem às Forças Armadas e à sociedade civil.

Forças Armadas Instituições Nacionais

e Internacionais

SCTN

e

BTID

Necessidades

Capacidades

Oportunidades

Processos eficazes Divulgação das capacidades

Divulgação das Oportunidades

Promoção das Capacidades


6

Caracterização da Envolvente Externa e Interna

Envolvente Externa

Portugal vive um período particularmente difícil em termos económicos, com

necessidade de efectuar uma forte redução da despesa pública, onde se inserem os

encargos com o investimento nas Forças Armadas.

Se por um lado a acção da DGAIED pode ser fortemente condicionada por via da

redução do orçamento de investimento, por outro lado apela-se a uma constante

optimização de recursos e aproveitamento de sinergias, alicerçadas em formas

inovadoras e eficazes de agir. Neste âmbito deve-se privilegiar e promover o

envolvimento de todas as partes interessadas, onde se incluem os Ramos das Forças

Armadas, o EMGFA, os Órgãos e Serviços Centrais do MDN, outros Ministérios e o

Tecido Científico, Tecnológico e Industrial Nacional.

Ainda no que diz respeito à envolvente externa, o envolvimento e participação do

Ministério da Defesa Nacional em fóruns e organizações internacionais, assume hoje

em dia um carácter de desafio permanente afigurando-se necessário, por exigível, a

capitalização da imagem de Portugal junto dessas entidades, mas também a

identificação, divulgação e aproveitamento efectivo das oportunidades que se

apresentam às Forças Armadas e às restantes partes interessadas, contribuindo a

DGAIED, no quadro das suas competências, para o esforço nacional conjunto de

melhoria da nossa economia.

Envolvente Interna

No âmbito da reestruturação do Ministério da Defesa Nacional, e nos termos do n.º 3

do Artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de Julho, foram extintas, sendo

objecto de fusão, a Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa (DGAED)

e a Direcção-Geral de Infra-estruturas (DGIE), com criação, ao abrigo no n.º 1 do

mesmo artigo, da Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa

(DGAIED) que integra as atribuições daquelas Direcções-Gerais.




7

Este é sem sombra de dúvida o factor da envolvente interna mais relevante,

significando que se torna necessário criar uma nova Direcção-Geral baseada num

aturado estudo de reestruturação abrangente, que permita identificar todos os

elementos estruturantes da nova Direcção-Geral e encontrar o caminho a trilhar nestes

primeiros anos de existência.

De facto, a criação de uma nova Direcção-Geral constitui uma oportunidade ímpar para

se pensar e organizar, perspectivando, desde logo, a evolução da organização ao longo

do tempo segundo linhas de orientação precisas. Encontramos, assim, espaço para a

reflexão interna que culminou na elaboração de uma formulação estratégica, a qual

representa um passo marcante no que toca ao planeamento e à gestão desta

Direcção-Geral no curto e médio prazo, identificando para o período de 2010 a 2012 os

objectivos estratégicos, seus vectores estratégicos e respectivos objectivos

operacionais que estarão na base do funcionamento da DGAIED.

Neste enquadramento é oportuno sublinhar que independentemente dos trabalhos no

âmbito da reestruturação, deve ficar salvaguardada a continuidade dos projectos e

garantir a estabilidade necessária para as iniciativas que se encontram em curso.

Por outro lado, considera-se importante a consolidação estrutural, decorrente da

reestruturação acima mencionada, no âmbito da necessidade acelerada da adequação

dos conhecimentos e do respectivo Mapa de Pessoal, identificando e adoptando as

medidas necessárias para colmatar o eventual défice quantitativo e qualitativo dos

recursos humanos nas diversas áreas da intervenção.

A modernização da Administração Pública, insere-se neste contexto como catalisador

das reformas que se impõem ao nível interno, designadamente ao nível da adopção de

instrumentos de gestão, na sua grande maioria suportados em meios informáticos, que

por via da implementação de renovados processos e formas de actuar sustentem uma

DGAIED coerente, dinâmica, pró-activa e eficaz.


8

Estrutura Orgânica

A estrutura orgânica da DGAIED tem o seguinte enquadramento legal:

• O Decreto Regulamentar n.º 23/2009, de 4 de Setembro, que definiu a missão

e as atribuições da Direcção-Geral;

• A Portaria n.º 1275/2009, de 19 de Outubro, que definiu a estrutura orgânica

nuclear desta Direcção-Geral e as competências das respectivas unidades

orgânicas nucleares, designadas por direcções de serviços;

• A Portaria n.º 1280, de 19 de Outubro, que fixou em nove o número máximo

de unidades orgânicas flexíveis para a Direcção-Geral de Armamento e Infra-

Estruturas de Defesa;

• Os Despachos nºs 5/DGAIED/ 2010 e 53/DGAIED/2010 que definiu as

competências e atribuições das Unidades Orgânicas Flexíveis, e o Despacho n.º

29/DGAIED/2010, alterado pelo Despacho n.º 56/DGAIED/2010, que em

complemento aos anteriores define as atribuições das restantes áreas

funcionais e núcleos.

Neste quadro a estrutura orgânica desta Direcção-Geral para a prossecução das

actividades constantes neste Plano de Actividades, será em 2010 a seguinte:

Áreas Funcionais e Núcleos

Cargos de direcção superior e unidades orgânicas nucleares e flexíveis




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Capítulo II – Metodologia de elaboração do PA

O Plano de Actividades para 2010 insere-se no Ciclo de Gestão, sendo enformado pelos

seguintes documentos:

• Formulação Estratégica 2010-2012;

• Proposta do Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2010 (QUAR 2010)


10

Plano estratégico

Missão Visão

Objectivos estratégicos

2010-2012

Valores Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E NO PLANO DE EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL

1.1. Optimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento de prioridades nas intervenções em Infra-Estruturas nacionais e OTAN

1.2. Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE

1.3. Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades

1.4. Optimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de Infra-estruturas

Capítulo II - Plano Estratégico

Vectores Estratégicos e Objectivos Operacionais | 2010-2012

OE 1 – PROCESSOS

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E NO PLANO

DE EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL




11

Plano estratégico

Missão Visão


2010-2012

Valores

Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL

2.1. Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projectos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua implementação no universo da Defesa Nacional;

2.2. Uniformizar e optimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa;

2.3. Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios;

2.4. Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afecto à Defesa Nacional;

2.5. Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa;

2.6. Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões;

2.7. Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável na Defesa.

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADES DA DEFESA

NACIONAL


12

Plano estratégico

Missão Visão


2010-2012

Valores

Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 3: OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

3.1. Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED;

3.2. Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infracções conexas, tendo por objectivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade;

3.3. Desmaterializar o processo de licenciamento dos actos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa.

3.4. Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária.

3.5. Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa.

3.6. Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa

3.7. Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIGDN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas

OE 2 – INSTRUMENTOS

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 3: OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA




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Plano estratégico

Missão Visão


2010-2012

Valores

Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA

ORGANIZACIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

4.1. Consolidar a estrutura organizacional da DGAIED;

4.2. Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de Pessoal;

4.3. Adequação das infra-estruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais.

OE 3 – COMPETÊNCIAS (ORGANIZAÇÃO)

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS


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Plano estratégico

Missão Visão


2010-2012

Valores

Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E

INTERNACIONAL E DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE

5.1. Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e internacionais da especialidade;

5.2. Promover acções de diplomacia económica, no âmbito do armamento e equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais;

5.3. Identificação e divulgação de oportunidades de cooperação, parceria e negócio;

5.4. Fomentar e acompanhar a participação da Defesa Nacional em projectos cooperativos nacionais e internacionais;

5.5. Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação.

OE 4 – POSICIONAMENTO

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E

DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE




15

Plano estratégico

Missão Visão


2010-2012

Valores

Posicionamento

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E

INDUSTRIAL DE DEFESA

6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional

6.2. Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens, serviços e tecnologias para o sector da Defesa

6.3. Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Nacional

6.4. Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica e industrial de defesa europeia;

6.5. Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e edificação das capacidades militares de defesa.

VECTOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL DE DEFESA


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Objectivos Estratégicos e Operacionais do SIADAP 1 – 2010 (QUAR)

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)

OE 1 Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa

OE 2 Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral

OE 3 Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional

OE 4 Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa

OBJECTIVOS OPERACIONAIS

EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 50%

OB 1: Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED PONDERAÇÂO: 60%

Concretização

Classificação INDICADOR 1 Meta Ano n-1

Meta Ano n

Peso Resultado

Superou Atingiu Não atingiu

Desvios

Rácio entre projectos de armamento, sistemas, equipamentos de defesa inseridos e actualizados na aplicação informática de gestão de projectos

(projectos em curso ou a iniciar em 2010)

N.A. 80% 75%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado


Desvios

Concepção e desenvolvimento do modelo de gestão de projectos aplicados às infra-

estruturas e património N.A. Novembro 25%

OB 2: Promover o desenvolvimento de uma cultura de gestão ambiental na Defesa PONDERAÇÂO: 20%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado


Desvios

Data da apresentação da proposta da Política Ambiental para a Defesa Nacional

N.A. Novembro 100%




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OB 3: Contribuir para a manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa.

PONDERAÇÂO: 20%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado


Desvios

Percentagem de registos completos de imóveis na aplicação informática Sistema de Informação dos Imóveis do Estado

(SIIE)

N.A. 10% 100%

EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 30%

OB 4: Aumentar o número de artigos catalogados PONDERAÇÂO: 100%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado


Desvios

Percentagem de artigos de produção nacional catalogados a serem utilizados

pelas Forças Armadas nacionais N.A. 30% 40%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado

Superou Atingiu Não

atingiu

Desvios

Percentagem de artigos de produção nacional catalogados a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que

utilizam o Sistema OTAN de catalogação (SOC)

N.A. 80% 60%

Nota: Os presentes objectivos estratégicos e operacionais são parte integrante da proposta de

Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR para 2010, submetido à aprovação de

S. E. o Ministro da Defesa Nacional.

QUALIDADE PONDERAÇÃO: 20%

OB 5: Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens e tecnologias de defesa

PONDERAÇÂO: 100%

Concretização


Meta Ano n

Peso Resultado


Desvios

Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders

N.A. 70% 100%


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Capítulo IV – Actividades

Objectivos e Actividades previstas por Unidade Orgânica

As tabelas que se seguem indicam as actividades previstas realizar no ano de 2010,

tendo em vista o cumprimento dos Objectivos Operacionais identificados na

Formulação Estratégica para o período de 2010-2012.

Foi efectuada uma divisão das actividades tendo em conta a sua finalidade,

designadamente:

• Actividades a desenvolver para a concretização dos Objectivos

Estratégicos – foram elencadas por Unidades Orgânicas / Funcionais as

actividades, partilhadas ou não, que contribuem para os Objectivos

Operacionais e nesta decorrência para os Objectivos Estratégicos;

• Actividades transversais – elenco das actividades que são transversais a

toda a organização;

• Actividades Correntes – correspondem às actividades de realização

periódica, as quais, não contribuindo directamente para os Objectivos

Operacionais, fazem parte das atribuições e competências das várias

Unidades Orgânicas / Funcionais;

• Actividades de Suporte – conjunto de actividades necessárias ao normal

funcionamento da DGAIED;

Legenda:

QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização;

OE – Objectivos Estratégicos;

VE – Vectores Estratégicos;

OO – Objectivos Operacionais;

OB – Objectivo do QUAR;

IND – Indicador do QUAR;

O – Objectivo no âmbito das actividades transversais.




19 ACTIVIDADES A DESENVOLVER PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

OBJECTIVO ESTRATÉGICO – PROCESSOS OE 1 – Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa

Vector Estratégico VE 1.1 – Consolidação do Ciclo de Planeamento de Defesa e no Plano de Edificação de Capacidades da Defesa Nacional

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.1 - Optimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento de prioridades nas intervenções em Infra-Estruturas nacionais e OTAN

ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade

1.1.1.1 Contribuir para a elaboração da proposta de metodologia de revisão da LPIM, em articulação com a DSPCID, apresentando até 31 de Outubro os critérios a aplicar para a rentabilização dos imóveis de Defesa e para a classificação dos Projectos de Infra-estruturas no que diz respeito ao estabelecimento de prioridades de intervenção

Data de apresentação de documento contendo os contributos para a metodologia

Outubro Sistema de controlo interno

DSIEP/DIE/DGP e DSPCID/DPCI


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Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.2 – Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE


1.1.2.1 Avaliar o contributo das actividades das Integrated Development Teams (IDTs) e das Project Teams (PTs) da EDA na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento

Relatório Novembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

1.1.2.2 Avaliar o contributo das actividades das Allied Committees e outras iniciativas da CNAD na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento

Relatório Novembro - Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

1.1.2.3 Avaliar o contributo das actividades das NATO Consultation, Command and Control Organization (NC3O) na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento


DSPCID/DPCI

1.1.2.4 Avaliar contributo do Capability Development Plan (CDP) na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento


DSPCID/DPCI




21 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.3 – Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades


1.1.3.1 Acompanhar os trabalhos no âmbito do ciclo de planeamento de capacidades de defesa nacional

(N.º reuniões participadas / N.º de reuniões solicitadas) x 100

90% Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

1.1.3.2 Acompanhar trabalhos no âmbito do ciclo de planeamento de capacidades de defesa nacional, na dimensão I&D de Defesa.

(N.º reuniões participadas / N.º de reuniões solicitadas) x 100


DSPCID/DID

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.4 – Optimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de Infra-estruturas


1.1.4.1 Elaborar proposta de metodologia de revisão da LPIM

Data de apresentação do documento

Dezembro

Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, DSIEP/DIE/DGP

1.1.4.2 Elaborar projecto de Plano de Armamento relativo às plataformas tipo


Dezembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI


22

OBJECTIVO ESTRATÉGICO – PROCESSOS OE 1 – Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa

Vector Estratégico VE 1.2 – Participação na Edificação das Capacidades da Defesa Nacional

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.1 – Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projectos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua expansão junto do universo da defesa nacional


1.2.1.1 Propor a aquisição das ferramentas informáticas, no âmbito da expansão do modelo de gestão de projectos à SG, EMGFA e Ramos

Data de apresentação da proposta

Agosto Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, em colaboração com

DSPC/DPC

1.2.1.2 Ministrar acções de formação internas sobre Gestão de Projectos e MS Project

Número mínimo de acções de formação com a presença média de 10 participantes (internos e externos)

2 Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

1.2.1.3 Promover a realização de reuniões de coordenação junto da SG, do EMGFA e dos Ramos no âmbito da expansão do modelo de gestão de projectos

Número mínimo de reuniões


DSPCID/DPCI




23 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.2 – Uniformizar e optimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa


1.2.2.1 Participar nos trabalhos conducentes à transposição para a legislação nacional da directiva comunitária 2009/81/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitadas, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança

Data apresentação do Relatório anual

Dezembro Relatório Anual de participação nos trabalhos

DSPC/DPC

1.2.2.2 Elaborar um manual de procedimentos e de organização processual fundamentado no CCP



DSPC/DPC, em colaboração com DIE e

DPAS

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.3 – Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios


1.2.3.1 Elaborar proposta para criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da “Doutrina logística nacional” contendo os respectivos termos de referência.


