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MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA MARINHA

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010

Rio de Janeiro - RJ, Março /2011

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA MARINHA

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010

Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos Órgãos de Controle Interno e Externocomo Prestação de Contas Ordinárias Anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 daConstituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, daDecisão Normativa TCU nº 107/2010, da Portaria TCU nº 277/2010 e das orientações do Órgão de ControleInterno contidas na Circular SGM nº 13/2011.

Rio de Janeiro - RJ, Março /2011

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SUMÁRIO

PáginaIntrodução......................................................................................................................................................... 051.0 – Informações Gerais sobre a Unidade Jurisdicionada (UJ)...................................................................... 072.0 – Informações sobre o Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira .............................................. 092.1 – Responsabilidades Institucionais............................................................................................................ 092.2 – Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais......................................................... 152.3 – Programas de governo sob a responsabilidade da UJ............................................................................. 162.4 – Desempenho Orçamentário / Financeiro................................................................................................ 162.4.1 – Programação Orçamentária das Despesas........................................................................................... 162.4.1.1 – Programação das Despesas Correntes.............................................................................................. 162.4.1.2 – Programação de Despesas Capital.................................................................................................... 172.4.1.3 – Resumo da Programação de Despesas.............................................................................................. 172.4.1.4 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa....................................................................... 172.4.2 – Execução Orçamentária das Despesas................................................................................................. 182.4.3. – Indicadores Institucionais................................................................................................................... 183.0 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos.............................................. 214.0 – Execução de Restos a Pagar no Exercício.............................................................................................. 215.0 – Recursos Humanos.................................................................................................................................. 215.1 – Composição do Quadro de Servidores Ativos........................................................................................ 215.2 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas.............................................................. 235.3 - Composição do Quadro de Estagiários.................................................................................................. 235.4 – Custos de Recursos Humanos................................................................................................................ 245.5 – Contratação de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra................................................... 255.6 – Indicadores Gerenciais sobre os Recursos Humanos............................................................................. 266.0 – Transferências de Recursos (Convênios, Contratos de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação,

Termo de Compromisso ou Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres) ...................................................... 266.1 – Transferências Efetuadas no Exercício........................................................ .......................................... 267.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre as Informações referentes a Contratos e Convênios ou Outros Instrumentos Congêneres............................................................................................. 278.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre o Cumprimento das Obrigações Relacionadas à Entrega e ao Tratamento das Declarações de Bens e Rendas........................................... 279.0 – Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ......................................................................... 2710.0 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis....................................................................................... 2811.0 – Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial............................................................................................. 30

12.0 – Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UJ.................................................................................. 3013.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre a Utilização de Cartões de Pagamento do Governo Federal........................................................................................................................................ 3114.0 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ.............................................................................................. 3115.0 – Deliberação Exaradas pelo TCU ou em Relatórios de Auditoria do Órgão de Controle Interno(OCI) .............................................................................................................................................................. 3115.1 – Deliberações do TCU Atendidas no Exercício.................................................................................... 3115.2 – Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício........................................... 3315.3 – Recomendações do OCI Atendidas no Exercício................................................................................ 3315.4 – Recomendações do OCI Pendentes ao Final do Exercício.................................................................. 3716.0 – Recomendações da Unidade de Controle Interno da Estrutura da UJ................................................. 3717.0 – Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a Conformidade e o Desempenho da Gestão......................................................................................................................... 3818.0 – Remuneração Paga aos Administradores.............................................................................................. 3819.0 – Gerenciamento de Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos.................................... 3920.0 – Contratações de Consultores na Modalidade “Produto” no Âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais.............................................................................. 39

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LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

CGU – Controladoria-Geral da UniãoDEST – Departamento de Coordenação e Controle das Empresas EstataisDN – Decisão NormativaIMNB – Indústria Militar Naval BrasileiraIN – Instrução NormativaMB – Marinha do BrasilMEG – Modelo de Excelência com a GestãoNP – Normas de ProcedimentosOM – Organização MilitarOMPS – Organização Militar Prestadora de ServiçosPAMSE – Plano de Assistência Médica e Social da EmpresaPAS – Proposta de Aceitação de ServiçosPTC – Proposta Técnica e ComercialPort. – PortariaRED – Resolução da DiretoriaRI – Regimento InternoRG – Relatório de GestãoSGQ – Sistema de Gestão de QualidadeSGE – Sistema de Gestão EmpresarialTCU – Tribunal de Contas da UniãoUO – Unidade Operacional

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LISTA DE TABELAS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, ILUSTRAÇÕES, etc.

TítuloPáginaOrganograma da estrutura organizacional da Empresa..........................................................................................09Organograma da estrutura funcional da Empresa...................................................................................................10

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INTRODUÇÃO

– Como está estruturado o RG:

PáginaIntrodução......................................................................................................................................................... 051.0 – Informações Gerais sobre a Unidade Jurisdicionada (UJ)...................................................................... 072.0 – Informações sobre o Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira .............................................. 092.1 – Responsabilidades Institucionais............................................................................................................ 092.2 – Estratégia de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais......................................................... 152.3 – Programas de governo sob a responsabilidade da UJ............................................................................. 162.4 – Desempenho Orçamentário / Financeiro................................................................................................ 162.4.1 – Programação Orçamentária das Despesas........................................................................................... 162.4.1.1 – Programação das Despesas Correntes.............................................................................................. 162.4.1.2 – Programação de Despesas Capital.................................................................................................... 172.4.1.3 – Resumo da Programação de Despesas.............................................................................................. 172.4.1.4 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa....................................................................... 172.4.2 – Execução Orçamentária das Despesas................................................................................................. 182.4.3. – Indicadores Institucionais................................................................................................................... 183.0 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos.............................................. 214.0 – Execução de Restos a Pagar no Exercício.............................................................................................. 215.0 – Recursos Humanos.................................................................................................................................. 215.1 – Composição do Quadro de Servidores Ativos........................................................................................ 215.2 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas.............................................................. 235.3 - Composição do Quadro de Estagiários.................................................................................................. 235.4 – Custos de Recursos Humanos................................................................................................................ 245.5 – Contratação de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra................................................... 255.6 – Indicadores Gerenciais sobre os Recursos Humanos............................................................................. 266.0 – Transferências de Recursos (Convênios, Contratos de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação,

Termo de Compromisso ou Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres) ...................................................... 266.1 – Transferências Efetuadas no Exercício........................................................ .......................................... 267.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre as Informações referentes a Contratos e Convênios ou Outros Instrumentos Congêneres............................................................................................. 278.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre o Cumprimento das Obrigações Relacionadas à Entrega e ao Tratamento das Declarações de Bens e Rendas........................................... 279.0 – Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ......................................................................... 2710.0 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis....................................................................................... 2811.0 – Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial............................................................................................. 30

12.0 – Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UJ.................................................................................. 3013.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre a Utilização de Cartões de Pagamento do Governo Federal........................................................................................................................................ 3114.0 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ.............................................................................................. 3115.0 – Deliberação Exaradas pelo TCU ou em Relatórios de Auditoria do Órgão de Controle Interno(OCI) .............................................................................................................................................................. 3115.1 – Deliberações do TCU Atendidas no Exercício.................................................................................... 3115.2 – Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício........................................... 3315.3 – Recomendações do OCI Atendidas no Exercício................................................................................ 3315.4 – Recomendações do OCI Pendentes ao Final do Exercício.................................................................. 3716.0 – Recomendações da Unidade de Controle Interno da Estrutura da UJ................................................. 3717.0 – Outras Informações Consideradas Relevantes para Demonstrar a Conformidade e o Desempenho da Gestão......................................................................................................................... 3818.0 – Remuneração Paga aos Administradores.............................................................................................. 3819.0 – Gerenciamento de Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos.................................... 3920.0 – Contratações de Consultores na Modalidade “Produto” no Âmbito dos Projetos de Cooperação Técnicacom Organismos Internacionais....................................................................................................................... 39

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–Itens/Subitens do Relatório que não se aplicam à realidade da EMGEPRON:

2.3 – Programas de governo sob a responsabilidade da UJ2.4.1.4 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa3.0 – Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos4.0 – Execução de Restos a Pagar no Exercício5.2 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas6.1.4 – Informações sobre a Prestação de Contas relativas aos Convênios e Contratos de Repasse6.1.5 – Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse7.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre as Informações referentes a Contratos e Convênios ou

Outros Instrumentos Congêneres11.0 – Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial13.0 – Declaração da Área Responsável Atestando sobre a Utilização de Cartões de Pagamento do Governo Federal14.0 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ16.0 – Recomendações da Unidade de Controle Interno da Estrutura da UJ19.0 – Gerenciamento de Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos20.0 – Contratações de Consultores na Modalidade “Produto” no Âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica com

Organismo Internacional

– Principais realizações da gestão no exercício:

Devido ao cenário recessivo mundial, uma das metas para o exercício de 2010 era manter o faturamento no mesmo

nível do exercício de 2009; a Empresa não só conseguiu atingir a meta, como também, aumentou sua receita

operacional em 5,3% em relação ao exercício anterior.

Dentro das principais realizações, pode-se destacar:

. Fabricação de 121 Lanchas Escolar para Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE;

. Gerenciamento da revitalização do Navio Tanque Marajó para a MB;

. Fabricação de Munição para Exército Brasileiro; e

. Diversos serviços de gerenciamento.

A Empresa, no exercício de 2010, manteve-se dentro do orçamento programado sem receber qualquer recurso do

Orçamento da União, bem como, aplicou todo o valor previsto no Orçamento de Investimento para a conclusão da

construção de sua Sede.

A EMGEPRON atingiu todas as metas prevista para o exercício de 2010 e passa por um período de crescimento em

sua atividade operacional e de boa situação financeira.