Novembro Data da proposta submetida superiormente

DSIL/NCIL


24

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.4 - Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afecto à Defesa Nacional;


1.2.4.1 Apoiar as actividades da COMISSÃO PARITÁRIA de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares (LPIM)

Plano de reuniões da COMISSÃO PARITÁRIA

Cumprimento integral

Interno (Dossiers, Cartografia, Projectos)

DSIEP/DGP

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.5 - Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa


1.2.5.1 Elaborar metodologia para implementação do Programa de Gestão do Património

Data de apresentação Abril Sistema de controlo interno

DSIEP/DGP

1.2.5.2 Recolha/Preparação dos elementos necessários ao carregamento de dados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) (QUAR – OB 3 IND 4)

Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI) – Eixo Inventariação

Cumprimento integral

Interno

DSIEP/DGP

1.2.5.3 Efectuar o carregamento de dados dos imóveis afectos à Defesa Nacional, integrados no Domínio Privado do Estado no SIIE

Percentagem de carregamento de fichas de imóveis integrados no domínio privado do Estado

10%

Interno

DSIEP/DGP

1.2.5.4 Apoiar a representação do MDN no Conselho Coordenador de Gestão Patrimonial (CCGP)

Reunião do CCGP Plano de Reuniões

Cumprimento integral Data da solicitação vs data

da entrega da documentação

Interno

DSIEP/DGP




25 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.6 – Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões


1.2.6.1 Emissão de pareceres sobre Ordenamento do Território, Licenciamentos e Servidões Militares

Parecer Final Cumprimento integral

Interno (Ofícios, Notas Internas)

DSIEP/DGP

Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.7 – Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável na Defesa.


1.2.3.1 Apresentar a proposta de Política Ambiental da Defesa Nacional (QUAR – OB 2 IND 3)

Data de apresentação 30 de Novembro Sistema de controlo interno

DSQANC/AFQAN

1.2.3.2 Preparar a estrutura do Plano Ambiental para a Defesa Nacional

Data de apresentação 15 de Dezembro Sistema de controlo interno

DSQANC/AFQAN

1.2.3.3 Promover a assinatura de um Protocolo no âmbito da implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA

Data de apresentação 30 de Julho Sistema de controlo interno

DSQANC/AFQAN


26

OBJECTIVO ESTRATÉGICO – INSTRUMENTOS OE 2 – Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral

Vector Estratégico VE 2.3 – Optimização da Gestão e Modernização Administrativa

Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.1 – Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED


2.3.1.1 Elaborar os Termos de Referência do Gabinete de Apoio à Gestão de Projectos (GAGP)


Julho Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

2.3.1.2 Apresentar o planeamento das Fases de implementação do GAGP

Data de apresentação do planeamento

Setembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

2.3.1.3 Conceber e desenvolver o modelo de gestão de projectos aplicados às infra-estruturas e património (QUAR – OB 1 IND 2)


Novembro Sistema de controlo interno

DSIEP/DIE/DGP, DSPCID/DPCI e DSPC/DPC

2.3.1.4 Conceber e desenvolver o modelo de gestão da qualidade associado à Gestão de Projectos


Novembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI em colaboração com DSQANC/AFQAN

2.3.1.5 Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos por via da promoção da inserção e actualização dos projectos geridos pela DGAIED (em curso ou a iniciar em 2010) (QUAR – OB 1 IND 1)

Rácio entre total de projectos de armamento, sistemas, equipamentos de defesa geridos pela DGAIED, e aqueles inseridos e actualizados


DSPC/DPC/DPAS, em colaboração com DSPCID/DPCI




27 Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.2 – Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infracções conexas, tendo por objectivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade


2.3.2.1 Elaborar o plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas


Maio Sistema de controlo interno

DSPC/DPC

2.3.2.2 Definir e implementar as medidas no âmbito da prevenção da ocorrência de situações irregulares previstas no plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas

Medidas definidas e implementadas


Todas as Unidades Orgânicas

2.3.2.3 Avaliar a implementação do plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas

Data de apresentação do Relatório anual de implementação


DSPC/DPC

Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.3 – Desmaterializar o processo de licenciamento dos actos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa


2.3.3.1 Definir o fluxo dos processos de indústria e comércio

Fluxo dos processos Julho Sistema de controlo interno

DSIL/DCBT

2.3.3.2 Apresentar um projecto de diploma legislativo que regule o processo de desmaterialização e que revogue o DL n.º 436/91, de 8 Novembro – medida proposta para o SIMPLEX 2010

Data apresentação do projecto de diploma legislativo

Dezembro Data do ofício DSIL/DCBT


28

Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.4 – Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária


2.3.4.1 Proceder à transposição para a legislação nacional da Directiva 2009/43/EC, de 06 de Maio – medida proposta para o SIMPLEX 2010

Data apresentação do projecto de diploma

Dezembro Data do ofício de apresentação do projecto de diploma

DSIL/DCBT

Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.5 – Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa


2.3.5.1 Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders através de um questionário de satisfação (QUAR – OB 5 IND 8)

Resultado de inquérito de satisfação – escala 0 a 100%

70% Quadro de respostas e relatório

DSIL/DCBT

Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.6 – Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa


2.3.6.1 Apresentar proposta de actualização do PRONOR – Procedimentos de Normalização de Defesa Nacional



DSQANC/AFQAN




29 Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.7 – Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIGDN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas


2.3.7.1 Desenvolver o Projecto de Aplicação de Catalogação – Fase II (Módulo Informático de Gestão Dados Técnico - Logísticos para Apoio ao SIG-DN - área logística)

Data de apresentação do Relatório com requisitos operacionais

Novembro Data do Relatório DSQANC/DCM

2.3.7.2 Apresentar a proposta do Programa para o Curso de Gestores de Catalogação

Data de apresentação da Proposta

30 de Junho Data Informação DSQANC/DCM

2.3.7.3 Apresentar a proposta do Programa para o Curso de Operadores dos Sistema Nacional de Catalogação (COSNC)

Data de apresentação da Proposta

30 de Setembro Data Informação DSQANC/DCM

2.3.7.4 Catalogar artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais (QUAR – OB 4 IND 5)

Percentagem de artigos catalogados

30% dos pedidos Sistema de controlo interno

DSQANC/DCM

2.3.7.5 Catalogar artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de catalogação (SOC) (QUAR – OB 4 IND 6)

Percentagem de artigos catalogados

80% dos pedidos Sistema de controlo interno

DSQANC/DCM


30

OBJECTIVO ESTRATÉGICO – COMPETÊNCIAS (Organização) OE 3 – Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional

Vector Estratégico VE 3.4 – Implementação e Consolidação da Estrutura Organizacional e Valorização dos recursos humanos

Objectivo Operacional OE 3/VE 3.4/OO 3.4.2 - Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de Pessoal;


3.4.2.1 Implementar uma Aplicação de Gestão documental

Data de apresentação do Relatório de

implementação

Dezembro de 2010 Sistema de controlo interno

DSPC/NAI

Objectivo Operacional OE 3/VE 3.4/OO 3.4.3 - Adequação das infra-estruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais


3.4.3.1 Promover a aquisição dos meios informáticos que permitem à DGAIED atingir os seus objectivos.

Percentagem dos pedidos satisfeitos

80% Controlo interno DSPC/NAI




31

OBJECTIVO ESTRATÉGICO – POSICIONAMENTO OE 4 – Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa

Vector Estratégico VE 4.5 – Desenvolvimento da Cooperação Nacional e Internacional e da Rede de Representatividade

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.1 – Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e internacionais da especialidade


4.5.1.1 Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios

Tempo de resposta face a solicitações externas

5 dias Sistema de controlo interno

Transversal

4.5.1.2 Elaborar relatórios de missão Rácio de relatórios efectuados vs. Número de missões


Transversal


32

Objectivo Operacional

OE 4/VE 4.1/OO 4.5.2 – Promover acções de diplomacia económica, no âmbito do armamento e equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais


4.5.2.1 Elaborar o Plano de Cooperação Internacional da DGAIED para 2011

Data de apresentação Novembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

4.5.2.2 Organizar sessões informais relativas à Agência Europeia de Defesa (EDA)

Número mínimo de sessões


DSPCID/DPCI, em colaboração com DID,

DPC e NCIL

4.5.2.3 Estágio dos adidos de defesa portugueses acreditados no estrangeiro

Período de antecedência mínima para preparação da sessão de apresentação

2 dias Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, em colaboração com as restantes UOF

4.5.2.4 Organização de visitas à BTID nacional para os Adidos de Defesa em estágio

Período de antecedência mínima para contactos solicitando visitas

2 semanas Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, em colaboração com NCIL

4.5.2.5 Organização de visitas à BTID nacional para delegações internacionais e Adidos de Defesa estrangeiros

Período de antecedência mínima para contactos solicitando visitas

2 semanas Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, em colaboração com NCIL

4.5.2.6 Preparar sessão de esclarecimento com os adidos de defesa estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito do planeamento dos programas de reequipamento das Forças Armadas

Data de realização Outubro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI, em colaboração com as restantes UOF, AF e Núcleos




33 Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.3 – Fomentar e acompanhar a participação da Defesa em projectos cooperativos nacionais e internacionais


4.5.3.1 Propor e negociar acordos que fomentem e enquadrem futuros projectos cooperativos com países do MAGREBE

Nº de MoUs 1 Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

4.5.3.2 Acompanhar as iniciativas, no âmbito do Management Plan da CNAD, tendentes à consolidação de projectos cooperativos

Relatórios de Progresso Semestrais

Junho e Dezembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

4.5.3.3 Actualizar o Cooperative Data Base (EDA) quanto aos projectos nacionais

Manter a base de dados actualizada

Junho e Dezembro Sistema de controlo interno

DSPCID/DPCI

4.5.3.4 Promover a participação da BTID, SCTN e Forças Armadas, em projectos cooperativos de I&D, no âmbito da EDA e RTO

(Nº propostas de Projectos cooperativos no âmbito I&D Defesa / Total de propostas de Projectos I&D Defesa) x 100


DSPCID/DID

4.5.3.5 Promover a participação da BTID, SCTN e Forças Armadas, em projectos cooperativos de I&D, no âmbito bilateral

(Nº de propostas de Projectos cooperativos bilaterais no âmbito I&D Defesa / Total de propostas de Projectos I&D Defesa) x 100


DSPCID/DID


34

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.4 - Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação.


4.5.4.1 Actualizar a rede de representatividade da DGAIED a nível nacional e internacional

Data de actualização da rede de representatividade


DSPCID/DPCI, em colaboração com todas as

UOF

4.5.4.2 Publicar na Intranet a rede de representatividade da DGAIED a nível nacional e internacional

Data de publicação da rede de representatividade


DSPCID/DPCI, em colaboração com o

DSPC/NAI

4.5.4.3 Elaborar Relatório da Representatividade Data de apresentação do Relatório


DSPCID/DPCI, em colaboração com UOF

4.5.4.4 Potenciar a participação nacional na actividade I&D, nos fóruns EDA e RTO, através da acção dos Coordenadores Nacionais

Reforço do número de Membros da RTO inscritos na base de dados de CGEs da EDA e vice-versa


DSPCID/DID




35 OBJECTIVO ESTRATÉGICO – POSICIONAMENTO OE 4 – Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa

Vector Estratégico VE 4.6 – Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional


4.6.1.1 Promover a divulgação das oportunidades de participação nacional nas actividades I&D de Defesa, nos fora EDA e RTO, através da acção dos Coordenadores Nacionais

Percentagem de actividades I&D divulgadas, com envolvimento das FA e dos parceiros I&D da BTID e do SCTN


DSPCID/DID

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.2 – Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens, serviços e tecnologias para o sector da Defesa


4.6.2.1 Elaborar o plano de implementação da estratégia de desenvolvimento para a BTID nacional

Plano de implementação da estratégia

Julho Data da informação de apresentação do plano

DSIL/NCIL DSPCID/DID/DPCI

4.6.2.2 Promover o conhecimento da capacidade da BTID nacional por via de acções de divulgação de empresas

Número de acções de divulgação

2 (anual) Sistema de controlo interno

DSIL/NCIL


36


4.6.2.3 Definição dos requisitos para o desenvolvimento de uma base de dados integrada de empresas da BTID

Apresentação de relatório com requisitos da base de dados

Dezembro Data do Relatório DSIL/NCIL em colaboração com DSPC/NAI

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.3 – Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Nacional


4.6.3.1 Apresentar a proposta de revista das indústrias para Defesa 2011/2012 – suporte papel e CD

Data da proposta de revista – suporte papel e CD

Dezembro Data da informação com proposta de revista – suporte papel e CD

DSIL/NCIL em colaboração com DSPCID/DID

Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.4 - Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica e industrial de defesa europeia


4.6.4.1 Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN nas actividades da estrutura R&T da Agência Europeia de Defesa (EDA)

Percentagem de aumento de inscrições de Peritos Nacionais na Base de Dados de CnGEs da EDA


DSPCID/DID

4.6.4.2 Promover o registo dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base de dados European Defence Research Centres (EDRC) da Agência Europeia de Defesa (EDA)

Percentagem de aumento de inscrições de entidades da BTID e do SCTN inscritos na base de dados EDRC


DSPCID/DID




37 Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.5 – Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e edificação das capacidades militares de defesa


4.6.5.1 Desenvolver uma metodologia e questionário que avalie a disponibilidade da indústria em suprir (ou contribuir para suprir) as necessidades actuais e futuras (LPM) relativamente aos equipamentos, sistemas e armamento das Forças Armadas

Apresentação da Metodologia e questionário

Dezembro Data da apresentação da metodologia e questionário

DSIL/NCIL

4.6.5.2 Promover a participação dos parceiros I&D da BTID e do SCTN em projectos I&D decorrentes dos Desafios Tecnológicos da Defesa (DTD)

Número de acções de divulgação para a apresentação de propostas de projectos decorrentes dos DTD


DSPCID/DID

4.6.5.3 Avaliar e seleccionar novos projectos nacionais de I&D de Defesa

Data de apresentação da Proposta de Projectos I&D de Defesa Nacionais – 2010


DSPCID/DID

4.6.5.4 Elaborar o Plano de Investigação e Desenvolvimento (Plano I&D de Defesa)

Data de apresentação da Proposta do Plano I&D de Defesa


DSPCID/DID


38

Actividades Transversais Objectivo 1. – Assegurar o planeamento e a avaliação da actividade da DGAIED

ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação

1.1 Elaborar o Relatório Anual de Actividades de 2009 da ex DGAED e DGIE, integrando o balanço social, o relatório de auto-avaliação e o da formação

Data de envio

15 de Abril Sistema de controlo interno

1.2 Monitorização do QUAR 2010 Relatórios e actas de reunião

Julho, Outubro e Dezembro Sistema de controlo interno

1.3 Elaboração de proposta de objectivos estratégicos e operacionais que fundamentam e acompanham a proposta de orçamento da DG para 2011

Data de envio 31 Julho Sistema de controlo interno

1.4 Elaboração de proposta de QUAR para 2011 e respectiva metodologia de monitorização

Data de envio 30 Novembro Sistema de controlo interno

1.5 Elaboração do Plano de Actividades para 2011, integrando o Plano de Formação

Data de envio 30 Dezembro Sistema de controlo interno

1.6 Colaborar na elaboração do Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2009

Data de envio 1º Semestre Sistema de controlo interno

Objectivo 2. – Divulgar informação oficial via WEB

ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação

2.1 Elaborar e disponibilizar os conteúdos das páginas da DGAIED no sítio da Internet do MDN, relativa à informação das Unidades Orgânicas e promover a sua actualização permanente

Páginas da Web com conteúdos

Julho Canais WEB da DGAIED




39 Actividades Correntes

DSPCID

Actividade Calendarização / periodicidade

Responsabilidade

Supervisionar e acompanhar a execução dos projectos de I&D em curso – Nacionais e Cooperativos Internacionais

Permanente DSPCID/DID

Coordenar e acompanhar os processos de preparação da participação nacional – das FA, BTID e SCTN, em projectos de I&D de Defesa financiadas pelo MDN ou por contrapartidas industriais, no âmbito Nacional ou Cooperativo Internacional


Acompanhar e participar nas iniciativas nacionais associadas aos domínios da Segurança, do Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e promover, sempre que possível, o seu relacionamento com as iniciativas I&D da Defesa


Coordenar e acompanhar a execução das medidas do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa, após aprovação ministerial


Coordenar e acompanhar as actividades da NATO Research & Technology Organisation (RTO) Permanente DSPCID/DID

Preparar as reuniões do Comité Director da EDA, nos formatos de Directores de Investigação & Tecnologia

2 DSPCID/DID

Acompanhar as iniciativas da Directoria R&T da EDA Permanente DSPCID/DID

Participar nos grupos de trabalho que têm por objecto a harmonização de requisitos e tecnologias com correspondência directa aos objectivos de armamento nacionais identificados, de acordo com as prioridades de participação, conjuntamente com os Ramos das Forças Armadas, no âmbito da EDA e da NATO

Permanente DSPCID/DPCI


40

Elaborar estudos e pareceres no âmbito do planeamento de projectos de armamento, equipamentos, sistemas e infra-estruturas


Elaborar o planeamento financeiro relativo às várias fontes de financiamento Permanente DSPCID/DPCI

Consolidar a ligação ao EMGFA e aos Ramos das Forças Armadas, no âmbito do ciclo de planeamento de defesa


Participar nos trabalhos relativos ao ciclo de planeamento de defesa nacional da NATO e da EDA Permanente DSPCID/DPCI

Participar em Seminários e Palestras relativos à Lei de Programação Militar e à EDA Variável DSPCID/DPCI

Preparar as reuniões do Comité Director da EDA, nos formatos de Ministros da Defesa, Directores de Armamento e Directores de Capacidades, bem como as relativas à Conference of National Armaments Directors

8 DSPCID/DPCI

Actuar como Ponto de Contacto Central Delegado para a Agência Europeia de Defesa Permanente DSPCID/DPCI

Preparar reuniões bilaterais, ao nível de Directores Nacionais de Armamento 3 DSPCID/DPCI

Elaborar, redigir e executar os procedimentos institucionais necessários, tendo em vista a assinatura de novos Acordos de Cooperação Bilateral ou revisão dos existentes

2 DSPCID/DPCI

Manter a rede de representatividade actualizada e colaborar na nomeação dos representantes nacionais

Anual DSPCID/DPCI

Contribuir para a elaboração da publicação anual da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional – “Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho no Âmbito da Defesa Nacional”

1 DSPCID/DPCI

Actuar como Gabinete de Apoio à Gestão de Projectos Permanente DSPCID/DPCI

Elaborar os mapas de planeamento das infra-estruturas dos Ramos das Forças Armadas, para integrarem a Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares

Bienal DSPCID/DPCI

Participar na revisão da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares Bienal DSPCID/DPCI




41 Dar continuidade ao processo de integração nos Capability Packages (CPs) de infra-estruturas em território nacional

Trimestral DSPCID/DPCI

Participar na elaboração, inclusão de novas necessidades e revisão dos Capability Packages (CPs), nomeadamente na definição da sua filosofia geral e na coordenação da resposta nacional

Quadrimestral DSPCID/DPCI

Coordenar a resposta nacional, relativamente a infra-estruturas disponíveis para inclusão nos Capability Packages (CPs) e susceptíveis de financiamento comum NATO

Mensal DSPCID/DPCI

Propor a aprovação do “Joint Staff Screening Report” (JSSR) das Capability Packages (CPs) e dos projectos individuais

Variável

DSPCID/DPCI

Elaborar os “Project Data Sheets” (PDS) e “Analysis Work Sheets” (AWS) dos projectos nacionais a serem submetidos à aprovação das restantes nações

Trimestral DSPCID/DPCI

Análise e parecer sobre os projectos a serem executados nos restantes países da Aliança, financiados por fundos comuns

Mensal DSPCID/DPCI

Acompanhar e participar nos estudos a desenvolver em sede do Senior Resource Board (SRB) da NATO referentes às políticas de infra-estruturas NATO e de financiamento comum

Anual DSPCID/DPCI

Analisar e elaborar parecer sobre o projecto do Medium Term Resource Plan (MTRP) incluindo o “NATO Security Investment Plan” (NSIP), o “Military Budget” (MB) e o orçamento de pessoal

Anual DSPCID/DPCI

Analisar e participar na elaboração de parecer sobre o projecto do Relatório Anual do SRB a ser apresentado ao Conselho do Atlântico Norte (NAC)

Semestral DSPCID/DPCI

Analisar e elaborar parecer sobre os estudos de revisão da metodologia do sistema de partilha de custos nos orçamentos comuns da NATO (cost shares)


Analisar e elaborar e parecer sobre os estudos de revisão do financiamento comum das operações e missões NATO

Anual DSPCID/DPCI

Analisar e elaborar parecer sobre a revisão dos critérios de elegibilidade para aprovação dos projectos financiados por fundos comuns NATO e participar na sua aprovação



42

Acompanhar e participar nas inspecções às infra-estruturas NATO em território nacional Anual DSPCID/DPCI

Submeter ao Comité de Infra-estruturas da NATO, para aprovação, os Minor Works resultantes das inspecções de manutenção às infra-estruturas NATO em Portugal, ou da pretensão dos Ramos


Participar na elaboração da proposta de Política de Directivas e Prioridades do North Atlantic Council (NAC)


Participar na elaboração do Relatório Anual (Annual Report) Anual DSPCID/DPCI

Participar na definição da Estrutura de Comandos NATO e determinar a sua implicação nos recursos Anual DSPCID/DPCI

Propor e dar parecer sobre os programas a executar através de “outsourcing” Anual DSPCID/DPCI

Colaborar na elaboração os “Terms of Reference” do SRB, do “Infrastructure Committee” (IC) e de outros “Committees” que ao SRB reportam


Participar na definição dos critérios dos projectos NATO de capacidade estratégica ou táctica da Aliança





43 DSPC


Responsabilidade

Acompanhar a execução da LPM, proceder à recolha de dados relativos à execução de projectos da LPM dos OSC, EMGFA e Ramos e elaborar relatórios periódicos de execução da LPM, no âmbito do Núcleo de Acompanhamento da LPM

Trimestral/Anual DSPC/DPC

Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da despesa pública, no âmbito dos Projectos da LPM, da LPIM e outros

Variável DSPC/DPC

Conduzir os processos de contratação relativos aos Projectos inscritos na LPM, LPIM e outros Variável DSPC/DPC

Elaborar as informações respectivas para autorização das alienações de armamento e equipamentos de defesa, a serem submetidas a despacho final de S.E. o MDN

DSPC/DPC

Elaborar a documentação jurídica enformadora dos processos de aquisição de infra-estruturas e de bens e tecnologias militares

Variável DSPC/DPC

Apoiar juridicamente a DGAIED no âmbito da execução das suas actividades Variável DSPC/DPC

Apoiar na aplicação da metodologia de avaliação MACBETH Variável DSPC/DPC/DPAS

Emitir pareceres sobre os pedidos de aterragens e/ou sobrevoos do espaço aéreo Português por aeronaves estrangeiras transportando material contencioso ou de risco

Variável DSPC/DPAS

Coordenar a aplicação, no âmbito da Defesa, da legislação Nacional relativa ao Transporte de Munições e Substancias Explosivas

1º Semestre DSPC/DPAS

Actualizar as existências de munições e substâncias explosivas em fim de ciclo nas FA Anual DSPC/DPAS


44

Coordenar, acompanhar e analisar os projectos de reequipamento de armamento, equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação de armamento, equipamentos, sistemas em fim de vida, e da desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida

Variável DSPC/DPAS

Colaborar na definição e estabelecimento, no âmbito da defesa nacional, da política de comunicações, comando e controlo e o respectivo planeamento estratégico

Variável DSPC/DPAS

Elaborar o cadastro de infra-estruturas civis de comunicações consideradas de interesse para a defesa nacional

Variável DSPC/DPAS

Assegurar a gestão do espectro das radiofrequências, nas faixas atribuídas à defesa nacional e nos termos dos acordos estabelecidos a nível nacional e internacional, em cooperação com outras entidades civis e militares

Variável DSPC/DPAS

Propor e acompanhar, no âmbito da defesa nacional, as posições nacionais sobre os programas de infra-estruturas internacionais na área das comunicações, comando e controlo

Variável DSPC/DPAS




45 DSIL


Responsabilidade

Informar as Associações Empresariais sobre projectos/concursos nacionais e internacionais em curso, com interesse para o sector da defesa

Variável DSIL/NCIL

Divulgar informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais e internacionais -

distribuição do CD das indústrias nacionais

Anual DSIL/NCIL

Manter a base de dados, existente, actualizada com a informação relativa à BTID nacional Mensal DSIL/NCIL

Responder a questionários e outros contributos da EDA e OTAN no âmbito da BTID nacional na perspectiva da Defesa Nacional

Variável DSIL/NCIL

Elaborar declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais candidatas ao source file NAMSA Variável DSIL/NCIL

Organizar e participar em eventos do foro industrial e logístico ao nível nacional, NATO, UE Periodicamente DSIL/NCIL

Acompanhar as iniciativas multinacionais de transporte estratégico Processo contínuo DSIL/NCIL

Instruir processos de candidaturas, emitir pareceres e propor a concessão de autorizações relativas ao acesso ao exercício das actividades de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa.

Processo contínuo DSIL/DCBT

Emitir as licenças e os certificados inerentes às actividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa e de outros produtos de carácter estratégico


Redigir e enviar ao MNE as comunicações internacionais relativas a transferências de armamentos convencionais e de agentes anti-motim e questionários diversos sobre o assunto

Março, Abril, Maio, Junho e Setembro

DSIL/DCBT

Actualizar o sistema de informação do Wassenaar Arrangement (WAIS) Abril e Setembro DSIL/DCBT


46

Participar e acompanhar os desenvolvimentos sobre o controlo do comércio e das transferências de armamento convencional, armas químicas e mísseis balísticos e de cruzeiro e das tecnologias associadas, no quadro da UE, Nações Unidas e dos regimes de não-proliferação em que Portugal participa

Processo contínuo

DSIL/DCBT

Manter e actualizar as base de dados relativos ao licenciamento das empresas e aos actos de comércio


Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos em legislação própria após o licenciamento Processo contínuo DSIL/DCBT

Instruir o processo conducente à aplicação de sanções em caso de incumprimento dos procedimentos estabelecidos na lei

Pontual DSIL/DCBT

Analisar os pedidos de autorização para a transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa


Redigir pareceres jurídicos relacionados com a indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa


Manter actualizada a informação e legislação aplicável na página da DGAIED no sitio da internet do MDN


Apoiar e disponibilizar informação às empresas interessadas Processo contínuo DSIL/DCBT

Verificar, processar e registar os certificados e as licenças relativas às actividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa


Manter actualizado o arquivo, no que se refere aos certificados e licenças emitidas Processo contínuo DSIL/DCBT




47 DSIEP


Responsabilidade

Definição das características técnicas do Projecto / Obra / Serviços de Fiscalização / Coordenação de Segurança

Sempre que necessário 2 Semanas

DSIEP/DIE

Atribuição de preços base para efeitos de concurso Sempre que necessário 2 Semanas

DSIEP/DIE

Elaboração dos pedidos de “Cost Overrun” quando os valores superam os aprovados – Projectos NATO

Sempre que necessário 2 Semanas

DSIEP/DIE

Definição dos critérios de adjudicação Sempre que necessário 2 Semanas

DSIEP/DIE

Participação no Júri dos concursos Sempre que solicitado DSIEP/DIE

Acompanhamento e/ou fiscalização dos projectos/empreitadas Semanal / quinzenal. Sempre que necessário

DSIEP/DIE

Análise e aprovação das propostas de trabalhos a mais ou a menos 3 semanas DSIEP/DIE

Elaboração dos Autos de Recepção Provisório / Definitivo (reuniões, inspecções, etc.) Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE

Elaboração dos elementos de Recepção de Obra NATO e participação na respectiva Inspecção (JFAI’s)

Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE

Elaborar os pré-projectos dos “Minor Works” (MW) e dos “Urgent Requirements” (UR), para aprovação

Permanente DSIEP/DIE

Participação nas inspecções de manutenção NATO (IMI’s) e colaboração na elaboração dos relatórios finais

Sempre que solicitado DSIEP/DIE

Apoio à área financeira, no planeamento das previsões financeiras para as infra-estruturas NATO (Semi-Annual Financial Report). Periodicidade Semestral com previsão dos 3 semestres seguintes

Sempre que solicitado DSIEP/DIE


48

Participação nas Auditorias financeiras dos projectos NATO, prestando apoio técnico Sempre que solicitado DSIEP/DIE

Site Survey’s para elaboração de screenings Sempre que solicitado DSIEP/DIE

Tratar os dados provenientes de fontes internas (V.g. Elementos registrais; autos de recepção/entrega; Autos de demolição; Despachos-Conjuntos; Resoluções do Conselho de Ministros; Contratos; Protocolos; Avaliações) e externas (V.g. Mapas de actualização do inventário provenientes dos Ramos das Forças Armadas e entidades tuteladas do MDN) e proceder ao seu carregamento no inventário de bens imóveis afectos à defesa nacional

20 a 30 dias após recepção DSIEP/DGP

Conceber e produzir mapas resumo de situação dos bens imóveis (por categoria) e elaborar fichas-síntese com a informação jurídico-registral e cartográfica relevante

No prazo solicitado DSIEP/DGP

Associar ao inventário informação gráfica/cartográfica em suporte digital e sua reprodução tratada no mesmo suporte ou por plotagem


Recolha de elementos adicionais de fontes externas, junto dos Ramos das Forças Armadas; Serviços de Finanças; Conservatórias do Registo Predial; Instituto do Cadastro; Instituto Geográfico do Exército; Autarquias Locais; Torre do Tombo, etc. e seu tratamento em termos registrais

Sempre que necessário DSIEP/DGP

Emissão de parecer com proposta de solução para a regularização registral e matricial 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP

Elaboração de mapas/quadros de composição dos imóveis (áreas; tipologias; Estado de conservação; utilização; etc.) e acompanhamento da elaboração das plantas do imóvel de suporte ao registo predial

10 a 20 dias após solicitação DSIEP/DGP

Preenchimento dos modelos para apresentação a registo 10 a 20 dias após recepção dos elementos necessários

DSIEP/DGP

Controlo do pagamento dos emolumentos registrais Sempre que recepcionados DSIEP/DGP

Análise das notificações dos Serviços de Finanças sobre o valor patrimonial dos imóveis registados e elaboração de reclamações ao valor patrimonial atribuído pelos Serviços de Finanças

Prazo legal concedido DSIEP/DGP

Controlo das taxas de saneamento autárquicas e análise da imputação das mesmas aos utilizadores dos bens imóveis e envio para pagamento, após validação, dos documentos de cobrança

Sempre que recepcionados DSIEP/DGP




49 Propor/participar/intervir na elaboração de actos legislativos e regulamentares relativos à gestão do património do Estado

Sempre que solicitados DSIEP/DGP

Análise de projectos de diplomas legais e regulamentares Sempre que solicitados DSIEP/DGP

Elaborar estudos/pareceres e propostas de actuação (V.g Memorandos de entendimento; Acordos de cooperação, etc.)