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1.0 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA (UJ)

QUADRO 1.I – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Comando da Marinha – Ministério da DefesaCódigo SIORG: 185 –41066

Identificação da UJ

Denominação completa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Denominação abreviada: EMGEPRON

Código SIORG: 185-41066 Código LOA: 52231 Código SIAFI:

Situação: ATIVA

Natureza Jurídica: EMPRESA PÚBLICA

Principal Atividade: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL Código CNAE: 84.11-6-00

Telefones/Fax de contato: (21) 3907-1800 (21) 3907-1813 / (21) 3907-1843 (21) 2233-5142

E-mail: [email protected]

Endereço da Página na Internet: www.emgepron.com.br

Endereço Postal: Ilha das Cobras, Edifício Alte. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Comando do Primeiro DistritoNaval – CENTRO – RJ – CEP 20.180-001

Normas de criação e alteração da UJ

Constituída de acordo com a Lei nº 7000 de 09 Junho 1982, e com Decreto nº 87.336, de 28 de junho de 1982, regidapelo seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 98.160, de 21 de setembro de 1989 e alterado pelo Decreto nº 2.672, de15 de julho de 1998.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da UJ

Resoluções de Diretoria (RED) em Vigor:

RED 001-18/03/2010 Documentos Normativos

RED 002-27/04/2010 Retribuição e Direito dos Empregados da EMGEPRON no Serviço no Exterior

RED 003-30/07/2010 Regulamento Administrativo da EMGEPRON

RED 004-30/07/2010 Criação da Assessoria para a Gestão Empresarial

RED 005-30/07/2010 Plano de Empregos Comissionados (PEC)

RED 006-30/07/2010 Aprova o Manual de Qualidade e as Normas de Procedimento do Sistema

RED 007-30/07/2010 Atualização das Tabelas do Plano de Cargos e Salários (PCS)

RED 009-30/07/2010 Valores de Serviços Médicos do PAMSE

RED 010-30/07/2010 Código de Ética da EMGEPRON

RED 011-30/07/2010 Equiparação de Função

RED 012-30/07/2010 Acréscimo de 20% da Remuneração do Cargo de Dirigente

RED 013-30/07/2010 Cancelamento de Resolução de Diretoria

RED 015-30/07/2010 Aquisição de Materiais e Serviços Empregados na Execução da Atividade-Fim na FAJCMC

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Manuais e publicações relacionadas às atividades da UJ

1 – Manual do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

2 – Normas de Procedimentos (NP):

NP 002 – Controle de Documentos – SECOM NP 011-001 – Vendas Internas NP 011-002 – Vendas ao Exterior NP 012-001 – Propaganda de Produtos e Serviços NP 012-002 – Participações em Feiras e Exposições NP 012-003 – Patrocínios NP 013-002 – Procedimento de Exportação NP 021-001 – Padronização de Documentos do SGQ NP 022-002 – Gerenciamento dos recursos das Organizações Militares Prestadores de Serviços NP 023-009 – Treinamento, Conscientização e Competência NP 031-001 – Serviços da Unidade Operacional de Sistema Naval NP 032-001 – Serviços de Armas e Munição NP 033-001 – Serviços de Construção e Reparo Naval NP 034-001 – Serviços de Estudo do Mar NP 041-001 – Serviços de Consultoria Especializada NP 042-001 – Determinação dos Requisitos Relacionados aos Produtos e Serviços NP 043-001 – Aquisição de Materiais e Serviços NP 201-001 – Procedimentos para Operacionalização de Contratos entre a EMGEPRON e as OMPS NP 204-001 – Relacionamento com o Cliente NP 204-002 – Auditoria Interna NP 204-003 – Tratamento de Não-Conformidade

NP 204-004 – Gestão da Melhoria Ações Corretivas, Preventivas

NP FORA DO SGQ: NP 013-001 – Credenciamento de Promotores Comerciais NP 013-003 – Relatório de Viagem NP 021-005 – Gestão de Material na EMGEPRON NP 021-006 – Uso e Manutenção de Viaturas da EMGEPRON NP 021-007 – Controle de Acesso NP 021-008 – Serviço de Secretaria e Comunicação NP 022-001 – Gerenciamento de Recursos Financeiros de Caixa NP 023-001 – Retribuição e Direitos dos Empregados da EMGEPRON em Serviço no Exterior NP 023-002 – Premiação do Empregado por Tempo de Serviço NP 023-003 – Pagamento de Diárias e Fornecimento de Passagens NP 023-004 – Seleção do Bom Colaborador NP 023-005 – Estágio NP 023-006 – Avaliação de Desempenho de Empregados da EMGEPRON NP 023-007 – Programação de Férias e Pagamento de Direitos Pecuniários Decorrentes NP 023-008 – Norma para Autorização de Afastamento Temporário NP 032-002 – Gerenciamento da FAJCMC NP 043-002 – Elaboração de Acordos Administrativos e Fiscalização de Contratos NP 201-002 – Funcionamento dos Conselhos Técnico e de Planejamento

Unidades Gestoras (UG) e Gestões relacionadas à UJ

Não se aplica

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2.0 – INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

2.1 – Responsabilidades Institucionais

Competência Institucional: Promover a indústria militar brasileira e atividades correlatas, abrangendo, inclusive, apesquisa e o desenvolvimento; gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha;promover ou executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção do material militar naval.

Missão: Gerenciar projetos de interesse da Marinha do Brasil, executar atividades vinculadas à obtenção emanutenção do material militar naval e promover a Indústria Militar Naval Brasileira a fim de apoiar as atividades e odesenvolvimento da MB e da Base Industrial de Defesa do País.

ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMGEPRON

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ORGANOGRAMA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMGEPRON

- A EMGEPRON está organizada em três níveis – o da Administração Superior e Fiscalização, o da AdministraçãoExecutiva e o das Unidades Operacionais.

- Os órgãos que compõem o nível da Administração Superior e Fiscalização, definidos no Estatuto, são o Conselhode Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal.

- A Administração Executiva é exercida pelos Diretor-Presidente, Diretor Técnico-Comercial e DiretorAdministrativo-Financeiro, auxiliados por Segmentos Departamentais.

- O Diretor-Presidente dispõe de um Gabinete e é apoiado por um Conselho Técnico, um Conselho de Planejamentoe Assessorias.

- As Assessorias são unidades transitórias, criadas pelo Diretor-Presidente para lhe prestar assistência especializada,utilizando serviços contratados ou pessoal da própria Empresa, nas áreas por ele julgadas necessárias.

- Os Departamentos Comercial e de Fomento e de Planejamento são orientados pelo Diretor Técnico-Comercial;e os de Administração, Financeiro e de Recursos Humanos, pelo Diretor Administrativo-Financeiro.

- A Unidades Operacionais são elementos organizacionais especiais, previstos como instrumentos dadescentralização recomendada no Art. 8º e no § 3º de Art. 4º do Estatuto, criados para dar à EMGEPRONcompetência na produção de materiais, sistemas ou serviços comercializados pela Empresa e julgados de interesseda Marinha, em caráter permanente.

- A Diretoria da EMGEPRON está autorizada e implantou as seguintes Unidades Operacionais:I – Sistemas Navais – dedicada a projetos nas áreas de sistema de detecção, de informações táticas, de controle emonitoramento de máquinas, de governo e similares;II – Armas e Munições – dedicada a projetos nas áreas de armas submarinas, de mísseis e foguetes, de armas deartilharia e de munição naval em geral;III – Construção Naval – dedicada a projetos nas áreas de construção e reparo de navios de superfície, submarinos eembarcações;IV – Estudo do Mar – dedicada a projetos nas áreas de engenharia oceânica, engenharia costeira, bases navais,hidrografia, meteorologia, oceanografia, navegação e controle do meio ambiente marinho;V – Apoio Especializado – dedicada a projetos de assessoria e consultoria em áreas consideradas especiais; eVI – Apoio Logístico – dedicada a projetos nas áreas de estruturação da manutenção de emprego militar naval, desuprimento de sobressalentes e itens de consumo, de destinação de excesso, e de formação e treinamento de pessoal.

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Os objetivos estratégicos:São onze (11) Objetivos Estratégicos da empresa:

Objetivo 01: Aperfeiçoar o Sistema de Indicadores de Desempenho Empresarial

Meta 1.1: Relacionar, selecionar e eleger indicadores de desempenho num processo dinâmico, segundo seusobjetivos e os critérios de representatividade, simplicidade e estabilidade.

Resultado: Os indicadores mencionados foram eleitos, conforme item 15 do planejamento estratégico (PE), umaboa parte está, ainda, em fase de implementação e coleta de dados.

Meta 1.2: Estabelecer os padrões esperados ou prospectados para os Indicadores de Desempenho escolhidos,conforme períodos de médio prazo (3 anos) e longo prazo (5 anos).

Resultado: Encontra-se em fase de estudo.

Meta 1.3: Elaborar manual de procedimentos que orientem a medição do desempenho, a comparação dodesempenho com padrões e a adoção das ações corretivas ou de ajustes.....


Objetivo 02: Implementar ações de divulgação das atividades comerciais da EMGEPRON no exterior de forma aampliar a carteira de clientes, sobretudo nos países da África, Ásia e América Central e do Sul.

Meta 2.1: Dispor de kits, conforme as oportunidades de negócios que se apresentem emergentes, demonstrando aexpertise da Empresa.

Resultado: Foram produzidos variada gama de material promocional para distribuição a clientes da Empresa,constituído de Lâminas Técnicas, Catálogos de Produtos, Vídeos e Apresentações.

Meta 2.2: Instituir monitoramento das viagens, em missões oficiais ao exterior, de autoridades do Ministério daDefesa e do Comendo da Marinha e, subsidiariamente, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Relações Exteriores.

Resultado: Encontra-se em fase de estudo.Meta 2.3: Instituir programa de capacitação para os Adidos Militares, contando inclusive com uma Agenda deTarefas, para se tornarem um braço avançado da Empresa nos países credenciados.


Meta 2.4: Preparar e apresentar kit com material promocional e memoriais descritivos para os Comandantes denossos navios em viagens ao exterior poderem representar os interesses comerciais da Empresa nos portos visitados.

Resultado: Foram entregues, em 2010, material promocional da Empresa para divulgação no decorrer da missão daCorveta “Barroso” na África.

Meta 2.5: Elaborar e manter cadastro permanente de clientes ou contratos no exterior, que podem se tornarfacilitadores em futuros negócios da EMGEPRON em seus países.


Objetivo 03: Buscar um portfólio balanceado para a Empresa, de modo de minimizar a dependência excessiva dareceita com prestação de serviços de Apoio Técnico Operacional

Meta 3.1: Fomentar as atividades comerciais voltadas às Forças Armadas estrangeiras, relacionadas com construçãode meios navais, fornecimentos de material militar, contratos de fabricação de munição, prestação de serviços depesquisa e infra-estrutura e cursos de formação e adestramento.

Resultado: Foram realizadas diversas visitas da Diretoria da Empresa a países da África visando a venda de meiosnavais e serviços de levantamento da plataforma continental.

Meta 3.2: Intensificar as ações dos setores comercial e marketing na conquista de novos negócios extra-MB para

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construção de pequenas embarcações e serviços de manutenção e reparos, aproveitando a capacidade disponível dasOMPS, sobretudo para os três níveis governamentais.