Sempre que solicitados DSIEP/DGP

Acompanhar/controlar a execução das medidas de política relativas à gestão do património disponibilizado afecto à defesa nacional


Recepcionar/analisar as necessidades de intervenção e elaborar estudos e pareceres No prazo solicitado DSIEP/DGP

Promover reuniões com as entidades competentes para a intervenção a realizar nos imóveis No prazo concedido DSIEP/DGP

Propor modalidades adequadas de intervenção e acompanhar a execução das intervenções definidas 20 a 30 dias DSIEP/DGP

Analisar pedidos de denúncia de contratos de arrendamento e remessa do respectivo pedido à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e comunicar ao Ramo despacho de autorização de denúncia de contrato de arrendamento

15 a 20 dias DSIEP/DGP

Instruir processo de despejo administrativo preparar a sua remessa à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Sempre que solicitados 15 a 20 dias

DSIEP/DGP

Recepcionar os processos de demolição de imóveis provenientes dos Ramos das Forças Armadas; instruir o processo de demolição de imóveis; remessa à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para autorização; comunicar ao Ramo das Forças Armadas do despacho de autorização de demolição de imóvel e recepcionar/enviar à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças o auto de vistoria efectuado pelo Ramo das Forças Armadas

15 a 20 dias

DSIEP/DGP

Elaborar estudos sobre a forma de utilização de património classificado, disponibilizado pelos Ramos das Forças Armadas


Análise de projectos com incidência em imóveis classificados, disponibilizados pelos Ramos das Forças Armadas



50

Emitir pareceres sobre o processo de classificação cultural dos bens imóveis No prazo solicitado DSIEP/DGP

Estabelecer contactos com os proprietários dos imóveis necessários para a defesa nacional, recolher elementos essenciais para a instrução do processo de aquisição de bens imóveis para a defesa nacional e Elaborar e enviar proposta de aquisição aos proprietários para aceitação


Elaborar e enviar proposta de aquisição à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para escritura pública quando reunidos todos os elementos necessários


Recepcionar da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças da minuta de escritura pública para remessa ao Tribunal de Contas (TC); instruir o respectivo processo para remessa ao TC e analisar/ preparar os necessários esclarecimentos ao TC


Acompanhar/coordenar o competente processo de escritura pública Data da recepção dos documentos vs data da escritura

DSIEP/DGP

Instruir/acompanhar até ao final todo o processo de expropriação por utilidade púbica Prazo Legal DSIEP/DGP

Analisar as pretensões de arrendamento de bens imóveis apresentadas pelos Ramos das Forças Armadas e instruir processo de arrendamento de imóveis junto da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças


Efectuar o controlo anual das rendas pagas pelos Ramos das Forças Armadas e comunicar à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

10 a 20 dias após recepção das consultas aos Ramos da FA

DSIEP/DGP

Comunicar a actualização anual das compensações devidas pela utilização de imóveis afectos à Defesa Nacional aos utilizadores

No prazo estabelecido DSIEP/DGP

Analisar propostas de Protocolo/Acordos de utilização precária de imóveis afectos à defesa nacional e solicitar elementos adicionais a entidades externas


Participação em reuniões com os interessados No prazo estabelecido DSIEP/DGP

Tratamento de informação gráfica sobre os imóveis para inclusão nas propostas de protocolos/acordos


Preparação de minutas de protocolos/acordos de utilização precária e respectivo envio para apreciação superior





51 Formalização do envio das minutas dos protocolos/acordos para apreciação superior 5 a 10 dias DSIEP/DGP

Recepção das propostas autorizadas; comunicação às entidades interessadas e promoção da assinatura dos protocolos


Acompanhamento da execução dos protocolos/acordos Data de início vs data de fim DSIEP/DGP

Instruir/acompanhar o processo de avaliação de imóveis afectos à Defesa Nacional para envio à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças


Preparar o processo para a realização de levantamentos topográficos (organizar os elementos cartográficos/registrais para envio ao IGEOE, IG Cadastral)


Instruir o processo delimitação do Domínio Público Hídrico (Comissão Domínio Público Marítimo e INAG)


Elaborar projectos de Despacho Conjunto (DC), de propostas de desafectação do domínio público militar; projectos de propostas de Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de desafectação do domínio público militar; Notas Justificativas; Projectos de RCM e de DC


Elaborar e integrar nos projectos de RCM DC e plantas em formato próprio para publicação em Diário da República


Adequar os projectos das propostas de desafectação do domínio público militar e os correspondentes DC de alienação em face de orientações superiores


Elaborar autos de afectação e entrega 10 a 20 dias DSIEP/DGP

Elaborar estudos e pareceres relativos às eventuais receitas a obter pelo MDN Quando necessário DSIEP/DGP

Solicitar aos Ramos das Forças Armadas a anuência na renovação dos protocolos de financiamento aos Ramos e acompanhar a respectiva execução

5 a 10 dias vs prazo de acompanhamento

DSIEP/DGP

Preparação e fornecimento de dados sobre instalações militares e condicionantes militares a equipas projectistas de Planos de Ordenamento do Território



52

Recolha e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas relativos às várias fases de elaboração e aprovação de: - Planos Sectoriais de Ordenamento do Território (PSOT); - Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT); - Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT); - Planos Ordenamento da Orla Costeira (POOC); - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) – Planos Directores Municipais (PDM’s), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP)


Preparação de reuniões para acompanhamento dos Planos 5 a 10 dias DSIEP/DGP

Elaboração de propostas de parecer final do MDN, na produção, alteração e revisão de PDM’s e de outros instrumentos de gestão territorial


Manutenção e actualização dos dados relativos ao ponto de situação dos vários Instrumentos de Gestão do Território, com intervenção do MDN


Análise dos documentos que servem de suporte aos processos objecto de parecer da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional


Preparação das reuniões da Comissão Nacional da REN 5 a 10 dias DSIEP/DGP

Preparação e elaboração de proposta de parecer final do MDN de aprovação de projectos de diplomas de ratificação para agendamento do Governo


Recolha e análise dos documentos necessários à organização de processos tendo em vista a constituição, modificação ou extinção dos decretos de servidão militar (Radioeléctricas, Terrestres)


Elaborar proposta de actos legislativos ou regulamentares 30 a 45 dias DSIEP/DGP

Preparação de reuniões com os Ramos das Forças Armadas sobre servidões militares 5 a 10 dias DSIEP/DGP

Elaboração de proposta de parecer final sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas (planos de pormenor, operações de loteamento, (POLIS), em áreas de servidão militar





53 Análise e encaminhamento de pedidos de cancelamento de Ónus de Demolição 5 a 10 dias DSIEP/DGP

Apreciação prévia dos pedidos de licenciamentos de projectos de urbanização e pormenor, pareceres de viabilidade de construção/edificação, loteamentos, traçados de oleodutos


Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas e do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas


Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre Estudos de Impacte Ambiental


Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas e do EMGFA para elaboração de proposta de parecer final sobre os licenciamentos de combustíveis e redes de gás


Assegurar a emissão de pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)

No Prazo Legal DSIEP/DGP


54

DSQANC


Responsabilidade

Acompanhar sob o ponto de vista ambiental a execução de projectos de infra-estruturas e de armamento

Permanente DSQANC DSIEP

Elaborar projectos de integração paisagística relativamente aos projectos de infra-estruturas e acompanhar a sua execução

Permanente DSQANC DSIEP

Responder às solicitações no âmbito da gestão da qualidade em projectos da DGAIED Permanente DSQANC/AFQAN

Coordenar o processo de “Garantia Governamental da Qualidade – GGQ”, assegurando a resposta e o apoio às diferentes entidades intervenientes no processo e a articulação entre as mesmas

Permanente DSQANC/AFQAN

Dinamizar e dirigir a actividade da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) Trimestral DSQANC/AFQAN

Acompanhar as actividades relacionadas com a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no Depósito de Munições NATO – Lisboa (DMNL) ao abrigo do Acordo Específico º 1 estabelecido com a Universidade do Algarve


Acompanhar o processo de implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA


Promover e acompanhar a realização de diagnósticos ambientais em infra-estruturas afectas à Defesa Nacional, bem como apoiar e acompanhar a implementação de medidas subsequentes


Colaborar com os Ramos na realização de Auditorias Internas Ambientais aos Sistemas de Gestão Ambiental implementados em UUEEOO

Bi-anual DSQANC/AFQAN

Promover acções que contribuam para atingir os objectivos “Estado” definidos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (Portugal Eficiência 2015)


Acompanhar o processo das auditorias energéticas realizadas nos edifícios afectos à Defesa Nacional e as acções subsequentes





55 Promover o estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades públicas e privadas no âmbito da gestão ambiental, nomeadamente na prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em infra-estruturas da Defesa Nacional


Analisar e elaborar pareceres sobre projectos de diplomas que contenham assuntos ambientais com interesse específico para o sector da Defesa Nacional

Variável DSQANC/AFQAN

Solicitar aos Ramos das Forças Armadas os dados relativos às substâncias que empobrecem a camada do ozono (Reg. CE 1005/2009) e informar a APA

Anual (Abril) DSQANC/AFQAN

Promover e organizar as actividades relativas ao Prémio Defesa Nacional e Ambiente Permanente DSQANC/AFQAN

Elaborar e apresentar o guião necessário à produção de um episódio série documental vídeo “Conduta Ambiental nas Forças Armadas”


Realizar palestras e acções de sensibilização ambiental na Defesa Nacional 2009 Variável DSQANC/AFQAN

Apoiar as acções de formação ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC/AFQAN

Divulgar através da ECAA informação com interesse para a gestão ambiental, nomeadamente prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade


Conduzir todo o processo relativo à ratificação dos Acordos de Normalização NATO Permanente DSQANC/AFQAN

Manter actualizado o registo dos STANAG’s Permanente DSQANC/AFQAN

Acompanhar os trabalhos e articular com o representante do NATO Committee for Standardization NCS-REP


Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais Permanente DSQANC/DCM

Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC)

Permanente DSQANC/DCM


56

Atribuir o Código de Organização (CORGs) às organizações sedeadas em Portugal que são fornecedores das Forças Armadas nacionais e estrangeiras


Actualizar periodicamente os dados das organizações sedeadas em Portugal que são fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e estrangeiras


Atribuir, a pedido dos utilizadores nacionais (Ramos, EMGFA, OSC/MDN, IASFA) os Números de Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos nacionais


Efectuar a criação dos Dados Mestre de Material no SIG-DN (área logística) com base nos Números NATO de Abastecimento e NAPs atribuídos pelo CNC


Efectuar no SIG-DN (Área Logística) todas as alterações de NNAs e NAPs pedidas pelos Ramos, EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registadas em SPCAT II


Efectuar auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de Materiais Variável DSQANC/DCM

Elaborar, actualizar ou traduzir publicações técnicas no âmbito da Catalogação Permanente DSQANC/DCM

Promover reuniões de coordenação com os interlocutores do Sistema Nacional de Catalogação Semestral DSQANC/DCM




57

Actividades de Suporte

Área Actividade Calendarização /

periodicidade Responsabilidade

Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com os aspectos da relação jurídica de emprego

Diário DSPCID/NPA

Organizar e manter actualizados os processos individuais dos trabalhadores Diário DSPCID/NPA

Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à alteração de posicionamento remuneratório

Anual DSPCID/NPA

Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à aplicação SRH Plus, de registo e controlo de assiduidade, férias, faltas e licenças estabelecendo a ligação à SGMDN

Mensal DSPCID/NPA

Assegurar os procedimentos administrativos inerentes ao processamento de vencimentos e prestações complementares, bem como a distribuição de recibos de vencimentos

Mensal DSPCID/NPA

Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à ADSE Mensal DSPCID/NPA

Proceder à inscrição e ou reinscrição dos trabalhadores na CGA e Segurança Social Quando necessário DSPCID/NPA

Elaborar o plano de férias Anual DSPCID/NPA

Contribuir, com dados, para a elaboração dos Planos e Relatórios de Actividades Anual DSPCID/NPA

Elaborar, actualizar, divulgar e assegurar o cumprimento dos Procedimentos para a Execução das Actividade de Suporte – RH

Diário DSPCID/NPA

Gestão de

Recursos hu

man

os, E

xped

iente e Arqu

ivo, Patrim

ónio e

Apoio

Elaborar o Balanço Social das ex-DGAED e ex-DGIE Anual DSPCID/NPA


58

Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos postos de trabalho Anual DSPCID/NPA

Elaborar o Diagnóstico de Necessidades, Plano e Relatório de Formação Anual DSPCID/NPA

Acompanhar e controlar a execução do Plano de Formação Mensal DSPCID/NPA

Estágios na AP para 2010 Anual DSPCID/NPA

Estágios na AP para 2011 Anual DSPCID/NPA

Elaborar o mapa de pessoal da DG que fundamenta e acompanha a proposta de orçamento da DG para 2011

Anual DSPCID/NPA

Organizar e manter actualizado o inventário de todos os bens afectos à DG Diário DSPCID/NPA

Assegurar o processamento da correspondência entrada e saída da DGAIED: - registo de entradas - envio para despacho do DG - recepção com despacho do DG - digitalização integral da entrada e do despacho do DG e seu arquivo - envio para os destinatários - recepção da correspondência a expedir, já assinada - registo das saídas - digitalização integral da correspondência a expedir - envio de cópia digital da correspondência (assinada, numerada e datada) para o serviço de origem

- arquivo de cópia digital da correspondência expedida

Diário DSPCID/NPA

Gerir a marcação e preparação dos espaços de reuniões e prestar apoio geral, quando solicitado

Diário DSPCID/NPA

Executar trabalhos na área da reprografia Diário DSPCID/NPA

Efectuar a limpeza e arrumação das instalações Diário DSPCID/NPA

Assegurar o apoio geral às actividades da DGAIED, incluindo o transporte de pessoas e bens Diário DSPCID/NPA




59

Área Actividade Calendarização / periodicidade

Responsabilidade

Contribuir para a elaboração das propostas dos Orçamentos de Receitas Gerais (Funcionamento – DGAIED / SP, EINATO e POLO NAMSA), Receita a Converter, Receita com Transição de Saldos e PIDDAC, da DG

Anual NFC

Garantir no âmbito da execução orçamental dos Orçamentos descritos, o desenvolvimento das seguintes acções: ▪ Preparar as propostas das alterações orçamentais ▪ Análise da execução orçamental ▪ Apresentar do ponto de situação financeira ▪ Elaborar de propostas de transição de saldos ▪ Elaborar de propostas de aberturas de crédito especial ▪ Elaborar de propostas de reforço orçamental ▪ Justificar as despesas efectuadas e as projecções dos encargos dos projectos NATO ▪ Preparar as Auditorias NATO ▪ Controlar a execução das Viabilidades Nacionais

Variável Mensal

Trimestral Anual Variável Variável Semestral Variável

Permanente

NFC

Gerir o Fundo de Maneio Mensal

NFC

Assegurar os procedimentos inerentes à cobrança e entrega das receitas próprias Variável

NFC

Acompanhar a execução orçamental da LPIM e da LPM Trimestral

NFC

Entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Contratos de Manutenção Trimestral