Resultado: Assinado contrato para gerenciamento da construção de lanchas escolares para o Ministério daEducação.

Meta 3.3: Identificar novas atividades em que a Marinha vem executando com restrições ou dificuldadesoperacionais, administrativas e financeiras que possam se intensificar para a Empresa.

Resultado: Realizado estudos e serviços relacionados ao Programa de Manutenção Geral (PMG) para os navios da

MB.

Meta 3.4: Identificação nichos de mercado ainda inexplorados pela Empresa.

Resultado: Estabelecido parcerias com a empresa EXPAL para o desenvolvimento de novas espoletas e munições,

como também, a comercialização de munição e componentes; E, ainda, houve estabelecimento de parcerias com

empresas de projetos navais estrangeiras visando o atendimento no exterior, exemplo: CMN (Francesa) e

NAVANTIA (Espanhola).

Meta 3.5: Credenciar novos estaleiros privados interessados em receber eventuais encomendas de construção oureparação de meios flutuantes.

Resultado: Estabelecido parcerias com estaleiro EISA S/A para o fornecimento de meios a clientes no exterior –

Guiné Equatorial.

Meta 3.6: Incrementar as atividades de P&D e Inovação, por meio de parcerias com a Marinha e extra-Marinha,instituições públicas e privadas. Projeta-se a conquista de pelo menos 4 (quatro) novos projetos.


Meta 3.7: Ampliar modelos de abordagem comercial, firmando parcerias com escritórios e promotores querepresentem a Empresa no exterior.


Meta 3.8: Levantar as capacidades de mão-de-obra e instalações das OMPS, pontuando suas disponibilidades, aolongo do ano, para uso da Empresa.


Objetivo 04: Incrementar as atividades de Marketing voltadas para a captação e retenção de clientes

Meta 4.1: Desenvolver e manter o Sistema de Relacionamento de Clientes (cadastro de informações do cliente, queacademicamente recebe o título de Customer Relationship Management “CRM”).


Meta 4.2: Intensificar a divulgação da Empresa junto ao público interno (MB), utilizando todos os veículos decomunicação disponíveis (Revista Marítima, NOMAR, revistas militares, boletins etc.).

Resultado: Utilizados os seguintes veículos de comunicação visando a publicidade da empresa:a) Revistas: Segurança de Defesa, Techno News, Casnav 35 anos, A Galera, ESG, Passadiço, IME, Âncora

Social, Tecnologia e Defesa e Alegrete.b) Mídia: Euronaval 2010.c) Multimídia: E-mail Marketing, Npa Macaé, Novo Site, Papel de Parede e Cartão de Natal.

Meta 4.3: Elaborar material institucional sobre a expertise da Empresa, em suas várias atividades de negócios, paraatender a agenda de recepção dos clientes e a política de divulgação da Empresa.

Resultado: Foram elaborados os seguintes materiais promocionais: Lâminas Técnicas “Macaé”, Lâminas Técnicas

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Magnetologia, e Catálogo de Munição.

Meta 4.4: Participar de simpósio, seminários e encontros coordenados por instituições ligadas aos interesses daEMEPRON.

Resultado: Foram realizadas feiras e exposições com programação de palestras sobre os produtos da indústria

naval militar no país e no exterior, dentre elas: Velas Sudamérica – Pier Mauá, Exposição da Corveta Barroso –

África, Eurosatory – Paris, Conferência Naval Interamericana – Rio e Janeiro e Euronaval – Paris.

Objetivo 05: Alcançar elevado padrão de eficiência operacional.

Meta 5.1: Motivar os Colaboradores ao uso corrente do Sistema de Gestão Empresarial (SGE), bem como promovertreinamentos para operação.

Resultado: Realizadas diversas apresentações e treinamento do SGE, no exercício de 2010, visando motivar oscolaboradores a sua utilização.

Meta 5.2: Adequar ou gerar novos módulos do SGE que atendam às demandas dos Departamentos, UnidadesOperacionais e Assessorias, com ênfase na customização da Metodologia de Gerencia de Projetos.

Resultado: Encontra-se em fase de implementação o Módulo Comercial onde espera-se integrar as atividades dosetor com interação de informações com os demais seguimentos da Empresa, como também foram desenvolvidosvários relatórios com o propósito de atender as necessidade dos setores.

Meta 5.3: Fortalecer a cultura das células organizacionais e a interação e o compartilhamento dos negócios econhecimento entre os Colaboradores.


Meta 5.4: Otimizar e agilizar a sistemática de produtos e serviços em suas várias fases. Espera-se que o prazo médiose fixe em torno de 15 (quinze) dias.


Meta 5.5: Desenvolver sistema informatizado para registro, acompanhamento de desfecho das oportunidades denegócios.


Meta 5.6: Aprimorar e manter atualizado o Banco de Informações Estratégicas Comerciais.


Meta 5.7: Elaborar e implementar o Plano Operacional, que compreende o conjunto de procedimentos, rotinas eatribuições de responsabilidades, em cada célula organizacional, tendo por base as atribuições estabelecidas noRegimento Interno e outros documentos normativos.


Objetivo 06: Criar projeto denominado “Usina de Idéias”, para incentivar o comprometimento dos Colaboradores evalorizar a opinião da equipe.

Meta 6.1: Elaborar Regulamento de funcionamento do projeto “Usina de Idéias”, para aprovação da Diretoria.


Meta 6.2: Desenvolver projeto e desenhar cerimônia de premiação dos vencedores e confraternização com todos osColaboradores.


Meta 6.3: Instituir fórum de análise e avaliação das idéias vencedoras com os respectivos autores, a fim de

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viabilizar o encaminhamento de uma proposta concreta à Diretoria.


Objetivo 07: Elevar o grau de competência dos Colaboradores.

Meta 7.1: Adequar os programas dos concursos para seleção de candidatos de sorte que se possa, também, aferirdeterminados atributos, qualidades e habilidades.

Resultado: Foram introduzidas provas de aptidão práticas no sentido de aferir aptidões específicas, principalmenteno que tange aos cargos técnicos.

Meta 7.2: Conceber programa de cursos para o aperfeiçoamento profissional de ocupantes de cargos técnicos-administrativos.

Resultado: A Empresa possui o Programa Anual de Treinamento (PAT) que contempla o aperfeiçoamento técnicodos empregados, e inclusive, este programa faz parte da Certificação ISO da Empresa.

Meta 7.3: Desenvolver programas de treinamentos sobre ferramentas, sistemas, legislações, instruções internas,procedimentos padrões, ect., aplicados às atividades da Empresa.

Resultado: Dentro de Programa de Apoio ao Colaboradores (PAC) são contemplados os treinamentos internos,tipo: “BEM VINDO A BORDO” ministrado para todos os empregados recém-contratados.

Meta 7.4: Conceber programa de cursos para o aperfeiçoamento profissional de ocupantes de cargos técnicos-administrativos.

Resultado: Ainda, dentro do PAC, existe um projeto específico de palestras aos colaboradores que versão sobretemas que vão desde a Gestão Financeira até a necessidade utilização de EPI’s.Meta 7.5: Aprimorar sistema de avaliação de desempenho individual, enfatizando produtividade., criatividade ealcance de resultado.

Resultado: O questionário através do qual os empregados são avaliados, semestralmente, foi bastante alteradotanto no conteúdo de seus quesitos quanto no “range” de valor para cada quesito, possibilitando mais acurácia emenos subjetividade na avaliação.

Objetivo 08: Criar uma célula na estrutura organizacional da Empresa, para atuar como investimento deacompanhamento e controle da gestão empresarial.

Meta 8.1: Constituir Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de criação da célula organizacional,contendo sua composição, vinculação hierárquica e atribuições regimentais.


Meta 8.2: Elaborar as normas relativas ao funcionamento e às atividades e responsabilidades, bem como os manuaisde procedimentos e rotinas para execução dos trabalhos.


Meta 8.3: Instalar e fazer operar a célula organizacional de acompanhamento e controle das atividades e operaçõesda gestão empresarial.


Objetivo 09: Adotar atitudes e procedimentos de compromissos com a Qualidade

Meta 9.1: Desenvolver projeto para o Modelo de Excelência com a Gestão (MEG).


Meta 9.2: Elaborar cronograma temporal para todas as fases necessárias à implementação do MEG.


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Meta 9.3: Elaborar programa e fixar prazos para cumprimento das exigências voltadas para a re-certificação dosCertificados ISSO 9001 e 14001.

Resultado: A Empresa conseguiu sua re-certificação junto BVQI a partir de AGO/2010 para ISSO 9001e 14001.

Meta 9.4: Dar início à preparação para a obtenção futura do Certificado NBR 10.006 / Qualidade de Gestão deProjetos, das Normas ABNT.


Objetivo10: Otimizar as ações relacionadas com a Responsabilidade Social.

Meta 10.1: Elaborar programa integrado de responsabilidade social

Resultado: Foi elaborado a proposta do Programa em aprovação na Direção da Empresa.

Meta 10.2: Elaborar cronograma temporal para a implementação do Programa de Responsabilidade Social (PRS).

Resultado: Foi elaborado cronograma em aprovação na Direção da Empresa.

Meta 10.3: Desenvolver projetos que atendam às necessidades dos colaboradores.

Resultado: Foi implantado do Programa de Apoio ao Trabalhador (PAC), com os seguintes projetos em execução:PAC I – Condições de trabalho;PAC II – Segurança Individual;PAC III – Saúde do Colaborador;PAC IV – Integração do Colaborador; ePAC V – Diálogo com a Empresa..

Meta 10.4: Elaborar e implementar plano de contas e respectivo balanço social.

Resultado: Implantado à 3 (três) anos o Plano de Contas e o Balanço Social

Meta 10.5: Dar início à preparação para obtenção futura do Certificado concedido pela Norma AS 8.000.


Objetivo 11: Sensibilizar Colaboradores e Parceiros sobre o compromisso com a Agenda Ambiental.

Meta 11.1: Elaborar manual contendo as diretrizes gerais sobre a gestão ambiental aplicada à Empresa.


Meta 11.2: Implementar as ações que respeitem e reduzam impactos ambientais.


2.2 – Estratégia de atuação frente às Responsabilidades Institucionais

A EMGPERON atuará sempre em apoio à Marinha do Brasil. Entende que o fortalecimento do Poder Naval navegaem linha de frente, lado a lado, com a Indústria Militar Naval Brasileira (IMNB).