NFC

Reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado a fornecedores de Obras NATO Mensal

NFC

Preparar, elaborar e remeter à Secretaria-Geral do MDN os elementos necessários para a elaboração da Conta de Gerência Variável

NFC

Gestão de

Recursos Fina

nceiros

Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO, Secretaria-Geral, entre outros Permanente

NFC


60


Responsabilidade

Gerir a conservação e a manutenção das instalações dos bens e equipamentos, nomeadamente, equipamentos de ar condicionado, extintores, instalações e equipamentos, viaturas e mobiliário

Permanente NFC

Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a redacção das peças procedimentais, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), até ao montante e condições indicadas no seu nº.1 do art. 95º

Permanente NFC (Apoio DSPC)

Promover o registo dos procedimentos efectuados no âmbito do CCP na plataforma electrónica, conforme actividade anterior, tendo em vista a publicitação dos mesmos e uma maior transparência de mercado

Permanente NFC (Apoio DSPC)

Gestão de

Recursos Materiais

Gerir os stocks de material de economato em armazém, através de controlo das entradas e saídas

Permanente NFC (com colaboração do NAI)




61


Responsabilidade

Gerir a rede informática da DGAIED, garantido as funcionalidades necessárias a cada posto de trabalho de acordo com as funções que desempenhadas por quem o utiliza

Permanente DSPC/NAI

Apoiar os utilizadores nas diversas soluções em uso (Office, Project, gestão documental, Autocad, aplicação de revisão de preços, internet, intranet, Office, Visio, SRH e outras aplicações desenvolvidas por solicitação das Direcções de serviço, assim como na exploração da Base de Dados da Catalogação e na Base de Dados da Certificação)

Permanente DSPC/NAI

Apoiar a utilização dos vários portais em que a DGAIED se encontra inscrito por força das suas funções, nomeadamente Portal RJUE (Regime Jurídico e Urbanístico do Estado), Portal Vortal (Portal utilizado para dar cumprimento às directivas do CCP)

Permanente DSPC/NAI

Garantir o apoio de helpdesk a nível de microinformática e de telefones, resolvendo dificuldades de exploração por parte dos utilizadores e solucionando problemas de hardware ou software que existam nosos computadores, impressoras, multifunções e telefones

Permanente DSPC/NAI

Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os sistemas da DG Diário DSPC/NAI

Providenciar a aquisição de equipamentos informáticos quando surgem necessidades

Variável DSPC/NAI

Assegurar o controle de stocks em armazém de consumíveis informáticos Diário DSPC/NAI

Gestão de

Recursos Inform

áticos

Actualizar a lista telefónica, os modelos de documentação e manter as páginas electrónicas da intranet/internet

Permanente DSPC/NAI


62


Responsabilidade

Assegurar o funcionamento do Posto de Controlo garantindo a segurança e a confidencialidade da informação e/ou documentação recebida através do Sistema Electrónico de Informação (SEIF) e do e-mail seguro do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Diário NS com colaboração do

DSPCID/NPA

Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança relativas a matérias classificadas e sectores sensíveis, designadamente no âmbito da:

• Protecção e salvaguarda das matérias classificadas • Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer, manusear ou

ter acesso a matérias classificadas • Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e supervisão da

destruição de informação classificada • Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as matérias classificadas • Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da Direcção-Geral

Permanente NS

Gerir as credenciações do pessoal, tendo por base a necessidade de conhecer, manusear e ter acesso a matérias classificadas, devendo para o efeito:

• Solicitar inquéritos de segurança e manter um arquivo básico de credenciação do pessoal

• Manter actualizadas listas de acesso a matérias classificadas e das entidades com competência para atribuir o grau de classificação de Segurança

• Manter actualizado um plano de instrução e instruir todo o pessoal sobre matérias classificadas em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança

Permanente NS

Realizar acções inspectivas nas instalações afectas à DGAIED, com carácter de rotina ou extraordinário, durante o horário normal de funcionamento da Direcção-Geral ou fora dele, verificando o cumprimento de todas as restrições de segurança

Periodicamente NS

Informar a cadeia hierárquica e funcional logo que ocorra uma violação de segurança

Permanente NS

Segu

rança

Manter actualizados os Planos Evacuação de Emergência, contra incêndios Permanente NS




63

Actividade de Representação da Defesa no contexto Nacional

Divisão Grupo Nº

Reuniões Previstas

Observações

Núcleo de Acompanhamento da Execução da Lei de Programação Militar Variável

[DGAIED]

Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial 4

Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 1

Comissão de Acompanhamento – Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo Variável

Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo e Aéreo 1

Comissão Nacional de Protecção Civil Variável

Comissão Paritária da Coordenação da Execução da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares

Variável

Conselho Nacional da Água 3

Conselho de Normalização 1

[Sub-DGAIED]

Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. – Conselho Consultivo Variável

Comissão de Peritos Interministeriais sobre Autorização de Sobrevoos e Aterragens 2 [DPAS]

Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) Variável

[DSIL] Comissão de Acompanhamento do Processo de Desmilitarização de Munições Obsoletas do Inventário das Forças Armadas

Variável

Com a participação de elementos internos (DSPC-DPAS e DSQANC), bem como APA, CCDR-LVT, C.M. Alcochete e Ass. Mun. Alcochete

[DCBT] Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ)

6

Comissão de Planeamento Industrial de Emergência 2 [NCIL]

Grupo de Trabalho de Uniformização Estatística do MDN Variável

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo – Conselho Regional Variável

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve – Conselho Regional Variável

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Conselho Regional Variável

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Vale do Tejo – Conselho Regional 1

[DSIEP]

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte – Conselho Regional Variável


64

Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura 1 [DIE]

Comissão Planeamento de Emergência de Transporte Aéreo Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Almada Variável

Comissão Mista de Coordenação – Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Aveiro Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Barreiro Variável

Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano Director Municipal de Batalha Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Beja Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Cascais Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Chamusca Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Chaves Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Coimbra Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Constância Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Cuba Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Elvas Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Entroncamento Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Estremoz Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Ílhavo Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Lagos Variável

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Lamego Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Loulé Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Mação Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Montijo Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Odivelas Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Oeiras Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Ovar Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro Variável

[DGP]

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Penamacor Variável




65

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Varzim Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Santarém Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Seixal Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Setúbal Variável

Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Tavira Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Tomar Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha Variável

Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia Variável

Comissão Mista de Coordenação – Plano Ordenamento da paisagem Protegida de Serra de Montejunto

Variável

Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte

Variável

Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina Variável

Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa Variável

Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Território Norte Variável

Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Território Centro Variável

Comissão Consultiva – Plano Regional Ordenamento do Território Área Metropolitana de Lisboa Variável

Comissão Nacional Reserva Ecológica Nacional Variável

Equipa Interdepartamental para a Igualdade Variável

Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais 4

Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente 1

[DSQANC]

Comissão de Acompanhamento do Processo de Desmilitarização de Munições Obsoletas do Inventário das Forças Armadas Portuguesas

1

Com a participação de elementos

internos (DSPC-DPAS e DSQANC), bem como APA, CCDR-LVT, C.M. Alcochete e Ass. Mun. Alcochete

Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde 1

Comissão de Planeamento de Emergência de Transportes Terrestres 1

[AFQAN]

Comissão de Planeamento Energético de Emergência 1


66

Actividade de Representação da Defesa no contexto Internacional

Divisão Fórum Internacional de

Defesa Grupo

Nº Reuniões Previstas

Observações

Conference of National Armaments Directors (CNAD) 2 NATO

NATO Consultation, Command and Control Board (NATO C3 Board)

A ser definido

Steering Board, no formato de Directores Nacionais de Armamento

2

Steering Board, no formato de Directores de Investigação e Tecnologia

2

União Europeia – Agência Europeia de Defesa

Steering Board, no formato de Directores de Capacidades 2

[DGAIED]

Outros Reuniões Bilaterais ao nível de Directores Nacionais de Armamento

Variável

NATO Committee for Standardization (AC/321) 2

Senior Resource Board (SRB) 4

[Sub-DGAIED]

NATO

Senior NATO Logisticians Conference (SNLC) 2

Ponto de Contacto (PoC) para Contrapartidas …

Ponto de Contacto Central (PoC Central) 2

Ponto de Contacto para o Director de Capacidades (PoC Capacidades)

2


Ponto de Contacto para o Director Nacional de Armamento (PoC NAD)

2

[DSPCID]

Outros Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA (CBP PRT-EUA) 2

Alliance Ground Surveillance Working Body (AGS WB) Acompanhamento documental

NATO Research & Technology Board - Coordenador Nacional 3

NATO

NATO Research & Technology Organization - Awards Committee 1

Captech National Coordinators (CNC) integrados no POW das CAPTECHs

14 Representantes

MDN

Joint Investment Programme on Force Protection Management Committee Deputy Representative (JIP-FP MC Deputy Rep)

Variável

Joint Investment Programme on Force Protection Management Committee Representative (JIP-FP MC Rep)

3

[DID]


Ponto de Contacto para o Director de Research & Technology (PoC R&T)

2




67


Defesa Grupo


Observações

Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Research & Technology Working Group (RN CEDS R&T WG)

3

Representantes Nacionais para Grupos de Gestão dos Programas/Projectos I&D (PAMG)

12

Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee (ALTBMD SC)

Acompanhamento documental

CNAD Main Armaments Group - NATO Air Force Armaments Group - NAFAG (AC/224)


CNAD Main Armaments Group - NATO Army Armaments Group - NAAG (AC/225)


CNAD Main Armaments Group - NATO Naval Armaments Group - NNAG (AC/141)


NATO Security Investment Programme (NSIP)

Defence Against Terrorism (DAT)

Variável


Helicopters Shortfalls Acompanhamento documental

Long Term Capabilties Requirements (LTCR) Acompanhamento documental

Maritime Situational Awareness (MSA) Acompanhamento documental

Missile Defence Project Group (MDPG) Acompanhamento documental

NC3B Sub-Committees - Identification (IDENTSC-SC/7) Acompanhamento documental

NATO

NC3B Sub-Committees - Navigation (NAVSC-SC/8) Acompanhamento documental

Ponto de Contacto (PoC) Central Delegado Variável

Coordenador Nacional para Project Team Software-Defined Radio (CN PT SDR)

…

Ponto de Contacto para a European Strategy on Armaments Cooperation (PoC Arms Strategy)

2

[DPCI]


Representante Nacional para Capability Development Plan Team (RN CDP-T)

4


68


Defesa Grupo


Observações

Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Common Staff Requirements Working Group (RN CEDS CSR WG)

3 Representante

Exército

Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Programme Coordination Group (RN CEDS PCG)

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Command

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Engage

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Inform

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Protect

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Deploy

2

Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Sustain

2

Representante Nacional para a Project Team Chemical Biological Radiological & Nuclear Explosive Ordnance Devices (PT CBRN EOD)

2 Representante

EMGFA

Representante Nacional para a Project Team Maritime Surveillance (PT MARSUR)

3 Representante

Marinha

Representante Nacional para a Project Team Software-Defined Radio (PT SDR)

2 Representante

Exército

[DSPC] União Europeia – Agência Europeia de Defesa

Ponto de Contacto (PoC) para Mercado …

Ponto de Contacto para o Electronic Bulletin Board/Code of Best Practices in the Supply Chain da Agência Europeia de Defesa (EDA POC EBB/CoBPSC)

Variável [DPC] União Europeia – Agência

Europeia de Defesa

Ponto de Contacto (PoC) para Directiva sobre Procurement de Defesa

6

CNAD Ammunition Safety Group (AC/326) Acompanhamento documental

NC3B Sub-Committees - Communications Network (SC/6) 30

[DPAS] NATO

NATO Replication Coordination Working Group (RCWG) 3




69


Defesa Grupo


Observações

União Europeia Tactical Communications post-2000 Program Steering Group (TACOMS POST 2000 PSG)

3

NATO Maintenance and Supply Organization - Board of Directors (NAMSO BOD)

2

NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Board of Directors (NAPMO BoD)

2 Representante Força Aérea

NATO

Senior NATO Logisticians' Conference - Logistic Staff Meeting (SNLC LSM)

2

[DSIL]


Ponto de Contacto para a Indústria …

NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Operations, Plans and Logistics Committee (NAPMO OPL Committee)

2 NATO

NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Policy & Finance Committee (NAPMO PF Committee)

2

Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais (COARM)

8 União Europeia

Ponto de Contacto (PoC) para Directiva sobre Transferências Intra-Comunitárias de Defesa

3

Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU DDA)

6

Forum for Security Cooperation (OSCE FSC) 52

Grupo de Peritos Governamentais da Convenção Sobre A Proibição Ou Limitação Do Uso De Certas Armas Que Possam Causar Efeitos Traumáticos Excessivos (ONU GGE - CCW)

4

Missile Technology Control Regime (MTCR) 2

Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (ONU OPCW)

1

Proliferation Security Initiative (PSI) 2

[DCBT]

Outros

Wassenaar Arrangement 8

NAMSA Logistics, Finance & Administration (NAMSA LOG F&A) 2 [NCIL] NATO

Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 2 (PCC DM2) - Athens Multinational Sealift Coordination Centre (AMSCC)

3


70


Defesa Grupo


Observações

Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 2 (PCC DM5) - Movement Coordination Centre Europe (MCCE)

4

Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 5 (PCC DM5) - Multinational Sealift Steering Committee (MSSC)

3

Senior NATO Logisticians' Conference - Movement and Transportation Group (SNLC M&TG)

2

Strategic Airlift Interim Solution (SALIS) 2

Ponto de Contacto (PoC) para Indústria …

Ponto de Contacto para Third Party Logistic Support (PoC TPLS) … A ser definido

Representante nacional no Ammunition’s Experts Working Group (Ammo WG)

… A ser definido

Representante nacional no Future Air Systems’ Experts Working Group (FAS WG)

… A ser definido

Representante nacional no Security of Information’s Experts Working Group (SoI WG)

… A ser definido

Representante nacional no Security of Supply’s Experts Working Group (SoS WG)

… A ser definido


Representante nacional no Small Medium Enterprises’ Experts Working Group (SMEs WG)

… A ser definido

NATO Bi-Strategic Command Automatic Information System Implementation Working Group (NATO Bi-SCAIS)

4

NC3B Sub-Committees - Information Systems (SC/5) 3

[DIE] NATO

NATO Petroleum Committee (NPC) 2

[DGP] Outros Coordenador da Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e

Defesa PRT-EUA 2 - 4

CNAD Life Cycle Management Group (AC/327) - Main Group 2

NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Main Group

2

NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Panel A on General Matters and Procedures concerning Codification

2

[DCM] NATO

NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Telecommunication support (NATO Mailbox System - NMBS and

1




71


Defesa Grupo


Observações

NATO Automated Business System - NABS)

CNAD Life Cycle Management Group (AC/327) - Working Group on Quality

1 NATO

NATO Environmental Protection Working Group (EPWG) 2

EU Defence Environmental Network (DEFNET) 1

Material Standardization Group (MSG) 4

União Europeia

Ponto de Contacto (PoC) para Normalização …

[AFQAN]

Outros Materiel Standards Harmonization Team (MSHT) 4

POLO NAMSA

NATO NAMSA Partnerships - COMMIT & AMMUNITION Support Partnership Committees Variável

Estação Ibéria NATO

NATO NC3B Sub-Committees - Communications Network Working Group 2 (SC/6 WG2)

3


72

Capítulo V - Recursos

Recursos Humanos

Relativamente aos recursos humanos da DGAIED, é oportuno referir que aquando do processo

de reafectação dos trabalhadores das extintas DGAED e DGIE, constatou-se a existência de um

défice quantitativo e qualitativo que urge colmatar.