Como Empresa Pública que é, quer ser vista como aliada dos componentes daquele setor industrial, a IMNB.Quer apoiá-los, incentivá-los e promovê-los. Quer representá-los, nacional ou internacionalmente, sempre que, por

eles, for julgado necessário ou conveniente.Quer suprir lacunas do perfil da produção nacional no setor. Assim, será uma referência na prestação de serviços

ligados a sistemas navais, estudos do mar, apoio logístico, apoio à obtenção, produção de munição de médio e grossocalibres, construção, modernização e reparação naval e demais projetos de interesse da MB.

Em conseqüência, a EMGEPRON terá uma significativa presença nos mercados onde se comercializam taisprodutos, com a finalidade de garantir a manutenção das capacitações tecnológicas conquistadas e, sempre que possível,a sua ampliação.

As atividades de gerência de projetos de interesse da MB serão pautadas pela qualidade, aferida na satisfação

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constatada do cliente e apoiada pelo emprego de técnicas atualizadas, que garantam eficiência e eficácia dos resultadosalcançados.

O presente Planejamento Estratégico visa contemplar um período de cinco (5) anos, portanto espera-se que osresultados positivo sejam alcançados ao longo do quinquênio que vai de 2010 a 2014.

Diante da atual instabilidade financeira internacional, com as economias dos países, ricos, emergentes e pobres,sofrendo forte desaquecimento, com claros contornos de uma recessão, causada pela desordem dos mercados vigentes,o PE ressurge como instrumento singular e de suma importância para a EMGEPRON, pois oferece as bases necessáriasao enfrentamento das turbulências e incertezas, com foco na sustentabilidade segura das atividades e na continuidadedos negócios da Empresa.

Em razão do caráter dinâmico da situação dos ambientes internos e externos, será adotada para o PE a rotina deciclos anuais de revisão estratégia, com aperfeiçoamento e aprofundamento progressivo à medida que for crescendo ograu de maturidade da Empresa e acontecendo mudanças significativas de cenários.

Conclusivamente, espera-se que o novo PE conduza a EMGEPRON a um novo patamar de excelência da prestaçãode gerenciamento de serviços e obras, a um aperfeiçoamento dos processos administrativos e operacionais e a umpromissor de crescimento de atividades econômicas.

2.3 – Programas de Governo sob a Responsabilidade da UJ

Não se aplica

2.4 – Desempenho Orçamentário/Financeiro

2.4.1 – Programação Orçamentária das Despesas

QUADRO 2.4.1.I – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS (UO)

Denominação da UO Código da UO Código da UGO

EMGEPRON 52231 -

2.4.1.1 – Programação de Despesas Correntes

QUADRO 2.4.1.1.I – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas Correntes

1 - Pessoal e Encargos Sociais 2 - Juros e Encargosda Dívida

3 - Outras Despesas Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

Origem dos CréditosOrçamentários

2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 120.400.000 128.178.516 0 0 124.900.219 125.520.219

PLOA 0 0 0 0 0 0

LO

A

LOA 120.400.000 128.178.516 0 0 124.900.219 125.520.219

Suplementares 0 0 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0Especiais Reabert

os0 0 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0Extraordinários Reabert

os0 0 0 0 0 0

Cré

dito

s

Créditos Cancelados 0 0 0 0 0 0

Outras Operações 0 0 0 0 0 0

Total 120.400.000 128.178.516 0 0 124.900.219 125.520.219Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

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2.4.1.2 – Programação de Despesas Capital

QUADRO 2.4.1.2.I – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas de Capital

4 – Investimentos5 - InversõesFinanceiras

6 - Amortização daDívida

Exercícios Exercícios ExercíciosOrigem dos Créditos Orçamentários

2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 8.200.000 7.500.000 0 0 0 0

PLOA 0 0 0 0 0 0

LO

A

LOA 8.200.000 7.500.000 0 0 0 0


Abertos 0 0 0 0 0 0Especiais

Reabertos 0 0 0 0 0 0

Abertos 0 0 0 0 0 0Extraordinários


Cré

dito

s

Créditos Cancelados 0 0 0 0 0 0

Outras Operações 0 0 0 0 0 0

Total 8.200.000 7.500.000 0 0 0 0Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

2.4.1.3 – Resumo da Programação de Despesas

QUADRO 2.4.1.3.I – RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (Valores em R$ 1,00)

Despesas Correntes Despesas de CapitalReserva de

ContingênciaExercícios Exercícios ExercíciosOrigem dos Créditos Orçamentários

2009 2010 2009 2010 2009 2010

Dotação proposta pela UO 217.711.770 253.698.735 8.200.000 7.500.000 0 0

PLOA 0 0 0 0 0 0

LO

A

LOA 217.711.770 253..698.735 8.200.000 7.500.000 0 0


Abertos 0 0 0 0 0 0Especiais


Abertos 0 0 0 0 0 0Extraordinários


Cré

dito

s

Créditos cancelados 0 0 0 0 0 0

Outras operações 0 0 0 0 0 0

Total 217.711.770 253.698.735 8.200.000 7.500.000 0 0Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

Análise Crítica: A elevação da programação dos Despesas Correntes, no exercício de 2010, foi motivado peloaumento da carteira de serviços contratados, e a programação dos Despesas de Capital que teve como objetivo aconclusão da construção de nova seda para a EMGEPRON.

2.4.1.4 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesas

QUADRO 2.4.1.4.I – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA (Valores em R$ 1,00)

Não se aplica

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2.4.2 – Execução Orçamentária das Despesas

QUADRO 2.4.2.1.I – EXECUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 - Juros e Encargosda Dívida

3 - Outras Despesas Correntes


2009 2010 2009 2010 2009 2010

Total 121.236.781 124.982.209 0 0 97.592.286 110.961.377Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

QUADRO 2.4.2.2.I – EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL (Valores em R$ 1,00)

Grupos de Despesas de Capital

4 – Investimentos5 - InversõesFinanceiras

6 - Amortização daDívida


Origem dos CréditosOrçamentários

2009 2010 2009 2010 2009 2010

Total 8.495.205 7.187.774 0 0 0 0Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

QUADRO 2.4.2.3.I – RESUMO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS (Valores em R$ 1,00)

Despesas Correntes Despesas de CapitalReserva de

ContingênciaExercícios Exercícios ExercíciosOrigem dos Créditos Orçamentários

2009 2010 2009 2010 2009 2010

Total 218.829.067 235.943.586 8.495.205 7.187.774 0 0Fonte: Siest – Sistema de Informações das Estatais

Análise Crítica: A EMGEPRON executou seu orçamento dentro do previsto e autorizado para o exercício de2010.

2.4.3 – INDICADORES INSTITUCIONAIS

ATIVIDADE: Administração

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Tempo médio de Realização do Processo de Licitação

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede o tempo de demora entre a data da abertura do processo e data dahomologação da licitação.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número de dias decorridos entre a data da abertura do processo e a data dahomologação x quantidade de licitações ( licitações C, TP, P, L e D) / Qtd. de dias médio para realização processo = 52,9 dias = [(84 dias x 8Concorrências) + (87 dias x 19 Tomadas de Preço) + (55 dias x 48 Pregões) + (67 dias x 17 Leilões) + (15 x 16 Dispensas)]/120 dias = 52,9 dias

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 50 a 69 dias - ÓTIMO; 70 a 84 dias – BOM; 85 a 100 dias - REGULAR; e acima de 100 dias – RUIM

META: 60 dias

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Empresa vem trabalhando, considerando o exercício de 2010 dentro danormalidade, com um ótimo prazo de execução em suas licitações.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de custo de manutenção e reparo de bens

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que mede o gasto pela Empresa na manutenção e reparo de equipamentos deinformática e viaturas em relação ao orçamento anual de custeio.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Gasto anual com manutenção e reparo / Orçamento anual de custeio = R$ 491 mil /R$ 235.943 mil = 0,002%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 0 a 5% - ÓTIMO; 6 a 10% – BOM; 11 a 15% - REGULAR; e 16 a 20% – RUIM

META: 10%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Meta estabelecida deve ser reavaliada para o próximo exercício, o percentualalcançado está muito aquém do estabelecido.

ATIVIDADE: Assistência Médica e Social

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NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de Adesão ao Plano de Assistência Médica

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona o número de Colaboradores filiados ao PAMSE com número deColaboradores da Empresa.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número de filiados / Total de Colaboradores = 1924 / 2.795 = 68,8%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 86 a 100% - ÓTIMO; 70 a 85% – BOM; 55 a 69% - REGULAR; e abaixo de 55% – RUIM

META: 70%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Empresa vem trabalhando, considerando o exercício de 2010 dentro danormalidade, com uma adesão regular.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Desempenho Operacional do PAMSE

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona o custo operacional ao longo do ano com a receita auferida(Colaboradores e Empresa).

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Custo Operacional / Receita Auferida = R$ 6.617 mil / R$ 6.440 mil = 102,7%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 70 a 79% - ÓTIMO; 80 a 89% – BOM; 90 a 99% - REGULAR; e acima de 100% – RUIM

META: 80%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: O resultado não foi o esperado em função de diversos gastos com internaçõesno exercício de 2010.

ATIVIDADE: Clientes e Mercado

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de Satisfação do Cliente

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede o nível de satisfação dos clientes. Consiste na avaliação dasrespostas a questionários, que pode conter perguntas sobre o atendimento, custos, prazo e Qualidade.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Qtd. de avaliações acima de regular (notas: MB, B, R e F) / Qtd. de avaliaçõesrecebidas={[UO 32 = 6 resposta x (MB 97% + B 3% = 100%)] + [UO 33 = 7 resposta x (MB 71% + B 22% = 93%)] + [UO 34 = 2 resposta x (MB82% + B 18% = 100%)] + [UO 41 = 8 resposta x (MB 83% + B 17% = 100%)] + [UO 42 = 39 resposta x (MB 98% + B 1% = 99%)]}/62 = 98%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 81% a 100% - ÓTIMO; 61% a 80% – BOM; 41% a 60% - REGULAR; e 0% a 40% - RUIM

META: 80%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A avaliação de satisfação do cliente é um processo implantado recentementena empresa, prejudicando o estabelecimento de medida de referência, possivelmente, será necessário uma nova revisão. Apesar da dificuldade deestabelecer o parâmetro a empresa considera que teve uma ótima a avaliação.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Resultado das Oportunidades de Negociações no País

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede o número de contratos assinados com clientes no país em relação aonúmero de negociações iniciadas.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Qtd. de contratos assinados com clientes no país / Qtd. de negociações iniciadas =466 / 696 = 67%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 61% a 80% - ÓTIMO; 41% a 60 – BOM; 21% a 40% - REGULAR; e 0% a 20% - RUIM

META: 50%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Dentro de um contexto de recessão mundial, com reflexos sensíveis no Brasil,o percentual de contratos assinados foi acima do esperado.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Tempo de Resposta ao Cliente

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que apura o tempo decorrido entre a solicitação de informação ou pedido e aresposta ao potencial Cliente – emissão da Proposta e Técnica Comercial (PTC).