Assim, esta Direcção-Geral procurará, por um lado, adequar internamente as existências à nova

estrutura orgânica e, por outro, recorrer aos Ramos das Forças Armadas ou a processos de

recrutamento para o preenchimento dos postos de trabalho não ocupados, de acordo com as

seguintes necessidades:

• DSPCID – 4 técnicos superiores ou equiparados;

• DSIEP – 3 técnicos superiores ou equiparados;

• DSQANC – 2 técnicos superiores ou equiparados;

• DSIL – 1 técnicos superiores ou equiparados;

• DSPC – 2 técnicos superiores

Neste âmbito e no seguimento do ofício da DGPRM N.º2393 DE 01 DE ABRIL DE 2010, foi indicada

a necessidade de preenchimento dos postos de trabalho não ocupados por militares, conforme

se ilustra na tabela seguinte:

2010 2011-2012

Necessidades de preenchimento de Postos de Trabalho 12 10

Preenchimento de Postos de Trabalho por Civis (contratação) 3 6

Sub-Total dos Civis 3 6

Preenchimento dos Postos de Trabalho previstos para Militares

(Oficiais) 4 0

Preenchimento dos Postos de Trabalho indiferenciados por Militares

(Oficiais) 5 4

Sub-Total dos Militares 9 4




73

Recursos Financeiros

Os orçamentos propostos para a DGAIED, POLO NAMSA e Estação Ibéria NATO (serviços

próprios), para o ano de 2010, foram de 2.700.000 €, 380.000 € e 620.000 €,

respectivamente. Nos quadros seguintes, apresenta-se o orçamento proposto por rubricas.

DGAIED

MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL

SECRETARIA: 0 ESTADO DA DEFESA E ASSUNTOS DO MAR

CAPÍTULO: 01 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO, ÓRGÃOS E SEVIÇOS CENTRAIS

DIVISÃO: 05 D. G. DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA

SUBDIVISÃO:01 - FUNCIONAMENTO

Unit.: Euros

Classificação

Economica

Programa Medida Funcional

Fonte Finan

c Rubrica

Alínea

Subalínea

Designação ACTIVIDADE 253

ACTIVIDADE 236

ACTIVIDADE 244

ACTIVIDADE 258 TOTAL

006 005 1021 1.1.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL

006 005 1.1.1 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES

006 005 1.1.1 01.01.03 PESOAL DOS QUADROS REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA

006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.499.449€ 1.499.449€

006 005 1.1.1 01.01.03 C0 00 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO

5.000€ 5.000€

006 005 1.1.1 01.01.03 D0 00 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO

14.418€ 14.418€

006 005 1.1.1 01.01.08 00 00 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.245€ 2.245€

006 005 1.1.1 01.01.10 A0 00 GRATIFICAÇÕES 2.799€ 2.799€

006 005 1.1.1 01.01.11 00 00 REPRESENTAÇÃO 58.383€ 58.383€

006 005 1.1.1 01.01.12 A0 00 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 105.983€ 105.983€

006 005 1.1.1 01.01.13 A0 00 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 80.505€ 80.505€

006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL (PESSOAL EM FUNÇÕES)

263.603€ 263.603€

006 005 1.1.1 01.01.14 D0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 2.403€ 2.403€

006 005 1.1.1 01.02

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

006 005 1.1.1 01.02.02

HORAS EXTRAORDINÁRIAS 22.400€ 22.400€

006 005 1.1.1 01.02.04

AJUDAS DE CUSTO 52.902€ 52.902€

006 005 1.1.1 01.02.13 PD 00 PRÉMIO DE DESEMPENHO 15.000€ 15.000€

006 005 1.1.1 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 26.363€ 26.363€

006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL

006 005 1.1.1 01.03.03 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 5.412€ 5.412€

006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL


74

006 005 1.1.1 01.03.05 A0 A0 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 255.485€ 255.485€

006 005 1.1.1 01.03.05 A0 B0 SEGURANÇA SOCIAL 39.310€ 39.310€

Total do agrupamento 2.451.660€ 2.451.660€

006 005 1.1.1 02

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

006 005 1.1.1

02.01 AQUISIÇÕES DE BENS

006 005 1.1.1 02.01.02

00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 18.000€

006 005 1.1.1 02.01.04

00 00 LIMPEZA E HIGIENE 4.500€ 4.500€

006 005 1.1.1 02.01.07

00 00 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 900€ 900€

006 005 1.1.1 02.01.08

00 00 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 18.000€ 18.000€

006 005 1.1.1 02.01.15

00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.000€ 1.000€

006 005 1.1.1 02.01.18

00 00 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500€ 500€

006 005 1.1.1 02.01.21

00 00 OUTROS BENS 6.000€ 6.000€

006 005 1.1.1

02.02

AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS

006 005 1.1.1 02.02.02


006 005 1.1.1 02.02.03

00 00 CONSERVAÇÃO DE BENS 7.000€ 7.000€

006 005 1.1.1 02.02.06

00 00 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 16.500€

006 005 1.1.1 02.02.08

LOCAÇÃO - OUTROS BENS 800€ 800€

006 005 1.1.1

COMUNICAÇÕES

006 005 1.1.1 02.02.09 A0 00

ACESSOS À INTERNET 5.000€ 5.000€

006 005 1.1.1 02.02.09

B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 1.500€ 1.500€

006 005 1.1.1 02.02.09

C0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ 1.000€ 1.000€

006 005 1.1.1 02.02.09

D0 00 COMUNICAÇÕES MÓVEIS 7.000€ 7.000€

006 005 1.1.1 02.02.09

F0 00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 2.500€ 2.500€

006 005 1.1.1 02.02.10

00 00 TRANSPORTES 3.000€ 3.000€

006 005 1.1.1 02.02.11

00 00 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 6.000€ 6.000€

006 005 1.1.1 02.02.12

00 00 SEGUROS 2.000€ 2.000€

006 005 1.1.1 02.02.13

00 00 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000€ 1.000€

006 005 1.1.1 02.02.15

00 00 FORMAÇÃO 20.000€ 20.000€

006 005 1.1.1 02.02.17

00 00 PUBLICIDADE 5.000€ 5.000€

006 005 1.1.1 02.02.19

C0 00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 21.670€ 21.670€

006 005 1.1.1 02.02.25

00 00 OUTROS SERVIÇOS 500€ 500€

Total do agrupamento 169.370€ 134.870€

006 005 1.1.1

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

006 005 1.1.1

06.02 DIVERSAS

006 005 1.1.1

06.02.03 R0 00 RESERVA 67.500€ 67.500€


006 005 1.1.1

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL




75

006 005 1.1.1

07.01 INVESTIMENTOS

006 005 1.1.1

07.01.07 A0 B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1.000€ 1.000€

006 005 1.1.1

07.01.08 A0 B0 SOFTWARE INFORMÁTICO 6.500€ 6.500€

006 005 1.1.1

07.01.09 A0 B0 OUTROS 3.970€ 3.970€


subtotal 248.340€ 2.658.000€

006 005 1023 1.2.1 01

DESPESAS COM O PESSOAL

006 005 1.2.1 01.02

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS

006 005 1.2.1 01.02.04

00 00 AJUDAS DE CUSTO 32.900€ 32.900€

006 005 1.2.1 01.02.14

00 00 OUTROS ABONOS EM NUMEÁRIO E ESPÉCIE 1.500€ 1.500€


006 005 1.2.1 02


006 005 1.2.1

02.01 AQUISIÇÕES DE BENS

006 005 1.2.1 02.01.02

00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 9.000€ 9.000€

006 005 1.2.1 02.01.12

00 00 MATERIAL DE TRANSPORTE -PEÇAS 200€ 200€

006 005 1.2.1 02.01.15

00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 10.000€ 10.000€

006 005 1.2.1 02.01.18

00 00 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500€ 500€

006 005 1.2.1 02.01.21

00 00 OUTROS BENS 2.000€ 2.000€

006 005 1.2.1

02.02


006 005 1.2.1 02.02.03


006 005 1.2.1 02.02.09

B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 1.000€ 1.000€

006 005 1.2.1 02.02.09

D0 00 COMUNICAÇÕES MÓVEIS 2.000€ 2.000€

006 005 1.2.1 02.02.10

00 00 TRANSPORTES 1.000€ 1.000€

006 005 1.2.1 02.02.11


006 005 1.2.1 02.02.12

00 00 SEGUROS 1.500€ 1.500€

006 005 1.2.1 02.02.13


006 005 1.2.1 02.02.14

B0 00 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 15.000€ 15.000€

006 005 1.2.1 02.02.17

00 00 PUBLICIDADE 5.000€ 5.000€

006 005 1.2.1 02.02.19

A0 00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 15.000€ 15.000€

006 005 1.2.1 02.02.20

B0 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 10.000€ 10.000€

006 005 1.2.1 02.02.25

00 00 OUTROS SERVIÇOS 2.000€ 2.000€


006 005 1.2.1


006 005 1.2.1

06.02 DIVERSAS

006 005 1.2.1

06.02.01 00 00 IMPOSTOS E TAXAS 1.500€ 1.500€


76

006 005 1.2.1

06.02.03 R0 00 RESERVA 162.500€ 162.500€


006 005 1.2.1


006 005 1.2.1

07.01 INVESTIMENTOS

006 005 1.2.1

07.01.01 00 00 TERRENOS 370.000€ 370.000€

006 005 1.2.1

07.01.07 A0 B0 OUTROS 15.000€ 15.000€

006 005 1.2.1

07.01.08 A0 B0 OUTROS 10.000€ 10.000€

006 005 1.2.1

07.01.09 A0 B0 OUTROS 20.000€ 20.000€

006 005 1.2.1

07.01.14 00 00 INVESTIMENTOS MILITARES 5.740.900€ 5.740.900€

Total do agrupamento 6.155.900€ 6.155.900€

SUBTOTAL 6.500.000€ 6.500.000€

006 005 1023 1.2.3 02


006 005 1.2.3

02.02


006 005 1.2.3 02.02.02


006 005 1.2.3 02.02.03


006 005 1.2.3 02.02.20

B0 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.000€ 1.000€

006 005 1.2.3 02.02.25

00 00 OUTROS SERVIÇOS 350.000€ 350.000€

Total do agrupamento 350.000€ 13.500€ 363.500€

006 005 1.2.3


006 005 1.2.3

06.02

006 005 1.2.3

06.02.01 00 00 IMPOSTOS E TAXAS 300.000€ 300.000€

006 005 1.2.3

06.02.03 R0 00 RESERVA 291.605€ 66.500€ 358.105€

Total do agrupamento 291.605€ 366.500€ 658.105€

006 005 1.2.3


006 005 1.2.3

07.01 INVESTIMENTOS

006 005 1.2.3

07.01.10 A0 B0 OUTROS 10.000€ 10.000€

006 005 1.2.3

07.01.14 00 00 INVESTIMENTOS MILITARES 11.022.583€ 2.270.000€ 13.292.583€

Total do agrupamento 11.022.583€ 2.280.000€ 13.302.583€

SUBTOTAL 11.664.188€ 2.660.000€ 14.324.188€

TOTAL DA SUBDIVISÃO 2.700.000€ 6.500.000€ 11.664.188€ 2.660.000€ 23.482.188€




77

POLO NAMSA MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL





Unit.: Euros

Classificação

Economica

Programa Medida Funcional Fonte Financ

Rubrica Alínea Subalínea

Designação ACTIVIDADE 125 TOTAL




006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 53.360€ 53.360€


006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 10.553€ 10.553€

006 005 1.1.1 01.02

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0€

006 005 1.1.1 01.02.02

HORAS EXTRAORDINÁRIAS 7.000€ 7.000€

006 005 1.1.1 01.02.08 SUBSÍDIO E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO

213.410€ 213.410€

006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 0€


006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL 0€



006 005 1.1.1 02

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0€

006 005 1.1.1

02.01 AQUISIÇÕES DE BENS 0€

006 005 1.1.1 02.01.02

00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1.700€ 1.700€

006 005 1.1.1 02.01.04

00 00 LIMPEZA E HIGIENE 300€ 300€

006 005 1.1.1 02.01.08

00 00 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000€ 1.000€

006 005 1.1.1 02.01.15

00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500€ 500€

006 005 1.1.1 02.01.21

00 00 OUTROS BENS 1.200€ 1.200€

006 005 1.1.1

02.02

AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 0€

006 005 1.1.1 02.02.03


006 005 1.1.1

COMUNICAÇÕES 0€

006 005 1.1.1 02.02.09

B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 700€ 700€

006 005 1.1.1 02.02.09

C0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ 700€ 700€

006 005 1.1.1 02.02.09

F0 00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 400€ 400€

006 005 1.1.1 02.02.11



78

006 005 1.1.1 02.02.12

00 00 SEGUROS 1.500€ 1.500€

006 005 1.1.1 02.02.13


006 005 1.1.1 02.02.15

00 00 FORMAÇÃO 350€ 350€

006 005 1.1.1 02.02.25

00 00 OUTROS SERVIÇOS 200€ 200€


04.09.03

RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORÇANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

46.800€ 46.800€


006 005 1.1.1

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0€

006 005 1.1.1

06.02 DIVERSAS 0€

006 005 1.1.1

06.02.03 R0 00 RESERVA 9.500€ 9.500€


006 005 1.1.1

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0€

006 005 1.1.1

07.01 INVESTIMENTOS 0€

07.01.07 A0 B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1.200€ 1.200€

07.01.08 A0 B0 SOFTWARE INFORMÁTICO 500€ 500€

006 005 1.1.1

07.01.09 00 00 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 0€

006 005 1.1.1

07.01.09 A0 B0 Outros 1.598€ 1.598€


0€

0€

0€

TOTAL DA SUBDIVISÃO 380.000€ 380.000€




79

Estação Ibéria NATO MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL





Unit.: Euros

Classificação

Economica

Programa Medida Funcional Fonte Financ

Rubrica Alínea Subalínea

Designação ACTIVIDADE 124 TOTAL




006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 251.205€ 251.205€


006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 66.590€ 66.590€

006 005 1.1.1 01.02

ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0€

006 005 1.1.1 01.02.03

ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 59.648€ 59.648€

006 005 1.1.1 01.02.04

AJUDAS DE CUSTO 17.000€ 17.000€

006 005 1.1.1 01.02.08

SUBSIDIO FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 10.000€ 10.000€

006 005 1.1.1 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 2.074€ 2.074€

006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 0€


006 005 1.1.1 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 714€ 714€

006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL 0€


006 005 1.1.1 01.03.05 A0 B0 SEGURANÇA SOCIAL 8.790€ 8.790€


006 005 1.1.1


006 005 1.1.1

06.02 DIVERSAS

006 005 1.1.1

06.02.03 R0 00 RESERVA 15.500€ 15.500€


TOTAL DA SUBDIVISÃO 620.000€ 620.000€


80

Recursos Materiais

Infra-Estruturas Durante o ano de 2010, no âmbito da implementação do plano de ocupação de espaços, com a

respectiva adequação das condições dos postos de trabalho, a DGAIED procurará a melhoria e

modernização das suas instalações ao nível dos postos de trabalho dos seus colaboradores e

também para as inúmeras pessoas que a ela se deslocam.

Equipamento Administrativo Quanto ao equipamento administrativo (mobiliário, iluminação, etc.), ambiciona-se,

progressivamente, a sua modernização e adequação, de forma a promover um maior conforto e

ergonomia aos seus funcionários.