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número dias decorrido entre a data da resposta e a data da solicitação / Qtd. deproposta emitidas = 615 / 53 = 12 dias

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 9 a 12 dias - ÓTIMO; 13 a 16 dias – BOM; 17 a 20 dias - REGULAR; e acima 20 dias - RUIM

META: 11 dias

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A empresa vem trabalhando para agilizar o máximo o tempo de resposta doclientes, comparando com exercícios anteriores; Acredita-se que no próximo exercício poderá reduzir ainda mais o prazo de resposta.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Tempo de Resposta ao Cliente

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que apura o tempo decorrido entre a solicitação de informação ou pedido e aresposta ao potencial Cliente –emissão Proposta de Aceitação de Serviços (PAS).

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Número dias decorrido entre a data da resposta e a data da solicitação / Qtd. deproposta emitidas = 623 / 171 = 4 dias

MEDIDA DE REFERÊNCIA: 4 a 7 dias - ÓTIMO; 8 a 10 dias – BOM; 11 a 12 dias - REGULAR; e acima de 12 dias – RUIM

META: 7 dias

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Como mencionado no indicador anterior, a empresa vem trabalhando paraagilizar o máximo o tempo de resposta do clientes, comparando com exercícios anteriores; Acredita-se que no próximo exercício poderá reduzirainda mais o prazo de resposta.

ATIVIDADE: Resultados Econômicos-Financeiros

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NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Comportamento da Receitas Operacionais

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona as receitas operacionais auferidas ao longo do exercício com asreceitas operacionais correspondentes ao exercício anterior, para avaliar o crescimento esperado.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Receitas Operacionais do exercício / Receitas Operacionais do exercício anterior =5,3%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: acima de 15% - ÓTIMO; 11% a 15% – BOM; 5% a 10% - REGULAR; e abaixo de 4% - RUIM

META: 10%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Tendo em vista o cenário mundial em recessão o resultado alcançado foiconsiderado satisfatório.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Comportamento dos Custos Operacionais

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que relaciona os custos operacionais auferidas ao longo do exercício com oscustos operacionais correspondentes ao exercício anterior, para avaliar o crescimento esperado.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Custos Operacionais do exercício / Custos Operacionais do exercício anterior = 4,8%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: abaixo de 4% - ÓTIMO; 4% a 7% – BOM; 7% a 10% - REGULAR; e acima de 10% - RUIM

META: 5%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Apesar das dificuldades em manter seus custos dentro da margem esperadaem razão do aumento da inflação no período, a Empresa considerou satisfatório o resultado alcançado.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de Liquidez Imediata

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede a situação de liquidez da empresa, expressando a disponibilidade paraenfrentar sua dívida de curto prazo (até 360 dias).

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Ativo Circulante / Passivo Circulante = Coeficiente = 1,5 = R$ 210.223 mil / R$149.277 mil = 1,4

MEDIDA DE REFERÊNCIA: acima de 1,4 - ÓTIMO; 1,0 a 1,4 – BOM; 05 a 0,9% - REGULAR; e abaixo de 0,5 – RUIM

META: 1,5%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A situação demonstrada indica que para cada R$ 1 de dívida a empresa possuiR$ 1,4 para liquidar seus compromissos de curto prazo, encontrando-se atualmente numa ótima situação financeira.

ATIVIDADE: Marketing

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Acessos à página da Internet

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficácia que mede o número de acessos à página da Empresa na Internet.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Somatório de acessos no ano / 365 = 86.658 / 365 = 237 números de acessos diário. Osoftware “Google Analytics” é utilizado para cômputo dos acessos.

MEDIDA DE REFERÊNCIA: mais de 61 acessos – ÓTIMO; 41 a 60 acessos – BOM; 21 a 40 acessos - REGULAR; e abaixo de 21 acessos –RUIM

META: > 50

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: A Empresa busca, a cada ano, aprimorar a forma, a agilidade e a facilidade denavegação em seu site com foco na divulgação de seus produtos e serviços a seu público-alvo, composto principalmente por marinhas estrangeiras.Assim, o indicador apresentado foi considerado ótimo, considerando-se a atuação da Empresa em mercado altamente competitivo e segmentado,como o de Defesa.

ATIVIDADE: Unidades Operacionais

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de execução do Orçamento da Receita

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que relaciona o montante das receitas realizadas com as receitas previstas noOrçamento.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Receitas Realizadas / Receitas Prevista = 226.584 mil / 238.868 mil = 95%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: mais de 90% – ÓTIMO; 80 a 90% – BOM; 60 a 79% - REGULAR; e abaixo de 60% – RUIM

META: 85%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Tendo em vista a recessão mundial, a receitas alcançada pela Empresa foiconsiderada ótima..

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Índice de execução do Orçamento de Despesa

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de eficiência que relaciona o montante das despesas fixadas no Orçamento com as despesasexecutadas com as UO.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Despesas Fixadas / Despesas Executadas = 3.533 mil / 3.463 mil = 102%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: menos de 85% – ÓTIMO; 85 a 95% – BOM; 96 a 105% - REGULAR; e acima de 105% – RUIM

META: 90%

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Os gastos acima da meta deve-se a necessidade de restruturação das UO com oobjetivo de atender as às novas demandas de negócios surgidas nos últimos anos.

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3.0 – RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS

QUADRO 3.0 – RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS (Valores em R$ 1,00)

Não se aplica

4.0 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO

QUADRO 4.0 – EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO (Valores em R$ 1,00)

Não se aplica

5.0 – RECURSOS HUMANOS

5.1 – Composição do Quadro de Servidores Ativos

QUADRO 5.1.I – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

LotaçãoTipologias dos Cargos

Autorizada EfetivaIngressosem 2010

Egressos em

20101 Provimento de Cargo Efetivo 3.246 2.837 241 2631.1 Membros de Poder e Agentes Políticos1.2 Servidores de Carreira 3.241 2.832 224 2591.2.1 Militar 41 411.2.2 Servidor Civil de carreira vinculada ao Órgão 3.200 2.791 224 2591.2.3 Servidor Civil de carreira em exercício

descentralizado1.2.4 Servidor Civil de carreira em exercício

provisório1.2.5 Servidor Civil requisitado de outros Órgãos e

esferas1.3 Servidores com Contratos Temporários 5 5 4 01.4 Servidores Cedidos, Removidos ou em Licença 13 41.4.1 Cedidos 13 41.4.1.1 Militar 13 41.4.1.2 Servidor Civil 0 01.4.2 Removidos1.4.2.1 Militar1.4.2.2 Servidor Civil1.4.3 Licença remunerada1.4.3.1 Militar1.4.3.2 Servidor Civil1.4.4 Licença não remunerada1.4.4.1 Militar1.4.4.2 Servidor Civil2 Provimento de Cargo em Comissão 64 61 12 112.1 Cargos Natureza Especial2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao Órgão2.2.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado2.2.3 Servidor de outros Órgãos e esferas2.2.4 Sem vínculo2.2.5 Aposentado2.3 Funções Gratificadas 64 61 12 112.3.1 Servidor de carreira vinculada ao Órgão 64 61 12 112.3.2 Servidor de carreira em exercício

descentralizado2.3.3 Servidor de outros Órgãos e esferas3 Total 3.310 2.898 253 274

Fonte: Departamento de Recursos Humanos da EMGEPRON

22

QUADRO 5.1.II – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA ETÁRIA– SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Faixa Etária (anos)Tipologias do Cargo

até 30de 31 a40

de 41 a50

de 51 a60

acima de 60

1. Provimento de Cargo Efetivo 744 522 882 541 1481.1 Membros de Poder e Agentes Políticos1.2 Servidores de Carreira 741 510 864 531 1451.2.1 Militar1.2.2 Servidor Civil 741 510 864 531 1451.3 Servidores com Contratos Temporários 2 1 11.4 Servidores Cedidos ou em Licença 3 12 16 9 21.4.1 Militar 3 11 16 9 21.4.2 Servidor Civil 12.Provimento de Cargo em Comissão 1 9 33 182.1. Cargos de Natureza Especial2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 22.3. Funções gratificadas 1 9 33 16


QUADRO 5.1.III – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR NÍVEL DEESCOLARIDADE – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Nível de EscolaridadeTipologias do Cargo

1 2 3 4 5 6 7 8 91. Provimento de Cargo Efetivo 115 609 1.018 1.063 331.1 Membros de poder e agentes políticos1.2 Servidores de Carreira 115 609 1.001 1.033 331.2.1 Militar1.2.2 Servidor Civil 115 609 1.001 1.033 331.3. Servidores com Contratos Temporários 41.4. Servidores Cedidos ou em Licença 17 251.4.1 Militar 17 241.4.2 Servidor Civil 12. Provimento de Cargo em Comissão 55 62.1 Cargos de Natureza Especial2.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior 22.3 Funções gratificadas 55 4

LEGENDANível de Escolaridade1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau

ou técnico; 6 - Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - NãoClassificada.