Equipamento Informático Relativamente ao equipamento informático (hardware e software), pretende-se,

progressivamente, modernizar e adequar às necessidades funcionais de cada um dos seus

funcionários.




81

ANEXO I Fichas de Projectos das unidades orgânicas da DGAIED para 2010

FICHA DE PROJECTO I

Objectivo estratégico Código

Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral

OE 2

Objectivo Operacional Código

Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED OB1

Projecto Código

Desenvolvimento da maturidade organizacional para a Gestão de Projectos. OE2/OB1/P1

Actividades

1 – Promover a realização de duas acções de Formação para os Gestores de Projecto – Março e Junho de 2010;

2 – Divulgação de regras para actualização de Projectos – Junho 2010;

3 – Elaboração de pontos de situação mensais;

Prazos

Dezembro de 2010 – 80% dos projectos da LPM em curso ou iniciados em 2010 inseridos no MS Project Server e actualizados.

Entidades Envolvidas

• EPR – Direcção de Serviços de Projectos e Contratação (DSPC)

o Divisão de Processos de Contratação (DPC)

o Divisão de Projectos de Armamento e Sistemas

• Contributos:

o Gestores de projecto (GP)

o Divisão de Programação e Cooperação Internacional

Recursos Materiais

Aplicação informática do MS Project Server (Enterprise Project Management – EPM)


Contrato de manutenção da Aplicação Informática MS Project Server no montante aproximado de 80.000,00 €.


82

FICHA DE PROJECTO II



OE 2


Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED OB1

Projecto Código

Concepção e modelo de gestão de projectos de infra-estruturas e património. OE2/OB1/P2

Actividades

1 – Levantamento de processos – de Abril a Setembro 2010;

2 – Definição de prazos e durações das actividades dos Projectos de Infra-estruturas e Património – Setembro de 2010;

3 – Elaboração de matriz de responsabilidades – de Setembro a Outubro de 2010;

4 – Elaboração de templates relativos aos Projectos de Infra-estruturas e Património – Outubro 2010;

5 – Carregar templates de Projecto na Aplicação do MS Project Server – Novembro de 2010.

Prazos

Modelo de Gestão de Projectos de Infra-Estruturas e Património concluído e pronto a ser implementado – 30 de Novembro de 2010.


• EPR – Direcção de Serviços de Infra-estruturas e Património (DSIEP)

o Divisão de Infra-Estruturas (DIE);

o Divisão de Gestão Patrimonial (DGP);

• Contributos

o Divisão de Programação e Cooperação Internacional (DPCI)

o Divisão de Processos de Contratação (DPC);

o Área Funcional de Qualidade, Ambiente e Normalização (AFQAN)

Recursos Materiais

Aplicação Informática do MS Project Server.


Sem relevância.




83

FICHA DE PROJECTO III


Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa

OE 1


Promover o desenvolvimento de uma cultura de gestão ambiental na Defesa OB2

Projecto Código

Política Ambiental para a Defesa Nacional. OE1/OB2/P3

Actividades

1 - Apresentar uma proposta de Política Ambiental da Defesa Nacional – apresentar o documento em Novembro

• Apresentar 1º “draft” da Política Ambiental – 15 Julho de 2010;

2 - Apresentar a estrutura do Plano Ambiental da Defesa Nacional – Apresentar o documento em Dezembro

• Apresentar 1º “draft” do Plano Ambiental – 1 Outubro de 2010.

Prazos

1 – Apresentação de proposta final da Política Ambiental de Defesa Nacional – 30 de Novembro de 2010

2 – Apresentação da estrutura do Plano Ambiental da Defesa Nacional – 15 de Dezembro de 2010


• EPR – Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)

o Área Funcional de Qualidade, Ambiente e Normalização (AFQAN)

• Contributos - EMGFA, OSC’s do MDN e Ramos

Recursos Materiais

As actividades não envolvem recursos materiais


As actividades não envolvem recursos financeiros


84

FICHA DE PROJECTO IV


Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa

OE 1


Contribuir para a manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa.

OB3

Projecto Código

Contributo para o Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI). OE1/OB3/P4

Actividades

• Definição detalhada do universo de imóveis, afectos à Defesa Nacional, objecto de carregamento no Sistema de Informação de Imóveis do Estado (SIIE);

• Recolha/tratamento de informação documental e gráfica para carregamento de dados no SIIE;

• Carregamento de dados no SIIE;

• Avaliação de bens imóveis;

• Regularização registral de imóveis;

• Prestar Acções de Formação às entidades responsáveis pelo carregamento de dados no âmbito da Defesa Nacional *;

• Acompanhamento dos representantes das entidades designados para o carregamento dos dados*;

• Controlo e validação dos dados inseridos na aplicação informática do Ministério das Finanças (SIIE)*.

*Calendário dependente da assinatura de despacho por Sexa o MDN.

Prazos

Âmbito de cobertura da inventariação de imóveis:

30% em 2010;


• EPR – DSIEP/DGP

• Contributos – Estado-Maior General das Forças Armadas; Estado-Maior da Armada; Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Força Aérea; Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional; Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa; Inspecção-Geral da Defesa Nacional; Instituto da Defesa Nacional; Comissão Portuguesa de História Militar; Polícia Judiciária Militar; Instituto de Acção Social das Forças Armadas; Cruz Vermelha Portuguesa; Liga dos Combatentes.

Recursos Materiais

Nada a referir


Nada a referir




85

FICHA DE PROJECTO V



OE 2


Aumentar o número de artigos catalogados. OB4

Projecto Código

Catalogação de artigos a serem utilizados pelas FAs nacionais. OE2/OB4/P5

Actividades

Satisfazer os Pedidos de Catalogação dos artigos de abastecimento (LSA) enviados pelas Secções de Catalogação (SECA) dos Ramos das Forças Armadas através da realização das seguintes etapas do processo:

1 -- Análise do pedido para detecção de erros

2 - Pesquisa/Obtenção de dados técnicos do artigo através de pedido ao Fabricante/Empresa representante

3 - Consulta dos Guias de Identificação dos Artigos (FIIG)

4 - Catalogação desenvolvida na aplicação informática de catalogação - SPCAT II utilizando exclusivamente o Método Descritivo (variante 1 ou 4)

5 - Atribuição de Número NATO de Abastecimento (NNA)

6 - Comunicação ao Fabricante

Prazos

Catalogação de 30% dos pedidos (LSA) enviados via SPCAT II pelas SECA dos Ramos relativamente aos Artigos de Abastecimento, com a Atribuição dos respectivos Números NATO de Abastecimento (NNA), até 31 de Dezembro de 2010.



o Divisão de Catalogação de Material (DCM)

• Contributos – SECA/MAR; SECA/EXE; SECA/FAP

Recursos Materiais

Aplicação Informática de suporte à Catalogação – SPCAT II


Nada a referir


86

FICHA DE PROJECTO VI



OE 2


Aumentar o número de artigos catalogados. OB4

Projecto Código

Catalogação de artigos a serem utilizados pelas FAs dos países que utilizam o sistema OTAN de catalogação (SOC).

OE2/OB4/P6

Actividades

Satisfazer os Pedidos de Catalogação dos artigos de abastecimento (LSA) enviados pelos Centros Nacionais de Catalogação dos países que funcionam com o SOC, através da realização das seguintes etapas do processo:

1 - Análise do pedido para detecção de erros ou rejeição (K27)

2 - Pesquisa/Obtenção de dados técnicos do artigo através de pedido ao Fabricante/Empresa representante

3 - Consulta dos Guias de Identificação dos Artigos (FIIG)

4 - Catalogação desenvolvida na aplicação informática de catalogação - SPCAT II utilizando exclusivamente o Método Descritivo (variante 1 ou 4)

5 - Atribuição de Número NATO de Abastecimento (NNA)

6 - Comunicação via NMBS/SPCAT II ao Centro Nacional de Catalogação (País OTAN ou TIER2)

Prazos

Catalogação de 80% dos pedidos (LSA) enviados via SPCAT II pelos Centros Nacionais de Catalogação estrangeiros relativamente aos Artigos de Abastecimento, com a Atribuição dos respectivos Números NATO de Abastecimento (NNA), até 31 de Dezembro de 2010.



o Divisão de Catalogação de Material (DCM)

• Contributos – National Codification Bureaux (NCBs)

Recursos Materiais

Aplicação Informática de suporte à Catalogação – SPCAT II


Nada a referir




87

FICHA DE PROJECTO VII



OE 2


Desenvolver a relação da DGAIED com o stakeholders no âmbito do controlo de bens e tecnologias

OB5

Projecto Código

Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders. OE2/OB5/P7

Actividades

1 - Elaborar o modelo de inquérito – Maio de 2010;

2 - Submeter o inquérito às empresas – Maio de 2010;

3 - Analisar as respostas – Julho de 2010;

4 - Apresentar superiormente as conclusões – Outubro de 2010.

Prazos

Apresentar as conclusões do inquérito – propondo medidas de melhoria para 70% das sugestões recebidas, consideradas adequadas, exequíveis e aceitáveis.


• EPR – Direcção de Serviços de Indústria e Logística (DSIL)

o Divisão de Controlo de Bens e Tecnologias (DCBT)

• Contributos - empresas

Recursos Materiais

Sem relevância


Sem relevância


88

ANEXO II PLANO DE FORMAÇÃO

Quantificação e Distribuição

por Grupos Profissionais

Unidade Orgânica

Área de Formação Acção de Formação

Dirige

ntes

Técnicos

Supe

riores

Inform

áticos

Assistentes

Técnicos

Assistentes

operaciona

is

Militares

Nome Dirigente ou Trabalhador

Valor Previsto

€ Data Prevista

Duração (horas)

Entidade formadora

Línguas Estrangeiras Inglês para Contactos com

o Público: Falar ao Telefone

X Lauriana Estrócio

150 22-24Jun 18 INA Director-Geral

Sub-total DG 150

Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional

Concepção, gestão e avaliação de projectos

X CFR Salgado 450 1º mod. -20/24 Set. 2º mod - 11/15 Out.

60 INA


Concepção, gestão e avaliação de projectos

X Cor. Costa 450 1º mod. -20/24 Set. 2º mod - 11/15 Out.

60 INA


Qualificação para Certificação em Gestão de

Projectos (IPMA) X

Ana Rita Ferreira

750

1º mod. -27/30 Set. 2º mod - 11/14 Out. Exame Certificação 15 Outubro

48 INA

DSPCID

Línguas Estrangeiras Francês X Tiago Lemos 550 Abril - Maio (40 - 60) Alliance Française




89

Relações Internacionais Curso Monográfico de

Relações Internacionais, Geopolítica e Estratégia

X Tiago Lemos 0 03-07 Maio IESM


Planos e relatórios: Instrumentos de gestão e

controlo estratégico X

Ana Raquel Bernardes

300 14-Jun-10 30 INA

Gestão Administrativa e Secretariado

Técnicas Administrativas Fundamentais

X

Maria Dolores de Jesus S. Guerrreiro

300,00 13-17/9 30h INA


Técnicas Administrativas Fundamentais

X

Maria Manuela Morgado N. Ribeiro

300,00 13-17/9 30h INA

Gestão de Recursos Humanos

Recrutamento e Selecção a Aplicar nas Novas Carreiras

X

Maria da Conceição F.

Silva 350,00 18-22/10 30h INA


A Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública- Novo Regime de

Vínculos Carreiras e Remunerações X

Maria da Conceição F.

Silva 350,00 11-15/10 30h INA


Técnicas de Controlo da Imaginação e da Atenção

X Paulo Santos 300,00 17-21/05 30h INA


Organização e Técnicas de Arquivo

X Maria Teresa Sousa

300,00 21-25/6 ou 25-

29/10 30h


A Protecção Social dos Trabalhadores que

Exercem Funções Públicas

X

SMOR Vitor Franco 350,00 27/9 a 01/10 30h INA

Sub-total DSPCID 4.750


90

Assuntos Jurídicos Workshop pratico da contratação pública X

M.ª Teresa Santos 400 27 a 30 de Set 28 INA

Gestão Financeira e Contabilidade IVA (revisão ao Código) X

M.ª Teresa Santos 96

08-09 e 14-15 Junho 16 OTOC

Gestão Financeira e Contabilidade

IVA - Localização das Operações e Serviços

Tributáveis X

M.ª Teresa Santos

72 14-16 Julho 12 OTOC

Assuntos Jurídicos

O contencioso administrativo -

perspectivas teórica e prática

X Maria de Fátima

Diogo 350 11 - 15 Outubro 14 INA

Assuntos Jurídicos Workshop prático da contratação pública X

Mª Arminda Guerra 400 27 a 30 de Set 28 INA

Assuntos Jurídicos A escrita do direito na

perspectiva da eficácia da comunicação

X Mª Arminda

Guerra 0 2 a 5 de Novembro 30 INA

Assuntos Jurídicos

Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras

Públicas

X Teresa Falcão 626

1-2 JUN 12 (6*2) 2 dias

Academia Vortal

Assuntos Jurídicos

Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras

Públicas

X Margarida Garcia

556 1-2 JUN

12 (6*2) 2 dias

Academia Vortal


Certificação PMP (≈ US$ 600)

X TC Manuel Seixas

440 Qq 6

1 dia PMI

Assuntos Jurídicos Workshop pratico da contratação pública

X Ana Amado 400 27 a 30 de Set 28 INA

Assuntos Jurídicos O Código dos Contratos

Públicos X Ana Amado 400 15-19 NOV 35 INA

DSPC

Sub-total DSPC 3.740




91

Línguas Estrangeiras Seminário de Inglês para

apresentações X Cor Albuquerque 250 23 a

24/06/2010

INA

Línguas Estrangeiras Inglês para

apresentações/negociações X Cor Albuquerque 250 21 a

22/10/2010

INA

Comportamento, Liderança e

Comunicação Pessoal

Eficácia na comunicação com a programação neurolinguística

X TCor Rodrigues 250 27 a

29/10/2010

INA

Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas X TCor Rodrigues 0 20-23Ab 23

Autoridade Nacional de Segurança

DSIL

Balanced Scorecard

Avançado X Fátima Pinto 500

sem data marcada

INA

Sub-total DSIL 1.250

Jurídico administrativa Técnicas de gestão

administrativa e financeira X Carla Duarte 190 a marcar 50 M&P

Engenharia

Manutenção e Desempenho em serviço de edifícios durante o período de vida útil

X Maria do Rosário

Mendes 500 23-24Setembro 15 FUNDEC-IST

Assuntos Jurídicos O Código dos Contratos

Públicos X

Cor José Luís Pereira

400 15-19NOV10 35 INA

Liderança Direcção e Liderança

Estratégica X Célia Batalha 300 18 a 22/10 30 h INA

Informática GeoMedia Fundamentals X António Ghira 700 14 a 16/07 21 h INTERGRAPH

Jurídica A escrita do Direito na

perspectiva da eficácia da comunicação

X Vanda Jesus 350 05-Nov-10 30 h INA

Informática Concepção e Gestão de

Projectos X Miguel Aragão 450 20/09 a 15/10 60 h INA

DSIEP

Informática Tecnologia SIG:Gestão e análise de informação

Geográfica X

Conceição Ezequiel

380 13 a 17/12 30h INA


92

Informática GeoMedia Basics X Sandra Xavier 700 17-Mai-10 7 h INTERGRAPH

Gestão Administrativa Técnicas Administrativas

fundamentais X Maria Manuela

Sobral 300 13 a 17 Set 30 h INA

Sub-total DSIEP 4.270


Ferramentas para a certificação em Qualidade nos Serviços Públicos

X

Ana Cristina Correia

280 6 a 8 Out INA


Ferramentas para a certificação em Qualidade nos Serviços Públicos

X TCor Jorge Reis 280 6 a 8 Out 22 INA


Qualificação de Auditores internos da Qualidade (ISO

9001:2008)