23


QUADRO 5.2.I – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INATIVOS – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria Quant. de Servidores Aposentadorias em 2010

1 Integral1.1 Voluntária1.1.1 Militar1.1.2 Servidor Civil 158 231.2 Compulsório1.2.1 Militar1.2.2 Servidor Civil1.3 Invalidez Permanente1.3.1 Militar1.3.2 Servidor Civil1.4 Outras1.4.1 Militar1.4.2 Servidor Civil2 Proporcional2.1 Voluntária2.1.1 Militar2.1.2 Servidor Civil2.2 Compulsório2.2.1 Militar2.2.2 Servidor Civil2.3 Invalidez Permanente2.3.1 Militar2.3.2 Servidor CivilFonte: Departamento de Recursos Humanos da EMGEPRON

5.3 – Composição do Quadro de Estagiários

QUADRO 5.3.I – COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS– SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2010

Quantitativo de Contratos de Estágio VigentesNível de escolaridade 1º

Trimestre2º

Trimestre3º

Trimestre4º

Trimestre

Custo do Exercício(Valores em R$ 1,00)

Nível superior 8 10 18 26 226.928• Área Fim 1 2 4 17.767• Área Meio 8 9 16 22 209.161

Nível Médio• Área Fim• Área Meio


24

5.4 – Custos de Recursos Humanos

QUADRO 5.4.I – CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS

Despesas Variáveis

Tipologias /Exercícios

Vencimentose Vantagens

Fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

BenefíciosAssistenciais ePrevidenciá-

rios

DemaisDespesasVariáveis

Total

Membros de Poder e Agentes Políticos200820092010

Militares2008 249.201 249.2012009 241.199 241.1992010 293.969 293.969

Servidores de Carreira que não ocupam Cargo de Provimento em Comissão2008 38.211.943 5.707.435 15.735.123 124.478 59.778.9792009 47.173.250 6.807.368 19.638.631 667.445 74.286.6942010 48.817.598 6.570.479 19.140.969 2.025.661 39.901 76.547.707

Servidores com Contratos Temporários200820092010 12.000 12.000

Servidores Cedidos com ônus ou em Licença200820092010

Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial200820092010

Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior2008 204.140 1.760 12.298 218.1982009 158.500 1.133 10.548 170.1812010 247.000 2.162 20.089 269.251

Servidores ocupantes de Funções Gratificadas2008 166.141 166.1412009 207.547 207.5472010 208.640 208.640


25

5.5 – Contratação de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra

QUADRO 5.5.I – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAE HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA

Unidade ContratanteNome: Empresa Gerencial de Projetos NavaisUG/Gestão: EMGEPRON CNPJ: 27.816.487/0001-31

Informações sobre os ContratosNível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratadosPeríodo

contratual deexecução das

atividadescontratadas

F M SAno do

ContratoÁrea Nat.

Identificaçãodo Contrato

EmpresaContratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2010 V OEGPN-43/

2010-110/00

TACManutenções

e Serviços 9/09/10 8/09/11 51 51 AObservação:

A Empresa substituiu o serviço de Vigilância por empregados contratados.

LEGENDAÁrea: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte: Departamento Administrativo da EMGEPRON

QUADRO 5.5.II – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Unidade ContratanteNome: Empresa Gerencial de Projetos NavaisUG/Gestão: EMGEPRON CNPJ: 27.816.487/0001-31

Informações sobre os contratosNível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores contratadosPeríodo

contratual deexecução das

atividadescontratadas

F M SAno docontrato

Área Nat.Identificaçãodo Contrato

EmpresaContratada

(CNPJ)

Início Fim P C P C P C

Sit.

2009 2 OEGPN-2009/

054/04Global Com. eServ. LTDA. 8/6/2009 7/6/2011 36 36 P

Observação:A Empresa substituiu o serviço de Limpeza e Conservação por empregados concursados.

LEGENDAÁrea:1. Apoio Administrativo, Técnico e Operacional2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis3. Serviços de Copa e Cozinha

4. Manutenção e conservação de Bens Móveis5. Serviços de Brigada de Incêndio6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes7. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.Fonte: Departamento Administrativo da EMGEPRON

26

QUADRO 5.5.III – DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade AdministrativaEGPN-43/ 2010-110/00 7 03 Escola Técnica do AMRJ

EGPN-43/ 2010-110/00 7 13 Sede da Empresa

EGPN-43/ 2010-110/00 7 35 Fábrica FAJCMC

EGPN-2009/ 054/04 2 8 Sede da Empresa

EGPN-2009/ 054/04 2 28 Fábrica FAJCMCLEGENDAÁrea:1. Apoio Administrativo, Técnico e Operacional;2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;3. Serviços de Copa e Cozinha;4. Manutenção e conservação de Bens Móveis;

5. Serviços de Brigada de Incêndio;6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes;7. Higiene e Limpeza;8. Vigilância Ostensiva;9. Outras.

Fonte: Departamento Administrativo da EMGEPRON

5.6 – Indicadores Gerenciais sobre os Recursos HumanosNOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Rotatividade de mão-de-obra

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede o nível de rotatividade de empregado da empresa em determinadoperíodo.

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: Média mensal de admissões + Média mensal demissões / 2 / Média de empregados * 100= Índice de rotatividade anual.Média de empregados ano = 2661Admissões no ano: 532 / 12 = 44,33Demissões no ano: 346 / 12 = 28,8344,33 + 28,83 = 73,16 / 2 = 36,58 / 2791 = 0,0131 X 100 = 1,33% (ano)

MEDIDA DE REFERÊNCIA: Abaixo de 1% - ÓTIMO; 1% a 2% – BOM; 3% a 4 - REGULAR; e Acima de 5% - RUIM

RESPONSÁVEL PELO CÁLCULO E MEDIÇÃO: Bruno de Oliveira Braga; Cargo: Chefe do Departamento Recursos Humanos; e Graduação:Nível Superior

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Após pesquisas de mercado verificou-se que se a rotatividade de pessoal se formaior que 5% indica uma distorção, e que 65% das empresas brasileiras tem uma média 2% de rotatividade ao ano. Considerando este estudo,conclui-se que o nível de rotatividade de pessoal na EMGEPRON é inferior ao praticado pelo mercado.

NOME DO INDICADOR OU PARÂMETRO DE GESTÃO: Competência Necessária do Colaborador

DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR: Indicador de efetividade que mede se o tipo de treinamento oferecido foi adequado .

FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO: (Nº de treinados qualificados/Nº total de treinados)*100: Nº de treinados qualificados=92Nº total de treinados=95Indicador do Objetivo(D): (92/95)*100 = 97%

MEDIDA DE REFERÊNCIA: Satisfatório = 60% ; Ótimo > 60%

RESPONSÁVEL PELO CÁLCULO E MEDIÇÃO: Bruno de Oliveira Braga; Cargo: Chefe do Departamento Recursos Humanos; e Graduação:Nível Superior

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE COM BASE NO INDICADOR: Do total de 95 treinados, 92 apresentaram qualificação adequada, atestada atravésdo Formulário de Avaliação de Conhecimento Adquirido e Aplicado – FACAA, o que representa 97% de eficácia.

6.0 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DEPARCERIA, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE COMPROMISSO OU ACORDOS, AJUSTES OUINSTRUMENTOS CONGÊNERES)

6.1 – Transferências efetuadas no Exercício

Não houve transferências de recursos mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo decooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no exercício.

27

7.0 – DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO SOBRE AS INFORMAÇÕESREFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Não se aplica

8.0 – DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES RELACIONADAS À ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS ERENDAS

Declaração em anexo.

9.0 – FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ

QUADRO 9.I – ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO DA UJ

Aspectos do Sistema de Controle Interno AvaliaçãoAmbiente de Controle 1 2 3 4 51. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à

consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos osservidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais.X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários eservidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos,das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições clarasdas responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela UJ.X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 510. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas

da unidade.X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação daprobabilidade de ocorrência desses riscos e a conseqüente adoção de medidas paramitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações ede conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças noperfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno eexterno.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados emuma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processosinternos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância paraapurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bense valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 519. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionamconsistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível debenefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estãodiretamente relacionados com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 523. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, X

28

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de formaeficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, emtodas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 528. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo.X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelasavaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seudesempenho.

X

Considerações Gerais:Entende-se que a Empresa possui uma sistematização de controle interno adequado para suas atividades.

Áreas envolvidas: Departamento da Tecnologia da Informação(EGPN-26), Departamento deAdministração(EGPN-21).LEGENDA

Níveis de Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado nocontexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado nocontexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativano contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contextoda UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contextoda UJ.

10.0 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

QUADRO 10.I – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

EGPN-21

Aspectos sobre a gestão ambiental AvaliaçãoLicitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levemem consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dosprodutos e matérias primas.

• Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidadeambiental foram aplicados?

Encaminhado para reciclagem, papel, plásticos e lixo seletivo; e Tratamento parcial de esgoto e águas servidas.

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridospela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade deconteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados porfonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtosde limpeza biodegradáveis).O material de limpeza adquirido é biodegradável.

X

29

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existênciade certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO),como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sidoconsiderada nesses procedimentos?Sim, normalmente, quando for o caso, no item de qualificação técnica exigimos"Licença Ambiental" para atividades de coleta, transporte e destinação de resíduosoleosos.A empresa licitante deverá apresentar a licença ou subcontratar o serviço deempresa qualificada.

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menorconsumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

• Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição dessesprodutos sobre o consumo de água e energia?

Sim, cerca de 31%.

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).• Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? Moveis e divisórias de madeira reciclada, cartuchos de impressão.

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menospoluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

• Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foiincluído no procedimento licitatório?

Sim, carros flex.

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sidomanifestada nos procedimentos licitatórios?

Sim. ΝΝΝΝão tem sido manifestada.

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade equalidade de tais bens/produtos.

X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização daedificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias emateriais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como suadestinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

Sim, com recipientes apropriados para cada tipo de lixo.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuiro consumo de água e energia elétrica.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

Sim, comunicações oficiais, etiquetas chamativas.

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade deproteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seusservidores.

• Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

Sim, comunicações Internas e campanhas não específicas, mas com reflexos nos temasem questão.

X

Considerações Gerais:A Empresa sempre que possível procura observar se os seus procedimentospodem contribuir com melhora do meio ambiente.Áreas envolvidas: Departamento de Obtenção(EGPN-27), Departamento deAdministração(EGPN-21).

30

LEGENDA

Níveis de Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na

afirmativa no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado nocontexto da UJ.

11.0 – GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL

Não se aplica

12.0 – GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ

QUADRO 12.I – GESTÃO DE TI DA UJ

Quesitos a serem avaliados Avaliação

Planejamento 1 2 3 4 51. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ

como um todo. X2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. XRecursos Humanos de TI 1 2 3 4 54. Quantitativo de servidores de atuando na área de TI.

13

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X Segurança da Informação 1 2 3 4 56. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar

estrategicamente com segurança da informação. X7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída

mediante documento específico. XDesenvolvimento e Produção de Sistemas 1 2 3 4 58. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as

necessidades da UJ. X9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do

Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. XContratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 1 2 3 4 512. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao

desenvolvimento interno da própria UJ. 20%13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios

da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de

gestão de contratos de bens e serviços de TI. X15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a

produtos e serviços de TI terceirizados?X

Considerações Gerais: A Empresa sempre que possível procura observar se os seus procedimentos podemcontribuir com a melhora de seus procedimentos, através da Normas e Procedimentos.Áreas envolvidas: Departamento da Tecnologia da Informação(EGPN-26).

LEGENDANíveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em suaminoria.(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa nocontexto da UJ.

31

(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em suamaioria.(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

13.0 – DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕESDE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

Não se aplica

14.0 – RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ

Não há informações sobre este item.

15.0 – DELIBERAÇÕES EXARADAS PELO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DECONTROLE INTERNO (OCI)

15.1 – Deliberações do TCU atendidas no Exercício

QUADRO 15.1.I – CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

ORDEM PROCESSO ACÓRDÃO ITEM TIPO COMUNICAÇÃO EXPEDIDA

1 TCU-017-244/2008-7 1818/2010 1.5.1 DE 658/2010

ÓRGÃO/ENTIDADE OBJETO DA DETERMINAÇÃO E/OU RECOMENDAÇÃO CÓDIGO SIORG

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013-EGPN-25

DESCRIÇÃO DA DELIBERAÇÃO

Inserir no relatório de gestão resumo circunstanciado do andamento do Procedimento Administrativo nº 00400.000856/2007-57, que trata acontrovérsia quanto à dívida decorrente de autuação fiscal do INSS, que tramita da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

SETOR RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO: CÓDIGO SIORG

Departamento Jurídico 1013-EGPN-25

SÍNTESE DA PROVIDÊNCIA ADOTADA:

A EMGEPRON foi autuada no exercício de 2003, por ocasião da auditoria realizada pelo INSS – hoje SRFB, no que se refere a codificação para orecolhimento do Fundo de Previdência Social – FPAS e quanto ao percentual atribuído à Empresa para o recolhimento do Seguro de Acidente deTrabalho – SAT.

Após terem sido esgotadas todas as possibilidades de recursos administrativos, foi instituída por intermédio do Aviso nº 350, de 15/04/2007 da CasaCivil, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal a ser conduzida pela AGU.

Os trabalhos da Câmara de Conciliação foram desenvolvidas por um período de cerca de 17 meses, culminando com a emissão de um Parecerfavorável à EMGEPRON, pela AGU, EM 26SET2008, em relação aos dois aspectos da conciliação FPAS e SAT.

A SRFB ao tomar conhecimento, do Parecer nº AGU/SRG-02/2008 da AGU, encaminhou um Memorando à PGFN consultando sobre a necessidadede ratificação da decisão ao Presidente da República. Visando atender ao questionamento da SRFB, o Ministro da Defesa, por solicitação doComandante da Marinha, encaminhou um Aviso endereçado ao Ministro da Fazenda, solicitando que a SRFB reconhecesse o teor do Parecer daAGU.

Fruto deste entendimentos, foi publicado no dia 07OUT2009, no Diário Oficial da União, a ratificação do Presidente da República do Parecer daAGU. Acredita-se que não existe mais nenhum impedimento para que SRFB cancele o crédito tributário e devolva os recursos depositados paraRecurso Administrativo, corrigido pela SELIC, o que no nosso entender trata-se de uma postergação sem fundamentação material.

SÍNTESE DOS RESULTADOS OBTIDOS:

A Empresa espera o reconhecimento pela SRFB da decisão, bem como devolva os recursos depositado à época para ter o direito de recorrer dasdecisões administrativas no âmbito do INSS.

ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES POSITIVOS/NEGATIVOS QUE FACILITARAM/PREJUDICARAM A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIASPELO GESTOR: -

Deliberações expedidas pelo TCU


2 TCU-017-244/2008-7 1818/2010 1.6.1.1 DE 658/2010


EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013-SECOM


Adotar especial cuidado com relação aos documentos emanados da empresa, especialmente em relação às atas dos conselhos administrativo e fiscal.,de modo que não pairem dúvidas quanto à sua fidedignidade, atributo indispensável para a salvaguardar da presunção de legitimidade dos atos

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administrativos neles consignados.



Secretaria de Comunicação 1013-SECOM


A Empresa, em sua estrutura organizacional, tem uma secretaria onde encontra-se arquivados todos os documentos oficiais expedidos e/ou recebidosde terceiros, de acordo com as normas de procedimentos estabelecidas pela Direção. Nestes documentos incluem-se as atas elaboradas por ocasiãodas reuniões dos Conselhos, que acontecem trimestralmente, de acordo com o seu estatuto. Anualmente, a Direção distribui aos conselheiros umaprogramação prévia, e por ocasião das reuniões, envia a todos, pelo menos 1 (uma) semana antes, uma agenda com toda a documentação dos assuntosa serem discutidos.


A UJ está revendo os procedimentos afim de melhorar ainda mais o processo.


DELIBERAÇÕES EXPEDIDAS PELO TCU


3 TCU-017-244/2008-7 1818/2010 1.6.1.2 DE 658/2010




Aperfeiçoar a capacitação dos agentes responsáveis pelo recolhimento das obrigações tributárias e previdenciárias da empresa.



Departamento Financeiro 1013-EGPN-22


O pessoal da área tributária da EMGEPRON faz constantes treinamentos buscando manter-se atualizado com a legislação. O auto de infraçãorecebido pelo INSS foi um fato isolado, motivado por uma decisão tomada a mais de 20 anos, e que o pessoal envolvido sequer trabalha hoje naempresa. Mesmo assim, a Empresa continua não concordando com o enquadramento aplicado pelo INSS. A controvérsia foi alvo de tramitação naCâmara de Conciliação e Arbitragem da AGU, que deu parecer favorável ao entendimento da EMGEPRON.


Espera-se, tão logo seja resolvido está questão, a empresa não incorra em novas infrações.




4 TCU-023-627/2007-5 2132/2010 9.3 DE 683/2010




Terceirização de Mão de Obra nas Empresas Estatais Federais



Recursos Humanos 1013-EGPN-23

SÍNTESE DA PROVIDÊNCIA ADOTADA OU A JUSTIFICATIVA PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO:

Os serviços contratados de terceirização de mão-de-obra atualmente em vigor na UJ dizem respeito à limpeza e manutenção predial conformepreconizada no Decreto n.º 2.271/1997 de 07 de Julho de 1997.


Não há trabalhadores terceirizados na atividade-fim da UJ.


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15.2 – Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do Exercício



1 TCU-017-008/2009-8 1684/2010 1.5.1 DE 722/2010




Providências em andamento quanto ao valor do débito da empresa Transnave Estaleiros e Reparos e Construção Naval S/ª



Departamento Jurídico 1013-EGPN-25

SÍNTESE DA PROVIDÊNCIA ADOTADA :

O débito da empresa Transnave é oriundo de resíduos financeiros decorrentes de contratos de prestação de serviços estabelecidos com aEMGEPRON, no exercício de 2004. Após diversas cobranças por parte da EMGEPRON, foi constatado que o referido estaleiro estava em situaçãoconcordatária, junto ao Poder Público do Rio de Janeiro, processada através dos autos de nº 2005.001.043193-5, em trâmite na 5ª Vara Empresarialda Comarca da Capital. Diante disso, a EMGEPRON ingressou com o devido procedimento judicial, chamado de habilitação de crédito, a fim de queo mesmo fosse incluído na listagem de credores para conhecimento do juízo. Em seguida, após percorrer a tramitação legal, onde vários credorestambém pediram sua habilitação, a EMGEPRON obteve, no final do exercício de 2006, sentença favorável à inclusão de seu crédito pelo valor de R$31.958,69. Após isso, a EMGEPRON teve que aguardar o desfecho das demais habilitações e impugnações oferecidas pelos demais credores, cujodesfecho ainda não foi concluído pelo juízo. Há uma expectativa de recebimento desse crédito, porém, a mesma deve-se aguardar a ordem legal depagamentos, cuja primazia é dada aos créditos de natureza trabalhista, previdenciária e governamental, após isso é que ingressam na fila os credoresquirografários, no caso EMGEPRON e tantos outros.


O assunto ainda encontra-se em andamento.




2 TCU-017-008/2009-8 1684/2010 1.5.2 DE 722/2010




Criação de norma interna na EMGEPRON, estabelecendo procedimentos internos do Órgão de Pessoal, definindo responsabilidades e cumprimentode prazos de cadastramento dos atos no Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões (SISAC).



Departamento de Recursos Humanos 1013-EGPN-23

SÍNTESE DA PROVIDÊNCIA ADOTADA OU A JUSTIFICATIVA PARA O SEU NÃO CUMPRIMENTO:

No momento a empresa carece de uma instrução própria em decorrência de que trata-se de uma rotina razoavelmente simples a qual já é bastantebem documentada e instruída pelo próprio TCU.


De qualquer forma, afim de melhorar e garantir a correção dos procedimentos, será providenciado uma instrução interna sobre o assunto.


15.3 – Recomendações do OCI atendidas no Exercício

QUADRO 15.3.I – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI

UJ Código SIORGEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS 1013-UO-43

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

1 Avaliação de Gestão 06/2010 3.5.1 Ofício 532/2010 da DCOM

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Descrição da Recomendação: Processos em desacordo com a legislação. Na formalização dos processos administrativos, a observância de algunspreceitos é indispensável, sob pena de torná-los ilegítimos. Assim sendo, alguns atos são obrigatórios, tais como a numeraçãoseqüencial das páginas, a aposição de carimbo da Empresa com rubrica do servidor responsável, a confecção do Termo deAutuação, a obediência a volumes com, no máximo, 200 páginas, organização das folhas, etc. Falhas na formalização deprocessos licitatórios e de afastamento.

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação Código SIORG

Unidade Operacional 43 – Apoio à Obtenção 1013-UO-43

Síntese da Providência Adotada:Foram criadas rotinas e adotadas providências de modo que todos os processos sejam revestidos das formalidades

necessárias.

Síntese dos Resultados Obtidos

Processos formalizados conforme a recomendação do OCI.

Análise Crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

-



Descrição da Recomendação:As Organizações subordinadas ao Ministério da Defesa, que atuam como unidades protocolizadoras, deverão tramitar seus

processos, dentre os quais se encontram os processos licitatórios, utilizando, obrigatoriamente, a sistemática de NUP. AEmpresa deverá se adequar à numeração instituída no âmbito do Ministério da Defesa por intermédio do Número Único deProcessos (NUP). Processos licitatórios e de afastamento sem apresentar o Número Único de Processo (NUP).




Síntese da Providência Adotada:

Processos passaram a ser numerados com NUP.


Processos numerados conforme a recomendação do OCI.