X TCor Jorge Abelho

690 07Out a 15Out 40 SGS


Qualificação de Auditores internos da Qualidade (ISO

9001:2008)

X TCor José Carvalho 690 07Out a 15Out 40 SGS

Standardization within NATO

X

Ana Oliveira 600 Junho ou

Outubro (2009) 60 MoD Polónia

Gestão Pública

Guia para aquisição ou desenvolvimento de

Aplicações Informáticas X

TCor Ferreira Da

Costa 300 28Jun - 30Jun 21 INA

Comunicação Pessoal Elaboração de Textos

Profissionais

X

Isabel Cabral 350 18Out - 03Nov 42 INA

Comportamento /Liderança

/Comunicação pessoal

Técnicas de Comunicação em Público

X

Cristina Branco 300 23-30Jun 30 INA

Línguas Estrangeiras Inglês Geral

X

Amândio Silva 350 27Set - 06Dez 60 INA

DSQANC

Sub-total DSQANC 3.840




93 Gestão Financeira e

Contabilidade

Auditoria e Controlo Interno na Administração

Pública

X COR Raimundo 200 25Out-26Out 14 INA - Oeiras


Sistema de Normalização Contabilística

X Maria da Glória Martins 350 12Jul-16Jul 14 INA - Algés


Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio

X Maria Mafalda Sousa 250 03Nov-05Nov 21 INA - Oeiras


Fiscalidade - Imposto sobre o valor Acrescentado

(IVA)

X Isabel Santos 300 03Nov-05Nov 18 INA-Algés


Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio

X

Maria da Conceição Neves

250 02Nov-04Nov 21 INA - Oeiras


Consolidação de Contas X Nuno Pires 350 27Set-01Out 30 INA-Algés


Contabilidade Pública e Gestão Orçamental

X Nuno Pires 300 06Set-10Set 30 INA-Algés

Núcleo Financeiro,

Contabilidade (NFC)

Sub-total FCA 2.000

Informática Técnicas Avançadas de Trabalho em equipa

X Mª Nazareth

Simões 300 11/11 a 30/11 24h INA

Informática Implementação de uma infra-estrutura de segurança

X Luís Amador 380 15/11 a 19/11 30h INA

Informática Hardware- Configuração e resolução de problemas - Nível 1

X Rui Lopes 480 5/7 a 9/7 30h INA

Informática Gestão e Edição de conteúdos em Portais Sharepoint 2007

X João Curinha 300 14/6 a 16/6 18h INA

Informática Paginação de Publicações com o Indesign X António Oliveira 380 8/11 a 12/11 35h INA

Núcleo de Apoio

Informático (NAI)

Sub-total AI 1.840


94

NATO NATO COMPUSEC

Practioneers / NCISS Latina

X Cap Pedro Santos 0 07-11Jul

NATO NATO Cryptographic

Custodian / NCISS Latina X SCh Vitor Modesto 0 21-25Jun

NATO

NATO Bandwidth Management Equipment Technician Course /

NCISS Latina

X SAjd Sena 0 05-23Jul

NATO NATO Core Switch HIPATH

3500 / NCISS Latina X

1Sar Susana Mateus

0 18-22Out

NATO

Centralised NATO Automated Financial

System (CNAFS) Course / SHAPE Mons

X 1Sar João Lemos

0 20-22Out

Estação IBERIA NATO

Sub-total EINATO 0

TOTAL DGAIED 21.840




95

ANEXO III

PROJECTOS EM CURSO COM COORDENAÇÃO DA DGAIED

Alienação de duas Fragatas da Classe João Belo

Concluído

Projecto de aquisição de cinco Aeronaves P3 - C Orion

Concluído

Projecto de aquisição de Submarinos

Em fase de construção

Projecto de aquisição de Torpedos para os Submarinos

Em fase de fornecimento

Projecto de aquisição de Navios de Patrulha Oceânicos (NPOs) e de Combate à Poluição (NCP)

Dois NPOs em fase final de construção e dois NCPs aguardam início de construção

Projecto de aquisição de Viaturas Blindadas de Rodas 8x8

Em fase de execução do contrato

Projecto de aquisição de Aviões de Transporte Táctico, Vigilância e Fotografia e Geofísica (C-295)


Projecto de aquisição de fragatas para substituição das Fragatas da classe “João Belo”;

Entregas concluídas. Em fase de execução do contrato

Projecto para a aquisição do Helicóptero de Transporte Táctico NH-90


Projecto de modernização das Aeronaves P3 – C Orion


Projecto de aquisição do Equipamento Rádio Táctico de Comunicações GRC - 525



96

Projecto de aquisição de carros de Combate para o Exército (Leopard 2A6)


Projecto de aquisição do Navio Polivalente Logístico

A aguardar

Projecto de aquisição de Lanchas de Fiscalização Costeira


Projecto de aquisição MMHS II (Military Message Handling System II)

Em fase de preparação pré-contratual (definição do procedimento)

Projecto de aquisição de Armamento Ligeiro

Em fase de audiência prévia




97

ANEXO IV

PROJECTOS COM DESENVOLVIMENTO PREVISTO NO FUTURO PRÓXIMO, COM COORDENAÇÃO DA DGAIED

Programa de aquisição de Viaturas Tácticas Ligeiras com Blindagem

Em fase de definição de Requisitos Operacionais e Técnicos (RO/T)

Projecto de aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e para a Força Aérea

Em fase de definição de Requisitos Operacionais e Técnicos (RO/T)


98

ANEXO V

MEDIDAS INSCRITAS EM SEDE DE LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR, QUE REQUEREM A ACÇÃO DA DGAIED

Modernização da base Industrial e Tecnológica da Defesa Investigação e Desenvolvimento

Projectos de I&D em curso Projectos de I&D novos Projecto NATO AGS (I&D) Projecto Europeu CAPTECHs (I&D)

Modernização da base industrial TACOMS AGS (IOC) OGMA (ligado ao Programa TASMO F-16)

Capacidades Conjuntas Capacidade de Projecção de Forças

Sealift – Projecção de Forças Airlift – Projecção de Forças Aquisição Navio Polivalente Logístico (LPD) Logistics Support Vessel (LSV) - Substituição do AOR Bério Modernização dos C130-H Transporte Aéreo Estratégico - Substituição dos C130-H

Capacidade de Protecção de Forças Projecto de Protecção de Forças Europeu (Force Protection) Veículos não Tripulados (Unmanned Vehicles) Equipamento de defesa NBQR

Capacidade Logística AWSPC NAMSA COMMIT NAMSA Aplicação Informática de Catalogação Desmilitarização de munições e explosivos das FA Desmilitarização de munições e explosivos das FA – Fase 2

Helicópteros Força Conjunta de Helicópteros Helicópteros NH90 Aquisição de Helicópteros EH101 Helicópteros EH101 (Fleet Service Arrangement - FSA/SLA) Helicópteros Ligeiros

Armamento Ligeiro Rádios 525 Viaturas Tácticas Ligeiras de Rodas

Sistemas de Informação de Gestão

Plano Director de Sistemas Sistema Integrado de Gestão

Sistema de procurement

Apoio aos Projectos de Armamento Alienação de Equipamento

Alienação de 10 helicópteros PUMA Alienação de 18 helicópteros Alouette III Alienação de 12 F-16 Alienação de 2 FF João Belo Alienação de 10 C-212 Aviocar




99

ANEXO VI

QUADRO DE REGIMES DE NÃO-PROLIFERAÇÃO E CONTROLO DE EXPORTAÇÕES EM QUE PORTUGAL PARTICIPA

� Acordo de Wassenaar sobre o Controlo das Exportações de Armamento, Bens de Duplo

Uso e respectivas tecnologias;

� Missile Technology Control Regime (MTCR);

� Proliferation Security Initiative (PSI);

� Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e

Utilização das Armas Químicas;

� Convenção de OTTAWA sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e

Transferência de Minas Anti-Pessoais e sobre a sua Destruição;

� Convenção de OSLO sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e

Transferência de Munições de Dispersão e sobre a sua Destruição;

� Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas;

� Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar

Efeitos Traumáticos Excessivos (CCW);

� Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação

na Europa (FSC-OSCE);

� Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais

(PESC/COARM).


100

ANEXO VII

ABREVIATURAS UTILIZADAS

AFQAN Área Funcional da Qualidade, Ambiente e Normalização

AGS SC Alliance Ground Surveillance Steering Committee

AGS WB Alliance Ground Surveillance Working Body

AI Apoio Informático

ALTBMD-SC Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee

AMSCC Athens Multinational Sealift Coordination Centre (AMSCC)

AOR Auxiliary Oil Replenishment

APQ Associação Portuguesa para a Qualidade

APs Publicações Aliadas

AT Apoio Técnico

AVT PBM Applied Vehicle Technology Panel Business Meeting

AWSPC Ammunition Weapon System Partnership Committee (NAMSA)

BDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública

BTID Base Tecnológica e Industrial de Defesa

CapTech CAPability (driven) TEChnology

CDP Capability Development Plan

CEN WS 10 Comité Européen de Normalisation – Workshop 10 on Standardization for Defence Procurement

CGC Curso de Gestor de Catalogação

CNAD Conference of National Armaments Directors




101

CNC Centro Nacional de Catalogação

CNC

Centro Nacional de Catalogação

COARM Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais

CoBPSC Code of Best Practices in the Supply Chain

COC Curso de Operador de Catalogação

COMMIT Common Item Management Partnership Agreement

CORG Código da Organização

DCBT Divisão de Controlo de Bens e Tecnologias

DCM Divisão de Catalogação de Material

DGAIEC Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

DGAIED Direcção Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

DGP Divisão de Gestão Patrimonial

DGPE Direcção Geral de Política Externa

DID Divisão de Investigação e Desenvolvimento

DIE Divisão de Infra-Estruturas

DNA Director Nacional de Armamento

DPAS Divisão de Projectos de Armamento e Sistemas

DPC Divisão de Processos de Contratação

DPCI Divisão de Programação e Cooperação Internacional

DSIEP Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Património


102

DSIL Direcção de Serviços de Indústria e Logística

DSPC Direcção de Serviços de Projectos e Contratação

DSPCID Direcção de Serviços de Programação, Cooperação e Investigação e Desenvolvimento

DSQANC Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação

EBB Electronic Bulletin Board

EDA European Defence Agency / Agência Europeia de Defesa

EINATO Estação Ibéria NATO

EMGFA Estado-Maior General das Forças Armadas

EPR Entidade Primariamente Responsável

ESRP European Security and Research Programme / Programa Europeu de Investigação de Segurança

FA Forças Armadas

FCA Finanças, Contabilidade e Aprovisionamento

I&D Investigação e Desenvolvimento

I&T Investigação e Tecnologia

IDT Integrated Development Team

JIP-FP Joint Investment Programme on Force Protection

LPD Landing Platform Dock

LPM Lei de Programação Militar

LSM Logistic Staff Meeting

M&TG Movement and Transportation Group




103

MCCE Movement Coordination Centre Europe (MCCE)

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

MDN Ministério da Defesa Nacional

MDPG

Missile Defence Project Group

MINIMAL Aplicação informática de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MDN

MMHS Military Message Handling System

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MSG Ad Hoc EDA Materiel Standardization Group

MSHT Materiel Standardization Harmonization Team

MSSC Multinational Sealift Steering Committee

MTCR Missile Technology Control Regime

NABS NATO Automated Business System

NAMSA NATO Maintenance and Supply Agency

NAMSO NATO Maintenance and Supply Organisation

NAP Números de Abastecimento Provisórios

NAPMO OPL Committee NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Operations, Plans and Logistics Committee

NATO North Atlantic Treaty Organization

NATO RTA NATO Research and Technology Agency

NATO RTB NATO Research and Technology Board

NATO RTO NATO Research and Technology Organization


104

NBQR Armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas

NC3B NATO Consultation, Command and Control Board

NC3O NATO Consultation, Command and Control Organization

NCIL Núcleo de Cooperação Industrial e Logística

NCS NATO Committee for Standardization

NCSrep NATO Committee for Standardization Representative

NMBS NATO Mailbox System

NSA NATO Standardization Agency (NCS)

OSC Órgãos e Serviços Centrais

OSCE FSC Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

OSN Organismo Sectorial de Normalização

PCC Prague Capability Commitments

PEAPA Pessoal, Expediente, Arquivo, Património e Apoio

PESC Política Externa e de Segurança Comum

PGGQ Pedidos de Garantia Governamental da Qualidade

PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado

PRONOR Procedimentos de Normalização da Defesa Nacional

PSI Proliferation Security Initiative

PT Project Teams

QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização

RCAG Repartição de Coordenação e Apoio Geral




105

SAAG Secção de Administração e Apoio Geral

SCEA Secção de Coordenação, Expediente e Arquivo

SEIF Sistema Electrónico de Informação

SGQ Sistema de Gestão da Qualidade

SIAG

Sistema Integrado de Apoio à Gestão para a Administração Pública

SIG Sistema Integrado de Gestão

SNLC Senior NATO Logisticians’ Conference

SOC Sistéme OTAN de Codification / Sistema NATO de Catalogação

SPCAT Sistema Português de Catalogação

STANAG Standardization Agreement

UE União Europeia

Nota Introdutória i

Mensagem do Director-Geral ii

Capítulo I – A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 1

Missão, Visão, Valores e Posicionamento 1

Caracterização da Envolvente Externa E Interna 6

Estrutura Orgânica 8

Capítulo II - Metodologia de elaboração do PA 9

Capítulo III - Plano Estratégico 10

Vectores Estratégicos e Objectivos Operacionais | 2010-2012 10

Objectivos Estratégicos e Operacionais do SIADAP 1 – 2010 (QUAR) 16

Capítulo IV – Actividades 18

Objectivos e Actividades previstas por Unidade Orgânica 18

Actividades a desenvolver para a concretização dos Objectivos Estratégicos

Actividades Transversais

19

38

Actividades Correntes 39

Actividades de Suporte 57

Actividade de Representação da Defesa no contexto Nacional 63

Actividade de Representação da Defesa no contexto Internacional 66

Capítulo V – Recursos 72

Recursos Humanos 72

Recursos Financeiros 73

Recursos Materiais 80

ANEXOS:

I – Fichas de Projectos – QUARII - Plano de FormaçãoIII - Projectos em curso com coordenação da DGAIEDIV - Projectos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIEDV - Medidas inscritas em sede de Lei de Programação Militar, que requerem a acção da DGAIEDVI - Quadro de Regimes de Não-Proliferação e Controlo de Exportações em que Portugal participaVII - Abreviaturas utilizadas

Direcção-Geral

de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Plano Anual de Actividades | 2010

ética ▪ isenção ▪ confiança

Morada: Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa | E-Mail: [email protected] | Telefone: 213 038 500 | Fax: 213 027 221

Ministério da Defesa Nacional

Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e das infra-estruturas militares, consonantes com os objectivos de força definidos no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO ... de Gesto/DGAID - Plano de... ·...

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