Descrição da Recomendação:Contratos e termos decorrentes sem registro de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor

Público Federal (CADIN) por ocasião da efetivação dos contratos.A Empresa deverá realizar a consulta prévia ao CADIN para a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos

que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.Não obstante a proibição de contratação com quem esteja registrado no CADIN não mais vigorar no ordenamento jurídico, emfunção da inexistência de regra legal assim estabelecendo, constatou-se que o Tribunal de Contas da União tem decidido que oinscrito no CADIN está impossibilitado de contratar com o Poder Público.

Recomenda-se que a Empresa, visando a resguardar o Diretor Administrativo-Financeiro de possíveis questionamentos,efetue a consulta ao CADIN, por ocasião da efetivação dos seus contratos, e abstenha-se de contratar empresas inscritas nocitado cadastro.





A consulta ao CADIM passou a ser efetuada a partir do recebimento das recomendações do OCI.



35




Descrição da Recomendação:Processos de afastamento onde se deixou de exigir, para fim de habilitação, a Declaração relacionada ao trabalho do menor.

Para a habilitação de todas as licitações e, por equidade, nos afastamentos, exigir-se-á dos interessados a documentaçãorelativa ao cumprimento da Constituição Federal (Declaração relacionada ao trabalho do menor). O cumprimento destaexigência dar-se-á por intermédio de Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de acordo com o modeloprevisto na legislação.




Síntese da Providência Adotada:Declaração firmada pelo representante legal da empresa, relacionada ao trabalho do menor, passou a ser exigida, para fim

de habilitação, também nos processos de afastamentos.






Descrição da Recomendação:Os contratos e os fatos subsequentes são arquivados em pasta distinta do processo, ressaltando-se que não obedecem à

formalização processual pertinente, tornando-se vulneráveis ao extravio de qualquer peça das pastas. O procedimento dalicitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo aautorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa, e ao qual serão juntadosoportunamente, dentre outros documentos, termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso.





Os contratos e os fatos subsequentes passaram a ser arquivados junto processo e em continuação ao mesmo.






Descrição da Recomendação:Processos cuja assinatura do edital é efetuada exclusivamente pelo Pregoeiro/Membro da Comissão Permanente de

Licitação. Não se vislumbra óbice à assinatura conjunta dos servidores que elaboram os atos convocatórios com a autoridadesuperior, responsável por sua efetiva expedição. Contudo, a assinatura de quem elabora os editais não pode substituir a daAutoridade Superior, já que é esta quem realmente possui competência para expedir o edital.




Síntese da Providência Adotada:Por ocasião da nomeação da Comissão de Licitação/ Pregoeiro e Membros, a Autoridade Superior passou a delegar

competência aos mesmos para assinatura do ato convocatório.


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Descrição da Recomendação:Inexistência de extração do detalhamento das ocorrências existentes no SICAF das empresas. Recomenda-se à Empresa

que efetue sempre o detalhamento das ocorrências constantes do SICAF das empresas, haja vista, por exemplo, umaparticipante poder estar com o SICAF válido mas suspensa de licitar, apenas na Marinha do Brasil.



Unidade Operacional 43 – Apoio da Obtenção 1013-UO-43

Síntese da Providência Adotada:A extração das ocorrências no SICAF das Empresas passaram a ser efetuadas a partir do recebimento das recomendações

do OCI.





8 Avaliação de Gestão 06/20103.5.18, 3.5.19,

3.5.29, 3.5.38, 3.5.49Ofício 532/2010 da DCOM

Descrição da Recomendação:Inexistência de motivação explícita no processo de licitação.A motivação para a condução do certame ou do afastamento, com vistas à contratação de determinado serviço ou aquisição

de algum bem, deve:a) estar formalmente registrada no processo administrativo pertinente, com definição do responsável pela informação e

ratificada pelo Diretor Administrativo-Financeiro;b) abordar os aspectos que levaram a Administração a executar o serviço ou adquirir o bem em consonância com as tarefas

que lhe são atribuídas pela sua missão, não se limitando a registrar explicações técnicas da origem da necessidade; ec) apontar os eventuais prejuízos advindos do não atendimento da necessidade.




Síntese da Providência Adotada:Os Projetos Básicos/ Termos de Referência, passaram a ter em seu preâmbulo a Motivação referida, que fica também

transcrita na Autorização de Abertura de Processo.






3.5.35, 3.5.53Ofício 532/2010 da DCOM

Descrição da Recomendação:Não consta no processo a publicação de edital de licitação em jornal.Os avisos contendo os resumos dos editais das Concorrências, das Tomadas de Preços, dos Concursos e dos Leilões,

embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez noDiário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda,quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais, e emjornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde serárealizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vultoda licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar a área de competição. O aviso publicado conterá aindicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.

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Síntese da Providência Adotada:Os processos com valores a partir do limite de Tomada de Preços, inclusive, passaram a ser publicados também em jornal

de circulação Regional, além do DOU que já era publicado anteriormente.






3.5.28Ofício 532/2010 da DCOM

Descrição da Recomendação:Deixou de ser anexado ao Acordo o documento de manutenção das condições de habilitação da contratada. A assinatura do

contrato e o pagamento estão condicionados à verificação da manutenção da habilitação do adjudicatário.





O documento passou a constar dos processos.






Descrição da Recomendação:

Inexistência da data da homologação no processo. Recomenda-se à Empresa a aposição da data no referido documento.



Unidade Operacional 43 1013-UO-43


A aposição da data foi providenciada em tempo.


Processo formalizado conforme a recomendação do OCI.


15.4 – Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do Exercício

“Não há pendências”.

16.0 – RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA ESTRUTURA DA UJ

Esta UJ não possui Unidade de Controle Interno (Elemento Organizacional) na sua estrutura.

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17.0 – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PARA DEMONSTRAR ACONFORMIDADE E O DESEMPENHO DA GESTÃO

Esta UJ demonstra as seguintes demonstrações:- Balanço Patrimonial;- Demonstração de Resultado;- Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido;- Demonstração do Fluxo de Caixa;- Demonstração do Valor Adicionado;- Notas Explicativas;- Composição Acionária, e- Parecer do Auditor Independente.- Relatório de Atividades

18.0 – REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES

QUADRO 18.0.I - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL (Valores em R$ 1,00)

Conselho de AdministraçãoPeríodo RemuneraçãoNome do

Conselheiro(a) Início Fim jan Fev mar abr mai jun Jul ago set ou nov dez TotalARTHUR

PIRESRAMOS

08/10 - - - - - - - - 1387 1600 1600 1600 1600 7787

INDALECIOCASTILHO

VILLAALVAREZ

02/05 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

ISRAELLUIZ STAL

01/05 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

JAMILMERONFILHO

09/10 - - - - - - - - - 800 1600 1600 1600 5600

JOSERICARDOCAMPOSVIEIRA

04/07 09/10 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 853 - - - 13653

MARCELIOCARMO DE

CASTROPEREIRA

07/07 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

MARCUSVINICIUSLIMA DESOUZA

06/09 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

ROBERIODA CUNHACOUTINHO

01/05 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

Conselho FiscalPeríodo RemuneraçãoNome do

Conselheiro(a)(T/S)

Início Fim jan fev mar abr mai Jun Jul ago set out nov Dez Total

EDESIOTEIXEIRA

LIMAJUNIOR

07/08 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

EDILSONRODRIGUES

TAVARES08/09 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

FRANCISCOJOSE DEARAUJO

11/09 - 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 19200

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

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QUADRO 18.0.II - SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (Valores em R$ 1,00)

Identificação do ÓrgãoÓrgão:

EXERCÍCIORemuneração dos Administradores

2008 2009 2010Número de membros: 15 15 11I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) - - -

a) salário ou pró-labore - - -b) benefícios diretos e indiretos - - -c) remuneração por participação em comitês - - -d) outros (13º Salário) - - -

II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) 166.140,65 207.546,67 208.639,98e) bônus - - -f) participação nos resultados - - -g) remuneração por participação em reuniões 166.140,65 207.546,67 208.639,98h) comissões - - -i) outros - - -

III – Total da Remuneração ( I + II) 166.140,65 207.546,67 108.639,98IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -VI – Remuneração baseada em ações - - -

Fonte: Departamento de Recursos Humanos

QUADRO 18.0.III - DETALHAMENTO DE ITENS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DOSADMINISTRADORES (Valores em R$ 1,00)

Não há informação para este item.

19.0 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOSEXTERNOS.


20.0 – CONTRATOS DE CONSULTORES NA MODALIDADE “PRODUTO” NO ÂMBITO DOS PROJETOSDE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS.


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RESULTADOS E CONCLUSÕES

Pela análise dos principais indicadores de desempenho e das demonstrações patrimoniais e de resultadosapresentados no exercício de 2010, pode-se concluir:

O faturamento no período foi de R$ 226,5 milhões, 5,3% superior ao realizado no mesmo período do exercícioanterior, e gerou um lucro líquido de R$ 11,3 milhões. Confrontando-se o lucro líquido do período com o patrimôniolíquido no final do exercício de 2009, observa-se uma taxa de retorno de 15,5%, superior à inflação e aos jurospraticados pelo mercado.

Observa-se, também, que a Empresa continua com uma boa liquidez, apesar de constantes atrasos no recebimento deserviços prestado para a MB, tendo encerrado o exercício com R$ 103,9 milhões em caixa (aplicados no Banco doBrasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários).

O seu orçamento, para o exercício 2010, foi executado com recursos próprios, dentro dos limites estabelecidos eautorizados pelo DEST, sem a necessidade de qualquer recurso orçamentário adicional do Governo Federal.

– Planos e projetos concretos para o exercício seguinte.

Objetivo para o exercício de 2011 é aumentar em 34% receita operacional em comparação ao exercício de2010.

Dentro dos projetos a realizar, pode-se destacar:. Fabricação de 360 Lanchas Escolar para Fundo Nacional de Desenvolvimento - FNDE;. Gerenciamento da revitalização do Navio Tanque Marajó para a MB;. Fabricação de Munição para Exército Brasileiro; e. Diversos serviços de gerenciamento.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2011.

______________________________________________

MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRAVice-Almirante (RM1)

Diretor-PresidenteASSINADO DIGITALMENTE

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LISTA DE ANEXOS

- Declaração- Balanço patrimonial- Demonstração de Resultado- Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido- Demonstração de Fluxo de Caixa- Demonstração do Valor adicionado- Notas Explicativas- Relatório dos Auditores Independentes- Composição Acionária- Relatório de Atividades

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ANEXOS

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